Projeto nacional NF-e

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Projeto nacional NF-e

  1. 1. PROJETO NACIONAL NOTA FISCAL ELETRÔNICA
  2. 2. <ul><li>Documento digital </li></ul><ul><li>Emitido e armazenado eletronicamente </li></ul><ul><li>Para documentar operações comerciais entre empresas </li></ul>NF-e: Conceito <ul><li>Com validade garantida pela Assinatura Digital e recepção pelo Fisco antes do fato Gerador </li></ul>
  3. 3. <ul><li>Substitui Nota Fiscal Modelo 1 e 1A </li></ul><ul><ul><li>Nota Fiscal Mercadorias / Entre Empresas </li></ul></ul><ul><li>Arquivo Eletrônico Padrão XML </li></ul><ul><li>Assinatura Digital Padrão ICP Brasil </li></ul><ul><li>Cada NF-e é um documento autônomo (assinatura digital do emitente) </li></ul><ul><li>Envio pela Internet (web service) antes da saída da mercadoria da empresa </li></ul><ul><li>Envio por lotes de NF-e </li></ul><ul><li>Responsabilidade do Contribuinte pela Guarda da NF-e pelo prazo decadencial </li></ul><ul><li>Emissão DANF-e – documento auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica para acompanhar trânsito </li></ul>NF-e
  4. 4. <ul><li>Documento Auxiliar de Nfe </li></ul><ul><li>Não substitui a Nota Fiscal </li></ul><ul><li>Impresso em folha sulfite no formato A4 </li></ul><ul><li>Servirá como espelho da nota para acompanhar a carga </li></ul><ul><li>Contém chave de acesso para consulta da NF-e </li></ul><ul><li>Possui código de barras unidimensional com chave de acesso </li></ul><ul><li>Canhoto de Entrega </li></ul>DANFE?
  5. 5. PROCESSO
  6. 6. FLUXO DA OPERAÇÃO 2 - A Fazenda recebe a informação e imediatamen-te autoriza o uso da nota Tudo processado entre o computador da empresa e o da Secretaria da Fazenda 4 - A mercadoria comercializada é transportada junto com o DANFE (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica), um documento impresso que é o espelho da NFe 3ª nota fiscal é enviada pela internet 1- A empresa envia a Nota fiscal à Secretaria da Fazenda pela Internet antes mesmo da saída da mercadoria EMPRESA (Cliente) SEFAZ Empresa (Emissor) DANFE que acompanha o caminhão Cliente (Destinatário)
  7. 7. Ambiente NF-e Bancos e empresas de Factoring, simplificam o processo de validação de operações baseadas em troca de “Duplicatas Eletrônicas” Recebimento de documentos eletrônicos emitidos pelos fornecedores através de e-mails, web services, ftp. Validãção dos documentos recebidos perante entidades tributárias. Solução pode ser utilizada nas modalidades IN-HOUSE ou BPO. Em ambos os casos, o componente Desktop permite a integração com os sistemas (ERP) das empresas. Gerenciamento da comunicação com as entidades tributárias. Envio, validação, gestão de contingência, consulta de status de notas enviadas e recebidas. Distribui eletronicamente os documentos, por e-mail e também permite a disponibilização dos documentos para consulta por web services ou acesso web pelo Portal. Liberação de acesso especial para Contadores que poderão acompanhar a emissão e recepção das notas fiscais pelo portal web. A modalidade BPO conta com uma super estrutura de alta disponibilidade, que comporta todas as funcionalidades de gestão dos documentos eletrônicos da modalidade In-House, além dos mais altos padrões de segurança mantidos pelo Datacenter garantindo a salvaguarda dos documentos. Pequenos contribuintes tem acesso ao serviço com custos reduzidos ao utilizar a modalidade BPO com simples acesso à internet.
  8. 8. Obrigação ou OPORTUNIDADE? Mudança de paradigmas
  9. 9. Benefícios para o Emissor A adoção da NF-e é apenas um dos primeiros passos da transição para um novo paradigma . O peso da obrigatoriedade não deve ofuscar as inúmeras oportunidades decorrentes deste novo modelo . <ul><li>Redução de custos de aquisição de papel </li></ul><ul><li>Redução de custos de impressão do documento fiscal </li></ul><ul><li>Redução de custos de armazenagem de documentos fiscais </li></ul><ul><li>Simplificação de obrigações acessórias (dispensa de AIDF) </li></ul><ul><li>Redução de tempo de parada de caminhões em Postos Fiscais de Fronteira </li></ul><ul><li>Incentivo ao uso de relacionamentos eletrônicos com clientes (B2B) </li></ul><ul><li>Promover concorrência justa </li></ul>
  10. 10. Benefícios para o Receptor (comprador) <ul><li>Eliminação de digitação de notas fiscais na recepção de mercadorias </li></ul><ul><li>Planejamento de logística de entrega pela recepção antecipada da informação da NF-e </li></ul><ul><li>Redução de erros de escrituração devido a erros de digitação de notas fiscais </li></ul><ul><li>Incentivo ao uso de relacionamentos eletrônicos com fornecedores (B2B) </li></ul>+Benefícios Benefícios para Contabilistas <ul><li>Facilita e Simplifica a Escrituração Fiscal </li></ul><ul><li>Oportunidades de serviços e consultoria ligados NF-e </li></ul>
  11. 11. +Benefícios Benefícios para o Fisco <ul><li>Informação em tempo real, antes da ocorrência do fato gerador </li></ul><ul><li>Cruzamento eletrônico de informações </li></ul><ul><li>Aprimoramento dos controles fiscais </li></ul>Benefícios para a Sociedade <ul><li>Redução do consumo de papel (ecologia) </li></ul><ul><li>Incentivo ao comércio eletrônico e as novas tecnologias </li></ul><ul><li>Padronização dos relacionamentos eletrônicos </li></ul><ul><li>Novos negócios e empregos ligados à Nota Fiscal Eletrônica </li></ul>
  12. 12. Resultados de empresas que enxergaram a oportunidade <ul><li>Redução em nos custos de faturamento </li></ul><ul><li>Diminuição no tempo de cobrança e recuperação de contas a receber </li></ul><ul><li>Eliminação de armazenamentos físicos </li></ul><ul><li>Integração com ERP, CRM e diminuição dos reenvios físicos. </li></ul><ul><li>Consolidação do B2B e aumento dos pagamentos eletrônicos </li></ul><ul><li>Integração outros documentos como boletos , pedidos, contratos eletrônicos </li></ul>
  13. 13. Características
  14. 14. Modelos de NF-e no Brasil NF-e de Serviços Modelo estabelecido pela Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP), baseado principalmente na utilização de uma plataforma Web disponibilizada pela PMSP para a emissão de NF-e de serviços pelos contribuintes do município de SP. Novas prefeituras iniciaram seus processos de licitação para adiquirir suas plataformas de validação de NF-e, entre elas as Prefeituras Municipais de Recife/PE e Manaus/AM. Todos os prestadores de serviços do município de SP com faturamento anual superior a R$ 240.000, estão obrigados a utilizar NF-e desde 01/11/2006. Padrão nacional de NF-e estabelecido pela Receita Federal em parceria com todas as Secretarias de Fazenda Estaduais (SEFAZ), para a emissão e recepção de NF-e principalmente na venda de produtos mercantis. O modelo está atualmente em operação nos Estados SP, BA, RS, GO, MA; e está sendo implementado por todas as SEFAZ do país. . NF-e Mercantil
  15. 15. REQUISITOS DE VALIDADE <ul><li>Conjunto de informações em formato definido em legislação </li></ul><ul><ul><li>conjunto mínimo de informações obrigatórias </li></ul></ul><ul><ul><li>formato XML (eXtensible Markup Language) </li></ul></ul><ul><li>Mecanismo para garantir a autenticidade, integridade e o não repúdio </li></ul><ul><ul><li>assinatura digital , com certificado digital emitido por AC credenciada ao ICP/BR </li></ul></ul><ul><li>Autorização de uso da SEFAZ </li></ul>
  16. 16. Validações Funcionais pela SEFAZ <ul><li>Contribuinte é autorizado a emitir NFe ? </li></ul><ul><li>Assinatura digital é a do emitente ? </li></ul><ul><li>Dígito verificador para CNPJ e IE </li></ul><ul><li>CNPJ é o do emitente ? </li></ul><ul><li>Data de emissão < data de recepção ? </li></ul><ul><li>Duplicidade da NFe ? </li></ul><ul><li>Regularidade fiscal do emitente </li></ul><ul><li>Regularidade fiscal do destinatário </li></ul><ul><li>Validação de tributos não será on-line mas </li></ul><ul><li>NFe fica à disposição a partir da geração => maior exposição </li></ul>
  17. 17. Contingência 4 – Problemas tecnicos são solucionados , a SEFAZ recebe a informação e imediatamente autoriza o uso da nota 3 – Mesmo sem autorização da SEFAZ , o DANFE é impresso em formulário de segurança (ou em papel comum no caso de emissão utilizando DPEC) e a mercadoria comercializada é transportada junto com o DANFE 5 - nota fiscal é enviada para o cliente 1- A empresa tem problemas técnicos para enviar a Nota fiscal à Secretaria da Fazenda pela Internet antes da saída da mercadoria X 2 – O documento tem o tipo de emissão alterado para Contingência e será reenviado assim que os problemas técnicos forem solucionados EMPRESA (Cliente) SEFAZ Empresa (Emissor) DANFE que acompanha o caminhão Cliente (Destinatário)
  18. 18. Um Projeto INTEGRADOR Por excelência
  19. 19. <ul><li>Comercial </li></ul><ul><li>Comunicação com Clientes </li></ul><ul><li>Conexão com Portal da Empresa </li></ul><ul><li>Atualização do Cadastro </li></ul><ul><li>Distribuição Eletrônica </li></ul><ul><li>Reenvio de documentos </li></ul><ul><li>Técnicos </li></ul><ul><li>Instalação </li></ul><ul><li>Integração com ERP </li></ul><ul><li>Backup </li></ul><ul><li>Redundância de Link </li></ul><ul><li>Rede, webservices </li></ul><ul><li>Alta disponibilidade </li></ul><ul><li>Novas atribuições </li></ul><ul><li>Atualizações legais </li></ul><ul><li>Validação de notas recebidas </li></ul><ul><li>Conciliação com Contador </li></ul><ul><li>Treinamento </li></ul><ul><li>Solidariedade empresa, cliente e Contador </li></ul><ul><li>Operacional </li></ul><ul><li>Impressão </li></ul><ul><li>Conciliação </li></ul><ul><li>Revisão das etapas operacionais </li></ul><ul><li>Gerenciar contingência </li></ul><ul><li>Monitorar pontos de falha </li></ul><ul><li>Conteúdo e informações no XML </li></ul>Já Pensou?
  20. 20. Vírus Fiscal? <ul><li>Erros ou Falta de Informação </li></ul><ul><li>NCM </li></ul><ul><li>CFOP </li></ul><ul><li>Cadastro de Clientes & Fornecedores </li></ul><ul><li>Alíquotas </li></ul><ul><li>Base de Cálculo </li></ul><ul><li>CST </li></ul>
  21. 21. <ul><li>Obrigatoriedade 2010 </li></ul><ul><li>Cronograma de mais de 500 CNAE (principal e secundário) </li></ul><ul><li>Consulte a SEFAZ </li></ul>Principais Dúvidas 1 <ul><li>Quais tipos de Documentos </li></ul><ul><li>Substitui modelo 1 e 1A </li></ul><ul><li>Não substitui: NF consumidor (modelo 2) , cupom, etc </li></ul><ul><li>Que tipo de Operações </li></ul><ul><li>Substitui modelo 1 e 1A </li></ul><ul><li>Ex: Entrada, importação, exportação, interestaduais, simples remessa, etc </li></ul>
  22. 22. <ul><li>E o SIMPLES NACIONAL? </li></ul><ul><li>A legislação desobrigou de algumas obrigações acessórias mas não desobrigou dos Documentos Fiscais para as Operações ou Prestações que realizaram </li></ul><ul><li>Consulte a SEFAZ </li></ul>Principais Dúvidas 2 <ul><li>Uma empresa Credenciada deve substituir 100% das notas por NFe </li></ul><ul><li>Estabelecimento Credenciado deverá emitir, preferencialmente, NFe </li></ul><ul><li>Estabelecimento Obrigado deverá emitir 100% NFe (salvo exceções) </li></ul><ul><li>É possível alterar uma NFe emitida </li></ul><ul><li>Não, qualquer alteração invalida a Assinatura Digital </li></ul><ul><li>CC-e (Carta de Correção) ainda não implantada </li></ul><ul><li>Pode cancelar e gerar novamente a NFe correta </li></ul>
  23. 23. <ul><li>Qual prazo para cancelar uma NFe? </li></ul><ul><li>168 horas (7 dias) – 31/12/2008 </li></ul><ul><li>MT = 2 horas (tendência nacional) </li></ul><ul><li>Consulte a SEFAZ de cada UF </li></ul>Principais Dúvidas 3 <ul><li>Como se solucionam os problemas de emissão na NFe? </li></ul><ul><li>Os documentos autorizados não podem ser alterados </li></ul><ul><li>Cancele e emita um novo documento correto </li></ul>
  24. 24. Principais Dúvidas 4
  25. 25. NFe 2.0
  26. 26. NFe 2.0
  27. 27. NFe 2.0 <ul><li>Registros de Saída </li></ul><ul><li>Registros de Passagem </li></ul><ul><li>Internalização Suframa </li></ul><ul><li>Saída para Exportação </li></ul><ul><li>Destino final importação </li></ul><ul><li>Confirmação de Recebimento </li></ul><ul><li>Desconhecimento Operação </li></ul><ul><li>Devolução Mercadoria </li></ul><ul><li>Desclassificação </li></ul><ul><li>Cancelamento de Ofício </li></ul><ul><li>Reversão de Cancelamento </li></ul><ul><li>Visto da NFe </li></ul><ul><li>Carta de Correção </li></ul><ul><li>Carta de Correção de Ofício </li></ul><ul><li>NFe referenciada de Ofício </li></ul><ul><li>Registro de Veículos </li></ul><ul><li>Roubo de carga </li></ul><ul><li>Outros </li></ul>
  28. 28. Com quem está a bola? <ul><li>Fiscal / Tributário </li></ul><ul><li>Tecnologia </li></ul><ul><li>Comercial </li></ul><ul><li>Operacional </li></ul><ul><li>Faturamento </li></ul><ul><li>Logística </li></ul>Jurídico <ul><li>Desenvolvimento </li></ul><ul><li>Infraestrutura </li></ul><ul><li>Compras </li></ul><ul><li>Gerência </li></ul><ul><li>Diretoria </li></ul><ul><li>Marketing </li></ul><ul><li>RH </li></ul>
  29. 29. Muito obrigado! Gonzalo Ferreyra [email_address] (011) 3522-3456 | 9448-1095 www.nike-consulting.com www.mercurii.com.br

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