O documento descreve a história e os componentes do SPED/NF-e, um sistema público digital para escrituração fiscal no Brasil. Resume os principais objetivos do SPED como promover a integração dos fiscos, racionalizar obrigações acessórias e compartilhar informações. Também explica brevemente os componentes principais como a Escrita Fiscal Digital e a Escrita Contábil Digital.
4. Um pouco de históriaDécada de 80 Programa Nacional de Desburocratização – PND Instituído pelo Decreto 83.740/79 Melhorar a qualidade do atendimento ao público Revogado em 2005 pelo Decreto 5.378, que instituiu o GESPÚBLICA
5. Utilização de informações em meio magnético SISCOMEX SINTEGRA Criação do CNPJ Compartilhamento das informações do SINTEGRA Integração das secretarias de fazenda em uma rede de dados exclusiva Proliferação das obrigações acessórias Um pouco de históriaDécada de 90
6. Colocar ordem na casa “Unificar e compartilhar” Um pouco de históriaDécada atual
7. Certificação digital Emenda constitucional 42/03 Protocolos de cooperação Encontros nacionais dos administradores tributários - ENAT Nova era fiscal
8. MP 2.200-2, Agosto de 2001 Criação da ICP-Brasil Certificação Digital Validade Jurídica de Documentos Digitais Certificação digital
9. Disponibiliza para os empresários e sociedades empresarias um meio único para a apresentação dos livros e documentos que integram suas escriturações comerciais e fiscais através de um fluxo, computadorizado, que concentra as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação. SPEDInstituído através do Decreto 6.022/2007
10. SPEDObjetivos Estabelecer um novo tipo de relacionamento, mais moderno, ágil e transparente; Promover a integração dos fiscos; Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias; Identificação de ilícitos tributários; Auditoria eletrônica das informações; Eliminar a concorrência desleal; Compartilhamento de informações; Redução de custos;
12. RFB Hardware: T-REX da IBM Software: Harpia (Análise e monitoramento de risco) SPED Comunicação através de web services criados pelo SERPRO Software multi-plataforma, desenvolvido em Java Armazenamento previsto 400 Terabytes em 6 anos SPEDRecursos tecnológicos
13. Escrita fiscal digital - EFD A Escrituração Fiscal Digital - EFD é um arquivo digital, que contem: O conjunto de escriturações de documentos fiscais; Outras informações de interesse dos fiscos; e Registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte. Este arquivo deverá ser assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente SPED. Instituição e Leiaute: Convênio ICMS 143/06 Ato Cotepe/ICMS 82/06 Aplicação: Contribuintes do ICMS ou IPI Vigência: A partir de 01/01/2008 Prazo estabelecido por cada Unidade da Federação
15. Escrita contábil digital – ECD Instituição e Leiaute: O próprio decreto 6022/07 Aplicação: Empresas tributadas com base no Lucro Real Vigência: Ano base 2008, para empresas com acompanhamento econômico-tributário diferenciado Ano base 2009 demais sociedades empresariais do Lucro Real As sociedades simples e as microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional estão dispensadas desta obrigação É a substituição da escrituração em papel pela sua versão digital. Trata-se da obrigação de transmitir em versão digital os seguintes livros: I - livro Diário e seus auxiliares, se houver; II - livro Razão e seus auxiliares, se houver; III - livro Balancetes Diários, Balanços e fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos neles transcritos.
19. Receptor / Comprador Emissor / Vendedor Se Autorizada, Imprime DANFE e Libera a Mercadoria Verifica Autenticidade e Libera recebimento Autoriza ou denega a NF-e Solicita autorização para a NF-e Verifica autenticidade da NF-e pela Chave Posto Fiscal / Fronteira Se autorizada, envia a NF-e para a SEFAZ de destino e para a Receita Federal do Brasil SEFAZ do Emissor SEFAZ do Receptor / RFB Fluxo operacional da NF-e
28. Emissão de documentos eletrônicos em contingênciaO Elétron pode se integrar a qualquer software de faturamento que gere as notas fiscais seguindo um dos leiautes homologados pela aplicação. O que é o Eletron?
29. Sistema emissor do contribuinte O Eletron se integra a qualquer software de faturamento que gere as notas a serem emitidas conforme um dos leiautes homologados: XML Padrão da RFB XML da Sefaz/SP Leiaute NfedoBrasil Alguns softwares já homologados:
53. SPED e NF-e são projetos de gestão, planeje a sua implantação Controle o acesso às informações Evite a manipulação dos arquivos Crie uma trilha de auditoria Defina processos Como são armazenadas as informações Cruze as informações para auditoria e integridade dos dados Faça uma análise do ambiente tecnológico Valide seus cadastros Pontos de atenção
54.
55. Você está pronto? Procurando culpados ? 1. Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu. 2. Há tempo de nascer, e tempo de morrer; tempo de plantar, e tempo de arrancar o que se plantou; 3. Tempo de matar, e tempo de curar; tempo de derrubar, e tempo de edificar; Eclesiastes 3:1-3 Existe comprometimento de toda a organização, quando o assunto é SPED? Oriente, compartilhe o conhecimento SPED, é conseqüência! Não causa. Quanto tempo nos resta?
