SINTEGRA
NOVO ENFOQUE DO FISCO
Sistema Integrado de Informações
sobre Operações Interestaduais
com Mercadorias e Serviços
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 Sistema inspirado no VIES - VAT
Information Exchange System
implantado na União Européia em 1992
 Brasil - iní...
VIES
 VAT - VALUE ADDED TAX ( ~ Imposto s/
Valor Agregado IVA >>> ICMS )
 troca de informações relativas ao VAT entre
me...
VIES
Medidas de implantação
 Abolido controle físico de mercadorias nas
fronteiras entre os países membros da UE
 Troca ...
PORTUGAL
ALEMANHA
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MODELO NACIONAL
INTERCÂMBIO DAS INFORMAÇÕES
ENTRE OS FISCOS ESTADUAIS, SRF
E SUFRAMA SOBRE OPERAÇÕES DE
ENTRADAS ...
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Diretrizes
 Resguardar princípios constitucionais
do Federalismo - autonomia das UF;
 Receber informações com q...
SINTEGRA
Metas
 Informatizar relacionamento Fisco Contribuinte;
 Checar e acompanhar as operações
realizadas por contrib...
SINTEGRA
HISTÓRICO
Marco inicial - Maio 1997, 86ª reunião do
CONFAZ; Celebrado Convênio ICMS 78/97,
criando Grupo Gestor p...
SINTEGRA
MEDIDAS DE IMPLANTAÇÃO
Maio 1998
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Cadastros estaduais na internet
www.sintegra.gov.br

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Desenvolvimento Valid...
SINTEGRA
 Dezembro 1999 – Cadastros de todas UF;
informações de ingresso de mercadorias
na Suframa
 Março 2000 - Convêni...
SINTEGRA
 Março 2002 - Convênio ICMS 30/02: altera
Convênio 57/95. Nova forma de envio das
informações interestaduais - n...
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 Obrigatoriedade da entrega de arquivo
ao Fisco com a totalidade das
operações (internas, inter...
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PILARES DO SISTEMA
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SINTEGRA
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RESPOSTA À CONSULTA (cont.)
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SINTEGRA
 Verifica se o arquivo elaborado pelo
contribuinte está no padrão da legislação;
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VALIDADOR - GIA SINTEGRA
EM BREVE, NOVA FUNCIONALIDADE
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 Verifica se o arquivo foi gravado pelo
Validador Sintegra;
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LEGISLAÇÃO SEPD
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REGULAMENTAÇÃO NAS UF
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NORMAS LOCAIS
DIFERENÇA = ACRÉSCIMOS NAS
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CONVÊNIO ICMS 57 / 95
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 USUARIO EMISSOR CUPOM FISCAL e/ou
 ESCRITURA LIVROS FISCAIS COM PD e/ou
 EMITE DOCUMENTOS FISCA...
LEIAUTE PADRÃO
O USUÁRIO SEPD DEVE PRESTAR
INFORMAÇÕES DAS OPERAÇÕES
REALIZADAS COM MERCADORIAS E
SERVIÇOS ATRAVÉS DE ARQU...
ARQUIVO DIGITAL - CONV 57/95
 O arquivo digital para entrega ao Sintegra
deve ser composto pelos registros
tipificados no...
REGISTROS
10,11 – IDENTIFICADORES DO INFORMANTE
50 – NF MOD.01;01-A;EN.ELETR;TELECOM
51 – IPI
53 – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA...
FORMAÇÃO REGISTRO 50
50 23859507000109

EMITENTE

7075793310062

NOME GINO

20031118 MG 01... 501306 61020000000023... (li...
ARQUIVO DIGITAL
FORMATO TEXTO
FACILITADORES
 MÓDULO DE CONSISTÊNCIA DAS
INSCRIÇÕES ESTADUAIS : DLL de
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todas Un...
FISCO DIGITAL
CONTRIBUINTE
INTEGRAR CONHECIMENTO
TRIBUTÁRIO / CONTÁBIL COM
LINGUAGEM DA INFORMAÇÃO
LEIAUTE DE ARQUIVO
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sobre Operações Interestaduais
com Mercadorias e Serviços

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  1. 1. SINTEGRA NOVO ENFOQUE DO FISCO Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços Novembro / 2003
  2. 2. SINTEGRA  Sistema inspirado no VIES - VAT Information Exchange System implantado na União Européia em 1992  Brasil - início em 1997  Controle informatizado das operações de entradas e saídas interestaduais realizadas pelos contribuintes do ICMS
  3. 3. VIES  VAT - VALUE ADDED TAX ( ~ Imposto s/ Valor Agregado IVA >>> ICMS )  troca de informações relativas ao VAT entre membros da União Européia  controle das operações das empresas  avaliar o grau de cumprimento das regras do comércio intra-comunitário www.europa.eu.int/comm/taxation_customs/vies/en/ vieshome.htm
  4. 4. VIES Medidas de implantação  Abolido controle físico de mercadorias nas fronteiras entre os países membros da UE  Troca de informações do VAT através da Rede VIES  Troca de arquivos digitais com informações de vendas e compras  Disponibilização, na internet, da consulta aos cadastros do VAT nos países da UE
  5. 5. PORTUGAL
  6. 6. ALEMANHA
  7. 7. SINTEGRA MODELO NACIONAL INTERCÂMBIO DAS INFORMAÇÕES ENTRE OS FISCOS ESTADUAIS, SRF E SUFRAMA SOBRE OPERAÇÕES DE ENTRADAS E SAÍDAS REALIZADAS PELOS CONTRIBUINTES DO ICMS
  8. 8. SINTEGRA Diretrizes  Resguardar princípios constitucionais do Federalismo - autonomia das UF;  Receber informações com qualidade;  Facilitar ao contribuinte a prestação das informações requeridas;  Preservar o sigilo fiscal - segurança do sistema.
  9. 9. SINTEGRA Metas  Informatizar relacionamento Fisco Contribuinte;  Checar e acompanhar as operações realizadas por contribuintes do ICMS;  Apurar comportamento anômalo;  Disponibilizar informações à fiscalização.
  10. 10. SINTEGRA HISTÓRICO Marco inicial - Maio 1997, 86ª reunião do CONFAZ; Celebrado Convênio ICMS 78/97, criando Grupo Gestor para implantar o projeto.
  11. 11. SINTEGRA MEDIDAS DE IMPLANTAÇÃO Maio 1998  Cadastros estaduais na internet www.sintegra.gov.br  Desenvolvimento Validador Sintegra
  12. 12. SINTEGRA  Dezembro 1999 – Cadastros de todas UF; informações de ingresso de mercadorias na Suframa  Março 2000 - Convênio ICMS 20/00 – regulamenta o intercâmbio de informações entre as UF.  Criação GT-15 na Cotepe / CONFAZ  2001- Piloto da RIS - Rede Intranet Sintegra
  13. 13. SINTEGRA  Março 2002 - Convênio ICMS 30/02: altera Convênio 57/95. Nova forma de envio das informações interestaduais - notificados passam a ter obrigação de enviar arquivos somente para sua própria Secretaria, cabendo a esta trocar as informações diretamente com outras UF.  IMPLANTAÇÃO GRADUAL
  14. 14. ANTES CONVÊNIO ICMS 30/02  Obrigatoriedade da entrega de arquivo ao Fisco com a totalidade das operações (internas, interestaduais, exterior) - quando notificado;  Obrigatoriedade da entrega de arquivo com as Operações Interestaduais - cls. 8a e 9a do Conv. 57/95 - remessa trimestral do arquivo para todas as Unidades da Federação com as quais realizou operações.
  15. 15. ANTES CONVÊNIO ICMS 30/02 Contribuinte que efetuava operações com contribuintes de outros estados... ...remetia trimestralmente, a cada órgão tributário estadual, arquivo magnético contendo as operações realizadas com os respectivos estados.
  16. 16. APÓS CONVÊNIO ICMS 30/02  Obrigatoriedade da entrega mensal do arquivo ao Fisco de sua Unidade Federada com a totalidade das operações (internas, interestaduais, exterior) - conforme legislação da UF  O Fisco que recebe as informações de seus contribuintes responsabiliza-se para entregar os dados interestaduais para suas congêneres
  17. 17. APÓS CONVÊNIO ICMS 30/02 CAPTAÇÃO DA INFORMAÇÃO I N T E R N E T Contribuinte UF X S E F A Z | UF X I N T R A N E T S I N T E G R A SEFAZ OUTRAS UF • R I S • SRF
  18. 18. IMPLANTAÇÃO NAS UF  O Contribuinte deve aguardar comunicado de enquadramento da sua própria Administração Tributária.  Evolução da implantação nas UF: 1998 PR, RS 1999 MT 2000 AP, BA,DF, GO, MS,PA,PE, PI, SC, SE 2001 CE, MA, PB, RJ, TO 2002 ES, MG, RO, SP
  19. 19. FISCO HOJE PAPEL E DIGITAL INFORMAÇÕES CONTRIBUINTE E FISCO
  20. 20. FISCO HOJE TRANSIÇÃO DE CULTURA PAPEL >>> DIGITAL  DOCUMENTOS FISCAIS EM PAPEL E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM ARQUIVO  O LEIAUTE DO ARQUIVO É CONCEBIDO PARA CONTEMPLAR NOS SEUS REGISTROS TODAS AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO FISCAL
  21. 21. PRODUÇÃO E ENTREGA DE INFORMAÇÕES AO FISCO V A L I D A D O R T E D Emitiu Docs. Escrit. Livros CONTRIBUINTE A R Q U V A R Q U II V O D G T O D II G II T A L A L FISCO
  22. 22. SINTEGRA PILARES DO SISTEMA  FOCO NA INFORMAÇÃO INSTITUCIONAL <=> PADRONIZAR CAPTAÇÃO DE DADOS DETALHADOS Instrumento Validador Sintegra - formar repositório central de dados de operações de contribuintes - arquivos leiaute Convênio ICMS 57/95
  23. 23. SINTEGRA  INFORMAÇÕES COMPLETAS PROCESSAMENTO VOLTADO AO CONHECIMENTO - confrontar operações realizadas pelos contribuintes  TRANSPARÊNCIA - USO INTENSIVO DE INTERNET, INTRANET - disponibilizar e trocar informações - instrumentos : Cadastro Site Sintegra, Rede Intranet Sintegra - RIS
  24. 24. www.sintegra.gov.br  informações resumidas do cadastro de contribuintes do ICMS das 27 UF– acesso aberto  dados cadastrais informados pelos próprios contribuintes - vide observação no resultado  informação de ingresso de mercadorias na SUFRAMA - controle de acesso  autonomia - cada UF controla e mantém sua base cadastral para minimizar desatualização  público consultante: contribuintes, contabilistas, outros órgãos públicos, hospitais, escolas, etc
  25. 25. www.sintegra.gov.br
  26. 26. RESPOSTA À CONSULTA (cont.)
  27. 27. Rede Intranet Sintegra RIS REDE EXCLUSIVA INTERLIGANDO AS 27 SECRETARIAS DE FAZENDA E SRF PARA EFETUAR O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES CONV. ICMS 20/00 - ABR/2000 (UF) CONV. ICMS 144/02 - DEZ/2002 (SRF) ATO COTEPE 35/02 - DEZ/2002 (UF + SRF)
  28. 28. VALIDADOR SINTEGRA  Verifica se o arquivo elaborado pelo contribuinte está no padrão da legislação;  Emite relatório de críticas indicando inconsistências;  Utilitário resumo de informações por CFOP;  Criptografa as informações, gera algoritmo de integridade e grava a mídia para entrega ao Fisco, via Internet - programa TED.
  29. 29. VALIDADOR - GIA SINTEGRA EM BREVE, NOVA FUNCIONALIDADE NO VALIDADOR : “GIA SINTEGRA” O VALIDADOR IRÁ PREPARAR UM ARQUIVO COM OS DADOS SUMARIZADOS PARA QUE SEJA EXPORTADO AOS PROGRAMAS DE GUIAS DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS UTILIZADO NOS ESTADOS
  30. 30. TED TED - TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS  Verifica se o arquivo foi gravado pelo Validador Sintegra;  Transmite o arquivo para todas UF, exceto PR, SC  Grava e emite o comprovante de transmissão com a chancela eletrônica da Secretaria .
  31. 31. LEGISLAÇÃO PARA CONTRIBUINTES USUÁRIO SEPD SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS  Convênio ICMS 57/95 e alterações www.fazenda.gov.br/confaz  Regulamentação do Convênio ICMS 57/95 nos Estados - consultar normas expedidas pelo órgão tributário de seu Estado.
  32. 32. LEGISLAÇÃO SEPD CONVÊNIO ICMS 57/95 REGULAMENTAÇÃO NAS UF CONVÊNIO ICMS 57 / 95 NORMAS LOCAIS DIFERENÇA = ACRÉSCIMOS NAS NORMAS LOCAIS SOBRE O CONV 57/95
  33. 33. CONVÊNIO ICMS 57 / 95  DEFINE quem é considerado contribuinte usuário de Sistema Eletrônico Processamento de Dados SEPD  DISCIPLINA as obrigações a serem cumpridas por estes contribuintes;  PADRONIZA informações para entrega ao Fisco.
  34. 34. DEFINIÇÃO USUÁRIO SEPD  USUARIO EMISSOR CUPOM FISCAL e/ou  ESCRITURA LIVROS FISCAIS COM PD e/ou  EMITE DOCUMENTOS FISCAIS COM PD Nota: É indiferente se o sistema eletrônico de processamento de dados é próprio ou de terceiros. Ex: Contador escritura livros fiscais de contribuinte usando o sistema do escritório de contabilidade -> o contribuinte é considerado usuário SEPD No país - levantamento de 2002  Contribuintes do ICMS: ~ 4 milhões  Usuários SEPD: ~ 1,1 milhão
  35. 35. LEIAUTE PADRÃO O USUÁRIO SEPD DEVE PRESTAR INFORMAÇÕES DAS OPERAÇÕES REALIZADAS COM MERCADORIAS E SERVIÇOS ATRAVÉS DE ARQUIVO DIGITAL , OBEDECENDO AO LEIAUTE DISPOSTO NO MANUAL DE ORIENTAÇÃO ANEXO AO CONVÊNIO ICMS 57/95
  36. 36. ARQUIVO DIGITAL - CONV 57/95  O arquivo digital para entrega ao Sintegra deve ser composto pelos registros tipificados no Manual de Orientação anexo ao Convênio ICMS 57/95  Estes registros são oriundos das informações contidas nos documentos fiscais  O arquivo deve ser elaborado em formato texto, consistido pelo Validador Sintegra e transmitido pela internet
  37. 37. REGISTROS 10,11 – IDENTIFICADORES DO INFORMANTE 50 – NF MOD.01;01-A;EN.ELETR;TELECOM 51 – IPI 53 – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 54 – MERCADORIA / PRODUTO 55 – GNRE (ST INTERESTADUAL) 56 - VEICULOS AUTOM NOVOS 60 – ECF (M, A , D, I, R) 61 – BILHETES PASSAGEM, NF PRODUTOR,ETC 70 – CONHECI/O TRANSPORTE, NF TRANSPORTE 71 – INFOS. DA CARGA TRANSPORTADA 74 – INVENTÁRIO 75 – DESCRIÇÃO MERCADORIA / PRODUTO 76 - NF COMUNIC; TELECOM 77 - COMUM; TELECOM (DETALHAMENTO) 90 – TOTALIZADORES DO ARQUIVO
  38. 38. FORMAÇÃO REGISTRO 50 50 23859507000109 EMITENTE 7075793310062 NOME GINO 20031118 MG 01... 501306 61020000000023... (linha do arquivo) NOTA FISCAL & CIA LTDA ENDEREÇO - RUA  VALENTE, 312 MUNICÍPIO - SUMARÉ SAÍDA  ENTRADA Nº 501306 UF -SP FONE / FAX – 0192-733200 CEP BAIRRO :Centro MODELO 1 1ª VIA CFOP NATUREZA DA OPERAÇÃO - VENDA 6102 INSC. ESTADUAL DO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO CGC/CP F 45.994.456/0008- DESTINATÁRIO / REMETENTE 00 INSCRIÇÃO ESTADUAL NOME/RAZÃO SOCIAL 671.021.380.118 CASA CHINESA LTDA ENDEREÇO BAIRRO/DISTRITO Praça São Judas, 25 CENTRO MUNICÍPIO VARGINHA Nota Fiscal FONE/FAX CGC/CPF DESTINATÁRIO/ REMETENTE DATA-LIMITE PARA EMISSÃO DATA DA EMISSÃO 18/11/03 23.859.507/0001-09 CEP UF MG DATA DA SAÍDA/ENTRADA INSCRIÇÃO ESTADUAL HORADA SAÍDA 7.075.793.310.062
  39. 39. ARQUIVO DIGITAL FORMATO TEXTO
  40. 40. FACILITADORES  MÓDULO DE CONSISTÊNCIA DAS INSCRIÇÕES ESTADUAIS : DLL de consistência das Inscrições Estaduais de todas Unidades Federadas para ser usada nos sistemas do contribuinte no momento da entrada dos dados  MANUAIS DO VALIDADOR E TED Elaborados para navegação nos itens “Ajuda” dos próprios programas. Opção para acessar o arquivo completo: Iniciar > Programas > Validador Sintegra > Ajuda do Validador Sintegra
  41. 41. FISCO DIGITAL CONTRIBUINTE INTEGRAR CONHECIMENTO TRIBUTÁRIO / CONTÁBIL COM LINGUAGEM DA INFORMAÇÃO LEIAUTE DE ARQUIVO
  42. 42. SINTEGRA FIM DA APRESENTAÇÃO

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