Entendendo o Sped como um projeto de investimentoemcompetitividade<br />“Somente se melhora o que se podemedir”<br />Prof....
Apresentação<br />"Conheçoapenas a minhaignorância” 				                                 Sócrates<br />SPED Expert <br />D...
No total, quantashoras de cursos, palestras e outrasformas de capacitaçãovocêjáparticipoucomoaluno, sobre o assunto SPED?<...
 De quantos projetos de implantação de NF-e você já participou?<br />o SPED/NF-e iráimpactar no seutrabalho…<br />
Investimentos em NF-e<br />
Tempo de Implantação de NF-e<br />
Documento Eletrônico<br />
Entendendo o SPED<br />Emenda Constitucional nº 42 –19/12/03<br /><ul><li>Art. 37 daConstituição Federal:</li></ul>...<br ...
Empresas no Contexto do SPED<br />
NF-e<br />
DANFE<br />
Nota Fiscal Eletrônica<br />Envio eletrônico (EDI)‏<br />Contribuinte<br />Remetente<br />Contribuinte<br />Destinatário<b...
Nota Fiscal Eletrônica 2G<br /><ul><li>Autorização
Denegação
Cancelamento
Registros de saída
Registro de passagem
InternalizaçãoSuframa
Saídaparaexportação
Internalização no país (desembaraço)‏
Confirmação de recebimento
Desconhecimentodaoperação
Devolução de mercadoria
Desclassificação
Cancelamento de ofício
Reversão do cancelamento
Visto da NF-e
Carta de Correção
Carta de Correção de ofício
NF-e referenciada de ofício;
Registro de Veículos;
Outros</li></li></ul><li>Nota Fiscal Eletrônica 2G<br /><ul><li>Autorização
Denegação
Cancelamento
Registros de saída
Registro de passagem
Internalização Suframa
Saída para exportação
Internalização no país (desembaraço)‏
Confirmação de recebimento
Desconhecimento da operação
Devolução de mercadoria
Desclassificação
Cancelamento de ofício
Reversão do cancelamento
Visto da NF-e
Carta de Correção
Carta de Correção de ofício
NF-e referenciada de ofício;
Registro de Veículos;
Outros</li></li></ul><li>Manifesto em cartão RFID<br />Utilização no Transporte Rodoviário<br />Manifesto de Cargas a part...
Consulta à NFe<br />
Consulta à NFe<br />
Principais Dúvidas<br />PROCESSO DE HABILITAÇÃO<br />O que é a Nota Fiscal Eletrônica - NF-e? <br />Podemos conceituar a N...
Principais Dúvidas<br />PROCESSO DE HABILITAÇÃO<br />Quais os tipos de documentos fiscais em papel que a NF-e substitui?<b...
Principais Dúvidas<br />PROCESSO DE HABILITAÇÃO<br /> Para quais tipos de operações (ex: entrada, saída, importação, expor...
Principais Dúvidas<br />PROCESSO DE HABILITAÇÃO<br />Empresa optante pelo Simples Nacional pode estar obrigada a emissão d...
Principais Dúvidas<br />PROCESSO DE HABILITAÇÃO<br />Uma empresa credenciada a emitir NF-e deve substituir 100% de suas No...
Principais Dúvidas<br />PROCESSO DE HABILITAÇÃO<br />Quais são as validações realizadas pela Secretaria da Fazenda na auto...
Principais Dúvidas<br />PROCESSO DE HABILITAÇÃO<br />Em que estabelecimento deve ser emitida a NF-e?<br />A legislação do ...
Principais Dúvidas<br />PROCESSO DE HABILITAÇÃO<br />É possível alterar uma Nota Fiscal Eletrônica emitida?<br />Após ter ...
Principais Dúvidas<br />PROCESSO DE HABILITAÇÃO<br />Quais são as condições e prazos para o cancelamento de uma NF-e? (atu...
Principais Dúvidas<br />PROCESSO DE HABILITAÇÃO<br />Como fica a chamada carta de correção no caso de utilização da NF-e? ...
Principais Dúvidas<br />PROCESSO DE HABILITAÇÃO<br />Como serão solucionados os casos de erros cometidos na emissão de NF-...
Principais Dúvidas<br />PROCESSO DE HABILITAÇÃO<br />As empresas de varejo (venda direta ao consumidor) também estão obrig...
Obrigatoriedade da NFe<br />Protocolo ICMS de 2007, estabelece a obrigatoriedade da utilização da NF-e, a partir de 1º de ...
Obrigatoriedade da NFe<br />Dezembro de 2008 para 9 setores::<br />I - fabricantes de cimento;<br />II - fabricantes de ve...
Obrigatoriedade da NFe<br />Abril de 2009 para  25 setores:<br />XV - importadores de automóveis, (..);XVI - fabricantes e...
Obrigatoriedade da NFe<br />Abril de 2009...<br />XXVIII - fabricantes de vasilhames de vidro, garrafas PET e latas para b...
Obrigatoriedade da NFe<br />Setembro  de 2009 para 54 setores :<br />XL - fabricantes de cosméticos, produtos de perfumari...
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Big Brother Fiscal 20100215

1.655 visualizações

Publicada em

0 comentários
1 gostou
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
1.655
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
20
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
63
Comentários
0
Gostaram
1
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Big Brother Fiscal 20100215

  1. 1. Entendendo o Sped como um projeto de investimentoemcompetitividade<br />“Somente se melhora o que se podemedir”<br />Prof. Vicente Falconi<br />por: prof. Roberto Dias Duarte <br />
  2. 2. Apresentação<br />"Conheçoapenas a minhaignorância” Sócrates<br />SPED Expert <br />Diretor de Alianças<br />blog: www.robertodiasduarte.com.br<br />
  3. 3. No total, quantashoras de cursos, palestras e outrasformas de capacitaçãovocêjáparticipoucomoaluno, sobre o assunto SPED?<br />Com a implantação do SPED/NF-e, seu trabalho terá:<br />
  4. 4. De quantos projetos de implantação de NF-e você já participou?<br />o SPED/NF-e iráimpactar no seutrabalho…<br />
  5. 5. Investimentos em NF-e<br />
  6. 6. Tempo de Implantação de NF-e<br />
  7. 7. Documento Eletrônico<br />
  8. 8. Entendendo o SPED<br />Emenda Constitucional nº 42 –19/12/03<br /><ul><li>Art. 37 daConstituição Federal:</li></ul>...<br />XXII - as administraçõestributáriasdaUnião, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ...e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informaçõesfiscais, na forma da lei ouconvênio.<br />
  9. 9. Empresas no Contexto do SPED<br />
  10. 10. NF-e<br />
  11. 11. DANFE<br />
  12. 12. Nota Fiscal Eletrônica<br />Envio eletrônico (EDI)‏<br />Contribuinte<br />Remetente<br />Contribuinte<br />Destinatário<br />Trânsito Autorizado (DANFE)‏<br />Envia<br />NF-e<br />Retorna<br />Autorização<br />NF-e<br />Consulta NF-e<br />Retransmite NF-e<br />SPED<br />SEFAZ/UF<br />
  13. 13. Nota Fiscal Eletrônica 2G<br /><ul><li>Autorização
  14. 14. Denegação
  15. 15. Cancelamento
  16. 16. Registros de saída
  17. 17. Registro de passagem
  18. 18. InternalizaçãoSuframa
  19. 19. Saídaparaexportação
  20. 20. Internalização no país (desembaraço)‏
  21. 21. Confirmação de recebimento
  22. 22. Desconhecimentodaoperação
  23. 23. Devolução de mercadoria
  24. 24. Desclassificação
  25. 25. Cancelamento de ofício
  26. 26. Reversão do cancelamento
  27. 27. Visto da NF-e
  28. 28. Carta de Correção
  29. 29. Carta de Correção de ofício
  30. 30. NF-e referenciada de ofício;
  31. 31. Registro de Veículos;
  32. 32. Outros</li></li></ul><li>Nota Fiscal Eletrônica 2G<br /><ul><li>Autorização
  33. 33. Denegação
  34. 34. Cancelamento
  35. 35. Registros de saída
  36. 36. Registro de passagem
  37. 37. Internalização Suframa
  38. 38. Saída para exportação
  39. 39. Internalização no país (desembaraço)‏
  40. 40. Confirmação de recebimento
  41. 41. Desconhecimento da operação
  42. 42. Devolução de mercadoria
  43. 43. Desclassificação
  44. 44. Cancelamento de ofício
  45. 45. Reversão do cancelamento
  46. 46. Visto da NF-e
  47. 47. Carta de Correção
  48. 48. Carta de Correção de ofício
  49. 49. NF-e referenciada de ofício;
  50. 50. Registro de Veículos;
  51. 51. Outros</li></li></ul><li>Manifesto em cartão RFID<br />Utilização no Transporte Rodoviário<br />Manifesto de Cargas a partir de cartão com chip RFID<br /> Dispensa do documento físico mediante a utilização de cartão com chip embarcado que contemplará dados de todas as notas fiscais, eletrônicas ou não, constantes no manifesto de cargas eletrônico.<br /> O cartão poderá ser reutilizado a cada nova emissão de um manifesto de cargas e tem baixíssimo custo.<br />
  52. 52. Consulta à NFe<br />
  53. 53. Consulta à NFe<br />
  54. 54. Principais Dúvidas<br />PROCESSO DE HABILITAÇÃO<br />O que é a Nota Fiscal Eletrônica - NF-e? <br />Podemos conceituar a Nota Fiscal Eletrônica como sendo um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma operação de circulação de mercadorias ou uma prestação de serviços, ocorrida entre as partes. Sua validade jurídica é garantida pela assinatura digital do remetente (garantia de autoria e de integridade) e pela recepção, pelo Fisco, do documento eletrônico, antes da ocorrência do fato gerador. <br />
  55. 55. Principais Dúvidas<br />PROCESSO DE HABILITAÇÃO<br />Quais os tipos de documentos fiscais em papel que a NF-e substitui?<br />Atualmente a legislação nacional permite que a NF-e substitua apenas a chamada nota fiscal modelo 1 / 1A, que é utilizada, em regra, para documentar transações comerciais com mercadorias entre pessoas jurídicas.<br />Não se destina a substituir os outros modelos de documentos fiscais existentes na legislação como, por exemplo, a Nota Fiscal a Consumidor (modelo 2) ou o Cupom Fiscal.<br />Os documentos que não foram substituídos pela NF-e devem continuar a ser emitidos de acordo com a legislação em vigor.<br />
  56. 56. Principais Dúvidas<br />PROCESSO DE HABILITAÇÃO<br /> Para quais tipos de operações (ex: entrada, saída, importação, exportação, simples remessa) a NF-e pode ser utilizada?<br />A NF-e substitui a nota fiscal modelo 1 e 1-A em todas as hipóteses previstas na legislação em que esses documentos possam ser utilizados. Isso inclui, por exemplo: a Nota Fiscal de entrada, operações de importação, operações de exportação, operações interestaduais ou ainda operações de simples remessa.<br />
  57. 57. Principais Dúvidas<br />PROCESSO DE HABILITAÇÃO<br />Empresa optante pelo Simples Nacional pode estar obrigada a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e ao cumprimento das obrigações do sistema eletrônico de processamento de dados - SEPD (Convênios 57/95 e 58/95)?<br />A legislação que dispensou algumas obrigações acessórias aos optantes pelo Simples Nacional não incluiu a desobrigação da emissão de documento fiscal próprio para as operações ou prestações que realizarem.<br />E ainda determinou:<br />Resolução CGSN nº 10, de 28 de junho de 2007<br />Art. 2º As ME e as EPP optantes pelo Simples Nacional utilizarão, conforme as operações e prestações que realizarem, os documentos fiscais, inclusive os emitidos por meio eletrônico, autorizados pelos entes federativos onde possuírem estabelecimento.<br />Art. 8º O ente tributante que adote sistema eletrônico de emissão de documentos fiscais ou recepção eletrônica de informações poderá exigi-los de seus contribuintes optantes pelo Simples Nacional, observando os prazos e formas previstos nas respectivas legislações.<br />Portanto, as empresas optantes pelo Simples Nacional, que estejam no âmbito da obrigatoriedade, devem utilizar apenas NF-e e estão obrigadas ao cumprimento das obrigações relativas ao SEPD, incluindo-se aqui os emissores voluntários <br />
  58. 58. Principais Dúvidas<br />PROCESSO DE HABILITAÇÃO<br />Uma empresa credenciada a emitir NF-e deve substituir 100% de suas Notas Fiscais em papel pela Nota Fiscal Eletrônica? (Atualizado em 31/12/08)‏<br />O estabelecimento credenciado a emitir NF-e que não seja obrigado à sua emissão deverá emitir, preferencialmente, NF-e em substituição à nota fiscal em papel, modelo 1 ou 1-A.<br />Os estabelecimentos obrigados a emitir NF-e, após o início da obrigatoriedade prevista na legislação, devem emitir NF-e em todas as operações nas quais emitiriam nota fiscal modelo 1 ou 1A (salvo situações de exceção previstas na própria legislação da obrigatoriedade). No caso de a empresa obrigada ou voluntariamente credenciada emitir também cupom fiscal, nota fiscal a consumidor (modelo 2), ou outro documento fiscal (além de mod. 1 ou 1-A), deverá continuar emitindo-os, concomitantemente com a NF-e, pois a nota fiscal eletrônica substituirá apenas as operações anteriormente acobertadas por notas fiscais modelo 1 ou 1-A. <br />
  59. 59. Principais Dúvidas<br />PROCESSO DE HABILITAÇÃO<br />Quais são as validações realizadas pela Secretaria da Fazenda na autorização de uma NF-e? (atualizado em 31/12/08)‏<br />Na recepção de cada NF-e pela Secretaria da Fazenda, para fins de autorização de uso, é feita uma validação de forma, sendo validados:<br /> * Assinatura digital – para garantir a autoria da NF-e e sua integridade;<br /> * Formato de campos – para garantir que não ocorram erros de preenchimento dos campos da NF-e (por exemplo, um campo valor preenchido com letras);<br /> * Numeração da NF-e – para garantir que a mesma NF-e não seja recebida mais de uma vez;<br /> * Emitente autorizado – se a empresa emitente da NF-e está credenciada e autorizada a emitir NF-e na Secretaria da Fazenda;<br /> * A regularidade fiscal do emitente – se o emissor está regularmente inscrito na Secretaria da Fazenda da unidade federada em que estiver localizado.<br />Dessa forma, o fato de uma NF-e estar com seu uso autorizado pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ) significa simplesmente que a Sefaz recebeu uma declaração da realização de uma determinada operação comercial a partir de determinada data e que verificou previamente determinados aspectos formais (autoria, formato e autorização do emitente) daquela declaração, não se responsabilizando, em nenhuma hipótese, pelo aspecto do mérito dela, que é de inteira responsabilidade do emitente do documento fiscal.do.<br />
  60. 60. Principais Dúvidas<br />PROCESSO DE HABILITAÇÃO<br />Em que estabelecimento deve ser emitida a NF-e?<br />A legislação do ICMS considera cada estabelecimento do contribuinte um estabelecimento autônomo para efeito de cumprimento de obrigação acessória.<br />Assim, cada estabelecimento do contribuinte deverá estar inscrito no cadastro de contribuintes do ICMS e emitir os documentos fiscais previstos na legislação.<br />A emissão da NF-e depende de prévio credenciamento do contribuinte junto à SEFAZ de circunscrição do estabelecimento interessado.<br />O processo de geração e transmissão da NF-e é um processo eletrônico e pode ser realizado em qualquer local, desde que a NF-e seja emitida por um emissor credenciado e assinada digitalmente com o certificado digital do estabelecimento emissor credenciado ou do estabelecimento matriz do emissor credenciado.<br />
  61. 61. Principais Dúvidas<br />PROCESSO DE HABILITAÇÃO<br />É possível alterar uma Nota Fiscal Eletrônica emitida?<br />Após ter o seu uso autorizado pela SEFAZ, uma NF-e não poderá sofrer qualquer alteração, pois qualquer modificação no seu conteúdo invalida a sua assinatura digital.<br />O emitente poderá:<br /> * dentro de certas condições, cancelar a NF-e, por meio da geração de um arquivo XML específico para isso. Da mesma forma que a emissão de uma NF-e de circulação de mercadorias, o pedido de cancelamento de NF-e também deverá ser autorizado pela SEFAZ. O Layout do arquivo de solicitação de cancelamento poderá ser consultado no Manual de Integração do Contribuinte.<br /> * dentro de certas condições, emitir uma Nota Fiscal Eletrônica complementar, ou uma Nota Fiscal Eletrônica de ajuste, conforme o caso.<br /> * sanar erros em campos específicos da NF-e, por meio de Carta de Correção Eletrônica - CC-e transmitida à Secretaria da Fazenda. Como esta modalidade de emissão ainda não foi implantada, o contribuinte poderá emitir Carta de Correção Complementar, em papel, conforme definido através do Ajuste Sineif 01/07.<br />
  62. 62. Principais Dúvidas<br />PROCESSO DE HABILITAÇÃO<br />Quais são as condições e prazos para o cancelamento de uma NF-e? (atualizado em 31/12/08)‏<br />Somente poderá ser cancelada uma NF-e cujo uso tenha sido previamente autorizado pelo Fisco (protocolo “Autorização de Uso”) e desde que não tenha ainda ocorrido o fato gerador, ou seja, ainda não tenha ocorrido a saída da mercadoria do estabelecimento. Atualmente o prazo máximo para cancelamento de uma NF-e é de 168 horas (7 dias), contado a partir da autorização de uso. <br />
  63. 63. Principais Dúvidas<br />PROCESSO DE HABILITAÇÃO<br />Como fica a chamada carta de correção no caso de utilização da NF-e? (atualizado em 31/12/08)‏<br />Primeiramente, cabe esclarecer que a CC-e ainda não foi implementada. Conforme o caso e o que necessitar ser corrigido, o contribuinte poderá utilizar-se da NF-e de Ajuste, ou buscar o procedimento fiscal adequado para a situação (NF-e Complementar, NF-e de Entrada, etc.).<br />(...)‏<br />Similar ao que ocorre com a NF-e de Ajuste, não poderão ser sanados erros relacionados:<br />1 - às variáveis consideradas no cálculo do valor do imposto, tais como: valor da operação ou da prestação, base de cálculo e alíquota (para estes casos deverá ser utilizada NF-e Complementar);<br />2 - a dados cadastrais que impliquem alteração na identidade ou no endereço de localização do remetente ou do destinatário;<br />3 - à data de emissão da NF-e ou à data de saída da mercadoria.<br />Importante: Não só a CC-e ainda não foi implementada como também seu leiaute ainda não foi publicado em Ato Cotepe, sendo permitido o uso da Carta de Correção em papel, conforme definido através do ajuste Sineif 01/07<br />
  64. 64. Principais Dúvidas<br />PROCESSO DE HABILITAÇÃO<br />Como serão solucionados os casos de erros cometidos na emissão de NF-e (há previsão de NF-e complementar)? E erros mais simples como nome do cliente, erro no endereço, erro no CFOP - como alterar o dado que ficou registrado na base da SEFAZ?<br />(...)‏<br />Uma NF-e autorizada pela SEFAZ não pode ser mais modificada, mesmo que seja para correção de erros de preenchimento. (...)‏<br />Há ainda a possibilidade de emissão de NF-e complementar nas situações previstas na legislação.<br />(...) <br />
  65. 65. Principais Dúvidas<br />PROCESSO DE HABILITAÇÃO<br />As empresas de varejo (venda direta ao consumidor) também estão obrigadas a emitir NF-e?<br />Em regra, as operações de venda a varejo não estão alcançadas pela obrigatoriedade de emissão de NF-e. Porém, se o contribuinte atuar como fabricante e/ou atacadista de atividade enquadrada na obrigatoriedade e também atuar no varejo, deverá emitir NF-e nas situações em que emitia a nota fiscal modelo 1 ou 1-A. No caso de efetuar a venda no varejo por meio de cupom fiscal ou de nota fiscal de venda a consumidor (modelo 2), estas continuarão sendo normalmente emitidas em papel.<br />
  66. 66. Obrigatoriedade da NFe<br />Protocolo ICMS de 2007, estabelece a obrigatoriedade da utilização da NF-e, a partir de 1º de abril de 2008, para 5 setores:<br />I - fabricantes de cigarros;<br />II - distribuidores de cigarros;<br />III - produtores, formuladores e importadores de combustíveis líquidos;<br />IV - distribuidores de combustíveis líquidos;<br />V - transportadores e revendedores retalhistas – TRR<br />
  67. 67. Obrigatoriedade da NFe<br />Dezembro de 2008 para 9 setores::<br />I - fabricantes de cimento;<br />II - fabricantes de veículos automotores;<br />III - fabricantes de cerveja, chope e refrigerantes;<br />IV - fabricantes de bebidas alcoólicas destiladas, exceto aguardentes produzidos artesanalmente;<br />V - fabricantes e importadores de vinhos;<br />VI - frigoríficos;<br />VII - comercializadores de Energia Elétrica;<br />VIII - fabricantes e distribuidores de medicamentos;<br />IX – siderúrgicas.<br />
  68. 68. Obrigatoriedade da NFe<br />Abril de 2009 para 25 setores:<br />XV - importadores de automóveis, (..);XVI - fabricantes e importadores de baterias (..);XVII - fabricantes de pneumáticos e de câmaras-de-ar;XVIII - fabricantes e importadores de autopeças;XIX - produtores, formuladores, importadores e distribuidores de solventes derivados de petróleo (..);XX - comerciantes atacadistas a granel de solventes derivados de petróleo;XXI - produtores, importadores e distribuidores de lubrificantes e graxas (..);XXII - comerciantes atacadistas a granel de lubrificantes e graxas (..);XXIII - produtores, importadores, distribuidores a granel, engarrafadores e revendedores atacadistas a granel de álcool (..);<br />XXIV - produtores, importadores e distribuidores de GLP (..);XXV - produtores e importadores GNV (..); <br />XXVI - atacadistas de produtos siderúrgicos e ferro gusa;XXVII - fabricantes de alumínio, laminados e ligas de alumínio; <br />
  69. 69. Obrigatoriedade da NFe<br />Abril de 2009...<br />XXVIII - fabricantes de vasilhames de vidro, garrafas PET e latas para bebidas (..);XXIX - fabricantes e importadores de tintas, vernizes, esmaltes e lacas;XXX- fabricantes e importadores de resinas termoplásticas;XXXI - distribuidores, atacadistas ou importadores de bebidas alcoólicas(..);XXXII - distribuidores, atacadistas ou importadores de refrigerantes;XXXIII - fabricantes, distribuidores, atacadistas ou importadores de extrato e xarope utilizados na fabricação de refrigerantes;XXXIV - atacadistas de bebidas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada;XXXV- atacadistas de fumo beneficiado;XXXVI - fabricantes de cigarrilhas e charutos;XXXVII- fabricantes e importadores de filtros para cigarros;XXXVIII - fabricantes e importadores de outros produtos do fumo(...);XXXIX- processadores industriais do fumo<br />
  70. 70. Obrigatoriedade da NFe<br />Setembro de 2009 para 54 setores :<br />XL - fabricantes de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal;XLI - fabricantes de produtos de limpeza e de polimento;XLII - fabricantes de sabões e detergentes sintéticos;XLIII - fabricantes de alimentos para animais;XLIV - fabricantes de papel;XLV - fabricantes de produtos de papel, cartolina, papelcartão e papelão ondulado para uso comercial e de escritório;XLVI - fabricantes e importadores de componentes eletrônicos;XLVII - fabricantes e importadores de equipamentos de informática e de periféricos para equipamentos de informática;XLVIII - fabricantes e importadores de equipamentos transmissores de comunicação, pecas e acessórios;XLIX - fabricantes e importadores de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo;<br />
  71. 71. Obrigatoriedade da NFe<br />Setembro de 2009...<br />L - estabelecimentos que realizem reprodução de vídeo em qualquer suporte;LI - estabelecimentos que realizem reprodução de som em qualquer suporte;LII - fabricantes e importadores de mídias virgens, magnéticas e ópticas;LIII - fabricantes e importadores de aparelhos telefônicos e de outros equipamentos de comunicação, peças e acessórios;LIV - fabricantes de aparelhos eletromédicos e eletroterapeuticos e equipamentos de irradiação;LV - fabricantes e importadores de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos automotores;LVI - fabricantes e importadores de material elétrico para instalações em circuito de consumo;LVII - fabricantes e importadores de fios, cabos e condutores elétricos isolados;LVIII - fabricantes e importadores de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias;<br />
  72. 72. Obrigatoriedade da NFe<br />Setembro de 2009...<br />LIX - fabricantes e importadores de fogões, refrigeradores e maquinas de lavar e secar para uso domestico, peças e acessórios;LX - estabelecimentos que realizem moagem de trigo e fabricação de derivados de trigo;LXI - atacadistas de café em grão;LXII - atacadistas de café torrado, moído e solúvel;LXIII - produtores de café torrado e moído, aromatizado;LXIV - fabricantes de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho;LXV - fabricantes de defensivos agrícolas;LXVI - fabricantes de adubos e fertilizantes;LXVII - fabricantes de medicamentos homeopáticos para uso humano;LXVIII - fabricantes de medicamentos fitoterápicos para uso humano;LXIX - fabricantes de medicamentos para uso veterinário;LXX - fabricantes de produtos farmoquímicos;LXXI - atacadistas e importadores de malte para fabricação de bebidas alcoólicas;LXXII - fabricantes e atacadistas de laticínios;<br />
  73. 73. Obrigatoriedade da NFe<br />Setembro de 2009...<br />LXXIII - fabricantes de artefatos de material plástico para usos industriais;LXXIV - fabricantes de tubos de aço sem costura;LXXV - fabricantes de tubos de aço com costura;LXXVI - fabricantes e atacadistas de tubos e conexões em PVC e cobre;LXXVII - fabricantes de artefatos estampados de metal;LXXVIII - fabricantes de produtos de trefilados de metal, exceto padronizados;LXXIX - fabricantes de cronômetros e relógios;LXXX - fabricantes de equipamentos e instrumentos ópticos, peças e acessórios;LXXXI - fabricantes de equipamentos de transmissão ou de rolamentos, para fins industriais;LXXXII - fabricantes de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas, peças e acessórios;LXXXIII - fabricantes de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso não-industrial;LXXXIV - serrarias com desdobramento de madeira;<br />
  74. 74. Obrigatoriedade da NFe<br />Setembro de 2009...<br />LXXXV - fabricantes de artefatos de joalheria e ourivesaria;LXXXVI - fabricantes de tratores, peças e acessórios, exceto agrícolas;LXXXVII -fabricantes e atacadistas de pães, biscoitos e bolacha;LXXXVIII - fabricantes e atacadistas de vidros planos e de segurança;LXXXIX - atacadistas de mercadoria em geral, com predominância de produtos alimentícios;XC - concessionários de veículos novos;XCI - fabricantes e importadores de pisos e revestimentos cerâmicos;XCII - tecelagem de fios de fibras têxteis;XCIII - preparação e fiação de fibras têxteis <br />
  75. 75. Obrigatoriedade da NFe<br />2010...<br />1º de dezembro de 2010, os contribuintes que, independentemente da atividade econômica exercida, realizem operações destinadas a:<br />“I – Administração Pública direta ou indireta, inclusive empresa pública e sociedade de economia mista, ;<br />II – destinatário localizado em unidade da Federação diferente daquela do emitente;<br />As unidades da Federação podem instituir, a partir de 1º de janeiro de 2010, a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, “para os contribuintes enquadrados nos códigos das divisões 01, 02 e 03 da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, relativos a atividades agropecuárias.”<br />
  76. 76. Obrigatoriedade da NFe<br />2010...<br />A Cláusula quinta determina que “Ficam mantidas as obrigatoriedades e prazos estabelecidos no Protocolo ICMS nº 10/07, de 18 de abril de 2007.”<br />O Anexo do Protocolo apresenta mais de 500 CNAE’s e suas datas de obrigatoriedade, com a seguinte ressalva:<br />D:1_DADOSBBFFDPROTICMS422009ANEXO.doc<br />
  77. 77. Passos para NF-e<br />1. Nivelamento conceitual para todas as áreas envolvidas<br />2. NF-e é um projeto de gestão, elabore:<br /><ul><li>Objetivos
  78. 78. Plano financeiro
  79. 79. Escopo
  80. 80. Cronograma
  81. 81. Métricas de controle</li></ul>3.Identifique quem será afetado pela NF-e e quais as suas expectativas<br />
  82. 82. Passos para NF-e<br />4. Analise e defina as questões fundamentais do projeto:<br />a) Emissão centralizada ou distribuída<br />b) Software <br />c) Estrutura da plataforma tecnológica<br />d) Certificado Digital<br />e) Armazenamento e recuperação de dados<br />5. Defina e implemente formas de contingência<br />6.Ajuste os cadastros: clientes, fornecedores, produtos, etc..<br />7. Analise e defina os processos de auditoria . <br />
  83. 83. Impactos<br />Mudança cultural <br />em todos departamentos<br />Mudança logística <br />& administrativa<br />Irregularidade fiscal<br />emitente e destinatário<br />Assinatura digital<br />Restrição à <br />manipulação de dados<br />Guarda de documentos <br />digitais<br />Novo patamar de gestão<br />integrado ao ecossistema<br />Exposição fiscal & <br />“exportação” do risco fiscal<br />
  84. 84. SPED Contábil - ECD<br />
  85. 85.
  86. 86. ECD: Plano de Contas Referencial<br />|I050|01012004|01|S|1|2328A||ATIVO|<br />|I050|01012004|01|S|2|2328.1|2328A|DISPONIVEL|<br />|I050|03012006|01|A|3|2328.1.0001|2328.1|BANCOS|<br />|I051|10||1.01.01.02.00|<br />|I052||1.1|<br />|I050|01012004|04|S|1|2328.10||CUSTO DOS BENS E SERVICOS VENDIDOS|<br />|I050|01012004|04|A|2|2328.10.0002|2328.10|COMPRAS DE INSUMOS|<br />|I051|10||3.01.01.03.01.03.00|<br />|I052||COM.001|<br />|I050|01012004|04|S|1|2328.11||RECEITAS OPERACIONAIS|<br />|I050|01012004|04|A|2|2328.11.0001|2328.11|JUROS RECEBIDOS|<br />|I051|10||3.01.01.05.01.05.00|<br />Plano de Contas Referencial<br />1.01.01.02.00 Bancos<br />3.01.01.03.01.03.00 Compras de Insumos a Prazo<br />3.01.01.05.01.05.00 Outras Receitas Financeiras<br />
  87. 87. ECD: Livros Abrangidos<br />
  88. 88. ECD: Livros Abrangidos<br />
  89. 89. ECD: Livros Abrangidos<br />
  90. 90. SPED Fiscal - EFD<br />
  91. 91. SPED Fiscal - EFD<br />
  92. 92. Detalhe do Arquivo do SPED Fiscal<br />
  93. 93. Detalhe do Arquivo do SPED Fiscal<br />
  94. 94. O SPED vai pegar?<br />1/9/2009<br />11/11/2009<br />7/4/2009<br />5/7/2009<br />Hoje: 5 milhões/dia<br />Cronograma da NF-e<br />Abril/2008: 5 setores<br />Dezembro/2008: 9 setores<br />Abril/2009: 25 setores<br />Setembro/: 54 setores<br />Abril/2010<br />Atacado, Indústria e outros<br />
  95. 95. SPED: Abrangência<br />
  96. 96. Cenário e Tendências....<br />2009: <br /><ul><li> Mais de 50% da arrecadação de ICMS será com NF-e
  97. 97. Quem não emite NF-e, recebe de seu fornecedor
  98. 98. SPED Fiscal: 77% das empresas cumpriram o prazo
  99. 99. SPED Contábil: 87% das empresas cumpriram o prazo</li></ul>2010 em diante...<br /><ul><li> SPED Fiscal: massificação conforme Estados
  100. 100. SPED Contábil para empresas de lucro real
  101. 101. Conhecimento de transporte eletrônico (CT-e)
  102. 102. NF-e para todos contribuintes de ICMS e IPI
  103. 103. e-Lalur
  104. 104. e-Folha (ou e-Social), que é a parte trabalhista e previdenciária do SPED
  105. 105. CIAP/Livros de Controle da Produção e do Estoque</li></li></ul><li>Cenário e Tendências....<br /><ul><li>SPED Financeiro (contas a pagar/receber)‏
  106. 106. NF-e 2G
  107. 107. Cupom fiscal eletrônico
  108. 108. Caixa postal do contribuinte
  109. 109. Harpia e sistemas de malha fina empresarial
  110. 110. Acompanhamento on-line das operações com NF-e
  111. 111. Confirmação ou desconhecimento das operações
  112. 112. Conta corrente do contribuinte
  113. 113. Gráficos referentes as operações
  114. 114. Relatórios com os cruzamentos dos dados
  115. 115. Relatório por segmento econômico
  116. 116. Relatório com indícios para fiscalização</li></li></ul><li>Cenário e Tendências....<br />
  117. 117. “A atividade de Inteligência Fiscal divide-se em dois ramos: a Inteligência, que visa precipuamente produzir o conhecimento; e a Contra-inteligência, que objetiva prevenir, detectar, obstruir e neutralizar ações adversas que ameacem a salvaguarda dos dados, conhecimentos, áreas e instalações, pessoas e meios de interesse da Unidade de Inteligência Fiscal.<br />A atividade de Inteligência Fiscal se consubstancia pelas ações de obtenção e análise de dados para a produção e difusão de conhecimentos.”<br />DOUTRINA DE INTELIGÊNCIA FISCAL, Protocolo ICMS nº 66, de 03.07.2009 – DOU 1 de 15.07.2009<br />O Fisco já está na Era do Conhecimento. E você?<br />
  118. 118. Estratégias de Fiscalização<br />MUDANÇA NO MODO DE ATUAÇÃO DO FISCO<br />Passado Hoje / Futuro <br />Repressiva Preventiva<br />Isolado Integrado<br /> Auditar Passado Acompanhar o presente e<br /> Projetar o Futuro <br />Estabelecimento Empresa<br />Conferência Manual Auditoria Eletrônica<br />Poucas Fontes Múltiplas Fontes<br />Amostragem 100% operações<br />Provas em papel Provas eletrônicas<br />Fiscalização em loco Fiscalização à distância<br />Generalista Especialista<br />
  119. 119. Sonegação Fiscal <br />“Com os novos sistemas de controles fiscais, em 5 anos o Brasil terá o menor índice de sonegação empresarial da América Latina e em 10 anos índice comparado ao dos países desenvolvidos.”<br />IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário<br />
  120. 120. Impactos do SPED: Empresas<br /><ul><li>Profissionalização das atividades gerenciais e operacionais
  121. 121. Planejamento tributário
  122. 122. Organização de processos contábeis
  123. 123. Revisão de processos, em especial administrativos e logísticos
  124. 124. Auditoria
  125. 125. Integração eletrônica de informações fiscais e logísticas com clientes, fornecedores e contadores
  126. 126. Capacitação profissional
  127. 127. Segurança da informação
  128. 128. Implantação de sistemas de apoio a gestão empresarial (ERP)‏</li></li></ul><li>Desafios Estruturais<br /><ul><li> Carga tributária
  129. 129. Complexidade tributária e fiscal
  130. 130. Instabilidade tributária e fiscal
  131. 131. Infraestrutura
  132. 132. Educação</li></li></ul><li>Agregar Valor<br />Criar Valor é aumentar o número de características do seu produto ou serviço, de forma diferenciada do seu concorrente, transcendendo a demanda existente<br />
  133. 133. Diferenciando Seu Negócio<br />
  134. 134. Relacionamento Empresa & Contador‏<br />Empresa<br />Escritório Contábil<br />Sistemas não integrados <br />ou inexistentes<br />Sistema Fiscal/Contábil<br />X<br />X<br />X<br />DANFE + <br />Documentos<br />X<br />X<br />X<br />X<br />X<br />Processos Operacionais<br />Processos Fiscais/Contabeis<br />Ineficiência e ineficácia<br />
  135. 135. Relacionamento Empresa & Contador‏<br />Representante<br />Legal<br />EFD<br />SPED<br />ECD<br />Administrador<br />Contabilista<br />BACEN, SUSEP, CVM,<br />DNRC, RFB, SEFAZ<br />Empresa<br />Escritório Contábil/Contador<br />Sistema ERP + Contabil + Fiscal<br />Acesso remoto<br />Processos Operacionais<br />Processos Fiscais/Contabeis<br />Solução para empresas maiores<br />
  136. 136. Relacionamento Empresa & Contador‏<br />Empresa<br />Escritório Contábil<br />Sistema ERP operacional<br />Sistema Fiscal/Contábil<br /> NF-e + EST + FIN<br />Processos Operacionais<br />Processos Fiscais/Contabeis<br />Modelo de transição<br />
  137. 137. Representante<br />Legal<br />EFD<br />SPED<br />ECD<br />Administrador<br />Contabilista<br />BACEN, SUSEP, CVM,<br />DNRC, RFB, SEFAZ<br />Relacionamento Empresa & Contador‏<br />Empresa<br />Escritório Contábil ou datacenter<br />Sistema ERP + Contabil + Fiscal<br />Acesso remoto<br />Processos Operacionais<br />Processos Fiscais/Contabeis<br />Modelo 100% hospedado<br />
  138. 138. Bem-vindos à Era do Conhecimento<br />Mais informações:<br />www.robertodiasduarte.com.br<br />

×