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  1. 1. Adquira já sua REVISTA KAIRÓS !!! Indique abaixo a opção desejada Quant. Preço Unit. Total Pacote “A” (Revista Kairós vs. 5(1), 5(2), 6(1) e 6(2)) 80,00 Pacote “B” (Revista Kairós vs. 6(1) e (2) e 7(1) e (2)) 80,00 Números avulsos (Revista Kairós vs. 5(1) e (2), 6(1) e (2), 7(1) e (2), 8(1) e (2)) 25,00 Esgotados: Revista Kairós v. 1, 2, 3, 4(1) e 4(2) Caderno Temático 1 – “Estética e envelhecimento” e Caderno Temático 2 – “Psicogerontologia: contribuições...”Encaminhar este formulário (via correio), imediatamente após o depósito emconta no banco Banespa, agência 0220, c/c 01-64441-4, para aquisição dosexemplares da revista/caderno temático kairós assinalados acima, junto com ocomprovante de pagamento. Ou enviar um cheque em nome de BeltrinaCôrte, endereçado à revista kairós.Nome ________________________________ e-mail __________________Endereço _____________________________________________________Cep. ___________ - ______ Cidade _____________________Estado______Telefone _________________Ocupação: _____________ Data___________Cheque nº _____________ Agência _________ Banco __________________Assinatura ____________________________________________________Revista KAIRÓSA/C Beltrina Côrte – NEPEPrograma de Estudos Pós-Graduados em Gerontologia, PUC-SPRua Ministro Godói, 969 – São Paulo – SPCEP 05015-000E-mail: beltrina@uol.com.brSite: http://www.pucsp.br/pos/gerontologia
  2. 2. GERONTOLOGIA v. 8 – n. 2 São Paulo dez., 2005
  3. 3. GERONTOLOGIA v. 8 – n. 2revista Kairós, São Paulo, 8(2), dez. 2005, pp. 1-301 ISSN 1516-2567
  4. 4. Ficha Catalográfica elaborada pela Biblioteca Reitora Nadir Gouvêa Kfouri/PUC-SPRevista Kairós : gerontologia / Núcleo de Estudo e Pesquisa do Envelhecimento. Programa de Estudos Pós-Graduados em Gerontologia – PUC-SP. Ano 1, n. 1 (1998) – São Paulo : EDUC, 1998- Anual até 2000 Semestral a partir de 2001 (v. 4, n. 1) Cadernos Temáticos: Estética e envelhecimento (2002); Psicogerontologia: contribuições da psicanálise ao envelhecimento (2002) ISSN 1516-25671. Gerontologia – Periódicos. I. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Núcleo de Estudo e Pesquisa do Envelhecimento (NEPE). Programa de Estudos Pós-Graduados em Gerontologia. CDD 618.97005Publicação do Programa de Estudos Pós-Graduados em Gerontologia – PUC-SPIndexada no Index Psi Periódicos (www.bvs-psi.org.br) e na base de dados LILACS – Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde/BIREME.Editoras ResponsáveisBeltrina CôrteSuzana A. Rocha MedeirosEditora AssistenteVera T. BrandãoSecretáriaMaria Bernadete Maciel CorreiaConselhoAlexandre Kalache (Ageing and Life Course Noncommunicable Diseases Prevention and HealthPromotion (NPH) World Health Organization, Geneva), Andre Chevance (Université de Picardie JulesVerne/Faculté de Philosophie Sciences Humaines et Sociales), Anita Liberalesso Neri (Unicamp), DianaSinger (Universidad Maimónides/Argentina), Ecléa Bosi (USP), Edvaldo Souza Couto (UFBA),Jack Messy (Université Paris 12/França), José Ferreira-Alves (Universidade do Minho/Portugal), Mariade Lurdes Quaresma (Gerontologia Social do ISSSL/Portugal), Marília Smith (Unifesp/EPM), Nara CostaRodrigues (ANG), Sára Nigri Goldman (UFRJ), Sergio Antonio Carlos (UFRS), Teresinha da Silva(Harvard University), Vani Moreira Kenski (USP)PareceristasA cada 8 volumes, divulgar-se-á a lista dos pareceristas.EDUC – Editora da PUC-SPDireção Revisão de Textos em InglêsMarcos Cezar de Freitas Marlene DeboniKazumi Munakata Editoração EletrônicaSilvio Y. M. Miazaki Elaine Cristine Fernandes da SilvaCoordenação Editorial Waldir Antonio AlvesSonia Montone CapaRevisão de Textos em Português Sara RosaSonia RangelRua Ministro Godói, 119705015-001 – São Paulo – SPTel./Fax: (11) 3873-3359E-mail: educ@pucsp.br
  5. 5. Revista Kairós A revista Kairós, surgida em 1998, é o resultado da dedicação e do empenhode um grupo de pesquisadores ligados ao Núcleo de Estudo e Pesquisa do Envelhecimento(Nepe) e ao Programa de Estudos Pós-Graduados em Gerontologia, da PUC-SP, como objetivo de publicar estudos relacionados ao tema envelhecimento. Ela funda-se na interdisciplinaridade, pretendendo romper com concepções es-tereotipadas e fragmentadas. Seu propósito primordial concentra-se na busca de umavisão de síntese, considerando a velhice como totalidade. Pretende ser um veículo de divulgação de um novo saber relativo ao processo deenvelhecimento e da velhice e está aberta à participação de todos os estudiosos que, comsuas reflexões, ajudem a superar a carga pejorativa que tem acompanhado essa etapa davida humana. O nome dado à revista é uma homenagem ao professor Joel Martins, que demons-trou com sua vida que o ser humano pode sempre se desenvolver. Que não somos apenasCronos, um tempo determinado, mas Kairós, energia acumulada pelas experiênciasvividas. Em 2001, a revista, que era anual, passa a ser semestral e, a partir de então,toda a edição lançada em junho ganha uma apresentação editorial diferenciada, umavez que sempre será a socialização dos resultados obtidos, sistematizados e impressos dasSemanas de Gerontologia, eventos realizados anualmente pelo próprio Programa e quefazem parte de um novo método de trabalho acadêmico, a partir da troca de idéias e apermanência da crítica intelectual ante os desafios que nos impõe a longevidade. Portanto, um dos números, sempre o ímpar (n. 1), da revista, que tem a intençãode resgatar e atualizar o papel da teoria a partir de debates, mesas-redondas, depoimen-tos, histórias de vida, etc., em uma perspectiva interdisciplinar, terá um formato edi-torial diferente, não diferindo, contudo, no plano da preocupação teórico-intelectual dasrevistas científicas em Ciências Humanas, que incluem artigos, pesquisas, resenhas,como se enquadra a edição número par da revista Kairós.
  6. 6. Caderno Kairós O Caderno Temático da revista Kairós é mais uma modalidade de apresentaçãodos trabalhos desenvolvidos no Programa de Estudos Pós-Graduados em Gerontologia,da PUC-SP. Ele nasce com a intenção de ser um veículo de fácil circulação, ágil e deleituras temáticas, buscando refletir sobre as múltiplas dimensões do envelhecimento e davelhice vivida. Longe de representar qualquer solução de continuidade ante o perfil já consa-grado da revista, o lançamento de edições centradas na análise e reflexão de temas específicosé uma resposta, do Programa, às demandas explicitadas, em várias ocasiões, por alunos,professores e por muitos dos que participam das atividades promovidas pelo Nepe. Dentre os objetivos dos números temáticos, ocupa lugar central a socialização dosexercícios interdisciplinares realizados por diversas atividades do Programa, alicerça-dos em três dimensões da existência humana – Família, Comunidade e Estado. Espaçosespecialmente ricos, criativos e estimulantes que buscam a edificação de um novo sabersobre a velhice e o processo de envelhecimento. Exercícios que vêm perseguindo, ao longodo tempo, a difícil tarefa de promover a superação das tradicionais fronteiras que sepa-ram e isolam os saberes específicos. Por isso, os artigos reunidos em cada número do Caderno Temático da revistaKairós devem ser pensados como parte de um movimento que, estreitamente afinado àsdiretrizes que norteiam o Programa de Estudos Pós-Graduados em Gerontologia,orienta-se na e pela construção de um pensamento complexo. De um pensamento que, emnome da recomposição do todo, sabe, como bem salientou Edgar Morin, que não é nemonisciente, nem completo, nem certo; que é sempre local, situado que está em um tempoe um lugar.As opiniões emitidas não expressam necessariamente a posição da revista/caderno.Reprodução permitida desde que citada a fonte.
  7. 7. Política editorial A revista Kairós tem se consolidado como um veículo de divulgação deum novo saber relativo ao processo de envelhecimento, promovendo uma outrapercepção da velhice, a qual procura entender o sentido dessa etapa da vidahumana muito além das fronteiras da biologia, da genética e da fisiologia. A proposta editorial da revista/Caderno Temático Kairós funda-se, por-tanto, na interdisciplinaridade a partir da troca de idéias e do exercício da críticaintelectual ante os desafios que nos impõe a velhice como totalidade e a lon-gevidade, concentrando-se na busca de uma visão de síntese, uma vez que seorienta na e pela construção de um pensamento complexo. A publicação periódica de artigos que trazem o universo novo de co-nhecimento gestado pela Gerontologia e que fazem uma reflexão sobre essasetapas da existência humana tem resgatado e atualizado o papel da teoria apartir de debates, mesas-redondas, depoimentos, histórias de vida, relatos,além de artigos, pesquisas e resenhas.
  8. 8. Editorial 9 SumárioEditorial ...................................................................................... 13ArtigosO envelhecimento sob o ponto de vista molecular e celular ........ 21 Adriana Frohlich MercadanteO idoso ontem, hoje e amanhã: o direito como alternativapara a consolidação de uma sociedade para todas as idades .......... 37 Fábio Roberto Bárbolo AlonsoO perfil do idoso brasileiro ........................................................... 51(Profile of the elderly Brazilian population) Gustavo Toshiaki Lopes SugaharaGestão social por sujeito/idade na velhice ..................................... 77 Vicente de Paula Faleiros e Mônica RebouçasGestão de serviços por organizações do terceiro setorno processo de envelhecimento ................................................. 103 Miguel Arantes Normanha Filho e Vera Lucia Valsecchi de Almeida revista Kairós, São Paulo, 8(2), dez. 2005, pp. 1-301
  9. 9. 10 EditorialExperiências e representações sociais de trabalhadorese trabalhadoras sobre seu próprio processo de envelhecimentoem cooperativas populares ........................................................ 119 Wanda Pereira Patrocinio e Maria da Glória Marcondes GohnLa problemática social de la vejez en el medio rural .................. 139(A problemática social da velhice no meio rural) María Julieta Oddone y Mónica Beatriz AguirreAprender a ser viúva: narrativas de mulheres idosas no meio rural 171 Caroline Stumpf Buaes e Johannes DollAs imagens da velhice em diferentes grupos etários:um estudo exploratório na população portuguesa ..................... 189(Images of ageing in different age groups: an exploratory studyin the Portuguese population) Liliana Sousa e Margarida CerqueiraVivendo a idade: reflexões sobre a experiência de envelhecimento ... 207(Living one´s age: reflections about the experience of growing) Olga Facciolla Kertzman e Belkis Vinhas TrenchAposentados e livres... mas para quê?Os trabalhadores e a representação social da aposentadoriae do projeto de vida pessoal....................................................... 221 Maria Lúcia Martuscelli Beger e Alice Moreira Derntlrevista Kairós, São Paulo, 8(2), dez. 2005, pp. 1-301
  10. 10. Editorial 11A oficina de revisão de vida como um métodode intervenção psicológica com idosos ....................................... 235 Marluce Auxiliadora Borges Glaus Leão e Joel Sales GíglioMudanças e movimentos ocorridos na psicoterapia de uma idosa .. 249 Valda Bernardes de Souza BrunoSexualidade e envelhecimento ................................................... 263 Amparo CaridadeEnvelhecimento e velhice com HIV/aids ................................... 277(Aging and oldness with HIV/aids) Bianca Fernanda Aparecida Perez e Susan Mariclaid GaspariniBreve reflexãoLa resiliencia y los adultos mayores. Importancia de su aplicaciónen grupos de educación para el envejecimiento ......................... 293(A resiliência e os adultos maiores. Importância de sua aplicaçãoem grupos de educação para o envelhecimento)Virginia VigueraNormas para publicação ........................................................... 299 revista Kairós, São Paulo, 8(2), dez. 2005, pp. 1-301
  11. 11. Editorial 13 Editorial Os editoriais dos últimos números da revista Kairós vêm chaman-do a atenção do leitor para acompanhar mais de perto as discussõescientíficas sobre os estudos realizados por grandes centros de pesquisascom o objetivo de eliminar ou reduzir as causas de morte, mas que nãosão acompanhados por políticas sociais que melhorem a qualidade devida desses anos a mais. É óbvio que a maioria das pessoas não desejaum aumento na longevidade que lhes acrescente anos de saúde ruim,sofrimento ou infelicidade... Nem mesmo que esses anos conquistadossejam os culpados das mazelas do mundo. A mídia faz estardalhaço acerca de pesquisas nas quais impera arazão técnica, nas quais a busca da longevidade é constantementedivulgada em manchetes no mundo inteiro: “Gene aumenta tempo devida de rato”; “Rato ‘milagroso’ consegue regenerar vários órgãos”;descobertas que levantam a possibilidade de que os humanos um diapossam adquirir a habilidade de regenerar órgãos perdidos ou afetados,inaugurando uma nova era na medicina e, por que não dizer, uma novacivilização? O que se sabe é que cientistas e empresas estão levando a pesqui-sa da longevidade a sério e muitas vezes usam como subterfúgios, paraaquisição de financiamentos, estudos sobre doenças específicas e sobre revista Kairós, São Paulo, 8(2), dez. 2005, pp. 13-19
  12. 12. 14 Editorialcomo envelhecer cada vez melhor sem problemas cardíacos, derrames,câncer e doença de Alzheimer. O Centro de Envelhecimento da Uni-versidade de Boston, nos Estados Unidos, e o Instituto Nacional doEnvelhecimento (NIA), por exemplo trabalham desde 2001 em umapesquisa com centenários, na tentativa de descobrir formas de driblaro envelhecimento. Observa-se que a corrida científica está centrada emtrês grandes questões: genética do envelhecimento, técnicas para imor-talizar células e tecidos e exploração das pluripotentes células-tronco,tão em voga na mídia do mundo todo. Nenhuma delas estuda os efeitossocioambientais nem está preocupada como cada ser viverá os anos amais, nem como cada país se preparará para isso. Sabemos, no entanto, que o aumento de nossa longevidade apon-ta para efeitos sociais, psicológicos e econômicos. Aponta para o impac-to sobre instituições tais como previdência social, seguros de vida,aposentadoria e assistência médica... Nessa hora, a mídia, irresponsa-velmente, dará voz a manchetes como a que foi divulgada recentemen-te no país, “Política Social privilegia idosos e faz crianças maismiseráveis”, sem ao menos fazer uma reflexão sobre a responsabilidadeda ciência. Contam-se nos dedos aqueles que questionam o destino dahumanidade sem que seja por causas religiosas. Por isso a reiteração, acada edição de nossa revista, da necessidade da discussão pública sobreo impacto que a longevidade tem e terá em praticamente todos osaspectos da vida. Para entendermos um pouco mais sobre essa questão, o primeiroartigo deste número, “O envelhecimento sob o ponto de vista molecu-lar e celular”, de Adriana Frohlich Mercadante, na tentativa de respon-der sua questão principal, “Por que envelhecemos?”, apresenta as teoriasevolutivas do envelhecimento, que discutem as razões de esse processoter sido mantido em várias espécies durante a evolução. Em seguida, aautora apresenta as razões moleculares e celulares para, finalmente,apresentar os estudos com organismos modelos e como eles têm con-tribuído para o melhor entendimento do envelhecimento em váriasespécies e também no homem.revista Kairós, São Paulo, 8(2), dez. 2005, pp. 13-19
  13. 13. Editorial 15 Em contrapartida, o artigo “O idoso ontem, hoje e amanhã: odireito como alternativa para a consolidação de uma sociedade para todasas idades”, de Fábio Roberto Bárbolo Alonso, analisa as novas dinâmi-cas de inclusão social do indivíduo idoso a partir das transformaçõesdemográficas observadas em nível mundial, principalmente no que dizrespeito ao aumento de sua tutela pelo Estado. Segundo o autor, a criaçãode toda uma legislação especificamente voltada para o segmento idosoreforça a idéia de que as sociedades procuram, neste momento, alter-nativas para incluir e garantir a cidadania desses indivíduos, até entãoexcluídos pela lógica do sistema capitalista. Gustavo Toshiaki Lopes Sugahara traz um retrato atualizadosobre “O perfil do idoso brasileiro”. Para o autor, a transformação daestrutura etária e seus efeitos devem se consolidar como uma das princi-pais questões a serem enfrentadas e discutidas neste século pela so-ciedade brasileira. Por isso ele nos apresenta o perfil da população idosabrasileira no final dos anos 90, fazendo uso de análises como perfil derenda, relações de trabalho, acesso à saúde entre outros, além de apre-sentar uma revisão bibliográfica sobre as relações entre indivíduo idosoe sociedade. Já a discussão sobre os paradigmas de gestão da velhice e doenvelhecimento no contexto social, econômico, político e cultural emque se desenvolve o sujeito humano, ou seja, na relação sujeito/situações/estrutura, ocorre no texto “Gestão social por sujeito/idade na velhice”, deVicente de Paula Faleiros e Mônica Rebouças. Os autores distinguem doisparadigmas fundamentais e contrapostos: o da gestão por perdas ou dasperdas numa perspectiva de envelhecimento passivo e outro, de gestãopor sujeito/idade em uma sociedade para todas as idades e na perspec-tiva de empoderamento (empowerment) num processo de envelhecimen-to ativo. Para eles, essa perspectiva é não só plausível como viável coma discussão da experiência do Instituto de Atendimento do Idoso - Idadi,de Salvador. Segundo os autores, o paradigma de gestão por sujeito/idade leva em conta a complexidade do envelhecimento nas suas múl-tiplas dimensões e interações na sociedade atual e no contexto da de-sigualdade, além do sujeito em seu movimento de vida. revista Kairós, São Paulo, 8(2), dez. 2005, pp. 13-19
  14. 14. 16 Editorial O texto “Gestão de serviços por organizações do terceiro setor noprocesso de envelhecimento”, de Miguel Arantes Normanha Filho eVera Lucia Valsecchi de Almeida, foi elaborado a partir de estudo rea-lizado sobre o terceiro setor, gerontologia social e gestão de serviços noprocesso de envelhecimento da população. Os autores assinalam quefatores que ainda não conhecemos totalmente, ligados à gerontologiasocial e à nova sociedade que se apresenta, indicam incipientes ações doterceiro setor para o processo de envelhecimento, abrindo assim umcampo para estudos mais específicos. “Experiências e representações sociais de trabalhadores e traba-lhadoras sobre seu próprio processo de envelhecimento em cooperati-vas populares”, de Wanda Pereira Patrocinio e Maria da GlóriaMarcondes Gohn, trata de um estudo específico no qual as autoras fazemuma reflexão sobre a questão do envelhecimento de trabalhadores etrabalhadoras com idade igual ou superior a 50 anos em cooperativaspopulares na cidade de Campinas, SP. Para tal, as pesquisadoras reali-zaram um mapeamento socioeconômico, identificando quais as repre-sentações sociais que essas pessoas tinham de si e do próprio trabalhonesse sistema alternativo de produção. María Julieta Oddone e Mónica Beatriz Aguirre, no texto inti-tulado “La problemática social de la vejez en el medio rural”, analisamos velhos que vivem no campo, buscando caracterizar, através de estu-dos de casos, os estilos de vida de idosos que moram em comunidadesde tipo pastoril e agrícola. As autoras descrevem as diferentes estraté-gias de sobrevivência que eles desenvolvem na vida cotidiana comoresultado do contexto ecológico e social em que vivem na Argentina.Os mitos tradicionais sobre os velhos no meio rural também foramanalisados pelas autoras. “Aprender a ser viúva: narrativas de mulheres idosas no meiorural”, texto de Caroline Stumpf Buaes e Johannes Doll, trata justa-mente de mostrar como a mulher idosa constrói a sua experiência de serviúva no meio rural brasileiro. Segundo os autores, o estudo, realizadono Planalto Médio do estado do Rio Grande do Sul, mostra que a mulheraprende a ser viúva a partir do posicionamento que assume ante orevista Kairós, São Paulo, 8(2), dez. 2005, pp. 13-19
  15. 15. Editorial 17conflito entre os antigos discursos, marcados pela cultura dos imigran-tes, e os novos discursos científicos sobre a gerontologia. O estudo exploratório de Liliana Sousa e Margarida Cerqueira,em Portugal, evidencia as imagens da velhice em diferentes faixas etá-rias. As autoras trabalharam com uma amostra de 120 sujeitos de quatrogrupos etários: muito-idosos, idosos-jovens, adultos e jovens, os quaisforam convidados a completar três frases: uma pessoa velha é; a velhice é;sabemos que alguém está velho quando. Segundo as autoras, os resultadosdessa pesquisa indicam que: as imagens tendem a ser mais negativasentre os idosos; as imagens comuns são uma “fase normal da vida”,“desânimo e vulnerabilidade” e “incapacidade”. Dados que podem serconferidos no texto intitulado “As imagens da velhice em diferentesgrupos etários: um estudo exploratório na população portuguesa”. O texto “Vivendo a idade: reflexões sobre a experiência de enve-lhecimento”, de Olga Facciolla Kertzman e Belkis Vinhas Trench,apresenta um recorte da dissertação Velho é o outro!: a experiência de en-velhecimento de usuários do Núcleo de Atenção a Saúde do Idoso, que trata davivência etária e da interpretação sobre ser velho e a velhice dada pelosentrevistados usuários do Núcleo. As autoras assinalam que os idososdizem estar bem com a idade que têm, sugerindo que a problemáticada velhice está na sua representação social e não no envelhecimento. Maria Lúcia Martuscelli Beger e Alice Moreira Derntl, no texto“Aposentados e livres... mas para quê? Os trabalhadores e a representaçãosocial da aposentadoria e do projeto de vida pessoal”, mostram o signi-ficado da aposentadoria, bem como o projeto de vida pessoal de um grupode funcionários de uma instituição de ensino superior, a partir da análiseestruturada em: Idéia-Central, Expressões-chave e Discurso do SujeitoColetivo - DSC. As autoras apontam que as idéias centrais: “descanso”,“dinheiro certo” e desejo de continuar trabalhando, seja como “reforçodo salário”, seja “para não ficar parado” compuseram o DSC. O texto intitulado “A oficina de revisão de vida como um métodode intervenção psicológica com idosos”, de Marluce Auxiliadora BorgesGlaus Leão e Joel Sales Giglio, descreve um método de intervençãopsicológica desenvolvido com um grupo de mulheres idosas, em pro- revista Kairós, São Paulo, 8(2), dez. 2005, pp. 13-19
  16. 16. 18 Editorialcesso de envelhecimento normal, utilizando a revisão de vida como umproduto da memória que mobiliza intencionalmente suas lembranças.As autoras discutem como os procedimentos metodológicos possibili-tam a (re)avaliação da trajetória individual de perdas e ganhos na ve-lhice e a projeção de metas de vida futura, concluindo que o método derevisão de vida pode ser entendido como uma estratégia compensatóriade natureza emocional adequada para o trabalho com idosos. “Mudanças e movimentos ocorridos na psicoterapia de uma ido-sa”, texto de Valda Bernardes de Souza Bruno, mostra as mudanças eos movimentos que ocorrem com a pessoa idosa que busca uma psico-terapia. A autora observou que a pessoa no seu processo de envelheci-mento, quando estimulada, acolhida e respeitada, encontra motivaçãopara realizar atividades nunca antes pensadas e experimentadas, como,por exemplo, o caminho das artes. Amparo Caridade, no artigo “Sexualidade e envelhecimento”,assinala que o homem é o único ser vivo que sabe que vai morrer, o queo angustia, e por isso ele busca para si ilusões de eternidade, como sepudesse esconder-se de sua provisoriedade. A finitude, segundo a au-tora, é vista por ele como uma limitação, não como o limite que é postoà vida. Para ela, esse olhar impede seu verdadeiro crescimento rumo àmaturidade e à alegria de viver. Segundo ela, falar de envelhecimentoé falar da consciência dessa finitude, da possibilidade de ser por eladesafiados, e da capacidade que temos de proceder à superação, à trans-formação, à metanóia, à mudança de atitudes. A autora termina apon-tando que a vida é exigente de um ascender ao mais além e que nessecontexto a sexualidade nos convoca para a construção de um sujeitoprazeroso e feliz. “Envelhecimento e velhice com HIV/AIDS”, texto de BiancaFernanda Aparecida Perez e Susan Mariclaid Gasparini, contextualizaa vivência do idoso no processo de envelhecer com HIV/AIDS, verifi-cando os seus possíveis significados. As autoras dizem que, juntamentecom o aumento de idosos no Brasil e no mundo, devido ao aumento daexpectativa de vida, cresce também o número de infecções pelo HIV/AIDS em pessoas com 60 anos ou mais, resultando na mais nova ca-revista Kairós, São Paulo, 8(2), dez. 2005, pp. 13-19
  17. 17. Editorial 19racterística da epidemia. Elas concluem que, mesmo diante da croni-cidade do diagnóstico HIV/AIDS, com seus desdobramentos e as im-plicações biopsicossociais do processo de envelhecimento, o idosoprocura adaptar-se à situação vivenciada, buscando melhores condiçõesde vida e saúde. Virginia Viguera faz uma breve reflexão sobre “La resiliencia y losadultos mayores. Importancia de su aplicación en grupos de educaciónpara el envejecimiento”, trazendo para os leitores o conceito de resiliên-cia, termo que se tornou conhecido a partir da década de 80, quandodiversas publicações começaram a divulgá-lo, especialmente em rela-ção a pesquisas com crianças e adolescentes. Na ocasião, diz ela, muitospesquisadores se perguntavam como crianças abandonadas e maltrata-das ou mesmo adultos que haviam estado em campos de concentraçãonazistas tornavam-se pessoas honoráveis e criativas. A autora, então,define em seu texto o que vem a ser resiliência a partir de uma práticaem um grupo de idosos argentinos. Diante de tantas adversidades que o ser em processo de envelhe-cimento enfrenta durante a vida, especialmente na sua etapa da velhice,não será a resiliência o que lhe permite continuar se desenvolvendo comoser humano? Qual será, então, o sentido do envelhecimento? Acredi-tamos que os artigos desta edição da Kairós dão excelentes pistas paraque nossos leitores possam responder esta questão! Beltrina Côrte Suzana A. Rocha Medeiros revista Kairós, São Paulo, 8(2), dez. 2005, pp. 13-19
  18. 18. O envelhecimento sob o ponto de vista molecular e celular Adriana Frohlich MercadanteRESUMO: Este artigo tem como objetivo introduzir as teorias evolutivas doenvelhecimento e as suas discussões, e também apresentar as recentes pesquisassobre as bases moleculares e celulares do envelhecimento.Palavras-chave: envelhecimento celular; envelhecimento molecular; genes.ABSTRACT: The aim of this article is to introduce and to discuss the evolutionary theoriesof ageing and also to present the new researches about the molecular and cellular basis ofageing.Key-words: cellular ageing; molecular ageing; genes.Introdução A ciência do envelhecimento, motivada por encontrar a fonte dajuventude ou pela curiosidade de entender como e por que envelhece-mos, cresceu de forma assustadora e, atualmente, muitos detalhes so-bre os mecanismos moleculares e celulares do envelhecimento estãosendo desvendados. Entretanto, por ser um processo altamente com-plexo, muitas questões sobre o envelhecimento ainda permanecem semrespostas. Recentemente, várias revistas importantes na área de Biologia(como Cell, Nature e Science) dedicaram grandes espaços e até números revista Kairós, São Paulo, 8(2), dez. 2005, pp. 21-35
  19. 19. 22 Adriana Frohlich Mercadanteinteiros para artigos e revisões sobre o envelhecimento. O presenteartigo, baseado nessa literatura atual, pretende mostrar as discussões deteorias evolutivas e os avanços moleculares e celulares no estudo doenvelhecimento. Assim, na tentativa de responder à questão principal“Por que envelhecemos?”, primeiro serão apresentadas as teorias evo-lutivas do envelhecimento, que discutem as razões de esse processo tersido mantido em várias espécies durante a evolução. Em seguida, asrazões moleculares e celulares serão tratadas. Por último, serão apresen-tados os estudos com organismos modelos e como estes têm contribuídopara o melhor entendimento do envelhecimento em várias espécies etambém no homem.Teorias evolutivas do envelhecimento As definições de envelhecimento que aparecem em vários artigossão muito parecidas e todas elas concordam que o envelhecimento podeser caracterizado como um processo de impedimento progressivo egeneralizado de funções que resulta no aumento do risco de doenças emorte. Esse processo é também acompanhado pela diminuição da fer-tilidade (Partridge e Gems, 2002; Kirkwood, 2005). Assim, com essadefinição, fica claro que o envelhecimento é algo ruim para o indivíduoe, portanto, de acordo com a teoria evolutiva de Darwin, ele não deveriater sido mantido durante a evolução. Para entender melhor esta última afirmação, é preciso enten-der o conceito de seleção natural proposto por Darwin. Tal conceitobaseia-se no fato de que, na natureza, os indivíduos mais aptos, istoé, aqueles que apresentam características que permitem uma melhoradaptação ao meio, têm maior chance de atingir a idade adulta e deixardescendentes. Assim, qualquer variação que aumente a adaptação doorganismo ao seu meio ambiente tende a ser preservada, enquantoaquelas variações que diminuem a adaptabilidade são eliminadas.Nesse sentido, o envelhecimento, que diminui a chance de sobrevi-vência do indivíduo e diminui também a sua fertilidade, deveria terrevista Kairós, São Paulo, 8(2), dez. 2005, pp. 21-35
  20. 20. O envelhecimento sob o ponto de vista molecular e celular 23sido eliminado pela seleção natural. E por que ele foi mantido em umgrande número de espécies? As primeiras idéias que tentavam responder essa questão são doséculo XIX. Nessa época, Alfred Russel Wallace propôs que o envelhe-cimento ocorre “para o bem das espécies” (revisado por Patridge e Gems,2002). Segundo ele, o envelhecimento serviria para controlar o tama-nho da população e impedir a competição de seus indivíduos pelasmesmas fontes e também para assegurar a renovação de gerações. Defato, à primeira vista, essas idéias conseguem, de maneira confortável,explicar a razão do por que envelhecer. Contudo, evolucionistas dasegunda metade do século XX apontaram várias falhas nesse pensa-mento. Uma delas está no fato de que a seleção natural raramente agepara o bem da espécie em detrimento do indivíduo. Geralmente, a seleção de indivíduos que produzem mais descen-dentes é mais poderosa do que a seleção para a diminuição da fertilidadedos indivíduos em favor da espécie. Além disso, na natureza, o envelhe-cimento não contribui de maneira significativa para a mortalidade dapopulação. Os animais selvagens, geralmente, morrem por fatoresextrínsecos, como fome, frio, predação, infecções, etc. Dessa maneira,os indivíduos na natureza não vivem o bastante para se tornarem ve-lhos. Em decorrência disso, a seleção natural tem pouca oportunidadede exercer alguma influência sobre o processo de envelhecimento(Kirkwood, 2005). De fato, a raridade de animais velhos na natureza forneceu a pistapara um importante princípio, no qual estão baseadas as atuais teoriasevolutivas do envelhecimento. Como resultado da mortalidade extrín-seca, há um progressivo enfraquecimento da força da seleção naturalem idades mais avançadas. Com isso, mutações em genes com efeitosdeletérios nessas idades podem ter sido geradas (já que a fraca seleçãonatural não conseguiu barrá-las) e acumuladas após várias gerações.Qualquer indivíduo que escape à mortalidade extrínseca e consiga viverpor mais tempo, irá experimentar os efeitos dessas mutações como oprocesso de envelhecimento. Essa é a teoria do acúmulo de mutaçõese foi proposta por Medawar, em 1952 (Kirkwood e Austad, 2000; revista Kairós, São Paulo, 8(2), dez. 2005, pp. 21-35
  21. 21. 24 Adriana Frohlich MercadanteKirkwood, 2005). A ausência de seleção das mutações permite inferirque o envelhecimento decorre de processos aleatórios e, assim, conse-gue explicar as diferenças nos processos de envelhecimentos das váriasespécies. Em 1957, Williams postulou a existência de vários genes queteriam efeitos opostos no indivíduo em diferentes idades: eles seriamvantajosos em idades mais jovens e por isso teriam sido selecionadospela seleção natural, porém seriam prejudiciais em idades mais avan-çadas, nas quais a seleção age fracamente. Essa idéia é conhecidaatualmente como a teoria da pleiotropia antagônica (um gene pleiotró-pico é aquele que tem múltiplos efeitos). Williams ainda exemplificoua sua teoria com uma mutação hipotética que teria um efeito favorávelna calcificação óssea durante o desenvolvimento de um indivíduo,porém, em idades mais avançadas, ela seria prejudicial ao promovertambém a calcificação de artérias (Kirkwood e Austad, 2000; Patridgee Gems, 2002). Em um contexto mais fisiológico, a teoria da pleiotropia antagô-nica foi desdobrada em uma outra teoria, a do “soma descartável”. Estabaseia-se na otimização da divisão de fontes metabólicas entre a repro-dução e a manutenção somática. Essas fontes são finitas e por isso ajus-tes e trocas constantes devem ser feitos para que essa energia seja usadada melhor forma possível, isto é, de maneira que permita ao indivíduoatingir o seu máximo de adaptação ao meio ambiente, sendo capaz desobreviver o suficiente nele e de produzir descendentes. Uma idéia quesurge com essa teoria é de que o envelhecimento decorre da baixa ati-vidade de manutenção e reparo do soma, às custas de um maior inves-timento na reprodução (Kirkwood, 2005). E, de fato, muitas vezes existeuma relação inversa entre longevidade e fertilidade (Patridige, Gems eWithers, 2005). As três teorias, Acúmulo de Mutações, Peliotropia Antagônicae Soma Descartável, explicam, de forma complementar, a existência doenvelhecimento. Os diferentes tempos de vida das várias espécies tam-bém podem ser entendidos com a ajuda dessas idéias. Fica claro que onível de mortalidade extrínseca é o principal determinante no temporevista Kairós, São Paulo, 8(2), dez. 2005, pp. 21-35
  22. 22. O envelhecimento sob o ponto de vista molecular e celular 25de vida de cada espécie. Se esse nível é alto, a) a expectativa de vida nanatureza é baixa, b) a força da seleção natural atenua de forma rápida,c) efeitos deletérios de genes são acumulados em idades jovens, e d) háentão, uma forte seleção para que a energia disponível seja usada nareprodução, ao invés de ser usada na manutenção somática. Conseqüen-temente, esse organismo terá uma baixa longevidade, mesmo quandofor estudado em ambientes protegidos. De maneira inversa, se o nívelde mortalidade extrínseca é baixo, a seleção irá adiar os efeitos deletériosde determinados genes e irá favorecer o investimento na construção emanutenção de um soma mais durável (Kirkwood e Austad, 2000). Essas discussões evolutivas sobre o envelhecimento levam a umaconclusão evidente: a de que esse processo não foi selecionado positiva-mente e nem negativamente pela seleção natural. Ele simplesmente foimantido e pode ser visto como um “efeito colateral” da própria luta pelasobrevivência do indivíduo e da espécie.As bases moleculares e celulares do envelhecimento As teorias evolutivas conseguem então explicar o envelhecimen-to de uma maneira mais geral, sem se aprofundar em mecanismos. Estesúltimos estão sendo investigados por vários grupos de pesquisadores,através da Bioquímica, da Biologia Molecular e da Biologia Celular, emuitos detalhes moleculares e celulares sobre o envelhecimento já fo-ram desvendados. As células compõem todos os organismos vivos e por isso sãoconhecidas com “as unidades da vida”. As moléculas que fazem partedas células podem ser divididas em alguns grupos principais, sendo quedois deles serão tratados com especial enfoque no presente artigo: ogrupo dos ácidos nucléicos e o grupo das proteínas. Existem dois tipos de ácidos nucléicos: o ácido desoxirribonu-cléico (DNA) e o ácido ribonucléico (RNA). Essas macromoléculasapresentam enorme importância nos seres vivos, já que elas constituemo material genético das células. Os genes, responsáveis pelas informa-ções hereditárias, são segmentos das moléculas de DNA. Eles regem a revista Kairós, São Paulo, 8(2), dez. 2005, pp. 21-35
  23. 23. 26 Adriana Frohlich Mercadantesíntese de todas as proteínas celulares e, nesse processo de fabricação,o RNA também participa. Assim, DNA e RNA controlam a fabricaçãode todas as proteínas (estruturais e enzimáticas) das células. Como asproteínas acabam por controlar todo o funcionamento celular (comoserá visto adiante), é fácil concluir qual é o grau de importância dosácidos nucléicos nas células vivas (Berg, Tymoczo e Stryer, 2002). Quanto às proteínas, muito já se ouviu falar sobre suas funções.Além de constituírem o componente celular mais abundante, elasparticipam de quase todos os processos biológicos. Elas formam asestruturas de sustentação das células e também catalisam as reaçõesbiológicas e, nesse caso, são denominadas enzimas (ibid.). Muitas ou-tras funções celulares são desempenhadas por proteínas. A hemoglobi-na, por exemplo, é uma proteína encontrada nas células vermelhas(hemácias) do sangue e é responsável por se ligar ao oxigênio que serátransportado para todos os tecidos. Alguns hormônios, como a insuli-na, também são proteínas. Até mesmo a atividade dos genes é contro-lada por proteínas (ibid.). Várias evidências sugerem que no processo de envelhecimentoocorrem danos nessas moléculas essenciais: nas proteínas e no DNA.Numerosos estudos reportaram que danos no DNA, como mutaçõessomáticas e outras modificações, aumentam durante o envelhecimen-to. Assim, parece que a capacidade de reparo do DNA é um importantedeterminante na taxa de envelhecimento celular e molecular. E, real-mente, há uma relação geral entre longevidade e estabilidade do DNA(Promislow, 1994). Ainda com relação ao DNA, um outro mecanismo importanteque determina o envelhecimento é a perda do telômero. Telômeros sãoas extremidades dos cromossomos (estruturas formadas por DNA) e aolongo das divisões celulares eles vão se encurtando. Nas células germi-nativas (presentes nos testículos e ovários) e em algumas células-tron-co, o encurtamento do telômero não ocorre, pois existe nessas célulasuma enzima, conhecida como telomerase, que é capaz de refazer ostelômeros. As células somáticas não possuem telomerase e por isso vãoperdendo parte do telômero a cada divisão que sofrem.revista Kairós, São Paulo, 8(2), dez. 2005, pp. 21-35
  24. 24. O envelhecimento sob o ponto de vista molecular e celular 27 Há algumas sugestões de que nessas células o telômero agiriacomo um “contador intrínseco de divisões”, talvez para proteger oorganismo de uma divisão descontrolada, como a que ocorre no câncer(Campsi, 2005). Entretanto, o “preço” que pagamos por esse controleé o envelhecimento, já que as células com telômeros mais curtos (quesofreram várias divisões) acabam morrendo e também ficam mais ins-táveis geneticamente. A perda de células nos tecidos é uma caracterís-tica observada nos indivíduos velhos. A renovação de proteínas nas células é um processo essencial paraque as funções celulares sejam preservadas. Certas evidências apontampara o acúmulo de proteínas alteradas (defeituosas) nas células duranteo envelhecimento. Esse acúmulo contribui para o aparecimento de váriasdoenças relacionadas com a velhice, como catarata, Doença de Alzheimere Doença de Parkinson. Estudos sugerem que no envelhecimento háum declínio dos mecanismos que estão envolvidos com a renovação deproteínas (revisado por Kikwood, 2005). Como foi visto, o acúmulo de danos somáticos em macromolé-culas importantes, como DNA e proteínas, pode ser considerado comoa principal causa do processo de envelhecimento. Dentre as várias fon-tes de danos somáticos, a geração de espécies reativas de oxigênio podeser considerada uma das principais. Também conhecidas como “radicaislivres”, as espécies reativas de oxigênio são produtos naturais do meta-bolismo e também participam de processos fisiológicos. Assim, o balan-ço entre os efeitos prejudiciais das espécies reativas de oxigênio e seusefeitos benéficos é que, em última análise, determina a taxa de envelhe-cimento (Hasty et alii, 2003). Os radicais livres são moléculas altamen-te reativas e assim podem “atacar” as proteínas e os ácidos nucléicos eimpedir que suas funções normais sejam desempenhadas. Sabe-se queas células possuem mecanismos de defesa contra as espécies reativas deoxigênio e as falhas destes também contribuem para o envelhecimento. Os danos no DNA e nas proteínas acabam por alterar a funçãonormal das células, que pode ser programada para morrer ou entãocontinuar viva de maneira prejudicial ao tecido e, por último, ao indi-víduo. Esses danos moleculares ocorrem em vários graus nos diferentes revista Kairós, São Paulo, 8(2), dez. 2005, pp. 21-35
  25. 25. 28 Adriana Frohlich Mercadantetipos de células de um organismo. Esse fato deve contribuir para a grandeheterogeneidade de processos de envelhecimento observados.O estudo do envelhecimento em animais modelos A anterior apresentação dos mecanismos celulares e molecularesenvolvidos no envelhecimento permite inferir que o envelhecimento éum processo multifatorial e que, portanto, envolve a participação devários genes, agindo independentemente. Contudo, estudos feitos emorganismos modelos trouxeram evidências de que apenas alguns pou-cos genes são capazes de determinar a longevidade de um indivíduo. Os quatro organismos modelos mais usados no estudo do enve-lhecimento (e também no estudo de outros processos fisiológicos epatológicos) são: levedura (Saccharomyces cerevisiae), que é um fungounicelular usado na fabricação de cervejas e nos fermentos biológicos;o verme nematodo Caenorhabditis elegans; a mosca de fruta (Drosophilamelanogaster); e o camundongo (Mus musculus). Trabalhar com animaismodelos apresenta várias vantagens: eles são de fácil manipulação;possuem tempo de vida relativamente curto (variando de poucos diasa dois anos), o que é muito importante no estudo do envelhecimento;os genomas desses organismos já foram decifrados e por isso eles são defácil manipulação genética e permitem que sejam feitas comparaçõescom os genes humanos. De maneira geral, o envelhecimento pode ser investigado nessesorganismos através de indivíduos mutantes, que apareceram de formaesporádica ou foram gerados, que apresentam alterações na sua longe-vidade. Os genes mutados são então identificados e a sua função emindivíduos selvagens (não mutantes) pode ser avaliada. Muitos genessão compartilhados por várias espécies e, então, os genes que determi-nam o tempo de vida de um verme, por exemplo, pode também (masnão necessariamente) ter a mesma função nos seres humanos. Em levedura, o envelhecimento é geralmente determinado pelonúmero de divisões que uma célula-mãe sofre para dar origem a novascélulas. Durante as divisões, o material genético é segregado de formarevista Kairós, São Paulo, 8(2), dez. 2005, pp. 21-35
  26. 26. O envelhecimento sob o ponto de vista molecular e celular 29que a célula-mãe fica sempre com o DNA antigo e os seus descendentesrecebem o DNA recém-sintetizado. Após 20-30 divisões, a célula-mãeapresenta características que indicam seu envelhecimento: ela aumentade tamanho e diminui o número de divisões. Além disso, por causa dasvárias divisões, a célula-mãe apresenta “cicatrizes” na sua superfície.Esse processo de envelhecimento em levedura é conhecido como “en-velhecimento replicativo”. Estudos com leveduras evidenciaram a participação do gene SIR2no envelhecimento. Esse gene codifica para a proteína Sir2, que é capazde “silenciar” outros genes, ou seja, de evitar a expressão de um conjun-to inteiro de genes. Essa inativação mediada por Sir2, além de reduzira expressão gênica, também diminui a instabilidade genômica no nu-cléolo e, assim, aumenta a longevidade das células através da reduçãode “DNAs tóxicos” (círculos extracromossômicos de rDNA) (Hekimie Guarente, 2003). Foi visto também que a atividade de Sir2 dependede um co-fator, conhecido como NAD (nicotinamida-adenina-dinucleotídeo). Como NAD é usado em centenas de reações metabó-licas, a sua quantidade determina o estado metabólico da célula. Então,em condições onde há pouco alimento no meio (quando, por exemplo,há uma superpopulação de leveduras), há bastante NAD sobrando, oque leva a uma alta atividade de Sir2 e, conseqüentemente, uma maiorinativação de genes. Assim, Sir2 é capaz de perceber a condição meta-bólica em que a levedura se encontra e, dessa maneira, controlar a sualongevidade através da inativação de genes e estabilização do genoma. De fato, a restrição calórica, um fenômeno bem conhecido há 70anos, conecta o metabolismo e o envelhecimento. A restrição calóricarefere-se a uma dieta na qual há a redução de 40-70% das caloriasingeridas. Foi visto que essa dieta aumenta o tempo de vida em roedo-res, vermes, leveduras e provavelmente primatas (Guarente e Kenyon,2000). Em leveduras submetidas à restrição calórica, mutações no geneSIR2 ou a diminuição da síntese de NAD são capazes de inibir a lon-gevidade conferida por essa dieta. Esses experimentos sustentam a idéiade que Sir2 é responsável por fazer a relação entre o metabolismo e oenvelhecimento. revista Kairós, São Paulo, 8(2), dez. 2005, pp. 21-35
  27. 27. 30 Adriana Frohlich Mercadante O gene SIR2 é compartilhado por várias espécies, inclusive demamíferos, mas esse seu claro efeito na longevidade foi somente obser-vado em organismos mais simples (leveduras e vermes). Os resultadosobtidos em relação a esse gene indicam que mecanismos de sobrevivên-cia em fases de baixa disponibilidade de nutrientes devem ter sido con-servados durante a evolução. De fato, é vantajoso para os indivíduospossuírem um mecanismo como esse, pois, em condições não favoráveisdo meio, ele permite com que o indivíduo pare de se reproduzir e so-breviva por mais tempo até que as fontes de alimento voltem ao normal. Os estudos com verme C.elegans também mostram que altera-ções em poucos genes são capazes de aumentar significativamente otempo de vida desses indivíduos. O C.elegans é um verme nematodo devida livre muito estudado. Ele possui exatamente 959 células, e essa suasimplicidade permitiu que esse organismo fosse bem caracterizado. Elevive aproximadamente 50 dias e animais mutantes, que viviam por maistempo, foram encontrados e analisados. Uma das principais mutaçõesencontradas foi no gene daf-2, o qual codifica para uma proteína seme-lhante ao receptor que responde à insulina e ao fator de crescimentoparecido com insulina do tipo 1 (IGF1) em mamíferos. Mutações quediminuem o nível desses receptores permitiram que os vermes mutan-tes permanecessem ativos e jovens por mais tempo do que o normal eque tivessem um tempo de vida maior do que o dobro dos animais nãomutantes (ibid.). Essa descoberta indica que, nesse verme, o envelheci-mento é controlado por hormônios. Esse sistema de regulação baseadoem hormônios (sistema endócrino) deve ter sido selecionado durante aevolução, já que ele permite ao animal alterar sua longevidade atravésda percepção de mudanças nas condições ecológicas, como, por exem-plo, pouca quantidade de alimento. Além de regular o tempo de vida, os sinais gerados pelo receptorde insulina/IGF-1 de C. elegans também controlam a entrada dessesvermes em uma fase larval alternativa, conhecida como “dauer”, que éum estágio larval alternativo resistente ao estresse e de crescimentointerrompido (ibid.). Essa forma de C. elegans é induzida pela limitaçãode alimento e pela superpopulação. Assim, pode-se dizer que “dauer”revista Kairós, São Paulo, 8(2), dez. 2005, pp. 21-35
  28. 28. O envelhecimento sob o ponto de vista molecular e celular 31é um estágio semelhante aos esporos ou equivalente à hibernação decertos vertebrados. Quando as condições do meio são limitadas, a larvade C. elegans, através da diminuição dos sinais gerados por insulina/IGF-1, é capaz de entrar no estágio “dauer” e de adiar seu desenvolvimentoe sua reprodução até que as condições melhorem. Apenas larvas jovensconseguem se converter em “dauer”. Após um certo estágio do desen-volvimento, os vermes não têm mais essa capacidade. É importantedeixar claro que os mutantes daf-2 de longevidade aumentada que foramestudados eram adultos. As mutações nesses indivíduos foram “fracas”.Mutações “fortes” proporcionam a transformação de larvas jovens em“dauer” (ibid.). Estudos dessa via de insulina/IGF-1 também foram conduzidosem Drosophila (moscas de frutas) e em camundongos e, novamente,nesses animais, foi possível identificar uma relação entre esse sistemaneuroendócrino e o controle da longevidade. Contudo, nesses animaismais complexos que os vermes, algumas diferenças nessa via foramnotadas. No camundongo, por exemplo, os animais com níveis baixosdos sinais gerados por insulina/IGF-1 vivem mais, mas são anões(Patridge e Gems, 2002). Assim, nos camundongos, deve haver umamaior complexidade dessa via. Ela deve ter relação com outras viasendócrinas e, por isso, é mais difícil ver um efeito totalmente dependen-te de um único gene. A completa remoção da via de insulina/IGF-1, tanto em vermes,como em moscas e camundongos é letal. Uma diminuição drástica dessessinais produz indivíduos com diabetes e, portanto, reduzem o seu tem-po de vida. Assim, apenas mutações capazes de uma mínima reduçãodessa via de sinalização é que proporcionam o aumento da longevidade(ibid.). Não há dúvida de que a grande motivação de se estudar o enve-lhecimento em organismos modelos vem da possibilidade de se poderextrapolar esses achados para os seres humanos. Contudo, como já foivisto, as conclusões de estudos obtidas em organismos mais simples sãomais difíceis de serem percebidas em organismos mais complexos.Como, em teoria, todos nós originamos de um ancestral comum, é muito revista Kairós, São Paulo, 8(2), dez. 2005, pp. 21-35
  29. 29. 32 Adriana Frohlich Mercadanteprovável que mecanismos primordiais tenham sido mantidos durantea evolução nos vários grupos filogenéticos. Esses mecanismos seriamentão “públicos”, por serem compartilhados entre as várias espécies.Resta saber se os mecanismos que controlam a longevidade dos váriosanimais são públicos ou privados.O estudo do envelhecimento em seres humanos Não há tantos estudos sobre o envelhecimento molecular e ce-lular em humanos como há nos animais modelos, principalmente porrazões éticas. Normalmente, os artigos sobre envelhecimento humanodiscutem e tentam entender melhor as doenças que aparecem na velhi-ce. Contudo, algumas síndromes causadas por mutações em um únicogene ajudaram a esclarecer um pouco as bases moleculares do envelhe-cimento humano. Essas síndromes são conhecidas como síndromesprogeróides humanas, um termo mais atual e melhor empregado parao que era conhecido como síndromes de envelhecimento prematuro.Geralmente, nessas doenças, a mutação em um único gene imita, deforma acelerada, o processo de envelhecimento. Um exemplo protótipo dessas doenças é a Síndrome de Werner.Os indivíduos com essa síndrome não apresentam anormalidades evi-dentes até a puberdade, na qual ocorre um claro efeito de diminuiçãodo crescimento. Assim, a baixa estatura na idade adulta é uma carac-terística dos portadores dessa doença. Além disso, outros sinais clínicossão característicos e incluem: catarata bilateral, sinais dermatológicos(cabelos grisalhos precocemente, rugas, pigmentação anormal, entreoutros), osteoporose, hipogonadismo, vários tipos de arteriosclerose,problemas cardíacos, diabetes, alta incidência de tumores, entre outros.Certos trabalhos foram capazes de identificar que essa síndrome é cau-sada por uma mutação no gene RecQ. Esse gene codifica para uma DNAhelicase, enzima envolvida na replicação e reparo do DNA. Portanto,essas pesquisas, e também estudos sobre outras síndromes progeróides,suportam a idéia de que a não manutenção da estabilidade genética estáenvolvida no processo de envelhecimento nos seres humanos (revisadopor Martin, 2005).revista Kairós, São Paulo, 8(2), dez. 2005, pp. 21-35
  30. 30. O envelhecimento sob o ponto de vista molecular e celular 33Conclusões A vida está muito longe de um equilíbrio termodinâmico. Asua estabilidade é constantemente ameaçada por uma ampla gama defatores internos e externos e, por isso, para que um organismo perma-neça vivo, deve haver mecanismos ativos de reparo. Assim, a manu-tenção do soma exige constante esforço, mas esse esforço também deveser direcionado para outros processos vitais importantes, como, porexemplo, na reprodução (Kirkwood, 2005). Essa troca na prioridadeda direção desse esforço é ditada pela seleção natural e, em últimaanálise, pela ecologia (ambiente) de um determinado indivíduo e é elaque acaba por determinar a longevidade deste. De fato, as teoriasevolutivas apontam o processo de envelhecimento como um “efeitocolateral” da história da luta pela sobrevivência do indivíduo e daespécie. As teorias evolutivas do envelhecimento predizem que a longe-vidade de uma determinada espécie deve ser influenciada pela ação devários genes. E como explicar, então, os resultados dos estudos com C.elegans e com outros organismos modelo, os quais demonstraram queum único gene, responsável por codificar o receptor de insulina/IGF-1, é capaz de controlar o envelhecimento? Para começar a responder aessa questão, é preciso lembrar que as explicações evolutivas para oenvelhecimento baseiam-se no princípio de que a seleção natural, deacordo com a mortalidade extrínseca, otimizou nas várias espécies adivisão de fontes metabólicas entre os processos de reparo e manuten-ção do soma e a reprodução. Mas, e quando ocorrem mudanças noambiente e essa divisão de fontes metabólicas não for mais ótima? É aíque entra a necessidade de, durante a evolução, ter sido desenvolvidoum mecanismo flexível, como o da via de insulina/IGF-1, capaz de“sentir” essas flutuações do ambiente (como, por exemplo, disponibi-lidade de alimentos) e de regular a divisão de fontes metabólicas deacordo com essas novas condições. A taxa de envelhecimento será de-terminada, então, pelo maior ou menor investimento nos processos demanutenção e reparo do soma. revista Kairós, São Paulo, 8(2), dez. 2005, pp. 21-35
  31. 31. 34 Adriana Frohlich Mercadante Como foi visto, vários mecanismos celulares e moleculares estãoenvolvidos no envelhecimento e, assim, esse processo pode ser visto comocomplexo e multifatorial. Nesse sentido, a intervenção no envelheci-mento torna-se difícil, já que vários fatores precisariam ser controlados.A existência de um mecanismo mais primordial, como o sistema deinsulina/IGF-1, capaz de controlar todos esses fatores, é extremamenteatrativo, pois traz a possibilidade de que a intervenção no envelheci-mento seja mais fácil, feita em um único ponto. Um grande desafio queestá por vir é o de encontrar esse mecanismo de “controle de longevi-dade” nos mamíferos, principalmente nos seres humanos.ReferênciasBERG, J. M.; TYMOCZKO, J. L. e STRYER, L. (2002). Biochemistry. Nova York, W H. Freeman and Co. .CAMPSI, J. (2005). Aging, tumor suppression and cancer: high wire-act! Mech. Ageing Dev., n. 126, pp. 51-58.GUARENTE, L. e KENYON, C. (2000). Genetic pathways that regulate ageing in model organisms. Nature, n. 408, pp. 255- 262.HASTY, P.; CAMPSI, J.; HOEIJMAKERS, J.; VAN STEEG, H. e VIJG, J. (2003). Aging and genome maintenance: lessons from the mouse? Science, n. 299, pp. 1355-1359.HEKIMI, S. e GUARENTE, L. (2003). Genetics and specificity of the aging process. Science, n. 299, pp. 1351-1354.KIRKWOOD, T. B. L (2005). Undertanding the odd science of aging. Cell, n. 120, pp. 437-447.KIRKWOOD, T. B. L. e AUSTAD, S. N. (2000). Why do we age? Nature, n. 408, pp. 233-238.MARTIN, G. M. (2005). Genetic modulation of senescent phenotypes. Homo sapiens, Cell, n. 120, pp. 523-532.PATRIDGE, L. e GEMS, D. (2002). Mechanisms of ageing: public or private? Nature Reviews Genetics, n. 3, pp. 165-175.revista Kairós, São Paulo, 8(2), dez. 2005, pp. 21-35
  32. 32. O envelhecimento sob o ponto de vista molecular e celular 35PATRIDGE, L.; GEMS, D. e WITHERS, D. J. (2005). Sex and death: what is the connection? Cell, n. 120, pp. 461-472.PROMISLOW, D. E. (1994). DNA repair and the evolution of longevity: a critical analisys, J. Theor. Biol., n. 170, pp. 291- 300.Data de recebimento: 17/5/2005; Data de aceite: 15/7/2005.Adriana Frohlich Mercadante – Pós-doutora – Departamento de Bioquímica,Instituto de Química da Universidade de São Paulo. Profa. Doutora do Departa-mento de Patologia Básica da Universidade Federal do Paraná. E-mail:afmercadante@yahoo.com.br revista Kairós, São Paulo, 8(2), dez. 2005, pp. 21-35
  33. 33. O idoso ontem, hoje e amanhã: o direito como alternativa para a consolidação de uma sociedade para todas as idades Fábio Roberto Bárbolo AlonsoRESUMO: O presente artigo pretende analisar as novas dinâmicas de inclusãosocial do indivíduo idoso a partir das transformações demográficas observadas emnível mundial, principalmente no que diz respeito ao aumento de sua tutela peloEstado. A criação de toda uma legislação especificamente voltada para o segmentoidoso reforça a idéia de que as sociedades procuram, neste momento, alternativaspara incluir e garantir a cidadania destes indivíduos, até então excluídos pela lógicado sistema capitalista.Palavras-chave: idoso; direito; cidadania.ABSTRACT: This article intends to analyse the emergents process of social integration ofold people observing the demografic changes in all the world, principally the aspect of theincrement of the State custody. The creation of a group of laws specifically destinated to theold people reforces the idea that the societies are trying, in this moment, to look for alternativesto integrate and consolidate the citizenship of this people, that continues excluded untill nowby the logic of capitalists systems.Key-words: old age; law; citizenship. O crescimento da população idosa é um fenômeno mundial.Devemos considerar como idosos aqueles indivíduos maiores de 60 anos,com base no critério de referência estipulado pela ONU e referendadopor grande parte da comunidade mundial. revista Kairós, São Paulo, 8(2), dez. 2005, pp. 37-50
  34. 34. 38 Fábio Roberto Bárbolo Alonso Tanto os países considerados desenvolvidos, quanto aqueles con-siderados subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, apresentam umamesma tendência demográfica: o aumento do número de idosos, tantoem termos quantitativos quanto em termos proporcionais em relaçãoà população total do país. Esse fenômeno resulta, em geral, da queda das taxas de natali-dade, em virtude do aumento do uso de anticoncepcionais e a uma maiorconscientização da população em relação à estrutura familiar, combi-nada com a queda das taxas de mortalidade, observadas devido aosavanços da medicina e à melhoria da qualidade de vida dos indivíduosem geral. O aumento da expectativa de vida, aliado à diminuição da na-talidade, configura um quadro onde, de um modo geral, nascem menospessoas, e elas tendem a viver mais. Desencadeia-se, assim, um processode envelhecimento da sociedade, caracterizado pelo aumento do per-centual de indivíduos idosos nas populações de praticamente todos ospaíses do mundo. Estima-se, segundo projeções, que, em meados de 2030, a po-pulação mundial de idosos ultrapasse a marca de um bilhão de pessoas,sendo que 75% desse contingente estará localizado em países subde-senvolvidos. A questão central neste ponto é que os países considerados de-senvolvidos possuem instituições e mecanismos que absorvem eficien-temente esse contingente populacional, inserindo-o na rede de proteçãoe infra-estrutura social de forma a proporcionar-lhe uma boa qualidadede vida. O aparelho estatal está preparado para esse impacto demográ-fico e tem condições de se adequar às demandas sociais provenientesdessa nova estrutura populacional. Inversamente, os países subdesenvolvidos geralmente possueminstituições estatais desorganizadas e enfraquecidas, além de gravesproblemas sociais, como a má distribuição de renda e a ineficaz rede deinfra-estrutura social, o que resulta em grandes disparidades no nívelde vida das diversas classes sociais. Dessa forma, esses países não con-seguem adaptar-se à nova dinâmica demográfica, fazendo com que arevista Kairós, São Paulo, 8(2), dez. 2005, pp. 37-50
  35. 35. O idoso ontem, hoje e amanhã 39emergente população idosa se encontre desamparada e desprotegidaem relação aos seus direitos. Um Estado baseado em instituições corrompidas, estagnadas eimprodutivas não possui, muitas vezes, recursos e mecanismos eficien-tes para consolidar uma proteção social mínima para sua comunidade,agravando-se a situação em relação ao segmento idoso, que demandanovas exigências e novos enfoques das políticas sociais do Estado. Issoexige uma flexibilidade e uma organização ainda maior do poder pú-blico, fazendo com que a população sofra as conseqüências da inexistên-cia de tais características. Assim sendo, o impacto causado pelo aumento global da popu-lação idosa levou à necessidade da implementação de políticas públicasespecíficas para o segmento idoso. Percebe-se uma maior conscientiza-ção em relação às necessidades peculiares desse grupo, que não poderiamais passar despercebido diante dos olhos do Estado, levando à suainclusão nas políticas sociais de desenvolvimento e qualidade de vida. O segmento idoso é específico, e suas necessidades igualmenteespecíficas exigem a adoção de políticas públicas diferenciadas, visandoao pleno atendimento das demandas características da população idosa. É importante ressaltar que vivemos em uma sociedade capitalis-ta, organizada em função da produção material e da atividade profis-sional, onde a idéia de participação e inserção social está diretamenteligada à força de trabalho. Esse tipo de organização socioeconômica,estruturada sob a divisão de classes, coloca o idoso à margem da socieda-de, uma vez que ele não mais se constitui como mão-de-obra paraimpulsionar e reproduzir o sistema. O idoso constitui, dessa forma, um segmento que se caracterizapeculiarmente por não mais participar do processo produtivo, e passaa sofrer, com isso, um forte estigma social. A aposentadoria pode serapontada como o marco de entrada na fase do envelhecimento: essepróprio termo já está carregado de um valor pejorativo, significando“retirar-se aos aposentos”, o que indicaria um período de vida inerte eobsoleto para esses indivíduos, o que não condiz, necessariamente, coma realidade. revista Kairós, São Paulo, 8(2), dez. 2005, pp. 37-50
  36. 36. 40 Fábio Roberto Bárbolo Alonso O capitalismo exacerba a busca pelo lucro, onde tudo se tornauma mercadoria, inclusive o trabalhador. E somente a mercadoria temvalor, fazendo com que a ausência da atividade profissional representea perda do valor atribuído ao indivíduo pela sociedade. A populaçãoidosa é, assim, qualificada como improdutiva, sendo desvinculada dadinâmica social, que somente absorve e valoriza aqueles indivíduos queestão inseridos na lógica da produção e do consumo. Para sermos efetivamente considerados “cidadãos”, segundo aconcepção capitalista, é necessário produzirmos ou consumirmos, e depreferência produzirmos e consumirmos: aqueles que não exercem essasfunções perdem sua funcionalidade e valoração diante da sociedade.Nada mais conta além da força de trabalho e do poder de consumo. A própria idéia de velhice está vinculada ao papel que esse grupodesempenha ou deixou de desempenhar na sociedade, não sendo oenvelhecimento uma questão meramente relacionada à idade biológi-ca. Como afirma brilhantemente Ecléa Bosi: A noção que temos de velhice decorre mais da luta de classes que do conflito de gerações. É preciso mudar a vida, recriar tudo, refazer as relações doentes para que os velhos trabalhadores não sejam uma espécie estrangeira. Para que nenhuma forma de humanidade seja excluída da humanidade é que as minorias têm lutado, que os grupos discriminados têm agitado. (1979, p. 12) Essa idéia é reforçada pela disseminação de uma “ideologia davelhice” (Haddad, 1989), onde contextualiza-se o processo de envelhe-cimento segundo os interesses da classe dominante e da lógica capita-lista. Segundo essa ideologia, o idoso é caricaturado, genericamente,como aquele indivíduo fisicamente incapaz e mentalmente debilitado,tornando sua exclusão social uma contingência natural e irreversível.Estaríamos ainda na época de Manu (Neto, 2002), primeiro legisladorda Índia, que em seus códigos elaborados aproximadamente em 200a.C. tratava os idosos como indivíduos débeis e alienados, que sequerpoderiam emitir um simples testemunho?revista Kairós, São Paulo, 8(2), dez. 2005, pp. 37-50
  37. 37. O idoso ontem, hoje e amanhã 41 Temos que concentrar nossa reflexão na idéia de que a ideologiacapitalista mascara uma outra realidade, na qual a marginalização doidoso é um processo social e não um processo natural, uma vez quedecorre da organização do processo produtivo, que somente valoriza acapacidade de trabalho dos indivíduos, legitima a desigualdade socialatravés da acumulação de capital e defende um Estado mínimo1 naconcessão de benefícios e garantias sociais. Se vivêssemos sob outra formade organização social, talvez tivéssemos um outro enfoque em relaçãoàs pessoas. Outra variável determinante para a caracterização de um indi-víduo idoso é a autonomia: aí se percebe naturalmente uma maiordependência desses indivíduos em relação aos seus familiares ou atémesmo em relação ao Estado, devido à sua maior vulnerabilidade físicae, é claro, econômica, como explica Saad: Com freqüência, a pessoa é considerada idosa perante a socie- dade a partir do momento em que encerra as suas atividades econômicas. Em outras ocasiões, é a saúde física e mental o fator de peso, sendo fundamental a questão da autonomia: o indiví- duo passa a ser visto como idoso quando começa a depender de terceiros para o cumprimento de suas necessidades básicas ou tarefas rotineiras. (1990, p. 4) Esse é, inclusive, um dos temas de destaque tanto nos Documen-tos Internacionais quanto nos Documentos Nacionais de proteção aoidoso, onde se postula como referência para o seu tratamento no âmbitosocial a garantia de sua autonomia e independência, no mais alto grauem que isso for possível.1 O conceito de “Estado mínimo” define o papel do Estado como um instrumento que garante a plena liberdade individual através da proteção à propriedade pri- vada e serve como um suporte funcional básico para o desenvolvimento de cada indivíduo, eximindo-se assim de maiores obrigações sociais e não tendo responsa- bilidades pela desigualdade social e pela estratificação de classes. revista Kairós, São Paulo, 8(2), dez. 2005, pp. 37-50
  38. 38. 42 Fábio Roberto Bárbolo Alonso Tende-se também a generalizar a condição de vida da populaçãoidosa, o que não condiz com a realidade de nossas sociedades, uma vezque o idoso, assim como qualquer pessoa de outra faixa etária, possuisua individualidade, que está ligada a uma série de fatores que a deter-minam. Não podemos, assim, homogeneizar a figura do idoso indepen-dentemente das circunstâncias sociais em que ele está inserido. Apesar de algumas características comuns, esse segmento popu-lacional está obrigatoriamente inserido em uma realidade concreta,variável e heterogênea. Assim sendo, os problemas e as dificuldadesrelacionadas à população idosa dependem das contingências estrutu-rais de determinado contexto social. Existem idosos pobres e ricos,graduados e analfabetos, saudáveis e doentes... Devemos ter em mente, portanto, que a construção da imagemda velhice é um fator determinante para a valorização ou a desvalori-zação desse grupo na sociedade, vinculando-o ou excluindo-o das opor-tunidades sociais. Um discurso ideológico adquire contornos queproduzem reflexos imediatos e concretos na vida dos indivíduos rela-cionados a essa imagem, sendo assim de extrema importância procu-rarmos desmistificar as concepções negativas generalizadamentedifundidas sobre a condição do idoso. Deveríamos abandonar a sombria relação existente entre enve-lhecimento e morte, que enxerga essa etapa de vida simplesmente comoo ponto derradeiro da existência humana, restando-nos apenas tentartorná-lo o menos doloroso possível. Essa visão ultrapassada do envelhe-cimento foi exposta na funesta afirmação de Gabriel García Marquezno seu livro O amor em tempo de cólera: “é o período da vida em que a mortedeixa de ser uma possibilidade remota para se transformar em umarealidade mais imediata”. Chama a atenção a nomenclatura oficial utilizada pelo IBGE emsuas pesquisas em relação à população idosa, em que define os anos devida a partir dos 60 anos como “sobrevida”. Essa expressão transmitea idéia de que a vida útil terminaria aos 60, e o que cada indivíduoconseguisse viver a partir daí poderia ser considerado como uma espéciede “tempo extra”, e que já estaria vivendo além da normalidade.revista Kairós, São Paulo, 8(2), dez. 2005, pp. 37-50
  39. 39. O idoso ontem, hoje e amanhã 43 É necessário repensar seriamente a utilização de expressões comoesta, que enfraquecem qualquer tipo de conscientização em relação àinclusão do idoso na sociedade como um elemento ativo, participativoe merecedor de dignidade e respeito. A velhice deve ser consideradacomo mais uma etapa de nossas vidas, que, como qualquer outra etapaanterior, combina aspectos positivos e negativos, não podendo jamaisser considerada apenas como o fim de um processo, processo esse queseria a nossa história de vida. O idoso de nossas sociedades atuais está longe de ser aquela fi-gura entregue à inércia, já que percebemos um movimento gradativode integração desse segmento com as demais gerações, através do en-volvimento em atividades sociais, políticas e culturais. Observamos umgrande incentivo à inserção do idoso nas dinâmicas sociais, e muitasvezes até se exagera em tentar formar uma imagem altamente rejuve-nescida desses indivíduos, que ultrapassa os limites do bom senso emrelação às características naturais de uma pessoa idosa. Temos que ter o cuidado de não tentar fazer do idoso aquilo queele não é, como ocorre no caso da massificação da propaganda de pro-dutos estéticos e da indústria da cirurgia plástica através da mídia, queforça o idoso a negar suas características naturais e a mergulhar em umabusca por um rejuvenescimento forçado e imposto pela sociedade, oque o expõe, muitas vezes, ao ridículo: A idéia tecnológica de conservação e embelezamento coloca-se no lugar da concepção biológica e moral da velhice. E a noção do velho sábio, destinada aos poucos que, vivendo mais, passa- vam sua valiosa experiência, vem sendo amplamente substi- tuída pela de que quem é sábio não envelhece, para os que, na atualidade tem melhores condições socioeconômicas e, de certo modo, se disfarçam de jovens com os recursos técnicos-cientí- ficos disponíveis. (Negreiros, 2003, p. 19) Percebemos assim um movimento que tenta negar a velhiceatravés de uma falsa ideologia presente entre os próprios idosos de quese pode, e até mesmo se deve conviver com a velhice como se nada de revista Kairós, São Paulo, 8(2), dez. 2005, pp. 37-50
  40. 40. 44 Fábio Roberto Bárbolo Alonsodiferente estivesse ocorrendo, o que não condiz com a realidade parti-cular de um indivíduo idoso. Esse tipo de pensamento (...) entende a velhice não como uma faixa etária que ganha reconhecimento no contexto de uma sociedade pós-moderna ou pós-década de 70-80, mas sim que nega o envelhecimento, que procura formas de adiá-lo. (Marques, 1999, p. 91) O idoso tem que modificar essa maneira de enxergar a sua pró-pria condição social, caso queira efetivamente defender os seus direitose ter conquistas sociais legitimadas. Não é mascarando a realidade quese irá obter algum avanço nesse sentido, mas sim assumir o envelheci-mento naquilo que ele realmente é, e a partir daí lutar pela construçãode uma nova identidade social para o idoso, que seja sinônimo de qua-lidade de vida, respeito e cidadania, mas que não o negue. Não devemos assim renegar ou rejeitar a velhice, mas tentarenxergá-la e vivê-la sob uma nova ótica. Não podemos transformar umidoso em uma pessoa jovem, sob pena de criarmos uma situação hipó-crita e ilusória para essas pessoas. Mas podemos transformar o quadrodo envelhecimento se conseguirmos modificar a visão que o restante dasociedade possui desse segmento, e, principalmente, se vislumbrarmoso milagre de transformar a lógica de produção material e organizaçãosocial de nosso mundo, que impiedosamente exclui quem não produzou quem não consome. A mudança de referencial da espera da morte para uma etapa devida produtiva pode ser ilustrada pela crescente substituição do termo“velhice” pela expressão “terceira idade”, que melhor daria significadoa essa fase da vida, que teria características peculiares como qualqueroutra etapa da vida, e apresenta, sim, problemas e dificuldades, mastambém pode ser um período em que ainda se tem muito a produzirpara a vida coletiva e muito também a aproveitar individualmente. Com o crescente aumento da expectativa de vida, praticamenteem todo o mundo, propaga-se até mesmo o conceito de uma possível“Quarta idade” para classificar aquela população que aumenta acelera-revista Kairós, São Paulo, 8(2), dez. 2005, pp. 37-50
  41. 41. O idoso ontem, hoje e amanhã 45damente, formada por indivíduos acima dos 80 anos. A “terceira idade”seria ainda uma etapa de vida ativa e produtiva, enquanto a “Quartaidade” poderia realmente estar ligada ao infeliz comentário de GarcíaMarquez. Adia-se a morte e prolonga-se a vida útil, e já que não pode-mos ser utópicos a ponto de falarmos em uma fantasiosa eterna juven-tude, que pelo menos essa juventude seja permitida ao espírito de formaracional e equilibrada. É importante ressaltar que a defesa de um argumento em tornode um envelhecimento produtivo deve levar em consideração os aspec-tos particulares de cada sociedade e também de cada indivíduo no sin-gular. Estamos aqui falando de uma maior inserção do idoso nasdinâmicas sociais, de modo a melhorar sua qualidade de vida e a torna-lo produtivo, mas não podemos colocar esses enfoques como uma obri-gação para a população idosa. Embutir o segmento idoso de responsabilidades sociais, comotrabalhar para garantir o seu próprio sustento, por exemplo, pode servircomo argumento para eximir o Estado de suas responsabilidades peran-te o sistema previdenciário e as ofertas de serviços essenciais, colocandoa culpa no próprio idoso pela má qualidade de sua vida. O idoso deveparticipar ativamente da sociedade, assim como o Estado deve cumprircom as suas obrigações. Temos que reconhecer a evolução do Estado nas últimas décadas,no sentido de uma maior conscientização em relação ao idoso, apesarde ainda estarmos muito longe da qualidade de vida e do amparo socialalmejado para esse grupo. Percebe-se, a partir de 1970, o início de umamovimentação mundial em prol das garantias sociais e de uma tutelaestatal mais eficiente para a população idosa. Ocorreu assim no ano de 1982, em Viena, a Primeira Assem-bléia Mundial da ONU sobre o envelhecimento, com o objetivo detraçar diretrizes básicas a serem adotadas pelos países em relação àpopulação idosa. É importante ressaltar que tal Assembléia foi oprimeiro encontro mundial de representantes governamentais a tra-tar especificamente da questão do idoso, tendo como grande marcoa elaboração do Plano de Ação Internacional sobre o envelhecimento, revista Kairós, São Paulo, 8(2), dez. 2005, pp. 37-50
  42. 42. 46 Fábio Roberto Bárbolo Alonsoum documento em que constam 62 recomendações voltadas para aspolíticas públicas de tratamento à população idosa. A partir daí emergem em todo o mundo programas sociais, ins-tituições e legislações voltadas para a proteção do idoso e para sua in-serção na sociedade, e o Brasil também se insere nesse contexto eacompanha a conscientização para esse problema global: a realidade daexplosão demográfica da população idosa e a necessidade urgente de sepreparar um suporte estatal que esteja adequado às demandas dessapopulação. E o direito não poderia ficar de fora desse processo. O segmentoidoso é mais um grupo social que se organiza e luta pelas suas reivin-dicações, exigindo reconhecimento, participação e dignidade. Surgeassim, como parte da estrutura estatal de amparo ao idoso, um conjuntode legislações especificamente direcionadas a esse grupo, ratificandoum processo de especialização do direito que segue rumo à garantia eà defesa da afirmação das múltiplas identidades existentes na sociedade. O direito passa a atuar, então, não somente como um arranjovoltado para a organização e a normatização da vida social, mas tam-bém como um instrumento que tenha um compromisso com a mini-mização das desigualdades sociais ou que viabilize, pelo menos, umacondição de vida digna e oportunidades igualitárias de desenvolvimen-to para todos os indivíduos, funcionando assim como um canal para aefetivação da cidadania e como um elemento atenuador das diferençassociais existentes. Dentre os vários segmentos sociais especificamente tutelados pelodireito, a população idosa mostra-se em uma realidade que exige me-didas imediatas de atuação do Estado visando ao aprimoramento e àcriação de canais específicos para o atendimento de suas necessidades,fazendo surgir assim o Direito dos Idosos no Brasil. Não se trata propriamente de uma categoria nova de direitos,já que sempre existiram idosos, e, conseqüentemente, sempre houveuma relativa proteção social a tal parcela da sociedade, mas o diferen-cial atual é uma reivindicação crescente e mais organizada em favordessa causa, mobilizando vários setores da sociedade em proporçõesrevista Kairós, São Paulo, 8(2), dez. 2005, pp. 37-50
  43. 43. O idoso ontem, hoje e amanhã 47não observadas anteriormente, o que leva à formulação e à criação deinstrumentos voltados para a proteção do idoso. Essa crescente demanda por um maior amparo social ao idosodecorre do caráter extremamente peculiar da condição de ser idoso,condição essa que possui características não existentes em outras cate-gorias ou grupos sociais. Poderíamos vislumbrar que tal preocupaçãodecorre do fato de a condição de ser idoso atingir momentaneamenteapenas uma parcela da população, mas, invariavelmente, atingirá todaa sociedade, uma vez que todos nós estamos fadados a essa mesmacondição em uma etapa futura de nossa vida. Esse é um debate novo, pois a população idosa é um problemasocial novo, caracterizando-se como um novo segmento a ser inseridonas políticas públicas e nos planejamentos governamentais. E todo novoproblema que se coloca suscita investigações, debates e sugestões, prin-cipalmente quando está relacionado à vida de 16 milhões de brasileiros.Estamos falando, assim, de um movimento social, uma luta pela con-solidação de direitos e garantias que devem ser legitimados à populaçãoidosa e efetivamente cumpridos. A situação específica da sociedade brasileira em relação ao idosoé alarmante, já que o país pode ser enquadrado dentre aqueles que nãose prepararam para absorver o crescimento da população idosa, e, comsuas instituições funcionando em condições precárias e em alguns casosaté mesmo falidas, não consegue proporcionar uma boa qualidade devida para a grande maioria desses indivíduos. O país parece estar em ebulição, pois, ao ritmo acelerado decrescimento da população idosa, ocorrem paralelamente a crise da pre-vidência pública e a sua polêmica proposta de reforma, orçamentoscomprometidos que inviabilizam investimentos na área social e umaabsurda distribuição de renda: o Brasil possui a terceira maior concen-tração de renda do mundo. E, logicamente, a população idosa estáinserida nesse contexto, sofrendo diretamente as suas conseqüências. A situação torna-se ainda mais preocupante quando analisamosos dados oficiais do IBGE: em 2002, a população idosa já atingia a marcados 16 milhões de brasileiros, o que representa cerca de 9% da popula- revista Kairós, São Paulo, 8(2), dez. 2005, pp. 37-50
  44. 44. 48 Fábio Roberto Bárbolo Alonsoção total do país, e, segundo estimativas, esse segmento continuará acrescer em ritmo acelerado. As tendências mostram que, possivelmen-te, em 2015, a população idosa constitua cerca de 15% da populaçãobrasileira, fazendo com que o Brasil tenha a sexta maior população idosado mundo. O país acompanhou o processo mundial de conscientização darealidade do idoso e passou, a partir da década de 70, a promover e aimplementar gradativamente sua rede de proteção social voltada paraesse grupo. Os ministérios do Planejamento e Assistência Social (MPAS)e a Secretaria de Direitos Humanos passaram a elaborar programassociais e políticas públicas de atendimento ao idoso, culminando esseprocesso com a Constituição de 1988, que introduz alguns pontos es-pecíficos em relação ao grupo, como a gratuidade nos transportes cole-tivos urbanos e a regulamentação da aposentadoria por idade, porexemplo. Finalmente, é elaborada em 1994 a Política Nacional do Idoso,que se caracteriza como um conjunto de diretrizes e orientações básicaspara as políticas sociais de proteção ao idoso, estipulando atribuições acada órgão governamental e determinando as funções dos conselhosdos idosos, em nível federal, estadual e municipal. Chega-se ao ápice da proteção social ao idoso no Brasil com aregulamentação do Estatuto do Idoso, em outubro de 2003, estabele-cendo-se toda uma legislação especificamente voltada para esse seg-mento, quando se atribuem, inclusive, competências e responsabilidadesde instituições governamentais, como o Ministério Público, por exem-plo, por zelar pela efetividade de tal Estatuto. O grande problema investigado surge, então, neste ponto. Ar-ticulando-se todo o sistema de amparo e proteção ao idoso no país, oBrasil possui atualmente umas das mais completas legislações domundo, o que é praticamente unanimidade entre analistas e pesquisa-dores. Porém, não observamos uma boa qualidade de vida para a grandemaioria da população idosa do país. Uma boa parcela desse segmento,inclusive, vive sob precárias condições de subsistência.revista Kairós, São Paulo, 8(2), dez. 2005, pp. 37-50
  45. 45. O idoso ontem, hoje e amanhã 49 A indagação central que se coloca, assim, é se realmente a legis-lação direcionada ao idoso e a rede de proteção para ele criada funcio-nam, e se obtém os resultados esperados em relação à qualidade de vidadessa população. A investigação suscitada por este artigo está orientada no senti-do de que é necessário identificar as possíveis deficiências institucionaise a ausência de mecanismos que inviabilizam a consolidação de todauma construção jurídica, que se torna assim ineficaz e obsoleta. A hipótese aqui tomada como reflexão inicial é de que a realidadede vida do idoso não condiz com a proteção social que lhe é garantida,sendo esse fato desencadeado, principalmente, pela ineficácia das ins-tituições públicas que deveriam cumprir o papel que lhes é atribuído.De que adianta uma lei se a instituição responsável pelo seu cumpri-mento não funciona devidamente? É importante ressaltar que estamos tratando aqui de uma legis-lação recém-promulgada, ainda em fase de implementação, sendo as-sim perfeitamente compreensível que existam entraves e deficiências,tanto nos seus fundamentos quanto na sua concretização. Este trabalho espera contribuir para as reflexões acerca da neces-sidade de aperfeiçoamento da legislação e de toda rede de proteção socialao idoso no Brasil, tornando assim possível uma sociedade em que a leiesteja em consonância com a realidade, e a população idosa realmentetenha a qualidade de vida e o respeito de que é digna.ReferênciasBOSI, E. (1979). “Cultura das classes pobres”. In: Monteiro, D. T. (org.). A cultura do povo. São Paulo, Cortez.CAMARANO, A. (org.) (1999). Muito além dos 60: os novos idosos brasileiros. Rio de Janeiro, Ipea.FIBGE - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2002). Relatório sobre o Envelhecimento. Rio de Janeiro.____ (2002). Perfil dos idosos responsáveis pelos domicílios no Brasil 2000. Rio de Janeiro. revista Kairós, São Paulo, 8(2), dez. 2005, pp. 37-50
  46. 46. 50 Fábio Roberto Bárbolo AlonsoHADDAD, E. (1989). A ideologia da velhice. São Paulo, Cortez.MARQUES, A. (1999). Paradoxos do envelhecimento: entre velhi- ce e terceira idade. Revista Interação, v. 3.MÁRQUEZ, G. (1985). Amor em tempo de cólera. Bogotá, Oveja Negra.NEGREIROS, T. (org.) (2003). A nova velhice. Rio de Janeiro, Revinter.NETO, A. (2002). As leis de Manu. São Paulo, Fiúza.SAAD, P. (1990). O idoso na Grande São Paulo. São Paulo, Coleção Realidade Paulista.Data de recebimento: 10/4/2005; Data de aceite: 7/7/2005.Fábio Roberto Bárbolo Alonso – Mestre em Direito pela Universidade FederalFluminense/RJ. Pesquisador mentor do web site Portal do Envelhecimento(www.portaldoenvelhecimento.net). E-mail: fabioallonso@bol.com.brrevista Kairós, São Paulo, 8(2), dez. 2005, pp. 37-50
  47. 47. O perfil do idoso brasileiro1 Gustavo Toshiaki Lopes SugaharaRESUMO: A transformação da estrutura etária e seus efeitos devem se consolidarcomo uma das principais questões a serem enfrentadas e discutidas pela sociedadebrasileira. Neste trabalho buscamos traçar um perfil da população idosa brasileirano final dos anos 90 fazendo uso de análises como perfil de renda, relações detrabalho, acesso à saúde, entre outros, procurando contribuir para o debate sobreas relações do indivíduo idoso e a sociedade.Palavras-chave: idosos; acesso à saúde; estigmas.ABSTRACT: The aging transformation structure and its effects should be consolidated asone of the main questions to be discussed by the Brazilian society. On this research, we tryto define a profile of the elderly Brazilian population at the end of the 90’s by analyzingthe source of income, working relationships, health care access among others, in order tocontribute for the debate about the elderly individual relationship and the society.Key-words: elderly; health care access; signals.1 Baseado na monografia de bacharelado em Economia, da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuaria PUC-SP (2004). O autor agradece as contribuições do Prof. Dr. Kilsztajn, isentando-o de qualquer responsabilidade com relação a este texto. revista Kairós, São Paulo, 8(2), dez. 2005, pp. 51-75
  48. 48. 52 Gustavo Toshiaki Lopes SugaharaA população idosa em números A primeira pergunta que nos colocamos neste trabalho diz res-peito à dinâmica do envelhecimento da população brasileira: quaisseriam as causas de tal processo? Carvalho e Garcia (2003) destacam aimportância em diferenciar longevidade de envelhecimento, sendo oprimeiro conceito o número de anos vividos por um indivíduo ou nú-mero de anos que, em média, as pessoas de uma mesma geração2 oucoorte viverão. Já o conceito de envelhecimento populacional significaa mudança na estrutura etária da população, ou seja, um aumento dopeso relativo das pessoas acima de determinada idade, considerada comodefinidora do início da velhice. Segundo Moreira (2001), as alterações na composição demográ-fica podem ser avaliadas por duas variáveis básicas: fecundidade, cha-mada de “base”, e mortalidade, designada como “topo”. No sensocomum tendemos a creditar ao topo a causa fundamental da alteraçãoda estrutura demográfica da população brasileira. Vale lembrar que devemos analisar o fenômeno da mortalidadecomo um todo, visto que, conforme a incidência, a diminuição damortalidade tende a ter efeitos distintos sobre a população. Ou seja, aredução dos níveis de mortalidade predominantes sobre os grupos maisjovens tem efeito completamente diferente se essa redução se concen-trar nos grupos mais velhos, fora da chamada “idade reprodutiva”(Moreira, 2001; Carvalho e Garcia, 2003). Observamos nos trabalhos desses autores que a alteração naestrutura demográfica brasileira tem como principal impulsionador oforte declínio da fecundidade, a “base”. Carvalho e Garcia afirmam quea drástica redução da Taxa de Fecundidade Total (TFT – número médiode nascidos vivos, por mulher, ao final de seu período reprodutivo)iniciou-se nos anos 60, caindo de 5,8, em 1970, para 2,3 filhos pormulher em 2000.2 Definindo-se como geração o conjunto de recém-nascidos em um mesmo momen- to ou mesmo intervalo de tempo.revista Kairós, São Paulo, 8(2), dez. 2005, pp. 51-75

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