O documento descreve a estrutura e funcionamento da educação básica no Brasil segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A educação básica é composta pela educação infantil, ensino fundamental e médio, e tem como finalidade desenvolver o educando e fornecer-lhe meios para progredir nos estudos. A lei estabelece regras sobre a organização desses níveis, incluindo carga horária, progressão, e avaliação contínua.

1. ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EVAÍ OLIVEIRA
Letras Vernáculas
3.º período

2. Estrutura e Funcionamento
da Educação Básica
Estrutura e Funcionamento do Ensino
– Carlos da Fonseca Brandão
Capítulo 2: Estrutura e Funcionamento
dos Níveis e Modalidades de Educação
e Ensino (LDB – Título V)

3. 2.1 A Educação Básica
(LDB- Título V, capítulo II)
A Educação Básica é formada
pela educação infantil, ensino
fundamental e ensino médio.
(LDB- Título V, capítulo I, Art. 21, I)

4. A educação básica tem por
finalidades desenvolver o educando,
assegurar-lhe a formação comum
indispensável para o exercício da
cidadania e fornecer-lhe meios para
progredir no trabalho e em estudos
posteriores.
(LDB – Título V, capítulo II, Seção I, Art. 22)

5. A educação básica poderá organizar-se
em séries anuais, períodos semestrais,
ciclos, alternância regular de períodos de
estudos, grupos não seriados, com base
na idade, na competência e em outros
critérios, ou por forma diversa de
organização, sempre que o interesse do
processo de aprendizagem assim o
recomendar.
(LDB – Título V, capítulo II, Seção I, Art. 23)

6. CLASSE DE ACELERAÇÃO
Reúne numa mesma sala, alunos de mais
de uma série escolar.
No ano seguinte, após cursar a Classe de
Aceleração e ser aprovado, o aluno retorna
à série escolar regular.
Essa faz com que os alunos recuperem a
sua autoestima, incentivando-os a
continuarem seus estudos e, assim, diminuir
os níveis de evasão escolar.

7. É organizada em 2 ciclos:
Ciclo I – para alunos procedentes do 1.º e/ou
2.º anos,
com idade de 10 anos ou mais;
Ciclo II – Para alunos procedentes do 3.º e/ou
4.º anos,
com idade de 11 anos ou mais.

8. EJA
(Educação de Jovens e Adultos)
É uma modalidade da educação básica destinada
aos jovens e adultos que não tiveram acesso ou
não concluíram os estudos no ensino fundamental
e no ensino médio.
A idade mínima para ingresso na EJA é de 15
anos para o ensino fundamental e 18 anos para o
ensino médio.

9. O EJA ele é dividido em etapas
Ensino Fundamental:
1.ª etapa – 1.º e 2.º anos; 2.ª etapa – 3.º e 4.º
anos;
3.ª etapa – 5.º e 6.º anos; 4.ª etapa – 7.º e 8.º
anos.
Ensino Médio:
1.ª etapa – 1.º e 2.º anos; 2.ª etapa – 3.º ano.

10. A desvantagem em
acelerar a série escolar
com facilidade e não
aprender os conteúdos.

11. A adequação dos novos
conteúdos pedagógicos
conforme o nível de
aprendizagem
predominante no grupo.

12. A falta de
esclarecimento a
respeito dos critérios
de organização escolar
da Educação Básica .

13. Com isso, a Educação
brasileira pode ser
organizada de toda e
qualquer maneira.
(Ex.: idade, nível de
aprendizagem).

14. A adequação do
calendário escolar de
acordo com as
peculiaridades locais,
como as climáticas.

15. A Educação Básica, nos
níveis Fundamental e Médio,
deverá ser organizada de
acordo com:
Carga horária mínima anual de
800 horas distribuídas por 200
dias de efetivo trabalho escolar.

16. Segunda regra da Organização da
Educação Básica
Nos níveis de Ensinos Fundamental e
Médio, a classificação em qualquer série
ou etapa, exceto a primeira do Ensino
Fundamental, poderá ser feita através de
promoção, transferência ou através de
avaliação feita na escola.

17. Terceira regra da Organização da
Educação Básica
Nos níveis de Ensinos Fundamental e
Médio, no caso dos estabelecimentos que
optarem por adotar o regime de
progressão regular por série, o regimento
escolar pode admitir formas de
progressão parcial, desde que preservada
a sequência do currículo e observadas as
normas do respectivo sistema de ensino.

18. Quarta regra da Organização da
Educação Básica
Nos níveis de Ensinos Fundamental e
Médio, a Educação poderá ser
organizada, nos casos de línguas
estrangeiras, de artes ou outros
componentes curriculares, em classes ou
turmas com alunos de série distintas,
com níveis equivalentes de adiantamento
da matéria.

19. Quinta regra da Organização da
Educação Básica
Nos níveis de Ensinos Fundamental e
Médio, diz respeito à verificação do
rendimento escolar, a qual deverá ser
contínua e cumulativa do desempenho
do aluno.

20. ATIVIDADE DE ESTRUTURA E
FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PROPOSTA DE REDAÇÃO
Com base nos conhecimentos construídos ao
longo de sua formação, redija um texto
dissertativo-argumentativo em norma padrão da
Língua Portuguesa sobre A Educação Básica
nos dias atuais. Selecione, organize e relacione,
de forma coerente e coesa, argumentos e fatos
para defesa de seu ponto de vista.
(Seu texto deve ter entre 8 e 10 linhas.)

21. Referências
BRANDÃO, Carlos da Fonseca. Estrutura e
Funcionamento do Ensino. São Paulo: Avercamp,
p. 46-51, 2004.
http://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=2
0090816173512AAllufn
http://faq.edunet.sp.gov.br/faq.asp?pesq=1&intCo
dassun=991&intClass=27&intAgrup=27
http://www.se.df.gov.br/?page_id=228

22. OBRIGADO
PELA
ATENÇÃO!