Os desafios da educação de jovens e adultos em Angola

ADSA
Associação Para Defesa da Saúde Angolana Projecto: Casa do Estudante
Financiador: OSISA-Angola

Os Desafios da Educação de Jovens e Adultos em Angola

I.Caracterização do Sistema Educativo
Antigo 1977-1978 Novo 2001-2003
Ensino Geral de Base de 8 Classes, Educação pré –escolar
estruturado em 3 níveis, o primeiro • ( creche3 anos, jardim escolar ( 1-2
anos)
dos quais de 4 classes (obrigatório) e • Iniciação(1 ano)
cada um dos dois com duas classes,
Ensino Primário
que se deveriam tornar igualmente, à
Educação regular (6 anos)
medida que as condições o Educação de adultos( Alfabetização e pós
permitissem, obrigatórios; –Alfabetização)

Ensino Pré-Universitário, inicialmente Ensino Secundário
concebido como o “módulo de Primeiro ciclo( Ed. Regular e de adultos 3
anos)
transição” entre a fase terminal do Segundo Ciclo( Ed. Regular e de Adultos
Ensino Secundário do sistema colonial 3 anos)
e a do novo sistema , para acesso ao
ensino superior . Estruturado em 4
semestres lectivos evoluiu em 1986,
para 6 semestres lectivos

Ensino Superior
Ensino médio , com duração de 4 anos Graduação
Bacharelato(3 anos)
e dois ramos fundamentais : o técnico Licenciatura(4 -6anos)
e o normal , destinado a formação de
Pós –Graduação
técnicos intermédios e destinado a Académica ( mestrado2-3 anos e
formação para de professores para o doutoramento 4-5 anos)
ensino de base respectivamente Profissional ( Especialização , duração
variada)
Ensino Superior , estruturado em
faculdades , com duração de 5/6 anos

II. O que é Educação de Jovens e Adultos vs Alfabetização em Angola?
Nos termos da lei de base do sistema de educação (lei n.:13/01 de 31 de
Dezembro)

II.1.Definição:
ADSA/ Sim à Educação. Escritório Mártires do Kifangondo Rua 13 Casa. 107. Telm.: 912612152/ 923335998/ 222009882.
E-mail:ongadsa@yahoo.com.br . Pág.Web: http://ong-adsa.blogspot.com

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a). O subsistema de educação de adultos constitui um conjunto integrado e
diversificado de processos educativos baseados nos princípios, métodos e
tarefas da andragogia e realiza-se na modalidade de ensino directo e /ou
indirecto.

b). O subsistema de educação de adultos visa a recuperação do atraso escolar
mediante processos e métodos educativos intensivos e não intensivos,
estrutura-se em classes e realiza-se em escolas oficiais, particulares, de
parceria, nas escolas polivalentes, em unidades militares, em centros de
trabalho e em cooperativas ou associações agro-silvo-pastoris, destinando-se
à integração sócio- educativa e económica do indivíduo a partir dos 15
anos de idade.

II.2Objectivos Específicos da Educação de Jovens e Adultos

São objectivos específicos do subsistema de educação de adultos:
a) aumentar o nível de conhecimentos gerais mediante a eliminação do
analfabetismo juvenil e adulto, literal e funcional;
b) permitir a cada indivíduo aumentar os seus conhecimentos e desenvolver
as suas potencialidades, na dupla perspectiva de desenvolvimento integral
do homem e da sua participação activa no desenvolvimento social,
económico e cultural, desenvolvendo a capacidade para o trabalho
através de uma preparação adequada às exigências da vida activa;
c) assegurar o acesso da população adulta à educação, possibilitando-lhes a
aquisição de competências técnico-profissionais para o crescimento
económico e o progresso social do meio que a rodeia, reduzindo as
disparidades existentes em matéria de educação entre a população rural e
a urbana numa perspectiva do género;
d) contribuir para a preservação e desenvolvimento da cultura nacional, a
protecção ambiental, a consolidação da paz, a reconciliação nacional, a
educação cívica, cultivar o espírito de tolerância e respeito pelas
liberdades fundamentais;
e) transformar a educação de adultos num pólo de atracção e de
desenvolvimento comunitário e rural integrados, como factor de

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actividade sócio–económica e para a criatividade do indivíduo.

II.3.Como está estruturado o subsistema de educação de
adultos

O subsistema da educação de adultos estrutura-se em:

a) ensino primário que compreende a alfabetização e a pós alfabetização;
b) ensino secundário que compreende os 1º e 2º ciclos.

Os 1º e 2º ciclos do ensino secundário organizam-se nos moldes previstos
nos números 1 e 2, respectivamente, do artigo 20º lei 13/01

O subsistema de educação de adultos tem uma organização programática,
de conteúdos e de metodologias de educação e de avaliação, bem como
duração adequada às características, necessidades e aspirações dos adultos

Nos termos do artigo 34º da lei 13/01 o subsistema de educação de adultos
obedece a critérios a serem estabelecidos por regulamentação própria. A
pergunta que colocamos é : Terá o governo ou a assembleia nacional
elaborado alguma regulamentação para responder a este propósito?

II.4.Quantos Estudantes enquadra o subsistema de educação de
adultos
• 1.341.571 (Agosto 2001) distribuídos do seguinte modo:
• Alfabetização-757 000 a nivel nacional
• Pós – alfabetização—357 987;
• Autodidatismo (regime experimental)—543;
• Ensino de Adultos ( II e III níveis ) – 224.765
• Escolas Polivalentes(Benguela,Namibe e Luanda)—1 276
III. Pontos Fortes e Fracos Da Educação de Jovens e Adultos em Angola
III.1. Pontos Fortes
• O facto de ser um subsistema, assim como o é o ensino geral , superior ,etc;


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• Concepção de alguns documentos reitores da politica de educação de jovens e
adultos ( muito embora precisamos enquanto sociedade civil reivindicar o
direito de monitorar o seu cumprimentos e propor ajustamentos de concepção ) :
• Lei de base do sistema de educação,
• Plano Nacional de Educação para todos até 2015 ,
• Estratégia integrada para melhoria do sistema de educação ,
• Estratégia de alfabetização e recuperação do atraso escolar ,
• O programa Sim Eu Posso;
• A evolução ( muito embora ianda muito baixa) das dotações orçamentarias para
educação de adultos entre os anos de 2004 à 2007( 00,1%, 00,3%, 0,28%,
1,15%) respectivamente
• O Programa Angola Alfabetizada, Angola Desenvolvida – Todos pela
Alfabetização, Alfabetização para Todos

III.2.Pontos Fracos do Subsistema de Educação de Adultos
Nos termos da estratégia integrada para melhoria do sistema de educação
2001-2002.

III.2.1.Do ponto de vista Geral:
• Limitado acesso as oportunidades educativas; ´
• Baixa qualidade; e
• Elevados custos da expansão do acesso e da melhoria da qualidade
III.2.2.Do Ponto de Vista Especifico:
• A Alfabetização e pós-alfabetização é fundamentalmente realizado nas igrejas ,
ONGs e empresas;
• O ensino de adultos ( II e III níveis) é maioritariamente realizado nos períodos
vespertino e nocturno em estabelecimentos públicos do ensino regular ;
• Em termos de docência a educação de adultos sobrevive de colaboração
docente , com habilitações literárias médias a oitava classe no meio urbano, a
sexta classe nas áreas peri-urbanas e quarta classe no meio rural ;
• Não dispõe de manuais escolares específicos à excepção da alfabetização em
língua portuguesa ;
• Estudos e pesquisas em curso e disponíveis revelam um subsistema com um
fraco rendimento e um elevado nivel de desperdício escolar , caracterizado por
um grande numero de abandono (20%) , reprovação(25%) e repetência(15%)
• Estratégia de Intervenção ;

III.2.2.1.Do Ponto de vista especifico:
De 22 de Novembro de 1976 até 31 de Dezembro de 2000, dos , 2827279 cidadãos
alfabetizados ( 48% mulheres ) estima-se que cerca de 45 % terá regressado ao
analfabetismo devido à:
• guerra ;
• Recessão económica e financeira ;
• Metodologias de ensino desajustados à psicologia de aprendizagem do
adulto( muito formais e académicas) ;


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• Fraca pertinência social dos conteúdos educativos ;
• Débil expansão e generalização da alfabetização em línguas nacionais
particularmente no meio rural ;
• Ausência de pós-alfabetização em línguas nacionais;

IV O Cenário Internacional da Educação de Jovens e Adultos vs a Realidade
Angolana

Penso que o cenário internacional que desemboca na CONFITEA, das lutas sociais pela
educação de jovens e adultos claramente mostra que se impõe para Angola melhorar o
seu compromisso com a educação de jovens e adultos, será apenas uma questão para os
governantes actuais querem ou não assumirem o papel de aumentar as dotações
orçamentais e instituir em Angola uma secretaria de educação de jovens e adultos; Não
se colocando em questão se essa assunção se dará ou não em Angola. Por isso é com
essa recomendação que termino a minha comunicação: Queiram aceitar digníssimos
parlamentares e governantes Angolanos assumirem a responsabilidade que a historia
vos reserva em relação ao aumento da dotação orçamental e institucionalização de uma
secretaria para educação de jovens e adultos em Angola; igualmente actores da
sociedade civil angolana queiramos unir-nos pela luta social em prol de um
compromisso progressivo e mais célere com a educação de jovens e adultos em Angola

Bibliografia Consultada:

Conselho de Ministros. Estratégia Integrada Para a Melhoria do Sistema de Educação-
2001-2002.

Assembleia Nacional. Lei de Base do Sistema de Educação, 13/01

Ministério da Educação .Estratégia De Aceleração e Recuperação do Atraso Escolar,
2006-2015

----------Obras brevemente disponíveis em : http://ong-adsa.blogspot.com/

Muito Obrigado!
Vamos Dialogar
Nelson Paulo
ONG: ADSA/ Sim à Educação
• Tel.:222009882/ 912612152/ 923335998
• E-mail:ongadsa@yahoo.com.br
• Página Web.:http://ong-adsa.blogspot.com/


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