I. O documento discute a Educação de Jovens e Adultos (EJA) segundo a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e a Resolução no 7/2010. II. A EJA deve garantir gratuitamente oportunidades educacionais apropriadas para aqueles que não tiveram acesso à educação na idade regular. III. Também são discutidos o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para a EJA e modelos de avaliação de estudantes nessa modalidade.