O documento discute o controle de qualidade em cosméticos, definindo-os como preparações para uso externo que devem atender a normas de segurança e eficácia. São abordados os métodos de controle físico-químico e microbiológico, além dos critérios de segurança na fabricação e na comercialização desses produtos. A importância da cosmetovigilância é destacada para garantir a qualidade e segurança dos cosméticos para os consumidores.