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IECJ - Cap. 13 - Poder, política e Estado - Democracia
- 1. 4 Poder, política e Estado Analisar a questão da democracia no Brasil significa examinar não somente as instituições políticas e as regras existentes, mas também a maneira de se viver a democracia. Pode-se dizer que ela ainda é uma possibilidade, pois as forças de manutenção de práticas antigas são muito grandes.
- 2. 13 Capítulo A democracia no Brasil Democracia e representação política As regras institucionais No Brasil, os detentores do poder mantiveram a maioria da população fora do processo eleitoral por muito tempo. Desde a proclamação da República, em 1889, cem anos se passaram para que a maioria da população pudesse participar das eleições.
- 3. 13 Capítulo A democracia no Brasil Desde então, a consciência do eleitor mudou progressivamente. A compra de votos diminuiu com a urbanização, assim como a pressão dos “coronéis” sobre a população rural, que ainda era maioria em 1960. O desenvolvimento das regras eleitorais e das técnicas de votar – principalmente o voto secreto com cédulas únicas e a introdução das urnas eletrônicas – contribuiu para essa evolução.
- 4. 13 Capítulo A democracia no Brasil A luta por direitos civis, políticos e sociais Após a proclamação da República, diferentes segmentos da população procuraram ampliar os espaços de participação política. A resposta a esses movimentos na maioria das vezes foi a repressão. Só nos últimos anos os movimentos sociais Mila Petrillo/Projeto Axé conquistaram espaços institucionais por meio de leis ou mediante organizações que lutam pela garantia dos direitos. O Projeto Axé, criado em 1990, em Salvador, na Bahia, desenvolve trabalhos sociais em comunidades carentes. Educação e condições de vida adequadas são pré-requisitos para o exercício efetivo da democracia.
- 5. 13 Capítulo A democracia no Brasil A democracia no Brasil é recente e está se consolidando. Avançará à medida que se ampliarem as regras institucionais para as eleições e o exercício do poder e se houver mais liberdade para lutar pela crédito das imagenes: Thinkstock/Getty Images manutenção dos direitos fundamentais e pela criação de novos direitos. Somente quando a maioria da população tiver alimentação adequada, vida social decente e educação de qualidade, a democracia estará garantida no Brasil.
- 6. 13 Capítulo A democracia no Brasil Os partidos políticos no Brasil Acervo Iconographia Até 1930, os partidos eram apenas agregados de oligarquias locais e regionais, organizados para tirar vantagens do Estado. Pode-se dizer que os partidos RioBrasileiro, a partir da esquerda,do Partido Comunista de Janeiro, 1946. Na bancada Marighella, Prestes e nacionais se formaram somente Bezerra. Todos militariam na clandestinidade após a cassação do partido, em 1947. após a ditadura de Vargas. Em 1966, a ditadura militar os aboliu e impôs o bipartidarismo. O pluripartidarismo só foi retomado com o fim do período autoritário.
- 7. 13 Capítulo A democracia no Brasil O sociólogo brasileiro Rudá Ricci afirma que os partidos políticos atuais se transformaram em imensas máquinas empresariais em busca do voto. Com isso, perderam a capacidade de politizar a sociedade, ou seja, não alimentam debates políticos que permitam à população identificar as diferenças nos projetos para a sociedade.
- 8. 13 Capítulo A democracia no Brasil No cotidiano do parlamento, o que se vê são grupos (bancadas) reunidos em torno de corporações de interesses, gerando verdadeiras oligarquias setoriais. As instituições da democracia Três Editorial representativa ainda são vistas, portanto, como espaços para conchavos, corrupção e negociatas. Poucos de seus membros têm credibilidade perante a população. Capa da revista IstoÉ de 29 de abril de 2009: a credibilidade das instituições políticas do Brasil em questão.
- 9. 13 Capítulo A democracia no Brasil Algumas reflexões sobre o Estado e a sociedade O Estado é uma organização criada pela sociedade por diferentes percursos. A estrutura estatal implantada no Brasil após a independência perdurou até 1889. Depois, muitas transformações ocorreram, mas algumas características permaneceram, tornando a estrutura estatal brasileira a expressão da articulação do novo com o velho.
- 10. 13 Capítulo A democracia no Brasil O Estado no Brasil sempre se sobrepôs à sociedade, como se fosse algo fora dela. Aprendemos desde cedo que tudo depende do Estado e que nada podemos fazer sem a presença dele, atribuindo-lhe a responsabilidade pelos problemas da sociedade e por suas soluções. Para esclarecer as características das relações entre o Estado e a sociedade no Brasil é preciso examinar a relação entre o que é público e o que é privado.
- 11. 13 Capítulo A democracia no Brasil Privatização do público Quem chegava ao poder tomava conta do que era público como se fosse seu. O Estado adotou como princípio o favorecimento dos setores privados mais poderosos em troca de sustentação. Thinkstock/Getty Images Para o restante da sociedade, as políticas públicas se desenvolveram na forma de “doação” ou de dominação, em nome da tranquilidade social. Isso não significa que a população tenha sido sempre passiva.
- 12. 13 Capítulo A democracia no Brasil A política do favor, o clientelismo O clientelismo é um dos suportes das relações políticas nacionais e ocorre entre os que têm o poder político e os que têm o poder econômico. A troca de favores políticos por benefícios econômicos pode ser observada na distribuição das concessões de emissoras de rádio e televisão ou nos financiamentos para empresas, por exemplo. São formas de conquistar apoio e sustentação de um partido, de uma organização ou de uma família.
- 13. 13 Capítulo A democracia no Brasil Essa prática não ocorre só nos setores considerados atrasados da sociedade; é utilizada também pelos setores considerados modernos, que encontram no Estado um aliado em momentos de crise. Instalou-se no Brasil um capitalismo sem riscos, pois o poder público sempre esteve pronto para salvar aqueles que se punham em perigo.
- 14. 13 Capítulo A democracia no Brasil A política do favor aparece também no cotidiano, na relação dos indivíduos com o poder público: na busca de ajuda em diversas Acervo Iconographia circunstâncias, na distribuição de verbas assistenciais e nas promessas de políticos às pessoas ou instituições. Tudo para render votos futuros. História antiga: mercado de votos em frente à Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro. Denúncia publicada na revista O Malho, em novembro de 1909.
- 15. 13 Capítulo A democracia no Brasil Nepotismo e corrupção Muita coisa mudou na administração pública desde as reformas administrativas de Vargas. Os governos instituíram, gradualmente, concursos para a maioria dos cargos públicos e procuraram implantar uma administração com certo grau de profissionalização. No entanto, ainda há casos de manipulação dos concursos e a prática do nepotismo, Thinkstock/Getty Images ou seja, o emprego ou o favorecimento de parentes em cargos públicos, ainda que isso seja proibido por lei.
- 16. 13 Capítulo A democracia no Brasil A corrupção existe em todos os países, tanto nas estruturas estatais como nas empresas privadas. No Brasil, ela se mantém no sistema de poder porque o favor e o clientelismo continuam presentes. O combate à corrupção requer a criação de mecanismos que a coíbam, garantindo que os envolvidos sejam julgados e condenados por seus atos.
- 17. 13 Capítulo A democracia no Brasil A despolitização e a economia como foco Com as transformações produtivas e financeiras no mundo, a questão política no Brasil está cada vez mais dependente da órbita financeira. O sociólogo Marco Aurélio Nogueira observa que a política brasileira se resume a uma tentativa de estabilização monetária, na qual o mercado está acima do Estado, o econômico acima do político, o especulativo acima do produtivo e o particular acima do geral.
- 18. 13 Capítulo A democracia no Brasil Thinkstock/Getty Images Esse quadro gera uma despolitização crescente, pois a política neutraliza- se como instrumento de mediação entre o individual e o coletivo, campo de discussão das ideias e de projetos políticos divergentes. Nos últimos anos, houve no Brasil um imenso crescimento do eleitorado e, ao mesmo tempo, uma despolitização enorme, o que é paradoxal.
- 19. 13 Capítulo A democracia no Brasil Exercícios 1. Numa democracia, além de votar, podemos debater ideias e projetos. Mas, para isso, precisamos conhecer a estrutura política e saber como funcionam as instituições. Junte-se a um colega e façam uma pesquisa sobre a função do: a) vereador; e) deputado federal; b) prefeito; f) senador da República; c) deputado estadual; g) presidente da República. d) governador;
- 20. 13 Capítulo A democracia no Brasil 2. Procurem se informar sobre as leis que estão sendo votadas ou projetos que estão em andamento na Câmara do município onde vocês moram. Escolham uma lei ou projeto que seja do interesse da turma, verifiquem o dia em que o assunto estará em pauta e programem com o professor a participação de vocês em uma das sessões plenárias da Câmara Municipal.