O documento discute a evolução da cidadania no Brasil desde a colonização até os dias atuais. Aponta que, apesar de avanços como a abolição da escravidão e a redemocratização, ainda existem desafios como a desigualdade social, a má qualidade da educação e a violência. Defende que a educação é fundamental para ampliar os direitos civis e políticos da população.

1. UNIVILLE
Mestrado em Educação
Políticas Públicas na Educação
Professora Rosânia Campos
Aluna Juliana Rossi
Cidadania no Brasil:
O longo caminho

2. CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo
caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
• Depois da ditadura, a palavra cidadania
entrou em voga. O fato da reconquista
do direito de votação trouxe a falsa
noção de liberdade, segurança,
desenvolvimento, emprego, justiça social.

3. Os mecanismos políticos e agentes
do sistema democrático perdem a
confiança da população, pois
continuam ou se agravam alguns
problemas da sociedade,
como:

4. Problemas centrais da
sociedade, como violência
urbana, desemprego,
analfabetismo;
 Má qualidade da educação;
 Oferta inadequada de serviços
de saúde e saneamento;
 Grandes desigualdades
sociais e econômicas

5. Direitos do cidadão
O exercício de certos direitos, como o
voto e a liberdade de pensamento
não geram outros como a segurança e
o emprego.

6. O voto
O voto não garante a
existência de governos
atentos aos problemas
básicos da população.
A liberdade e a
participação não levam à
resolução de problemas
sociais.

7. Sujeito completo
• Direitos civis, políticos e sociais.
• Cidadão incompleto – só alguns direitos, e
os não-cidadãos, não possuem nenhum
direito.

8. Direitos Civis
Direitos fundamentais à vida, à liberdade,
à propriedade, à igualdade perante a lei.
Garantia de ir e vir, de escolher o trabalho,
de manifestar o pensamento.
São eles que garantem as relações
civilizadas entre as pessoas e a própria
existência da sociedade civil surgida
com o desenvolvimento do capitalismo.

9. Direitos Políticos
Os direitos políticos têm como instituição
principal os partidos e um parlamento
livre e representativo. São eles que
conferem legitimidade à organização
política da sociedade.

10. Direitos Sociais
Se os direitos civis garantem a vida em
sociedade e se os direitos políticos
garantem a participação no governo da
sociedade, os direitos sociais garantem a
participação na riqueza coletiva.
Eles incluem o direito à educação, ao
trabalho, ao salário justo, à saúde, à
aposentadoria.

11. Direitos Civis na Inglaterra
Séc. XVIII na Inglaterra, direitos políticos no séc.
XIX e depois direitos sociais no séc. XX.
Educação popular: definida como direito social mas tem
sido historicamente um pré-requisito para a expansão dos
outros direitos.
A ausência de uma população educada tem
sido sempre um dos principais obstáculos à
construção da cidadania civil e política.

12. Colonização: 1500-1822
• Os portugueses tinham construído um enorme
país dotado de unidade territorial, linguística,
cultural e religiosa.
• Mas tinham também deixado uma população
analfabeta, uma sociedade escravocrata,
uma economia monocultora e latifundiária,
um Estado absolutista.

13. Escravidão
• Fator mais negativo para a cidadania;
• Os escravos começaram a ser importados na segunda metade do
século XVI. Continuou 1850. Calcula-se que até 1822 tenham sido
introduzidos na colônia cerca de 3 milhões de escravos;
• A escravização de índios - praticada no início do período colonial,
depois proibida pelas leis (jesuítas).

14. Escravidão
Era tão grande a força da
escravidão que os próprios
libertos, embora lutassem
pela própria liberdade e
repudiassem sua
escravidão, uma vez livres,
adquiriam escravos.
A sociedade colonial era
escravista de alto a baixo.

15. Escravidão
• Bloqueava o desenvolvimento das classes
sociais e do mercado de trabalho,
causava o crescimento exagerado do
Estado.

16. Primeira República: 1889-1930
• Progresso da cidadania nesses períodos:
abolição da escravatura. A abolição
incorporou os ex-escravos aos direitos
civis.

17. Revoltas
• Inconfidência Mineira (ideário iluminista, independência);
• Revolta dos Alfaiates (influência da Rev. Francesa, social e racial);
• Revolta em Pernambuco (influência maçônica, república
independente).
Tiradentes esquartejado

18. • Chegou-se ao fim do período colonial com
a grande maioria da população
excluída dos direitos civis e políticos e
sem a existência de um sentido de
nacionalidade;

19. Independência: 1822
• Negociação entre a elite nacional, a coroa portuguesa e
a Inglaterra, tendo como figura mediadora o príncipe D.
Pedro.

20. Independência: 1822
Grito do Ipiranga, Pedro Américo (1888).

21. Independência: 1822
• Graças à intermediação da Inglaterra,
Portugal aceitou a independência do
Brasil mediante o pagamento de uma
indenização de 2 milhões de libras
esterlinas;
• À época da independência, não havia
cidadãos brasileiros, nem pátria
brasileira.

22. Independência: 1822
• Apesar de constituir um avanço no que se
refere aos direitos políticos, a
independência, feita com a manutenção
da escravidão, trazia em si grandes
limitações aos direitos civis;

23. Constituição de 1881
• Câmara dos Deputados aprova lei que introduz o voto
direto, eliminando o primeiro turno das eleições;
• Exclusão dos analfabetos. Somente 15% da população
era alfabetizada;
• Com a lei de 1881, o Brasil caminhou para trás,
perdendo a vantagem adquirida com a Constituição de
1824. Regressão, ao contrário da Inglaterra.

24. Primeira República – 1889-1930
O voto universal, inclusive feminino, já fora
adotado pela maioria dos países europeus.
No Brasil votaram 5,6% da população.
Somente na eleição presidencial de 1945 é
que compareceram às urnas 13,4% dos
brasileiros, número ligeiramente
superior ao de 1872.

25. Primeira República – 1889-1930
• Dominada economicamente pelos
estados de São Paulo e Minas Gerais,
política do “café com leite”;

26. Coronelismo
• Obstáculo à expansão da
cidadania: propriedade
rural;
• Norte, Nordeste e Centro-
oeste do país, coronelismo.
Grande proprietário e coronel
político ainda agem como se
estivessem acima da lei e
mantém controle rígido sobre
seus trabalhadores.

27. Movimento Operário
Avanço nos direitos civis.
Lutavam por direitos básicos, como o de
organizar-se, de manifestar-se, de escolher o
trabalho, de fazer greve.
Luta por uma legislação trabalhista que regulasse
o horário de trabalho, o descanso semanal, as
férias, e por direitos sociais como o seguro de
acidentes de trabalho e aposentadoria.

28. Guerra do Paraguai (1864-1870)
• Segundo o autor, foi o principal fator de
produção de identidade brasileira;
• Brasil lutou em aliança com a Argentina e
o Uruguai.

29. O voto na Ditadura
• Durante os governos militares, o
eleitorado cresceu;
• Em 1960, 18% da
população votava;
• Em 86, 47%.
O que significa ter direito ao voto, porém,
outros direitos políticos e civis negados? O
voto poderia ser visto como um direito
político?

30. Brasil: “ame-o ou deixe-o”
• PIB – 13% de crescimento econômico –
governo Médici;
• Milagre econômico;
• 184% de aumento de
mulheres nos empregos;
• Crescimento da
Desigualdade;
• Movimentos sindicais.

31. Cidadania no regime militar
• Criação do FGTS em 1966 (desemprego);
• Direito do voto com o esvaziamento de
seu sentido – expansão dos direitos
sociais, porém restrição de direitos
civis e políticos.

32. Abertura política
• Começou em 1974,
quando Geisel diminuiu as
restrições a propaganda
eleitoral, e em 1978, com a
revogação do AI-5, o fim
da censura prévia; a volta
dos primeiros exilados
políticos; crise do
petróleo.

33. Abertura Política
• O general pertencia ao grupo de oficiais
ligados a Castelo Branco, 1º presidente
militar. Esse grupo nunca pretendeu
prolongar indefinidamente o controle militar
do governo. Eram
liberais conservadores, embora
mas não democráticos.
Costa e Silva, Geisel e
Castelo Branco

34. Abertura Política
• Em 79, criaram-se novos partidos: Arena
– PDS (Democrático Social), o MDB –
PMDB. Os moderados do MDB reuniram-
se em torno do Partido Popular (PP), que
logo depois voltou a fundir-se com o
PMDB;
• Criação do Partido dos Trabalhadores
(PT), em 1980.

35. Abertura Política
• Em 1985, uma coalizão de forças da
oposição e do partido do governo,
PDS, levou a vitória do candidato
oposicionista, Tancredo Neves, do
PMDB. Ele morreu antes de assumir.
Assumiu seu vice, José Sarney,
antigo servidor dos militares.
• Resistência ao governo militar: MDB,
igreja católica, OAB, ABI (Associação
Brasileira de Imprensa), e SBPC
(Sociedade Brasileira para o Progresso
da Ciência).

36. Anos 70 e 80
• Movimentos sociais: despertar da consciência de
direitos e serviram para o treinamento de lideranças politicas.
• Favelados;
• Associações de moradores e profissionais
da classe média;
• Anos 80: + de 8 mil;
• Voltados para problemas concretos da vida cotidiana. A enorme
expansão da população urbana causara grande deterioração nas
condições de vida. As administrações municipais não conseguiam
expandir os serviços na mesma rapidez e o que os movimentos
pediam eram medidas elementares.

37. • Constituição de 88: salienta a liberdade
de expressão, de imprensa e de
organização;
• Ordinária de 1989 definiu os crimes
resultantes de
preconceito de
cor ou raça;

38. MST
• incorporação à vida política
de parcela importante da
população, tradicionalmente
excluída pela força do
latifúndio. Milhares de
trabalhadores rurais
se organizaram
e pressionam o
governo em busca
de terra para cultivar.

39. Depois de Sarney
• A democratização não resolveria
automaticamente os problemas;
• Os políticos, os partidos, o Legislativo
voltaram a transmitir a imagem de
incapazes, quando não de corruptos e
voltados unicamente para seus
próprios interesses.

40. Collor
• Impeachment – impedido
dentro da lei - avanço na
prática democrática. Deu aos
cidadãos a sensação inédita
de que podiam exercer
algum controle sobre os
governantes.

41. Importância da educação
• A educação é o fator que mais bem
explica o comportamento das pessoas
no que se refere ao exercício dos
direitos civis e políticos.
• As pessoas mais educadas
têm mais conhecimento
de seus direitos.

42. • Os progressos feitos são inegáveis mas
foram lentos e não escondem o longo
caminho que ainda falta percorrer.