O documento discute três problemas relacionados à representação política no Brasil: 1) a sub-representação da população negra nos cargos políticos, apesar de constituírem a maioria da população; 2) a sugestão histórica de esterilização em massa de mulheres negras para controlar a população negra; 3) a necessidade de cotas raciais para aumentar a representação negra no legislativo.

1. INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE
CAMPUS AVANÇADO MARICÁ

2. Votos inválidos
A crise de representação política é um fenômeno mundial
que mostra como os interesses privados se sobrepõe aos
interesses da sociedade. Isto se nota a partir do grande
número de eleitores que não se identificam com os
partidos e da queda nos índices de participação eleitoral.

3. Voto de cabresto
Um dos fatores históricos que levaram a crise se representação
política no Brasil é o voto de cabresto que foi e ainda pode ser
presente em áreas mais pobres e carentes do país. A prática ganhou
grande espaço no período coronelista, em que nas eleições só era
preciso levar um papel de casa com a assinatura do eleitor e o
nome do candidato e era proibido o voto de analfabetos.
Todavia, não ocorria a fiscalização e os coronéis tinham um grande
poder político, social e econômico, e grande parte da população
dessas áreas trabalhava para esse coronel, que adotava como
afilhado um político em troca de favores após a candidatura, dessa
forma o coronel muitas vezes entregava o papel com o nome do
candidato para seus funcionários e os levava até o local da votação
para que não houvesse "traição" por parte do funcionário.

4. Fragmentação Política
Uma pesquisa realizada agência norte-americana de
inteligência e geopolítica Stratfor , aponta que o sistema
político fragmentado em dezenas de partidos e a
necessidade de formação de acordos para governar o país
são as raízes dos problemas e instabilidades vividos pelo
Brasil.
Além da instabilidade, a Stratfor alega ainda que o sistema
político fragmentado favorece a corrupção. A análise cita
esquemas de desvios formados em empresas a partir de
indicações políticas.
''Ao indicar partidos aliados para posições importantes em
estatais, políticos podem garantir propinas e subornos para
eles mesmos.''

5. Fragmentação Política
Enquanto em outras democracias, o próprio sistema
eleitoral se encarrega de barrar partidos pouco expressivos,
as regras eleitorais brasileiras acabaram favorecendo a
presença de muitos partidos.
Como o Brasil é um país grande, um alto número de
partidos seria algo esperado entretanto, alguns partidos
acabam por viver em função dos ativos que o sistema
político garante (tempo de televisão e fundo partidário), sem
acrescentar muito à vida política nacional. Portanto, a
fragmentação no sistema político brasileiro pode ser sinal de
que a legislação incentiva a criação de partidos que pouco
agregam ao sistema político.

6. Fragmentação Política
Um dos principais problemas que a atual fragmentação
partidária brasileira pode causar é a falta de identificação do
eleitor com partidos e com projetos e ideologias políticas.
Também é preciso considerar que a grande oferta de
partidos pode confundir quem vota, justamente pela pouca
clareza das diferenças de cada partido.

7. Intervenção: Para que serviria a
diminuição no número de partidos?
A diminuição do número de partidos pode beneficiar a democracia brasileira
se realmente reverter aspectos negativos do nosso sistema partidário.
Mas, pelo menos em teoria, com menos partidos seria mais fácil formar
blocos partidários coesos e com ideologias e programas comuns.
Um dos grandes pontos da discussão acerca da fragmentação partidária é o
fato de que governos também teriam menos problemas para formar maiorias
no Congresso e viabilizar projetos, causando menos instabilidade
institucional.
Por fim, a maior estabilidade do sistema poderia aumentar a identificação do
eleitor com partidos políticos e com o sistema representativo, especialmente
se reformadas algumas regras do sistema proporcional.

8. DEMOCRACIA DIRETA E INDIRETA
• Modelo da Grécia antiga
• Problema do Aumento
da população
• Modelo mais eficaz
• Compromisso do
representante

9. PAÍS MAIS DEMOCRÁTICO X BRASIL
Em 2014, a Noruega foi eleita pela quinta vez o país mais
democrático do mundo. O país conseguiu nota máxima em quatro
das cinco apurações. Nas notas foram avaliadas (o processo eleitoral e
pluralismo, liberdades civis, funcionalidade do governo, participação
política e cultura política). Tal posto se dá principalmente, pela
Igualdade. Uma sociedade com a cultura baseada na confiança e na
baixa desigualdade é a justificativa de ser considerado o país mais
democrático.
Em contraposição à isso, temos o Brasil, país onde a desigualdade
parece ser a base da sociedade política. Logo, a insatisfação da
sociedade gera a crise, uma vez que, uma sociedade igualitária satisfaz
os cidadãos e assim, o país não entra em crise representativa.

10. Alternativa de representação
Anarquia: é um sistema político que apresenta a oposição a existência
de um governo ou uma autoridade, nela existiria uma sociedade ideal
e o bem comum seria um resultado da união dos interesses de cada
um. Ao contrário do que muitos acham a anarquia não gera o caos,
devido as leis e os direitos serem desvalorizados, mas não seriam
mais necessárias, pois haveria a depreciação da divisão de classes -
logo diminuiria as desigualdades - e teria a valorização da igualdade
entre todos. Entretanto, a anarquia só funcionaria em uma utopia,
pois a ordem dependeria da convivência entre os homens
determinada pela vontade e pela razão de cada um.

11. Manifestações
Uma das principais críticas que levam as pessoas às ruas para manifestar, é o fato de
não haver representação política. Um exemplo recente, foi que, nesta quinta feira
(20/11) Os funcionários da saúde, de diversos pontos da zona norte do Rio de
Janeiro, se reuniram para manifestar contra a falta de infraestrutura nos hospitais do
estado. Em várias dessas manifestações, Crivella, o atual prefeito do Rio, foi
surpreendido por manifestantes que cobravam diretamente dele, foi acusado de
não representar os moradores, e de não estar cumprindo com suas promessas de
candidatura.

12. CORRUPÇÃO E A REPRESENTAÇÃO
O tema da corrupção é complexo. Na década de 1960 ainda era possível ganhar
eleições no Brasil com o slogan “rouba mas faz”, isto é, havia uma certa
acomodação com a ideia de que a corrupção era uma consolidada instituição no
Brasil, o que provocava um sentimento generalizado de impunidade.
O aumento do combate à corrupção amplia a percepção sobre a própria
corrupção, afetando diretamente a legitimidade o sistema político. E nesse cenário
entram as fortes campanhas de mídia que pautam a internet, a opinião pública e a
visão desta em relação ao sistema político, de modo a associar interessada e
seletivamente os escândalos de corrupção.
Dessa forma, essa associação ganha força, ao mesmo tempo que reforça a ideia de
que a corrupção está ligada a esse partido, deixando de fazer uma análise mais
complexa – que por sua vez deve estar ligada à relação entre a corrupção e a
organização do sistema político no Brasil.

13. CORRUPÇÃO E A REPRESENTAÇÃO
Todos os dias, os jornais impressos e noticiários de televisão
apontam mais alguém acusado por corrupção devido às delações
feitas pela lava jato. Uma vez que a corrupção virou prática
generalizada das grandes empresas, que não estipula limites para
aumentar seus ganhos. Grande parte desse ganho se dá pela parceria
com políticos que recebem propina para de maneira ilícita, influir
em decisões que favorecem interesses empresariais.

14. CRISE NAS DEMOCRACIAS REPRESENTATIVAS
E SUAS CONSEQUÊNCIAS
Estamos testemunhando no Brasil - como nas democracias tradicionais
do Ocidente. Sociedades estão cada vez mais estruturalmente fragmentadas por uma
nova divisão do trabalho e expostas às tensões e desequilíbrios de uma crescente
diversidade cultural. Tudo isso gera ansiedade e medo em relação ao futuro, com
incertezas quanto à garantia do emprego e à redução da desigualdade.
Em democracias em crise, narrativas que tentam se conectar com e tratar das queixas
das massas que perdem poder preenchem o vazio deixado pela morte da
democracia representativa. Vemos isso com Donald Trump nos Estados Unidos e a
crescente xenofobia na Europa.

15. A ASCENSÃO DE MICHEL TEMER
No início de seu mandato, as escolhas ministeriais do Presidente interino Michel
Temer foram alvo de crítica, pois, inicialmente, excluiu negros e mulheres que
fazem parte da grande maioria da população brasileira. Dessa forma, a população
não se sente representada e isso gera uma comoção nacional para mudar o cenário
representativo nos ministérios.

16. PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO – SÉRGIO
ABRANGES
O presidente necessita de alianças com o parlamento para garantir a
governabilidade, a aprovação de sua Agenda de Governo depende também dos
outros governantes. Segundo Abranges, essa característica tem se destacado no sistema
brasileiro desde 1994.
Maioria no Parlamento <---> Agenda de Governo
Durante os governos de FHC e Lula, isso funcionou. Porém, no Dilma, não aconteceu
com êxito pois a cúpula de aliados não era maioria, então os gastos para conseguir
aprovação eram maiores.

17. REPRESENTAÇÃO FEMININA EM PARTIDOS
BRASILEIROS.

18. "Discutir um tema com um monte de gente
igual não é uma discussão, é um aceite.
Quando um ministério ou uma Câmara
Legislativa são compostos por pessoas de
um mesmo perfil –homens, brancos, de
meia-idade, com uma renda X–, você não
está discutindo, está ratificando. Para
discutir e debater, é preciso ter gente
diferente.“
Polianna Santos, pesquisadora de gênero.

19. POLÍTICA E GENÊRO
Em 2014, 10% das mulheres venceram as eleições. Em 24 anos, o índice de mulheres
eleitas subiu apenas 4%. “A mulher acaba sendo subjugada tanto nos partidos de
direita quanto nos da esquerda”, pontuou.

20. "MULHER DEVE VOTAR
EM MULHER!"
"Nós não conhecemos as mulheres candidatas. Pesquisas
mostram que eleitores não deixam de votar em mulher só
por ela ser mulher, mas porque não a veem. Se não a
conhecem, como vão conhecer sua plataforma? Claro
que já existem muitas mulheres na política, mas elas não
têm espaço. E, muitas vezes, o próprio partido não lhes
dá espaço. Não tem espaço no programa eleitoral porque
é o partido que escolhe como distribuí-lo. A mulher fica
prejudicada e tem menos dinheiro de todas as formas."
relato de Polianna Santos, pesquisadora da questão de gênero no Brasil.

21. INTERVENÇÕES - FALTA DE MULHERES
Incluir outro filtro de distribuição do fundo
partidário: metade seria distribuído igualitário e a
outra metade consideraria a representação do
partido e o percentual de mulheres da legenda. Só aí
o partido vai querer eleger mulheres. É muito cruel
falar que mulher não é eleita porque mulher não
vota em mulher. A culpa continua sendo nossa. A
mulher não é eleita porque não recebe dinheiro,
porque não tem propaganda eleitoral, não tem
visibilidade.

22. Representação e raça
Mais da metade da população brasileira (54%) é composta de cidadãos
que se autodeclaram negros – grupo que, segundo o IBGE, reúne
pretos e pardos. Mas isso não se reflete na representação política.

23. Controle de natalidade
Um aspecto histórico importante é um documento elaborado pelo governo
do estado de São Paulo em 1982, que alertava para o aumento significativo
da população negra e sugeria a esterilização massiva de mulheres pretas e
pardas sob a alegação de que os brancos já estavam conscientes "da
necessidade de se controlar a natalidade".
O documento falava claramente sobre os riscos de predominância de
eleitores negros no Brasil.

24. Intervenção
Para Teixeira, cotas para negros seriam a única maneira de desmascarar a
utopia de uma democracia racial no Brasil.
"Para se resolver a questão da ausência do negro no Legislativo brasileiro
será preciso que se adotem cotas efetivas [de representação]. Cotas de 20%
seriam razoáveis“
“Os quadros existem, os negros estão aí, desde que haja condições
financeiras de fazer em pé de igualdade a campanha que os outros fazem.
Para quem levanta essas bandeiras, você não tem quem se interesse em
contribuir com sua campanha. Pode achar muito linda sua história de vida,
pode achar que é importante ter negros e negras, mas, quando é o
financiamento privado, ele vai procurar dar recursos àqueles que o
representam”
diz Benedita da Silva (PT-RJ), que faz parte dos 0,6% de mulheres negras
na Câmara.

26. Referências
http://agenciapatriciagalvao.org.br/politica/mulher-negra-e-pobre-esta-excluida-
debate-politico-congresso-nacional/
https://www.cartacapital.com.br/politica/a-sub-representacao-dos-negros-na-politica-
brasileira
http://www.justicadesaia.com.br/a-questao-da-saude-reprodutiva-e-o-feminismo-
negro-no-brasil/
http://politica.estadao.com.br/blogs/legis-ativo/sobre-a-crise-da-representacao-
politica/
http://brasilescola.uol.com.br/politica/democracia-representativa.htm
http://www1.folha.uol.com.br/poder/eleicoes-2016/2016/11/1830204-voto-
facultativo-seria-ruim-dizem-academicos.shtml
https://www.coladaweb.com/historia-do-brasil/voto-de-cabresto