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Unidade
4 Poder, política e Estado
O Brasil foi colônia de Portugal por mais de 300 anos.
Com a independência, estabeleceu-se o Estado
monárquico. Na República, o Estado brasileiro assumiu
diferentes feições, sempre à sombra do poder militar. Só
a partir da Constituição de 1988 o país passou a conviver
com a perspectiva de um Estado democrático, mas
também com uma política econômica neoliberal, sem ter
efetivamente passado por um Estado de bem-estar
social.
Poder, política e Estado no Brasil
12
Capítulo
Entre 1500 e 1822, todas as decisões políticas relacionadas ao
Brasil eram tomadas pelo soberano português. Foi assim
desde a criação das capitanias hereditárias até a instituição
do Governo Geral. Em 1808, ao fugir de Napoleão Bonaparte,
Dom João VI
O Estado até o fim do século XIX
O beija-mão real no Rio de Janeiro durante o
período joanino (1808-1822), em representação
de A.P.D.G., século XIX. Uma cerimônia da
realeza absolutista transplantada para a colônia.
FundaçãoBibliotecaNacional,RiodeJaneiro
transplantou para cá a forma
de Estado vigente em
Portugal.
oder, política e Estado no Brasil
12
Capítulo
No entanto, havia o poder Moderador, que ficava
acima dos outros três e era exercido pelo
imperador. Dom Pedro I tinha o poder absoluto
com uma maquiagem liberal.
Poder, política e Estado no Brasil
12
Capítulo
Entre 1822 e 1889, havia no Brasil um Estado
imperial constitucional, com os poderes Executivo
(Conselho de Estado), Legislativo (Assembleia Geral,
composta do Senado e da Câmara dos Deputados) e
Judiciário (Supremo Tribunal de Justiça).
oder, política e Estado no Brasil
12
Capítulo
Talvez o Brasil tenha sido o único país em que uma
constituição liberal coexistiu com escravidão.
Trata-se de uma grande contradição, pois esse
documento dispõe que todos os indivíduos são
iguais perante a lei, ao passo que a escravidão é a
negação desse princípio.
Essa contradição permaneceu porque a escravidão
era um dos elementos estruturais do Império. Ela
foi abolida em 1888 e a monarquia caiu em
seguida.
Poder, política e Estado no Brasil
12
Capítulo
005aaaaasddsdoder, política e Estado no Brasil
12
Capítulo
O Estado republicano
Thinkstock/GettyImages
Nesse período, diferentes tipos de poder se alternaram: o
poder oligárquico (dos latifundiários), as ditaduras
explícitas, os governos democráticos liberais com
restrições, etc.
O Estado nascido com a República
caracterizou-se como liberal conservador. Desde o
início, a presença dos militares foi marcante: na
presidência da República ou nos bastidores, eles sempre
influíram nas principais decisões políticas.
Poder, política e Estado no Brasil
12
Capítulo
oder, política e Estado no Brasil
12
Capítulo
Em 1891, foi promulgada uma constituição que
instituiu a República Federativa do Brasil.
Poder, política e Estado no Brasil
12
Capítulo
A República no Brasil surgiu de um movimento da
cúpula militar, sem a participação da população.
As províncias (os atuais estados) tinham autonomia e
constituição própria, que definia o Judiciário, as Forças
Armadas, os códigos eleitorais e a cobrança de impostos.
Mas a União podia intervir nas províncias em defesa da
ordem e do pacto federativo.
oder, política e Estado no Brasil
12
Capítulo
República Velha (de 1889 a 1930)
Nesse período, o poder se caracterizava por duas práticas:
a política dos governadores e o coronelismo.
A política dos governadores expressava um acordo entre o
governo federal e as oligarquias regionais, por meio da
destinação de verbas da União para obras públicas estaduais.
Em troca, o governo federal recebia apoio para a aprovação
dos projetos de interesse do Executivo.
Foi marcante a presença dos estados de Minas Gerais e São
Paulo no Executivo federal.
oder, política e Estado no Brasil
12
Capítulo
oder, política e Estado no Brasil
12
Capítulo
O coronelismo era uma forma de poder político, econômico e
social, encarnado pelo proprietário rural, que controlava os
meios de produção e os moradores da zona rural e das
pequenas cidades do interior.
•Charge de Angelo Agostini feita nos primeiros anos da
República Velha, ironizando as práticas eleitorais na
época. Não havia mecanismos institucionais que
pudessem coibir as fraudes, pois o voto era aberto e não
existia uma justiça eleitoral independente.
BibliotecaMunicipaldeSãoPaulo
A prática política e social dos coronéis mantinha uma
articulação local-regional e regional-federal como nos tempos
do Império.
oder, política e Estado no Brasil
12
Capítulo
oder, política e Estado no Brasil
12
Capítulo
Dois golpes de Estado delimitam
esse período: um para colocar
Getúlio Vargas no poder e outro
para derrubá-lo.
A atuação parlamentar, quando existiu, esteve
atrelada ao governo central.
Prenunciando a vitória nas eleições de
1950, a charge da revista Careta, edição
de setembro do mesmo ano, mostra
Vargas sorridente e tranquilo.
AcervoIconographia
Houve duas constituições:
a de 1934 (de fundamento liberal);
a de 1937 (de inspiração fascista e
autoritária).
Período Vargas (1930 a 1945)
oder, política e Estado no Brasil
12
Capítulo
oder, política e Estado no Brasil
12
Capítulo
Com Getúlio Vargas no poder, estabeleceu-se o
populismo: relação em que o governo buscava o
apoio dos trabalhadores e da burguesia industrial
(setor que de fato representava).
1930
Golpe e instalação do
governo provisório
1934
Eleição de Vargas à
presidência pelo
Congresso
Isso criou uma divergência com o setor agrário
dominante, já que o objetivo era industrializar o
país, utilizando a modernização da estrutura
estatal e a incorporação, de modo controlado e
subordinado, das massas urbanas.
oder, política e Estado no Brasil
12
Capítulo
oder, política e Estado no Brasil
12
Capítulo
Na era Vargas, o Estado aparecia como o
principal agente investidor na infraestrutura
necessária à industrialização.
1937 a 1945
Estado Novo
1945
Deposição de
Vargas
MuseudaRepública,RiodeJaneiro
A Notícia
A despeito de seu caráter
autoritário e da repressão que
desencadeou no Estado Novo,
Getúlio Vargas deixou um
legado de
leis trabalhistas e a concepção
de um país com
um projeto
nacional que continuou nos
oder, política e Estado no Brasil
12
Capítulo
oder, política e Estado no Brasil
12
Capítulo
O Estado estruturou-se com a constituição de 1946, considerada
politicamente liberal. Mas a intervenção estatal na economia era
permitida, quando necessária à industrialização.
O Estado liberal (1945 a 1964)
O governo investiu em empresas siderúrgicas e nacionalizou a produção
e o refino de petróleo. O objetivo era diminuir as importações
que ainda abrangiam os bens de consumo duráveis, como os
eletrodomésticos em geral.
oder, política e Estado no Brasil
12
Capítulo
oder, política e Estado no Brasil
12
Capítulo
De 1956 a 1960, o governo de Juscelino Kubitschek promoveu grande
desenvolvimento econômico e industrial graças à aliança entre
investimentos do Estado e dos capitais nacional e estrangeiro. A indústria
nacional de bens duráveis e a automobilística foram implantadas.
Em 1961, Jânio Quadros foi eleito com a promessa de varrer a corrupção
e a dívida pública. Mas sua renúncia desencadeou uma crise que
culminou no golpe militar de 1964, derrubando João Goulart.
oder, política e Estado no Brasil
12
Capítulo
oder, política e Estado no Brasil
12
Capítulo
Esse período divide-se politicamente em três momentos: de 1964 a 1968,
de 1969 a 1973 e de 1974 a 1984.
No primeiro momento, os militares editaram atos institucionais,
suspendendo as eleições diretas para cargos executivos e os
direitos políticos de centenas de pessoas.
República dos generais (1964 a 1985)
Criou-se o bipartidarismo, com a Aliança Renovadora Nacional (Arena),
de apoio ao governo, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), de
oposição consentida.
oder, política e Estado no Brasil
12
Capítulo
oder, política e Estado no Brasil
12
Capítulo
Nos primeiros anos após o golpe de 1964, ocorreram
manifestações públicas contra o regime militar. Logo
passaram a ser reprimidas com violência.
O Ato Institucional nº 5 (AI-5), editado em 13 de
dezembro de 1968, praticamente anulou a constituição
de 1967 e tornou clara a implantação da ditadura.
oder, política e Estado no Brasil
12
Capítulo
oder, política e Estado no Brasil
12
Capítulo
No segundo momento, os chamados “anos de chumbo”, a intensa
repressão aumentou a oposição ao regime, com a organização de
movimentos guerrilheiros.
Nesse período, iniciou-se o processo do “milagre econômico”, pois
houve crescimento expressivo da produção nacional.
Os militares reagiram com violência, praticando torturas, assassinatos
e prisão de ativistas de esquerda e de pessoas que eles diziam conspirar
contra a segurança nacional.
Poder, política e Estado no Brasil
12
Capítulo
oder, política e Estado no Brasil
12
Capítulo
A última fase do regime militar (1974-1984) foi marcada, no plano
econômico, pelas crises internacionais decorrentes da elevação
expressiva dos preços do petróleo.
A oposição ao regime fortaleceu-se, tanto no plano eleitoral quanto no
plano dos movimentos populares.
O governo do general Ernesto Geisel (1974-1979) conteve militares que
queriam a continuidade do regime, e iniciou uma transição lenta e
gradual para a democracia representativa.
Poder, política e Estado no Brasil
12
Capítulo
oder, política e Estado no Brasil
12
Capítulo
Alguns fatos importantes dessa fase merecem ser
lembrados:
restabelecimento do pluripartidarismo em 1979;
extinção do AI-5 em 1978;
aprovação da lei da anistia, em 1979, com o
retorno de exilados políticos;
campanha por eleições diretas para presidente da
República, em 1984, derrotada no Congresso.
oder, política e Estado no Brasil
12
Capítulo
oder, política e Estado no Brasil
12
Capítulo
O retorno à democracia iniciou-se com a eleição indireta do primeiro
presidente civil a substituir os militares.
O retorno à democracia (1985 a nossos dias)
Em 1988, foi promulgada a Constituição Cidadã, fundamental para a
democracia estável no país. Os governantes seguintes foram eleitos
pelo voto popular; o Legislativo e o Judiciário desenvolveram suas
atividades plenamente.
O presidente eleito, Tancredo Neves, morreu antes de tomar posse. O
vice, José Sarney, assumiu o poder.
Poder, política e Estado no Brasil
12
Capítulo
oder, política e Estado no Brasil
12
Capítulo
A preocupação fundamental do Estado nesse período foi a redução da
inflação. Vários planos econômicos foram criados para isso, mas
somente o Plano Real alcançou os objetivos propostos.
O Estado neoliberal, que se implantou a partir do governo Fernando
Collor-Itamar Franco, criou um “Estado do mal-estar social” com as
políticas que desenvolveu.
Poder, política e Estado no Brasil
12
Capítulo
oder, política e Estado no Brasil
12
Capítulo
No governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que
sucedeu ao de Fernando Henrique Cardoso, foi
necessário ampliar políticas de compensação à
concentração da renda e às desigualdades sociais,
que continuavam muito grandes. Essas políticas
estão, lentamente, provocando uma pequena
diminuição da desigualdade social no Brasil.
Poder, política e Estado no Brasil
12
Capítulo
oder, política e Estado no Brasil
12
Capítulo
xercícios
bserve a cronologia da charge abaixo e pesquise as razões da rápida
nsão e queda de Fernando Collor no cenário político brasileiro. Depois,
onda:
a) Quem era Collor antes de
1989?
b) Que imagem dele os
meios de comunicação
projetaram em todo o
território nacional?
Claudius,1992
Poder, política e Estado no Brasil
12
Capítulo
oder, política e Estado no Brasil
12
Capítulo
2. De acordo com essa
charge de Angeli,
produzida em 1994, que
grupos apoiavam
Fernando Henrique
Cardoso? E Lula? Quais
eram os principais
interesses de cada um
deles?
Angeli,1994
Poder, política e Estado no Brasil
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Captulo12 130404220207-phpapp01

  • 1. Unidade 4 Poder, política e Estado O Brasil foi colônia de Portugal por mais de 300 anos. Com a independência, estabeleceu-se o Estado monárquico. Na República, o Estado brasileiro assumiu diferentes feições, sempre à sombra do poder militar. Só a partir da Constituição de 1988 o país passou a conviver com a perspectiva de um Estado democrático, mas também com uma política econômica neoliberal, sem ter efetivamente passado por um Estado de bem-estar social.
  • 2. Poder, política e Estado no Brasil 12 Capítulo Entre 1500 e 1822, todas as decisões políticas relacionadas ao Brasil eram tomadas pelo soberano português. Foi assim desde a criação das capitanias hereditárias até a instituição do Governo Geral. Em 1808, ao fugir de Napoleão Bonaparte, Dom João VI O Estado até o fim do século XIX O beija-mão real no Rio de Janeiro durante o período joanino (1808-1822), em representação de A.P.D.G., século XIX. Uma cerimônia da realeza absolutista transplantada para a colônia. FundaçãoBibliotecaNacional,RiodeJaneiro transplantou para cá a forma de Estado vigente em Portugal.
  • 3. oder, política e Estado no Brasil 12 Capítulo No entanto, havia o poder Moderador, que ficava acima dos outros três e era exercido pelo imperador. Dom Pedro I tinha o poder absoluto com uma maquiagem liberal. Poder, política e Estado no Brasil 12 Capítulo Entre 1822 e 1889, havia no Brasil um Estado imperial constitucional, com os poderes Executivo (Conselho de Estado), Legislativo (Assembleia Geral, composta do Senado e da Câmara dos Deputados) e Judiciário (Supremo Tribunal de Justiça).
  • 4. oder, política e Estado no Brasil 12 Capítulo Talvez o Brasil tenha sido o único país em que uma constituição liberal coexistiu com escravidão. Trata-se de uma grande contradição, pois esse documento dispõe que todos os indivíduos são iguais perante a lei, ao passo que a escravidão é a negação desse princípio. Essa contradição permaneceu porque a escravidão era um dos elementos estruturais do Império. Ela foi abolida em 1888 e a monarquia caiu em seguida. Poder, política e Estado no Brasil 12 Capítulo
  • 5. 005aaaaasddsdoder, política e Estado no Brasil 12 Capítulo O Estado republicano Thinkstock/GettyImages Nesse período, diferentes tipos de poder se alternaram: o poder oligárquico (dos latifundiários), as ditaduras explícitas, os governos democráticos liberais com restrições, etc. O Estado nascido com a República caracterizou-se como liberal conservador. Desde o início, a presença dos militares foi marcante: na presidência da República ou nos bastidores, eles sempre influíram nas principais decisões políticas. Poder, política e Estado no Brasil 12 Capítulo
  • 6. oder, política e Estado no Brasil 12 Capítulo Em 1891, foi promulgada uma constituição que instituiu a República Federativa do Brasil. Poder, política e Estado no Brasil 12 Capítulo A República no Brasil surgiu de um movimento da cúpula militar, sem a participação da população. As províncias (os atuais estados) tinham autonomia e constituição própria, que definia o Judiciário, as Forças Armadas, os códigos eleitorais e a cobrança de impostos. Mas a União podia intervir nas províncias em defesa da ordem e do pacto federativo.
  • 7. oder, política e Estado no Brasil 12 Capítulo República Velha (de 1889 a 1930) Nesse período, o poder se caracterizava por duas práticas: a política dos governadores e o coronelismo. A política dos governadores expressava um acordo entre o governo federal e as oligarquias regionais, por meio da destinação de verbas da União para obras públicas estaduais. Em troca, o governo federal recebia apoio para a aprovação dos projetos de interesse do Executivo. Foi marcante a presença dos estados de Minas Gerais e São Paulo no Executivo federal. oder, política e Estado no Brasil 12 Capítulo
  • 8. oder, política e Estado no Brasil 12 Capítulo O coronelismo era uma forma de poder político, econômico e social, encarnado pelo proprietário rural, que controlava os meios de produção e os moradores da zona rural e das pequenas cidades do interior. •Charge de Angelo Agostini feita nos primeiros anos da República Velha, ironizando as práticas eleitorais na época. Não havia mecanismos institucionais que pudessem coibir as fraudes, pois o voto era aberto e não existia uma justiça eleitoral independente. BibliotecaMunicipaldeSãoPaulo A prática política e social dos coronéis mantinha uma articulação local-regional e regional-federal como nos tempos do Império. oder, política e Estado no Brasil 12 Capítulo
  • 9. oder, política e Estado no Brasil 12 Capítulo Dois golpes de Estado delimitam esse período: um para colocar Getúlio Vargas no poder e outro para derrubá-lo. A atuação parlamentar, quando existiu, esteve atrelada ao governo central. Prenunciando a vitória nas eleições de 1950, a charge da revista Careta, edição de setembro do mesmo ano, mostra Vargas sorridente e tranquilo. AcervoIconographia Houve duas constituições: a de 1934 (de fundamento liberal); a de 1937 (de inspiração fascista e autoritária). Período Vargas (1930 a 1945) oder, política e Estado no Brasil 12 Capítulo
  • 10. oder, política e Estado no Brasil 12 Capítulo Com Getúlio Vargas no poder, estabeleceu-se o populismo: relação em que o governo buscava o apoio dos trabalhadores e da burguesia industrial (setor que de fato representava). 1930 Golpe e instalação do governo provisório 1934 Eleição de Vargas à presidência pelo Congresso Isso criou uma divergência com o setor agrário dominante, já que o objetivo era industrializar o país, utilizando a modernização da estrutura estatal e a incorporação, de modo controlado e subordinado, das massas urbanas. oder, política e Estado no Brasil 12 Capítulo
  • 11. oder, política e Estado no Brasil 12 Capítulo Na era Vargas, o Estado aparecia como o principal agente investidor na infraestrutura necessária à industrialização. 1937 a 1945 Estado Novo 1945 Deposição de Vargas MuseudaRepública,RiodeJaneiro A Notícia A despeito de seu caráter autoritário e da repressão que desencadeou no Estado Novo, Getúlio Vargas deixou um legado de leis trabalhistas e a concepção de um país com um projeto nacional que continuou nos oder, política e Estado no Brasil 12 Capítulo
  • 12. oder, política e Estado no Brasil 12 Capítulo O Estado estruturou-se com a constituição de 1946, considerada politicamente liberal. Mas a intervenção estatal na economia era permitida, quando necessária à industrialização. O Estado liberal (1945 a 1964) O governo investiu em empresas siderúrgicas e nacionalizou a produção e o refino de petróleo. O objetivo era diminuir as importações que ainda abrangiam os bens de consumo duráveis, como os eletrodomésticos em geral. oder, política e Estado no Brasil 12 Capítulo
  • 13. oder, política e Estado no Brasil 12 Capítulo De 1956 a 1960, o governo de Juscelino Kubitschek promoveu grande desenvolvimento econômico e industrial graças à aliança entre investimentos do Estado e dos capitais nacional e estrangeiro. A indústria nacional de bens duráveis e a automobilística foram implantadas. Em 1961, Jânio Quadros foi eleito com a promessa de varrer a corrupção e a dívida pública. Mas sua renúncia desencadeou uma crise que culminou no golpe militar de 1964, derrubando João Goulart. oder, política e Estado no Brasil 12 Capítulo
  • 14. oder, política e Estado no Brasil 12 Capítulo Esse período divide-se politicamente em três momentos: de 1964 a 1968, de 1969 a 1973 e de 1974 a 1984. No primeiro momento, os militares editaram atos institucionais, suspendendo as eleições diretas para cargos executivos e os direitos políticos de centenas de pessoas. República dos generais (1964 a 1985) Criou-se o bipartidarismo, com a Aliança Renovadora Nacional (Arena), de apoio ao governo, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), de oposição consentida. oder, política e Estado no Brasil 12 Capítulo
  • 15. oder, política e Estado no Brasil 12 Capítulo Nos primeiros anos após o golpe de 1964, ocorreram manifestações públicas contra o regime militar. Logo passaram a ser reprimidas com violência. O Ato Institucional nº 5 (AI-5), editado em 13 de dezembro de 1968, praticamente anulou a constituição de 1967 e tornou clara a implantação da ditadura. oder, política e Estado no Brasil 12 Capítulo
  • 16. oder, política e Estado no Brasil 12 Capítulo No segundo momento, os chamados “anos de chumbo”, a intensa repressão aumentou a oposição ao regime, com a organização de movimentos guerrilheiros. Nesse período, iniciou-se o processo do “milagre econômico”, pois houve crescimento expressivo da produção nacional. Os militares reagiram com violência, praticando torturas, assassinatos e prisão de ativistas de esquerda e de pessoas que eles diziam conspirar contra a segurança nacional. Poder, política e Estado no Brasil 12 Capítulo
  • 17. oder, política e Estado no Brasil 12 Capítulo A última fase do regime militar (1974-1984) foi marcada, no plano econômico, pelas crises internacionais decorrentes da elevação expressiva dos preços do petróleo. A oposição ao regime fortaleceu-se, tanto no plano eleitoral quanto no plano dos movimentos populares. O governo do general Ernesto Geisel (1974-1979) conteve militares que queriam a continuidade do regime, e iniciou uma transição lenta e gradual para a democracia representativa. Poder, política e Estado no Brasil 12 Capítulo
  • 18. oder, política e Estado no Brasil 12 Capítulo Alguns fatos importantes dessa fase merecem ser lembrados: restabelecimento do pluripartidarismo em 1979; extinção do AI-5 em 1978; aprovação da lei da anistia, em 1979, com o retorno de exilados políticos; campanha por eleições diretas para presidente da República, em 1984, derrotada no Congresso. oder, política e Estado no Brasil 12 Capítulo
  • 19. oder, política e Estado no Brasil 12 Capítulo O retorno à democracia iniciou-se com a eleição indireta do primeiro presidente civil a substituir os militares. O retorno à democracia (1985 a nossos dias) Em 1988, foi promulgada a Constituição Cidadã, fundamental para a democracia estável no país. Os governantes seguintes foram eleitos pelo voto popular; o Legislativo e o Judiciário desenvolveram suas atividades plenamente. O presidente eleito, Tancredo Neves, morreu antes de tomar posse. O vice, José Sarney, assumiu o poder. Poder, política e Estado no Brasil 12 Capítulo
  • 20. oder, política e Estado no Brasil 12 Capítulo A preocupação fundamental do Estado nesse período foi a redução da inflação. Vários planos econômicos foram criados para isso, mas somente o Plano Real alcançou os objetivos propostos. O Estado neoliberal, que se implantou a partir do governo Fernando Collor-Itamar Franco, criou um “Estado do mal-estar social” com as políticas que desenvolveu. Poder, política e Estado no Brasil 12 Capítulo
  • 21. oder, política e Estado no Brasil 12 Capítulo No governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que sucedeu ao de Fernando Henrique Cardoso, foi necessário ampliar políticas de compensação à concentração da renda e às desigualdades sociais, que continuavam muito grandes. Essas políticas estão, lentamente, provocando uma pequena diminuição da desigualdade social no Brasil. Poder, política e Estado no Brasil 12 Capítulo
  • 22. oder, política e Estado no Brasil 12 Capítulo xercícios bserve a cronologia da charge abaixo e pesquise as razões da rápida nsão e queda de Fernando Collor no cenário político brasileiro. Depois, onda: a) Quem era Collor antes de 1989? b) Que imagem dele os meios de comunicação projetaram em todo o território nacional? Claudius,1992 Poder, política e Estado no Brasil 12 Capítulo
  • 23. oder, política e Estado no Brasil 12 Capítulo 2. De acordo com essa charge de Angeli, produzida em 1994, que grupos apoiavam Fernando Henrique Cardoso? E Lula? Quais eram os principais interesses de cada um deles? Angeli,1994 Poder, política e Estado no Brasil 12 Capítulo