Bens Escassos (Texto Integral)

BENS ESCASSOS (Texto Integral)
Os Capitais Próprios e as
Contragarantias
Cuidados a ter no seu uso
I) Visão Global
II) A Oportunidade
III) Tipologia e Formalização
CJA Business Consulting
Carlos Jerónimo Augusto
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www.facebook.com/pages/CJA-Business-Consulting/308092695989242
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carlos.jeronimo.augusto@cja-bc.com
TLM 911161776

Bens Escassos. Os Capitais Próprios e as Contragarantias.
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CJA Business Consulting DEZ 2013
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Introdução
Existem dois bens por norma muito escassos para os Empresários e Empresas. Falamos
dos Capitais Próprios e das Contragarantias.
Estes bens escassos para Empresários e Empresas, são ao mesmo tempo
extremamente apetecíveis para os Bancos.
Se algo é muito escasso e ao mesmo tempo extremamente apetecível, então é
precioso.
Como precioso, tem de ser gerido com todo o cuidado.
É esse o tema que tentaremos abordar longo dos pontos abaixo.
I) Visão Global
Na maior parte dos casos uma Empresa ou um Empresário dão uma garantia ou fazem
uma injecção de fundos na Empresa, quando de uma operação específica e para essa
mesma operação.
O Banco fica satisfeito, dado que fez a operação com a contragarantia e/ou capitais
próprios que pretendia.
O Cliente fica satisfeito, dado que realizou a operação que pretendia.
Ficaram todos contentes. Óptimo.
Mas uns ficaram mais contentes que os outros…
O Banco ficou mais contente, dado que com a natural amortização da operação que
contratou, cada vez está mais bem garantido….
O Cliente ficou menos contente dado que “ficou sem” os activos que alocou a essa
operação, não os podendo reutilizar enquanto a mesma subsistir….

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Como equilibrar esta relação?
Antes de alocar Capitais Próprios ou uma Contragarantia o Cliente deve analisar toda a
sua relação com o Banco e de que modo pode valorizar essa garantia.
Por exemplo num financiamento para compra de um imóvel, o imóvel dado de
garantia para o empréstimo deverá exceder o valor a garantir (até porque os bancos
exigem uma percentagem, hoje em dia relativamente alta, de capitais próprios
alocados ao negócio). Além disso o empréstimo é para ser pago, pelo que vai
diminuindo o seu valor, logo o Banco estará cada vez mais seguro e o Cliente estará a
desperdiçar cada vez mais recursos.
Em função do exposto, parece existir espaço para o Cliente valorizar esse seu activo.
Como?
Olhando para a globalidade do seu envolvimento com o Banco e alocando a hipoteca
desse activo também a outras responsabilidades que tenha, negociando em função
desse reforço de garantias, uma redução de taxa.
Aqui sim estamos num negócio WIN-WIN, dado que o Banco faz uma nova operação
e reforça garantias sobre o crédito que já detêm e o Cliente faz a operação que
necessita, disponibiliza o bem para hipoteca, mas consegue também melhores
condições no crédito que já tem.
O exemplo apresentado é válido, para esta situação, mas também para uma infinidade
de outras. Pode traduzir-se em milhares de euros e numa maior estabilidade da
situação económica e financeira da empresa.
Não é fácil levar os Bancos a este caminho. NÃO.
Utilize Apoio Especializado Na Relação Com a Banca.

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II) A Oportunidade
Um dos principais cuidados a ter com a utilização dos Capitais Próprios e das
Contragarantias disponíveis relaciona-se com a oportunidade de o fazer.
Quando existem capitais próprios disponíveis, excedentes da empresa ou capitais dos
sócios, muitas vezes a tentação dos decisores é utilizá-los, para evitar custos
financeiros.
Efectivamente não são criados custos financeiros, mas este tipo de procedimento
também tem custos. Custos de capital e custos de oportunidade.
Os capitais dos sócios ao serem investidos na empresa deixam de ter a remuneração
que estes conseguiriam com os mesmos, extremamente variável em função do perfil
de investidor e das decisões de investimento tomadas, mas há uma remuneração que
se extingue. É um custo.
E tanto os capitais dos sócios como os excedentes existentes na empresa têm um
custo de oportunidade. Ao deixarem de estar disponíveis, não poderão ser aplicados
em oportunidades que surjam a partir desse momento. Não é de todo um custo
tangível, mas o custo existe.
Quando falamos de contragarantias a principal questão que se levanta é o custo de
oportunidade. Por vezes para obter melhores condições ou para facilitar a aprovação
de uma operação pontual os decisores disponibilizam aos bancos contragarantias que
tem disponíveis. Ao fazerem-no deixam de as ter disponíveis para futuras
necessidades.
Ao tomar estas decisões os decisores buscam as melhores condições para a sua
empresa, o que é correcto. Muitas vezes conseguem-nas, mas fica por apurar o custo
das mesmas, sobretudo o custo de oportunidade. É algo que na grande parte das vezes
só mais à frente “apurado”.
E o que fazer para melhor perceber o custo de oportunidade e para o minorar?
A melhor via para perceber o custo de oportunidade é a existência de planeamento.

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Se a empresa tiver um planeamento a médio prazo poderá ter a noção das
disponibilidades e das necessidades que terá em determinado período, logo uma
melhor percepção das consequências futuras de na altura em que está a decidir,
disponibilizar para determinada operação fundos ou contragarantias.
Com essa noção poderá decidir melhor sobre a oportunidade de no momento
disponibilizar fundos ou contragarantias, ou antes utilizar capitais alheios, bancários ou
não, suportar os respectivos custos e manter a sua liquidez ou o seu património
desonerado, para futuras utilizações.
Para minorar o custo de oportunidade das decisões que estamos a analisar, uma via é
repartir o custo. O que é repartir o custo?
Olhamos para o ponto anterior destas nossas publicações, a Visão Global. Se vamos
injectar fundos ou disponibilizar garantias, então devemos olhar para a nossa relação
global com o banco com quem estamos a falar e tentar obter vantagens dessa nossa
decisão noutras operações. Assim o custo de oportunidade que assumimos gerará
mais proveitos e será repartido entre a operação que estamos a trabalhar e outras
operações em carteira. Existindo planeamento, esta repartição de custo poderá
mesmo afectar necessidades futuras, baixando imenso o custo de oportunidade
inerente à decisão tomada.
A decisão de utilizar de fundos disponíveis da empresa ou dos sócios ou
contragarantias, comprometendo-as de uma forma mais ou menos estrutural é das
decisões mais importantes das empresas. Lembremos, são bens escassos, apetecíveis e
preciosos.
Assim o processo de tomada de decisão tem alguns pontos chave:
1) Deve ser conduzido pela Empresa e não pelos seus parceiros financeiros,
devendo esta agir em antecipação
2) Para agir em antecipação deverá estar respaldada num processo de
planeamento em que tenha a melhor noção possível das suas necessidades
futuras
3) Devem sempre ser estudadas alternativas que mesmo trazendo custos
financeiros, preservem a liquidez ou a capacidade de endividamento da
empresa

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4) Os bancos após terem uma operação feita com determinados níveis de
capitais próprios ou com determinadas contragarantias, dificilmente no
futuro farão uma operação similar em piores condições…
Complexo. SIM.
III) Tipologia e Formalização
Quer as injecções de fundos nas Empresas, quer as garantias prestadas podem ter uma
série de tipologias, por vezes muito similares na forma, ou na concretização, mas que
na prática levam a resultados extremamente diferenciados na disponibilidade futura
dos activos para a Empresa e na sua posição negocial.
1)
Quando um Banco solicita a uma Empresa determinado nível de “comparticipação”
de capitais próprios numa operação ou entrada de fundos para o reequilíbrio da
estrutura económico financeira de uma empresa, normalmente pensa-se num
aumento de capital social.
Pode ser essa a solução escolhida.
Essa é sem dúvida a melhor solução para o Banco, se bem que outras poderiam ir ao
encontro das suas necessidades.
Mas pode não ser a melhor solução para a empresa. Se bem que em termos práticos,
na altura da subscrição seja igual fazer um aumento de capital social ou fazer
prestações suplementares ( os sócios têm de pôr dinheiro na empresa, ou transformar
os seus empréstimos em instrumentos de capital ),num médio e longo prazo podemos
dizer que existe uma total impossibilidade de os sócios reaverem o capital social e
existe a possibilidade de retirarem as prestações suplementares.

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Assim, antes de fazer um reforço dos capitais próprios da empresa, deve ser muito
bem ponderada, numa perspectiva das necessidades em causa e numa perspectiva
do interesse dos detentores de capital, a tipologia que esse reforço adquirirá.
2)
Muitas vezes surge da parte dos bancos o pedido para que a empresa aumente o
capital, de modo a melhorar a sua Autonomia Financeira.
Uma forma é pôr dinheiro na empresa. Mais uma vez, Essa é sem dúvida a melhor
solução para o Banco, mas pode não ser a melhor solução para a empresa.
Um reforço da Autonomia Financeira, pode ser obtido de diferentes formas e com
diferentes instrumentos.
Por exemplo a passagem de empréstimos de sócios a instrumento de capital, não
envolve qualquer esforço financeiro para os detentores de capital e tem um duplo
efeito sobre a Autonomia Financeira, já que aumenta os capitais próprios e diminui o
passivo.
Outra hipótese de reforçar capitais próprios sem esforço financeiro para os detentores
de capital, pode passar pela reavaliação de activos. Muitas vezes as empresas têm em
balanço activos subvalorizados e a sua reavaliação pode servir para reforço dos
capitais próprios melhorado assim a Autonomia Financeira.
A Autonomia Financeira de uma empresa pode ter melhorias consideráveis, sem
necessidade de esforço financeiro por partes dos detentores de capital. Uma vez
mais a capacidade de antecipação para pensar soluções antes de serem “exigidas”
pela banca, o perfeito conhecimento dos instrumentos ao dispor e alguma
imaginação resolvem situações que, tratadas de outra forma, podem ser
complicadas.
3)
No que toca à prestação de contragarantias um dos principais cuidados a ter é com o
seu caracter, ser geral ou específica.
Muitas vezes ao negociar com o banco em determinada operação, na mente do
empresário está dar essa garantia para essa operação, portanto uma garantia
específica. Muitas vezes na mente do banco está que essa garantia passará a cobrir
não só essa operação, como todas as responsabilidades. E por vezes dá-se uma
contragarantia genérica, quando a intenção era dar uma contragarantia específica.

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Acontece… e só quando nos deparamos com a impossibilidade da sua libertação nos
apercebemos do erro.
A contragarantia específica “extingue-se” com a extinção das responsabilidades
associadas. A contragarantia genérica garante e responde por todas as
responsabilidades existentes, pelo que tem um grau de disponibilidade muito mais
reduzido e a sua libertação por parte do banco é totalmente discricionária enquanto
subsistir qualquer responsabilidade.
Qualquer das hipóteses pode ser vantajosa para a empresa, mas tem de ser
conscientemente tomada, com vantagens para ambas as partes e sem descurar a
componente fiscal relevante.
4)
Outra vertente tem a ver com a relação do valor da contragarantia, com o valor
garantido.
Todos, ou quase todos, os contratos de contragarantias tem cláusulas de salvaguarda
para o banco de que a contragarantia se desvalorizar a empresa se obriga a reforçar as
contragarantias se o banco o achar necessário.
Mas raramente existem cláusulas que refiram que o valor da contragarantia pode ser
diminuído à medida que for diminuindo o valor garantido.
Muitas vezes existem operações que pela sua evolução baixaram para metade ou um
terço do seu valor inicial, mantendo contragarantias de valores muitas vezes superior
ao valor em dívida. Mais uma vez, para o banco é confortável, mas para a empresa ou
para os detentores de capital que disponibilizam as contragarantias estamos perante
uma alocação pouco racional de activos.
Temos portanto que, se bem que os bancos sejam “alérgicos” a esse tipo de situação, a
empresa deve negociar à anteriori a possibilidade de o valor da contragarantia ao
longo da vigência das operações, ser reduzido em função da efectiva redução das
responsabilidades.

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Abordámos apenas algumas das imensas situações em que numa situação de
injecção de capital na empresa ou de prestação de contragarantias, pormenores,
podem ser extremamente relevantes. Na capacidade de acesso da empresa a crédito,
nos seus custos financeiros e na disponibilidade efectiva dos activos de empresa e
detentores de capital. Existem muitas outras abordagens, porque cada caso é um
caso, que só a análise atempada, atenta e pormenorizada permite chegar aos
melhores resultados.
Pode estar em causa o futuro da empresa ou milhares euros de custos? SIM.
Conclusão
Tocámos alguns tópicos sobre o tema que nos propusemos abordar. Muitos outros
poderiam ter sido falados.
Mas neste caso, como em quase tudo na vida dos Negócios, cada caso é um caso, pelo
que com o que ficou escrito, quisemos mais deixar um alerta para importância do
tema, do que ensinamentos ou soluções para as situações abordadas.
Estamos perante um tema complexo, com imensas especificidades e que pode ter
impactos extremamente relevantes quer nos custos da empresa, quer na sua
capacidade de endividamento e de tomar opções estratégicas.
Como tema complexo que é e envolvendo bens preciosos e apetecíveis, é algo que
merece a melhor reflexão por parte dos detentores de capital e dos decisores dos
Negócios.
Uma via para a melhor reflexão e os melhores resultados é contar com apoio
especializado.
Conte com o nosso apoio para encontrar as melhores soluções.
Obrigado pela atenção.

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