O documento descreve as quatro fases históricas no tratamento de pessoas com deficiência na sociedade: (1) Era da negligência, quando eram abandonadas e eliminadas; (2) Era da institucionalização, quando recebiam tratamento médico segregado; (3) Era da educação, com escolas e classes segregadas; (4) Era da inclusão, quando passaram a ter direito de frequentar classes comuns.

2. Historicamente, é possível identificar 4 fases
distintas sobre os deficientes na/para a
sociedade...
•Era da negligência;
•Era da institucionalização;
•Era da educação;
•Era da inclusão.
Marcos José Silveira MAZZOTTA Educação especial
no Brasil: história e políticas públicas. 5. ed. São
Paulo: Cortez, 2005

3. Era da Negligência: Até o Século XVII...
Segregação.
(no Brasil até o início da década de 50 )
•A omissão, a estagnação, o ocultismo e o
misticismo marcaram o tratamento ao
deficiente;
•O direito de viver, o castigo, a maldição;
•O desconhecimento, o medo e a exclusão.

4. Era da Negligência –
não havia nenhum tipo de atendimento, as
pessoas com deficiência eram
abandonadas, perseguidas e eliminadas
devido à suas condições “anormais”.

5. Era da Institucionalização:Séculos XVIII e XIX...
Segregação.
•Deficiência no discurso da clínica
• Explicações - caráter médico e organicista (não
discriminatória mas que privilegia as pessoas
sem deficiência);
•Primeiros cuidados com o deficiente, baseado
em modelo clínico, tratamentos em hospitais e
hospícios.
No Brasil, este movimento ocorre,
expressivamente, na primeira metade do séc.
XX.

6.  [...] os ideais da Revolução Francesa
exerceram forte influência sobre a
“Educação Especial”, em função da
difusão de [seus] princípios, que
mobilizaram sociedades do mundo todo
ao reconhecimento dos direitos
universais de “todos os seres humanos”.
No entanto os “anormais” não foram
incluídos neste “todos”, e continuaram
expostos à exclusão social e relegados a
modelos manicomiais de tratamento.

7. Era da Educação:
Final do Século XIX e o Século XX...
•Criação de escolas especiais e classes especiais;
•Atendimento centrado em intervenções didático-
pedagógicas;
•Visão segregacionista, separa os “especiais” dos ditos
normais;
•É marcada por um movimento centrado no processo
educacional...
•Marca um processo de mudança paradigmática -
declínio dos modelos de segregação e início da
caminhada rumo à integração.
Início da transição para a inclusão

8. Era da Inclusão:
Década de 60/70 do Século XX...
Surgimento da filosofia da Normalização...
Toda pessoa com deficiência teria o
direito inalienável de experimentar um
estilo ou padrão de vida que seria
comum ou normal em sua cultura.

9. Era da Inclusão
•E da Integração... Mais voltado para a educação
Diferentes níveis ou graus de integração:
1.classe comum, com ou sem apoio;
2.classe comum associada a serviços
suplementares;
3.classe especial em tempo parcial;
4.classe especial em tempo integral;
5.escolas especiais,
6.lares;
7.ambientes hospitalares ou instituições
residenciais.

10. •Movimentos de âmbito mundial para
combate à postura de exclusão;
•Adota-se o termo “Inclusão”,
substituindo o termo “integração”;
•A ideia de colocação dos alunos
deficientes, prioritariamente, em
classes comuns.

11. Reflexões sobre as legislações que
abordam os deficientes
As Leis e a realidade...

12. Documentos internacionais mais relevantes
•Salamanca/1994 -Sobre Princípios, Políticas e Práticas na
Área das Necessidades Educativas Especiais –UNESCO
•Carta para o Terceiro Milênio - Londres, Grã-Bretanha e a
Convenção da Guatemala em 1999 – que trataram da
eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra
as Pessoas Portadoras de Deficiência
•Declaração Internacional de Montreal sobre Inclusão
/2001–aprovada pelo Congresso Internacional
“Sociedade Inclusiva” em Montreal, Quebec, Canadá
O BRASIL É SIGNATÁRIO E APROVOU, POR MEIO DE
LEGISLAÇÕES COMPLEMENTARES TODOS ESTES
ACORDOS INTERNACIONAIS

13. “Escolas regulares com orientação inclusiva
constituem os meios mais eficazes de
combater atitudes discriminatórias
criando comunidades acolhedoras,
construindo uma sociedade inclusiva e
alcançando educação para todos.”
(Declaração de Salamanca, 1994)

14. LEGISLAÇÃO FEDERAL
Tem, aproximadamente, 35 documentos
legais que tratam, em suas disposições,
de questões referentes aos deficientes.
14 LEIS
09 DECRETOS
05 PORTARIAS
06 RESOLUÇÕES
01 PARECER

15. LEGISLAÇÃO FEDERAL (mais relevantes)
Constituição Federal de 1988
 a cidadania e a dignidade da pessoa humana
(art. 1º, incisos II e III)
 a promoção do bem de todos, sem preconceitos de
origem, raça, sexo,cor, idade e quaisquer outras formas
de discriminação (art. 3º, inciso IV)
 o direito à igualdade (art. 5º.)
 direito de todos à educação – visa o “pleno
desenvolvimento da pessoa, seu preparo para a
cidadania e sua qualificação para o trabalho”
(art. 205).

16. (Constituição Federal de 1988)
 princípios para o ensino “a igualdade de
condições de acesso e permanência na escola”
(art. 206, inciso I)
 dever do Estado com a educação – “a garantia
de acesso aos níveis mais elevados do ensino,
da pesquisa e da criação artística, segundo a
capacidade de cada um”(art. 208, inciso V).
 direito à educação e ao acesso à escola - não
aceita excluir nenhuma pessoa em razão de
sua origem, raça, sexo, cor, idade ou
deficiência.

17. Apenas esses dispositivos já bastariam para
que não se negasse a qualquer pessoa,
com ou sem deficiência, o acesso à mesma
sala de aula que qualquer outro aluno...
A Constituição, contudo, garante a
educação para todos e isso significa que é
para todos mesmo.

18. Para atingir o pleno desenvolvimento humano
e o preparo para a cidadania,
essa educação não pode se realizar em
ambientes segregados.

19. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Lei no 9.394/96
Criou uma modalidade específica destinada a
educação especial (cap. 5)
Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na
Educação Básica CEB 017/2001
Estabelecem os parâmetros nacionais a serem
implementados nos Sistemas de Ensino no que
tange a escolarização aos alunos com
deficiência.

20. São legislações complementares a
constituição que:
Reafirmam os preceitos constitucionais de
Garantia do “Direito de Todos à
Educação”;
Determinam os princípios norteadores
das Políticas Educacionais no âmbito da
Educação Especial;
•Abordam a Educação Especial como
Modalidade transversal de Ensino;

21. MAS, É PRECISO...
REVER AS CONTRADIÇÕES EXISTENTES
Os textos das leis são contraditórios a
respeito dos termos integração e
inclusão;
O uso de termos como “sempre que
possível”, “preferencialmente”, a menos
que existam fortes razões para agir de
outra forma abre exceção;
Nos processos do CNE o termo integrar
aparece como sinônimo ou
correspondente ao incluir;

22. MAS, É PRECISO...
APLICAR A LEGISLAÇÃO CONQUISTADA
A legislação brasileira apoia alunos com
deficiência em âmbitos nacional,
estadual e municipal;
Os estados e municípios normatizam o
sistema e as escolas;
É necessário cada governo assumir as
responsabilidades de oferta e
manutenção;
É preciso exigir o exercício das
responsabilidades políticas
A DIFICULDADE É TIRAR AS LEGISLAÇÕES
DO PAPEL PARA O PLANO PRÁTICO

23. A inclusão abrange conceitos como
respeito mútuo, compreensão, apoio e
equidade,
não é uma tendência, um processo ou um
conjunto de procedimentos educacionais.
Inclusão é um valor social !!!

24. Para refletir...
Transcrição de parte de um artigo:
STRULLY, J. e STRULLY, C. As Amizades
como um Objetivo Educacional: O que
aprendemos e para onde caminhamos.
In: STAINBACK, S. e STAINBACK, W. (org.).
Inclusão: um guia para educadores. p.
169-183. Porto Alegre: ARTMED, 1999.

25. ... DESCREVENDO NOSSA FILHA...
Dependendo de quem está fornecendo a
descrição, poderia parecer que temos duas
filhas adultas.
Poderíamos descrever nossa filha das
seguintes maneiras:

26. Transcrição de parte de um artigo:
STRULLY, J. e STRULLY, C. As Amizades
como um Objetivo Educacional: O que
aprendemos e para onde caminhamos. In:
STAINBACK, S. e STAINBACK, W. (org.).
Inclusão: um guia para educadores. p.
169-183. Porto Alegre: ARTMED, 1999.

27. NÓS DESCREVEMOS SHAWNTELL ASSIM:
•Ela tem 22 anos de idade;
•Mora em sua própria casa com amigas e
companheiras de quarto;
•Frequenta aulas na Colorado State University e muda
constantemente de especialização;
•Faz trabalho voluntário no campus e na comunidade;
•Trabalha no centro recreativo da universidade;
• Viaja para o México, para a Califórnia e para a
Flórida nas férias do inverno e da primavera;
•Gosta da liberdade de andar em seu próprio carro;
•Está tornando-se ela mesma, com seus próprios
interesses, gostos e desejos;
•Tem um namorado;
•Fala sobre questões que a preocupam;
•Está tornando-se uma adulta de verdade e não mais
uma menininha de seus pais.

28. Dificilmente passamos um dia sem que
pensemos sobre o tipo de futuro que
gostaríamos para nossa filha.
Nossos sonhos para ela são próximos ao
que está vivendo: ter amigos, viver em seu
próprio apartamento, trabalhar fazer
trabalho voluntário, ter alguém com quem
se preocupar, aprender, descobrir quem
ela é e o que quer fazer da sua vida.
É ótimo ser uma jovem de 22 anos.
Sua jornada é rica com muitas
possibilidades diferentes e um futuro feliz.

29. OS OUTROS DESCREVEM SHAWNTELL ASSIM:
•Tem 22 anos de idade;
•Tem um retardo mental grave e profundo;
•Tem deficiência na audição;
•Tem deficiência visual;
•Tem paralisia cerebral;
•Sofre de epilepsia grave;
•Não mastiga a sua comida e às vezes sufoca;
•Não controla suas funções esfincterianas;
•Não tem comunicação verbal;
•Não tem um sistema de comunicação confiável;
•Ela se auto-estimula (mão no olho, mão na
boca);
•Tem uma idade desenvolvimental de 17-24
meses;
•Adora brinquedos;
•Adora músicas infantis.

30. A maioria das pessoas tem dificuldades de
imaginar um futuro desejável para Shawntell.
Podem imaginá-la no futuro vivendo em um lar
comunitário com seis ou oito pessoas na mesma
situação que ela e passando seus dias em um
centro de atividades protegido.
Em termos de recreação, estaria envolvida na
Olimpíada Especial, e como atividades sociais
faria viagens em grupo com amigos "iguais a
ela".
Precisaria de uma programação contínua e
poderia ter voluntários para "trabalhar" com ela
nesses programas.

31. Como é possível que uma pessoa possa ser
descrita de maneiras tão diferentes?
Como determinamos o que um futuro
individual deve incluir?