O documento discute os 4 pilares da sexualidade humana - sexo biológico, papel sexual, identidade sexual e orientação sexual. Também aborda temas como educação sexual, diversidade sexual, homofobia e os amparos legais para a proteção dos direitos da população LGBTQIA+.

1. Temas recorrentes no cotidiano escolar e na vida de todas as pessoas Sexualidade Relações ente os gêneros Diversidade sexual Fernanda Rezende Pedroza Professora Coordenadora de Ciências Professora de Biologia

2. Nascimento Morte Assim, sexualidade não é apenas sexo. SEXUALIDADE Corpo Cultura Costumes História

3. Sexualidade A sexualidade humana combina aspectos biológicos, sociais, culturais e psíquicos. Está relacionada com a busca do prazer físico e emocional.

4. Educação Sexual - Brasil 1974 – Conselho Federal de Educação aprova implantação da Educação Sexual nas escolas de ciclo II. Abordagem apenas biológica, sem discutir comportamentos e valores. 1976 – Governos deixa de se responsabilizar na educação sexual para centrar em temas sociais e econômicos. 1980 – Fim da ditadura e abertura política. Volta a preocupação com educação sexual nas escolas – gravidez na adolescência e Aids. 1998 – Ministério da Educação inclui a Educação sexual nos Parâmetros Curriculares Nacionais.

5. Identidade sexual Orientação sexual 4 Pilares da Sexualidade Sexo biológico Papel sexual

6. 4 Pilares da Sexualidade Sexo biológico – constituído por características fenotípicas (órgãos genitais, mama, barba, etc.) e genotípicas (gene masculino XY e feminino XX).

7. Papel sexual – comportamento masculino ou feminino determinado pela sociedade/cultura. Variação conforme a época e a cultura. Determinado pela sociedade e em constante transformação. 4 Pilares da Sexualidade Não há correspondência entre os papéis sexuais que adquirimos e a nossa orientação sexual

8. É o conjunto de valores, atitudes, papéis, práticas ou características culturais baseadas no sexo biológico. Gênero Masculino Feminino A gente não nasce mulher, torna-se mulher Simone de Beauvoir, 1983

9. Identidade sexual – vinculada à ideia de quem acreditamos ser. Aspectos importantes: características físicas, contexto familiar e social. A identidade não é tão presa ao sexo biológico. 4 Pilares da Sexualidade Travestis – Pessoas que têm identidade masculina e feminina acopladas. Ser travesti não é doença, logo não devemos empregar o sufixo "ismo" na palavra travesti (Tiago Duque, 2005). Transexuais – Pessoas que têm identidade oposta ao seu sexo biológico.

10. Orientação sexual – indica por qual gênero que uma pessoa se sente preferencialmente atraída fisicamente e/ou emocionalmente. 4 Pilares da Sexualidade Pode ser por alguém do sexo oposto, e nesse caso a pessoa é heterossexual . Pode ser por alguém do mesmo sexo, e nesse caso a pessoa é homossexual (gays ou lésbicas) Pode ser tanto por uma pessoa do mesmo sexo ou do sexo oposto, e nesse caso, a pessoa é bissexual .

11. Orientação Sexual Inúmeras pesquisas da sociologia, medicina, psicologia, antropologia tentam explicar o fenômeno, mas não há nenhuma teoria conclusiva.

12. Diversidade Sexual A homossexualidade integra a diversidade sexual, assim como a bissexualidade e a heterossexualidade. Conhecimento das diferentes formas e possibilidades de expressão da sexualidade ao longo da existência humana.

13. Não é doença física nem problema psicológico. Tampouco é uma opção pessoal, pois não implica em escolha. (se há ma escolha é inconsciente) Homossexualidade 1999 – A homossexualidade foi eliminada do código internacional de doença (CID), e tentativas de cura foram publicamente repudiadas pelo Conselho Federação de Psicologia Assim, é impossível a um/uma homossexual levar ou influenciar outra pessoa a ter a mesma orientação dele ou dela.

14. É a aversão diante do desejo sexual e afetivo por pessoas do mesmo sexo. Esse sentimento é movido, sobretudo, pelo desconhecimento, pela desinformação em relação à sexualidade e às diferentes formas de expressão do desejo, do afeto e dos sentimentos. Homofobia

15. Pesquisas ¼ estudantes não gostariam de ter um colega de classe homossexual. A mesma rejeição explícita, apareceu entre professores, ainda que em menor grau. UNESCO, 2004 Homossexuais enfrentam violência, ofensa e extorsão. Brasil sem homofobia: Combate à Discriminação contra GLBT e Promoção da Cidadania Homossexual, 2004 Brasil é campeão mundial em assassinatos homossexuais. A cada 3 dias um homossexual é barbaramente assassinado, vítima da homofobia. Luiz Mott, Dept. Antropologia da Universidade Federal da Bahia.

16. Amparos legais Estado de São Paulo, a lei 10.948, de 5/11/2001 e m seu artigo 1º diz o seguinte: será punida toda manifestação atentatória ou discriminatória contra cidadão ou cidadão homossexual, bissexual ou transgênero (travesti, transexual). Então, mesmo no caso de se alegar que era apenas “brincadeira” ou “gozação”, a pessoa que discriminou a outra por conta da orientação sexual dela, pode ser processada. A lei atinge principalmente empresas e estabelecimentos (tais como escolas e serviços de saúde) podendo vir a aplicar multa, suspensão ou até mesmo cassar a licença de funcionamento. Um/a funcionário/a público/a pode, inclusive, perder o cargo.

17. Constituição Federal de 1988 . Artigo 3, IV “Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, ou quaisquer outras formas de discriminação”. Amparos legais ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente . Artigo 13 “Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais. Artigo 15 “A criança e o adolescente tem direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas”. Artigo 17 “O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade e da autonomia. Artigo 18 “É dever de todos zelar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os salvo de qualquer tratamento desumano, violento, atemorizante, vexatório ou constrangedor.

18. PCN – 1 à 4 série -volume 10 – Pluralidade Cultural e Orientação Sexual - O documento de Pluralidade Cultural trata da diversidade étnica e cultural, plural em sua identidade: é índio, afro-descendente, imigrante, é urbano, sertanejo, caiçara, caipira dessas questões, enfatizando as diversas heranças culturais que convivem na população brasileira, oferecendo informações que contribuam para a formação de novas mentalidades, voltadas para a superação de todas as formas de discriminação e exclusão. O que se coloca, portanto, é o desafio de a escola se constituir um espaço de resistência, isto é, de criação de outras formas de relação social e interpessoal mediante a interação entre o trabalho educativo escolar e as questões sociais, posicionado-se crítica e responsavelmente perante elas. Amparos legais

19. As relações de gênero perpassam todas as interações no interior da escola, mas são pouco discutidas enquanto relações de poder e hierarquia entre homens e mulheres Educação Acreditamos no potencial realizador dos/das educadores/as para a construção de uma sociedade capaz de assegurar direitos sociais, políticos, econômicos e culturais para todas as pessoas; e na garantia que as diferenças de classe, raça, etnia, etárias, de gênero e de orientação sexual, não signifiquem processos de legitimação de hierarquias sociais e de exclusão.

20. A escola tem um papel importante na desconstrução de mitos e preconceitos e na aquisição de valores democráticos. Nosso objetivo é estimular educadores/as a refletirem sobre sua visão e opinião em relação à homossexualidade, e repensar a sexualidade dos/das jovens no sentido de colaborar, através de seu trabalho, para a eliminação do preconceito e da discriminação aos/as homossexuais. Educação

21. Sabemos que o desafio é grande.... Sugestões relevantes antes de iniciar ações na escola: Projeto político-pedagógico Diálogo, estudo e planejamento com todos da escola (gestores, professores, funcionários e alunos) Diálogo e conversa com a família Educação...