O documento discute a legislação ambiental brasileira, avaliação de impactos ambientais e a relação entre meio ambiente e economia. Apresenta a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente e instrumentos como cobrança pelo uso de recursos naturais e normas de gestão ambiental. Também aborda a exigência legal de estudos de impacto ambiental para projetos e atividades potencialmente poluidoras.
Este documento discute as políticas ambientais brasileiras, sua evolução histórica e os principais órgãos envolvidos. Aborda também a legislação ambiental em Roraima e os impactos da mineração no meio ambiente.
O documento descreve a legislação ambiental brasileira, definindo-a como o conjunto de normas jurídicas que disciplinam a atividade humana para torná-la compatível com a proteção do meio ambiente. Detalha as principais leis que compõem a legislação ambiental brasileira, como a Constituição Federal, a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente e a Lei dos Crimes Ambientais. Também aborda os instrumentos de conservação ambiental previstos na legislação, como as unidades de conservação.
O documento discute a evolução da legislação ambiental brasileira desde a década de 1970, destacando marcos como a Conferência de Estocolmo de 1972, a criação do IBAMA em 1985 e a Conferência do Rio em 1992. Também resume os principais pontos do novo Código Florestal brasileiro em tramitação, incluindo regras para reserva legal, Áreas de Preservação Permanente e mecanismos de conversão de multas e incentivos econômicos.
O documento discute o conceito de desenvolvimento sustentável, suas dimensões ambiental e social, e a legislação e normas associadas. Aborda também os princípios da gestão ambiental, as tecnologias limpas e a busca por certificações socioambientais.
Este documento fornece um resumo sobre gestão ambiental e sustentabilidade. Ele discute conceitos como produção mais limpa, ecoeficiência, sistemas de gestão ambiental e educação ambiental. Também aborda ferramentas e estratégias que as empresas podem usar para melhorar seu desempenho ambiental, como análise de ciclo de vida de produtos e projetos verdes.
Este documento apresenta um curso sobre legislação ambiental. Aborda a evolução histórica das leis ambientais no Brasil e no mundo, identificando as principais leis aplicáveis a atividades que impactam o meio ambiente. O curso examinará questões como resíduos sólidos, recursos hídricos e diversidade biológica.
O documento descreve o que são EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), definidos pela resolução CONAMA de 1986. Ele também lista as atividades que exigem esses estudos de acordo com a resolução e o IBAMA, incluindo projetos urbanísticos, industriais, agropecuários e de infraestrutura.
Indicadores de Sustentabilidade em Agroecossistemas - ISA forumsustentar
O documento descreve o projeto de adequação socioeconômica e ambiental de propriedades rurais em Minas Gerais utilizando Indicadores de Sustentabilidade em Agroecossistemas (ISA). O resumo apresenta: 1) A aplicação dos indicadores ISA na propriedade Sítio Limeira levou a melhorias como cercamento de nascentes e áreas de preservação permanente, reforma de pastagens e aumento da produção e renda; 2) Entre 2010-2014, a produção leiteira aumentou quatro vezes e o saldo da ativ
Este documento discute as políticas ambientais brasileiras, sua evolução histórica e os principais órgãos envolvidos. Aborda também a legislação ambiental em Roraima e os impactos da mineração no meio ambiente.
O documento descreve a legislação ambiental brasileira, definindo-a como o conjunto de normas jurídicas que disciplinam a atividade humana para torná-la compatível com a proteção do meio ambiente. Detalha as principais leis que compõem a legislação ambiental brasileira, como a Constituição Federal, a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente e a Lei dos Crimes Ambientais. Também aborda os instrumentos de conservação ambiental previstos na legislação, como as unidades de conservação.
O documento discute a evolução da legislação ambiental brasileira desde a década de 1970, destacando marcos como a Conferência de Estocolmo de 1972, a criação do IBAMA em 1985 e a Conferência do Rio em 1992. Também resume os principais pontos do novo Código Florestal brasileiro em tramitação, incluindo regras para reserva legal, Áreas de Preservação Permanente e mecanismos de conversão de multas e incentivos econômicos.
O documento discute o conceito de desenvolvimento sustentável, suas dimensões ambiental e social, e a legislação e normas associadas. Aborda também os princípios da gestão ambiental, as tecnologias limpas e a busca por certificações socioambientais.
Este documento fornece um resumo sobre gestão ambiental e sustentabilidade. Ele discute conceitos como produção mais limpa, ecoeficiência, sistemas de gestão ambiental e educação ambiental. Também aborda ferramentas e estratégias que as empresas podem usar para melhorar seu desempenho ambiental, como análise de ciclo de vida de produtos e projetos verdes.
Este documento apresenta um curso sobre legislação ambiental. Aborda a evolução histórica das leis ambientais no Brasil e no mundo, identificando as principais leis aplicáveis a atividades que impactam o meio ambiente. O curso examinará questões como resíduos sólidos, recursos hídricos e diversidade biológica.
O documento descreve o que são EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), definidos pela resolução CONAMA de 1986. Ele também lista as atividades que exigem esses estudos de acordo com a resolução e o IBAMA, incluindo projetos urbanísticos, industriais, agropecuários e de infraestrutura.
Indicadores de Sustentabilidade em Agroecossistemas - ISA forumsustentar
O documento descreve o projeto de adequação socioeconômica e ambiental de propriedades rurais em Minas Gerais utilizando Indicadores de Sustentabilidade em Agroecossistemas (ISA). O resumo apresenta: 1) A aplicação dos indicadores ISA na propriedade Sítio Limeira levou a melhorias como cercamento de nascentes e áreas de preservação permanente, reforma de pastagens e aumento da produção e renda; 2) Entre 2010-2014, a produção leiteira aumentou quatro vezes e o saldo da ativ
1) O documento discute a legislação ambiental brasileira, incluindo quem cria as leis ambientais no país, a hierarquia das leis, e instrumentos como licenças ambientais e estudos de impacto ambiental.
2) A Constituição Federal de 1988 estabeleceu o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado como um bem essencial e de uso comum do povo.
3) A legislação ambiental brasileira inclui leis federais de proteção da terra, florestas, pesca e recursos minerais prom
Aula inicial sobre impacto ambiental, com base na lei brasileira. Começa com o conceito de impacto, as semelhanças e diferenças entre EIA e RIMA, depois detalha melhor como se faz este estudo.
O documento discute a formação e atuação dos engenheiros ambientais no Brasil. Apresenta o histórico da criação do curso de engenharia ambiental no país e discute as três dimensões da engenharia (científica, tecnológica e metodológica). Também aborda casos em que o Conselho Federal de Engenharia definiu quais profissionais (engenheiro ambiental ou sanitarista) estão aptos a exercer determinadas atividades com base em sua formação.
O documento discute o desenvolvimento sustentável e as conferências da ONU sobre mudanças climáticas. Ele define desenvolvimento sustentável como atender às necessidades da geração atual sem comprometer as futuras gerações e descreve as conferências da ONU desde a década de 1970 para discutir ações climáticas globais.
Este documento resume as principais políticas nacionais de meio ambiente no Brasil, incluindo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Política Nacional de Recursos Hídricos e as políticas internacionais. A Política Nacional de Resíduos Sólidos tem como objetivo reduzir resíduos, aumentar a reciclagem e destinar resíduos de forma ambientalmente correta. A Política Nacional de Recursos Hídricos visa assegurar a qualidade e disponibilidade de água para gerações atuais
O documento discute as alterações trazidas pelo Novo Código Florestal sobre a Reserva Legal, incluindo a obrigatoriedade de averbação no registro de imóveis e a criação do Cadastro Ambiental Rural como alternativa. Também aborda os critérios para delimitação da Reserva Legal e possibilidades de compensação em caso de déficit.
Agricultura sustentável respeita o meio ambiente, é socialmente justa e economicamente viável, garantindo recursos para gerações futuras. Princípios incluem redução de agrotóxicos, não poluição, orgânica e captação de água. No Brasil, há esforços, mas ainda se usam muitos agrotóxicos, desmatam-se florestas e violam-se direitos trabalhistas.
Aula de Legislação Ambiental no Brasil e nas empresasIsabela Espíndola
Objetivos: Demonstrar que a questão ambiental tornou-se uma das mais relevantes preocupações em todo o mundo.
Ressaltar que com a descoberta da finitude dos recursos naturais antes considerados inesgotáveis, saímos de uma confortável visão extrativista da natureza e nos voltamos cada vez mais para situações de preservação ambiental, ligadas à promoção de uma melhor qualidade de vida.
Demonstrar que existe uma pressão pública aos governos à adoção de políticas preservacionistas (políticas verdes), retratadas nos movimentos pró-ambiente, perceptíveis no crescente apoio aos grupos ambientais, não governamentais, nacionais e internacionais.
O documento discute três tópicos principais sobre química ambiental: 1) Efeito estufa e como os gases estufa retêm radiação infravermelha e aquecem a Terra; 2) Chuva ácida, causada por poluentes que formam ácidos e destroem ecossistemas; 3) Camada de ozônio e como os clorofluorcarbonos criam buracos nela, expondo a Terra a radiação ultravioleta prejudicial.
Educação Ambiental e Mudanças de Hábitoscarlosbidu
O documento discute a educação ambiental e seu papel em promover a consciência ambiental e mudanças de hábitos. Ele define educação ambiental, discute suas finalidades de formação de atitudes voltadas à preservação, e o papel do educador em incentivar a mudança por meio do pensamento crítico.
O documento resume a evolução da legislação ambiental brasileira desde o período colonial até os dias atuais, destacando leis importantes em cada época que trataram da proteção dos recursos naturais e do meio ambiente. A legislação foi se desenvolvendo de forma mais abrangente ao longo do tempo, passando de uma visão de proteção de recursos apenas para fins econômicos para uma visão mais ampla de preservação ambiental. A Constituição de 1988 foi um marco ao dedicar um capítulo específico ao meio ambiente.
O documento discute o licenciamento ambiental no Brasil, descrevendo:
1) Sua obrigatoriedade legal para atividades potencialmente poluidoras;
2) As principais leis e resoluções que regem o processo;
3) As etapas de licenciamento ambiental - licença prévia, instalação e operação.
O documento discute a educação ambiental, começando com suas definições e objetivos. Também aborda a história do movimento ambientalista e como ele influenciou o desenvolvimento da educação ambiental. Por fim, fornece diretrizes para o planejamento de programas de educação ambiental.
O documento descreve a Eco-92, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992 no Rio de Janeiro. A conferência reuniu 176 líderes mundiais para discutir desenvolvimento sustentável e reverter a degradação ambiental. Acordos importantes incluíram convenções sobre mudança climática, biodiversidade e florestas, além da Declaração do Rio e Agenda 21, que endossaram o desenvolvimento sustentável.
Aula 1 GestãO Ambiental E Responsabilidade Social Slidebudhamider
O documento discute a gestão ambiental pública e responsabilidade social. Aborda conceitos como políticas públicas ambientais, avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e instrumentos como EIA e RIMA. Também discute a importância da proteção ambiental e a estrutura da gestão pública ambiental nos níveis federal, estadual e municipal.
O documento discute conceitos e abordagens da educação ambiental. Apresenta diferentes correntes como a conservacionista, crítica e transformadora. Também explora fundamentos como a transdisciplinaridade, abordagem sistêmica e orientação a valores. Finalmente, exemplifica um projeto de educação ambiental com visita a um rio poluído e discussão coletiva sobre melhorias.
O documento discute a prevenção da poluição, definindo o conceito, princípios e estratégias, como prevenção, redução, reciclagem, tratamento e disposição final. Ele também fornece um diagrama para elaboração de estudos de prevenção da poluição e detalha as etapas para desenvolvimento de um programa de prevenção à poluição nas empresas.
O documento discute a história e conceitos de educação ambiental. Ele explica que a educação ambiental tem suas raízes no século XVIII e cresceu significativamente na década de 1960 e 1970. O documento também define educação ambiental como um processo de aprendizagem que aumenta o conhecimento sobre o meio ambiente e desenvolve habilidades para lidar com problemas ambientais.
Aula 2 introdução a qualidade ambiental qualidadeGiovanna Ortiz
O documento discute definições de meio ambiente de acordo com normas internacionais e a legislação brasileira, e descreve as principais questões ambientais globais e nacionais, incluindo o desenvolvimento sustentável, a Agenda 21 e acidentes ambientais.
O documento descreve a evolução histórica da questão ambiental, desde a pré-história até eventos atuais, e destaca conferências e acordos internacionais importantes sobre meio ambiente ao longo das décadas. Também discute os principais componentes da crise ambiental atual e a busca pelo desenvolvimento sustentável.
Existem conceitos que carregamos: Ética, Valores, Engenharia/Engenheiro, ... etc. e vivemos sem pensar realmente a fundo neles, mas podemos viver alheios a eles?
1) O documento discute conceitos e metodologias de pesquisa científica, incluindo definições de ciência, tecnologia e pesquisa.
2) Apresenta as etapas do método científico, incluindo observação, formulação de hipóteses, experimentação, análise e conclusão.
3) Fornece diretrizes para organizar uma pesquisa, como definir o tema, pesquisar fontes bibliográficas, estabelecer objetivos e justificativa.
1) O documento discute a legislação ambiental brasileira, incluindo quem cria as leis ambientais no país, a hierarquia das leis, e instrumentos como licenças ambientais e estudos de impacto ambiental.
2) A Constituição Federal de 1988 estabeleceu o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado como um bem essencial e de uso comum do povo.
3) A legislação ambiental brasileira inclui leis federais de proteção da terra, florestas, pesca e recursos minerais prom
Aula inicial sobre impacto ambiental, com base na lei brasileira. Começa com o conceito de impacto, as semelhanças e diferenças entre EIA e RIMA, depois detalha melhor como se faz este estudo.
O documento discute a formação e atuação dos engenheiros ambientais no Brasil. Apresenta o histórico da criação do curso de engenharia ambiental no país e discute as três dimensões da engenharia (científica, tecnológica e metodológica). Também aborda casos em que o Conselho Federal de Engenharia definiu quais profissionais (engenheiro ambiental ou sanitarista) estão aptos a exercer determinadas atividades com base em sua formação.
O documento discute o desenvolvimento sustentável e as conferências da ONU sobre mudanças climáticas. Ele define desenvolvimento sustentável como atender às necessidades da geração atual sem comprometer as futuras gerações e descreve as conferências da ONU desde a década de 1970 para discutir ações climáticas globais.
Este documento resume as principais políticas nacionais de meio ambiente no Brasil, incluindo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a Política Nacional de Recursos Hídricos e as políticas internacionais. A Política Nacional de Resíduos Sólidos tem como objetivo reduzir resíduos, aumentar a reciclagem e destinar resíduos de forma ambientalmente correta. A Política Nacional de Recursos Hídricos visa assegurar a qualidade e disponibilidade de água para gerações atuais
O documento discute as alterações trazidas pelo Novo Código Florestal sobre a Reserva Legal, incluindo a obrigatoriedade de averbação no registro de imóveis e a criação do Cadastro Ambiental Rural como alternativa. Também aborda os critérios para delimitação da Reserva Legal e possibilidades de compensação em caso de déficit.
Agricultura sustentável respeita o meio ambiente, é socialmente justa e economicamente viável, garantindo recursos para gerações futuras. Princípios incluem redução de agrotóxicos, não poluição, orgânica e captação de água. No Brasil, há esforços, mas ainda se usam muitos agrotóxicos, desmatam-se florestas e violam-se direitos trabalhistas.
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Objetivos: Demonstrar que a questão ambiental tornou-se uma das mais relevantes preocupações em todo o mundo.
Ressaltar que com a descoberta da finitude dos recursos naturais antes considerados inesgotáveis, saímos de uma confortável visão extrativista da natureza e nos voltamos cada vez mais para situações de preservação ambiental, ligadas à promoção de uma melhor qualidade de vida.
Demonstrar que existe uma pressão pública aos governos à adoção de políticas preservacionistas (políticas verdes), retratadas nos movimentos pró-ambiente, perceptíveis no crescente apoio aos grupos ambientais, não governamentais, nacionais e internacionais.
O documento discute três tópicos principais sobre química ambiental: 1) Efeito estufa e como os gases estufa retêm radiação infravermelha e aquecem a Terra; 2) Chuva ácida, causada por poluentes que formam ácidos e destroem ecossistemas; 3) Camada de ozônio e como os clorofluorcarbonos criam buracos nela, expondo a Terra a radiação ultravioleta prejudicial.
Educação Ambiental e Mudanças de Hábitoscarlosbidu
O documento discute a educação ambiental e seu papel em promover a consciência ambiental e mudanças de hábitos. Ele define educação ambiental, discute suas finalidades de formação de atitudes voltadas à preservação, e o papel do educador em incentivar a mudança por meio do pensamento crítico.
O documento resume a evolução da legislação ambiental brasileira desde o período colonial até os dias atuais, destacando leis importantes em cada época que trataram da proteção dos recursos naturais e do meio ambiente. A legislação foi se desenvolvendo de forma mais abrangente ao longo do tempo, passando de uma visão de proteção de recursos apenas para fins econômicos para uma visão mais ampla de preservação ambiental. A Constituição de 1988 foi um marco ao dedicar um capítulo específico ao meio ambiente.
O documento discute o licenciamento ambiental no Brasil, descrevendo:
1) Sua obrigatoriedade legal para atividades potencialmente poluidoras;
2) As principais leis e resoluções que regem o processo;
3) As etapas de licenciamento ambiental - licença prévia, instalação e operação.
O documento discute a educação ambiental, começando com suas definições e objetivos. Também aborda a história do movimento ambientalista e como ele influenciou o desenvolvimento da educação ambiental. Por fim, fornece diretrizes para o planejamento de programas de educação ambiental.
O documento descreve a Eco-92, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992 no Rio de Janeiro. A conferência reuniu 176 líderes mundiais para discutir desenvolvimento sustentável e reverter a degradação ambiental. Acordos importantes incluíram convenções sobre mudança climática, biodiversidade e florestas, além da Declaração do Rio e Agenda 21, que endossaram o desenvolvimento sustentável.
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O documento discute a gestão ambiental pública e responsabilidade social. Aborda conceitos como políticas públicas ambientais, avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e instrumentos como EIA e RIMA. Também discute a importância da proteção ambiental e a estrutura da gestão pública ambiental nos níveis federal, estadual e municipal.
O documento discute conceitos e abordagens da educação ambiental. Apresenta diferentes correntes como a conservacionista, crítica e transformadora. Também explora fundamentos como a transdisciplinaridade, abordagem sistêmica e orientação a valores. Finalmente, exemplifica um projeto de educação ambiental com visita a um rio poluído e discussão coletiva sobre melhorias.
O documento discute a prevenção da poluição, definindo o conceito, princípios e estratégias, como prevenção, redução, reciclagem, tratamento e disposição final. Ele também fornece um diagrama para elaboração de estudos de prevenção da poluição e detalha as etapas para desenvolvimento de um programa de prevenção à poluição nas empresas.
O documento discute a história e conceitos de educação ambiental. Ele explica que a educação ambiental tem suas raízes no século XVIII e cresceu significativamente na década de 1960 e 1970. O documento também define educação ambiental como um processo de aprendizagem que aumenta o conhecimento sobre o meio ambiente e desenvolve habilidades para lidar com problemas ambientais.
Aula 2 introdução a qualidade ambiental qualidadeGiovanna Ortiz
O documento discute definições de meio ambiente de acordo com normas internacionais e a legislação brasileira, e descreve as principais questões ambientais globais e nacionais, incluindo o desenvolvimento sustentável, a Agenda 21 e acidentes ambientais.
O documento descreve a evolução histórica da questão ambiental, desde a pré-história até eventos atuais, e destaca conferências e acordos internacionais importantes sobre meio ambiente ao longo das décadas. Também discute os principais componentes da crise ambiental atual e a busca pelo desenvolvimento sustentável.
Existem conceitos que carregamos: Ética, Valores, Engenharia/Engenheiro, ... etc. e vivemos sem pensar realmente a fundo neles, mas podemos viver alheios a eles?
1) O documento discute conceitos e metodologias de pesquisa científica, incluindo definições de ciência, tecnologia e pesquisa.
2) Apresenta as etapas do método científico, incluindo observação, formulação de hipóteses, experimentação, análise e conclusão.
3) Fornece diretrizes para organizar uma pesquisa, como definir o tema, pesquisar fontes bibliográficas, estabelecer objetivos e justificativa.
O documento discute economia da poluição e política ambiental. Aborda conceitos como a internalização de danos ambientais, soluções de Pigou e custo-efetividade para lidar com poluição. Também examina instrumentos de política ambiental como comando e controle, instrumentos econômicos e comunicação, e razões para implementar políticas ambientais.
O documento discute a profissão de engenheiro no Brasil, incluindo a demanda por esses profissionais, os cursos de engenharia, a importância da matemática e os desafios do engenheiro do século 21 de inovar e promover o desenvolvimento sustentável.
A história do uso da energia pela humanidade, desde o fogo produzido por raios na pré-história até as usinas nucleares atuais. As principais fontes de energia foram o carvão no século 18, o petróleo no século 19 e a eletricidade gerada por hidrelétricas atualmente, embora outras fontes como termelétricas e nucleares também sejam usadas.
O documento discute como as redes inteligentes podem apoiar cidades sustentáveis através da integração de sistemas físicos e sociais. Ele descreve exemplos de sistemas inteligentes como gestão avançada de contadores elétricos e sistemas de transporte inteligentes. Ainda há trabalho a fazer em áreas como definição de standards abertos, planejamento de sistemas inteligentes seguros e colaborativos, e regulamentação para proteger a privacidade.
O documento discute os esforços de Uberlândia, Brasil para promover a sustentabilidade da água através de programas de saneamento, tratamento de esgoto, educação ambiental e proteção de recursos hídricos. Uberlândia é destacada como uma das melhores cidades do Brasil em saneamento e está investindo pesadamente em infraestrutura para garantir o abastecimento de água tratada para até 3 milhões de habitantes. O documento também descreve vários programas educacionais para promover o uso responsável da água.
O documento descreve o método Batelle-Columbus para avaliação de impacto ambiental. O método divide o ambiente em categorias, componentes e parâmetros, atribuindo pesos a cada um. A avaliação envolve medir os parâmetros, converter os resultados em escalas de 0 a 1, e calcular um índice global de impacto com e sem o projeto em avaliação. O fluxograma mostra as etapas de aplicação do método em uma bacia hidrográfica.
O documento fornece uma introdução abrangente ao Linux, cobrindo tópicos como:
1) O que é Linux e como ele se relaciona com sistemas operacionais;
2) As principais distribuições Linux;
3) Formatos abertos de documentos eletrônicos;
4) Servidores LAMP (Linux, Apache, MySQL, PHP).
Este documento discute o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu Relatório (RIMA) no contexto da usina hidrelétrica de Belo Monte. O EIA é um instrumento usado para identificar, prevenir e compensar impactos ambientais de grandes projetos. O documento explica o processo de EIA, incluindo suas fases de diagnóstico e prognóstico de impactos, e medidas para mitigá-los e monitorá-los.
O documento discute a ética na engenharia, definindo conceitos como ética, moral e direito. Apresenta exemplos éticos como roubar remédios para salvar vidas e usar dinheiro da empresa para fins pessoais. Também aborda a responsabilidade social dos engenheiros de considerar impactos em clientes, sociedade e meio ambiente.
O documento apresenta o plano de disciplina de um curso superior de tecnologia em construção de edifícios. O curso aborda temas como estática e hidrodinâmica de fluidos, dimensionamento de tubulações sob pressão e instalações hidráulicas, com avaliações compostas por atividades, provas e possibilidade de prova substitutiva. A bibliografia inclui referências sobre fenômenos de transporte, mecânica dos fluidos e hidráulica aplicada à engenharia civil.
Visita técnica à estação de tratamento de água do DMAE, no Bairro Moinhos de Vento, Porto Alegre/RS.
Apresentação para a disciplina de Fotografia Ambiental e Científica, Ulbra, Canoas/RS.
O documento descreve o processo de tratamento de água, começando com a captação da água do rio e remoção de resíduos, em seguida adição de produtos químicos, floculação para separar resíduos, decantação, filtragem para remover resíduos restantes a cada 10-12 horas, e testes finais antes de armazenamento e distribuição.
O documento discute as principais fontes de energia utilizadas atualmente e seu potencial futuro, incluindo energia hidrelétrica, eólica, solar, nuclear, termelétrica e bioenergia. Destaca-se a importância de se estimular o uso eficiente de energia e a transição para fontes renováveis para minimizar os impactos ambientais da produção e do consumo de energia.
O documento discute metodologias de avaliação de impactos ambientais. Apresenta conceitos sobre a formulação de critérios de avaliação e sobre as principais metodologias utilizadas, como listas de controle, matrizes de interação e modelos de simulação. Também descreve o Método Amorim & Cordeiro, desenvolvido para avaliar a ocupação de fundos de vale urbanos.
1) Os depoimentos descrevem a má qualidade da água em comunidades na Etiópia, Bolívia, Quênia e Índia, levando a doenças e dificultando o acesso à educação.
2) O documento discute como a escassez de água afeta desproporcionalmente os mais pobres, violando princípios de justiça social.
3) Cerca de 1,1 bilhão de pessoas não têm acesso à água potável, levando a 1,8 milhões de mortes infantis por
O documento discute conceitos de produção mais limpa e prevenção da poluição. Em três frases: (1) A prevenção da poluição envolve atividades que eliminam ou reduzem a geração de poluentes; (2) A produção mais limpa desenvolve métodos de produção baseados no conceito de prevenção da poluição; (3) Ambas as estratégias buscam alternativas ao controle da poluição e requerem uma mudança na maneira de avaliar as atividades humanas e seu impacto ambiental.
O documento discute a delimitação de áreas de proteção para fontes de abastecimento de água subterrânea. Define zonas concêntricas ao redor das fontes com diferentes níveis de restrição ao uso do solo, baseadas no tempo de trânsito da água e distância. Também aborda fatores que influenciam o formato dessas áreas e limitações do conceito, especialmente em aquíferos complexos.
O documento discute a importância do tratamento de água e abastecimento, abordando: 1) A desigualdade no acesso à água potável, principalmente nos países em desenvolvimento; 2) O histórico do abastecimento de água, desde 4.000 a.C até os sistemas modernos; 3) Os objetivos do tratamento de água, como torná-la potável, livre de agentes patogênicos e esteticamente agradável.
aula 04 - LEGISLACAO URBANA AMBIENTAL BRASILEIRA.pdfyedaruiz
O documento discute a evolução da legislação ambiental no Brasil desde a década de 1930, destacando a criação da Política Nacional do Meio Ambiente pela Lei no 6.938 em 1981, que estabeleceu o Sistema Nacional do Meio Ambiente. A lei define objetivos como a preservação da qualidade ambiental e estabelece diretrizes para o licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras. O documento também descreve a estrutura dos principais órgãos responsáveis pela política ambiental, como o MMA, IBAMA e CON
O documento apresenta os objetivos e estrutura de um módulo temático sobre meio ambiente para lideranças sindicais. Os objetivos são aperfeiçoar os conhecimentos sobre meio ambiente e promover a atuação pró-ativa dos sindicatos na defesa dos interesses industriais relacionados à agenda ambiental. O módulo abordará temas como política ambiental, sistemas de gestão ambiental, compartilhamento de responsabilidades e temas relevantes para a indústria como mudanças climáticas e licenciamento ambiental.
O documento descreve a primeira experiência de compras compartilhadas sustentáveis realizada no Brasil pelo Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (JBRJ) entre 2010-2011. A iniciativa reuniu 10 órgãos governamentais e resultou na aquisição de 22 itens sustentáveis a preços até 49,89% menores do que as estimativas iniciais. O projeto serviu de exemplo para aplicação do conceito de sustentabilidade nas compras públicas, gerando benefícios ambientais e econômicos.
Este documento descreve a Política Nacional de Resíduos Sólidos do Brasil e seu decreto de regulamentação. A política estabelece princípios como poluidor-pagador e responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Também determina planos de gestão de resíduos em vários níveis e instrumentos econômicos como incentivos fiscais para aumentar a reciclagem.
O documento discute a necessidade de padrões de produção e consumo sustentáveis para lidar com a crise ambiental global. Ele argumenta que as compras públicas sustentáveis, que consideram os impactos socioambientais de longo prazo, podem liderar a mudança para novos padrões mais sustentáveis.
Este documento fornece diretrizes sobre licitações e contratações públicas sustentáveis realizadas pela Consultoria Jurídica da União em São Paulo. Apresenta os fundamentos jurídicos das licitações sustentáveis no Brasil com base na Constituição, leis federais e jurisprudência, e destaca o papel do guia prático em auxiliar os gestores a incluir critérios ambientais nos procedimentos licitatórios de forma a promover o desenvolvimento sustentável.
Este documento discute a política de meio ambiente no Brasil, incluindo: 1) A evolução histórica da implementação de políticas ambientais no país, desde a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente em 1972; 2) A Política Nacional do Meio Ambiente estabelecida pela Lei 6.938/1981 e o Sistema Nacional do Meio Ambiente; 3) O tratamento do meio ambiente na Constituição Brasileira de 1988.
O documento discute a Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil, apresentando seus principais conceitos e instrumentos. Aborda a classificação dos resíduos, a logística reversa, a responsabilidade compartilhada e a problemática dos resíduos sólidos no país. Tem como objetivo fornecer conhecimento sobre a lei que instituiu a política nacional de resíduos sólidos e conscientizar sobre a importância do tema.
Seminário Resíduos Sólidos: a situação brasileira e as oportunidades, 16/06/2...FecomercioSP
Apresentação de Alberto Bianchini, da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) - Cenários para Desenvolvimento das Soluções
O documento discute a evolução da gestão ambiental corporativa e formas de incorporar melhores práticas nos resultados das empresas. Ele apresenta a visão contemporânea da gestão ambiental, a evolução da sustentabilidade empresarial, instrumentos e sistemas de gestão ambiental, e ações para melhorar a gestão ambiental, incluindo licitações sustentáveis.
O documento discute a agenda ambiental na administração pública (A3P) e como ela promove a responsabilidade socioambiental e o desenvolvimento sustentável. A A3P incentiva a economia de recursos, a gestão adequada de resíduos e a sensibilização dos servidores por meio de capacitação e instrumentos visuais. Vários órgãos públicos já implementaram ações como compras compartilhadas sustentáveis, coleta seletiva e treinamentos que resultaram em economias significativas de recursos naturais.
O documento discute como os critérios socioambientais e de sustentabilidade podem ser adotados nas compras do setor público de acordo com a lei brasileira. Apesar da lei priorizar o menor preço, há interpretações jurídicas que defendem a legalidade da adoção destes critérios baseados na Constituição, que protege o meio ambiente. Exemplos internacionais demonstram como outros países já institucionalizaram compras públicas sustentáveis.
O documento discute a importância da gestão pública socioambiental no Brasil, mencionando:
1) A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) que promove a inserção da variável ambiental nos órgãos públicos desde 2001;
2) As bases jurídicas nacionais e internacionais que apoiam a sustentabilidade na administração pública, como a Constituição Federal e leis sobre mudança climática e resíduos sólidos;
3) Instrumentos da gestão pública socioambiental como licitações sustentáveis e efici
O documento discute a proteção do meio ambiente na Constituição Federal de 1988 e a competência dos entes federados no meio ambiente. Destaca a necessidade de os municípios estruturarem seus sistemas municipais de meio ambiente para protegerem adequadamente o meio ambiente.
Mini Curso Reciclagem de Plásticos - Aspectos Legais de Reciclagem Fernando Jose Novaes
O documento discute aspectos legais da reciclagem de plásticos no Brasil. Aborda a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece diretrizes para a logística reversa e responsabilidade compartilhada no ciclo de vida dos produtos. Também explica o processo de licenciamento ambiental, necessário para empreendimentos que utilizam recursos naturais.
I. O documento descreve a evolução histórica da legislação ambiental e do licenciamento ambiental no Brasil, desde os tempos coloniais até os dias atuais.
II. É detalhada a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e as competências do IBAMA, dos órgãos ambientais estaduais e municipais no processo de licenciamento ambiental.
III. Por fim, são apontados os possíveis conflitos entre os entes federativos em relação à competência para licenciar empreendimentos, con
I. O documento descreve a evolução histórica da legislação ambiental e do licenciamento ambiental no Brasil, desde os tempos coloniais até os dias atuais.
II. É detalhada a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e as competências do IBAMA, dos órgãos ambientais estaduais e municipais no processo de licenciamento ambiental.
III. Por fim, são apontados possíveis conflitos entre os entes federativos em relação à competência para licenciar empreendimentos, conforme
Luciana Betiol - Seminário 4 dezembro 2012institutoethos
O documento discute os avanços e desafios das compras públicas sustentáveis no Brasil. Ele explica que as compras públicas podem incentivar práticas mais sustentáveis ao longo da cadeia de suprimentos e fomentar a inovação. No entanto, ainda há desafios como envolver a alta gestão, fornecer informações e treinamento sobre o tema e realizar estudos de ciclo de vida de produtos.
O documento discute a política ambiental, definindo-a como o conjunto de metas e instrumentos para reduzir impactos humanos no meio ambiente. Apresenta a evolução da política ambiental em três fases, da disputa judicial à adoção de padrões de qualidade e instrumentos econômicos. Também descreve os principais tipos de instrumentos de política ambiental, incluindo comando e controle, econômicos e de comunicação.
Este documento discute os fundamentos básicos da gestão ambiental e recursos hídricos no Brasil. Aborda a legislação ambiental brasileira e a Política Nacional do Meio Ambiente, definida pela Lei 6.938/1981. Também apresenta os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente e trechos relevantes da Lei de Bases da Política Florestal de 1996.
Exercícios dimensionamento limpeza publica aula 4Giovanna Ortiz
O documento fornece fórmulas e dados para dimensionar serviços de limpeza pública em uma cidade de 100.000 habitantes. Calcula-se que 38 toneladas de resíduos são geradas diariamente e que cada caminhão pode transportar 11 toneladas em uma jornada de 8 horas, necessitando de 4 veículos. Além disso, dimensiona o sistema de varrição de ruas, necessitando de 44 varredores e 2 fiscais, e calcula que são necessárias 2 varredeiras monobloco e 4 varredeiras rebocáveis.
O documento descreve os passos para dimensionar um aterro sanitário para duas cidades. Para a cidade de 40.000 habitantes, calcula o volume de lixo gerado por dia e por 10 anos de vida útil do aterro, dimensiona as dimensões da trincheira e calcula o volume de argila necessário. Para a cidade de 100.000 habitantes, repete os cálculos para 15 anos de vida útil.
O documento fornece instruções para dimensionar um pátio de compostagem levando em conta: (1) dados como população, geração de resíduos orgânicos, densidade da mistura e período de compostagem; (2) cálculos para determinar o volume, área e dimensões de leiras ou pilhas de compostagem; (3) um exemplo de cálculo para uma cidade com 22.000 habitantes.
O documento discute a disposição final de resíduos em aterros sanitários, incluindo: 1) Tipos de aterros como aterros industriais e de resíduos sólidos urbanos; 2) Critérios para seleção de áreas como aspectos técnicos, sócio-econômicos e políticos; 3) Projetos requeridos como projetos geométrico, de drenagem, impermeabilização, tratamento de lixiviado e gases.
O documento discute o processo de incineração de resíduos sólidos. A incineração envolve a oxidação térmica dos resíduos em altas temperaturas para reduzir seu volume e converter em materiais menos nocivos. O processo gera cinzas inertes e pode recuperar energia dos resíduos. No entanto, requer equipamentos avançados para controlar emissões e impactos ambientais.
O documento discute o processo de co-processamento, no qual resíduos industriais são reutilizados na produção de cimento. O co-processamento envolve a mistura homogênea de resíduos e matérias-primas, e sua queima em fornos de cimento a altas temperaturas, destruindo componentes orgânicos e inertizando componentes inorgânicos. O documento descreve os cuidados necessários com transporte, armazenamento, saúde e segurança no processo.
O documento discute os processos e parâmetros da compostagem, incluindo: (1) A compostagem é a decomposição biológica de resíduos orgânicos por microrganismos; (2) Existem dois tipos principais - aeróbia e anaeróbia; (3) Os principais parâmetros do processo incluem aeração, temperatura, umidade, relação C/N, pH e estrutura.
O documento discute os processos de reciclagem de resíduos sólidos, incluindo a segregação dos materiais, coleta seletiva, unidades de triagem e usinas de reciclagem. Também aborda os benefícios ambientais e econômicos da reciclagem e o papel das cooperativas de catadores nesse processo.
1) O documento discute os desafios e as ações prioritárias para o gerenciamento integrado dos resíduos sólidos urbanos nas cidades brasileiras.
2) As características dos resíduos, como a geração per capita e a composição gravimétrica, são importantes para o planejamento da coleta e destinação dos resíduos.
3) O documento propõe um modelo de gerenciamento dos resíduos municipais com etapas de diagnóstico, seleção e implementação de alternativas.
O documento discute os aspectos da coleta, transporte e custos dos resíduos sólidos urbanos. Aborda tópicos como a definição e frequência da coleta, dimensionamento de rotas, tipos de veículos de coleta, estações de transbordo e aspectos relacionados aos custos.
1) O documento discute a gestão adequada de resíduos sólidos, explicando que a gestão inadequada pode levar a multas e sanções legais e ao pagamento para reparar danos ambientais.
2) Existem diferentes classificações de resíduos, incluindo resíduos perigosos e não perigosos, e é importante classificar corretamente os resíduos gerados para estruturar um plano de gestão.
3) Um plano de gerenciamento de resíduos (PGR) deve incluir etapas de planejamento, implement
O documento fornece definições e informações sobre a geração, coleta e destinação de resíduos sólidos no Brasil e na Região Metropolitana de Campinas. Aborda conceitos como lixão, aterro controlado e aterro sanitário, além de dados sobre geração per capita, composição dos resíduos, coleta seletiva e reciclagem. Também apresenta um diagnóstico da situação dos resíduos na Região Metropolitana de Campinas em 2009.
O documento discute as normas, legislação e política nacional de resíduos sólidos no Brasil. Apresenta as leis federais e estaduais relacionadas ao meio ambiente e resíduos, incluindo a Constituição Federal, a Política Nacional do Meio Ambiente, a Política Nacional de Saneamento Básico e a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Também discute resoluções do CONAMA e normas técnicas da ABNT sobre classificação, tratamento, armazenamento, transporte e disposição
Atividade roteiro para implantação de coleta seletivaGiovanna Ortiz
O documento fornece instruções para a implantação de um plano de coleta seletiva em 5 etapas: 1) Planejamento, 2) Implantação, 3) Acompanhamento, 4) Avaliação e ajustes, 5) Realimentação do processo. A primeira etapa inclui conhecer os resíduos gerados, características do local e mercado de recicláveis. A segunda etapa cobre a preparação das equipes e estruturas. A terceira etapa monitora os resultados e problemas.
Este documento apresenta um programa sobre resíduos sólidos, abordando seu histórico, classificação, geração, acondicionamento, manejo, tratamento e disposição final, além da legislação aplicável. O programa inclui tópicos como panorama dos resíduos no Brasil e no mundo, gerenciamento de resíduos urbanos e reciclagem, com avaliação baseada em trabalho e atividades.
O documento apresenta 30 exercícios sobre gestão de resíduos sólidos urbanos. Os exercícios devem ser respondidos e enviados por e-mail até 14 de dezembro para a professora Giovanna Ortiz, da disciplina de Resíduos Sólidos.
O documento discute os fatores que influenciam na erosão do solo, incluindo a chuva, topografia do terreno, cobertura vegetal e natureza do solo. A erosão ocorre principalmente pela ação da água da chuva e escoamento superficial através de mecanismos como impacto de gotas, infiltração e escorrimento. Existem diferentes formas de erosão hídrica como laminar, em sulcos, voçorocas e deslocamento de massas de solo.
O documento fornece uma introdução sobre solos, definindo-o como a coleção de corpos naturais na superfície da terra que contém matéria viva e suporta plantas. Explora os fatores de formação do solo como material original, clima, atividade biológica, topografia e tempo. Também descreve a composição típica do solo e seus principais tipos.
O documento discute vários tipos de ações estruturais e não estruturais para redução de riscos em encostas, incluindo: (1) obras de engenharia como muros de arrimo e sistemas de drenagem; (2) medidas não estruturais como monitoramento e planejamento; (3) informação pública e treinamento. Ele também descreve vários tipos de obras estruturais e não estruturais, como retaludamento, proteção superficial, e drenagem.
O documento descreve as características morfológicas usadas para descrever solos, incluindo cor, textura, estrutura, consistência e espessura dos horizontes. É importante descrever a morfologia do solo no campo antes de coletar amostras para análise. Diversas características ambientais como relevo, erosão e drenagem também são avaliadas.
1. Introdução a
Engenharia e meio
ambiente
Aula 07 – Legislação, economia e
avaliação de impactos ambientais
2. Introdução
Por muito tempo a poluição foi considerada como
sinônimo de progresso;
Isto resultou em vários problemas de degradação
ambiental;
A partir da década de 1970 os problemas deixaram
de ser localizados;
Necessidade da adoção de novas estratégias.
3. Legislação Ambiental
• Objetivo:
Disciplinar as relações entre
o
Homem
e
o
Meio
Ambiente, de forma a
proteger o meio ambiente
e o próprio Homem dos
efeitos
associados
à
exploração irracional dos
recursos naturais.
centrodeestudosambientais.wordpress.com
4. Estrutura e Competências para
Legislar sobre Meio Ambiente
• Brasil: República Federativa
• União: Estabelece normas
Território Nacional;
gerais,
válidas
para
todo
o
• Estados: Estabelecem normas peculiares;
• Municípios: Estabelecem normas que atendam aos interesses
locais.
5. Constituição Federal
• Promulgada em 05 de outubro de 1988;
Capítulo VI – Do Meio Ambiente:
• Artigo 225 – “Todos têm direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do
povo e essencial à sadia qualidade de vida impondo
vida, impondo-se ao Poder Público e à Coletividade,
o dever de defendê-lo e preservá-lo para as
presentes e futuras gerações”.
6. Lei n° 9.605, de 12/02/1998
Dispõe
sobre
as
sanções
penais
e
administrativas de condutas e atividades
lesivas ao meio ambiente e dá outras
providências;
Define os crimes ambientais relacionados à
degradação do meio ambiente e as respectivas
penas e critérios para a aplicação;
7. Exemplo: Lei de Crimes Ambientais e
Código Florestal
Após muitas décadas de esquecimento, a LCA começou a ser
aplicada. Em 1998, a Lei de Crimes Ambientais trouxe
penas mais duras para quem desobedecesse a legislação
ambiental. A fiscalização no campo aumentou e o Ministério
Público passou a agir com mais vigor em suas denúncias.
Além disso, um conjunto de medidas voltadas a fazer valer o
que diz o código florestal foi editado pelo governo em 2008,
incluindo a restrição de financiamento bancário para
fazendas que não tivessem seu passivo ambiental
regularizado.
8. Exemplo: Lei de Crimes Ambientais e
Código Florestal
A possibilidade de um brasileiro ser preso por tirar uma
minhoca da terra está prevista na lei n.º 9.605, de 1998 e
no decreto n.º 6.514, de 2008. O lavrador Josias Francisco
dos Anjos foi cercado a tiros pela Polícia Florestal e preso por
raspar a casca de uma árvore medicinal na beira do córrego
Pindaíba, em Planaltina, perto de Brasília. Josias usava
raspas do caule para fazer chá para sua mulher vítima da
doença de Chagas. Foi algemado e encarcerado na delegacia.
9. Política Nacional de Meio
Ambiente
Lei n° 6.938, de 31/08/1981, alterada pelas leis n° 7.804 e
8.028, regulamentada pelo decreto n° 99.274, de
06/06/1990;
• Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente;
• Institui o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA):
Órgãos e entidades da União, dos Estados, dos municípios,
incluindo-se as fundações instituídas pelo Poder Público,
responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade
ambiental.
10. Política Nacional de Meio
Ambiente
SISNAMA é composto pela seguinte estrutura:
a)
CONSELHO SUPERIOR: Conselho de Governo;
b)
ÓRGÃO CONSULTIVO
(CONAMA);
c)
ÓRGÃO CENTRAL: Ministério do Meio Ambiente (MMA)
d)
ÓRGÃO EXECUTOR:
Renováveis- IBAMA;
e)
ÓRGÃOS SECCIONAIS: Órgãos ou entidades estaduais responsáveis por programas
ambientais ou pela fiscalização de atividades utilizadoras de recursos ambientais;
f)
ÓRGÃOS LOCAIS: Entidades municipais responsáveis por programas ambientais e pela
fiscalização
de
atividades
utilizadoras
de
recursos
ambientais.
E
DELIBERATIVO:
Instituto
Brasileiro
Conselho
do
Meio
Nacional
Ambiente
do
e
Meio
Ambiente
Recursos
Naturais
11. Instrumentos da Política
Nacional de Meio Ambiente
Estabelecimento de padrões de qualidade ambiental;
• Zoneamento ambiental;
• Avaliação de impactos ambientais;
• Licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente
poluidoras;
• Penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento
das medidas necessárias preservação ou correção da degradação
ambiental;
• Instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, a ser
divulgado anualmente pelo IBAMA.
12. Meio Ambiente e Economia
Pela constituição o meio ambiente é um bem de uso comum,
portanto a sua utilização deve atender aos interesses de toda
a sociedade;
Nesse sentido o acesso aos recursos ambientais deve ser
disciplinado em benefício dessa sociedade;
Isto implica na imposição de padrões ambientais que afetam
interesses conflitantes;
13. Para alcançar o desenvolvimento
sustentado seria necessário:
• Um sistema político que assegure a participação efetiva dos
cidadãos no processo decisório
• Um sistema econômico capaz de gerar
conhecimento técnico em bases sustentáveis
excedentes
e
• Um sistema social que possa resolver as tensões causadas pelo
desenvolvimento não equilibrado
14. Para alcançar o desenvolvimento
sustentado seria necessário:
• Um sistema de produção que respeite a obrigação de
preservar a base ecológica do desenvolvimento
• Um sistema tecnológico que busque constantemente novas
soluções
• Um sistema internacional que estimule padrões sustentáveis
de comércio e financiamento
• Um sistema administrativo flexível capaz de se auto-corrigir
15. Desenvolvimento de um Modelo
Integrado
Como conciliar os conceitos econômicos e ambientais em um
único modelo?
Quais são as ferramentas que poderiam ser utilizadas para
viabilizar a integração dos interesses econômicos e
ambientais?
Atualmente já existem iniciativas neste sentido.
• Políticas ambientais;
• Normas internacionais relacionadas
ambiente nos setores produtivos.
à
gestão
do
meio
16. Cobrança pelo Uso dos Recursos
Ambientais
•É uma alternativa para alocação mais eficiente dos recursos
disponíveis, de acordo com o modelo econômico.
•Questões a serem respondidas
–Qual o valor a ser cobrado?
–De quem cobrar?
–Qual o melhor instrumento de cobrança?
17. Cobrança pelo Uso dos Recursos
Ambientais
•A cobrança deveria ser equivalente ao valor dos
danos causados ao ambiente;
•Determinar o valor associado aos danos causados é
muito complexo e difícil;
•Um dos mecanismos desenvolvidos estabelece que o
valor a ser cobrado é função do custo do controle da
fonte de poluição;
18. Cobrança pelo Uso dos Recursos
Ambientais
Introdução do conceito de usuário pagador
–Estabelece que a cobrança deve ser feita do
usuário do bem ou serviço ambiental
•Introduzido em 1991, a partir da criação da
Lei 7.663, que trata da Política Estadual de
Recursos Hídricos;
19. Cobrança pelo Uso dos Recursos
Ambientais
•Identificação do grupo de usuários
–Pode ser feita por meio de taxas ou tarifas:
pessoas, grupos ou entidades podem ser
identificados e individualizados
–Pode ser feita por meio de tributos: quando
não é possível caracterizar e individualizar os
grupos usuários
20. Meio Ambiente e Comércio
Internacional
Visando uma competição mais justa entre os diversos
atores do comércio internacional surge a Série ISO14.000 de normas;
Objetivo desta série de normas: criar condições mais
justas de competição no mercado internacional;
Embora não seja seu objetivo impor barreiras ao
comércio internacional, pode vir a se tornar uma
condição prévia para a realização de contratos.
21. Série ISO 14000 de Normas
A série ISO 14000 de normas aborda os seguintes temas:
• Sistemas de Gestão Ambiental;
• Auditoria de Sistemas de Gestão Ambiental;
• Rótulos e Declarações Ambientais;
• Avaliação do Desempenho Ambiental;
• Análise do Ciclo de Vida do Produto ;
• No total são 26 normas e um guia.
22. Exemplo: Sistema de Gestão Ambiental
• O SGA está baseado nos ciclos PDCA;
– Plan –
– Do –
Planejamento;
Execução;
– Check –
– Act –
Verificação; e
Ação
Modelo de sistema de gestão ambiental: PDCA (Plan, Do, Check, Act).
Fonte: ABNT NBR ISO 14001:2004, modificado.
23. A Exigência da Avaliação de
Impactos Ambientais
Década de 60, consolidação do conceito de impacto ambiental;
Detalhamento do conceito para transformá-lo em um
instrumento do processo de decisão no licenciamento
ambiental, com os seguintes requisitos:
• Características técnicas regulamentadas pelo poder público;
• Acessível aos vários segmentos da sociedade interessada no
processo de licenciamento ambiental.
24. Surgimento da Necessidade de
Avaliação de Impactos no Brasil
1981, definição da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n°
6.938, de 31/08/1981), estabelecendo como seus instrumentos;
• Exigência da avaliação de impactos ambientais;
• Licenciamento e revisão de atividades efetiva ou potencialmente
poluidoras.
1986, publicação da Resolução CONAMA n° 01, 23/01/1986:
• Estabelece as definições, responsabilidades, critérios básicos e
diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de
Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental.
25. Diretrizes Gerais a serem Atendidas
no Estudo de Impacto Ambiental
Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização
do projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução
do projeto;
Identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais
gerados nas fases de implantação e operação da atividade;
Identificar os limites da área geográfica a ser direta ou
indiretamente afetada;
Considerar os planos e programas governamentais, propostos e
em implantação na área de influência do projeto.
26. Conteúdo Mínimo do Estudo de
Impacto Ambiental
Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto:
Meio físico: subsolo, água, ar e clima, com destaque aos
recursos minerais, topografia, tipos e aptidão do solo, corpos
d’água,
regime
hidrológico,
correntes
marinhas
e
atmosféricas;
Meio biológico e ecossistemas naturais: fauna e flora,
destacando espécies indicadoras da qualidade ambiental,
valor científico e econômico e espécies em extinção;
Meio sócio-econômico: uso e ocupação do solo, uso da água e
sócio-economia.
27. Conteúdo Mínimo do Estudo de
Impacto Ambiental
Análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas;
Identificação, previsão da magnitude e interpretação da importância dos prováveis
impactos relevantes, discriminando:
•
Tipo de impacto: positivo ou negativo;
•
Ação: direta ou indireta;
•
Ocorrência: imediato, médio prazo e longo prazo;
•
Duração: temporário ou permanente;
•
Grau de reversibilidade;
•
Propriedades cumulativas e sinergéticas;
•
Distribuição dos ônus e benefícios sociais.
28. Conteúdo Mínimo do Estudo de
Impacto Ambiental
Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos:
• Incluir os equipamentos de controle e sistemas de
tratamento de despejos, com a avaliação da eficiência de
cada uma delas;
Elaboração
do
programa
de
acompanhamento
e
monitoramento dos impactos positivos e negativos, com
indicação dos parâmetros a serem considerados.
30. Relatório de Impacto
Ambiental
Refere-se ao resumo do Estudo de Impactos Ambientais, com a
apresentação das principais conclusões do mesmo;
Deve ser apresentado de forma objetiva e adequada à sua
compreensão;
Linguagem acessível:
• Uso de ilustrações por mapas cartas quadros e
cartas, gráficos;
• Apresentar as vantagens
conseqüências ambientais.
e
desvantagens
do
mapas,
projeto
e
32. Material consultado
• Aulas 9 e 10 – Legislação Ambiental Economia e Meio
Ambiente Legislação ambiental e Avaliação de Impactos,
Prof. Mierzwa
• Aula 12 – Economia e Meio Ambiente A questão ambiental
no âmbito da economia, benefícios de uma política ambiental
e a cobrança pelo uso dos recursos naturais. Sistemas de
Gestão Ambiental PHD2218 – Introdução à Engenharia
Ambiental
Aula 12 Departamento de Engenharia
Hidráulica e Ambiental - PHD
• Economia do Meio Ambiente Mônica Yukie Kuwahara