Escola de SaúdePública do Ceará (ESP/CE)
Sociedade, cultura e modelos explicativos do processo saúde-doença
(Módulo I)
Fortaleza
Setembro/2016
Profª. Delane F. Pitombeira (UECE)
Fortaleza
Maio/2017
Estado, Sociedade e Cultura
• Estado: poderpolítico que se exerce sobre um
território e um conjunto demográfico.
Estado: primeiras reflexões
Estado Moderno
começa a nascer na
segunda metade do
séc XV na França,
Inglaterra e Espanha,
e depois alastra-se por
outros países
europeus, incluindo a
Itália.
(Gruppi, 1986)
4.
Características do EstadoModerno
• Autonomia, plena soberania do Estado
• Distinção entre Estado e Sociedade Civil (a
partir do sex XVIII com a ascensão da
burguesia)
• Identificação absoluta entre Estado e Monarca
(“O Estado sou eu”).
(Gruppi, 1986)
Sociedade Civil
• Sociedadecivil nasce com o mundo burguês,
vinculado ao conceito de Estado.
• Atualmente, tanto o conceito como as próprias
entidades da sociedade civil são âmbito de
intensas lutas sociais entre uma abordagem (e
uma prática) de cunho liberal e uma abordagem (e
uma prática) crítica.
(Virginia Fontes, s/d)
7.
Nicolau Maquiavel (Itália,1469 -1527)
• Desenvolve teoria sobre
como se forma o Estado.
• O Estado faz politica, com
suas características técnicas
e leis.
• Estado Unitário e Moderno –
Estado Absoluto.
• O Homem funda o Estado (e
não mais o divino).
• Pensa a política de forma
cientifica, critica e
experimental.
(Gruppi, 1986)
8.
Thomas Hobbes (Inglaterra,1588-1679)
“O homem é o lobo do homem”.
•O estado de natureza e o estado de guerra de todos
contra todos.
•Estado Absoluto – soberano.
•Autoridade absoluta do soberano – todos se
submetem ao soberano.
•Poder irrevogável, absoluto e indivisível.
•Propriedade só existe após o contrato social.
(Montaño; Duriguetto, 2010)
9.
John Locke (Inglaterra,1632 -1704)
• O estado natural já contempla a propriedade.
• Propriedade como anterior à sociedade civil ou
política.
• Direito natural do individuo a partir do trabalho.
• Rejeita a noção de Estado Absoluto.
• Defende poder entre Monarca e Corpo Legislativo.
• Contrato: pacto de consentimento entre indivíduos
para proteção da propriedade.
• Prevê o direito de resistência.
• Poder politico permanece nas mãos dos indivíduos,
só sendo transferido quando descumprido o pacto
social.
(Montaño; Duriguetto, 2010)
10.
Jean Jacques Rousseau
(Suíça,1712-1778)
“O homem é bom, a sociedade é que o corrompe”
O estado originário do homem não é de guerra, mas feliz e
pacífico.
Estado natural sofre transformação com a socialização.
A sociedade civil surge contra o egoísmo e desigualdades
do processo de socialização.
Não elimina a propriedade, mas acredita na redistribuição
mais equitativa da riqueza e propriedade.
Soberania Popular; vontade geral; interesse comum.
Poder executivo executa as leis da vontade geral.
O contrato social não existe aqui para proteger o indivíduo e
sociedade, mas considera que o corpo politico existe para
transformar o homem pela justiça. (Montaño; Duriguetto, 2010)
11.
Georg W. FriedrichHegel
(Alemanha, 1770-1831)
Estado não mais como proposta de modelo ideal, mas faz
uma descrição do estado burguês.
Estado separado da Sociedade Civil.
Estado: mantem a ordem social, determina e contrapõe a
finalidade coletiva aos interesses pessoais - Interesses
públicos e universais.
Soc Civil: refere-se aos interesses privados.
Continua a figura do Monarca (numa perspectiva
constitucional).
Cabe ao Estado garantir o bem publico, e a preservar a
sociedade civil, inclusive a propriedade privada.
(Montaño; Duriguetto, 2010)
12.
Karl Marx (Alemanha,1818-1883)
Pressupostos:
•Método Dialético: parte do real;
realidade parte de determinações
é dinâmica.
•Marx não trabalha com
definições a-históricas, imutáveis,
mas determinações.
•Para ele, a realidade sempre
muda, para conhecê-la é preciso
voltar a ela.
•Obra dentro do contexto da
Inglaterra do Sec. XIX.
(Montaño; Duriguetto, 2010)
13.
Karl Marx (Alemanha,1818-1883)
• Sociedade civil abrange a vida material e econômica;
a incluindo a vida comercial e econômica.
• Soc Civil e estrutura econômica são, para Marx, a
mesma coisa.
• É na sociedade civil que se fundamenta o Estado;
este é produto daquela.
• O Estado é produto da soc. civil; é a construção que a
sociedade faz para se organizar como tal.
(Montaño; Duriguetto, 2010)
14.
Karl Marx (Alemanha,1818-1883)
• Estado emerge das relações de
produção; dos interesses da classe
dominante (burguesia).
• O Estado (relações de produção,
estrutura econômica, mecanismos
jurídico e político, e determinado
pelas correlações de forças da
sociedade.
• Lutas de classes, revolução,
ditadura do proletariado, eliminação
de classes e fim do Estado.
• Escreveu muitos trabalhos com
Friedrich Engels (1820-1895).
(Montaño; Duriguetto, 2010)
15.
Antônio Gramsci (Itália,1891-1937)
• Contexto: capitalismo monopolista do sec. XX.
• Estudos voltados para a Sociedade Civil e sua relação
com o Estado, a partir de uma situação concreta e
histórica.
• Complexa Sociedade Civil: presença de organizações,
tanto de trabalhadores quanto do capital; sufrágio
universal; expressão do fascismo e nazismo como
movimentos de hegemonia da burguesia.
(Montaño; Duriguetto, 2010)
16.
Antônio Gramsci (Itália,1891-1937)
• Rede de organizações (associações, sindicatos, partidos,
movimentos sociais, organizações profissionais,
atividades culturais, meios de comunicação, sistema
educacional, igrejas, parlamentos, etc).
• Soc. Civil: esfera social em que as classes organizam
seus interesses, confrontam projetos societários, para
conservar ou conquistar hegemonia.
• Conceito de Estado Ampliado: sociedade politica e
sociedade civil.
• Estado Ampliado se forma na conjunção de uma
sociedade politica (Estado) e uma sociedade civil (disputa
da hegemonia e do consenso).
(Montaño; Duriguetto, 2010)
17.
Perspectivas de Estadoa partir do
pensamento liberal
• Constituir corrente de pensamento organizada em torno
dos interesses da classe da burguesia, e do conceito de
liberdade.
• Liberdade que questiona a dimensão da igualdade, pois
entende que esta requer limitações.
• Liberalismo e neoliberalismo: o que está em jogo é a
intervenção (ou não) do Estado.
(Montaño; Duriguetto, 2010)
18.
Pensamento liberal
John MaynardKeynes (Inglaterra, 1883-1946)
• Pensamento voltado para enfrentamento
da crise capitalista – papel do Estado
para salvar o capitalismo.
• Em momentos de crise considerava
aconselhável a intervenção do Estado.
• Contra a poupança e investimento
produtivo.
• Intervenção estatal no mercado.
• Teve forte influência no governo
britânico (Relatório Beveridge sobre
Seguridade Social; participou de acordos
para criação de FMI, Bird, BM; Walfare
State, etc).
(Montaño; Duriguetto, 2010)
19.
Pensamento liberal
Friedrich Augustvon Hayek
(Áustria, 1899-1992)
• Pensamento neoliberal: combate ao intervencionismo
estatal e defesa do mercado desregulado.
• Prêmio Nobel de Economia (1974).
• Período de enfraquecimento do Welfare State.
• A liberdade econômica como valor supremo (não a
democracia, a igualdade ou a justiça).
• Concorrência do mercado e desigualdade social como
propulsoras para progresso.
• Minimização do Estado no enfrentamento da questão
social. – Estado Mínimo.
(Montaño; Duriguetto, 2010)
Cultura e dominação
•Relação entre cultura e civilização ocidental: processos de
dominação e conhecimento cientifico
• Referência: sociedades e civilizações dominantes
(Santos, 2006)
Será quepodemos dizer
que existe cultura em
determinadas sociedade
e outras não?
Existe cultura inferior e
cultura superior?
27.
• Cultura nãoé natural; é um processo coletivo
de vida humana.
• Cultura é dinâmica; não estático, estanque.
• Como a Cultura se apresenta nos modos de
cuidado em saúde?
(Santos, 2006)
Cidadania
• Cidadania: apartir do Estado Moderno.
• Referência à Direitos.
• Refere-se à esfera pública.
• Indivíduo – Cidadão.
(Fleury; Ouverney, 2012)
30.
Cidadania
• Paradoxo:
Classe social(fundada na desigualdade)
X
Cidadania (garantia dos mesmos direitos e
deveres para todos).
• Sistema de Proteção Social – resposta ao
desenvolvimento do capitalismo.
(Fleury; Ouverney, 2012)
31.
“Independente da renda,todos os cidadãos
tem direito a ser protegidos, com pagamento
em dinheiro e serviços, contra situações de
dependência longa, tais como velhice ou
invalidez, e curta, como doença, desemprego e
maternidade”
(Elias, 2004, p. 43).
32.
Assistência Seguro SocialSeguridade
•Mercado autorregulável
•Estado Mínimo
•Ações com caráter
compensatório
•Caridade para os pobres
•Cidadania Invertida:
indivíduo ou grupo passa a
ser objeto da política como
consequência de seu próprio
fracasso pessoal
•Cobertura de grupos
ocupacionais por meio de
relação contratual
•Focado nos grupos de
trabalhadores
•Modelo tripartipe: contribuição
empregado, empregador,
governo
•Manutenção das condições
sócio-econômicas dos
beneficiários, em situações de
risco
•Cidadania regulada
•Políticas Públicas inspiradas
na justiça social
•Garante o direito a mínimo
vital a todos os cidadãos
•Direitos sociais assegurados
pelo Estado
•Caráter igualitário
•Acesso aos benefícios
depende unicamente da
necessidades do indivíduo
•Estado desempenha função
tanto na administração quanto
no financiamento do sistema
•Cidadania universal
Tipos Ideais de Proteção Social
(Fleury e Overney, 2012)
33.
Como as concepçõesde Estado, Sociedade Civil,
Cultura e Cidadania se expressam nas concepções
dos processos saúde-doença-cuidado?
34.
Referências
CARVALHO, Alba MariaPinho. As políticas Públicas no Brasil Contemporâneo: relação Estado-Sociedade. Natal
(RN), abril de 2002. (Curso de Introdução ao Direito Sanitário)
CARVALHO A. M. P. de. A Luta por direitos e a afirmação das Políticas Sociais no Brasil Contemporâneo. Revista de
Ciências Sociais v. 39 n. 1 2008.
CORREIA, Maria Valeria. Controle Social. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/dicionario/verbetes/consoc.html)
COUTINHO, Carlos Nelson. Cultura e sociedade no Brasil. In: COUTINHO, Carlos Nelson. Cultura e Sociedade no
Brasil: ensaio sobre ideias e formas. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2011.
DURIGUETTO, Maria Lucia. Democracia e Cidadania: a favor ou contra a corrente? In: DURIGUETTO, Maria Lucia.
Sociedade Civil e Democracia: um debate necessário. São Paulo: Cortez, 2007.
FLEURY, S.; OUVERNEY A. M. Política de saúde: uma política social. In: GIOVANELLA, L.; ESCOREL, S.; LOBATO,
L. V. C.; NORONHA, J. C.; CARVALHO, A. I. C. (orgs.). Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro:
Editora FIOCRUZ, 2012
ELIAS, Paulo Eduardo. Estado e Saúde: os desafios do Brasil contemporâneo. São Paulo em Perspectiva, 18(3)
2004.
FONTES, Virginia. Sociedade Civil. Disponível em: http://wwepsjv.fiocruz.br/dicionario/verbetes/socciv.html
GRUPPI, Luciano. Tudo começou com Maquiavel. Porto Alegre: L&PM Editores, 1986.
MONTAÑO, Carlos; DURIGUETTO, Maria Lucia. Estado. Classe e Movimento Social. 1 ed. São Paulo: Cortez, 2010.
SANTOS, Jose Luiz dos. O que é cultura. São Paulo: Brasiliense, 2006. (Coleção Primeiros Passos) – (p. 44-50 –
Então, o que é cultura).