O documento discute as teorias do Estado liberal e pluralista. Apresenta as visões de Hobbes, Locke, Rousseau e Smith sobre a origem do Estado e o papel da propriedade privada e do mercado na sociedade. Também discute as teorias pluralistas de Schumpeter, que defendem a democracia representativa em vez da democracia direta devido à falta de capacidade e interesse dos cidadãos.

1. O Estado e o
pensamento
político liberal
Carnoy, Martin. Estado e Teoria
Polític a. Campinas, SP: Papirus,
1990
Adaptado Prof: Lúcio Braga

2. Teoria política pluralista
 EUA: democracia pluralista – diferentes grupos e
população civil definem as políticas públicas
 Teoria política pluralista: ideologia oficial das
democracias capitalistas (princípio da liberdade
individual)
 A discussão do pluralismo está entre a relação de
liberdade individual no mercado e o poder político
individual;
 A questão é se o Estado democrático liberal é
realmente democrata:
 comprometido com o capitalismo industrial;
 Pluralismo identificado com o coorporativismo

3. Teorias do Estado do “Bem comum”
Visão Pluralista - Estado para servir a maioria:
 Para o povo; (origem)
 Pelo povo;
Origem
 A lei divina começa a entrar em desuso a partir do sec.
XVII:
 Acumulação de capitais
 Nova racionalidade (Weber)
 Novo conceito de homem (Foucault)
 Sec. XVII: Redefinição do estado de natureza(condição
natural do Homem é o direito individual); substituição
da lei divina pelo direito da hierarquia política e o
surgimento da democracia representativa (nova classe:
a Burguesia)

4. Doutrina Clássica
 Filósofos políticos do sec. XVII: Teoria do Estado baseado: na natureza
humana; no comportamento individual; relação entre os
indivíduos;(Foucault : a coerção e a repressão é substituída pelo Estado
controlador e disciplinador)
 Estado Liberal baseado no “Bem comum” contra as paixões (interesses
acima das paixões), que tome conta do mercado na sociedade civil.
 Os direitos humanos substituem os direitos de nascimento
 A “base divina” é o bem comum
 Caráter revolucionário: rompem com a lei divina colocando o poder
político e econômico nas mãos do Homem racional;

5. Hobbes (1651)
1. Método científico ligado ao comportamento
humano;
2. Apetites e aversões (admite o poder soberano)
3. Estado de Natureza: homem civilizado preserva
os direitos naturais- HOMO HOMINI LUPUS
4. Tensão: Preservar a liberdade X Guerra
5. Os indivíduos renunciam a favor do suserano,
através de um contrato de submissão: o poder
físico é derrotado pela força civilizadora do
mercado (o Estado garante a submissão, através
do uso legítimo da força)

6. John Locke (1692)
Difere na noção de estado de natureza (não
primitivo): liberdade individual em que os homens
tem o direito a igualdade de natureza para garantir
sua propriedade
O poder está nos indivíduos que compõem a
sociedade civil
Para Locke o Estado é feito para garantir os direitos
individuais (propriedade) o que é diferente de um
Estado democrático, já que a sociedade civil é um
meio de regulação dos homens cidadãos (estariam
fora os que não tem propriedade)

7.  Ameaçados pelo estado de guerra os homens entregam seus direitos a
outrem para garantir a propriedade através da comunidade (Estado)
 A razão e a perfeição X o caos da desigualdade do estado de natureza
 Diferente de Hobbes na questão da natureza do soberano, pois a
monarquia absoluta é incompatível com o governo civil (problema da
sucessão)
 Define o princípio dos direitos individuais delegados a “outrem” (Monarca
ou corpo legislativo)

8. Rousseau
 Conceito de sociedade civil: modo como os homens são
encontrados na sociedade ( não é construção hipotética, é a
realidade)
 Homem na natureza: sem moralidade; sem maldade
 É na propriedade privada que está a origem da desigualdade
e do “mal”
 A sociedade civil é produto da voracidade do Homem, os
ricos e poderosos tentam preservar a ordem para proteger
seus interesses.
 Estado:
 assegura a posição da classe dominante
 assegura a desigualdade social
 liberdade e igualdade política, através da vontade geral: o
governo evita a extrema desigualdade de riquezas;

9.  É na propriedade que está a origem da desigualdade e do “mal”
 A sociedade civil é produto da voracidade do Homem, os ricos e poderosos
tentam preservar a ordem para proteger seus interesses.
Estado:
 assegura a posição da classe dominante
 assegura a desigualdade social
 liberdade e igualdade política, através da vontade geral: o governo evita a
extrema desigualdade de riquezas;

10. Doutrina Liberal
Adam Smith
 Homens impulsionados na tentativa de melhorar as condições materiais e
aumentar os seus bens.
 Centraliza no fator econômico: ganho econômico, “cada indivíduo agindo
em seu próprio interesse, mas quando colocado juntos a uma coletividade
de indivíduos, maximizam o bem estar coletivo” (através do
funcionamento livre e ilimitado do mercado)

11.  Enfatiza o bem-estar coletivo através da ação individual, como efeito não
intencional, mercado se faz através da mão invisível (prosperidade
nacional e bem-estar social - resolve a questão de Rousseau)
 Para Smith, o papel do Estado era periférico na relação da dinâmica social
(os indivíduos são seres sociais)
 Coesão social (mão invisível) X Estado (jurídico e educativo)
O Estado fornece a base legal com o qual o mercado pode melhor
maximizar os benefícios aos Homens

12.  Pensamento utilitarista: segurança para a questão
da propriedade, visão liberal do Estado burguês,
 Democracia representativa: estendida a um grupo
amplo do mercado, distribuição do bem comum: O
pluralismo.
Schumpeter (1942) influenciado por Weber
 Teoria Pluralista, Capitalismo como o
desenvolvimento da racionalidade.
 A democracia direta não é possível porque todos os
membros da sociedade não estão no mesmo estágio
cultural (lideres e seguidores)

13. 1. Não existe o bem comum unicamente determinado
(diferentes coisas e pessoas)
2. Mesmo ao usar a racionalidade não haveria a
representatividade da vontade do povo.
3. Cidadãos mal informados e desinteressados pelos
problemas políticos.
Não são os indivíduos que decidem e sim os políticos que os
representam
 Condições para o Estado democrático:
1. Políticos de qualidade elevada
2. Parte das decisões devem ser tomadas por especialistas
3. Estado dirige uma burocracia
4. Controle da corrupção
5. A liderança política exige grande capacidade de
tolerância