aula mestrado

1. UNIVERSIDADE ESTADUAL DA FEIRA DE SANTANA
Departamento de Saúde
Programa de pós-graduação em Saúde Coletiva
Disciplina: Estado População e Políticas Públicas
O Estado moderno
Professora: Dra. Clara Aleida Prada Sanbria

2. Perguntas norteadoras
1. Qual é a necessidade de entender o Estado para um
sanitarista?
2. Por que a Saúde Coletiva estuda o Estado?
3. Qual é a relação de sua pesquisa com o Estado?

3. Desenvolvimento do Estado Moderno
Feudalismo
Ascensão dos
Estados Nacionais
Os Contratos
Sociais e as Teorias
Políticas
Revolução
Francesa e a Ideia
de Cidadania
Desenvolvimento
das Instituições
Estatais
Industrialização e
Urbanização
Nacionalismo e
Imperialismo
Crises e
Transformações do
Século XX
Globalização e
Estados
Contemporâneos

4. Feudalismo
1. Estrutura Social Hierárquica:
• O rei estava no topo, seguido por nobres, cavaleiros e, por fim, os camponeses ou servos. Cada grupo
tinha direitos e deveres específicos. Os senhores feudais possuíam terras que eram concedidas a vassalos
em troca de serviços militares e lealdade.
2. Relações de Vassalagem :
• Um nobre (vassalo) prestava serviços ao seu senhor em troca de proteção e terras (feudos). Essas
relações eram formalizadas através de cerimônias que simbolizavam a lealdade e os compromissos
mútuos.
3. Economia Agrária:
• Os camponeses trabalhavam nas terras dos senhores e, em troca, recebiam segurança e o direito de
cultivar pequenas parcelas para seu sustento.
4. Fragmentação do Poder:
• Poder político descentralizado, com senhores feudais exercendo autoridade sobre seus feudos, muitas
vezes em competição entre si. Isso resultou em um mosaico de jurisdições e lealdades múltiplas..Os reis
tinham autoridade limitada, dependendo da cooperação dos nobres para governar efetivamente.
5. Autossuficiência e comercio limitado a férias locais:

5. Colapso da Ordem Medieval
1. Crises Demográficas:
• A Peste Negra devastou a população europeia no século XIV, redução da força de trabalho.
• A diminuição da população também resultou em uma maior mobilidade social, com
camponeses procurando melhores condições de vida.
2. Crescimento das Cidades e do Comércio:
• O ressurgimento do comércio, especialmente com as rotas comerciais que ligavam a Europa
à Ásia, trouxe riqueza e novas ideias, levando ao crescimento das cidades.
• As cidades se tornaram centros de comércio e artesanato, que desafiaram a economia
agrária feudal, resultando no fortalecimento da classe burguesa.
3. Mudanças Políticas:
• - A centralização do poder nas mãos dos monarcas. Reis como Luís XIV na França e
Henrique VII na Inglaterra
• - As guerras e conflitos, como a Guerra dos Cem Anos,

6. Colapso da Ordem Medieval
4. Ideias Renascentistas e Iluministas:
• O Renascimento trouxe uma redescoberta do conhecimento clássico e uma nova valorização do
indivíduo, questionando as estruturas sociais e políticas do feudalismo.
• As ideias iluministas promoviam conceitos de direitos naturais, igualdade e governo
representativo, preparando o terreno para revoluções políticas e sociais.
5. Revoluções e Transformações Sociais:
• O surgimento de movimentos revolucionários, como a Revolução Francesa, sinalizou o fim do
domínio feudal e a ascensão de novas formas de governo baseadas em princípios democráticos
e de cidadania.
• A transição para uma economia capitalista e a industrialização, a partir do século XVIII, também
marcaram a desintegração das antigas estruturas sociais feudais.

7. Conceitos gerais
• Igualdade perante a lei –cidadania
• Deveres e direitos
• Formação do estado-nação
• Nação
• Sociedade civil
• Coalisões de classe
• Democracia
• Poder

8. Conceitos gerais
• Estado nação: nação, um Estado e um território
• Soberania popular – monarca
• Direito de propriedade da terra Estado Absoluto dominado pela
oligarquia de senhores de terra, militares e religiosos
• Burguesia
• Capitalismo – mercados internos
• Força militar
• Estado administração pública separado do patrimônio privado
• organização formada por oficiais públicos profissionais, eleitos (políticos) e
não eleitos (burocratas), que dirigem o Estado em nome do interesse público
e executam suas leis e políticas públicas

9. Conceitos gerais
• Hobbes (Inglaterra 1588-1679):
• Filósofo contratualista
• Mecessidade de uma autoridade central forte para evitar o mal da discórdia e da
guerra civil própria do “estado natural”
• Estado: é a ordem jurídica e a organização ou aparelho soberano que
detém o monopólio da violência legítima
• Cinco objetivos políticos das sociedades modernas:
• Segurança ou ordem pública,
• Liberdade,
• Desenvolvimento econômico,
• Justiça social e
• Proteção do meio ambiente

10. Conceitos gerais
• Direitos civis
• Voto e democracia
• Aparelhos ideológicos do Estado
• O Estado deixou de ser visto como “o comitê executivo da
burguesia”, que aparece no Manifesto Comunista, para ser
um Estado que reflete as relações de força existentes entre
as classes e frações de classe da sociedade, ou, de acordo
com Nicos Poulantzas (1968), que reflete a “condensação da
luta de classes”.

11. Conceitos gerais
• Estado: ‘o lugar’ onde podem se unificar os interesses
competitivos dos diversos grupos capitalistas” (Thwaites Rey,
2005, p. 25)
• Nação:
• É um tipo de sociedade caracterizada por uma história e um destino
comum,
• É a sociedade politicamente organizada que partilha uma história e
um destino comum, e conta (ou tem perspectivas de contar) com um
território e um estado para, assim, formar um estado-nação que lhe
sirva de instrumento
• destino comum:autonomia nacional ou segurança externa, ordem pública
interna e desenvolvimento econômico

12. Conceitos gerais
• É através da nação e de sua ideologia, o nacionalismo, que o
sistema capitalista liberal logra uma relativa união entre as
classes sociais, tendo como objetivos a autonomia e o
desenvolvimento nacional.
• Sociedade civil:
• Sociedade politicamente organizada, mas cujos objetivos principais
são a liberdade, a justiça social e a proteção do ambiente natural

13. Conceitos gerais
• Classe capitalista: empresários ou capitalistas ativos e os
capitalistas rentistas ou inativos;
• Classe tecno burocrática ou profissional, a tecnoburocracia
pública e a privada
• Classe trabalhadora, os trabalhadores urbanos, os rurais e
os empregados de lojas e escritórios.

14. Thomas Hobbes (Inglaterra 1588-1679)
1. Estado de Natureza: Hobbes retratou o estado de natureza como uma condição de conflito
contínuo, caracterizada pela ausência de um governo central que impusesse a ordem. Ele
argumentou que, sem uma autoridade reguladora, a vida humana seria marcada pela violência e
pela insegurança, resultando em uma existência "solitária, pobre, desagradável, bruta e curta".
2. Contrato Social: Para escapar dessa realidade caótica, os indivíduos concordam em abrir mão de
algumas de suas liberdades individuais e transferir seu poder para um soberano absoluto. Esse
soberano é responsável por garantir a paz e a segurança, criando um ambiente onde as pessoas
possam viver sem medo de agressões.
3. Soberania Absoluta: Hobbes propunha que a autoridade do soberano deveria ser incontestável,
pois somente um governante forte poderia preservar a ordem social e evitar o retorno ao estado
de natureza. A estabilidade política, para ele, dependia da obediência incondicional ao soberano.

15. John Locke (Inglaterra 1632-1704)
1. Estado de Natureza: Em contraste com Hobbes, Locke apresentava uma visão mais positiva do
estado de natureza, considerando-o um espaço de liberdade e igualdade, onde os indivíduos eram
guiados pela razão e tinham a capacidade de viver em harmonia.
2. Direitos Naturais: enfatizava que todos os seres humanos possuem direitos naturais
inalienáveis, como o direito à vida, à liberdade e à propriedade. Esses direitos devem ser
protegidos pelo governo, que existe para servir aos interesses dos cidadãos.
3. Contrato Social: o contrato social é um pacto entre os indivíduos para formar um governo que tem
a responsabilidade de proteger esses direitos naturais. Caso o governo não cumpra essa função
fundamental, os cidadãos têm o legítimo direito de revoltar-se e buscar mudanças.
4. Governo Limitado: governo com poderes limitados, baseado no consentimento dos governados,
e propunha a separação de poderes como um mecanismo para evitar abusos e garantir a
liberdade dos cidadãos.

16. Jean-Jacques Rousseau (França 1712-1778)
1. Estado de Natureza: visualizava o estado de natureza como um período de paz e
simplicidade, onde as pessoas eram naturalmente livres e iguais. Ele acreditava que a
civilização e suas instituições educativas corromperam essa pureza original.
2. Contrato Social: Em sua obra seminal "O Contrato Social", argumentou que os indivíduos
deveriam se unir em torno de uma "vontade geral", que representa o interesse coletivo da
sociedade. Essa vontade geral deve prevalecer sobre os interesses pessoais, promovendo o
bem comum.
3. Soberania: Rousseau sustentava que a verdadeira soberania reside no povo, e que o governo
deve ser uma expressão autêntica da vontade coletiva. Ele defendia que a verdadeira
liberdade só poderia ser alcançada através da participação ativa dos cidadãos na vida política.

17. Disputas nas concepções do Estado
• Desenvolvimentismo: uma coalizão de empresários,
burocratas públicos, intelectuais progressistas e
trabalhadores defendem para o Estado um papel
coordenador do sistema econômico ao lado do mercado.
• Liberalismo econômico: os capitalistas rentistas e financistas
afirmam que basta que o Estado garanta a propriedade e os
contratos, e mantenha suas contas equilibradas, porque o
restante o mercado coordenará de forma ótima.