O documento descreve a evolução do conceito de Estado Moderno desde a Idade Média, passando pelos pensadores Maquiavel, Hobbes e Bossuet, até a consolidação dos primeiros Estados Absolutistas na Europa, como Portugal, Espanha, França e Inglaterra. O Estado Moderno centralizou o poder sob o controle do monarca e estabeleceu fronteiras nacionais e soberania.

1. Apresentação; ESTADO MODERNO Trabalho apresentado como requisito parcial para avaliação da disciplina CIÊNCIA POLÍTICA, do curso de Direito, sob a orientação do Professor Dr. Tomm Joe Elliott do Instituto de Educação Superior de Salvador – IESUS UNYHANA

2. Apresentação; EQUIPE: Abimael Almeida Motta Carla A. G. Suarez Solla Fabiano dos Anjos Soares Juray Nascimento de Castro

3. UMA VIAGEM ÀS ORIGENS DO ESTADO MODERNO Disciplina: Introdução à ciência política Professor: Tomm Joe Elliott

4. ETAPAS DE EVOLUÇÃO DA CONCEPÇÃO POLITICA ANTIGUIDADE IDADE MÉDIA ESTADO MODERNO ESTADO CONTEMPORÂNEO

5. NÃO COINCIDE NECESSÁRIAMENTE COM A DEFINIÇÃO HISTÓRICA DA IDADE MODERNA

6. O que é o ESTAD O MODERNO?

7. O ESTADO MODERNO é um conceito; Descreve uma forma de Ordenamento político surgido na Europa a partir do século XIII até os fins do século XVIII ou inícios do XIX, e que após esse período se estendeu libertando-se, das Suas condições originais e concretas de nascimento – a todo o mundo civilizado. (Bobbio, 1986, p. 425)

8. A estrutura econômica que antecede ao ESTADO MODERNO O FEUDO, era auto-suficiente e predominou na Europa, do V ao século XV. O sistema sócio-político-econômico feudal caracterizava-se pelas relações servis de trabalho, pela descentralização do poder político e pela quase imobilidade social Os senhores feudais eram membros do clero e da nobreza.

9. O feudalismo sucumbiu, diante das transformações e problemas surgidos a partir do século XI. O acelerado crescimento demográfico, implicou a baixa da produção agrícola e artesanal, o que propiciou a crise do abastecimento e levou à miséria e a marginalização do povo.

10. No século XII, cenário da guerra santa , reativaram-se os elos mercantis entre a Europa e o Oriente, ampliando-se os mercados consumidores europeus

11. O comércio e a ascensão da burguesia A terra deixa de ser a única fonte de riquezas e a expansão do comércio leva a transformações econômicas e sociais Surgiram os burgos , pólos comerciais estrategicamente localizados. Do seu crescimento, provieram as cidades Às leis particulares dos feudos, sobrepuseram-se as leis gerais e centralizadoras.

12. A expansão do comércio contribuiu para desestruturar o sistema Feudal Agora burguesia rica e poderosa precisa de; Uma nova organização política. Acabar com os conflitos pelo poder entre os membros da antiga nobreza Reduzir os impostos cobrados pelos Senhores feudais Reduzir o grande número de moedas

13. A formação do Estado Moderno

14. A formação do Estado Moderno acontece em oposição a duas forças características da idade média; regionalismo dos feudos universalismo do Sacro Império

15. Objetivos do Estado Moderno Formação de sociedades nacionais caracterizados por; idioma comum território definido soberania exercito permanente

16. Os grandes pensadores do Estado Moderno

17. MAQUIAVEL: O pai da política moderna Diplomata e secretário da República Florentina Produziu um “tratado Político” com Conteúdo e relevância que só podem ser assimilados quando se conhecem as circunstâncias em que a obra veio à luz, dentro do quadro da vida pessoal do autor e das coordenadas econômicas, sociais e políticas da Europa dos séculos XV e XVI.

18. Um tratado político atual O Príncipe é um manual para governantes. Visa auxiliar um novo príncipe a conquistar o poder e o controle no seu Estado. Apresenta exemplos da espécie de situações e problemas que esse príncipe poderá enfrentar, e aconselha-o de modo circunstanciado quanto ao modo de solucioná-los. A ciência política de Maquiavel.

19. Porque é Um tratado político atual; Ao delinear tais ensaios políticos, Maquiavel rompeu com a tradição humanista influenciada pela religião. O objetivo de suas frias reflexões é a realidade política, pensada em termos da prática humana concreta.

20. Porque é Um tratado político atual; Autores como Isaiah Berlin e Quenten Skinner , estudiosos do universo maquiavélico, constataram que o traço de maior originalidade de Maquiavel é a preocupação em romper e até mesmo denunciar a ingenuidade das teorias políticas de seus contemporâneos.

21. O que confere confiabilidade aos seus pensamentos; Quando ele pensa nos assuntos políticos, faz uma ligação entre autores antigos, fundamenta toda a sua teoria na contraposição da história dos grandes homens e grandes feitos do passado, e as experiências do mundo moderno. Como resultado, temos O Príncipe , que traz ensinamentos não só de como conquistar Estados mas principalmente de como conservá-los sob domínio.

22. Em essência; estrategista Segundo Maquiavel ; “...os homens trilham quase sempre estradas já percorridas. Um homem prudente deve assim escolher os caminhos já percorridos pelos grandes homens e imitá-los; assim, mesmo que não seja possível seguir fielmente esse caminho, nem pela imitação alcançar totalmente as virtudes dos grandes, sempre se aproveita muita coisa".

23. O ABSOLUTISMO MONÁRQUICO: Todo o poder para o rei Jean Bodin Jurista e filósofo francês; Defendia que a autoridade do Rei representava a vontade de Deus - a origem divina do poder Todo aquele que não se submetesse à autoridade real seria considerado inimigo de Deus e do progresso social

24. THOMAS HOBBES Filósofo inglês e preceptor; “ O maior dos poderes humanos é aquele que é composto pelos poderes de vários homens, unidos por consentimento numa só pessoa, natural ou civil, que tem o uso de todos os poderes na dependência de sua vontade: é o caso do poder de um Estado”. - Tomas Hobbes LEVIATÃ, Capítulo X pagina 83 – Edit. Nova Cultural 1999

25. pensamento de Thomas Hobbes; O Estado hobbesiano se constitui essencialmente por ser possuidor de um poder muitas vezes superior ao poder de qualquer homem individualmente. Esta é a base do Estado e é esta uma condição sine qua non da sua existência:

26. O pensamento de Thomas Hobbes; quando os homens primitivos vivem no estado natural , como animais, eles se jogam uns contra os outros pelo desejo de poder, de riquezas, de propriedades. Mas como dessa forma os homens destroem-se uns aos outros, eles percebem a necessidade de estabelecerem entre eles um acordo, um contrato. Esse contrato limita as ações dos homens e cria um Estado absoluto , de poder absoluto.

27. O pensamento de Thomas Hobbes; O governo surge quando o homem, impulsionado pela razão, busca uma boa maneira de evitar seu desesperado estado natural de conflito e medo, esperando atingir a paz e a segurança . O homem escolhe reconhecer um poder comum, contanto que seu vizinho faça o mesmo, porque só tal coisa pode manter a ordem. Esse poder, então, tem a obrigação de manter a segurança comum; sua ação é através da lei e sua expressão é força incontestável.

28. JACQUES BOSSUET Bispo Francês Reformou a teoria da origem divina do poder do Rei. O Rei era predestinado por Deus. Não precisava dar explicações a ninguém sobre suas atitudes, só Deus poderia julga-las. Criou uma frase que tornou-se o lema do estado absolutista; “ Um Rei, Uma fé, Uma lei”.

29. PRINCIPAIS ESTADOS ABSOLUTISTAS

30. PORTUGAL Surgiu como reino independente em 1139, após intensa luta pela expulsão dos mouros que estendeu-se até 1249.

31. PORTUGAL Mais tarde com a revolução de Avis o trono Português foi disputado entre o rei de Castela e D. João

32. A vitória da Revolução de Avis foi também a vitória da burguesia portuguesa sobre a sociedade agrária feudal que dominava o país. D. João, apoiado pela burguesia, consolidou a centralização política , fazendo de Portugal o primeiro país europeu a constituir um Estado absolutista e mercantilista.

33. ESPANHA Durante séculos, os diversos reinos cristãos que ocupavam o território espanhol lutaram pela expulsão dos muçulmanos da península Ibérica.

34. ESPANHA A partir do século XIII, só havia na Espanha dois grandes reinos fortes e em condições de disputar a liderança cristã da região: o de Castela e o de Aragão. Fernando e Isabel

36. O casamento de Fernando e Isabel unificou politicamente a Espanha. Os espanhóis intensificaram as lutas contra os árabes Após a completa expulsão dos árabes , o poder real se fortaleceu e, com a ajuda da burguesia , a Espanha também se lançou às grandes navegações marítimas pelo Atlântico.

37. FRANÇA O processo de centralização do poder monárquico na Franca teve inicio com alguns reis da dinastia dos Capetos. Destacam-se a substituição de obrigações feudais por tributos pagos à coroa real, A restrição da autoridade plena do papa sobre os sacerdotes franceses, A criação progressiva de um exército nacional subordinado ao rei, A atribuição, dada ao rei , de distribuir justiça entre os súditos.

38. Após a Guerra dos Cem Anos (1337-1453), entre França e Inglaterra, a nobreza feudal enfraqueceu-se enquanto o poder do rei foi aumentando. Os sucessivos monarcas franceses fortaleceram ainda mais o poder real alcançando o ponto máximo desse processo de centralização no reinado de Luiz XIV. L'Estat c'est moi

39. INGLATERRA O absolutismo inglês teve inicio com o rei Henrique VII (1485-1509), fundador da dinastia dos Tudor. A burguesia inglesa, identificada com as atividades do comércio e das manufaturas, prestou seu apoio a Henrique VII para que se conseguisse a pacificação interna do país. Deste modo fortalecidos, os sucessores de Henrique VII ampliaram os poderes da monarquia e diminuíram os poderes do parlamento inglês .

40. No reinado da rainha Elisabete I (1558-1603), o absolutismo monárquico inglês fortaleceu-se ainda mais. Teve início a expansão colonial inglesa, com a colonização da América do Norte e o apoio aos atos de pirataria contra navios espanhóis. Como rainha não deixou descendentes . O trono inglês foi para seu primo Jaime , rei da Escócia, que se tornou soberano dos dois países com o título de Jaime I., que procurou implantar juridicamente o absolutismo na Inglaterra . Para isso, era preciso retirar todo o poder do parlamento.

41. Afinal então o que é “ESTADO MODERNO”?

42. CONCLUSÃO Como ESTADO MODERNO, concebemos uma forma de ordenamento jurídico que nasce da concentração do poder e evolui firmando e expandindo o seu domínio, passando do absolutismo à globalização, e provocando de modo contínuo uma transformação no palco e no espaço onde a prática e a teoria política são encenadas cotidianamente