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A teoria tridimensional do direito de miguel reale
- 1. Curso de direito- Unileste/MG Hayanne Caroline Teixeira Santos
- 2. TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO O Direito para Reale é fruto da experiência e localiza-se no mundo da cultura. Mudando toda a visão retrograda à muito implantada nos operados do direito, podemos compreender que a estrutura tridimensional auxiliandonos a operar um direito mas justo e eficaz. Reale revela uma noção humanista da norma. Descrevendo esta, como fato, valor e norma : • Fato: Acontecimento social referido pelo Direito objetivo. È o fato interindividual que envolve interesses básicos para o homem e que por isso enquadra-se dentro dos assuntos regulados pela ordem jurídica.
- 3. TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO • Valor: È o elemento moral do Direito, pois toda obra humana é empregada de sentido ou valor, bem como o direito. • Norma: deve ser concebida como um modelo jurídico, de estrutura tridimensional compreensiva ou concreta, em que fatos e valores se integram segundo normas postas em virtude de uma ato concomitante de escolha e de prescrição (ato decisório) emanado do legislador ou do juiz, ou resultante das opções costumeiras ou de estipulações fundadas a autonomia da vontade das particulares.
- 4. TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Dessa forma se observa, portanto, que o panorama tridimensional, a saber, fato, valor e norma interagem de forma que as normas acompanham os fatos, que por sua vez interagem também com os valores vigentes. Assim, pode-se afirmar que esse processo de interação são gerados pelas transformações a que está sujeita a norma, pelo processo da evolução social do homem.
- 5. ARTIGO 170 DA CF/88 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: I - soberania nacional; II - propriedade privada; III - função social da propriedade; IV - livre concorrência; V - defesa do consumidor; VI - defesa do meio ambiente; VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003) VII - redução das desigualdades regionais e sociais; VIII - busca do pleno emprego; IX - tratamento favorecido para as empresas brasileiras de capital nacional de pequeno porte. IX - tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 6, de 1995) Parágrafo único. É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei. Art.
- 6. RELAÇÃO ENTRE A TEORIA TRIDIMENSIONAL E O ART. 170 DA CF Visto o art. 170 da CF, podemos afirmar que ordem econômica na Constituição de 1988, constitui um conjunto de normas programáticas que procuram dizer para onde e como se vão atribuir os fins do Estado, não apenas o retrato do “mundo do ser” econômico. Desta forma, a ordem econômica na constituição de 1988, sendo objeto de interpretação dinâmica, poderá ser adequada às mudanças da realidade social, prestando-se, ademais, a instrumentá-las. Portanto, essa é a relação com a
- 7. RELAÇÃO ENTRE A TEORIA TRIDIMENSIONAL E O ART. 170 DA CF Teoria tridimensional do direito, esta relacionada a adequação da norma á evolução da sociedade, dando valor ao fato e então adequando a norma.