A Psicologia Jurídica estuda o comportamento de pessoas envolvidas no sistema jurídico e legal, com o objetivo de obter a verdade nos processos judiciais. Ela se relaciona com várias áreas do Direito, como Direito da Família, da Infância e Adolescência, Penal e Civil. O Psicólogo Jurídico atua em tribunais, prestando assessoria psicológica de acordo com sua especialização.

1. Psicologia Jurídica
Colaboradora:
Ivone Alves da Mota
CRP-20ª 04485
iamotakcoal@gmail.com

2. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
AULA I
• Psicologia jurídica e a relação com
outras áreas e com o Direito;
• Atuação do Psicólogo Jurídico.

3. AULA II
Fundamentos teóricos de psicologia do
desenvolvimento:
• A Estrutura do Psiquismo – Freud e a
Psicanálise;
• Mecanismo de Defesa;
• Desenvolvimento Psicossexual;
• A Psicologia Analítica de Carl G. Jung;
• Erikson e a Teoria do Desenvolvimento
Psicossocial;

4. AULA III
Continuação dos Fundamentos teóricos:
• A Influência do Meio e das Relações – A
Concepção Winnicottiana;
• A Psicologia Individual de Alfred Adler;
• A Psicologia da Gestalt e a Relação entre
Figura e Fundo;
• A Aprendizagem Social de Bandura – Modelos;

5. AULA IV
Continuação dos Fundamentos teóricos:
• A Teoria Motivacional de Maslow;
• O Enfoque Centrado na Pessoa – Perspectiva
Humanista;
• A Perspectiva Comportamental –
Behaviorismo;
• Condicionamento Respondente e
Condicionamento Clássico;
• Reforços e Punições;

6. AULA V
Fechamento dos Fundamentos teóricos:
• A Abordagem Cognitiva e o Papel da
Aprendizagem;
• Psicologia Social e a Teoria de Campo;
• Abordagem Sistêmica;
• Subsistemas, Fronteiras e Padrão de
Funcionamento;
• Estágios de Ciclo de Vida Familiar.

7. AULA VI
• Noções básicas de Psiquiatria e Psicologia;
• Diferenciação entre Neurose, Psicose e
Psicopatia.

8. AULA VII
• Normal X Patológico.
• Quadro geral das neuroses e psicoses
• Transtornos psiquiátricos na gestação
• Transtornos mentais e crimes
• Psicopatias.
• Aula VIII e IX – continuação deste assunto.

9. AULA X
• Formação da família moderna nas sociedades
ocidentais e no contexto Brasileiro atual.
• Influência da Mídia e da Propaganda.
• Questões de gênero Educação e Valores no
Contexto Social Brasileiro.

10. AULA XI
Estudo da Violência:
• Impacto da Violência sobre a Sociedade;
• Agressividade e Violência;
• Comportamento Agressivo: Uma Visão
Teórica;
• Violência na Família;
• As Muitas Faces da Violência.
• Aulas XII e XIII abordará o assunto descrito
acima.

11. AULA XIV
A Adolescência , o Judiciário e a Sociedade:
• Fundamentos legais;
• A Criança e o adolescente;
• O comportamento que se distancia do social;
AULA XV
Continuação da Adolescência, o Judiciário e a
Sociedade:
• Histórico de um recurso: do nada à
delinquência.

12. AULA XVI
Um Olhar sobre o Delinquente:
• Delinquente e prazer;
• A Gênese da delinquência;
AULA XVII
• Continuação sobre o assunto: A Gênese da
delinquência.
AULA XVIII
• Fechamento de Um Olhar sobre o
Delinquente: Situações Especiais.

13. AULA XIX
• Adoção: Aspectos Psicológicos do Processo.
AULA XX
• Teoria do Conflito – Mediação e Técnicas de
Negociação.
AULA XXI
• Aspectos Psicológicos dos Métodos de
Soluções de Conflitos.

14. • AULA XXII – Psicologia e Direito Civil.
• AULA XXIII – Psicologia e Direito Penal.
• AULA XXIV - Direitos Humanos e Cidadania.
• AULA XXV – Varas de Família – Um Encontro
entre a Psicologia e o Direito.

15. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
BOCK, Ana Mercês Bahia et all. Psicologias: uma
introdução ao estudo de psicologia. 13. Ed.
reform. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2002.
FIORELLI, José Osmir e Mangini, Rosana Cathya
Ragazzoni. Psicologia Jurídica. 3ª Ed. Atlas. São
Paulo, 2011.
KLOSINSKI, Gunther. A Adolescência Hoje –
Situações, conflitos e desafios. Tradução de
Carlos Almeida Pereira. Vozes. Petrópolis, RJ,
2006.

16. MESSA, Alcione Aparecida. Psicologia Jurídica.
São Paulo: Atlas, 2010. (Coleção Concursos
Jurídicos; v. 20).
REIS, Érika Figueiro. Varas de Família – Um
encontro entre Psicologia e Direito. 1ª ed.
Juruá. 1ª reimpr. Curitiba, 2010.
SCHULTZ, Duane P. Schultz, Sydney Ellen.
Teorias da Personalidade. 2ª ed. Cengace
Learning. São Paulo, 2011.

17. SHINE, Sidney. A Espada de Salomão – A
Psicologia e a Disputa de Guarda de Filhos.
São Paulo. Casa do Psicólogo, 2010. (Coleção
psicologia jurídica).
TRINDADE, Jorge et all. Psicologia Judiciária –
para a Carreira da Magistratura. Ed. Livraria
do Advogado. Porto Alegre, 2010.

18. Introdução a Psicologia Jurídica
Primeira aproximação da
Psicologia com o Direito, ocorreu
no século XIX, em função da
Psicologia do Testemunho.
Em 1980 surge a Psicologia
Jurídica no Brasil.

19. Século XX – Psicologia tornou-se
profissão.
O Direito assim como a Psicologia
tem como objeto de estudo – o
homem e seu comportamento.

20. A Psicologia Jurídica não é uma
abordagem, com teoria e técnicas
próprias. É uma área interdisciplinar e
convive tanto com os juízes e advogados
quanto com assistentes sociais e outros
psicólogos.
(...) é um instrumento auxiliar no exercício
da Justiça nos processos que tramitam
nas Varas da Infância e da Juventude e
nas Varas de Família e Sucessões dos
Foros Regionais e nos Tribunais.

21. Conforme CFP, o Psicólogo Jurídico, atua
no âmbito da Justiça, nas instituições
governamentais e não-governamentais,
colaborando no planejamento e execução
de políticas de cidadania, direitos
humanos e prevenção da violência. Sua
atuação é centrada na orientação do dado
psicológico repassado não só para os
juristas como também aos sujeitos que
carecem de tal intervenção.

22. A Psicologia Jurídica se ocupa do
comportamento de todas as
pessoas que participam da questão
processual, em sua fase pré-sentencial.
O objetivo primordial é
a obtenção da verdade judicial.

23. Psicologia Jurídica é uma
denominação genérica das
aplicações da Psicologia
relacionadas às práticas
jurídicas, abrange as seguintes
áreas de atuação:

24. Direito de Família: adoção, separação,
disputa de guarda, regulamentação de
visitas, destituição do poder familiar,
violência intrafamiliar, Síndrome de
Alienação Parental;
Direito da Infância e Adolescência:
situações de abandono, risco, abuso,
violência, negligência, depoimento sem
dano, medidas protetivas e socieducativas,
oitiva de crianças vítimas de abuso sexual,

25. estudo da família, avaliações psicológicas
do estado emocional da criança e do
adolescente;
Direito Civil: casos de interdição em geral,
indenização, anulação de atos da vida civil
por incapacidade do agente – doença
mental -, dano moral, entre outras
ocorrências cíveis;

26. Direito do Trabalho: acidente de trabalho,
indenização, condições do trabalho, perfil e
diagnóstico do trabalhador, dano moral,
dano por assédio moral e sexual no trabalho,
Síndrome de Burnout, avaliação do estresse
no trabalho;
Direito Penitenciário: execução das penas
restritivas e de liberdade, reinserção social,
penas alternativas, intervenções junto a
reclusos;

27. Direito Penal: exames de corpo delito,
insanidade mental, inimputabilidade,
reponsabilidade penal diminuída, conduta
criminal, personalidade do réu, fatores de
risco para reincidência, casos de pedofilia,
psicopatia, transtorno delirante, jogo
patológico, toxicodependência, esquizofrenia,
retardo mental;

28. Direito Administrativo: auxílio técnico nos
processos de seleção de candidatos e de
acompanhamento de funcionários públicos,
realização de exame psicotécnico, problemas de
conduta de funcionários, avaliação de
personalidade e de ajustamento ao cargo,
acompanhamento em sindicâncias, processos
administrativos que envolvam questões
controvertidas de natureza emocional,
desligamento de funcionário público, exoneração,
acompanhamento em processos disciplinares, etc.

29. Direito Processual: estudo da vítima, das
testemunhas, dos jurados, etc.
A psicologia ainda pode auxiliar em todos
os ramos do direito através:
Psicologia do Testemunho:
acompanhamento de prova testemunhal em
qualquer parte do processo, verificação de
depoimentos, confrontação e veracidade,
falsas memórias;

30. Vitimologia: atenção e proteção às vítimas,
intervenções nos processos de vitimização e
criação de medidas preventivas;
Mediação: como terceiro imparcial nos
processos de mediação ou, ainda, na formação
de mediadores.
Autópsia Psicológica: avaliação retrospectiva
diante de informação de terceiros, documentos
e outros achados;

31. Magistratura: em relação aos magistrados de
todas as esferas e instâncias, o conhecimento
da dinâmica psicossocial das decisões judiciais,
fornecido com o auxílio da psicologia.
Apesar das diferentes possibilidades de atuação
do psicólogo no meio jurídico nas diversas
áreas do direito, ainda hoje a psicologia se
dedica, acima de tudo, à elaboração de laudos
e perícias.

32. As Teorias da Psicologia
ESTRUTURA DO PSIQUISMO –
Freud e a Psicanálise
Id: é o núcleo primitivo da
personalidade, domínio de instintos
e impulsos primitivos.
Predominância do princípio do
prazer.