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Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale
- 1. Teoria Tridimensional do Direito Miguel Reale Discentes: Lilian Moreira Marta Nunes Milena Menezes Professor: MSc. Marco Antônio Bonfim
- 2. Cap. 5 Tridimensionalismo e historicismo axiológico Fenômeno Jurídico Ético ou Práxis Ontognoseológic o x Objetivação Histórica
- 3. O direito como experiência histórico cultural Ser histórico Dever ser Plano gnoseológico
- 4. Produto da vida humana objetivada
- 6. Intencionalidades objetivadas Natureza Binada Dever ser = Valores
- 7. Historiografia Plena consciência do seu existir, do seu atuar. Direito expressão do viver e conviver do homem. Dever ser presente
- 9. Direito
- 10. Historicismo Absoluto Historicismo Aberto Liberdade-fator decisivo: futuro, presente e passado Objetivação histórica
- 11. O homem só se libertou do meramente natural quando se impôs à natureza, servindo-se dela para seus próprios fins.
- 14. Dentre as formas de objetivação para proteger os bens que já objetivou ou que pode objetivar, está o Direito com objetivo de superar as particularidades conflitantes das ações humanas .
- 15. A medida que o homem se projeta para fora de si, criando modelos de ação, tende a submeter- se às suas próprias criações e também procura se servir das formas objetivadas em seu próprio benefício
- 16. validez adquirida pela realidade jurídica salvaguardar a sua capacidade de liberdade e de síntese
- 19. Referência • REALE, Miguel. Teoria Tridimensional do Direito. 5ª ed. São Paulo: Sairava, 1994.
Notas do Editor
- Contraposição há algumas formas de pensar o direito. Transcende os limites juspositivista, dialoga com os mais variados campos do saber (filo, sócio, histo e axi. Abarca tudo no triplice aspecto – fato, valor e norma. Toma o valor como objeto de analise e ao fazer isso rompe com a visão engessada, matetmatizada , logica e juspositivista de Rans. Concebe a formação da sua teoria no campo do ser, que o mundo do ser é a realidade concreta e o mundo do dever ser é o modelo social almejado. Busca o equilíbrio, uma interação entre fato, valor e norma.Um equilíbrio entre o juspositivismo e o naturalismo. Os valores se desenvolvem com o tempo o processo ontognoseologico se opõe como objetivação histórica – Reale chama de historicismos axiológico. Apreciar sob outro ângulo não mais gnosiológico, mas ético ou da práxis. Quando
- Assim como no plano gnoseologico SU e OB se correlacionam, se implicam ontognoseologicamente, sem que um se reduza ao outro, sem que um possa ser pensado sem o outro (polaridade gnoseológica entre Obj e Sub.) Da mesma forma, o homem na raiz do ser histórico é enquanto dever ser. Essa essência não esgota as virtualidades do processar temporal-axiológico. Os valores não podem ser concebido fora do seu existir histórico.
- O processo histórico-cultu e o processo ontogno são dois momentos de uma única compreensão dialética, ou seja, fundada numa síntese apriore. Que o direito é fato histórico, Reale admite, mas é fato cultural ou produto da vida humana somente quando se integra a valores
- Essa unidade de processos históricos-cultural e ontognoseológico é fundamentada no homem e na sua radical polaridade e historicidade. Se pensarmos em tudo que o homem fez através do seu devir histórico-social teremos a dimensão objetivada do homem, o que pode denominar de mundo histórico, esp. Objetivo, mundo cultural. Isso traz ao homem uma reflexão sobre si
- Cada um e todos os bens culturais, desde as mais vulgares e as mais supremas criações da arte, da ciência e da religião possuem uma natureza binada, são enquanto dever ser, realidades impregnadas de valores. O valor de tais entes é um valor reflexo, visto pressuporem a intencionalidade axiológica do homem como agente da história.
- A historiógrafa é o espelho no qual o homem temporalmente se contempla adquirindo plena consciência do seu existir, do seu atuar. Qualquer conhecimento do homem desprovido da dimensão histórica seria um equivoco. O mesmo se diga do direito, que é uma expressão do viver e do conviver do homem. Pensar o homem como ente essencialmente histórico, é afirma-lo como fonte de todos os valores. O presente, como tensão entre o passado e o futuro, o dever ser dar peso e significado ao que se é. Reale vai estabelecer uma correlação fundamental entre o valor e tempo e entre a axiologia e a história.
- O revelar-se do homem a si mesmo já é em si e por si um valor, a fonte de todos os valores. E se no mundo da cultura há uma análoga interpretação fática-axiológica, é porque o homem o constituiu a sua imagem e semelhança.
- Através da dialética de complementaridade será possível restabelecer, a experiência gnoseológica, e a experiencia ética, sob a consistência jurídica. Surgindo assim o devir histórico. Sempre renovar as experiencias de valores. , tendo como horizonte a pessoalidade, o comportamento dos indivíduos e da coletividade. O Historicismo axiológico se configura como fonte de valores, traz para o campo de observância a subjetividade dos valores e a objetividade da experiência. Cabendo ao Direito não só salvaguardar e tutelar os bens adquiridos, mas garantir ao homem a criação de novos bens, em quaisquer que possa ser os ordenamentos juríricos da convivência social.
- A compreensão de Reale não se situa no historicismo absoluto, que reduz tudo a determinantes da história, como se o futuro fosse pré-moldado pelos fatos pretéritos. Sua compreensão do Direito baseia-se num historicismo aberto, que tem o ineditismo da liberdade como um fator decisivo para o futuro, para a vivência do presente e também para o diagnóstico do passado. Sendo assim, não se pode compreender qualquer momento da experiência jurídica ou ética, sem uma referência ao fato fundamental da objetivação histórica.
- Reale parte do pensamento de que só o homem é um ser capaz de síntese. Os outros animais apenas respondem a impulsos particulares ou têm respostas reflexas em função dos estímulos recebidos. Jamais eles se antecipam aos impulsos, numa antevisão consciente, prevenida e intencional do futuro. Esse poder de síntese é a expressão do espírito como liberdade, pois o homem só se libertou do meramente natural na medida em que soube se impor à natureza, servindo-se dela para seus próprios fins.
- A compreensão da capacidade de síntese, atrelada ao conceito de liberdade, condiciona qualquer reflexão sobre o problema do homem e aquilo que ele construiu e continua construindo através dos tempos, isto é, sua experiência social e histórica. Nesse sentido, a compreensão dessa liberdade autoconsciente e como síntese, representa a base da experiência histórica em geral e da experiência ético jurídica em particular
- Então, com o intuito de realizar sínteses libertadoras, o espírito se objetiva, criando realidade inéditas, bem como formas de vida e estruturas que enriquecem a natureza. O que Reale chama de mundo das intencionalidades objetivas e mundo do espírito objetivante. No entanto, é preciso observar que espírito objetivante é diferente de espírito objetivo, uma vez que este último remete à ideia de algo desligado da natureza, sendo predeterminado e fechado em si, que não é o que Reale quer dizer, uma vez que ele enfatiza em seu trabalho a importância dessa inter-relação histórico-cultural.
- Dentre as formas de objetivação de que o homem se vale para proteger os bens que já objetivou, como também para proteger os bens que pode ou deve objetivar, não só do ponto de vista utilitário e pragmático, mas também para fins éticos ou estéticos que não tenham necessariamente uma aplicação prática imediata, está o Direito, com o objetivo de superar as particularidades conflitantes das ações humanas. Para isso, é preciso determinar e prever a tipicidade dos comportamentos possíveis, mediante a configuração de classes de ações e classes de normas, isto é, modelos jurídicos prescritivos e modelos jurídicos dogmáticos, na unidade coerente e concreta do ordenamento jurídico.
- Toda vez que se processa uma objetivação no processo temporal, verifica-se um fenômeno de subjetivação, o que evidencia a polaridade complementar inerente a todo produto cultural. Sendo essa a razão pela qual à medida que o homem se projeta para fora de si, criando modelos de ação, o seu criador ou revelador, inclusive sob as vestes de poder estatal, tende a submeter-se às suas próprias criações. Como também procura se servir das formas objetivadas em seu próprio benefício, repetindo algo semelhante ao procedimento seguido por ele para dominar a natureza, cujas leis aceita como condições possibilitantes de sua ação livre.
- Desse fato resulta que, quando o homem tipifica determinadas formas de conduta e concretiza aspirações e interesses em determinado modelo jurídico, há sempre 2 aspectos a se examinar: um objetivo, relacionado à validez adquirida pela realidade jurídica em si (o que explica o caráter eminente e coercitivo ou a pressão social das estruturas normativas), e um subjetivo, relacionado à situação dos homens que se inserem no âmbito da referida objetividade, conservando e buscando salvaguardar o seu ser próprio, isto é a sua irrenunciável capacidade de liberdade e de síntese.
- Se em toda realidade jurídica existe este dois aspectos, complementares, que é o subjetivo e o objetivo, em todo o valor que se refere a experiencia júri dica, aprecia-se os conceitos fundamentais de segurança, certeza, ordem ou justiça. Na problemática da segura, há exemplo, percebe-se algo de existente, a b extra, na relativa objetividade peculiar a todos os seres históricos, em termos de certeza, e ao mesmo tempo, algo de subjetivo, um sentimento, a atitude psicológica dos sujeitos perante o complexo de regras estabelecidas como expressão genérica e objetiva da segurança mesma. Há pois uma distinção entre esse sentimento de segurança, ou seja, entre o estado de espírito dos indivíduos, e dos grupos na intenção de usufruir de garatias.Então, Miguel Reale cita Teófilo Cavalcante Filho, ao qual se dedicou ao problema de segurança concomitantemente com a certeza, segundo a qual a primeira ligada mais ao aspecto subjetivo, a segunda mais pertinente ao aspecto mais objetivo do problema.