Este documento apresenta 15 questões sobre legislação educacional no Brasil, abordando tópicos como integração escola-família, currículo nacional, dever de comunicar casos de maus-tratos, projeto pedagógico, plano escolar, avaliação, organização em ciclos, progressão continuada e atribuições do Conselho Tutelar.

1. 100 Questões Sobre Legislação Educacional
01. O Parecer 67/98, do Conselho Estadual de Educação, preceitua que a integração escola-família -
comunidade processar- se-á através do
(A) corpo docente da escola.
(B) pessoal técnico da escola.
(C) Conselho Tutelar.
(D) Conselho de Escola.
(E) Conselho Municipal de Educação.
02. Com a existência de uma base curricular nacional comum, instituída para o Ensino
Fundamental, busca-se legitimar a unidade e a qualidade da ação pedagógica na diversidade
nacional. Quanto à parte diversificada do currículo, pode-se dizer que
(A) enriquece e complementa a base nacional comum.
(B) complementa a base nacional comum, em casos especiais.
(C) pode substituir a base nacional comum, em casos especiais.
(D) é parte pouco relevante nas áreas de conhecimento.
(E) Constitui-se num apêndice do núcleo do paradigma curricular.
03. Uma criança, apresentando hematomas, relatou para sua professora que foi espancada pelos
pais. Esta ficou em dúvida sobre a obrigação de avisar a Direção da escola sobre o fato. De acordo
com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, a professora
(A) deve fazê-lo, mas pedindo anonimato da denúncia.
(B) deve fazê-lo, para que o caso seja comunicado ao Conselho Tutelar.
(C) deve fazê-lo, mas pedindo que apenas se converse com os pais.
(D) pode abster-se de fazê-lo, pois cabe ao Conselho Tutelar descobrir esses casos.
(E) pode abster-se de fazê-lo, uma vez que castigar os filhos é prerrogativa dos pais.

2. 04. O Projeto Pedagógico, se incorporado à prática dos educadores, pode constituir-se em
ferramenta a serviço de uma escola aprendente e comprometida com uma educação de qualidade
para todos. Nesta perspectiva,
I. é um documento que define as intenções da escola, origem das grandes linhas para o Plano
Escolar.
II. é um ordenamento pedagógico, lógico e minucioso, elaborado para assegurar a continuidade do
efetivo trabalho escolar.
III. sua construção requer a organização da intencionalidade coletiva dos participantes sobre o que a
escola vai fazer e como vai fazer.
IV. é resultante de um conhecimento mínimo das condições existentes e um esforço de previsão das
alterações possíveis.
V. é um documento que diz respeito à execução das ações, e que vai se transformando no processo
de implementação, após sistemáticas avaliações.
As afirmativas coerentes com as idéias de Albuquerque, Fonseca e do Jornal da UDEMO/2002, são
APENAS
(A) III, IV e V
(B) II, III e IV
(C) II, III e V
(D) I, II e III
(E)) I, III e IV
05. O Plano Escolar orientado pela intenção de assegurar o acesso e a permanência com
aprendizagens significativas para todos os alunos, deve privilegiar ações educativas que propiciem
possibilidades e oportunidades de:
I. classificação dos alunos de acordo com seu desempenho, o que assegura a qualidade do processo
e êxito dos resultados.
II. uso das horas de trabalho pedagógico coletivo como recurso que permite o acompanhamento das
ações propostas.
III. interação entre as vivências dos alunos fora da escola e os conteúdos curriculares desenvolvidos
em sala de aula e outros espaços da escola.
IV. inserção das novas tecnologias nas práticas cotidianas de sala de aula, para assegurar a
transmissão dos conteúdos mínimos.
V. desenvolvimento de procedimentos pedagógicos e uso de recursos didáticos coerentes com

3. objetivos pretendidos.
As afirmativas coerentes com a proposta de Plano Escolar do enunciado são, APENAS,
(A) I, II e III
(B)) II, III e V
(C) I, III e IV
(D) II, IV e V
(E) III, IV e V
06. A implantação da organização em ciclos exige segundo Sandra Zákia debates em torno das
concepções e práticas de avaliação nas instituições escolares. No entanto, "é necessário observar
que o horizonte da transformação da proposta é a construção de uma concepção do processo de
(A) aquisição e produção do conhecimento, que envolva a discussão sobre as finalidades da
educação escolar."
(B) planejamento de aulas com atividades mais significativas para os alunos."
(C) disciplinamento escolar, que não obrigue o uso de avaliações classificatórias sistemáticas para
se manter o controle dos alunos."
(D) formação do professor, tornando-o apto a real prática educativa, a partir de sólida formação
teóricoprática."
(E) organização administrativa da escola e, respectivamente de novo conceito de supervisão
escolar."
07. O Conselho Estadual aprovou por unanimidade, a Indicação no 08/97, que dispõe sobre o
regime de progressão continuada no sistema de ensino do Estado de São Paulo. Esta aprovação
unânime aconteceu porque entenderam os conselheiros que esta Indicação
I. atende às preocupações da nova LDB e reconhecem a complexidade e a amplitude das alterações
propostas.
II. permite às escolas a adoção de formas de progressão parcial ao longo dos ciclos, independente da
seqüência do currículo.
III. recomenda o amplo debate na rede e com a comunidade antes de sua efetiva implantação.
IV. reconhece que a implantação da proposta depende, fundamentalmente, da competência
pedagógica das escolas.
Estão corretas APENAS as afirmativas

4. (A) III e IV
(B) II, III e IV
(C) II e IV
(D)) I e III
(E) I, II, e III
08. Para orientar a discussão e elaboração do calendário escolar de 2010, o Diretor da Escola e o
Coordenador Pedagógico selecionam e organizam algumas informações sobre o ensino fundamental
e médio, constantes da LDB, (Lei no 9.394/96), indicação CEE no 9/97 e Parecer CEE no 67/98,
destacando que é necessário atender, dentre outras, as seguintes determinações:
I. atividades de reforço e recuperação realizadas ao longo do ano letivo, de forma contínua e
paralela, e, nos recessos ou férias escolares, de forma intensiva.
II. carga horária diária, mínima, de quatro horas, excluindo o tempo de recreio e dos intervalos entre
as aulas.
III. considerar "hora", "hora-aula", "hora de efetivo trabalho escolar" com o mesmo significado,
para viabilizar o curso noturno.
IV. horas de planejamento, replanejamento e de avaliação final do trabalho escolar computadas na
carga horária anual, mínima, de oitocentas horas.
São determinações coerentes com os atos legais indicados, APENAS,
(A) II, III e IV
(B) II e IV
(C) I, II e III
(D)) I e III
(E) I e IV
09. O Diretor de uma escola constata que, apesar de garantido o desenvolvimento das atividades de
compensação de ausência a partir do segundo bimestre, vários alunos do ensino fundamental, de 11
a 15 anos, não atingiram freqüência mínima determinada pela legislação vigente. Faz uma reunião
com os pais desses alunos e providencia a realização de novas atividades de compensação durante
as férias de janeiro, mas verifica que a freqüência continua baixa, configurando-se casos de
abandono. Imediatamente, o Diretor
(A) considera que os pais são os responsáveis pela situação desses alunos.
(B) aguarda o comparecimento desses alunos para que justifiquem suas faltas.

5. (C)) encaminha ao Conselho Tutelar a relação dos alunos faltosos.
(D) considera que já tomou as providências pedagógicas e legais cabíveis.
(E) exime-se de outras iniciativas em razão do insignificante número de alunos faltosos.
10. O Conselho Tutelar, criado no âmbito dos Municípios, é um órgão permanente e autônomo, não
jurisdicional, encarregado pela sociedade de
(A) promover o desenvolvimento físico e emocional da criança e adolescente.
(B) julgar os casos de discriminação e maus tratos à criança e adolescente.
(C)) zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
(D) decidir sobre a guarda e adoção de crianças abandonadas.
(E) dar prioridade ao atendimento às crianças de zero a seis anos.
11 - A organização do ensino em ciclos, com regime de progressão continuada, não supõe
diminuição ou eliminação de mecanismos de avaliação. Ao contrário, este regime demanda uma
ampliação das práticas de avaliação em seus diferentes níveis e tipos, visando à melhoria da
qualidade de ensino. Dentre estes níveis de avaliação está a institucional que, num âmbito interno,
em regime de progressão continuada, deve ter como objetivo:
(A) estabelecer critérios de seleção de alunos para a passagem entre séries e entre ciclos, por meio
de testagens, para colher amostras da aprendizagem efetivada e escalonar o desempenho geral da
escola.
(B) analisar os procedimentos pedagógicos, administrativos e financeiros, tendo em vista
estabelecer novas orientações e corrigir trajetórias, a partir de definições do conselho de escola.
(C) oferecer subsídios para a composição do projeto político pedagógico da instituição e de seus
indicadores de autonomia, para o estabelecimento de diagnósticos e de regras de retenção.
(D) medir o desempenho escolar por meio de escalas padronizadas, tendo em vista o envio de
resultados à Secretaria Estadual de Educação.
(E) elaborar relatórios sintéticos a serem apreciados pelo conselho da escola e anexados ao plano de
gestão, constituindo- se como documentos a serem apresentados à comunidade escolar.
12 -Em Conselho de Classe, os professores da turma C levantaram estratégias coletivas para
recuperar paralelamente e acompanhar sistematicamente o avanço dos alunos, o que deverá ocorrer
por meio de:

6. (A) tarefas regulares complementares às tarefas anteriores, de complexidade gradativa, a serem
realizadas no horário regular das aulas.
(B) tarefas sistemáticas e suplementares, para serem realizadas em casa, repetindo noções e
conceitos trabalhados ao longo do período escolar de aulas.
(C) exercícios de fixação propostos ao final de cada período de avaliação, em forma de aulas
paralelas e suplementares.
(D) trabalhos de pesquisa sobre temas já abordados em aula, para serem feitos em casa, com
orientações prévias, como forma de consolidar noções e conceitos.
(E) trabalhos com grupos de monitores escolhidos entre os melhores alunos, auxiliando a resolver
questões com maior incidência de erros nos testes e provas.
13 - É comum aos leigos no assunto confundir progressão continuada com promoção automática,
que expressam decisões e ações pedagógicas distintas. Assinale a opção que caracteriza
corretamente essa diferença.
Progressão Promoção
Continuada Automática
(A) - Processo de Instrumento de
acompanhamento seletividade do
do progresso processo
intra e interciclos escolar
(B) -
Modalidades Processo de
alternativas de retenção
aproveitamento indiscriminado
escolar
(C) -
Modalidades Modelo de
alternativas de avaliação
aproveitamento mediadora
escolar
(D) - Concepção Critérios de
de ensino, de aprovação para
aprendizagem e séries
de avaliação subseqüentes
(E) - Concepção Procedimento
de currículo decisório de

7. promoção
escolar e de
escolar para
construção de
alunos
conhecimento
carentes
14 - O trabalho da professora Carmem tem sido inovador em relação ao reforço e aos processos de
recuperação; sua experiência é desenvolvida dentro do processo regular de aulas, por meio de
sistema de monitoria entre os alunos e de atividades diversificadas que resgatam aprendizagens de
conteúdos escolares. As alternativas pedagógicas que direcionam o trabalho de suporte e de
recuperação junto aos alunos têm como princípio:
(A) o controle do processo avaliativo que orienta a prática classificatória e a emancipação social.
(B) o acompanhamento sistemático da progressão e aquisições a partir de uma visão conteudista.
(C) o acompanhamento por meio de uma pedagogia diferenciada e de avaliação mediadora.
(D) a objetividade e precisão dos conteúdos escolares por meio de avaliação contínua e quantitativa.
(E) a implantação de avaliação mediadora baseada em intervenções frontais que resgatam a
homogeneidade de comportamentos e de conteúdos.
15 - O regime de progressão continuada permite ao educando que apresenta dificuldades de
aprendizagem não aumentar sua frustração com a experiência de sucessivas reprovações. Este
regime foi preconizado pela LDB 9.394/96 e foi instituído no Estado de São Paulo pela Deliberação
CEE no 9/97. Baseando-se nestes dois referenciais legais, assinale a opção que apresenta dados
corretos sobre a organização do regime de progressão continuada no Estado de São Paulo.
DELIBERAÇÃO
LDB 9.394/96
CEE no 9/97
A avaliação do
(A) - Mecanismos de
processo de ensino-
avaliação
aprendizagem deve
instituciona interna e
ser objeto de
externa devem ser
recuperação ao final
assegurados
do ano letivo
(B) - A progressão O projeto
continuada não deve educacional deverá
causar prejuízo da especificar

8. mecanismos que
assegurem
avaliação do
articulação com a
processo de ensino-
família no
aprendizagem
acompanhamento do
aluno.
(C) - O
As escolas poderão
desdobramento do
desenvolver projetos
ensino fundamental
especiais abrangendo
em ciclos é facultado
atividades de
aos sistemas de
orientação de estudos
ensino
Estabelecimentos
(D) - A educação
que utilizam
básica poderá se
progressão por série
organizar de forma
podem adotar a
flexível, sempre que
progressão
o processo de
continuada no
aprendizagem assim
âmbito do ensino
o recomendar
fundamental
(E) - As atividades
de reforço e
A progressão parcial
recuperação de
de estudos é prevista,
alunos com
além da progressão
dificuldades de
continuada.
aprendizagem devem
ser garantidas
16 - A estruturação do ensino em ciclos em progressão continuada promove o desenvolvimento do
aluno para que adquira os domínios básicos dos conhecimentos culturais, em ritmos próprios, com
valorização das conquistas de cada um. A progressão continuada prevê, respectivamente, como
estratégias pedagógicas e como aspectos organizacionais:
(A) socialização de conhecimentos pelos alunos e adoção de critérios de montagem de turmas por
desempenho.
(B) exposição sistemática dos conteúdos escolares para toda a turma e reclassificação meritória.
(C) monitoria de grupos pelos alunos e horário reduzido de aulas para turnos diurno e noturno.

9. (D) trabalhos com pequenos grupos com temáticas diferenciadas pelo grau de conhecimentos e
controle de freqüência.
(E) trabalho com pequenos grupos e reorganização nos horários e nos tempos escolares.
17 - Marta é uma das representantes dos pais dos alunos no colegiado da escola. Ela tem
consciência de que, para o real exercício de sua representatividade, o papel dos pais de alunos nesta
instância decisória é de:
(A) colaborar com a equipe de profissionais da escola, no sentido de avalizar soluções tomadas para
os problemas.
(B) opinar democraticamente quando solicitados a contribuir nas reflexões a respeito de aplicação
de verbas públicas.
(C) definir entre si os rumos institucionais, garantidos pelo direito de ação gestora conferido pela
LDB 9.394/96.
(D) exercer o poder participativo diante das orientações de ações pedagógicas e administrativas da
escola.
(E) acompanhar o processo de aprendizagem dos alunos para oferecer um reforço escolar adequado
no ambiente doméstico.
18 - A organização do trabalho escolar em ciclos está associada à progressão continuada e ao
questionamento à cultura da repetência. O propósito de impulsionar os processos de mudança e de
reorganização do ensino em ciclos considera os processos de avaliação capazes de:
(A) eliminar a repetência e favorecer a democratização do ensino e, ainda, economizar gastos com
material didático.
(B) promover automaticamente o aluno, evidenciando uma organização flexível e de acesso mais
imediato ao mercado de trabalho.
(C) superar a cultura da multirrepetência, fruto de um atraso social e de uma naturalização das
diferenças culturais.
(D) prosseguir continuamente como uma regulamentação do fluxo e da reprogramação do trabalho,
essencialmente no regime seriado.
(E) avançar em relação às situações de classificação e de discriminação, comprometendo-se com
um modelo de avaliação de caráter processual.
19. O projeto da escola

10. (A) é concebido e elaborado por toda a equipe de educadores da escola, sob a coordenação do
diretor e em colaboração com todos os agentes envolvidos na vida e no funcionamento escolar,
tendo em vista a solução de todos os problemas da escola, a curto prazo.
(B) está centrado nos alunos, visando a melhoria do seu processo ensino-aprendizagem e de seus
resultados, de modo que os alunos não só permaneçam na escola, mas aprendam, prevendo para
isso, essencialmente, um conjunto de aulas de recuperação e reforço.
(C) favorece a criação de atividades de estudo e reflexão para a equipe de educadores, fortalecendo
a escola enquanto instância de formação em serviço, com periódica prestação de contas, aos órgãos
competentes.
(D) considera os alunos em seu contexto real de vida. Por essa razão busca fortalecer as relações da
escola com as famílias e articular as atividades escolares ao contexto da realidade local.
(E) interfere na organização geral do currículo, na organização do tempo e do espaço escolar, uma
vez que para alterar a qualidade do trabalho pedagógico, prevê um compêndio de atividades extra-
curriculares.
20. De acordo com o artigo 205 da Constituição Federal, as três finalidades da Educação são: o
pleno desenvolvimento da pessoa, o seu preparo para o exercício da cidadania e a sua (A) liberdade
de aprender, ensinar e pesquisar.
(B) formação intelectual, física e religiosa.
(C) qualificação para o trabalho.
(D) garantia ao direito a padrões de qualidade.
(E) promoção física e intelectual.
21. A Educação Básica, nos termos do artigo 21 da LDB, é formada
(A) pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
(B) pela educação infantil e ensino fundamental apenas.
(C) pelo ensino fundamental e ensino médio apenas.
(D) pela educação infantil apenas.
(E) pelo ensino fundamental apenas.
22. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas e prover meios para a
recuperação dos alunos de menor rendimento, nos termos do art. 12 da LDB, são atribuições
(A) dos docentes.

11. (B) dos municípios.
(C) da comunidade.
(D) dos estabelecimentos de ensino.
(E) das instituições auxiliares da escola.
23. A professora Marli, que estava respondendo pela direção da escola, convencida da importância
da teoria construtivista na prática escolar, determinou que todos os professores deveriam adotá-la
em sala de aula...
A decisão da diretora a que o texto se refere
(A) fere o princípio do pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas.
(B) contribui para o desenvolvimento de um ensino com padrão de qualidade.
(C) identifica uma prática comprometida com a gestão democrática do ensino.
(D) garante a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
(E) amplia a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento.
Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 24 a 25.
Amadeu era um aluno complicado. Esmirrado e problemático. Vivia faltando às aulas e quando
comparecia era sempre encaminhado para a diretoria por indisciplina. Já havia ultrapassado 50%
de ausência. Estava na quarta série e já deveria estar na sexta. Célia, sua professora, andava
muito preocupada e sempre tentava aproximar-se dele para tentar convencê-lo a comparecer às
aulas e permanecer na escola. Um dia destes Amadeu chegou mais cedo do que de costume.Todos
ficaram assustados quando perceberam que estava com o rosto inchado, cheio de hematomas e
com uma expressão de desamparo. Apanhou do pai, cochichou para a professora um colega de
classe. Célia não teve dúvida. Conversou com a direção da escola, convencida de que estavam
esgotados os recursos escolares para solucionar o problema, e propôs que o caso fosse
encaminhado às autoridades competentes...
24. O encaminhamento a que o texto se refere está amparado pelo
(A) Código de Defesa Civil.
(B) Código de Processo Civil.
(C) Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo.
(D) Estatuto da Criança e do Adolescente.
(E) Regimento Comum das Escolas Estaduais.

12. 25. O órgão que deve ser comunicado sobre o caso a que o texto se refere é
(A) a Secretaria de Justiça.
(B) o Tribunal de Justiça.
(C) o Juizado de Menores.
(D) a Delegacia de Polícia.
(E) o Conselho Tutelar.
26. Considere os itens abaixo.
I. Participação dos profissionais da escola na elaboração da proposta pedagógica.
II. Participação dos diferentes segmentos da comunidade escolar, direção, professores, pais, alunos
e funcionários nos processos consultivos e decisórios, através do conselho de escola e associação
de pais e mestres.
III. Transparência nos procedimentos pedagógicos, administrativos e financeiros, garantindo-se a
responsabilidade e o zelo comum na manutenção e otimização do uso, aplicação e distribuição
adequada dos recursos públicos.
Uma gestão escolar baseada nos princípios a que os itens se referem caracteriza-se como
(A) tradicional.
(B) libertadora.
(C) progressista.
(D) democrática.
(E) conservadora.
Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 27 e 28.
A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância
regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em
outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de
aprendizagem assim o recomendar. (Art. 23 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
27. O artigo da Lei a que o texto se refere identifica o princípio da
(A) burocratização.
(B) flexibilidade.
(C) centralização.
(D) autonomia.
(E) legalidade.

13. 28. No sistema de ensino do Estado de São Paulo a concretização de uma das alternativas de
organização do ensino, a que o texto se refere, pode ser identificada
(A) na progressão continuada.
(B) no currículo modularizado.
(C) na educação profissional.
(D) na progressão parcial.
(E) no ensino técnico.
29. No início do ano letivo, em determinada escola da rede estadual de ensino, professores da
oitava série impediram que dois alunos assistissem às aulas em função de terem esquecido de
trazer os livros didáticos. Justificaram a atitude afirmando que haviam avisado com bastante
antecedência que nenhum aluno poderia assistir às aulas sem os livros, uma vez que eles eram
essenciais para a aprendizagem.
De acordo com a Lei Complementar no 444/85, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista,
a situação descrita no texto
(A) constitui falta grave pois os professores não podem impedir que os alunos participem das
atividades escolares em razão de qualquer carência material.
(B) é justificável do ponto de vista pedagógico, uma vez que os professores estão preocupados com
a qualidade do ensino.
(C) identifica o compromisso dos professores com a educação pois a atitude tomada contribui para
o desenvolvimento da responsabilidade.
(D) revela uma atitude coerente com o preceito de que os professores podem fazer solicitações aos
alunos visando a melhor forma de ensinar.
(E) permite punir os alunos que comparecem à escola sem o material didático solicitado pelos
professores.
30. Na festa junina realizada este ano conseguimos arrecadar uma quantia em dinheiro
significativa para a escola, afirmou a Diretora, em reunião na sala dos professores.
_ Vamos aplicar tudo na fanfarra da escola, defendeu o professor de educação artística.
_ Calma, disse a Diretora. É preciso, primeiro, discutir as nossas prioridades.
A instituição competente para discutir e deliberar sobre a aplicação do dinheiro a que o texto se
refere, nas escolas públicas estaduais, é
(A) a Associação de Amigos do Bairro.

14. (B) a Associação de Pais e Mestres.
(C) o Conselho de Escola.
(D) o Conselho de Classe.
(E) o Grêmio Estudantil.
31. O Diretor da Escola estava insatisfeito com o trabalho da Tânia, zeladora da escola. Havia
muita interferência da família no seu trabalho. Muitas vezes o marido reclamava que a jornada de
trabalho dela era dupla uma vez que, além de zeladora, era funcionária da escola. Às vezes o
fechamento da escola tinha que ser feito pela direção porque o marido impedia a esposa de fazê-lo,
alegando que depois das 23 h não tinha cabimento que ela ainda fosse trabalhar. Como faltava um
ano para completar o prazo de avaliação, o Diretor resolveu tomar as providências cabíveis.
Para solucionar o caso a que o texto se refere o Diretor de Escola
(A) encaminhou solicitação à Diretoria de Ensino para substituir a atual zeladora.
(B) convocou o Conselho de Escola para avaliar a atuação da ocupante da zeladoria.
(C) instalou processo administrativo para apurar responsabilidades da zeladora.
(D) protocolou, na Coordenadoria de Ensino, pedido de instalação de inquérito.
(E) constituiu comissão especial de sindicância para avaliar a negligência.
32. Considere os itens abaixo.
I. Cada escola deverá se organizar de forma a oferecer, no ensino fundamental e médio, carga
horária mínima de 800 (oitocentas) horas anuais ministradas em, no mínimo, 200 (duzentos) dias de
efetivo trabalho escolar, respeitada a correspondência, quando for adotada a organização semestral.
II. Consideram-se de efetivo trabalho escolar, os dias em que forem desenvolvidas atividades
regulares de aula ou outras programações didático-pedagógicas, planejadas pela escola, desde que
contem com a presença de professores e a freqüência controlada dos alunos.
III. Para cumprimento da carga horária prevista em lei, o tempo de intervalo entre uma aula e outra,
assim como o destinado ao recreio, serão considerados como atividades escolares e computados na
carga horária diária da classe ou, proporcionalmente, na duração da aula de cada disciplina.
É correto o que está afirmado em
(A) I, II e III.
(B) apenas II e III.
(C) apenas I e III.
(D) apenas II.
(E) apenas I.

15. 33. A organização do ensino em ciclos:
(A) exige determinações oficiais superiores que a garantam na escola, independentemente das
circunstâncias adversas de trabalho dos profissionais da Educação.
(B) não foi adotada antes da Lei 9394/96, porque não havia respaldo legal para romper com a
seriação.
(C) requer o uso de instrumentos quantitativos para medir o conhecimento dos alunos.
(D) provoca uma re-significação do processo avaliativo, tornando-a uma prática que contribui para
a apropriação e construção do conhecimento pelo aluno.
(E) estimula de imediato o descompromisso com o processo de aprendizagem, o que vai sendo
superado com o decorrer do tempo.
34. A prática avaliativa, nas escolas brasileiras,
(A) valoriza, com a nova LDB/96, o desenvolvimento e a experiência do aluno, permitindo sua
progressão e classificação, independentemente da escolaridade anterior.
(B) distancia-se de práticas tradicionais classificatórias, nas escolas públicas e particulares.
(C) está garantindo uma queda nos índices de repetência dos alunos, em virtude da grande
autonomia das escolas.
(D ) é voltada, hoje, para o aluno e para o sistema de ensino, embora sem articulação e
continuidade.
(E) não é contínua, nem cumulativa, de acordo com o disposto nos Parâmetros Curriculares
Nacionais.
35. A expedição dos históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou
certificados de conclusão de cursos é de responsabilidade:
(A) da Diretoria Regional de Ensino.
(B) do Conselho Estadual de Educação.
(C) do Ministério da Educação.
(D) do Conselho Tutelar.
(E) da Escola.
36. Considere as seguintes afirmações:
I - Oferecer a Educação Infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o Ensino Fundamental.
II - Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos

16. nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus municípios.
III - Assegurar o Ensino Fundamental e oferecer, com prioridade, o Ensino Médio.
IV - Baixar normas gerais sobre os cursos de graduação e de pós-graduação.
São de responsabilidade dos Estados, apenas:
(A) I e II.
(B) III e IV.
(C) I, II e III.
(D) II e III.
(E) I e IV.
37. Analistas e estudiosos da LDB/96 têm apontado como seu atributo mais significativo ser:
(A) pouco adequada à realidade brasileira.
(B) flexível, permitindo maior liberdade aos sistemas estaduais, municipais e às escolas.
(C) muito diretiva e detalhista.
(D) muito conservadora, tolhendo desse modo, iniciativas inovadoras.
(E) muito elitista.
38. A participação favorecida por uma gestão colegiada na escola contribui primordialmente para:
(A) garantir o comparecimento dos pais às reuniões para serem inteirados sobre os assuntos da
escola.
(B) colocar pais e professores frente a frente para que estes sejam alertados por aqueles sobre suas
falhas e responsabilidades.
(C) desenvolver o aprendizado político, ampliar a qualidade da participação e estimular o exercício
de cidadania.
(D) evidenciar os conflitos para o diretor, comuns ao cotidiano escolar, entre pais e professores,
professores e alunos, pais e filhos, professores, pais e funcionários.
(E) permitir o contato de todos, o estreitamento das relações humanas e a percepção de que há
outras instâncias educativas além da escola.
39. De acordo com a LDB/96, não é uma das finalidades da educação básica:
(A) o pleno desenvolvimento do educando.
(B) o preparo para o exercício da cidadania.
(C) fornecer meios para que o estudante possa prosseguir nos estudos.

17. (D) qualificar para o trabalho.
(E) propiciar uma educação voltada à formação de uma elite intelectual.
40. Assinale a afirmativa errada
De acordo com a LDB/96, ao professor compete:
(A) colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
(B) ministrar os dias letivos e as horas-aula estabelecidos na legislação de ensino.
(C) zelar pela aprendizagem dos alunos.
(D) estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento escolar.
(E) elaborar a proposta pedagógica da escola.
41. Em relação ao regime da progressão continuada e nos termos da Del. CEE nº 09/97, é errado
afirmar que:
(A) deve-se garantir a avaliação do processo ensino-aprendizagem.
(B) a recuperação deve ser contínua e paralela ao processo ensino-aprendizagem.
(C) deve-se assegurar avaliação institucional interna e externa.
(D) obrigatoriamente, a escola deve adotar pelo menos dois ciclos de estudos.
(E) devem ser adotados mecanismos que assegurem contínua melhoria do ensino.
42. Com base no que preconiza a L.D.B., uma escola de educação infantil elaborou as incumbências
dos docentes expressas no Regimento Escolar. Assinale a opção que apresenta dados corretos
acerca desse tema.
I. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
II. Participar da elaboração da proposta pedagógica da instituição.
III. Zelar pela aprendizagem dos alunos.
IV. Acompanhar os alunos em todas as atividades sejam elas escolares ou extra-classe, planejadas e
previstas ou inusitadas, não podendo recusar-se a fazê-lo.
A partir do enunciado, está correto o contido em
(A) II e III apenas.
(B) I, II e III apenas.
(C) II, III e IV apenas.
(D) I e III apenas.
(E) todas as proposições.

18. 43. O que é um projeto político pedagógico? Como reelaborá-lo? São questões presentes entre os
educadores recém-ingressantes na Escola Alfa. A coordenação pedagógica clareou dizendo que
numa proposta pedagógica
(A) primordiais são os recursos humanos. Profissionais concursados e bem formados já garantem
um bom trabalho, um bom projeto pedagógico.
(B) não se pode pensar em projeto pedagógico sem pensar em recursos financeiros. Os recursos
financeiros constituem-se no aspecto primordial de um projeto. A direção deve instituir mecanismos
que viabilizem o seu financiamento.
(C) o trabalho coletivo é o ponto de partida e o ponto de chegada de um projeto político
pedagógico. Resgatar as histórias das pessoas, das propostas, dos projetos é um processo de
construção e apropriação cultural.
(D) decidir onde o projeto irá focar, se no cuidar ou no educar. A especificidade e característica do
projeto político pedagógico de uma instituição se inicia por aí.
(E) a divisão de tarefas constitui a base de um projeto. Cada funcionário cumprindo o seu papel. Por
exemplo, ao diretor cabe as decisões, aos docentes cabe ministrar as aulas, aos agentes de apoio a
limpeza e conservação, etc.
44. F. é um garoto de cinco anos que frequenta a pré-escola. Por distração da mãe, na última
semana, compareceu à escola calçando pares de tênis diferentes sendo um na cor azul e outro na cor
branca. Ao encontrar-se com os colegas, rapidamente os mesmos perceberam o fato e passaram a
zombar dele, dando muitas risadas e vários garotos, inclusive, trouxeram alunos de outras turmas
que tomaram lugar na zombaria que praticamente perdurou durante todo o dia letivo.
A professora de F. considerou o fato muito engraçado e tomou parte da “brincadeira” , chegando a
dizer que graças a seu aluno, o bom-humor tinha voltado àquele ambiente. No dia seguinte, o pai de
F. telefonou para a professora informando que o filho estava se recusando a frequentar às aulas
novamente.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a professora
(A) agiu bem porque aproveitou o fato para proporcionar divertimento às crianças.
(B) cometeu uma ofensa ao menino porque achou o fato engraçado.
(C) submeteu uma criança sob sua autoridade a vexame e constrangimento, caracterizando uma
atitude criminosa.
(D) deveria punir F. porque foi para escola sem o devido uniforme.
(E) poderia punir ou proteger à criança, tendo o direito de agir de acordo com os próprios princípios

19. éticos.
45. O Art. 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional discorre sobre as incumbências do
Corpo Docente. Algumas destas atividades encontram-se relacionadas nas alternativas abaixo, com
exceção de
(A) participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
(B) elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de
ensino.
(C) auxiliar a direção da escola na administração de verbas destinadas à compra de material
pedagógico.
(D) zelar pela aprendizagem dos alunos.
(E) estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
46 . O Artigo 206 da Constituição Federal estabelece os princípios que regem o ensino no Brasil,
entre outros estabelece que a gestão do ensino público será
(A) oligárquica, havendo a preponderância da equipe técnico-administrativa das unidades, na forma
da lei.
(B) democrática; nas instituições educacionais foram sendo constituindo colegiados, de caráter
deliberativo e/ou consultivo, representativos da comunidade escolar.
(C) técnico-burocrática, garantindo a constituição de uma equipe gestora que associe competência
técnica e compromisso político.
(D) contigencial, pode ou não suceder a reunião dos colegiados, pois a proposição democrática só
existe se for vivenciada e não pela razão ou corpo legal.
(E) democrática de participação direta, pois nas instituições foram criados fóruns permanentes para
debater e deliberar sobre a política educacional a ser adotada.
47. A LDB, Lei n.° 9.394 de 20/12/1996 estabeleceu como incumbência dos estabelecimentos de
Ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, elaborar e executar sua
proposta pedagógica. O projeto pedagógico é a própria organização do trabalho da escola
respaldado em sua trajetória de experiências e fruto de uma reflexão sobre suas diversas ações.
Assinale a alternativa que expressa de maneira correta a participação dos professores neste
processo. O professor
(A) participa neste processo de planejamento elaborando seus planos de ensino e as atividades

20. diversas que envolvem suas turmas.
(B) participa da discussão e da reflexão sobre o rumo, a direção das questões que perpassam o dia-
a-dia da escola e não participa do processo de decisão.
(C) entendendo o Projeto Pedagógico como o modo de exercer a autonomia e um momento de
definição dos rumos da organização do trabalho pedagógico participa de sua elaboração e
execução.
(D) participa para conhecer a filosofia institucional pois é o projeto pedagógico que a viabiliza.
(E) toma conhecimento das concepções de ensino contidas no projeto de escola para poder
adequar seu plano de ensino ao definido. Também preenche planilhas que fazem parte do
documento.
48. A Lei de Diretrizes e Bases na Educação Nacional declara, em seu art. 1o, que "a educação
abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no
trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade
civil e nas manifestações culturais." No que concerne à educação escolar, segundo a mesma lei, ela
deverá vincular-se
(A) ao mundo do trabalho e à prática social.
(B) ao acesso ao ensino superior e, conseqüentemente, aos exames vestibulares.
(C) à habilitação profissional, em todos os níveis de ensino.
(D) à habilitação profissional, em todos os níveis de ensino, excetuada a educação infantil.
(E) à habilitação profissional para aqueles alunos que não terão condições de cursar a escola média.
49. Um dos critérios que, nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei
9.394/96), devem nortear a verificação do aproveitamento escolar, está corretamente enunciado em:
(A) Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com predominância dos aspectos
quantitativos sobre os qualitativos e das provas finais, quando as houver, sobre os resultados ao
longo do período.
(B) Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno quando se tratar de estabelecer a
possibilidade ou não de aceleração dos estudos e descontínua e cumulativa para as demais
finalidades.
(C) Aproveitamento de estudos concluídos com êxito nas séries anteriores, quando os resultados
obtidos na série em curso não forem suficientes para a promoção para a série subseqüente.
(D)Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos
qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais

21. provas finais.
(E) Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, ou seja, uma sistemática soma de
pontos ao longo de todo o ano, resultando na aprovação dos que tiverem obtido um total igual ou
superior a cinqüenta pontos.
50. Considere os quatro objetivos abaixo:
• eliminar a centralização autoritária;
• diminuir a divisão do trabalho que distancia segmentos sociais;
• eliminar o binômio dirigentes e dirigidos;
• garantir a participação consciente de todos na tomada das decisões que afetam a eles e ao projeto
comum.
Esse conjunto articulado de objetivos caracteriza
(A) um programa partidário de esquerda.
(B) uma gestão democrática e participativa.
(C) uma gestão por objetivos.
(D) uma proposta utópica de gestão.
(E) uma agenda neoliberal.
51. Considere os seguintes itens:
I. “... é mais estável e menos sujeito a mudanças ...”
II. “... é mais dinâmico e mais flexível ...”
Os itens I e II identificam, respectivamente, o
(A) plano de curso e o plano diretor.
(B) plano diretor e o plano de aula.
(C) plano escolar e o projeto pedagógico.
(D) projeto pedagógico e o regimento.
(E) regimento e o plano escolar.
52. “O que Sérgio da Costa Ribeiro denominou, com muita propriedade, ‘pedagogia da repetência’
não é compatível com a almejada democratização e universalização do ensino fundamental. É
preciso erradicar de vez essa perversa distorção da educação brasileira, ou seja, é preciso substituir
uma concepção de avaliação punitiva e excludente por uma concepção de avaliação de progresso e
de desenvolvimento da aprendizagem.” No sistema de ensino do Estado de São Paulo, uma das

22. medidas adotadas pela Secretaria de Educação para corrigir a distorção a que o texto se refere foi a
instituição
(A) do ciclo básico e da jornada única nas duas séries iniciais do ensino fundamental e da matrícula
por dependência a partir da sétima série.
(B) do regime de progressão continuada organizado em dois ciclos: o primeiro correspondente às
quatro primeiras séries e o segundo, às quatro últimas séries do ensino fundamental.
(C) de dois níveis no ensino fundamental: o primeiro, correspondente à primeira e segunda séries, e
o segundo, à terceira e quarta.
(D) de três ciclos: o primeiro, correspondente às três primeiras séries, o segundo, correspondendo à
quarta, quinta e sexta séries e o terceiro, abrangendo a sétima e oitava séries do ensino fundamental.
(E) de dois níveis: o primeiro, correspondente aos anos pré-escolares, e o segundo, abrangendo as
oito séries do ensino fundamental.
53. Uma das principais características da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em
relação à organização escolar, é o seu caráter
(A) flexível.
(B) diretivo.
(C) seletivo.
(D) libertário.
(E) conservador.
54. Em relação ao processo de ensino-aprendizagem das crianças e dos adolescentes, a Lei nº
8069/90 (ECA), garante aos pais ou responsáveis dos alunos o direito de
(A) escolha dos livros que serão adotados pela escola.
(B) Ter informações sobre os resultados do processo pedagógico de seus filhos.
(C) Ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas
educacionais.
(D) Participar da elaboração do projeto político-pedagógico em reuniões pedagógicas das
professores e diretores.
(E) Participar do processo de formação permanente dos professores para aprenderem a preparar um
projeto pedagógico.

23. 55. Para que se possa trabalhar na direção de repensar ¨saberes fechados¨, incorporando outros
saberes, o projeto político-pedagógico de uma escola pode encontrar respaldo legal na LDB ( Lei
9393/96) quando esta determina, para a organização curricular do ensino fundamental e médio, uma
base nacional
(A) comum e uma parte diversificada exigida pelas características regionais e locais da sociedade,
da cultura, da economia e da clientela.
(B) e uma parte diversificada voltada aos estudos da língua portuguesa e da matemática, o
conhecimento do mundo físico, natural e social.
(C) que compreende os estudos da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo
físico e natural e da realidade social e política, especialmente o Brasil.
(D) diversificada de acordo com a realidade da escola, atendendo ao princípio de ¨pluralismo de
idéias e concepções pedagógicas¨.
(E) comum voltada ao estudo da língua portuguesa e da matemática e uma parte diversificada,
voltada ao conhecimento do mundo físico, natural e da realidade brasileira.
56 Em relação aos temas transversais da pluralidade cultural e da orientação sexual, os Parâmetros
Curriculares Nacionais - MEC recomendam que
(A) os professore ensinem aos alunos as características da democracia racial brasileira.
(B) os ensino religioso nas escolas de 1ª a 4ª séries deve ser ministrado a todos os alunos para se
prevenir a ausência de valores espirituais em sua formação.
(C) os professores pratiquem o desvelamento das discriminações (por exemplo, quando uma criança
ofende outra)
(D) se expliquem as diferenças de comportamento de homens e mulheres a partir das diferenças
biológicas entre eles.
(E) O professor, enquanto responsável pela condução da reflexão autônoma dos alunos, tenha uma
isenção absoluta no tratamento das questões ligadas à sexualidade.
57 Considere as opções a seguir:
I – fixação, em lei, da obrigação moral de os pais contribuírem financeiramente para as APMs das
escolas;
II – adoção oficial do construtivismo como linha pedagógica das escolas públicas de 1ª a 4ª séries;
III – garantia de vagas nas escolas públicas apenas aos alunos efetivamente freqüentes no ano
anterior;
IV – possibilidade de ingresso na carreira do magistério exclusivamente por concurso de provas e

24. títulos.
Constitui afirmação prática dos princípios do ensino, estabelecidos na Constituição Federal, apenas
o contido em:
(A) II
(B) IV
(C) I e II
(D) II e III
(E) III e IV
58. O ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece entre outras coisas, que
(A) os casos de suspeita de maus tratos serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar.
(B) os casos comprovados de maus tratos serão comunicados ao Conselho Tutelar após esgotarem-
se os recursos intra-escolares.
(C) o adolescente tem direito a ir, vir e estar nos logradouros, sem qualquer restrição legal.
(D) o pátrio poder será exercido preferencialmente pelo pai, mas com a consulta obrigatória à mãe
da criança.
(E) a requisição de serviços de educação pode ser feita pela autoridade judiciária, mas não pelo
Conselho Tutelar.
59. Entre as atribuições dos estabelecimentos de ensino incluem-se as seguintes:
I – elaborar e executar sua proposta pedagógica e assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-
aulas estabelecidos;
II – administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;
III – velar pelo plano de trabalho de cada docente;
IV – prover meios para recuperação dos alunos de menor rendimento;
V – informar os pais e responsáveis sobre a freqüência e o rendimento dos alunos, bem como sobre
a execução de sua proposta pedagógica.
Estão corretas:
(A) I e II, apenas
(B) II e III, apenas
(C) I, II e III, apenas
(D) II, III e IV, apenas.
(E) I, II, III, IV e V.

25. 60. Para uma escola que pretenda construir sua identidade, mobilizar pessoas em torno de uma
causa comum, gerando parcerias e solidariedade, e construir sua autonomia, é fundamental:
(A) fazer muitas reuniões com seus professores, funcionários e comunidade, para discutirem os
problemas mais graves da escola.
(B) organizar, com a participação dos pais, encontros em datas festivas, comemorações de datas
cívicas e excursões periódicas para os seus alunos, avaliando todas essas ações.
(C) construir coletivamente o seu próprio projeto pedagógico, abrindo espaço à participação e ao
compartilhamento de responsabilidades, com base num referencial assumido pelo grupo.
(D) organizar a escola de modo a que seus registros internos e arquivos estejam sempre em ordem,
para obter o respeito das autoridades e não causar insegurança aos pais.
(E) construir, com a ajuda dos alunos, movimentos de mobilização da comunidade, para obter a
ajuda material e financeira, se necessárias, para a manutenção da escola.
61. Segundo a Lei 9394 de 20-Dez-96, fica estabelecido que a verificação do rendimento escolar
observará
(A) a avaliação contínua e cumulativa com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os
quantitativos.
(B) a impossibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.
(C) a obrigatoriedade dos estudos de recuperação no ano subseqüente ao dos referidos estudos.
(D) a possibilidade da avaliação ser baseada em momentos tópicos com provas conteudísticas e
formais.
(E) a aceleração de estudos baseado nas condições sócio-econômicas do aluno e da disponibilidade
de espaço físico na classe.
62. A implantação da progressão continuada no Ensino Fundamental não elimina a avaliação, mas
dá novo significado à mesma. Qual é o caráter do novo processo avaliativo?
(A) Diagnose para encaminhamento para a recuperação extensiva, após o término do ano letivo.
(B) Diagnose para encaminhamento para processos de recuperação paralela.
(C) Diagnose e classificação visando a um remanejamento de alunos para constituir as classes
homogêneas.
(D) Classificação e formação visando ao desenvolvimento da recuperação contínua.
(E) Diagnose e formação visando ao replanejamento do processo de ensino-aprendizagem.

26. 63. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/1990) estabelece que se uma criança ou
adolescente aparecer na escola com indícios de maus tratos, mantiver um elevado número de faltas
injustificadas, se evadir da escola ou tiver várias repetências, esgotadas os recursos escolares é
dever da direção de estabelecimento de ensino fundamental comunicar ao:
(A) Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.
(B) Responsável e ao Juizado de Menores.
(C) Órgão da Secretaria de Educação a que a escola for subordinado.
(D) Conselho de Escola
(E) Conselho Tutelar.
64. Nos termos da LDB, um dos critérios para a verificação de rendimento escolar é o da avaliação:
(A) cumulativa, exigindo-se, pelo menos, dois instrumentos de avaliação, em cada um dos
bimestres escolares. No caso da escola adotar o conceito de média final, as provas de recuperação
substituirão as realizadas no período escolar regular.
(B) Diagnóstica, permitindo-se em cada período escolar, sejam utilizados diversos instrumentos de
avaliação, e onde o desempenho do aluno possa ser traduzido em gráficos, viabilizando a percepção
do seu rendimento escolar.
(C) Continua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos
sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
(D) Através de testes e medidas que possibilitem aos pais, aos professores e aos alunos, um
acompanhamento do rendimento do conjunto-classe, e nela, a posição de cada aluno, em termos de
êxito nos estudos.
(E) Através de testes de múltipla escolha, obedecidos os Parâmetros Curriculares Ncionais (PCNs)
de modo a permitir comparações entre os testes realizados pela e escola e os realizados pelo Sistema
Estadual (SARESP) e pelo Sistema Nacional (SAEB) de Avaliação do Rendimento Escolar.
65. Com relação à freqüência os alunos para aprovação, Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB-Lei nº9394/96) dispõe que:
(A) é exigida freqüência de 75% do total de horas letivas.
(B) É exigida 50% de freqüência do total de horas letivas, se o rendimento do aluno(a) for
considerado satisfatório nas disciplinas do núcleo comum.
(C) Será direito do estabelecimento decidir sobre o percentual de freqüência.
(D) Haverá diferenciação, para a escola localizada na zona urbana e para a localizada na zona rural.

27. (E) Não há exigência de freqüência mínima.
66. De acordo com a LDB, os sistemas de ensino definirão as normas de gestão democrática do
ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes
princípios:
(A) participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes de caráter
deliberativo.
(B) Participação dos profissionais da educação, de pais e de alunos acima de 14 anos na elaboração
do projeto pedagógico da escola e participação das comunidades escolar e local em conselhos
escolares ou equivalentes.
(C) Participação dos profissionais da educação, de pais e de alunos acima de 14 anos na elaboração
do projeto pedagógico da escola e nos conselhos de classe ou séries.
(D) Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e
participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
(E) Participação dos profissionais da educação em conselhos escolares ou equivalentes de caráter
deliberativo e de pais e alunos nas Associações de Pais e Mestres.
67. Em relação à autonomia para a escola de educação básica, a LDB preconiza que:
(A) a formação comum indispensável para o exercício da cidadania deve presidir qualquer projeto
de experimentação educacional, exigindo-se em conseqüência, o cumprimento dos conteúdos
mínimos propostos nos PCNS.
(B) As unidades escolares deverão paulatinamente se co-responsabilizarem pelo seu financiamento.
(C) Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica,
progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as
normas gerais de direito financeiro público.
(D) A União implementará programas de descentralização financeira diretamente para as APMs,
como forma de estimular progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão
financeira das unidades escolares.
(E) A autonomia se restringe aos aspectos administrativos e pedagógicos da escola, segundo
orientação dos respectivos sistemas de ensino.
68. De acordo com o ECA/1990:
(A) o professor não pode ser responsabilizado por omissão, uma vez que cabe aos dirigentes
escolares os encaminhamentos quando do descumprimento do ECA.

28. (B) Cabe à escola propiciar condições para que as famílias e os alunos participem da definição das
propostas educacionais.
(C) O diretor da escola deve encaminhar denúncias ao Conselho Tutelar apenas nos casos de
elevado número de faltas de crianças na idade de escolaridade obrigatória.
(D) É dever do Poder Público oferecer escolaridade apenas na idade de 7 a 14 anos.
(E) Institui os direitos das crianças e dos adolescentes e não há previsões de deveres para a escola.
69. Nos termos da LDB, é permitido aos sistemas:
(A) desdobrar o ensino fundamental em ciclos.
(B) Optar na definição curricular, pelo conhecimento do mundo físico ou natural no ensino
fundamental.
(C) Organizar o Ensino Médio Regular com dois anos de duração.
(D) Ministrar o ensino em língua portuguesa.
(E) Utilizar-se do ensino à distância como forma preferencial de aprendizagem, no ensino
fundamental.
70. Tendo em vista a legislação em vigor, o calendário escolar no ensino fundamental deve ser
organizado considerando:
(A) as peculiaridades regionais e locais, inclusive as climáticas e econômicas, podendo-se reduzir o
número de horas letivas previsto na LDB, desde que devidamente justificado.
(B) O mínimo de 120 dias letivos e de 400 horas semestrais de efetivo trabalho escolar.
(C) O máximo de 200 dias letivos e de 800 horas de efetivo trabalho escolar distribuídas em dois
semestres e incluindo o tempo reservado aos exames finais.
(D) O mínimo de 800 horas distribuídas em, no mínimo, 200 dias de efetivo trabalho escolar,
excluído o tempo reservado aos exames finais.
(E) O máximo de 800 horas distribuídas em 120 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo
reservado aos exames finais.
71. Pensar na construção, elaboração de um Projeto Político Pedagógico para uma respectiva
unidade escolar, é pensar que o mesmo será constituído através de relações democráticas,
respeitando as diversidades de toda a comunidade escolar envolvida. Tendo a proposta educativa
características diversas, quanto a concepção de homem, modelo de sociedade, tendência e
concepção pedagógica, entre outras, é correto afirmar:

29. I. O projeto político está em permanente (re)construção.
II. O projeto político pedagógico é o eixo estruturante e integrador de toda a atividade pedagógica
escolar.
III. O projeto político pedagógico não precisa ter pertinência histórica, nem contextualização social,
pois é uma reivindicação educacional muito recente.
Estão corretas as assertivas:
(A) Somente I e III estão corretas.
(B) Nenhuma das assertivas está correta.
(C) Somente I e II estão corretas.
72. Prescrita na Lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Básica,
será organizada no nível fundamental, com as seguintes regras:
I. Classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental pode ser feita
por promoção, por transferência.
II. A carga horária mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas por um máximo de 200 dias
de efetivo exercício, excluído o tempo reservado aos exames finais.
III. Poderão organizar-se classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes
de adiantamento na matéria para o ensino de línguas estrangeiras, artes ou outros componentes
curriculares.
Estão corretas as assertivas:
(A) Somente a assertiva I está correta
(B) Somente a assertiva III está correta.
(C) Somente I e II estão corretas.
(D) Somente I e III estão corretas.
73. Segundo a LDB, o regime de progressão continuada nas escolas é:
(A) obrigatório em todas as redes de ensino.
(B) obrigatório na educação mantida pelos estados.
(C) optativo, desde que os sistemas assim o definam.
(D) optativo, de acordo com a definição dos estabelecimentos escolares.
(E) obrigatório nos sistemas oficiais e optativo no sistema particular de ensino.
74. O Projeto Pedagógico, segundo a LDB, deve ser definido, com autonomia

30. (A) pelas Secretarias de Educação para os estabelecimentos de ensino do país.
(B) pelos estabelecimentos de ensino, independentemente das regras dos sistemas de ensino.
(C) pelos estabelecimentos de ensino, de acordo com as regras dos sistemas de ensino.
(D) pelos Conselhos Estaduais de Educação para os estabelecimentos oficiais.
(E) pelo Conselho Nacional de Educação para escolas públicas e particulares.
75. Considerando a importância que deve ser dada a professores e gestores da educação em nosso
país, em nossos estados e nos municípios, a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo busca
apoiar gestores que cumpram as metas visando à melhoria e ao aprimoramento da qualidade do
ensino público. Entre as iniciativas nessa direção cita-se a lei/ decreto/parecer/ portaria que
(A) institui Bonificação por resultados – BR, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá
providências correlatas.
(B) institui cargas horárias e obrigações contratuais para diretores e dá providências correlatas.
(C) institui os sistemas de avaliação para todo o Estado de São Paulo.
(D) dispõe sobre as jornadas de trabalho de docentes, pessoal de apoio e merendeiras do quadro
permanente, e dá providências correlatas.
(E) dispõe sobre o vencimento, a remuneração ou o salário do servidor que deixar de comparecer ao
expediente em função de consultas ou tratamento de saúde.
76. Em uma conversa entre docentes, foram ouvidas as seguintes proposições:
Carlos: No sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria de
Educação, é preciso buscar aprovação em processo de avaliação teórica, prática ou teórica e prática.
Luisa: Essa promoção ocorre a cada dois anos, produzindo seus efeitos a partir do primeiro dia do
mês de julho do ano em que ocorrer o processo de promoção, após a apuração da respectiva
avaliação.
Ana: Para participar do processo de avaliação, é preciso estar classificado na unidade de ensino ou
administrativa há pelo menos 80% do tempo fixado como interstício para a promoção, somando-se
a pelo menos 80% do máximo de pontos possível na tabela de frequência.
De acordo com a Lei Complementar n° 1097/2009, que institui o sistema de promoção para os
integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, está(ão)
correta(s) a(s) proposição(ões) de
(A) Carlos, apenas.

31. (B) Luisa, apenas.
(C) Ana, apenas.
(D) Carlos e Ana, apenas.
(E) Carlos, Luisa e Ana.
77. Dentre as políticas de educação da SEE/SP está o SARESP, sistema de avaliação do rendimento
escolar
de São Paulo. Nos moldes do SAEB, sem ser idêntico a este, o SARESP pretende:
(A) Substituir o SAEB no âmbito do Estado de São Paulo.
(B) Avaliar o rendimento escolar de alunos em todas séries do Ensino Fundamental.
(C) Coletar e sistematizar dados e produzir informações sobre o desempenho dos alunos.
(D) Avaliar as escolas que não foram sorteadas para a Prova Brasil.
(E) Servir de parâmetro para ingresso do aluno nas FATEC´s.
78. Ao organizar o Conselho de Classe e Série, a equipe técnico-pedagógica de uma escola
consultou as
Normas Regimentais Básicas para as Escolas do Estado de São Paulo, constatando que este
conselho
(A) é constituído pelos professores e conta com a participação de alunos de cada turma,
independente da idade que possuam.
(B) delega atribuições a comissões e subcomissões, com a finalidade de dinamizar e facilitar sua
atuação na avaliação escolar.
(C) está articulado ao núcleo de direção para o estabelecimento de propostas administrativas que
promovam melhorias organizacionais.
(D) é um colegiado de natureza consultiva e deliberativa, formado por representantes de todos os
segmentos da comunidade escolar.
(E) deve se reunir anualmente, após convocação do diretor, tendo em vista a promoção ou a
retenção de alunos no mesmo ciclo ou série.
79. Segundo a LDB, a expedição de histórico escolar, declarações de conclusão de série e diplomas
ou certificados de cursos da educação básica regular é de responsabilidade da (o):
(A) Diretoria de Ensino.
(B) Conselho Estadual de Educação.

32. (C) Ministério da Educação.
(D) Secretaria da Educação.
(E) Escola.
80. Cada aluno deve acompanhar o ritmo de aprendizagem da classe, construindo o conhecimento
previsto para prosseguir sua vida escolar, quando isso não acontece a LDB garante ao aluno que a
escola deve
(A) organizar o ensino em ciclos.
(B) reclassificar os alunos.
(C) velar pelo cumprimento do plano de trabalho do docente.
(D) organizar classes com alunos de séries distintas.
(E) organizar meios para a recuperação.
81. O papel dos resultados do SARESP é
(A) fornecer os resultados de desempenho dos alunos que contribuem para o cálculo do IDESP.
(B) participar do cálculo do IDEB junto com os demais sistemas de avaliação estaduais.
(C) reformular os currículos da educação básica do Estado de São Paulo.
(D) elencar as escolas de melhor desempenho para a destinação de verba suplementar.
(E) premiar os professores e as escolas dos alunos de melhor colocação.
82. O princípio da gestão escolar democrática e participativa, que fundamenta as políticas
educacionais da SEE-SP, é importante no contexto social e de desenvolvimento do Estado de São
Paulo e significa que:
(A) o gestor deve buscar a independência da escola no planejamento, na implementação e na
avaliação curricular, contribuindo para a diversidade educacional no Estado.
(B) o gestor deve trabalhar o planejamento, o desenvolvimento e a avaliação curricular de forma
neutra, desta forma resguardando seu papel de decisor final, o que agiliza os processos educacionais
mais amplos do Estado.
(C) o gestor deve mostrar que as tensões geradas no planejamento, no desenvolvimento e na
avaliação curricular devem ser controladas de modo a não impedirem o avanço da implementação
das políticas educacionais do Estado, em tempo hábil.
(D) o gestor deve levar em conta as culturas e identidades dos diferentes grupos que compõem o
ambiente escolar para ressignificar a proposta curricular do Estado, contribuindo para a articulação

33. entre a unidade e a diversidade e para a melhoria dos resultados da Rede.
(E) o gestor deve marcar, com clareza, que práticas existentes podem e devem ser substituídas por
discursos propositivos, que mostrem que o projeto curricular do Estado supera lacunas e, desta
forma, estará contribuindo para a melhoria da qualidade educacional.
83. Luiza é uma diretora dedicada e ciente de suas responsabilidades como gestora. Para ela um
elemento muito importante para o bom funcionamento de uma escola é a avaliação, que deve se
constituir em um processo contínuo e que envolva a todos.
Os objetivos e os procedimentos da avaliação interna na escola de Luiza são definidos
(A) pelos gestores da escola.
(B) pela SE.
(C) pela diretora.
(D) pelo conselho de escola.
(E) pelo coletivo dos professores regentes.
84. No início do ano, a mãe de uma menina de 10 anos procurou a diretora de uma escola de Ensino
Fundamental, solicitando uma vaga para sua filha no 4º ano. Alegou que ensinou sua filha a ler e
escrever em casa, por isso o fato de ela nunca ter frequentado uma escola antes. Alegou também ter
perdido o período de realização de matrícula pelo sistema da SEE, por estar fora de São Paulo.
Diante dessa situação, a diretora consultou a Lei 9394/96, no que tange à classificação do estudante
para qualquer série ou etapa, exceto na primeira do Ensino Fundamental. Em relação ao caso
relatado, a LDB determina que a matrícula seja realizada:
(A) por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na
própria escola ou em escola que atenda aos mesmos níveis de escolaridade.
(B) por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas ou para crianças e jovens que
tenham frequentado o Ensino Fundamental em outra modalidade de ensino que não a regular.
(C) independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o
grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa
adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.
(D) por matrícula, mediante conselho pedagógico e escolar, considerando o número de vagas
existente na escola e na classe em especial relativa à solicitação feita.
(E) por promoção, desde que o candidato atenda aos objetivos curriculares propostos para o ano
correspondente à solicitação da vaga na classe, mediante realização de uma prova específica para
cada área de conhecimento.

34. 85. Na construção do Projeto Pedagógico, é muito importante que todos os segmentos da escola não
percam de vista a necessidade de identificação dos responsáveis por determinadas ações assumidas
no coletivo. Para assegurar que isso ocorra, Juliane Correa Marçal (2001) sugere que:
(A) a direção envie uma carta aos pais solicitando que eles cobrem diretamente dos professores,
funcionários e do pessoal administrativo o cumprimento das suas tarefas.
(B) os gestores da unidade de ensino determinem se as ações definidas como prioridades pelos
segmentos são realmente viáveis e garantir seu encaminhamento através de sua autoridade.
(C) a SEE fique alerta ao que acontece nas escolas para garantir que as ações sejam definidas e
encaminhadas, conforme a determinação da SEE.
(D) professores regentes, funcionários, pessoal administrativo, os alunos e suas famílias devem
assinar um documento se comprometendo a cumprir suas responsabilidades e ações.
(E) todos os envolvidos devem discutir e avaliar periodicamente como as ações estão sendo
encaminhadas e, se necessário, retomá-las, corrigindo o seu fluxo e verificando sua viabilidade.
86. Um professor, responsável por uma disciplina numa escola da rede estadual de São Paulo,
avisado pela direção sobre uma reunião para decidir sobre a gestão financeira da escola, recusou-se
a participar, citando as incumbências docentes previstas na Lei 9394. O professor está
(A) errado, porque a Lei é clara quando prevê a participação dos professores em trabalhos
dedicados ao planejamento financeiro.
(B) correto, porque, segundo a Lei, o planejamento financeiro não faz parte de suas atribuições.
(C) correto, porque, segundo a Lei, o planejamento financeiro não é atribuição da escola.
(D) errado, porque o planejamento financeiro da escola deve ser coordenado pelos professores.
(E) errado, porque o planejamento financeiro de cada escola é organizado pela Diretoria de Ensino
com participação dos professores.
87. Um dos papéis do professor na proposta pedagógica da unidade escolar é que ele
(A) deve elaborar sozinho a proposta pedagógica e garantir sua execução no tempo determinado
pela direção da escola.
(B) deve priorizar pagar com seu salário diversos cursos de capacitação em serviço para melhor
desenvolver a proposta pedagógica da escola.
(C) não precisa estar a par dos resultados de sua escola no Saeb e no Saresp já que estes dados serão
desnecessários para o replanejamento de suas aulas.
(D) deve atuar em equipe em favor da construção da proposta, valorizando a formação continuada e

35. o estudo das Propostas Curriculares da SEE/SP.
(E) não necessita conhecer a realidade e as identidades locais pois isso é desnecessário no
desenvolvimento da proposta pedagógica da escola.
88. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional (LDB − Lei nº 9.394/96), os
docentes estão incumbidos de:
(A) participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, garantindo sua
adequação às Diretrizes Nacionais Curriculares fixadas na forma da lei.
(B) estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento, por meio de projeto
aprovado pelo Conselho de Escola.
(C) definir, juntamente com seu pares, o calendário escolar, respeitado o número mínimo de dias
letivos e da jornada escolar definidos na lei.
(D) informar o Conselho Tutelar sempre que o direito público subjetivo dos alunos não for
respeitado, em especial, os casos de maus tratos.
(E)ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos
períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.
89. A LDB (artigo 14) ao estabelecer que os sistemas de ensino definirão a participação dos
profissionais de educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e a participação das
comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes regulamentou
(A) o currículo comum a todas as escolas.
(B) a existência de projeto pedagógico em todas escolas.
(C) o direito de todos à educação.
(D) o compromisso com a educação.
(E) a gestão democrática.
90. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90 − ECA), a escola deve
encaminhar denúncia ao Conselho Tutelar, quando
(A) ela detectar a comercialização de materiais escolares ou gêneros alimentícios da merenda
escolar distribuídos gratuitamente pelo poder público.
(B) os professores se ausentarem sem justificativa de suas salas de aula e nesta ausência, os alunos
picharem as paredes.
(C)) uma criança ou adolescente aparecer na escola com indícios de maus tratos ou se ausentarem,

36. com freqüência injustificada, das atividades escolares.
(D) crianças ou adolescentes se apresentarem trajando roupas inadequadas ou usando palavras de
baixo calão, de forma agressiva aos funcionários da escola.
(E) crianças ou adolescentes em função de baixo rendimento escolar, tiverem sido encaminhados
para uma recuperação paralela e nela não se envolverem nas atividades propostas.
91. Em relação à educação básica, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei
n° 9.394/96 (LDB), prevê, em seu artigo 24, que:
I . a carga horária mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos
dias letivos de efetivo trabalho escolar, incluindo o tempo reservado às provas finais.
II. a escola deverá oferecer estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período
letivo, para os casos de baixo rendimento.
III. o aluno para ser aprovado deverá ter, no mínimo, setenta e cinco por cento de frequência ou a
média mínima estipulada no regimento escolar.
IV. a carga horária mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos
dias letivos de efetivo trabalho escolar, excluindo o tempo reservado às provas finais.
V. o aluno para ser aprovado deverá ter, no mínimo, setenta e cinco por cento de frequência e a
média mínima estipulada no regimento escolar. Aassinale a alternativa correta.
(A ) somente as afirmativas II, III e V são corretas.
(B) somente as afirmativas I, II e IV são corretas.
(C) somente as afirmativas II, IV e V são corretas.
(D) somente as afirmativas I, IV e V são corretas.
(E) somente as afirmativas II e III são corretas.
92. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) ao referir-se à organização
da educação nacional define que os docentes incumbir-se-ão de, exceto:
(A) participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
(B) estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
(C) colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;
(D) assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;
(E) participar do planejamento escolar e elaborar seus planos de aulas.
93. A legislação educacional estabelece como uma das competências e obrigações do professor
“zelar pela aprendizagem dos alunos”. Uma das necessárias atitudes de “zelo pela aprendizagem” é

37. a realização, pelo professor, da sondagem sobre o que o aluno já sabe e o que o aluno não sabe, e
precisa aprender. Precisa fazer um diagnóstico sobre o que os alunos sabem para decidir o quê e
como ensiná-los, o que deve ser feito, verificando
(A) a matéria ensinada pelo professor do ano anterior.
(B) os ensinamentos informais, como os da pré-escola, para os alunos do 1º ano.
(C) os acertos e erros em uma prova de textos sobre certo conteúdo, elaborada para verificar a
habilidade de leitura, interpretação e compreensão de textos.
(D) o percurso de aprendizagem de cada um dos alunos, por meio de entrevistas individuais, provas
abertas e problematizadoras de conteúdos programáticos.
(E) o projeto educacional da escola e os planos de ensino aos professores dos anos anteriores.
94. O currículo escolar brasileiro é composto de duas partes. Uma, é obrigatória em todo país e a
outra, criada para atender as peculiaridades regionais, locais e dos alunos. Elas são respectivamente:
(A) somente uma parte diversificada.
(B) núcleo comum e currículo oculto.
(C) base nacional comum e uma parte diversificada
(D) currículo mínimo e parte diversificada
(E) somente da base nacional comum
95. O órgão importante com funções específicas para acompanhar a gestão democrática em uma
escola:
(A) conselho de classe.
(B) conselho de escola.
(C) direção escolar.
(D) coordenação pedagógica.
(E) grêmio estudantil
96. É uma das características de gestão democrática na escola:
(A) envolvimento da comunidade no processo escolar.
(B) avaliação escolar somativa.
(C) a centralização do poder.
(D) articulação entre ensino e família.
(E) não participação da comunidade escolar.

38. 97. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional deu grande destaque à avaliação no processo
educacional. Apresentou melhorias na organização curricular e no processo de ensino-
aprendizagem.
Diante da afirmativa a escola deve pautar-se por uma avaliação cuja ênfase seja:
(A) fazer provas, exercícios e trabalhos individuais para forçar o aluno a estudar constantemente.
(B) recompensar e/ou punir os alunos tendo em vista o processo de construção de seu
conhecimento.
(C) perceber o nível de aprendizagem em que se encontra o aluno, para que se possa tomar decisões
coerentes e satisfatórias, capazes de levá-lo a avançar em seu processo de aprendizagem.
(D) proceder ao controle formal, com objetivo classificatório, tendo como perspectiva a
transformação do aluno.
98. A construção da gestão democrática na escola é um processo que requer o envolvimento de
todos os atores envolvidos internamente e externamente na busca de uma sociedade mais justa e
igualitária. Nesta perspectiva, analise as afirmativas abaixo.
I. As bases de um projeto político-pedagógico devem estar estruturadas num processo de
planejamento participativo, com a participação de pais, professores, alunos, funcionários e
comunidade.
II. Para que ocorra a descentralização e a autonomia, é necessário que o governo federal coordene,
diretamente, as ações pedagógicas, políticas e financeiras da escola.
III. A autonomia financeira da escola é tão importante quanto a autonomia pedagógica, portanto
cabe aos órgãos centrais rever a questão do financiamento da educação, tornando mais atraente o
exercício do magistério.
Assinale a alternativa que apresenta a(s) afirmativa(s) correta(s).
(A) I e II.
(B) I.
(C) I e III.
(D) III.
(E) todas.
99. Analistas e estudiosos da LDB/96 têm apontado como seu atributo mais significativo ser:
(A) pouco adequada à realidade brasileira.

39. (B) flexível, permitindo maior liberdade aos sistemas estaduais, municipais e às escolas.
(C) muito diretiva e detalhista.
(D) muito conservadora, tolhendo desse modo, iniciativas inovadoras.
(E) muito elitista.
100. A organização do ensino em ciclos:
(A) exige determinações oficiais superiores que a garantam na escola, independentemente das
circunstâncias adversas de trabalho dos profissionais da educação.
(B) não foi adotada antes da lei 9394/96, porque não havia respaldo legal para romper com a
seriação.
(C) requer o uso de instrumentos quantitativos para medir o conhecimento dos alunos.
(D) provoca uma re-significação do processo avaliativo, tornando-a uma prática que contribui para
a apropriação e construção do conhecimento pelo aluno.
(E) estimula de imediato o descompromisso com o processo de aprendizagem, o que vai sendo
superado com o decorrer do tempo.