O documento discute o papel e a organização dos Conselhos Escolares de acordo com a legislação brasileira. Os Conselhos Escolares representam as comunidades escolar e local e desempenham um papel importante em envolver toda a comunidade em decisões importantes da escola, como planejamento financeiro e bem-estar dos estudantes, sem ter poder sobre contratação de funcionários ou currículo.

1. Conselho Escolar
E a sua organização na
Instituição de Ensino
de acordo com a
Legislação
(Parte 2)
José Luiz Brogian

2. “Tudo o que a gente puder fazer no
sentido de convocar os que vivem em
torno da escola, e dentro da escola,no
sentido de participarem, de tomarem
um pouco o destino da escola na mão,
também. Tudo o que a gente puder
fazer nesse sentido é pouco ainda,
considerando o trabalho imenso que se
põe diante de nós que é o de assumir
esse país democraticamente.”
Paulo Freire

3. O QUE É UM CONSELHO
ESCOLAR?
 Os Conselhos Escolares representam as
comunidades escolar e local, atuando em
conjunto e definindo caminhos para tomar as
deliberações que são de sua responsabilidade.
 Ele desempenha um papel importante em
assegurar que toda a comunidade seja
envolvida em todas as decisões importantes
tomadas pela escola.

4. Como o Conselho Escolar
contribui com a Escola?
 Os Conselhos Escolares contribuem
decisivamente para a criação de um
novo cotidiano escolar,no qual a escola
e a comunidade se identificam no
enfrentamento não só dos desafios
escolares imediatos, mas dos graves
problemas sociais vividos na realidade
brasileira.

5. Como reativar ou consolidar
os Conselhos Escolares?
 Cabe ao diretor da escola ou a quaisquer
representantes dos segmentos das
comunidades escolar e local a iniciativa
de criação dos Conselhos Escolares,
convocando todos para organizar as
eleições do colegiado.

6. QUE DECISÕES O CONSELHO
ESCOLAR PODE TOMAR?
 O Conselho Escolar averigua o que a escola
precisa e quais são os assuntos mais importantes
que a escola deve focalizar.
 O Conselho Escolar assessora as necessidades
financeiras da escola.
 O Conselho Escolar auxilia o diretor sobre
assuntos, como por exemplo, se a escola está
usando o melhor meio de informar aos pais sobre
o aproveitamento do aluno ou sobre o bem-estar
dos estudantes na escola.

7. HÁ ALGO QUE O CONSELHO
ESCOLAR NÃO PODE FAZER?
 O Conselho escolar não pode empregar
funcionários e não tem o poder de admitir ou
demitir professores ou outros funcionários do
quadro do pessoal da escola.
 O Conselho Escolar não é responsável pela
administração da escola ou pela escolha de
programas de ensino e aprendizagem ensinados
na escola.
 Os programas de ensino e de aprendizagem estão
sob a responsabilidade da Equipe Pedagógica da
Unidade Educacional.

8. QUEM PODE SER MEMBRO DO
CONSELHO ESCOLAR?
 Os membros do Conselho Escolar são os pais,
professores, pedagogos , alunos e funcionários da
Unidade Educacional. O diretor da escola também
faz parte do Conselho.
 O Conselho Escolar é composto pelos
representantes dos segmentos da comunidade
escolar.
 Uma qualificação necessária para pertencer ao
Conselho Escolar é o desejo de ajudar a
comunidade escolar.

9. Atribuições e Funcionamento
dos Conselhos Escolares
 A primeira delas deverá ser a elaboração
do Regimento Interno do Conselho Escolar,
que define ações importantes, como
calendário
de reuniões, substituição de conselheiros,
condições de participação do suplente,
processos de tomada de decisões,
indicação das funções do Conselho etc.

10. PORQUE EU GOSTARIA DE SER UM
MEMBRO DO CONSELHO
ESCOLAR?
 Ser membro do Conselho Escolar é um bom meio
para expressar a sua opinião sobre assuntos
importantes da escola.
 Representando um grupo de pessoas, tais como
os pais ou alunos, você terá a oportunidade de
expressar o ponto de vista destas pessoas quando
as decisões são tomadas.
 Também terá oportunidades regulares de dar
conselhos sobre assuntos que afetem a escola.

11. Você aprenderá muito sobre a escola e
como membro do conselho a ajudará a
fazer da escola um lugar ainda melhor.
Se é um dos pais de uma criança na
escola,os seus próprios filhos serão
beneficiados, e estará mostrando a eles
que se interessa pela sua educação e que
deseja trabalhar para a escola deles.

12. COM QUE FREQUÊNCIA O CONSELHO
ESCOLAR SE REÚNE?
 Os Conselhos Escolares devem se
reunir com periodicidade: sugerem-se
reuniões mensais, com uma pauta
previamente distribuídas aos
conselheiros , para que possam, junto a
cada segmento escolar e
representantes da comunidade local,
informá-los do que será discutido e
definir em conjunto o que será levado
à reunião.

13. COMO POSSO TORNAR-ME MEMBRO
DO CONSELHO ESCOLAR?
 Fale com o diretor da escola ou com o
presidente do Conselho Escolar.

14. Aspectos Positivos da Implantação
dos Conselhos Escolares
 1. As decisões refletem a
pluralidade
de interesses e visões que existem
entre os diversos segmentos
envolvidos;
2. Há uma maior transparência das
decisões tomadas;
3. Tem-se a garantia de decisões
efetivamente coletivas;

15. 4. Garante-se espaço para que
todos os segmentos da comunidade
escolar possam expressar suas
idéias e necessidades, contribuindo
para as discussões dos problemas
e a busca de soluções.