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        Proteção


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    Notificação obrigatória de toda forma de
    violência suspeita ou confirmada contra
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                                Paulo Freire
REFERÊNCIAS

•
    Constituição Federal do Brasil – 1988
•
    Lei Federal Nº 8.069/90 - Estatuto da
    Criança e Adolescente (ECA).
CONSELHO MUNICIPAL DE
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                          Sede:

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8. Educação Inclusiva
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7. Redes de Protecao

  • 1. Apresentação das Redes de Proteção Adriane Schuster Pinto Sbrissia (Pedagoga, Vice-Presidente do CME e Conselheira do CMDCA) Cida Rolim (Assistente Social)
  • 2. REDE DE PROTEÇÃO Departamentos de Ensino Secretaria Municipal de Educação
  • 3. O QUE É REDE DE PROTEÇÃO ? A Rede de Proteção atua na prevenção, atenção e reinserção social e educacional da criança e do adolescente em situação de vulnerabilidade, principalmente na área de violência física, psicológica, negligência, abandono, violência sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes exploração do trabalho infantil.
  • 4. PARTICIPANTES DA REDE DE PROTEÇÃO • SMAS - Secretaria Municipal de Assistência Social •  CRAS – Centro de Referência de Assistência Social • CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social • SMED - Secretaria Municipal de Educação
  • 5. SMSA - Secretaria Municipal de Saúde • Conselho Tutelar • Escolas • CMEIS • Casa da Criança
  • 6. OBJETIVO DA REDE • Contribuir de forma integrada, para a redução da violência contra a criança e o adolescente, principalmente no que se refere à violência doméstica e sexual.
  • 7. LEGISLAÇÃO • Notificação obrigatória de toda forma de violência suspeita ou confirmada contra crianças e adolescentes , com base legal no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), artigos 4º ,13 e 245.
  • 8. REDES DE PROTEÇÃO ARAUCÁRIA 15 REDES DE PROTEÇÃO CONSTITUIDAS Rede Costeira Rede Tupy Rede Industrial Rede Boqueirão Rede Centro Rede São Sebastião Rede Califórnia Rede Shangrilá Rede Thomaz Coelho Rede CSU Rede Angélica Rede Colônia Cristina Rede Tietê/Onças/ Rede Fazendinha/Rio Abaixinho/ Rede Guajuvira Lagoa
  • 9. METODOLOGIA DE TRABALHO DAS REDES DE PROTEÇÃO • Reuniões mensais da rede para encaminhamentos necessários dos casos discutidos.
  • 10. LIMITES • Ausência de algumas escolas/CMEIS nas reuniões mensais da rede de proteção.
  • 11. POSSIBILIDADES • Diminuir a reincidência da violência a partir do acompanhamento e monitoramento dos casos; • Sensibilizar os profissionais da educação para denunciar os casos de violência contra a criança e adolescente; • Ampliar ações integradas entre as secretarias .
  • 12. Instituir a ficha de notificação no município; • Divulgar as redes de proteção na comunidade escolar; • Fortalecer o trabalho das redes de proteção.
  • 13. “Ninguém ignora tudo. Ninguém sabe tudo. Todos nós sabemos alguma coisa. Todos nós ignoramos alguma coisa. Por isso aprendemos sempre.” Paulo Freire
  • 14. REFERÊNCIAS • Constituição Federal do Brasil – 1988 • Lei Federal Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
  • 15. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sede: Rua São Vicente de Paulo, 670 – Centro – Araucária/PR Telefone: (41) 3901-5079 E-mail: cme@araucaria.pr.gov.br cme.araucaria@gmail.com