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Incentivos fiscais 0915 cult

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captação com e sem incentivos fiscais para a área cultural

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Incentivos fiscais 0915 cult

  1. 1. http://www.slideshare.net/micfre12/ CAPTAÇAO DE RECURSOS NA ÁREA CULTURAL COM E SEM INCENTIVO FISCAL
  2. 2. SERVIÇOS CRIANDO CONSULTORIA Terceiro Setor Empresas PALESTRAS ASSESSORIA
  3. 3. SERVIÇOS CRIANDO CONSULTORIA Terceiro Setor Desenvolvimento Institucional Técnica Jurídica Gestão Planejamento Estratégico Marketing e Comunicação Empresas PALESTRAS ASSESSORIA
  4. 4. SERVIÇOS CRIANDO CONSULTORIA Terceiro Setor Desenvolvimento Institucional Técnica Jurídica Gestão Planejamento Estratégico Marketing e Comunicação Empresas Responsabilidade Social Desenvolvimento Sustentável PALESTRAS ASSESSORIA
  5. 5. Estímulos para pensar e quebrar paradigmas Troca de ideias Sair diferente de como entrou - ousar ACORDOS: Horário Celulares Silêncio Perguntas
  6. 6. Incentivos Fiscais – localização do tema e conceito Incentivos Federais para a Cultura – modalidades Estaduais Incentivos fiscais economia criativa e mobilização de recursos Prospecção de investidores incentivados Aspectos práticos da mobilização de recursos utilizando-se incentivos TEMAS DA APRESENTAÇÃO
  7. 7. O QUE É CAPTAÇÃO DE RECURSOS?
  8. 8. PRIME IRO PONT O CARACTERÍSTICAS DA ATIVIDADE • Atividade planejada e complexa envolve marketing, incentivos fiscais, planejamento, comunicação, relações públicas, estratégias, elaboração de projetos, questões jurídicas e de natureza ética • Objetivo: geração de diferentes recursos (financeiros, materiais e humanos) • Apoio à finalidade principal da organização. (Não menos importante),
  9. 9. Imunidades (limitação constitucional, de competência) Isenções (direito de cobrar tributo não exercido) Incentivos fiscais (dirigidos aos financiadores dos projetos socioambientais, esportivos, crianças, jovens, saúde e culturais) Benefícios tributários e incentivos fiscais MECANISMOS INDIRETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS
  10. 10. COMPARAÇÃO DE IMUNIDADE E ISENÇÃO Fonte: Constituição Federal e doutrina jurídica – quadro adaptado por Danilo Tiisel (2013) IMUNIDADE Regida pela Constituição Federal Não pode ser revogada, nem mesmo por Ementa Constitucional Não há o nascimento da obrigação tributária Não há o direito de cobrar o tributo Regida por legislação infraconstitucional Pode ser revogada a qualquer tempo A obrigação tributária nasce, mas a organização é dispensada de pagar o tributo Há o direito de cobrar, mas ele não é exercido ISENÇÃO
  11. 11. Estímulos concedidos pelo governo, na área fiscal, para que recursos sejam canalizados para segmentos específicos (econômico, cultural, esportivo, social) Por um lado, os incentivos funcionam como estratégia de captação de recursos Por outro lado, os incentivos promovem a criação de uma cultura de participação cidadã INCENTIVOS FISCAIS
  12. 12. INCENTIVOS FISCAIS DE CARÁTER CULTURAL E ARTÍSTICO Histórico e Lei Rouanet
  13. 13. Origem Roma Antiga - Caius Mecenas, ministro do Imperador Caio Julio Augusto. Ideias: – Poder e cultura são questões indissociáveis – A criação artística e do pensamento legitimam o poder – Cabe ao governo a proteção às manifestações de arte CARÁTER CULTURAL E ARTÍSTICO
  14. 14. Estados Unidos Política de incentivos iniciou em 1917 (tax deduction) - abatimento de 100% do valor efetivamente doado do imposto de renda Sistema vigorou por cerca de setenta anos CARÁTER CULTURAL E ARTÍSTICO
  15. 15. Realizações sem incentivos Entre os anos de 1940 e 1950, os empresários Franco Zampari e Francisco Matarazzo Sobrinho criaram: – O Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM - 1948) – O Teatro Brasileiro de Comédia (TBC - 1948) – A Cinemateca Brasileira (ex- sede do Ministério da Cultura em São Paulo - 1948) – A Companhia Cinematográfica Vera Cruz (1949) CARÁTER CULTURAL E ARTÍSTICO Panorama Brasileiro
  16. 16. Realizações sem incentivos Em 1951 o empresário Ciccillo Matarazzo criou a Fundação Bienal de São Paulo e o Museu de Arte Contemporânea (MAC, hoje pertencente à USP) O MASP foi criado por Assis Chateaubriand, que chegava a trocar inserções no seu jornal, o Diários Associados, por doações ao museu A partir de 1950, iniciaram os investimentos de empresas, tais como Shell, Petrobrás e Banco do Brasil, entre outros CARÁTER CULTURAL E ARTÍSTICO Panorama Brasileiro
  17. 17. EVOLUÇÃO LEGISLATIVA 1986 – Lei Sarney (7.505/86) 1990 – Lei Mendonça (Município de São Paulo – 10.923/90) 1991 – Lei Rouanet (8.313/91) 1993 – Lei do Audiovisual (8.685/93) 1999 – Artigo 18 – 100% 2006 – ProAC (Programa de Ação Cultural – Estado de SP – 12.268) 2012 e 2013– Instrução Normativa num.1 ???? - Prócultura CARÁTER CULTURAL E ARTÍSTICO Panorama Brasileiro
  18. 18. LEI ROUANET Lei Federal de incentivo à cultura (nº 8.313/91) Três são os mecanismos para canalização de recursos públicos e/ou privados: – Fundo Nacional da Cultura (FNC); financiamento de até 80% do valor dos projetos – ver editais – www.cultura.gov.br – Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart); inativo – Incentivo a Projetos Culturais (Mecenato); financiamento de até 100% do valor dos projetos através de patrocínio ou doação: projetos devem ser aprovados antes.
  19. 19. Quem pode propor projetos Pessoas físicas que tenham atuação na área cultural Pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos (empresas, fundações privadas, associações, cooperativas etc) de natureza cultural - estatuto Fundações públicas LEI ROUANET
  20. 20. Benefícios aos patrocinadores Os patrocinadores podem receber até 10% do produto cultural para distribuição promocional gratuita Distribuição dos produtos deve ser feita proporcionalmente ao investimento feito, respeitando-se o limite de 10% para todos incentivadores O patrocinador pode inserir sua marca no produto cultural e em todo material de divulgação LEI ROUANET
  21. 21. Quem pode investir: PESSOA JURÍDICA Tributadas pelo do lucro real O percentual máximo de abatimento do imposto de renda é de 4% Pode-se deduzir 40% do montante investido quando doação Pode-se deduzir 30% do montante investido quando patrocínio Pode-se deduzir 100% do montante investido através do art. 18 LEI 9.784/99 LEI ROUANET
  22. 22. Quem pode investir: PESSOA FÍSICA Declaração completa do imposto de renda O percentual máximo de abatimento do imposto de renda é de 6% Pode-se deduzir 100% do montante investido quando estiver utilizando artigo 18 Pode-se deduzir 80% do montante investido quando estiver fazendo doação Pode-se deduzir 60% do montante investido quando estiver fazendo patrocínio LEI ROUANET
  23. 23. Artes cênicas Livros de valor artístico, literário ou humanístico Música erudita ou instrumental Exposição de artes visuais Doação de acervos para bibliotecas públicas, museus, cinematecas Produção de obras cinematográficas e videofonográficas de curta e média metragem Preservação do patrimônio cultural material e imaterial - Folclore MODALIDADES COM ABATIMENTO INTEGRAL (100%) LEI 9.784/99
  24. 24. A DOAÇÃO é a transferência definitiva e irreversível de dinheiro ou bens em favor de pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural, sem fins lucrativos, para a execução de programa, ou projeto esportivo. Formas de investimento
  25. 25. Patrocínio: a transferência definitiva e irreversível de numerário ou serviços, com finalidade promocional, a cobertura de gastos ou a utilização de bens móveis ou imóveis do patrocinador, sem a transferência de domínio, para a realização de programa, projeto ou ação esportiva ou cultural que tenha sido aprovado pelo Ministério do Esporte ou Cultura O objetivo geral do patrocinador é divulgar sua marca (publicidade) Formas de investimento
  26. 26. Marketing (recurso livre) Sem incentivo O objetivo geral do patrocinador é divulgar sua marca (publicidade) FORMA DE INVESTIMENTOS
  27. 27. QUANTIDADE VALOR Ano Apresentado Aprovado Apoio Apresentado Aprovado Apoiado 1993 19 10 2 18.710.859,88 13.969.236,78 21.212,78 1994 74 91 7 98.228.196,18 114.775.297,55 533.751,57 1995 1.378 69 153 767.885.258,48 96.043.243,26 41.668.264,66 1996 3.773 2.552 624 2.130.370.530,80 1.612.596.208,73 195.030.104,42 1997 7.535 3.011 1.299 3.694.960.473,06 1.528.013.048,41 330.880.156,34 1998 6.559 3.669 1.258 3.005.725.978,41 1.590.098.542,21 310.451.086,40 1999 8.281 3.346 1.221 3.403.419.394,93 1.495.505.214,92 311.002.975,36 2000 6.406 3.174 1.292 2.710.416.568,51 1.382.569.111,80 461.049.131,24 2001 8.393 2.840 1.540 3.352.307.615,43 1.359.242.185,05 514.264.879,33 2002 8.969 4.476 1.527 4.125.303.358,95 2.271.888.163,89 483.168.167,75 2003 7.163 4.222 1.543 3.901.944.691,33 1.937.670.619,59 461.157.590,14 2004 7.637 5.304 2.040 5.034.932.459,30 2.536.717.914,78 592.235.149,34 2005 12.553 6.739 2.475 8.171.660.147,70 3.251.761.180,95 859.530.683,84 2006 9.766 6.997 2.929 6.127.225.022,67 3.489.017.305,99 932.160.415,31 2007 11.972 6.876 3.230 7.689.261.607,32 3.491.268.734,96 1.229.821.800,33 2008 10.814 7.212 3.163 9.195.256.092,41 4.170.542.015,42 1.098.963.549,77 2009 9.183 5.078 3.041 8.899.965.529,66 3.149.814.814,55 1.137.303.370,69 2010 13.572 7.874 3.416 7.637.183.757,83 5.464.645.117,32 1.457.109.327,49 2011 14.066 7.787 3.750 6.936.703.972,04 5.457.239.672,65 1.351.687.486,77 2012 10.015 6.435 3.576 7.019.714.468,42 5.469.452.614,82 1.302.169.233,63 2013 11.555 6.463 3.479 8.450.674.487,00 5.591.000.242,77 1.331.072.674,49 2014 14.428 6.067 3.317 8.397.685.911,22 5.786.850.656,91 1.352.081.904,48 2015 4.896 3.476 1.544 3.853.848.873,41 2.734.822.544,20 434.800.350,09 LEI ROUANET – PANORAMA Quantidade de Projetos – Números Absolutos
  28. 28. Vl.Apresentado; 8.397.685.911,22 Vl. Aprovado; 5.786.850.656,91 Vl. Captado 1.352.081.904,48 0.00 1,000,000,000.00 2,000,000,000.00 3,000,000,000.00 4,000,000,000.00 5,000,000,000.00 6,000,000,000.00 7,000,000,000.00 8,000,000,000.00 9,000,000,000.00 10,000,000,000.00 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 A Captação dos Projetos Aprovados LEI ROUANET - PANORAMA
  29. 29. Qtde Apres., 14427 Qtde Aprov., 6057 Qtde Captado.: 3297 0 2000 4000 6000 8000 10000 12000 14000 16000 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 Evolução de Apresentação de Projetos LEI ROUANET - PANORAMALEI ROUANET - PANORAMA
  30. 30. Alagoas Sergipe Paraíba Rondônia Piauí Mato Grosso Mato Grosso do Sul Amazonas Goiás Maranhão Rio Grande do Norte Pará Espírito Santo Ceará Distrito Federal Bahia Pernambuco Santa Catarina Paraná Rio Grande do Sul Minas Gerais Rio de Janeiro São Paulo 30,000.00 863,800.00 962,817.01 1,240,365.00 1,303,846.84 1,353,449.70 1,621,075.93 2,308,509.57 4,135,319.00 4,884,853.30 5,836,808.31 6,107,581.69 10,517,114.57 14,678,066.56 15,440,913.69 18,284,976.02 22,386,514.27 36,181,934.74 57,059,999.06 80,481,653.16 136,765,756.01 342,028,317.80 564,222,555.33 2014 LEI ROUANET - PANORAMA
  31. 31. LEI ROUANET – PANORAMA Recursos Captados por Região Região 2013 2014 Centro-Oeste 93.329.840,69 109.444.643,19 Nordeste 37.853.761,34 43.654.535,15 Norte 9.160.755,95 12.585.994,99 Sudeste 950.368.888,13 939.736.730,60 Sul 170.650.934,09 155.325.887,94
  32. 32. 0.00 100,000,000.00 200,000,000.00 300,000,000.00 400,000,000.00 500,000,000.00 600,000,000.00 Períodos de Investimento 2009 2010 2011 2012 2013 2014 LEI ROUANET - PANORAMA
  33. 33. Pessoas Físicas, 9,404, 73% Pessoas Jurídicas, 3,456, 27% Pessoas Físicas 2% Pessoas Jurídicas 98% LEI ROUANET – PANORAMA Valores por tipo de Investidor - 2014
  34. 34. ECONOMIA CRIATIVA
  35. 35. ECONOMIA CRIATIVA
  36. 36. LEI ROUANET - TENDÊNCIAS Decreto 5.761/06 – de 28 de abril de 2006
  37. 37. 1) Democratização do acesso aos bens e produtos culturais, tais como: - proporcionar condições de acessibilidade a pessoas idosas (Lei nº 10.741/03) - proporcionar condições de acessibilidade a pessoas portadoras de deficiência (Decreto nº 3.298/99) - tornar preços de comercialização de obras ou ingressos mais acessíveis à população - promover distribuição gratuita de obras ou ingressos a beneficiários previamente identificados PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES PROPOSTAS
  38. 38. 2) O patrocinador poderá ter acesso a 10% do produto cultural (antes era 25%) 3) O Ministério identificará as prioridades estruturantes da Cultura, arregimentará patrocinadores e lançará os editais do Mecenato 4) Novo formulário por internet 5) Entrada entre fevereiro e novembro 6) O material de divulgação e o leiaute de produtos serão submetidos à Sefic, que terá 5 (cinco) dias para avaliar o cumprimento da obrigação. PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES PROPOSTAS
  39. 39. 7) Art. 16. O proponente será remunerado com recursos decorrentes de renúncia fiscal, desde que preste serviços ao projeto, discriminados no orçamento analítico previsto no art. 8º desta Instrução Normativa, com custo limitado a 10%do total aprovado, até o teto de R$ 100.000,00 (cem mil reais) - CAIU 8) O que vem por aí... PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES PROPOSTAS
  40. 40. CÂMARA DOS DEPUTADOS Substitutivo dep Art. 20. § 1º II - relativamente à pessoa jurídica tributada com base no lucro real, cuja receita bruta anual apurada no exercício fiscal anterior ao da dedução seja de até trezentos milhões de reais, a 8% (oito por cento) do imposto sobre a renda da pessoa jurídica devido em cada período de apuração III - relativamente à pessoa jurídica tributada com base no lucro real, cuja receita bruta anual apurada no exercício fiscal anterior ao da dedução seja maior que trezentos milhões de reais, a 4% (quatro por cento) do imposto sobre a renda da pessoa jurídica devido em cada período de apuração § 2º O limite de dedução de que trata o inciso III do §1º deste artigo, poderá ser ampliado para 5% (cinco por cento) do imposto sobre a renda devido a cada período de apuração, desde que o patrocinador ou doador incentivado opte por transferir 100% (cem por cento) do valor das doações ou patrocínios incentivados que excederem a 4% (quatro por cento) do imposto sobre a renda devido para o Fundo Nacional de Cultura,
  41. 41. 3º Alcançado o limite de 5% conforme condições estabelecidas pelo parágrafo 2º deste artigo, a dedução de que trata o caput deste artigo poderá ser ampliada para 6% (seis por cento) do imposto sobre a renda devido, aplicados em projetos culturais aprovados, a cada período de apuração, condicionado o benefício fiscal ao aporte de doações ao Fundo Nacional de Cultura, nas seguintes proporções: I – 20% (vinte por cento) no primeiro ano de vigência desta Lei; II – 30% (trinta por cento) no segundo ano de vigência desta Lei; III – 40% (quarenta por cento) no terceiro ano de vigência desta Lei; IV – 50% (cinquenta por cento) a partir do quarto ano de vigência desta Lei Muito Bom !!!!! – Sensacional
  42. 42. § 9º A utilização do limite de 8% (oito por cento) estabelecido no § 1º, inciso II, fica condicionada à destinação de, no mínimo, 4% (quatro por cento) a projetos de produtor independente ou produtor de pequeno porte. § 1º O percentual de dedução do imposto sobre a renda será definido em razão da classificação obtida pelo projeto no processo de avaliação previsto no art. 32. § 2º Os projetos culturais que tiverem em seu nome a marca do patrocinador não poderão receber o enquadramento de 100% (cem por cento) previsto no inciso II deste artigo. § 3º Será vedado o uso de recursos dos mecanismos previstos no art. 2º em projetos que se caracterizem exclusivamente como peças promocionais e institucionais de empresas patrocinadoras. SUBSTITUTIVO - PROCULTURA Sensacional!
  43. 43. Art. 32. O processo de seleção de projetos culturais será feito em duas etapas: habilitação e classificação. § 1º Na etapa de habilitação do proponente e do projeto, de caráter eliminatório, realizada pelo Ministério da Cultura, avaliar-se-á a capacidade técnica e operacional do proponente, com base nos dados apresentados por ele e no Cadastro Nacional de Proponentes e Patrocinadores, disponível no Ministério da Cultura, e a adequação orçamentária do projeto e seu enquadramento nos objetivos estabelecidos na Lei do Procultura e no Plano de Ação Anual do incentivo Fiscal.
  44. 44. LEI ROUANET – IN número 1 24 de junho de 2013 Art. 111. Ficam revogadas as seguintes normas do Ministério da Cultura: I - Instrução Normativa n° 1, de 5 de outubro de 20 10; II - Instrução Normativa n° 2, de 3 de dezembro de 2010; III - Instrução Normativa n° 3, de 30 de dezembro d e 2010; e IV - Portaria nº 9, de 6 de março de 2007 V – IN num 1 de 2012 e de 2013
  45. 45. Consolida todas as leis, decretos e normas Tem novos limites Flexibiliza a prestação de contas Equipara o MEI a Pessoa Física Remuneração do proponente ilimitado – provar economicidade PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES
  46. 46. novos limites: Pessoa Jurídica 5 projetos ativos por ano – R$ 35.776.047,75 (exceção cooperativas) Pessoa Física 2 projetos ativos por ano – R$ 596.267,46 PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES
  47. 47. Democratização de acesso art 26: I - promover a participação de pessoas com deficiência e de idosos em concursos de prêmios no campo das artes e das letras; II - doar, no mínimo, 20% dos produtos materiais resultantes da execução do projeto a escolas públicas, bibliotecas, museus III - desenvolver atividades em locais remotos ou próximos a populações urbanas periféricas; IV - oferecer transporte gratuito ao público, prevendo acessibilidade à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida e aos idosos; V - disponibilizar na internet a íntegra dos registros audiovisuais existentes dos espetáculos, exposições, atividades de ensino VI - permitir a captação de imagens das atividades e de espetáculos e autorizar sua veiculação por redes públicas de televisão; PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES
  48. 48. Democratização de acesso art 26: VII - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, VIII - oferecer bolsas de estudo ou estágio a estudantes da rede pública de ensino em atividades educacionais ou profissionais desenvolvidas na proposta cultural; IX - estabelecer parceria visando à capacitação de agentes culturais em iniciativas financiadas pelo Poder Público; ou X - outras medidas sugeridas pelo proponente a serem apreciadas pelo Ministério da Cultura PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES
  49. 49. Flexibilização: Não precisará de autorização para alterações com mais ou menos 20% de cada linha do orçamento PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES Para saber mais no link http://www.cultura.gov.br/legislacao/- /asset_publisher/siXI1QMnlPZ8/content/instrucao-normativa-n%C2%BA-1- 2013- minc/10937?redirect=http%3A%2F%2Fwww.cultura.gov.br%2Flegislacao%3Fp_ p_id%3D101_INSTANCE_siXI1QMnlPZ8%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state% 3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3D_118_INSTANCE_UFVeh MS15laT__column-1%26p_p_col_pos%3D1%26p_p_col_count%3D2 Veja o quadro comparativo com o que mudou em cada um das normas. http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rj a&ved=0CC4QFjAA&url=http%3A%2F%2Fwww.cultura.gov.br%2Fdocuments%2F1 0895%2F0%2FQuadro%2Bcomparativo%2Bdas%2Baltera%25C3%25A7%25C3%25B 5es%2Bde%2BInstru%25C3%25A7%25C3%25A3o%2BNormativa%2F0ad76cfd-744c- 4151-bbbc-82ede0bd686e&ei=yu0hUsyqNs G7sASh74CACA&usg=AFQjCNHh- 7AH81xa1Uhj5O_6EKNCrHiNMw&bvm=bv.51495398,d.cWc
  50. 50. LEI ROUANET / LEIS DE INCENTIVO O Formulário
  51. 51. CAMPANHA PARA PROJETOS Projeto é um empreendimento planejado que consiste num conjunto de atividades inter- relacionadas e coordenadas, com o fim de alcançar objetivos específicos dentro dos limites de tempo e de orçamento dados.
  52. 52. ROTEIRO 1. Apresentação Institucional 2. Identificação do Projeto – Resumo 3. Cenário / Contexto 4. Justificativa do Projeto: (O porquê.) 5. Público Alvo (quem? – perfil das pessoas atendidas) 6. Objetivos (o quê?) 7. Quadro de Metas 8. Metodologia (como?) 9. Estratégias 10. Indicadores e avaliação 11. Cronograma 12. Equipe 13. Orçamento 14. Plano de mídia e contrapartidas
  53. 53. Um bom PROJETO: 1. Planejável 2. Criativo 3. Viável (plano A, B e C) 4. Resultados mensuráveis (quant e quali) 5. Seguir o planejado 6. Prestação de contas aprovadas 7. Patrocinadores satisfeitos
  54. 54. Estruturado em 13 itens Identificação do projeto Identificação do proponente Objetivo Justificativa Estratégia de Ação Realização do Projeto Orçamento Físico Financeiro Resumo Geral do Orçamento Declaração Obrigatória (Declarar CIÊNCIA das REGRAS básicas ) Termo de Responsabilidade Plano Básico de Divulgação Plano de Distribuição de Produtos Culturais (alguns casos) PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO http://sistemas.cultura.gov.br/propostaweb/ctrLo gin/ctrLogin.php
  55. 55. Síntese do projeto Acessibilidade Democratização de acesso Impacto ambiental Deslocamentos Acompanhamento http://sistemas.cultura.gov.br/propostaweb/ctrLogin/ctrLogin.php Novos itens do formulário eletrônico PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO
  56. 56. Autorização para captação de recursos Autorização mediante a publicação no Diário Oficial da União Será indicado o valor autorizado, o prazo para captação de recursos e um resumo do projeto Proponente deve estar em dia com seus tributos (fornecer documentação fiscal) TRAMITAÇÃO DE PROJETOS Mecenato
  57. 57. Abertura de conta-corrente - BB e prestação de contas Carta de intenção do primeiro investidor Conta captação e conta movimento Todo pagamento de despesa deverá ser feito com cheque nominal Notas fiscais devem ser emitidas com datas posteriores à aprovação no Diário Oficial O saldo remanescente da execução do projeto deverá ser recolhido ao Minc TRAMITAÇÃO DE PROJETOS
  58. 58. Liberação de recursos Os recursos somente poderão ser movimentados após a captação ter atingido um mínimo de 20% do valor do projeto, ou 1/12 quando plano de atividades. Prorrogação, redução e complementação de verbas Qualquer mudança que se pretenda promover no projeto depois de aprovado pelo MinC deverá ser previamente requerida junto à Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura TRAMITAÇÃO DE PROJETOS Mecenato
  59. 59. Dicas A apresentação de carta de intenção de patrocínio não priorizará a tramitação do projeto O prazo para a captação não poderá ser prorrogado por mais de 24 meses, no caso de captação inferior a 20% do valor aprovado Necessidade de apresentação do projeto pedagógico quando estiverem previstas atividades educacionais e/ou oficinas
  60. 60. Dicas Pessoas Físicas: - Próprio artista, autor ou detentor da obra, ou - Terceiros autorizados pelo artista - Proprietário ou detentor da posse de bens tombados – única propriedade e sua moradia - limitado = R$ 596 mil PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO
  61. 61. Dicas Planeje bem a execução, inclusive no detalhamento do orçamento. Podem ser indeferidos os projetos que: ─ Tiverem valores inadequados aos preços de mercado ─ Tenham recomendação técnica de cortes iguais ou superiores a 50% do orçamento proposto LEI ROUANET
  62. 62. INCENTIVOS FISCAIS PARA ATIVIDADES AUDIOVISUAIS Características
  63. 63. Leis 8.685/93 e 9.323/96 (mecanismos de fomento à atividade audiovisual) Pessoas físicas e jurídicas podem deduzir do imposto de renda devido os investimentos na produção de obras audiovisuais cinematográficas Limitação: 6% do valor do imposto devido pelas pessoas físicas e 3% do valor do imposto devido pelas pessoas jurídicas (tributadas pelo lucro real) INCENTIVOS FISCAIS Atividades Audiovisuais
  64. 64. Pessoas jurídicas: a soma para o incentivo à cultura e ao audiovisual não podem superar o limite de 4% do imposto de renda A lei possibilita recuperação de impostos de 100% além de ganho de 25% em impostos alem o ganho do investidor INCENTIVOS FISCAIS Atividades Audiovisuais
  65. 65. Para a utilização do incentivo fiscal, deve-se adquirir quotas representativas de direito de comercialização sobre as obras audiovisuais no mercado de capitais Os projetos devem ser previamente aprovados pelo Ministério da Cultura (Art. 1º da Lei 8.685/93) INCENTIVOS FISCAIS Atividades Audiovisuais
  66. 66. Formulário específico Limites Prestação de contas mais detalhada INCENTIVOS FISCAIS Atividades Audiovisuais
  67. 67. PRESTAÇÃO DE CONTAS
  68. 68. Documentos na prestação de contas Receita x Nota Fiscal PRESTAÇÃO DE CONTAS
  69. 69. Documentos na prestação de contas
  70. 70. Documentos na prestação de contas
  71. 71. Documentos na prestação de contas
  72. 72. Documentos na prestação de contas RETENÇÕES Acima Abaixo IRRF 1,50% 1,50% PIS 0,65% COFINS 3,00% CSLL 1,00% R$ 5.000,00
  73. 73. Prestação de contas para um projeto • Despesas / serviços ref. a • _______uniforme do projeto De bem com a via • Número do projeto:___094783 Dica preparar um carimbo contendo:
  74. 74. Atenção: • Os valores são aprovados por linha de despesa e não pelo valor total. • No próximo slide uma planilha que acompanha o saldo de cada linha aprovada. • A prestação de contas também envolve um relatório de atividades do que foi realizado. • Documente com fotos sempre que possível Prestação de contas para um projeto
  75. 75. TOTAIS 238.006,36 25.826,81 212.179,55 ITEM DESCRIÇÃO R$ APROVADO GASTOS SALDO 1 Assessoria Jurídica (Contratos Inclusive) 4.000,00 0,00 4.000,00 2 Combustível 0,00 0,00 3 Contador 9.600,00 0,00 9.600,00 4 Coordenador do Projeto 9.600,00 0,00 9.600,00 5 Cópias 1.080,00 200,00 880,00 6 Correios 1.560,00 0,00 1.560,00 7 Material de escritório 1.080,00 415,90 664,10 8 Elaboração e Agenciamento 21.000,00 1.600,00 19.400,00 9 Aluguel de ônibus 16.320,00 0,00 16.320,00 10 Ator/Atriz 63.817,50 15.462,80 48.354,70 11 Cenografia/material/confecção 6.000,00 0,00 6.000,00 12 Coordenador técnico 5.000,04 0,00 5.000,04 13 ECAD (evento aberto e gratuito) 2.000,00 0,00 2.000,00 14 Figurino 3.000,00 2.235,79 764,21 15 Grupos Circenses 12.000,00 0,00 12.000,00 16 Intérprete de libras 1.000,00 0,00 1.000,00 17 Locação equipamento de som 7.920,00 325,00 7.595,00 18 Material de consumo 10.080,00 0,00 10.080,00 19 Músicos / Intérpretes 11.428,86 0,00 11.428,86 20 Refeição 6.750,00 837,90 5.912,10 21 Transporte Local / Locação de Automóvel 13.449,96 3.251,42 10.198,54 22 Banner/faixa adesiva/faixa de lona 4.800,00 1.498,00 3.302,00 23 Confecção de Convites 9.520,00 0,00 9.520,00 24 Programa 17.000,00 0,00 17.000,00 PRESTAÇÃO DE CONTAS
  76. 76. PRESTAÇÃO DE CONTAS Contabilidade Documentação Suporte Extrato Bancário
  77. 77. Pessoas jurídicas Tributadas pelo lucro real podem deduzir até 4% do Imposto de Renda devido Quantas empresas – CNPJ existem no Brasil? a) 18,6 milhões b) 12,4 milhões c) 7,2 milhões d) 5,6 milhões e) 2,9 milhões INCENTIVOS FISCAIS (CULTURA)
  78. 78. Quantas % declaram por lucro real? a) Menos de 2,9% b) 3 a 5% c) 5,1 a 10% d) 10,1 a 15% e) Mais de 15% INCENTIVOS FISCAIS (CULTURA) Pessoas jurídicas Tributadas pelo lucro real podem deduzir até 4% do Imposto de Renda devido
  79. 79. Pessoas físicas Com modelo de declaração completa podem deduzir até 6% do Imposto de Renda devido Quantas pessoas entregaram imposto de renda em abril deste ano? a) 26,5 milhões b) 18,4 milhões c) 14,2 milhões d) 11,1 milhões INCENTIVOS FISCAIS (CULTURA)
  80. 80. Pessoas jurídicas Tributadas pelo lucro real podem deduzir até 4 % do Imposto de Renda devido 150 mil Empresas / 2,8% dos contribuintes PJ / 70% do arrecadado pela Receita com IRPJ Pessoas físicas Com modelo de declaração completa podem deduzir até 6% do Imposto de Renda – 41% = 10,6 milhões de pessoas INCENTIVOS FISCAIS CULTURA
  81. 81. INCENTIVOS FISCAIS ESPORTE / CMDCA / IDOSO / CULTURA / SAÚDE Pessoas físicas 2012 Dados da Receita Federal
  82. 82. VALORES DA RENÚNCIA FISCAL FEDERAL COM INCENTIVOS PARA OSCS E PRODUTORES CULTURAIS Ano: PJ PF Total % Cultura (Rouanet - art 18 e 26+audiovisual+vale cultura) 1.132,9 21,9 1.154,8 60,4% Ensino e Pesquisa +OSCIP 152,30 152,30 8,0% Fundo dos Direitos de Criança e do Adolescente 203,4 66,4 269,8 14,1% Esporte 182,20 4,60 186,80 9,8% Fundo do Idoso 65,9 3,1 69,0 3,6% PCD + PRONON 68,70 9,30 78,00 4,1% TOTAL 1.805,4 105,3 1.910,7 100,0% 2013
  83. 83. VANTAGENS FISCAIS TIPOS 1. Dedução direta do valor a pagar do Imposto de Renda 2. Dedução da base de cálculo do IR como despesa 3. Mista (partes como opção 1 e outra parte como 2)
  84. 84. Rouanet 18/ Pronon / Pronas / IDOSO / ESPORTE / FIA- CMDCA 10.000.000 15.000 9.985.000 15.000 900.000 15.000 10.000.000 1.485.000 15.000 976.000 6.624.000 3.361.000 15.000 100% Com incentivo UPF e OSCIP (tipo 2) 10.000.000 15.000 9.985.000 - 898.650 9.985.000 1.497.750 - 974.500 6.614.100 3.370.900 5.100 34% Lei Rouanet 40% - doação - Art.26 (tipo 3) 10.000.000 15.000 9.985.000 - 898.650 9.985.000 1.491.750 6.000 974.500 6.620.100 3.364.900 11.100 74% Lei Rouanet 30% - patrocínio - Art.26 (tipo 3) 10.000.000 15.000 9.985.000 - 898.650 9.985.000 1.493.250 4.500 974.500 6.618.600 3.366.400 9.600 64% Sem incentivo cultural 1 Resultado operacional antes do Incentivo ou Doação 10.000.000 2 (-) Doação filantrópica/patrocinio - 3 = Resultado oper.antes do IR 10.000.000 4 (+) Adições para cálculo da CSSL - 5 Constubuição social - CSLL - 9% 900.000 6 (+) Adições para cálculo do IR - 7 = LUCRO LÍQUIDO / REAL OU Ajustado antes do IR 10.000.000 8 IR - a ser pago 15% 1.500.000 9 (-) Deduzido do IR - 10 Adicional IRPJ (Lucro Real - R$ 240.000) - 10% 976.000 11 = LUCRO LÍQUIDO 6.624.000 12 Total da carga tributária (5+8+10) 3.376.000 13 Economia com impostos - 14 Recuperação percentual do valor doado - Lei Audio- visual (tipo 3) 10.000.000 15.000 9.985.000 15.000 900.000 9.985.000 1.482.750 15.000 974.500 6.627.750 3.357.250 18.750 125%
  85. 85. LEI ROUANET CAPTAÇÃO - ART. 18 X ART. 26 Ano art. 18 art. 26 Total 1993 0,00 14.909,13 14.909,13 4.472,74 30,00 10.436,39 70,00 1994 0,00 229.008,94 229.008,94 75.108,68 32,79 153.900,26 67,20 1995 0,00 7.079.213,04 7.079.213,04 2.581.344,99 36,46 4.497.868,05 63,53 1996 922.291,99 93.284.541,21 94.206.833,20 31.544.577,97 33,48 62.662.255,23 66,51 1997 2.176.673,78 169.335.740,36 171.512.414,14 57.379.931,18 33,45 114.132.482,96 66,54 1998 30.326.484,95 170.151.558,57 200.478.043,52 85.535.677,59 42,66 114.942.365,94 57,33 1999 61.733.318,67 129.948.608,09 191.681.926,75 105.289.876,87 54,92 86.392.049,88 45,07 2000 135.655.525,81 131.534.082,87 267.189.608,68 179.688.247,37 67,25 87.501.361,31 32,74 2001 172.435.408,03 150.391.185,07 322.826.593,11 221.706.763,60 68,67 101.119.829,50 31,32 2002 221.625.414,19 77.732.064,26 299.357.478,45 246.530.856,70 82,35 52.826.621,75 17,64 2003 303.376.396,71 89.603.626,79 392.980.023,50 332.987.000,99 84,73 59.993.022,52 15,26 2004 367.673.982,49 92.691.388,75 460.365.371,24 397.726.548,09 86,39 62.638.823,15 13,60 2005 530.737.239,25 122.748.672,48 653.485.911,73 570.252.187,49 87,26 83.233.724,24 12,73 2006 618.128.972,34 123.211.325,01 741.340.297,36 658.713.246,98 88,85 82.627.050,38 11,14 2007 727.022.148,41 138.612.609,70 865.634.758,11 772.440.553,59 89,23 93.194.204,52 10,76 2008 465.971.106,56 92.614.335,21 558.585.441,77 495.054.561,78 88,62 63.530.880,00 11,37 2009 521.936.054,61 94.238.736,61 616.174.791,22 553.749.454,34 89,86 62.425.336,88 10,13 2010 586.952.672,66 110.372.343,97 697.325.016,63 623.533.927,83 89,41 73.791.088,80 10,58 2011 686.177.651,47 105.705.815,73 791.883.467,20 721.369.395,62 91,09 70.514.071,58 8,90 2012 642.555.401,41 89.086.926,73 731.642.328,14 671.112.867,28 91,72 60.529.460,87 8,27 2013 1.077.900.014,57 90.443.212,68 1.168.343.227,25 1.107.485.326,97 94,79 60.857.900,28 5,20 2014 1.087.820.959,76 97.776.441,68 1.185.597.401,44 1.118.938.122,53 94,37 66.659.278,91 5,62 Captação de recursos, renúncia efetiva e apoio privado (Lei Rouanet) SEFIC Captação ( A ) Renúncia ( B ) % ( B/A ) Privado ( C ) % ( C/A )
  86. 86. Incentivo - P.Física 1 Receita anual (salário e Pró- labore) 100.000 2 (-) Doação filantrópica/patrocinio 2.000 3 IR - a ser pago 27,5% 27.500 4 (-) Deduzido do IR 2.000 5 Total pago de impostos 25.500 6 Economia com impostos 2.000 7 Recuperação percentual do valor doado 100%
  87. 87. Rouanet art 18 (tipo 1) Lei do Audio visual Pronon / Pronas / IDOSO / ESPORTE / FIA- CMDCA (tipo 1) UPF / OSCIP Rouanet art 26 40% doação (tipo 3) Rouanet art 26 30% patrocínio (tipo 3) P.Física 1 Resultado operacional antes do Incentivo ou Doação 10.000.000 10.000.000 10.000.000 10.000.000 10.000.000 10.000.000 100.000 8 IRPJ - a ser pago 15% (PJ) 27,5% PF 1.500.000 1.497.750 1.500.000 1.491.750 1.500.000 1.500.000 27.500 Limite %s/ linha 8 ou 1 4% 3% 1% 2% 4% / 10% 4% / 13,334% 8% Valor Máximo possível de apoio com incentivo 60.000 45.000 15.000 200.000 150.000 200.000 2.200 14 Recuperação percentual do avalor doado 100% 125% 100% 34% 74% 64% 100% 15 Desembolso do investidor 0% 0% 66% 26% 36% 0%
  88. 88. TOTAL DE INCENTIVOS PARA PESSOAS JURÍDICAS Fonte: elaboração própria Incentivos Fiscais Pronon Crianças e adolescentes Esporte Idoso TOTAL Pronas Cultura Empresas Lucros Real % do IR devido 4 1 1 1 1 1 9
  89. 89. TOTAL DE INCENTIVOS PARA PESSOAS FÍSICAS Fonte: elaboração própria Incentivos Fiscais Pronon Crianças e adolescentes Idoso TOTAL Pronas Cultura Esporte 1 1 8 % do IR devido 6 Pessoas Modelo Completo
  90. 90. • Normalmente estabelecem a possibilidade de dedução de valores investidos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é de competência estadual. • Cada Estado tem seus critérios e limites definidos quanta as linhas de atuação, limites de valor por proponente, limites de valor por projetos, etc. É importante verificar as regras antes de entrar no jogo!! INCENTIVOS FISCAIS Leis Estaduais de Incentivo à Cultura
  91. 91. INCENTIVOS FISCAIS Leis Estaduais de Incentivo à Cultura Estado Lei Nº Nome da Lei Vantagem fiscal % ICMS do orçamento anterior Valores em R$ milhões - 2013 Bahia 7015/96 Fazcultura 80% ? 20 Ceará 12464/95 Jereissati 50 a 100% (*) ? ? Goiás 15633/06 Edital na na 13 Mato Grosso 5.893-A/91 na 50 a 100% (*) ? ? Mato Grosso do Sul 2.645 / 03 FIC 100% (1) 0,55% (2) 5 Minas Gerais 17.615 LEIC 95% ? 80 Paraná 17.043/11 Profice 100% 0,2 (1) 10 Pernambuco 13.407/08 Funcultura fundo ? 22 Rio de Janeio 1.954/92 na 80 a 100% 0,4 (2) 50 Rio Grande do Sul 13.490/10 Procultura / LIC 100% 0,5 (2) 50 Santa Catarina 16.301/13 Seitec 100% 0,5 (2) 20 São Paulo 12.268/06 ProAC 100% 0,2 (2) 127
  92. 92. São Paulo - Lei nº 12.268/06 – ProAC  O desconto será integral – 100% - não havendo contrapartidas INCENTIVOS FISCAIS Leis Estaduais de Incentivo à Cultura
  93. 93. INCENTIVOS FISCAIS Lei Municipal de Incentivo à Cultura
  94. 94. Inglês John Howkins no livro “The Creative Economy” – 2001: Pode ser definida como processos que envolvam criação, produção e distribuição de produtos e serviços, usando o conhecimento, a criatividade e o capital intelectual como principais recursos produtivos. São atividades na quais resultam em indivíduos exercitando a sua imaginação e explorando seu valor econômico. ECONOMIA CRIATIVA
  95. 95. Cultura Esporte Direitos Humanos Saúde Desenvolvimento local Meio Ambiente Negócio Social Educação Animais Assistência social Entretenimento Museus Economia criativa CAUSAS E ÁREAS 1. Gastronomia 2. Arquitetura 3. Publicidade 4. Design 5. Artes, antiguidades 6. Artesanato 7. Moda 8. Cinema e Vídeo 9. Televisão 10. Editoração e Publicações 11. Artes Cênicas 12. Rádio 13. Softwares de lazer 14. Música
  96. 96. PROJETOS E PLANO DE MOBILIZAÇÃO
  97. 97. Projeto “Projeto é um empreendimento planejado que consiste num conjunto de atividades inter-relacionadas e coordenadas, com o fim de alcançar objetivos específicos dentro dos limites de tempo e de orçamento dados”. Plano de Mobilização Elaborado a partir do planejamento, é um “GUIA” para as tividades de captação de recursos, tanto para questões estratégicas, como para oferecer suporte a toda atividade de comunicação necessária à obtenção de resultados na mobilização de recursos. X Características
  98. 98. Documento de suporte à captação (“GUIA”) Criado com base no planejamento estratégico Metas devem estar bem quantificadas PLANO ESTRATÉGICO DE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS Fundamental para o sucesso da atividade
  99. 99. É necessário um plano de ação factível Estratégias eleitas devem obedecer a uma escala de prioridades Base para peças de comunicação de apoio à captação (contrapartidas claras) PLANO ESTRATÉGICO DE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS Fundamental para o sucesso da atividade
  100. 100. FONTES DE FINANCIAMENTO / RECURSOS
  101. 101. Fontes de Financiamento Doadas para a Caritas que mantém um supermercado em Casilino onde os/as sem teto podem fazer compras de graça
  102. 102. Fontes institucionais (ODAs) Iniciativa privada Empresas e institutos empresariais Pessoas Fundações Organizações religiosas Igreja Cooperação e Agencias nacionais e internacionais Associações Governo Federal, Estadual, Municipal e internacional Fundações empresariais, familiares, mistas, comunitárias e independentes PRINCIPAIS FONTES DE RECURSOS / FINANCIAMENTO
  103. 103. ESSENCIAL Diversificação das fontes de recursos  Legitimidade social  Diminuição do risco  Sustentabilidade financeira de longo prazo FONTES DE RECURSOS
  104. 104. • Conceito de estratégia - vida empresarial • À primeira vista tratar-se de um conceito estabilizado. • Inexiste qualquer uniformidade, ESTRATÉGIA
  105. 105. ESTRATÉGIA Mintzberg; Ahlstrand; Lampl (2000 p.13) compara a estratégia a um elefante analisado por cegos: Somando as partes, certamente não teremos um elefante. Um elefante é mais que isto. Contudo, para compreender o todo também precisamos compreender as partes.
  106. 106. ESTRATÉGIA Somos cegos e a formulação de estratégia é nosso elefante. Como ninguém teve a visão para enxergar o animal inteiro, cada um tocou uma ou outra parte e “prosseguiu em total ignorância” a respeito do restante.
  107. 107. ESTRATÉGIA Estratégia é a arte de explorar condições e caminhos favoráveis com o fim de alcançar objetivos. Segundo o dicionário Aurélio: Mintzberg (1996) a sintetiza como sendo uma forma de pensar no futuro, integrada no processo decisório, com base em um procedimento formalizado e articulador de resultados.
  108. 108. TÁTICA É qualquer elemento componente de uma estratégia, com a finalidade de se atingir a meta desejada num empreendimento qualquer.
  109. 109. TÁTICA Enquanto a estratégia busca a visão "macro", de conjunto ou, por assim dizer, sistêmica, relativa ao empreendimento, a tática se ocupa da visão “micro”, no sentido elementar ou particular em relação ao todo.
  110. 110. AS ESTRATÉGIAS PARA MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA AS OSCS Quatro principais estratégias, para acessar as fontes já comentadas. Podem ser mistas, ou seja, combinadas entre si, gerando então uma nova estratégia: Editais Captação de produtos Voluntariado GRP Cada uma destas estratégias pode ter estratégias secundárias, táticas e ferramentas específicas.
  111. 111. Fundações RESUMO DAS FONTES, ESTRATÉGIAS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIAS E FERRAMENTAS Em roxo e azul as fontes; em vermelho, estratégias principais; em verde, estratégias secundárias para GRP e em azul claro, ferramentas e táticas Fontes institucionais Agências e cooperação nacionais e Internacionais Associações Governo federal, estadual, municipal, internacional Fundações empresariais, familiares, mistas, comunitárias e independentes Organizações Religiosas Igreja Iniciativa Privada Empresas e Institutos empresariais Pessoas Editais Voluntariado Geração de Renda própria Captação de Bens e Produtos Sem incentivo Incentivos Prêmios SICONV / Convênios Emenda, pesquisas OS, OSCIP, UPF, CEBAS Incentivos Municipais - PROAC WEbsites Inscrever Cultura, Criança, Idosos, Esporte, Saúde Escrever o Projeto Crowdfunding
  112. 112. Estratégia principal Estratégia secundária 1. Sem incentivo SICONV, convênios estaduais e municipais, termo de fomento e de colaboraçao, parceria, pesquisa, websites, emenda parlamentar federais: cultura, Idoso, criança e adolescente, esporte, saúde ProAC e outros incentivos estaduais e municipais 3. Financiamento coletivo (crowdfunding) Websites / filme de 2 min 4. Prêmios Inscrição 2. Venda de serviços 3. Licenciamento 4. MRC- Marketing relacionado a causas 5. Eventos 6. Fundos patrimoniais 7. Aluguéis a)Legados b) Doação em dobro (Matchfund) c) Com vinculo à organização ou a seus gestores Arredondar, frente de caixa, MRC 4. Catástrofes 1. Bazar 2. Leilão 2015 Michel Freller, Danilo Tiisel, Ader Assis www.criando.net / www.socialprofit.com.br / www.adreelang.com.br b) Pesquisa / Nota fiscal (paulista) c) Diretoria / voluntários 4) Captação de produtos a) Rede/Coleta bens apreendidos solicitação / anunciar 3) Apoiadores (supporter) 1. Grandes e médios doadores (major donors) tirar da zona de conforto- entorno da organizaç ão rede, visitas pessoais, desenvolvimento de conselhos, email e pesquisa, cotas, incentivos fiscais, projetos, contar histórias, selo, websites, nome de espaços d) Campanha capital d) Emoção e emergência redes sociais, anúncios, SMS, vídeos 2. Pequenos doadores a) Doação regular, recorrente (membership - adote) cara a cara, email, mala direta, clique e agende, telemarketing, redes sociais, jogos, torpedo - SMS, contar histórias, tijolo, voluntariado, embaixadores da causa, vídeos, direct response - TV, comunicação permanente, P2P b) Apadrinhamento (programa de afiliação) c) Solicitação - doação única - identificada d) Solicitação - doação não identificada 3. Parcerias a) Prestadores de serviços visitas, pesquisa, contratos 2) Geração de Renda Própria (GRP) 1. Venda de produtos a) Micro doação - arredondar, NFP Divulgação, anúncios, cartão de crédito, web sites de venda b) Loja própria c) Bazar / brinde / rifa / leilão d) Pesquisar e formatar e) Criar personagem Rede, pesquisa e reunião f) Gestão de marcas e parcerias (Branding) g) Patrocíno/ cotas - Definir tema, pessoa famosa (embaixador), patroness - Show/ jantar / palestra / bingo / leilão, etc. h) Gestão e governança Regulamentos específicos e estatuto i) Anúncios Contrato Táticas Ferramentas / Canais 1) Edital (Grants) a) Pesquisa, gestão coletiva escrever o projeto / pesquisa e visitas 2. Incentivos Fiscais Federais, Estaduais e Municipais b) Formatar o projeto c) Funcionários das empresas parceiras d) Rede de contatos e) Pesquisa
  113. 113. Relação: Fonte x Estratégia x Tática Estratégia principal Estratégia secundária 1. Sem incentivo SICONV, convênios estaduais e municipais, termo de fomento e de colaboraçao, parceria, pesquisa, websites, emenda parlamentar federais: cultura, Idoso, criança e adolescente, esporte, saúde ProAC e outros incentivos estaduais e municipais 3. Financiamento coletivo (crowdfunding) Websites / filme de 2 min 4. Prêmios Inscrição Táticas Ferramentas / Canais 1) Edital (Grants) a) Pesquisa, gestão coletiva escrever o projeto / pesquisa e visitas 2. Incentivos Fiscais Federais, Estaduais e Municipais b) Formatar o projeto c) Funcionários das empresas parceiras (incentivos pessoa física) d) Rede de contatos e) Pesquisa
  114. 114. Relação: Fonte x Estratégia x Tática Estratégia principal Estratégia secundária 2. Venda de serviços 3. Licenciamento 4. MRC- Marketing relacionado a causas 5. Eventos 6. Fundos patrimoniais 7. Aluguéis g) Patrocíno/ cotas - Definir tema, pessoa famosa (embaixador), patroness - Show/ jantar / palestra / bingo / leilão, etc. h) Gestão e Regulamentos específicos e estatuto i) Anúncios Contrato 2) Geração de Renda Própria (GRP) 1. Venda de produtos a) Micro doação - arredondar, NFP Divulgação, anúncios, cartão de crédito, web sites de venda b) Loja própria c) Bazar / brinde / rifa / leilão d) Pesquisar e formatar e) Criar personagem Rede, pesquisa e reunião f) Gestão de marcas e parcerias (Branding) Táticas Ferramentas / Canais
  115. 115. Relação: Fonte x Estratégia x Tática Estratégia principal Estratégia secundária a)Legados b) Doação em dobro (Matchfund) c) Com vinculo à organização ou a seus gestores Arredondar, frente de caixa, MRC 4. Catástrofes 3. Parcerias a) Prestadores de serviços visitas, pesquisa, contratos b) Pesquisa / Nota fiscal (paulista) c) Diretoria / voluntários d) Emoção e emergência redes sociais, anúncios, SMS, 2. Pequenos doadores a) Doação regular, recorrente (membership - adote) cara a cara, email, mala direta, clique e agende, telemarketing, redes sociais, jogos, torpedo - SMS, contar histórias, tijolo, voluntariado, embaixadores da causa, vídeos, direct response - TV, comunicação permanente, P2P b) Apadrinhamento c) Solicitação - doação única - identificada d) Solicitação - doação não identificada 3) Apoiador es (support er) 1. Grandes e médios doadores (major donors) tirar da zona de conforto- entorno da organizaç ão rede, visitas pessoais, desenvolvimento de conselhos, email e pesquisa, cotas, incentivos fiscais, projetos, contar histórias, selo, websites, nome de espaçosd) Campanha capital Táticas Ferramentas / Canais
  116. 116. Relação: Fonte x Estratégia x Tática Estratégia principal Estratégia secundária 1. Bazar 2. Leilão 4) Captação de produtos a) Rede/Coleta bens apreendidos solicitação / anunciar 2015 Michel Freller, Danilo Tiisel, Ader Assis www.criando.net / www.socialprofit.com.br / www.adreelang.com.br Táticas Ferramentas / Canais
  117. 117. DIVERSIFICAÇÃO DE FONTES E ESTRATÉGIAS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS GRP
  118. 118. DIVERSIFICAÇÃO Uma iniciativa social que obtém recursos de diferentes fontes nacionais e internacionais, privadas e públicas, é, seguramente, uma iniciativa representativa, legítima e útil à sociedade. (TIISEL, 2013) Gráficos de diversificação de fontes de recursos
  119. 119. PLANO ESTRATÉGICO DE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS - PEMR A Missão / Visão / SWOT / Justificativas / Histórico / Congêneres DIRECIONAMENTO Estratégia 1: Grandes Doadores com Vínculo Estratégia 2: Mobilização de Recursos Por Meio de Editais Diversos Estratégia 3: Geração de Renda Própria AS ESTRATÉGIAS PARA MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS (prioridade) Peças de captação de recursos / físicas e virtuais / cotas / contrapartidas COMUNICAÇÃO DE SUPORTE À CAPTAÇÃO DE RECURSOS Diversificação das Fontes de Recursos / Valores a mobilizar OBJETIVOS E METAS concluindo-se com um plano de ação para auxiliar na sua implementação A ÁREA DE DESENVOLVIMENTO INSITTUCIONAL
  120. 120. CRONOGRAMA INICIAL - 01 outubro 2012 Responsável Ação 1 8 15 22 29 5 12 19 26 A GERAL a Consolidar os valores a mobilizar ok b Criar os termos de doação e recibos ppffff c Definir papéis nos contatos pessoais com doadores ok d Disseminar e fixar o direcionamento (missão, visão, valores) Comunicação e Criar uma estrutura jurídica capaz de absorver mantenedores (fundação) ppppffff f Criar mecanismos de prestação de contas Dir + Comunic g Incluir mais projetos na lei Rouanet Michel h Realizar reuniões de acompanhamento i Cadastrar no Proac pppffff j Enviar Projetos Proac cbcbcbcbc k Abrir conta no BB ok A MATERIAL DE COMUNICAÇÃO a Consolidar material digital e impresso para apresentação aos investidores pessoa jurídica ok b Incluir no site mecanismos de prestação de contas cbcbcbc + comuinc c Testar de fato os materiais de mobilização e ajustar se necessário Dir d email teaser finalizar ok out nov PEMR Plano de Ação
  121. 121. Quais as fontes de recursos do projeto? Estão diversificadas e tem baixo risco? Quais projetos iremos implementar? Como escolher as melhores estratégias? http://makeitrational.com/
  122. 122. Potencial 16,92% Investimento necessário 8,82% Facilidade 22,81% Tempo de maturação 5,32% Valor total 46,13% DECISION MAKING SOFTWARE
  123. 123. DECISION MAKING SOFTWARE
  124. 124. Mantenedores Eventos Sistema de ensino Crowdfunding Caderno Emenda parlamentar Isenções Cursos Grandes incentivos Siconv Edital interncional MRC Edital nacional Incentivos Legenda Facilidade Investimento necessário Potencial Tempo de maturação Valor total DECISION MAKING SOFTWARE
  125. 125. MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS DE EMPRESAS MARKETING ENTORNO MATERIAL INSTITUTOS EMPRESARIAIS RH SOCIALMENTE RESPONSÁVEIS
  126. 126. Desafios Acesso difícil a quem decide Empresas
  127. 127. RECIPROCIDADES Empresas
  128. 128. Sete Faces da Filantropia Prince e File – 1994 – Arquétipos do doador Indivíduos 1. Devoto 2. Comunitário 3. Retribuidor 4. Herdeiro 5. Socialite 6. Altruísta 7. Investidor
  129. 129. Participar da implementação do PEMR A ÁREA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – DI Criar e conservar o banco de relacionamentos Prospectar fontes de recursos e manter a comunicação de fidelização Coordenar campanhas para mobilização de recursos Elaborar projetos e orçamentos Criar relatórios de prestação de contas Criar textos de agradecimento e planos de contrapartida para doadores, patrocinadores, apoiadores e parceiros
  130. 130. Avaliar a atividade de mobilização de recursos Participar em reuniões de solicitação de recursos Coordenar terceiros envolvidos nas campanhas de mobilização de recursos (publicidade, assessoria de imprensa, agências de marketing e comunicação, etc.) Coordenar eventos especiais para mobilização de recursos Documentar e sistematizar os resultados das atividades e preparar relatórios Participar das reuniões de Diretoria A ÁREA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – DI
  131. 131. PROSPECÇÃO DE DOADORES EM POTENCIAL
  132. 132. Dados cadastrais básicos Dados do investimento social (quais são as áreas de interesse, quais são as organizações que apóia ou já apoiou no passado, qual o valor que doa anualmente, o que doa (dinheiro, produtos, mão de obra), etc Faturamento, número de funcionários, lucro no ano anterior, etc. Dados do relacionamento com a fonte de recursos PROSPECÇÃO DE DOADORES EM POTENCIAL Coleta de informações relevantes
  133. 133. PROSPECÇÃO DE DOADORES EM POTENCIAL Coleta de Informações Relevantes Revistas e Jornais Outdoors Listas Telefônicas Mecanismos de Busca: Google, Yahoo Outras Organizações Contatos Pessoais Listas de Discussões Pessoais: fundbr, BR_Setor3 Rádio e TV Sites: Rits, Gife, Ethos, Abong, Setor3, Patrolink
  134. 134. PROSPECÇÃO DE DOADORES EM POTENCIAL Coleta de Informações Relevantes http://sistemas.cultura.gov.br/comparar/salicnet/salicnet.php
  135. 135. PROSPECÇÃO DE DOADORES EM POTENCIAL Coleta de Informações Relevantes
  136. 136. Dicas A Prospecção bem feita • Facilita o trabalho de captação • Direciona as atividades da equipe • Gera contatos com maior probabilidade de sucesso PROSPECÇÃO DE DOADORES EM POTENCIAL
  137. 137. V = Vínculo Qual o vínculo existente com a fonte de recursos? Quem seria a melhor pessoa da organização para fazer o contato? I = Interesse Nossa missão ou projeto é o foco de alguma fonte de recursos? Qual o histórico do investimento social da fonte? Existe alguém na fonte de recursos interessado na causa ou no projeto? C = Capacidade Qual é o valor do investimento social que a fonte de recursos é capaz de fazer? PROSPECÇÃO DE DOADORES EM POTENCIAL A Ferramenta VIC
  138. 138. Empresa Nome do principal executivo Nome do contato Vínculo com a organizaç ão Interesse na causa Capacida de de doar Total VIC 1 ABN Amro Real 4 5 5 14 2 BASF Wagner Brunini - RH 4 5 5 14 3 Fundação Itaú Social 4 5 5 14 4 Carrefour 3 5 5 13 5 Citigroup Alexandre ferro - RH 4 4 5 13 6 Fundação Bradesco 3 5 5 13 7 Fundação Otacílio Coser Coimex 3 5 5 13 A FERRAMENTA VIC
  139. 139. Empresa Valores doados em mil em 2006 Quem pedirá a visita Quem visitará Nome da secretári a Hobby Fone / email 1 ABN Amro Real Amaury 2 BASF Clovis / Amaury 3 Fundação Itaú Social Clovis 4 Carrefour Michel 5 Citigroup Amury 6 Fundação Bradesco Amaury 7 Fundação Otacílio Coser Coimex Amaury A FERRAMENTA VIC
  140. 140. Onde armazenar informações? – Pastas ou fichas; Palm Top, Excel, Fluxo CRM, Conecthics, salesforce, e-tapestry Importante: atualização constante Criação do banco de dados PROSPECÇÃO DE DOADORES EM POTENCIAL
  141. 141. Criação do banco de dados • Quero incentivar - http://queroincentivar.com.br • ABCR – www.captacao.org • Gife – www.gife.org.br • Brasilia.org – www.brasilia.org • Patrolink – www.patrolink.com.br • APF - www.apf.org.br • facebook - editais culturais • FUNARBE - www.financiar.org.br • Governo – www.conlicitacao.com.br PROSPECÇÃO DE EDITAIS
  142. 142. https://www.convenios.gov.br/siconv/
  143. 143. Venda de Produtos
  144. 144. COMUNICAÇÃO DE SUPORTE À CAPTAÇÃO DE RECURSOS
  145. 145. Elaboradas a partir do plano de captação Para pessoas físicas ou jurídicas Cuidado com a estética Sucintas, mas com dados convincentes Várias mídias (impressa, cd, e-mail, vídeo, etc.) COMUNICAÇÃO DE SUPORTE À CAPTAÇÃO “Kit de Captação”
  146. 146. Informações que podem ser facilmente compreendidas e criam identificação entre o investidor / doador e a causa, organização ou campanha Simulações de incentivos Plano de reciprocidade Termo de doação / patrocínio COMUNICAÇÃO DE SUPORTE À CAPTAÇÃO “Kit de Captação”
  147. 147. COMUNICAÇÃO DE SUPORTE À CAPTAÇÃO Apresentações - Roteiro Características BENEFÍCIOS / RESULTADOS
  148. 148. COMUNICAÇÃO DE SUPORTE À CAPTAÇÃO Apresentações - Roteiro Características BENEFÍCIOS / RESULTADOS
  149. 149. COMUNICAÇÃO DE SUPORTE À CAPTAÇÃO Apresentações - Roteiro RESULTADOS
  150. 150. COMUNICAÇÃO DE SUPORTE À CAPTAÇÃO Apresentações - Roteiro 1) Resultados 2) Missão e quem somos ?????? 3) Metodologia = como fazemos – diagrama, fotos, contar história (caso concreto de um beneficiário 4) Dados - x crianças, resultado reais 5) Justificativas, cenário, diferencial (convide para visitar se for o caso) 6) Benefícios, contrapartidas 7) Como apoiar 8) Contato – site, tel, nome = pode estar em um cartão em separado
  151. 151. Incentivo Fiscal: Exemplo Pessoas Físicas 200.000 2.000 54.000 2.000 100% 6% 3.240 Lei de Incentivos Sem Incentivo Incentivo 100% art. 18 Rouanet Incentivo art. 26 Rouanet Lucro Operacional antes do patrocínio e do IR 50.000.000 50.000.000 50.000.000 (-) Patrocínio - 200.000 400.000 IRPJ - a ser pago 15% 7.500.000 7.500.000 7.500.000 Economia com impostos (deduçao do IR) - 200.000 256.000 Recuperaçao percentual do valor doado 100% 64% Limite % s/ IRPJ 4% 4% / 14% Valor máximos possível da doação encentivada 300.000 1.050.000
  152. 152. Justifique “por quê”, “para quê” e “por quem” a campanha será realizada Diga como o projeto transformará vidas Storytelling ARGUMENTAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS
  153. 153.  Normalmente com PowerPoint , Prezi, emaze ou Flash  Idéia de profissionalismo  Diversos recursos de ilustração e animação (não exagerar nos efeitos) COMUNICAÇÃO DE SUPORTE À CAPTAÇÃO Apresentações Audiovisuais
  154. 154. COMUNICAÇÃO DE SUPORTE À CAPTAÇÃO Apresentações Audiovisuais  Texto legível e pequeno, com cores agradáveis  Pode incluir um vídeo de 2 minutos  Utilizar como “deixa” principalmente nas apresentações institucionais e para captação de recursos (tempo normalmente é curto)
  155. 155. APRESENTAÇÕES Cara a cara:  15 minutos  O PITCH de 5  Elevator speech  Frase de efeito http://www.youtube.co m/watch?v=ylprbcJ_FR s http://www.youtube.c om/watch?v=OW2FsCq VtpA http://www.youtube.co m/watch?v=7rdcRW3jG lg
  156. 156. CONSEGUINDO O ENCONTRO
  157. 157. Para marcar reuniões – Enviar cartas ou e-mails ? – Telefonar ? – Com quem falar ? – Telefonar e enviar e-mail ? CONSEGUINDO O ENCONTRO
  158. 158. Método AIDA (Tom Ahern) • Atenção • Interesse • Desejo • Ação CONSEGUINDO O ENCONTRO
  159. 159. Elabore um email teaser (resumo com desejo de saber mais) e endereço na Internet CONSEGUINDO O ENCONTRO
  160. 160. Elabore um email teaser (resumo com desejo de saber mais) e endereço na Internet CONSEGUINDO O ENCONTRO
  161. 161. Devemos estar preparados para diversas perguntas e objeções e já ter as respostas prontas –Por que está pedindo para mim ? –Não tenho recursos –Neste momento não tenho condições –Minha situação econômica está difícil –Me ligue no final do ano –Etc... CONSEGUINDO O ENCONTRO
  162. 162. PLANEJANDO A REUNIÃO
  163. 163. O que conhecemos do possível investidor / doador ? O que faz a esposa, filhos ? Aparece em revistas ? Por que ele deveria apoiar a nossa instituição ? O que (quanto) vamos solicitar ? Quem fará o contato ? Quem irá ao encontro e qual o papel de cada um? Utilizar uma ficha, planilha com dados (VIC) PLANEJANDO A REUNIÃO
  164. 164.  O número de participantes mais efetivo é  Defina os papéis PLANEJANDO A REUNIÃO
  165. 165.  O número de participantes mais efetivo é  Defina os papéis de cada um PLANEJANDO A REUNIÃO 2
  166. 166. OS PAPÉIS E A PRÁTICA
  167. 167. Dicas Tomar cuidado com o tempo, evitando falar demais Utilize recursos audiovisuais (como guia)  Filmes (máximo 2 minutos)  Apresentação em Power Point  Pedir indicações e escutar bastante o possível doador / investidor  Entregue um material impresso e o CD da apresentação OS PAPÉIS E A PRÁTICA
  168. 168.  Abertura  A exposição  Esclarecendo dúvidas  A solicitação  As objeções  Compromissos A Reunião OS PAPÉIS E A PRÁTICA
  169. 169. A solicitação DEPOIS DE DIZER O VALOR PERMANEÇA EM SILÊNCIO OS PAPÉIS E A PRÁTICA
  170. 170. OS PAPÉIS E A PRÁTICA
  171. 171. Na prática • Abertura Vínculo / Voluntário • Exposição • Dúvidas Expert / Profissional • Solicitação • Objeções Vínculo / Voluntário • Compromissos e follow up Profissional • Agradecimento Voluntário OS PAPÉIS E A PRÁTICA
  172. 172. Não quantificar Falar demais e não escutar Falar da organização e de seus métodos em lugar de falar dos motivos da campanha e e resultados esperados Não apresentar outras alternativas ERROS MAIS COMUNS AO SOLICITAR RECURSOS
  173. 173. Não saber o suficiente sobre o investidor antes de reunir-se Continuar falando sobre a organização depois de solicitar os recursos Não enviar pessoas treinadas e entrosadas para solicitar os recursos ERROS MAIS COMUNS AO SOLICITAR RECURSOS
  174. 174. Coordenação geral da campanha Acompanhamento do painel de controle e elaboração de relatórios Acompanhamento dos resultados utilizando indicadores MONITORAMENTO
  175. 175. MONITORAMENTO
  176. 176. Chave do êxito em todas as etapas de desenvolvimento de uma relação Base para a construção de relações sólidas Nunca é demais agradecer AGRADECIMENTOS e FIDELIZAÇÃO
  177. 177. Charles Darwin publicou em 1872 um trabalho de enorme influência "A expressão das emoções no homem e nos animais" O CORPO FALA A linguagem silenciosa da comunicação não- verbal
  178. 178. Na conversa frente a frente, o impacto é: 35% Verbal (palavras) 65% Não-Verbal (gestos e movimentos) A maioria dos pesquisadores concorda que: O canal verbal é usado para transmitir informações O canal não-verbal é usado para negociar atitudes entre as pessoas e como substituto de mensagem verbal. O CORPO FALA
  179. 179. O PROFISSIONAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
  180. 180. ORGANIZAÇÃO COM PROFISSIONAL INTERNO • Parte do DI • Remunerado e/ou Voluntário (Conselho) • Planejamento, atuação externa e monitoramento
  181. 181. • Novos ares • Trabalho conjunto com a equipe interna • Visão externa • Facilitador de transições e ampliações • Coordenador de campanhas específicas CAPTADOR DE RECURSOS COMO CONSULTOR
  182. 182. Códigos de ética mundiais Princípios fundamentais para a tarefa de captar recursos: – Legalidade – Transparência – Eficiência – Confidencialidade ÉTICA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS www.captacao.org
  183. 183. Temas Polêmicos • Remuneração pré- estabelecida • Confidencialidade dos doadores ÉTICA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS
  184. 184. PERFIL DO PROFISSIONAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS Exercício Qual o perfil do captador de recursos?
  185. 185. PERFIL DO PROFISSIONAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
  186. 186. Criatividade + Técnica Conhecimentos multidisciplinares Conhecimento de toda a legislação referente a incentivos fiscais Capacidade de análise estratégica para definição e diversificação de fontes de recursos Capacidade para redigir propostas e montar planilhas de orçamentos Bom pesquisador de parceiros e fontes de recursos Conhecimento dos três setores Brilho nos olhos Não é um vendedor de projetos – perseverante / persistente PERFIL DO PROFISSIONAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
  187. 187. Exercício final O que eu vou levar? O que vou iniciar amanhã?
  188. 188. MENSAGEM FINAL "Para navegar contra a corrente, são necessárias condições raras: espírito de aventura, coragem, perseverança e paixão." (Nise da Silveira)
  189. 189. www.criando.net 11 – 982-083-790 11-2307-4495 michel@criando.net marta.delpoio@bienal.org.br http://www.slideshare.net/micfre12 Go raibh maith agat Thanks Toda Hvala Gracias Obrigado MerciArigato 감사합니다Danke Gracie
  190. 190. BIBLIOGRAFIA
  191. 191. ABONG. Um novo marco legal para as ONGs no Brasil – Fortalecendo a cidadania e a participação democrática. São Paulo: ABONG, 2007. ARMANI, Domingos Antônio. Sustentabilidade: desafio democrático. In: Secretaria de Vigilância em Saúde, Coordenação Nacional de DST e Aids. (Org.). Sustentabilidade: aids e sociedade civil em debate. Brasília: Ministério da Saúde, p. 9-14, 2004. ______ . O Sentido do planejamento na mobilização de recursos. In: Rogério Renato Silva; Paula Lubambo. (Org.). Mobilizar a experiência do programa de formação em mobilização de recursos da Aliança Interage. Recife: Aliança Interage, p. 71-74, 2008. ASHOKA EMPREENDEDORES SOCIAIS E MCKINSEY & COMPANY. Negócios sociais sustentáveis: estratégias inovadoras para o desenvolvimento social. São Paulo: Peirópolis, 2006. AZEVEDO, Tasso Rezende. Buscando recursos para seus projetos. Ed. Texto Novo,1998. BARBOSA, Maria Nazaré Lins; OLIVEIRA, Carolina Felippe. Manual de ONGs: Guia Prático de Orientação Jurídica. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001. BIGLIONE, Ana; WOODS, Marcia K. Guia prático de marketing relacionado a BIBLIOGRAFIA
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