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INCENTIVOS FISCAIS  FEDERAIS PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS
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DIFERENÇAS BÁSICAS ENTRE IMUNIDADE E ISENÇÃO GERAÇÃO DE RENDA Aspectos Jurídicos IMUNIDADE ISENÇÃO Regida pela Constituição Federal.  Regida por legislação infraconstitucional. Não pode ser revogada, nem mesmo por Emenda Constitucional.  Pode ser revogada a qualquer tempo. Não há o nascimento da obrigação tributária.  A obrigação tributária nasce, mas a entidade é dispensada de pagar o tributo.  Não há o direito de cobrar o tributo. Há o direito de cobrar, mas ele não é exercido.
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REGISTRO NO  CMDCA http://portal.prefeitura.sp.gov.br/cidadania/conselhosecoordenadorias/cmdca/registro/0003 http://fumcad.prefeitura.sp.gov.br/forms/conheca.aspx http://www.cmdcario.rj.gov.br/07.html
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http://www.proinfancia.org.br/
http:// www.direitosdacrianca.org.br/institucional/quem-somos http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sedh/conselho/conanda/ http://www.mj.gov.br/sedh/ct/conanda/Folder_prioridade.pdf
http://www.condeca.sp.gov.br/ http://www.cedca.mg.gov.br/principal/Fia.html Os Fundos da Infância e da Adolescência – FIA FEDCA e FIA http://www.cedca.rj.gov.br/fundo_fia.php
INCENTIVOS FISCAIS PARA O ESPORTE Características e Requisitos
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LEI DO ESPORTE Portaria 120  De 3 de julho de 2009
Portaria 120 Principais modificações
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Trâmite do projeto no Ministério do Esporte Cadastramento do  proponente  (www.esporte.gov.br) Elaboração do projeto (Formulários corretamente preenchidos e documentação Mínima: art. 9º, Dec. Nº 6.180/07) Protocolo Comissão técnica Indeferimento Aprovação Parcial Aprovação  Total Pré-análise do projeto Prazo: 15 dias úteis (art. 10, parágrafo único da  Portaria nº 114/08 (Comissão técnica)
PEQUIM 2008 VELA PARAOLÍMPICA BRASILEIRA
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MECENATO: Quantitativo de projetos NÚMEROS ABSOLUTOS
 
LEI ROUANET - TENDÊNCIAS Decreto 5.761/06 De 28 de abril de 2006
[object Object],[object Object],PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES PROPOSTAS
1)  Democratização do acesso  aos bens e produtos culturais, tais como:  -  proporcionar condições de acessibilidade a pessoas idosas (Lei nº 10.741/03)  -  proporcionar condições de acessibilidade a pessoas portadoras de deficiência (Decreto nº 3.298/99) -  tornar preços de comercialização de obras ou ingressos mais acessíveis à população -  promover distribuição gratuita de obras ou ingressos a beneficiários previamente identificados PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES PROPOSTAS
2)   O patrocinador poderá ter acesso a  10% do produto cultural  (antes era 25%) 3)  O Ministério identificará as prioridades estruturantes da Cultura, arregimentará patrocinadores e lançará os editais do Mecenat o 4)  Novo formulário por internet 5)  O que vem por aí… PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES PROPOSTAS
LEI ROUANET  O Formulário
PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO http:// sistemas.cultura.gov.br/propostaweb/ctrLogin/ctrLogin.php
PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO http:// sistemas.cultura.gov.br/propostaweb/ctrLogin/ctrLogin.php Novos itens do formulário eletrônico
TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DO MECENATO
TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DO MECENATO 1. Proponente: Elaboração da proposta; 2. Proponente: Envio eletrônico para o MinC; 3. MinC: Avaliação inicial da proposta; 4. MinC: Diligências eletrônicas, quando necessárias; 5. Proponente : Digitalização da documentação e anexar a proposta via site;
TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DO MECENATO 6. MinC: Avaliação da documentação; 7. MinC: Solicitação de complementação de documentos, quando necessário; 8. MinC: Confirmação de recebimento definitivo da proposta; 9. MinC: Transformação da proposta em Projeto, com a atribuição do número do Pronac (EX. 090001) 10. MinC: Envio automático para os pareceristas nas vinculadas; 11. MinC: Retorno e inclusão na próxima reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC); 12. MinC: Publicação das portarias de aprovação ou comunicação de indeferimento.
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VANTAGENS FISCAIS CSSL E IR
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Artigo 18 x 26  EM 2008
 
 
 
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[object Object]
PROJETOS E PLANO DE MOBILIZAÇÃO
Características Projeto Plano de Mobilização . X
Projeto “ Projeto é um empreendimento planejado que consiste num conjunto de atividades inter-relacionadas e coordenadas, com o fim de alcançar objetivos específicos dentro dos limites de tempo e de orçamento dados”. Plano de Mobilização Elaborado a partir do planejamento, é um “GUIA” para as atividades de captação de recursos, tanto para questões estratégicas, como para oferecer suporte a toda atividade de comunicação necessária à obtenção de resultados na mobilização de recursos. X Características
FONTES, ESTRATÉGIAS E TÁTICAS
Planejar é preparar-se para a jornada, mas é também um processo que está sempre acontecendo PLANEJAMENTO  Espere o melhor mas prepare-se para o pior
Indivíduos Governos PRINCIPAIS FONTES DE RECURSOS / FINANCIAMENTO Organizações  Religiosas Iniciativa  privada Fundações Fontes  Institucionais  Empresas Empresariais Familiares Ongs Agências Internacionais Pela causa Institutos corporativos Comunitárias
Indivíduos Governos PRINCIPAIS FONTES DE RECURSOS / FINANCIAMENTO Organizações  Religiosas Projetos de  Geração de Renda Iniciativa  privada Fundações Fontes  Institucionais  Empresas Empresariais Familiares Ongs Agências Internacionais Venda Endowment fund Prestação de serviços Pela causa MRC Alugueis Mantenedores Institutos corporativos Comunitárias EVENTOS  PROJETOS
[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],FONTES DE RECURSOS
FONTES DE RECURSOS
MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS DE EMPRESAS  MARKETING ENTORNO MATERIAL INSTITUTOS EMPRESARIAIS RH SOCIALMENTE RESPONSÁVEIS PESSOAS
Desafios ,[object Object],EMPRESAS
RECIPROCIDADES EMPRESAS
Sete Faces da Filantropia – Prince e File – 1994 – arquétipos do doador INDIVÍDUOS Devotos Comunitário Retribuidor Herdeiro Socialite Altruista Investidor
Indivíduos Governos RELAÇÃO ESTRATÉGIAS E TÁTICAS POR FONTE Organizações  Religiosas Projetos de  Geração de Renda Iniciativa  privada Fundações Fontes  Institucionais  Empresas Institutos empresariais Empresariais Familiares Ongs Agências Internacionais Venda Endowment fund Prestação de serviços Pela causa MRC Alugueis Associados Entorno Seed Money Socialmente Responsáveis Campanha Capital Grandes Doadores Fundos internacionais  Mantenedores / Conselho Eventos Doação de Material Voluntários Cyber Fundraising Emp. (MKT, RH) Mkt Direto
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[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],PROSPECÇÃO DE DOADORES EM POTENCIAL Coleta de informações relevantes
Outdoors Sites na Internet: rits, Gife, Ethos, Abong, setor3, patrolink, etc. Revistas e Jornais Rádio e TV Anuários Contatos Pessoais Outras organizações Listas de Discussão virtuais: fundbr, BR_Setor3, 3setor, etc. Mecanismos de busca na internet: google, altavista, etc. Listas Telefônicas PROSPECÇÃO DE DOADORES EM POTENCIAL Coleta de Informações Relevantes
PROSPECÇÃO DE DOADORES EM POTENCIAL Coleta de Informações Relevantes
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V = Vínculo Qual o vínculo existente com a fonte de recursos? Quem seria a melhor pessoa da organização para fazer o contato? I = Interesse Nossa missão ou projeto é o foco de alguma fonte de recursos? Qual o histórico do investimento social da fonte? Existe alguém na fonte de recursos interessado na causa ou no projeto? C = Capacidade Qual é o valor do investimento social que a fonte de recursos é capaz de fazer? PROSPECÇÃO DE DOADORES EM POTENCIAL A Ferramenta VIC
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COMUNICAÇÃO DE SUPORTE À CAPTAÇÃO DE RECURSOS
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Incentivo Fiscal: Exemplo
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CONSEGUINDO O ENCONTRO
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PLANEJANDO A REUNIÃO
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PERFIL DO PROFISSIONAL DE  CAPTAÇÃO DE RECURSOS Exercício Qual o perfil do captador de recursos?
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MENSAGEM FINAL "Para navegar contra a corrente, são necessárias condições raras: espírito de aventura, coragem, perseverança e paixão." ( Nise da Silveira )
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Bibliografia Weil, Pierre Tompakow, Roland  – O corpo fala – ed vozes  FUNDAÇÃO ABRINQ , Incentivos Fiscais Em Benefício de criança e Adolescente.  www.fundabrinq.org.br CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO ,  Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente  www.crcsp.org.br GUIA DO FUNDO PRÓ-INFÂNCIA DE PORTO ALEGRE
Interferências jurídicas na realização de eventos sociais e culturais ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]
MINC – Brasíia De 9:00 às 12:00 e de 14:00 às 18:00 horas Telefone (0xx61) 316.2121 Ministério da Cultura - Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura CAIXA POSTAL 8606 CEP 70312-970  - Brasília/DF E-mail  [email_address]   site:  www.cultura.gov.br   www.cultura.gov.br/upload/MecenatoForms_1105462717.zip  ENDEREÇOS
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  • 1. INCENTIVOS FISCAIS FEDERAIS PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS
  • 2. Serviços Criando Desenvolvimento institucional Técnica Jurídica Gestão Marketing e Comunicação Planejamento estratégico Responsabilidade Social Desenvolvimento Sustentável Palestras, Cursos e Oficinas Assessoria para implementação de PMRS Empresas Terceiro Setor Consultoria
  • 3.  
  • 4.
  • 5.
  • 6. O QUE É SUSTENTABILIDADE ??????????????? COMO SE CONSEGUE? c
  • 7. O QUE É CAPTAÇÃO / MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS ???????????????
  • 8.
  • 10.
  • 11. DIFERENÇAS BÁSICAS ENTRE IMUNIDADE E ISENÇÃO GERAÇÃO DE RENDA Aspectos Jurídicos IMUNIDADE ISENÇÃO Regida pela Constituição Federal. Regida por legislação infraconstitucional. Não pode ser revogada, nem mesmo por Emenda Constitucional. Pode ser revogada a qualquer tempo. Não há o nascimento da obrigação tributária. A obrigação tributária nasce, mas a entidade é dispensada de pagar o tributo. Não há o direito de cobrar o tributo. Há o direito de cobrar, mas ele não é exercido.
  • 12.
  • 13.
  • 14. ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE PRESTAM SERVIÇOS GRATUITOS – DE UTILIDADE PÚBLICA OU OSCIPs Características
  • 15.
  • 16.
  • 17.
  • 18.
  • 19.
  • 20. INCENTIVOS FISCAIS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE Histórico
  • 21.
  • 22.
  • 23.
  • 24.
  • 25.
  • 26. FUNDOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
  • 27.
  • 28.
  • 29.
  • 30.
  • 31. REGISTRO NO CMDCA http://portal.prefeitura.sp.gov.br/cidadania/conselhosecoordenadorias/cmdca/registro/0003 http://fumcad.prefeitura.sp.gov.br/forms/conheca.aspx http://www.cmdcario.rj.gov.br/07.html
  • 32.
  • 33.
  • 34.
  • 35.  
  • 38. http://www.condeca.sp.gov.br/ http://www.cedca.mg.gov.br/principal/Fia.html Os Fundos da Infância e da Adolescência – FIA FEDCA e FIA http://www.cedca.rj.gov.br/fundo_fia.php
  • 39. INCENTIVOS FISCAIS PARA O ESPORTE Características e Requisitos
  • 40.
  • 42.
  • 43.
  • 44.
  • 45.
  • 46.
  • 47.
  • 48. INCENTIVO AO ESPORTE Cadastro http://portal.esporte.gov.br/leiIncentivoEsporte/projetosAprovados.do
  • 49. INCENTIVO AO ESPORTE Cadastro http://portal.esporte.gov.br/leiIncentivoEsporte/projetosAprovados.do
  • 50. INCENTIVO AO ESPORTE Aquisição de Bens
  • 52.
  • 53.
  • 54. LEI DO ESPORTE Portaria 120 De 3 de julho de 2009
  • 55. Portaria 120 Principais modificações
  • 56. Portaria 120 - Das Obras e Serviços de Engenharia
  • 57. Trâmite do projeto no Ministério do Esporte Cadastramento do proponente (www.esporte.gov.br) Elaboração do projeto (Formulários corretamente preenchidos e documentação Mínima: art. 9º, Dec. Nº 6.180/07) Protocolo Comissão técnica Indeferimento Aprovação Parcial Aprovação Total Pré-análise do projeto Prazo: 15 dias úteis (art. 10, parágrafo único da Portaria nº 114/08 (Comissão técnica)
  • 58. PEQUIM 2008 VELA PARAOLÍMPICA BRASILEIRA
  • 59. INCENTIVOS FISCAIS DE CARÁTER CULTURAL E ARTÍSTICO Histórico e Lei Rouanet
  • 60.
  • 61.
  • 62.
  • 63.
  • 64.
  • 65.
  • 66.
  • 67.
  • 68.
  • 69.
  • 70.
  • 71.
  • 72.
  • 73.
  • 74.
  • 75.
  • 76.
  • 77.  
  • 78.  
  • 79. MECENATO: Quantitativo de projetos NÚMEROS ABSOLUTOS
  • 80.  
  • 81. LEI ROUANET - TENDÊNCIAS Decreto 5.761/06 De 28 de abril de 2006
  • 82.
  • 83. 1) Democratização do acesso aos bens e produtos culturais, tais como: - proporcionar condições de acessibilidade a pessoas idosas (Lei nº 10.741/03) - proporcionar condições de acessibilidade a pessoas portadoras de deficiência (Decreto nº 3.298/99) - tornar preços de comercialização de obras ou ingressos mais acessíveis à população - promover distribuição gratuita de obras ou ingressos a beneficiários previamente identificados PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES PROPOSTAS
  • 84. 2) O patrocinador poderá ter acesso a 10% do produto cultural (antes era 25%) 3) O Ministério identificará as prioridades estruturantes da Cultura, arregimentará patrocinadores e lançará os editais do Mecenat o 4) Novo formulário por internet 5) O que vem por aí… PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES PROPOSTAS
  • 85. LEI ROUANET O Formulário
  • 86. PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO http:// sistemas.cultura.gov.br/propostaweb/ctrLogin/ctrLogin.php
  • 87. PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO http:// sistemas.cultura.gov.br/propostaweb/ctrLogin/ctrLogin.php Novos itens do formulário eletrônico
  • 89. TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DO MECENATO 1. Proponente: Elaboração da proposta; 2. Proponente: Envio eletrônico para o MinC; 3. MinC: Avaliação inicial da proposta; 4. MinC: Diligências eletrônicas, quando necessárias; 5. Proponente : Digitalização da documentação e anexar a proposta via site;
  • 90. TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DO MECENATO 6. MinC: Avaliação da documentação; 7. MinC: Solicitação de complementação de documentos, quando necessário; 8. MinC: Confirmação de recebimento definitivo da proposta; 9. MinC: Transformação da proposta em Projeto, com a atribuição do número do Pronac (EX. 090001) 10. MinC: Envio automático para os pareceristas nas vinculadas; 11. MinC: Retorno e inclusão na próxima reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC); 12. MinC: Publicação das portarias de aprovação ou comunicação de indeferimento.
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  • 99. INCENTIVOS FISCAIS PARA ATIVIDADES AUDIOVISUAIS Características
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  • 107.  
  • 108. Artigo 18 x 26 EM 2008
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  • 118. PROJETOS E PLANO DE MOBILIZAÇÃO
  • 119. Características Projeto Plano de Mobilização . X
  • 120. Projeto “ Projeto é um empreendimento planejado que consiste num conjunto de atividades inter-relacionadas e coordenadas, com o fim de alcançar objetivos específicos dentro dos limites de tempo e de orçamento dados”. Plano de Mobilização Elaborado a partir do planejamento, é um “GUIA” para as atividades de captação de recursos, tanto para questões estratégicas, como para oferecer suporte a toda atividade de comunicação necessária à obtenção de resultados na mobilização de recursos. X Características
  • 122. Planejar é preparar-se para a jornada, mas é também um processo que está sempre acontecendo PLANEJAMENTO Espere o melhor mas prepare-se para o pior
  • 123. Indivíduos Governos PRINCIPAIS FONTES DE RECURSOS / FINANCIAMENTO Organizações Religiosas Iniciativa privada Fundações Fontes Institucionais Empresas Empresariais Familiares Ongs Agências Internacionais Pela causa Institutos corporativos Comunitárias
  • 124. Indivíduos Governos PRINCIPAIS FONTES DE RECURSOS / FINANCIAMENTO Organizações Religiosas Projetos de Geração de Renda Iniciativa privada Fundações Fontes Institucionais Empresas Empresariais Familiares Ongs Agências Internacionais Venda Endowment fund Prestação de serviços Pela causa MRC Alugueis Mantenedores Institutos corporativos Comunitárias EVENTOS PROJETOS
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  • 127. MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS DE EMPRESAS MARKETING ENTORNO MATERIAL INSTITUTOS EMPRESARIAIS RH SOCIALMENTE RESPONSÁVEIS PESSOAS
  • 128.
  • 130. Sete Faces da Filantropia – Prince e File – 1994 – arquétipos do doador INDIVÍDUOS Devotos Comunitário Retribuidor Herdeiro Socialite Altruista Investidor
  • 131. Indivíduos Governos RELAÇÃO ESTRATÉGIAS E TÁTICAS POR FONTE Organizações Religiosas Projetos de Geração de Renda Iniciativa privada Fundações Fontes Institucionais Empresas Institutos empresariais Empresariais Familiares Ongs Agências Internacionais Venda Endowment fund Prestação de serviços Pela causa MRC Alugueis Associados Entorno Seed Money Socialmente Responsáveis Campanha Capital Grandes Doadores Fundos internacionais Mantenedores / Conselho Eventos Doação de Material Voluntários Cyber Fundraising Emp. (MKT, RH) Mkt Direto
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  • 134. Outdoors Sites na Internet: rits, Gife, Ethos, Abong, setor3, patrolink, etc. Revistas e Jornais Rádio e TV Anuários Contatos Pessoais Outras organizações Listas de Discussão virtuais: fundbr, BR_Setor3, 3setor, etc. Mecanismos de busca na internet: google, altavista, etc. Listas Telefônicas PROSPECÇÃO DE DOADORES EM POTENCIAL Coleta de Informações Relevantes
  • 135. PROSPECÇÃO DE DOADORES EM POTENCIAL Coleta de Informações Relevantes
  • 136. PROSPECÇÃO DE DOADORES EM POTENCIAL Coleta de Informações Relevantes
  • 137. V = Vínculo Qual o vínculo existente com a fonte de recursos? Quem seria a melhor pessoa da organização para fazer o contato? I = Interesse Nossa missão ou projeto é o foco de alguma fonte de recursos? Qual o histórico do investimento social da fonte? Existe alguém na fonte de recursos interessado na causa ou no projeto? C = Capacidade Qual é o valor do investimento social que a fonte de recursos é capaz de fazer? PROSPECÇÃO DE DOADORES EM POTENCIAL A Ferramenta VIC
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  • 142. COMUNICAÇÃO DE SUPORTE À CAPTAÇÃO DE RECURSOS
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  • 157. OS PAPÉIS E A PRÁTICA
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  • 161. Na prática OS PAPÉIS E A PRÁTICA
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  • 164. PERFIL DO PROFISSIONAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS Exercício Qual o perfil do captador de recursos?
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  • 167. MENSAGEM FINAL "Para navegar contra a corrente, são necessárias condições raras: espírito de aventura, coragem, perseverança e paixão." ( Nise da Silveira )
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  • 170. Bibliografia Weil, Pierre Tompakow, Roland – O corpo fala – ed vozes FUNDAÇÃO ABRINQ , Incentivos Fiscais Em Benefício de criança e Adolescente. www.fundabrinq.org.br CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO , Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente www.crcsp.org.br GUIA DO FUNDO PRÓ-INFÂNCIA DE PORTO ALEGRE
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  • 172. MINC – Brasíia De 9:00 às 12:00 e de 14:00 às 18:00 horas Telefone (0xx61) 316.2121 Ministério da Cultura - Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura CAIXA POSTAL 8606 CEP 70312-970 - Brasília/DF E-mail [email_address] site: www.cultura.gov.br www.cultura.gov.br/upload/MecenatoForms_1105462717.zip ENDEREÇOS
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  • 180. OBRIGADO www.criando.net 11 – 2548-7077 [email_address]