O documento discute os principais incentivos fiscais federais para captação de recursos no Brasil, incluindo incentivos para doações a entidades sem fins lucrativos, fundos da criança e do adolescente, e projetos esportivos e paradesportivos.

1. INCENTIVOS FISCAIS FEDERAIS PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS http://www.slideshare.net/micfre12/

3. Serviços Criando Desenvolvimento institucional Técnica Jurídica Gestão Marketing e Comunicação Planejamento estratégico Responsabilidade Social Desenvolvimento Sustentável Palestras, Cursos e Oficinas Assessoria para implementação de PMRS Empresas Terceiro Setor Consultoria

6. O QUE É SUSTENTABILIDADE ??????????????? COMO SE CONSEGUE? c

7. O QUE É CAPTAÇÃO / MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS ???????????????

9. INCENTIVOS FISCAIS Modalidades e Conceito

11. DIFERENÇAS BÁSICAS ENTRE IMUNIDADE E ISENÇÃO GERAÇÃO DE RENDA Aspectos Jurídicos IMUNIDADE ISENÇÃO Regida pela Constituição Federal. Regida por legislação infraconstitucional. Não pode ser revogada, nem mesmo por Emenda Constitucional. Pode ser revogada a qualquer tempo. Não há o nascimento da obrigação tributária. A obrigação tributária nasce, mas a entidade é dispensada de pagar o tributo. Não há o direito de cobrar o tributo. Há o direito de cobrar, mas ele não é exercido.

14. ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE PRESTAM SERVIÇOS GRATUITOS – DE UTILIDADE PÚBLICA OU OSCIPs Características

20. INCENTIVOS FISCAIS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE Histórico

26. FUNDOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

31. REGISTRO NO CMDCA http://portal.prefeitura.sp.gov.br/cidadania/conselhosecoordenadorias/cmdca/registro/0003 http://fumcad.prefeitura.sp.gov.br/forms/conheca.aspx http://www.cliqueesperanca.org/doacaoweb

36. http://www.proinfancia.org.br/

37. http:// www.direitosdacrianca.org.br/institucional/quem-somos http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/sedh/conselho/conanda/ http://www.mj.gov.br/sedh/ct/conanda/Folder_prioridade.pdf

38. http://www.condeca.sp.gov.br/ http://www.cedca.mg.gov.br/principal/Fia.html Os Fundos da Infância e da Adolescência – FIA FEDCA / FIA / CEDCA / CONDECA

39. www.educadoressemfronteiras.org.br

40. INCENTIVOS FISCAIS PARA O ESPORTE Características e Requisitos

42. INCENTIVOS FISCAIS ESPORTE

49. INCENTIVO AO ESPORTE Cadastro http://portal.esporte.gov.br/leiIncentivoEsporte/projetosAprovados.do

50. INCENTIVO AO ESPORTE Aquisição de Bens

51. INCENTIVOS FISCAIS ESPORTE

54. LEI DO ESPORTE Portaria 120 De 3 de julho de 2009

55. Portaria 120 Principais modificações

56. Portaria 120 - Das Obras e Serviços de Engenharia

57. Trâmite do projeto no Ministério do Esporte Cadastramento do proponente (www.esporte.gov.br) Elaboração do projeto (Formulários corretamente preenchidos e documentação Mínima: art. 9º, Dec. Nº 6.180/07) Protocolo Comissão técnica Indeferimento Aprovação Parcial Aprovação Total Pré-análise do projeto Prazo: 15 dias úteis (art. 10, parágrafo único da Portaria nº 114/08 (Comissão técnica)

58. PEQUIM 2008 VELA PARAOLÍMPICA BRASILEIRA

59. INCENTIVOS FISCAIS DE CARÁTER CULTURAL E ARTÍSTICO Histórico e Lei Rouanet

78. MECENATO: Quantitativo de projetos NÚMEROS ABSOLUTOS

79. LEI ROUANET - TENDÊNCIAS Decreto 5.761/06 De 28 de abril de 2006

81. 1) Democratização do acesso aos bens e produtos culturais, tais como: - proporcionar condições de acessibilidade a pessoas idosas (Lei nº 10.741/03) - proporcionar condições de acessibilidade a pessoas portadoras de deficiência (Decreto nº 3.298/99) - tornar preços de comercialização de obras ou ingressos mais acessíveis à população - promover distribuição gratuita de obras ou ingressos a beneficiários previamente identificados PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES PROPOSTAS

82. 2) O patrocinador poderá ter acesso a 10% do produto cultural (antes era 25%) 3) O Ministério identificará as prioridades estruturantes da Cultura, arregimentará patrocinadores e lançará os editais do Mecenat o 4) Novo formulário por internet 5) Entrada entre fevereiro e novembro 6) O material de divulgação e o leiaute de produtos serão submetidos à Sefic, que terá 10 (dez) dias para avaliar o cumprimento da obrigação prevista no inciso IV deste artigo. PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES PROPOSTAS

83. 7) Art. 16. O proponente será remunerado com recursos decorrentes de renúncia fiscal, desde que preste serviços ao projeto, discriminados no orçamento analítico previsto no art. 8º desta Instrução Normativa, com custo limitado a 10%do total aprovado, até o teto de R$ 100.000,00 (cem mil reais 8) O que vem por aí PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES PROPOSTAS

84. LEI ROUANET O Formulário

85. PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO http:// sistemas.cultura.gov.br/propostaweb/ctrLogin/ctrLogin.php

86. PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO http:// sistemas.cultura.gov.br/propostaweb/ctrLogin/ctrLogin.php Novos itens do formulário eletrônico

87. TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DO MECENATO

88. TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DO MECENATO 1. Proponente: Elaboração da proposta; 2. Proponente: Envio eletrônico para o MinC; 3. MinC: Avaliação inicial da proposta; 4. MinC: Diligências eletrônicas, quando necessárias; 5. Proponente : Digitalização da documentação e anexar a proposta via site;

89. TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DO MECENATO 6. MinC: Avaliação da documentação; 7. MinC: Solicitação de complementação de documentos, quando necessário; 8. MinC: Confirmação de recebimento definitivo da proposta; 9. MinC: Transformação da proposta em Projeto, com a atribuição do número do Pronac (EX. 090001) 10. MinC: Envio automático para os pareceristas nas vinculadas; 11. MinC: Retorno e inclusão na próxima reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC); 12. MinC: Publicação das portarias de aprovação ou comunicação de indeferimento.

98. INCENTIVOS FISCAIS PARA ATIVIDADES AUDIOVISUAIS Características

103. VANTAGENS FISCAIS CSSL E IR

108. Artigo 18 x 26 EM 2008

115. 50 mil

117. PROJETOS E PLANO DE MOBILIZAÇÃO

118. Características Projeto Plano de Mobilização . X

119. Projeto “ Projeto é um empreendimento planejado que consiste num conjunto de atividades inter-relacionadas e coordenadas, com o fim de alcançar objetivos específicos dentro dos limites de tempo e de orçamento dados”. Plano de Mobilização Elaborado a partir do planejamento, é um “GUIA” para as atividades de captação de recursos, tanto para questões estratégicas, como para oferecer suporte a toda atividade de comunicação necessária à obtenção de resultados na mobilização de recursos. X Características

120. FONTES, ESTRATÉGIAS E TÁTICAS

121. Planejar é preparar-se para a jornada, mas é também um processo que está sempre acontecendo PLANEJAMENTO Espere o melhor mas prepare-se para o pior

122. Indivíduos Governos PRINCIPAIS FONTES DE RECURSOS / FINANCIAMENTO Organizações Religiosas Iniciativa privada Fundações Fontes Institucionais Empresas Empresariais Familiares Ongs Agências Internacionais Pela causa Institutos corporativos Comunitárias

123. Indivíduos Governos PRINCIPAIS FONTES DE RECURSOS / FINANCIAMENTO Organizações Religiosas Projetos de Geração de Renda Iniciativa privada Fundações Fontes Institucionais Empresas Empresariais Familiares Ongs Agências Internacionais Venda Endowment fund Prestação de serviços Pela causa MRC Alugueis Mantenedores Institutos corporativos Comunitárias EVENTOS PROJETOS

125. FONTES DE RECURSOS

126. MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS DE EMPRESAS MARKETING ENTORNO MATERIAL INSTITUTOS EMPRESARIAIS RH SOCIALMENTE RESPONSÁVEIS PESSOAS

128. RECIPROCIDADES EMPRESAS

129. Sete Faces da Filantropia – Prince e File – 1994 – arquétipos do doador INDIVÍDUOS Devotos Comunitário Retribuidor Herdeiro Socialite Altruista Investidor

130. Indivíduos Governos RELAÇÃO ESTRATÉGIAS E TÁTICAS POR FONTE Organizações Religiosas Projetos de Geração de Renda Iniciativa privada Fundações Fontes Institucionais Empresas Institutos empresariais Empresariais Familiares Ongs Agências Internacionais Venda Endowment fund Prestação de serviços Pela causa MRC Alugueis Associados Entorno Seed Money Socialmente Responsáveis Campanha Capital Grandes Doadores Fundos internacionais Mantenedores / Conselho Eventos Doação de Material Voluntários Cyber Fundraising Emp. (MKT, RH) Mkt Direto

133. Outdoors Sites na Internet: rits, Gife, Ethos, Abong, setor3, patrolink, etc. Revistas e Jornais Rádio e TV Anuários Contatos Pessoais Outras organizações Listas de Discussão virtuais: fundbr, BR_Setor3, 3setor, etc. Mecanismos de busca na internet: google, altavista, etc. Listas Telefônicas PROSPECÇÃO DE DOADORES EM POTENCIAL Coleta de Informações Relevantes

134. PROSPECÇÃO DE DOADORES EM POTENCIAL Coleta de Informações Relevantes

135. PROSPECÇÃO DE DOADORES EM POTENCIAL Coleta de Informações Relevantes

136. V = Vínculo Qual o vínculo existente com a fonte de recursos? Quem seria a melhor pessoa da organização para fazer o contato? I = Interesse Nossa missão ou projeto é o foco de alguma fonte de recursos? Qual o histórico do investimento social da fonte? Existe alguém na fonte de recursos interessado na causa ou no projeto? C = Capacidade Qual é o valor do investimento social que a fonte de recursos é capaz de fazer? PROSPECÇÃO DE DOADORES EM POTENCIAL A Ferramenta VIC

141. COMUNICAÇÃO DE SUPORTE À CAPTAÇÃO DE RECURSOS

144. Incentivo Fiscal: Exemplo

147. CONSEGUINDO O ENCONTRO

151. PLANEJANDO A REUNIÃO

156. OS PAPÉIS E A PRÁTICA

160. Na prática OS PAPÉIS E A PRÁTICA

163. PERFIL DO PROFISSIONAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS Exercício Qual o perfil do captador de recursos?

164. PERFIL DO PROFISSIONAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS

167. MENSAGEM FINAL "Para navegar contra a corrente, são necessárias condições raras: espírito de aventura, coragem, perseverança e paixão." ( Nise da Silveira )

172. MINC – Brasíia De 9:00 às 12:00 e de 14:00 às 18:00 horas Telefone (0xx61) 316.2121 Ministério da Cultura - Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura CAIXA POSTAL 8606 CEP 70312-970 - Brasília/DF E-mail [email_address] site: www.cultura.gov.br www.cultura.gov.br/upload/MecenatoForms_1105462717.zip ENDEREÇOS

179. OBRIGADO www.criando.net 11 – 2548-7077 [email_address] [email_address] http://www.slideshare.net/micfre12/