O documento discute a autonomia e flexibilidade curricular nas escolas portuguesas. Apresenta várias possibilidades de organização curricular incluindo a combinação e alternância de disciplinas, projetos interdisciplinares, redistribuição de carga horária. Define Domínios de Autonomia Curricular como áreas de trabalho interdisciplinar resultantes da gestão flexível de cada escola. Discute virtudes e riscos desta abordagem e orientações para as melhores práticas.

2. Autonomia
e
Flexibilidade
Curricular
Perfil do
Aluno
Aprendizagens
Essenciais
Matriz
curricular
base
Domínios de
autonomia
curricular

3. Despacho 5908/2017, Artigo 13.º
2 — As opções curriculares da escola concretizam -se, entre outras, nas seguintes
possibilidades:
a) Combinação parcial ou total de disciplinas;
b) Alternância, ao longo do ano letivo, de períodos de funcionamento disciplinar com
períodos de funcionamento multidisciplinar, em trabalho colaborativo;
c) Desenvolvimento de trabalho prático ou experimental com recurso a desdobramento
de turmas ou outra organização;
d) Integração de projetos desenvolvidos na escola em blocos que se inscrevem no
horário semanal, de forma rotativa ou outra adequada;
e) Redistribuição da carga horária das disciplinas das matrizes curriculares -base,
promovendo tempos de trabalho de projeto interdisciplinar, com partilha de horário
entre diferentes disciplinas.
f) Organização do funcionamento das disciplinas de um modo trimestral ou semestral,
ou outra organização;
g) Criação de disciplinas, de espaços ou de tempos de trabalho para o desenvolvimento
de componentes de currículo local, entre outras, com contributo interdisciplinar.

4. DAC – Domínios de Autonomia Curricular
Os DAC são «áreas de confluência de trabalho interdisciplinar e ou de
articulação curricular, integradas na matriz curricular-base de uma
oferta educativa e formativa, em resultado do exercício de gestão local
de flexibilidade inscrito por cada escola nos instrumentos de
planeamento curricular.» (Artigo 2º, alínea f) )
«2 — Tendo em conta o contexto de cada escola, podem ser criados
domínios de autonomia curricular ou novas disciplinas, não
prejudicando a existência das áreas disciplinares e disciplinas previstas
nas matrizes curriculares-base.» (Artigo 6º)

5. Virtudes? Riscos?
Horários dos professores
Especialização curricular
Municipalização da Escola
Ação social e pedagógica
integradora
Reflexão pedagógica e
curricular
Orientação pelas melhores
práticas

6. Aprendizagens Essenciais em Filosofia
Abril de 2016:
o ME organiza a conferência “Currículo para o século
XXI”, sendo convidadas as associações de professores.

7. Aprendizagens Essenciais em Filosofia
Outubro de 2016:
o ME chama as associações de
professores para analisar os
Programas em vigor e
identificar as Aprendizagens
Essenciais

8. Aprendizagens Essenciais em Filosofia
Após a elaboração de uma primeira proposta de trabalho produzida
com base em pareceres recolhidos junto de professores dos ensinos
secundário e superior, representantes de diferentes instituições e
perspetivas do ensino da Filosofia, a APF e SPFil trabalharam em
conjunto na elaboração das sucessivas versões que foram
apresentadas à DGE.
Associação de
Professores de
FILOSOFIA

9. Objetivos
Identificar as AE
face ao Perfil do
Aluno
Clarificar
problemas
filosóficos e
disciplinas
filosóficas
subjacentes ao
Programa
Eliminar
percursos
programáticos
alternativos

10. Opções
Estruturar os
conteúdos em
torno de
problemas
Evidenciar as
competências
filosóficas:
problematização,
conceptualização,
argumentação
Relevar a
importância
operatória dos
instrumentos
lógicos
Garantir
possibilidade de
articulação
curricular
(exemplo: ensaio
filosófico)

11. Documentosúteis Exemplos práticos de DAC
A Lógica e as aprendizagens essenciais:
aplicação prática
Materiais de apoio à lecionação da
Lógica