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1 de 60
1
Nicolau MAQUIAVEL (1469-1527)
- Thomas HOBBES (1588-1679)
- John LOCKE (1632-1704)
- Jean-Jacques ROUSSEAU (1712-1779)
Filosofia Política Moderna
2
De Maquiavel à nova política.
Influência sobre o mundo moderno e
contemporâneo.
A política: ser entendida e praticada de
forma objetiva e circunstancial.
A política moderna deveria estar atenta
aos acontecimentos do presente.
Rompeu com a visão e práticas políticas
tradicionais.
Maquiavel inicia um novo modo de pensamento político: a
política afasta-se do pensamento especulativo ético e
religioso e passa a ser estudada de forma autônoma -
A POLÍTICA PELA POLÍTICA.
3
Nicolau Maquiavel
(1469 - 1527)
FILOSOFIA POLÍTICA
• Política autônoma
•Separação entre ética e política.
• História (Fenômeno Cíclico)
• Verdade efetiva das coisas
• Virtù / Fortuna
• Desvinculada:
- da política baseada em princípios universais
- da fé e da moral convencional (ética cristã)
4
5
Lições em “O Príncipe”
Suas recomendações podem ser
resumidas na máxima os fins justificam
os meios, que significa que todos os
recursos honráveis ou não devem ser
utilizados para a conquista e a
manutenção do poder.
6
 Contudo, Maquiavel não queria dizer
que a manutenção do poder deveria ser
o objetivo último das ações do
governante: o objetivo último deveria
ser o bem do Estado como organização
política, ou seja, a integridade, a
unidade e a força da nação.
 Para chegar a este objetivo, tudo era
válido, inclusive mentir, enganar, trair e
7
“Não o preocupa saber como “deveria ser”
o governo ou o governante ideal.
Interessa, isso sim, analisar como os
homens governam; qual o limite ao uso
da violência para conquistar ou conservar
o poder; ou quando o poder se torna
arbitrário.”
ARANHA, Maria Lucia de Arruda. Maquiavel: A lógica da força. SP. Moderna
8
Para refletirmos sobre a evolução do
pensamento político a partir de Maquiavel,
é preciso também ter em mente as grandes
mudanças sociais que se deram ao longo
dos séculos 15, 16 e 17.
9
A peste negra causou um estrago
danado tanto no moral das pessoas
como na economia.
Acredita-se que mais de cinqüenta
milhões de pessoas devem ter
morrido em função da doença ─
algo perto de quase um terço da
população europeia.
P
E
S
T
E
N
E
G
R
A 10
C
R
U
Z
A
D
A
S
Foram tropas ocidentais
enviadas à Palestina para
recuperarem a liberdade de
acesso dos cristãos à
Jerusalém.
A guerra pela Terra Santa,
que durou do século XI ao
XIV, foi iniciada logo após o
domínio dos turcos
seljúcidas sobre esta região
considerada sagrada para os
cristãos.
Após domínio da região, os
turcos passaram impedir
ferozmente a peregrinação
dos europeus, através da
captura e do assassinato de
muitos peregrinos que
visitavam o local unicamente
pela fé.
11
Ê
X
O
D
O
R
U
R
A
L
Idade Média: entre os séculos XIII e
XV (Baixa Idade Média), o comércio
voltou a ser praticado,
impulsionando o surgimento e
desenvolvimento de cidades.
Uma nova classe social surgiu, a
burguesia.
Muitos camponeses deixavam a
zona rural em busca de melhores
condições de vida nestas cidades.
Além disso, ocorreu um fenômeno
histórico novo para a Idade Média,
o êxodo rural, ou seja, parcelas
consideráveis das populações
rurais dirigiram-se para as cidades.
12
BURGUESIA vs “homens livres”
CARACTERÍSTICAS DA BURGUESIA
*Para poder participar de uma corporação, era obrigatório seguir os padrões
da sociedade, principalmente a religião.
*Os trabalhadores das corporações eram chamados de jornaleiros, eles
moravam nos casarões dos mestres de ofício, também existiam os
aprendizes, que queriam aprender uma função no ramo do artesanato.
*Antes, as cidades não passavam dos limites da muralha e não
passavam de 20 mil habitantes. Mas as cidades aumentaram e
junto com elas as feiras viraram grandes centros de comércio, e
com esse crescimento se criou uma grande malha econômica
que deu segurança para os comerciantes iniciarem práticas
bancárias.
*A igreja católica era contra as práticas da burguesia, porque essa nova
cultura de acúmulo de capital visando o lucro não era atrativo para os
costumes da igreja, já que essa prática não era muito bem vista pela
sociedade daquela época.
13
Ética e Política
 Estabeleceu uma distinção entre a
moral e politica e a moral privada,
uma vez que a ação politica não deve
orientar-se por uma hierarquia de
valores dada a priori.
 A nova ética política analisa as ações
tendo em vista as consequências, ou
seja, os resultados que serão
alcançados na busca do bem comum.
14
A autonomia da política
 Ao propor a secularização da política,
Maquiavel desligou a política da tutela
das normas a priori ou da moral
religiosa, para inaugurar uma nova
maneira de conceber a moral na
política: nesse caso os valores não
são dados de antemão, mas
dependem da realização dos
interesses coletivos.
 Cabe, portanto, ao próprio
governante inventar caminhos. 15
Democracia e conflito
 A elaboração da moderna concepção de
ordem, não a ordem hierárquica, que
cria a harmonia forçada, mas a que
resulta do conflito.
 Trata-se de uma mudança radical de
enfoque uma vez que as utopias
costumam valorizar a paz de uma
sociedade sem antagonismo, o que
significa não reconhecer a realidade do
mundo humano em constante confronto.
16
Todo esse panorama de mudanças sociais trouxe
novos questionamentos sobre a própria natureza
humana e sua relação com a sociedade.
a) O que era a sociedade, afinal?
b) O que fazia os homens estarem em constante conflito
entre si?
c) O que era a individualidade?
d) Como era possível que indivíduos formassem uma
sociedade?
e) Quais os princípios que sustentavam a sociedade e
permitiam a sua permanência?
f) O que acontecia para que indivíduos, aparentemente livres,
aceitassem as leis e as respeitassem?
17
Se tanto o poder dos nobres, como a ordem social
não emanavam de Deus, conforme se acreditou
durante muito tempo, de onde provinham, então?
• Por que homens livres deveriam se submeter ao poder de
outros homens?
• O que conferia poder a quem tinha poder?
• O que era, afinal, o poder?
• Por que os homens se matavam na busca pelo poder e
prestígio?
18
TEORIA CONTRATUALISTA
 Thomas Hobbes, John Locke e Jean-
Jacques Rousseau elaboraram uma
vertente teórica derivadas do
jusnaturalismo: o contrato social.
 Com base na hipótese do Estado de
natureza, em que o indivíduo viveria
como dono exclusivo de si e dos seus
poderes, os contratualistas se
perguntavam sobre o motivo que teria
19
A origem do Estado:
 Qual é a base legal do Estado que lhe confere
legitimidade?
 Para esses filósofos, a legitimidade do poder
se fundamentava na representatividade e no
consenso.
20
THOMAS HOBBES
“O homem é o lobo do homem”.
Seu pensamento é
fundamentalmente
mecanicista e materialista.
21
MECANICISMO
Concepção fundada na ideia de que todo e qualquer
fenômeno pode ser explicado em função da inter-relação
mecânica dos componentes físicos que o formam.
Assim, segundo o mecanicismo, todos os fenômenos se
resumem às forças e aos movimentos que o constituem.
MATERIALISMO
Concepção fundada na ideia de que a matéria é a
realidade primeira e fundamental de todas as coisas que
existem no universo.
Essa concepção nega completamente a existência de
criaturas imateriais 22
23
• Hobbes foi um EMPIRISTA que acreditava fortemente
que toda a forma de conhecimento somente era
possível pela experiência dos sentidos.
• Ele estendeu esse mecanicismo até os limites da moral.
• Assim como as percepções de nossos sentidos se traduzem em impulsos
que são enviados pelos nervos ao cérebro, a MORAL e todos os seus
elementos se encontra organizada a partir dos interesses e das paixões
dos homens as questões ligadas à MORAL, como as noções de certo e
errado, bem e mal e assim por diante não têm nenhuma origem espiritual
ou divina.
Para ele, lá na base de todos os valores, na raiz daquilo que nos
leva a julgar uma ação como boa ou má, está uma motivação
muito simples e básica:
O INSTINTO DE SOBREVIVÊNCIA, OU INSTINTO DE
CONSERVAÇÃO.
24
o Estado Natural é um estado de insegurança e de
angústia.
É o medo que vai obrigar os homens a fundarem um
Estado Social e a autoridade política
Os homens, portanto, vão se encarregar de estabelecer a paz e
a segurança. Só haverá paz concretizável se cada um renunciar
ao direito absoluto que tem sobre todas as coisas.
Isto só será possível se cada um abdicar de seus direitos
absolutos em favor de um soberano que, ao herdar os direitos
de todos, terá um poder absoluto.
ESTADO NATURAL E O ESTADO SOCIAL
25
“O que me impede de matar esse
pastor e ficar com todas as ovelhas
para mim? Eu posso fazer isso e nada
vai acontecer.
Não existe polícia, nem juiz, nem
julgamento. Não existe nada que me
obrigue a cumprir o trato que fiz com
ele. Se eu não cumprir, quem irá dizer
ou fazer alguma coisa?
Afinal, estamos em um mundo
selvagem e sem lei, estamos no estado
de natureza.”
29
“O homem é o lobo do homem”
é a guerra de todos contra todos.
Mas , e a JUSTIÇA???
Leitura 02 – p.15
30
JOHN LOCKE – 1632-
1704
“A necessidade de procurar a verdadeira
felicidade é o fundamento da nossa
liberdade”
 John Locke foi um filósofo inglês e
ideólogo do liberalismo, sendo
considerado o principal representante do
empirismo britânico e um dos principais
teóricos do contrato social.
 Locke rejeitava a doutrina das ideias
inatas e afirmava que todas as nossas
ideias tinham origem no que era percebido
pelos sentidos. Escreveu o Ensaio acerca
do Entendimento Humano, em que
desenvolve sua teoria sobre a origem e a 31
 Dedicou-se também à filosofia
política. No Primeiro tratado sobre o
governo civil critica a tradição que
afirmava o direito divino dos reis,
declarando que a vida política é uma
invenção humana, completamente
independente das questões divinas.
 No Segundo tratado sobre o
governo civil, expõe sua teoria do
Estado liberal e a propriedade
privada.
32
Estado de natureza e contrato
 Locke não descreve o estado de
natureza como um ambiente de guerra e
egoismo.
 O que então levaria os indivíduos a
abandonar essa situação, delegando o
poder a outrem?
 Com o risco da parcialidade podem
haver desestabilização entre os
indivíduos.
 Visando à segurança e a
tranquilidade necessárias ao gozo da33
 A filosofia política de Locke fundamenta-
se na noção de governo consentido dos
governados diante da autoridade
constituída e o respeito ao direito natural
do ser humano, de vida, liberdade e
propriedade.
Influencia, portanto, as modernas
revoluções liberais: Revolução Inglesa,
Revolução Americana e na fase inicial
da Revolução Francesa.
Nota: Estava convencido de que os direitos naturais humanos
subsistem para limitar o poder do Estado. Em ultima instância,
justificava o direito à insurreição, caso o governante traísse a 34
 Estabeleceu a distinção entre poder
público e privado, regido por leis
diferentes.
 Enfatizou a preservação da propriedade.
 Para ele, em um sentido amplo, a
propriedade é “tudo o que pertence” a
cada individuo, ou seja, sua vida, sua
liberdade e seus bens,
35
JEAN-JACKES ROUSSEAU
 Jean-Jacques Rousseau foi um
filósofo, escritor, teórico político e um
compositor musical autodidata suíço.
 Ao defender que todos os homens
nascem livres, e a liberdade faz parte
da natureza do homem, Rousseau
inspirou todos os movimentos que
visavam uma busca pela liberdade.
Incluem-se aí as Revoluções Liberais, o
Marxismo, o Anarquismo etc.
36
“O homem nasce bom, a sociedade o
corrompe"
 Sua influência se faz sentir em nomes da
literatura como, influencia também
movimentos de Ecologia Profunda, já que era
adepto da proximidade com a natureza e
afirmava que os problemas do homem
decorriam dos males que a sociedade havia
criado e não existiam no estado selvagem.
 Foi um dos grandes pensadores nos quais a
Revolução Francesa se baseou, apesar de
esta se apropriar erroneamente de muitas de
suas ideias.
 A filosofia política de Rousseau é inserida na
perspectiva dita contratualista de filósofos
britânicos dos séculos XVII e XVIII, e seu
famoso Discurso sobre a origem e os
fundamentos da desigualdade entre os 37
 O estado de natureza humano, tal como
concebido por Rousseau, está descrito
principalmente em seu livro Discurso
sobre a Origem e Fundamentos da
Desigualdade Entre Homens
 A definição da natureza humana é um
equilíbrio perfeito entre o que se quer e o
que se tem. O homem natural é um ser
de sensações, somente. O homem no
estado de natureza deseja somente
aquilo que o rodeia, porque ele não
pensa e, portanto, é desprovido da
imaginação necessária para desenvolver
um desejo que ele não percebe. 38
 Estas são as únicas coisas que ele
poderia "representar". Então, os desejos
do homem no estado de natureza são
os desejos de seu corpo. "Seus desejos
não passam de suas necessidades
físicas, os únicos bens que ele conhece
no universo são a alimentação, uma
fêmea e o repouso".
 O Contrato Social: A obra Do Contrato
Social, publicada em 1762, propõe que
todos os homens façam um novo
contrato social onde se defenda a
liberdade do homem baseado na
experiência política das antigas
civilizações onde predomina o consenso39
 Liberdade natural: a liberdade natural
caracteriza-se por ações tomadas pelo
indivíduo com o objetivo de satisfazer seus
instintos, isto é, com o objetivo de satisfazer
suas necessidades. O homem neste estado
de natureza desconsidera as consequências
de suas ações para com os demais, ou seja,
não tem a vontade e nem a obrigação de
manter o vínculo das relações sociais. Outra
característica é a sua total liberdade, desde
que tenha forças para colocá-la em prática,
obtendo as satisfações de suas
necessidades, moldando a natureza.
40
LIBERALISMO
está ligado a uma concepção de homem e sociedade,
na qual se visa estabelecer definitivamente as
liberdades e os direitos individuais pertencentes à
própria natureza humana.
41
LIBERALISMO POLÍTICO.
As noções de subjetivismo e individualismo.
O que antes se manifestava como:
- conhecimento intelectual (racionalismo) e experiência
sensível (empirismo),
agora :
se manifesta como livre iniciativa e liberdade individual, o
que vai caracterizar o que, mais tarde, passou a ser chamado
de liberalismo.
Teorias que explicassem e justificassem o poder
e o fundamento das leis.
42
43
O Liberalismo Político
 Definição:
 O Liberalismo é uma doutrina baseada na defesa da
liberdade individual, nos campos econômico, político,
religioso e intelectual, contra as atitudes coercitivas
do poder estatal. Seus principais conceitos incluem
individualismo metodológico e jurídico, liberdade
de pensamento, liberdade religiosa, direitos
fundamentais, estado de direito, governo limitado,
ordem espontânea, propriedade privada, e livre
mercado.
 O individualismo metodológico ensina que os
indivíduos constituem a unidade básica de
compreensão, juízo e ação na realidade.
 O individualismo jurídico significa que as relações
de direitos e deveres têm como agente as pessoas
humanas. 44
 A propriedade privada é a instituição
jurídica que reconhece a exclusividade
de uso de um bem material pelo seu
possuidor.
 Governo limitado é a consequência da
redução do poder político. Para os
liberais, todo poder coercitivo deve ser
justificado, sendo a liberdade humana
uma presunção universal.
 Por ordem espontânea compreende-se
o conjunto de instituições que são
criadas pela ação humana sem a
premeditação. A linguagem e o mercado
são exemplos de ordem que emergem
da sociedade independente do controle 45
 Estado de direito é a aplicação política da
igualdade perante a lei. As leis pairam
igualmente acima de todos os grupos da
sociedade, independente de cor, sexo ou
cargo político. Não deve, portanto,
representar determinado arbítrio, mas ser
objetivamente imparcial.
 Livre mercado é o conjunto de interações
humanas sobre os recursos escassos sem
ser restrito pela imposição política de
interesses particulares. Difere-se, assim,
de sistemas protecionistas ou
mercantilistas.
 O Liberalismo começou a se fortalecer
em meados do século XIX, após as
décadas de 1830-1840, teve sua maior
representação na França. Se juntou mais
tarde à ideia no Nacionalismo, onde foi
usado como pilar da Unificação da 46
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Filosofia politica de maquiavel a rosseau

  • 1. 1
  • 2. Nicolau MAQUIAVEL (1469-1527) - Thomas HOBBES (1588-1679) - John LOCKE (1632-1704) - Jean-Jacques ROUSSEAU (1712-1779) Filosofia Política Moderna 2
  • 3. De Maquiavel à nova política. Influência sobre o mundo moderno e contemporâneo. A política: ser entendida e praticada de forma objetiva e circunstancial. A política moderna deveria estar atenta aos acontecimentos do presente. Rompeu com a visão e práticas políticas tradicionais. Maquiavel inicia um novo modo de pensamento político: a política afasta-se do pensamento especulativo ético e religioso e passa a ser estudada de forma autônoma - A POLÍTICA PELA POLÍTICA. 3
  • 4. Nicolau Maquiavel (1469 - 1527) FILOSOFIA POLÍTICA • Política autônoma •Separação entre ética e política. • História (Fenômeno Cíclico) • Verdade efetiva das coisas • Virtù / Fortuna • Desvinculada: - da política baseada em princípios universais - da fé e da moral convencional (ética cristã) 4
  • 5. 5
  • 6. Lições em “O Príncipe” Suas recomendações podem ser resumidas na máxima os fins justificam os meios, que significa que todos os recursos honráveis ou não devem ser utilizados para a conquista e a manutenção do poder. 6
  • 7.  Contudo, Maquiavel não queria dizer que a manutenção do poder deveria ser o objetivo último das ações do governante: o objetivo último deveria ser o bem do Estado como organização política, ou seja, a integridade, a unidade e a força da nação.  Para chegar a este objetivo, tudo era válido, inclusive mentir, enganar, trair e 7
  • 8. “Não o preocupa saber como “deveria ser” o governo ou o governante ideal. Interessa, isso sim, analisar como os homens governam; qual o limite ao uso da violência para conquistar ou conservar o poder; ou quando o poder se torna arbitrário.” ARANHA, Maria Lucia de Arruda. Maquiavel: A lógica da força. SP. Moderna 8
  • 9. Para refletirmos sobre a evolução do pensamento político a partir de Maquiavel, é preciso também ter em mente as grandes mudanças sociais que se deram ao longo dos séculos 15, 16 e 17. 9
  • 10. A peste negra causou um estrago danado tanto no moral das pessoas como na economia. Acredita-se que mais de cinqüenta milhões de pessoas devem ter morrido em função da doença ─ algo perto de quase um terço da população europeia. P E S T E N E G R A 10
  • 11. C R U Z A D A S Foram tropas ocidentais enviadas à Palestina para recuperarem a liberdade de acesso dos cristãos à Jerusalém. A guerra pela Terra Santa, que durou do século XI ao XIV, foi iniciada logo após o domínio dos turcos seljúcidas sobre esta região considerada sagrada para os cristãos. Após domínio da região, os turcos passaram impedir ferozmente a peregrinação dos europeus, através da captura e do assassinato de muitos peregrinos que visitavam o local unicamente pela fé. 11
  • 12. Ê X O D O R U R A L Idade Média: entre os séculos XIII e XV (Baixa Idade Média), o comércio voltou a ser praticado, impulsionando o surgimento e desenvolvimento de cidades. Uma nova classe social surgiu, a burguesia. Muitos camponeses deixavam a zona rural em busca de melhores condições de vida nestas cidades. Além disso, ocorreu um fenômeno histórico novo para a Idade Média, o êxodo rural, ou seja, parcelas consideráveis das populações rurais dirigiram-se para as cidades. 12
  • 13. BURGUESIA vs “homens livres” CARACTERÍSTICAS DA BURGUESIA *Para poder participar de uma corporação, era obrigatório seguir os padrões da sociedade, principalmente a religião. *Os trabalhadores das corporações eram chamados de jornaleiros, eles moravam nos casarões dos mestres de ofício, também existiam os aprendizes, que queriam aprender uma função no ramo do artesanato. *Antes, as cidades não passavam dos limites da muralha e não passavam de 20 mil habitantes. Mas as cidades aumentaram e junto com elas as feiras viraram grandes centros de comércio, e com esse crescimento se criou uma grande malha econômica que deu segurança para os comerciantes iniciarem práticas bancárias. *A igreja católica era contra as práticas da burguesia, porque essa nova cultura de acúmulo de capital visando o lucro não era atrativo para os costumes da igreja, já que essa prática não era muito bem vista pela sociedade daquela época. 13
  • 14. Ética e Política  Estabeleceu uma distinção entre a moral e politica e a moral privada, uma vez que a ação politica não deve orientar-se por uma hierarquia de valores dada a priori.  A nova ética política analisa as ações tendo em vista as consequências, ou seja, os resultados que serão alcançados na busca do bem comum. 14
  • 15. A autonomia da política  Ao propor a secularização da política, Maquiavel desligou a política da tutela das normas a priori ou da moral religiosa, para inaugurar uma nova maneira de conceber a moral na política: nesse caso os valores não são dados de antemão, mas dependem da realização dos interesses coletivos.  Cabe, portanto, ao próprio governante inventar caminhos. 15
  • 16. Democracia e conflito  A elaboração da moderna concepção de ordem, não a ordem hierárquica, que cria a harmonia forçada, mas a que resulta do conflito.  Trata-se de uma mudança radical de enfoque uma vez que as utopias costumam valorizar a paz de uma sociedade sem antagonismo, o que significa não reconhecer a realidade do mundo humano em constante confronto. 16
  • 17. Todo esse panorama de mudanças sociais trouxe novos questionamentos sobre a própria natureza humana e sua relação com a sociedade. a) O que era a sociedade, afinal? b) O que fazia os homens estarem em constante conflito entre si? c) O que era a individualidade? d) Como era possível que indivíduos formassem uma sociedade? e) Quais os princípios que sustentavam a sociedade e permitiam a sua permanência? f) O que acontecia para que indivíduos, aparentemente livres, aceitassem as leis e as respeitassem? 17
  • 18. Se tanto o poder dos nobres, como a ordem social não emanavam de Deus, conforme se acreditou durante muito tempo, de onde provinham, então? • Por que homens livres deveriam se submeter ao poder de outros homens? • O que conferia poder a quem tinha poder? • O que era, afinal, o poder? • Por que os homens se matavam na busca pelo poder e prestígio? 18
  • 19. TEORIA CONTRATUALISTA  Thomas Hobbes, John Locke e Jean- Jacques Rousseau elaboraram uma vertente teórica derivadas do jusnaturalismo: o contrato social.  Com base na hipótese do Estado de natureza, em que o indivíduo viveria como dono exclusivo de si e dos seus poderes, os contratualistas se perguntavam sobre o motivo que teria 19
  • 20. A origem do Estado:  Qual é a base legal do Estado que lhe confere legitimidade?  Para esses filósofos, a legitimidade do poder se fundamentava na representatividade e no consenso. 20
  • 21. THOMAS HOBBES “O homem é o lobo do homem”. Seu pensamento é fundamentalmente mecanicista e materialista. 21
  • 22. MECANICISMO Concepção fundada na ideia de que todo e qualquer fenômeno pode ser explicado em função da inter-relação mecânica dos componentes físicos que o formam. Assim, segundo o mecanicismo, todos os fenômenos se resumem às forças e aos movimentos que o constituem. MATERIALISMO Concepção fundada na ideia de que a matéria é a realidade primeira e fundamental de todas as coisas que existem no universo. Essa concepção nega completamente a existência de criaturas imateriais 22
  • 23. 23
  • 24. • Hobbes foi um EMPIRISTA que acreditava fortemente que toda a forma de conhecimento somente era possível pela experiência dos sentidos. • Ele estendeu esse mecanicismo até os limites da moral. • Assim como as percepções de nossos sentidos se traduzem em impulsos que são enviados pelos nervos ao cérebro, a MORAL e todos os seus elementos se encontra organizada a partir dos interesses e das paixões dos homens as questões ligadas à MORAL, como as noções de certo e errado, bem e mal e assim por diante não têm nenhuma origem espiritual ou divina. Para ele, lá na base de todos os valores, na raiz daquilo que nos leva a julgar uma ação como boa ou má, está uma motivação muito simples e básica: O INSTINTO DE SOBREVIVÊNCIA, OU INSTINTO DE CONSERVAÇÃO. 24
  • 25. o Estado Natural é um estado de insegurança e de angústia. É o medo que vai obrigar os homens a fundarem um Estado Social e a autoridade política Os homens, portanto, vão se encarregar de estabelecer a paz e a segurança. Só haverá paz concretizável se cada um renunciar ao direito absoluto que tem sobre todas as coisas. Isto só será possível se cada um abdicar de seus direitos absolutos em favor de um soberano que, ao herdar os direitos de todos, terá um poder absoluto. ESTADO NATURAL E O ESTADO SOCIAL 25
  • 26. “O que me impede de matar esse pastor e ficar com todas as ovelhas para mim? Eu posso fazer isso e nada vai acontecer. Não existe polícia, nem juiz, nem julgamento. Não existe nada que me obrigue a cumprir o trato que fiz com ele. Se eu não cumprir, quem irá dizer ou fazer alguma coisa? Afinal, estamos em um mundo selvagem e sem lei, estamos no estado de natureza.” 29
  • 27. “O homem é o lobo do homem” é a guerra de todos contra todos. Mas , e a JUSTIÇA??? Leitura 02 – p.15 30
  • 28. JOHN LOCKE – 1632- 1704 “A necessidade de procurar a verdadeira felicidade é o fundamento da nossa liberdade”  John Locke foi um filósofo inglês e ideólogo do liberalismo, sendo considerado o principal representante do empirismo britânico e um dos principais teóricos do contrato social.  Locke rejeitava a doutrina das ideias inatas e afirmava que todas as nossas ideias tinham origem no que era percebido pelos sentidos. Escreveu o Ensaio acerca do Entendimento Humano, em que desenvolve sua teoria sobre a origem e a 31
  • 29.  Dedicou-se também à filosofia política. No Primeiro tratado sobre o governo civil critica a tradição que afirmava o direito divino dos reis, declarando que a vida política é uma invenção humana, completamente independente das questões divinas.  No Segundo tratado sobre o governo civil, expõe sua teoria do Estado liberal e a propriedade privada. 32
  • 30. Estado de natureza e contrato  Locke não descreve o estado de natureza como um ambiente de guerra e egoismo.  O que então levaria os indivíduos a abandonar essa situação, delegando o poder a outrem?  Com o risco da parcialidade podem haver desestabilização entre os indivíduos.  Visando à segurança e a tranquilidade necessárias ao gozo da33
  • 31.  A filosofia política de Locke fundamenta- se na noção de governo consentido dos governados diante da autoridade constituída e o respeito ao direito natural do ser humano, de vida, liberdade e propriedade. Influencia, portanto, as modernas revoluções liberais: Revolução Inglesa, Revolução Americana e na fase inicial da Revolução Francesa. Nota: Estava convencido de que os direitos naturais humanos subsistem para limitar o poder do Estado. Em ultima instância, justificava o direito à insurreição, caso o governante traísse a 34
  • 32.  Estabeleceu a distinção entre poder público e privado, regido por leis diferentes.  Enfatizou a preservação da propriedade.  Para ele, em um sentido amplo, a propriedade é “tudo o que pertence” a cada individuo, ou seja, sua vida, sua liberdade e seus bens, 35
  • 33. JEAN-JACKES ROUSSEAU  Jean-Jacques Rousseau foi um filósofo, escritor, teórico político e um compositor musical autodidata suíço.  Ao defender que todos os homens nascem livres, e a liberdade faz parte da natureza do homem, Rousseau inspirou todos os movimentos que visavam uma busca pela liberdade. Incluem-se aí as Revoluções Liberais, o Marxismo, o Anarquismo etc. 36
  • 34. “O homem nasce bom, a sociedade o corrompe"  Sua influência se faz sentir em nomes da literatura como, influencia também movimentos de Ecologia Profunda, já que era adepto da proximidade com a natureza e afirmava que os problemas do homem decorriam dos males que a sociedade havia criado e não existiam no estado selvagem.  Foi um dos grandes pensadores nos quais a Revolução Francesa se baseou, apesar de esta se apropriar erroneamente de muitas de suas ideias.  A filosofia política de Rousseau é inserida na perspectiva dita contratualista de filósofos britânicos dos séculos XVII e XVIII, e seu famoso Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os 37
  • 35.  O estado de natureza humano, tal como concebido por Rousseau, está descrito principalmente em seu livro Discurso sobre a Origem e Fundamentos da Desigualdade Entre Homens  A definição da natureza humana é um equilíbrio perfeito entre o que se quer e o que se tem. O homem natural é um ser de sensações, somente. O homem no estado de natureza deseja somente aquilo que o rodeia, porque ele não pensa e, portanto, é desprovido da imaginação necessária para desenvolver um desejo que ele não percebe. 38
  • 36.  Estas são as únicas coisas que ele poderia "representar". Então, os desejos do homem no estado de natureza são os desejos de seu corpo. "Seus desejos não passam de suas necessidades físicas, os únicos bens que ele conhece no universo são a alimentação, uma fêmea e o repouso".  O Contrato Social: A obra Do Contrato Social, publicada em 1762, propõe que todos os homens façam um novo contrato social onde se defenda a liberdade do homem baseado na experiência política das antigas civilizações onde predomina o consenso39
  • 37.  Liberdade natural: a liberdade natural caracteriza-se por ações tomadas pelo indivíduo com o objetivo de satisfazer seus instintos, isto é, com o objetivo de satisfazer suas necessidades. O homem neste estado de natureza desconsidera as consequências de suas ações para com os demais, ou seja, não tem a vontade e nem a obrigação de manter o vínculo das relações sociais. Outra característica é a sua total liberdade, desde que tenha forças para colocá-la em prática, obtendo as satisfações de suas necessidades, moldando a natureza. 40
  • 38. LIBERALISMO está ligado a uma concepção de homem e sociedade, na qual se visa estabelecer definitivamente as liberdades e os direitos individuais pertencentes à própria natureza humana. 41
  • 39. LIBERALISMO POLÍTICO. As noções de subjetivismo e individualismo. O que antes se manifestava como: - conhecimento intelectual (racionalismo) e experiência sensível (empirismo), agora : se manifesta como livre iniciativa e liberdade individual, o que vai caracterizar o que, mais tarde, passou a ser chamado de liberalismo. Teorias que explicassem e justificassem o poder e o fundamento das leis. 42
  • 40. 43
  • 41. O Liberalismo Político  Definição:  O Liberalismo é uma doutrina baseada na defesa da liberdade individual, nos campos econômico, político, religioso e intelectual, contra as atitudes coercitivas do poder estatal. Seus principais conceitos incluem individualismo metodológico e jurídico, liberdade de pensamento, liberdade religiosa, direitos fundamentais, estado de direito, governo limitado, ordem espontânea, propriedade privada, e livre mercado.  O individualismo metodológico ensina que os indivíduos constituem a unidade básica de compreensão, juízo e ação na realidade.  O individualismo jurídico significa que as relações de direitos e deveres têm como agente as pessoas humanas. 44
  • 42.  A propriedade privada é a instituição jurídica que reconhece a exclusividade de uso de um bem material pelo seu possuidor.  Governo limitado é a consequência da redução do poder político. Para os liberais, todo poder coercitivo deve ser justificado, sendo a liberdade humana uma presunção universal.  Por ordem espontânea compreende-se o conjunto de instituições que são criadas pela ação humana sem a premeditação. A linguagem e o mercado são exemplos de ordem que emergem da sociedade independente do controle 45
  • 43.  Estado de direito é a aplicação política da igualdade perante a lei. As leis pairam igualmente acima de todos os grupos da sociedade, independente de cor, sexo ou cargo político. Não deve, portanto, representar determinado arbítrio, mas ser objetivamente imparcial.  Livre mercado é o conjunto de interações humanas sobre os recursos escassos sem ser restrito pela imposição política de interesses particulares. Difere-se, assim, de sistemas protecionistas ou mercantilistas.  O Liberalismo começou a se fortalecer em meados do século XIX, após as décadas de 1830-1840, teve sua maior representação na França. Se juntou mais tarde à ideia no Nacionalismo, onde foi usado como pilar da Unificação da 46