Este documento descreve a evolução do pensamento político moderno, começando com Maquiavel e sua separação entre ética e política. Apresenta as teorias contratualistas de Hobbes, Locke e Rousseau, que propuseram que o Estado surge de um contrato social entre indivíduos que deixam o estado de natureza. Explora também as mudanças sociais que influenciaram esse pensamento, como a Peste Negra, as Cruzadas e o êxodo rural.
2. Nicolau MAQUIAVEL (1469-1527)
- Thomas HOBBES (1588-1679)
- John LOCKE (1632-1704)
- Jean-Jacques ROUSSEAU (1712-1779)
Filosofia Política Moderna
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3. De Maquiavel à nova política.
Influência sobre o mundo moderno e
contemporâneo.
A política: ser entendida e praticada de
forma objetiva e circunstancial.
A política moderna deveria estar atenta
aos acontecimentos do presente.
Rompeu com a visão e práticas políticas
tradicionais.
Maquiavel inicia um novo modo de pensamento político: a
política afasta-se do pensamento especulativo ético e
religioso e passa a ser estudada de forma autônoma -
A POLÍTICA PELA POLÍTICA.
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4. Nicolau Maquiavel
(1469 - 1527)
FILOSOFIA POLÍTICA
• Política autônoma
•Separação entre ética e política.
• História (Fenômeno Cíclico)
• Verdade efetiva das coisas
• Virtù / Fortuna
• Desvinculada:
- da política baseada em princípios universais
- da fé e da moral convencional (ética cristã)
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6. Lições em “O Príncipe”
Suas recomendações podem ser
resumidas na máxima os fins justificam
os meios, que significa que todos os
recursos honráveis ou não devem ser
utilizados para a conquista e a
manutenção do poder.
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7. Contudo, Maquiavel não queria dizer
que a manutenção do poder deveria ser
o objetivo último das ações do
governante: o objetivo último deveria
ser o bem do Estado como organização
política, ou seja, a integridade, a
unidade e a força da nação.
Para chegar a este objetivo, tudo era
válido, inclusive mentir, enganar, trair e
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8. “Não o preocupa saber como “deveria ser”
o governo ou o governante ideal.
Interessa, isso sim, analisar como os
homens governam; qual o limite ao uso
da violência para conquistar ou conservar
o poder; ou quando o poder se torna
arbitrário.”
ARANHA, Maria Lucia de Arruda. Maquiavel: A lógica da força. SP. Moderna
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9. Para refletirmos sobre a evolução do
pensamento político a partir de Maquiavel,
é preciso também ter em mente as grandes
mudanças sociais que se deram ao longo
dos séculos 15, 16 e 17.
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10. A peste negra causou um estrago
danado tanto no moral das pessoas
como na economia.
Acredita-se que mais de cinqüenta
milhões de pessoas devem ter
morrido em função da doença ─
algo perto de quase um terço da
população europeia.
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11. C
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Foram tropas ocidentais
enviadas à Palestina para
recuperarem a liberdade de
acesso dos cristãos à
Jerusalém.
A guerra pela Terra Santa,
que durou do século XI ao
XIV, foi iniciada logo após o
domínio dos turcos
seljúcidas sobre esta região
considerada sagrada para os
cristãos.
Após domínio da região, os
turcos passaram impedir
ferozmente a peregrinação
dos europeus, através da
captura e do assassinato de
muitos peregrinos que
visitavam o local unicamente
pela fé.
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12. Ê
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Idade Média: entre os séculos XIII e
XV (Baixa Idade Média), o comércio
voltou a ser praticado,
impulsionando o surgimento e
desenvolvimento de cidades.
Uma nova classe social surgiu, a
burguesia.
Muitos camponeses deixavam a
zona rural em busca de melhores
condições de vida nestas cidades.
Além disso, ocorreu um fenômeno
histórico novo para a Idade Média,
o êxodo rural, ou seja, parcelas
consideráveis das populações
rurais dirigiram-se para as cidades.
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13. BURGUESIA vs “homens livres”
CARACTERÍSTICAS DA BURGUESIA
*Para poder participar de uma corporação, era obrigatório seguir os padrões
da sociedade, principalmente a religião.
*Os trabalhadores das corporações eram chamados de jornaleiros, eles
moravam nos casarões dos mestres de ofício, também existiam os
aprendizes, que queriam aprender uma função no ramo do artesanato.
*Antes, as cidades não passavam dos limites da muralha e não
passavam de 20 mil habitantes. Mas as cidades aumentaram e
junto com elas as feiras viraram grandes centros de comércio, e
com esse crescimento se criou uma grande malha econômica
que deu segurança para os comerciantes iniciarem práticas
bancárias.
*A igreja católica era contra as práticas da burguesia, porque essa nova
cultura de acúmulo de capital visando o lucro não era atrativo para os
costumes da igreja, já que essa prática não era muito bem vista pela
sociedade daquela época.
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14. Ética e Política
Estabeleceu uma distinção entre a
moral e politica e a moral privada,
uma vez que a ação politica não deve
orientar-se por uma hierarquia de
valores dada a priori.
A nova ética política analisa as ações
tendo em vista as consequências, ou
seja, os resultados que serão
alcançados na busca do bem comum.
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15. A autonomia da política
Ao propor a secularização da política,
Maquiavel desligou a política da tutela
das normas a priori ou da moral
religiosa, para inaugurar uma nova
maneira de conceber a moral na
política: nesse caso os valores não
são dados de antemão, mas
dependem da realização dos
interesses coletivos.
Cabe, portanto, ao próprio
governante inventar caminhos. 15
16. Democracia e conflito
A elaboração da moderna concepção de
ordem, não a ordem hierárquica, que
cria a harmonia forçada, mas a que
resulta do conflito.
Trata-se de uma mudança radical de
enfoque uma vez que as utopias
costumam valorizar a paz de uma
sociedade sem antagonismo, o que
significa não reconhecer a realidade do
mundo humano em constante confronto.
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17. Todo esse panorama de mudanças sociais trouxe
novos questionamentos sobre a própria natureza
humana e sua relação com a sociedade.
a) O que era a sociedade, afinal?
b) O que fazia os homens estarem em constante conflito
entre si?
c) O que era a individualidade?
d) Como era possível que indivíduos formassem uma
sociedade?
e) Quais os princípios que sustentavam a sociedade e
permitiam a sua permanência?
f) O que acontecia para que indivíduos, aparentemente livres,
aceitassem as leis e as respeitassem?
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18. Se tanto o poder dos nobres, como a ordem social
não emanavam de Deus, conforme se acreditou
durante muito tempo, de onde provinham, então?
• Por que homens livres deveriam se submeter ao poder de
outros homens?
• O que conferia poder a quem tinha poder?
• O que era, afinal, o poder?
• Por que os homens se matavam na busca pelo poder e
prestígio?
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19. TEORIA CONTRATUALISTA
Thomas Hobbes, John Locke e Jean-
Jacques Rousseau elaboraram uma
vertente teórica derivadas do
jusnaturalismo: o contrato social.
Com base na hipótese do Estado de
natureza, em que o indivíduo viveria
como dono exclusivo de si e dos seus
poderes, os contratualistas se
perguntavam sobre o motivo que teria
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20. A origem do Estado:
Qual é a base legal do Estado que lhe confere
legitimidade?
Para esses filósofos, a legitimidade do poder
se fundamentava na representatividade e no
consenso.
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21. THOMAS HOBBES
“O homem é o lobo do homem”.
Seu pensamento é
fundamentalmente
mecanicista e materialista.
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22. MECANICISMO
Concepção fundada na ideia de que todo e qualquer
fenômeno pode ser explicado em função da inter-relação
mecânica dos componentes físicos que o formam.
Assim, segundo o mecanicismo, todos os fenômenos se
resumem às forças e aos movimentos que o constituem.
MATERIALISMO
Concepção fundada na ideia de que a matéria é a
realidade primeira e fundamental de todas as coisas que
existem no universo.
Essa concepção nega completamente a existência de
criaturas imateriais 22
24. • Hobbes foi um EMPIRISTA que acreditava fortemente
que toda a forma de conhecimento somente era
possível pela experiência dos sentidos.
• Ele estendeu esse mecanicismo até os limites da moral.
• Assim como as percepções de nossos sentidos se traduzem em impulsos
que são enviados pelos nervos ao cérebro, a MORAL e todos os seus
elementos se encontra organizada a partir dos interesses e das paixões
dos homens as questões ligadas à MORAL, como as noções de certo e
errado, bem e mal e assim por diante não têm nenhuma origem espiritual
ou divina.
Para ele, lá na base de todos os valores, na raiz daquilo que nos
leva a julgar uma ação como boa ou má, está uma motivação
muito simples e básica:
O INSTINTO DE SOBREVIVÊNCIA, OU INSTINTO DE
CONSERVAÇÃO.
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25. o Estado Natural é um estado de insegurança e de
angústia.
É o medo que vai obrigar os homens a fundarem um
Estado Social e a autoridade política
Os homens, portanto, vão se encarregar de estabelecer a paz e
a segurança. Só haverá paz concretizável se cada um renunciar
ao direito absoluto que tem sobre todas as coisas.
Isto só será possível se cada um abdicar de seus direitos
absolutos em favor de um soberano que, ao herdar os direitos
de todos, terá um poder absoluto.
ESTADO NATURAL E O ESTADO SOCIAL
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26. “O que me impede de matar esse
pastor e ficar com todas as ovelhas
para mim? Eu posso fazer isso e nada
vai acontecer.
Não existe polícia, nem juiz, nem
julgamento. Não existe nada que me
obrigue a cumprir o trato que fiz com
ele. Se eu não cumprir, quem irá dizer
ou fazer alguma coisa?
Afinal, estamos em um mundo
selvagem e sem lei, estamos no estado
de natureza.”
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27. “O homem é o lobo do homem”
é a guerra de todos contra todos.
Mas , e a JUSTIÇA???
Leitura 02 – p.15
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28. JOHN LOCKE – 1632-
1704
“A necessidade de procurar a verdadeira
felicidade é o fundamento da nossa
liberdade”
John Locke foi um filósofo inglês e
ideólogo do liberalismo, sendo
considerado o principal representante do
empirismo britânico e um dos principais
teóricos do contrato social.
Locke rejeitava a doutrina das ideias
inatas e afirmava que todas as nossas
ideias tinham origem no que era percebido
pelos sentidos. Escreveu o Ensaio acerca
do Entendimento Humano, em que
desenvolve sua teoria sobre a origem e a 31
29. Dedicou-se também à filosofia
política. No Primeiro tratado sobre o
governo civil critica a tradição que
afirmava o direito divino dos reis,
declarando que a vida política é uma
invenção humana, completamente
independente das questões divinas.
No Segundo tratado sobre o
governo civil, expõe sua teoria do
Estado liberal e a propriedade
privada.
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30. Estado de natureza e contrato
Locke não descreve o estado de
natureza como um ambiente de guerra e
egoismo.
O que então levaria os indivíduos a
abandonar essa situação, delegando o
poder a outrem?
Com o risco da parcialidade podem
haver desestabilização entre os
indivíduos.
Visando à segurança e a
tranquilidade necessárias ao gozo da33
31. A filosofia política de Locke fundamenta-
se na noção de governo consentido dos
governados diante da autoridade
constituída e o respeito ao direito natural
do ser humano, de vida, liberdade e
propriedade.
Influencia, portanto, as modernas
revoluções liberais: Revolução Inglesa,
Revolução Americana e na fase inicial
da Revolução Francesa.
Nota: Estava convencido de que os direitos naturais humanos
subsistem para limitar o poder do Estado. Em ultima instância,
justificava o direito à insurreição, caso o governante traísse a 34
32. Estabeleceu a distinção entre poder
público e privado, regido por leis
diferentes.
Enfatizou a preservação da propriedade.
Para ele, em um sentido amplo, a
propriedade é “tudo o que pertence” a
cada individuo, ou seja, sua vida, sua
liberdade e seus bens,
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33. JEAN-JACKES ROUSSEAU
Jean-Jacques Rousseau foi um
filósofo, escritor, teórico político e um
compositor musical autodidata suíço.
Ao defender que todos os homens
nascem livres, e a liberdade faz parte
da natureza do homem, Rousseau
inspirou todos os movimentos que
visavam uma busca pela liberdade.
Incluem-se aí as Revoluções Liberais, o
Marxismo, o Anarquismo etc.
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34. “O homem nasce bom, a sociedade o
corrompe"
Sua influência se faz sentir em nomes da
literatura como, influencia também
movimentos de Ecologia Profunda, já que era
adepto da proximidade com a natureza e
afirmava que os problemas do homem
decorriam dos males que a sociedade havia
criado e não existiam no estado selvagem.
Foi um dos grandes pensadores nos quais a
Revolução Francesa se baseou, apesar de
esta se apropriar erroneamente de muitas de
suas ideias.
A filosofia política de Rousseau é inserida na
perspectiva dita contratualista de filósofos
britânicos dos séculos XVII e XVIII, e seu
famoso Discurso sobre a origem e os
fundamentos da desigualdade entre os 37
35. O estado de natureza humano, tal como
concebido por Rousseau, está descrito
principalmente em seu livro Discurso
sobre a Origem e Fundamentos da
Desigualdade Entre Homens
A definição da natureza humana é um
equilíbrio perfeito entre o que se quer e o
que se tem. O homem natural é um ser
de sensações, somente. O homem no
estado de natureza deseja somente
aquilo que o rodeia, porque ele não
pensa e, portanto, é desprovido da
imaginação necessária para desenvolver
um desejo que ele não percebe. 38
36. Estas são as únicas coisas que ele
poderia "representar". Então, os desejos
do homem no estado de natureza são
os desejos de seu corpo. "Seus desejos
não passam de suas necessidades
físicas, os únicos bens que ele conhece
no universo são a alimentação, uma
fêmea e o repouso".
O Contrato Social: A obra Do Contrato
Social, publicada em 1762, propõe que
todos os homens façam um novo
contrato social onde se defenda a
liberdade do homem baseado na
experiência política das antigas
civilizações onde predomina o consenso39
37. Liberdade natural: a liberdade natural
caracteriza-se por ações tomadas pelo
indivíduo com o objetivo de satisfazer seus
instintos, isto é, com o objetivo de satisfazer
suas necessidades. O homem neste estado
de natureza desconsidera as consequências
de suas ações para com os demais, ou seja,
não tem a vontade e nem a obrigação de
manter o vínculo das relações sociais. Outra
característica é a sua total liberdade, desde
que tenha forças para colocá-la em prática,
obtendo as satisfações de suas
necessidades, moldando a natureza.
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38. LIBERALISMO
está ligado a uma concepção de homem e sociedade,
na qual se visa estabelecer definitivamente as
liberdades e os direitos individuais pertencentes à
própria natureza humana.
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39. LIBERALISMO POLÍTICO.
As noções de subjetivismo e individualismo.
O que antes se manifestava como:
- conhecimento intelectual (racionalismo) e experiência
sensível (empirismo),
agora :
se manifesta como livre iniciativa e liberdade individual, o
que vai caracterizar o que, mais tarde, passou a ser chamado
de liberalismo.
Teorias que explicassem e justificassem o poder
e o fundamento das leis.
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41. O Liberalismo Político
Definição:
O Liberalismo é uma doutrina baseada na defesa da
liberdade individual, nos campos econômico, político,
religioso e intelectual, contra as atitudes coercitivas
do poder estatal. Seus principais conceitos incluem
individualismo metodológico e jurídico, liberdade
de pensamento, liberdade religiosa, direitos
fundamentais, estado de direito, governo limitado,
ordem espontânea, propriedade privada, e livre
mercado.
O individualismo metodológico ensina que os
indivíduos constituem a unidade básica de
compreensão, juízo e ação na realidade.
O individualismo jurídico significa que as relações
de direitos e deveres têm como agente as pessoas
humanas. 44
42. A propriedade privada é a instituição
jurídica que reconhece a exclusividade
de uso de um bem material pelo seu
possuidor.
Governo limitado é a consequência da
redução do poder político. Para os
liberais, todo poder coercitivo deve ser
justificado, sendo a liberdade humana
uma presunção universal.
Por ordem espontânea compreende-se
o conjunto de instituições que são
criadas pela ação humana sem a
premeditação. A linguagem e o mercado
são exemplos de ordem que emergem
da sociedade independente do controle 45
43. Estado de direito é a aplicação política da
igualdade perante a lei. As leis pairam
igualmente acima de todos os grupos da
sociedade, independente de cor, sexo ou
cargo político. Não deve, portanto,
representar determinado arbítrio, mas ser
objetivamente imparcial.
Livre mercado é o conjunto de interações
humanas sobre os recursos escassos sem
ser restrito pela imposição política de
interesses particulares. Difere-se, assim,
de sistemas protecionistas ou
mercantilistas.
O Liberalismo começou a se fortalecer
em meados do século XIX, após as
décadas de 1830-1840, teve sua maior
representação na França. Se juntou mais
tarde à ideia no Nacionalismo, onde foi
usado como pilar da Unificação da 46