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1 de 66
A Teoria
política
de
Aristóteles
2º Bimestre
1
Teoria Política de Aristóteles
HABILIDADE E COMPETÊNCIAS
 Entender as políticas da Antiguidade e as preocupações com um
“bom governo”.
 As ações e relações que conformam o corpo social ou político, um
tema muito importante para compreendermos nosso papel como
cidadãos.
 Conhecer as diferenças das concepções normativas de Platão
(que defende a Sofocracia – o poder dos sábios, dos filósofos) e de
Aristóteles (prefere a politeia, governo constitucional da maioria dos
cidadãos).
 Na filosofia aristotélica a política é um desdobramento natural da
ética. Ambas, na verdade, compõem a unidade do que Aristóteles
chamava de filosofia prática.
2
 Expôs na “Política” a teoria clássica das
formas de governo que foi repetida durante
séculos sem variações sensíveis.
 critica as teorias políticas precedentes, em
especial a platônica.
 Forma de Governo: “Politeia” (constituição) –
“a Constituição é a estrutura que dá ordem à
cidade, determinando o funcionamento de
todos os cargos públicos e sobretudo da
autoridade soberana”.
3
Teoria Política de Aristóteles
Aristóteles
4
Livros políticos mais importantes:
Ética a Nicômaco e Política.
Reuniu extensa documentação política sobre
numerosas cidades gregas e bárbaras do
Mediterrâneo, África e Ásia.
- Recusa o autoritarismo da utopia platônica,
inaplicável e inumana.
- Recusa a Sofocracia, por atribuir poder
ilimitado a uma parte da população – os mais
sábios – e hierarquizar demais a sociedade.
- Não aceita a dissolução da família.
Críticas às ideias políticas de Platão :
5
Aristóteles
6
Aristóteles
A Política em Aristóteles
7
Se a ética está preocupada com a felicidade
individual do homem, a política se
preocupa com a felicidade coletiva da pólis.
Desse modo, é tarefa da Política investigar
e descobrir quais são as formas de
governo e as instituições capazes de
assegurar a felicidade coletiva.
Trata-se, portanto, de investigar a
Constituição da Cidade.
A cidade, a pólis, é o lugar da vida natural (livro A
Política) – Teoria Organicista da cidade.
Tudo na pólis funciona como os órgãos do corpo,
isto é, há uma interdependência.
Pólis é natural  porque é um prolongamento natural de
outras comunidades primordiais, a família, a aldeia.
Apresenta-se dessa forma como uma ordem natural
espontânea, portanto, essencial à vida social.
A CIDADE, O LUGAR DA VIDA NATURAL
8
ANIMAL POLÍTICO
 O instinto de sociabilidade,
inato no ser humano, leva-o a
participar da sociedade.
Aristóteles, no século IV a.C.,
dizia que "o homem é
naturalmente um animal
político".
 Funda sua teoria em uma
natureza social humana, a qual
nos levaria às mais diversas
formações sociais.
10
O homem como ser político
 O ser humano é por natureza um ser
político e cultural. Nenhum indivíduo
consegue se isolar por completo, porque
estamos todos entrelaçados numa rede
social.
 Aristóteles não propõe um modelo
ideal, mas um modo de lidar com
a política, por entendimento da
relevância da coletividade.
O homem – “um animal político”
Como a pólis é oriunda de uma ordem social
espontânea e natural, que atrai o homem para a
vida em comunidade, o homem, sob este prisma,
só consegue se realizar plenamente no conjunto
social a que pertence.
12
Para Aristóteles
“o homem é um ser destinado a viver em
sociedade”, isto é, “o homem é um animal político”.
O homem – “um animal político”
O homem sendo dotado de palavra, da razão, é o
único animal capaz de discernir o bem do mal, o
justo do injusto, o verdadeiro do falso, a lassidão e
a virtude; ele é um ser moral dotado de
sentimentos e capaz de transmiti-los.
Por esse motivo só se realiza nos lugares onde
existe uma troca mútua e uma comunicação real.
13
Kalokagathia (καλοκαγαθία)
é um conceito grego derivado da expressão kalos
kai agathos (καλός καi αγαθός), que significa
literalmente belo e bom, ou belo e virtuoso.
O adjetivo kalos compreendia os conceitos de
bondade, nobreza e beleza, e podia ser usado na
descrição de seres animados ou inanimados.
Agathos era usado sem conotações físicas ou
estéticas, mas descrevia a ética ou a bravura de
uma pessoa. Em torno do século IV a.C. adquiriu
um significado político e implicava o dever da
cidadania.
14
Questão de vestibular.
15
A CIDADE, O LUGAR DA VIDA FELIZ
Nesta perspectiva  a pólis  não é simplesmente o lugar da vida
material´. É muito mais que isso. É uma comunidade que permite a
cada homem realizar sua vida moral, procurar bem viver da melhor
maneira  o “lugar da vida feliz”, onde o homem pode encontrar as
condições de seu desenvolvimento.
A CIDADE É O LUGAR PRIVILEGIADO ONDE O
HOMEM PODE ALCANÇAR UM NÍVEL SUPERIOR DE
HUMANIDADE. 16
TODA CIDADE COMO COMUNIDADES
17
a) Para Aristóteles “Toda cidade é
uma espécie de comunidade, ou
seja, a reunião de todo um conjunto
de pessoas em torno de um objetivo
comum
b) Se toda cidade é um conjunto de
pessoas, e todas as pessoas agem
em busca daquilo que consideram
como um “bem”, temos que assumir
então que toda cidade busca o
bem.
c) Portanto, a vida na cidade não é
apenas a reunião das buscas
humanas, mas, enquanto estrutura
social, o bem principal a ser
alcançado.
A CIDADE, O LUGAR DA VIDA FELIZ
O homem – “um animal político”
A CIDADE, O LUGAR DA VIDA NATURAL
POR ISSO, NÃO PODE HAVER SEPARAÇÃO:
DA VIDA POLÍTICA ( QUE ORGANIZA AS RELAÇÕES ENTRE OS
DIVERSOS COMPONENTES DA PÓLIS)
DA VIDA ÉTICA ( QUE IMPLICA A BUSCA DA VIRTUDE E A
BUSCA DA VERDADE) 18
SE LIGA NA REVISÃO: 0,10 CADA QUESTÃO
 RESPONDA NO CADERNO:
 1) COMO É ESSA HISTÓRIA DO HOMEM SER UM ANIMAL
POLITICO?
 2) QUAL O CONCEITO DE SOFOCRACIA NA CRITICA DE
ARISTÓTELES A PLATÃO?
 3) O QUE ARISTÓTELES QUER DIZER COM CIDADE FELIZ?
 4) QUAL O SIGINIFICADO DO CONCEITO DE KALOKAGATHIA?
 5) EXPLIQUE A PROPOSTA DE TODA CIDADE COMO
COMUNIDADES?
 6) A CIDADE NA PERSPECTIVA DA VIDA FELIZ NÃO PODE HAVER
SEPARAÇÃO DE?
19
2ª Parte
20
Ideias políticas de Aristóteles
“O homem é um animal político”.
- Não é simplesmente um tipo de animal que vive em sociedade, mas em
uma sociedade politicamente organizada.
- Concebia o indivíduo em função da cidade e não a cidade em função do
do indivíduo. O bem do indivíduo se amplia do campo individual para o
social.
“Quem não pode fazer parte de uma comunidade, quem não tem
necessidade de nada, bastando-se a si mesmo, não é parte de uma
cidade, mas é fera ou deus”.
- Cidadão = é o que participa da administração da coisa pública
(assembleias). Os operários não seriam cidadãos por não disporem
de tempo livre (ócio) para participar das assembleias.
21
O Poder para Aristóteles.
Há várias formas de poder:
1. Dono sobre o escravo;
2. marido sobre a mulher;
3. pais sobre os filhos;
4. rei sobre o súdito;
5. magistrado sobre o cidadão.
- O PODER POLÍTICO É DIFERENTE!
- É o Poder exercido entre iguais por delegação.
- O Poder deve ser exercido pelos homens virtuosos capazes
de governar a cidade, tendo em vista o interesse comum dos
seus habitantes. Quando esses chegam ao poder devem
estabelecer uma “Constituição, correta e digna”.
22
A TEORIA DAS FORMAS DE GOVERNO ARISTÓTELES
O poder soberano pode ser exercido por “um só”, por
“poucos” ou por “muitos” buscando o interesse comum
= constituições retas (maus governos);
quando o exercem no seu interesse privado, temos
desvios = constituições corrompidas (bons governos)
23
 “Na verdade, a tirania é o governo monárquico
exercido em favor do monarca...
 A oligarquia visa ao interesse dos ricos;
 A democracia aos pobres.
 Mas nenhuma dessas formas mira a utilidade
comum.”
24
FENÔMENO DO PODER
 O QUE É PODER? –
 ...FACULDADE, CAPACIDADE, FORÇA OU RECURSO PARA
PRODUZIR CERTOS EFEITOS.
 PODER DA PALAVRA, PODER DO REMÉDIO, PODER DA POLÍCIA,
PODER DA IMPRENSA, PODER DO PRESIDENTE.
 -BERTRAND RUSSELL (1872-1970) – capacidade de fazer os
demais realizarem aquilo que queremos.
 Categorias – ser humano sobre a natureza.
ser humano sobre outro ser humano.
25
A filosofia política investiga...
...o poder do ser humano sobre outros seres
humanos, isto é, o poder social, embora
também se interessa pelo poder sobre a
natureza, uma vez que essa categoria de
domínio igualmente se transforma em
instrumentos de poder social.
26
FORMAS DE PODER
 Voltando a definição de poder, se levarmos em conta o meio do
qual o individuo se serve para conseguir os efeitos desejados
podemos destacar três formas básicas de poder social.
 Poder econômico – é aquele que utiliza a posse de BENS
socialmente necessários para induzir os que não os possuem a
adotar certos comportamentos. REALIZAR DETERMINADO
TRABALHO.
 Poder ideológico - é aquele que utiliza a posse de certas ideias,
valores, doutrina para influenciar a conduta alheia, induzindo as
pessoas a determinados modos de pensar e agir;
 Poder Político - é aquele que utiliza a posse dos meios de coerção
social, isto é, o uso da força física considerada legal ou autorizada
pelo direito vigente na sociedade.
27
FORMAS DE PODER
O que têm em comum essas três formas de
poder?
poder econômico, poder ideológico, poder
político...
 é que elas contribuem conjuntamente para
instituir e manter sociedades de desiguais
divididas em fortes e fracos, com base no
poder político; ricos e pobres, como base
poder econômico; em sábios e ignorantes, com
base no poder ideológico. Genericamente, em
superiores e inferiores.
28
CARACTERÍSTICAS DAS FORMAS DE PODER
 Poder econômico – GARANTE O DOMÍNIO DA RIQUEZA –
controla organizações das FORÇAS PRODUTIVAS ( TIPOS DE
PRODUÇÃO, MERCADORIAS)
 Poder ideológico - QUER GARANTIR O DOMÍNIO SOBRE O
SABER (CONHECIMENTOS, DOUTRINAS, INFORMAÇÕES).
controla organizações de consenso social (MEIOS DE
COMUNICAÇÃO DE MASSA – TELEVISÃO, JORNAIS, RÁDIOS,
REVISTAS)
 Poder Político – PREOCUPA-SE EM GARANTIR O DOMÍNIO DA
FORÇA INSTITUCIONAL E JURÍDICA CONTROLANDO OS
INSTRUMENTOS DE COERÇÃO SOCIAL (FORÇAS ARMADAS,
ORGÃOS LEGISLATIVOS, DE FISCALIZAÇÃO, POLÍCIA,
TRIBUNAIS).
29
QUAL SERIA O PRINCIPAL, O MAIS EFICAZ?
 Desses 3 poderes
( econômico, político e ideológico)
o mais eficaz para Bobbio seria
o poder político, cujo meio específico de
atuação consiste na possibilidade de
utilizar a força física legalizada para
condicionar comportamentos.
30
Assim...
 [...] o poder político é, em toda sociedade
de desiguais, o poder supremo, ou seja, o
poder ao qual todos os demais estão de
algum modo subordinados...
31
• Questão 1 – Segundo Aristóteles, “na cidade com o melhor conjunto de
normas e naquela dotada de homens absolutamente justos, os cidadãos
não devem viver uma vida de trabalho trivial ou de negócios — esses tipos
de vida são desprezíveis e incompatíveis com as qualidades morais —,
tampouco devem ser agricultores os aspirantes à cidadania, pois o lazer é
indispensável ao desenvolvimento das qualidades morais e à prática das
atividades políticas”.
VAN ACKER, T. Grécia. A vida cotidiana na cidade-Estado. São Paulo: Atual, 1994.
• O trecho, retirado da obra Política, de Aristóteles, permite compreender que
a cidadania:
• A) possui uma dimensão histórica que deve ser criticada, pois é condenável
que os políticos de qualquer época fiquem entregues à ociosidade, enquanto
o resto dos cidadãos tem de trabalhar.
• B) era entendida como uma dignidade própria dos grupos sociais superiores,
fruto de uma concepção política profundamente hierarquizada da sociedade.
• C) estava vinculada, na Grécia Antiga, a uma percepção política democrática,
que levava todos os habitantes da pólis a participarem da vida cívica.
• D) tinha profundas conexões com a justiça, razão pela qual o tempo livre dos
cidadãos deveria ser dedicado às atividades vinculadas aos tribunais.
• E) vivida pelos atenienses era, de fato, restrita àqueles que se dedicavam à
política e que tinham tempo para resolver os problemas da cidade.
33
SE LIGA NA REVISÃO: 0,10 CADA QUESTÃO
 RESPONDA NO CADERNO:
 1) Quem é o cidadão?
 2) Quais as formas de Poder?
 3) O que é poder?
 4) O que a filosofia politica investiga?
 5) Quais as três formas de Poder e suas características?
 6) Segundo Bobbio o poder politico seria o mais eficaz
porque?
3ª Parte
34
A TEORIA DAS FORMAS DE GOVERNO
DE ARISTÓTELES
35
ARISTOTELISMO
• Para o grande filósofo grego o surgimento do Estado,
encarregado da liberdade das polis (eleutéria), resultava de um
processo evolutivo e absolutamente natural. Partindo do núcleo
familiar avançava com o tempo na configuração de um clã, deste
para uma tribo e desta saltava para a constituição do Estado. No
seu ensaio ‘Política’ não enaltecia nem demonizava sua
existência. A sociedade que era dotada de um estado (fosse
monárquico, oligárquico ou democrático), ao contrário das que
viviam ainda em tribos, era um marco civilizatório por assim
dizer e símbolo de uma vida mais organizada. A sua função era
realizar a felicidade e o bem-estar dos cidadãos. Platão não
discutiu uma concepção do Estado, o que lhe interessou (A
República) foi quem deveria governá-lo. Como antidemocrata.
Hostil à participação popular sugeriu que o líder do Estado Justo
fosse um rei-filósofo.
QUESTÃO 9 - ENEM 2013
• A felicidade é, portanto, a melhor, a mais nobre e a mais aprazível coisa
do mundo, e esses atributos não devem estar separados; como na
inscrição existente em Delfos, ―das coisas, a mais nobre é a mais justa, e
a melhor é a saúde; porém a mais doce é ter o que amamos‖. Todos
estes atributos estão presentes nas mais excelentes atividades, e entre
essas a melhor nós identificamos como a felicidade.
ARISTÓTELES. A política. São Paulo: Cia. Das Letras, 2010
Ao reconhecermos na felicidade a reunião dos mais excelentes atributos,
Aristóteles a identifica como:
A) busca por bens materiais e títulos de nobreza.
B) plenitude espiritual e ascese pessoa.
C) finalidade das ações e condutas humanas.
D) conhecimento de verdades imutáveis e perfeitas.
E) expressão do sucesso individual e reconhecimento político.
RESOLUÇÃO
• A concepção aristotélica de felicidade estava
ligada à ética, ou seja, às boas ações humanas
baseadas em regras que nortearão a vida em
sociedade. Para Aristóteles, a felicidade não
provém de um entretenimento, mas de uma
ação, do trabalho e do esforço. A felicidade é
assim uma busca e um progresso. Dessa
maneira, a felicidade deveria estar ligada à
finalidade das ações e condutas humanas.
ESTADO – INSTITUIÇÃO QUE DETÉM O
PODER POLÍTICO.
O TERMO ESTADO DERIVA DO LATIM STATUS (ESTAR FIRME) E SIGNIFICA
A PERMANÊNCIA DE UMA SITUAÇÃO DE CONVIVÊNCIA HUMANA LIGADA
À SOCIEDADE POLÍTICA.
MAX WEBER (1864-1920) ELABOROU UMA DAS CONCEITUAÇÕES
MAIS CONHECIDAS:
ESTADO É A INSTITUIÇÃO POLÍTICA QUE, DIRIGIDA POR UM GOVERNO
SOBERANO, REIVINDICA O O MONOPÓLIO DO USO LEGÍTIMO DA
FORÇA FÍSICA EM DETERMINADO TERRITÓRIO, SUBORDINANDO OS
MEMBROS DA SOCIEDADE QUE NELE VIVE,.
39
ORIGEM DO ESTADO
EM DADO MOMENTO DA HISTÓRIA DA MAIORIA DAS SOCIEDADES, COM
O APROFUNDAMENTO DA DIVISÃO SOCIAL DO TRABALHO, CERTAS
FUNÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS E MILITARES ACABARAM SENDO
ASSUMIDAS POR UM GRUPO ESPECÍFICO DE PESSOAS.
ESSE GRUPO PASSOU A DETER O PODER DE IMPOR NORMAS A VIDA
COLETIVA.
ASSIM TERIA SURGIDO O GOVERNO POR MEIO DO QUAL FOI SE
DESENVOLVENDO O ESTADO.
40
FUNÇÃO DO ESTADO
CONCEPÇÃO CORRENTE LIBERAL
Qual deve ser a função do estado?
O Estado deve agir como mediador dos conflitos entre
os diversos grupos sociais, amenizando os choques dos
setores divergentes para evitar a desagregação da
sociedade.
Portanto é: ALCANÇAR A HARMONIA ENTRE OS GRUPOS
RIVAIS, preservando os interesses do bem comum.
41
LIBERALISMO
 O estado é visto como um mal necessário. Deve
fundamentalmente manter-se longe dos negócios
e dos mercados em geral.
 Zela apenas pela paz social. Para tanto é preciso
que ele seja dividido (Executivo, legislativo,
Judiciário), permitindo assim a livre circulação
das mercadorias, da liberdade de palavra, de
imprensa, etc.
 Seus defensores maiores foram o filósofo inglês
John Locke Ensaio sobre a sociedade civil, de
1689) e o francês Montesquieu (O Espírito das
Leis, de 1748).
42
FUNÇÃO DO ESTADO
CONCEPÇÃO CORRENTE MARXISTA.
Qual tem sido a função do Estado?
O Estado não é um simples mediado de grupos rivais.
É uma instituição que interfere nessa luta de modo parcial,
quase sempre tomando partido das classes sociais
dominantes. Sua função é garantir o domínio de classe.
Portanto: Já a corrente marxista é o oposto e defende o término
das desigualdades sociais, da exploração capitalista, uma
sociedade onde todos são iguais.
43
MARXISMO
 O Estado Capitalista não é neutro nem existe para a
preservação do bem comum.
 É fundamentalmente uma arma ou um instrumento da
classe dirigente que se utiliza dos seus poderes para
resguardar a propriedade privada e tudo que diz
respeito a ela.
 É uma poderosa máquina que propicia a exploração
das massas pelas classes dominantes. Karl Marx
acreditava que após a grande revolução social que
ocorreria, no futuro, ultrapassada a fase da Ditadura
do Proletariado, o Estado gradativamente iria
desaparecer, visto que numa sociedade
 sem classes ele não teria mais a função repressiva.
Lênin, líder da Revolução Russa de 1917, levou a
extremos a tese utópica da desaparição do Estado
afirmando que, numa sociedade comunista, o mais
simples proletário ou mesmo uma cozinheira
poderiam dirigi-lo.
44
SOCIEDADE CIVIL E ESTADO
O Estado costuma ser definido e entendido como a instituição que
exerce o poder coercitivo ( a força) por intermédio de suas diversas
funções, tanto na administração pública como no Judiciário e no
Legislativo.
A Sociedade civil costuma ser definida como o largo campo das
relações sociais que se desenvolvem fora do poder institucional do
Estado.
Fazem parte da sociedade civil, por exemplo: os sindicatos, as
empresas, as escolas, as igrejas, os clubes, os movimentos
populares, as associações culturais.
45
SOCIEDADE CIVIL E ESTADO
 Nas relações entre Estado e sociedade civil, os partidos
políticos desempenham uma função importante: podem atuar
como ponte entre os dois, pois não pertencem por inteiro nem
ao Estado, nem a sociedade civil.
 Cabe a eles (os partidos políticos) aspirar o desejo da
sociedade civil e encaminhá-los ao campo da decisão política
do Estado.
46
OS DOIS CRITÉRIOS FUNDAMENTAIS:
“QUEM GOVERNA” E “COMO GOVERNA”:
Formas boas de governo se visam ao interesse comum;
1. Monarquia: governo bom de um só;
2. Monarquias hereditárias: tempos heróicos;
3. Monarquia militar: duração perpétua (Esparta);
4. Povos bárbaros (monarquias despóticas): reinos asiáticos.
5. - Aristocracia: governo bom de poucos;
6. - Politia (democracia‘+’): governo bom de muitos.
47
Aristóteles usa os seguintes critérios de distinção:
A TEORIA DAS FORMAS DE GOVERNO
ARISTÓTELES
 Critério Axiológico (de valor)
 Formas más de governo se visam o interesse
particular
-Tirania: governo mau de um só.
-Oligarquia: governo mau de poucos (ricos);
-Democracia(-): governo mau de muitos.
48
A TEORIA DAS FORMAS DE GOVERNO
ARISTÓTELES
 Na hierarquia das formas de governo Aristóteles utiliza o
mesmo esquema de Platão:
 monarquia, aristocracia, politia, democracia, oligarquia e
tirania.
49
AS FORMAS DE GOVERNO
Politeia = democracia constitucional.
- Não existe uma única forma
constitucional que seja boa
para todas as cidades
(difere de Platão).
50
Democracia aristotélica
- A vida na pólis dá origem a todos os excessos políticos.
Os cidadãos formam massas facilmente manobráveis. As
assembleias do povo são dominadas pelos demagogos.
- Aristocracia e Oligarquia: governo dos mais ricos.
- Democracia: governo dos mais pobres.
51
- Por isso, a Politeia favoreceria a classe média (o meio
termo), sendo um meio caminho entre a oligarquia e os
mais pobres. Cumpriria, assim, um “governo
constitucional”.
- A “PRUDÊNCIA” POLITICA o ponto de equilíbrio, a
medida justa, que é o prolongamento da razão. A Politeia
seria a busca do governo moderado.
Democracia aristotélica
52
REGIMES DE GOVERNO
DEMOCRACIA. Os cidadãos (pequena parcela da população ateniense)
participavam diretamente das assembleias e decidiram os rumos
políticos da cidade. (direta)
Ao longo dos tempos, os Estados foram ficando muito complexos, com
extensos territórios e populações numerosas, tornando inviável a
proposta de os próprios cidadãos exercerem o poder diretamente.
Hoje encontramos uma democracia representativa, na qual os cidadãos
elegem seus representantes políticos para o governo do Estado.
53
REGIMES DE GOVERNO
DEMOCRACIA. O ideal de democracia representativa é que o governo
seja representantes do povo, os quais deveriam exercer o poder pelo
povo e para o povo. O Estado democrático se dá quando:
participação política do povo – o povo exerce o direito de
participar das decisões políticas, elegendo seus representantes no
poder público. Geralmente, essa participação é garantida por meio do
direito ao voto direto e secreto e eleições periódicos.
54
divisão funcional do poder político – o poder político do não Estado
fica concentrado em um único aparelho.
Órgãos: Legislativa – elaboração das leis.
Executivo – execução das leis pela administração pública.
Judiciário – aplicação das leis e distribuição da justiça.
divisão Estado de direito – o poder político é exercido dentro dos
limites traçados pela lei a todos imposta.
Estado de direito – o cidadão respeita o Estado, mas o Estado
também respeita o direito do cidadão, como liberdade de pensamento,
expressão, associação, impressa, locomoção.
REGIMES DE GOVERNO
55
REGIMES DE GOVERNO
DITADURA.
Ditadura é um dos regimes não democráticos ou antidemocráticos, ou
seja, governos onde não há participação popular, ou em que essa
participação ocorre de maneira muito restrita.
Na ditadura, o poder está em apenas uma instância, ao contrário do
que acontece na democracia, onde o poder está em várias instâncias,
como o legislativo, o executivo e o judiciário.
56
Estabelecimento de um regime ditatorial moderno
DITADURA.
O regime ditatorial moderno quase sempre resulta de convulsões
sociais profundas, geralmente provocadas por revoluções ou guerras.
Também houve muitos regimes ditatoriais que decorreram das disputas
políticas da guerra fria. Nem sempre as ditaduras se dão por golpe
militar: podem surgir por Golpe de Estado civil ou a partir de um grupo
de governantes democraticamente eleitos que usam a lei para
preservar o poder, como aconteceu, por exemplo, na ditadura imposta
por Adolf Hitler na Alemanha nazista.
57
CARACTERÍSTICAS DE UM ESTADO DITATORIAL
 ELIMINAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS DECISÕES POLÍTICAS.
 CONCENTRAÇÃO DO PODER POLÍTICO.
 INEXISTÊNCIA DO ESTADO DE DIREITO
 FORTALECIMENTO DOS ÓRGÃOS DE REPRESSÃO.
 CONTROLE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA.
58
O ESTADO IDEAL
A finalidade do Estado é moral , pois tem de visar o
incremento dos bens da alma, ou seja, da virtude !
-“Feliz e florescente é a cidade virtuosa. É impossível que quem não
cumpre boas ações tenha êxitos felizes – e nenhuma boa ação, nem de
um indivíduo, nem de uma Cidade, pode realizar-se sem virtude e bom
senso”.
- A felicidade da Cidade depende da felicidade do cidadão.
59
O BOM GOVERNO para Platão e Aristóteles
Platão e Aristóteles:
- Envolveram-se na Política grega buscando os parâmetros para um
bom governo.
- Platão tentou implantar um governo justo na Sicília e o idealizou
no livro A República como um modelo utópico a ser alcançado.
- Aristóteles recusou esse modelo utópico, mas aspirava igualmente
a uma cidade justa e feliz. Para ele, há uma ligação fundamental
entre vida moral e política.
60
• O bom governo deve ter a virtude da prudência pela qual será capaz de
agir visando o bem comum. Virtude difícil e nem sempre alcançável.
• Ambos elaboraram, portanto, uma Teoria Política descritiva (reflexão sobre
a descrição dos fatos, mas também normativa e prescritiva por indicar a
melhor forma de governo, que permanecerá em vigor na Idade Média até
findar com Maquiavel (Séc. XVI).
61
A Grécia antiga
1. O aparecimento da Razão Política
• Organização social e política evolui várias vezes
• 2 inovações : a pólis e a Filosofia.
• Religião grega  não tem livros sagrados, Igreja, nem
verdade revelada.
Razão política  ideia de que a vida comum pode ser
guiada pelo pensamento e não pelos pensamentos
religiosos.
62
A política medieval
 Tanto na teoria da política romana — como a de Cícero,
ainda na Antiguidade — quanto na teoria política medieval, é
mantida a preocupação normativa que prevalece no
pensamento grego. Nesse sentido, também na Idade Média se
busca definir as virtudes do rei justo e bom.
63
 A Idade Média tem como característica fundamental a
predominância do pensamento religioso. Como
consequência, as teorias políticas enfatizam a supremacia do
poder espiritual sobre o poder temporal e toda ação se acha
atrelada à ordem moral cristã. Por exemplo, Santo Agostinho,
no final do Império Romano, já afirmava que todo poder vem
de Deus.
64
QUESTÃO 24 ENEM 2012
 É verdade que nas democracias o povo parece fazer o que quer;
mas a liberdade política não consiste nisso. Deve-se ter sempre
presente em mente o que é independência e o que é liberdade. A
liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem; se um
cidadão pudesse fazer tudo o que elas proíbem, não teria mais
liberdade, porque os outros também teriam tal poder. MONTESQUIEU.
Do Espírito das Leis. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1997 (adaptado).
A característica de democracia ressaltada por Montesquieu diz
respeito
 A) ao status de cidadania que o indivíduo adquire ao tomar as
decisões por si mesmo.
 B) ao condicionamento da liberdade dos cidadãos à
conformidade às leis.
 C) à possibilidade de o cidadão participar no poder e, nesse
caso, livre da submissão às leis.
 D) ao livre-arbítrio do cidadão em relação àquilo que é proibido,
desde que ciente das consequências.
 E) ao direito do cidadão exercer sua vontade de acordo com seus
valores pessoais. 65
RESOLUÇÃO
segundo o texto de Montesquieu, a
liberdade política presente na democracia
está condicionada à obediência das leis.
O autor acreditava que se não existissem
leis os cidadãos interfeririam na
liberdade um do outro.
O que justifica a alternativa B.
66

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A teoria politica de Aristóteles

  • 2. Teoria Política de Aristóteles HABILIDADE E COMPETÊNCIAS  Entender as políticas da Antiguidade e as preocupações com um “bom governo”.  As ações e relações que conformam o corpo social ou político, um tema muito importante para compreendermos nosso papel como cidadãos.  Conhecer as diferenças das concepções normativas de Platão (que defende a Sofocracia – o poder dos sábios, dos filósofos) e de Aristóteles (prefere a politeia, governo constitucional da maioria dos cidadãos).  Na filosofia aristotélica a política é um desdobramento natural da ética. Ambas, na verdade, compõem a unidade do que Aristóteles chamava de filosofia prática. 2
  • 3.  Expôs na “Política” a teoria clássica das formas de governo que foi repetida durante séculos sem variações sensíveis.  critica as teorias políticas precedentes, em especial a platônica.  Forma de Governo: “Politeia” (constituição) – “a Constituição é a estrutura que dá ordem à cidade, determinando o funcionamento de todos os cargos públicos e sobretudo da autoridade soberana”. 3 Teoria Política de Aristóteles
  • 4. Aristóteles 4 Livros políticos mais importantes: Ética a Nicômaco e Política. Reuniu extensa documentação política sobre numerosas cidades gregas e bárbaras do Mediterrâneo, África e Ásia.
  • 5. - Recusa o autoritarismo da utopia platônica, inaplicável e inumana. - Recusa a Sofocracia, por atribuir poder ilimitado a uma parte da população – os mais sábios – e hierarquizar demais a sociedade. - Não aceita a dissolução da família. Críticas às ideias políticas de Platão : 5 Aristóteles
  • 7. A Política em Aristóteles 7 Se a ética está preocupada com a felicidade individual do homem, a política se preocupa com a felicidade coletiva da pólis. Desse modo, é tarefa da Política investigar e descobrir quais são as formas de governo e as instituições capazes de assegurar a felicidade coletiva. Trata-se, portanto, de investigar a Constituição da Cidade.
  • 8. A cidade, a pólis, é o lugar da vida natural (livro A Política) – Teoria Organicista da cidade. Tudo na pólis funciona como os órgãos do corpo, isto é, há uma interdependência. Pólis é natural  porque é um prolongamento natural de outras comunidades primordiais, a família, a aldeia. Apresenta-se dessa forma como uma ordem natural espontânea, portanto, essencial à vida social. A CIDADE, O LUGAR DA VIDA NATURAL 8
  • 9. ANIMAL POLÍTICO  O instinto de sociabilidade, inato no ser humano, leva-o a participar da sociedade. Aristóteles, no século IV a.C., dizia que "o homem é naturalmente um animal político".  Funda sua teoria em uma natureza social humana, a qual nos levaria às mais diversas formações sociais.
  • 10. 10
  • 11. O homem como ser político  O ser humano é por natureza um ser político e cultural. Nenhum indivíduo consegue se isolar por completo, porque estamos todos entrelaçados numa rede social.  Aristóteles não propõe um modelo ideal, mas um modo de lidar com a política, por entendimento da relevância da coletividade.
  • 12. O homem – “um animal político” Como a pólis é oriunda de uma ordem social espontânea e natural, que atrai o homem para a vida em comunidade, o homem, sob este prisma, só consegue se realizar plenamente no conjunto social a que pertence. 12 Para Aristóteles “o homem é um ser destinado a viver em sociedade”, isto é, “o homem é um animal político”.
  • 13. O homem – “um animal político” O homem sendo dotado de palavra, da razão, é o único animal capaz de discernir o bem do mal, o justo do injusto, o verdadeiro do falso, a lassidão e a virtude; ele é um ser moral dotado de sentimentos e capaz de transmiti-los. Por esse motivo só se realiza nos lugares onde existe uma troca mútua e uma comunicação real. 13
  • 14. Kalokagathia (καλοκαγαθία) é um conceito grego derivado da expressão kalos kai agathos (καλός καi αγαθός), que significa literalmente belo e bom, ou belo e virtuoso. O adjetivo kalos compreendia os conceitos de bondade, nobreza e beleza, e podia ser usado na descrição de seres animados ou inanimados. Agathos era usado sem conotações físicas ou estéticas, mas descrevia a ética ou a bravura de uma pessoa. Em torno do século IV a.C. adquiriu um significado político e implicava o dever da cidadania. 14
  • 16. A CIDADE, O LUGAR DA VIDA FELIZ Nesta perspectiva  a pólis  não é simplesmente o lugar da vida material´. É muito mais que isso. É uma comunidade que permite a cada homem realizar sua vida moral, procurar bem viver da melhor maneira  o “lugar da vida feliz”, onde o homem pode encontrar as condições de seu desenvolvimento. A CIDADE É O LUGAR PRIVILEGIADO ONDE O HOMEM PODE ALCANÇAR UM NÍVEL SUPERIOR DE HUMANIDADE. 16
  • 17. TODA CIDADE COMO COMUNIDADES 17 a) Para Aristóteles “Toda cidade é uma espécie de comunidade, ou seja, a reunião de todo um conjunto de pessoas em torno de um objetivo comum b) Se toda cidade é um conjunto de pessoas, e todas as pessoas agem em busca daquilo que consideram como um “bem”, temos que assumir então que toda cidade busca o bem. c) Portanto, a vida na cidade não é apenas a reunião das buscas humanas, mas, enquanto estrutura social, o bem principal a ser alcançado.
  • 18. A CIDADE, O LUGAR DA VIDA FELIZ O homem – “um animal político” A CIDADE, O LUGAR DA VIDA NATURAL POR ISSO, NÃO PODE HAVER SEPARAÇÃO: DA VIDA POLÍTICA ( QUE ORGANIZA AS RELAÇÕES ENTRE OS DIVERSOS COMPONENTES DA PÓLIS) DA VIDA ÉTICA ( QUE IMPLICA A BUSCA DA VIRTUDE E A BUSCA DA VERDADE) 18
  • 19. SE LIGA NA REVISÃO: 0,10 CADA QUESTÃO  RESPONDA NO CADERNO:  1) COMO É ESSA HISTÓRIA DO HOMEM SER UM ANIMAL POLITICO?  2) QUAL O CONCEITO DE SOFOCRACIA NA CRITICA DE ARISTÓTELES A PLATÃO?  3) O QUE ARISTÓTELES QUER DIZER COM CIDADE FELIZ?  4) QUAL O SIGINIFICADO DO CONCEITO DE KALOKAGATHIA?  5) EXPLIQUE A PROPOSTA DE TODA CIDADE COMO COMUNIDADES?  6) A CIDADE NA PERSPECTIVA DA VIDA FELIZ NÃO PODE HAVER SEPARAÇÃO DE? 19
  • 21. Ideias políticas de Aristóteles “O homem é um animal político”. - Não é simplesmente um tipo de animal que vive em sociedade, mas em uma sociedade politicamente organizada. - Concebia o indivíduo em função da cidade e não a cidade em função do do indivíduo. O bem do indivíduo se amplia do campo individual para o social. “Quem não pode fazer parte de uma comunidade, quem não tem necessidade de nada, bastando-se a si mesmo, não é parte de uma cidade, mas é fera ou deus”. - Cidadão = é o que participa da administração da coisa pública (assembleias). Os operários não seriam cidadãos por não disporem de tempo livre (ócio) para participar das assembleias. 21
  • 22. O Poder para Aristóteles. Há várias formas de poder: 1. Dono sobre o escravo; 2. marido sobre a mulher; 3. pais sobre os filhos; 4. rei sobre o súdito; 5. magistrado sobre o cidadão. - O PODER POLÍTICO É DIFERENTE! - É o Poder exercido entre iguais por delegação. - O Poder deve ser exercido pelos homens virtuosos capazes de governar a cidade, tendo em vista o interesse comum dos seus habitantes. Quando esses chegam ao poder devem estabelecer uma “Constituição, correta e digna”. 22
  • 23. A TEORIA DAS FORMAS DE GOVERNO ARISTÓTELES O poder soberano pode ser exercido por “um só”, por “poucos” ou por “muitos” buscando o interesse comum = constituições retas (maus governos); quando o exercem no seu interesse privado, temos desvios = constituições corrompidas (bons governos) 23
  • 24.  “Na verdade, a tirania é o governo monárquico exercido em favor do monarca...  A oligarquia visa ao interesse dos ricos;  A democracia aos pobres.  Mas nenhuma dessas formas mira a utilidade comum.” 24
  • 25. FENÔMENO DO PODER  O QUE É PODER? –  ...FACULDADE, CAPACIDADE, FORÇA OU RECURSO PARA PRODUZIR CERTOS EFEITOS.  PODER DA PALAVRA, PODER DO REMÉDIO, PODER DA POLÍCIA, PODER DA IMPRENSA, PODER DO PRESIDENTE.  -BERTRAND RUSSELL (1872-1970) – capacidade de fazer os demais realizarem aquilo que queremos.  Categorias – ser humano sobre a natureza. ser humano sobre outro ser humano. 25
  • 26. A filosofia política investiga... ...o poder do ser humano sobre outros seres humanos, isto é, o poder social, embora também se interessa pelo poder sobre a natureza, uma vez que essa categoria de domínio igualmente se transforma em instrumentos de poder social. 26
  • 27. FORMAS DE PODER  Voltando a definição de poder, se levarmos em conta o meio do qual o individuo se serve para conseguir os efeitos desejados podemos destacar três formas básicas de poder social.  Poder econômico – é aquele que utiliza a posse de BENS socialmente necessários para induzir os que não os possuem a adotar certos comportamentos. REALIZAR DETERMINADO TRABALHO.  Poder ideológico - é aquele que utiliza a posse de certas ideias, valores, doutrina para influenciar a conduta alheia, induzindo as pessoas a determinados modos de pensar e agir;  Poder Político - é aquele que utiliza a posse dos meios de coerção social, isto é, o uso da força física considerada legal ou autorizada pelo direito vigente na sociedade. 27
  • 28. FORMAS DE PODER O que têm em comum essas três formas de poder? poder econômico, poder ideológico, poder político...  é que elas contribuem conjuntamente para instituir e manter sociedades de desiguais divididas em fortes e fracos, com base no poder político; ricos e pobres, como base poder econômico; em sábios e ignorantes, com base no poder ideológico. Genericamente, em superiores e inferiores. 28
  • 29. CARACTERÍSTICAS DAS FORMAS DE PODER  Poder econômico – GARANTE O DOMÍNIO DA RIQUEZA – controla organizações das FORÇAS PRODUTIVAS ( TIPOS DE PRODUÇÃO, MERCADORIAS)  Poder ideológico - QUER GARANTIR O DOMÍNIO SOBRE O SABER (CONHECIMENTOS, DOUTRINAS, INFORMAÇÕES). controla organizações de consenso social (MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA – TELEVISÃO, JORNAIS, RÁDIOS, REVISTAS)  Poder Político – PREOCUPA-SE EM GARANTIR O DOMÍNIO DA FORÇA INSTITUCIONAL E JURÍDICA CONTROLANDO OS INSTRUMENTOS DE COERÇÃO SOCIAL (FORÇAS ARMADAS, ORGÃOS LEGISLATIVOS, DE FISCALIZAÇÃO, POLÍCIA, TRIBUNAIS). 29
  • 30. QUAL SERIA O PRINCIPAL, O MAIS EFICAZ?  Desses 3 poderes ( econômico, político e ideológico) o mais eficaz para Bobbio seria o poder político, cujo meio específico de atuação consiste na possibilidade de utilizar a força física legalizada para condicionar comportamentos. 30
  • 31. Assim...  [...] o poder político é, em toda sociedade de desiguais, o poder supremo, ou seja, o poder ao qual todos os demais estão de algum modo subordinados... 31
  • 32. • Questão 1 – Segundo Aristóteles, “na cidade com o melhor conjunto de normas e naquela dotada de homens absolutamente justos, os cidadãos não devem viver uma vida de trabalho trivial ou de negócios — esses tipos de vida são desprezíveis e incompatíveis com as qualidades morais —, tampouco devem ser agricultores os aspirantes à cidadania, pois o lazer é indispensável ao desenvolvimento das qualidades morais e à prática das atividades políticas”. VAN ACKER, T. Grécia. A vida cotidiana na cidade-Estado. São Paulo: Atual, 1994. • O trecho, retirado da obra Política, de Aristóteles, permite compreender que a cidadania: • A) possui uma dimensão histórica que deve ser criticada, pois é condenável que os políticos de qualquer época fiquem entregues à ociosidade, enquanto o resto dos cidadãos tem de trabalhar. • B) era entendida como uma dignidade própria dos grupos sociais superiores, fruto de uma concepção política profundamente hierarquizada da sociedade. • C) estava vinculada, na Grécia Antiga, a uma percepção política democrática, que levava todos os habitantes da pólis a participarem da vida cívica. • D) tinha profundas conexões com a justiça, razão pela qual o tempo livre dos cidadãos deveria ser dedicado às atividades vinculadas aos tribunais. • E) vivida pelos atenienses era, de fato, restrita àqueles que se dedicavam à política e que tinham tempo para resolver os problemas da cidade.
  • 33. 33 SE LIGA NA REVISÃO: 0,10 CADA QUESTÃO  RESPONDA NO CADERNO:  1) Quem é o cidadão?  2) Quais as formas de Poder?  3) O que é poder?  4) O que a filosofia politica investiga?  5) Quais as três formas de Poder e suas características?  6) Segundo Bobbio o poder politico seria o mais eficaz porque?
  • 35. A TEORIA DAS FORMAS DE GOVERNO DE ARISTÓTELES 35
  • 36. ARISTOTELISMO • Para o grande filósofo grego o surgimento do Estado, encarregado da liberdade das polis (eleutéria), resultava de um processo evolutivo e absolutamente natural. Partindo do núcleo familiar avançava com o tempo na configuração de um clã, deste para uma tribo e desta saltava para a constituição do Estado. No seu ensaio ‘Política’ não enaltecia nem demonizava sua existência. A sociedade que era dotada de um estado (fosse monárquico, oligárquico ou democrático), ao contrário das que viviam ainda em tribos, era um marco civilizatório por assim dizer e símbolo de uma vida mais organizada. A sua função era realizar a felicidade e o bem-estar dos cidadãos. Platão não discutiu uma concepção do Estado, o que lhe interessou (A República) foi quem deveria governá-lo. Como antidemocrata. Hostil à participação popular sugeriu que o líder do Estado Justo fosse um rei-filósofo.
  • 37. QUESTÃO 9 - ENEM 2013 • A felicidade é, portanto, a melhor, a mais nobre e a mais aprazível coisa do mundo, e esses atributos não devem estar separados; como na inscrição existente em Delfos, ―das coisas, a mais nobre é a mais justa, e a melhor é a saúde; porém a mais doce é ter o que amamos‖. Todos estes atributos estão presentes nas mais excelentes atividades, e entre essas a melhor nós identificamos como a felicidade. ARISTÓTELES. A política. São Paulo: Cia. Das Letras, 2010 Ao reconhecermos na felicidade a reunião dos mais excelentes atributos, Aristóteles a identifica como: A) busca por bens materiais e títulos de nobreza. B) plenitude espiritual e ascese pessoa. C) finalidade das ações e condutas humanas. D) conhecimento de verdades imutáveis e perfeitas. E) expressão do sucesso individual e reconhecimento político.
  • 38. RESOLUÇÃO • A concepção aristotélica de felicidade estava ligada à ética, ou seja, às boas ações humanas baseadas em regras que nortearão a vida em sociedade. Para Aristóteles, a felicidade não provém de um entretenimento, mas de uma ação, do trabalho e do esforço. A felicidade é assim uma busca e um progresso. Dessa maneira, a felicidade deveria estar ligada à finalidade das ações e condutas humanas.
  • 39. ESTADO – INSTITUIÇÃO QUE DETÉM O PODER POLÍTICO. O TERMO ESTADO DERIVA DO LATIM STATUS (ESTAR FIRME) E SIGNIFICA A PERMANÊNCIA DE UMA SITUAÇÃO DE CONVIVÊNCIA HUMANA LIGADA À SOCIEDADE POLÍTICA. MAX WEBER (1864-1920) ELABOROU UMA DAS CONCEITUAÇÕES MAIS CONHECIDAS: ESTADO É A INSTITUIÇÃO POLÍTICA QUE, DIRIGIDA POR UM GOVERNO SOBERANO, REIVINDICA O O MONOPÓLIO DO USO LEGÍTIMO DA FORÇA FÍSICA EM DETERMINADO TERRITÓRIO, SUBORDINANDO OS MEMBROS DA SOCIEDADE QUE NELE VIVE,. 39
  • 40. ORIGEM DO ESTADO EM DADO MOMENTO DA HISTÓRIA DA MAIORIA DAS SOCIEDADES, COM O APROFUNDAMENTO DA DIVISÃO SOCIAL DO TRABALHO, CERTAS FUNÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS E MILITARES ACABARAM SENDO ASSUMIDAS POR UM GRUPO ESPECÍFICO DE PESSOAS. ESSE GRUPO PASSOU A DETER O PODER DE IMPOR NORMAS A VIDA COLETIVA. ASSIM TERIA SURGIDO O GOVERNO POR MEIO DO QUAL FOI SE DESENVOLVENDO O ESTADO. 40
  • 41. FUNÇÃO DO ESTADO CONCEPÇÃO CORRENTE LIBERAL Qual deve ser a função do estado? O Estado deve agir como mediador dos conflitos entre os diversos grupos sociais, amenizando os choques dos setores divergentes para evitar a desagregação da sociedade. Portanto é: ALCANÇAR A HARMONIA ENTRE OS GRUPOS RIVAIS, preservando os interesses do bem comum. 41
  • 42. LIBERALISMO  O estado é visto como um mal necessário. Deve fundamentalmente manter-se longe dos negócios e dos mercados em geral.  Zela apenas pela paz social. Para tanto é preciso que ele seja dividido (Executivo, legislativo, Judiciário), permitindo assim a livre circulação das mercadorias, da liberdade de palavra, de imprensa, etc.  Seus defensores maiores foram o filósofo inglês John Locke Ensaio sobre a sociedade civil, de 1689) e o francês Montesquieu (O Espírito das Leis, de 1748). 42
  • 43. FUNÇÃO DO ESTADO CONCEPÇÃO CORRENTE MARXISTA. Qual tem sido a função do Estado? O Estado não é um simples mediado de grupos rivais. É uma instituição que interfere nessa luta de modo parcial, quase sempre tomando partido das classes sociais dominantes. Sua função é garantir o domínio de classe. Portanto: Já a corrente marxista é o oposto e defende o término das desigualdades sociais, da exploração capitalista, uma sociedade onde todos são iguais. 43
  • 44. MARXISMO  O Estado Capitalista não é neutro nem existe para a preservação do bem comum.  É fundamentalmente uma arma ou um instrumento da classe dirigente que se utiliza dos seus poderes para resguardar a propriedade privada e tudo que diz respeito a ela.  É uma poderosa máquina que propicia a exploração das massas pelas classes dominantes. Karl Marx acreditava que após a grande revolução social que ocorreria, no futuro, ultrapassada a fase da Ditadura do Proletariado, o Estado gradativamente iria desaparecer, visto que numa sociedade  sem classes ele não teria mais a função repressiva. Lênin, líder da Revolução Russa de 1917, levou a extremos a tese utópica da desaparição do Estado afirmando que, numa sociedade comunista, o mais simples proletário ou mesmo uma cozinheira poderiam dirigi-lo. 44
  • 45. SOCIEDADE CIVIL E ESTADO O Estado costuma ser definido e entendido como a instituição que exerce o poder coercitivo ( a força) por intermédio de suas diversas funções, tanto na administração pública como no Judiciário e no Legislativo. A Sociedade civil costuma ser definida como o largo campo das relações sociais que se desenvolvem fora do poder institucional do Estado. Fazem parte da sociedade civil, por exemplo: os sindicatos, as empresas, as escolas, as igrejas, os clubes, os movimentos populares, as associações culturais. 45
  • 46. SOCIEDADE CIVIL E ESTADO  Nas relações entre Estado e sociedade civil, os partidos políticos desempenham uma função importante: podem atuar como ponte entre os dois, pois não pertencem por inteiro nem ao Estado, nem a sociedade civil.  Cabe a eles (os partidos políticos) aspirar o desejo da sociedade civil e encaminhá-los ao campo da decisão política do Estado. 46
  • 47. OS DOIS CRITÉRIOS FUNDAMENTAIS: “QUEM GOVERNA” E “COMO GOVERNA”: Formas boas de governo se visam ao interesse comum; 1. Monarquia: governo bom de um só; 2. Monarquias hereditárias: tempos heróicos; 3. Monarquia militar: duração perpétua (Esparta); 4. Povos bárbaros (monarquias despóticas): reinos asiáticos. 5. - Aristocracia: governo bom de poucos; 6. - Politia (democracia‘+’): governo bom de muitos. 47 Aristóteles usa os seguintes critérios de distinção:
  • 48. A TEORIA DAS FORMAS DE GOVERNO ARISTÓTELES  Critério Axiológico (de valor)  Formas más de governo se visam o interesse particular -Tirania: governo mau de um só. -Oligarquia: governo mau de poucos (ricos); -Democracia(-): governo mau de muitos. 48
  • 49. A TEORIA DAS FORMAS DE GOVERNO ARISTÓTELES  Na hierarquia das formas de governo Aristóteles utiliza o mesmo esquema de Platão:  monarquia, aristocracia, politia, democracia, oligarquia e tirania. 49
  • 50. AS FORMAS DE GOVERNO Politeia = democracia constitucional. - Não existe uma única forma constitucional que seja boa para todas as cidades (difere de Platão). 50
  • 51. Democracia aristotélica - A vida na pólis dá origem a todos os excessos políticos. Os cidadãos formam massas facilmente manobráveis. As assembleias do povo são dominadas pelos demagogos. - Aristocracia e Oligarquia: governo dos mais ricos. - Democracia: governo dos mais pobres. 51
  • 52. - Por isso, a Politeia favoreceria a classe média (o meio termo), sendo um meio caminho entre a oligarquia e os mais pobres. Cumpriria, assim, um “governo constitucional”. - A “PRUDÊNCIA” POLITICA o ponto de equilíbrio, a medida justa, que é o prolongamento da razão. A Politeia seria a busca do governo moderado. Democracia aristotélica 52
  • 53. REGIMES DE GOVERNO DEMOCRACIA. Os cidadãos (pequena parcela da população ateniense) participavam diretamente das assembleias e decidiram os rumos políticos da cidade. (direta) Ao longo dos tempos, os Estados foram ficando muito complexos, com extensos territórios e populações numerosas, tornando inviável a proposta de os próprios cidadãos exercerem o poder diretamente. Hoje encontramos uma democracia representativa, na qual os cidadãos elegem seus representantes políticos para o governo do Estado. 53
  • 54. REGIMES DE GOVERNO DEMOCRACIA. O ideal de democracia representativa é que o governo seja representantes do povo, os quais deveriam exercer o poder pelo povo e para o povo. O Estado democrático se dá quando: participação política do povo – o povo exerce o direito de participar das decisões políticas, elegendo seus representantes no poder público. Geralmente, essa participação é garantida por meio do direito ao voto direto e secreto e eleições periódicos. 54
  • 55. divisão funcional do poder político – o poder político do não Estado fica concentrado em um único aparelho. Órgãos: Legislativa – elaboração das leis. Executivo – execução das leis pela administração pública. Judiciário – aplicação das leis e distribuição da justiça. divisão Estado de direito – o poder político é exercido dentro dos limites traçados pela lei a todos imposta. Estado de direito – o cidadão respeita o Estado, mas o Estado também respeita o direito do cidadão, como liberdade de pensamento, expressão, associação, impressa, locomoção. REGIMES DE GOVERNO 55
  • 56. REGIMES DE GOVERNO DITADURA. Ditadura é um dos regimes não democráticos ou antidemocráticos, ou seja, governos onde não há participação popular, ou em que essa participação ocorre de maneira muito restrita. Na ditadura, o poder está em apenas uma instância, ao contrário do que acontece na democracia, onde o poder está em várias instâncias, como o legislativo, o executivo e o judiciário. 56
  • 57. Estabelecimento de um regime ditatorial moderno DITADURA. O regime ditatorial moderno quase sempre resulta de convulsões sociais profundas, geralmente provocadas por revoluções ou guerras. Também houve muitos regimes ditatoriais que decorreram das disputas políticas da guerra fria. Nem sempre as ditaduras se dão por golpe militar: podem surgir por Golpe de Estado civil ou a partir de um grupo de governantes democraticamente eleitos que usam a lei para preservar o poder, como aconteceu, por exemplo, na ditadura imposta por Adolf Hitler na Alemanha nazista. 57
  • 58. CARACTERÍSTICAS DE UM ESTADO DITATORIAL  ELIMINAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS DECISÕES POLÍTICAS.  CONCENTRAÇÃO DO PODER POLÍTICO.  INEXISTÊNCIA DO ESTADO DE DIREITO  FORTALECIMENTO DOS ÓRGÃOS DE REPRESSÃO.  CONTROLE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA. 58
  • 59. O ESTADO IDEAL A finalidade do Estado é moral , pois tem de visar o incremento dos bens da alma, ou seja, da virtude ! -“Feliz e florescente é a cidade virtuosa. É impossível que quem não cumpre boas ações tenha êxitos felizes – e nenhuma boa ação, nem de um indivíduo, nem de uma Cidade, pode realizar-se sem virtude e bom senso”. - A felicidade da Cidade depende da felicidade do cidadão. 59
  • 60. O BOM GOVERNO para Platão e Aristóteles Platão e Aristóteles: - Envolveram-se na Política grega buscando os parâmetros para um bom governo. - Platão tentou implantar um governo justo na Sicília e o idealizou no livro A República como um modelo utópico a ser alcançado. - Aristóteles recusou esse modelo utópico, mas aspirava igualmente a uma cidade justa e feliz. Para ele, há uma ligação fundamental entre vida moral e política. 60
  • 61. • O bom governo deve ter a virtude da prudência pela qual será capaz de agir visando o bem comum. Virtude difícil e nem sempre alcançável. • Ambos elaboraram, portanto, uma Teoria Política descritiva (reflexão sobre a descrição dos fatos, mas também normativa e prescritiva por indicar a melhor forma de governo, que permanecerá em vigor na Idade Média até findar com Maquiavel (Séc. XVI). 61
  • 62. A Grécia antiga 1. O aparecimento da Razão Política • Organização social e política evolui várias vezes • 2 inovações : a pólis e a Filosofia. • Religião grega  não tem livros sagrados, Igreja, nem verdade revelada. Razão política  ideia de que a vida comum pode ser guiada pelo pensamento e não pelos pensamentos religiosos. 62
  • 63. A política medieval  Tanto na teoria da política romana — como a de Cícero, ainda na Antiguidade — quanto na teoria política medieval, é mantida a preocupação normativa que prevalece no pensamento grego. Nesse sentido, também na Idade Média se busca definir as virtudes do rei justo e bom. 63
  • 64.  A Idade Média tem como característica fundamental a predominância do pensamento religioso. Como consequência, as teorias políticas enfatizam a supremacia do poder espiritual sobre o poder temporal e toda ação se acha atrelada à ordem moral cristã. Por exemplo, Santo Agostinho, no final do Império Romano, já afirmava que todo poder vem de Deus. 64
  • 65. QUESTÃO 24 ENEM 2012  É verdade que nas democracias o povo parece fazer o que quer; mas a liberdade política não consiste nisso. Deve-se ter sempre presente em mente o que é independência e o que é liberdade. A liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem; se um cidadão pudesse fazer tudo o que elas proíbem, não teria mais liberdade, porque os outros também teriam tal poder. MONTESQUIEU. Do Espírito das Leis. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1997 (adaptado). A característica de democracia ressaltada por Montesquieu diz respeito  A) ao status de cidadania que o indivíduo adquire ao tomar as decisões por si mesmo.  B) ao condicionamento da liberdade dos cidadãos à conformidade às leis.  C) à possibilidade de o cidadão participar no poder e, nesse caso, livre da submissão às leis.  D) ao livre-arbítrio do cidadão em relação àquilo que é proibido, desde que ciente das consequências.  E) ao direito do cidadão exercer sua vontade de acordo com seus valores pessoais. 65
  • 66. RESOLUÇÃO segundo o texto de Montesquieu, a liberdade política presente na democracia está condicionada à obediência das leis. O autor acreditava que se não existissem leis os cidadãos interfeririam na liberdade um do outro. O que justifica a alternativa B. 66