4. Conceito do Serviço
O objetivo principal do Exporta Fácil é:
criar facilidades
para que os empresários, em especial de
micro e pequenas empresas, possam
exportar de qualquer lugar do Brasil para
qualquer lugar do mundo
4
5. Abrangência
• Parceria com 217 países
• Exportações comerciais para 140 países
• Mais de 120.000 exportações desde o início
do programa
• Mais de 11 mil empresas já utilizaram
(aumento de 15% na base de empresas
exportadoras)
6. Pesquisa Gargalos
às Exportações Brasileiras
17%
utilizam o
Exporta Fácil
70% das
pesquisadas
conhecem o
Exporta Fácil
Fonte: Pesquisa Gargalos às Exportações Brasileiras – 2011 - FPMPE
7.
8. Devido a...
• Pauta de exportações brasileiras
altamente concentrada – commodities;
• Baixa participação das PME nas
exportações:
– Burocracia exagerada;
– Elevadas taxas administrativas;
– Exportações de somente alguns pontos do
país;
9. Soluções Propostas
Com o Exporta Fácil, os custos
administrativos da exportação podem cair de
16% para até 1% do valor da mercadoria
exportada
FACILIDADES:
permitir exportações de cidades onde não há a
presença física da Aduana, pois a logística postal está
acessível em todo o território;
oferecer rapidez na preparação da exportação, pois
as remessas são baseadas em um único formulário
postal;
não necessitar de Despachante, pois os Correios
representam o exportador durante o trâmite aduaneiro.
9
10. Características Gerais
Admite exportações de até US$ 50 mil por remessa (não há limites de
pacotes);
Admite pacotes de até 30kg;
A soma das dimensões do pacotes deve ser menor ou igual a 3
metros;
Podem exportar empresas de qualquer porte, artesãos, agricultores
e pessoas físicas (sempre que não se caracterize como
habitualidade);
Comporta não só produtos de valor comercial, como também
amostras e presentes;
Podem exportar de qualquer lugar do Brasil (o Exporta Fácil está
disponível em todas as agências postais);
Podem exportar para qualquer lugar do mundo.
10
12. Dimensões
H
P
L
H + L + P = 1,50m
ou 1,05m maior lado
13. O uso do Regime Simplificado
facilita o processo aduaneiro
FACILIDADES:
O exportador não necessita de REI (Registro de
Exportador e Importador) nem de RE (Registro de
Exportação);
Centralização da fiscalização aduaneira (em São Paulo)
Os Correios fazem o registro da DSE – Declaração
Simplificada de Exportação no Siscomex;
Não necessita de DSE para amostras até US$1.000,00;
Ao final, os Correios enviam ao cliente o Certificado de
Exportação;
Não necessita de Cadastro no RADAR.
13
14.
15. Vantagens
Liberação alfandegária
agilizada
Simplificação dos
trâmites
Dispensa:
Registro de Exportação
RADAR
Contrato de Câmbio
Despachante Aduaneiro
16. Como usar:
• Site: www.correios.com.br/internacional
• Ferramenta para consulta de:
‒ Restrições
‒ Documentação adicional necessária
‒ Prazos estimados
‒ NCM
• Simulador de preços
• Preenchimento do AWB
17.
18. Documentos necessários
no REGIME SIMPLIFICADO
Nota Fiscal (para circulação interna)
Fatura Comercial (Commercial Invoice)
AWB Exporta Fácil (Formulário de Postagem)
O exportador deverá obter do importador a relação de
outros documentos obrigatórios para ingresso das
mercadorias no país de destino ou em caso de exigência
do Órgão Anuente.
18
19. Documentos solicitados
pelo importador
Exemplos:
• Certificado de Origem;
•Fatura Pró- Forma;
21. Quem usa o Exporta Fácil?
• O Exporta Fácil está disponível para todos os tamanhos
de empresa.
• - Grandes e médias empresas que fazem venda direta
(B2C) no exterior ou utilizam os serviços do Exporta
Fácil como suporte ao envio de documentos para
lastrear as exportações de grande porte cursadas por
outros modais (especialmente o marítimo).
• - Foi criado pensando dar suporte ao processo de
internacionalização das empresas de pequeno porte ou
mesmo a exportadores esporádicos (artesãos e
agricultores utilizam o serviço).
22. Quem usa o Exporta Fácil?
• A pauta de produtos cursados pelo Exporta Fácil é extremamente
variada, uma vez que não há limites para a criatividade do
empreendedor brasileiro.
• - Há casos de exportação dos famosos biquínis brasileiros, mas
também temos exportações de biojóias amazônicas, altamente
apreciadas em tempos de economia sustentável.
• - Os produtos têxteis respondem por um número expressivo das
remessas.
• - Jóias e semi-jóias contribuem para o maior valor exportado, até
pelas características intrínsecas do produto.