Dados sobre mercados e fontes de informações pronatec comex

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Dados sobre mercados e fontes de informações pronatec comex

  1. 1. Dados sobre mercadosFontes de informaçõesCurso Técnico em Comércio ExteriorProfessora: Tatiane P. Cislaghi
  2. 2. http://www.itamaraty.gov.br/
  3. 3. http://www.itamaraty.gov.br/
  4. 4. http://www.brasilglobalnet.gov.br/frmprincipal.aspx
  5. 5. http://www.brasilglobalnet.gov.br/frmprincipal.aspx
  6. 6. http://www.brasilglobalnet.gov.br/PaginasBase/Glossario P.aspx#a
  7. 7. http://www.mdic.gov.br/sitio/
  8. 8. http://www.mdic.gov.br//sitio/interna/inde x.php?area=5
  9. 9. http://www.mdic.gov.br/sistemas_web/aprend ex/cooperativismo
  10. 10. http://infosecex.mdic.gov.br/
  11. 11. http://www.portaldoexportador.gov.br/Foi substituído pelo Comex Brasil - http://www.comexbrasil.gov.br/
  12. 12. http://www.radarcomercial.mdic.gov.br/
  13. 13. http://aliceweb.mdic.gov.br/
  14. 14. https://trade.bb.com.br/principal.do?action=iniciar
  15. 15. http://www.vitrinedoexportador.gov.br/
  16. 16. http://www.aprendendoaexportar.gov.br/inicial/index.htm
  17. 17. http://www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas/pontofocal/logi n.asp?url=clientes/index.asp
  18. 18. http://www.correios.com.br/exportafacil/cfm/centro_comous .cfm
  19. 19. http://www.bacen.gov.br/
  20. 20. http://www.global21.com.br/
  21. 21. http://www.wto.org/indexsp.htm
  22. 22. http://www.apexbrasil.com.br/portal/
  23. 23. http://www.apexbrasil.com.br/portal/
  24. 24. http://www.funcex.org.br
  25. 25. http://www.cni.org.br/portal
  26. 26. http://www.receita.fazenda.gov.br/Aduana /Siscomex/siscomex.htm
  27. 27. http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/at bhe/tus/default.aspx?/p/1/a/1
  28. 28. http://www.ilos.com.br/web/index.php
  29. 29. http://www.abralog.com.br/website/home/
  30. 30. http://www.movergs.com.br/
  31. 31. http://www.cgimoveis.com.br/
  32. 32. http://www.periodicos.capes.gov.br/
  33. 33. http://www.anpad.org.br/
  34. 34. Links Úteis para a Logística de Comércio Exterior• Guia da Embalagem Banco de cadastro de fornecedores de embalagens, transportes, logística e afins.• Ilos - Instituto de Logística e Supply Chain Projetos de Consultoria , Capacitação, ILOS Infra, Fóruns e Inteligência de Mercado geram conhecimento e todos os tipos de soluções relacionadas à inteligência do sistema logístico das empresas. Associação Brasileira de Logística e Transporte de Carga – ABTC Uma entidade civil, sem fins lucrativos, que tem como missão defender os legítimos interesses do segmento de logística e transporte de cargas, em todos os seus modais.• Agentes de Carga Empresas que oferecem serviços de agenciamento de cargas aéreas, marítimas, rodoviárias e ferroviárias. Podem ser cargas nacionais e/ou internacionais.
  35. 35. • Guia dos Transportes Visa atender às necessidades do mercado consumidor de serviços relacionadas aos transportes, auxiliando nas contratações de transportes, logística, consultoria, equipamentos, entre outros.• Porto Fácil Projeto que visa criar alternativas para exportar pelo modal marítimo de forma simplificada, com baixo custo, menos burocracia e sem limite de peso.• Banco de Informações dos Transportes Site do Ministério do Transportes com informações sobre transportes aquaviários, ferroviários, rodoviários e marítimos.• Associação Brasileira de Logística Formada por profissionais, destinada à promover a logística através da integração de seus associados, prestando serviços, captando informações, disseminando conhecimentos.
  36. 36. • Aduana Argentina Site argentino com informações de logística e de Comércio Exterior.• Estação Aduaneira do Interior - EADI Informação da Secretaria da Receita Federal sobre o que é a EADI, como funciona, legislação básica e a situação atual das Estações.• SAC Armazenagem Presta serviços na área de armazenagem de container,marítimos e aéreos. Auxilia gratuitamente os exportadores sobre a melhor política para minimização de seus custos.• Associação Brasilieira de Consultores de Engenharia Site de divulgação da ABCE que congrega empresas brasileiras de Consultoria de Engenharia e Arquitetura, com o objetivo de promover a valorização desse setor estratégico.
  37. 37. • Comexnet Informa e viabiliza operações internacionais de comércio exterior, notícias diárias, cursos e eventos. É necessário cadastro (gratuito).• Códigos Internacionais de Locais de Comércio e Transporte Site da Comissão Econômica para Europa das Nações Unidas - UNECE (textos em inglês).• Empresas Comerciais Exportadoras - Trading Companies: Relação das Empresas Comerciais Exportadoras habilitadas - fonte: Secretaria de Comércio Exterior – SECEX.• Informações e Estudos Técnicos sobre Logística Associação Brasileira de Movimentação e Logística – ABML.• Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros - FNDA e Sindicatos Estaduais Relação disponibilizada no site da Confederação Nacional do Comércio.
  38. 38. • Porto Seco Centro-Oeste Terminal alfandegário, destinado à prestação de serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias sob controle aduaneiro.• Operadores Portuários Federação Nacional dos Operadores Portuários – FENOP.• SINDICOMIS Associação Nacional das Empresas Transitárias, Agentes de Carga Aérea, Comissárias de Despacho e Operadores.• Despachantes do Brasil Rede de despachantes do Brasil. Fonte: http://www.comexbrasil.gov.br/conteudo/ver/chave/logistica-de- comercio-exterior/menu/193
  39. 39. Principais legislações e links úteis sobre Comércio Exterior• Links úteis para consulta às principais legislações em vigor no âmbito do comércio exterior, incluindo: Tributação no Comércio Internacional, Regimes Aduaneiros Especiais, Despacho Aduaneiro.• Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº 2, de 26 de setembro de 2003 - Especifica os requisitos técnicos, formais e prazos para implantação de sistema informatizado de controle aduaneiro domiciliar e de recintos alfandegados ou autorizados a operar com mercadorias sob controle aduaneiro.• Instrução Normativa SRF nº 28, de 27 de abril de 1994 - Disciplina o despacho aduaneiro de mercadorias destinadas à exportação.• Instrução Normativa SRF nº 055, de 23 de maio de 2000 - Estabelece termos e condições para instalação e funcionamento de terminais alfandegados de uso público.• Instrução Normativa SRF nº 69, de 16 de junho de 1999 - Dispõe sobre o despacho aduaneiro de mercadorias consideradas abandonadas por decurso de prazo em recinto alfandegado e sujeitas à pena de perdimento.• Instrução Normativa SRF n° 102, de 20 de dezembro de 1994 - Disciplina os procedimentos de controle aduaneiro de carga aérea procedente do exterior e de carga em trânsito pelo território aduaneiro.• Instrução Normativa SRF nº 114, de 31 de Dezembro de 2001 - Dispõe sobre a fiscalização aduaneira em Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex).
  40. 40. • Instrução Normativa SRF nº 121, de 11 de Janeiro de 2002 - Dispõe sobre a transferência de mercadoria importada e admitida em regime aduaneiro especial ou atípico para outro.• Instrução Normativa SRF nº 241, de 6 de Novembro de 2002 - Dispõe sobre o regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação.• Instrução Normativa SRF nº 242, de 6 de Novembro de 2002 - Dispõe sobre o controle de internação de mercadorias da Zona Franca de Manaus para o restante do território nacional.• Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002 - Dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro.• Instrução Normativa SRF nº 266, de 23 de dezembro de 2002 - Dispõe sobre o regime de Depósito Alfandegado Certificado.• Instrução Normativa SRF nº 319, de 4 de abril de 2003 - Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação temporária.• Instrução Normativa SRF nº 327, de 9 de maio de 2003 - Estabelece normas e procedimentos para a declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadoria importada• Instrução Normativa SRF nº 369, de 28 de novembro de 2003 - Dispõe sobre o despacho aduaneiro de exportação sem exigência de saída do produto do território nacional, nas situações que especifica.
  41. 41. • Instrução Normativa SRF nº 386, de 14 de janeiro de 2004 - Dispõe sobre o regime aduaneiro de depósito especial.• Instrução Normativa SRF nº 476, de 13 de dezembro de 2004 - Dispõe sobre o Despacho Aduaneiro Expresso (Linha Azul).• Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006 - Disciplina o despacho aduaneiro de importação.• Instrução Normativa RFB nº 740, de 2 de maio de 2007 - Dispõe sobre o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira e à classificação de mercadorias no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.• Instrução Normativa RFB nº 757, de 25 de julho de 2007 - Dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (RECOF).• Instrução Normativa RFB nº 844, de 9 de maio de 2008 - Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro).• Instrução Normativa RFB nº 952, de 2 de julho de 2009 - Dispõe sobre a fiscalização, o despacho e o controle aduaneiros de bens em Zonas de Processamento de Exportação (ZPE).• Instrução Normativa RFB nº 1.073, de 1º de outubro de 2010 - Dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação e Despacho Aduaneiro de Importação e de Exportação de Remessas Expressas.• Lei nº 4.557, de 10 de dezembro de 1964 - Dispõe sobre a marcação de volumes para exportação e dá outras providências.
  42. 42. • Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973 - Dispõe sobre a utilização e a exploração dos aeroportos, das facilidades à navegação aérea e dá outras providências.• Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990 - Dispõe sobre a isenção ou redução de impostos de importação, e dá outras providências.• Lei nº 8.402, de 08 de janeiro de 1992 - Restabelece os incentivos fiscais que menciona e dá outras providências.• Lei nº 9.611, de 19 de fevereiro de 1998 - Dispõe sobre o Transporte Multimodal de Cargas e dá outras providências.• Lei nº 10.182, de 12 de fevereiro de 2001 - Restaura a vigência da Lei no 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis destinados ao transporte autônomo de passageiros e ao uso de portadores de deficiência física, reduz o imposto de importação para os produtos que especifica, e dá outras providências.• Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001 - Dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços nacionais, e dá outras providências.• Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006 - Dispõe sobre operações de câmbio, sobre registro de capitais estrangeiros, sobre o pagamento em lojas francas localizadas em zona primária de porto ou aeroporto (...)• Lei nº 11.945, de 04 de junho de 2009 - Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.• Retificada no DOU de 24/06/2009, Seção 1, pág. 1.
  43. 43. • Decreto nº 6.759, de 05 de fevereiro de 2009 - Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior. (REGULAMENTO ADUANEIRO)• Portaria do Ministério da Fazenda nº 150, de 26 de julho de 1982 - Autoriza a reposição de mercadoria importada que se revele, após o seu despacho aduaneiro, defeituosa ou imprestável para o fim a que se destina, por mercadoria idêntica, em igual quantidade e valor.• Portaria MF nº 675, de 22 de dezembro de 1994 - Institui o regime de Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo.• Portaria N.º 219/GC-5, de 27 março de 2001 - Aprova critérios e fixa valores para a aplicação e a cobrança das Tarifas Aeroportuárias de Armazenagem e de Capatazia, sobre cargas importadas e a serem exportadas ou em situações especiais e dá outras providências.• Portaria N° 544/GM5, de 01 de julho de 1986 - Fixa valores de Tarifa Aeroportuária de Armazenagem e Capatazia.• Portaria ANAC Nº 52/SRE, de 09 de janeiro de 2012 - Estabelece os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, pouso e permanência e dos preços unificado e de permanência, altera os valores das tarifas aeroportuárias de armazenagem e capatazia sobre cargas importadas e a serem exportadas fixados pela Portaria nº 219, de 27 de março de 2001, e pela Portaria nº 544/GM5, de 1º de julho de 1986, e dá outras providências.
  44. 44. • Portaria Conjunta RFB/SECEX nº 467, de 25 de março de 2010 - Disciplina o regime especial de Drawback Integrado, que suspende o pagamento dos tributos que especifica.• Portaria SECEX N.º 10, de 24 de maio de 2010 - Dispõe sobre as operações de comércio exterior (destaque para Drawback)• Portaria MDIC nº 208, de 20 de outubro de 2010• Portaria Conjunta RFB/SECEX nº 3, de 17 de dezembro de 2010 - Disciplina o regime especial de Drawback Integrado Isenção.• Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011 - Dispõe sobre operações de comércio exterior.• Portaria RFB nº 3.518, de 30 de setembro de 2011 - Estabelece requisitos e procedimentos para o alfandegamento de locais e recintos e dá outras providências.• Portaria SRF nº 555, de 30 de abril de 2002 - Estabelece procedimentos para destinação dos bens apreendidos, abandonados ou disponíveis, administrados pela Secretaria da Receita Federal.• Resolução ANAC N.º 116, de 20 de outubro de 2009 - Dispõe sobre os serviços auxiliares ao transporte aéreo.• Resolução ANAC Nº 213, de 09 de janeiro de 2012 - Dispõe sobre a recomposição tarifária decorrente da Medida Provisória nº 551 e dá outras providências.
  45. 45. Principais Portais sobre Comércio Exterior• Administrações Tributárias Estaduais• Aduana e Comércio Exterior - Serviços e Informações sobre importação, exportação, viagens ao exterior• AEB – Associação de Comércio Exterior do Brasil• Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA• Aliceweb - Sistema de Análise das Informações de Comércio Exterior da SECEX• APEX – Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos• Aprendendo a exportar – tem como objetivo, contribuir para a expansão da base exportadora brasileira, buscando, principalmente, uma maior participação dos Pequenos e Médios empresários com vocação exportadora.• Áreas de Livre Comércio (Legislação)• Brazil Trade Net• CAMEX – Câmara de Comércio Exterior• CNPq – Importa Fácil• DEPLA - Departamento de Planejamento e Desenvolvimento do Comércio Exterior• MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento• MDIC - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior• MRE – Ministério das relações Exteriores
  46. 46. Principais Portais sobre Comércio Exterior• OMA – Organização Mundial de Aduanas• OMC – Organização Mundial do Comércio• Páginas de Comércio Exterior de Outros Países• Portal do Exportador – informações básicas sobre o tema exportação. Apresenta os principais termos, mecanismos, legislações, eventos e atividades que auxiliem no processo de exportação.• Portal Oficial do Mercosul• PROCOMEX - Instituto Aliança Pró Modernização Logística do Comércio Exterior• Radar Comercial - instrumento de consulta e análise de dados relativos ao comércio exterior, objetivando auxiliar na seleção de mercados e produtos que apresentam maior potencialidade para o incremento das exportações brasileiras• Receita Federal do Brasil• SECEX – Secretaria de Comércio exterior• SISCOMEX – Sistema Integrado de Comércio Exterior – Sistema informatizado responsável por integrar as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior, através de um fluxo único e automatizado de informações.• Site oficial da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA)• Superintendência da Zona Franca de Manaus• Zona Franca de ManausFonte: http://www.infraero.gov.br/index.php/br/comercio-exterior/principais-legislacoes.html

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