A palestra será ministrada pelo Professor Douglas Cândido, Administrador com ênfase em Comércio Exterior pela Estácio de Sá, MBA em Gestão de Negócios Internacionais pela FGV, CEO de empresa especializada em gestão estratégica em processos de exportação, importação e internacionalização de empresas, consultor, palestrante, professor e instrutor de Comércio Exterior e Internacionalização de Empresas. Temas abordados: Passo a passo básico para você iniciar um processo de exportação eficiente. A ABRACOMEX oferece com exclusividade no Brasil este curso e vários outros, que habilitam por ano mais de 2 mil alunos para trabalhar com comércio exterior. Aprenda mais sobre esta profissão no site da ABRACOMEX: www.abracomex.org

1. Passo a Passo para
Iniciar uma Exportação

2. Apresentação do Professor
Professor: Douglas Cândido.
Administrador com ênfase em Comércio Exterior pela
Estácio de Sá, MBA em Gestão de Negócios Internacionais
pela FGV, CEO de empresa especializada em gestão
estratégica em processos de exportação, importação e
internacionalização de empresas, consultor, palestrante,
professor e instrutor de Comércio Exterior e
Internacionalização de Empresas.

3. Introdução à Exportação

4. Conceito
A exportação pode ser definida de duas formas:
• Venda de produtos/bens e/ou serviços para outro país;
OU
• Saída de produtos/bens e/ou serviços nacionais ou
nacionalizados de território aduaneiro, através de zonas
primárias ou secundárias sob fiscalização aduaneira.

5. Forças Proativas
 Aumento do lucro.
 Produto único e
diferenciado.
 Vantagem tecnológica.
 Vantagem logística.
 Benefícios fiscais.
Forças Reativas
 Pressões competitivas.
 Excesso de produção.
 Queda nas vendas do
mercado interno.
 Proximidade de clientes
e mercado.
Por que Exportar

6. Iniciando uma Exportação

7. Aspecto Comercial:
• Identificar o mercado potencial.
• Noções das leis do país de destino.
• Fatores de diferenciação cultural (idioma, religião e
educação).
• Planejamento interno (Classificação Fiscal,
pesquisa do mercado destino, formação de preços
para exportação, embalagens, preferência tarifária).
• Melhor maneira de operar: direta, via distribuidor, via
agente.
• Envio de catálogos comerciais/amostras.
• Viagens e Investimentos.
Premissas Básicas

8. Aspecto Administrativo:
• Registro no RADAR da RFB.
• Registro no REI (registro de importador e exportador
da SECEX). Sempre na primeira operação e não gera
número.
• Possíveis Certificações perante os órgãos anuentes.

9. Habilitação RADAR

10. • A habilitação no RADAR visa garantir a utilização do
Siscomex que é uma das etapas prévias ao despacho
aduaneiro.
• Tanto podem ser habilitados, pessoas físicas e
jurídicas.
• Na jurídica podemos observar duas formas casuais:
Limitada e Ilimitada.
• Exceção: Pessoa Jurídica que Pretenda realizar
Operações de Exportação, sem limite de valores, e
importação, com limite de US$50.000,00, semestrais.

11. Despacho Aduaneiro de
Exportação

12.  Procedimento que visa à apuração da regularidade da
exportação, objetivando o desembaraço aduaneiro e a
saída da mercadoria do País.
 Esse procedimento se aplica a toda e qualquer
mercadoria destinada ao exterior, inclusive a
reexportação.
 Exceção – mala diplomática ou consular.

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14. Siscomex Exportação

15. O Sistema Integrado de Comércio Exterior –
SISCOMEX, instituído pelo Decreto nº 660, de 25 de
setembro de 1992, é um sistema informatizado responsável
por integrar as atividades de registro, acompanhamento e
controle das operações de comércio exterior, através de um
fluxo único e automatizado de informações. O SISCOMEX
permite acompanhar tempestivamente a saída e o ingresso
de mercadorias no país, uma vez que os órgãos de governo
intervenientes no comércio exterior podem, em diversos
níveis de acesso, controlar e interferir no processamento de
operações para uma melhor gestão de processos. Por
intermédio do próprio Sistema, o exportador (ou o importador)
trocam informações com os órgãos responsáveis pela
autorização e fiscalização.

16. O módulo Exportação do Siscomex foi desenvolvido pelo
Banco Central do Brasil e lançado em 1993. O módulo
Importação, desenvolvido pelo Serpro, foi lançado em 1997.

17. • Registro de exportação - RE (Siscomex/Novoex):
conjunto de informações de natureza comercial,
financeira, cambial e fiscal, que caracteriza a operação
de exportação de uma mercadoria e define o seu
enquadramento legal. Validade: 60 dias.
Tipos De Registros No Siscomex Exportação

18. Controle administrativo – Portaria Secex 23/2011:
• Registro de operação de crédito – RC: exportação
com prazo de pagamento superior a 180 dias do
embarque (exportação financiada) ou incidência de
juros;
• Registro de venda – RV: produtos negociados em
bolsas internacionais de mercadorias (commodities).

19. • Declaração para despacho de exportação –
DDE/DE (Siscomex exportação WEB/Sisbacen):
marca o início do despacho aduaneiro e deverá ser
apresentada à unidade da Receita Federal
competente onde esteja ocorrendo a liberação e/ou
embarque. Validade: 15 dias.
 DDE anterior ao embarque.
 DDE posterior ao embarque (combustível,
consumo a bordo, duty free).
• Declaração simplificada de exportação – DSE
(Siscomex/Sisbacen).

20. Despacho com DSE:
• Sempre anterior ao embarque
• Poderá ser utilizada no despacho aduaneiro de bens:
 Exportados por pessoa física ou jurídica, com ou
sem cobertura cambial, até o limite de US$ 50 mil.
 Exportação temporária.
 Reexportação.
 Devolução.
 Bagagem desacompanhada.
Despacho DSE sem registro no Siscomex:
• Urna Funerária.
• DSE formulário (papel).

21. Zona primária:
• Portos alfandegados.
• Aeroportos alfandegados.
• Pontos de fronteira alfandegados.
Zona secundária:
• Parte restante do território aduaneiro: Portos
Secos.
Local para Utilização do Siscomex Exportação

22. Parametrização

23. Seleção Parametrizada
Após a envio da declaração via sistema (SISCOMEX), será
feita a parametrização. O Despachante Aduaneiro aguardará
a parametrização para verificar qual o procedimento deverá
ser adotado.
Canais de Parametrização:
 Verde – desembaraço automático pelo sistema;
 Laranja – exame documental;
 Vermelho – exame documental e verificação da
mercadoria.

24. Documentos que Instruem
o SISCOMEX

25. • Relação dos documentos para a Alfândega:
• Registro de Exportação – RE.
• Declaração de Exportação – DDE com presença de
carga.
• Nota Fiscal.
• Fatura Comercial.
• Packing List.
• Conhecimento de Embarque (AWB/BL/CRT/TIF).
• Outros exigidos por legislação local. Ex: Ticket de
pesagem com assinatura do Fiel depositário.

26. Averbação

27. É o ato final do Despacho Aduaneiro de Exportação e
consiste na confirmação, pela fiscalização aduaneira, do
embarque da mercadoria ou transposição de fronteira:
• Automática.
• Manual, com divergência.
Retificação de DDE/RE Averbado
Retificação de DDE averbado:
• A pedido do exportador por ofício.
Retificação de RE averbado:
• A pedido do exportador por ofício.

28. Comprovante de Exportação
Concluída a operação de exportação, com a sua averbação
no Siscomex, será fornecido ao exportador, quando
solicitado, o documento comprobatório da exportação,
emitido pelo Siscomex, na Unidade de despacho da
mercadoria.

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