Procedimentos no Despacho Aduaneiro de Exportação

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Procedimentos no Despacho Aduaneiro de Exportação

  1. 1. Procedimentos no Despacho Aduaneiro de Exportação
  2. 2. Proativos Reativos Lucro Pressões competitivas Produto único Excesso de produção Vantagem tecnológica Queda vendas mercado interno Informação exclusiva Excesso capacidade instalada Benefícios fiscais Mercado interno saturado Economias de escala Proximidade de clientes e mercado Estímulos à internacionalização empresarial
  3. 3. <ul><li>Aspecto Comercial: </li></ul><ul><ul><li>Identificado cliente/mercado potencial; </li></ul></ul><ul><ul><li>Requisitos Básicos: Conhecimento das regras e leis do Brasil e do país de destino e fatores de diferenciação cultural(Idioma, religião, educação, tecnologia, etc...); </li></ul></ul><ul><ul><li>Planejamento estratégico (Pesquisa de mercado, formação de preços, etc...); </li></ul></ul>PREMISSAS BÁSICAS
  4. 4. <ul><li>Aspecto Comercial: </li></ul><ul><ul><li>Promoção comercial através de Feiras de Negócios; </li></ul></ul><ul><ul><li>Envio de catálogos comerciais/amostras. </li></ul></ul><ul><ul><li>Viagens; </li></ul></ul><ul><ul><li>Crédito. </li></ul></ul>PREMISSAS BÁSICAS
  5. 5. FLUXOGRAMA DA EXPORTAÇÃO
  6. 6. Despacho Aduaneiro de Exportação IN-SRF nº 28 de 27-04-94 e alterações Regulamento Aduaneiro no. 6.759/2009 e alterações
  7. 7. <ul><li>Procedimento que visa à apuração da regularidade da exportação, objetivando o desembaraço aduaneiro e a saída da mercadoria do País. </li></ul><ul><li>Esse procedimento se aplica a toda mercadoria destinada ao exterior, inclusive a reexportação. </li></ul><ul><li>Exceção – mala diplomática ou consular </li></ul>DESPACHO ADUANEIRO DE EXPORTAÇÃO
  8. 8. <ul><li>Controle administrativo – Portaria Secex 10/2010 e Portaria Secex 23/2011 (Vide apostilas de Normas Gerais) : </li></ul><ul><ul><li>Registro de Operação de crédito – RC: Exportação com prazo de pagamento superior a 360 dias do embarque (exportação financiada). </li></ul></ul><ul><ul><li>Registro de venda – RV: </li></ul></ul><ul><ul><li>Produtos negociados em bolsas internacionais de mercadorias (commodities). </li></ul></ul>DESPACHO ADUANEIRO DE EXPORTAÇÃO
  9. 9. <ul><li>Via Siscomex: </li></ul><ul><li>Registro de Exportação- RE </li></ul><ul><li>Conjunto de informações de natureza comercial, financeira, cambial e fiscal Validade: 60 dias </li></ul><ul><li>Declaração para despacho de exportação – DDE </li></ul><ul><li>É o documento base do despacho de exportação </li></ul><ul><li>Validade: 15 dias </li></ul><ul><ul><li>DDE anterior ao embarque </li></ul></ul><ul><ul><li>DDE posterior ao embarque (PEM: Pedido de Embarque – cargas soltas, como bloco de granito, minério, grãos e outros.) </li></ul></ul><ul><li>Declaração simplificada de exportação - DSE </li></ul>MODALIDADES DE DESPACHO ADUANEIRO DE EXPORTAÇÃO
  10. 10. <ul><li>Despacho com DSE: </li></ul><ul><li>Poderá ser utilizada no despacho aduaneiro de bens: </li></ul><ul><ul><li>exportados por pessoa física ou jurídica, com ou sem cobertura cambial, até o limite de US$ 50 mil. </li></ul></ul><ul><ul><li>exportação temporária </li></ul></ul><ul><ul><li>reexportação </li></ul></ul><ul><ul><li>bagagem desacompanhada </li></ul></ul><ul><li>Despacho com DSE formulário: </li></ul><ul><ul><li>amostras sem valor comercial </li></ul></ul><ul><ul><li>missão diplomática </li></ul></ul>TIPOS DE DESPACHOS ADUANEIROS DE EXPORTAÇÃO
  11. 11. <ul><li>Zona primária: </li></ul><ul><li>Portos alfandegados </li></ul><ul><li>Aeroportos alfandegados </li></ul><ul><li>Pontos de fronteira alfandegados </li></ul><ul><li>Zona secundária: </li></ul><ul><li>Parte restante do território aduaneiro </li></ul><ul><ul><li>Portos Secos </li></ul></ul>LOCAL DE REALIZAÇÃO DO DESPACHO
  12. 12. <ul><li>Redex eventual: </li></ul><ul><ul><li>Solicitação prévia do exportador via Siscomex </li></ul></ul><ul><ul><li>Deferimento pela URF jurisdicionante </li></ul></ul><ul><li>Redex permanente: </li></ul><ul><li>Uso comum de vários exportadores </li></ul><ul><li>Fiscalização em caráter permanente </li></ul>RECINTO ESPECIAL PARA DESPACHO ADUANEIRO DE EXPORTAÇÃO
  13. 13. Procedimentos na Exportação
  14. 14. <ul><li>Exportador Registra a DDE/DSE </li></ul><ul><li>Depositário Informa a presença de carga </li></ul><ul><li>Transportador Registra os dados de embarque </li></ul>PROCEDIMENTO NA EXPORTAÇÃO
  15. 15. <ul><li>Início da operação de exportação: </li></ul><ul><ul><li>Após a Proforma ter o aceite do importador, o frete é contratado (A responsabilidade pelo contrato dependerá do INCOTERM negociado). </li></ul></ul><ul><ul><li>Solicitar o Booking para agência de carga (Reserva de Praça). </li></ul></ul><ul><ul><li>Com o booking em mãos, o exportador iniciará a retirada do conteiner vazio (terminal de conteiner vazio) para a ovação da carga. </li></ul></ul>DESPACHO DE EXPORTAÇÃO
  16. 16. Para esse trâmite o exportador contratará uma transportadora para fazer o serviço de: Retirada conteiner vazio x Ovação x Armazém ou direto para o porto. Caso a carga tenha madeira ou caixa de papelão, O conteiner vai ser armazenado em um recinto não-alfandegado para receber o tratamento de FUMIGAÇÃO. DESPACHO DE EXPORTAÇÃO
  17. 17. Importante: Logo após a ovação do conteiner o exportador emite a nota fiscal de exportação, cuja Base Legal é a TIPI e deve conter os dados básicos da exportação, como: CFOP, Importador, descrição e quantidade do produto, classificação fiscal, valor unitário e total em moeda nacional , pesos liquido e bruto, tipo de volume e sua quantidade. DESPACHO DE EXPORTAÇÃO
  18. 18. Após feito o tratamento, o conteiner esta pronto para entrar no porto. Obs.: Há portos brasileiros que só com a confirmação da abertura do gate, o conteiner ou a carga, poderá ser recepcionado. Porém há portos que a transportadora deverá solicitar a programação para recepção da unidade/carga, e somente após recebimento do dia e hora que o caminhão poderá entregar o conteiner/carga. DESPACHO DE EXPORTAÇÃO
  19. 19. Com a entrada do conteiner no porto a responsabilidade passa para o despachante, iniciando o despacho de exportação. Porém antes desse passo-a-passo, no ato da ovação o exportador já possui os documentos para enviar ao despachante: Fatura ou instrução de embarque, Packing List, Booking e Nota Fiscal. Com a posse desses documentos o primeiro passo a ser feito é a ANÁLISE. Verificar se todas as informações estão de acordo. DESPACHO DE EXPORTAÇÃO
  20. 20. Vamos organizar: DESPACHO DE EXPORTAÇÃO Exportador Proforma Solicitar Booking a Agência Contrata transportadora para o frete interno Contêiner vazio x Ovação x Armazém Caso a carga tenha embalagem de madeira ou caixa de papelão – solicitar a Fumigação Recepcionar o container no porto Documentos para o Despachante: Fatura, Packing List, Booking e Nota Fiscal
  21. 21. <ul><li>Com base na fatura ou instrução de embarque, packing list e Nota Fiscal, todos emitidos pelo exportador, o despachante inicia a confecção do RE – Registro de Exportação, por intermédio do Siscomex. </li></ul><ul><li>Com o RE emitido e efetivado, tem início, também no Siscomex, o registro da DDE – Declaração para Despacho de Exportação. </li></ul>DESPACHO DE EXPORTAÇÃO
  22. 22. <ul><li>O registro da DDE marca o início do despacho aduaneiro. </li></ul><ul><li>Uma DDE pode conter um ou mais RE </li></ul><ul><ul><li>Desde que contenha: o mesmo exportador, moeda, condição de venda, URF de despacho e embarque. </li></ul></ul>DECLARAÇÃO PARA DESPACHO DE EXPORTAÇÃO
  23. 23. <ul><li>Após a confecção do RE e DDE elaboramos o rascunho do conhecimento de embarque, este documento chamamos de draft de BL. </li></ul><ul><li>O draft de BL deve conter todos os dados da carga que será embarcada, como: exportador, consignatário, notificado, descrição da carga, quantidade de volumes, nome do veículo, portos de embarque e destino, pesos bruto e liquido, cubagem, número, lacre e tara do container, RE, DDE, NCM, e as cláusulas necessárias. </li></ul><ul><li>Esse documento deverá ser confeccionado e enviado junto com o extrato da DDE, dentro do prazo estipulado no booking, chamado “dead line” de draft. </li></ul>DESPACHO DE EXPORTAÇÃO - DRAFT DO BL
  24. 24. <ul><li>Nesse momento já efetivamos: </li></ul><ul><ul><li>Retirada e ovação da carga; </li></ul></ul><ul><ul><li>Confecção da RE, DDE e draft; </li></ul></ul><ul><ul><li>Entrega do container no porto; </li></ul></ul><ul><ul><li>Com todas essas etapas efetivadas, o próximo passo é solicitar ao porto de embarque a presença de carga. Para que o responsável faça a presença devemos enviar: extrato da DDE e romaneio. </li></ul></ul>DESPACHO DE EXPORTAÇÃO
  25. 25. <ul><li>Confirmação obrigatória: </li></ul><ul><ul><li>Pelo depositário em recinto alfandegado; </li></ul></ul><ul><ul><li>Pelo administrador, em Redex permanente; </li></ul></ul><ul><ul><li>Pelo exportador, nos demais casos. </li></ul></ul><ul><li>A presença de carga significa que a carga esta dentro do recinto alfandegado. </li></ul><ul><li>Com a presença de carga efetivada no SISCOMEX, iniciamos o despacho propriamente dito com a apresentação dos documentos à Alfândega. </li></ul>PRESENÇA DE CARGA
  26. 26. <ul><li>Entregar os seguintes documentos para a Alfândega: </li></ul><ul><li>DDE com presença de carga, </li></ul><ul><li>Nota Fiscal de exportação, </li></ul><ul><li>Outros exigidos por legislação local. Ex: Ticket de pesagem com assinatura do Fiel depositário. </li></ul><ul><ul><li>Observação: dependendo do recinto alfandegado e do tipo de carga, outros documentos podem ser solicitado, devendo o despachante conhecer as exigências. </li></ul></ul>MONTAGEM DA PASTA/ENVELOPE - MARÍTIMO
  27. 27. <ul><li>Após a recepção dos documentos pela Alfândega, o despachante aguarda a parametrização para verificar qual o procedimento a ser adotado. </li></ul><ul><li>Parametrização: </li></ul><ul><ul><li>Verde – desembaraço automático pelo sistema; </li></ul></ul><ul><ul><li>Laranja – exame documental; </li></ul></ul><ul><ul><li>Vermelho – exame documental e verificação da mercadoria. </li></ul></ul>SELEÇÃO PARAMETRIZADA
  28. 28. <ul><li>Para os canais laranja e vermelho, as DDE’s serão distribuídas para o Auditor Fiscal da Receita Federal, para que possa dar andamento no desembaraço. A Conferência tem a finalidade de: </li></ul><ul><ul><li>Identificar o exportador; </li></ul></ul><ul><ul><li>Verificar a mercadoria : a sua natureza, classificação fiscal, quantificação e preço; </li></ul></ul><ul><ul><li>Confirmar o cumprimento de todas as obrigações, fiscais e outras, exigíveis em razão da exportação. </li></ul></ul>CONFERÊNCIA ADUANEIRA
  29. 29. <ul><li>Etapas: </li></ul><ul><li>Exame documental; </li></ul><ul><li>Verificação da mercadoria: </li></ul><ul><ul><li>A verificação da mercadoria, no curso da conferência aduaneira ou em qualquer outro momento, será realizada na presença do exportador ou de seu representante legal. </li></ul></ul>CONFERÊNCIA ADUANEIRA
  30. 30. <ul><li>Interrupção Definitiva: </li></ul><ul><ul><li>Quando mercadoria com saída proibida, vedada ou suspensa; </li></ul></ul><ul><li>Interrupção Temporária: </li></ul><ul><ul><li>Até o cumprimento das exigências legais, quando caracterizada fraude relativa a preço, peso, medida, classificação e qualidade da mercadoria. </li></ul></ul>CONFERÊNCIA ADUANEIRA
  31. 31. Ato pelo qual é registrada a conclusão da conferência aduaneira e autorizado o embarque ou a transposição de fronteira da mercadoria. DESEMBARAÇO
  32. 32. IMPORTANTE Todos os procedimentos mencionados até ocorrer o desembaraço da mercadoria, deverão acontecer até a data limite informada para liberação da carga, ou seja, até o “dead line” de carga. Isso é importante para garantir o embarque da carga no navio reservado. DESEMBARAÇO
  33. 33. FLUXO
  34. 34. FLUXO
  35. 35. Após o desembaraço, a carga esta pronta para o embarque. O despachante deverá acompanhar com o agente de carga ou armador a confirmação de embarque. Assim que o navio desatraca, o agente de carga ou armador tem 7 dias para incluir, na DDE informada, os dados embarcados. Significa que a carga liberada foi embarcada no navio informado na Declaração de exportação. DADOS EMBARCADOS
  36. 36. <ul><li>É o ato final do despacho de exportação e consiste na confirmação, pela fiscalização aduaneira, do embarque da mercadoria ou transposição de fronteira: </li></ul><ul><ul><ul><li>Automática </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Manual, com divergência </li></ul></ul></ul>AVERBAÇÃO
  37. 37. <ul><li>Na averbação manual com divergência, o AFRFB: </li></ul><ul><ul><li>Exigirá do transportador ou exportador a documentação ou as correções necessárias. </li></ul></ul><ul><ul><li>Procederá ao registro da recepção dos novos documentos. </li></ul></ul><ul><ul><li>Procederá ao registro das divergências. </li></ul></ul>AVERBAÇÃO
  38. 38. <ul><li>Retificação de DDE averbado: </li></ul><ul><ul><li>A pedido do exportador ou de ofício </li></ul></ul><ul><li>Retificação de RE averbado: </li></ul><ul><ul><li>A pedido do exportador ou de ofício . </li></ul></ul>RETIFICAÇÃO DE DDE AVERBADO
  39. 39. Concluída a operação de exportação, com a sua averbação no Sistema, será fornecido ao exportador, quando solicitado, o documento comprobatório da exportação, emitido pelo Siscomex, na Unidade de despacho da mercadoria. COMPROVANTE DE EXPORTAÇÃO
  40. 40. <ul><ul><li>Registro da DDE; </li></ul></ul><ul><ul><li>Confirmação da Presença de Carga; </li></ul></ul><ul><ul><li>Entrega dos documentos para a SRF; </li></ul></ul><ul><ul><li>Parametrização; </li></ul></ul><ul><ul><li>Desembaraço Aduaneiro; </li></ul></ul><ul><ul><li>Registro dos Dados de Embarque; </li></ul></ul><ul><ul><li>Averbação de Embarque; </li></ul></ul><ul><ul><li>Emissão CE – Comprovante de Exportação </li></ul></ul>RESUMO DAS ETAPAS NO DESPACHO
  41. 41. Preparação dos Documentos de Exportação Pós-Embarque
  42. 42. <ul><li>Após confirmação do embarque marítimo, é efetuado o pagamento das taxas de capatazia e de liberação do BL, e dependendo da condição também o frete. </li></ul><ul><li>O embarque rodoviário é efetuado no próprio estabelecimento do produtor, ou em local pré-estabelecido pelo importador. A liberação da mercadoria para embarque é feita mediante a verificação física e documental realizada pelo Auditor da Receita Federal nos terminais aduaneiros de fronteira. </li></ul><ul><li>No embarque aéreo a liberação do conhecimento é feita mediante o pagamento das taxas e dependendo da negociação também o frete. </li></ul>EXEMPLO: RETIRADA BL/AWB/CRT
  43. 43. <ul><li>Os documentos confeccionados pelo despachante: </li></ul><ul><li>Commercial Invoice </li></ul><ul><li>Packing List </li></ul><ul><li>Certificado de Origem </li></ul><ul><li>O Certificado de fumigação é feito pela empresa que fez o serviço autorizado pelo MAPA. E o Conhecimento de embarque será emitido pela agência de carga/ armador. </li></ul><ul><li>O despachante deve confeccionar todos os documentos que a carta de crédito (L/C) solicita. </li></ul><ul><li>Os documentos devem ser enviados para o importador ou para o banco – em vias originais </li></ul>DOCUMENTOS
  44. 44. <ul><li>Utilização de sistemas de Gestão; </li></ul><ul><li>Antecipação das etapas quando possível; </li></ul><ul><li>Análise criteriosa da documentação; </li></ul><ul><li>Correta aplicação da classificação fiscal (sendo que a decisão final e responsabilidade sempre será do exportador; </li></ul><ul><li>Parcerias com agentes embarcadores/cooperação; </li></ul><ul><li>Avaliar Zona Primária versus Portos Secos; </li></ul><ul><li>Analisar o uso de regimes aduaneiros atípicos; </li></ul><ul><li>Sempre sugerir a contratação de seguro. </li></ul>DICAS E CUIDADOS
  45. 45. <ul><li>Contatos: </li></ul><ul><li>www.abracomex.org | [email_address] </li></ul><ul><li>http://twitter.com/abracomex | Skype: abracomex </li></ul><ul><li>Portal de ensino: http://abracomexonline.org </li></ul><ul><li>Telefones: </li></ul><ul><li>Tel.: 4062 0660 - RAMAL 0405 / (11) 2171-1528 / (27) 3345-7349 </li></ul>

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