1. A política econômica do governo Lula continua sendo neoliberal, com foco em metas de inflação e superávit fiscal.
2. Os resultados econômicos do primeiro ano de governo foram insatisfatórios, com baixo crescimento e alta taxa de desemprego.
3. O governo aposta em uma retomada do crescimento em 2004, porém depende de fatores fora de seu controle e das reformas propostas não terem sido aprovadas.
Boletim 36 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 29 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
1. Nº 29 NOV / 2003
conjuntura
GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM CONJUNTURA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
2. APRESENTAÇÃO
Vitória/ES - Boletim N.º 29 - 01
O Governo Federal continua na sua trajetória promessa do "espetáculodo crescimento" segue
coerente de implementação de uma política sendo repetida por todos os meios, como forma
eco nôm ica neo lib era l. Se, ent re set ore s de enfrentar-se aos críticos comprometidos com
progressistas, ainda continuava a esperança de o campo popular que, apesar de pouco espaço
que se tratava de um período necessário de que encontram na grande imprensa, começam
tra nsi ção, dad a a ext rem ame nte g rav e a aparecer e a serem ouvidos. O discurso
conjuntura econômica herdada do período FHC, neoliberal, dirigido aos menos favorecidos pelo
hoje essa esperança se desfaz rapidamente e só sistema, repete-se uma vez mais: "superamos
aqueles politicamente ingênuos ou oportunistas uma fase extremamente difícil na economia, no
podem continuar sustentando-a. Não se trata de entanto nossa consistente política permitiu
transição, mas de estratégia econômica de alcançar uma situação macroeconômica cujos
seguir as indicações do mercado. Entre estes fundamentos são sólidos e é isso que permite
politicamente ingênuos estão aqueles que ainda afirmar que, em breve, iniciaremos uma nova
aguardam a prometida mudança ministerial do fase de crescimento,agora sustentado".
final do ano, na expectativa de que ela tenha Esse discurso não é novo e consegue
maior alcance e altere, pelo menos parcialmen- convencer muita gente. É possível, até, que essa
te, o núcleo duro do governo, particularmente na seja a verdadeira convicção do Exmo. Sr.
sua área econômica. No entanto, tudo indica Presidente da República. No alto do seu poder, no
que o ministério não sofrerá mudanças significati- interior do Palácio do Planalto, cercado de
vas, além daquela necessária para abrigar, no assessores aparentemente submissos, orientados
seio do governo, um partido fisiológico mais: o todos ou por convicção neoliberal, ou por um
PMDB. Os indícios são fortes no sentido de que a desejo incontido de permanência no poder, crê
área econômica sairá ilesa e a política econômi- realmente que a política econômica que atende
ca seguirá sem alterações e mais forte que os sinais e os interesses do mercado, não só é a
nunca. Frente aos resultados econômicos única possível, hoje, como aquela capaz de, se
insatisfatórios deste quase um ano de governo, tudo correr bem (especialmente na economia
com uma perspectiva de "crescimento" do PIB do mundial), produzir algum crescimento econômi-
país a uma taxa muito próxima de zero, resta aos co, elevação donível de rendimento econômico
setores oficiais a retórica. O governo, cada vez daqueles setores trabalhadores mais organizados
que lança nova previsão sobre o crescimento e, finalmente, para os excluídos, como não se
deste ano, aproxima a taxa anunciada rapida- pode fazer muito, uma forte política social
mente de zero. Não nos deve surpreender que compensatória, focalizada. Como o Capital é
esta realmente se efetive. Além disso, a elevada visto como ser inatingível e único capaz de
taxa de desemprego mantida nos últimos meses, impulsar a economia, é possível que realmente
mais elevada que aquelas sofridas por nós em creia que há setores privilegiados na sociedade,
2002, último ano do governo FHC, somada ao incapazes de contribuir de forma mais significati-
crescimento da informalidade nas relações de va para a nação, e que devam ser penalizados
trabalho e à significativa queda no nível de (servidores públicos, aposentados...) para que se
rendimento, desde o final do ano passado, dos possa atender os mais humildes. "Estarei realizado
trabalhadores assalariados e por conta própria, na minha vida se conseguir que cada brasileiro
leva qualquer observador objetivo à conclusão tenha um prato de comida em cada uma das
de que o resultado econômico da política do três refeições". Não se trata de um pensamento
governo Lula, até agora, foi pouco menos que político enganador, mas de um reformismo
desastroso, pelo menos para os interesses dos ingênuo, muito mais perigoso (por capaz) que o
trabalhadores. cínico neoliberalismo de anos anteriores. O
Só a subserviência da grande mídia, tributária reformista ingênuo se faz refém dos mais ardilosos
dos recursos públicos destinados à publicidade, e e experimentados representantes do pensamen-
o cinismo retórico próprio dos áulicos neoliberais to neoliberal. E, assim, continuamos, por mais um
permite que, ainda, a maioria da população não tempo, vítimas do mais radical neoliberalismo. E,
tenha se dado conta da real situação em que no fim das contas, a economia vai bem, os
vive e que sofre. A hilariante, não fosse cruel, fundamentos econômicos são sólidos, o
3. Programa Fome Zero irá deslanchar, faremos a do presente, vejamos os resultados concretos
Reforma Agrária, daremos umprato de comida deste ano: que níveis alcançaram os lucros dos
para todos os mais carentes, criaremos dez grandes bancos no país? Quanto pagamos de
milhões de novos empregos, modernizaremos juros ao capital especulativo, local e internacio-
as relações trabalhistas favorecendo os nal?Comoandaa taxa de desemprego? Como
trabalhadores, acabaremos com os privilégios evoluíram os rendimentos dos trabalhadores? A
dos aposentados e dos funcionários públicos, os quanto alcançaram os gastos públicos com
investimentos produtivos crescerão, a econo- saúde e educação e de quanto foram os
mia sofrerá um crescimento sustentado, investimentos federais em infra-estrutura e
faremos sólidos investimentos em educação e reforma agrária?
saúde... Não falemos tanto do futuro; falemos
Vitória/ES - Boletim N.º 29 - 02
1. POLÍTICA ECONÔMICA
PolíticaEconômica: Perspectivas para2004 esse objetivo, conta-se com a geração de um
Depois das ondas de turbulência e superávit fiscal de 4,25% do PIB, com o qual se
insta bilid ade que marca ram o segun do conteria a razão dívida/PIB em 58,1% (o mesmo
semestre de 2002 e o primeiro deste ano, a nível que deve ser registrado em 2003), que
política econômica prepara-se para festejar,no permitira a redução da taxa de juros nominal
final de 2003, conquistas que reputa como (Selic) para 14,5% e a real para 8,1%.
resultados de sua aprovação pelo mercado: Um cenário otimista, que pressupõe a
inflação declinante, convergindo para a meta ausência de choques adversos - internos e
de 5,5% prevista no Plano Plurianual de externos - para a economia brasileira ou de que
Aplicações (PPA) e no primeiro Projeto de Lei será dado tempo ao Brasil, pelo resto do
Orçamentária do Governo Luiz Inácio Lula da mundo, para avançar na construção de seus
Silva para 2004; queda do risco-país para algo fundamentos. Mesmo que isso ocorra, o
em torno de 600 pontos, o mais baixo desde governo não parece disposto a aproveitar as
1998; aumento das reservas externas líquidas oportunidades que têm se apresentado para
para cerca de US$ 15-16 bilhões, devido ao superar dificuldades que estão surgindo e que
retorno de capitais para a economia, com a podem comprometer este cenário previsto no
queda de aversão global ao risco; saldo de US$ PPA.
20 bilhões na balança comercial e até mesmo O orçamento daUnião de 2004registra, até
um pequeno superávit em conta-corrente. São o momento, um buraco de R$ 15 bilhões, em
essas as razões que vêm sendo apontadas pelo parte dependentes da aprovação das reformas
governo para apostar em um cenário de tributária e previdenciária, em parte porque
crescimento no próximo ano e para anunciar nele foram alocadas despesas sem recursos
que o período de "vacas magras" chegou ao específicos. Se o governo não identificar outras
fim. Desafios, entretanto, terão de ser vencidos fontes de receitas para cobri-lo, o que não será
para que essa aposta seja vencedora. fácil, os já reduzidos investimentos de R$ 7,8
Para não desmontar esse "cenário de bilhões de investimentos da União, nele
brigadeiro", a estratégia de retomada do previstos, terão de sofrer cortes para garantir os
cr es ci me nt o de se nh ad a pe la po lí ti ca 4,25% do PIB de superávit primário, enfraque-
econômica é de cautela e dependente de cendo, de início, um dos principais fatores com
algumas condições que podem frustrar essas que se conta para a aposta no crescimento em
expectativas. O crescimento do PIB de 3,5% 2004.
projetado para 2004 (modesto em face da A não renovação do acordo com o FMI
estagnação do produto nos últimos três anos) seria uma alternativa para essa falta de
deverá ser garantido principalmente pelo recursos, porque o superávit primário poderia ser
aumento dos investimentos (4,5%), pelas redu zido. Cont udo, m esmo tend o sid o
exportações (8,5%) e pelas importações (9,2%), dispensado por essa instituição de fazer um
com o consumo (das famílias e do governo) novo acordo, o governo não parece disposto a
respondendo por uma expansão de 3%. Para correr riscos em andar sobre suas próprias
4. pernas e em perder os argumentos com que condições que não controla - cenário externo
tem justificado o compromisso com a manuten- de crescimento, sem turbulência -, combinado
ção da política de cunho recessivo e de com resultados indefinidos de mudanças em
austeridade fiscal. Por isso, não se pode contar negociação - reformas constitucionais - e com
com a remoção dessa camisa-de-força e nem limitados recursos para viabilizar sua própria
com mudanças significativas que na prática estratégia. A não renovação do acordo com o
reduzam o superávit primário, no caso de um FMI representaria, nessa situação, uma
novo acordo com o FMI, porque aí será o alternativa para garantir sua consecução. A
mercado financeiro, que tem dado as cartas na resistência à essa possibilidade pelo governo,
condução da política econômica. que poderá dado o receio de perder o apoio do mercado
mos tra r-se dec epc ion ado em fac e do financeiros - prova inequívoca de que continu-
tamanho da dívida pública que tem girado em am frágeis os fundamentos da economia -
torno de 60% do PIB. indica que não será nenhuma surpresa se a
Para alcançar um crescimento modesto de estagnação econômica tiver continuidade no
3,5% em 2004, o governo conta, assim, com próximo ano.
Vitória/ES - Boletim N.º 29 - 03
2. INFLAÇÃO
Revertendo uma tendência de deflação esgoto, energia elétrica, dentre outros, têm
verificada nos meses anteriores, todos os índices afetado em maior intensidade as classes de
de preços, ao longo do terceiro trimestre desse menor renda, pois a parcela da renda familiar
ano, apresentaram variações positivas. Apesar desse grupo destinada ao consumo desses bens
disso, a possibilidade de aumentos generaliza- é, em termos relativos, maior. A explicação para
dos de preços em 2003, temida no período isso deve-se aos reajustes desses serviços,
eleitoral, parece ter sido eliminada. garantidos por contratos firmados nos períodos
A principal justificativa para o controle nas das privatizações, serem maiores que o total
variações dos preços está na continuidade da acumulado dos índices de preços. Por outro
política econômica pós-Real que tem na lado, proibiu-se a indexação salarial desde
contenção inflacionária o seu principal objetivo. 1995. De maneira indireta, os trabalhadores
Para isso, os instrumentos ortodoxos de política assalariados também são afetados com a
monetária e fiscal, como as elevadas taxas de redução nas despesas governamentais em
juros e os cortes nos gastos públicos, desestimu- serviços essenciais como saúde, segurança e
laram a atividade econômica, contraíram a educação.
taxa de investimentos e diminuíram a demanda Tudo indica que a prioridade da política
agregada. Outro efeito imediato desses econômi ca conti nuará se ndo evit ar as
instrumentos foi a redução nos preços dos bens e variações positivas nos índices de preços pois o
serviços livres. Por outro lado, as constantes nov o aco rdo com o Fun do Mon etá rio
variações positivas nos índices de preços, ao Internacional (FMI) está prestes a ser assinado
longo de 2003, sempre tiveram como principal pelo Governo federal e prevê, naturalmente, a
fator responsável os aumentos nos preços dos manutenção do superávit primário e das metas
serviços administrados pelas concessionárias inflacionárias.
privadas. Em 2003, a meta de inflação estipulada
Esses serviços, como os de telefonia, água e com o FMI está cada vez mais próxima de se
concretizar, isso não
somente devido às
medidas contracionistas
citadas, mas a fatores
exógenos à atuação
g o v e r n a m e n t a l .
Segundo o boletim de
conjuntura do Instituto de
Pesquisa Econômica
Aplicada (IPEA, 09/2003),
Tabela 2.1 – Taxas de variação dos índices de preços (em %)
Indicadores Jul/03 Ago/03 Set/03 Set/02 No ano 12 meses
IPC-FIPE -0,08 0,63 0,84 0,76 6,75 13,01
ICV-DIEESE 0,35 -0,15 1,26 0,95 8,42 15,85
IGP-M -0,42 0,38 1,18 2,40 7,11 21,42
IGP-DI -0,20 0,62 1,05 2,64 6,05 20,13
INPC 0,04 0,18 0,82 0,83 8,96 17,51
IPCA 0,20 0,34 0,78 0,72 8,05 15,14
Fonte: FIPE, IBGE, FGV e DIEESE.
5. as principais causas dessa estabilização preços dos serviços administrados foram os
inflacionária decorre dos seguintes fatores: a principais responsáveis pelo total acumulado
ausência de pressões significativas sobre o até o mês de agosto, tais como: as tarifas dos
câmbio, embora haja uma depreciação ônibus urbanos (17,11%), de energia (18,61%),
esperada para o fim do ano; um quadro estável de telefone fixo (16,71%), remédios (10,20%) e
de entressafras, decorrente, inclusive, do efeito as mensalidades dos colégios (9,59%).
favorável das colheitas de inverno; expansão da Pressionados pelo dólar no 2.º semestre de 2002
demanda interna pouco significativa e gradual e início deste ano, os produtos alimentícios
em detrimento da retração dos rendimentos acumularam até agosto variações negativas:
mensais médios do trabalho ao longo do pão francês (-3,78%); açúcar cristal (-16,27%).
primeiro semestre do ano; existência de níveis Com o resultado de setembro, o IPCA acumulou
elevados de estoques do lado da oferta, no 8,05% no ano, acima do percentual de 5,6%
curto prazo, e existência de uma substancial relativo a igual período de 2002. Nos últimos
margem de ociosidade em diversos setores, doze meses, o índice foi de 15,14%, próximo ao
principalmente nos voltados para o mercado resultado dos doze meses imediatamente do
interno, numa perspectiva de mais longo prazo. ano anterior, 15,07%. No Relatório trimestral de
O Sistema Nacional de Índices de Preço ao Inflação, divulgado pelo Banco Central (BC), o
Consumidor (SNIPC), calculado pelo IBGE, tem Governo federal projeta que a inflação medida
sua sintaxe expressa em dois índices que se pelo IPCA deverá ser de 8,9%, em 2003, e não
diferem metodologicamente apenas em suas mais em 10,2% como previsto no relatório de
populações objetivo: o INPC abrange as junho do corrente ano. Para 2004, a projeção
famílias com rendimentos entre 1 e 8 salários do BC aponta para um IPCA de 3,9%, contra os
mínimos, cujo o chefe é assalariado em sua 4,2% previstos anteriormente.
ocupação principal, e o IPCA abrange famílias Em agosto, o Índice Nacional de Preços ao
com remuneração de 1 até 40 salários mínimos, Consumidor (INPC) apresentou uma variação
quaisquer que sejam as fontes do rendimento. de 0,18%, passando em setembro a 0,82%. Os
O SNIPC abrange em sua pesquisa as regiões preços dos alimentos subiram 0,79% em
metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, setembro, enquanto em agosto haviam ficado
Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, em -0,48%. Os preços dos produtos não-
Fortaleza, Salvador e Curitiba, além do Distrito alimentícios aumentaram 0,83%, resultado
Federal e do município de Goiânia. É a partir da também superior ao de agosto, 0,48%. O INPC,
agregação dos índices regionais referentes a com o resultado de setembro, acumulou uma
uma mesma faixa de renda que se obtém o taxa de 8,96% no ano e ficou acima do
índice nacional. percentual de 6,39% relativo ao igual período
O Índice de Preços ao Consumidor Amplo de 2002. Nos últimos doze meses o índice fio de
(IPCA) é o índice oficial utilizado pelo Governo 17,51%, resultado bem próximo aos doze
federal na determinação das metasinflacioná- meses do ano anterior, 17,53%. O maior índice
rias. Em setembro, sua variação foi de 0,78%, regional foi registrado em Salvador (1,82%) e o
0,44 ponto percentual acima do resultado de menor em Porto Alegre e Fortaleza (0,36%). A
agosto. Os produtos alimentícios, em período Fipe-USP calcula o Índice de Preços ao
de entressafra, interromperam a trajetória de consumidor (IPC) no município de São Paulo
redução observada até o mês de julho. O item para as famílias com renda entre 1 e 20 salários
carnes, cujospreços aumentaram 4,30%, ficou mínimos. O IPC registrou a variação de -0,08%
com a maior contribuição no aumento do mês. no mês de julho, continuando a deflação
Entre outros produtos, subiram os preços do ocorrida no mês de junho. Entretanto, a partir do
tomate (7,79%), farinha de mandioca (7,37%), mês de agosto, o IPC apresentou aumento de
frango (3,79%) e carne-seca (3,10%). O litro da 0,63% e 0,84%, em setembro. A maior parte da
gasolina ficou 1,61% mais caro, enquanto o variação dos preços em agosto foi causada
álcool, em redução desde abril, apresentou pelo aumento nas tarifas de luz e telefone que
variação positiva de 2,71%. Junto aos alimentos influenciou o índice em 0,54 ponto percentual.
e aos combustíveis, aumentos nas tarifas de Já o aumento em setembro foi devido ao
água e esgoto (6,30%), telefone fixo (2,45%) e reajuste na tarifa de água e esgoto da Sabesp
ônibus urbanos (1,07%) foram os principais (18,95%).
responsáveis pela alta na taxa do IPCA de A previsão do coordenador do IPC da Fipe,
agosto para setembro. Observa-se que os Heron do Carmo, era de uma inflação de 0,40%
Vitória/ES - Boletim N.º 29 - 04
6. em setembro, porém, como se pôde observar, elevação da tarifa de água e esgoto (19,01%),
foi de 0,84%. O principal fator de pressão sobre do grupo Habitação, que sozinha causou um
os preços continua sendo o grupo Habitação, impacto de 0,35 p.p. do período. Outros
que aumentou 2,33%. Os demais grupos aumentos ocorreram nos grupos Alimentação e
ap re se nt ar am as se gu in te s va ri aç õe s: Saúde, este último bastante pressionado pelo
Alimentação (0,11%), Transportes (0,50%), reajuste nos seguros e convênios médicos. As
Despesas Pessoais (-0,05%), Saúde (0,84%), despesas com Vestuário, por outro lado,
Vestuário (-0,22%) e Educação (0,07%). registraram variação negativa (-0,11%).
O Índice Geral de Preços - Disponibilidade O DIEESE calcula o ICV procurando
Interna (IGP-DI) divulgado pelo Instituto Brasileiro acompanhar o comportamento dos preços
de Economia (IBRE) da Fundação Getúlio Vargas para famílias com diferentes níveis de rendimen-
registrou aumento, em setembro, de 1,05%, to. O estrato 1, que corresponde à estrutura de
superior ao índice de agosto em 0,43 ponto gastos de 1/3 das famílias com menores rendas
percentual. Esse resultado é uma média (renda média de R$ 377,49), teve variação de
ponderada dos índices: IPA (60%), IPC (30%) e 1,45% em setembro (1,56 p.p. maior do que a
INCC (10%). Os grupos de produtos agrícolas de agosto), ou seja, foi o segmento que
que apresentaram altas mais expressivas foram absorveu o maior impacto da inflação, já que
os de Raízes e Tubérculos (9,64%) e Lavouras para famílias com nível intermediário de
para Exportação (5,74%). Quanto aos produtos rendimento (renda média de R$ 934,17), a taxa
industriais,os maiores aumentos foram os grupos foi de 1,34% e o estrato 3, que reúne famílias
Carnes e Pescados (3,65%) e Óleos e Gorduras com maior poder aquisitivo (renda média de R$
(2,58%). Os resultados dos meses de agosto e 2.792,90), o ICV foi de 1,18% em setembro.
setembro de 2003 foram 1,59 e 1,74 ponto Outros dados divulgados pelo DIEESE referem-se
percentual menores que os dos mesmos ao preço da cesta básica nas capitais brasileiras
períodos do ano passado. (ver tabela 2.2). Percebe-se que, no ano, a
O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP- maioria das capitais apresentou variações
M), que tem a mesma metodologia do IGP-DI positivas nos preços das cestas básicas. O maior
mas com diferente período de coleta de dados, aumento anual, acumulado até o mês de
foi de 1,18% em setembro e 0,38% em agosto. outubro, foiverificado emNatal (6,31%),seguido
Como destacou Salomão Quadros, do Rio de Janeiro (4,36%) e Brasília (4,31%).
Coordenador de Análises Econômicas da FGV, Segundo informações do DIEESE, "mais da
"realmente, foi consolidado um movimento de meta de dos prod utos da cest a bási ca
fim da deflação". Em agosto, a taxa de variação apresentou aumentos de preços na maioria das
do Índice de Custo de Vida (ICV), calculado pelo capitais, liderados pelo café - que subiu em 13
Departamento Intersindical de Estatística e capitais - e pela carne - com alta em 12
Estudos Sócio-Econômico (DIEESE), foi a única a localidades". A capital brasileira que registrou o
registrar deflação de 0,15%, variando 0,50 p.p. maior preço da cesta básica, em outubro, foi
em relação ao mês de julho. Esse comporta- PortoAlegre (R$ 165,62).
mento foi determinado por
uma diminuição generalizada
nos preços dos bens e serviços
q u e c o m p õ e m o I C V ,
associado ao término da
influência do reajuste de tarifas
dos serviços administrados. O
único aumento significativo foi
n o g r u p o R e c r e a ç ã o ,
conseqüência principalmente
dos aumentos nos ingressos de
teatro e da locação de vídeo.
Em setembro, o índice variou
em 1,26%. Essa taxa foi 1,41
p.p. superior a de agosto (-
0,15%). Grande parte do
aumento teve origem na
Vitória/ES - Boletim N.º 29 - 05
Tabela 2.2- Preço da cesta básica nas capitais brasileiras
Capital Jul/03 Ago/03 Set/03 Out/03 var. anual
João Pessoa 131,64 126,34 129,03 124,14 2,78
Florianópolis 149,83 145,78 145,44 149,50 0,58
Goiânia 138,03 135,11 134,80 135,50 -1,46
Brasília 155,00 152,55 153,35 154,30 4,31
Belém 140,74 132,68 134,50 137,50 0,66
Porto Alegre 166,23 161,77 162,69 165,62 0,96
Salvador 137,28 132,30 133,70 129,26 1,79
São Paulo 162,15 158,34 161,45 162,58 2,43
Vitória 140,83 136,73 138,67 137,30 1,34
Rio de Janeiro 152,35 145,96 149,52 152,98 4,36
Natal 134,69 130,71 131,43 132,51 6,31
Belo Horizonte 144,46 141,83 146,87 148,51 -1,31
Aracaju 136,55 138,44 135,89 130,40 -2,16
Fonte: DIEESE
7. 3. NÍVEL DE ATIVIDADE
Vitória/ES - Boletim N.º 29 - 06
Foram anos difíceis para o Brasil. Cada vez desempenho daqueles setores. O crescimento
que o país ensaiava uma retomada do industrial foi fortemente influenciado pela
crescimento, crises econômicas externas - como redução na construção civil (-6,5%), e os serviços
as do México, Ásia, Rússia, Argentina e Estados pela retração de 2,9% nos transportes e 2,7% no
Unidos, onde a desaceleração da atividade comércio.
produtiva piorou em função dos atentados de 11 No segundo trimestre de 2003, o PIB caiu
de setembro de 2001 - jogavam as expectativas 1,6% em relação ao trimestre anterior e 1,4% em
para baixo. A eleição do presidente Luiz Inácio relação ao mesmo período do ano anterior. A
Lula da Silva, no final do ano passado, alimentou comparação entre osdois primeiros trimestresdo
as esperanças de que o País entraria em ano mostra uma tendência recessiva generaliza-
calmaria este ano. da. A agropecuária diminuiu 1,2%, a indústria,
A invasão do Iraque pelas tropas anglo- 3,7% e os serviços 0,3%. Caso essa tendência se
americanas deixou à mostra a fragilidade da mantenha no terceiro trimestre, dificilmente um
economia brasileira. Para segurar a inflação e crescimento no quarto trimestre, normal devido
fazer o nível de atividade crescer, a aposta na ao aumento da demanda de final de ano,
mudança começou a desaparecer. O governo impedirá que o país feche o ano com uma taxa
optou por manter a linha ortodoxa da era FHC e, de crescimento nula. O setor agropecuário foi o
mesmo criticado por vários lados, manteve a único que registrou taxas positivas (e elevadas)
mesma política. Vencer o desafio dos primeiros sob vários pontos de vista. No acumulado do
meses de governo deu forças ao Brasil para se ano, a agropecuária apresentou uma taxa de
impor perante os países mais industrializados, 5,7%. Em relação ao acumulado nos últimos 12
com uma mudança de postura na condução meses, o setor cresceu 5,6%, ficando atrás
da política internacional. Isso ficou claro durante apenas dos serviços industriais de utilidade
a 58º Assembléia-Geral da Organização das pública (6,5%). A atividade industrial registrou
Nações Unidas e na fracassada reunião da taxa positiva apenas no acumulado nos últimos
Organização Mundialdo Comércio. meses (2,3%). O estado do Espírito Santo vem se
O desempenho da economia brasileira no destacando desde abril de 2002, com
segundo trimestre de 2003 foi o pior em dez sucessivos resultados positivos ele lidera as
anos. Nesse trimestre a economia brasileira estatísticas da produção industrial. Com o
continuou sem rumo esperando as reformas e contínuo aumento da extração de petróleo, o
sufocada pela política macroeconômica setor industrial capixaba (sub-setor extrativo
neoliberal. A capacidade ociosa
da indústria brasileira aumentou
diminuindo o postos de trabalho em
vários dos principais setores da
economia, exceto o setor industrial
do estado de São Paulo que
ofereceu mais de 4 mil novas
vagas. No resto do país não
aconteceu o mesmo e a queda no
salário real dos trabalhadores
continuou.
Nos dois primeiros semestres do
ano o PIB cresceu ínfimos 0,3%,
muito distante dos 4% prometidos
pela equipe do governo Lula no
início de 2003. Esse resultado foi
decorrente da queda de 0,5% na
produção industrial e de apenas
0,4% nos serviços. O crescimento
de 5,7% na Agropecuária não foi
suficiente para contrabalançar o
Tabela 3.1 - Taxa de Crescimento do PIB
SETOR DE
ATIVIDADE
2002.II
2003.II
2003.I
2003.II
Acum. 12
meses
Acum.
ano
PIB -1,4 -1,6 1,6 0,3
AGROPECUÁRIA 3,2 -1,2 5,6 5,7
INDÚSTRIA -3,6 -3,7 2,3 -0,5
Extrativa Mineral -0,9 4,8 1,9
Transformação -2,0 2,7 0,8
Construção Civil -11,1 -1,9 -6,5
Serv. Ind. Ut. Pública -1,1 6,5 2,2
SERVIÇOS 0,0 -0,3 1,1 0,4
Comércio -5,1 -0,7 -2,7
Transporte -0,8 -2,6 -2,9
Comunicações -1,8 3,2 -0,9
Instit. Financeiras -2,6 1,8 -0,5
Outros Serviços 2,6 2,0 2,6
Aluguel de Imóveis 1,5 1,6 1,6
Administr. Pública 1,3 1,0 0,6
Fonte: IBGE
8. mineral) tem se apresentado
como uma das regiões mais
promissoras do país.
Do ponto de vista da
demanda, o consumo das
famílias diminuiu 7,1%, em
relação ao mesmo trimestre
de 2002 e 2,% em relação
ao trimestre anterior. Essa
variável tem uma tendência
declinante desde 2001. O
consumo do governo pesquisadas do setor pelo sexto mês consecuti-
aumentou 0,9% em relação ao primeiro vo. O pior resultado foi apresentado pelas
trimestre do ano passado e 0,2% em relação ao vendas em hipermercados, supermercados,
trimestre imediatamente anterior. A formação produtos alimentícios, bebidas e fumo. Esse
bruta de capital fixo, variável fundamental para subgrupo vendeu 5,76% a menos em agosto na
o crescimento a longo prazo, diminuiu 4,4% em comparação com o mesmo mês de 2002, -
relação ao trimestre anterior e 9,0% em relação 6,41%, no ano, e -5,66%, em 12 meses,
ao mesmo período de 2002. Embora a exercendo o principal impacto negativo no
demanda interna registre resultados extrema- cômputo da taxa global do comércio varejista.
mente desfavoráveis, por outro lado, a O setor de móveis e eletrodomésticos registrou o
demanda externa vem crescendo. As exporta- melhor desempenho relativo ao mês de agosto,
ções de bens e serviços apresentaram um com redução no volume de vendas de 1,35%,
aumento de 30,1%, em relação ao mesmo no mês, refletindo em parte a redução dos juros,
período do ano anterior e de 12,8% em relação cujos efeitos devem se verificar inicialmente no
ao primeiro trimestre do ano. Um item que se conjunto dos bens duráveis de menor valor
destacou na obtenção do saldo positivo na unitário, como é o caso da maioria dos itens que
balança comercial é a carne bovina. compõem o ramo dos móveis e eletrodomésti-
Comércio cos. Os indicadores acumulados no ano e em
De acordo com a Pesquisa Mensal de 12 meses revelam um comportamento
Comércio (PMC), realizada pelo IBGE e negativo para todas as atividades, inclusive
abrangendo todas as unidades da federação, o combustíveis e lubrificantes que até o mês
volume de vendas do comércio varejista recuou anterior apresentava uma variação positiva no
5,9% em agosto, na comparação com o acumulado de 12 meses.
mesmo mês do ano anterior, assinalando a No Espírito Santo, as vendas do comércio
nona queda mensal consecutiva. A perda do apresentaram um crescimento de 1,62%, em
poder aquisitivo da população decorrente do setembro, na comparação com o mês anterior,
aumento do desemprego, tem sido um dos de acordo com a Câmara dos Dirigentes Lojistas
principais responsáveis pelo recuo nas vendas (CDL). Segundo os dados do SPC, o registro de
do comércio. novos inadimplentes caiu no mês de setembro
A desagregação por categoria revela uma de 2003 com relação a agosto do mesmo ano
trajetória declinante em todas as atividades em 17,71%. Na comparação com o mês de
setembro do ano anterior, essa taxa
teve um aumento brutal de 164,61%.
Nesse mesmo mês, as consultas
aumentaram 1,58% e 33,17%,
respectivamente, o que indica um
pequeno aumento nas vendas a
prazo. As consultas a cheques em
setembro reduziram em 0,63%, em
relação a agosto. As inclusões
observada nas compras com
cheques aumentou no mês de
setembro em 59,42%, em relação a
setembro de 2002 e 1,40% em
Tabela 3.2 - Vendas no varejo por atividade no Brasil (var. real %)
ATIVIDADES
Ago03/
Ago02
Acum.
Ano
Acum. 12
meses
Geral -5,90 -5,49 -4,15
Combustíveis e Lubrificantes -8,85 -4,99 -0,98
Hiperm., Superm., prod. alim., beb. e fumo -5,76 -6,41 -5,66
Tecidos, vestuário e calcados -6,67 -4,26 -2,62
Móveis e eletrodomésticos -1,35 -8,10 -6,40
Demais art. de uso pes. e domestico -6,18 -3,00 -2,23
Fonte: IBGE - Pesquisa Mensal de Comércio
Tabela 3.3 - Inadimplência
Indicadores Jul/03 Ago/03 Set/03
Set.03/
Set.02
Set.03/
Ago.03
SPC
Inclusões 20.772 19.008 15.641 164,61% -17,71%
Baixas 15.748 13.072 13.053 114,83% -0,15%
Consultas 137.622 102.593 104.212 33,17% 1,58%
Cheque Local
Inclusões 2.995 2.995 3.037 59,42% 1,40%
Baixas 1.594 1.594 1.338 -28,22% -16,06%
Consultas 86.508 69.559 69.121 26,31% -0,63%
Fonte: CDL
Vitória/ES - Boletim N.º 29 - 07
9. relação a agosto de 2003. juros.
Produção física industrial As indústrias de bens intermediários, com
De acordo com os dados do IBGE, a crescimento em relação a agosto de 2002,
produção industrial brasileira em agosto de continua positivamente influenciada pela sua
2003 cresceu 1,5% na comparação com o maior articulação às exportações, à agroindús-
mês anterior, já descontas as influências tria e pelo impacto do crescimento da
sazonais. A taxa anualizada, ou seja, o indicador produção de petróleo. Nos sub-setores de bens
acumulado dos últimos doze meses, mostrou intermediários tipicamente identificados com a
um acréscimo de 1,7%, ficando abaixo dos demanda interna, como os produtos de
2,0% observados no mês de julho deste ano. minerais não metálicos (-8,5%) e de matérias
A tabela 3.4 apresenta a variação da plásticas (-9,5%), os índices permanecem
produção física industrial por classes e gêneros negativos. No setor de bens de capital, apenas
da indústria para o Brasil e o Espírito Santo. De os produtos da indústria mecânica, influencia-
acordo co m os dados, o crescime nto dos pelo desempenho do sub-setor de
observado de 1,5% reflete o movimento máquinas para agricultura, registram taxa
positivo assinalado em treze dos vinte ramos positiva frente a agosto do ano passado (6,4%).
pesquisados. Em primeiro lugar, puxando o A atividade industrial do Espírito Santo
aquecimento da indústria, vem o setor de apresenta um comportamento diferente do da
mecânica, registrando um aumento de 2,9%. indústria brasileira e vem registrando sucessivos
Já na comparação com agosto de 2002, resultados positivos no confronto com igual mês
dezesseis setores assinalaram queda. A maior do ano anterior. Em agosto, apoiada sobretudo
delas foi a do setor farmacêutico (-22,9%) no desempenho favorável da extrativa mineral,
representando o maior impacto sobre o índice mostrou um crescimento de 11,6%. Com isso,
global da indústria. A retração ocorreu porque se mantém na liderança do desempenho
os produtos são de consumo básico, sendo regional também segundo os indicadores
pouco sensíveis a mudanças na política de acumulados no ano (17,3%) e nos últimos doze
Tabela 3.4 - Produção Industrial por classes de indústria
e gêneros da indústria de transformação
Discriminação Ago/Jul03 Ago03/Ago02 Acum.até Ago03 Acum.12 meses
BR BR ES BR ES BR ES
Indústria geral 1,5 -1,8 11,6 -0,5 17,3 1,7 20,1
Indústria extrativa mineral 0,3 1,7 44,1 2,0 47,4 3,9 48,0
Indústria de transformação 1,3 -2,2 1,2 -0,8 6,5 1,4 10,4
Minerais não metálicos -0,8 -8,5 -12,6 -5,6 -7,0 -2,5 -4,8
Metalúrgica 1,1 1,0 12,5 5,4 0,8 7,3 2,0
Mecânica 2,9 6,4 (**) 9,1 (**) 12,4 (**)
Mat. elétr. e de comunic. -1,1 -8,3 (**) -7,2 (**) -8,2 (**)
Material de transporte 2,3 -0,5 (**) -0,7 (**) 4,3 (**)
Madeira -3,3 -1,5 (**) 3,4 (**) 2,2 (**)
Mobiliário -1,6 -11,4 (**) -9,0 (**) -5,7 (**)
Papel e papelão 1,0 -1,4 -3,7 3,0 33,3 3,4 35,0
Borracha -1,9 7,8 (**) 5,6 (**) 8,4 (**)
Couros e peles 2,5 -3,4 (**) 3,8 (**) 3,1 (**)
Química 0,8 -0,7 2,2 -0,5 12,4 0,5 33,2
Farmacêutica 0,4 -22,9 (**) -19,6 (**) -14,4 (**)
Perfumaria, sabões e velas 5,1 -1,1 (**) -0,5 (**) 4,2 (**)
Prod. de matérias plásticas 4,4 -9,5 (**) -11,9 (**) -6,4 (**)
Têxtil 2,9 -7,1 (**) -8,3 (**) -5,1 (**)
Vest., calç. artef. de tecidos -1,8 -16,0 (**) -14,8 (**) -9,9 (**)
Produtos alimentares 1,6 -1,1 -6,9 -0,7 -10,1 1,6 -1,6
Bebidas -0,9 -16,8 (**) -7,3 (**) -2,8 (**)
Fumo 39,9 -41,6 (**) -9,3 (**) -8,6 (**)
Fonte: IBGE - Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física
(**) Valores não disponíveis para o Espírito Santo
Vitória/ES - Boletim N.º 29 - 08
10. meses (20,1%). de 8,2% no período de junho a agosto. A
O setor extrativo mineral, ao se ampliar produção de bens de capital cresceu 1,5% e a
44,1%, exerceu a principal pressão positiva de bens intermediários 1,2%. Na comparação
sobre a taxa global de 11,6% e tem como entre agosto e junho, os bens de capital
principal item o petróleo. O segundo impacto avançaram 2,3% e os bens intermediários 2,5%.
mais importante veio da metalúrgica que, Em contraste com esse movimento de ligeira
impulsionada principalmente pelo acréscimo elevação no nível de atividade nos últimos dois
na fabricação de placas de aço comum, meses, a produção de bens de consumo
expandiu 12,5%. semiduráveis e não duráveis mostrou nova
No indicador acumulado no ano é forte a queda na passagem de julho para agosto (-
influência exercida pela extrativa mineral 0,8%).
(47,4%) na formação do
resultado global, assim como da
indústria de papel e papelão
(33,3%). Por fim, podemos
destacar o Espírito Santo como o
estado que teve os melhores
resultados, e atrás deles têm as
melhores projeções, apontadas
pelos analistas e economistas.
Segundo as categorias de
uso, destaca-se o segmento de
bens de consumo duráveis que,
entre julho e agosto de 2003,
cresceu 5,2% e acumulou taxa
Tabela 3.5 – BRASIL: Produção Industrial
por categorias de uso
Discriminação Ago/Jul.
03
Ago.03/
Ago.02
Acum.
Ago.03
Acum.1
2 meses
Bens de capital 1,5 -3,1 -2,6 -1,2
Bens intermediários 1,2 0,1 0,9 3,0
Bens de consumo 0,4 -7,0 -4,4 -1,8
Bens de cons. duráveis 5,2 -3,8 -4,7 1,2
Semidur. e não duráveis -0,8 -7,8 -4,3 -2,6
Fonte: IBGE - Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física
Vitória/ES - Boletim N.º 29 - 09
4. EMPREGOS E SALÁRIOS
Alguns acontecimentos marcaram o inferior à variação dos índices de preços. Apesar
primeiro ano do Governo Lula no que se refere disso,ocorreram várias mobilizações trabalhistas
ao mercado de trabalho, dentre os quais em torno das campanhas de reajuste salarial. A
podemos citar: a discussão sobre o aumento no Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força
salário mínimo; a unificação dos programas Sindical lançaram oficialmente, no dia 10 de
sociais no Programa Bolsa-Família; a criação, setembro, a campanha salarial unificada das
em julho de 2003, do Fórum Nacional do categorias profissionais com data-base no
Trabalho para discutir a reforma sindical e segundo semestre. As entidades reivindicam
trabalhista e, em função da política econômica 20% de reajuste salarial, redução da jornada de
recessiva, a intensificação da desestruturação trabalho, da taxa de juros, correção da tabela
do mercado de trabalho com o aumento nas do Imposto de Renda e mudança do acordo do
taxas de desemprego e no grau de informalida- Brasil com o FMI. Atualmente, representam 38
de. milhões de pessoas no Brasil. Mais de 6,5 milhões
O salário mínimo teve um aumento nominal de trabalhadores - como metalúrgicos,
de 20%, em 2003, saindo de R$ 200,00 para R$ quí mic os, ban cár ios, pet rol eir os, têx tei s,
240,00. Essa variação do salário nominal empregados do setor de alimentação, entre
garantiu a recomposição das perdas no ano, outros - devem participar da campanha
mas pode comprometer o cumprimento da nacional.
promessa do Governo federal de dobrar o O programa Bolsa-Família, criado em
salário mínimo, em termos reais, até o ano de outubro de 2003, tem por objetivo unificar os
2006, pois o reajuste teria que ser de pelo menos quatro programas de transferência de renda
27,5% ao ano. Isso significa dizer que terão de (Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Auxílio-Gás e
ser concedidos reajustes acima de 30% Cartão Alimentação - Fome Zero), sendo que o
nominais,a partirde 2004. desembolso começou a ser feito em de 27 de
Ao mesmo tempo, as negociações outubro de 2003, abrangendo cerca de 1,2
coletivas não foram favoráveis aos trabalhado- milhão de famílias. O programa vai transferir
res já que a maioria dos reajustes negociados foi entre R$ 15,00 e R$ 95,00 para as famílias que
11. que a prioridade da
política econômica é a
de beneficiar o setor
financeiro em detrimento
da atividade produtiva.
Nesse sentido, as políticas
do Ministério do Trabalho
estão reféns da diretrizes
ortodoxas do Ministério da
Fazenda.
F i n a l m e n t e , o
têm renda mensal per capita inferior a R$ crescimento no grau de informalidade e nas
100,00, podendo também utilizar até US$ 1 taxas de desemprego. Entre janeiro a setembro
bilhão em empréstimos obtidos no Banco de 2003, o grau de informalidade (assalariado
Mundial (FSP, 21/10/03). sem carteira + conta própria) saiu de 44,1%
Sendo uma medida de política compensa- para 46,1% da PEA, respectivamente. Em
tória, o próprio Ministro do Trabalho, Jacques setembro de 2002, a informalidade era de
Wagner, admitiu as limitações desse tipo de 43,9% (PME-IBGE). Esses dados indicam que a
estratégia como instrumento de inclusão social inserção dos trabalhadores no mercado de
(FSP, 23/09/03). Algumas das críticas feitas a trabalho se dá cada vez mais em ocupações
essas políticas indicam que tal instrumento não que, em sua maioria, são precárias.
consolida um sistema de proteção social no Por outro lado, a tendência à estagnação
país, além de não romper o ciclo de dependên- da atividade econômica - conceituada por
cia dos pobres e miseráveis para com o Estado; técnicos do IBGE como uma "recessão técnica"
não deve, portanto, ser tratada como um - repercutiu na estabilização das altas taxas de
substituto ao emprego. desemprego nas principais regiões metropolita-
O Fórum Nacional do Trabalho começará a nas do país durante os meses de julho a
apresentar as propostas de mudanças a partir setembro, conforme apurou o Instituto Brasileiro
de 2004, sendo que já foi divulgado pela de Geografia e Estatística. Ao longo de 2003, o
imprensa sugestões para alterações na que se observou foi um aumento constante nas
contribuição sindical, redução na jornada de taxas de desemprego que era de 11,2%, em
trabalho - que explicita a correlação de forças janeiro.
entre sindicalistas e empresários, esses últimos Em agosto de 2003, segundo o IBGE, a taxa
defendendo a redução com diminuição salarial de desemprego atingiu 13% da População
- e algumas propostas para que se flexibilize Economicamente Ativa (PEA), sendo a maior de
ainda mais a legislação trabalhista. Quanto a toda a série histórica da pesquisa, iniciada em
esse último ponto, o Ministro do Trabalho foi outubro de 2001. Comparando com os meses
enfático: "Não vamos vender ilusão. As reformas anteriores, pode-se perceber uma estabilidade
sindical e trabalhista não vão gerar emprego. na taxa de desemprego (13% junho e 12,8% em
Não vamos fazer essa mentira. Já passou uma julho), porém apresentam um aumento se
década e todos diziam que o
negócio era desregular [o mercado
de trabalho]. Na Europa, na
Argentina, por exemplo, as reformas
não geraram emprego", afirmou
Wagner. "O que gera emprego é
crescimento econômico" (FSP,
28/08/03); "enquanto o Brasil não
retomar o crescimento, não haverá
solução definitiva para o desempre-
go" (FSP, 23/09/03).
Uma declaração extremamen-
te lúcida e realista. O problema
maior reside exatamente na
impossibilidade de o país crescer já
Vitória/ES - Boletim N.º 29 - 10
Tabela 4.1 – Taxa de desemprego
IBGE DIEESE*
Meses 2002** 2003** 2002* 2003* 2002 2003
Julho 11,9 12,8 13,3 14,5 18,1 19,7
Agosto 11,7 13,0 13,1 14,9 18,3 20,0
Setembro 11,5 12,9 12,8 14,8 18,9 20,6
Fonte: IBGE / PME e DIEESE / PED.
*Região Metropolitana de São Paulo.
**Média das seis maiores regiões metropolitanas do país.
Tabela 4.2 - Saldo de admitidos e desligados – CAGED
Jul/03 Ago/03
Atividade Econômica
Brasil ES Brasil ES
Extrativa Mineral 747 128 1.107 45
Ind. Transformação -9.760 356 19.089 524
Serv. Ind. Util. Pública -342 1 319 7
Construção Civil 3504 -137 3060 -70
Comércio 7.662 -23 25.200 493
Serviços 8.230 79 41.432 863
Admin. Pública 219 -5 1.123 -55
Agropecuária 26.974 -4 -11.558 -1.510
Outros -1 0 0 0
Saldo 37.233 395 79.772 297
Fonte: MTE/CAGED
12. comparado com o ano passado (11,7% em Emprego e Desemprego (PED), realizada pelo
agosto). Os números foram calculados com a DIEESE, o desemprego na região metropolitana
nova metodologia da entidade, que, dentre de São Paulo aumentou, atingindo 20% da
outros, inclui na PEA os trabalhadores acima de População Economicamente Ativa (PEA), em
dez anos de idade e analisa os dados de agosto. A taxa foi de 0,3 ponto percentual maior
pessoas que tenham procurado emprego nos que a do mês anterior. Em agosto, o contingente
30 dias imediatamente anteriores à pesquisa. total de desempregados na região da Grande
A redução da inflação e os resultados São Paulo somava 1,969 milhão de pessoas. Já
obtidos nos dissídios por algumas categorias o nível de ocupação, em relação ao mês
profissionais levaram o rendimento real dos anterior,diminuiu 0,1%.
trabalhadores a registrar, em agosto, o Em setembro, a tendência de aumento no
crescimento de 1,5%, totalizando R$ 847,90. desemprego persistiu, atingindo uma taxa de
Até então, o comportamento da renda nas 20,6%, sendo que o desemprego aberto foi de
variações mensais havia sido, senão de 13,2% e o oculto 7,3% (trabalho precário, 5,3%
decréscimos, de avanços ínfimos, como o de e pelo desalento, 2%). Segundo o DIEESE,
0,8% verificado de maio para junho. No estavam em desemprego aberto 1.301 mil
confronto com o ano passado, o rendimento pessoas e em desemprego oculto 729 mil (529
continua diminuindo, mas o declínio apurado mil em desemprego precário e 200 mil pelo
em agosto (13,8%) já foi menor do que o de desalento).
16,4% registrado em julho - o maior de toda a Apesar dodesemprego teratingido recorde
série histórica da Pesquisa Mensal de Emprego histórico em agosto deste ano, apontadopelas
do IBGE. A maior perda salarial foi dos trabalha- pesquisas PME/IBGE epela PED/DIEESE, osdados
dores por conta própria (21%). Os empregados do Ministério do Trabalho e Emprego, que
com carteira de trabalho assinada no setor analisam o nível de emprego formal no Brasil,
privado tiveram perda salarial de 9,5% e os sem mantiveram trajetórias de crescimento
carteira assinada, de 4,7%. ininterrupto. O CAGED registrou a geração de
Em setembro, a taxa de desemprego não 79.772 novos postos de trabalho,elevando para
apresentou variação significativa,
apesar de permanecer alta.
Porém, se compararmos com a
estimativa do mês de setembro
de 2002 (11,5%), percebemos um
aumento de 1,4 ponto percentu-
al. Nesse mês, o rendimento
médio real dos ocupados foi de
R$ 834,20, cerca de 3,5 salários
mínimos. Em relação ao mês de
agosto, o rendimento diminuiu em
2,4%; quando comparado ao
mês de setembro de 2002, a
redução foi ainda maior, 14,6%.
A informalidade acentuou-se
pois houve uma absorção de
2,3%, em relação a agosto, no
contigente de trabalhadores sem
registro na carteira de trabalho; no
ano, houve um aumento de 334
mil pessoas em atividades
consideradas informais. As
atividades por conta própria foi a
que mais absorveu os trabalhado-
res. Foi de 2,3% no mês, em
relação a agosto, e de 11,1% no
ano.
De acordo com a Pesquisa de
Vitória/ES - Boletim N.º 29 - 11
Tabela 4.3 - Variação mensal e acumulada do pessoal
ocupado por gênero de atividade no ES (%)
Discriminação Jul/03 Ago/03 no ano 12 meses
Ind. Extrativa Mineral 1,63 3,43 14,00 16,49
Min. não Metálicos -0,66 0,11 -6,62 -4,92
Metalúrgica -0,04 -0,40 -0,54 -0,22
Mecânica 0,98 9,91 21,00 15,46
Mat. Elétr. e de Com. -0,54 1,34 17,59 33,65
Mat. de Transporte 0,00 0,00 -0,43 4,10
Madeira -1,20 -4,05 -6,38 -7,88
Mobiliário -3,13 -0,46 -7,15 -1,02
Papel e Papelão 0,27 -0,67 2,98 -0,47
Borracha 1,68 -5,08 -0,73 1,01
Química -2,63 -4,05 13,65 5,58
Material Plástico 0,40 -0,13 5,13 4,98
Têxtil -0,31 -0,89 6,64 6,62
Vestuário e Calçados 4,11 2,14 5,61 1,13
Produtos Alimentares 0,39 0,96 3,30 4,84
Bebidas 2,59 2,68 -22,71 -17,50
Editorial e Gráfica -0,41 0,33 -3,92 -3,01
Indústrias Diversas -1,26 -1,23 4,69 -1,28
Outros (1) 4,26 -2,04 -7,55 -10,91
Construção Civil -1,45 -1,06 -5,92 -9,29
Utilidade Pública 0,22 -0,25 0,42 -0,35
Total da Indústria -0,25 -0,38 0,08 -1,76
Fonte: IEL/IDEIES
13. 35% o estoque de assalariados celetistas, em do, já que cresceu apenas 0,08%, significando,
relação ao mês anterior. Em termos absolutos, a em números absolutos, um aumento inexpressi-
geração de empregos com carteira de vo de 96 postos de trabalho. Nos últimos 12
trabalho assinada neste mês foi superior a meses, a redução nas vagas foi de 1,76%,
observada no mesmo período do ano passado, totalizando 1.979 empregos.
quando foram criados 78.022 postos. No Segundo o IDEIES, esse desempenho ruim
acumulado do ano, foram geradas 677.912 do mercado de trabalho deve-se ao fato de
(3,04%) novas vagas e, nos últimos doze meses, que as empresas de pequeno porte ainda não
foram criados 620.327 oportunidades de conseguiram recuperar-se da crise econômica
trabalho, equivalente a um aumento de enfrentada pelo país na atualidade. Soma-se a
(2,77%). isso, a redução da renda do capixaba e a
Analisando os dados do CAGED por setor, diminuição na demanda interna. As empresas
notamos que o setor serviços foi o principal de grande porte, e de certa forma, as empresas
dinamizador do mercado de trabalho formal de médio porte apresentaram crescimento e
em agosto, com a criação de 41.432 vagas estabilidade no número de vagas. Isto se deve,
(cresceu 0,46%), seguido pelo comércio, que principalmente, ao aquecimento das ativida-
promoveu a geração de 25.200 (0,52%) postos des ligadas ao comércio exterior e ao natural
de trabalho e pela indústria de transformação aumento da produção voltada para esse setor.
que cresceu 0,36%, com saldo de 19.089 Em 2003, as atividades que apresentaram
ocupações formais. Tal desempenho positivo foi as maiores reduções de postos de trabalho
atingido por quase todos os setores, à exceção foram: Bebidas (-22,7%), Mobiliário (-7,1%),
da agropecuária, que diminuiu em 11.558 Minerais Não-Metálicos (-6,6%). As que
postos formais em decorrência da presença de apresentaram maiores variações positivas,
fatores sazonais (entressafra no centro-sul do foram as de Mecânica (21%), Material Elétrico e
país), porém, no acumulado do ano, a de Comunicações (17,5%), Indústria Extrativa
agropecuária foi o setor que apresentou maior Mineral (14%) e Química (13,6%).
desempenho em termos absolutos e relativos. De acordo com os dados fornecidos pelo
No Espírito Santo, o saldo, em agosto de Sistema Nacional de Emprego (SINE), houve um
2003, foi maior que o do mês anterior. Seguindo aumento da demanda por trabalho no mês de
a tendência nacional, o setor agropecuário foi o julho, que se reduziu no mês de agosto. O
que apresentou maior variação negativa, junto acumulado de mão-de-obra cadastrado, até
da construção civil e da administração pública. agosto de 2003, totalizou 41.618 cadastros,
Os setores que tiveram saldos positivos foram os número maior que o do mesmo período do ano
de serviços, indústria de transformação e passado. As vagas captadas apresentaram
comércio. uma estabilidade nos últimos dois meses, mas
Empregos e Salários no Espírito Santo houve um aumento na taxa de alocação no
O mercado de trabalho capixaba do setor mês de agosto, 34,4%. As vagas captadas, até
industrial vem apresentando significativas o mês de agosto, totalizaram 12.973 postos de
reduções na oferta de postos de trabalho. trabalho, o que representa uma redução dos
Segundo dados do IDEIES, o nível de emprego postos de trabalhos gerados em relação ao ano
na indústria capixaba diminuiu 0,25%, em julho, anterior, evidenciando o contínuo desaqueci-
e 0,38% em agosto. No acumulado do ano, o mento do mercado de trabalho.
emprego manteve-se praticamente estagna-
Vitória/ES - Boletim N.º 29 - 12
Tabela 4.4 – Intermediação de Mão-de-Obra no ES
Especificação Jul/03 Ago/03 Jan-Ago/03 Jan-Ago/02
M.O. cadastrada 9.001 5.654 41.618 37.949
Vagas captadas 1.218 1.215 12.973 15.451
M.O. encaminhada 1.914 1.949 18758 19.811
M.O. colocada 381 419 7034 8.106
Taxa de alocação 31,28% 34,48% 54,22% 52,46%
Fonte: SINE/ES
14. 5. POLÍTICA MONETÁRIA
Vitória/ES - Boletim N.º 29 - 13
Base Monetária quais reduziram a base em R$ 7,5 bilhões. Dessa
A base monetária, pelo critério dos saldos em forma, o mecanismo do multiplicador da base
final de período, alcançou em agosto R$ 58,4 monetária não está funcionando, pois criou-se
bilhões, uma variação de -13,9% com relação um mercado de títulos públicos que impede que
ao último mês. Dessa forma, o crescimento as variações do compulsório cheguem à ponta
acumulado nos últimos 12 meses foi de 6,3%, do mercado e influenciem os meios de paga-
bastante inferior ao que se vinha registrando nos mento restritos, reafirmando a análise feita
meses anteriores - um patamar próximo de 27% quando houve elevaçãodo depósito compulsó-
em maio, junho e julho deste ano no mesmo rio (que também não afetou M1).
indicador. A variável responsável por essa O saldo dos haveres monetários e financeiros
contração foram as reservas bancárias, que em 31 de agosto, também conhecido como M4,
diminuíram 34,9%, como reflexo da redução da atingiu o montante de R$ 879,2 bilhões. Esse total
taxa de depósitos compulsórios de 60% para é constituído pelo M1 (R$ 84,4 bilhões) mais R$
45%, sobre depósitos à vista. 139,5 bilhões em depósitos de poupança, R$
O comportamento dos meios de pagamen- 163,7 bilhões em aplicações em títulos privados,
to, por sua vez, contraria o que a teoria convenci- R$ 356,6 bilhões em quotas de fundo de renda
onal esperaria com redução do compulsório, fixa, R$ 16,0 bilhões em operações compromissa-
uma vez que o volume de meios de pagamento das com títulos federais, R$ 116,8 bilhões em
(M1) registrou uma contração de 0,4%, atingindo títulos públicos federais (selic), e R$ 2,2 bilhões em
um valor de R$ 85,7 bilhões. Esse comportamento títulos estaduais e municipais. Esse estoque de
deveu-se à diminuição de R$ 462 milhões nos riqueza, na maior parte fictícia, vem crescendo
depósitos à vista. O que indica, segundo os acima de 10% ao mês, nos três últimos meses,
fatores condicionantes da base monetária, que a chegando a 15% em agosto.
maior parte dos recursos liberados foi direcionado Em agosto, a base monetária foi reduzida em
às operações com títulos públicos federais, as R$ 9,4 bilhões. Esse resultado foi decorrente das
Tabela 5.1 – Base monetária, componentes e meios de pagamentos
Saldos em final de período (R$ milhões) e variação mensal (%)
Componentes Mai/03 Jun/03 Jul/03 Ago/03
R$ % R$ % R$ % R$ %
Base Monetária 65 114 -4,6 63 838 -2,0 67 841 6,3 58 430 -13,9
Papel moeda emitido 38 816 -0,6 38 799 0 39 231 1,1 39 813 1,5
Reservas bancárias 26 297 -9,9 25 039 -4,8 28 610 14,3 18 617 -34,9
Meios de Pagamento* 85 089 -2,7 85 409 0,4 86 086 0,8 85 750 -0,4
Papel moeda em
poder do público 33 322 -2,4 33 481 0,5 33 832 1,0 33 957 0,4
Depósitos à vista 51 767 -3,0 51 928 0,3 52 254 0,6 51 792 -0,9
Fonte: BCB. Nota para a imprensa 23.09.2003.
* Os dados referem-se à média dos saldos nos dias úteis
Tabela 5.2 Fatores condicionantes da base monetária
Fluxos acumulados no mês (R$ milhões)
Período Tesouro
Nacional
Títulos
Públicos
Setor
Externo
Assist.
Finan.
Depó-
sitos
Outras
Contas*
Var. da
Base
Abr/03 -6 998 20 048 - 256 - 0 481 -11 078 2 196
Mai/03 -7 569 873 1 467 - 0 1 548 566 -3 115
Jun/03 1 156 - 990 13 43 964 -2 461 -1 276
Jul/03 4 059 -1 883 - 26 - 43 885 1 012 4 003
Ago/03 -1 734 -7 534 14 29 79 -265 -9 411
Fonte: BCB. Nota para a imprensa 23.09.2003.
* Inclui operações com derivativos
15. operações do Tesouro Nacional que retirou R$ 1,7 59,35% para 59,24% do total, mantendo-se em
bilhão, retomando política de obtenção de 4,3% a faixa de maior risco (H) - com mais de 180
superávits primários; das operações com títulos dias de atraso. Isso ocorreu mesmo com a
públicos federais, com a venda de R$ 7,8 bilhões melhora no perfil da dívida bancária do setor
no mercado secundário e um saldo líquido público, para o qual os empréstimos de menor
positivo de R$ 0,3 bilhão no mercado primário; e risco elevaram 1 ponto percentual sua participa-
dos ajustes nas outras contas, principalmente as ção no total desse setor, enquanto registrou-se
operações com derivativos. As demais opera- uma queda de 1,5% nos empréstimos de maior
ções apresentaram resultados pouco significati- risco. A piora no perfil da dívida contraída pelo
vos. No mercado de câmbio, a compra de setor privado deveu-se ao setores de indústria,
divisas contribuiu com apenas R$ 14,0 milhões habitação,rural, sendo parcialmente compensa-
para a expansão da base monetária, refletindo a do pela melhora discreta na liquidação de
política de não intervenção na taxa de câmbio; a débitos pelo comércio, pessoas físicas e outros
assistência financeira de liquidez, contribuiu com serviços.
R$ 29,0 milhões e os depósitos no Banco Central Taxade Juros
foram reduzidos em R$ 79,0 milhões. Na última reunião do Comitê de Política
Operações de crédito Monetária a taxa Selic foi reduzida em 2 pontos
O saldo dos empréstimos efetuados pelo percentuais, passando de 22% para 20% anuais.
sistema financeiro foi de R$ 385,0 bilhões no final Esta foi a quarta vez no ano que o Banco Central
de agosto. Em comparação ao saldo do mês reduziu a taxa básica de juros no ano, ficando no
anterior, houve um crescimento de apenas patamar mais baixo desde setembro de 2002,
0,58%, o que confirma o argumento, já avança- quando estava em 18%. A decisão confirmou a
do, de que a redução do depósito compulsório, expectativa dosanalistas demercado.
efetuado pelo governo, não tem alcançado a Segundo o presidente do Banco Central,
ponta do mercado. Um dos motivos pode ser a Henrique Meirelles, a medida confirma a
pequena queda nas taxas de juros na ponta, de tendência deflexibilização dapolítica monetária.
apenas 8,2% em média (Estadão, 18/09/03) face No entanto, a ação do Copom pode ser
à redução acumulada de 6,5% na taxa básica considerada tímida, uma vez que os juros
desde junho. Além disso, um dos principais poderiam ter sido reduzidos em percentuais mais
beneficiários foi o setor agropecuário, cujos elevados. Isto porque, segundo o cenário do
recursos são direcionados. Banco Central a taxa de inflação do próximo ano
Os créditos tomados pelo setor público deverá ser cumprida com êxito e a taxa
totalizaram no mês R$ 15,1 bilhões, face aos R$ acumulada de 2003 não se posicionará muito
15 bilhões do mês anterior. A principal responsável além da meta de 8,5%.
por essa elevação foi a dívida bancária do A explicação para reduções sucessivas na
governo federal com uma elevação de 3,7%., taxa de juros é de que a administração de taxas
que compensou a variação negativa da dívida reduzidas, conjugadas com a redução da
dos estados e municípios (-1,5%). exigibilidade sobre os depósitos à vista em
O volume de recursos contraído pelo setor agosto, de 60% para 45%, teriam um impacto
privado cresceu em 0,6%, atingindo R$ 369,9 significativo nos spreads bancários e nas taxas de
bilhões. Segundo o Banco Central, além do juros ao consumidor final.
custeio da safra agrícola - elevando o montante Toda via, a atu açã o das aut ori dad es
direcionado ao setor rural em 2,2% -, soma-se o monetárias não deixou de ser conservadora, um
aumento sazonal da demanda por recursos de vez que, a chamada "medida de flexibilização"
pessoas físicas para explicar essa expansão. não surte os efeitos almejados, que são de
O volume de crédito com recursos livres, crescimento do nível de atividade da economia.
graças ao desempenho dos empréstimos às Como também, a taxa anual de juros - Selic -
pessoas físicas (expansão de 1,2% no mês), em encontra-se num nível pouco menor que o
que foram destaques os créditos pessoais (1,2%) vigente noinício doano.
e débitos não quitados de cartões de crédito Mesmo que alguns bancos anunciem
(variação de 4,5% nomês). reduções nos juros sobre empréstimos às pessoas
De forma geral, a qualidade de crédito do físicas, pequenas reduções na Selic, reduções do
sistema financeiro mostrou uma pequena piora. compulsório e linhas de crédito para compra de
As operações de menor risco (AA e A), de até 15 eletrodomésticos são tentativas retraídas de
dias de atraso, diminuíram em termos relativos de reativação da economia. Isso porque reduções
Vitória/ES - Boletim N.º 29 - 14
16. na exigibilidade dos depósitos à vista não poderão tomar empréstimos com valor máximo
aumentam a oferta de crédito ao público, pois os de cinco vezes seu rendimento bruto, desde que
bancos deixam de ofertar crédito para realizarem paguem parcelas de no máximo 30% do
operações com títulos públicos federais e em rendimento. Os poucos trabalhadores que
especulação, quedão retornosmaiores. puderem ser agraciados - cerca de 20% do total
Microcrédito segundo o vice-presidente do Sindicato dos
A medida de oferecer crédito ao trabalhador Empregados no Comércio do Rio de Janeiro,
a uma taxa de 2,53% ao mês não cria muitos Otton da Costa Mata Roma (FSP, 03/10/2003) -
adeptos, pois, pelas formas de empréstimo do dessa nova forma de empréstimo deverão arcar
governo, ao final do período a taxa acumulada com juros entre 2 e 4% ao mês, uma vez que os
pode alcançar mais de 50%. A proposta não é custos operacionaise orisco paraos bancossão
abrangente,já que grande parte dos trabalhado- baixíssimos, já que quem paga é a empresa.
res é informal, além de existirem vários excluídos Caso haja uma expansãosignificativa nesse tipo
do sistema bancário, para quem o custo de se de empréstimo, algo improvável pelas restrições
incluir no mesmo já é impeditivo de conseguir impostas a empresas (não terem débito fiscal), e
acesso aomicrocrédito. os mesmos concorram com outras modalidades
Porém avançam as negociações de de crédito - pressionando por uma baixa em
sindicatos com bancos, pela criação da outras taxas de juros, é possível, mesmo que
modalidade de microcrédito de empréstimo pouco provavelmente em proporções elevadas,
descontado em folha de pagamento, criado por um incremento na relação de operações de
medida provisória de Luis Inácio Lula da Silva. crédito em relação ao PIB - índice atualmente
Segundo as regras vigentes, os trabalhadores abaixo de 25%.
Vitória/ES - Boletim N.º 29 - 15
Tabela 5.3 – Operações de crédito do sistema financeiro
Saldos em final de período (R$ milhões) e
Classificação das faixas de risco do saldo das operações em Junho (em %)
Setor Público Setor Privado
Meses Gov.
Fed.
Est. e
Mun Total
Indús-
tria
Habi-
tação
Rural Comér-
cio
Pess.
Física
Outros
Serv. Total
Total
Geral
Jun* 4.247 9.266 13.513 111.932 24.694 38.432 39.968 86.913 65.747 367.686 381.199
Jul* 4.712 10.364 15.076 112.045 24.708 38.447 39.752 87.394 65.337 367.683 382.759
Ago* 4.888 10.212 15.100 112.459 24.823 39.293 39.721 88.266 65.331 369.893 384.993
Faixa de Risco
AA+A 91,2 43,7 59,1 61,2 40,6 58,6 61,1 63,7 56,2 59,2 59,2
B até G 8,8 43,4 32,2 35,1 53,5 39,7 35,1 30,1 40,7 36,6 36,4
H 0,0 12,9 8,7 3,7 5,9 1,7 3,8 6,2 3,1 4,1 4,3
Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Fonte: BCB - Nota para a imprensa.- 23.09.2003
* Dados Preliminares
6. POLÍTICA FISCAL
Tudo indica que o Governo Lula decidiu, do governo continuou, nestes últimos dois meses,
seguindo o conselho de Maquiavel, fazer toda a a perseguir superávits primários extremamente
maldade num primeiro momento, para depois, elevados, acima da meta imposta pelo Fundo
administrar a bondade com a devida parcimô- Monetário Internacional (FMI), com o propósito
nia, na hora apropriada. A política econômica único de abater parte da conta de juros, cujo
de ajustes imposta nestes primeiros meses de valor vem alcançando todos os recordes
governo, extrapola todas as expectativas do possíveis.
mai s con ser vad or age nte do mer cad o A tabela 6.1 apresenta o resultado das
financeiro, interno ou externo. Parece que a contas do Governo Federal no conceito "acima
flexibilização da atual política econômica só virá da linha", que registra o fluxo de receitas e
no próximo ano influenciada, evidentemente, despesas efetivamente praticas. De acordo com
pelo calendário eleitoral. Assim, a política fiscal os dados expostos, de janeiro a agosto deste
17. ano, o Governo Central, que inclui o Tesouro autoridades federais têm pouco poder de
Nacional, a Previdência Social e o Banco Central, decisão. Os gastos de custeio e capital
registrou uma receita total de R$ 231,0 bilhões, apresentaram uma retração de pouco mais de
apresentando um aumento de 14,4% em 1%, quando se compara os oito primeiros meses
relação ao mesmo período do ano passado (R$ desse ano (R$ 41,8 bilhões) com o mesmo
201,9 bilhões). Isto se deveu, em grande parte, período de 2002 (R$ 42,3 bilhões). Estes números,
ao aumento de 15,2% na receita do Tesouro, apresentados na tabela 6.1, corroboram o
que alcançou R$ 182,7 bilhões nos primeiros oito pensamento de alguns economistas renomados
meses de 2003, contra R$ 158,7 bilhões em igual que criticam a postura do Governo, extrema-
período do ano anterior. Já a receita líquida, que mente dependente das expectativas do
desconta da receita total as transferências para mercado financeiro. Em entrevista à Folha de
Estados e Municípios, alcançou um total de R$ São Paulo (30/08/03), Joseph Stiglitz disse que "no
189,8 bilhões nos primeiros oito meses do ano, longo prazo, é importante que o déficit caia.
contra R$ 165,6 bilhões, em período similar de Mas, no curso prazo, o essencial é estimular a
2002. Analisando-se os dados da evolução economia, fazê-la voltar a crescer". Ele afirmou
mensal da arrecadação, observa-se uma ainda que "queda de juros apenas não basta, é
queda na receita total do mês de agosto último preciso aumento de investimento, e nisso o
(R$ 28,2 bilhões) em comparação com o mês governo tem papel fundamental".
anterior (R$ 29,6 bilhões), embora tenha havido O resultado dessa contenção de despesas
um aumento significativo quando a compara- aliado ao aumento das receitas, como visto nos
ção é feita com o mês de agosto/02 (R$ 24,2 parágrafos anteriores, se consubstancia no
bilhões) incremento do superávit primário do Governo
Do lado das despesas, é sabido que estas Federal que alcançou R$ 34,7 bilhões nos oito
tem sido contidas no governo Lula em função da primeiros meses deste ano, contra os R$ 23,5
meta de superávit primário firmada com o FMI. bilhões observados em igual período de 2002.
Isto explica porque a despesa total apresentou Resultado esse,conseguido exclusivamente pelo
expansão de apenas 9,1% entre janeiro e agosto Tesouro Nacional (R$ 48,7 bilhões de janeiro a
desse ano (R$ 155,1 bilhões), comparada com agosto de 2003), pois a Previdência Social tem
aquela registrada no mesmo período do ano apresentado déficits crônicos nos últimos
anterior (R$ 142,2 bilhões). Além disto, este tempos. O resultado primário do Governo
aumento concentrou-se nosgastos com pessoal Central, já descontados os pequenos déficits do
e com os benefícios previdenciários, onde as Banco Central, registrou um superávit de R$ 34,6
Vitória/ES - Boletim N.º 29 - 16
Tabela 6.1 – Resultado Primário do Governo Central(1)
(R$ bilhões)
Discriminação Ago/02 Jan-Ago/02 Jul/03 Ago/03 Jan-Ago/03
I. RECEITA TOTAL 24,15 201,95 29,60 28,20 231,01
I.1Receita do Tesouro 18,35 158,67 23,19 21,67 182,72
I.1.1. Receita bruta 19,77 163,65 24,50 22,30 187,95
I.1.2. (-) Restituições -1,42 -4,88 -1,31 -0,63 -5,23
I.1.3 (-) Incentivos Fiscais 0,00 -0,10 0,00 0,00 0,00
I.2. REC. DA PREVIDÊNCIA 5,80 43,28 6,41 6,53 48,29
II. TRANSF. P/EST. E MUNIC. 4,18 36,31 4,02 5,07 41,17
III. RECEITA LÍQUIDA TOTAL 19,97 165,64 25,58 23,13 189,84
IV. DESPESA TOTAL 18,50 142,16 22,74 20,55 155,11
IV.1.Pessoal e enc. Sociais 5,50 47,17 7,71 5,87 50,99
IV.2.Benef. Previdenciários 7,12 52,69 8,87 8,70 62,27
IV.3 Custeio e Capital 5,88 42,30 6,16 5,98 41,85
V. RES. PRIM. GOV. FEDERAL 1,47 23,48 2,84 2,58 34,73
V.1 Result. do Tesouro Nac. 2,79 32,89 5,30 4,75 48,71
V.2 Prev. Social (RGPS) -1,32 -9,41 -2,46 -2,17 -13,98
VI. RES. PRIM. DO BACEN -0,08 -0,44 -0,03 -0,02 -0,12
VII. RES.PRIM.GOV.CENTRAL 1,39 23,04 2,81 2,56 34,61
VIII. RES. PRIMÁRIO/PIB (%) 2,72 3,44
Fonte: STN/Ministério da Fazenda
(1) Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central.
18. bilhões (3,44% do PIB) nos oito primeiros meses juros pagos pelo total das instituições governa-
deste ano, contra os R$ 23,0 bilhões (2,72% do mentais. A conta de juros significa, na prática,
PIB) observados em igual período do ano anterior. uma brutal transferência de renda da sociedade
Ao contrário da tabela anterior, que como um todo, que paga os impostos, para
apresenta os dados só do Governo Central e no uma minoria de credores capitalistas que se
conceito "acima da linha", a tabela 6.2 mostra o apropria de uma parcela crescente dessa
resultado consolidado do setor público como arrecadação, sob a forma de juros pagos pelos
um todo, isto é, dos três níveis de governo com cofres públicos. Conforme registrado na tabela
suas empresasestatais, eno conceito"abaixo da 6.2, no período de janeiro a agosto deste ano, o
linha", medindo, portanto, a necessidade de montante de juros pagos pelo setor público
financiamento das várias entidades públicas. como um todo atingiu a cifra de R$ 102,4
Além disso, estão aí registrados não só o bilhões, registrando um crescimento de 68,7%
resultado primário do setor público, mas, sobre o valor observado em igual período do ano
também, os juros pagos e o resultado nominal, passado (R$ 60,7 bilhões). Esse crescimento
que representa a diferença entre as receitas e deve ser debitado tanto à taxa de juros elevada,
despesas totais, incluindo os juros, das três esferas registrada nos primeiros meses do ano, à
de governo. desvalorização do real ocorrida no mesmo
No período de janeiro a agosto deste ano, o período, quanto ao forte crescimento da dívida
resultado primário alcançou o montante de R$ pública, conforme mostrado mais adiante, na
49,3 bilhões, registrando um crescimento de tabela 6.3.
31,8% sobre o saldo conseguido em igual Dos três componentes do setor público
período de 2002 (R$ 37,4 bilhões). Registre-se nacional, o que pagou a maior parcela de juros,
que o esforço empreendido pela equipe nos oito primeiros meses deste ano, foi o Governo
econômica do Governo Lula, no sentido de Central (R$ 74,0 bilhões). Os governos regionais
aumentar receitas e cortar despesas, foi além foram responsáveis pelo desembolso de R$ 26,4
daquele prometido ao FMI (4,25% do PIB), bilhões e as empresas estatais por R$ 1,9 bilhão,
atingindo o percentual de 4,91% do PIB estimado no mesmo período.
para os primeiros oito meses de 2003. A maior Como os saldos primários positivos, apesar
parte do superávit primário foi conseguida pelo do crescimento recorde conseguido, cobriram
Governo Central, cujo montante alcançou a menos da metade dos juros, os resultados
cifra de R$ 35,3 bilhões no período de janeiro a nominais foramdeficitários eatingiram acifra de
agosto deste ano. Os governos regionais R$ 53,1 bilhões nos oito primeiros meses de 2003.
(estados e municípios) contribuíram com R$ 10,1 Em comparação com o déficit observado no
bilhões para o saldo e as empresas estatais, dos mesmo períodono anoanterior (R$23,3 bilhões),
três níveis de governo, somaram um superávit houve um crescimento de 127,9%. Esses
primário de R$ 3,9 bilhões. números explicam a preocupação da equipe
Na verdade, o principal problema das econômica em aumentar o superávit primário,
contas públicas do país está no montante de mesmo à custa de corte de recursos para áreas
Vitória/ES - Boletim N.º 29 - 17
Tabela 6.2 – Necessidades de Financiamento do Setor Público (R$ milhões)
Discriminação Ago/02 Jan-Ago/02 Jul/03 Ago/03 Jan-Ago/03
Resultado Primário -4.480 -37.363 -4.319 -4.964 -49.293
Governo Central -1.418 -24.368 -3.326 -2.601 -35.280
Governos Regionais -843 -8.489 16 -1.103 -10.114
Empresas Estatais (1)
-2.220 -4.505 -1.009 -1.260 -3.899
Juros Nominais 9.191 60.689 14.992 13.160 102.417
Governo Central 9.908 29.993 13.516 11.339 74.050
Governos Regionais 1.845 24.732 830 1.581 26.447
Empresas Estatais (1)
-2.562 5.964 646 240 1.920
Resultado Nominal 4.710 23.326 10.672 8.196 53.125
Governo Central 8.490 5.625 10.190 8.739 38.770
Governos Regionais 1.002 16.243 845 477 16.333
Empresas Estatais (1)
-4.782 1.458 -363 -1.020 -1.978
FONTE: BCB – Notas para a Imprensa, Set/03
19. absolutamente prioritárias como a segurança imprensa, março/99), é um reflexo, em primeiro
pública: o Governo Federal ainda não liberou lugar, do processo de privatizações e, em
praticamente nada dos recursos previstos no segundo lugar, da política imposta pelo FMI que
Orçamento deste ano para o Programa considera o seu investimento como gasto
Nacional de Segurança Pública, por exemplo. público e, portanto, com reflexo no resultado
O grande responsável pelo déficit nominal, primário do governo.
com uma participação de 73,1%, continua A maior parcela da dívida líquida do setor
sendo o Governo Central que, nos oito primeiros público (78,3% em agosto último) continua
meses do ano, gerou um saldo negativo de R$ vinculada aos credores internos, cujo montante
38,8 bilhões. Os estados emunicípios responde- atinge a cifra de R$ 697,4 bilhões. Os outros R$
ram por R$ 16,3 bilhões, enquanto as empresas 194,0 bilhões (21,7%) representam créditos dos
estatais produziram um superávit de aproxima- aplicadores externos. Faz-se mister ressaltar que,
damente R$ 2,0 bilhões. nos oito primeiros meses deste ano, a dívida
A dívida líquida do setor público atingiu o interna se elevou em 6,6% (era de R$ 654,3
montante de R$ 891,3 bilhões em agosto último, bilhões em dezembro de 2002), reflexo das
o que corresponde a 57,7% do PIB (tabela 6.3). elevadas taxasde jurosinternas. Enquantoisso, a
Comparativamente com o mesmo mês de 2002 dívida líquida externa apresentou redução de
(R$ 784,1 bilhões), apresentou um aumento de 14,5% no mesmo período (R$ 226,8 bilhões em
13,7%. Mas esse crescimento esteve concentra- dezembro último), influenciada pela desvaloriza-
do nos últimos quatro meses do ano passado, ção do real frente ao dólar.
quando a disparada da taxa de câmbio fez a A tabela 6.4 mostra o endividamento do
dívida aumentar 12,4%, chegando aos R$ 881,1 Governo Federal representado pelos títulos
bilhões em dezembro último (56,5% do PIB). públicos colocados no mercado. Seus dados
Durante os primeiros oito meses deste ano, o diferem daqueles constantes da tabela anterior,
acréscimo da dívida (R$ 10,2 bilhões) foi bem pois representam, apenas, uma parcela da
menor do que o déficit nominal registrado de R$ dívida sob a responsabilidade única e exclusiva
53,1 bilhões (tabela 6.2). Isto significa que a da União; isto é, não incluem as dívidas dos
maior parte do déficit foi compensada pela estados, municípios e empresas estatais. Em
valorização do real frente ao dólar. agosto último, essa dívida do Governo Federal
O Governo Central, cuja dívida alcançou o somava R$ 753,5 bilhões, registrando um
montante de R$ 560,9 bilhões, continua sendo o aumento de 13,2% em comparação com os R$
maior responsável pela dívida líquida do setor 665,8 bilhões registrados no mesmo mês do ano
público, com uma participação de 62,9% do passado. Ressalte-se que a maior parte desses
total. Os governos regionais (estados e municípi- títulos compõe a carteira dos bancos e dos
os) estão comprometidos com 34,3% da dívida fundos de investimentoque, nos últimos tempos,
(R$ 306,0 bilhões). É interessante ressaltar que as vem apresentandoaltas taxasde retorno.
empresas estatais, onde não estão incluídos os Uma novidade importante está apresentada
bancos públicos, registram uma dívida total de na tabela 6.4. Refere-se ao registro que o Banco
R$ 24,5 bilhões, ou apenas 2,8% do total. A Central passou a fazer das operações swap.
redução da dívida dessas empresas, observada Essas operações, que na verdade não com-
nos últimos anos e que atingia o montante de R$ põem a dívida pública, se referem apenas a um
47,4 bilhões em dezembro de 1996, ou 17,6% comprometimento do Banco Central com a
da dívida líquida total (BCB - Notas para a variação da taxa de câmbio; isto é, o Governo
Vitória/ES - Boletim N.º 29 - 18
Tabela 6.3 – Dívida Líquida do Setor Público ( R$ bilhões)
Discriminação Ago/ 02 Dez/ 02 Jun/03 Jul/ 03 Ago/03
Dívida Total Líquida 784,06 881,11 856,35 877,16 891,34
Governo Central 504,77 560,82 527,22 546,65 560,89
Governos Regionais 252,51 292,98 304,06 305,50 305,98
Empresas Estatais 26,78 27,30 25,07 25,01 24,47
Dívida Total Líquida 784,06 881,11 856,35 877,16 891,34
Dívida líquida interna 597,51 654,31 668,73 683,47 697,36
Dívida líquida externa 186,55 226,80 187,62 193,69 193,98
DLSP em % do PIB 58,3 56,5 55,8 57,2 57,7
Fonte: BCB – Nota para a imprensa, Set/03
20. não lança novos títulos no mercado, apenas se anterior: 75,1%.
compromete a pagar a variação do dólar, A participação dos títulos prefixados, isto é,
contra a variação dos Certificados de Depósitos sem nenhum tipo de correção,tem aumentado
Interbancários, sobre um determinado valor, em desde dezembrode 2002,quando representava
reais, negociado no mercado. Com esse apenas 2,0% do total, alcançando os 6,9% em
registro, fica possível analisar o comprometimen- agosto último. Tal desempenho se tornou possível
to do Governo com a variação da taxa de a partir da melhoria na percepção do mercado
câmbio, não só pelo valor dos títulos dolarizados quanto às condições do Governo parahonrar os
que estão no mercado, mas também pelo seus compromissos, bem como, a partir da
comprometimento com as operações swap. redução da taxa de juros básica da economia.
Assim, considerando essas operações, a dívida Uma parte também importante da dívida,
pública interna dolarizada representava, em em torno de 11,5%, está indexada aos índices
agosto último, 25,9% do total da dívida; mas, de preços, principalmente o IGP-M e o IGP-DI.
sem as operações swap, essa participação caia Esses títulos apresentam um atrativo especial,
para 11,6%. De qualquer forma, observa-se que pois o cálculo do seu indexador, feito pela
o comprometimento do Governo com a dívida Fundação Getúlio Vargas, não está sob a
dolarizada vem se reduzindo significativamente influência direta do Governo e, portanto, fora de
nos últimos meses. Isto acontece porque o possível influência deste. Quanto às operações
Banco Central, aproveitando-se da calmaria no de mercado aberto, sua participação no total da
mercado de câmbio, vem rolado apenas dívida ficou em 7,5% em agosto de 2003,
parcialmente a dívida interna vinculada à apresentando uma pequena recuperação nos
moeda americana, cujo vencimento se deu nos últimos dois meses, mas registrando redução em
últimos meses. comparação com o observado em dezembro
A dívida vinculada à taxa selic, por outro do ano passado (9,2%).
lado, quando se considera as operações swap, Constata-se, em resumo, que o direciona-
representava, em agosto deste ano, 46,5% do mento da política econômica para produzir
total da dívida; mas, sem considerar essas saldos primários, além daqueles determinados
operações, sua participação seeleva para 60,8 pelo FMI, tem levado a um estrangulamento da
% do total. Dada essa elevada participação, sob atividade do governo, especialmente pela
qualquer uma das formas anteriormente ausência, quase total, de investimentos públicos
apresentadas, fica patente a importância da em setores importantes, tanto para sustentar o
taxa selic como responsável pelo custo da dívida crescimento econômico, quanto para amenizar
pública interna. Considerando-se ou não as os graves problemas sociais herdados. De outro
operações swap, a soma dos títulos vinculados à lado, tamanho sacrifício não tem produzido os
taxa selic, mais aqueles dolarizados, representa- resultados esperados em termos de redução do
va, em agosto último, 72,4% do total da dívida endividamento público, o que não permite que
em títulos, colocados no mercado interno. Essa se anteveja, no curto prazo, mudanças
participação se apresentava pouco menor do significativas no direcionamento da política
que aquela verificada em agosto do ano econômica.
Vitória/ES - Boletim N.º 29 - 19
Tabela 6.4 – Títulos Públicos Federais e Oper. de Mercado Aberto
(% por indexador)
Discriminação Ago/02 Dez/02 Jun/03 Jul/03 Ago/03
Dívida total (R$ bilhões) 665,79 687,30 714,81 735,37 753,52
Indexadores (%)
Over/Selic sem swap 52,1 55,2 62,7 62,4 60,8
Câmbio sem swap 23,0 20,3 12,6 12,1 11,6
Over/Selic com swap 42,4 41,9 48,1 47,8 46,5
Câmbio com swap 32,7 33,6 27,2 26,7 25,9
Prefixado 7,3 2,0 4,2 5,9 6,9
TR 1,9 1,9 1,8 1,8 1,7
Índices de preço 9,2 11,4 12,0 11,6 11,5
Oper. de merc. Aberto 6,5 9,2 6,7 6,2 7,5
FONTE: BCB – Notas para a imprensa, Set/03
21. Vitória/ES - Boletim N.º 28 - 20
7. SETOR EXTERNO
A conta de transações correntes que CNA mostraram, ainda, que o crescimento do
contabiliza todas as negociações de bens e saldo comercial do agronegócio em 2003, foi
serviços com outros países, tem sido um impulsionado pelas exportações do "complexo
componente importante para o bom desempe- soja", que somaram US$ 5,4 bilhões no período
nho das contas externas. Durante os oito primeiros de janeiro a agosto. Essa cifra representa um
meses desse ano, essa conta acumulou um aumento de 63,6% no valor das exportações
superávit de US$ 2,5 bilhões, resultado que desse produto, quando comparado com o
merece ser destacado, pois tradicionalmente a mesmo período do ano anterior (US$ 3,3 bilhões).
conta de transações correntes tem se apresenta- Isso foi conseqüência das safras recordes
do deficitária, devido ao elevado volume de combinadas com a elevação dos preços
pagamentos de serviços e remessas de rendas internacionais. Nessa mesma tendência, vale
ao exterior. Nos oito primeiros meses de 2002, destacar a performance do "complexo carne",
essa conta registrou um déficit de US$ 8,7 bilhões cujas receitas de exportação somaram US$ 2,4
(tabela 7.1). O saldo das transações correntes em bilhões até agosto.
relação ao PIB ficou superavitário em 0,84% no Assim, no acumulado de janeiro a agosto o
período de janeiro a agosto deste ano, o que país vendeu para o exterior US$ 45,5 bilhões, um
reflete uma reversão da necessidade de atrair crescimento de 22,9% com relação ao
capitais externos para equilibrar essa conta, pois, registrado em igual período de 2002. O conjunto
no mesmo período do ano passado, foi de apenas cinco setores (agronegócio, aço,
registrado um déficitde 2,91% doPIB. petróleo e derivados, papel e celulose e indústria
Analisando os dados da tabela 7.1, observa- automobilística) foi o responsável pela elevação
se que o saldo da balança comercial tem sido o das vendas externas, as quais aproveitaram o
sustentáculo do favorável desempenho das cenário favorável no âmbito internacional.
transações correntes. O superávit acumulado de Em relação às importações, os dados
janeiro a agosto desse ano alcançou a cifra de acumulados dos oito primeiros meses deste ano
US$ 15,1 bilhões, sendo 181,9% maior do que os (US$ 30,4 bilhões) mostram uma redução de
US$ 5,4 bilhões verificados no mesmo período do 4,0% quando comparados àqueles observados
ano anterior. De acordo com o levantamento no mesmo período do ano anterior. Tal fato reflete
realizado pela Confederação da Agricultura e o cenário recessivo da economia doméstica e a
Pecuária do Brasil (CNA), o agronegócio registrou retenção dos desembarques de mercadorias
um saldo positivo de US$ 16,5 bilhões entre os devida à greve dos funcionários da Receita
meses de janeiro e agosto deste ano. Segundo o Federal. A avaliação do diretor executivo da
ch ef e de De pa rt am en to de As su nt os Associação de Comércio Exterior do Brasil, José
Internacionais e Comércio Exterior da CNA, "o Augusto de Castro, registra uma diminuição
superávit da balança comercial é o superávit do permanente das importações, em especial de
agronegócio". Os resultados do levantamento da insumos, máquinas e equipamentos, pelas
empresas brasileiras.
No entanto, deve-se
observar que uma
r e t o m a d a d o
c r e s c i m e n t o d a
economia interna,
como prometida pelo
Governo, implicará
em impulsionar o
crescimento das
i m p o r t a ç õ e s e ,
portanto, reduzir os
s a l d o s e l e v a d o s
r e g i s t r a d o s p e l a
balança comercial
Tabela 7.1 –Conta de transações correntes (US$ milhões)
Discriminação Ago/02 Jan-Ago/02 Jul/03 Ago/03 Jan-Ago/03
Balança comercial 1.577 5.367 2.057 2.674 15.128
Exportações 5.751 37.026 6.104 6.403 45.510
Importações 4.174 31.659 4.047 3.729 30.382
Serviços -382 -3.557 -400 -499 -3.187
Transportes -153 -1.437 -143 -143 -1.083
Rendas -1.119 -11.874 -1.330 -1.191 -11.322
Juros -824 -8.497 -1.042 -800 -8.163
Transf. unilaterais 229 1.386 417 236 1.881
Transações correntes 305 -8.678 744 1.220 2.499
Trans. Corr./PIB (%) - -2,91 - - 0,84
Fonte: BCB – Nota para a imprensa
22. durante o ano em curso. movimentação de recursos financeiros do Brasil
A balança de serviços, que registra as com o exterior, apresentou uma pequena
transações com transportes, aluguel de melhora no mês de agosto deste ano, em
equipamentos e viagens internacionais, entre relação ao mês anterior (tabela 7.2). Contudo, o
outras, apresentou um déficit de US$ 3,2 bilhões saldo da conta não se traduz em melhora
nos oito primeiros meses deste ano. Em relação quando se compara o saldo acumulado de
ao mesmo período do ano anterior (US$ 3,5 janeiro a agosto de 2003 (US$ 8,5 bilhões) com
bilhões), percebe-se uma redução do déficit igual período do ano anterior (US$ 10,2 bilhões),
motivada pela desvalorização do real e pelo que apresenta uma redução de US$ 1,7 bilhão
baixo crescimento econômico. Os gastos (16,7%) na entrada líquida de recursos.
líquidos com transportes, principal item desta A evolução dos déficits registrados ao longo
conta, diminuíram significativamente, pois o seu dos últimos meses no saldo da conta capital e
déficit reduziu-se de US$ 1,4 bilhão para US$ 1,1 financeira aponta para a importância dos
bilhão, quando comparados os oitos primeiros empréstimos do Fundo Monetário Internacional
meses de 2002 e 2003, respectivamente. para as contas externas brasileiras. Os superávits
Outro importante item das transações alcançados devem-se fundamentalmente à
correntes é a conta de rendas, que registra as entrada de recursos do Fundo. Não coincidente-
remunerações dos fatores de produção mente, em julho e agosto últimos, o país não
transacionados com o exterior. De janeiro a sacou nenhuma parcela dos recursos do acordo
agosto deste ano, essa conta apresentou um com o FMI e, paralelamente, os saldos da conta
déficit de US$ 11,3 bilhões contra um valor capital e financeira foram negativos em US$ 731
negativo de US$ 11,9 bilhões no mesmo período milhões (julho)e US$707 milhões(agosto).
do ano anterior. Os dados registram uma A conta capital, que registra as transações
redução de 4,7% no valor dessa conta. Os juros relativas às transferências unilaterais de
representaram um envio líquido de renda ao pa tr im ôn io de im ig ra nt es e a aq ui si-
exterior de US$ 8,1 bilhões no período de janeiro a ção/alienação de bens não-financeiros não
agosto deste ano, contra US$ 8,5 bilhões em igual produzidos no país, manteve a costumeira
período do ano anterior. Evidentemente, essa estabilidade, apresentando uma pequena
redução está relacionada à retração do risco- melhora nos meses de julho e agosto. Dado o
país, o que significa menores taxas de juros baixo volume de recursos transacionados, essa
pagas pelos recursos tomados no exterior. conta não tem peso significativo nas variações
As transferências unilaterais, que registram a do resultado global do balanço.
movimentação dos fluxos de capitais sem Mais relevante, a conta financeira, que
contrapartida alguma, têm assumido uma registra as transações com ativos e passivos entre
posição de destaque nas transações correntes. a economia local e o exterior, apresentou um
Os fluxos de capitais, advindos da remessa de revés nos bons resultados dos últimos meses.
dinheiro dos imigrantes brasileiros que vivem no Após registrar, em junho, um saldo positivo de US$
exterior, têm contribuído significativamente para 4,8 bilhões (Boletim nº 28 de agosto/2003),
o superávit das transações correntes. De janeiro a verificou-se a ocorrência de déficits em julho e
agosto, o saldo dessa conta aumentou 35,7% agosto de, respectivamente, US$ 774 milhões e
em relação ao mesmo período do ano anterior. US$ 752 milhões. Apesar disso, o resultado obtido
A conta capital e financeira, que registra a no mês de agosto deste ano, ainda supera
aquele observado
no mesmo mês do
ano anterior. A
comparação do
saldo em 2003 (US$
8,2 bilhões de
janeiro a agosto)
c o m o m e s m o
período do ano
anterior (US$ 10,0
bilhões), o saldo da
conta financeira
a p r e s e n t o u
Tabela 7.2 –Conta capital e financeira (US$ milhões)
Discriminação Ago/02 Jan-Ago/02 Jul/03 Ago/03 Jan-Ago/03
Conta capital e financ. -2.544 10.222 -731 -707 8.488
Conta capital 39 258 43 45 297
Conta financeira -2.583 9.964 -774 -752 8.192
Investimento direto 616 9.477 1.159 1.084 5.088
Invest. em carteira -1.041 -1.904 -371 -1.219 2.311
Derivativos -20 -325 -4 -29 -104
Outros invest. -2.137 2.717 -1.558 -589 897
Erros e omissões 55 -753 99 -81 -1.475
Resultado do balanço -2.184 792 112 432 9.513
Fonte: BCB – Notas para a imprensa
Vitória/ES - Boletim N.º 29 - 21
23. redução de 17,8%. da entrada de recursos oriundos do Fundo
Os investimentos diretos registraram uma Monetário Internacional (FMI). Nos últimos anos,
melhora substancial nos últimos meses frente ao os recursos do Fundo têm determinado o sinal
desempenho obtido no primeiro semestre. O positivo ou negativo dessa conta. Assim, no
resultado pífio do mês de junho, quando acumulado de janeiro a agosto deste ano, o
ingressaram US$ 211 milhões (Boletim nº 28, saldo positivo de US$ 857 milhões foi conseguido
agosto/2003), obrigou o governo a rever suas graças aos US$ 8,2 bilhões líquidos de recursos do
expectativas quanto à captação de recursos FMI que entraram no primeiro semestre. No
externos nessa modalidade para o ano de 2003, mesmo período de 2002, os desembolsos do
de US$ 13 bilhões para os atuais US$ 10 bilhões. O Fundo somaram US$ 5,6 bilhões líquidos,
resultado de US$ 1,1 bilhão, obtido no mês de contribuindo para um saldo de US$ 2,7 bilhões na
julho, foi o melhor registrado em 2003. De conta de outros investimentos. O resultado global
qualquer forma, o montante observado nos oito do balanço de pagamentos no decorrer dos
primeiro meses do ano (US$ 5,1 bilhões) ainda meses de julho e agosto apresentou melhora
apresenta um decréscimo de 46,3% quando progressiva (tabela 7.2), decorrente principal-
comparado com o mesmo período do ano mente da evolução positiva dos saldos da
passado (US$ 9,5 bilhões). balança comercial e, conseqüentemente, da
Ressalte-se que a referida recuperação no conta de transações correntes (tabela 7.1). O
investimento direto não representa novas desempenho do setor externo brasileiro, nesses
entradas de divisas. Um montante considerável dois meses, porém, foi reduzido pelos déficits
dos investimentos registrados nos últimos meses registrados na conta capital e financeira,
deve-se às operações de conversão de dívidas. explícitos acima. O superávit acumulado até
No mês de julho deste ano, cerca de 65% dos agosto deste ano (US$ 9,5 bilhões), comparado
ingressos em investimentos diretos foram feitos ao mesmo período de 2002 (US$ 0,8 bilhão),
por essa modalidade de conversão. A atração apresenta um aumento de 1.100%.
de novos capitais de risco está intimamente Reforça-se, aqui, a análise desenvolvida nos
relacionada à melhoria da rentabilidade do parágrafos anteriores: o saldo positivo das contas
capital produtivo nacional. E, nesse sentido, a externas do país está intimamente ligado aos
política econômica adotada, que continua saldos da conta de transações correntes que, por
garantindo a elevada rentabilidade do setor sua vez, dependem dos resultados da balança
financeiro, não torna o país a melhor opção para comercial. A preocupação que fica registrada,
o investimentoprodutivo. diz respeito a um possível efeito da retomada do
O item investimentos em carteira, por sua vez, crescimento econômico sobre os saldos da
apresentou em agosto/03 uma saída líquida de balança de bens e serviços. O aumento da
US$ 1,2 bilhão, reflexo das operações do demanda interna poderá implicar, de um lado,
Governo Federal que amortizou US$ 1,5 bilhão de no aumento das importações e, de outro, na
sua dívida, naquele mês. No acumulado de redução das disponibilidades para exportação.A
janeiro a agosto deste ano, essa conta apresen- solução do problema só poderá ser alcançada
tou um saldo positivo de US$ 2,3 bilhões, uma com a retomada, concomitantemente, dos
reversão espetacular quando comparado com investimentos internos.
a saída líquida observada em igual período do As reservas internacionais, no conceito de
ano anterior (US$ 1,9 bilhão). O comportamento liquidez internacional, totalizaram US$ 47,8
positivo observado neste ano reflete as mudan- bilhões em agosto de 2003. No entanto, as
ças de humor apresentadas pelo mercado reservas líquidas ajustadas, cujo cálculo baseia-
externo em relação ao país, canalizando se no critério estabelecido pelo FMI, que exclui os
recursos, tanto para a compra de ações, quanto próprios recursos disponibilizados pela Instituição,
para o mercadode renda fixa. atingiram um patamar bastante inferior: US$ 15,4
No item outros investimentos são contabiliza- bilhões, ou 32% do total. Dois terços das reservas
dos os empréstimos e financiamentos de curto estão vinculados aos recursos de empréstimo do
prazo (dos importadores e fornecedores externos) Fundo, disponibilizados, em sua maioria, pelo
e de longo prazo (dos organismos internacionais, último acordo assinado, com término previsto
inclusive FMI), saldos dos depósitos de não para o dia 31 de dezembro próximo. Nesses
residentes e outras operações. O resultado termos, a não renovação do compromisso
negativo dessa conta, apresentado nos dois comprometeria a posição externa brasileira,
últimos meses, está influenciado pela ausência tornando o país muito mais vulnerável a choques
Vitória/ES - Boletim N.º 29 - 22
24. e a movimentos
especulativos.
O volume de
reservas líquidas
a o f i n a l d e
agosto é o menor
o b s e r v a d o
d e s d e 1 9 9 2 .
Dado o atual
nível de reservas
brutas, o país
apresenta certo
conforto para
h o n r a r s e u s
dívida de médio e longo prazos que, no segundocompromissos externos. No entanto, o vencimen-
semestre de 2002, ficou praticamente estagna-to das obrigações externas no médio prazo e as
da e aumentou de US$ 187,3 bilhões, emexpectativas brasileiras de captação de recursos
dezembro último, para US$ 197,6 bilhões, emno exterior apontam para uma redução das
junho deste ano. Esse crescimento esteve sob areservas brutas, convergindo para um valor
responsabilidade exclusiva do setor público, cujasemelhante ao do montante líquido atual,
dívida evoluiu de US$ 110,3 bilhões em dezem-considerado muito baixo para um país vulnerável
bro/02 para US$ 120,6 bilhões em junho/03.como o Brasil. Nos próximos quatro anos, o
Observe-se que essa variação (US$ 10,3 bilhões)principal credor externo brasileiro, o próprio FMI,
está muito pouco acima dos US$ 8,2 bilhõesdeverá receber aproximadamente US$ 30,0
líquidos liberados pelo FMI no primeiro semestrebilhões; ademais, a Instituição tem primazia
deste ano. Isto significa que apenas o setorsobre os demais credores internacionais.
público está aumentando o seu endividamentoA dívida externa total brasileira vem
e, quase exclusivamente, com os recursos doapresentando pequenos acréscimos ao longo
Fundo.dos últimos meses, atingindo o patamar de US$
Nos mesmos seis meses deste ano, o218,8 bilhões em junho/03 (excluindo os
endividamento do setor privado, que já tinha seempréstimos inter-companhias - caso fossem
reduzido significativamente no segundoconsiderados, o montante da dívida totalizaria
semestre do ano anterior, voltou a se encolher,US$ 237,2 bilhões). Durante o ano de 2003 a
ainda que menos fortemente. O endividamentodívida teve um acréscimo de 3,8% (US$ 210,7
do setor privado no médio e longo prazos ficoubilhões em dezembro/02). Mas, em confronto
praticamente estagnado em torno de US$ 77,0com os valores observados em junho do ano
bilhões e aquele referente ao curto prazo sepassado (US$ 219,0 bilhões), observa-se que não
reduziu de US$ 23,4 bilhões em dezembro/02houve alteração. Isto é, a redução da dívida total
para US$ 21,2 bilhões em junho último.registrada durante a crise do segundo semestre
A partir deste número do Boletim voltamos ade 2002, foi apenas recuperada no primeiro
analisar, também, os resultados do comérciosemestre deste ano (tabela 7.3).
exterior do Espírito Santo, no qual serão utilizadosEssa recuperação esteve concentrada na
os dados divulga-
dos mensalmente
pelo Ministério de
Desenvolvimento
da Indústria e do
Comércio Exterior.
O Espírito Santo
tem sido destaque
no cenário nacional
d e c o m é r c i o
exterior, uma vez
que o desempenho
do Estado tem
contribuído em
Vitória/ES - Boletim N.º 29 - 23
Tabela 7.3 – Dívida externa (US$ milhões)
Discriminação Jun/02 Dez/02 Abr/03 Mai/03 Jun/03
Dívida de médio e longo prazo 188.809 187.316 191.977 194.521 197.613
Setor público (1)
104.458 110.310 114.453 116.802 120.641
Setor privado (2)
84.351 77.005 77.525 77.719 76.972
Dívida de curto prazo 30.229 23.395 22.995 22.405 21.240
Setor público (1)
173 110 45 33 34
Setor privado (2)
30.056 23.285 22.950 22.372 21.206
Dívida externa total 219.038 210.711 214.972 216.926 218.853
Fonte: BCB – Nota para a imprensa
Observações: (1) Não inclui os bancos públicos
(2) Inclui os bancos públicos
Tabela 7.4 –Balança Comercial do Espírito Santo (US$ milhões)
Discriminação Ago/02 Jan-Ago/02 Jul/03 Ago/03 Jan-Ago/03
Balança comercial 110 169 196 25 941
Exportações 299 1.569 372 204 2.243
Básicos 109 559 118 79 888
Semimanufaturados 151 769 216 89 1.080
Manufaturados 29 181 31 34 225
Importações 189 1.399 176 179 1.302
Básicos 33 140 26 24 170
Semimanufaturados 7 89 12 16 107
Manufaturados 148 1.169 136 138 1.024
Fonte: Mdic – Indicadores e estatísticas
25. muito para o saldo positivo da balança totalizaram, no acumulado dos oito primeiros
comercial brasileira. Apesar de representar meses de 2003, um montante de US$ 2,2 bilhões,
apenas 6,2% do saldo total da balança contra US$ 1,6 bilhão do mesmo período do ano
comercial do país, essa porcentagem reflete um passado; um crescimento de 42,9% nas vendas
considerável crescimento da participação do destinadas ao exterior. Os semimanufaturados
Estado, quando se compara com os dados do foram destaque neste item,registrando um valor
mesmo período do ano anterior (3,1%). Tal de US$ 1,1 bilhão. Os quatro principais itens
resultado demonstra que a participação do ES vendidos foram: minérios de ferro,pasta química,
dobrou em relação ao ano passado. No semimanufaturados de aço e de ferro e outros
acumulado de janeiro a agosto deste ano, o produtos semimanufaturados.
Estado obteve um superávit de US$ 941 milhões, As compras do exterior, que entraram pelo
contra US$ 169 milhões do mesmo período do Espí rito Sant o, regi stra ram uma pequ ena
ano anterior (tabela 7.4). redução de 6,9% no período: US$ 1,3 bilhão de
As vendas para o exterior se constituem nas janeiro a agosto de 2003, contra US$ 1,4 bilhão
grandes responsáveis pelo bom desempenho da no mesmo período do ano anterior.
balança comercial do Estado. As exportações
Vitória/ES - Boletim N.º 29 - 24
Grupo de Estudos e Pesquisas em Conjuntura
Departamento de Economia - Curso de Ciências Econômicas
Universidade Federal do Espírito Santo
Av. Fernando Ferrari, s/n - Campus Goiabeiras - Vitória - ES
CEP 29060-900 - Tel/fax: 27-3335-2605/2615
Coordenadores: Paulo Nakatani e Fabrício Augusto de Oliveira
Professores Pesquisadores: Maurício de Souza Sabadini e Sebastião José Balarini
Colaboradores: Angela Maria Morandi e Reinaldo Antonio Carcanholo
Participaram neste número: Adriano do Carmo Santos, Aline Faé Stocco, Ana Letícia
E. Leitão, André Moulin Dardengo, Caroline Rezende, Celso Bissoli Sessa, Diego L.
Correa, Diogo Franco Magalhães, Estevão Nicolau R. dos Santos, Estevão Nicolau R.
dos Santos, Felipe Cunha Salles, Guilherme Lucas Barcelos, Lyncoln Wchoa da S. e
Silva, Márcio Dias Silva, Marinilda Knaak, Martinho de Freitas Salomão, Priscila Santos
de Araújo, Rodrigo Aragão, Rodrigo Emmanuel S. Borges, Rodrigo Straessli Franklin,
Roger Pereira ferreira, Sávio Bertchoqui Caçador, Sharles Rodrigues Lima, Vinícius
Barcelos de Oliveira.