SOCIAL REVOLUTIONS, THEIR TRIGGERS FACTORS AND CURRENT BRAZIL
O falso discurso do governo sobre a recuperação econômica do brasil
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O FALSO DISCURSO DO GOVERNO TEMER SOBRE A RECUPERAÇÃO
ECONÔMICA DO BRASIL
Fernando Alcoforado*
O artigo sob o título Indicadores mostram recuperação da economia, diz presidente do
Banco Central, disponível no website
<http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2017-10/indicadores-mostram-
recuperacao-da-economia-diz-presidente-do-banco-central>, apresenta a opinião do
presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, de que após dois anos de recessão, o
conjunto dos indicadores de atividade econômica mostra sinais compatíveis com a
recuperação da economia brasileira. O presidente do Banco Central disse que a redução
da inflação, a queda na taxa de juros e a melhoria das condições do mercado de crédito
têm propiciado a recuperação da economia brasileira. Goldfajn acrescenta que “depois
de um crescimento de 1% no primeiro trimestre, no segundo semestre, subiu 0,2%, e o
consumo cresceu 1,4% no segundo semestre. Foi o primeiro resultado positivo do
consumo desde 2014”.
Goldfjan ressaltou que em 12 meses, a inflação acumulada é apenas 2,5%, uma vez que
a inflação cai, os juros caem. A taxa Selic, que estava em 14,25%, caiu para 7,5%. O
presidente do BC reiterou a importância das reformas para a manutenção da recuperação
da economia brasileira. O presidente do Banco Central fez também um balanço do
cenário internacional para contextualizar o atual momento econômico do país. Goldfjan
considera que, nos últimos tempos, o cenário internacional, de forma geral, tem sido
favorável a economias emergentes como a do Brasil. A economia global está crescendo
e os juros se mantêm relativamente baixos. Isso contribui para manter o apetite ao risco
em relação às economias emergentes, proporcionando um ambiente mais sereno no
mercado de ativos brasileiros.
Dados divulgados recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) apontaram o crescimento de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) do país no
terceiro trimestre deste ano, em relação ao segundo trimestre de 2017. Da mesma forma
que o presidente do Banco Central, este fato foi exaltado pela grande mídia como uma
"recuperação econômica". Trata-se de uma tentativa de manipulação a divulgação da
narrativa de tentar vender para a sociedade que o governo está sendo responsável por
uma recuperação econômica que, na verdade, é uma cortina de fumaça. O artigo 2017:
há uma recuperação da economia brasileira?, disponível no website
<https://jornalggn.com.br/noticia/2017-ha-uma-recuperacao-da-economia-brasileira>,
informa que a perspectiva para a retomada da economia brasileira em 2017 e o peso da
austeridade são discutidos na segunda Nota de Conjuntura do Centro de Estudos de
Conjuntura e Política Econômica (Cecon), do Instituto de Economia da Unicamp.
Segundo os autores da nota da Unicamp, Pedro Paulo Zahluth Bastos, Arthur Welle e
Ana Luiza Matos de Oliveira, não há consenso entre os analistas de que a economia
entrou em um processo sustentado de recuperação. A nota defende que os dados do
IBGE não mostram ainda uma recuperação cíclica no primeiro trimestre nem um
impacto positivo da austeridade, mas uma supersafra agrícola e notável crescimento das
exportações, tudo apesar da política econômica recessiva imposta pelo governo Temer.
Os autores enfatizam que a queda do investimento repetiu o ritmo do trimestre anterior,
e o consumo das famílias continuou em declínio em relação ao trimestre anterior,
embora tenha ocorrido uma desaceleração do ritmo da queda.
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Os autores da nota da Unicamp discutem os fatores que podem levar a economia a se
recuperar e o que a pode atrasar. Segundo a nota, a oferta agrícola e as exportações
geram expansão da renda. Porém, se o investimento é determinado pela confiança
empresarial na política econômica, o efeito do governo Temer sobre a confiança é nulo
ou até negativo, pois o investimento voltou a cair acentuadamente no primeiro trimestre
por causa da grande capacidade ociosa das empresas, antes do agravamento da crise
política. A recuperação do consumo das famílias demora por causa do alto desemprego
(12,6 milhões de desempregados segundo o IBGE), da pequena recuperação do
rendimento médio real, do medo da reforma trabalhista e do grande comprometimento
da renda familiar com serviços financeiros apesar do esforço de desendividamento, em
razão do crescimento dos “spreads” bancários. Finalmente, os autores da nota apontam
que, caso ocorra a retomada do crescimento em cenário de reformas, a economia que
sairá da crise será menos dinâmica do que a que entrou nela, por causa do novo regime
fiscal e do aprofundamento da desigualdade social durante o governo Temer.
Outro argumento de que está havendo recuperação econômica é o da queda da taxa de
desemprego. A análise de dados da PNAD contínua [Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios] permite constatar que os empregos que estão sendo gerados são sem
carteira assinada e com rendimentos menores. O que estamos vendo ser chamado de
"recuperação econômica" é um cenário de ampliação das desigualdades. Para o Dieese,
além de a redução do desemprego estar baseada em trabalho precário, a oscilação dos
indicadores sobre a indústria e sobre a arrecadação do governo também é elemento que
prova que o país não está em uma trajetória de recuperação.
É oportuno observar que o Produto Interno Bruto (PIB) de um país é definido como o
valor total da produção de riqueza durante um ano pelos agentes econômicos residentes
no território nacional. O PIB pode ser calculado na moeda de um determinado país a
partir da soma de todos os seus componentes: PIB = C + I + G + X – M. Nesta fórmula,
C corresponde à despesa das famílias em bens de consumo (consumo privado), I à
despesa das empresas em investimento, quer em bens de capital (formação bruta de
capital fixo, FBCF), quer em estoques de matérias-primas e produtos (variação de
estoques, EST), G à despesa do Estado (governos federal, estaduais e municipais) em
bens de consumo (consumo público), X à receita com exportações e M ao gasto com
importações.
Baseado nesta fórmula, o crescimento do PIB pode ser obtido com a expansão do
consumo privado (C) aumentando a oferta de emprego e a massa salarial e adotando
política de crédito que incentive o consumidor a comprar, o aumento do investimento na
atividade produtiva (I) que pode resultar da redução da carga tributária e da
implementação de uma política de incentivos fiscais e juros atrativos para os
empresários e a elevação da despesa do Estado (G) com ênfase na realização de
investimentos em infraestrutura econômica e social. O aumento da receita de exportação
(X) e a redução dos gastos com importações (M) contribuiriam também para o
crescimento da economia. O consumo das famílias (C) não está aumentando porque não
há aumento da oferta de emprego e, consequentemente, da massa salarial. O
investimento privado (I) não está aumentando porque não há perspectiva de
lucratividade elevada no Brasil em um ambiente econômico recessivo, com os “spreads”
bancários extremamente elevados e com carga tributária escorchante. A despesa do
Estado (G) não tem aumentado para possibilitar a realização de investimentos em
infraestrutura econômica e social porque o governo Temer estabeleceu o “teto” de
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gastos públicos com a PEC 241. O pífio crescimento econômico alcançado pelo Brasil
em 2017 resultou fundamentalmente da elevação da renda agrícola, sobretudo, do
agronegócio, que possibilitou elevar o nível das exportações (X).
Portanto, fica demonstrado que é falso o discurso oficial de que esteja havendo
recuperação da economia brasileira. Para promover a recuperação da economia
brasileira, deveria haver a realização imediata de auditoria das dívidas externa e interna
e a renegociação do pagamento da dívida externa e da dívida interna pública do País
visando seu alongamento no tempo para a redução dos encargos e a elevação da
disponibilidade de recursos públicos para investimento. Deveria ser adotada também
uma política econômica que priorize: 1) a redução drástica do gasto público de custeio
com a diminuição do número de ministérios e a eliminação de gastos supérfluos; 2) o
controle do fluxo de entrada e saída de capitais para evitar a evasão de divisas e
restringir o acesso de capitais especulativos no país; 3) a redução acentuada das taxas de
juros do sistema bancário para incentivar os investimentos nas atividades produtivas; 4)
a importação seletiva de matérias-primas e produtos essenciais do exterior para reduzir
os dispêndios em divisas do país; 5) a adoção da política de câmbio fixo em substituição
à de câmbio flutuante em vigor para proteger a indústria nacional e controlar a inflação;
6) a reintrodução da reserva de mercado em áreas consideradas estratégicas para o
desenvolvimento nacional; e, 7) a adoção de uma política tributária como a taxação das
grandes fortunas e maior taxação do sistema financeiro que seja capaz de assegurar os
recursos de que o Estado necessitaria para investir em educação, saúde, previdência
social e nos setores de infraestrutura, entre outros e onerar o mínimo possível a
população e os setores produtivos.
*Fernando Alcoforado, 78, membro da Academia Baiana de Educação e da Academia Brasileira Rotária
de Letras – Seção da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento
Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento
estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é
autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova
(Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São
Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado.
Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e
Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX
e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of
the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller
Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe
Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável-
Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do
Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social
(Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática
Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas,
Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016) e A Invenção de um novo
Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017).