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ROMBO FISCAL NAS CONTAS PÚBLICAS LEVA À BANCARROTA A
ECONOMIA BRASILEIRA
Fernando Alcoforado*
Todo analista econômico sabe que a queda na arrecadação pública que está ocorrendo
atualmente no Brasil resulta fundamentalmente da redução da atividade econômica e
não da queda da inflação nos últimos meses como afirmou o ministro da Fazenda,
Henrique Meirelles. A atividade econômica é medida pelo PIB que é a soma do
consumo das famílias, do investimento das empresas privadas e públicas, do gasto do
governo e do saldo da balança comercial (receita com exportação menos despesa com
importações). O crescimento do PIB depende principalmente do aumento do consumo,
do investimento, do gasto público e da receita com exportação. Durante o governo
Michel Temer, houve queda vertiginosa do consumo das famílias devido ao aumento do
desemprego e da queda do investimento das empresas que contribuíram para a retração
na atividade econômica do País.
A queda da atividade econômica no Brasil resultou não apenas do desastroso governo
Dilma Rousseff, mas também, da ação do governo Michel Temer que com sua política
econômica recessiva contribuiu para aprofundar a recessão da qual resultou a falência
generalizada de empresas e o desemprego em massa de 26 milhões de desempregados,
segundo dados do PNAD. Para reativar a atividade econômica, o governo federal
deveria promover a redução das exorbitantes taxas de juros praticadas pelo sistema
financeiro para incentivar o investimento privado, a redução da elevada carga tributária
com a diminuição drástica do gasto público e a redução do custo da infraestrutura
existente no Brasil com a atração de investidores privados para viabilizar sua expansão
e redução do custo de sua logística.
Além dessas medidas, o governo federal deveria aumentar a arrecadação pública e, de
outro, reduzir drasticamente o gasto de custeio. O governo federal poderá promover o
aumento da arrecadação pública com a: 1) taxação das grandes fortunas com patrimônio
superior a R$ 1 bilhão que poderia render aproximadamente R$ 100 bilhões por ano; e,
2) elevação do imposto sobre os bancos. Por sua vez, a redução do gasto de custeio seria
obtida com a: 1) redução drástica do número de ministérios e órgãos públicos e dos
dispêndios em todos os níveis do governo; e, 2) redução drástica das taxas de juros
básicas da economia para reduzir o tamanho da dívida pública e os encargos com sua
amortização. Esta seria a condição para o governo federal dispor de recursos para a
realização dos investimentos públicos necessários à reativação da economia brasileira.
Ao invés de adotar as medidas acima descritas, o governo Michel Temer preferiu
implementar a política de austeridade econômica que está levando o País ao desastre. Os
rombos previstos pelo governo Temer no orçamento da União de R$ 159 bilhões em
2017 e, também, em 2018, R$ 139 bilhões em 2019 e R$ 65 bilhões em 2020
demonstra, não apenas, o fracasso da política econômica neoliberal, mas, sobretudo, o
propósito do governo Michel Temer de mantê-la nos próximos anos que levará o Brasil
à condição de “terra arrasada”. Uma meta fiscal de déficits sucessivos de 2017 a 2020
fará aumentar ainda mais a gigantesca dívida do governo, que precisará tomar recursos
emprestados para financiar as despesas.
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O governo não informou qual será o impacto do aumento no déficit fiscal para a dívida
pública cujos encargos com seu pagamento corresponde atualmente a 45% do
orçamento da União. Para reduzir esses encargos com o pagamento da dívida pública, é
imprescindível que o governo federal renegocie com os seus credores o alongamento
deste pagamento a fim de que possa dispor de recursos para investimento.
Lamentavelmente, o governo Temer não adota esta medida que possibilitaria evitar o
corte de benefícios sociais com a adoção das reformas trabalhista e previdenciária e o
aumento de impostos que acontecerão inevitavelmente com a política econômica
governamental posta em prática.
As estratégias adotadas pelo governo Temer de aumento da receita e de redução da
despesa pública são todas elas incapazes de solucionar a grave crise econômica em que
se debate o Brasil como está demonstrado a seguir. A estratégia adotada pelo governo
Temer para aumentar a receita consiste na tributação de fundos exclusivos que fará com
que haja menos recursos para investimento e na alta da contribuição previdenciária dos
servidores federais de 11% para 14% para salários acima de R$ 5.300 que fará com que
haja redução no consumo das famílias. No curto prazo, a proposta que gerará mais
receita virá do adiamento dos reajustes previstos para 2018 dos servidores do Executivo
federal que implicará na redução do consumo das famílias. A estratégia adotada pelo
governo Temer para reduzir o gasto público consistiu no fechamento de 60 mil vagas
que estão abertas, na revisão de benefícios como a redução do auxílio moradia e do
congelamento dos salários dos comissionados que impactarão negativamente sobre o
consumo das famílias. O governo Temer quer fazer cumprir o teto salarial de R$ 33,7
mil do funcionalismo. Além disso, anunciou uma reestruturação das carreiras do serviço
público, o que levará a uma redução do salário inicial dos trabalhadores que entrarem no
governo que, também, impactarão negativamente sobre o consumo das famílias.
A manutenção desta política econômica pelo governo Michel Temer significa continuar
a “sangria” econômica que leva as empresas brasileiras à bancarrota e ao sofrimento da
imensa maioria da população brasileira com o desemprego em massa. Esta situação só
chegará ao fim com o afastamento de Michel Temer da presidência da República e do
seu grupo no poder com a instalação de um governo de salvação nacional constituído
por personalidades de competência comprovada e de moral ilibada para convocar uma
nova Assembleia Constituinte para corrigir as distorções da Constituição de 1988 e
possibilitar estabelecer novos rumos para o Brasil, não apenas nos planos econômico,
político e social, mas também nos planos ético e moral. Após a Constituinte, com o
saneamento político do Brasil, seriam convocadas eleições gerais.
*Fernando Alcoforado, 77, membro da Academia Baiana de Educação e da Academia Brasileira Rotária
de Letras – Seção da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento
Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento
estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é
autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova
(Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São
Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado.
Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e
Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX
e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of
the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller
Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe
Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável-
3
Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do
Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social
(Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática
Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas,
Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016) e A Invenção de um novo
Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017). Possui blog na Internet (http://fernando.alcoforado.zip.net). E-
mail: falcoforado@uol.com.br.

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LE RÉCHAUFFEMENT CLIMATIQUE, LE CHANGEMENT CLIMATIQUE MONDIAL ET SES IMPACTS ...
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INONDATIONS DES VILLES ET CHANGEMENT CLIMATIQUE MONDIAL
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CIVILIZAÇÃO OU BARBÁRIE SÃO AS ESCOLHAS DO POVO BRASILEIRO NAS ELEIÇÕES DE 2022
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CIVILIZATION OR BARBARISM ARE THE CHOICES OF THE BRAZILIAN PEOPLE IN THE 2022...
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COMMENT ÉVITER LA PRÉVISION DE STEPHEN HAWKING QUE L'HUMANITÉ N'A QUE 100 ANS...
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THE GREAT FRENCH REVOLUTION THAT CHANGED THE WORLD
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LA GRANDE RÉVOLUTION FRANÇAISE QUI A CHANGÉ LE MONDE
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O TARIFAÇO DE ENERGIA É SINAL DE INCOMPETÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL NO PLANEJAM...
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LES RÉVOLUTIONS SOCIALES, LEURS FACTEURS DÉCLENCHEURS ET LE BRÉSIL ACTUEL
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SOCIAL REVOLUTIONS, THEIR TRIGGERS FACTORS AND CURRENT BRAZIL
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Rombo fiscal leva Brasil à bancarrota

  • 1. 1 ROMBO FISCAL NAS CONTAS PÚBLICAS LEVA À BANCARROTA A ECONOMIA BRASILEIRA Fernando Alcoforado* Todo analista econômico sabe que a queda na arrecadação pública que está ocorrendo atualmente no Brasil resulta fundamentalmente da redução da atividade econômica e não da queda da inflação nos últimos meses como afirmou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. A atividade econômica é medida pelo PIB que é a soma do consumo das famílias, do investimento das empresas privadas e públicas, do gasto do governo e do saldo da balança comercial (receita com exportação menos despesa com importações). O crescimento do PIB depende principalmente do aumento do consumo, do investimento, do gasto público e da receita com exportação. Durante o governo Michel Temer, houve queda vertiginosa do consumo das famílias devido ao aumento do desemprego e da queda do investimento das empresas que contribuíram para a retração na atividade econômica do País. A queda da atividade econômica no Brasil resultou não apenas do desastroso governo Dilma Rousseff, mas também, da ação do governo Michel Temer que com sua política econômica recessiva contribuiu para aprofundar a recessão da qual resultou a falência generalizada de empresas e o desemprego em massa de 26 milhões de desempregados, segundo dados do PNAD. Para reativar a atividade econômica, o governo federal deveria promover a redução das exorbitantes taxas de juros praticadas pelo sistema financeiro para incentivar o investimento privado, a redução da elevada carga tributária com a diminuição drástica do gasto público e a redução do custo da infraestrutura existente no Brasil com a atração de investidores privados para viabilizar sua expansão e redução do custo de sua logística. Além dessas medidas, o governo federal deveria aumentar a arrecadação pública e, de outro, reduzir drasticamente o gasto de custeio. O governo federal poderá promover o aumento da arrecadação pública com a: 1) taxação das grandes fortunas com patrimônio superior a R$ 1 bilhão que poderia render aproximadamente R$ 100 bilhões por ano; e, 2) elevação do imposto sobre os bancos. Por sua vez, a redução do gasto de custeio seria obtida com a: 1) redução drástica do número de ministérios e órgãos públicos e dos dispêndios em todos os níveis do governo; e, 2) redução drástica das taxas de juros básicas da economia para reduzir o tamanho da dívida pública e os encargos com sua amortização. Esta seria a condição para o governo federal dispor de recursos para a realização dos investimentos públicos necessários à reativação da economia brasileira. Ao invés de adotar as medidas acima descritas, o governo Michel Temer preferiu implementar a política de austeridade econômica que está levando o País ao desastre. Os rombos previstos pelo governo Temer no orçamento da União de R$ 159 bilhões em 2017 e, também, em 2018, R$ 139 bilhões em 2019 e R$ 65 bilhões em 2020 demonstra, não apenas, o fracasso da política econômica neoliberal, mas, sobretudo, o propósito do governo Michel Temer de mantê-la nos próximos anos que levará o Brasil à condição de “terra arrasada”. Uma meta fiscal de déficits sucessivos de 2017 a 2020 fará aumentar ainda mais a gigantesca dívida do governo, que precisará tomar recursos emprestados para financiar as despesas.
  • 2. 2 O governo não informou qual será o impacto do aumento no déficit fiscal para a dívida pública cujos encargos com seu pagamento corresponde atualmente a 45% do orçamento da União. Para reduzir esses encargos com o pagamento da dívida pública, é imprescindível que o governo federal renegocie com os seus credores o alongamento deste pagamento a fim de que possa dispor de recursos para investimento. Lamentavelmente, o governo Temer não adota esta medida que possibilitaria evitar o corte de benefícios sociais com a adoção das reformas trabalhista e previdenciária e o aumento de impostos que acontecerão inevitavelmente com a política econômica governamental posta em prática. As estratégias adotadas pelo governo Temer de aumento da receita e de redução da despesa pública são todas elas incapazes de solucionar a grave crise econômica em que se debate o Brasil como está demonstrado a seguir. A estratégia adotada pelo governo Temer para aumentar a receita consiste na tributação de fundos exclusivos que fará com que haja menos recursos para investimento e na alta da contribuição previdenciária dos servidores federais de 11% para 14% para salários acima de R$ 5.300 que fará com que haja redução no consumo das famílias. No curto prazo, a proposta que gerará mais receita virá do adiamento dos reajustes previstos para 2018 dos servidores do Executivo federal que implicará na redução do consumo das famílias. A estratégia adotada pelo governo Temer para reduzir o gasto público consistiu no fechamento de 60 mil vagas que estão abertas, na revisão de benefícios como a redução do auxílio moradia e do congelamento dos salários dos comissionados que impactarão negativamente sobre o consumo das famílias. O governo Temer quer fazer cumprir o teto salarial de R$ 33,7 mil do funcionalismo. Além disso, anunciou uma reestruturação das carreiras do serviço público, o que levará a uma redução do salário inicial dos trabalhadores que entrarem no governo que, também, impactarão negativamente sobre o consumo das famílias. A manutenção desta política econômica pelo governo Michel Temer significa continuar a “sangria” econômica que leva as empresas brasileiras à bancarrota e ao sofrimento da imensa maioria da população brasileira com o desemprego em massa. Esta situação só chegará ao fim com o afastamento de Michel Temer da presidência da República e do seu grupo no poder com a instalação de um governo de salvação nacional constituído por personalidades de competência comprovada e de moral ilibada para convocar uma nova Assembleia Constituinte para corrigir as distorções da Constituição de 1988 e possibilitar estabelecer novos rumos para o Brasil, não apenas nos planos econômico, político e social, mas também nos planos ético e moral. Após a Constituinte, com o saneamento político do Brasil, seriam convocadas eleições gerais. *Fernando Alcoforado, 77, membro da Academia Baiana de Educação e da Academia Brasileira Rotária de Letras – Seção da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável-
  • 3. 3 Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015), As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016) e A Invenção de um novo Brasil (Editora CRV, Curitiba, 2017). Possui blog na Internet (http://fernando.alcoforado.zip.net). E- mail: falcoforado@uol.com.br.