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Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 1 -
APRESENTAÇÃO
O afastamento da presidente
Dilma Rousseff, em 12 de maio
deste ano, marca um
aprofundamento da orientação
do governo central no sentido de
atender aos interesses liderados
pelos rentistas, apoiados pelo
empresariado e por segmentos
conservadores da sociedade
brasileira. Esses interesses têm
forte representação no
Congresso Nacional e agora se
tornaram praticamente a única
fonte de diretrizes no interior do
executivo federal.
O consenso entre tais forças é de
que é preciso radicalizar o
direcionamento das políticas
públicas no sentido do mercado
bem como empreender
mudanças nas contas públicas e
na economia coerentes com essa
radicalização. A pressão por
ajustes duros nas contas do
governo federal, pela retomada
das privatizações, pela
flexibilização da legislação
trabalhista e a reviravolta na
política externa do país sugerem
que se avizinham tempos
sombrios para os assalariados
em geral e para os mais pobres.
O governo Temer, a despeito da
sua falta de legitimidade para
levar a cabo as mudanças
exigidas por tais interesses,
encaminha de forma rápida
propostas extremas,
aproveitando-se do vácuo
político gerado pelo processo de
impeachment. Essas reformas
são consideradas pré-condições
para uma retomada do
crescimento da economia
brasileira.
Não obstante, os indicadores
disponíveis nos três/quatro
primeiros meses de 2016
sugerem a manutenção do
quadro macroeconômico
desfavorável. Ademais, não há
qualquer sinal de um caminho
crível que aponte para a
retomada do crescimento, após
forte retração do PIB em 2015 e
a manutenção dessa retração no
primeiro trimestre de 2016.
A única mudança perceptível é
no campo político, na relação
Executivo e Legislativo, com o
Congresso passando a atuar de
forma relativamente mais
cooperativa, votando em certos
casos as mesmas medidas que
antes se recusava a apreciar. A
aprovação de uma “meta” fiscal
deficitária de R$ 170 bilhões
mostra um legislativo que
Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 2 -
trabalha agora dentro de um
realismo conveniente ao governo
Temer.
O governo, por outro lado, lança
balões de ensaio na imprensa
convencional, envolvendo temas
polêmicos do ponto de vista da
população. A recriação da CPMF
e outras estratégias de aumento
da carga tributária é um desses
temas. O congelamento real dos
gastos públicos é outro e, na
temática da previdência, o que
se explicita a conta gotas são
mudanças que implicarão em
perdas sensíveis de direitos para
os aposentados do RGPS, do
funcionalismo federal, bem como
para os dependentes de auxílios
assistenciais.
No que tange a alguns
indicadores estratégicos, a
inflação, na casa de dois dígitos
no ano passado, arrefeceu o seu
ritmo no inicio de 2016 ante a
forte recessão em curso. O
desemprego, todavia, segue sua
trajetória de crescimento,
segundo as várias formas de
mensurá-lo, puxado pela maior
desocupação na construção civil,
na indústria e no comércio.
No cenário incerto da economia
brasileira, os bancos ampliam as
suas reservas em detrimento do
que é transformado em crédito,
garantindo ganhos nas
chamadas operações
compromissadas. Por outro lado,
a despeito da recessão ter
levado à retração do crédito,
especialmente das empresas, os
spreads elevados garantem a
rentabilidade aos bancos, mais
do que compensando a taxa de
juros básica alta e a certa
elevação da inadimplência.
As contas públicas permanecem
com déficit primário, causado
especialmente pela queda da
arrecadação e pela explosão das
despesas financeiras. As contas
externas, da mesma forma,
deficitárias, só foram
amenizadas pelo pequeno saldo
comercial que se explica mais
pela recessão do que pela efetiva
elevação das exportações. A
retração da entrada de capitais
especulativos se dá
paralelamente a alguma
elevação do investimento direto
consequente do barateamento
dos ativos pré-existentes no país
em função da desvalorização
cambial. A seguir tais
informações são analisadas em
maior detalhe.
Boa leitura!
Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 43 -
1. POLÍTICA ECONÔMICA
A divulgação dos resultados do
PIB do primeiro trimestre deste
ano, pelo IBGE, despertou uma
onda, ainda que efêmera e
contida, de otimismo do
mercado, que projetava um
recuo maior da economia.
Comparada com o 4º trimestre
de 2015, este recuo foi de 0,3%
ante as expectativas de bancos e
consultorias que apontavam uma
queda de 0,8%.
Diante deste resultado, otimistas
de plantão passaram a enxergar
sinais incipientes de
arrefecimento da crise e a
melhorar prognósticos mais
sombrios que vinham sendo
feitos para a atividade
econômica em 2016. Como essa
queda estava antes projetada
para algo em torno de 4%
praticamente por todas as
instituições que realizam
estimativas sobre o seu
desempenho, algumas
começaram a ajustá-la para
baixo e a considerar que a
mesma poderá se situar em
torno de 3,5%. Não deixa de ser
um tombo apreciável, muito
próximo ao registrado em 2015,
mas, ainda assim, “menos mau”
do que anteriormente esperado,
expressão utilizada por
representantes do mercado.
Para a gerente das Contas
Nacionais Trimestrais do IBGE,
Cláudia Dionísio, não se pode
dizer que houve melhora ou
qualquer reversão de tendência,
apesar deste resultado ter sido
menos decepcionante. Isso
porque, a redução do ritmo de
queda pode ser explicada mais
pelo efeito-base, já que esta se
encontrava muito deprimida no
final de 2015, devido à falta de
crescimento em 2014 e à brutal
recessão deste ano, do que
propriamente pela retomada de
sinais vitais dos setores da
atividade econômica, que
justifiquem esse otimismo.
De fato, de uma maneira geral,
quase todos os setores viram
diminuída a velocidade de sua
queda comparada ao último
trimestre de 2015: a da
indústria, de 1,6% para 1,2%; a
do comércio de -2,6% para -1%;
e a dos serviços de -1,5% para -
0,2%.
No entanto, a comparação do
desempenho deste trimestre
com outros períodos mostra, por
outro lado, que a economia
Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 44 -
brasileira se encontra distante do
ponto da curva em que poderá
se reencontrar com o sol do
crescimento. Na comparação
com o 1º trimestre de 2015, a
queda registrada no PIB atingiu
5,4% e, no acumulado dos
quatro últimos trimestres frente
aos quatro anteriores, 4,7%,
indicando que o recuo no ano
deverá ser expressivo. Visto pelo
lado da oferta, o desempenho
dos setores da atividade
econômica apenas confirmam
essa possibilidade: a
agropecuária conheceu, neste
período (trimestre do ano contra
igual período do ano anterior)
retração de 3,7%, a indústria de
7,3% e o setor serviços, de
3,7%.
Por outro lado, o desempenho da
economia visto pela ótica da
demanda também confirma que
as forças que poderiam injetar
algum oxigênio para economia
se encontram anêmicas para
este objetivo. O consumo das
famílias, responsável por 60% do
PIB, conheceu uma queda de
1,7% na comparação do 1º
trimestre de 2016 com o 4º de
2015, acumulando uma retração
de 6,3% quando comparado ao
1º trimestre do mesmo ano. O
consumo do governo, que
responde por outros 20% do
produto, embora tenha crescido
1,1% em relação a
outubro/dezembro, recuou 1,4%
ante o primeiro trimestre de
2015. E a formação bruta de
capital, com queda de 1,7%,
despencou 17,5% frente aos
primeiros três meses também do
ano anterior, o que levou a taxa
de investimentos a situar-se em
inexpressivos 16,9% no primeiro
trimestre de 2016.
A verdade é que a queda do PIB
só não foi maior por se ter
contado com uma contribuição
positiva do comércio exterior
para mitigá-la: o aumento de
6,5% das exportações no
primeiro trimestre, combinada
com uma queda de 5,6% das
importações frente ao quarto
trimestre de 2015, e, na
comparação de trimestre/
trimestre do ano anterior, o fato
de as primeiras terem se
expandido 13%, com queda de
21,7% do produto importado,
terminou contribuindo para
melhorar o seu desempenho,
mesmo não podendo ser
considerado uma contribuição
saudável para a economia, dada
a queda brutal das importações.
O grande problema diante deste
quadro é que ele não permite
vislumbrar de onde poderão
nascer forças que permitam à
Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 45 -
atividade econômica reagir,
contribuindo para minorar a
recessão e injetar ânimo na
atividade produtiva.
Em relação ao consumo das
famílias, o avanço do
desemprego, que atingiu 11,2%
no trimestre fechado em abril, e
que deve continuar aumentando,
combinado com a queda da
renda média dos trabalhadores
(-3,7% em 2015) e ao elevado
nível de endividamento das
famílias (cerca de R$ 250
bilhões) não permite qualquer
otimismo, pelo menos no curto
prazo, de que algum start possa
ser dado por essa frente.
Os gastos do governo,
pressionados por um ajuste
primário do governo federal de
grande magnitude (R$ 170
bilhões ou de 2,6% do PIB), não
aparecem também como
candidatos a desempenhar este
papel. Dos investimentos, num
quadro de grandes incertezas
políticas, mantidas e
magnificadas com a continuidade
das investigações da Operação
Lava Jato, com a denúncia de
envolvimento dos membros do
novo governo nos esquemas de
corrupção e obstrução da justiça,
com os não poucos e graves
gargalos estruturais da economia
e com uma economia
internacional que permanece
também anêmica, igualmente
não se pode esperar que
consigam reagir tão cedo.
Restariam, assim, como fatores
de dinamismo apenas as
exportações, mas essas, apesar
de favorecidas pela melhora do
câmbio, além de não terem peso
assim tão significativo na
geração do produto, ainda
padecem da fraqueza da
demanda externa e do baixo
preço das commodities.
O que poderia mudar este
quadro depende, assim, da
política econômica no governo
interino de Michel Temer. Mas, o
fato, é que essa vem sendo, pelo
menos até o momento, incapaz
de lançar alguma luz para
sinalizar que alguns problemas
possam ser corrigidos e de que o
país poderá pelo menos mitigar
os efeitos da recessão e interagir
positivamente com o grau de
confiança dos empresários, em
geral, que até melhorou um
pouco após a aprovação, pelo
Senado Federal, do
prosseguimento do processo de
impeachment da presidente.
Além das trapalhadas políticas
cometidas pelo novo presidente
interino, como o de compor os
quadros de seu governo com
réus e investigados na Operação
Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 46 -
Lava Jato e no STF, aguçando e
intensificando a oposição à sua
administração e deixando incerta
a sua própria continuidade, a
indicação da equipe econômica,
integrada pela mais fina flor da
ortodoxia, não permite otimismo
sobre os resultados que se
obterá com as medidas já
aprovadas ou, por enquanto,
apenas anunciadas, para tirar o
país da crise em que se
encontra.
Seguindo o mesmo script dessa
escola de pensamento, para
quem a solução da crise fiscal
deve preceder qualquer outra
mudança, visando resgatar a
confiança dos agentes
econômicos para que os
investimentos voltem a fluir para
a economia e, com isso, o
crescimento econômico, a ênfase
da política econômica tem sido
dada à aprovação de medidas
para essa finalidade, como as
que se referem aos cortes de
gastos, inclusive de
investimentos, aumento dos
impostos indiretos e restrição do
crédito, especialmente do
BNDES. Tratam-se, pelo seu
conteúdo, indiscutivelmente de
medidas de cunho recessivo, que
devem derrubar ainda mais a
receita pública como vem
acontecendo desde 2014 – só
em 2015, essas receitas
conheceram uma queda real de
8% -, podendo anular ou até
mesmo mais do que anular
eventuais ganhos que poderiam
ser obtidos com o ajuste,
agravando ainda mais a
situação.
A leitura parcial, intencional ou
equivocada, de que o desajuste
fiscal tem como causa principal o
desequilíbrio das contas não
financeiras do governo, típica da
ortodoxia na defesa do capital e
das camadas de alta renda, o
que não significa que este não
tenha importância, impede aos
gestores da atual política
econômica, assim como da de
seus antecessores, de perceber
que o caminho trilhado do
ajuste, além de representar um
verdadeiro “austericídio”,
mantém em trajetória
ascendente, a relação dívida
bruta/PIB, atualmente na casa
de 67,5% do PIB, por não
enfrentar as suas principais
causas, as contas financeiras e,
entre essas, especialmente os
encargos da dívida pública, que
andam na casa de 8% do PIB.
Com isso, o questionável, à
medida que não diferencia o
capital produtivo do financeiro
em termos de decisão de
investimentos, e principal e
Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 47 -
principal objetivo da política
econômica, dificilmente obterá
êxito, considerando que a
relação dívida bruta/PIB deverá
continuar em trajetória
preocupante de expansão,
mesmo que se consiga zerar o
déficit primário, alimentada por
um déficit nominal descomunal,
que atualmente anda em torno
de 10% do PIB, o maior do
mundo.
Na verdade, não há muita
diferença entre a política
econômica que está sendo
desenhada pelo atual governo
com a política econômica
implementada em 2015, também
pela ortodoxia, sob o comando
do ministro Joaquim Levy, a não
ser pelo fato de que as condições
na atualidade são mais graves,
dada a maior deterioração que
conheceram as principais
variáveis macroeconômicas com
o ajuste implementado em seu
mandato. À exceção da melhoria
conhecida nas contas externas,
com a significativa redução do
déficit em transações correntes,
em 2015, que se encontra
reduzido a menos de 2% (1,97%
até abril no acumulado de 12
meses), fruto mais da recessão
do que propriamente de uma
política econômica virtuosa, e
dos recuos que começam a se
registrar na taxa de inflação, em
virtude do forte desfalecimento
da demanda agregada e da
redução nos índices de correção
dos preços e tarifas monitorados
pelo governo, todos os demais
indicadores e variáveis
econômicas conheceram uma
progressiva deterioração: queda
brutal do PIB, acompanhada de
aumento significativo do
desemprego e de contração
também significativa da renda
dos trabalhadores, colapso fiscal,
com aumento explosivo do
déficit primário e, mais ainda, do
nominal, ampliação considerável
do endividamento, falência
financeira dos governos
estaduais e municipais e retorno
à trajetória anterior de aumento
da pobreza.
Mantido o atual ajuste proposto
pelo ministro da Fazenda,
Henrique Meirelles, do governo
interino de Temer, praticamente
nos mesmos moldes do
empreendido pela presidente
Dilma Rousseff, em 2015, levado
à frente pelo então ministro,
Joaquim Levy, o país pode se
preparar para um período bem
mais longo do que se poderia
esperar, para se proteger de não
poucas tormentas econômicas
que prometem desabar sobre a
sua economia e, principalmente,
Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 48 -
sobre a sua população,
especialmente de suas camadas
menos protegidas das
intempéries econômicas.
2. INFLAÇÃO
IPCA e INPC
Dentre os indicadores mais
importantes na mensuração da
inflação no Brasil ganha
destaque o Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA), medido pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). O índice
considera as famílias com
rendimentos mensais de até
quarenta salários mínimos,
sendo a principal referência para
a política monetária baseada em
metas de inflação¹ fixadas pelo
governo.
No ano de 2015 o IPCA fechou
em 10,67%, maior taxa desde
2002 (12,53%), muito acima da
taxa acumulada em 2014
(6,41%), superando o teto da
meta (6,5%). A principal causa
dessa aceleração inflacionária foi
a alta de 18,31% em Habitação,
seguido de Alimentação e
Bebidas, 12,06% e Transporte,
10,16%. A alta em Habitação é
explicada principalmente pelo
item Energia Elétrica Residencial
(51%). Além disso, destaca-se a
elevação média de 22,55% do
botijão de gás, de acordo com o
boletim do IBGE. Enquanto a alta
nos preços do Transporte, que
tem um peso de 18,37% no
IPCA, deve-se principalmente a
elevação do item ônibus público
(15,09%). O Gráfico 1.1
apresenta o IPCA desagregado
por categorias.
Gráfico 1.1 IPCA acumulado no ano
Fonte: Elaboração própria. Dados IBGE.
10.67 12.03
18.31
5.36 4.46
10.16 9.23 9.5 9.25
2.11
-5
0
5
10
15
20
dez/14 dez/15
Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 43 -
Em relação ao acumulado no ano
de 2015, a cidade que teve
maior variação de preços foi
Curitiba (12,58%) e a com
menor foi Belo Horizonte
(9,22%), essa última bem
próxima à variação apresentada
na Grande Vitória (9,45%),
como pode ser observado na
Tabela 1.1.
Observando o Gráfico 1.2 as
movimentações do IPCA de 2015
convergem com as de 2014 no
mês de agosto e setembro,
voltando a descolar no mês de
outubro, com variação de 0,82%
contra os 0,42% em outubro de
2014, e mantendo-se em alta
até dezembro.
Tabela 1.1 Variação IPCA acumulada no ano (%)
Fonte: Elaboração própria com dados fornecidos pelo IBGE
Região
Metropolitana
dez/14 jan/15 fev/15 dez/15 jan/16 fev/16 Mar/16
Brasil 6,41 1,24 2,48 10,67 1,27 2,18 0,43
Belém - PA 6,59 1,02 2,1 9,93 1,06 2,18 0,53
Fortaleza - CE 6,03 1,08 1,91 11,43 1,45 2,26 0,72
Recife - PE 6,32 0,57 2,22 10,15 1,32 2,62 -0,04
Salvador - BA 5,76 0,88 2,56 9,86 1,69 3,13 -0,14
Belo Horizonte -
MG
5,83 1,07 2,17 9,22 1,19 2,19 0,49
Rio de Janeiro -
RJ
7,6 1,71 2,93 10,52 1,82 2,52 0,29
São Paulo - SP 6,1 1,51 2,77 11,11 1,1 1,92 0,57
Curitiba - PR 6,66 0,95 2,35 12,58 0,73 1,56 0,57
Porto Alegre - RS 6,77 1,19 2,33 11,22 1,56 2,55 0,67
Grande Vitória -
ES
6,17 1,2 1,91 9,45 1,15 1,43 0,16
Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 44 -
Gráfico 1.2 - Variações mensais do IPCA para 2014 e 2015 (%)
Fonte: Elaboração própria. Dados do IBGE.
O IPCA acumulado no primeiro
trimestre de 2016 ficou 2,62%,
inferior ao mesmo período de
2015 (3,83%). O IPCA no mês
de março apresentou alta de
0,43%, menor valor registrado
desde 2012 (0,21%) e também
inferior ao mesmo mês em 2015
(1,32%).
A maior alta no acumulado do
primeiro trimestre de 2016
ocorreu no item de Educação
(6,90%), que pode ser explicada
pelo período de matricula nos
cursos regulares, com alta de
8,1% de janeiro a março. Em
seguida destaca-se o item de
Alimentação e Bebidas (com alta
nos preços de 4,65%). Foram
registradas altas expressivas nos
itens frutas (19,01%),
tubérculos, raízes e legumes
(16,01%) e hortaliças e verduras
(15,89%). Já o item
Comunicação apresentou uma
queda nos preços de 0,78% no
acumulado até março, com
destaque para os itens telefone
fixo, com queda de 2,64% e
telefone celular, de 2,51%.
Outro indicador utilizado na
mensuração da inflação é o
Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC), que difere
do IPCA apenas no que diz
respeito à abrangência, uma vez
que considera as famílias com
rendas mensais até cinco
salários mínimos. O INPC fechou
o ano de 2015 com elevação de
11,28%, acima dos 6,23% de
2014, sendo Vitória a cidade que
0.55
0.69
0.92
0.67
0.46
0.4
0.01
0.25
0.57
0.42
0.51
0.78
1.24
1.22
1.32
0.71 0.74 0.79
0.62
0.22
0.54
0.82
1.010.96
0
0.2
0.4
0.6
0.8
1
1.2
1.4
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
2014 2015
Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 44 -
apresentou o índice mais baixo
com 9,5%. Na comparação com
IPCA verifica-se que a inflação
das famílias de menor renda foi
maior. Como pode ser observado
no Gráfico 1.3, o índice em 2015
acompanhou o mesmo
comportamento do IPCA,
convergindo nos meses de
agosto e setembro e deslocando
posteriormente. Observa-se um
pico de variação no mês de
novembro entre 2014 e 2015 de
0,53% e 1,11%,
respectivamente.
Gráfico 1.3 - Variações mensais do INPC para 2014 e 2015 (%)
Fonte: Formulação própria com dados do IBGE
O INPC acumulado no primeiro
trimestre de 2016 ficou em
2,93%, inferior aos 4,21%
registrados em março de 2015.
Seguindo a trajetória do IPCA no
acumulado no ano até março os
itens que apresentaram altas
foram Educação (6,45%) e
Alimentação e Bebidas (4,79%).
Destaca-se uma queda de 1,1%
no item de Comunicação no
trimestre.
O Índice Geral de Preços (IGP) é
calculado pelo Instituto Brasileiro
de Economia (IBRE), da
Fundação Getúlio Vargas (FGV)
considerando a variação de
preços que atinge diretamente a
economia do Brasil. Devido a sua
estrutura é possível analisar a
inflação do país como um todo e
quais os setores são mais
afetados. O Índice de Preços ao
Produtor Amplo (IPA)
corresponde a um peso de 60%
no cálculo do IGP e mede a
variação de preços do mercado
atacadista. O Índice de Preços ao
Consumidor (IPC) tem um peso
0.63 0.64
0.82 0.78
0.6
0.26
0.13 0.18
0.49
0.38
0.53
0.62
1.48
1.16
1.51
0.71
0.99
0.77
0.58
0.25
0.51
0.77
1.11
0.9
0.00
0.20
0.40
0.60
0.80
1.00
1.20
1.40
1.60
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
2014 2015
Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 44 -
de 30% no IGP e mede a
variação de preços entre as
famílias que recebem renda de 1
a 33 salários mínimos. O Índice
Nacional de Custo de Construção
(INCC) representa, portanto
10%, e mede a variação de
preços na construção civil, tanto
no caso de materiais, como de
mão de obra empregada no
setor.
O Índice Geral de Preços –
Disponibilidade Interna (IGP-DI)
registra a inflação do dia
primeiro ao último dia do mês de
referência. É o indexador das
dívidas dos Estados com a União.
A inflação acumulada no ano de
2015 ficou em 10,67% ante os
3,78% registrados em 2014. Foi
a maior taxa registrada nos
últimos 13 anos. No entanto,
houve uma convergência a partir
de novembro de 2015 que
acabou compensando seus
valores superiores de julho a
novembro, de acordo com os
dados obtidos pelo IPCA e o
INPC. No Gráfico 1.4 é possível
acompanhar a variação mensal
de preços pelo IGP-DI nos anos
de 2015 e 2014.
Gráfico 1.4 – Variações mensais do IGP-DI para 2014 e 2015 (%)
Fonte: Formulação própria com base nos dados do portal IBRE.
O IPA acumulado no ano de
2015 foi de 11,32% contra os
2,17% de 2014, sendo a parcela
mais significativa para explicar o
comportamento do IGP-DI. O
IPC elevou-se de 6,86%, em
2014, para 10,54% em 2015 e o
INCC, de 6,94% para 7,49%. De
acordo com o boletim do FGV-
IBRE de dezembro de 2015, os
maiores aumentos no ano foram
com habitação (13,27%),
alimentação (11,63%) e
transporte (10,99%).
0.40
0.85
1.48
0.45
-0.45
-0.63 -0.55
0.06 0.02
0.59
1.14
0.38
0.67
0.53
1.21
0.92
0.40
0.68 0.58
0.40
1.42
1.76
1.19
0.44
-1.00
-0.50
0.00
0.50
1.00
1.50
2.00
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
2014 2015
Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 44 -
Um dos maiores impactos nos
preços em 2015 registrados pelo
IGP-M foi o aumento da energia
elétrica e de combustíveis
fósseis. A crise hídrica e a
retirada de subsídios
governamentais contribuíram
para o aumento das tarifas de
energia.
De acordo com o portal de
notícia G1 o aumento na conta
de luz foi em média de 51%
maior do que em 2014. A cidade
de São Paulo teve o maior
reajuste, de 70,97%. A gasolina
teve aumento de 20,10% e o
etanol de 29,93% em 2015
comparado a 2014, apesar da
queda nos preços internacionais
do petróleo. Como o Brasil
depende muito do transporte
rodoviário, o preço dos
combustíveis fósseis influencia o
preço das mercadorias na
economia brasileira. O que mais
pesou na renda do brasileiro foi
a elevação dos preços dos
produtos alimentícios, o real
altamente desvalorizado pode ter
contribuído para o aumento de
preços de produtos importados.
Em 2016 o IGP-DI acumulou
2,77% até março, pouco
superior aos 2,43% em 2015,
representando menor impacto
direto na economia brasileira. O
IPA-DI fechou de janeiro a
março de 2016 em 2,86% sendo
o único superior ao mesmo
período em 2015 (1,89%). O
IPC-DI caiu de 4,17% no
primeiro trimestre de 2015 para
3,07% em 2016, e o INCC-DI de
1,86% para 1,58% no mesmo
período. O que mais puxou o
índice para baixo foi a expressiva
queda nos preços de Habitação
(-0,15% em março, -3,41% no
subgrupo tarifa de eletricidade
residencial) de acordo com o
boletim FGV-IBRE de março de
2016. No entanto, o IGP-DI
acumulou alta de 11,07% em 12
meses.
O Índice Geral de Preços do
Mercado (IGP-M), também
calculado pela FGV e divulgado
no final de cada mês, registra a
variação de preços do dia vinte
de um mês até o dia vinte e um
do próximo mês e corrige,
juntamente com outros
parâmetros, contratos de
fornecimento de energia elétrica
e contratos de aluguel e
financeiros. No Gráfico 1.5,
pode-se conferir a variação no
IGP-M dos anos de 2014 e 2015.
Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 44 -
Gráfico 1.5 – Variações mensais do IGP-M para 2014 e 2015 (%)
Fonte: Elaboração própria. Dados do IBRE
Para o primeiro trimestre de
2016 o IGP-M está acumulado
em 2,97%. O IPA-M ficou em
2,98%, o IPC-M está em 3,25%
e o INCC-M em 1,63%. Os
maiores aumentos do ano no
período foram na alimentação
(4,98%), Educação (5,79%) e
Transportes (3,79%).
Elaborado pelo Departamento
Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos
(DIEESE), o Índice de Custo de
Vida (ICV) mede a variação do
custo de vida das famílias com
renda de 1 a 30 salários mínimos
do município de São Paulo. A
variação acumulada do ICV em
2015 foi de 11,46%, bem
superior à 2014 (6,73%). Os
grupos de maiores altas foram o
de Habitação (15,70%),
Transporte (9,48%) e
Alimentação (10,54%). Nesse
último item se destaca a alta dos
preços dos produtos Aves e Ovos
(11,85%) e Grãos (8,27%).
Para os três primeiros meses de
2016 houve uma elevação de
2,96% no ICV. Obteve destaque
o grupo de Educação e Leitura
(7,64%), face o reajuste dos
preços nas mensalidades
escolares nesses meses. Foi
menor, no entanto, que em igual
período de 2015 (3,68%).
O DIEESE também disponibiliza
os preços da Cesta Básica
Nacional com a finalidade de
monitorar sua evolução através
de pesquisas mensais nas
capitais brasileiras. A quantidade
dos gêneros da cesta
acompanhada varia conforme a
região. Os produtos que a
compõem são: Carne, Leite,
Feijão, Arroz, Farinha, Batata,
0.48
0.38
1.67
0.78
-0.13
-0.74
-0.61
-0.27
0.2 0.28
0.98
0.62
0.76
0.27
0.98
1.17
0.41
0.67 0.69
0.28
0.95
1.89
1.52
0.49
-1
-0.5
0
0.5
1
1.5
2
2.5 JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
2014 2015
Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 44 -
Tomate, Pão, Café, Banana,
Açúcar, Óleo e Manteiga.
A análise do preço da cesta
básica feita pelo DIEESE, em
dezembro de 2015, mostra que
houve um aumento dos preços
em todas as 18 cidades
pesquisadas, sendo o maior
deles em Salvador (23,67%) e o
menor em Manaus (11,41%).
Destaca-se em Salvador a alta
do preço do tomate (88,24%),
causada pelo clima instável, com
seca no início do ano e chuvas
intensas que resultaram em
perdas de produção. Já em
Manaus, destaca-se a diminuição
do preço do arroz (2,57%). O
maior valor da cesta registrado
em 2015 foi em Porto Alegre (R$
418,82) e menor em Aracaju (R$
296,82).
Ao comparar o custo médio da
cesta com o salário mínimo
liquido calculado pelo DIEESE
tem-se que, em dezembro de
2015, o trabalhador
comprometeu 50% do salário
mínimo liquido com a cesta
básica, maior que a relação no
mesmo período de 2014 quando
correspondeu a 46,3%. Já para
Vitória a relação foi acima da
nacional de 51,65%.
Em março de 2016, o salário
mínimo necessário para a
manutenção de uma família de
quatro pessoas deveria equivaler
a R$ 3.736,26, ou 4,25 vezes
mais do que o mínimo em vigor
de R$ 880,00. Houve uma piora
na renda disponível ao
trabalhador em relação a
fevereiro, quando o mínimo
necessário correspondeu a R$
3.186,92, ou 4,04 vezes o piso
de R$ 788,00. Na Tabela 1.2
podem ser vistos os valores das
cestas básicas em março de
2016 para as 27 capitais
pesquisadas. Os produtos de
maiores aumentos nesse mês
foram Feijão (26 Capitais),
Manteiga (25 capitais), Leite (25
capitais) e Açúcar (23 capitais).
O feijão foi explicado pelo
DIEESE pelas condições
climáticas, que prejudicou a
qualidade dos grãos e pela
entressafra que forçaram a
redução da oferta. Para o leite e
seu derivado a manteiga, a
explicação encontrada foi a
entressafra e o aumento no
custo de produção. Já no caso do
açúcar, também pela entressafra
e por maior parte de sua
produção ser destinada ao
etanol, também com efeito de
redução sobre a oferta. Em
relação ao valor das Cestas em
março de 2016, Brasília (R$
444,74) e São Paulo (R$
444,11), ficaram com as cestas
mais caras. Já Natal (R$ 325,98)
e Maceió (R$ 342,55), ficaram
com as cestas mais baratas. Em
Vitória o preço da cesta foi R$
418,18, apresentando aumento
de 4,19% no mês e 7,50%no
acumulado no ano.
Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 45 -
Tabela 1.2 Cesta Básica nas Capitais Brasileiras em Março de 2016
Fonte: DIEESE
Capital
Valor da
Cesta
Variação
Mensal
(%)
%
Salário
Mínimo
Líquido
Tempo
de
Trabalho
Variação
no Ano
(%)
Brasília 444,74 1,38 54,93 111h11m 11,56
São Paulo 444,11 0,16 54,86 111h02m 6,21
Florianópolis 441,06 2,41 54,48 110h16m 4,01
Rio de Janeiro 440,79 2,38 54,45 110h12m 10,78
Porto Alegre 420,9 0,98 51,99 105h14m -0,82
Vitória 418,18 4,19 51,65 104h33m 7,50
Belém 413,87 1,72 51,12 103h28m 17,60
Belo Horizonte 408,84 2,14 50,5 102h13m 10,35
Cuiabá 407,72 1,28 50,36 101h56m 4,31
Curitiba 400,78 2,04 49,5 100h12m 2,30
Campo Grande 394,04 1,59 48,67 98h31m 1,43
Fortaleza 386,3 -0,34 47,71 96h35m 12,72
Teresina 385,8 2,08 47,65 96h27m 12,28
Manaus 381,52 -12,87 47,12 95h23m 3,73
Goiânia 378,45 1,79 46,75 94h37m 12,77
Palmas 376,93 3,41 46,56 94h14m 8,93
Boa Vista 375,37 -7,05 46,36 93h50m 3,15
Macapá 372,52 -3,45 46,01 93h08m 9,00
São Luís 356,56 0,36 44,04 89h08m 8,88
Porto Velho 354,29 -1,5 43,76 88h34m 1,96
João Pessoa 351,88 -2,43 43,46 87h58m 8,36
Aracaju 349,32 -3,53 43,15 87h20m 14,25
Salvador 348,71 3,22 43,07 87h11m 10,97
Recife 347,21 -0,79 42,89 86h48m 4,00
Rio Branco 342,66 -1,88 42,32 85h40m 10,19
Maceió 342,55 -1,39 42,31 85h38m 5,58
Natal 325,98 -1,75 40,26 81h30m 4,33
Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 43 -
Houve, de forma geral, uma
deterioração nos índices de
inflação no ano de 2015 em
relação ao ano anterior. Vale
lembrar que foi um ano de
liberação de preços
administrados das tarifas de
energia e combustíveis. No
entanto, o início de 2016
apresentou uma leve inflexão
nesse cenário, o que não
necessariamente leva a uma
situação otimista. Ainda existem
pressões para a alta nos preços
associados à desvalorização do
Real perante o Dólar e às
quebras de safras. No entanto,
somam-se a esse jogo forças
contrárias, correspondentes às
quedas no consumo das famílias
e à reversão para uma política
mais restritiva de crédito e de
gastos públicos.
¹O Banco Central do Brasil (BCB) definiu
como meta de inflação para 2016 a taxa
de 4,5% ao ano, podendo variar em 2,0
pontos percentuais para mais ou para
menos.
3. NÍVEL DE ATIVIDADE
PIB NACIONAL
O Brasil vem enfrentando
grandes dificuldades para a
retomada de seu crescimento,
ante o cenário de crise interna
de ordem política e econômica e
a redução do ritmo de
crescimento da economia
mundial como um todo. Se em
2014 o PIB (Produto Interno
Bruto) brasileiro ficou
praticamente estagnado, haja
vista a insignificante expansão
de 0,1% em relação a 2013, o
ano de 2015 foi marcado pela
contração de 3,8% do PIB, a
maior da série histórica iniciada
em 1996. Por outro lado, os
resultados apresentados pelo
IBGE referentes ao primeiro
trimestre de 2016 também não
são nada animadores, indicando
uma retração de 5,4% desse
agregado quando comparado
com o mesmo trimestre do ano
passado.
Em valores correntes, o PIB,
maior agregado macroeconômico
brasileiro, totalizou, em 2015,
R$ 5,9 trilhões. No linguajar
econômico, cenário semelhante a
este, isto é, de crescimento
negativo do PIB combinado com
inflação, costuma ser
denominado de estagflação.
Como o resultado do primeiro
trimestre do ano, quando
comparado com o trimestre
imediatamente anterior também
apresenta retração, nesse caso
de 0,3%, a economia brasileira
chega ao sexto trimestre
consecutivo sem crescimento.
Analisando a produção brasileira
pela ótica da oferta, se ao final
de 2015, o setor Agropecuário
havia sido o único a apresentar
expansão em relação a 2014, da
Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 44 -
ordem de 1,8%, resultado
fortemente influenciado pelo
crescimento observado na
produção de algumas culturas,
como a soja (11,9%) e milho
(7,3%), bem como pela
desvalorização cambial, no
primeiro trimestre de 2016 esse
setor também passa a registrar
queda, -0,3% quando
comparado ao último trimestre
de 2015. E o quadro se agrava
para esse setor quando
comparamos o primeiro
trimestre de 2016 com igual
período de 2015, ou seja, queda
de 3,7%.
Segundo o Levantamento
Sistemático da Produção Agrícola
(LSPA/IBGE), as principais
retrações se deram nas safras de
fumo (-20,9%), arroz em casca
(7.6%) e milho (5,0%). Além
disso, segundo o mesmo
levantamento, quase todas as
culturas relevantes para o país
sofreram queda de
produtividade. Caso semelhante
ao das produções pecuária e
florestal, que demonstraram
fraco desempenho durante este
primeiro trimestre do corrente.
O cenário para a Indústria
também não é animador, uma
vez que o setor havia
apresentado queda de 6,2% ao
longo de 2015 e, no primeiro
trimestre de 2016, retração de
1,2% em relação ao trimestre
imediatamente anterior e 7,3%
em relação a igual período de
2015. A Indústria de
transformação, principal fator
negativo ao longo do ano
passado, registrou uma
contração de 9,7%, voltando a
cair pelo sexto trimestre
consecutivo (-0,3%) e, quando
comparado com igual período do
ano anterior atinge queda de
10,5%. Mesmo a Extrativa
mineral, único destaque positivo
na atividade industrial em 2015 -
quando acumulara crescimento
de 4,9% - apresentou retração
nesse primeiro trimestre de 2016
(-1,1%). Máquinas e
equipamentos, indústria
automotiva e outros
equipamentos de transporte,
metalurgia, produtos de
borracha e de metal, material
plástico, eletroeletrônicos,
equipamentos de informática e
móveis tiveram, todos,
decréscimo na produção, o que
contribuiu para o fraco resultado
indústria de transformação. Vale
destacar que a Indústria, como
um todo, vem perdendo espaço
relativo no PIB desde 2006.
Recente pesquisa da
Confederação Nacional da
Indústria, que avaliou o período
entre 2010 e 2013, apontou que
a participação do setor para a
integralização do PIB caiu de
27,4% para 24,9% no período
analisado.
O setor de Serviços também
apresentou queda de 2,7% em
2015. Dentre as atividades que
compõem os Serviços, o
Comércio sofreu a maior
Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 45 -
retração, 8,9%. Entre as
possíveis causas apontadas para
esse comportamento negativo
estão a elevação da inflação, a
escassez de crédito e o aumento
do desemprego, que reduz o
poder de compra e o consumo
agregado, afetando o setor
diretamente. Mesmo quando
comparado o último com o
terceiro trimestre do ano de
2015, resultado geralmente
influenciado positivamente pelas
festas de fim de ano, houve uma
retração de 1,4%, já
dessazonalizado. Nessa mesma
base de comparação, o destaque
negativo ficou novamente com o
Comércio, o qual apresentou
contração de 2,6%. No
acumulado de 2016, esse setor
continua apresentando
contração, haja vista a queda de
10,7% no primeiro trimestre do
ano quando comparado a igual
período de 2015.
Pela ótica do gasto, a contração
de 14,1% da Formação Bruta de
Capital Fixo foi o destaque
negativo do ano que se
encerrou. Este recuo é
justificado principalmente pela
queda da produção interna e da
importação de bens de capital,
sendo influenciado ainda pelo
desempenho negativo da
construção civil neste período,
obrigada a conviver com o
estancamento dos programas
governamentais de construção
de casas populares e com a
redução das atividades das
empresas construtoras
envolvidas na investigação da
Operação Lava Jato. Além disso,
as expectativas dos agentes, que
diante desse cenário de
incertezas reduzem os
investimentos de maneira
significativa, devem ser
consideradas. Só no último
trimestre de 2015, a contração
foi de aproximadamente 5%, se
compararmos com o trimestre
imediatamente anterior e o
ajuste sazonal.
Importante lembrar que a
Formação Bruta de Capital Fixo é
um indicador do nível de
investimento da economia, uma
vez que procura medir a
variação da produção de bens de
capital, servindo também para
verificar se a capacidade da
produção da economia está
crescendo. O recuo nessa
categoria de uso é justificado,
principalmente, pela queda das
importações e da produção
interna de bens de capital, bem
como pelo desempenho negativo
da construção civil neste
período.
No primeiro trimestre de 2016
todos os componentes da
demanda interna apresentaram
queda na comparação com igual
período do ano anterior e pelo
quinto trimestre seguido. A
Despesa de Consumo das
Famílias caiu 6,3% a Formação
Bruta de Capital Fixo, queda de
17,5%, e Despesa de Consumo
do Governo, retração de 1,4%
Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 46 -
em relação ao primeiro trimestre
de 2015. A deterioração de
indicadores como inflação, juros,
crédito, emprego e renda ajuda
a explicar essa queda do
consumo.
Além disso, o nível de
endividamento das famílias, que
segundo o Banco Central atingiu
46,3% em abril, e o aumento do
desemprego também ajudam a
comprometer a capacidade de
compra das famílias.
Influenciada pela desvalorização
cambial de 37%, as Exportações
de Bens e Serviços apresentaram
expansão de 13%, enquanto as
Importações caíram 21,7% ao
longo do primeiro trimestre de
2016. Entre os produtos e
serviços da pauta de
exportações, os maiores
destaques foram observados em
petróleo e derivados, produtos
de metalurgia e agropecuária e
veículos automotores. Já entre
as importações, as maiores
quedas ocorreram em máquinas,
tratores e equipamentos,
automóveis, viagens
internacionais, siderurgia e
eletroeletrônicos.
Tabela 3.1 - Brasil: Produto Interno Bruto – Taxa Acumulada ao longo do ano
Setor de Atividade
2015.
I
2015.
II
2015.
III
2015.
IV
2016.
I
Agropecuária 5,4 3,9 2,1 1,8 -3,7
Indústria -4,4 -5,1 -5,6 -6,2 -7,3
Extrativa Mineral 12,5 10,3 8,1 4,9 -9,6
Transformação -7,3 -7,7 -9,0 -9,7 -10,5
Construção Civil -8,3 -9,4 -8,4 -7,6 4,2
Prod. e distrib. eletricidade, gás e água -6,6 -4,2 -2,3 -1,4 -6,2
Serviços -1,4 -1,6 -2,1 -2,7 -3,7
Comércio -5,9 -6,5 -7,7 -8,9 -10,7
Transporte, armazenagem e correio -4,0 4,6 -5,7 -6,5 -7,4
Serviços de informação 3,5 1,7 0,6 -0,3 -5,0
Interm fin seguro/prev compl, serv rel 0,7 0,4 0,4 0,2 -1,8
Outros serviços -1,2 -1,6 -2,2 -2,8 -3,4
Ativ. imobilárias e aluguel 0,1 0,5 0,4 0,3 0,0
Adm. saúde e educação públicas -0,4 0,1 0,4 -0,0 -0,8
PIB a preços de mercado -2,0 -2,5 -3,2 -3,8 -5,4
Despesa de consumo das famílias -1,5 -2,3 -3,0 -4,0 -6,3
Despesa consumo administração pública -0,5 -0,4 -0,4 -1,0 -1,4
Formação bruta de capital fixo -10,1 -11,5 -12,7 -14,1 -17,5
Exportação de bens e serviços 3,3 5,7 4,0 6,1 13,0
Importação de bens e serviços (-) -5,0 -8,3 -12,4 -14,3 -21,7
Fonte: Contas Nacionais Trimestrais - IBGE
Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 43 -
Indústria
O contexto de recessão
econômica que se encontra o
país se aprofunda com a
trajetória de queda da produção
física industrial. No acumulado
no primeiro trimestre de 2016,
contra mesmo período do ano
anterior, o recuo foi de 11,7%.
Esse dado preocupa, pois, em
março de 2015, a mesma base
de comparação registrou queda
de 5,9%. Importante destacar
que a diminuição da produção é
puxada pela categoria de Bens
de capital.
Tabela 3.2 - Produção Física Industrial Trimestral por Categorias de Uso
(Variação % acumulada em relação à igual período do ano anterior)
Fonte: IBGE / Sidra - Pesquisa da Indústria Mensal Produção Física
Na categoria Bens de capital a
queda observada alcançou
28,9% no primeiro trimestre de
2016 frente ao mesmo período
do ano anterior. Pesam sobre o
setor os efeitos da Operação
Lava Jato, o aumento da
instabilidade e da incerteza por
conta da redução do crescimento
mundial e o delicado momento
político vivido internamente. A
queda acentuada é reflexo do
recuo em todos os grupamentos
do segmento. O maior destaque
entre as reduções foi em bens de
capital para equipamentos de
transporte, com retração de
28,6%.
Nota-se destacada retração na
produção de bens de capital para
construção civil, com queda de
41,2%. Esse setor é afetado com
o envolvimento das maiores
empreiteiras do país na
Operação Lava Jato, pois
enquanto estão sob investigação,
apresentam considerável
redução de suas atividades. As
incertezas geradas pelo cenário
político conturbado induzem o
encolhimento no investimento,
variável extremamente instável
Atividade / Período
Jan-Mar
2015
Jan-Mar
2016
Bens de Capital -18,0 -28,9
Bens Intermediários -2,8 -10,3
Bens de Consumo Duráveis -15,8 -27,3
Bens de Consumo Semi e Não Duráveis -5,9 -4,5
Indústria Geral -5,9 -11,7
Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 44 -
e, por conseguinte, impactam no
nível de produção, reduzindo a
demanda por capital fixo.
Outra implicação da instabilidade
política e econômica é a redução
das encomendas da Petrobrás às
contratadas, que também
acabam por reduzir seus
investimentos. Somam-se a isso
os cortes orçamentários feitos
pelo Governo Federal no
Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) e no “Minha
Casa, Minha Vida”, que
acarretam diminuição ainda
maior nas obras de
infraestrutura, impactando
negativamente o setor de
construção civil.
No tocante aos bens
intermediários, a queda foi de
10,3% no acumulado no
trimestre encerrado em março
de 2016 contra mesmo período
do ano anterior. Nessa categoria,
a maior variação ocorreu no
âmbito de veículos automotores,
reboques e carrocerias, com
recuo de 27,8%. O setor de
metalurgia, um dos mais
afetados pela desaceleração da
economia mundial, a exemplo da
China, registrou queda de
13,9%. A produção associada às
atividades da indústria extrativa,
que recuou 15,3%, já vinha
sentindo os efeitos dos baixos
preços das commodities,
incluindo petróleo.
O preço do barril de petróleo
vem sofrendo baques, em
decorrência do excesso de
oferta, que deve se manter com
o retorno do Irã ao mercado
após a retirada das sanções a
esse país. É sustentado,
principalmente, pela Arábia
Saudita, maior exportador de
petróleo do mundo, na tentativa
de inibir a conquista de novos
mercados pelo petróleo extraído
do xisto, produto concorrente
produzido pelos Estados Unidos.
Outro importante determinante
para o decréscimo ocorrido na
indústria extrativa foi a baixa
cotação do minério de ferro,
influenciada pela redução da
demanda mundial pelo produto,
especialmente a chinesa. Essa
redução decorre da alteração do
modelo de crescimento chinês,
que tem priorizado o consumo ao
invés do investimento. Não se
pode desconsiderar também o
fato de que esse segmento foi
ainda mais prejudicado após o
rompimento da barragem de
rejeitos de minério, pertencente
à mineradora Samarco, em
Mariana-MG, o que paralisou a
produção por parte dessa
empresa.
Referente ao acumulado no
primeiro trimestre do ano foi
notada queda de 4,5% na
categoria de bens de consumo
semi e não-duráveis. Tal
desempenho desse setor foi
influenciado pelo recuo de
13,5% em produtos
semiduráveis. Nesse
grupamento, a produção de
Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 45 -
telefones celulares pressionou o
índice para baixo. Isso após o
governo voltar a cobrar o
PIS/COFINS sobre aparelhos
eletrônicos, podendo elevar os
preços de alguns smartphones
em cerca de 10%.
É observado, no segmento de
bens de consumo duráveis, no
acumulado no primeiro trimestre
de 2016, retração de 27,3%. A
queda é puxada fortemente pelo
setor de fabricação de
automóveis, que contraiu 25,3%,
e pelo setor de eletrodomésticos,
contração de 34,8%. Em março
de 2016 contra o mesmo mês do
ano anterior, o segmento de
eletrodomésticos apontou queda
de 19,1% na “linha branca” e
31,3% na “linha marrom”, que
engloba sofá, guarda-roupa,
mesa e cama. Esse recuo é
influenciado, em grande parte,
pela redução das jornadas de
trabalho e pela concessão de
férias coletivas em várias
unidades produtivas.
Uma variação negativa que
chama a atenção ocorreu na
fabricação de Equipamentos de
informática, eletrônicos e
ópticos, com recuo de 34,7%.
Tal declínio pode ser explicado
pela depreciação do Real frente
Tabela 3.3 - Produção Física Industrial por Atividades (Variação %
Acumulada em relação à igual período do Ano Anterior)
Atividade / Mês
Mar 15-
Mar 16
Acum
ano
Acum
12
meses
Indústria Geral -11,4 -11,7 -9,7
Indústrias Extrativas -16,6 -15,3 -2,8
Indústria de Transformação -10,6 -11,1 -10,7
Fabricação de produtos alimentícios 0,1 -1,4 -2,2
Fabricação de bebidas -4,3 -7,9 -6,1
Fabricação de produtos do fumo 17,3 31,3 -2,7
Fabricação de produtos têxteis -15,7 -15,9 -17,0
Confecção de artigos do vestuário e acessórios -8,6 -11,4 -10,8
Prep. Couros, fabr artefatos couro, art viagem e calçados -7,3 -6,7 -9,0
Fabricação de produtos de madeira 1,5 -2,6 -4,0
Fabricação de celulose, papel e produtos de papel -1,3 1,7 0,0
Impressão e reprodução de gravações -17,3 -17,2 -18,9
Fabr de coque, derivados do petróleo/biocombustíveis -5,8 -1,3 -4,8
Fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos 2,7 0,9 -8,5
Fabr sabões/detergentes/produtos limpeza,
cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal -5,6 -3,8 -4,0
Fabricação de outros produtos químicos -0,1 -1,9 -4,6
Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 44 -
Fabricação de produtos de borracha e material plástico -16,8 -15,7 -12,0
Fabricação de produtos de materiais não-metálicos -14,3 -13,4 -9,8
Metalurgia -14,4 -13,9 -10,7
Fabr produtos metal, exceto máquinas e equipamentos -19,6 -17,0 -14,0
Fabricação de máquinas e equipamentos -17,8 -23,7 -18,6
Fabricação de equipamentos de informática, produtos
eletrônicos e ópticos -31,1 -34,7 -32,0
Fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos -17,4 -20,5 -16,6
Fabricação de equipamentos de comunicação -34,4 -33,5 -35,1
Fabricação de instrumentos e materiais para uso médico
e odontológico e de artigos ópticos -15,6 -11,2 -4,7
Fabricação de veículos automotores, reboques e
carrocerias -23,8 -27,8 -27,8
Fabricação de outros equipamentos de transporte,
exceto veículos automotores -22,0 -23,6 -14,1
Fabricação de móveis -17,9 -15,7 -17,0
Fabricação de produtos diversos
-15,5 -14,1 -8,7
FONTE: IBGE / Sidra - Pesquisa da Indústria Mensal Produção Física
ao dólar, uma vez que esse
segmento, no Brasil, se restringe
a montagem e os componentes,
que são importados e se tornam
mais caros com o dólar
valorizado.
No que compete ao mês de
março de 2016, vale destacar
expansão de 1,4% da indústria
nacional, frente ao mês
imediatamente anterior. Nessa
base de comparação, todas as
categorias apresentaram
resultados positivos. O maior
aumento na produção ocorreu no
segmento de bens de capital,
com variação positiva de 2,2%,
interrompendo três meses de
queda. Nas demais categorias os
aumentos foram de 0,1% para
bens intermediários, 0,3% para
bens de consumo duráveis e
0,9% para bens de consumo
semi e não-duráveis. Esse
crescimento da indústria geral foi
influenciado principalmente pelo
avanço de 4,6% na fabricação de
produtos alimentícios. Apesar
desse sutil alivio, setores
importantes como metalurgia e
indústria extrativa apresentaram
recuos. O primeiro caiu 2,1% e o
segundo 0,9%.
Segundo o gerente da
coordenação de indústria do
IBGE, André Macedo, o resultado
positivo de 1,4% não elimina a
perda recente do setor industrial,
haja vista que só fevereiro
mostrou queda de 2,7%, ou
seja, uma magnitude superior ao
observado em março. Ainda
assim, há claramente um perfil,
na margem da série, diferente
do que vinha sendo observado.
Macedo também pondera que o
resultado positivo para bens de
capital em março não significa
Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 44 -
uma mudança na intenção de
investimento dos empresários.
Ele considera que tal elevação
pode ter sofrido influência da
retomada gradual de parques
industriais que estavam em
regime de férias coletivas.
Indústria Capixaba
Se o desastre ambiental ocorrido
em Mariana gerou efeitos
negativos econômicos intensos
em âmbito nacional, no que
concerne ao Espírito Santo os
abalos sofridos por conta da
tragédia foram ainda maiores. O
bom desempenho que vinha
apresentando a indústria
extrativa capixaba, devido ao
ganho de produtividade fruto da
implantação de duas novas
unidades produtivas, foi
interrompido após a paralização
das atividades de pelotização da
Samarco. Como consequência do
desastre, desencadeou-se uma
queda de 24,1% no setor de
extração, que puxou uma
contração de 14,3% na indústria
geral do estado, ambas as
reduções no confronto do quarto
trimestre de 2015 com o mesmo
período de 2014.
O desastre não foi sentido
apenas na indústria capixaba,
mas também no PIB do Espírito
Santo, contribuindo para uma
queda de 11,1% desse agregado
no último trimestre de 2015 e de
1,1% no acumulado do mesmo
ano.
Os resultados do primeiro
trimestre de 2016 seguiram a
mesma tendência de queda do
último trimestre de 2015. A
indústria capixaba retraiu
22,4%, resultado que só não é
pior do que Pernambuco, que
encolheu 27,0%. O decréscimo
nesse período também é
explicado pela indústria
extrativa, que apresentou
resultado ainda pior que no
quarto trimestre de 2015,
reduzindo sua produção em
36,8%.
Comércio
O Comércio Varejista, em março
de 2016, apresentou uma queda
de 5,7% no Volume de Vendas,
em comparação com março de
2015. Móveis e eletrodomésticos
foi o item que mais caiu, 16,6%
no acumulado do ano e 13,8%
na comparação com
fevereiro/2016. Esse segmento
de venda anteriormente mais
dinâmicos sofre atualmente com
a queda da demanda, a alta da
inflação, o aumento dos juros,
menor oferta de crédito.
A contínua queda no Volume de
Vendas e nas Receitas de Vendas
demonstra o agravamento da
crise econômica que assola o
país. Com a queda de
trabalhadores na ativa as vendas
do comércio são diretamente
atingidas e consequentemente
aumenta também a demissão
Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 45 -
nesse setor, gerando um efeito
bola de neve.
O setor automotivo também
apresentou forte queda, 17,6%,
o que indica, entre outras coisas,
grande incerteza do consumidor
sobre emprego e renda futuros.
Segundo dados de 2015 55%
das vendas de veículos referiu-se
a vendas financiadas em até 72
meses. Com a restrição de
crédito e a elevação da taxa de
juros ficaram mais difíceis as
vendas deste setor. O próprio
presidente da ANFAVEA, Luiz
Moan, afirmou que um aumento
das exportações pode ser
importante para dar vazão aos
carros que estão no pátio em
virtude da crise atual.
A única variação positiva ocorreu
no Setor de Hipermercado,
Supermercados, Alimentos,
Bebidas e Fumo com um
aumento de 12,7% em
comparação com março do ano
anterior. Por se tratar de bens de
primeira necessidade, a alta
relativa já era esperada no
período de férias, aqueles
durante os quais ocorre um
aumento do consumo dessa
categoria de bens.
Tabela 3.4 – Taxa de variação do volume de vendas e de receitas para as
principais atividades (%)
Atividades Mar
2016/Fe
v 2016
Mar
2016/Ma
r 2015
Acum
12
Meses
Volume de Vendas
Comércio varejista -0,9 -5,7 -5,8
Hiper, Super., Alim., Beb. e Fumo -1,7 -1,2 -7,5
Móveis e eletrodomésticos -1,1 -13,8 -16,6
Outros art. de uso pessoal e doméstico 0,7 2,0 2,3
Combustíveis e lubrificantes -1,2 -10,1 -7,5
Comércio Varejista ampliado -1,1 -11,1 -9,6
Veic. e motos, partes e Peças -0,5 -11,1 -17,6
Material de Construção -0,3 -14,6 -10,9
Receita de Vendas
Comércio varejista -0,4 6,2 3,1
Hiper.,Super., Alim., Beb. e Fumo -1,1 12,7 7,5
Móveis e eletrodomésticos -0,7 -8,4 -13,7
Outros art. de uso pessoal e doméstico -1,1 -3,8 0,3
Comércio varejista ampliado -0,8 0,6 -2,2
Veic. e motos, partes e Peças -0,9 -10,1 -14,2
Material de Construção 0,4 -10,7 -6,5
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas. Coordenação de Serviços e Comércio.
Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 43 -
Comércio Capixaba
A atividade do comércio no
Espírito Santo também
acompanhou a tendência de
queda observada no país como
um todo e sofreu uma queda
sistemática na comparação
Março-Fevereiro. Fechou o ano
com resultados negativos da
ordem de 20,1% e 12,2%, para
Volume e Receita de vendas,
respectivamente, conforme
indicado na tabela 6. Concorrem
como justificativas para esse
comportamento os
desdobramentos do caso
Samarco, uma vez que o
acidente ambiental provocado
pelo rompimento da barragem
de Mariana, além das mortes e
dos danos materiais provocados,
paralisou as operações
produtivas da mineradora.
A queda de 20,2% do Volume de
vendas do comércio capixaba no
acumulado do ano foi puxada
principalmente pelos subgrupos
Móveis e eletrodomésticos (-
21,3%) e o setor de
Hiper.,super.,bebidas e fumo,
que embora tenha apresentado
uma queda no volume de vendas
da ordem de 9,8%, apresentou
elevação de 0,4% na Receita de
Vendas, comparado a Abril.
Tabela 3.5– Taxa de variação do volume de vendas e de receitas para as
principais atividades no Espírito Santo (%)
Atividades Mensal Acum.
Ano
Acum.
12
Meses
Volume de Vendas
Comércio varejista -20,1 -20,2 -19,6
Hiper.,Super., Alim., Beb. e Fumo 0,4 -3,2 -3,9
Móveis e eletrodomésticos -23,7 -21,3 -16,4
Outros art. de uso pessoal e
doméstico -24,5 -30,0 -24,8
Comércio Varejista ampliado -9,6 -9,3 -9,3
Veic. e motos, partes e Peças -35,8 -37,3 -34,1
Combustíveis e lubrificantes -17,3 -14,0 -14,3
Material de Construção -10,5 -8,2 -9,9
Comércio varejista 0,4 0,6 -1,4
Hiper.,Super., Alim., Beb. e Fumo 13,7 9,8 6,3
Móveis e eletrodomésticos -22,3 -20,0 -14,9
Outros art. de uso pessoal e
doméstico -18,1 -24,0 -20,2
Comércio Varejista ampliado -12,2 -12,2 -12,7
Veic. e motos, partes e Peças -33,1 -34,4 -30,5
Combustíveis e lubrificantes -6,5 -0,3 -2,4
Material de Construção -6,6 -3,9 -5,4
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas. Coord. de Serv. e Com.
Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 43 -
Para evitar maior peso sobre
economia capixaba que já
apresenta dados preocupantes, o
Governo do Estado do Espírito
Santo abriu mão de aumentar as
alíquotas dos impostos
estaduais, optando pela redução
de gastos e pela adoção de
tecnologias e de gestão
tributária. Recorreu ao Refis,
programa de refinanciamento de
débitos tributários, além de estar
reavaliando benefícios fiscais
concedidos em anos anteriores,
como forma de compensar a
perda de receitas tributárias.
4. EMPREGO E SALÁRIOS
Os sinais de retração e crise da
economia mundial ainda estão
presentes. Apesar de relativa
melhora entre os anos de 2014 e
2015, em que a taxa de
crescimento do PIB na União
Européia, por exemplo, variou
positivamente de 1,4% para
1,9%, segundo dados do
Eurostat. Ainda assim esse
percentual permanece
insuficiente para absorver os
desempregados existentes e os
novos entrantes no mercado de
trabalho. Considerando a série
histórica desde a eclosão da crise
em 2008-2009, a taxa média de
crescimento da região foi de
apenas 0,3% a.a.
Os indicadores do mercado de
trabalho europeu acabaram
refletindo este movimento cíclico
de retração. Em 2015, a taxa
média de desemprego na União
Européia foi de 9,4%, sendo que
países como França (10,4%) e
Itália (11,9%) ficaram acima
desta média. Na zona Euro, a
média foi de 10,8%. A taxa
média de desemprego de longa
duração (+1 ano) na União
Européia saiu de 2,6%, em
2008, para 5,1% em 2014.
Por outro lado, nos EUA,
potência hegemônica, a taxa de
desemprego foi de 5,3%, em
2015, apresentando redução em
relação aos anos anteriores.
Naturalmente o Brasil
acompanha o movimento da
economia mundial. Inicialmente,
nota-se uma tendência de
redução e mesmo estabilidade
no desemprego pós-crise 2008-
2009, porém com saltos
positivos mais expressivos na
taxa de desemprego a partir de
2014 e, principalmente em 2015,
como seria em seguida
explicitado.
Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 44 -
A conjuntura recessiva mundial
associada às instabilidades
políticas e econômicas internas
nos últimos meses contribuíram
para um cenário de retração e de
piora nos indicadores do
mercado de trabalho.
IBGE - PNAD CONTÍNUA
A PNAD Contínua possui
periodicidade mensal, sendo
analisada por meio de
trimestres, sejam fixos, dividindo
o ano em quatro períodos, ou
móveis, o qual corresponde o
mês da pesquisa e os dois meses
anteriores. Serão utilizados
nesta análise os dados do último
trimestre móvel (jan-mar/16),
assim como do ano de 2015, que
corresponde à média fixa.
Em meio à crise vivida no atual
contexto político-econômico
brasileiro, o desemprego está
subindo a uma proporção
elevada desde o quarto trimestre
de 2014, analisado pelos
trimestres fixos. Porém, na
comparação dos últimos dois
trimestres de 2015, vê-se que a
taxa de desocupação se manteve
estável, numa pequena elevação
de 8,9% para 9%. Todavia, no
início do ano de 2016 novamente
notamos uma retomada no
desemprego, chegando, no
primeiro trimestre de 2016, a
10,9%.
Esta tendência de alta
acompanha a evolução do
desemprego em economias de
países centrais como a França,
por exemplo, com taxa
desemprego média de 10,4% em
2015. Em outros países como
Itália, Portugal e Espanha, os
indicadores variaram de 11% a
21%, refletindo a crise
capitalista em países tanto do
centro quanto da periferia da
zona euro.
Uma característica marcante e
contrastante a tal aumento da
taxa de desocupação é o fato de
que a quantidade de pessoas
ocupadas como “conta própria”,
núcleo principal da
informalidade, aumentou 1,2%
em relação ao trimestre móvel
anterior, correspondente à
outubro, novembro e dezembro
de 2015.
Se comparado com os dados do
mesmo trimestre do ano
passado, ou seja, janeiro a
março de 2015, que foi quando
de fato começou a tendência de
alta no desemprego, vê-se um
aumento de 6,5%. Isso mostra
que com as demissões no setor
privado as pessoas buscam uma
nova alternativa de renda, de
modo a tentar “driblar” a
Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 45 -
recessão a partir da entrada na
informalidade.
Já em relação à população
ocupada, alguns dados
desagregados por categorias
foram observados pela média
fixa trimestral. O nível de
instrução das pessoas ocupadas
no Brasil, a partir dos dados
apurados no último trimestre de
2015, por exemplo, mostram
que 30,1% não possuíam o
ensino fundamental completo,
54,2% tinham concluído pelo
menos o ensino médio e 17,3%
finalizaram o nível superior. São
proporções que chamam
atenção, mas que quando
analisadas regionalmente,
Gráfico 4.1: Evolução do índice de desocupação, trimestre móvel
– PNAD (%)
Fonte: IBGE – PNAD Contínua. Elaboração Própria
mostram-se ainda mais
preocupantes. O percentual de
pessoas ocupadas nos níveis de
instrução mais baixos (não
tinham concluído o ensino
fundamental) nas regiões Norte
(38,2%) e Nordeste (39,7%) era
superior ao observado nas
demais regiões, sendo que no
Sudeste a taxa foi de 23,9%.
Quanto ao percentual de pessoas
com nível superior completo a
região Sudeste (20,9%) foi a
que apresentou a maior taxa,
enquanto a Região Norte a
menor (11,6%).
Do ponto de vista da divisão das
pessoas em idade de trabalhar,
segundo os sexos, observa-se
que apesar das mulheres
representarem uma maior parte
nesta classe (52,2%), no quarto
trimestre de 2015 elas
representaram menor parte da
população ocupada, sendo que a
diferença aumentou do terceiro
8%
7.40%
6.90%
6.20%
7.10%
6.80%
6.80%
6.50%
7.90%
8.30%
8.90%
9%
10.90%
1T13 2T13 3T13 4T13 1T14 2T14 3T14 4T14 1T15 2T15 3T15 4T15 1T16
Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 44 -
trimestre em relação ao quarto
trimestre de 2015, com os
homens totalizando 7,2% em
comparação aos 56,9%
apresentados no terceiro
trimestre.
No Espírito Santo, vê-se, assim
como no país, uma tendência de
crescimento na taxa de
desemprego. Observa-se que ela
vinha se mantendo abaixo da
taxa de desocupação nacional,
porém no quarto trimestre de
2015 o desemprego chegou a
9,1%, um pouco maior que os
9% apresentado no Brasil.
Analisando-se os dados do
trimestre fixo, o desemprego no
estado subiu de 8,1% para 9,1%
do terceiro para o quarto
trimestre de 2015.
DIEESE – PED
Os resultados disponibilizados
pela Pesquisa de Emprego e
Desemprego (PED) podem ser
observados através do Gráfico
3.2, que apresenta uma média
entre as regiões metropolitanas
de Fortaleza, Porto Alegre, São
Paulo e Salvador, mais o Distrito
Federal.
Vale ressaltar que a taxa de
desemprego na pesquisa é
dividida em desemprego aberto
(pessoas que procuraram
trabalho de maneira efetiva nos
30 dias anteriores ao da
entrevista e não exerceram
nenhum trabalho nos sete
últimos dias) e oculto, sendo
este último dividido em outros
dois subgrupos: desemprego
oculto pelo trabalho precário e o
desemprego oculto pelo
desalento.
De acordo com a metodologia do
PED, o desemprego oculto pelo
desalento é aquele que considera
pessoas que não possuem
trabalho e não procuraram nos
últimos 30 dias anteriores ao da
entrevista, por desestímulos do
mercado de trabalho ou por
circunstâncias inesperadas, mas
apresentaram procura efetiva de
trabalho nos últimos 12 meses.
Já o desemprego oculto pelo
trabalho precário é aquele que
considera o trabalho remunerado
ocasional de auto-ocupação ou o
“trabalho não remunerado em
ajuda a negócios de parentes e
que procuraram mudar de tendo
procurado neste período, o
fizeram sem êxito até 12 meses
atrás”.
Os dados indicam uma tendência
de alta na taxa de desemprego
segundo semestre de 2015 para
aumentando entre julho a do o
início de 2016, outubro 2015,
permanecendo constante no
Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 45 -
último trimestre do referido ano
e retomando a alta entre
dezembro/15 a fevereiro/16. De
julho de 2015 até fevereiro de
2016, a taxa de desemprego
cresceu praticamente dois
pontos percentuais.
Gráfico 3.2: Evolução da taxa de desemprego médio total - PED (%)
Fonte: Elaboração própria através dos dados do DIEESE/PED.
Como indicado, o último
trimestre de 2015 foi o único que
apresentou estabilidade por
causa do aumento da demanda
por trabalho no Comércio, porém
não garantiu continuidade nos
meses seguintes. Um das
explicações para isso é a queda
do consumo das famílias em -4%
no ano de 2015 em relação a
2014, quando houve crescimento
de 1,3%. A deterioração no
mercado de trabalho que vem
acontecendo desde julho de
2015 influenciou diretamente na
queda do consumo, pois, com o
desemprego aumentando, as
famílias têm cada vez menos
condições para comprar. Outros
fatores que contribuíram foram a
alta taxa de juros que dificulta o
acesso ao crédito e a elevação
da inflação que vem reduzindo a
capacidade de compra dos
salários.
12.74
13.08
13.44
13.66 13.64 13.66 13.92
14.78
jul/15 ago set out nov dez jan/16 fev
Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 44 -
Já nos dois primeiros meses de
2016, especialmente fevereiro,
notamos a maior taxa de
desemprego da série, 14,7%,
comparáveis à taxa de fevereiro
de 2009 (14,3%), momento do
auge da crise pós-2008. Em
fevereiro de 2016, no conjunto
das regiões utilizadas para
calcular a taxa de desemprego,
os setores vilões foram: a
indústria de transformação, que
teve uma retração de 81 mil
trabalhadores; no setor de
serviços foi registrada uma
queda de 72 mil postos de
trabalho; no comércio e
reparação de veículos
automotores e motocicletas
houve um acréscimo no nível de
desempregados em 78 mil.
Somando tudo, são mais 231 mil
desempregados de janeiro para
fevereiro de 2016.
O DIEESE calcula o salário
mínimo necessário para a
reprodução da força de trabalho,
o trabalhador e sua família. O
salário mínimo oficial definido
para 2016 é de R$ 880,00, um
aumento de 11,70% em relação
ao último ano. Já o salário
mínimo estimado pelo Dieese no
mês de março desse ano foi de
R$ 3.736,26, ou seja, o salário
mínimo vigente se encontra mais
de quatro vezes abaixo do que
seria o ideal para o amparo das
famílias, demonstrando o quão
precária é a reprodução dos
trabalhadores brasileiros que
dependem do salário mínimo
para sobreviver. Um trabalhador
que recebe um salário mínimo
vive em média com um valor
diário de R$ 29,33. Supondo que
ele trabalhe oito horas por dia
para receber menos de trinta
reais, o valor de uma hora
trabalhada é de R$ 3,66; por
outro lado, deve-se destacar que
esta é a hora de trabalho mais
valorizada desde a criação do
salário mínimo.
MTPS - CAGED
Em um cenário de retração
econômica, há redução contínua
na quantidade de postos de
trabalho formal. Em 2015, por
exemplo, tivemos o
encerramento de 1.552.953
vagas. Este foi o pior resultado
desde o início das apurações do
Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados (CAGED), em
1992. O acumulado do primeiro
trimestre de 2016 equivale ao
fechamento de 319.150 postos
de trabalho, cerca de 6,3 vezes
menos postos de trabalho do que
o resultado encontrado no
mesmo período de 2015.
Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 45 -
No período selecionado para
análise, julho de 2015 a março
de 2016, tem-se como saldo
acumulado o valor negativo de
1.559.070 postos de trabalho
formal, conforme se pode
observar na tabela 4.1.
Tabela 4.1: Brasil - Evolução do emprego por setor de atividade econômica
2015/2016
Ind.
Transf
Constr
Civil
Comércio Serviços Agropec Outros1
Total
Julho -64.312 -21.996 -34.545 -58.010 24.465 -3.507 -157.905
Agosto -47.944 -25.069 -12.954 4.965 -4.448 -1.093 -86.543
Setembro -10.915 -28.221 -17.253 -33.535 -3.246 -2.432 -95.602
Outubro -48.444 -49.830 -4.261 -46.246 -16.958 -3.392 -169.131
Novembro -77.341 -55.585 52.592 -23.312 -21.969 -5.014 -130.629
Dezembro -192.833 -102.660 -38.697 -180.941 -58.853 -22.224 -596.208
Janeiro -16.553 -2.588 -69.750 -17.159 8.729 -2.373 -99.694
Fevereiro -26.187 -17.152 -55.520 -9.189 -3.661 7.127 -104.582
Março -24.856 -24.184 -41.978 -18.654 -12.131 3.027 -118.776
Total -509.385 -327.285 -222.366 -382.081 -88.072 -29.881 -1.559.070
Fonte: MTE/CAGED. Elaborado pelos autores.
1
O item "outros" refere-se aos setores extrativo mineral, serviço industrial de
utilidade pública e administração pública.
Os setores mais afetados pela
redução nos postos de trabalho
foram os da Indústria de
Transformação, Serviços e
Construção Civil, sendo
responsáveis por 78% do saldo
total apresentado. Em relação à
Indústria de transformação, a
queda no nível da atividade
econômica impactou fortemente
nesse setor. Da mesma forma
com a Construção Civil, que
também teve queda contínua,
tendo dezembro de 2015 como o
mês mais representativo de
saldo negativo. Como fator de
análise para esse recuo, pode-se
relacionar o ajuste fiscal,
baseado no corte de gastos
públicos, que diminuiu o volume
de obras públicas e gastos com
infraestrutura. Além disso, o
fator sazonal de entrega de
obras no fim do ano amplia o
saldo negativo desse setor,
impactando o último trimestre de
Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 44 -
2015. Segundo o Valor
Econômico1
, uma tendência de
queda na atividade do setor pode
ser associada às investigações
da Operação Lava Jato, com
paralisação de obras, quebra de
contratos e diminuição de crédito
e investimentos.
O Comércio também apresentou
queda constante, tendo um
único resultado positivo no
subsetor de comércio varejista,
em novembro de 2015, com a
criação de 54.031 empregos.
Isto assegurou um saldo líquido
positivo para o setor neste mês
de 52.592 postos, ligado à
perspectiva de vendas para o fim
do ano.
Analisando o setor de Serviços,
encontramos um pequeno saldo
positivo no mês de agosto de
2015, sendo responsáveis por
esse resultado os subsetores de
instituições de crédito, seguros e
capitalização, serviços médicos,
odontológicos e veterinários e
ensino, com variações positivas
em relação ao mês anterior de
0,03%, 0,26% e 1,04%,
respectivamente. Porém, mesmo
apresentando saldo líquido
positivo no respectivo mês, se
1
Disponível em:
http://www.valor.com.br/brasil/4489886
/fim-de-grandes-obras-ameaca-
empreiteiras
comparado ao mesmo mês em
2014, houve redução de 93% na
geração de novos postos de
trabalho.
A Agropecuária apresentou saldo
positivo em dois momentos no
período selecionado, em julho de
2015 e janeiro de 2016. Essa
evolução positiva ocorreu
principalmente nas regiões
Nordeste, Sudeste e Centro-
oeste, em julho de 2015, e Sul e
Centro-oeste em janeiro de
2016.
O Espírito Santo, conforme se
pode observar na tabela 2,
acompanhou a tendência
nacional de retração de postos
de trabalho, tendo saldos
negativos em todos os setores
da atividade econômica. O setor
de comércio foi responsável, no
último quadrimestre de 2015,
pela criação de um total de
1.021 vagas, por conta do
fomento das vendas em relação
ao fim de ano.
O pior resultado acumulado deu-
se no setor Serviços com menos
13 mil vagas, com maior
expressividade dos subsetores
de comércio e administração de
imóveis, valores mobiliários,
serviço técnico e serviços de
alojamento, alimentação,
reparação, manutenção e
Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 45 -
redação que, juntos,
representaram 72% do saldo
total. Em dezembro de 2015
observou-se saldos negativos
expressivos nos subsetores
transportes e comunicações e
ensino, relacionados à redução
da frota de ônibus da Grande
Vitória nesse período de férias
escolares e às férias,
respectivamente.
Após o rompimento da barragem
de rejeitos da Samarco em
Mariana, Minas Gerais, a
mineradora teve suas atividades
embargadas, o que levou a
suspensão dos contratos de
trabalho dos empregados das
unidades de Minas Gerais e
Espírito Santo, direcionando
esses trabalhadores a cursos de
qualificação2
.
Essa paralisação sugere, como
conseqüência, quebra de
contratos com as empresas
terceirizadas. O presidente do
Sindicato das Indústrias
Metalúrgicas e de Material
Elétrico do Espírito Santo
2
Disponível em:
http://www.samarco.com/2016/01/15/e
mpregados-da-samarco-aprovam-
proposta-de-suspensao-temporaria-do-
contrato-de-trabalho/
(Sindifer)3
, afirmou que mais de
20 empresas do setor prestam
serviços a Samarco e com a
inatividade da mineradora houve
a suspensão do pagamento dos
trabalhadores, o que sugere a
demissão de cerca de 800
empregados dessas terceirizadas
a partir de março.
Em geral, a evolução do
emprego formal em âmbito
estadual foi um reflexo do que
ocorreu no Brasil. De acordo com
os dados apresentados, sugere-
se um processo de deterioração
do mercado de trabalho,
relacionado ao atual panorama
conjuntural brasileiro e
internacional. A retração da
produção, gerada pela incerteza
em relação ao mercado e a altas
taxas de juros, reduz os novos
investimentos. Soma-se a isso, o
baixo preço das commodities e o
ajuste fiscal recessivo,
dificultando uma possível
retomada do crescimento e do
emprego.
3
Disponível em:
http://www.sindiferes.com.br/noticiasve
r/585/800-trabalhadores-de-
terceirizadas-da-samarco-serao-
demitidos-a-partir-de-marco.html.html
Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 43 -
Tabela 4.2: ES - Evolução do emprego por setor de atividade econômica -
2015/2016
Ind.
Transf.
Constr
Civil
Comércio Serviços Agropec Outros Total
Julho -715 -1.125 -1.609 -543 -1.646 -28 -5.666
Agosto -711 -804 -925 -698 -1.319 -46 -4.503
Setembro 96 -432 135 -1.946 -248 -7 -2.402
Outubro -595 -726 132 -1.512 -517 -153 -3.371
Novembro -1.621 -1.040 725 -965 -432 -93 -3.426
Dezembro -3.631 -2.339 29 -3.936 -446 -525 -10.848
Janeiro -62 -100 -1.437 -1.100 -210 -24 -2.933
Fevereiro -161 -786 -2.341 -934 63 -6 -4.165
Março -923 -210 -659 -1.462 -405 -9 -3.668
Total -8.323 -7.562 -5.950 -13.096 -5.160 -891 -40.982
Fonte: MTE/CAGED. Elaborado pelos autores.
O item "outros" refere-se aos setores extrativo mineral, serviço industrial de utilidade
pública e administração pública.
5. POLÍTICA MONETÁRIA
CRÉDITO
Com base nos dados do Banco
Central do Brasil, as operações
de crédito no sistema financeiro
encerraram o ano de 2015 com
um saldo de R$ 3,22 trilhões;
em abril de 2016 o saldo recuou
para R$ 3,14 trilhões. Essa
variação foi resultado da
retração do crédito à pessoa
jurídica, ao mesmo tempo em
que o crédito à pessoa física se
manteve estável.
As operações de crédito se
expandiram em 6,6%, em 2015,
contra uma ampliação de 11,3%,
em 2014. De acordo com o
Banco Central, a desaceleração
do crédito é reflexo direto da
retração econômica e da política
monetária adotada para a
contenção da inflação. Além
disso, em comunicado à
imprensa, o Banco Central
evidenciou que a situação do
Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 53 -
crédito tem sido influenciada
pelo aumento da percepção de
risco, em parte devido ao
crescimento dos níveis de
inadimplência verificados.
No que tange às pessoas
jurídicas o cenário de diminuição
do saldo de crédito além de
representar um aumento da
percepção de risco é também um
indicativo da redução de
investimento no futuro.
Gráfico 5.1 – Saldo de crédito do sistema financeiro (em R$ milhões)
Fonte: Banco Central do Brasil. Elaboração própria.
As operações de crédito podem
ser divididas em crédito com
recursos livres e crédito
direcionado. Os créditos com
recursos livres são empréstimos
nos quais as instituições
financeiras têm autonomia sobre
a destinação dos recursos,
enquanto o crédito direcionado é
destinado a determinados
setores ou atividades,
geralmente a taxas favorecidas.
A desaceleração econômica
afetou, inicialmente, o crédito de
recursos livres. Entretanto, o
crédito direcionado também
registrou contração, o que pode
ser explicado pelas restrições ao
crédito imobiliário para as
pessoas físicas e redução de
procura de financiamento ao
investimento para pessoas
jurídicas.
As operações de crédito com
recursos livres atingiram R$ 1,63
trilhão no fim de 2015,
representando expansão anual
de 3,7% (4,6%, em 2014). Dado
o comportamento regular da
economia no segundo semestre
de cada ano, esse crédito foi
relacionado a contratações de
final de ano na indústria e
comércio, no segmento de
pessoa jurídica, e ao aumento
das operações com cartão à
vista, no segmento de pessoas
físicas.
Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 53 -
O saldo de crédito direcionado foi
de R$ 1,58 trilhão, em dezembro
de 2015, representando um
crescimento de 9,8% no ano
(ante 19,6% em 2014). O
resultado se deveu, no segmento
de pessoas físicas, à elevação do
crédito rural, e no segmento de
pessoas jurídicas, aos recursos
do BNDES para investimentos.
Tratando-se dos segmentos da
economia, em dezembro de
2015, o volume de crédito a
agropecuária cresceu 7,2%,
seguida do comércio (6,5%) e do
crédito industrial (5,4%).
A inadimplência total, no
segundo semestre de 2015, foi
de 3,4%, ante os 2,7% obtidos
no mesmo período do ano
anterior. A tendência de
elevação da inadimplência
manteve-se em 2016, e, em
abril, o nível atingiu 3,7%.
A relação crédito/PIB ampliou-se
no segundo semestre de 2015,
passando de 53,34%, em julho,
para 54,53% em dezembro. O
nível de crédito em relação ao
PIB foi superior ao observado no
mesmo período de 2014
(53,06%).
TAXA DE JUROS
Dado o fim da série de altas da
taxa básica de juros no final ano
passado, o Conselho de Política
Monetária (Copom) tem adotado
uma política de estabilidade da
Taxa Selic. Seguindo como o
planejado, na última reunião em
julho deste ano, a SELIC foi
mantida em 14,25%. Essa
decisão se dá em função do
sistema de metas de inflação
proposto pelo Conselho
Monetário Nacional (CMN) que
visa o controle da inflação. Dado
o entendimento do Copom de
que a inflação, medida pelo
IPCA, encontra-se ainda em
patamares elevados, a política
monetária adotada tem sido
contracionista.
O Copom vem determinando a
manutenção da taxa Selic no
atual nível visando à redução do
nível de preços no médio e longo
prazo. De acordo com o Copom,
essa medida de contenção da
inflação é necessária por conta
dos seguintes pontos:
recuperação do crescimento da
economia, pois através de uma
taxa de inflação baixa permite-se
a diminuição dos riscos e a
depreciação de investimentos, o
que leva a uma segurança no
planejamento das famílias,
empresas e governo; e a
estabilidade do sistema
financeiro, tendo em vista que
atualmente houve uma elevação
dos riscos para a estabilidade
financeira global, com aumento
da incerteza gerada pelos baixos
Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 52 -
preços do petróleo e suas
implicações para empresas do
setor e países produtores4
.
Dessa forma, a perspectiva é de
manutenção da taxa Selic até a
convergência da inflação para
próximo ao centro da meta,
prevista para 2017. Segundo o
Copom, a elevada inflação em
2015 é decorrente dos processos
de ajustes de preços relativos
ocorridos, bem da recomposição
de receitas tributárias observada
nos níveis federal e estadual,
contribuindo para resistência a
queda da inflação. Ao mesmo
tempo em que o Copom destaca
que esses processos têm
impacto direto sobre a inflação,
reforça a política de alta da taxa
Selic com o intuito auxiliar a
ancoragem das expectativas
inflacionárias e contribuir para
deter a alta das projeções de
inflação.
Dada a influência das variações
da taxa de captação5
e do spread
bancário6
, pode-se observar que
a taxa média de juros de
4
Todas as informações do parecer do
Copom sobre a Política Monetária são
retiradas das Atas da 196ª e 197ª
reunião.
5
Taxa de captação é aquela taxa no qual
os bancos vão pagar ao captar os
recursos que serão utilizados como
créditos.
6
É composto pelo lucro dos bancos, pela
taxa de inadimplência, por custos
administrativos, pelos depósitos
compulsórios (que são mantidos no
Banco Central) e pelos tributos cobrados
pelo governo federal, entre outros.
aplicação das operações de
crédito do sistema financeiro,
computadas as contratações com
recursos livres e direcionados,
atingiu 32,4% a.a. em abril.
A taxa de juros média teve um
aumento considerável com
variações de 5,9% p.p. em 12
meses acumulados até abril de
2016. Por um lado esse fato se
explica pelo aumento da taxa
básica de juros, que elevou a
taxa de captação. Por outro lado,
essa elevação deve-se ao fato do
spread bancário ter se ampliado
nos últimos meses acima da taxa
de captação. Isso sinaliza, além
de uma estratégia para cobrir a
inadimplência, a elevação dos
lucros dos bancos.
Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 52 -
Gráfico 5.2 – Taxa SELIC Meta X IPCA
Fonte: Elaboração própria. Dados do Banco Central do Brasil e IBGE.
Tabela 5. 1 – Taxa de aplicação (% a.a.) em 2015 e 2016
Fonte: Elaboração própria. Dados do Banco Central do Brasil.
Pessoa Jurídica Pessoa Física Total
2015 Jan 17,4 32,0 24,9
Fev 18,1 32,9 25,7
Mar 18,1 33,3 25,9
Abr 18,5 34,0 26,5
Mai 18,8 34,8 27,1
Jun 19,2 35,3 27,5
Jul 19,8 36,3 28,4
Ago 20,4 37,0 29,0
Set 20,4 37,4 29,3
Out 21,5 38,7 30,5
Nov 21,2 38,7 30,4
Dez 20,7 37,9 29,8
2016 Jan 22,8 39,2 31,4
Fev 22,7 39,9 31,8
Mar 22,2 40,6 32,0
Abr 22,0 41,3 32,4
Período
Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 53 -
Em abril de 2016 a taxa média
de juros, no segmento de
pessoas físicas, ficou em 41,3%
a.a. Destacam-se, nesse
primeiro quadrimestre, a
variação dentro das modalidades
de cheque especial, que teve
uma expansão de 9,0 p.p., e de
cartão de crédito rotativo, que
teve uma variação de 32,2 p.p. A
primeira taxa se encontrava, em
abril de 2016, em 308,7% a.a e
a segunda atingiu 448,6% a.a.
Vale ressaltar que a modalidade
de cheque especial teve uma
variação de 82,8 p.p.,
acumulada em doze meses até
abril, demonstrando um alto
grau de elevação do spread
bancário.
No segmento de pessoas
jurídicas, a taxa média de juros
atingiu 22,0% a.a., em abril de
2016, um recuo de 0,8 p.p. na
variação quadrimestral. Essa
redução deve-se ao fato de que
houve, por um lado, retração de
empréstimos com recursos
livres, ficando em 31,1% a.a em
abril. Nessa modalidade de
empréstimos, deve-se evidenciar
o cheque especial e o desconto
de duplicatas, que ficaram
respectivamente, em 308,5 %
a.a. e 38,1% a.a. Por outro lado,
essa redução também se deve a
queda dos empréstimos para
pessoas físicas com recursos
direcionados, sendo que, em
janeiro de 2016 a taxa era de
12,3% a.a. e no mês de abril
atingiu de 11,6% a.a. Evidencia-
se a contração na modalidade
financiamentos do BNDES de -
0,7 p.p. no quadrimestre,
atingindo 11,6% a.a em abril de
2016.
Pode-se notar, de forma geral,
que a tendência foi de aumento
para todas as taxas médias de
juros, acompanhada no final do
ano de 2015 e no início de 2016,
tanto para pessoa física, quanto
para jurídica. Esse aumento
deve-se inicialmente as
elevações da taxa básica de
juros, que ocasionam uma maior
taxa de captação para os
bancos.
No entanto, mesmo após a
estabilização da taxa Selic, há
um processo de aumento dessas
taxas por meio do spread
bancário, o qual compensa o
aumento da taxa de captação,
repassando para o consumidor.
Além disso, a outra parte do
aumento do spread bancário é
decorrente da elevação dos
lucros dos bancos e da taxa de
inadimplência.
AGREGADOS MONETÁRIOS
O saldo da base monetária (total
de moeda emitida mais reservas
bancárias) registrado em abril de
2016 foi de aproximados R$ 242
bilhões, 4% do PIB. Houve um
decréscimo de 2,5 p.p. se
comparado com o mesmo
período no ano imediatamente
anterior (tabela 5.2).
Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 52 -
Tabela 5.2 – Base monetária e componentes: saldo em final de período
ago/15 a abr/16 (R$ bilhões)
Componentes Ago Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr
Base monetária 231,71 228,44 239,62 242,84 255,28 240,32 252,56 242,53 242,14
Var. 12 meses (%) 0,16 -4,18 3,72 0,51 -3,13 0,76 5,76 0,78 3,03
Papel-moeda emitido 195,15 196,01 203,23 205,31 225,48 207,60 205,13 203,80 202,06
Var. 12 meses (%) 4,21 1,98 5,57 2,97 2,10 4,14 3,56 2,48 2,43
Reservas bancárias 36,56 32,43 36,38 37,52 29,80 32,71 47,42 38,72 40,07
Var. 12 meses (%) -17,04 -29,81 -5,53 -11,14 -30,16 -16,47 16,41 -7,30 6,2
Fonte: Banco Central do Brasil. Elaboração própria.
Se observado o comportamento
da base monetária em 12 meses,
torna-se possível visualizar a
tendência entre janeiro de 2015
a março de 2016. O gráfico 5.3
utilizou as médias trimestrais
para expressar o comportamento
da curva.
Gráfico 5.3: Médias trimestrais da variação 12 meses da base monetária e
tendência no período de jan/2015 a mar/2016
Fonte: Banco Central do Brasil. Elaboração própria.
6.28
5.83
7.57
7.08
5.42
1.63
-1.12
-0.10 0.02
0.37
-0.62
1.13
2.43
3.19
1.90
-2.00
-1.00
0.00
1.00
2.00
3.00
4.00
5.00
6.00
7.00
8.00
9.00
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Jan Fev Mar
%
Linear (Variação da média trimestral)
Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 52 -
Os bancos comerciais foram os
grandes responsáveis pela
manutenção das variações
majoritariamente positivas do
último ano, mostradas na tabela
1, ainda que em meio a um
panorama de queda do volume
da base monetária. No cenário
incerto da economia brasileira,
os bancos ampliam as suas
reservas em detrimento do que é
transformado em crédito,
visando evitar calotes (dada a
taxa de inadimplência).
Por outro lado, a expectativa do
aumento de desemprego e da
inflação também influencia a
conduta das famílias de manter
liquidez, guardando dinheiro em
papel moeda por precaução e
procurando (se necessário)
empréstimos a taxas de juros
elevadas, o que resulta também
no aumento do M1; isso condiz
com o aumento de papel moeda
em poder do público em todo o
ano de 2015 e em 2016.
Tabela 5.3 – Fatores condicionantes da base monetária - jul/15 a
abr/16 (R$ bilhões)
Condicionantes Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr
Conta do tesouro nacional 0,18 16,04 11,75 31,96 -5,25 2,04 8,52 -5,08
Op. com títulos públicos federais 12,68 12,99 10,07 -18,96 -28,72 18,81 34,82 -1,19
Op. do setor externo -27,50 -1,72 -8,17 -1,07 -0,53 -0,32 -18,97 12,72
Redesconto do banco central -1,98 2,44 -0,71 -1,96 0,47 2,31 0,00 0,00
Dep. de instituições financeiras -27,63 2,44 0,75 -7,71 0,86 2,70 8,05 5,19
Op. com derivativos 38,59 -19,03 -11,97 7,79 16,76 -11,71 -42,70
-
12,33
Outras contas 0,40 0,43 0,79 0,43 0,84 0,71 0,25 0,31
Variação da base monetária -3,26 11,17 3,22 12,44 -14,96 12,23 -10,03 -0,39
Fonte: Banco Central do Brasil. Elaboração própria.
No que tange aos condicionantes
da base monetária (tabela 3),
destacam-se as operações no
setor externo, com títulos
públicos e derivativos, que
mostram os efeitos da política
contracionista adotada no
combate à inflação. Na operação
com derivativos, vê-se o Banco
Central atuando com os
contratos de swap cambial
reverso em fevereiro e março.
Tal ação, com objetivo de
estabilizar a taxa de câmbio,
agrega impacto à contração de
R$ 11,71 bilhões e R$ 42,70
bilhões respectivamente. Em um
momento de tensão econômica
generalizada e aumento do
desemprego, o comércio exterior
se torna um importante pilar de
Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 52 -
sustentação da economia,
aproveitando o quadro de
desvalorização cambial. A alta do
dólar, por outro lado, no final de
2015, reflete a fuga de divisas
para o mercado externo.
No ano de 2015 o Tesouro
Nacional movimentou uma
quantia de R$ 42,98 trilhões em
títulos, sendo destes 32,1% da
carteira do Banco Central (R$
13,8 trilhões). Nos quatro
primeiros meses de 2016,
obteve-se uma média de R$ 3,96
trilhões mensais, 20,3% maior
se comparado com igual período
de 2015. Esses valores sinalizam
a manutenção da emissão de
títulos para a retenção de
liquidez. No mercado secundário
de títulos públicos, as operações
no overnight, ou seja, as
operações de curto prazo
baseadas na taxa SELIC e
lastreadas em determinados
títulos, são o principal
componente do mercado de
operações compromissadas
(operações com compromisso de
recompra dirigidas aos bancos).
Foram movimentados
aproximadamente R$ 984,34
bilhões em títulos no overnight,
um aumento de 2,28% em
relação ao ano anterior,
lastreadas na taxa básica de
juros diária de 14,15%.
O M1, composto de papel moeda
em poder do público e depósitos
a vista, equivaleu à R$ 299,32
bilhões em abril de 2016, sendo
desses aproximadamente R$
167,69 bilhões em papel-moeda
em poder do público e R$ 131,62
bilhões em depósitos a vista,
uma contração de 2,5 p.p no
observado em 12 meses. O saldo
do M2 que corresponde ao M1
mais depósitos de poupança e
títulos privados, equivaleu a R$
2,23 trilhões. O M3, composto
pelo M2 somado às quotas de
fundos de renda fixa e os títulos
públicos que lastreiam as
operações compromissadas entre
o público e o setor financeiro,
encerrou o mesmo mês em R$
4,88 trilhões. Por fim, o M4, que
agrega o M3 e os títulos públicos
de detentores não financeiros,
totalizou R$ 5,79 trilhões,
caracterizando uma variação
percentual positiva de 12% e
equivalendo a 96,7% do PIB em
abril de 2016.
Vale ressaltar que o M1 tem
apresentado saldos negativos
desde junho do ano passado,
majoritariamente devido aos
depósitos a vista em queda.
Ressalta-se também a queda nos
depósitos de poupança de 1,6%
e 0,1% (em janeiro e fevereiro,
respectivamente) e dos R$ 6,6
bilhões em resgates líquidos da
poupança em fevereiro, afetando
o saldo final do M2. O aumento
das operações compromissadas
e do movimento de títulos
públicos contribuíram para a
elevação no saldo do M3 e M4.
Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 53 -
6. POLÍTICA FISCAL
A situação econômica e política
do Brasil atual é de grandes
desafios. No campo econômico,
os indicadores macroeconômicos
mostram fortes sinais de
deterioração, sinalizando o
cenário crítico que atravessa a
economia brasileira. No campo
político, como um reflexo da
situação melancólica da
economia, corre o processo de
impeachment contra a
presidente da República, tendo
sido o parecer já aprovado pela
câmara dos deputados e em
julgamento no Senado. A ligação
direta desse quadro de grande
instabilidade com o resultado
fiscal do governo é patente. Dois
argumentos utilizados como base
do processo de impeachment, a
abertura sem respaldo legal de
créditos suplementares e as
chamadas pedaladas fiscais, são
de natureza fiscal/orçamentária,
envolvendo o que se pode
chamar de uma criminalização
de políticas ficais expansionistas.
A política econômica adotada no
governo Dilma, com
desonerações fiscais e subsídios
creditícios para setores
produtivos via BNDES, não surtiu
o efeito esperado sobre o
crescimento da economia, e,
como consequência, o governo
abriu mão de receitas e ampliou
o endividamento e as despesas
financeiras comprometendo
seriamente o quadro fiscal.
Em dezembro de 2015, Joaquim
Levy deixou o Ministério da
Fazenda. Conhecido como “mãos
de tesoura”, chegou ao governo
com a perspectiva de ajustar as
contas fiscais, fazendo uma série
de cortes visando promover um
compromisso com resultado
fiscal positivo. No entanto, o que
houve, pelo segundo ano
consecutivo, foi déficit primário.
A partir de maio de 2016
assumiu Henrique Meireles, com
a principal meta de congelar os
gastos do governo federal em
termos reais. Os cortes
adicionais de gastos previstos
para a área social e as reformas
sugeridas para o SUS e a
previdência denotam o perfil de
ajuste pretendido pelo Ministro e
pelo governo Temer.
De acordo com a LDO de 2016, a
proposta era que o Setor Público
alcançasse um superávit de R$
30,60 bilhões. Porém a incerteza
sobre a evolução da receita
primária e expectativa de
redução no nível de atividade
econômica tornam necessário
um espaço orçamentário para
absorver a frustração de
receitas. Dessa forma, o
Ministério da Fazenda propôs
uma nova readequação fiscal,
uma redução da meta de até R$
Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 68 -
120,65 bilhões, o que tem
implícito um resultado deficitário
de R$ 89 bilhões. Por fim, já na
gestão interina de Temer
chegou-se a algo que não é
exatamente uma meta mas uma
previsão de déficit da ordem de
R$ 170 bilhões.
Análise do Governo Central
acima da linha
No ano de 2015 o Governo
Central obteve um déficit
primário de R$ 116,66 bilhões
(equivalente a 2% do PIB). Esse
valor chega a seis vezes o déficit
de 2014 (R$ 17,24 bilhões, 0,3%
do PIB). O resultado é o pior já
registrado na série histórica
iniciada em 1997.
A receita total, em 2015,
apresentou um aumento nominal
de apenas 2,6% em relação a
2014, alcançando R$ 1,25
trilhão. A respeito da despesa
total, ela teve um aumento de
11,65% nesse mesmo período,
chegando à R$ 1,15 trilhão. Para
ter uma maior noção de como
foram delineados esses
resultados, inclusive em valores
reais, considerando que o ano de
2015 foi de uma alta inflação, é
preciso analisar mais a fundo o
que aconteceu com as receitas e
as despesas das instâncias do
Governo Central.
O Tesouro Nacional, em 2015,
obteve uma ampliação em sua
receita nominal de apenas 1,5%,
comparado com o ano anterior.
Em valores reais ocorreu uma
queda de 6,8%.
O resultado é inteiramente
influenciado pela forte recessão
vivida no ano pelo país, a qual
impacta diretamente na
arrecadação de tributos. Ao
verificar os itens da receita em
termos nominais, os destaques
ficaram por conta dos
dividendos, ilustrando uma
queda de 36,3%, e da cota parte
das compensações financeiras
(paga a União pela exploração de
recursos minerais), chegando a
queda de 28,4%. Itens de um
peso considerável como as
contribuições obtiveram um
aumento nominal de 3,1%.
Já quando a análise parte para
os valores reais, esses
resultados sofrem uma mudança
considerável. As contribuições
tiveram retração de 5,3%,
causada pela diminuição na
Cofins e no PIS/Pasep. Os
impostos também obtiveram
uma retração de 3,1%,
destacando-se a queda do IRPJ.
No lado da despesa do Tesouro
Nacional de 2015, ocorreu um
aumento em valor nominal de
12,1% comparando com 2014.
Em valores reais ocorreu um
crescimento no âmbito das
despesas do Tesouro Nacional
correspondente a 2,5%.
Em valores nominais o destaque
ficou por conta dos itens Custeio
e Capital e Pessoal e Encargos
Sociais. O Custeio e Capital
Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 69 -
aumentou 14,8%, passando de
R$ 411,18 bilhões, em 2014,
para R$ 472,22 bilhões, em
2015. Dentro do item Custeio e
Capital o que chama a atenção é
o aumento de 555,9% dos
Subsídios e Subvenções
Econômicas, atingindo R$ 58,93
bilhões. Por outro lado, as
despesas discricionárias, que em
2014 tiveram um aumento de
17,7%, em 2015 apresentaram
queda de 5,5%. Dentre as
despesas discricionárias, o gasto
com PAC teve a maior queda,
18,1%. Pessoal e Encargos
Sociais atingiu R$ 235,76 bilhões
em 2015, crescimento de 7,2%.
Segundo a STN o crescimento
em valores reais das despesas é
explicado, em grande parte, pelo
impacto dos pagamentos da
União a despesas com Subsídios
e Subvenções Econômicas (já
que foi o item de maior variação,
enquanto itens de grande
representatividade como o PAC
tiveram uma variação negativa).
Esta se trata de despesas da
União relativas a equalização de
preços e taxas de juros de
diversos programas do governo
As transferências do Governo
Central para os Estados e
Municípios apresentaram um
aumento nominal de 2,7%,
passando de R$ 210,17 bilhões,
em 2014, para R$ 215,76
bilhões, em 2015.
A receita nominal da Previdência
Social, em 2015, foi de R$
350,27 bilhões, um aumento de
3,8% em relação a 2014. Em
termos reais, há uma queda de
4,8% explicada, segundo
relatório do STN, pela diminuição
de R$ 22,60 bilhões nas
contribuições previdenciárias,
face à redução da massa salarial.
As despesas nominais da
Previdência Social com benefícios
aumentaram em 10,6%,
elevando-se 1,4% em termos
reais.
A respeito do resultado fiscal da
Previdência Social, nota-se um
déficit de R$ 85,81 bilhões em
2015, contra R$ 56,70 bilhões no
ano anterior. Esses números
evidenciam um aumento de
51,3% do déficit dessa
instituição.
Analisando o primeiro
quadrimestre de 2016, o
resultado primário do Governo
Central foi um déficit de R$ 8,45
bilhões. A receita líquida total
(receita total menos
transferências) cresceu 5,4%,
com as receitas não
administradas pela Receita
crescendo a taxa superior,
18,4%, devido a elevação
sensível das receitas e
concessões. A despesa total
expandiu 12,3% no
quadrimestre sendo que os
destaques ficam por conta de
outras despesas obrigatórias
(20,5%) e o gasto com
Benefícios Previdenciários
(15,2%).
Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 70 -
Uma mudança a se destacar é a
nova apresentação dos dados
fiscais de 2016. Além de
mudança na apresentação da
receita o item Custeio e Capital
passou a ser aberto de forma
distinta, especificando despesas
discricionárias e despesas
obrigatórias. O item outras
despesas obrigatórias cresceu
20,4%, devido principalmente ao
abono e seguro desemprego e ao
item subsídios, subvenções
econômicas e PROAGRO O total
das despesas obrigatórias,
incluindo benefícios
previdenciários, pessoal e
encargos e outras despesas
obrigatórias, equivaleu, no
primeiro quadrimestre, a R$
302,13 bilhões, 78% do total da
despesa. Já as despesas
discricionárias, chegaram aos R$
86,04 bilhões.
Tabela 6.1 Resultado Primário do Governo Central
(R$ Milhões correntes)
Discriminação
Jan - Dez
2014 2015
I. RECEITA TOTAL 1.224.032,2 1.250.183,5
I.1. Receita do Tesouro 883.276,8 896.811,3
I.2. Receita da Previdência Social 337.503,1 350.272,0
I.3. Receita do Banco Central 3.252,3 3.100,2
II. TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E
MUNICÍPIOS 210.165,2 215.758,6
III. RECEITA LÍQUIDA TOTAL (I-II) 1.013.866,9 1.034.424,9
IV. DESPESA TOTAL 1.031.109,8 1.150.265,5
IV.1. Pessoal e Encargos Sociais 219.834,1 235.764,1
IV.2. Benefícios Previdenciários 394.201,2 436.090,1
IV.3. Despesas com Custeio e Capital 411.140,9 472.217,7
Obrigatórias 222.375,4 230.825,2
Discricionárias 268.060,4 253.286,5
IV.4. Transf. Tesouro ao Banco Central 2.566,5 2.394,1
IV.5. Despesas do Banco Central 3.367,1 3.799,4
V. RESULTADO PRIMÁRIO GOVERNO
CENTRAL (III-IV) -17.242,9 -116.655,6
V.1. Tesouro Nacional 39.570,0 -29.323,3
V.2. Previdência Social -56.698,1 -85.818,1
V.3. Banco Central -114,8 -699,2
VI. RESULTADO PRIMÁRIO/PIB (%) -0,34 -2,00
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional.
Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 68 -
Tabela 6.1 Resultado Primário do Governo Central (R$ Milhões correntes)
Discriminação
Jan/abr
2015
Jan/abr
2016 %
I. RECEITA TOTAL 431.661,1 448.413,7 3,9%
I.1 - Receita Administrada pela RFB 276.933,3 281.864,2 1,8%
I.2 - Incentivos Fiscais 0,0 -10,5
I.3 - Arrecadação Líquida para o RGPS 110.395,9 114.083,4 3,3%
I.4 - Receitas Não Administradas pela
RFB 44.331,9 52.476,5 18,4%
II. TRANSF. POR REPARTIÇÃO DE
RECEITA 71.499,8 68.694,8 -3,9%
III. RECEITA LÍQUIDA (I-II) 360.161,3 379.718,9 5,4%
IV. DESPESA TOTAL 345.598,5 388.169,5 12,3%
IV.1 Benefícios Previdenciários 131.557,7 151.576,3 15,2%
IV.2 Pessoal e Encargos Sociais 73.750,3 79.124,6 7,3%
IV.3 Outras Despesas Obrigatórias 59.261,0 71.428,4 20,5%
IV.4 Despesas Discricionárias(Todos
Poderes) 81.029,5 86.040,3 6,2%
V. FUNDO SOBERANO DO BRASIL 0,0 0,0
VI. PRIMÁRIO GOVERNO CENTRAL 14.562,8 -8.450,7 -158,0%
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional.
Análise do Setor Público
Consolidado (abaixo da linha)
As contas do Setor Público
Consolidado (SPC),
considerando-se o conceito
“abaixo da linha”, analisam o
resultado fiscal pela ótica do
financiamento e mostram o
desempenho fiscal do governo
através da variação do
endividamento líquido. De
acordo com este conceito, o
resultado primário do SPC,
acumulado de janeiro a
setembro de 2015, registrou um
déficit primário de R$ 8,42
bilhões, que corresponde a
0,20% do PIB. Os números
referem-se ao Governo Central,
Estados, Municípios e empresas
estatais (excluindo-se Eletrobrás
e Petrobrás).
O Governo Central respondeu
por um déficit primário de R$
21,72 bilhões (0,51% do PIB).
Os números do Banco Central
mostram que, no acumulado dos
nove primeiros meses deste ano,
os estados e municípios tiveram
desempenho muito superior ao do
governo federal.
No acumulado, os Estados e
Municípios registraram um
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Brasil continua em recessão apesar de resultados melhores do PIB no 1o trimestre

  • 1.
  • 2. Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 1 - APRESENTAÇÃO O afastamento da presidente Dilma Rousseff, em 12 de maio deste ano, marca um aprofundamento da orientação do governo central no sentido de atender aos interesses liderados pelos rentistas, apoiados pelo empresariado e por segmentos conservadores da sociedade brasileira. Esses interesses têm forte representação no Congresso Nacional e agora se tornaram praticamente a única fonte de diretrizes no interior do executivo federal. O consenso entre tais forças é de que é preciso radicalizar o direcionamento das políticas públicas no sentido do mercado bem como empreender mudanças nas contas públicas e na economia coerentes com essa radicalização. A pressão por ajustes duros nas contas do governo federal, pela retomada das privatizações, pela flexibilização da legislação trabalhista e a reviravolta na política externa do país sugerem que se avizinham tempos sombrios para os assalariados em geral e para os mais pobres. O governo Temer, a despeito da sua falta de legitimidade para levar a cabo as mudanças exigidas por tais interesses, encaminha de forma rápida propostas extremas, aproveitando-se do vácuo político gerado pelo processo de impeachment. Essas reformas são consideradas pré-condições para uma retomada do crescimento da economia brasileira. Não obstante, os indicadores disponíveis nos três/quatro primeiros meses de 2016 sugerem a manutenção do quadro macroeconômico desfavorável. Ademais, não há qualquer sinal de um caminho crível que aponte para a retomada do crescimento, após forte retração do PIB em 2015 e a manutenção dessa retração no primeiro trimestre de 2016. A única mudança perceptível é no campo político, na relação Executivo e Legislativo, com o Congresso passando a atuar de forma relativamente mais cooperativa, votando em certos casos as mesmas medidas que antes se recusava a apreciar. A aprovação de uma “meta” fiscal deficitária de R$ 170 bilhões mostra um legislativo que
  • 3. Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 2 - trabalha agora dentro de um realismo conveniente ao governo Temer. O governo, por outro lado, lança balões de ensaio na imprensa convencional, envolvendo temas polêmicos do ponto de vista da população. A recriação da CPMF e outras estratégias de aumento da carga tributária é um desses temas. O congelamento real dos gastos públicos é outro e, na temática da previdência, o que se explicita a conta gotas são mudanças que implicarão em perdas sensíveis de direitos para os aposentados do RGPS, do funcionalismo federal, bem como para os dependentes de auxílios assistenciais. No que tange a alguns indicadores estratégicos, a inflação, na casa de dois dígitos no ano passado, arrefeceu o seu ritmo no inicio de 2016 ante a forte recessão em curso. O desemprego, todavia, segue sua trajetória de crescimento, segundo as várias formas de mensurá-lo, puxado pela maior desocupação na construção civil, na indústria e no comércio. No cenário incerto da economia brasileira, os bancos ampliam as suas reservas em detrimento do que é transformado em crédito, garantindo ganhos nas chamadas operações compromissadas. Por outro lado, a despeito da recessão ter levado à retração do crédito, especialmente das empresas, os spreads elevados garantem a rentabilidade aos bancos, mais do que compensando a taxa de juros básica alta e a certa elevação da inadimplência. As contas públicas permanecem com déficit primário, causado especialmente pela queda da arrecadação e pela explosão das despesas financeiras. As contas externas, da mesma forma, deficitárias, só foram amenizadas pelo pequeno saldo comercial que se explica mais pela recessão do que pela efetiva elevação das exportações. A retração da entrada de capitais especulativos se dá paralelamente a alguma elevação do investimento direto consequente do barateamento dos ativos pré-existentes no país em função da desvalorização cambial. A seguir tais informações são analisadas em maior detalhe. Boa leitura!
  • 4. Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 43 - 1. POLÍTICA ECONÔMICA A divulgação dos resultados do PIB do primeiro trimestre deste ano, pelo IBGE, despertou uma onda, ainda que efêmera e contida, de otimismo do mercado, que projetava um recuo maior da economia. Comparada com o 4º trimestre de 2015, este recuo foi de 0,3% ante as expectativas de bancos e consultorias que apontavam uma queda de 0,8%. Diante deste resultado, otimistas de plantão passaram a enxergar sinais incipientes de arrefecimento da crise e a melhorar prognósticos mais sombrios que vinham sendo feitos para a atividade econômica em 2016. Como essa queda estava antes projetada para algo em torno de 4% praticamente por todas as instituições que realizam estimativas sobre o seu desempenho, algumas começaram a ajustá-la para baixo e a considerar que a mesma poderá se situar em torno de 3,5%. Não deixa de ser um tombo apreciável, muito próximo ao registrado em 2015, mas, ainda assim, “menos mau” do que anteriormente esperado, expressão utilizada por representantes do mercado. Para a gerente das Contas Nacionais Trimestrais do IBGE, Cláudia Dionísio, não se pode dizer que houve melhora ou qualquer reversão de tendência, apesar deste resultado ter sido menos decepcionante. Isso porque, a redução do ritmo de queda pode ser explicada mais pelo efeito-base, já que esta se encontrava muito deprimida no final de 2015, devido à falta de crescimento em 2014 e à brutal recessão deste ano, do que propriamente pela retomada de sinais vitais dos setores da atividade econômica, que justifiquem esse otimismo. De fato, de uma maneira geral, quase todos os setores viram diminuída a velocidade de sua queda comparada ao último trimestre de 2015: a da indústria, de 1,6% para 1,2%; a do comércio de -2,6% para -1%; e a dos serviços de -1,5% para - 0,2%. No entanto, a comparação do desempenho deste trimestre com outros períodos mostra, por outro lado, que a economia
  • 5. Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 44 - brasileira se encontra distante do ponto da curva em que poderá se reencontrar com o sol do crescimento. Na comparação com o 1º trimestre de 2015, a queda registrada no PIB atingiu 5,4% e, no acumulado dos quatro últimos trimestres frente aos quatro anteriores, 4,7%, indicando que o recuo no ano deverá ser expressivo. Visto pelo lado da oferta, o desempenho dos setores da atividade econômica apenas confirmam essa possibilidade: a agropecuária conheceu, neste período (trimestre do ano contra igual período do ano anterior) retração de 3,7%, a indústria de 7,3% e o setor serviços, de 3,7%. Por outro lado, o desempenho da economia visto pela ótica da demanda também confirma que as forças que poderiam injetar algum oxigênio para economia se encontram anêmicas para este objetivo. O consumo das famílias, responsável por 60% do PIB, conheceu uma queda de 1,7% na comparação do 1º trimestre de 2016 com o 4º de 2015, acumulando uma retração de 6,3% quando comparado ao 1º trimestre do mesmo ano. O consumo do governo, que responde por outros 20% do produto, embora tenha crescido 1,1% em relação a outubro/dezembro, recuou 1,4% ante o primeiro trimestre de 2015. E a formação bruta de capital, com queda de 1,7%, despencou 17,5% frente aos primeiros três meses também do ano anterior, o que levou a taxa de investimentos a situar-se em inexpressivos 16,9% no primeiro trimestre de 2016. A verdade é que a queda do PIB só não foi maior por se ter contado com uma contribuição positiva do comércio exterior para mitigá-la: o aumento de 6,5% das exportações no primeiro trimestre, combinada com uma queda de 5,6% das importações frente ao quarto trimestre de 2015, e, na comparação de trimestre/ trimestre do ano anterior, o fato de as primeiras terem se expandido 13%, com queda de 21,7% do produto importado, terminou contribuindo para melhorar o seu desempenho, mesmo não podendo ser considerado uma contribuição saudável para a economia, dada a queda brutal das importações. O grande problema diante deste quadro é que ele não permite vislumbrar de onde poderão nascer forças que permitam à
  • 6. Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 45 - atividade econômica reagir, contribuindo para minorar a recessão e injetar ânimo na atividade produtiva. Em relação ao consumo das famílias, o avanço do desemprego, que atingiu 11,2% no trimestre fechado em abril, e que deve continuar aumentando, combinado com a queda da renda média dos trabalhadores (-3,7% em 2015) e ao elevado nível de endividamento das famílias (cerca de R$ 250 bilhões) não permite qualquer otimismo, pelo menos no curto prazo, de que algum start possa ser dado por essa frente. Os gastos do governo, pressionados por um ajuste primário do governo federal de grande magnitude (R$ 170 bilhões ou de 2,6% do PIB), não aparecem também como candidatos a desempenhar este papel. Dos investimentos, num quadro de grandes incertezas políticas, mantidas e magnificadas com a continuidade das investigações da Operação Lava Jato, com a denúncia de envolvimento dos membros do novo governo nos esquemas de corrupção e obstrução da justiça, com os não poucos e graves gargalos estruturais da economia e com uma economia internacional que permanece também anêmica, igualmente não se pode esperar que consigam reagir tão cedo. Restariam, assim, como fatores de dinamismo apenas as exportações, mas essas, apesar de favorecidas pela melhora do câmbio, além de não terem peso assim tão significativo na geração do produto, ainda padecem da fraqueza da demanda externa e do baixo preço das commodities. O que poderia mudar este quadro depende, assim, da política econômica no governo interino de Michel Temer. Mas, o fato, é que essa vem sendo, pelo menos até o momento, incapaz de lançar alguma luz para sinalizar que alguns problemas possam ser corrigidos e de que o país poderá pelo menos mitigar os efeitos da recessão e interagir positivamente com o grau de confiança dos empresários, em geral, que até melhorou um pouco após a aprovação, pelo Senado Federal, do prosseguimento do processo de impeachment da presidente. Além das trapalhadas políticas cometidas pelo novo presidente interino, como o de compor os quadros de seu governo com réus e investigados na Operação
  • 7. Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 46 - Lava Jato e no STF, aguçando e intensificando a oposição à sua administração e deixando incerta a sua própria continuidade, a indicação da equipe econômica, integrada pela mais fina flor da ortodoxia, não permite otimismo sobre os resultados que se obterá com as medidas já aprovadas ou, por enquanto, apenas anunciadas, para tirar o país da crise em que se encontra. Seguindo o mesmo script dessa escola de pensamento, para quem a solução da crise fiscal deve preceder qualquer outra mudança, visando resgatar a confiança dos agentes econômicos para que os investimentos voltem a fluir para a economia e, com isso, o crescimento econômico, a ênfase da política econômica tem sido dada à aprovação de medidas para essa finalidade, como as que se referem aos cortes de gastos, inclusive de investimentos, aumento dos impostos indiretos e restrição do crédito, especialmente do BNDES. Tratam-se, pelo seu conteúdo, indiscutivelmente de medidas de cunho recessivo, que devem derrubar ainda mais a receita pública como vem acontecendo desde 2014 – só em 2015, essas receitas conheceram uma queda real de 8% -, podendo anular ou até mesmo mais do que anular eventuais ganhos que poderiam ser obtidos com o ajuste, agravando ainda mais a situação. A leitura parcial, intencional ou equivocada, de que o desajuste fiscal tem como causa principal o desequilíbrio das contas não financeiras do governo, típica da ortodoxia na defesa do capital e das camadas de alta renda, o que não significa que este não tenha importância, impede aos gestores da atual política econômica, assim como da de seus antecessores, de perceber que o caminho trilhado do ajuste, além de representar um verdadeiro “austericídio”, mantém em trajetória ascendente, a relação dívida bruta/PIB, atualmente na casa de 67,5% do PIB, por não enfrentar as suas principais causas, as contas financeiras e, entre essas, especialmente os encargos da dívida pública, que andam na casa de 8% do PIB. Com isso, o questionável, à medida que não diferencia o capital produtivo do financeiro em termos de decisão de investimentos, e principal e
  • 8. Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 47 - principal objetivo da política econômica, dificilmente obterá êxito, considerando que a relação dívida bruta/PIB deverá continuar em trajetória preocupante de expansão, mesmo que se consiga zerar o déficit primário, alimentada por um déficit nominal descomunal, que atualmente anda em torno de 10% do PIB, o maior do mundo. Na verdade, não há muita diferença entre a política econômica que está sendo desenhada pelo atual governo com a política econômica implementada em 2015, também pela ortodoxia, sob o comando do ministro Joaquim Levy, a não ser pelo fato de que as condições na atualidade são mais graves, dada a maior deterioração que conheceram as principais variáveis macroeconômicas com o ajuste implementado em seu mandato. À exceção da melhoria conhecida nas contas externas, com a significativa redução do déficit em transações correntes, em 2015, que se encontra reduzido a menos de 2% (1,97% até abril no acumulado de 12 meses), fruto mais da recessão do que propriamente de uma política econômica virtuosa, e dos recuos que começam a se registrar na taxa de inflação, em virtude do forte desfalecimento da demanda agregada e da redução nos índices de correção dos preços e tarifas monitorados pelo governo, todos os demais indicadores e variáveis econômicas conheceram uma progressiva deterioração: queda brutal do PIB, acompanhada de aumento significativo do desemprego e de contração também significativa da renda dos trabalhadores, colapso fiscal, com aumento explosivo do déficit primário e, mais ainda, do nominal, ampliação considerável do endividamento, falência financeira dos governos estaduais e municipais e retorno à trajetória anterior de aumento da pobreza. Mantido o atual ajuste proposto pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, do governo interino de Temer, praticamente nos mesmos moldes do empreendido pela presidente Dilma Rousseff, em 2015, levado à frente pelo então ministro, Joaquim Levy, o país pode se preparar para um período bem mais longo do que se poderia esperar, para se proteger de não poucas tormentas econômicas que prometem desabar sobre a sua economia e, principalmente,
  • 9. Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 48 - sobre a sua população, especialmente de suas camadas menos protegidas das intempéries econômicas. 2. INFLAÇÃO IPCA e INPC Dentre os indicadores mais importantes na mensuração da inflação no Brasil ganha destaque o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice considera as famílias com rendimentos mensais de até quarenta salários mínimos, sendo a principal referência para a política monetária baseada em metas de inflação¹ fixadas pelo governo. No ano de 2015 o IPCA fechou em 10,67%, maior taxa desde 2002 (12,53%), muito acima da taxa acumulada em 2014 (6,41%), superando o teto da meta (6,5%). A principal causa dessa aceleração inflacionária foi a alta de 18,31% em Habitação, seguido de Alimentação e Bebidas, 12,06% e Transporte, 10,16%. A alta em Habitação é explicada principalmente pelo item Energia Elétrica Residencial (51%). Além disso, destaca-se a elevação média de 22,55% do botijão de gás, de acordo com o boletim do IBGE. Enquanto a alta nos preços do Transporte, que tem um peso de 18,37% no IPCA, deve-se principalmente a elevação do item ônibus público (15,09%). O Gráfico 1.1 apresenta o IPCA desagregado por categorias. Gráfico 1.1 IPCA acumulado no ano Fonte: Elaboração própria. Dados IBGE. 10.67 12.03 18.31 5.36 4.46 10.16 9.23 9.5 9.25 2.11 -5 0 5 10 15 20 dez/14 dez/15
  • 10. Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 43 - Em relação ao acumulado no ano de 2015, a cidade que teve maior variação de preços foi Curitiba (12,58%) e a com menor foi Belo Horizonte (9,22%), essa última bem próxima à variação apresentada na Grande Vitória (9,45%), como pode ser observado na Tabela 1.1. Observando o Gráfico 1.2 as movimentações do IPCA de 2015 convergem com as de 2014 no mês de agosto e setembro, voltando a descolar no mês de outubro, com variação de 0,82% contra os 0,42% em outubro de 2014, e mantendo-se em alta até dezembro. Tabela 1.1 Variação IPCA acumulada no ano (%) Fonte: Elaboração própria com dados fornecidos pelo IBGE Região Metropolitana dez/14 jan/15 fev/15 dez/15 jan/16 fev/16 Mar/16 Brasil 6,41 1,24 2,48 10,67 1,27 2,18 0,43 Belém - PA 6,59 1,02 2,1 9,93 1,06 2,18 0,53 Fortaleza - CE 6,03 1,08 1,91 11,43 1,45 2,26 0,72 Recife - PE 6,32 0,57 2,22 10,15 1,32 2,62 -0,04 Salvador - BA 5,76 0,88 2,56 9,86 1,69 3,13 -0,14 Belo Horizonte - MG 5,83 1,07 2,17 9,22 1,19 2,19 0,49 Rio de Janeiro - RJ 7,6 1,71 2,93 10,52 1,82 2,52 0,29 São Paulo - SP 6,1 1,51 2,77 11,11 1,1 1,92 0,57 Curitiba - PR 6,66 0,95 2,35 12,58 0,73 1,56 0,57 Porto Alegre - RS 6,77 1,19 2,33 11,22 1,56 2,55 0,67 Grande Vitória - ES 6,17 1,2 1,91 9,45 1,15 1,43 0,16
  • 11. Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 44 - Gráfico 1.2 - Variações mensais do IPCA para 2014 e 2015 (%) Fonte: Elaboração própria. Dados do IBGE. O IPCA acumulado no primeiro trimestre de 2016 ficou 2,62%, inferior ao mesmo período de 2015 (3,83%). O IPCA no mês de março apresentou alta de 0,43%, menor valor registrado desde 2012 (0,21%) e também inferior ao mesmo mês em 2015 (1,32%). A maior alta no acumulado do primeiro trimestre de 2016 ocorreu no item de Educação (6,90%), que pode ser explicada pelo período de matricula nos cursos regulares, com alta de 8,1% de janeiro a março. Em seguida destaca-se o item de Alimentação e Bebidas (com alta nos preços de 4,65%). Foram registradas altas expressivas nos itens frutas (19,01%), tubérculos, raízes e legumes (16,01%) e hortaliças e verduras (15,89%). Já o item Comunicação apresentou uma queda nos preços de 0,78% no acumulado até março, com destaque para os itens telefone fixo, com queda de 2,64% e telefone celular, de 2,51%. Outro indicador utilizado na mensuração da inflação é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que difere do IPCA apenas no que diz respeito à abrangência, uma vez que considera as famílias com rendas mensais até cinco salários mínimos. O INPC fechou o ano de 2015 com elevação de 11,28%, acima dos 6,23% de 2014, sendo Vitória a cidade que 0.55 0.69 0.92 0.67 0.46 0.4 0.01 0.25 0.57 0.42 0.51 0.78 1.24 1.22 1.32 0.71 0.74 0.79 0.62 0.22 0.54 0.82 1.010.96 0 0.2 0.4 0.6 0.8 1 1.2 1.4 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ 2014 2015
  • 12. Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 44 - apresentou o índice mais baixo com 9,5%. Na comparação com IPCA verifica-se que a inflação das famílias de menor renda foi maior. Como pode ser observado no Gráfico 1.3, o índice em 2015 acompanhou o mesmo comportamento do IPCA, convergindo nos meses de agosto e setembro e deslocando posteriormente. Observa-se um pico de variação no mês de novembro entre 2014 e 2015 de 0,53% e 1,11%, respectivamente. Gráfico 1.3 - Variações mensais do INPC para 2014 e 2015 (%) Fonte: Formulação própria com dados do IBGE O INPC acumulado no primeiro trimestre de 2016 ficou em 2,93%, inferior aos 4,21% registrados em março de 2015. Seguindo a trajetória do IPCA no acumulado no ano até março os itens que apresentaram altas foram Educação (6,45%) e Alimentação e Bebidas (4,79%). Destaca-se uma queda de 1,1% no item de Comunicação no trimestre. O Índice Geral de Preços (IGP) é calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia (IBRE), da Fundação Getúlio Vargas (FGV) considerando a variação de preços que atinge diretamente a economia do Brasil. Devido a sua estrutura é possível analisar a inflação do país como um todo e quais os setores são mais afetados. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) corresponde a um peso de 60% no cálculo do IGP e mede a variação de preços do mercado atacadista. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) tem um peso 0.63 0.64 0.82 0.78 0.6 0.26 0.13 0.18 0.49 0.38 0.53 0.62 1.48 1.16 1.51 0.71 0.99 0.77 0.58 0.25 0.51 0.77 1.11 0.9 0.00 0.20 0.40 0.60 0.80 1.00 1.20 1.40 1.60 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ 2014 2015
  • 13. Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 44 - de 30% no IGP e mede a variação de preços entre as famílias que recebem renda de 1 a 33 salários mínimos. O Índice Nacional de Custo de Construção (INCC) representa, portanto 10%, e mede a variação de preços na construção civil, tanto no caso de materiais, como de mão de obra empregada no setor. O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) registra a inflação do dia primeiro ao último dia do mês de referência. É o indexador das dívidas dos Estados com a União. A inflação acumulada no ano de 2015 ficou em 10,67% ante os 3,78% registrados em 2014. Foi a maior taxa registrada nos últimos 13 anos. No entanto, houve uma convergência a partir de novembro de 2015 que acabou compensando seus valores superiores de julho a novembro, de acordo com os dados obtidos pelo IPCA e o INPC. No Gráfico 1.4 é possível acompanhar a variação mensal de preços pelo IGP-DI nos anos de 2015 e 2014. Gráfico 1.4 – Variações mensais do IGP-DI para 2014 e 2015 (%) Fonte: Formulação própria com base nos dados do portal IBRE. O IPA acumulado no ano de 2015 foi de 11,32% contra os 2,17% de 2014, sendo a parcela mais significativa para explicar o comportamento do IGP-DI. O IPC elevou-se de 6,86%, em 2014, para 10,54% em 2015 e o INCC, de 6,94% para 7,49%. De acordo com o boletim do FGV- IBRE de dezembro de 2015, os maiores aumentos no ano foram com habitação (13,27%), alimentação (11,63%) e transporte (10,99%). 0.40 0.85 1.48 0.45 -0.45 -0.63 -0.55 0.06 0.02 0.59 1.14 0.38 0.67 0.53 1.21 0.92 0.40 0.68 0.58 0.40 1.42 1.76 1.19 0.44 -1.00 -0.50 0.00 0.50 1.00 1.50 2.00 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ 2014 2015
  • 14. Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 44 - Um dos maiores impactos nos preços em 2015 registrados pelo IGP-M foi o aumento da energia elétrica e de combustíveis fósseis. A crise hídrica e a retirada de subsídios governamentais contribuíram para o aumento das tarifas de energia. De acordo com o portal de notícia G1 o aumento na conta de luz foi em média de 51% maior do que em 2014. A cidade de São Paulo teve o maior reajuste, de 70,97%. A gasolina teve aumento de 20,10% e o etanol de 29,93% em 2015 comparado a 2014, apesar da queda nos preços internacionais do petróleo. Como o Brasil depende muito do transporte rodoviário, o preço dos combustíveis fósseis influencia o preço das mercadorias na economia brasileira. O que mais pesou na renda do brasileiro foi a elevação dos preços dos produtos alimentícios, o real altamente desvalorizado pode ter contribuído para o aumento de preços de produtos importados. Em 2016 o IGP-DI acumulou 2,77% até março, pouco superior aos 2,43% em 2015, representando menor impacto direto na economia brasileira. O IPA-DI fechou de janeiro a março de 2016 em 2,86% sendo o único superior ao mesmo período em 2015 (1,89%). O IPC-DI caiu de 4,17% no primeiro trimestre de 2015 para 3,07% em 2016, e o INCC-DI de 1,86% para 1,58% no mesmo período. O que mais puxou o índice para baixo foi a expressiva queda nos preços de Habitação (-0,15% em março, -3,41% no subgrupo tarifa de eletricidade residencial) de acordo com o boletim FGV-IBRE de março de 2016. No entanto, o IGP-DI acumulou alta de 11,07% em 12 meses. O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), também calculado pela FGV e divulgado no final de cada mês, registra a variação de preços do dia vinte de um mês até o dia vinte e um do próximo mês e corrige, juntamente com outros parâmetros, contratos de fornecimento de energia elétrica e contratos de aluguel e financeiros. No Gráfico 1.5, pode-se conferir a variação no IGP-M dos anos de 2014 e 2015.
  • 15. Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 44 - Gráfico 1.5 – Variações mensais do IGP-M para 2014 e 2015 (%) Fonte: Elaboração própria. Dados do IBRE Para o primeiro trimestre de 2016 o IGP-M está acumulado em 2,97%. O IPA-M ficou em 2,98%, o IPC-M está em 3,25% e o INCC-M em 1,63%. Os maiores aumentos do ano no período foram na alimentação (4,98%), Educação (5,79%) e Transportes (3,79%). Elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), o Índice de Custo de Vida (ICV) mede a variação do custo de vida das famílias com renda de 1 a 30 salários mínimos do município de São Paulo. A variação acumulada do ICV em 2015 foi de 11,46%, bem superior à 2014 (6,73%). Os grupos de maiores altas foram o de Habitação (15,70%), Transporte (9,48%) e Alimentação (10,54%). Nesse último item se destaca a alta dos preços dos produtos Aves e Ovos (11,85%) e Grãos (8,27%). Para os três primeiros meses de 2016 houve uma elevação de 2,96% no ICV. Obteve destaque o grupo de Educação e Leitura (7,64%), face o reajuste dos preços nas mensalidades escolares nesses meses. Foi menor, no entanto, que em igual período de 2015 (3,68%). O DIEESE também disponibiliza os preços da Cesta Básica Nacional com a finalidade de monitorar sua evolução através de pesquisas mensais nas capitais brasileiras. A quantidade dos gêneros da cesta acompanhada varia conforme a região. Os produtos que a compõem são: Carne, Leite, Feijão, Arroz, Farinha, Batata, 0.48 0.38 1.67 0.78 -0.13 -0.74 -0.61 -0.27 0.2 0.28 0.98 0.62 0.76 0.27 0.98 1.17 0.41 0.67 0.69 0.28 0.95 1.89 1.52 0.49 -1 -0.5 0 0.5 1 1.5 2 2.5 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ 2014 2015
  • 16. Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 44 - Tomate, Pão, Café, Banana, Açúcar, Óleo e Manteiga. A análise do preço da cesta básica feita pelo DIEESE, em dezembro de 2015, mostra que houve um aumento dos preços em todas as 18 cidades pesquisadas, sendo o maior deles em Salvador (23,67%) e o menor em Manaus (11,41%). Destaca-se em Salvador a alta do preço do tomate (88,24%), causada pelo clima instável, com seca no início do ano e chuvas intensas que resultaram em perdas de produção. Já em Manaus, destaca-se a diminuição do preço do arroz (2,57%). O maior valor da cesta registrado em 2015 foi em Porto Alegre (R$ 418,82) e menor em Aracaju (R$ 296,82). Ao comparar o custo médio da cesta com o salário mínimo liquido calculado pelo DIEESE tem-se que, em dezembro de 2015, o trabalhador comprometeu 50% do salário mínimo liquido com a cesta básica, maior que a relação no mesmo período de 2014 quando correspondeu a 46,3%. Já para Vitória a relação foi acima da nacional de 51,65%. Em março de 2016, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 3.736,26, ou 4,25 vezes mais do que o mínimo em vigor de R$ 880,00. Houve uma piora na renda disponível ao trabalhador em relação a fevereiro, quando o mínimo necessário correspondeu a R$ 3.186,92, ou 4,04 vezes o piso de R$ 788,00. Na Tabela 1.2 podem ser vistos os valores das cestas básicas em março de 2016 para as 27 capitais pesquisadas. Os produtos de maiores aumentos nesse mês foram Feijão (26 Capitais), Manteiga (25 capitais), Leite (25 capitais) e Açúcar (23 capitais). O feijão foi explicado pelo DIEESE pelas condições climáticas, que prejudicou a qualidade dos grãos e pela entressafra que forçaram a redução da oferta. Para o leite e seu derivado a manteiga, a explicação encontrada foi a entressafra e o aumento no custo de produção. Já no caso do açúcar, também pela entressafra e por maior parte de sua produção ser destinada ao etanol, também com efeito de redução sobre a oferta. Em relação ao valor das Cestas em março de 2016, Brasília (R$ 444,74) e São Paulo (R$ 444,11), ficaram com as cestas mais caras. Já Natal (R$ 325,98) e Maceió (R$ 342,55), ficaram com as cestas mais baratas. Em Vitória o preço da cesta foi R$ 418,18, apresentando aumento de 4,19% no mês e 7,50%no acumulado no ano.
  • 17. Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 45 - Tabela 1.2 Cesta Básica nas Capitais Brasileiras em Março de 2016 Fonte: DIEESE Capital Valor da Cesta Variação Mensal (%) % Salário Mínimo Líquido Tempo de Trabalho Variação no Ano (%) Brasília 444,74 1,38 54,93 111h11m 11,56 São Paulo 444,11 0,16 54,86 111h02m 6,21 Florianópolis 441,06 2,41 54,48 110h16m 4,01 Rio de Janeiro 440,79 2,38 54,45 110h12m 10,78 Porto Alegre 420,9 0,98 51,99 105h14m -0,82 Vitória 418,18 4,19 51,65 104h33m 7,50 Belém 413,87 1,72 51,12 103h28m 17,60 Belo Horizonte 408,84 2,14 50,5 102h13m 10,35 Cuiabá 407,72 1,28 50,36 101h56m 4,31 Curitiba 400,78 2,04 49,5 100h12m 2,30 Campo Grande 394,04 1,59 48,67 98h31m 1,43 Fortaleza 386,3 -0,34 47,71 96h35m 12,72 Teresina 385,8 2,08 47,65 96h27m 12,28 Manaus 381,52 -12,87 47,12 95h23m 3,73 Goiânia 378,45 1,79 46,75 94h37m 12,77 Palmas 376,93 3,41 46,56 94h14m 8,93 Boa Vista 375,37 -7,05 46,36 93h50m 3,15 Macapá 372,52 -3,45 46,01 93h08m 9,00 São Luís 356,56 0,36 44,04 89h08m 8,88 Porto Velho 354,29 -1,5 43,76 88h34m 1,96 João Pessoa 351,88 -2,43 43,46 87h58m 8,36 Aracaju 349,32 -3,53 43,15 87h20m 14,25 Salvador 348,71 3,22 43,07 87h11m 10,97 Recife 347,21 -0,79 42,89 86h48m 4,00 Rio Branco 342,66 -1,88 42,32 85h40m 10,19 Maceió 342,55 -1,39 42,31 85h38m 5,58 Natal 325,98 -1,75 40,26 81h30m 4,33
  • 18. Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 43 - Houve, de forma geral, uma deterioração nos índices de inflação no ano de 2015 em relação ao ano anterior. Vale lembrar que foi um ano de liberação de preços administrados das tarifas de energia e combustíveis. No entanto, o início de 2016 apresentou uma leve inflexão nesse cenário, o que não necessariamente leva a uma situação otimista. Ainda existem pressões para a alta nos preços associados à desvalorização do Real perante o Dólar e às quebras de safras. No entanto, somam-se a esse jogo forças contrárias, correspondentes às quedas no consumo das famílias e à reversão para uma política mais restritiva de crédito e de gastos públicos. ¹O Banco Central do Brasil (BCB) definiu como meta de inflação para 2016 a taxa de 4,5% ao ano, podendo variar em 2,0 pontos percentuais para mais ou para menos. 3. NÍVEL DE ATIVIDADE PIB NACIONAL O Brasil vem enfrentando grandes dificuldades para a retomada de seu crescimento, ante o cenário de crise interna de ordem política e econômica e a redução do ritmo de crescimento da economia mundial como um todo. Se em 2014 o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro ficou praticamente estagnado, haja vista a insignificante expansão de 0,1% em relação a 2013, o ano de 2015 foi marcado pela contração de 3,8% do PIB, a maior da série histórica iniciada em 1996. Por outro lado, os resultados apresentados pelo IBGE referentes ao primeiro trimestre de 2016 também não são nada animadores, indicando uma retração de 5,4% desse agregado quando comparado com o mesmo trimestre do ano passado. Em valores correntes, o PIB, maior agregado macroeconômico brasileiro, totalizou, em 2015, R$ 5,9 trilhões. No linguajar econômico, cenário semelhante a este, isto é, de crescimento negativo do PIB combinado com inflação, costuma ser denominado de estagflação. Como o resultado do primeiro trimestre do ano, quando comparado com o trimestre imediatamente anterior também apresenta retração, nesse caso de 0,3%, a economia brasileira chega ao sexto trimestre consecutivo sem crescimento. Analisando a produção brasileira pela ótica da oferta, se ao final de 2015, o setor Agropecuário havia sido o único a apresentar expansão em relação a 2014, da
  • 19. Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 44 - ordem de 1,8%, resultado fortemente influenciado pelo crescimento observado na produção de algumas culturas, como a soja (11,9%) e milho (7,3%), bem como pela desvalorização cambial, no primeiro trimestre de 2016 esse setor também passa a registrar queda, -0,3% quando comparado ao último trimestre de 2015. E o quadro se agrava para esse setor quando comparamos o primeiro trimestre de 2016 com igual período de 2015, ou seja, queda de 3,7%. Segundo o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA/IBGE), as principais retrações se deram nas safras de fumo (-20,9%), arroz em casca (7.6%) e milho (5,0%). Além disso, segundo o mesmo levantamento, quase todas as culturas relevantes para o país sofreram queda de produtividade. Caso semelhante ao das produções pecuária e florestal, que demonstraram fraco desempenho durante este primeiro trimestre do corrente. O cenário para a Indústria também não é animador, uma vez que o setor havia apresentado queda de 6,2% ao longo de 2015 e, no primeiro trimestre de 2016, retração de 1,2% em relação ao trimestre imediatamente anterior e 7,3% em relação a igual período de 2015. A Indústria de transformação, principal fator negativo ao longo do ano passado, registrou uma contração de 9,7%, voltando a cair pelo sexto trimestre consecutivo (-0,3%) e, quando comparado com igual período do ano anterior atinge queda de 10,5%. Mesmo a Extrativa mineral, único destaque positivo na atividade industrial em 2015 - quando acumulara crescimento de 4,9% - apresentou retração nesse primeiro trimestre de 2016 (-1,1%). Máquinas e equipamentos, indústria automotiva e outros equipamentos de transporte, metalurgia, produtos de borracha e de metal, material plástico, eletroeletrônicos, equipamentos de informática e móveis tiveram, todos, decréscimo na produção, o que contribuiu para o fraco resultado indústria de transformação. Vale destacar que a Indústria, como um todo, vem perdendo espaço relativo no PIB desde 2006. Recente pesquisa da Confederação Nacional da Indústria, que avaliou o período entre 2010 e 2013, apontou que a participação do setor para a integralização do PIB caiu de 27,4% para 24,9% no período analisado. O setor de Serviços também apresentou queda de 2,7% em 2015. Dentre as atividades que compõem os Serviços, o Comércio sofreu a maior
  • 20. Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 45 - retração, 8,9%. Entre as possíveis causas apontadas para esse comportamento negativo estão a elevação da inflação, a escassez de crédito e o aumento do desemprego, que reduz o poder de compra e o consumo agregado, afetando o setor diretamente. Mesmo quando comparado o último com o terceiro trimestre do ano de 2015, resultado geralmente influenciado positivamente pelas festas de fim de ano, houve uma retração de 1,4%, já dessazonalizado. Nessa mesma base de comparação, o destaque negativo ficou novamente com o Comércio, o qual apresentou contração de 2,6%. No acumulado de 2016, esse setor continua apresentando contração, haja vista a queda de 10,7% no primeiro trimestre do ano quando comparado a igual período de 2015. Pela ótica do gasto, a contração de 14,1% da Formação Bruta de Capital Fixo foi o destaque negativo do ano que se encerrou. Este recuo é justificado principalmente pela queda da produção interna e da importação de bens de capital, sendo influenciado ainda pelo desempenho negativo da construção civil neste período, obrigada a conviver com o estancamento dos programas governamentais de construção de casas populares e com a redução das atividades das empresas construtoras envolvidas na investigação da Operação Lava Jato. Além disso, as expectativas dos agentes, que diante desse cenário de incertezas reduzem os investimentos de maneira significativa, devem ser consideradas. Só no último trimestre de 2015, a contração foi de aproximadamente 5%, se compararmos com o trimestre imediatamente anterior e o ajuste sazonal. Importante lembrar que a Formação Bruta de Capital Fixo é um indicador do nível de investimento da economia, uma vez que procura medir a variação da produção de bens de capital, servindo também para verificar se a capacidade da produção da economia está crescendo. O recuo nessa categoria de uso é justificado, principalmente, pela queda das importações e da produção interna de bens de capital, bem como pelo desempenho negativo da construção civil neste período. No primeiro trimestre de 2016 todos os componentes da demanda interna apresentaram queda na comparação com igual período do ano anterior e pelo quinto trimestre seguido. A Despesa de Consumo das Famílias caiu 6,3% a Formação Bruta de Capital Fixo, queda de 17,5%, e Despesa de Consumo do Governo, retração de 1,4%
  • 21. Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 46 - em relação ao primeiro trimestre de 2015. A deterioração de indicadores como inflação, juros, crédito, emprego e renda ajuda a explicar essa queda do consumo. Além disso, o nível de endividamento das famílias, que segundo o Banco Central atingiu 46,3% em abril, e o aumento do desemprego também ajudam a comprometer a capacidade de compra das famílias. Influenciada pela desvalorização cambial de 37%, as Exportações de Bens e Serviços apresentaram expansão de 13%, enquanto as Importações caíram 21,7% ao longo do primeiro trimestre de 2016. Entre os produtos e serviços da pauta de exportações, os maiores destaques foram observados em petróleo e derivados, produtos de metalurgia e agropecuária e veículos automotores. Já entre as importações, as maiores quedas ocorreram em máquinas, tratores e equipamentos, automóveis, viagens internacionais, siderurgia e eletroeletrônicos. Tabela 3.1 - Brasil: Produto Interno Bruto – Taxa Acumulada ao longo do ano Setor de Atividade 2015. I 2015. II 2015. III 2015. IV 2016. I Agropecuária 5,4 3,9 2,1 1,8 -3,7 Indústria -4,4 -5,1 -5,6 -6,2 -7,3 Extrativa Mineral 12,5 10,3 8,1 4,9 -9,6 Transformação -7,3 -7,7 -9,0 -9,7 -10,5 Construção Civil -8,3 -9,4 -8,4 -7,6 4,2 Prod. e distrib. eletricidade, gás e água -6,6 -4,2 -2,3 -1,4 -6,2 Serviços -1,4 -1,6 -2,1 -2,7 -3,7 Comércio -5,9 -6,5 -7,7 -8,9 -10,7 Transporte, armazenagem e correio -4,0 4,6 -5,7 -6,5 -7,4 Serviços de informação 3,5 1,7 0,6 -0,3 -5,0 Interm fin seguro/prev compl, serv rel 0,7 0,4 0,4 0,2 -1,8 Outros serviços -1,2 -1,6 -2,2 -2,8 -3,4 Ativ. imobilárias e aluguel 0,1 0,5 0,4 0,3 0,0 Adm. saúde e educação públicas -0,4 0,1 0,4 -0,0 -0,8 PIB a preços de mercado -2,0 -2,5 -3,2 -3,8 -5,4 Despesa de consumo das famílias -1,5 -2,3 -3,0 -4,0 -6,3 Despesa consumo administração pública -0,5 -0,4 -0,4 -1,0 -1,4 Formação bruta de capital fixo -10,1 -11,5 -12,7 -14,1 -17,5 Exportação de bens e serviços 3,3 5,7 4,0 6,1 13,0 Importação de bens e serviços (-) -5,0 -8,3 -12,4 -14,3 -21,7 Fonte: Contas Nacionais Trimestrais - IBGE
  • 22. Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 43 - Indústria O contexto de recessão econômica que se encontra o país se aprofunda com a trajetória de queda da produção física industrial. No acumulado no primeiro trimestre de 2016, contra mesmo período do ano anterior, o recuo foi de 11,7%. Esse dado preocupa, pois, em março de 2015, a mesma base de comparação registrou queda de 5,9%. Importante destacar que a diminuição da produção é puxada pela categoria de Bens de capital. Tabela 3.2 - Produção Física Industrial Trimestral por Categorias de Uso (Variação % acumulada em relação à igual período do ano anterior) Fonte: IBGE / Sidra - Pesquisa da Indústria Mensal Produção Física Na categoria Bens de capital a queda observada alcançou 28,9% no primeiro trimestre de 2016 frente ao mesmo período do ano anterior. Pesam sobre o setor os efeitos da Operação Lava Jato, o aumento da instabilidade e da incerteza por conta da redução do crescimento mundial e o delicado momento político vivido internamente. A queda acentuada é reflexo do recuo em todos os grupamentos do segmento. O maior destaque entre as reduções foi em bens de capital para equipamentos de transporte, com retração de 28,6%. Nota-se destacada retração na produção de bens de capital para construção civil, com queda de 41,2%. Esse setor é afetado com o envolvimento das maiores empreiteiras do país na Operação Lava Jato, pois enquanto estão sob investigação, apresentam considerável redução de suas atividades. As incertezas geradas pelo cenário político conturbado induzem o encolhimento no investimento, variável extremamente instável Atividade / Período Jan-Mar 2015 Jan-Mar 2016 Bens de Capital -18,0 -28,9 Bens Intermediários -2,8 -10,3 Bens de Consumo Duráveis -15,8 -27,3 Bens de Consumo Semi e Não Duráveis -5,9 -4,5 Indústria Geral -5,9 -11,7
  • 23. Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 44 - e, por conseguinte, impactam no nível de produção, reduzindo a demanda por capital fixo. Outra implicação da instabilidade política e econômica é a redução das encomendas da Petrobrás às contratadas, que também acabam por reduzir seus investimentos. Somam-se a isso os cortes orçamentários feitos pelo Governo Federal no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e no “Minha Casa, Minha Vida”, que acarretam diminuição ainda maior nas obras de infraestrutura, impactando negativamente o setor de construção civil. No tocante aos bens intermediários, a queda foi de 10,3% no acumulado no trimestre encerrado em março de 2016 contra mesmo período do ano anterior. Nessa categoria, a maior variação ocorreu no âmbito de veículos automotores, reboques e carrocerias, com recuo de 27,8%. O setor de metalurgia, um dos mais afetados pela desaceleração da economia mundial, a exemplo da China, registrou queda de 13,9%. A produção associada às atividades da indústria extrativa, que recuou 15,3%, já vinha sentindo os efeitos dos baixos preços das commodities, incluindo petróleo. O preço do barril de petróleo vem sofrendo baques, em decorrência do excesso de oferta, que deve se manter com o retorno do Irã ao mercado após a retirada das sanções a esse país. É sustentado, principalmente, pela Arábia Saudita, maior exportador de petróleo do mundo, na tentativa de inibir a conquista de novos mercados pelo petróleo extraído do xisto, produto concorrente produzido pelos Estados Unidos. Outro importante determinante para o decréscimo ocorrido na indústria extrativa foi a baixa cotação do minério de ferro, influenciada pela redução da demanda mundial pelo produto, especialmente a chinesa. Essa redução decorre da alteração do modelo de crescimento chinês, que tem priorizado o consumo ao invés do investimento. Não se pode desconsiderar também o fato de que esse segmento foi ainda mais prejudicado após o rompimento da barragem de rejeitos de minério, pertencente à mineradora Samarco, em Mariana-MG, o que paralisou a produção por parte dessa empresa. Referente ao acumulado no primeiro trimestre do ano foi notada queda de 4,5% na categoria de bens de consumo semi e não-duráveis. Tal desempenho desse setor foi influenciado pelo recuo de 13,5% em produtos semiduráveis. Nesse grupamento, a produção de
  • 24. Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 45 - telefones celulares pressionou o índice para baixo. Isso após o governo voltar a cobrar o PIS/COFINS sobre aparelhos eletrônicos, podendo elevar os preços de alguns smartphones em cerca de 10%. É observado, no segmento de bens de consumo duráveis, no acumulado no primeiro trimestre de 2016, retração de 27,3%. A queda é puxada fortemente pelo setor de fabricação de automóveis, que contraiu 25,3%, e pelo setor de eletrodomésticos, contração de 34,8%. Em março de 2016 contra o mesmo mês do ano anterior, o segmento de eletrodomésticos apontou queda de 19,1% na “linha branca” e 31,3% na “linha marrom”, que engloba sofá, guarda-roupa, mesa e cama. Esse recuo é influenciado, em grande parte, pela redução das jornadas de trabalho e pela concessão de férias coletivas em várias unidades produtivas. Uma variação negativa que chama a atenção ocorreu na fabricação de Equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos, com recuo de 34,7%. Tal declínio pode ser explicado pela depreciação do Real frente Tabela 3.3 - Produção Física Industrial por Atividades (Variação % Acumulada em relação à igual período do Ano Anterior) Atividade / Mês Mar 15- Mar 16 Acum ano Acum 12 meses Indústria Geral -11,4 -11,7 -9,7 Indústrias Extrativas -16,6 -15,3 -2,8 Indústria de Transformação -10,6 -11,1 -10,7 Fabricação de produtos alimentícios 0,1 -1,4 -2,2 Fabricação de bebidas -4,3 -7,9 -6,1 Fabricação de produtos do fumo 17,3 31,3 -2,7 Fabricação de produtos têxteis -15,7 -15,9 -17,0 Confecção de artigos do vestuário e acessórios -8,6 -11,4 -10,8 Prep. Couros, fabr artefatos couro, art viagem e calçados -7,3 -6,7 -9,0 Fabricação de produtos de madeira 1,5 -2,6 -4,0 Fabricação de celulose, papel e produtos de papel -1,3 1,7 0,0 Impressão e reprodução de gravações -17,3 -17,2 -18,9 Fabr de coque, derivados do petróleo/biocombustíveis -5,8 -1,3 -4,8 Fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos 2,7 0,9 -8,5 Fabr sabões/detergentes/produtos limpeza, cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal -5,6 -3,8 -4,0 Fabricação de outros produtos químicos -0,1 -1,9 -4,6
  • 25. Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 44 - Fabricação de produtos de borracha e material plástico -16,8 -15,7 -12,0 Fabricação de produtos de materiais não-metálicos -14,3 -13,4 -9,8 Metalurgia -14,4 -13,9 -10,7 Fabr produtos metal, exceto máquinas e equipamentos -19,6 -17,0 -14,0 Fabricação de máquinas e equipamentos -17,8 -23,7 -18,6 Fabricação de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos -31,1 -34,7 -32,0 Fabricação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos -17,4 -20,5 -16,6 Fabricação de equipamentos de comunicação -34,4 -33,5 -35,1 Fabricação de instrumentos e materiais para uso médico e odontológico e de artigos ópticos -15,6 -11,2 -4,7 Fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias -23,8 -27,8 -27,8 Fabricação de outros equipamentos de transporte, exceto veículos automotores -22,0 -23,6 -14,1 Fabricação de móveis -17,9 -15,7 -17,0 Fabricação de produtos diversos -15,5 -14,1 -8,7 FONTE: IBGE / Sidra - Pesquisa da Indústria Mensal Produção Física ao dólar, uma vez que esse segmento, no Brasil, se restringe a montagem e os componentes, que são importados e se tornam mais caros com o dólar valorizado. No que compete ao mês de março de 2016, vale destacar expansão de 1,4% da indústria nacional, frente ao mês imediatamente anterior. Nessa base de comparação, todas as categorias apresentaram resultados positivos. O maior aumento na produção ocorreu no segmento de bens de capital, com variação positiva de 2,2%, interrompendo três meses de queda. Nas demais categorias os aumentos foram de 0,1% para bens intermediários, 0,3% para bens de consumo duráveis e 0,9% para bens de consumo semi e não-duráveis. Esse crescimento da indústria geral foi influenciado principalmente pelo avanço de 4,6% na fabricação de produtos alimentícios. Apesar desse sutil alivio, setores importantes como metalurgia e indústria extrativa apresentaram recuos. O primeiro caiu 2,1% e o segundo 0,9%. Segundo o gerente da coordenação de indústria do IBGE, André Macedo, o resultado positivo de 1,4% não elimina a perda recente do setor industrial, haja vista que só fevereiro mostrou queda de 2,7%, ou seja, uma magnitude superior ao observado em março. Ainda assim, há claramente um perfil, na margem da série, diferente do que vinha sendo observado. Macedo também pondera que o resultado positivo para bens de capital em março não significa
  • 26. Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 44 - uma mudança na intenção de investimento dos empresários. Ele considera que tal elevação pode ter sofrido influência da retomada gradual de parques industriais que estavam em regime de férias coletivas. Indústria Capixaba Se o desastre ambiental ocorrido em Mariana gerou efeitos negativos econômicos intensos em âmbito nacional, no que concerne ao Espírito Santo os abalos sofridos por conta da tragédia foram ainda maiores. O bom desempenho que vinha apresentando a indústria extrativa capixaba, devido ao ganho de produtividade fruto da implantação de duas novas unidades produtivas, foi interrompido após a paralização das atividades de pelotização da Samarco. Como consequência do desastre, desencadeou-se uma queda de 24,1% no setor de extração, que puxou uma contração de 14,3% na indústria geral do estado, ambas as reduções no confronto do quarto trimestre de 2015 com o mesmo período de 2014. O desastre não foi sentido apenas na indústria capixaba, mas também no PIB do Espírito Santo, contribuindo para uma queda de 11,1% desse agregado no último trimestre de 2015 e de 1,1% no acumulado do mesmo ano. Os resultados do primeiro trimestre de 2016 seguiram a mesma tendência de queda do último trimestre de 2015. A indústria capixaba retraiu 22,4%, resultado que só não é pior do que Pernambuco, que encolheu 27,0%. O decréscimo nesse período também é explicado pela indústria extrativa, que apresentou resultado ainda pior que no quarto trimestre de 2015, reduzindo sua produção em 36,8%. Comércio O Comércio Varejista, em março de 2016, apresentou uma queda de 5,7% no Volume de Vendas, em comparação com março de 2015. Móveis e eletrodomésticos foi o item que mais caiu, 16,6% no acumulado do ano e 13,8% na comparação com fevereiro/2016. Esse segmento de venda anteriormente mais dinâmicos sofre atualmente com a queda da demanda, a alta da inflação, o aumento dos juros, menor oferta de crédito. A contínua queda no Volume de Vendas e nas Receitas de Vendas demonstra o agravamento da crise econômica que assola o país. Com a queda de trabalhadores na ativa as vendas do comércio são diretamente atingidas e consequentemente aumenta também a demissão
  • 27. Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 45 - nesse setor, gerando um efeito bola de neve. O setor automotivo também apresentou forte queda, 17,6%, o que indica, entre outras coisas, grande incerteza do consumidor sobre emprego e renda futuros. Segundo dados de 2015 55% das vendas de veículos referiu-se a vendas financiadas em até 72 meses. Com a restrição de crédito e a elevação da taxa de juros ficaram mais difíceis as vendas deste setor. O próprio presidente da ANFAVEA, Luiz Moan, afirmou que um aumento das exportações pode ser importante para dar vazão aos carros que estão no pátio em virtude da crise atual. A única variação positiva ocorreu no Setor de Hipermercado, Supermercados, Alimentos, Bebidas e Fumo com um aumento de 12,7% em comparação com março do ano anterior. Por se tratar de bens de primeira necessidade, a alta relativa já era esperada no período de férias, aqueles durante os quais ocorre um aumento do consumo dessa categoria de bens. Tabela 3.4 – Taxa de variação do volume de vendas e de receitas para as principais atividades (%) Atividades Mar 2016/Fe v 2016 Mar 2016/Ma r 2015 Acum 12 Meses Volume de Vendas Comércio varejista -0,9 -5,7 -5,8 Hiper, Super., Alim., Beb. e Fumo -1,7 -1,2 -7,5 Móveis e eletrodomésticos -1,1 -13,8 -16,6 Outros art. de uso pessoal e doméstico 0,7 2,0 2,3 Combustíveis e lubrificantes -1,2 -10,1 -7,5 Comércio Varejista ampliado -1,1 -11,1 -9,6 Veic. e motos, partes e Peças -0,5 -11,1 -17,6 Material de Construção -0,3 -14,6 -10,9 Receita de Vendas Comércio varejista -0,4 6,2 3,1 Hiper.,Super., Alim., Beb. e Fumo -1,1 12,7 7,5 Móveis e eletrodomésticos -0,7 -8,4 -13,7 Outros art. de uso pessoal e doméstico -1,1 -3,8 0,3 Comércio varejista ampliado -0,8 0,6 -2,2 Veic. e motos, partes e Peças -0,9 -10,1 -14,2 Material de Construção 0,4 -10,7 -6,5 Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas. Coordenação de Serviços e Comércio.
  • 28. Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 43 - Comércio Capixaba A atividade do comércio no Espírito Santo também acompanhou a tendência de queda observada no país como um todo e sofreu uma queda sistemática na comparação Março-Fevereiro. Fechou o ano com resultados negativos da ordem de 20,1% e 12,2%, para Volume e Receita de vendas, respectivamente, conforme indicado na tabela 6. Concorrem como justificativas para esse comportamento os desdobramentos do caso Samarco, uma vez que o acidente ambiental provocado pelo rompimento da barragem de Mariana, além das mortes e dos danos materiais provocados, paralisou as operações produtivas da mineradora. A queda de 20,2% do Volume de vendas do comércio capixaba no acumulado do ano foi puxada principalmente pelos subgrupos Móveis e eletrodomésticos (- 21,3%) e o setor de Hiper.,super.,bebidas e fumo, que embora tenha apresentado uma queda no volume de vendas da ordem de 9,8%, apresentou elevação de 0,4% na Receita de Vendas, comparado a Abril. Tabela 3.5– Taxa de variação do volume de vendas e de receitas para as principais atividades no Espírito Santo (%) Atividades Mensal Acum. Ano Acum. 12 Meses Volume de Vendas Comércio varejista -20,1 -20,2 -19,6 Hiper.,Super., Alim., Beb. e Fumo 0,4 -3,2 -3,9 Móveis e eletrodomésticos -23,7 -21,3 -16,4 Outros art. de uso pessoal e doméstico -24,5 -30,0 -24,8 Comércio Varejista ampliado -9,6 -9,3 -9,3 Veic. e motos, partes e Peças -35,8 -37,3 -34,1 Combustíveis e lubrificantes -17,3 -14,0 -14,3 Material de Construção -10,5 -8,2 -9,9 Comércio varejista 0,4 0,6 -1,4 Hiper.,Super., Alim., Beb. e Fumo 13,7 9,8 6,3 Móveis e eletrodomésticos -22,3 -20,0 -14,9 Outros art. de uso pessoal e doméstico -18,1 -24,0 -20,2 Comércio Varejista ampliado -12,2 -12,2 -12,7 Veic. e motos, partes e Peças -33,1 -34,4 -30,5 Combustíveis e lubrificantes -6,5 -0,3 -2,4 Material de Construção -6,6 -3,9 -5,4 Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas. Coord. de Serv. e Com.
  • 29. Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 43 - Para evitar maior peso sobre economia capixaba que já apresenta dados preocupantes, o Governo do Estado do Espírito Santo abriu mão de aumentar as alíquotas dos impostos estaduais, optando pela redução de gastos e pela adoção de tecnologias e de gestão tributária. Recorreu ao Refis, programa de refinanciamento de débitos tributários, além de estar reavaliando benefícios fiscais concedidos em anos anteriores, como forma de compensar a perda de receitas tributárias. 4. EMPREGO E SALÁRIOS Os sinais de retração e crise da economia mundial ainda estão presentes. Apesar de relativa melhora entre os anos de 2014 e 2015, em que a taxa de crescimento do PIB na União Européia, por exemplo, variou positivamente de 1,4% para 1,9%, segundo dados do Eurostat. Ainda assim esse percentual permanece insuficiente para absorver os desempregados existentes e os novos entrantes no mercado de trabalho. Considerando a série histórica desde a eclosão da crise em 2008-2009, a taxa média de crescimento da região foi de apenas 0,3% a.a. Os indicadores do mercado de trabalho europeu acabaram refletindo este movimento cíclico de retração. Em 2015, a taxa média de desemprego na União Européia foi de 9,4%, sendo que países como França (10,4%) e Itália (11,9%) ficaram acima desta média. Na zona Euro, a média foi de 10,8%. A taxa média de desemprego de longa duração (+1 ano) na União Européia saiu de 2,6%, em 2008, para 5,1% em 2014. Por outro lado, nos EUA, potência hegemônica, a taxa de desemprego foi de 5,3%, em 2015, apresentando redução em relação aos anos anteriores. Naturalmente o Brasil acompanha o movimento da economia mundial. Inicialmente, nota-se uma tendência de redução e mesmo estabilidade no desemprego pós-crise 2008- 2009, porém com saltos positivos mais expressivos na taxa de desemprego a partir de 2014 e, principalmente em 2015, como seria em seguida explicitado.
  • 30. Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 44 - A conjuntura recessiva mundial associada às instabilidades políticas e econômicas internas nos últimos meses contribuíram para um cenário de retração e de piora nos indicadores do mercado de trabalho. IBGE - PNAD CONTÍNUA A PNAD Contínua possui periodicidade mensal, sendo analisada por meio de trimestres, sejam fixos, dividindo o ano em quatro períodos, ou móveis, o qual corresponde o mês da pesquisa e os dois meses anteriores. Serão utilizados nesta análise os dados do último trimestre móvel (jan-mar/16), assim como do ano de 2015, que corresponde à média fixa. Em meio à crise vivida no atual contexto político-econômico brasileiro, o desemprego está subindo a uma proporção elevada desde o quarto trimestre de 2014, analisado pelos trimestres fixos. Porém, na comparação dos últimos dois trimestres de 2015, vê-se que a taxa de desocupação se manteve estável, numa pequena elevação de 8,9% para 9%. Todavia, no início do ano de 2016 novamente notamos uma retomada no desemprego, chegando, no primeiro trimestre de 2016, a 10,9%. Esta tendência de alta acompanha a evolução do desemprego em economias de países centrais como a França, por exemplo, com taxa desemprego média de 10,4% em 2015. Em outros países como Itália, Portugal e Espanha, os indicadores variaram de 11% a 21%, refletindo a crise capitalista em países tanto do centro quanto da periferia da zona euro. Uma característica marcante e contrastante a tal aumento da taxa de desocupação é o fato de que a quantidade de pessoas ocupadas como “conta própria”, núcleo principal da informalidade, aumentou 1,2% em relação ao trimestre móvel anterior, correspondente à outubro, novembro e dezembro de 2015. Se comparado com os dados do mesmo trimestre do ano passado, ou seja, janeiro a março de 2015, que foi quando de fato começou a tendência de alta no desemprego, vê-se um aumento de 6,5%. Isso mostra que com as demissões no setor privado as pessoas buscam uma nova alternativa de renda, de modo a tentar “driblar” a
  • 31. Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 45 - recessão a partir da entrada na informalidade. Já em relação à população ocupada, alguns dados desagregados por categorias foram observados pela média fixa trimestral. O nível de instrução das pessoas ocupadas no Brasil, a partir dos dados apurados no último trimestre de 2015, por exemplo, mostram que 30,1% não possuíam o ensino fundamental completo, 54,2% tinham concluído pelo menos o ensino médio e 17,3% finalizaram o nível superior. São proporções que chamam atenção, mas que quando analisadas regionalmente, Gráfico 4.1: Evolução do índice de desocupação, trimestre móvel – PNAD (%) Fonte: IBGE – PNAD Contínua. Elaboração Própria mostram-se ainda mais preocupantes. O percentual de pessoas ocupadas nos níveis de instrução mais baixos (não tinham concluído o ensino fundamental) nas regiões Norte (38,2%) e Nordeste (39,7%) era superior ao observado nas demais regiões, sendo que no Sudeste a taxa foi de 23,9%. Quanto ao percentual de pessoas com nível superior completo a região Sudeste (20,9%) foi a que apresentou a maior taxa, enquanto a Região Norte a menor (11,6%). Do ponto de vista da divisão das pessoas em idade de trabalhar, segundo os sexos, observa-se que apesar das mulheres representarem uma maior parte nesta classe (52,2%), no quarto trimestre de 2015 elas representaram menor parte da população ocupada, sendo que a diferença aumentou do terceiro 8% 7.40% 6.90% 6.20% 7.10% 6.80% 6.80% 6.50% 7.90% 8.30% 8.90% 9% 10.90% 1T13 2T13 3T13 4T13 1T14 2T14 3T14 4T14 1T15 2T15 3T15 4T15 1T16
  • 32. Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 44 - trimestre em relação ao quarto trimestre de 2015, com os homens totalizando 7,2% em comparação aos 56,9% apresentados no terceiro trimestre. No Espírito Santo, vê-se, assim como no país, uma tendência de crescimento na taxa de desemprego. Observa-se que ela vinha se mantendo abaixo da taxa de desocupação nacional, porém no quarto trimestre de 2015 o desemprego chegou a 9,1%, um pouco maior que os 9% apresentado no Brasil. Analisando-se os dados do trimestre fixo, o desemprego no estado subiu de 8,1% para 9,1% do terceiro para o quarto trimestre de 2015. DIEESE – PED Os resultados disponibilizados pela Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) podem ser observados através do Gráfico 3.2, que apresenta uma média entre as regiões metropolitanas de Fortaleza, Porto Alegre, São Paulo e Salvador, mais o Distrito Federal. Vale ressaltar que a taxa de desemprego na pesquisa é dividida em desemprego aberto (pessoas que procuraram trabalho de maneira efetiva nos 30 dias anteriores ao da entrevista e não exerceram nenhum trabalho nos sete últimos dias) e oculto, sendo este último dividido em outros dois subgrupos: desemprego oculto pelo trabalho precário e o desemprego oculto pelo desalento. De acordo com a metodologia do PED, o desemprego oculto pelo desalento é aquele que considera pessoas que não possuem trabalho e não procuraram nos últimos 30 dias anteriores ao da entrevista, por desestímulos do mercado de trabalho ou por circunstâncias inesperadas, mas apresentaram procura efetiva de trabalho nos últimos 12 meses. Já o desemprego oculto pelo trabalho precário é aquele que considera o trabalho remunerado ocasional de auto-ocupação ou o “trabalho não remunerado em ajuda a negócios de parentes e que procuraram mudar de tendo procurado neste período, o fizeram sem êxito até 12 meses atrás”. Os dados indicam uma tendência de alta na taxa de desemprego segundo semestre de 2015 para aumentando entre julho a do o início de 2016, outubro 2015, permanecendo constante no
  • 33. Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 45 - último trimestre do referido ano e retomando a alta entre dezembro/15 a fevereiro/16. De julho de 2015 até fevereiro de 2016, a taxa de desemprego cresceu praticamente dois pontos percentuais. Gráfico 3.2: Evolução da taxa de desemprego médio total - PED (%) Fonte: Elaboração própria através dos dados do DIEESE/PED. Como indicado, o último trimestre de 2015 foi o único que apresentou estabilidade por causa do aumento da demanda por trabalho no Comércio, porém não garantiu continuidade nos meses seguintes. Um das explicações para isso é a queda do consumo das famílias em -4% no ano de 2015 em relação a 2014, quando houve crescimento de 1,3%. A deterioração no mercado de trabalho que vem acontecendo desde julho de 2015 influenciou diretamente na queda do consumo, pois, com o desemprego aumentando, as famílias têm cada vez menos condições para comprar. Outros fatores que contribuíram foram a alta taxa de juros que dificulta o acesso ao crédito e a elevação da inflação que vem reduzindo a capacidade de compra dos salários. 12.74 13.08 13.44 13.66 13.64 13.66 13.92 14.78 jul/15 ago set out nov dez jan/16 fev
  • 34. Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 44 - Já nos dois primeiros meses de 2016, especialmente fevereiro, notamos a maior taxa de desemprego da série, 14,7%, comparáveis à taxa de fevereiro de 2009 (14,3%), momento do auge da crise pós-2008. Em fevereiro de 2016, no conjunto das regiões utilizadas para calcular a taxa de desemprego, os setores vilões foram: a indústria de transformação, que teve uma retração de 81 mil trabalhadores; no setor de serviços foi registrada uma queda de 72 mil postos de trabalho; no comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas houve um acréscimo no nível de desempregados em 78 mil. Somando tudo, são mais 231 mil desempregados de janeiro para fevereiro de 2016. O DIEESE calcula o salário mínimo necessário para a reprodução da força de trabalho, o trabalhador e sua família. O salário mínimo oficial definido para 2016 é de R$ 880,00, um aumento de 11,70% em relação ao último ano. Já o salário mínimo estimado pelo Dieese no mês de março desse ano foi de R$ 3.736,26, ou seja, o salário mínimo vigente se encontra mais de quatro vezes abaixo do que seria o ideal para o amparo das famílias, demonstrando o quão precária é a reprodução dos trabalhadores brasileiros que dependem do salário mínimo para sobreviver. Um trabalhador que recebe um salário mínimo vive em média com um valor diário de R$ 29,33. Supondo que ele trabalhe oito horas por dia para receber menos de trinta reais, o valor de uma hora trabalhada é de R$ 3,66; por outro lado, deve-se destacar que esta é a hora de trabalho mais valorizada desde a criação do salário mínimo. MTPS - CAGED Em um cenário de retração econômica, há redução contínua na quantidade de postos de trabalho formal. Em 2015, por exemplo, tivemos o encerramento de 1.552.953 vagas. Este foi o pior resultado desde o início das apurações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), em 1992. O acumulado do primeiro trimestre de 2016 equivale ao fechamento de 319.150 postos de trabalho, cerca de 6,3 vezes menos postos de trabalho do que o resultado encontrado no mesmo período de 2015.
  • 35. Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 45 - No período selecionado para análise, julho de 2015 a março de 2016, tem-se como saldo acumulado o valor negativo de 1.559.070 postos de trabalho formal, conforme se pode observar na tabela 4.1. Tabela 4.1: Brasil - Evolução do emprego por setor de atividade econômica 2015/2016 Ind. Transf Constr Civil Comércio Serviços Agropec Outros1 Total Julho -64.312 -21.996 -34.545 -58.010 24.465 -3.507 -157.905 Agosto -47.944 -25.069 -12.954 4.965 -4.448 -1.093 -86.543 Setembro -10.915 -28.221 -17.253 -33.535 -3.246 -2.432 -95.602 Outubro -48.444 -49.830 -4.261 -46.246 -16.958 -3.392 -169.131 Novembro -77.341 -55.585 52.592 -23.312 -21.969 -5.014 -130.629 Dezembro -192.833 -102.660 -38.697 -180.941 -58.853 -22.224 -596.208 Janeiro -16.553 -2.588 -69.750 -17.159 8.729 -2.373 -99.694 Fevereiro -26.187 -17.152 -55.520 -9.189 -3.661 7.127 -104.582 Março -24.856 -24.184 -41.978 -18.654 -12.131 3.027 -118.776 Total -509.385 -327.285 -222.366 -382.081 -88.072 -29.881 -1.559.070 Fonte: MTE/CAGED. Elaborado pelos autores. 1 O item "outros" refere-se aos setores extrativo mineral, serviço industrial de utilidade pública e administração pública. Os setores mais afetados pela redução nos postos de trabalho foram os da Indústria de Transformação, Serviços e Construção Civil, sendo responsáveis por 78% do saldo total apresentado. Em relação à Indústria de transformação, a queda no nível da atividade econômica impactou fortemente nesse setor. Da mesma forma com a Construção Civil, que também teve queda contínua, tendo dezembro de 2015 como o mês mais representativo de saldo negativo. Como fator de análise para esse recuo, pode-se relacionar o ajuste fiscal, baseado no corte de gastos públicos, que diminuiu o volume de obras públicas e gastos com infraestrutura. Além disso, o fator sazonal de entrega de obras no fim do ano amplia o saldo negativo desse setor, impactando o último trimestre de
  • 36. Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 44 - 2015. Segundo o Valor Econômico1 , uma tendência de queda na atividade do setor pode ser associada às investigações da Operação Lava Jato, com paralisação de obras, quebra de contratos e diminuição de crédito e investimentos. O Comércio também apresentou queda constante, tendo um único resultado positivo no subsetor de comércio varejista, em novembro de 2015, com a criação de 54.031 empregos. Isto assegurou um saldo líquido positivo para o setor neste mês de 52.592 postos, ligado à perspectiva de vendas para o fim do ano. Analisando o setor de Serviços, encontramos um pequeno saldo positivo no mês de agosto de 2015, sendo responsáveis por esse resultado os subsetores de instituições de crédito, seguros e capitalização, serviços médicos, odontológicos e veterinários e ensino, com variações positivas em relação ao mês anterior de 0,03%, 0,26% e 1,04%, respectivamente. Porém, mesmo apresentando saldo líquido positivo no respectivo mês, se 1 Disponível em: http://www.valor.com.br/brasil/4489886 /fim-de-grandes-obras-ameaca- empreiteiras comparado ao mesmo mês em 2014, houve redução de 93% na geração de novos postos de trabalho. A Agropecuária apresentou saldo positivo em dois momentos no período selecionado, em julho de 2015 e janeiro de 2016. Essa evolução positiva ocorreu principalmente nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro- oeste, em julho de 2015, e Sul e Centro-oeste em janeiro de 2016. O Espírito Santo, conforme se pode observar na tabela 2, acompanhou a tendência nacional de retração de postos de trabalho, tendo saldos negativos em todos os setores da atividade econômica. O setor de comércio foi responsável, no último quadrimestre de 2015, pela criação de um total de 1.021 vagas, por conta do fomento das vendas em relação ao fim de ano. O pior resultado acumulado deu- se no setor Serviços com menos 13 mil vagas, com maior expressividade dos subsetores de comércio e administração de imóveis, valores mobiliários, serviço técnico e serviços de alojamento, alimentação, reparação, manutenção e
  • 37. Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 45 - redação que, juntos, representaram 72% do saldo total. Em dezembro de 2015 observou-se saldos negativos expressivos nos subsetores transportes e comunicações e ensino, relacionados à redução da frota de ônibus da Grande Vitória nesse período de férias escolares e às férias, respectivamente. Após o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco em Mariana, Minas Gerais, a mineradora teve suas atividades embargadas, o que levou a suspensão dos contratos de trabalho dos empregados das unidades de Minas Gerais e Espírito Santo, direcionando esses trabalhadores a cursos de qualificação2 . Essa paralisação sugere, como conseqüência, quebra de contratos com as empresas terceirizadas. O presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e de Material Elétrico do Espírito Santo 2 Disponível em: http://www.samarco.com/2016/01/15/e mpregados-da-samarco-aprovam- proposta-de-suspensao-temporaria-do- contrato-de-trabalho/ (Sindifer)3 , afirmou que mais de 20 empresas do setor prestam serviços a Samarco e com a inatividade da mineradora houve a suspensão do pagamento dos trabalhadores, o que sugere a demissão de cerca de 800 empregados dessas terceirizadas a partir de março. Em geral, a evolução do emprego formal em âmbito estadual foi um reflexo do que ocorreu no Brasil. De acordo com os dados apresentados, sugere- se um processo de deterioração do mercado de trabalho, relacionado ao atual panorama conjuntural brasileiro e internacional. A retração da produção, gerada pela incerteza em relação ao mercado e a altas taxas de juros, reduz os novos investimentos. Soma-se a isso, o baixo preço das commodities e o ajuste fiscal recessivo, dificultando uma possível retomada do crescimento e do emprego. 3 Disponível em: http://www.sindiferes.com.br/noticiasve r/585/800-trabalhadores-de- terceirizadas-da-samarco-serao- demitidos-a-partir-de-marco.html.html
  • 38. Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 43 - Tabela 4.2: ES - Evolução do emprego por setor de atividade econômica - 2015/2016 Ind. Transf. Constr Civil Comércio Serviços Agropec Outros Total Julho -715 -1.125 -1.609 -543 -1.646 -28 -5.666 Agosto -711 -804 -925 -698 -1.319 -46 -4.503 Setembro 96 -432 135 -1.946 -248 -7 -2.402 Outubro -595 -726 132 -1.512 -517 -153 -3.371 Novembro -1.621 -1.040 725 -965 -432 -93 -3.426 Dezembro -3.631 -2.339 29 -3.936 -446 -525 -10.848 Janeiro -62 -100 -1.437 -1.100 -210 -24 -2.933 Fevereiro -161 -786 -2.341 -934 63 -6 -4.165 Março -923 -210 -659 -1.462 -405 -9 -3.668 Total -8.323 -7.562 -5.950 -13.096 -5.160 -891 -40.982 Fonte: MTE/CAGED. Elaborado pelos autores. O item "outros" refere-se aos setores extrativo mineral, serviço industrial de utilidade pública e administração pública. 5. POLÍTICA MONETÁRIA CRÉDITO Com base nos dados do Banco Central do Brasil, as operações de crédito no sistema financeiro encerraram o ano de 2015 com um saldo de R$ 3,22 trilhões; em abril de 2016 o saldo recuou para R$ 3,14 trilhões. Essa variação foi resultado da retração do crédito à pessoa jurídica, ao mesmo tempo em que o crédito à pessoa física se manteve estável. As operações de crédito se expandiram em 6,6%, em 2015, contra uma ampliação de 11,3%, em 2014. De acordo com o Banco Central, a desaceleração do crédito é reflexo direto da retração econômica e da política monetária adotada para a contenção da inflação. Além disso, em comunicado à imprensa, o Banco Central evidenciou que a situação do
  • 39. Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 53 - crédito tem sido influenciada pelo aumento da percepção de risco, em parte devido ao crescimento dos níveis de inadimplência verificados. No que tange às pessoas jurídicas o cenário de diminuição do saldo de crédito além de representar um aumento da percepção de risco é também um indicativo da redução de investimento no futuro. Gráfico 5.1 – Saldo de crédito do sistema financeiro (em R$ milhões) Fonte: Banco Central do Brasil. Elaboração própria. As operações de crédito podem ser divididas em crédito com recursos livres e crédito direcionado. Os créditos com recursos livres são empréstimos nos quais as instituições financeiras têm autonomia sobre a destinação dos recursos, enquanto o crédito direcionado é destinado a determinados setores ou atividades, geralmente a taxas favorecidas. A desaceleração econômica afetou, inicialmente, o crédito de recursos livres. Entretanto, o crédito direcionado também registrou contração, o que pode ser explicado pelas restrições ao crédito imobiliário para as pessoas físicas e redução de procura de financiamento ao investimento para pessoas jurídicas. As operações de crédito com recursos livres atingiram R$ 1,63 trilhão no fim de 2015, representando expansão anual de 3,7% (4,6%, em 2014). Dado o comportamento regular da economia no segundo semestre de cada ano, esse crédito foi relacionado a contratações de final de ano na indústria e comércio, no segmento de pessoa jurídica, e ao aumento das operações com cartão à vista, no segmento de pessoas físicas.
  • 40. Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 53 - O saldo de crédito direcionado foi de R$ 1,58 trilhão, em dezembro de 2015, representando um crescimento de 9,8% no ano (ante 19,6% em 2014). O resultado se deveu, no segmento de pessoas físicas, à elevação do crédito rural, e no segmento de pessoas jurídicas, aos recursos do BNDES para investimentos. Tratando-se dos segmentos da economia, em dezembro de 2015, o volume de crédito a agropecuária cresceu 7,2%, seguida do comércio (6,5%) e do crédito industrial (5,4%). A inadimplência total, no segundo semestre de 2015, foi de 3,4%, ante os 2,7% obtidos no mesmo período do ano anterior. A tendência de elevação da inadimplência manteve-se em 2016, e, em abril, o nível atingiu 3,7%. A relação crédito/PIB ampliou-se no segundo semestre de 2015, passando de 53,34%, em julho, para 54,53% em dezembro. O nível de crédito em relação ao PIB foi superior ao observado no mesmo período de 2014 (53,06%). TAXA DE JUROS Dado o fim da série de altas da taxa básica de juros no final ano passado, o Conselho de Política Monetária (Copom) tem adotado uma política de estabilidade da Taxa Selic. Seguindo como o planejado, na última reunião em julho deste ano, a SELIC foi mantida em 14,25%. Essa decisão se dá em função do sistema de metas de inflação proposto pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) que visa o controle da inflação. Dado o entendimento do Copom de que a inflação, medida pelo IPCA, encontra-se ainda em patamares elevados, a política monetária adotada tem sido contracionista. O Copom vem determinando a manutenção da taxa Selic no atual nível visando à redução do nível de preços no médio e longo prazo. De acordo com o Copom, essa medida de contenção da inflação é necessária por conta dos seguintes pontos: recuperação do crescimento da economia, pois através de uma taxa de inflação baixa permite-se a diminuição dos riscos e a depreciação de investimentos, o que leva a uma segurança no planejamento das famílias, empresas e governo; e a estabilidade do sistema financeiro, tendo em vista que atualmente houve uma elevação dos riscos para a estabilidade financeira global, com aumento da incerteza gerada pelos baixos
  • 41. Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 52 - preços do petróleo e suas implicações para empresas do setor e países produtores4 . Dessa forma, a perspectiva é de manutenção da taxa Selic até a convergência da inflação para próximo ao centro da meta, prevista para 2017. Segundo o Copom, a elevada inflação em 2015 é decorrente dos processos de ajustes de preços relativos ocorridos, bem da recomposição de receitas tributárias observada nos níveis federal e estadual, contribuindo para resistência a queda da inflação. Ao mesmo tempo em que o Copom destaca que esses processos têm impacto direto sobre a inflação, reforça a política de alta da taxa Selic com o intuito auxiliar a ancoragem das expectativas inflacionárias e contribuir para deter a alta das projeções de inflação. Dada a influência das variações da taxa de captação5 e do spread bancário6 , pode-se observar que a taxa média de juros de 4 Todas as informações do parecer do Copom sobre a Política Monetária são retiradas das Atas da 196ª e 197ª reunião. 5 Taxa de captação é aquela taxa no qual os bancos vão pagar ao captar os recursos que serão utilizados como créditos. 6 É composto pelo lucro dos bancos, pela taxa de inadimplência, por custos administrativos, pelos depósitos compulsórios (que são mantidos no Banco Central) e pelos tributos cobrados pelo governo federal, entre outros. aplicação das operações de crédito do sistema financeiro, computadas as contratações com recursos livres e direcionados, atingiu 32,4% a.a. em abril. A taxa de juros média teve um aumento considerável com variações de 5,9% p.p. em 12 meses acumulados até abril de 2016. Por um lado esse fato se explica pelo aumento da taxa básica de juros, que elevou a taxa de captação. Por outro lado, essa elevação deve-se ao fato do spread bancário ter se ampliado nos últimos meses acima da taxa de captação. Isso sinaliza, além de uma estratégia para cobrir a inadimplência, a elevação dos lucros dos bancos.
  • 42. Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 52 - Gráfico 5.2 – Taxa SELIC Meta X IPCA Fonte: Elaboração própria. Dados do Banco Central do Brasil e IBGE. Tabela 5. 1 – Taxa de aplicação (% a.a.) em 2015 e 2016 Fonte: Elaboração própria. Dados do Banco Central do Brasil. Pessoa Jurídica Pessoa Física Total 2015 Jan 17,4 32,0 24,9 Fev 18,1 32,9 25,7 Mar 18,1 33,3 25,9 Abr 18,5 34,0 26,5 Mai 18,8 34,8 27,1 Jun 19,2 35,3 27,5 Jul 19,8 36,3 28,4 Ago 20,4 37,0 29,0 Set 20,4 37,4 29,3 Out 21,5 38,7 30,5 Nov 21,2 38,7 30,4 Dez 20,7 37,9 29,8 2016 Jan 22,8 39,2 31,4 Fev 22,7 39,9 31,8 Mar 22,2 40,6 32,0 Abr 22,0 41,3 32,4 Período
  • 43. Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 53 - Em abril de 2016 a taxa média de juros, no segmento de pessoas físicas, ficou em 41,3% a.a. Destacam-se, nesse primeiro quadrimestre, a variação dentro das modalidades de cheque especial, que teve uma expansão de 9,0 p.p., e de cartão de crédito rotativo, que teve uma variação de 32,2 p.p. A primeira taxa se encontrava, em abril de 2016, em 308,7% a.a e a segunda atingiu 448,6% a.a. Vale ressaltar que a modalidade de cheque especial teve uma variação de 82,8 p.p., acumulada em doze meses até abril, demonstrando um alto grau de elevação do spread bancário. No segmento de pessoas jurídicas, a taxa média de juros atingiu 22,0% a.a., em abril de 2016, um recuo de 0,8 p.p. na variação quadrimestral. Essa redução deve-se ao fato de que houve, por um lado, retração de empréstimos com recursos livres, ficando em 31,1% a.a em abril. Nessa modalidade de empréstimos, deve-se evidenciar o cheque especial e o desconto de duplicatas, que ficaram respectivamente, em 308,5 % a.a. e 38,1% a.a. Por outro lado, essa redução também se deve a queda dos empréstimos para pessoas físicas com recursos direcionados, sendo que, em janeiro de 2016 a taxa era de 12,3% a.a. e no mês de abril atingiu de 11,6% a.a. Evidencia- se a contração na modalidade financiamentos do BNDES de - 0,7 p.p. no quadrimestre, atingindo 11,6% a.a em abril de 2016. Pode-se notar, de forma geral, que a tendência foi de aumento para todas as taxas médias de juros, acompanhada no final do ano de 2015 e no início de 2016, tanto para pessoa física, quanto para jurídica. Esse aumento deve-se inicialmente as elevações da taxa básica de juros, que ocasionam uma maior taxa de captação para os bancos. No entanto, mesmo após a estabilização da taxa Selic, há um processo de aumento dessas taxas por meio do spread bancário, o qual compensa o aumento da taxa de captação, repassando para o consumidor. Além disso, a outra parte do aumento do spread bancário é decorrente da elevação dos lucros dos bancos e da taxa de inadimplência. AGREGADOS MONETÁRIOS O saldo da base monetária (total de moeda emitida mais reservas bancárias) registrado em abril de 2016 foi de aproximados R$ 242 bilhões, 4% do PIB. Houve um decréscimo de 2,5 p.p. se comparado com o mesmo período no ano imediatamente anterior (tabela 5.2).
  • 44. Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 52 - Tabela 5.2 – Base monetária e componentes: saldo em final de período ago/15 a abr/16 (R$ bilhões) Componentes Ago Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Base monetária 231,71 228,44 239,62 242,84 255,28 240,32 252,56 242,53 242,14 Var. 12 meses (%) 0,16 -4,18 3,72 0,51 -3,13 0,76 5,76 0,78 3,03 Papel-moeda emitido 195,15 196,01 203,23 205,31 225,48 207,60 205,13 203,80 202,06 Var. 12 meses (%) 4,21 1,98 5,57 2,97 2,10 4,14 3,56 2,48 2,43 Reservas bancárias 36,56 32,43 36,38 37,52 29,80 32,71 47,42 38,72 40,07 Var. 12 meses (%) -17,04 -29,81 -5,53 -11,14 -30,16 -16,47 16,41 -7,30 6,2 Fonte: Banco Central do Brasil. Elaboração própria. Se observado o comportamento da base monetária em 12 meses, torna-se possível visualizar a tendência entre janeiro de 2015 a março de 2016. O gráfico 5.3 utilizou as médias trimestrais para expressar o comportamento da curva. Gráfico 5.3: Médias trimestrais da variação 12 meses da base monetária e tendência no período de jan/2015 a mar/2016 Fonte: Banco Central do Brasil. Elaboração própria. 6.28 5.83 7.57 7.08 5.42 1.63 -1.12 -0.10 0.02 0.37 -0.62 1.13 2.43 3.19 1.90 -2.00 -1.00 0.00 1.00 2.00 3.00 4.00 5.00 6.00 7.00 8.00 9.00 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Jan Fev Mar % Linear (Variação da média trimestral)
  • 45. Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 52 - Os bancos comerciais foram os grandes responsáveis pela manutenção das variações majoritariamente positivas do último ano, mostradas na tabela 1, ainda que em meio a um panorama de queda do volume da base monetária. No cenário incerto da economia brasileira, os bancos ampliam as suas reservas em detrimento do que é transformado em crédito, visando evitar calotes (dada a taxa de inadimplência). Por outro lado, a expectativa do aumento de desemprego e da inflação também influencia a conduta das famílias de manter liquidez, guardando dinheiro em papel moeda por precaução e procurando (se necessário) empréstimos a taxas de juros elevadas, o que resulta também no aumento do M1; isso condiz com o aumento de papel moeda em poder do público em todo o ano de 2015 e em 2016. Tabela 5.3 – Fatores condicionantes da base monetária - jul/15 a abr/16 (R$ bilhões) Condicionantes Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Conta do tesouro nacional 0,18 16,04 11,75 31,96 -5,25 2,04 8,52 -5,08 Op. com títulos públicos federais 12,68 12,99 10,07 -18,96 -28,72 18,81 34,82 -1,19 Op. do setor externo -27,50 -1,72 -8,17 -1,07 -0,53 -0,32 -18,97 12,72 Redesconto do banco central -1,98 2,44 -0,71 -1,96 0,47 2,31 0,00 0,00 Dep. de instituições financeiras -27,63 2,44 0,75 -7,71 0,86 2,70 8,05 5,19 Op. com derivativos 38,59 -19,03 -11,97 7,79 16,76 -11,71 -42,70 - 12,33 Outras contas 0,40 0,43 0,79 0,43 0,84 0,71 0,25 0,31 Variação da base monetária -3,26 11,17 3,22 12,44 -14,96 12,23 -10,03 -0,39 Fonte: Banco Central do Brasil. Elaboração própria. No que tange aos condicionantes da base monetária (tabela 3), destacam-se as operações no setor externo, com títulos públicos e derivativos, que mostram os efeitos da política contracionista adotada no combate à inflação. Na operação com derivativos, vê-se o Banco Central atuando com os contratos de swap cambial reverso em fevereiro e março. Tal ação, com objetivo de estabilizar a taxa de câmbio, agrega impacto à contração de R$ 11,71 bilhões e R$ 42,70 bilhões respectivamente. Em um momento de tensão econômica generalizada e aumento do desemprego, o comércio exterior se torna um importante pilar de
  • 46. Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 52 - sustentação da economia, aproveitando o quadro de desvalorização cambial. A alta do dólar, por outro lado, no final de 2015, reflete a fuga de divisas para o mercado externo. No ano de 2015 o Tesouro Nacional movimentou uma quantia de R$ 42,98 trilhões em títulos, sendo destes 32,1% da carteira do Banco Central (R$ 13,8 trilhões). Nos quatro primeiros meses de 2016, obteve-se uma média de R$ 3,96 trilhões mensais, 20,3% maior se comparado com igual período de 2015. Esses valores sinalizam a manutenção da emissão de títulos para a retenção de liquidez. No mercado secundário de títulos públicos, as operações no overnight, ou seja, as operações de curto prazo baseadas na taxa SELIC e lastreadas em determinados títulos, são o principal componente do mercado de operações compromissadas (operações com compromisso de recompra dirigidas aos bancos). Foram movimentados aproximadamente R$ 984,34 bilhões em títulos no overnight, um aumento de 2,28% em relação ao ano anterior, lastreadas na taxa básica de juros diária de 14,15%. O M1, composto de papel moeda em poder do público e depósitos a vista, equivaleu à R$ 299,32 bilhões em abril de 2016, sendo desses aproximadamente R$ 167,69 bilhões em papel-moeda em poder do público e R$ 131,62 bilhões em depósitos a vista, uma contração de 2,5 p.p no observado em 12 meses. O saldo do M2 que corresponde ao M1 mais depósitos de poupança e títulos privados, equivaleu a R$ 2,23 trilhões. O M3, composto pelo M2 somado às quotas de fundos de renda fixa e os títulos públicos que lastreiam as operações compromissadas entre o público e o setor financeiro, encerrou o mesmo mês em R$ 4,88 trilhões. Por fim, o M4, que agrega o M3 e os títulos públicos de detentores não financeiros, totalizou R$ 5,79 trilhões, caracterizando uma variação percentual positiva de 12% e equivalendo a 96,7% do PIB em abril de 2016. Vale ressaltar que o M1 tem apresentado saldos negativos desde junho do ano passado, majoritariamente devido aos depósitos a vista em queda. Ressalta-se também a queda nos depósitos de poupança de 1,6% e 0,1% (em janeiro e fevereiro, respectivamente) e dos R$ 6,6 bilhões em resgates líquidos da poupança em fevereiro, afetando o saldo final do M2. O aumento das operações compromissadas e do movimento de títulos públicos contribuíram para a elevação no saldo do M3 e M4.
  • 47. Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 53 - 6. POLÍTICA FISCAL A situação econômica e política do Brasil atual é de grandes desafios. No campo econômico, os indicadores macroeconômicos mostram fortes sinais de deterioração, sinalizando o cenário crítico que atravessa a economia brasileira. No campo político, como um reflexo da situação melancólica da economia, corre o processo de impeachment contra a presidente da República, tendo sido o parecer já aprovado pela câmara dos deputados e em julgamento no Senado. A ligação direta desse quadro de grande instabilidade com o resultado fiscal do governo é patente. Dois argumentos utilizados como base do processo de impeachment, a abertura sem respaldo legal de créditos suplementares e as chamadas pedaladas fiscais, são de natureza fiscal/orçamentária, envolvendo o que se pode chamar de uma criminalização de políticas ficais expansionistas. A política econômica adotada no governo Dilma, com desonerações fiscais e subsídios creditícios para setores produtivos via BNDES, não surtiu o efeito esperado sobre o crescimento da economia, e, como consequência, o governo abriu mão de receitas e ampliou o endividamento e as despesas financeiras comprometendo seriamente o quadro fiscal. Em dezembro de 2015, Joaquim Levy deixou o Ministério da Fazenda. Conhecido como “mãos de tesoura”, chegou ao governo com a perspectiva de ajustar as contas fiscais, fazendo uma série de cortes visando promover um compromisso com resultado fiscal positivo. No entanto, o que houve, pelo segundo ano consecutivo, foi déficit primário. A partir de maio de 2016 assumiu Henrique Meireles, com a principal meta de congelar os gastos do governo federal em termos reais. Os cortes adicionais de gastos previstos para a área social e as reformas sugeridas para o SUS e a previdência denotam o perfil de ajuste pretendido pelo Ministro e pelo governo Temer. De acordo com a LDO de 2016, a proposta era que o Setor Público alcançasse um superávit de R$ 30,60 bilhões. Porém a incerteza sobre a evolução da receita primária e expectativa de redução no nível de atividade econômica tornam necessário um espaço orçamentário para absorver a frustração de receitas. Dessa forma, o Ministério da Fazenda propôs uma nova readequação fiscal, uma redução da meta de até R$
  • 48. Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 68 - 120,65 bilhões, o que tem implícito um resultado deficitário de R$ 89 bilhões. Por fim, já na gestão interina de Temer chegou-se a algo que não é exatamente uma meta mas uma previsão de déficit da ordem de R$ 170 bilhões. Análise do Governo Central acima da linha No ano de 2015 o Governo Central obteve um déficit primário de R$ 116,66 bilhões (equivalente a 2% do PIB). Esse valor chega a seis vezes o déficit de 2014 (R$ 17,24 bilhões, 0,3% do PIB). O resultado é o pior já registrado na série histórica iniciada em 1997. A receita total, em 2015, apresentou um aumento nominal de apenas 2,6% em relação a 2014, alcançando R$ 1,25 trilhão. A respeito da despesa total, ela teve um aumento de 11,65% nesse mesmo período, chegando à R$ 1,15 trilhão. Para ter uma maior noção de como foram delineados esses resultados, inclusive em valores reais, considerando que o ano de 2015 foi de uma alta inflação, é preciso analisar mais a fundo o que aconteceu com as receitas e as despesas das instâncias do Governo Central. O Tesouro Nacional, em 2015, obteve uma ampliação em sua receita nominal de apenas 1,5%, comparado com o ano anterior. Em valores reais ocorreu uma queda de 6,8%. O resultado é inteiramente influenciado pela forte recessão vivida no ano pelo país, a qual impacta diretamente na arrecadação de tributos. Ao verificar os itens da receita em termos nominais, os destaques ficaram por conta dos dividendos, ilustrando uma queda de 36,3%, e da cota parte das compensações financeiras (paga a União pela exploração de recursos minerais), chegando a queda de 28,4%. Itens de um peso considerável como as contribuições obtiveram um aumento nominal de 3,1%. Já quando a análise parte para os valores reais, esses resultados sofrem uma mudança considerável. As contribuições tiveram retração de 5,3%, causada pela diminuição na Cofins e no PIS/Pasep. Os impostos também obtiveram uma retração de 3,1%, destacando-se a queda do IRPJ. No lado da despesa do Tesouro Nacional de 2015, ocorreu um aumento em valor nominal de 12,1% comparando com 2014. Em valores reais ocorreu um crescimento no âmbito das despesas do Tesouro Nacional correspondente a 2,5%. Em valores nominais o destaque ficou por conta dos itens Custeio e Capital e Pessoal e Encargos Sociais. O Custeio e Capital
  • 49. Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 69 - aumentou 14,8%, passando de R$ 411,18 bilhões, em 2014, para R$ 472,22 bilhões, em 2015. Dentro do item Custeio e Capital o que chama a atenção é o aumento de 555,9% dos Subsídios e Subvenções Econômicas, atingindo R$ 58,93 bilhões. Por outro lado, as despesas discricionárias, que em 2014 tiveram um aumento de 17,7%, em 2015 apresentaram queda de 5,5%. Dentre as despesas discricionárias, o gasto com PAC teve a maior queda, 18,1%. Pessoal e Encargos Sociais atingiu R$ 235,76 bilhões em 2015, crescimento de 7,2%. Segundo a STN o crescimento em valores reais das despesas é explicado, em grande parte, pelo impacto dos pagamentos da União a despesas com Subsídios e Subvenções Econômicas (já que foi o item de maior variação, enquanto itens de grande representatividade como o PAC tiveram uma variação negativa). Esta se trata de despesas da União relativas a equalização de preços e taxas de juros de diversos programas do governo As transferências do Governo Central para os Estados e Municípios apresentaram um aumento nominal de 2,7%, passando de R$ 210,17 bilhões, em 2014, para R$ 215,76 bilhões, em 2015. A receita nominal da Previdência Social, em 2015, foi de R$ 350,27 bilhões, um aumento de 3,8% em relação a 2014. Em termos reais, há uma queda de 4,8% explicada, segundo relatório do STN, pela diminuição de R$ 22,60 bilhões nas contribuições previdenciárias, face à redução da massa salarial. As despesas nominais da Previdência Social com benefícios aumentaram em 10,6%, elevando-se 1,4% em termos reais. A respeito do resultado fiscal da Previdência Social, nota-se um déficit de R$ 85,81 bilhões em 2015, contra R$ 56,70 bilhões no ano anterior. Esses números evidenciam um aumento de 51,3% do déficit dessa instituição. Analisando o primeiro quadrimestre de 2016, o resultado primário do Governo Central foi um déficit de R$ 8,45 bilhões. A receita líquida total (receita total menos transferências) cresceu 5,4%, com as receitas não administradas pela Receita crescendo a taxa superior, 18,4%, devido a elevação sensível das receitas e concessões. A despesa total expandiu 12,3% no quadrimestre sendo que os destaques ficam por conta de outras despesas obrigatórias (20,5%) e o gasto com Benefícios Previdenciários (15,2%).
  • 50. Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 70 - Uma mudança a se destacar é a nova apresentação dos dados fiscais de 2016. Além de mudança na apresentação da receita o item Custeio e Capital passou a ser aberto de forma distinta, especificando despesas discricionárias e despesas obrigatórias. O item outras despesas obrigatórias cresceu 20,4%, devido principalmente ao abono e seguro desemprego e ao item subsídios, subvenções econômicas e PROAGRO O total das despesas obrigatórias, incluindo benefícios previdenciários, pessoal e encargos e outras despesas obrigatórias, equivaleu, no primeiro quadrimestre, a R$ 302,13 bilhões, 78% do total da despesa. Já as despesas discricionárias, chegaram aos R$ 86,04 bilhões. Tabela 6.1 Resultado Primário do Governo Central (R$ Milhões correntes) Discriminação Jan - Dez 2014 2015 I. RECEITA TOTAL 1.224.032,2 1.250.183,5 I.1. Receita do Tesouro 883.276,8 896.811,3 I.2. Receita da Previdência Social 337.503,1 350.272,0 I.3. Receita do Banco Central 3.252,3 3.100,2 II. TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E MUNICÍPIOS 210.165,2 215.758,6 III. RECEITA LÍQUIDA TOTAL (I-II) 1.013.866,9 1.034.424,9 IV. DESPESA TOTAL 1.031.109,8 1.150.265,5 IV.1. Pessoal e Encargos Sociais 219.834,1 235.764,1 IV.2. Benefícios Previdenciários 394.201,2 436.090,1 IV.3. Despesas com Custeio e Capital 411.140,9 472.217,7 Obrigatórias 222.375,4 230.825,2 Discricionárias 268.060,4 253.286,5 IV.4. Transf. Tesouro ao Banco Central 2.566,5 2.394,1 IV.5. Despesas do Banco Central 3.367,1 3.799,4 V. RESULTADO PRIMÁRIO GOVERNO CENTRAL (III-IV) -17.242,9 -116.655,6 V.1. Tesouro Nacional 39.570,0 -29.323,3 V.2. Previdência Social -56.698,1 -85.818,1 V.3. Banco Central -114,8 -699,2 VI. RESULTADO PRIMÁRIO/PIB (%) -0,34 -2,00 Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional.
  • 51. Vitória/ES – Boletim Nº 54 - 68 - Tabela 6.1 Resultado Primário do Governo Central (R$ Milhões correntes) Discriminação Jan/abr 2015 Jan/abr 2016 % I. RECEITA TOTAL 431.661,1 448.413,7 3,9% I.1 - Receita Administrada pela RFB 276.933,3 281.864,2 1,8% I.2 - Incentivos Fiscais 0,0 -10,5 I.3 - Arrecadação Líquida para o RGPS 110.395,9 114.083,4 3,3% I.4 - Receitas Não Administradas pela RFB 44.331,9 52.476,5 18,4% II. TRANSF. POR REPARTIÇÃO DE RECEITA 71.499,8 68.694,8 -3,9% III. RECEITA LÍQUIDA (I-II) 360.161,3 379.718,9 5,4% IV. DESPESA TOTAL 345.598,5 388.169,5 12,3% IV.1 Benefícios Previdenciários 131.557,7 151.576,3 15,2% IV.2 Pessoal e Encargos Sociais 73.750,3 79.124,6 7,3% IV.3 Outras Despesas Obrigatórias 59.261,0 71.428,4 20,5% IV.4 Despesas Discricionárias(Todos Poderes) 81.029,5 86.040,3 6,2% V. FUNDO SOBERANO DO BRASIL 0,0 0,0 VI. PRIMÁRIO GOVERNO CENTRAL 14.562,8 -8.450,7 -158,0% Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional. Análise do Setor Público Consolidado (abaixo da linha) As contas do Setor Público Consolidado (SPC), considerando-se o conceito “abaixo da linha”, analisam o resultado fiscal pela ótica do financiamento e mostram o desempenho fiscal do governo através da variação do endividamento líquido. De acordo com este conceito, o resultado primário do SPC, acumulado de janeiro a setembro de 2015, registrou um déficit primário de R$ 8,42 bilhões, que corresponde a 0,20% do PIB. Os números referem-se ao Governo Central, Estados, Municípios e empresas estatais (excluindo-se Eletrobrás e Petrobrás). O Governo Central respondeu por um déficit primário de R$ 21,72 bilhões (0,51% do PIB). Os números do Banco Central mostram que, no acumulado dos nove primeiros meses deste ano, os estados e municípios tiveram desempenho muito superior ao do governo federal. No acumulado, os Estados e Municípios registraram um