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conjuntura
CCJE - Departamento de Economia
Grupo de Estudos e Pesquisas em Conjuntura
do Espírito Santo
A política macroeconômica do do ainda mais. Assim, apenas em maio, antes
Governo Lula vem produzindo sucessivos do final do mês, a especulação contra o real
recordes de superávits primários, foi de R$ 10,3 já tinha produzido um prejuízo ao Banco
bilhões, em março, e de R$ 11,9 bilhões em Central de R$ 2,9 bilhões de reais (FSP,
abril. Nos quatro primeiros meses do ano, a 27/05/04). Deve-se esclarecer que todos os
diferença entre a receita total do setor público prejuízos do Banco Central são pagos pelo
consolidado e a despesa total (exceto juros) Tesouro Nacional, com os superávits ou com
foi de R$ 32,4 bilhões ou 6,35% do PIB. Apesar novas dívidas.
desse enorme esforço, muito além dos 4,25% Por outro lado, os compromissos de
do PIB, segundo o acordo com o FMI, o gover- campanha de Lula como a duplicação do
no apresentou um déficit nominal, pois a poder de compra do salário mínimo vão para
conta de juros chegou a R$ 41,3 bilhões no as calendas. Um dos argumentos para o
período. Se este ritmo for mantido, a conta de aumento de R$ 20,00 no salário mínimo é o
juros deverá superar com folga os R$ 120,0 impacto que este causaria, para usar um
bilhões, em 2004, e a dívida do setor público eufemismo, nas contas públicas. Segundo o
deverá aumentar em pelo menos R$ 50,0 Ministro da Previdência, existem 13,7 milhões
bilhões. Em 2003, o superávit primário foi de R$ de pessoas que recebem o salário mínimo da
66,2 bilhões e o total de juros atingiu R$ 145,2 previdência social. O aumento decidido por
bilhões, um resultado nominal negativo de R$ Lula através de Medida Provisória, emtramita-
79,0 bilhões. Para efeitos de comparação, a ção no Congresso Nacional, produziria um
despesa total de Pessoal e Encargos, em 2003 custo adicional para a previdência de R$ 3,3
(inclusive o pagamento aos funcionários bilhões, para os próximos 12 meses. Este
públicos aposentados), foi de R$ 78,0 bilhões montante significa apenas 10,1% do que já
e a despesa total com benefícios previden- foi economizado nos primeiros quatro meses
ciários (inclusive aos mais de 6,0 milhões de de 2004 para o pagamento de juros, pelo
trabalhadores rurais que jamais contribuíram) setor público. Se Lula elevasse o salário míni-
foi de R$ 107,1 bilhões. Estes dados mostram mo para o equivalente a US$ 100,00, hoje -
como a equipe econômica vem seguindo a considerando umaumento dosalário mínimo
risca, e com maior rigor do que a anterior, as para R$ 320,00 -, o custo adicional para a
determinações do FMI. previdência não chegaria a R$ 13,5 bilhões
Apesar do rigor e da continuidade na em um ano, menos de 10% da conta de juros
política macroeconômica que vem sendo da dívida pública de todo o ano passado.
executada em benefício do mercado finan- Mas essas contas, como têm sido apresenta-
ceiro, o Brasil voltou a sofrer uma forte volatili- das pelo governo, estão equivocadas. Nelas,
dade nos principais indicadores financeiros, não estão computadas as contribuições que
nas duas primeiras semanas de maio. todos os demais assalariados do mercado
Ocorreu uma forte desvalorização na formal de trabalho terão que pagar para o
Bovespa e uma significativa elevação na taxa INSS. Ou seja, não considera o aumento nas
de câmbio, de juros e do risco-Brasil. Isso receitas da previdência devido ao aumento
mostra que o cumprimento do compromisso nos salários. Dessa maneira, a despesa decor-
de Lula com o mercado financeiro não tem rente de um aumento mais significativo para o
nenhuma contrapartidados principaisbenefi- salário mínimo é ínfimo face ao custo que os
ciários dessa política. Muito pelo contrário, é o trabalhadores têm com a conta de juros
próprio mercado que gera periodicamente determinada pelo mercado.
essa volatilidade dos indicadores, através de Encontramo-nos, então, com uma
seus movimentos especulativos, para obte- nova contradição, pelo menos aparente. Um
rem maiores benefícios. Isso significa que, por governo que se propõe “dos trabalhadores”,
mais que Lula, Palocci e Meirelles tentem de um Partido dos Trabalhadores, que execu-
agradar ao mercado eles continuarão exigin- ta uma política monetária e fiscal contra os
Vitória/ES - Boletim N.º 31 - 01
APRESENTAÇÃO
trabalhadores. Que, ao invés de desenvolver as internacionais de governo de partidos de
uma política ativa de crescimento e distribui- esquerda, geralmente defensores de refor-
ção de renda, executa uma política estagna- mas ou da “terceira via”. O governo do PT não
cionista que mantém e aprofunda a concen- chega nem a pregar reformas ou a defender
tração de renda. Um governo que, no auge qualquer outra via que não seja aquela já
de sua popularidade, promoveu uma contra- definida pelasfrações dominantesdo capital.
reforma da previdência e uma encenação A prática de governo e o discurso dominante
de reformatributária, cujoobjetivo principalfoi é o mesmo do governo anterior: não há outra
o de manter a CPMF e a Desvinculação de saída a não ser conseguir “credibilidade” junto
Recursos da União, para incrementar a arre- ao mercado financeiro. Com isso, a credibili-
cadação e liberar recursos para o pagamen- dade que tinha junto aos trabalhadores vai
to de juros até o final do mandato. desaparecendo progressivamente à medida
Sem aprofundar a questão dos em que os recordes de desemprego e de
determinantes dessa “mudança” de rumos, concentração de renda e riqueza são obtidos
entre o antigo discurso oposicionista e a atual como resultado dos recordes fiscais e finan-
prática de governo, podemos verificar que o ceiros.
resultado é semelhante nas várias experiênci-
Fundamentos e Crescimento Os resultados da produção industrial
Econômico: a prova dos nove brasileira do mês de março recentemente
As autoridades econômicas governa- divulgados pelo IBGE (os de abril ainda não se
mentais continuam apostando num cenário encontram disponíveis) indicam que a ativida-
de crescimento do PIB de 3,5% em 2004, mas de econômica emitiu, de fato, sinais de
a Confederação Nacional da Indústria (CNI) já recuperação, depois de conhecer uma
estima que este índice dificilmente será trajetória declinante, entre dezembro e feve-
superior a 3,1%. O governo apoia-se, nessas reiro. Segundo o IBGE, em relação a fevereiro,
projeções, nos resultados obtidos com o forte o crescimento da produção industrial foi de
ajuste realizado na economia brasileira em 2,1% e de 11,9% em relação a março de
2003 - ano considerado de grandes sacrifícios 2003. Essa comparação com março do ano
em virtude da herança maldita recebida de passado encontra-se, contudo, magnificada
FHC - em relação à recuperação da confian- em razão de alguns fatores estatísticos: i)
ça dos investidores, notadamente externos, março de 2004 conta com mais quatro dias
na política econômica, e na redução de seu úteis em relação ao do ano anterior, cujo
grau de sensibilidade aos choques externos, calendário incluiu o carnaval, evento que,
com os vigorosos saldos obtidos na balança neste ano, aconteceu em fevereiro; ii) em
comercial e com os superávits colhidos na março do ano passado, a produção havia
conta-corrente. Nas palavras do ministro da caído 1%, o que torna baixa a base de com-
Fazenda, Antônio Palocci, o crescimento paração. De qualquer forma, com o resultado
daqui para a frente deve se dar de forma registrado em março, o primeiro trimestre do
"sustentada", considerando que o ajuste ano (janeiro/março) mostra um desempenho
externo promovido garantiu "fundamentos positivo de 0,12%, indicando apenas estabili-
sólidos" para a economia. Tanto que, de dade da produção. Assim, mesmo com a
acordo com sua argumentação, os indicado- base deprimida de 2003 (crescimento negati-
res da atividade produtiva têm apresentado vo do PIB de 0,2%) os números da atividade
sinais "consistentes" de recuperação. Pode ser, industrial até março ainda não permitem
mas essa tendência ainda não é clara, pelo vislumbrar nenhuma retomada espetacular e
menos até março. E, se confirmada pelos sustentada do crescimento como vem sendo
resultados de abril, corre o risco de ser aborta- alardeado pelasautoridades econômicas.
da pelas recentes turbulências externas. O crescimento vem sendo capitane-
Boletim Nº. 31- Maio/2004Vitória/ES - Boletim N.º 31 - 02
1 - POLÍTICA ECONÔMICA
ado, por outro lado, pelos setores de exporta- reduzidas a US$ 18 bilhões e com uma dívida
ção e de agroindústria. Apesar do câmbio líquida do setor público em torno de 60% do
valorizado, a recessão doméstica tem garan- PIB não pode ter considerados sólidos seus
tido, desde 2002, saldos crescentes na balan- fundamentos econômicos. A interrupção da
ça comercial: US$ 12,5 bilhões em 2002, US$ trajetória de redução das taxas de juros (a
24,8 em 2003, com projeção de que atinjam Selic) decidida na reunião do COPOM, de 19
US$ 25 bilhões em 2004. Com isso, o Brasil de maio, para enfrentar este quadro de
conseguiu, em 2003, um superávit de US$ 4 turbulências, apenas confirma essa desconfi-
bilhões em conta-corrente e há projeções ança, ao mesmo tempo que mina as bases
que indicam que esse mesmo resultado da tímida recuperação em curso, ao manter
poderá seralcançado em2004. Essesresulta- as taxas de juros reais em torno de 11%, uma
dos têm sido usados pelas autoridades eco- das mais altas do mundo. Mas não é só.
nômicas como demonstração da redução À possibilidade de elevação dos juros
do grau da vulnerabilidade externa da econo- norte-americanos somam-se, neste processo,
mia brasileira e de fortalecimento de sua outras mudanças que colocam ainda mais
maior capacidade de resistir às crises exter- dúvidas sobre as perspectivas do crescimento
nas. Isso constituiria garantia de que a trajetó- no Brasil. A desaceleração econômica na
ria de crescimento não deverá ser interrompi- China, com o objetivo de conter a acelera-
da diante de turbulências no cenário interna- ção de sua taxa de inflação e a elevação
cional. Fundamentos sólidos e sinais consis- para níveis recordes do preço do barril do
tentes de recuperação permitem, assim, petróleo, que deve se manter por um tempo
nessa perspectiva, projetar um futuro mais prolongado, como demonstrado em várias
promissor para o país. análises, somam-se às perspectivas de con-
Recentes mudanças no cenário tenção do crescimento norte-americano,
internacional colocam em questionamento com reflexos negativos para o desempenho
as duas teses. A possibilidade de elevação da economia mundial. Com isso, poderá ser
das taxas de juros dos EUA recentemente afetado o setor que vem dando algum ânimo
sinalizada pelo FED, como forma de conter o ao crescimento no Brasil, o setor exportador,
ímpeto da forte expansão de sua economia e refreando o tímido ensaio de crescimento
reverter a aceleração da inflação, pôs em deste início de ano. Se o aumento do petróleo
marcha um período de turbulência e volatili- refletir-se sobre a inflação, empurrando-a
dade na economia mundial, que tem afeta- para níveis acima do centro da meta, a
do mais fortemente as economias emergen- política monetária deverá ser acionada para
tes, entre as quais a do Brasil. O início de fuga garantir seu atingimento, reforçando as forças
de capitais que se seguiu a este anúncio e a anti-recuperação.
possibilidade de sua continuidade para um Ainda é cedo para antever os desdo-
porto mais seguro, com taxas de juros mais bramentos deste quadro.Mas tudo indica que
convidativas, levou, em poucos dias, o dólar o cenário de crescimento sustentado, apoia-
a aumentar de R$ 2,92 para R$ 3,15, o risco- do em fundamentos sólidos encontra-se
país atingir mais de 800 pontos (em janeiro era distante de ser alcançado. O fato é que a
de 410), a bolsa despencar para menos de 20 política econômica não soube aproveitar o
mil pontos e à rápida deterioração das expec- quadro externo bastante favorável existente
tativas dos agentes econômicos. Volatilidade até há pouco tempo (crescimento mundial,
que vem se mantendo até o momento, baixas taxas de juros externas etc.) para
dadas as incertezas que predominam sobre avançar de forma mais considerável na
os rumos da economia mundial e sobre as redução da vulnerabilidade externa de sua
desconfianças, ainda fortes, em relação à economia, nem construiu "fundamentos
"solidez dos fundamentos da economia macroeconômicos sólidos", porque balan-
brasileira". Afinal, um país, que inicia o ano çam aos primeiros sinais de choques externos,
com compromissos de pagamentos externos e que a retomada de crescimento sustentado
na casa dos US$ 50 bilhões, com reservas continua apenas como uma aposta otimista
líquidas (deduzidos os empréstimos do FMI) não somente nas projeções do governo
Vitória/ES - Boletim N.º 31 - 03
As políticas de "responsabilidade" fiscal ao Consumidor), calculado pelo IBGE, abran-
e a adoção de metas de inflação caracteri- ge nove regiões metropolitanas do país, além
zam a política econômica do Governo fede- do município de Goiânia e de Brasília e apre-
ral. Decerto,os já conhecidos ajustes monetári- senta dois índices: INPC e IPCA. O primeiro se
os contracionistas são os meios de combater a refere às famílias com rendimento monetário
alta dos preços. Embora o Ministro da Fazenda, de 01 a 08 salários-mínimos, sendo o chefe
Antônio Palocci, reconheça que a inflação assalariado. Já o último abrange famílias com
brasileira é resultante, substancialmente, de remuneração de 01 a 40 salários-mínimos. O
choques de oferta, a manutenção da taxa INPC (Índice Nacional de Preços ao
básica de juros, SELIC, em níveis elevados Consumidor) teve variação de 0,57% em
permanece como principal meio de combate março. A maior responsabilidade pelo aumen-
à elevação dos preços, provocando, conse- to em relação a fevereiro (0,39%) se deveu aos
qüentemente, redução na demanda agrega- preços dos alimentos que subiram 0,51%
da. naquele mês, enquanto em fevereiro haviam
No mês de março, o regime de metas ficado em 0,25%. Outro fator que contribuiu
de inflação foi motivo de intenso debate para o aumento do INPC, em março, foram as
dentro do próprio governo. Torna-se cada vez despesas pessoais (1,48%). O acumulado do
mais claro que metas diminutas são entraves ano no primeiro trimestre foi de 1,80%, abaixo
permanentes ao crescimento econômico do do percentual de 5,39% relativo a igual perío-
país. Além disso, é discutível se a meta deste do de 2003.
ano possa ser cumprida, uma vez que o IPCA
acumulado até o mês de março já totaliza
1,84%. Palocci chegou a defender, neste
mesmo mês, a extensão da meta deste ano
para os dois anos seguintes. As metas para
2005 e 2006 são, respectivamente, 4,5% e
3,5%. Nesse debate, o Presidente do Banco
Central, Henrique Meirelles, um dos represen-
tantes da esfera financeira no governo, mani-
festou sua satisfação com o rumo da econo-
mia brasileira e defendeu o fato de que países No IPCA (Índice de Preços ao
em desenvolvimento no mundo inteiro, Consumidor Amplo), o acumulado do ano foi
mesmo tendo em vista seus problemas históri- de 1,84%, mais de um terço da meta de
co-estruturais, adotem metas abaixo de 5%. inflação fixada para este ano. A redução do
Metas de inflação nessa magnitude implicam IPCA de janeiro (0,76%) para fevereiro (0,61%)
na adoção de medidas recessivas para sua é conseqüência, principalmente, da alta
manutenção, sendo que o seu não cumpri- sazonal das mensalidades escolares que,
mento, tendo em vista o direcionamento neste mês, aumentou 8,11%. Já em março, o
econômico adotado, fortalece ainda mais a resultado diminuiu para 0,66%. Também
especulação financeira. Nesse início de ano contribuiu para a redução da taxa, a diminui-
ainda não ocorreu o reajuste dos preços ção nos preços do álcool combustível (de -
administrados (como os das tarifas públicas e 2,54% para -12,87%), a maior contribuição
combustíveis) que, segundo documento do negativa no mês, e os preços da gasolina (de
Banco Central, deve ter um aumento entre 0,19% para -1,41%).
7,3% e 8,3%, dependendo do comportamen- O Instituto Brasileiro de Economia (IBRE)
to da taxa de câmbio. O reajuste nos preços da Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulga
dessas tarifas, como observado em números mensalmente as variações do nível de preços
anteriores deste boletim, constitui significativo medidas pelo Índice Geral de Preços (IGP), em
peso relativo sobre os índices de preços. O sua três versões: Índice Geral de Preços -
SNIPC (Sistema Nacional de Índices de Preços Disponibilidade Interna (IGP-DI),Índice Geral de
Indicadores jan/03 fev/03 mar/03 mar/04 No ano 12 meses
IPC-FIPE 0,64 0,18 0,67 0,11 0,93 4,35
ICV-DIEESE 1,46 -0,18 1,06 0,47 1,75 5,63
IGP-M 0,88 0,69 1,53 1,13 2,7 6,19
IGP-DI 0,8 1,08 1,66 0,93 2,81 4,84
INPC 0,83 0,59 1,37 0,57 1,79 6,44
IPCA 0,76 0,61 1,23 0,47 1,84 5,74
Tabela 2.1 – Índices de preços (em %)
Fonte: FIPE, IBGE, FGV e DIEESE.
Vitória/ES - Boletim N.º 31 - 04
2 - INFLAÇÃO
Preços do Mercado (IGP-M) e Índice Geral de
Preços versão 10 (IGP-10). Esses três índices
apresentam uma mesma composição meto-
dológica e diferem, unicamente, pelo período
de coleta dos dados. O IGP provém da média
ponderada de outros três índices: Índice de
Preços por Atacado (IPA), com peso de 0,60,
Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que
constitui 0,30 do resultado agregado e Índice
Nacional de Custos de Construção (INCC),
com 0,10 de peso. O IGP-DI, desde o fim do
ano de 2003, tem mostrado tendência de alta.
Após terminar o ano de 2003 em 0,60%,
medido em dezembro, em janeiro de 2004 foi
de 0,80%, elevando-se novamente em fevere-
iro, 1,08%, totalizando o mês de março com
pequena redução, 0,93%. Embora os preços
no atacado, medidos pelo IPA, tenham pressi-
onado o índice de forma significativa, passan- sentou deflação de 0,08%. Foram registradas
do de 1,42%, em fevereiro, para 1,09%, em as seguintes variações de preços em março,
março, a elevação dos preços dos produtos por grupo: Vestuário (0,10%) e Educação
agrícolas (0,94%) pressionou positivamente o (0,03%), Habitação (0,27%), Alimentação
IPC, que aumentou de 0,28%, em fevereiro, (0,10%), Despesas Pessoais (0,32%),
para 0,46%, em março. Neste ultimo mês a Transportes(-0,41%), Saúde (0,38%).
soja teve alta de 10,98% e o milho subiu 2,09%. O Índice de Custo de Vida (ICV) calcu-
Ambos aumentos se devem a uma menor lado pelo Departamento Intersindical de
safra no mês. A habitação também contribuiu Estatística eEstudos Sócio-Econômicos(DIEESE)
para o aumento de preços (0,49%). começou o ano registrando a taxa de 1,46%,
O IGP-M também tem demonstrado em janeiro, apresentando aumento de 1,14
tendência ao crescimento desde o último pp em relação a dezembro (0,32%). Essa
trimestre do ano de 2003: 0,38%, 0,49% e variação é conseqüência do maior impacto
0,61% foram as variações observadas no final causado pelos grupos Educação e Leitura
do ano passado. Em janeiro de 2004, o índice (8,55%), Saúde (3,78%) e Alimentação
de preços foi de 0,88%, seguido de uma (0,94%). No mês de janeiro ocorreram reajustes
variação menor em fevereiro, 0,69%, termina- das mensalidades escolares; portanto, a alta
do março em 1,13%. No atacado, destacam- ocorrida nas despesas com Educação e
se as elevações dos preços dos ovos, da soja Leitura (8,55%) era previsível. Dessa forma, o
em grão e do óleo de soja, que pressionaram subgrupo educação apresentou aumento de
positivamente o IPA-M (1,33% ante 0,79% em 9,13%, devido aos reajustes de preços das
fevereiro). Destaque para a redução nos mensalidades verificados nas escolas privadas
preços do álcool combustível (-10,97%) e de Ensino Fundamental (12,98%), Ensino Médio
gasolina (-0,59%) e a menor influência dos (12,56%) e Faculdades (12,04%). Entretanto,
preços das mensalidades escolares, fontes de comparando o mês de janeiro ao de fevereiro
alta do índice no primeiro bimestre do ano. (-0,18%) verifica-se uma brusca alteração.
A Fipe-USP calcula o Índice de Preços Além do índice geral, o DIEESE calcula outros
ao consumidor (IPC) no município de São Paulo três indicadores de inflação, de acordo com
para as famílias com renda entre 1 e 20 salários os estratos de renda das famílias paulistanas. O
mínimos. Após sofrer elevação no mês de primeiro estrato, que corresponde à estrutura
janeiro, quando totalizou 0,65%, a variação de gastos de 1/3 das famílias com menor
medida pelo índice foi de 0,19%, em fevereiro, rendimento (renda média de R$ 377,49),
e de 0,12% em março do corrente ano. A taxa registrou um aumento no custo de vida de
de março é a menor registrada pelo índice 0,98%, em janeiro, enquanto os estratos dois,
desde junho do ano passado, quando apre- com nível intermediário de rendimento (renda
Capital jan/04 fev/04 mar/04 var. ano
João Pessoa 136,5 140,4 139,99 4,82
Florianópolis 153,89 149,82 147,67 -9,46
Goiânia 146,67 147,87 147,32 -4,09
Brasília 166,39 164,77 162,92 -2,73
Belém 147,81 146 146,93 -2,84
Porto Alegre 172,05 169,32 163,8 -5,24
Salvador 143,58 143,32 138,06 -1,58
Curitiba 160,56 157,82 154.43 -7,47
Recife 136,3 140,32 137.44 0,53
São Paulo 171,03 167 166.96 -4,37
Vitória 148,12 147,26 149.28 -0,17
Rio de Janeiro 166,88 161,91 158.57 -4,91
Natal 142,21 139,42 143.18 2,39
Belo Horizonte 158,92 156,27 154.51 -5,65
Fortaleza 135,79 139,17 143.63 0,84
Aracaju 146,67 147 142.38 -4,06
Tabela 2.2- Preço da cesta básica nas capitais brasileiras
Fonte: DIEESE
Vitória/ES - Boletim N.º 31 - 05
PIB
A economia brasileira atravessou
duros percalços em 2003. O país amargou
uma queda do produto interno bruto de 0,2%
enquanto que outros países subdesenvolvidos
como Argentina, Índia, Rússia e Turquia cresce-
ram em média 8%. É importante destacar que,
desde 1992, o produto interno bruto não
apresentava resultado tão ruim. O ano de 2003
será lembrado como um ano em que a eco-
nomia brasileira foi deliberadamente conser-
vada em estado de letargia, com baixo nível
de atividade e taxas de desemprego recordes,
tudo isso apesar da onda de liquidez da eco-
nomia mundial. Obviamente, o país não
poderia reagir de outra maneira aos ingredien-
tes recessivos adotados pelo governo federal:
cortes nos gastos públicos, política fiscal
restritiva, oferta monetária baixa e taxa básica
de juros alta.
As empresas brasileiras que mais se
destacaram foram justamente aquelas que
buscaram o mercado externo se valendo de
incentivos fiscais e uma taxa de câmbio
favorável. Elas fugiram do recessivo mercado
média de R$ 934,17), e três, que reúne famílias chuvas que assolaram o Espírito Santo, seguido
com maior poder aquisitivo (renda média de da banana, 34,01%, e do arroz, 32,62%. A
2792,90), sofreram aumentos de 1,11% e batata, a farinha e o açúcar tiveram conside-
1,75%, respectivamente.A inflação de janeiro, rável redução de preço, de 28,23%, 22,30% e
segundo o ICV, afetou mais intensamente as 16,67%, respectivamente.
famílias de maior poder aquisitivo, já que O DIEESE calcula ainda o salário
gastos com educação possuem maior peso mínimo de acordo com seu conceito constitu-
relativo nesses extratos. cional, que é o de ser capaz de atender as
O ano de 2004 começou com gran- necessidades básicas do trabalhador e de sua
des oscilações no preço da cesta básica nas família, tais como moradia, alimentação,
16 capitais brasileiras onde o DIEESE realiza a educação, saúde, lazer, vestuário, higiene,
Pesquisa Nacional da Cesta Básica. A variação transporte e previdência social, reajustado
anual atingiu -9,46%, em Florianópolis, periodicamente, de modo a preservar o poder
enquanto registrou 4,82%, em João Pessoa. aquisitivo, vedada sua vinculação para qual-
A carne bovina, produto de maior quer fim (Constituição da República Federativa
peso na cesta básica, apresentou aumento do Brasil, capítulo II, Dos Direitos Sociais, artigo
em 14 capitais. As maiores variações ocorre- 7º, inciso IV). A pesquisa estima que para
ram em João Pessoa (10,82%), Florianópolis atender essas necessidades o salário mínimo
(7,38%) e Fortaleza (7,19%). As duas reduções deveria ser de R$ 1.420,61, em dezembro de
foram verificadas em Aracaju (-2,56%) e 2003, e de R$ 1.445,39 em janeiro. A família
Curitiba (-7,17%). Em Vitória, os produtos que considerada é de dois adultos e duas crianças,
mais influenciaram no preço da cesta básica, sendo que estas consomem o equivalente a
em janeiro, foram o tomate, com uma varia- um adulto.
ção de 68,89%, em detrimento das fortes
Vitória/ES - Boletim N.º 31 - 06
3 - NÍVEL DE ATIVIDADE
Fonte: IBGE - Contas Nacionais Trimestrais
Setor de Atividade
2003IV
2002IV
2003IV
2003III
Acum
Ano
Acum. 12
meses
Agropecuária 4,8 7,3 5 5
Industria -1,7 1,2 -1 -1
Extrativa mineral 4,8 (*) 2,8 2,8
Transformação 0,4 (*) -0,7 -0,7
Construção Civil -11,1 (*) -8,6 -8,6
Serv. Ind. Util. Pública 0,1 (*) 1,9 1,9
Serviços 0,3 0,8 -0,1 -0,1
Comércio -0,3 (*) -2,6 -2,6
Transportes 1,5 (*) -0,8 -0,8
Comunicações -3,6 (*) 0,1 0,1
Instituições financeiras 0 (*) 0,1 0,1
Outros Serviços -0,3 (*) 0,5 0,5
Aluguel de Imóveis 1,9 (*) 0,9 0,9
Admin. Pública 0,5 (*) 0,5 0,5
Dummy Financeiro* -0,2 (*) 0,3 0,3
V. Adic.a preços Básicos -0,1 1,3 0 0
Impostos s/ produtos 0,3 (*) -1,7 -1,7
PIB a preços de mercado -0,1 1,5 -0,2 -0,2
Consumo das famílias -0,6 1,6 -3,3 -3,3
Consumo do governo 0,7 0,1 0,6 0,6
Form. Bruta de Cap. Fixo -5 4 -6,6 -6,6
Exportação 10,1 5,5 14,2 14,2
Importação (-) 10 8,3 -1,9 -1,9
Tabela 3.1- Brasil: Produto Interno Bruto (em %)
direto da queda dos investimentos, acumulan-interno e obtiveram lucros muito significativos.
do uma queda de 8,6% no ano. A agriculturaSem dúvida, os bancos são um caso a parte,
apresentou bons resultados no acumulado dopois eles contaram com juros altos e um
ano, de forma que o setor agropecuário tevespread gigantesco que possibilitaram lucros
um crescimento de 5% de suas atividades,como o do Itaú (3,0 bilhões de reais), Banco do
com destaque para a safra de soja que bateuBrasil e do Bradesco (pouco mais de 2,0
recordes de produtividade e conquistou novosbilhões). Eles foram os principais fiadores do
mercados importadores como a China.governo ajudando a rolar a dívida pública que,
O consumo das famílias caiu (0,6%)apesar do esforço fiscal do governo federal,
em relação ao ano de 2002 em função daaumentou e agora está na ordem de 58% do
diminuição da renda real e da baixa liquidezPIB. Apesar do superávit primário de 4,25%, os
da economia. Todavia, a queda do PIB pode-juros altos, frutos da paranóia inflacionária do
ria ser ainda mais significativa caso o volumebanco central, geraram um déficit real de 9%
das exportações não tivesse aumentado. Nonas contas públicas.
último trimestre de 2003 as exportações regis-Segundo as Contas Nacionais
traram um aumento de 10,1% em relação aoTrimestrais, o PIB a preços de mercado do
mesmo período do ano anterior e acumula-último trimestre de 2003 teve uma queda de
ram um crescimento de 14,2% no ano. Os0,1% em relação ao mesmo período em 2002
principais líderes na pauta de exportaçõese uma queda de 0,2% no acumulado dos
brasileiras foram a soja, o aço, o minério deúltimos 12 meses. O baixo desempenho do PIB
ferro e a celulose.em 2003 se deve à opção do governo federal
Comérciopor políticas fiscais e monetárias extremamen-
De acordo com a Pesquisa Mensal dete contracionistas, que inviabilizaram investi-
Comércio (PMC), o volume de vendas domentos planejados no setor industrial e de
comércio varejista apresentou alta de 5,11%prestação de serviços. A forte diminuição dos
no indicador mensal, mostrando a mesmagastos públicos promovida pelo Ministério da
recuperação que o setor industrial a partir doFazenda, com o fim de viabilizar o superávit de
segundo trimestre de 2003. Embalado pelas4,25% do PIB, teve um impacto direto na
sucessivas quedas dos juros, o dado divulgadodemanda agregada da economia brasileira.
pelo IBGE, assinalou uma leve aceleração doO nível de investimentos em formação bruta
de capital fixo caiu drastica-
mente no 4º trimestre de
2003 (-5%), de forma que os
setores produtivos da econo-
mia brasileira foram dura-
mente castigados. A indústria
passou a operar com uma
grande capacidade ociosa
e com volumes enormes de
estoques. O setor da constru-
ção civil sofreu um impacto
BR ES BR ES
Artigos farmacêuticos, med., ortop. e de perfumaria 2,34 2,77 -1,92 4
Equip. e mat. para escritório informática e comunicação 7,65 29,03 -10,62 19,65
Livros, jornais, rev. e papelaria 34,73 58,77 23,72 49,02
Outros arts. de uso pessoal e doméstico -3,55 1,65 -5,52 -5,48
Material de construção -3,23 -2,67 -11,61 -20,64
Fonte: IBGE - Pesquisa Mensal de Comércio
Atividades
jan/04 fev/04
Tabela 3.3 - Vendas no varejo ampliado por atividade - Brasil e Espírito Santo
(variação real %)
Vitória/ES - Boletim N.º 31 - 07
BR ES BR ES BR ES
Comércio varejista 5,11 14,96 5,56 15,11 -2,41 -3,22
Combustíveis e lubrificantes 6,19 2,39 5,57 -2,99 -2,66 -6,91
Hiperm., Superm., prod.alim., beb. e fumo 4,98 29,24 4,04 29,11 -3,52 3,09
Superm e Hipermercados 4,92 29,78 4.00 29,46 -3,32 3,24
Tecidos, vestuário e calçados -5,97 -17,44 -2,19 -13,83 -3,64 -17,32
Móveis e eletrodomésticos 16,35 3,4 17,69 5,95 2,72 -16,06
Veículos, motos, partes e peças -0,76 -1,11 3,75 4,22 -5,81 5,07
Tabela 3.2 - Vendas no varejo por atividade - Brasil e Espírito Santo (variação real %)
Atividades
Fev03/Fev04 Acum. Ano Acum. 12 meses
Fonte: IBGE - Pesquisa Mensal de Comércio
comércio nacional, principalmente no estado que vem estimulando a recuperação do
do Espírito Santo, que cresceu 14,96% em consumo desses produtos. No que refere ao
fevereiro, na comparação com o mesmo mês volume das novas atividades, por exemplo, as
do ano anterior. Assim, o comércio varejista taxas de variação em fevereiro de 2004, com
fecha o primeiro bimestre de 2004
com acréscimos de 5,56%.
Porém, esses resultados positivos
não são suficientes para recuperar
as perdas que o setor amargou no
ano de 2003, as vendas do
comércio registraram uma retra-
ção de 2,41% nos últimos 12
meses. Apesar do frágil mercado
de trabalho, com uma elevada
queda do poder de compra dos
trabalhadores, a expansão das
modalidades de crédito com
taxas de juros menores, levou os
consumidores às compras, justifi-
cando esse aumento do comér-
cio varejista. Vale ressaltar que os
resultados de fevereiro são ainda
mais expressivos porque no ano
passado o Carnaval caiu em
março, o que fez aumentar os dias
úteis de fevereiro, enquanto que
neste ano, mesmo com menos
dias, o comércio vendeu mais.
Destaque para o subsetor de
Móveis e Eletrodomésticos atingin-
do 16,35% em fevereiro, na
comparação com o mesmo mês
do ano anterior. Enquanto que no
Espírito Santo, o setor que mais
registrou aumento foi o de
Supermercados e Hipermercados
(29,78%). Nos resultados por
atividade, com 4,98% de varia-
ção sobre fevereiro de 2003, a
atividade de Hipermercados,
supermercados, produtos alimen-
tícios, bebidas e fumo completa
um trimestre de crescimento no
volume de vendas, sendo um dos
principais subsetores que contribu-
iu para elevar as taxas do comércio varejista. relação a fevereiro de 2003, foram positivas
Outro segmento que deve ser desta- para alguns segmentos, merecendo destaque
cado é o de Combustíveis e Lubrificantes, com o segmento Outros artigos de uso pessoal e
expansão de 6,19% sobre fevereiro de 2003. doméstico registrando 19,59%.
Desempenho que deve ser atribuído basica- Colocando-se como o quarto estado
mente à redução dos preços dos combustíveis a apresentar as maiores taxas positivas do
automotivos no período março/03 a feverei- comércio, o estado do Espírito Santo registrou
ro/04 (variação de -13,1% segundo o IPCA), 14,96% no indicador mensal. No acumulado
BR ES BR ES BR ES
Indústria Geral 2,73 0,81 1,78 -0,66 0 4,19
Indústrias Extrativas -0,27 0,66 1,99 1,59 2,16 8,95
Indústria de Transformação 2,9 0,87 1,77 -1,55 -0,14 2,32
Alimentos 0,21 -8,89 1,63 -11,4 -1,54 -5,24
Bebidas 3,7 (*) 4,06 (*) -4,07 (*)
Fumo -20,14 (*) -30,53 (*) -9,43 (*)
Têxtil -1,03 (*) -1,53 (*) -4,37 (*)
Vestuários e Acessórios -14,96 (*) -14,11 (*) -13,51 (*)
Calçados -9,27 (*) -5,99 (*) -11,42 (*)
Madeira 1,55 (*) 0,03 (*) 3,16 (*)
Celulose e Papel 7,25 4,67 6,5 4,98 6,29 15,97
Edição, Impressão e Reprodução -0,19 (*) -8,47 (*) 2,2 (*)
Refino de Petróleo e Álcool 11,2 (*) 15,42 (*) 0,49 (*)
Farmacêutica -12,55 (*) -25,11 (*) -12,91 (*)
Perfumaria e Produtos de Limpeza 5,4 (*) 5,1 (*) 1,8 (*)
Outros Produtos Químicos 5,09 (*) 6,5 (*) 4,03 (*)
Borracha e Plástico 0,23 (*) 0,7 (*) -3,76 (*)
Minerais não-metálicos -2,9 -3,2 -3,74 -10,47 -4,39 -3,23
Metalurgia Básica 1,78 4,43 4,63 1,63 4,73 -1,44
Produtos de Metal -2,52 (*) -4,47 (*) -5,94 (*)
Máquinas e Equipamentos 4,23 (*) 1,75 (*) 3,76 (*)
Equipamentos de Informática 60,38 (*) 57,02 (*) 23,21 (*)
Materiais Elétricos 5,34 (*) 3,91 (*) 2,68 (*)
Equipamentos de Comunicações 23,75 (*) 16,97 (*) 6,07 (*)
Equipamentos Hospitalares 4,07 (*) -1,13 (*) -1,7 (*)
Veículos Motores 8,72 (*) 6,94 (*) 3,67 (*)
Outros Equip. de Transporte -4,5 (*) -8,91 (*) 3,64 (*)
Mobiliário -0,86 (*) -4,63 (*) -9,04 (*)
Diversos -0,97 (*) -5,8 (*) -0,81 (*)
Fev04/Fev03 Últ. 12 meses
Fonte: IBGE - Pesquisa Industrial Mensal
Tabela 3.4 - Indicadores da Produção Industrial por Seções e Atividades 2003/2004
Seções e Atividades Acum. no Ano
Mês/ mês
Bens de Capital -2,4 10,4 13 3,9
Bens Intermediários -0,8 4,3 3,4 1,9
Bens de Consumo -3,5 -2 0,3 -3
Durável -5,4 2,5 8,6 2,7
Semidurável e não-durável -2 -3,1 -1,6 -4,2
Indústria Geral -1,8 1,8 2,7 0
Tabela 3.5 - Produção Industrial por Categorias de Uso Brasil – Fev/2004
Categorias de Uso Mensal Acumulado Acum. 12 meses
Fonte: IBGE/DPE/Coordenação de Indústria
Vitória/ES - Boletim N.º 31 - 08
do ano ele chegou a apresentar uma taxa veículos motores (8,7%).
ainda maior (15,11%). Foram os subsetores de A produção industrial regional apre-
Supermercados e Hipermercados (29,24%), sentou um quadro no qual predominaram
Móveis e Eletrodomésticos (3,4%) e taxas positivas. Pará, Bahia, Paraná, Goiás, Rio
Combustíveis e Lubrificantes (2,39%) que Grande do Sul e São Paulo registraram taxas de
levaram o estado a atingir esse patamar. crescimento acima do nível nacional (1,8%),
Enquanto que nas novas atividades, no indica- enquanto que Santa Catarina e Amazonas
dor de base fixa que "compara os níveis nomi- ficaram abaixo. Apesar da predominância de
nais e de volume da Receita Bruta de Revenda taxas positivas, a região Nordeste e os estados
do mês com a média mensal obtida no ano do Espírito Santo, Mina Gerais, Rio de Janeiro,
de 2003", os subsetores Equipamentos e Pernambuco e Ceará apresentaram recuo na
materiais para escritório informática e comuni- produção.
cação (29,03%) e Livros, jornais, revistas e A produção industrial capixaba em
papelaria (58,77%) foram os responsáveis fevereiro decresceu 0,66% em relação a igual
pelos bons resultados. mês do ano anterior. Isso se deve à perda de
Indústria dinamismo na industria de alimentos e bebidas
De acordo com os dados do IBGE, a (-11,4%), causada pela menor produção de
produção física industrial brasileira em fevereiro doces, e na indústria de minerais não-
apresentou uma retração de 1,8% na compa- metálicos (-10,5%), resultado da diminuição
ração com o mês de janeiro, já descontadas da produção de cimento, mostrando a situa-
as influências sazonais. Em relação aos últimos ção adversa do setor de construção civil.
12 meses, a indústria produziu o mesmo volu- Apesar dessas taxas negativas, a atividade de
me de bens dos 12 meses anteriores, ou seja, a celulose e papel apresentou boa performan-
produção ficou estagnada nesse período. O ce (4,67%), relacionada ao aumento das
resultado de fevereiro foi creditado à decisão vendas externas, assim como a indústria
do Banco Central de paralisar a queda de juros extrativa (1,59%), causada pelo aumento da
em janeiro. produção de minério de ferro e seus concen-
O desempenho da indústria brasileira trados. No bimestre (janeiro-fevereiro) a produ-
só passa a ser positivo quando são compara- ção acumulada foi positiva (0,8%), mas menor
dos os indicadores de fevereiro deste ano com que a do mês de janeiro (2,2%). Neste início de
os de fevereiro do ano passado, apresentando ano, a performance da indústria capixaba
uma variação positiva de 1,8%. Esse foi o sexto superou a do último trimestre de 2003 (-3,9%),
aumento consecutivo nesse tipo de compara- já que a metalurgia básica e a indústria de
ção. celulose e papel apontaram crescimento,
A queda da produção industrial no apesar da queda da indústria de alimentos e
mês de fevereiro mostra claramente que o bebidas (-9,0%) e minerais não-metálicos (-
crescimento iniciado em julho do ano passado 3,2%). Em relação à produção acumulada
foi interrompido. Isso se explica pela reversão dos últimos doze meses, o índice de fevereiro
de expectativa de consumidores e de empre- mostrou variação de 4,2%, sustentado pelo
sários causada pela política econômica, pois desempenho da indústria de celulose e papel
ao paralisar a redução da taxa de juros, a (16,0%). A indústria extrativa, apoiada no
equipe econômica mostrou que o processo incremento da produção de minérios de ferro
de recuperação poderia ser interrompido e de óleos brutos de petróleo, também teve
devido a riscos inflacionários. grande peso (9,0%) no período.
O primeiro bimestre deste ano teve A produção industrial, segundo as
variação positiva de 2,7% quando compara- Categorias de Uso, mostra que os segmentos
do com igual período do ano passado, man- que mais influenciaram a queda ocorrida em
tendo um ritmo de crescimento ligeiramente fevereiro foram os de bens duráveis (-5,4%) e
superior ao do último trimestre de 2003 (2,1%). bens de capital (-2,4%), os mesmo que, no
As atividades com maior impacto positivo segundo semestre de 2003, foram responsá-
foram as de equipamentos de informática veis pela retomada da atividade industrial
(60,4%), equipamentos de comunicações (tabela 3.5). A queda dos bens duráveis se
(23,8%) refino de petróleo e álcool (11,2%) e explica pelo fato de que esse setor depende
Vitória/ES - Boletim N.º 31 - 09
Segundo dados da Organização
Internacional do Trabalho (OIT), 180 milhões de
pessoas estavam desempregadas em abril de
2004. Num quadro ainda mais precário, os
trabalhadores subempregados já totalizam
um bilhão de pessoas em todo o mundo A OIT
denuncia ainda que metade da população
do planeta, cerca de três bilhões de pessoas,
vive na pobreza, com uma renda mensal de
de 2002, 54,8% em março de 2003 e 56,4%até US$ 2,00 por dia. Quase todas elas moram
em março de 2004.em países subdesenvolvidos, onde aproxima-
A proposta de aumento do saláriodamente um quarto dos habitantes sobrevi-
mínimo enviada pelo Governo Federal aovem com menos de US$ 1,00 por dia.
Congresso Nacional, de R$ 260,00, represen-Mesmo nos países desenvolvidos, o
tando um reajuste de 1,73% acima da taxadesemprego alcançou a taxa de 6,8%, em
acumulada pelo IPCA, não representa2003, superior à média mundial, mas inferior à
nenhum esforço para a melhoria das condi-da América Latina (8%). O número de desem-
ções de vida da população e muito menospregados na América Latina e no Caribe
proporciona uma melhor distribuição de rendacresceu em 11 milhões, passando de 121
na economia brasileira. Novamente, prioriza-milhões, em 2002, para 132 milhões de traba-
se a realização do superávit primário paralhadores, atualmente.
saldar os compromissos de pagamento dosNo Brasil, o desemprego tem apresen-
serviços da dívida pública.tado tendência de crescimento, contribuindo
Com o orçamento federal compro-para o aumento brutal da informalidade,
metido, até 2007, não se vislumbra a menorassociado à retração na renda do trabalhador,
possibilidade de dobrar o valor real do saláriomarginalização e falta de perspectiva de vida
mínimo em quatro anos, prometido pelo atualpara crianças e jovens. Os jovens com menos
governo durante a campanha eleitoral. Porém,de 24 anos de idade, segundo o IBGE, repre-
para que a promessa seja cumprida, mantidassentaram 47% do total de desempregados
as atuais tendências dos índices de preços, obrasileiros em março de 2004.
salário mínimo deveria ser superior a R$ 520,00De acordo com os dados do IBGE, o
em 2006.grau de escolaridade dos desempregados no
Esses resultados corroboram a opçãoBrasil vem seguindo uma trajetória crescente:
do governo Lula por uma política econômicaem 2002, 37,1% dos desocupados tinham
ortodoxa, dando continuidade àquela assumi-pelo menos o 2º grau completo, contra 40%
da pelo governo de Fernando Henriqueem março de 2003 e 43,3% em março de
Cardoso, em consonância com as metas2004. Isso nos indica que o processo de qualifi-
acordadas com o FMI. Tal política, com seucação da força de trabalho não é condição
discurso hegemônico, não foi capaz de gerarsuficiente para a inserção dos trabalhadores
emprego e restaurar a credibilidade no mer-no mercado de trabalho. A taxa de mulheres
cado financeiro internacional. Prova disso édesempregadas, que representa a maioria
que, mesmo "fazendo o dever de casa comodos desocupados, também apresentou
um bom aluno", as políticas econômicas etrajetória ascendente: eram 52,3% em março
2003** 2004** 2003* 2004* 2003 2004
Janeiro 11,2 11,7 13 12,9 18,6 19,1
Fevereiro 11,6 12 13,6 13,6 19,1 19,8
Março 12,1 12,8 13,9 14,6 19,7 20,6
Tabela 1 - Taxa de desemprego (%)
Meses
IBGE DIEESE*
* Região Metropolitana de São Paulo
** Média das seis maiores regiões metropolitanas do país
Fonte: IBGE/PME e DIEESE/PED
Vitória/ES - Boletim N.º 31 - 10
4 - EMPREGO E SALÁRIO
muito do crédito para vender. Como os brasilei- ram negativamente o resultado da indústria,
ros aproveitaram a diminuição na taxa de juros como a farmacêutica (-12,6%), vestuário (-
no ano passado para consumir, estão esperan- 15,0%) e calçados (-9,3%), estão associadas à
do saldar as dívidas para fazer novos financia- forma de consumo e são sensíveis às mudan-
mentos. As atividades que também pressiona- ças salariais.
sociais do atual governo brasileiro continuam a indicadores do IBGE. Em março, a taxa de
gerar incertezas pois as taxas de crescimento desemprego total foi de 20,6%, 7,3% devido
do PIB, nos últimos anos, foram insuficientes ao desemprego oculto (por desalento ou por
para absorver os entrantes no mercado de trabalho precário) e 13,3% devido ao desem-
trabalho. prego aberto. O pequeno decréscimo da PEA
A Pesquisa Mensal de Emprego (PME) na Região Metropolitana de São Paulo (de
do IBGE apresentou taxa de desemprego de 9.778 mil pessoas em janeiro, para 9.707 mil
12,8% em março deste ano, sendo que a em março) não foi capaz de evitar o aumento
População Economicamente Ativa (PEA) do nível de desocupação, já que a época do
aumentou 1,4%, em comparação com o mês ano é caracterizada por rompimentos de
anterior. O número de pessoas ocupadas se contratos de trabalho temporário. Destaca-se
manteve estável nesse período,o que repercu- a retração de 87 mil vagas de trabalho na
tiu na elevação da taxa de desemprego indústria entre fevereiro e março.
aberto de 11,7% para 12%. Nota-se, portanto, Em comparação com março do ano
uma tendência ao aumento nas taxas de passado, houve acréscimo de 0,9 ponto
desemprego, no primeiro trimestre desse ano, percentual à taxa de desemprego total. A PEA
que poderá se agravar caso
não haja modificação na
política econômica em
vigor. Em relação ao ano de
2003, notamos que todos os
primeiros meses de 2004
apresentaram taxas de
desemprego mais elevadas
nas seis regiões metropolita-
nas do país.
O r e n d i m e n t o
médio real dos trabalhado-
res apresentou uma trajetó-
ria de crescimento no início
de 2004. Para as seis regiões
analisadas pela PME, o rendimento médio real
foi de R$ 873,90, em março de 2004, o que
representa um aumento de 1,4% na compara-
ção com o mês de fevereiro. No entanto, em
relação ao mesmo mês do ano anterior, o
rendimento apresentou uma retração de
2,4%.
Essa redução nos rendimentos ocorreu
em função da perda salarial dos trabalhadores
da iniciativa privada sem carteira assinada
(4,3%). Enquanto o rendimento médio dos
trabalhadores da iniciativa privada com
carteira assinada se manteve relativamente
estável (redução de 0,4%), os trabalhadores
autônomos obtiveram um aumento da sua
renda real (2,7%).
A P e s q u i s a d e E m p r e g o e
Desemprego (PED), do DIEESE/SEADE para a
região metropolitana de São Paulo, apresen-
tou taxas de desemprego total crescentes no
período de janeiro a março deste ano,
demonstrando a mesma tendência dos
Atividade Econômica
Brasil ES Brasil ES Brasil ES Brasil ES
Extrativa Mineral 977 29 499 86 1.053 -134 2.529 -20
Ind. Transformação 36.100 132 38.086 -363 50.747 797 124.933 566
Serv. Ind. Util. Pública 2.104 156 611 15 -368 0 2.347 171
Construção Civil 14.045 283 1.566 -207 7.647 140 23.258 216
Comércio 2.095 -20 20.410 520 12.110 -51 34.615 449
Serviços 34.059 980 52.359 161 35.612 107 122.030 1.248
Admin. Pública -1.152 91 10.448 116 5.268 62 14.564 269
Agropecuária 11.068 154 15.091 220 -3.865 1.094 22.294 1.468
Saldo* 100.106 1.805 139.074 548 108.212 2.015 347.392 4.368
* O item Outros está contabilizado em Saldo
Fonte: MTE - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
Tabela 2 - Saldo de admitidos e desligados – CAGED
jan/04 fev/04 mar/04 No Ano
Discriminação jan/04 fev/04 No ano 12 meses
Ind. Extrativa Mineral 1,13 2,61 3,76 38,58
Minerais não Metálicos 1,17 0,7 1,89 -5,42
Metalúrgica 1,97 0,18 2,15 1,17
Mecânica -1,95 1,82 -0,16 14,68
Mat. Elétr. e Comunic. -4,66 -2,12 -6,68 12,86
Material de Transporte -0,83 2,93 2,07 3,79
Madeira -8,53 -2,07 -10,43 -24,98
Mobiliário 1,22 1,9 3,14 -1,01
Papel e Papelão -0,13 -0,07 -0,2 4,85
Borracha 0 -2,42 -2,42 -19,7
Química -1,45 2,16 0,68 -5,46
Material Plástico 0,39 2,22 2,61 7,38
Têxtil 1,18 2,05 3,25 4,06
Vestuário e Calçados -0,31 1,09 0,77 1,85
Produtos Alimentares -2,05 -5,06 -7,01 0,8
Bebidas 0,56 -1,26 -0,7 -11,71
Editorial e Gráfica -0,82 -0,66 -1,47 -4,62
Indústrias Diversas -3,64 -4,38 -7,85 -2,45
Outros 2,13 0 2,12 -2
Construção Civil 0,56 -1,82 -1,27 -12,59
Utilidade Pública 0,13 0,29 0,42 -0,58
Total da Indústria -0,2 0,08 -0,12 -0,79
Fonte IEL / Ideies
Tabela 3 – Variação mensal e acumulada do pessoal
ocupado por gênero de atividade no ES (%)
Vitória/ES - Boletim N.º 31 - 11
aumentou de 9.510 mil pessoas para 9.707
mil, enquanto que apenas 70 mil novos
empregos foram criados. Como conseqüên-
cia, a taxa de desemprego total aumentou.
Nesse caso, não podem ser considerados os
fatores sazonais e ficam claros os distúrbios
causados pelo pífio desempenho da econo-
mia no ano passado.
A taxa de desemprego para a RMSP, (+2,05%), mobiliário (+1,90%) e mecânico
segundo a PME do IBGE, foi de 14,9% em (+1,82%). No entanto, em certos segmentos
março. Esse resultado é 1 ponto percentual ocorreram reduções no número de vagas,
mais elevado que o observado em fevereiro e, esses foram: produtos alimentares (-5,06%),
se comparado ao mês de março do ano indústrias diversas (-4,38%), borracha (-2,42%),
passado, apresentou um aumento de 0,7 material elétrico e de comunicações (-2,12%),
ponto percentual. madeira (-2,07%), construção civil (-1,82%) e
Com relação aos rendimentos recebi- bebidas (-1,26%), que contribuíram para a
dos pelos trabalhadores na RMSP, a PED esti- inércia do mercado de trabalho da indústria no
mou que o rendimento médio real recebido mês de fevereiro. O fim das contratações
pela população ocupada foi de R$ 953,00, temporárias na indústria de alimentos, notada-
em fevereiro, um aumento de 1,5% em rela- mente devido à Páscoa, pode justificar em
ção a fevereiro de 2003, mas é menor que o parte a falta de crescimento no emprego
rendimento estimado em janeiro do corrente industrial.
ano (R$ 985,00). A PED apurou que os trabalha- O Extrativismo Mineral apresentou um
dores com carteira de trabalho assinada índice elevado no número de criação de
tiveram acréscimo no rendimento médio real novas vagas (+38,58%) nos últimos 12 meses,
de 1,4% em relação ao ano passado; para os fato decorrente à recente expansão desse
trabalhadores sem carteira assinada o acrésci- mercado. A Construção Civil, que não é mais
mo foi de 2,2% e para os trabalhadores autô- reconhecida como principal geradora de
nomos houve retração de 6%. empregos (embora ainda represente boa
O Cadastro Geral de Empregados e parte do mercado de trabalho), apresentou
Desempregados (CAGED), mostra um saldo uma redução de 12,59% no número de vagas,
positivo nos vínculos empregatícios gerados no nos últimos 12 meses, pois esta atividade
mercado formal de trabalho (tabela 2). Foram encontra-se em retração devido a recessão
347.392 novos vínculos registrados no período enfrentada pela economia brasileira. Setores
de janeiro a março deste ano. Dentre os como Madeira (-24,98%), Borracha (-19,70%)
setores da atividade econômica, destaca-se a e Bebidas (-11,71%) também apresentaram
retomada da indústria de transformação que redução expressiva no número de postos de
gerou 124.933 vagas no período, com cresci- trabalho, no mesmo período. Enquanto
mento em todos os meses desde o começo Mecânica (+14,68%) e Material Elétrico e de
de 2004, e o setor de serviços (122 mil vagas). Comunicações (+12,86%) apresentaram
Porém, se compararmos esse acréscimo no saldos positivos.
número de vagas com o total de pessoas Segundo o Cadastro Geral de
economicamente ativas verifica-se que o Empregados e Desempregados - Caged
aumento é pouco relevante. (tabela2) o emprego formal no Espírito Santo
Empregos e Salários no Espírito Santo apresentou saldo positivo de 2.015 novos
O nível de emprego da indústria vínculos, em março de 2004. A atividade
capixaba no mês de fevereiro apresentou um extrativista mineral apresentou redução no
aumento relativo de 0,08%, em relação à número de empregos formais (-134) no
janeiro deste ano (tabela 3). Os setores que mesmo período, este resultado parece divergir
contribuíram com o aumento dos postos de dos resultados divulgados pelo IEL, no entanto,
trabalho foram: material de transporte os dados da Federação das Indústrias não se
(+2,93%), extração mineral (+2,61%), material referem ao mês de março, sendo que nos dois
plástico (+2,22%), químico (+2,16%), têxtil primeiros meses do ano ambas as instituições
Vitória/ES - Boletim N.º 31 - 12
Especificação jan/04 fev/04 mar/04 I/2004
M.O. cadastrada 4.510 3.613 5.805 13.928
Vagas captadas 1.100 755 1.173 3.028
M.O. encaminhada 2.032 1.439 2.148 5.619
M.O. colocada 263 364 398 1.025
Taxa de alocação 23,91% 48,21% 33,93% 33,85%
Tabela 4 - Intermediação de Mão-de-Obra
Fonte: SINE/ES
A tabela 5.1 mostra o comportamen- do o critério de saldos em final de período.
to da base monetária e dos meios de paga- Com ele,é possível constatar que os principais
mentos. A base monetária no mês de março condicionantes da base monetária, no mês
de 2004, considerando o critério da média de março de 2004, foram as operações com
dos saldos em final de período, apresentou o Tesouro Nacional, apresentando um impac-
uma retração de 8,3 em relação ao mês to contracionista de R$ 5,4 bilhões. O governo
anterior, totalizando um saldo de R$ 63,1 utilizou as operações com os títulos públicos
bilhões. Dentre os componentes da base federais no mês de março para contrair a
monetária, o saldo das reservas bancárias base monetária em R$ 260 milhões, com a
apresentou uma redução expressiva de justificativa de ajustar a liquidez do mercado
18,4%, já as reservas bancárias reduziram monetário. As operações do setor externo, a
3,3%. O impacto dessa redução sobre os assistência financeira de liquidez e as outras
meios de pagamentos foi menor. Segundo o contas também apresentaram resultados
critério de média dos saldos, o M1 diminuiu contracionistas. Apenas os depósitos das
apenas 1,4%. O papel moeda em poder do Instituições Financeiras no Banco Central
público e os depósitos à vista registraram uma apresentaram efeitosexpansionistas.
retração de 2,9% e 0,5%, respectivamente, A média dos saldos diários dos meios
no mês de março.
O resultado
líquido das operações
ativas e passivas do
Banco central com o
resto do sistema finan-
ceiro pode ser visto na
tabela 5.2, essas opera-
ções estão associadas
com a variação da
base monetária segun-
aprestam elevação de postos criados. Isso relação ao mesmo mês do ano anterior esse
deve-se ao fato de o Caged ser definido por aumento foi de 4% e no ano o acumulado foi
apenas empregos formais, enquanto a pesqui- de 3,40%, ambos inferiores à média nacional
sa do IEL detêm-se somente ao emprego na (+7,24% e +5,96, respectivamente).
indústria. Os dados da intermediação de mão-
O setor agropecuário demonstrou de-obra do Sistema Nacional de Empregos
relativo crescimento no número de empregos (SINE/ES) mostram que, no mês de fevereiro,
no mês de março (+1.094), sendo que nos houve um aumento na taxa de alocação
meses anteriores foram criados 154 e 220 (+48,21%), que representa o percentual de
empregos, pela ordem. Já a indústria de trabalhadores alocados em relação às vagas
transformação que esteve retraída no começo captadas. Esse fato não ilustra a eficiência do
do ano, criou 797 empregos formais em mercado de trabalho na criação de novas
março. As atividades de serviços, no entanto, vagas, já que foi a diminuição brusca do
obtiveram considerável incremento de postos número de vagas captadas o responsável
de trabalho (980), mas nos meses seguintes, o pela elevação do índice, visto a tendência de
nível de contratação foi bem inferior (161 baixo crescimento na quantidade de mão-de-
empregos em fevereiro e 107 em março). Os obra alocada nos três primeiros meses do ano
salários reais pagos pela indústria capixaba (263, 364 e 398, respectivamente). Tanto que
apresentaram aumento de 1,65% em feverei- no mês de março, quando o número de vagas
ro, superior à média nacional (-0,27%), mas em cresceu, a taxa de alocaçãodiminuiu.
Componentes R$ % R$ % R$ % R$ %
Base Monetária 66 032 -2,2 68 900 -5,9 68 869 0 63 123 -8,3
Papel moeda emitido 39 910 -8,6 46 064 -10,3 46 011 -0,1 44 482 -3,3
Reservas bancárias 26 123 9,6 22 836 4,5 22 858 0,1 18 641 -18,4
Meios de Pagamento* 87 485 -2,2 102 742 -2 100 295 -2,4 98 887 -1,4
34 126 -2,2 40 330 -3,2 39 074 -3,1 37 950 -2,9
Depósitos à vista 53 359 -2,1 62 412 -1,3 61 221 -1,9 60 938 -0,5
jan/04 fev/04 mar/04
Papel moeda em poder do público
Fonte: BCB. Nota para a imprensa 26.04.2004
* Os dados de meios de pagamento referem-se à média dos saldos nos dias úteis.
Tabela 5.1 – Base monetária, componentes e meios de pagamentos
Saldos em final de período (em R$ milhões) e variação mensal (%)
mar/03
Vitória/ES - Boletim N.º 31 - 13
5 - POLÍTICA MONETÁRIA
de pagamento (M1) totalizou R$ 98,9 bilhões de Juros
em março de 2004, com retração de 1,4%. Em reunião no dia no dia 14 de abril, o
Considerando o período dos 12 últimos Comitê de Política Monetária do Banco
meses, esse componente cresceu 10,6%, Central, optou pelo caminho delineado na
mantendo a meta fixada pelo comitê de reunião mensal do comitê, em março, que foi
política monetária para o primeiro trimestre do o de prosseguir com a política de reduções
ano. mínimas na taxa Selic. Os membros do
O M2, que corresponde ao M1 mais Copom acordaram em reduzir a taxa para
os títulos privados e depósitos de poupança, 16% a.a.- apresentando assim uma variação
apresentou um acréscimo total de 0,5% em negativa de 0,25 pontos percentuais pelo
março. Os títulos privados cresceram 2,7%, segundo mês consecutivo, depois de passar
enquanto que os depósitos em poupança dois meses sem modificar a taxa.
diminuíram 0,44%. Esse resultado foi devido, O presidente do Banco Central, Sr.
principalmente, aos depósitos a prazo que Henrique de Campos Meirelles, procura
registraram uma captação líquida de R$ 2,4 esclarecer o público, objetivando amenizar os
bilhões. No entanto, a captação líquida da ânimos do mercado financeiro que os analis-
caderneta de poupança apresentou-se tas proclamam estarem estarrecidos com a
negativa em R$ 642 milhões. parcimoniosa política monetária. A explica-
As operações compromissadas ção dada está na última ata do Copom que
líquidas efetuadas com títulos federais e diz não acreditar "que um ritmo mais modera-
aplicações de fundos de renda fixa mais o M2, do de reduções dos juros corresponda a uma
designado de M3, elevou-se 1,1% no mês de avaliação negativa sobre o comportamento
março do presente ano, reflexo da alta de futuro da inflação [...]. Pelo contrário, um
1,7% nas cotas dos fundos de renda fixa que sintoma natural da normalização progressiva
representou um montante de R$ 7,2 bilhões. O do ambiente macroeconômico é justamente
conceito M4 (M3 mais os títulos públicos em o decaimento do ritmo médio dos cortes da
poder do setor não financeiro), que representa taxa de juros básica".
o total dos ativos monetários e financeiros, O Bacen, por via de seus técnicos,
apresentou um crescimento de 1,2% no mês considera que a tendência da inflação e dos
de março, totalizando R$ 999,4 bilhões. Taxa núcleos dos índices, converge para a meta
Governo
Federal
Governo
Mun./ Est.
Total Set.
Público
Indústria Habitação Rural Comércio Pess.
Física
Outros
Serviços
Jan/04* 4 938 10 567 15 505 113 085 24 935 44 741 43 331 95 459 72 201 393 752 409 257
Fev/04* 5 041 10 660 15 701 114 255 24 632 45 327 43 880 97 399 71 089 396 582 412 283
Mar/04* 5 334 10 624 15 958 115 013 24 962 45 648 44 030 99 315 71 755 400 723 416 681
AA+A 99,9 61,7 74,4 66,2 42,7 60,8 57,9 56,6 59,5 59,6 60,2
B até G 0,1 29,9 20 31,7 50,4 37,6 39 37,8 38,1 37 36,3
H 08,4 5,6 2,1 6,9 1,6 3 5,6 2,4 3,4 3,5
Total 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100
Faixa de Risco
Fonte: BCB - Nota para a imprensa.- 26.04.2004
Tabela 5.3 – Operações de crédito do sistema financeiro - Saldos em final de período (R$ milhões) e Classificação das faixas
de risco do saldo das operações em Março (em %)
Meses
Setor Público Setor Privado
Total Set.
Privado
Total
Geral
Período Tesouro Nacional Títulos Públicos Setor Externo Assist. Finan. Depósitos Outras Contas* Var. da Base
dez/03 11 712 3 231 13 -4 -1 666 -2 485 10 802
jan/04 1 720 -15 010 7 396 -6 718 862 -4 319
fev/04 -6 224 5 839 20 66 656 -389 -31
mar/04 -5 436 -260 -19 -66 871 -836 -5 746
Tabela 5.2 Fatores condicionantes da base monetária
Fluxos acumulados no mês (R$ milhões)
Fonte: BCB. Nota para a imprensa 26.04.2004.
*Inclui operações com derivativos
Vitória/ES - Boletim N.º 31 - 14
estabelecida. Dada esta convergência, o No tocante às operações de crédito
Copom vê um caminho livre para "flexibilizar a destinadas ao setor privado, no mês de mar-
política monetária" (a redução de 0,25 p.p. na ço, computou-se umtotal de R$ 400,7 bilhões,
taxa Selic) e mostrar que acredita que a um aumento de 1,04% em relação ao mês
convergência é o indício de uma política anterior. Quanto aos recursos direcionados,
monetária que vai conduzir ao crescimento nota-se uma estagnação no volume total de
econômico sustentável. Tudo isso porque o crédito concedido aos setores rural e de
Copom segue os mandamentos da "boa habitação,no primeiro trimestre.
teoria", como afirmou o presidente do Banco A expansão do volume de emprésti-
Central. mos foi mais significativa para pessoas físicas e
Sem otimismo fácil, economistas para o setor industrial. Em particular, para as
heterodoxos afirmam que a "boa teoria" não é pessoas físicas destacaram-se empréstimos
boa e nem garante o crescimento da econo- de cheque especial (5,2%) e crédito pessoal
mia brasileira no médio e nem a longo prazo. (3,7%). Tambémpesou a expansão de financi-
Observa-se isso nos resultados obtidos pela amentos para aquisição de veículos (2,6%),
trajetória declinante dos juros nos últimos influenciada pela redução do IPI para esses
meses. O declínio do pico de 26,5% para 16% bens em vigor de agosto de 2003 até feverei-
a.a. não foi capaz de fomentar a atividade ro. Para as pessoas jurídicas, foram destaques
econômica e o governo procura mostrar o no mês o desconto de duplicatas (8,4%),
contrário com dados de reações efêmeras export notes (7,7%) e o financiamento imobi-
tais como: a redução dos juros ao tomador liário (6,6%). O hot money (-26,2%), o desconto
final e indícios de retomada da produção de promissórias (-4,1%) e a conta garantida (-
industrial. 3,2%) foram os destaques negativos.
Contudo, os dados mostram que A dívida bancária do setor público foi
ainda não é chegada a horado crescimento. de R$ 16,0 bilhões, em março de 2004, repre-
A taxa anual média de juros cobrada pelos sentando um aumento de 1,64% em relação
bancos tornou a subir, de 45,1% em fevereiro ao mês anterior. Nos últimos três meses, houve
para 45,3% em março, a produção industrial um aumento de 6,6%. O Governo Federal foi o
cresceu em março, mas foi devido à base grande responsável por esse aumento recen-
extremamente deprimida e ao carnaval de te.
março de 2003. Tudo isso sem levar em consi- Em relação aos níveis de risco das
deração a questão do desemprego nas operações de crédito efetuadas no sistema
grandes cidades. financeiro, no mês de março, 60,2% se classifi-
A equipe econômica optou por não cam na faixa de baixo risco (AA+A), com até
enxergar que a prática de aumentar e diminuir quinze dias de atraso. Somente 3,5% dos
a Selic é incapaz, por si só, de produzir efeitos empréstimos enquadram-se na faixa de alto
positivos para a sociedade. Taxas de juros risco (H) - empréstimos com atraso de mais de
elevadas conduzem à contração da renda e 180 dias. Comparando a classificação das
do consumo, por isso os repasses de aumen- faixas de risco das operações de crédito no
tos de custos são dificultados e diminui o setor público, observa-se um aumento signifi-
crescimento dos preços. Todavia, a redução cativo nas operações de baixo risco do gover-
da Selic não produzirá o efeito contrário num no federal, saindo de 97,7%, em fevereiro,
curto período de tempo e quiçá, num período para 99,9%, no mês de março, acompanha-
longo.Operações de Crédito do por um aumento dos créditos de alto risco
No mês de março, o estoque das de estados e municípios 7,1% para 8,4%,
operações de crédito do sistema financeiro foi nesses mesmos meses, respectivamente. No
de R$ 416,7 bilhões, o que representa um que tange ao spread bancário, nota-se a
acréscimo de 1,1% em relação ao mês de redução desde o fim do primeiro semestre de
fevereiro, quando se aferiu um saldo de R$ 2003, atingindo atualmente 48,6% para
412,3 bilhões. A relação do total de emprésti- pessoas físicas e 14,4% para jurídicas.
mos com o PIB diminuiu de 26,4%, em dezem-
bro, para 25,9%, em março de 2004.
Vitória/ES - Boletim N.º 31 - 15
A política fiscal do primeiro trimestre taxas de juros. Neste primeiro trimestre de
do ano de 2004 não veio acompanhada de 2004, observa-se uma continuidade dessa
sobressaltos. A austeridade fiscal continuou política de arrocho dos gastos públicos,
sendo um compromisso do atual governo. As apesar da pressão exercida em sentido
expectativas dos agentes financeiros em contrário. A grande dúvida dos agentes eco-
relação à seriedade com que o país está nômicos diz respeito à capacidade do gover-
operacionalizando suas finanças, porém, no em manter uma política tão forte, com
passou por sobressaltos, pois esse período foi efeitos restritivos sobre a atividade econômica
marcado por índices de inflação mais eleva- e o nível de emprego, em um ano de eleições.
dos, por um comportamento mais cauteloso O resultado das contas do Governo
do Copom que interrompeu uma sucessão de Federal, no conceito "acima da linha", que
cortes na taxa de juros básica da economia e registra as receitas e despesas do governo,
por escândalos que afetaram a sustentação está apresentado na tabela 6.1. De acordo
política do governo. com os dados mostrados, no acumulado do
O segundo ano do governo LULA ano o Governo Federal, incluindo o Tesouro
iniciou-se caracterizado por uma pressão Nacional e Previdência Social, registrou uma
maior, exercida pelos diferentes grupos no receita total de R$ 99,5 bilhões, um aumento
governo e pela opinião pública, em favor de de 14,9% em relação ao mesmo período do
um abrandamento da política econômica. ano passado (R$ 86,6 bilhões). A receita do
No entanto, o que se pode observar é o firme tesouro alcançou 79,1 bilhões,registrando um
compromisso das autoridades econômicas aumento de 14,5% sobre os números do ano
com as metas de inflação e com a obtenção anterior (R$ 69,1 bilhões). A receita da
de elevados superávits primários. Previdência aumentou 16,3% no mesmo
Os bons resultados apresentados período (R$ 17,3 bilhões em 2003 e R$ 20,1
pelas contas públicas no ano passado não bilhões neste ano). Esses números mostram um
foram suficientes para diminuira pressão sobre acréscimo da receita muito acima da taxa de
a relação da dívida líquida do setor público inflação registrada no período (6,7% pelo IPCA
com o PIB, que continuou próxima de 58%, de março/03 a fevereiro/04), evidenciando a
nível considerado perigosamente delicado. fúria arrecadadora do governo, apesar da
Dentre as políticas de controle fiscal adotadas estagnação daeconomia.
no ano passado, destacam-se o controle As transferências para estados e
rigoroso do gasto público e a redução das municípios não apresentaram variação entre
Discriminação mar/03 Jan-Mar/03 jan/04 fev/04 mar/04 Jan-Mar/04
I. RECEITA TOTAL 26.233,00 86.633,50 34.766,00 31.615,10 33.132,10 99.513,70
I.1. Receita do Tesouro 20.521,00 69.127,60 28.842,10 24.412,70 25.889,40 79.144,80
I.2. Receita da Prev. Social 5.712,00 17.285,00 5.850,00 7.112,80 7.138,20 20.101,00
I.3. Receita do Banco Central 220,8 73,9 89,6 104,5 268
II. TRANSF. A EST. E MUNIC. 4.769,00 16.618,70 5.482,30 6.220,10 4.930,80 16.633,10
III. RECEITA LÍQUIDA TOTAL 21.464,00 70.014,80 29.283,70 25.395,00 28.201,40 82.880,60
IV. DESPESA TOTAL 17.294,00 54.882,50 22.205,30 21.136,80 21.952,60 65.283,60
IV.1. Pessoal e Enc. Sociais 5.629,00 19.092,80 7.606,10 6.417,00 6.625,10 20.648,20
IV.2. Benef. Previdenciários 7.209,00 21.648,10 8.856,80 9.090,10 8.628,40 26.575,30
IV.3. Custeio e Capital 4.456,00 13.776,10 5.627,70 5.456,50 6.548,80 17.621,90
IV.4. Trasf. do Tesouro ao BC 116,8 37,2 48 49,6 134,8
IV.5. Despesas do B. Central 248,6 77,6 125,2 100,6 303,4
V. RES. PRIM. GOV. CENTRAL 4.156,00 15.132,30 7.078,40 4.258,30 6.248,80 17.597,10
V.1. Tesouro Nacional 5.667,00 19.523,20 10.089,00 6.271,10 7.735,10 24.106,80
V.2. Previdência Social (RGPS) -1.497,00 -4.363,10 -3.006,80 -1.977,30 -1.490,20 -6.474,30
V.3. Banco Central -14 -27,8 -3,8 -35,6 3,9 -35,5
VI. RES. PRIMÁRIO/PIB (%) 4,34 4,63
Tabela 6.1 – Resultado Primário do Governo Central (R$ milhões)
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
Vitória/ES - Boletim N.º 31 - 16
6 - POLÍTICA FISCAL
o primeiro trimestre de 2003 e
o mesmo período deste ano,
registrando o valor de R$ 16,6
bilhões nos dois períodos. Fica
evidente, portanto, que o
aumento de arrecadação
esteve concentrado naqueles
itens, como as contribuições,
que estão livres das transferên-
cias. Assim, a receita líquida
total registrou crescimento de
18,4% no trimestre, evoluindo
de R$ 70,0 bilhões em 2003
para R$ 82,9 bilhões neste
deste ano. Esses valores estão fortementeano.
acima dos 2,7% do PIB prometidos ao FundoDo lado das despesas totais, o
Monetário Internacional (FMI) e representam oaumento registrado foi de 19,0%, passando
esforço empreendido pela equipe econômi-dos R$ 54,9 bilhões durante o primeiro trimestre
ca no sentido de demonstrar ao mercadode 2003 para R$ 65,3 bilhões nesse ano. Esse
financeiro que o compromisso de manter asaumento das despesas acima da arrecada-
contas públicas equilibradas não será afetadoção, e do índice de inflação, indica uma
pelas pressões que estão se avolumando. Essadificuldade maior, enfrentada pelo governo,
disposição fica mais evidente quando separa segurar os gastos em um ano de elei-
observa que o superávit espetacular foi conse-ções. Isto fica mais evidente quando se obser-
guido, exclusivamente, pelo Tesouro Nacional,va que o maior crescimento (27,9%) foi obser-
cujo saldo aumentou 23,5%, passando de R$vado no item custeio e capital, onde se regis-
19,5 bilhões, no período de janeiro a março dotra o maior grau de liberdade do governo.
ano passado, para R$ 24,1 bilhões no mesmoDeve se destacar, porém, que parte desse
período deste ano. Enquanto isso, o déficit daaumento se deve à alteração promovida no
Previdência Social apresentou crescimento desistema de classificação, conforme registrado
48,4%, no mesmo período (R$ 4,4 bilhões empela Secretaria do Tesouro Nacional: "A partir
2003 e R$ 6,5 bilhões em 2004).de janeiro deste ano, as despesas com a
A tabela 6.2 apresenta o resultadoRenda Mensal Vitalícia (RMV), instituída pela Lei
consolidado do setor público como um todo,n° 6.179, de 11/12/1974, que até dezembro
no conceito 'abaixo da linha', isto é, medidode 2003 faziam parte do resultado fiscal da
pala necessidade de financiamento do setorPrevidência Social, estão sendo incluídas no
público. Deve-se observar que um valorResultado Primário do Tesouro Nacional, no
negativo nesta tabela representa um superávititem Custeio e Capital" (STN - Resultado Fiscal
das contas públicas e, em contrapartida, umdo Governo Central, 20/04/04). Ainda assim, os
resultado positivo caracteriza um déficit. Ogastos com benefícios previdenciários regis-
resultado primário, que não leva em conta otraram crescimento de 22,8%, passando de
R$ 21,6 bilhões no período de janeiro a março
de 2003 para R$ 26,6 bilhões no mesmo
período deste ano. O menor crescimento foi
observado nas despesas de pessoal e encar-
gos sociais (8,1%), cujo montante evoluiu de
R$ 19,1 bilhões no primeiro trimestre do ano
passado para R$ 20,6 bilhões nos primeiros três
meses de 2004.
O resultado primário do governo
central aumentou de R$ 15,1 bilhões (4,34%
do PIB) no primeiro trimestre de 2003 para R$
17,6 bilhões (4,63% do PIB) em igual período
Discriminação mar/03 dez/03 jan/04 fev/04 mar/04
Dívida Total Líquida 888 140 913,14 921,85 926,68 924,44
Governo Central 558 909 578,74 583,4 583,28 580,77
Governos Regionais 304 149 316,71 318,51 319,97 323,02
Empresas Estatais 25 081 17,67 19,93 23,42 20,64
Dívida Total Líquida 888 140 913,14 921,85 926,68 924,44
Dívida líquida interna 674 718 726,68 740,6 747,13 747,61
Dívida líquida externa 213 421 186,45 181,25 179,55 176,82
DLSP em % do PIB 55,3 58,7 58,6 58,2 57,4
Tabela 6.3 – Dívida Líquida do Setor Público (R$ bilhões)
Fonte: BCB – Nota para a imprensa, 23.04.04
Vitória/ES - Boletim N.º 31 - 17
Discriminação mar/03 Jan-Mar/03 jan/04 fev/04 mar/04 Jan-Mar/04
Resultado Primário -6.751 -22.835 -6.950 -3.295 -10.282 -20.528
Governo Central -3.453 -14.778 -7.178 -4.838 -5.962 -17.979
Governos Regionais -868 -4.911 -1.761 -1.678 -1.336 -4.775
Empresas Estatais -2.430 -3.145 1.989 3.221 -2.985 2.226
Juros Nominais 12.732 44.890 10.963 10.181 10.207 31.351
Governo Central 7.911 26.721 7.699 6.403 5.900 20.002
Governos Regionais 4.799 16.809 3.199 3.416 4.982 11.598
Empresas Estatais 22 1.359 65 362 -676 -249
Resultado Nominal 5.981 22.055 4.013 6.886 -75 10.823
Governo Central 4.458 11.943 520 1.565 -62 2.023
Governos Regionais 3.931 11.898 1.438 1.738 3.647 6.823
Empresas Estatais -2.408 -1.786 2.054 3.583 -3.660 1.977
Tabela 6.2 – Necessidade de Financiamento do setor Público (R$ milhões)
Fonte: BCB – Nota para imprensa, 23.04.2004
pagamento dos juros nominais, apresenta-se dade ao Banco Central, na colocação de
positivo em todos os meses do primeiro trimes- novos títulos nomercado. Masos juros nomina-
tre de 2004. Na verdade, esse é o esforço que is estão influenciados, também, pelo compor-
o país vem fazendo, por conta dos acordos tamento dos pagamentos no mercado
firmados com o FMI. Quando o governo diz internacional; a redução do risco-brasil tem
que não dispõe de recursos para um progra- influência positiva nos juros pagos sobre a
ma de grande apelo social, como um dívida externa. É por isso que, comparando-se
aumento maior para o salário mínimo, por os juros nominais pagos no primeiro trimestre
exemplo, ele não explica que esteriliza uma de 2003 (R$ 44,9 bilhões), com aqueles regis-
média de R$ 6,0 a R$ 7,0 bilhões a cada mês, trados no mesmo período deste ano (R$ 31,4
destinados ao pagamento de juros. Veja-se o bilhões), observa-se uma queda de 30,0%.
resultado primário do setor público que ficou Essa variação está concentrada tanto nos
em R$ 10,3 bilhões em março, sendo R$ 5,9 juros de responsabilidade do governo central,
bilhões do Governo Central, R$ 1,3 bilhões dos cujo montante pago se reduziu de R$ 26,7
estados e municípios e R$ 2,9 bilhões das bilhões em 2003 para R$ 20,0 bilhões em
empresas estatais. São recursos que faltaram 2004, quanto naqueles de responsabilidade
em programas de investimento e sociais. No dos governos regionais, que se reduziram de
total do trimestre, o superávit primário somou R$ 16,8 bilhões, no primeiro trimestre do ano
R$ 20,5 bilhões, apresentando pequena passado, para R$ 11,6 bilhões no mesmo
redução quando comparado com os R$ 22,8 período deste ano. As empresas estatais, por
bilhões registrados em igual período do ano outro lado, reverteram o déficit de R$ 1,4
anterior. De qualquer forma, esse saldo repre- bilhão,observado em2003, para um superávit
sentou uma economia de R$ 6,0 bilhões a de R$ 249 milhões, nos primeiros três meses
mais do que o superávit prometido no acordo deste ano.
com o FMI (R$ 14,5 bilhões). Mas o saldo do Essa forte redução observada no
Governo Central, onde os esforços para pagamento dos juros nominais, conforme
cumprir as metas do FMI são maiores, apre- analisado no parágrafo anterior, permitiu uma
sentou crescimento de 21,7% (de R$ 14,8 diminuição ainda maior, da ordem de 50,9%,
bilhões em 2003 para R$ 17,9 bilhões em no déficit nominal, cujo montante se retraiu de
2004). Os governos regionais, por outro lado, R$ 22,1 bilhões no primeiro trimestre do ano
apresentaram superávits praticamente cons- passado, para R$ 10,8 bilhões no mesmo
tantes no período de janeiro a março de 2003 período de 2004. Esse déficit representou,
(R$ 4,9 bilhões) e no mesmo período de 2004 apenas, 2,85% do PIB, abaixo da meta de
(R$ 4,8 bilhões). A posição contraditória ficou 3,0% do PIB acertada com o FMI. A participa-
por conta das empresas estatais, que reverte- ção maior no déficit ficou por conta dos
rem o superávit de R$ 3,1 bilhões, registrado no governos regionais, com R$ 6,8 bilhões;
primeiro trimestre de 2003, para um déficit de enquanto o governo central foi responsável
R$ 2,2 bilhões no mesmo período de 2004. por R$ 2,0 bilhões e as empresas estatais por
Aqui, tudo indica que houve um descontrole R$ 1,9 bilhão.
nos meses de janeiro e fevereiro, mas que já foi A Dívida líquida do setor público (DLSP)
corrigido em março, quando os saldos positi- que consolida o endividamento líquido do
vos voltaram a aparecer. setor público não financeiro e do Banco
Os juros nominais, que as várias esferas Central do Brasil junto ao sistema financeiro
de governo têm o compromisso de pagar a (público e privado) nacional, ao setor privado
cada mês,vêm se constituindono ponto fraco não financeiro e ao resto do mundo, fechou o
para o fechamento das contas públicas do primeiro trimestre de 2004 com o estoque de
país. Registra-se nessa rubrica, tanto os juros R$ 924,4 bilhões, correspondentes a 57,4% do
pagos no mercado interno, quanto aqueles, PIB (tabela 6.3). Dessa forma, a expectativa do
de responsabilidade do governo, pagos no Banco Central de uma relação dívida/PIB entre
mercado internacional. Quando o governo 57 e 58%, no final deste ano, se confirma até o
reduz a taxa básica de juros, como vem momento. Essa relação, considerada um dos
fazendo nos últimos meses, as despesas com principais pontos de fragilidade da economia
juros se reduzem, dando maior grau de liber- brasileira, está diminuindo desde janeiro de
Vitória/ES - Boletim N.º 31 - 18
2004, apresentando um recuo de 0,8 ponto portamento do endividamento externo está
percentual (R$ 2,24 bilhões) no mês de março associado à apreciação cambial. Como
comparado ao mês anterior. Esse resultado informou o Secretário do Tesouro, Joaquim
provém de um superávit primário recorde que Levy, essa ligeira redução é resultado de "uma
cobriu com ligeira folga os gastos com os juros combinação de valorização do real e paga-
registrados no mês, gerando um superávit mento de parcela da dívida".
nominal de R$ 75 milhões em março (tabela Na tabela 6.4, pode-se notar o contí-
6.2). Também, deve-se destacar a aprecia- nuo crescimento da dívida do Governo
ção cambial ocorrida no período e a variação Federal, representada pelos títulos públicos
de paridade da cesta de moedas que com- federais colocados no mercado e pelas
põem a dívida externa pública do país. Como operações de mercado aberto. Sendo que
parte da dívida líquida do setor público está esta se constitui numa parte muito significativa
registrada em moeda estrangeira, a dívida da dívida líquida do setor público, até pela
externa transformada em Reais varia na pro- necessidade de ser rolada diariamente no
porção direta da taxa de câmbio. Logo, uma mercado. A dívida total atingiu o montante de
apreciação cambial provoca uma redução R$ 826,0 bilhões em março do corrente ano,
da dívida. A responsabilidade pela maior parte registrando um acréscimo de 14,5% nestes
da DLSP continua sendo do Governo Central, últimos doze meses (R$ 721,3 bilhões em
que inclui o Governo Federal e o Banco março de 2003). Nos últimos três meses regis-
Central. Sua participação supera os 60% trou aumento de 4,9%, pois totalizava R$ 787,6
enquanto a participação dos governos regio- bilhões em dezembro último.
nais e empresas estatais há muito não ultra- Quanto à parcela da dívida vinculada
passa os 40% da DLSP. Em março de 2004 a a cada um dos indexadores, destaca-se a
dívida do Governo Central alcançou o mon- grande e crescente participação da dívida
tante de R$ 580,8 bilhões, registrando uma
retração de 0,43% sobre os R$ 583,3 bilhões
observados em fevereiro de 2004. A dívida dos
estados e municípios, porém, aumentou
0,95%, passando de R$ 319,9 bilhões para R$
323,0 bilhões no mesmo período. Esse com-
portamento diferenciado se deve ao fato de
que a maior parte da dívida externa está sob a
responsabilidade do Governo Federal, e ela
apresentou o menor crescimento em Reais, e
também porque o governo central conseguiu
emplacar um pequeno superávit nominal no
mês de março. No primeiro trimestre de 2004 a indexada à taxa selic, esclarecendo-se que do
participação das empresas estatais não valor desses títulos no mercado foi abatido o
superou os 3% do montante total da DLSP. valor das operações swap que converte a
Sob a ótica da localização dos credo- correção pela taxa selic em correção pela
res, observa-se que a maior parte (80,6%) da variação do dólar. Em março/03, a variação
DLSP foi contraída internamente. Em março, a da taxa selic incidia sobre 43,2% da dívida,
parte da dívida contraída com credores participação que se elevou para 46,6% em
nacionais atingiu o montante de R$ 747,6 dezembro e 47,4% em março deste ano. Esse
bilhões, permanecendo estável em relação crescimento está vinculado a uma aceitação
ao resultado de fevereiro, mas registrando um maior do mercado pelos títulos do governo,
crescimento de 2,9% sobre os R$ 726,7 bilhões dentro da crescente credibilidade conseguida
observados em dezembro de 2003. pela equipe econômica.
Comparando-se o resultado da dívida líquida Essa aprovação das medidas econô-
externa de março de 2004 (R$ 176,8 bilhões) micas vem permitindo dois movimentos
com aquele observado em dezembro do ano complementares e simultâneos na administra-
anterior (R$ 186,5 bilhões), registra-se uma ção da dívida interna: de um lado, tem possibi-
redução de R$ 9,7 bilhões (5,2%). Esse com- litado a redução sistemática da dívida indexa-
Discriminação mar/03 dez/03 jan/04 fev/04 mar/04
Dívida total (R$ bilhões) 721,34 787,57 813,51 815,63 825,99
Indexadores (%)
Over/Selic* 43,2 46,6 46,3 47,3 47,4
Câmbio* 31,3 20,5 19 17,3 16,3
Prefixado 2,2 11,6 11,3 12,2 14
TR 1,8 1,7 1,7 1,8 1,8
Índices de preço 11,7 12,6 12,3 12,5 12,5
Oper. de merc. Aberto 9,9 7,1 9,4 8,9 8
Tabela 6.4 – Títulos Públicos Federais e Operações de Mercado
Aberto - (% por indexador)
FONTE: BCB – Notas para a imprensa, 23.04.2004. *Com swap
Vitória/ES - Boletim N.º 31 - 19
da ao dólar, cuja participação caiu de 31,3% em março/03 e 8,0% no mesmo mês deste
do total em março do ano passado, para ano. O comportamento dessas operações
20,5% em dezembro e 16,3% em março está influenciado, pela insegurança do mer-
deste ano. De outro lado, as melhores condi- cado, pois, quanto maiores os movimentos
ções do mercado, especialmente quanto à bruscos apresentados pelos meios de paga-
capacidade do governo em controlar a mentos, maiores devem ser as intervenções
inflação, vem permitindo a crescente coloca- do Banco Central para regular a liquidez da
ção de títulos prefixados, cuja participação economia.
evoluiu de 2,2% do total em março/03, para De uma maneira geral, as alterações
11,6% em dezembro e 14,0% em março apresentadas na composição da dívida
último. interna mostram uma acomodação do
Os títulos vinculados à TR continuaram mercado, dando um crédito de confiança ao
com baixa aceitação no mercado (1,8%), governo, derivado do esforço empreendido
fruto da defasagem que esse indexador vem pela equipe governamental para tranqüilizar
apresentando em relação à inflação. Os títulos os agentes econômicos. Mas, essa trégua
vinculados aos índices de preços, ao contrário, registra em suas entrelinhas uma certa des-
continuam com alta aceitação, pois sua confiança, que tem seu fundamento no
participação alcançou os 12,5% do total em volume do endividamento público e,especial-
março último, contra 11,7% há doze meses. mente, na relação elevada dessa dívida com
Isto significa que o mercado, ou pelo menos o PIB. É essa posição desconfortável que deixa
parte dele, não está suficientemente conven- o país vulnerável a quaisquer turbulências, no
cido da capacidade do governo em controlar mercado interno ou externo, limitando a
a inflação. Quanto às operações de mercado tomada de decisões mais consistentes no
aberto, apresentaram pequena queda de sentido de fazer a economia crescer e gerar
participação nos últimos doze meses: 9,9% empregos.
Vitória/ES - Boletim N.º 31 - 20
O desempenho do setor externo vem ano alcançou a cifra de US$ 6,2 bilhões, 62,1%
se constituindo no sustentáculo da economia superior aos US$ 3,8 bilhões obtidos em 2003.
brasileira neste início de governo comandado Esse resultado excepcional deveu-se, exclusi-
pelo Presidente Lula. Enquanto a demanda vamente, ao desempenho das exportações,
interna tem apresentado forte estagnação, as cujo montante se elevou de US$ 15,0 bilhões
vendas para o exterior vêm crescendo persis- no primeiro trimestre de 2003 para US$ 19,4
tentemente, puxando a evolução da renda e bilhões em igual período deste ano. Segundo
do emprego. análise da Consultoria Global Invest, "o bom
A balança comercial, que contabiliza desempenho das vendas externas deve-se
o fluxo de bens comercializados entre o Brasil e basicamente a três fatores: 1) o aumento do
o exterior, registrou no mês de março, um valor de alguns produtos no mercado interna-
superávit de US$ 2,6 bilhões de dólares, um cional, como as commodities agrícolas; 2) a
aumento de 69,5% quando comparado ao recuperação da economia argentina, que
resultado do mesmo mês do ano anterior amplia a demanda por produtos brasileiros,
(tabela 7.1). Esse resultado excepcional evi- em especial automóveis; e 3) baixo nível de
dencia a continuidade de saldos positivos atividade doméstica, que acaba direcionan-
apresentados por essa contahá muitosmeses, do parte da produção para o mercado exter-
caracterizando-a como o "carro chefe" da no (Consultoria Global Invest, citada no Boletim
política externa do governo. Eletrônico Dinheiro Vivo, em 05/04/04).
No primeiro trimestre do ano de 2004, A contade Serviços,que incluiapenas
o desempenho comercial superou em muito o os serviços tradicionais, por outro lado, sempre
obtido no mesmo período do ano anterior. O registrou saldos negativos, drenando recursos
saldo acumulado de janeiro a março deste para fora do país. Ela apresentou, no mês de
7 - SETOR EXTERNO
março último, um déficit de US$ 0,4
bilhão, mantendo-se praticamente
estável em comparação a março de
2003. No acumulado nos três primei-
ros meses do ano, esse déficit teve
redução, passando de US$ 0,8 bilhão
em 2003 para 0,6 bilhão neste ano. A
conta de Rendas manteve, no mês
de março, o seu histórico resultado
deficitário, registrando um déficit de
US$ 1,7 bilhão, bem superior ao US$
1,2 bilhão registrado em março/03.
No trimestre encerrado em março
resultados fez com que, no mês de março deúltimo, a conta de rendas apresentou um
2004, o resultado global da conta Transaçõesdéficit de US$ 4,6 bilhões, mostrando um
Correntes (US$ 0,8 bilhão) se constituísse nocrescimento de 31,3% sobre o montante
maior superávit já registrado no relacionamen-observado no mesmo período do ano anterior
to do país com o exterior. Note-se que, em(US$ 3,5 bilhões). Esse crescimento deve-se
todos os meses de 2004, essa conta apresen-tanto aos juros pagos (15,5%), que evoluíram
tou saldos positivos. Na comparação entre osde US$ 2,6 bilhões nos três primeiros meses de
resultados de janeiro a março de 2003 e 2004,2003 para US$ 3,0 bilhões neste ano, quanto
percebe-se que o saldo evoluiu de US$ 124aos lucros e dividendos cuja saída aumentou
milhões para US$ 1,7 bilhão e a relação per-81,1% (US$ 0,9 bilhão em 2003 e US$ 1,6 bilhão
centual Transações Correntes/PIB aumentou deneste ano). O grande crescimento das remes-
0,1% para 1,2%. Segundo o chefe dosas de lucros e dividendos reforça uma preocu-
Departamento Econômico do Banco Central,pação crescente entre os economistas: os
Altamir Lopes, "trata-se [...] do melhor primeirorumos da economia brasileira, dentro do
trimestre para as contas externas desde o iníciomodelo de abertura e globalização em vigor.
da série histórica, em 1947" (Folha Online,Trata-se da potencialização dos efeitos cíclicos
27/04/2004). Tudo indica que o governo Lulaa partir da desnacionalização da produção:
pode, pelo segundo ano consecutivo, registrarquando a economia está em fase de cresci-
um desempenho extraordinário nas contasmento, as empresas transnacionais tendem a
externas do país.reinvestir os seus lucros internamente, reforçan-
Porém, o otimismo necessita serdo o crescimento; quando a economia se
contido e deve-se atentar para o fato de que oapresenta recessiva, o investimento interno
desempenho comercial brasileiro resulta muitoperde sua atratividade, e os recursos acumula-
mais de uma questão conjuntural do quedos são remetidos para o exterior, potenciali-
propriamente de políticas governamentais. Ozando o efeito sobre o baixo crescimento.
cenário econômico internacional vem favore-As transferências unilaterais, que
cendo a expansão das exportações em todo oregistram a movimentação dos fluxos de
mundo e o Brasil, tradicionalmente, segue acapitais sem contrapartida, têm assumido
tendência do comércio mundial. Assim, auma posição de destaque nos últimos anos,
especialmente, em função
dos fluxos advindos da remes-
sa de dinheiro dos imigrantes
brasileiros que vivem no exteri-
or. De janeiro a março deste
ano, o saldo dessa conta (US$
750 milhões) aumentou 21,8%
em relação ao mesmo perío-
do do ano anterior (US$ 616
milhões).
A conjugação desses
Discriminação mar/03 Jan-Mar03 jan/04 fev/04 mar/04 Jan-Mar04
Conta capital e financeira 3.640 4.156 3.846 -1.031 -1.659 1.619
Conta capital 30 93 39 55 94 188
Conta financeira 3.610 4.063 3.807 -1.087 -1.753 1.431
Investimento direto 50 1.281 890 1.023 474 2.387
Invest. em carteira 10 999 2.690 957 -1.261 2.385
Derivativos 11 -19 41 12 -3 51
Outros investimentos 3.539 1.801 186 -3.079 -963 -3.392
Erros e omissões -84 -294 -313 530 -428 -676
Resultado do balanço 3.725 3.986 4.202 -306 -1.270 2.626
Tabela 7.2 –Conta capital e financeira (US$ milhões)
Fonte: BCB – Notas para a imprensa
Vitória/ES - Boletim N.º 31 - 21
Discriminação mar/03 Jan-Mar03 jan/04 fev/04 mar/04 Jan-Mar04
Balança comercial 1.536 3.806 1.588 1.982 2.602 6.168
Exportações 5.239 15.045 5.800 5.721 7.927 19.448
Importações 3.703 11.239 4.212 3.739 5.325 13.280
Serviços -321 -800 -84 -200 -364 -642
Transportes -133 -402 -144 -137 -110 -387
Rendas -1.220 -3.497 -1.076 -1.819 -1.698 -4.592
Juros -711 -2.629 -1.007 -1.248 -781 -3.036
Lucros e Dividendos -512 -893 -94 -585 -938 -1.617
Transf. unilaterais 174 616 241 232 277 750
Transações correntes 169 124 669 196 817 1.683
Trans.Correntes/PIB (%)- 0,1 - - - 1,2
Tabela 7.1 –Conta de transações correntes (US$ milhões)
Fonte: BCB – Notas para a imprensa
trajetória ascendente dos déficits na conta de to das suas taxas de juros. A tendência é que o
Rendas, ofuscada pelos atuais resultados fluxo de recursos destinados a investimentos
comerciais, pode constituir-se numa grande em economias emergentes, como a do Brasil,
armadilha para o país, na medida em que o seja revertido para outros mercados, como o
excepcional resultado comercial brasileiro norte-americano ou o europeu. A economia
pode ser interrompido caso se reverta a ten- real brasileira, com seu baixo dinamismo
dência de crescimento do comércio mundial, econômico, consubstanciado nas medíocres
ou mesmo, registre-se uma crise de demanda taxas de crescimento do PIB, não tem apresen-
em alguns dos principais parceiros comerciais tado grandes atrativos para os investidores
brasileiros, como Estados Unidos e China. O internacionais, que têm preferido a alta renta-
Brasil não teria condições de sustentar os bilidade das aplicações financeiras.
últimos resultados nas transações correntes e o Esse mesmo movimento pode ser
Governo perderia a sua maior argumentação percebido no comportamento do fluxo de
em defesa da política econômica: os inusita- investimentos em carteira registrados no
dos superávitsem transaçõescorrentes. balanço de pagamentos brasileiro no primeiro
Na contramão do bom resultado trimestre de 2004. Esse mercado, composto
registrado na conta de transações correntes, a basicamente pela carteira de ações e títulos,
conta de capital e financeira apresentou em registrou uma saída líquida de recursos da
março um movimento de saída de divisas ordem de US$ 1,3 bilhão em março último. Ao
considerável. A saída líquida de capitais longo do trimestre a retração foi de 146%,
atingiu US$ 1,7 bilhão, frente a um ingresso após o bom resultado de janeiro, quando foi
positivo de US$ 3,8 bilhões em janeiro de 2004 registrado o ingresso líquido de US$ 2,7 bilhões.
e US$ 3,6 bilhões registrados em março do ano Não obstante, comparando-se o acumulado
passado (tabela 7.2). O resultado acumulado nos três primeiros meses do ano com o mesmo
no primeiro trimestre de 2004 ainda permane- período de 2003, as aplicações em carteira
ceu positivo, totalizando US$ 1,6 bilhão, mas ampliaram-se em 138,7%. O comportamento
apresentou redução de 61,0% em compara- desse grupo reflete a volatilidade dos fluxos
ção com aquele obtido no primeiro trimestre financeiros aos quais estão submetidos países
de 2003 (US$ 4,2 bilhões). Uma vez que a conta como o Brasil, ampliando a vulnerabilidade do
de capital tem muito pouca importância, essa país achoques externos.
redução foi comandada pela conta financei- No item outros investimentos, no qual
ra, cujos ingressos registraram o montante de são contabilizados os financiamentos conce-
US$ 4,1 bilhões nos primeiros três meses de didos por exportadores estrangeiros e aqueles
2003 e, apenas, US$ 1,4 bilhão em igual perío- provenientes de organismos internacionais,
do deste ano. observou-se uma saída líquida de capitais de
No primeiro trimestre de 2004 o fluxo US$ 3,4 bilhões no primeiro trimestre de 2004,
de investimentos diretos do exterior (IDE) alcan- frente a uma entrada líquida de US$ 1,8 bilhão
çou o volume de US$ 2,4 bilhões, resultado em ig ua l pe rí od o do an o pa ss ad o.
cerca de 84,6% maior do que aquele obtido Concorreram para esse resultado a amplia-
no mesmo período de 2003 (US$ 1,3 bilhão). ção dos depósitos de bancos brasileiros no
Após alcançar o valor de US$ 1,0 bilhão em exterior (contabilizados como saída de divisas)
fevereiro deste ano, o ingresso líquido de IDE e as amortizações de empréstimos de longo
ficou abaixo do esperado pelo governo em prazo em janeiro e fevereiro, no valor de US$
março, fechando o mês em US$ 474 milhões, 2,2 bilhões e US$ 824 milhões respectivamen-
aumentando a possibilidade de que as proje-
ções para este ano não se concretizem. O
Banco Central esperava receber no mês de
março ingressos da ordem US$ 900 milhões.
Essa retração reflete as turbulências do merca-
do devidas aos atentados terroristas do mês de
março na Espanha, à nova crise política
deflagrada pelo caso Waldomiro Diniz e às
sinalizações dos países centrais para o aumen-
Vitória/ES - Boletim N.º 31 - 22
Discriminação jan/03 nov/03 dez/03 jan/04
Dívida de médio e longo prazos 187.316 201.727 194.736 196.072
Setor público 110.887 125.587 119.785 120.725
Setor privado 76.429 76.140 74.950 75.347
Dívida de curto prazo 24.332 17.997 20.194 20.185
Setor público 110 3 11 11
Setor privado 24.222 17.993 20.183 20.174
Dívida externa total 211.647 219.724 214.930 216.258
Tabela 7.3 – Dívida externa (US$ milhões)
Fonte: BCB – Notas para a imprensa
te. Em março, o déficit na conta foi de US$ 963 externa brasileira etornar mais segurauma não
milhões, como conseqüência da amortização renovação do acordo com o FMI. Se não
feita junto ao Fundo Monetário Internacional houver uma retomada do fluxo externo de
(FMI) no valor de US$ 1,4 bilhão. Registre-se que capitais, as expectativas de que as reservas
neste ano o Brasil ainda tem que pagar ao líquidas superariam os US$ 30 bilhões até o final
Fundo cerca de US$ 4,4 bilhões, além de mais do anopodem frustrar-se.
US$ 24 bilhões até 2007. Analisando o comportamento da
O resultado global do balanço, acu- dívida externa brasileira, observa-se uma
mulado no primeiro trimestre de 2004, registrou pequena variação no seu montante total, nos
um superávit de US$ 2,6 bilhões, cerca de últimos doze meses, cerca de 2,2% quando
34,1% inferior àquele obtido no mesmo perío- comparados os valores de janeiro de 2003
do de 2003 (US$ 3,9 bilhões). Além disso, (US$ 211,6 bilhões) e de janeiro de 2004 (US$
observando-se o resultado ao longo do trimes- 216,3 bilhões). No período, houve um incre-
tre nota-se uma deterioração significativa no mento na dívida de médio e longo prazos da
fluxo de divisas para o Brasil. Em janeiro, o ordem de US$ 8,8 bilhões (4,6%), evoluindo de
balanço de pagamentos havia registrado um US$ 187,3 bilhões em janeiro/03 para US$ 196,1
superávit de US$ 4,2 bilhões. Em março o bilhões um ano depois; em contrapartida,
resultado converteu-se em um déficit de US$ registrou-se uma redução da dívida de curto
1,3 bilhão, o que significa uma retração de prazo de cerca de US$ 4,1 bilhões (4,1%),
130,2%. Esse comportamento é resultado do saindo dos US$ 24,3 bilhões em janeiro de 2003
movimento de capitais financeiros ao longo para US$ 20,2 bilhões no mesmo mês deste
do trimestre,conforme analisado acima. ano (tabela 7.3). Registra-se, portanto, um
Em março o volume de reservas alongamento nos prazos de vencimento dos
brasileiras, no conceito de liquidez internacio- compromissos externos brasileiros. Essa
nal, totalizou US$ 51,6 bilhões. Em relação a mudança no perfil do endividamento só é
dezembro de 2003 (US$ 49,3 bilhões) houve possível quando há liquidez internacional e
um acréscimo de cerca de 4,5%. Já em confiança na estabilidade político-
termos de reservas líquidas, excluídas as econômica do país. Foi o que aconteceu
obrigações com o FMI de acordo com critérios durante todo o ano passado, até o final de
de cálculo estipulados pelo próprio Fundo, sua janeiro deste ano. A partir de fevereiro/04,
posição apresentou crescimento bem mais porém, essas condições se alteraram significa-
significativo, neste primeiro trimestre, registran- tivamente, tanto em termos do cenário exter-
do US$ 21,4 bilhões de saldo em março último, no, quanto da estabilidade interna. Quanto à
valor 23,7% maior do que aquele observado responsabilidade pelo endividamento externo,
em dezembro (US$ 17,3 bilhões). Em janeiro o observa-se que o crescimento da dívida de
Banco Central começou a intervir no mercado médio e longo prazos deveu-se exclusivamen-
de câmbio comprando divisas visando ampli- te à participação do setor público, cujos
ar o volume de reservas e também para tentar compromissos evoluíram de US$ 110,9 bilhões
evitar uma queda mais acentuada na cota- para US$ 120,7 bilhões nos últimos doze meses
ção do dólar, mas os leilões de compra foram encerrados em janeiro de 2004. O endivida-
interrompidos em fevereiro, devido à redução mento do setor privado, por outro lado, se
das captações externas. É interes-
sante destacar que o aumento das
reservas está diretamente condicio-
nado ao saldo do balanço de
pagamentos, pois o Banco Central
só pode comprar divisas no merca-
do para retirar o excesso de oferta,
caso contrário, provoca uma
elevação indesejada da taxa de
câmbio. O processo de recomposi-
ção de reservas é muito importante
para reduzir a vulnerabilidade
Vitória/ES - Boletim N.º 31 - 23
Discriminação mar/03 Jan-Mar03 jan/04 fev/04 mar/04 Jan-Mar04
Balança comercial 133,01 434,46 156,07 84,6 62,95 303,62
Exportações 297,64 907,61 363,89 232,53 333,18 929,6
Básicos 116,62 370,49 154,03 102,68 185,77 442,48
Semimanufaturados* 156,04 460,98 174,75 99,17 107,58 381,5
Manufaturados 24,98 76,14 35,11 30,68 39,83 105,62
Importações 164,63 473,15 207,82 147,93 270,23 625,98
Básicos 28,55 62,6 31,96 9,25 26,56 67,77
Semimanufaturados 11,94 39,25 20,76 14,91 26,9 62,57
Manufaturados 124,14 371,3 155,1 123,77 216,77 495,64
Tabela 7.4 -Balança Comercial do Espírito Santo (US$ milhões)
(*) Inclui operações especiais
Fonte: Mdic - Indicadores e estatísticas
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Boletim 31 - Grupo de conjuntura econômica da UFES

  • 1. conjuntura CCJE - Departamento de Economia Grupo de Estudos e Pesquisas em Conjuntura do Espírito Santo
  • 2. A política macroeconômica do do ainda mais. Assim, apenas em maio, antes Governo Lula vem produzindo sucessivos do final do mês, a especulação contra o real recordes de superávits primários, foi de R$ 10,3 já tinha produzido um prejuízo ao Banco bilhões, em março, e de R$ 11,9 bilhões em Central de R$ 2,9 bilhões de reais (FSP, abril. Nos quatro primeiros meses do ano, a 27/05/04). Deve-se esclarecer que todos os diferença entre a receita total do setor público prejuízos do Banco Central são pagos pelo consolidado e a despesa total (exceto juros) Tesouro Nacional, com os superávits ou com foi de R$ 32,4 bilhões ou 6,35% do PIB. Apesar novas dívidas. desse enorme esforço, muito além dos 4,25% Por outro lado, os compromissos de do PIB, segundo o acordo com o FMI, o gover- campanha de Lula como a duplicação do no apresentou um déficit nominal, pois a poder de compra do salário mínimo vão para conta de juros chegou a R$ 41,3 bilhões no as calendas. Um dos argumentos para o período. Se este ritmo for mantido, a conta de aumento de R$ 20,00 no salário mínimo é o juros deverá superar com folga os R$ 120,0 impacto que este causaria, para usar um bilhões, em 2004, e a dívida do setor público eufemismo, nas contas públicas. Segundo o deverá aumentar em pelo menos R$ 50,0 Ministro da Previdência, existem 13,7 milhões bilhões. Em 2003, o superávit primário foi de R$ de pessoas que recebem o salário mínimo da 66,2 bilhões e o total de juros atingiu R$ 145,2 previdência social. O aumento decidido por bilhões, um resultado nominal negativo de R$ Lula através de Medida Provisória, emtramita- 79,0 bilhões. Para efeitos de comparação, a ção no Congresso Nacional, produziria um despesa total de Pessoal e Encargos, em 2003 custo adicional para a previdência de R$ 3,3 (inclusive o pagamento aos funcionários bilhões, para os próximos 12 meses. Este públicos aposentados), foi de R$ 78,0 bilhões montante significa apenas 10,1% do que já e a despesa total com benefícios previden- foi economizado nos primeiros quatro meses ciários (inclusive aos mais de 6,0 milhões de de 2004 para o pagamento de juros, pelo trabalhadores rurais que jamais contribuíram) setor público. Se Lula elevasse o salário míni- foi de R$ 107,1 bilhões. Estes dados mostram mo para o equivalente a US$ 100,00, hoje - como a equipe econômica vem seguindo a considerando umaumento dosalário mínimo risca, e com maior rigor do que a anterior, as para R$ 320,00 -, o custo adicional para a determinações do FMI. previdência não chegaria a R$ 13,5 bilhões Apesar do rigor e da continuidade na em um ano, menos de 10% da conta de juros política macroeconômica que vem sendo da dívida pública de todo o ano passado. executada em benefício do mercado finan- Mas essas contas, como têm sido apresenta- ceiro, o Brasil voltou a sofrer uma forte volatili- das pelo governo, estão equivocadas. Nelas, dade nos principais indicadores financeiros, não estão computadas as contribuições que nas duas primeiras semanas de maio. todos os demais assalariados do mercado Ocorreu uma forte desvalorização na formal de trabalho terão que pagar para o Bovespa e uma significativa elevação na taxa INSS. Ou seja, não considera o aumento nas de câmbio, de juros e do risco-Brasil. Isso receitas da previdência devido ao aumento mostra que o cumprimento do compromisso nos salários. Dessa maneira, a despesa decor- de Lula com o mercado financeiro não tem rente de um aumento mais significativo para o nenhuma contrapartidados principaisbenefi- salário mínimo é ínfimo face ao custo que os ciários dessa política. Muito pelo contrário, é o trabalhadores têm com a conta de juros próprio mercado que gera periodicamente determinada pelo mercado. essa volatilidade dos indicadores, através de Encontramo-nos, então, com uma seus movimentos especulativos, para obte- nova contradição, pelo menos aparente. Um rem maiores benefícios. Isso significa que, por governo que se propõe “dos trabalhadores”, mais que Lula, Palocci e Meirelles tentem de um Partido dos Trabalhadores, que execu- agradar ao mercado eles continuarão exigin- ta uma política monetária e fiscal contra os Vitória/ES - Boletim N.º 31 - 01 APRESENTAÇÃO
  • 3. trabalhadores. Que, ao invés de desenvolver as internacionais de governo de partidos de uma política ativa de crescimento e distribui- esquerda, geralmente defensores de refor- ção de renda, executa uma política estagna- mas ou da “terceira via”. O governo do PT não cionista que mantém e aprofunda a concen- chega nem a pregar reformas ou a defender tração de renda. Um governo que, no auge qualquer outra via que não seja aquela já de sua popularidade, promoveu uma contra- definida pelasfrações dominantesdo capital. reforma da previdência e uma encenação A prática de governo e o discurso dominante de reformatributária, cujoobjetivo principalfoi é o mesmo do governo anterior: não há outra o de manter a CPMF e a Desvinculação de saída a não ser conseguir “credibilidade” junto Recursos da União, para incrementar a arre- ao mercado financeiro. Com isso, a credibili- cadação e liberar recursos para o pagamen- dade que tinha junto aos trabalhadores vai to de juros até o final do mandato. desaparecendo progressivamente à medida Sem aprofundar a questão dos em que os recordes de desemprego e de determinantes dessa “mudança” de rumos, concentração de renda e riqueza são obtidos entre o antigo discurso oposicionista e a atual como resultado dos recordes fiscais e finan- prática de governo, podemos verificar que o ceiros. resultado é semelhante nas várias experiênci- Fundamentos e Crescimento Os resultados da produção industrial Econômico: a prova dos nove brasileira do mês de março recentemente As autoridades econômicas governa- divulgados pelo IBGE (os de abril ainda não se mentais continuam apostando num cenário encontram disponíveis) indicam que a ativida- de crescimento do PIB de 3,5% em 2004, mas de econômica emitiu, de fato, sinais de a Confederação Nacional da Indústria (CNI) já recuperação, depois de conhecer uma estima que este índice dificilmente será trajetória declinante, entre dezembro e feve- superior a 3,1%. O governo apoia-se, nessas reiro. Segundo o IBGE, em relação a fevereiro, projeções, nos resultados obtidos com o forte o crescimento da produção industrial foi de ajuste realizado na economia brasileira em 2,1% e de 11,9% em relação a março de 2003 - ano considerado de grandes sacrifícios 2003. Essa comparação com março do ano em virtude da herança maldita recebida de passado encontra-se, contudo, magnificada FHC - em relação à recuperação da confian- em razão de alguns fatores estatísticos: i) ça dos investidores, notadamente externos, março de 2004 conta com mais quatro dias na política econômica, e na redução de seu úteis em relação ao do ano anterior, cujo grau de sensibilidade aos choques externos, calendário incluiu o carnaval, evento que, com os vigorosos saldos obtidos na balança neste ano, aconteceu em fevereiro; ii) em comercial e com os superávits colhidos na março do ano passado, a produção havia conta-corrente. Nas palavras do ministro da caído 1%, o que torna baixa a base de com- Fazenda, Antônio Palocci, o crescimento paração. De qualquer forma, com o resultado daqui para a frente deve se dar de forma registrado em março, o primeiro trimestre do "sustentada", considerando que o ajuste ano (janeiro/março) mostra um desempenho externo promovido garantiu "fundamentos positivo de 0,12%, indicando apenas estabili- sólidos" para a economia. Tanto que, de dade da produção. Assim, mesmo com a acordo com sua argumentação, os indicado- base deprimida de 2003 (crescimento negati- res da atividade produtiva têm apresentado vo do PIB de 0,2%) os números da atividade sinais "consistentes" de recuperação. Pode ser, industrial até março ainda não permitem mas essa tendência ainda não é clara, pelo vislumbrar nenhuma retomada espetacular e menos até março. E, se confirmada pelos sustentada do crescimento como vem sendo resultados de abril, corre o risco de ser aborta- alardeado pelasautoridades econômicas. da pelas recentes turbulências externas. O crescimento vem sendo capitane- Boletim Nº. 31- Maio/2004Vitória/ES - Boletim N.º 31 - 02 1 - POLÍTICA ECONÔMICA
  • 4. ado, por outro lado, pelos setores de exporta- reduzidas a US$ 18 bilhões e com uma dívida ção e de agroindústria. Apesar do câmbio líquida do setor público em torno de 60% do valorizado, a recessão doméstica tem garan- PIB não pode ter considerados sólidos seus tido, desde 2002, saldos crescentes na balan- fundamentos econômicos. A interrupção da ça comercial: US$ 12,5 bilhões em 2002, US$ trajetória de redução das taxas de juros (a 24,8 em 2003, com projeção de que atinjam Selic) decidida na reunião do COPOM, de 19 US$ 25 bilhões em 2004. Com isso, o Brasil de maio, para enfrentar este quadro de conseguiu, em 2003, um superávit de US$ 4 turbulências, apenas confirma essa desconfi- bilhões em conta-corrente e há projeções ança, ao mesmo tempo que mina as bases que indicam que esse mesmo resultado da tímida recuperação em curso, ao manter poderá seralcançado em2004. Essesresulta- as taxas de juros reais em torno de 11%, uma dos têm sido usados pelas autoridades eco- das mais altas do mundo. Mas não é só. nômicas como demonstração da redução À possibilidade de elevação dos juros do grau da vulnerabilidade externa da econo- norte-americanos somam-se, neste processo, mia brasileira e de fortalecimento de sua outras mudanças que colocam ainda mais maior capacidade de resistir às crises exter- dúvidas sobre as perspectivas do crescimento nas. Isso constituiria garantia de que a trajetó- no Brasil. A desaceleração econômica na ria de crescimento não deverá ser interrompi- China, com o objetivo de conter a acelera- da diante de turbulências no cenário interna- ção de sua taxa de inflação e a elevação cional. Fundamentos sólidos e sinais consis- para níveis recordes do preço do barril do tentes de recuperação permitem, assim, petróleo, que deve se manter por um tempo nessa perspectiva, projetar um futuro mais prolongado, como demonstrado em várias promissor para o país. análises, somam-se às perspectivas de con- Recentes mudanças no cenário tenção do crescimento norte-americano, internacional colocam em questionamento com reflexos negativos para o desempenho as duas teses. A possibilidade de elevação da economia mundial. Com isso, poderá ser das taxas de juros dos EUA recentemente afetado o setor que vem dando algum ânimo sinalizada pelo FED, como forma de conter o ao crescimento no Brasil, o setor exportador, ímpeto da forte expansão de sua economia e refreando o tímido ensaio de crescimento reverter a aceleração da inflação, pôs em deste início de ano. Se o aumento do petróleo marcha um período de turbulência e volatili- refletir-se sobre a inflação, empurrando-a dade na economia mundial, que tem afeta- para níveis acima do centro da meta, a do mais fortemente as economias emergen- política monetária deverá ser acionada para tes, entre as quais a do Brasil. O início de fuga garantir seu atingimento, reforçando as forças de capitais que se seguiu a este anúncio e a anti-recuperação. possibilidade de sua continuidade para um Ainda é cedo para antever os desdo- porto mais seguro, com taxas de juros mais bramentos deste quadro.Mas tudo indica que convidativas, levou, em poucos dias, o dólar o cenário de crescimento sustentado, apoia- a aumentar de R$ 2,92 para R$ 3,15, o risco- do em fundamentos sólidos encontra-se país atingir mais de 800 pontos (em janeiro era distante de ser alcançado. O fato é que a de 410), a bolsa despencar para menos de 20 política econômica não soube aproveitar o mil pontos e à rápida deterioração das expec- quadro externo bastante favorável existente tativas dos agentes econômicos. Volatilidade até há pouco tempo (crescimento mundial, que vem se mantendo até o momento, baixas taxas de juros externas etc.) para dadas as incertezas que predominam sobre avançar de forma mais considerável na os rumos da economia mundial e sobre as redução da vulnerabilidade externa de sua desconfianças, ainda fortes, em relação à economia, nem construiu "fundamentos "solidez dos fundamentos da economia macroeconômicos sólidos", porque balan- brasileira". Afinal, um país, que inicia o ano çam aos primeiros sinais de choques externos, com compromissos de pagamentos externos e que a retomada de crescimento sustentado na casa dos US$ 50 bilhões, com reservas continua apenas como uma aposta otimista líquidas (deduzidos os empréstimos do FMI) não somente nas projeções do governo Vitória/ES - Boletim N.º 31 - 03
  • 5. As políticas de "responsabilidade" fiscal ao Consumidor), calculado pelo IBGE, abran- e a adoção de metas de inflação caracteri- ge nove regiões metropolitanas do país, além zam a política econômica do Governo fede- do município de Goiânia e de Brasília e apre- ral. Decerto,os já conhecidos ajustes monetári- senta dois índices: INPC e IPCA. O primeiro se os contracionistas são os meios de combater a refere às famílias com rendimento monetário alta dos preços. Embora o Ministro da Fazenda, de 01 a 08 salários-mínimos, sendo o chefe Antônio Palocci, reconheça que a inflação assalariado. Já o último abrange famílias com brasileira é resultante, substancialmente, de remuneração de 01 a 40 salários-mínimos. O choques de oferta, a manutenção da taxa INPC (Índice Nacional de Preços ao básica de juros, SELIC, em níveis elevados Consumidor) teve variação de 0,57% em permanece como principal meio de combate março. A maior responsabilidade pelo aumen- à elevação dos preços, provocando, conse- to em relação a fevereiro (0,39%) se deveu aos qüentemente, redução na demanda agrega- preços dos alimentos que subiram 0,51% da. naquele mês, enquanto em fevereiro haviam No mês de março, o regime de metas ficado em 0,25%. Outro fator que contribuiu de inflação foi motivo de intenso debate para o aumento do INPC, em março, foram as dentro do próprio governo. Torna-se cada vez despesas pessoais (1,48%). O acumulado do mais claro que metas diminutas são entraves ano no primeiro trimestre foi de 1,80%, abaixo permanentes ao crescimento econômico do do percentual de 5,39% relativo a igual perío- país. Além disso, é discutível se a meta deste do de 2003. ano possa ser cumprida, uma vez que o IPCA acumulado até o mês de março já totaliza 1,84%. Palocci chegou a defender, neste mesmo mês, a extensão da meta deste ano para os dois anos seguintes. As metas para 2005 e 2006 são, respectivamente, 4,5% e 3,5%. Nesse debate, o Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, um dos represen- tantes da esfera financeira no governo, mani- festou sua satisfação com o rumo da econo- mia brasileira e defendeu o fato de que países No IPCA (Índice de Preços ao em desenvolvimento no mundo inteiro, Consumidor Amplo), o acumulado do ano foi mesmo tendo em vista seus problemas históri- de 1,84%, mais de um terço da meta de co-estruturais, adotem metas abaixo de 5%. inflação fixada para este ano. A redução do Metas de inflação nessa magnitude implicam IPCA de janeiro (0,76%) para fevereiro (0,61%) na adoção de medidas recessivas para sua é conseqüência, principalmente, da alta manutenção, sendo que o seu não cumpri- sazonal das mensalidades escolares que, mento, tendo em vista o direcionamento neste mês, aumentou 8,11%. Já em março, o econômico adotado, fortalece ainda mais a resultado diminuiu para 0,66%. Também especulação financeira. Nesse início de ano contribuiu para a redução da taxa, a diminui- ainda não ocorreu o reajuste dos preços ção nos preços do álcool combustível (de - administrados (como os das tarifas públicas e 2,54% para -12,87%), a maior contribuição combustíveis) que, segundo documento do negativa no mês, e os preços da gasolina (de Banco Central, deve ter um aumento entre 0,19% para -1,41%). 7,3% e 8,3%, dependendo do comportamen- O Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) to da taxa de câmbio. O reajuste nos preços da Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulga dessas tarifas, como observado em números mensalmente as variações do nível de preços anteriores deste boletim, constitui significativo medidas pelo Índice Geral de Preços (IGP), em peso relativo sobre os índices de preços. O sua três versões: Índice Geral de Preços - SNIPC (Sistema Nacional de Índices de Preços Disponibilidade Interna (IGP-DI),Índice Geral de Indicadores jan/03 fev/03 mar/03 mar/04 No ano 12 meses IPC-FIPE 0,64 0,18 0,67 0,11 0,93 4,35 ICV-DIEESE 1,46 -0,18 1,06 0,47 1,75 5,63 IGP-M 0,88 0,69 1,53 1,13 2,7 6,19 IGP-DI 0,8 1,08 1,66 0,93 2,81 4,84 INPC 0,83 0,59 1,37 0,57 1,79 6,44 IPCA 0,76 0,61 1,23 0,47 1,84 5,74 Tabela 2.1 – Índices de preços (em %) Fonte: FIPE, IBGE, FGV e DIEESE. Vitória/ES - Boletim N.º 31 - 04 2 - INFLAÇÃO
  • 6. Preços do Mercado (IGP-M) e Índice Geral de Preços versão 10 (IGP-10). Esses três índices apresentam uma mesma composição meto- dológica e diferem, unicamente, pelo período de coleta dos dados. O IGP provém da média ponderada de outros três índices: Índice de Preços por Atacado (IPA), com peso de 0,60, Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que constitui 0,30 do resultado agregado e Índice Nacional de Custos de Construção (INCC), com 0,10 de peso. O IGP-DI, desde o fim do ano de 2003, tem mostrado tendência de alta. Após terminar o ano de 2003 em 0,60%, medido em dezembro, em janeiro de 2004 foi de 0,80%, elevando-se novamente em fevere- iro, 1,08%, totalizando o mês de março com pequena redução, 0,93%. Embora os preços no atacado, medidos pelo IPA, tenham pressi- onado o índice de forma significativa, passan- sentou deflação de 0,08%. Foram registradas do de 1,42%, em fevereiro, para 1,09%, em as seguintes variações de preços em março, março, a elevação dos preços dos produtos por grupo: Vestuário (0,10%) e Educação agrícolas (0,94%) pressionou positivamente o (0,03%), Habitação (0,27%), Alimentação IPC, que aumentou de 0,28%, em fevereiro, (0,10%), Despesas Pessoais (0,32%), para 0,46%, em março. Neste ultimo mês a Transportes(-0,41%), Saúde (0,38%). soja teve alta de 10,98% e o milho subiu 2,09%. O Índice de Custo de Vida (ICV) calcu- Ambos aumentos se devem a uma menor lado pelo Departamento Intersindical de safra no mês. A habitação também contribuiu Estatística eEstudos Sócio-Econômicos(DIEESE) para o aumento de preços (0,49%). começou o ano registrando a taxa de 1,46%, O IGP-M também tem demonstrado em janeiro, apresentando aumento de 1,14 tendência ao crescimento desde o último pp em relação a dezembro (0,32%). Essa trimestre do ano de 2003: 0,38%, 0,49% e variação é conseqüência do maior impacto 0,61% foram as variações observadas no final causado pelos grupos Educação e Leitura do ano passado. Em janeiro de 2004, o índice (8,55%), Saúde (3,78%) e Alimentação de preços foi de 0,88%, seguido de uma (0,94%). No mês de janeiro ocorreram reajustes variação menor em fevereiro, 0,69%, termina- das mensalidades escolares; portanto, a alta do março em 1,13%. No atacado, destacam- ocorrida nas despesas com Educação e se as elevações dos preços dos ovos, da soja Leitura (8,55%) era previsível. Dessa forma, o em grão e do óleo de soja, que pressionaram subgrupo educação apresentou aumento de positivamente o IPA-M (1,33% ante 0,79% em 9,13%, devido aos reajustes de preços das fevereiro). Destaque para a redução nos mensalidades verificados nas escolas privadas preços do álcool combustível (-10,97%) e de Ensino Fundamental (12,98%), Ensino Médio gasolina (-0,59%) e a menor influência dos (12,56%) e Faculdades (12,04%). Entretanto, preços das mensalidades escolares, fontes de comparando o mês de janeiro ao de fevereiro alta do índice no primeiro bimestre do ano. (-0,18%) verifica-se uma brusca alteração. A Fipe-USP calcula o Índice de Preços Além do índice geral, o DIEESE calcula outros ao consumidor (IPC) no município de São Paulo três indicadores de inflação, de acordo com para as famílias com renda entre 1 e 20 salários os estratos de renda das famílias paulistanas. O mínimos. Após sofrer elevação no mês de primeiro estrato, que corresponde à estrutura janeiro, quando totalizou 0,65%, a variação de gastos de 1/3 das famílias com menor medida pelo índice foi de 0,19%, em fevereiro, rendimento (renda média de R$ 377,49), e de 0,12% em março do corrente ano. A taxa registrou um aumento no custo de vida de de março é a menor registrada pelo índice 0,98%, em janeiro, enquanto os estratos dois, desde junho do ano passado, quando apre- com nível intermediário de rendimento (renda Capital jan/04 fev/04 mar/04 var. ano João Pessoa 136,5 140,4 139,99 4,82 Florianópolis 153,89 149,82 147,67 -9,46 Goiânia 146,67 147,87 147,32 -4,09 Brasília 166,39 164,77 162,92 -2,73 Belém 147,81 146 146,93 -2,84 Porto Alegre 172,05 169,32 163,8 -5,24 Salvador 143,58 143,32 138,06 -1,58 Curitiba 160,56 157,82 154.43 -7,47 Recife 136,3 140,32 137.44 0,53 São Paulo 171,03 167 166.96 -4,37 Vitória 148,12 147,26 149.28 -0,17 Rio de Janeiro 166,88 161,91 158.57 -4,91 Natal 142,21 139,42 143.18 2,39 Belo Horizonte 158,92 156,27 154.51 -5,65 Fortaleza 135,79 139,17 143.63 0,84 Aracaju 146,67 147 142.38 -4,06 Tabela 2.2- Preço da cesta básica nas capitais brasileiras Fonte: DIEESE Vitória/ES - Boletim N.º 31 - 05
  • 7. PIB A economia brasileira atravessou duros percalços em 2003. O país amargou uma queda do produto interno bruto de 0,2% enquanto que outros países subdesenvolvidos como Argentina, Índia, Rússia e Turquia cresce- ram em média 8%. É importante destacar que, desde 1992, o produto interno bruto não apresentava resultado tão ruim. O ano de 2003 será lembrado como um ano em que a eco- nomia brasileira foi deliberadamente conser- vada em estado de letargia, com baixo nível de atividade e taxas de desemprego recordes, tudo isso apesar da onda de liquidez da eco- nomia mundial. Obviamente, o país não poderia reagir de outra maneira aos ingredien- tes recessivos adotados pelo governo federal: cortes nos gastos públicos, política fiscal restritiva, oferta monetária baixa e taxa básica de juros alta. As empresas brasileiras que mais se destacaram foram justamente aquelas que buscaram o mercado externo se valendo de incentivos fiscais e uma taxa de câmbio favorável. Elas fugiram do recessivo mercado média de R$ 934,17), e três, que reúne famílias chuvas que assolaram o Espírito Santo, seguido com maior poder aquisitivo (renda média de da banana, 34,01%, e do arroz, 32,62%. A 2792,90), sofreram aumentos de 1,11% e batata, a farinha e o açúcar tiveram conside- 1,75%, respectivamente.A inflação de janeiro, rável redução de preço, de 28,23%, 22,30% e segundo o ICV, afetou mais intensamente as 16,67%, respectivamente. famílias de maior poder aquisitivo, já que O DIEESE calcula ainda o salário gastos com educação possuem maior peso mínimo de acordo com seu conceito constitu- relativo nesses extratos. cional, que é o de ser capaz de atender as O ano de 2004 começou com gran- necessidades básicas do trabalhador e de sua des oscilações no preço da cesta básica nas família, tais como moradia, alimentação, 16 capitais brasileiras onde o DIEESE realiza a educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, Pesquisa Nacional da Cesta Básica. A variação transporte e previdência social, reajustado anual atingiu -9,46%, em Florianópolis, periodicamente, de modo a preservar o poder enquanto registrou 4,82%, em João Pessoa. aquisitivo, vedada sua vinculação para qual- A carne bovina, produto de maior quer fim (Constituição da República Federativa peso na cesta básica, apresentou aumento do Brasil, capítulo II, Dos Direitos Sociais, artigo em 14 capitais. As maiores variações ocorre- 7º, inciso IV). A pesquisa estima que para ram em João Pessoa (10,82%), Florianópolis atender essas necessidades o salário mínimo (7,38%) e Fortaleza (7,19%). As duas reduções deveria ser de R$ 1.420,61, em dezembro de foram verificadas em Aracaju (-2,56%) e 2003, e de R$ 1.445,39 em janeiro. A família Curitiba (-7,17%). Em Vitória, os produtos que considerada é de dois adultos e duas crianças, mais influenciaram no preço da cesta básica, sendo que estas consomem o equivalente a em janeiro, foram o tomate, com uma varia- um adulto. ção de 68,89%, em detrimento das fortes Vitória/ES - Boletim N.º 31 - 06 3 - NÍVEL DE ATIVIDADE Fonte: IBGE - Contas Nacionais Trimestrais Setor de Atividade 2003IV 2002IV 2003IV 2003III Acum Ano Acum. 12 meses Agropecuária 4,8 7,3 5 5 Industria -1,7 1,2 -1 -1 Extrativa mineral 4,8 (*) 2,8 2,8 Transformação 0,4 (*) -0,7 -0,7 Construção Civil -11,1 (*) -8,6 -8,6 Serv. Ind. Util. Pública 0,1 (*) 1,9 1,9 Serviços 0,3 0,8 -0,1 -0,1 Comércio -0,3 (*) -2,6 -2,6 Transportes 1,5 (*) -0,8 -0,8 Comunicações -3,6 (*) 0,1 0,1 Instituições financeiras 0 (*) 0,1 0,1 Outros Serviços -0,3 (*) 0,5 0,5 Aluguel de Imóveis 1,9 (*) 0,9 0,9 Admin. Pública 0,5 (*) 0,5 0,5 Dummy Financeiro* -0,2 (*) 0,3 0,3 V. Adic.a preços Básicos -0,1 1,3 0 0 Impostos s/ produtos 0,3 (*) -1,7 -1,7 PIB a preços de mercado -0,1 1,5 -0,2 -0,2 Consumo das famílias -0,6 1,6 -3,3 -3,3 Consumo do governo 0,7 0,1 0,6 0,6 Form. Bruta de Cap. Fixo -5 4 -6,6 -6,6 Exportação 10,1 5,5 14,2 14,2 Importação (-) 10 8,3 -1,9 -1,9 Tabela 3.1- Brasil: Produto Interno Bruto (em %)
  • 8. direto da queda dos investimentos, acumulan-interno e obtiveram lucros muito significativos. do uma queda de 8,6% no ano. A agriculturaSem dúvida, os bancos são um caso a parte, apresentou bons resultados no acumulado dopois eles contaram com juros altos e um ano, de forma que o setor agropecuário tevespread gigantesco que possibilitaram lucros um crescimento de 5% de suas atividades,como o do Itaú (3,0 bilhões de reais), Banco do com destaque para a safra de soja que bateuBrasil e do Bradesco (pouco mais de 2,0 recordes de produtividade e conquistou novosbilhões). Eles foram os principais fiadores do mercados importadores como a China.governo ajudando a rolar a dívida pública que, O consumo das famílias caiu (0,6%)apesar do esforço fiscal do governo federal, em relação ao ano de 2002 em função daaumentou e agora está na ordem de 58% do diminuição da renda real e da baixa liquidezPIB. Apesar do superávit primário de 4,25%, os da economia. Todavia, a queda do PIB pode-juros altos, frutos da paranóia inflacionária do ria ser ainda mais significativa caso o volumebanco central, geraram um déficit real de 9% das exportações não tivesse aumentado. Nonas contas públicas. último trimestre de 2003 as exportações regis-Segundo as Contas Nacionais traram um aumento de 10,1% em relação aoTrimestrais, o PIB a preços de mercado do mesmo período do ano anterior e acumula-último trimestre de 2003 teve uma queda de ram um crescimento de 14,2% no ano. Os0,1% em relação ao mesmo período em 2002 principais líderes na pauta de exportaçõese uma queda de 0,2% no acumulado dos brasileiras foram a soja, o aço, o minério deúltimos 12 meses. O baixo desempenho do PIB ferro e a celulose.em 2003 se deve à opção do governo federal Comérciopor políticas fiscais e monetárias extremamen- De acordo com a Pesquisa Mensal dete contracionistas, que inviabilizaram investi- Comércio (PMC), o volume de vendas domentos planejados no setor industrial e de comércio varejista apresentou alta de 5,11%prestação de serviços. A forte diminuição dos no indicador mensal, mostrando a mesmagastos públicos promovida pelo Ministério da recuperação que o setor industrial a partir doFazenda, com o fim de viabilizar o superávit de segundo trimestre de 2003. Embalado pelas4,25% do PIB, teve um impacto direto na sucessivas quedas dos juros, o dado divulgadodemanda agregada da economia brasileira. pelo IBGE, assinalou uma leve aceleração doO nível de investimentos em formação bruta de capital fixo caiu drastica- mente no 4º trimestre de 2003 (-5%), de forma que os setores produtivos da econo- mia brasileira foram dura- mente castigados. A indústria passou a operar com uma grande capacidade ociosa e com volumes enormes de estoques. O setor da constru- ção civil sofreu um impacto BR ES BR ES Artigos farmacêuticos, med., ortop. e de perfumaria 2,34 2,77 -1,92 4 Equip. e mat. para escritório informática e comunicação 7,65 29,03 -10,62 19,65 Livros, jornais, rev. e papelaria 34,73 58,77 23,72 49,02 Outros arts. de uso pessoal e doméstico -3,55 1,65 -5,52 -5,48 Material de construção -3,23 -2,67 -11,61 -20,64 Fonte: IBGE - Pesquisa Mensal de Comércio Atividades jan/04 fev/04 Tabela 3.3 - Vendas no varejo ampliado por atividade - Brasil e Espírito Santo (variação real %) Vitória/ES - Boletim N.º 31 - 07 BR ES BR ES BR ES Comércio varejista 5,11 14,96 5,56 15,11 -2,41 -3,22 Combustíveis e lubrificantes 6,19 2,39 5,57 -2,99 -2,66 -6,91 Hiperm., Superm., prod.alim., beb. e fumo 4,98 29,24 4,04 29,11 -3,52 3,09 Superm e Hipermercados 4,92 29,78 4.00 29,46 -3,32 3,24 Tecidos, vestuário e calçados -5,97 -17,44 -2,19 -13,83 -3,64 -17,32 Móveis e eletrodomésticos 16,35 3,4 17,69 5,95 2,72 -16,06 Veículos, motos, partes e peças -0,76 -1,11 3,75 4,22 -5,81 5,07 Tabela 3.2 - Vendas no varejo por atividade - Brasil e Espírito Santo (variação real %) Atividades Fev03/Fev04 Acum. Ano Acum. 12 meses Fonte: IBGE - Pesquisa Mensal de Comércio
  • 9. comércio nacional, principalmente no estado que vem estimulando a recuperação do do Espírito Santo, que cresceu 14,96% em consumo desses produtos. No que refere ao fevereiro, na comparação com o mesmo mês volume das novas atividades, por exemplo, as do ano anterior. Assim, o comércio varejista taxas de variação em fevereiro de 2004, com fecha o primeiro bimestre de 2004 com acréscimos de 5,56%. Porém, esses resultados positivos não são suficientes para recuperar as perdas que o setor amargou no ano de 2003, as vendas do comércio registraram uma retra- ção de 2,41% nos últimos 12 meses. Apesar do frágil mercado de trabalho, com uma elevada queda do poder de compra dos trabalhadores, a expansão das modalidades de crédito com taxas de juros menores, levou os consumidores às compras, justifi- cando esse aumento do comér- cio varejista. Vale ressaltar que os resultados de fevereiro são ainda mais expressivos porque no ano passado o Carnaval caiu em março, o que fez aumentar os dias úteis de fevereiro, enquanto que neste ano, mesmo com menos dias, o comércio vendeu mais. Destaque para o subsetor de Móveis e Eletrodomésticos atingin- do 16,35% em fevereiro, na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Enquanto que no Espírito Santo, o setor que mais registrou aumento foi o de Supermercados e Hipermercados (29,78%). Nos resultados por atividade, com 4,98% de varia- ção sobre fevereiro de 2003, a atividade de Hipermercados, supermercados, produtos alimen- tícios, bebidas e fumo completa um trimestre de crescimento no volume de vendas, sendo um dos principais subsetores que contribu- iu para elevar as taxas do comércio varejista. relação a fevereiro de 2003, foram positivas Outro segmento que deve ser desta- para alguns segmentos, merecendo destaque cado é o de Combustíveis e Lubrificantes, com o segmento Outros artigos de uso pessoal e expansão de 6,19% sobre fevereiro de 2003. doméstico registrando 19,59%. Desempenho que deve ser atribuído basica- Colocando-se como o quarto estado mente à redução dos preços dos combustíveis a apresentar as maiores taxas positivas do automotivos no período março/03 a feverei- comércio, o estado do Espírito Santo registrou ro/04 (variação de -13,1% segundo o IPCA), 14,96% no indicador mensal. No acumulado BR ES BR ES BR ES Indústria Geral 2,73 0,81 1,78 -0,66 0 4,19 Indústrias Extrativas -0,27 0,66 1,99 1,59 2,16 8,95 Indústria de Transformação 2,9 0,87 1,77 -1,55 -0,14 2,32 Alimentos 0,21 -8,89 1,63 -11,4 -1,54 -5,24 Bebidas 3,7 (*) 4,06 (*) -4,07 (*) Fumo -20,14 (*) -30,53 (*) -9,43 (*) Têxtil -1,03 (*) -1,53 (*) -4,37 (*) Vestuários e Acessórios -14,96 (*) -14,11 (*) -13,51 (*) Calçados -9,27 (*) -5,99 (*) -11,42 (*) Madeira 1,55 (*) 0,03 (*) 3,16 (*) Celulose e Papel 7,25 4,67 6,5 4,98 6,29 15,97 Edição, Impressão e Reprodução -0,19 (*) -8,47 (*) 2,2 (*) Refino de Petróleo e Álcool 11,2 (*) 15,42 (*) 0,49 (*) Farmacêutica -12,55 (*) -25,11 (*) -12,91 (*) Perfumaria e Produtos de Limpeza 5,4 (*) 5,1 (*) 1,8 (*) Outros Produtos Químicos 5,09 (*) 6,5 (*) 4,03 (*) Borracha e Plástico 0,23 (*) 0,7 (*) -3,76 (*) Minerais não-metálicos -2,9 -3,2 -3,74 -10,47 -4,39 -3,23 Metalurgia Básica 1,78 4,43 4,63 1,63 4,73 -1,44 Produtos de Metal -2,52 (*) -4,47 (*) -5,94 (*) Máquinas e Equipamentos 4,23 (*) 1,75 (*) 3,76 (*) Equipamentos de Informática 60,38 (*) 57,02 (*) 23,21 (*) Materiais Elétricos 5,34 (*) 3,91 (*) 2,68 (*) Equipamentos de Comunicações 23,75 (*) 16,97 (*) 6,07 (*) Equipamentos Hospitalares 4,07 (*) -1,13 (*) -1,7 (*) Veículos Motores 8,72 (*) 6,94 (*) 3,67 (*) Outros Equip. de Transporte -4,5 (*) -8,91 (*) 3,64 (*) Mobiliário -0,86 (*) -4,63 (*) -9,04 (*) Diversos -0,97 (*) -5,8 (*) -0,81 (*) Fev04/Fev03 Últ. 12 meses Fonte: IBGE - Pesquisa Industrial Mensal Tabela 3.4 - Indicadores da Produção Industrial por Seções e Atividades 2003/2004 Seções e Atividades Acum. no Ano Mês/ mês Bens de Capital -2,4 10,4 13 3,9 Bens Intermediários -0,8 4,3 3,4 1,9 Bens de Consumo -3,5 -2 0,3 -3 Durável -5,4 2,5 8,6 2,7 Semidurável e não-durável -2 -3,1 -1,6 -4,2 Indústria Geral -1,8 1,8 2,7 0 Tabela 3.5 - Produção Industrial por Categorias de Uso Brasil – Fev/2004 Categorias de Uso Mensal Acumulado Acum. 12 meses Fonte: IBGE/DPE/Coordenação de Indústria Vitória/ES - Boletim N.º 31 - 08
  • 10. do ano ele chegou a apresentar uma taxa veículos motores (8,7%). ainda maior (15,11%). Foram os subsetores de A produção industrial regional apre- Supermercados e Hipermercados (29,24%), sentou um quadro no qual predominaram Móveis e Eletrodomésticos (3,4%) e taxas positivas. Pará, Bahia, Paraná, Goiás, Rio Combustíveis e Lubrificantes (2,39%) que Grande do Sul e São Paulo registraram taxas de levaram o estado a atingir esse patamar. crescimento acima do nível nacional (1,8%), Enquanto que nas novas atividades, no indica- enquanto que Santa Catarina e Amazonas dor de base fixa que "compara os níveis nomi- ficaram abaixo. Apesar da predominância de nais e de volume da Receita Bruta de Revenda taxas positivas, a região Nordeste e os estados do mês com a média mensal obtida no ano do Espírito Santo, Mina Gerais, Rio de Janeiro, de 2003", os subsetores Equipamentos e Pernambuco e Ceará apresentaram recuo na materiais para escritório informática e comuni- produção. cação (29,03%) e Livros, jornais, revistas e A produção industrial capixaba em papelaria (58,77%) foram os responsáveis fevereiro decresceu 0,66% em relação a igual pelos bons resultados. mês do ano anterior. Isso se deve à perda de Indústria dinamismo na industria de alimentos e bebidas De acordo com os dados do IBGE, a (-11,4%), causada pela menor produção de produção física industrial brasileira em fevereiro doces, e na indústria de minerais não- apresentou uma retração de 1,8% na compa- metálicos (-10,5%), resultado da diminuição ração com o mês de janeiro, já descontadas da produção de cimento, mostrando a situa- as influências sazonais. Em relação aos últimos ção adversa do setor de construção civil. 12 meses, a indústria produziu o mesmo volu- Apesar dessas taxas negativas, a atividade de me de bens dos 12 meses anteriores, ou seja, a celulose e papel apresentou boa performan- produção ficou estagnada nesse período. O ce (4,67%), relacionada ao aumento das resultado de fevereiro foi creditado à decisão vendas externas, assim como a indústria do Banco Central de paralisar a queda de juros extrativa (1,59%), causada pelo aumento da em janeiro. produção de minério de ferro e seus concen- O desempenho da indústria brasileira trados. No bimestre (janeiro-fevereiro) a produ- só passa a ser positivo quando são compara- ção acumulada foi positiva (0,8%), mas menor dos os indicadores de fevereiro deste ano com que a do mês de janeiro (2,2%). Neste início de os de fevereiro do ano passado, apresentando ano, a performance da indústria capixaba uma variação positiva de 1,8%. Esse foi o sexto superou a do último trimestre de 2003 (-3,9%), aumento consecutivo nesse tipo de compara- já que a metalurgia básica e a indústria de ção. celulose e papel apontaram crescimento, A queda da produção industrial no apesar da queda da indústria de alimentos e mês de fevereiro mostra claramente que o bebidas (-9,0%) e minerais não-metálicos (- crescimento iniciado em julho do ano passado 3,2%). Em relação à produção acumulada foi interrompido. Isso se explica pela reversão dos últimos doze meses, o índice de fevereiro de expectativa de consumidores e de empre- mostrou variação de 4,2%, sustentado pelo sários causada pela política econômica, pois desempenho da indústria de celulose e papel ao paralisar a redução da taxa de juros, a (16,0%). A indústria extrativa, apoiada no equipe econômica mostrou que o processo incremento da produção de minérios de ferro de recuperação poderia ser interrompido e de óleos brutos de petróleo, também teve devido a riscos inflacionários. grande peso (9,0%) no período. O primeiro bimestre deste ano teve A produção industrial, segundo as variação positiva de 2,7% quando compara- Categorias de Uso, mostra que os segmentos do com igual período do ano passado, man- que mais influenciaram a queda ocorrida em tendo um ritmo de crescimento ligeiramente fevereiro foram os de bens duráveis (-5,4%) e superior ao do último trimestre de 2003 (2,1%). bens de capital (-2,4%), os mesmo que, no As atividades com maior impacto positivo segundo semestre de 2003, foram responsá- foram as de equipamentos de informática veis pela retomada da atividade industrial (60,4%), equipamentos de comunicações (tabela 3.5). A queda dos bens duráveis se (23,8%) refino de petróleo e álcool (11,2%) e explica pelo fato de que esse setor depende Vitória/ES - Boletim N.º 31 - 09
  • 11. Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 180 milhões de pessoas estavam desempregadas em abril de 2004. Num quadro ainda mais precário, os trabalhadores subempregados já totalizam um bilhão de pessoas em todo o mundo A OIT denuncia ainda que metade da população do planeta, cerca de três bilhões de pessoas, vive na pobreza, com uma renda mensal de de 2002, 54,8% em março de 2003 e 56,4%até US$ 2,00 por dia. Quase todas elas moram em março de 2004.em países subdesenvolvidos, onde aproxima- A proposta de aumento do saláriodamente um quarto dos habitantes sobrevi- mínimo enviada pelo Governo Federal aovem com menos de US$ 1,00 por dia. Congresso Nacional, de R$ 260,00, represen-Mesmo nos países desenvolvidos, o tando um reajuste de 1,73% acima da taxadesemprego alcançou a taxa de 6,8%, em acumulada pelo IPCA, não representa2003, superior à média mundial, mas inferior à nenhum esforço para a melhoria das condi-da América Latina (8%). O número de desem- ções de vida da população e muito menospregados na América Latina e no Caribe proporciona uma melhor distribuição de rendacresceu em 11 milhões, passando de 121 na economia brasileira. Novamente, prioriza-milhões, em 2002, para 132 milhões de traba- se a realização do superávit primário paralhadores, atualmente. saldar os compromissos de pagamento dosNo Brasil, o desemprego tem apresen- serviços da dívida pública.tado tendência de crescimento, contribuindo Com o orçamento federal compro-para o aumento brutal da informalidade, metido, até 2007, não se vislumbra a menorassociado à retração na renda do trabalhador, possibilidade de dobrar o valor real do saláriomarginalização e falta de perspectiva de vida mínimo em quatro anos, prometido pelo atualpara crianças e jovens. Os jovens com menos governo durante a campanha eleitoral. Porém,de 24 anos de idade, segundo o IBGE, repre- para que a promessa seja cumprida, mantidassentaram 47% do total de desempregados as atuais tendências dos índices de preços, obrasileiros em março de 2004. salário mínimo deveria ser superior a R$ 520,00De acordo com os dados do IBGE, o em 2006.grau de escolaridade dos desempregados no Esses resultados corroboram a opçãoBrasil vem seguindo uma trajetória crescente: do governo Lula por uma política econômicaem 2002, 37,1% dos desocupados tinham ortodoxa, dando continuidade àquela assumi-pelo menos o 2º grau completo, contra 40% da pelo governo de Fernando Henriqueem março de 2003 e 43,3% em março de Cardoso, em consonância com as metas2004. Isso nos indica que o processo de qualifi- acordadas com o FMI. Tal política, com seucação da força de trabalho não é condição discurso hegemônico, não foi capaz de gerarsuficiente para a inserção dos trabalhadores emprego e restaurar a credibilidade no mer-no mercado de trabalho. A taxa de mulheres cado financeiro internacional. Prova disso édesempregadas, que representa a maioria que, mesmo "fazendo o dever de casa comodos desocupados, também apresentou um bom aluno", as políticas econômicas etrajetória ascendente: eram 52,3% em março 2003** 2004** 2003* 2004* 2003 2004 Janeiro 11,2 11,7 13 12,9 18,6 19,1 Fevereiro 11,6 12 13,6 13,6 19,1 19,8 Março 12,1 12,8 13,9 14,6 19,7 20,6 Tabela 1 - Taxa de desemprego (%) Meses IBGE DIEESE* * Região Metropolitana de São Paulo ** Média das seis maiores regiões metropolitanas do país Fonte: IBGE/PME e DIEESE/PED Vitória/ES - Boletim N.º 31 - 10 4 - EMPREGO E SALÁRIO muito do crédito para vender. Como os brasilei- ram negativamente o resultado da indústria, ros aproveitaram a diminuição na taxa de juros como a farmacêutica (-12,6%), vestuário (- no ano passado para consumir, estão esperan- 15,0%) e calçados (-9,3%), estão associadas à do saldar as dívidas para fazer novos financia- forma de consumo e são sensíveis às mudan- mentos. As atividades que também pressiona- ças salariais.
  • 12. sociais do atual governo brasileiro continuam a indicadores do IBGE. Em março, a taxa de gerar incertezas pois as taxas de crescimento desemprego total foi de 20,6%, 7,3% devido do PIB, nos últimos anos, foram insuficientes ao desemprego oculto (por desalento ou por para absorver os entrantes no mercado de trabalho precário) e 13,3% devido ao desem- trabalho. prego aberto. O pequeno decréscimo da PEA A Pesquisa Mensal de Emprego (PME) na Região Metropolitana de São Paulo (de do IBGE apresentou taxa de desemprego de 9.778 mil pessoas em janeiro, para 9.707 mil 12,8% em março deste ano, sendo que a em março) não foi capaz de evitar o aumento População Economicamente Ativa (PEA) do nível de desocupação, já que a época do aumentou 1,4%, em comparação com o mês ano é caracterizada por rompimentos de anterior. O número de pessoas ocupadas se contratos de trabalho temporário. Destaca-se manteve estável nesse período,o que repercu- a retração de 87 mil vagas de trabalho na tiu na elevação da taxa de desemprego indústria entre fevereiro e março. aberto de 11,7% para 12%. Nota-se, portanto, Em comparação com março do ano uma tendência ao aumento nas taxas de passado, houve acréscimo de 0,9 ponto desemprego, no primeiro trimestre desse ano, percentual à taxa de desemprego total. A PEA que poderá se agravar caso não haja modificação na política econômica em vigor. Em relação ao ano de 2003, notamos que todos os primeiros meses de 2004 apresentaram taxas de desemprego mais elevadas nas seis regiões metropolita- nas do país. O r e n d i m e n t o médio real dos trabalhado- res apresentou uma trajetó- ria de crescimento no início de 2004. Para as seis regiões analisadas pela PME, o rendimento médio real foi de R$ 873,90, em março de 2004, o que representa um aumento de 1,4% na compara- ção com o mês de fevereiro. No entanto, em relação ao mesmo mês do ano anterior, o rendimento apresentou uma retração de 2,4%. Essa redução nos rendimentos ocorreu em função da perda salarial dos trabalhadores da iniciativa privada sem carteira assinada (4,3%). Enquanto o rendimento médio dos trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada se manteve relativamente estável (redução de 0,4%), os trabalhadores autônomos obtiveram um aumento da sua renda real (2,7%). A P e s q u i s a d e E m p r e g o e Desemprego (PED), do DIEESE/SEADE para a região metropolitana de São Paulo, apresen- tou taxas de desemprego total crescentes no período de janeiro a março deste ano, demonstrando a mesma tendência dos Atividade Econômica Brasil ES Brasil ES Brasil ES Brasil ES Extrativa Mineral 977 29 499 86 1.053 -134 2.529 -20 Ind. Transformação 36.100 132 38.086 -363 50.747 797 124.933 566 Serv. Ind. Util. Pública 2.104 156 611 15 -368 0 2.347 171 Construção Civil 14.045 283 1.566 -207 7.647 140 23.258 216 Comércio 2.095 -20 20.410 520 12.110 -51 34.615 449 Serviços 34.059 980 52.359 161 35.612 107 122.030 1.248 Admin. Pública -1.152 91 10.448 116 5.268 62 14.564 269 Agropecuária 11.068 154 15.091 220 -3.865 1.094 22.294 1.468 Saldo* 100.106 1.805 139.074 548 108.212 2.015 347.392 4.368 * O item Outros está contabilizado em Saldo Fonte: MTE - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados Tabela 2 - Saldo de admitidos e desligados – CAGED jan/04 fev/04 mar/04 No Ano Discriminação jan/04 fev/04 No ano 12 meses Ind. Extrativa Mineral 1,13 2,61 3,76 38,58 Minerais não Metálicos 1,17 0,7 1,89 -5,42 Metalúrgica 1,97 0,18 2,15 1,17 Mecânica -1,95 1,82 -0,16 14,68 Mat. Elétr. e Comunic. -4,66 -2,12 -6,68 12,86 Material de Transporte -0,83 2,93 2,07 3,79 Madeira -8,53 -2,07 -10,43 -24,98 Mobiliário 1,22 1,9 3,14 -1,01 Papel e Papelão -0,13 -0,07 -0,2 4,85 Borracha 0 -2,42 -2,42 -19,7 Química -1,45 2,16 0,68 -5,46 Material Plástico 0,39 2,22 2,61 7,38 Têxtil 1,18 2,05 3,25 4,06 Vestuário e Calçados -0,31 1,09 0,77 1,85 Produtos Alimentares -2,05 -5,06 -7,01 0,8 Bebidas 0,56 -1,26 -0,7 -11,71 Editorial e Gráfica -0,82 -0,66 -1,47 -4,62 Indústrias Diversas -3,64 -4,38 -7,85 -2,45 Outros 2,13 0 2,12 -2 Construção Civil 0,56 -1,82 -1,27 -12,59 Utilidade Pública 0,13 0,29 0,42 -0,58 Total da Indústria -0,2 0,08 -0,12 -0,79 Fonte IEL / Ideies Tabela 3 – Variação mensal e acumulada do pessoal ocupado por gênero de atividade no ES (%) Vitória/ES - Boletim N.º 31 - 11
  • 13. aumentou de 9.510 mil pessoas para 9.707 mil, enquanto que apenas 70 mil novos empregos foram criados. Como conseqüên- cia, a taxa de desemprego total aumentou. Nesse caso, não podem ser considerados os fatores sazonais e ficam claros os distúrbios causados pelo pífio desempenho da econo- mia no ano passado. A taxa de desemprego para a RMSP, (+2,05%), mobiliário (+1,90%) e mecânico segundo a PME do IBGE, foi de 14,9% em (+1,82%). No entanto, em certos segmentos março. Esse resultado é 1 ponto percentual ocorreram reduções no número de vagas, mais elevado que o observado em fevereiro e, esses foram: produtos alimentares (-5,06%), se comparado ao mês de março do ano indústrias diversas (-4,38%), borracha (-2,42%), passado, apresentou um aumento de 0,7 material elétrico e de comunicações (-2,12%), ponto percentual. madeira (-2,07%), construção civil (-1,82%) e Com relação aos rendimentos recebi- bebidas (-1,26%), que contribuíram para a dos pelos trabalhadores na RMSP, a PED esti- inércia do mercado de trabalho da indústria no mou que o rendimento médio real recebido mês de fevereiro. O fim das contratações pela população ocupada foi de R$ 953,00, temporárias na indústria de alimentos, notada- em fevereiro, um aumento de 1,5% em rela- mente devido à Páscoa, pode justificar em ção a fevereiro de 2003, mas é menor que o parte a falta de crescimento no emprego rendimento estimado em janeiro do corrente industrial. ano (R$ 985,00). A PED apurou que os trabalha- O Extrativismo Mineral apresentou um dores com carteira de trabalho assinada índice elevado no número de criação de tiveram acréscimo no rendimento médio real novas vagas (+38,58%) nos últimos 12 meses, de 1,4% em relação ao ano passado; para os fato decorrente à recente expansão desse trabalhadores sem carteira assinada o acrésci- mercado. A Construção Civil, que não é mais mo foi de 2,2% e para os trabalhadores autô- reconhecida como principal geradora de nomos houve retração de 6%. empregos (embora ainda represente boa O Cadastro Geral de Empregados e parte do mercado de trabalho), apresentou Desempregados (CAGED), mostra um saldo uma redução de 12,59% no número de vagas, positivo nos vínculos empregatícios gerados no nos últimos 12 meses, pois esta atividade mercado formal de trabalho (tabela 2). Foram encontra-se em retração devido a recessão 347.392 novos vínculos registrados no período enfrentada pela economia brasileira. Setores de janeiro a março deste ano. Dentre os como Madeira (-24,98%), Borracha (-19,70%) setores da atividade econômica, destaca-se a e Bebidas (-11,71%) também apresentaram retomada da indústria de transformação que redução expressiva no número de postos de gerou 124.933 vagas no período, com cresci- trabalho, no mesmo período. Enquanto mento em todos os meses desde o começo Mecânica (+14,68%) e Material Elétrico e de de 2004, e o setor de serviços (122 mil vagas). Comunicações (+12,86%) apresentaram Porém, se compararmos esse acréscimo no saldos positivos. número de vagas com o total de pessoas Segundo o Cadastro Geral de economicamente ativas verifica-se que o Empregados e Desempregados - Caged aumento é pouco relevante. (tabela2) o emprego formal no Espírito Santo Empregos e Salários no Espírito Santo apresentou saldo positivo de 2.015 novos O nível de emprego da indústria vínculos, em março de 2004. A atividade capixaba no mês de fevereiro apresentou um extrativista mineral apresentou redução no aumento relativo de 0,08%, em relação à número de empregos formais (-134) no janeiro deste ano (tabela 3). Os setores que mesmo período, este resultado parece divergir contribuíram com o aumento dos postos de dos resultados divulgados pelo IEL, no entanto, trabalho foram: material de transporte os dados da Federação das Indústrias não se (+2,93%), extração mineral (+2,61%), material referem ao mês de março, sendo que nos dois plástico (+2,22%), químico (+2,16%), têxtil primeiros meses do ano ambas as instituições Vitória/ES - Boletim N.º 31 - 12 Especificação jan/04 fev/04 mar/04 I/2004 M.O. cadastrada 4.510 3.613 5.805 13.928 Vagas captadas 1.100 755 1.173 3.028 M.O. encaminhada 2.032 1.439 2.148 5.619 M.O. colocada 263 364 398 1.025 Taxa de alocação 23,91% 48,21% 33,93% 33,85% Tabela 4 - Intermediação de Mão-de-Obra Fonte: SINE/ES
  • 14. A tabela 5.1 mostra o comportamen- do o critério de saldos em final de período. to da base monetária e dos meios de paga- Com ele,é possível constatar que os principais mentos. A base monetária no mês de março condicionantes da base monetária, no mês de 2004, considerando o critério da média de março de 2004, foram as operações com dos saldos em final de período, apresentou o Tesouro Nacional, apresentando um impac- uma retração de 8,3 em relação ao mês to contracionista de R$ 5,4 bilhões. O governo anterior, totalizando um saldo de R$ 63,1 utilizou as operações com os títulos públicos bilhões. Dentre os componentes da base federais no mês de março para contrair a monetária, o saldo das reservas bancárias base monetária em R$ 260 milhões, com a apresentou uma redução expressiva de justificativa de ajustar a liquidez do mercado 18,4%, já as reservas bancárias reduziram monetário. As operações do setor externo, a 3,3%. O impacto dessa redução sobre os assistência financeira de liquidez e as outras meios de pagamentos foi menor. Segundo o contas também apresentaram resultados critério de média dos saldos, o M1 diminuiu contracionistas. Apenas os depósitos das apenas 1,4%. O papel moeda em poder do Instituições Financeiras no Banco Central público e os depósitos à vista registraram uma apresentaram efeitosexpansionistas. retração de 2,9% e 0,5%, respectivamente, A média dos saldos diários dos meios no mês de março. O resultado líquido das operações ativas e passivas do Banco central com o resto do sistema finan- ceiro pode ser visto na tabela 5.2, essas opera- ções estão associadas com a variação da base monetária segun- aprestam elevação de postos criados. Isso relação ao mesmo mês do ano anterior esse deve-se ao fato de o Caged ser definido por aumento foi de 4% e no ano o acumulado foi apenas empregos formais, enquanto a pesqui- de 3,40%, ambos inferiores à média nacional sa do IEL detêm-se somente ao emprego na (+7,24% e +5,96, respectivamente). indústria. Os dados da intermediação de mão- O setor agropecuário demonstrou de-obra do Sistema Nacional de Empregos relativo crescimento no número de empregos (SINE/ES) mostram que, no mês de fevereiro, no mês de março (+1.094), sendo que nos houve um aumento na taxa de alocação meses anteriores foram criados 154 e 220 (+48,21%), que representa o percentual de empregos, pela ordem. Já a indústria de trabalhadores alocados em relação às vagas transformação que esteve retraída no começo captadas. Esse fato não ilustra a eficiência do do ano, criou 797 empregos formais em mercado de trabalho na criação de novas março. As atividades de serviços, no entanto, vagas, já que foi a diminuição brusca do obtiveram considerável incremento de postos número de vagas captadas o responsável de trabalho (980), mas nos meses seguintes, o pela elevação do índice, visto a tendência de nível de contratação foi bem inferior (161 baixo crescimento na quantidade de mão-de- empregos em fevereiro e 107 em março). Os obra alocada nos três primeiros meses do ano salários reais pagos pela indústria capixaba (263, 364 e 398, respectivamente). Tanto que apresentaram aumento de 1,65% em feverei- no mês de março, quando o número de vagas ro, superior à média nacional (-0,27%), mas em cresceu, a taxa de alocaçãodiminuiu. Componentes R$ % R$ % R$ % R$ % Base Monetária 66 032 -2,2 68 900 -5,9 68 869 0 63 123 -8,3 Papel moeda emitido 39 910 -8,6 46 064 -10,3 46 011 -0,1 44 482 -3,3 Reservas bancárias 26 123 9,6 22 836 4,5 22 858 0,1 18 641 -18,4 Meios de Pagamento* 87 485 -2,2 102 742 -2 100 295 -2,4 98 887 -1,4 34 126 -2,2 40 330 -3,2 39 074 -3,1 37 950 -2,9 Depósitos à vista 53 359 -2,1 62 412 -1,3 61 221 -1,9 60 938 -0,5 jan/04 fev/04 mar/04 Papel moeda em poder do público Fonte: BCB. Nota para a imprensa 26.04.2004 * Os dados de meios de pagamento referem-se à média dos saldos nos dias úteis. Tabela 5.1 – Base monetária, componentes e meios de pagamentos Saldos em final de período (em R$ milhões) e variação mensal (%) mar/03 Vitória/ES - Boletim N.º 31 - 13 5 - POLÍTICA MONETÁRIA
  • 15. de pagamento (M1) totalizou R$ 98,9 bilhões de Juros em março de 2004, com retração de 1,4%. Em reunião no dia no dia 14 de abril, o Considerando o período dos 12 últimos Comitê de Política Monetária do Banco meses, esse componente cresceu 10,6%, Central, optou pelo caminho delineado na mantendo a meta fixada pelo comitê de reunião mensal do comitê, em março, que foi política monetária para o primeiro trimestre do o de prosseguir com a política de reduções ano. mínimas na taxa Selic. Os membros do O M2, que corresponde ao M1 mais Copom acordaram em reduzir a taxa para os títulos privados e depósitos de poupança, 16% a.a.- apresentando assim uma variação apresentou um acréscimo total de 0,5% em negativa de 0,25 pontos percentuais pelo março. Os títulos privados cresceram 2,7%, segundo mês consecutivo, depois de passar enquanto que os depósitos em poupança dois meses sem modificar a taxa. diminuíram 0,44%. Esse resultado foi devido, O presidente do Banco Central, Sr. principalmente, aos depósitos a prazo que Henrique de Campos Meirelles, procura registraram uma captação líquida de R$ 2,4 esclarecer o público, objetivando amenizar os bilhões. No entanto, a captação líquida da ânimos do mercado financeiro que os analis- caderneta de poupança apresentou-se tas proclamam estarem estarrecidos com a negativa em R$ 642 milhões. parcimoniosa política monetária. A explica- As operações compromissadas ção dada está na última ata do Copom que líquidas efetuadas com títulos federais e diz não acreditar "que um ritmo mais modera- aplicações de fundos de renda fixa mais o M2, do de reduções dos juros corresponda a uma designado de M3, elevou-se 1,1% no mês de avaliação negativa sobre o comportamento março do presente ano, reflexo da alta de futuro da inflação [...]. Pelo contrário, um 1,7% nas cotas dos fundos de renda fixa que sintoma natural da normalização progressiva representou um montante de R$ 7,2 bilhões. O do ambiente macroeconômico é justamente conceito M4 (M3 mais os títulos públicos em o decaimento do ritmo médio dos cortes da poder do setor não financeiro), que representa taxa de juros básica". o total dos ativos monetários e financeiros, O Bacen, por via de seus técnicos, apresentou um crescimento de 1,2% no mês considera que a tendência da inflação e dos de março, totalizando R$ 999,4 bilhões. Taxa núcleos dos índices, converge para a meta Governo Federal Governo Mun./ Est. Total Set. Público Indústria Habitação Rural Comércio Pess. Física Outros Serviços Jan/04* 4 938 10 567 15 505 113 085 24 935 44 741 43 331 95 459 72 201 393 752 409 257 Fev/04* 5 041 10 660 15 701 114 255 24 632 45 327 43 880 97 399 71 089 396 582 412 283 Mar/04* 5 334 10 624 15 958 115 013 24 962 45 648 44 030 99 315 71 755 400 723 416 681 AA+A 99,9 61,7 74,4 66,2 42,7 60,8 57,9 56,6 59,5 59,6 60,2 B até G 0,1 29,9 20 31,7 50,4 37,6 39 37,8 38,1 37 36,3 H 08,4 5,6 2,1 6,9 1,6 3 5,6 2,4 3,4 3,5 Total 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 Faixa de Risco Fonte: BCB - Nota para a imprensa.- 26.04.2004 Tabela 5.3 – Operações de crédito do sistema financeiro - Saldos em final de período (R$ milhões) e Classificação das faixas de risco do saldo das operações em Março (em %) Meses Setor Público Setor Privado Total Set. Privado Total Geral Período Tesouro Nacional Títulos Públicos Setor Externo Assist. Finan. Depósitos Outras Contas* Var. da Base dez/03 11 712 3 231 13 -4 -1 666 -2 485 10 802 jan/04 1 720 -15 010 7 396 -6 718 862 -4 319 fev/04 -6 224 5 839 20 66 656 -389 -31 mar/04 -5 436 -260 -19 -66 871 -836 -5 746 Tabela 5.2 Fatores condicionantes da base monetária Fluxos acumulados no mês (R$ milhões) Fonte: BCB. Nota para a imprensa 26.04.2004. *Inclui operações com derivativos Vitória/ES - Boletim N.º 31 - 14
  • 16. estabelecida. Dada esta convergência, o No tocante às operações de crédito Copom vê um caminho livre para "flexibilizar a destinadas ao setor privado, no mês de mar- política monetária" (a redução de 0,25 p.p. na ço, computou-se umtotal de R$ 400,7 bilhões, taxa Selic) e mostrar que acredita que a um aumento de 1,04% em relação ao mês convergência é o indício de uma política anterior. Quanto aos recursos direcionados, monetária que vai conduzir ao crescimento nota-se uma estagnação no volume total de econômico sustentável. Tudo isso porque o crédito concedido aos setores rural e de Copom segue os mandamentos da "boa habitação,no primeiro trimestre. teoria", como afirmou o presidente do Banco A expansão do volume de emprésti- Central. mos foi mais significativa para pessoas físicas e Sem otimismo fácil, economistas para o setor industrial. Em particular, para as heterodoxos afirmam que a "boa teoria" não é pessoas físicas destacaram-se empréstimos boa e nem garante o crescimento da econo- de cheque especial (5,2%) e crédito pessoal mia brasileira no médio e nem a longo prazo. (3,7%). Tambémpesou a expansão de financi- Observa-se isso nos resultados obtidos pela amentos para aquisição de veículos (2,6%), trajetória declinante dos juros nos últimos influenciada pela redução do IPI para esses meses. O declínio do pico de 26,5% para 16% bens em vigor de agosto de 2003 até feverei- a.a. não foi capaz de fomentar a atividade ro. Para as pessoas jurídicas, foram destaques econômica e o governo procura mostrar o no mês o desconto de duplicatas (8,4%), contrário com dados de reações efêmeras export notes (7,7%) e o financiamento imobi- tais como: a redução dos juros ao tomador liário (6,6%). O hot money (-26,2%), o desconto final e indícios de retomada da produção de promissórias (-4,1%) e a conta garantida (- industrial. 3,2%) foram os destaques negativos. Contudo, os dados mostram que A dívida bancária do setor público foi ainda não é chegada a horado crescimento. de R$ 16,0 bilhões, em março de 2004, repre- A taxa anual média de juros cobrada pelos sentando um aumento de 1,64% em relação bancos tornou a subir, de 45,1% em fevereiro ao mês anterior. Nos últimos três meses, houve para 45,3% em março, a produção industrial um aumento de 6,6%. O Governo Federal foi o cresceu em março, mas foi devido à base grande responsável por esse aumento recen- extremamente deprimida e ao carnaval de te. março de 2003. Tudo isso sem levar em consi- Em relação aos níveis de risco das deração a questão do desemprego nas operações de crédito efetuadas no sistema grandes cidades. financeiro, no mês de março, 60,2% se classifi- A equipe econômica optou por não cam na faixa de baixo risco (AA+A), com até enxergar que a prática de aumentar e diminuir quinze dias de atraso. Somente 3,5% dos a Selic é incapaz, por si só, de produzir efeitos empréstimos enquadram-se na faixa de alto positivos para a sociedade. Taxas de juros risco (H) - empréstimos com atraso de mais de elevadas conduzem à contração da renda e 180 dias. Comparando a classificação das do consumo, por isso os repasses de aumen- faixas de risco das operações de crédito no tos de custos são dificultados e diminui o setor público, observa-se um aumento signifi- crescimento dos preços. Todavia, a redução cativo nas operações de baixo risco do gover- da Selic não produzirá o efeito contrário num no federal, saindo de 97,7%, em fevereiro, curto período de tempo e quiçá, num período para 99,9%, no mês de março, acompanha- longo.Operações de Crédito do por um aumento dos créditos de alto risco No mês de março, o estoque das de estados e municípios 7,1% para 8,4%, operações de crédito do sistema financeiro foi nesses mesmos meses, respectivamente. No de R$ 416,7 bilhões, o que representa um que tange ao spread bancário, nota-se a acréscimo de 1,1% em relação ao mês de redução desde o fim do primeiro semestre de fevereiro, quando se aferiu um saldo de R$ 2003, atingindo atualmente 48,6% para 412,3 bilhões. A relação do total de emprésti- pessoas físicas e 14,4% para jurídicas. mos com o PIB diminuiu de 26,4%, em dezem- bro, para 25,9%, em março de 2004. Vitória/ES - Boletim N.º 31 - 15
  • 17. A política fiscal do primeiro trimestre taxas de juros. Neste primeiro trimestre de do ano de 2004 não veio acompanhada de 2004, observa-se uma continuidade dessa sobressaltos. A austeridade fiscal continuou política de arrocho dos gastos públicos, sendo um compromisso do atual governo. As apesar da pressão exercida em sentido expectativas dos agentes financeiros em contrário. A grande dúvida dos agentes eco- relação à seriedade com que o país está nômicos diz respeito à capacidade do gover- operacionalizando suas finanças, porém, no em manter uma política tão forte, com passou por sobressaltos, pois esse período foi efeitos restritivos sobre a atividade econômica marcado por índices de inflação mais eleva- e o nível de emprego, em um ano de eleições. dos, por um comportamento mais cauteloso O resultado das contas do Governo do Copom que interrompeu uma sucessão de Federal, no conceito "acima da linha", que cortes na taxa de juros básica da economia e registra as receitas e despesas do governo, por escândalos que afetaram a sustentação está apresentado na tabela 6.1. De acordo política do governo. com os dados mostrados, no acumulado do O segundo ano do governo LULA ano o Governo Federal, incluindo o Tesouro iniciou-se caracterizado por uma pressão Nacional e Previdência Social, registrou uma maior, exercida pelos diferentes grupos no receita total de R$ 99,5 bilhões, um aumento governo e pela opinião pública, em favor de de 14,9% em relação ao mesmo período do um abrandamento da política econômica. ano passado (R$ 86,6 bilhões). A receita do No entanto, o que se pode observar é o firme tesouro alcançou 79,1 bilhões,registrando um compromisso das autoridades econômicas aumento de 14,5% sobre os números do ano com as metas de inflação e com a obtenção anterior (R$ 69,1 bilhões). A receita da de elevados superávits primários. Previdência aumentou 16,3% no mesmo Os bons resultados apresentados período (R$ 17,3 bilhões em 2003 e R$ 20,1 pelas contas públicas no ano passado não bilhões neste ano). Esses números mostram um foram suficientes para diminuira pressão sobre acréscimo da receita muito acima da taxa de a relação da dívida líquida do setor público inflação registrada no período (6,7% pelo IPCA com o PIB, que continuou próxima de 58%, de março/03 a fevereiro/04), evidenciando a nível considerado perigosamente delicado. fúria arrecadadora do governo, apesar da Dentre as políticas de controle fiscal adotadas estagnação daeconomia. no ano passado, destacam-se o controle As transferências para estados e rigoroso do gasto público e a redução das municípios não apresentaram variação entre Discriminação mar/03 Jan-Mar/03 jan/04 fev/04 mar/04 Jan-Mar/04 I. RECEITA TOTAL 26.233,00 86.633,50 34.766,00 31.615,10 33.132,10 99.513,70 I.1. Receita do Tesouro 20.521,00 69.127,60 28.842,10 24.412,70 25.889,40 79.144,80 I.2. Receita da Prev. Social 5.712,00 17.285,00 5.850,00 7.112,80 7.138,20 20.101,00 I.3. Receita do Banco Central 220,8 73,9 89,6 104,5 268 II. TRANSF. A EST. E MUNIC. 4.769,00 16.618,70 5.482,30 6.220,10 4.930,80 16.633,10 III. RECEITA LÍQUIDA TOTAL 21.464,00 70.014,80 29.283,70 25.395,00 28.201,40 82.880,60 IV. DESPESA TOTAL 17.294,00 54.882,50 22.205,30 21.136,80 21.952,60 65.283,60 IV.1. Pessoal e Enc. Sociais 5.629,00 19.092,80 7.606,10 6.417,00 6.625,10 20.648,20 IV.2. Benef. Previdenciários 7.209,00 21.648,10 8.856,80 9.090,10 8.628,40 26.575,30 IV.3. Custeio e Capital 4.456,00 13.776,10 5.627,70 5.456,50 6.548,80 17.621,90 IV.4. Trasf. do Tesouro ao BC 116,8 37,2 48 49,6 134,8 IV.5. Despesas do B. Central 248,6 77,6 125,2 100,6 303,4 V. RES. PRIM. GOV. CENTRAL 4.156,00 15.132,30 7.078,40 4.258,30 6.248,80 17.597,10 V.1. Tesouro Nacional 5.667,00 19.523,20 10.089,00 6.271,10 7.735,10 24.106,80 V.2. Previdência Social (RGPS) -1.497,00 -4.363,10 -3.006,80 -1.977,30 -1.490,20 -6.474,30 V.3. Banco Central -14 -27,8 -3,8 -35,6 3,9 -35,5 VI. RES. PRIMÁRIO/PIB (%) 4,34 4,63 Tabela 6.1 – Resultado Primário do Governo Central (R$ milhões) Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda Vitória/ES - Boletim N.º 31 - 16 6 - POLÍTICA FISCAL
  • 18. o primeiro trimestre de 2003 e o mesmo período deste ano, registrando o valor de R$ 16,6 bilhões nos dois períodos. Fica evidente, portanto, que o aumento de arrecadação esteve concentrado naqueles itens, como as contribuições, que estão livres das transferên- cias. Assim, a receita líquida total registrou crescimento de 18,4% no trimestre, evoluindo de R$ 70,0 bilhões em 2003 para R$ 82,9 bilhões neste deste ano. Esses valores estão fortementeano. acima dos 2,7% do PIB prometidos ao FundoDo lado das despesas totais, o Monetário Internacional (FMI) e representam oaumento registrado foi de 19,0%, passando esforço empreendido pela equipe econômi-dos R$ 54,9 bilhões durante o primeiro trimestre ca no sentido de demonstrar ao mercadode 2003 para R$ 65,3 bilhões nesse ano. Esse financeiro que o compromisso de manter asaumento das despesas acima da arrecada- contas públicas equilibradas não será afetadoção, e do índice de inflação, indica uma pelas pressões que estão se avolumando. Essadificuldade maior, enfrentada pelo governo, disposição fica mais evidente quando separa segurar os gastos em um ano de elei- observa que o superávit espetacular foi conse-ções. Isto fica mais evidente quando se obser- guido, exclusivamente, pelo Tesouro Nacional,va que o maior crescimento (27,9%) foi obser- cujo saldo aumentou 23,5%, passando de R$vado no item custeio e capital, onde se regis- 19,5 bilhões, no período de janeiro a março dotra o maior grau de liberdade do governo. ano passado, para R$ 24,1 bilhões no mesmoDeve se destacar, porém, que parte desse período deste ano. Enquanto isso, o déficit daaumento se deve à alteração promovida no Previdência Social apresentou crescimento desistema de classificação, conforme registrado 48,4%, no mesmo período (R$ 4,4 bilhões empela Secretaria do Tesouro Nacional: "A partir 2003 e R$ 6,5 bilhões em 2004).de janeiro deste ano, as despesas com a A tabela 6.2 apresenta o resultadoRenda Mensal Vitalícia (RMV), instituída pela Lei consolidado do setor público como um todo,n° 6.179, de 11/12/1974, que até dezembro no conceito 'abaixo da linha', isto é, medidode 2003 faziam parte do resultado fiscal da pala necessidade de financiamento do setorPrevidência Social, estão sendo incluídas no público. Deve-se observar que um valorResultado Primário do Tesouro Nacional, no negativo nesta tabela representa um superávititem Custeio e Capital" (STN - Resultado Fiscal das contas públicas e, em contrapartida, umdo Governo Central, 20/04/04). Ainda assim, os resultado positivo caracteriza um déficit. Ogastos com benefícios previdenciários regis- resultado primário, que não leva em conta otraram crescimento de 22,8%, passando de R$ 21,6 bilhões no período de janeiro a março de 2003 para R$ 26,6 bilhões no mesmo período deste ano. O menor crescimento foi observado nas despesas de pessoal e encar- gos sociais (8,1%), cujo montante evoluiu de R$ 19,1 bilhões no primeiro trimestre do ano passado para R$ 20,6 bilhões nos primeiros três meses de 2004. O resultado primário do governo central aumentou de R$ 15,1 bilhões (4,34% do PIB) no primeiro trimestre de 2003 para R$ 17,6 bilhões (4,63% do PIB) em igual período Discriminação mar/03 dez/03 jan/04 fev/04 mar/04 Dívida Total Líquida 888 140 913,14 921,85 926,68 924,44 Governo Central 558 909 578,74 583,4 583,28 580,77 Governos Regionais 304 149 316,71 318,51 319,97 323,02 Empresas Estatais 25 081 17,67 19,93 23,42 20,64 Dívida Total Líquida 888 140 913,14 921,85 926,68 924,44 Dívida líquida interna 674 718 726,68 740,6 747,13 747,61 Dívida líquida externa 213 421 186,45 181,25 179,55 176,82 DLSP em % do PIB 55,3 58,7 58,6 58,2 57,4 Tabela 6.3 – Dívida Líquida do Setor Público (R$ bilhões) Fonte: BCB – Nota para a imprensa, 23.04.04 Vitória/ES - Boletim N.º 31 - 17 Discriminação mar/03 Jan-Mar/03 jan/04 fev/04 mar/04 Jan-Mar/04 Resultado Primário -6.751 -22.835 -6.950 -3.295 -10.282 -20.528 Governo Central -3.453 -14.778 -7.178 -4.838 -5.962 -17.979 Governos Regionais -868 -4.911 -1.761 -1.678 -1.336 -4.775 Empresas Estatais -2.430 -3.145 1.989 3.221 -2.985 2.226 Juros Nominais 12.732 44.890 10.963 10.181 10.207 31.351 Governo Central 7.911 26.721 7.699 6.403 5.900 20.002 Governos Regionais 4.799 16.809 3.199 3.416 4.982 11.598 Empresas Estatais 22 1.359 65 362 -676 -249 Resultado Nominal 5.981 22.055 4.013 6.886 -75 10.823 Governo Central 4.458 11.943 520 1.565 -62 2.023 Governos Regionais 3.931 11.898 1.438 1.738 3.647 6.823 Empresas Estatais -2.408 -1.786 2.054 3.583 -3.660 1.977 Tabela 6.2 – Necessidade de Financiamento do setor Público (R$ milhões) Fonte: BCB – Nota para imprensa, 23.04.2004
  • 19. pagamento dos juros nominais, apresenta-se dade ao Banco Central, na colocação de positivo em todos os meses do primeiro trimes- novos títulos nomercado. Masos juros nomina- tre de 2004. Na verdade, esse é o esforço que is estão influenciados, também, pelo compor- o país vem fazendo, por conta dos acordos tamento dos pagamentos no mercado firmados com o FMI. Quando o governo diz internacional; a redução do risco-brasil tem que não dispõe de recursos para um progra- influência positiva nos juros pagos sobre a ma de grande apelo social, como um dívida externa. É por isso que, comparando-se aumento maior para o salário mínimo, por os juros nominais pagos no primeiro trimestre exemplo, ele não explica que esteriliza uma de 2003 (R$ 44,9 bilhões), com aqueles regis- média de R$ 6,0 a R$ 7,0 bilhões a cada mês, trados no mesmo período deste ano (R$ 31,4 destinados ao pagamento de juros. Veja-se o bilhões), observa-se uma queda de 30,0%. resultado primário do setor público que ficou Essa variação está concentrada tanto nos em R$ 10,3 bilhões em março, sendo R$ 5,9 juros de responsabilidade do governo central, bilhões do Governo Central, R$ 1,3 bilhões dos cujo montante pago se reduziu de R$ 26,7 estados e municípios e R$ 2,9 bilhões das bilhões em 2003 para R$ 20,0 bilhões em empresas estatais. São recursos que faltaram 2004, quanto naqueles de responsabilidade em programas de investimento e sociais. No dos governos regionais, que se reduziram de total do trimestre, o superávit primário somou R$ 16,8 bilhões, no primeiro trimestre do ano R$ 20,5 bilhões, apresentando pequena passado, para R$ 11,6 bilhões no mesmo redução quando comparado com os R$ 22,8 período deste ano. As empresas estatais, por bilhões registrados em igual período do ano outro lado, reverteram o déficit de R$ 1,4 anterior. De qualquer forma, esse saldo repre- bilhão,observado em2003, para um superávit sentou uma economia de R$ 6,0 bilhões a de R$ 249 milhões, nos primeiros três meses mais do que o superávit prometido no acordo deste ano. com o FMI (R$ 14,5 bilhões). Mas o saldo do Essa forte redução observada no Governo Central, onde os esforços para pagamento dos juros nominais, conforme cumprir as metas do FMI são maiores, apre- analisado no parágrafo anterior, permitiu uma sentou crescimento de 21,7% (de R$ 14,8 diminuição ainda maior, da ordem de 50,9%, bilhões em 2003 para R$ 17,9 bilhões em no déficit nominal, cujo montante se retraiu de 2004). Os governos regionais, por outro lado, R$ 22,1 bilhões no primeiro trimestre do ano apresentaram superávits praticamente cons- passado, para R$ 10,8 bilhões no mesmo tantes no período de janeiro a março de 2003 período de 2004. Esse déficit representou, (R$ 4,9 bilhões) e no mesmo período de 2004 apenas, 2,85% do PIB, abaixo da meta de (R$ 4,8 bilhões). A posição contraditória ficou 3,0% do PIB acertada com o FMI. A participa- por conta das empresas estatais, que reverte- ção maior no déficit ficou por conta dos rem o superávit de R$ 3,1 bilhões, registrado no governos regionais, com R$ 6,8 bilhões; primeiro trimestre de 2003, para um déficit de enquanto o governo central foi responsável R$ 2,2 bilhões no mesmo período de 2004. por R$ 2,0 bilhões e as empresas estatais por Aqui, tudo indica que houve um descontrole R$ 1,9 bilhão. nos meses de janeiro e fevereiro, mas que já foi A Dívida líquida do setor público (DLSP) corrigido em março, quando os saldos positi- que consolida o endividamento líquido do vos voltaram a aparecer. setor público não financeiro e do Banco Os juros nominais, que as várias esferas Central do Brasil junto ao sistema financeiro de governo têm o compromisso de pagar a (público e privado) nacional, ao setor privado cada mês,vêm se constituindono ponto fraco não financeiro e ao resto do mundo, fechou o para o fechamento das contas públicas do primeiro trimestre de 2004 com o estoque de país. Registra-se nessa rubrica, tanto os juros R$ 924,4 bilhões, correspondentes a 57,4% do pagos no mercado interno, quanto aqueles, PIB (tabela 6.3). Dessa forma, a expectativa do de responsabilidade do governo, pagos no Banco Central de uma relação dívida/PIB entre mercado internacional. Quando o governo 57 e 58%, no final deste ano, se confirma até o reduz a taxa básica de juros, como vem momento. Essa relação, considerada um dos fazendo nos últimos meses, as despesas com principais pontos de fragilidade da economia juros se reduzem, dando maior grau de liber- brasileira, está diminuindo desde janeiro de Vitória/ES - Boletim N.º 31 - 18
  • 20. 2004, apresentando um recuo de 0,8 ponto portamento do endividamento externo está percentual (R$ 2,24 bilhões) no mês de março associado à apreciação cambial. Como comparado ao mês anterior. Esse resultado informou o Secretário do Tesouro, Joaquim provém de um superávit primário recorde que Levy, essa ligeira redução é resultado de "uma cobriu com ligeira folga os gastos com os juros combinação de valorização do real e paga- registrados no mês, gerando um superávit mento de parcela da dívida". nominal de R$ 75 milhões em março (tabela Na tabela 6.4, pode-se notar o contí- 6.2). Também, deve-se destacar a aprecia- nuo crescimento da dívida do Governo ção cambial ocorrida no período e a variação Federal, representada pelos títulos públicos de paridade da cesta de moedas que com- federais colocados no mercado e pelas põem a dívida externa pública do país. Como operações de mercado aberto. Sendo que parte da dívida líquida do setor público está esta se constitui numa parte muito significativa registrada em moeda estrangeira, a dívida da dívida líquida do setor público, até pela externa transformada em Reais varia na pro- necessidade de ser rolada diariamente no porção direta da taxa de câmbio. Logo, uma mercado. A dívida total atingiu o montante de apreciação cambial provoca uma redução R$ 826,0 bilhões em março do corrente ano, da dívida. A responsabilidade pela maior parte registrando um acréscimo de 14,5% nestes da DLSP continua sendo do Governo Central, últimos doze meses (R$ 721,3 bilhões em que inclui o Governo Federal e o Banco março de 2003). Nos últimos três meses regis- Central. Sua participação supera os 60% trou aumento de 4,9%, pois totalizava R$ 787,6 enquanto a participação dos governos regio- bilhões em dezembro último. nais e empresas estatais há muito não ultra- Quanto à parcela da dívida vinculada passa os 40% da DLSP. Em março de 2004 a a cada um dos indexadores, destaca-se a dívida do Governo Central alcançou o mon- grande e crescente participação da dívida tante de R$ 580,8 bilhões, registrando uma retração de 0,43% sobre os R$ 583,3 bilhões observados em fevereiro de 2004. A dívida dos estados e municípios, porém, aumentou 0,95%, passando de R$ 319,9 bilhões para R$ 323,0 bilhões no mesmo período. Esse com- portamento diferenciado se deve ao fato de que a maior parte da dívida externa está sob a responsabilidade do Governo Federal, e ela apresentou o menor crescimento em Reais, e também porque o governo central conseguiu emplacar um pequeno superávit nominal no mês de março. No primeiro trimestre de 2004 a indexada à taxa selic, esclarecendo-se que do participação das empresas estatais não valor desses títulos no mercado foi abatido o superou os 3% do montante total da DLSP. valor das operações swap que converte a Sob a ótica da localização dos credo- correção pela taxa selic em correção pela res, observa-se que a maior parte (80,6%) da variação do dólar. Em março/03, a variação DLSP foi contraída internamente. Em março, a da taxa selic incidia sobre 43,2% da dívida, parte da dívida contraída com credores participação que se elevou para 46,6% em nacionais atingiu o montante de R$ 747,6 dezembro e 47,4% em março deste ano. Esse bilhões, permanecendo estável em relação crescimento está vinculado a uma aceitação ao resultado de fevereiro, mas registrando um maior do mercado pelos títulos do governo, crescimento de 2,9% sobre os R$ 726,7 bilhões dentro da crescente credibilidade conseguida observados em dezembro de 2003. pela equipe econômica. Comparando-se o resultado da dívida líquida Essa aprovação das medidas econô- externa de março de 2004 (R$ 176,8 bilhões) micas vem permitindo dois movimentos com aquele observado em dezembro do ano complementares e simultâneos na administra- anterior (R$ 186,5 bilhões), registra-se uma ção da dívida interna: de um lado, tem possibi- redução de R$ 9,7 bilhões (5,2%). Esse com- litado a redução sistemática da dívida indexa- Discriminação mar/03 dez/03 jan/04 fev/04 mar/04 Dívida total (R$ bilhões) 721,34 787,57 813,51 815,63 825,99 Indexadores (%) Over/Selic* 43,2 46,6 46,3 47,3 47,4 Câmbio* 31,3 20,5 19 17,3 16,3 Prefixado 2,2 11,6 11,3 12,2 14 TR 1,8 1,7 1,7 1,8 1,8 Índices de preço 11,7 12,6 12,3 12,5 12,5 Oper. de merc. Aberto 9,9 7,1 9,4 8,9 8 Tabela 6.4 – Títulos Públicos Federais e Operações de Mercado Aberto - (% por indexador) FONTE: BCB – Notas para a imprensa, 23.04.2004. *Com swap Vitória/ES - Boletim N.º 31 - 19
  • 21. da ao dólar, cuja participação caiu de 31,3% em março/03 e 8,0% no mesmo mês deste do total em março do ano passado, para ano. O comportamento dessas operações 20,5% em dezembro e 16,3% em março está influenciado, pela insegurança do mer- deste ano. De outro lado, as melhores condi- cado, pois, quanto maiores os movimentos ções do mercado, especialmente quanto à bruscos apresentados pelos meios de paga- capacidade do governo em controlar a mentos, maiores devem ser as intervenções inflação, vem permitindo a crescente coloca- do Banco Central para regular a liquidez da ção de títulos prefixados, cuja participação economia. evoluiu de 2,2% do total em março/03, para De uma maneira geral, as alterações 11,6% em dezembro e 14,0% em março apresentadas na composição da dívida último. interna mostram uma acomodação do Os títulos vinculados à TR continuaram mercado, dando um crédito de confiança ao com baixa aceitação no mercado (1,8%), governo, derivado do esforço empreendido fruto da defasagem que esse indexador vem pela equipe governamental para tranqüilizar apresentando em relação à inflação. Os títulos os agentes econômicos. Mas, essa trégua vinculados aos índices de preços, ao contrário, registra em suas entrelinhas uma certa des- continuam com alta aceitação, pois sua confiança, que tem seu fundamento no participação alcançou os 12,5% do total em volume do endividamento público e,especial- março último, contra 11,7% há doze meses. mente, na relação elevada dessa dívida com Isto significa que o mercado, ou pelo menos o PIB. É essa posição desconfortável que deixa parte dele, não está suficientemente conven- o país vulnerável a quaisquer turbulências, no cido da capacidade do governo em controlar mercado interno ou externo, limitando a a inflação. Quanto às operações de mercado tomada de decisões mais consistentes no aberto, apresentaram pequena queda de sentido de fazer a economia crescer e gerar participação nos últimos doze meses: 9,9% empregos. Vitória/ES - Boletim N.º 31 - 20 O desempenho do setor externo vem ano alcançou a cifra de US$ 6,2 bilhões, 62,1% se constituindo no sustentáculo da economia superior aos US$ 3,8 bilhões obtidos em 2003. brasileira neste início de governo comandado Esse resultado excepcional deveu-se, exclusi- pelo Presidente Lula. Enquanto a demanda vamente, ao desempenho das exportações, interna tem apresentado forte estagnação, as cujo montante se elevou de US$ 15,0 bilhões vendas para o exterior vêm crescendo persis- no primeiro trimestre de 2003 para US$ 19,4 tentemente, puxando a evolução da renda e bilhões em igual período deste ano. Segundo do emprego. análise da Consultoria Global Invest, "o bom A balança comercial, que contabiliza desempenho das vendas externas deve-se o fluxo de bens comercializados entre o Brasil e basicamente a três fatores: 1) o aumento do o exterior, registrou no mês de março, um valor de alguns produtos no mercado interna- superávit de US$ 2,6 bilhões de dólares, um cional, como as commodities agrícolas; 2) a aumento de 69,5% quando comparado ao recuperação da economia argentina, que resultado do mesmo mês do ano anterior amplia a demanda por produtos brasileiros, (tabela 7.1). Esse resultado excepcional evi- em especial automóveis; e 3) baixo nível de dencia a continuidade de saldos positivos atividade doméstica, que acaba direcionan- apresentados por essa contahá muitosmeses, do parte da produção para o mercado exter- caracterizando-a como o "carro chefe" da no (Consultoria Global Invest, citada no Boletim política externa do governo. Eletrônico Dinheiro Vivo, em 05/04/04). No primeiro trimestre do ano de 2004, A contade Serviços,que incluiapenas o desempenho comercial superou em muito o os serviços tradicionais, por outro lado, sempre obtido no mesmo período do ano anterior. O registrou saldos negativos, drenando recursos saldo acumulado de janeiro a março deste para fora do país. Ela apresentou, no mês de 7 - SETOR EXTERNO
  • 22. março último, um déficit de US$ 0,4 bilhão, mantendo-se praticamente estável em comparação a março de 2003. No acumulado nos três primei- ros meses do ano, esse déficit teve redução, passando de US$ 0,8 bilhão em 2003 para 0,6 bilhão neste ano. A conta de Rendas manteve, no mês de março, o seu histórico resultado deficitário, registrando um déficit de US$ 1,7 bilhão, bem superior ao US$ 1,2 bilhão registrado em março/03. No trimestre encerrado em março resultados fez com que, no mês de março deúltimo, a conta de rendas apresentou um 2004, o resultado global da conta Transaçõesdéficit de US$ 4,6 bilhões, mostrando um Correntes (US$ 0,8 bilhão) se constituísse nocrescimento de 31,3% sobre o montante maior superávit já registrado no relacionamen-observado no mesmo período do ano anterior to do país com o exterior. Note-se que, em(US$ 3,5 bilhões). Esse crescimento deve-se todos os meses de 2004, essa conta apresen-tanto aos juros pagos (15,5%), que evoluíram tou saldos positivos. Na comparação entre osde US$ 2,6 bilhões nos três primeiros meses de resultados de janeiro a março de 2003 e 2004,2003 para US$ 3,0 bilhões neste ano, quanto percebe-se que o saldo evoluiu de US$ 124aos lucros e dividendos cuja saída aumentou milhões para US$ 1,7 bilhão e a relação per-81,1% (US$ 0,9 bilhão em 2003 e US$ 1,6 bilhão centual Transações Correntes/PIB aumentou deneste ano). O grande crescimento das remes- 0,1% para 1,2%. Segundo o chefe dosas de lucros e dividendos reforça uma preocu- Departamento Econômico do Banco Central,pação crescente entre os economistas: os Altamir Lopes, "trata-se [...] do melhor primeirorumos da economia brasileira, dentro do trimestre para as contas externas desde o iníciomodelo de abertura e globalização em vigor. da série histórica, em 1947" (Folha Online,Trata-se da potencialização dos efeitos cíclicos 27/04/2004). Tudo indica que o governo Lulaa partir da desnacionalização da produção: pode, pelo segundo ano consecutivo, registrarquando a economia está em fase de cresci- um desempenho extraordinário nas contasmento, as empresas transnacionais tendem a externas do país.reinvestir os seus lucros internamente, reforçan- Porém, o otimismo necessita serdo o crescimento; quando a economia se contido e deve-se atentar para o fato de que oapresenta recessiva, o investimento interno desempenho comercial brasileiro resulta muitoperde sua atratividade, e os recursos acumula- mais de uma questão conjuntural do quedos são remetidos para o exterior, potenciali- propriamente de políticas governamentais. Ozando o efeito sobre o baixo crescimento. cenário econômico internacional vem favore-As transferências unilaterais, que cendo a expansão das exportações em todo oregistram a movimentação dos fluxos de mundo e o Brasil, tradicionalmente, segue acapitais sem contrapartida, têm assumido tendência do comércio mundial. Assim, auma posição de destaque nos últimos anos, especialmente, em função dos fluxos advindos da remes- sa de dinheiro dos imigrantes brasileiros que vivem no exteri- or. De janeiro a março deste ano, o saldo dessa conta (US$ 750 milhões) aumentou 21,8% em relação ao mesmo perío- do do ano anterior (US$ 616 milhões). A conjugação desses Discriminação mar/03 Jan-Mar03 jan/04 fev/04 mar/04 Jan-Mar04 Conta capital e financeira 3.640 4.156 3.846 -1.031 -1.659 1.619 Conta capital 30 93 39 55 94 188 Conta financeira 3.610 4.063 3.807 -1.087 -1.753 1.431 Investimento direto 50 1.281 890 1.023 474 2.387 Invest. em carteira 10 999 2.690 957 -1.261 2.385 Derivativos 11 -19 41 12 -3 51 Outros investimentos 3.539 1.801 186 -3.079 -963 -3.392 Erros e omissões -84 -294 -313 530 -428 -676 Resultado do balanço 3.725 3.986 4.202 -306 -1.270 2.626 Tabela 7.2 –Conta capital e financeira (US$ milhões) Fonte: BCB – Notas para a imprensa Vitória/ES - Boletim N.º 31 - 21 Discriminação mar/03 Jan-Mar03 jan/04 fev/04 mar/04 Jan-Mar04 Balança comercial 1.536 3.806 1.588 1.982 2.602 6.168 Exportações 5.239 15.045 5.800 5.721 7.927 19.448 Importações 3.703 11.239 4.212 3.739 5.325 13.280 Serviços -321 -800 -84 -200 -364 -642 Transportes -133 -402 -144 -137 -110 -387 Rendas -1.220 -3.497 -1.076 -1.819 -1.698 -4.592 Juros -711 -2.629 -1.007 -1.248 -781 -3.036 Lucros e Dividendos -512 -893 -94 -585 -938 -1.617 Transf. unilaterais 174 616 241 232 277 750 Transações correntes 169 124 669 196 817 1.683 Trans.Correntes/PIB (%)- 0,1 - - - 1,2 Tabela 7.1 –Conta de transações correntes (US$ milhões) Fonte: BCB – Notas para a imprensa
  • 23. trajetória ascendente dos déficits na conta de to das suas taxas de juros. A tendência é que o Rendas, ofuscada pelos atuais resultados fluxo de recursos destinados a investimentos comerciais, pode constituir-se numa grande em economias emergentes, como a do Brasil, armadilha para o país, na medida em que o seja revertido para outros mercados, como o excepcional resultado comercial brasileiro norte-americano ou o europeu. A economia pode ser interrompido caso se reverta a ten- real brasileira, com seu baixo dinamismo dência de crescimento do comércio mundial, econômico, consubstanciado nas medíocres ou mesmo, registre-se uma crise de demanda taxas de crescimento do PIB, não tem apresen- em alguns dos principais parceiros comerciais tado grandes atrativos para os investidores brasileiros, como Estados Unidos e China. O internacionais, que têm preferido a alta renta- Brasil não teria condições de sustentar os bilidade das aplicações financeiras. últimos resultados nas transações correntes e o Esse mesmo movimento pode ser Governo perderia a sua maior argumentação percebido no comportamento do fluxo de em defesa da política econômica: os inusita- investimentos em carteira registrados no dos superávitsem transaçõescorrentes. balanço de pagamentos brasileiro no primeiro Na contramão do bom resultado trimestre de 2004. Esse mercado, composto registrado na conta de transações correntes, a basicamente pela carteira de ações e títulos, conta de capital e financeira apresentou em registrou uma saída líquida de recursos da março um movimento de saída de divisas ordem de US$ 1,3 bilhão em março último. Ao considerável. A saída líquida de capitais longo do trimestre a retração foi de 146%, atingiu US$ 1,7 bilhão, frente a um ingresso após o bom resultado de janeiro, quando foi positivo de US$ 3,8 bilhões em janeiro de 2004 registrado o ingresso líquido de US$ 2,7 bilhões. e US$ 3,6 bilhões registrados em março do ano Não obstante, comparando-se o acumulado passado (tabela 7.2). O resultado acumulado nos três primeiros meses do ano com o mesmo no primeiro trimestre de 2004 ainda permane- período de 2003, as aplicações em carteira ceu positivo, totalizando US$ 1,6 bilhão, mas ampliaram-se em 138,7%. O comportamento apresentou redução de 61,0% em compara- desse grupo reflete a volatilidade dos fluxos ção com aquele obtido no primeiro trimestre financeiros aos quais estão submetidos países de 2003 (US$ 4,2 bilhões). Uma vez que a conta como o Brasil, ampliando a vulnerabilidade do de capital tem muito pouca importância, essa país achoques externos. redução foi comandada pela conta financei- No item outros investimentos, no qual ra, cujos ingressos registraram o montante de são contabilizados os financiamentos conce- US$ 4,1 bilhões nos primeiros três meses de didos por exportadores estrangeiros e aqueles 2003 e, apenas, US$ 1,4 bilhão em igual perío- provenientes de organismos internacionais, do deste ano. observou-se uma saída líquida de capitais de No primeiro trimestre de 2004 o fluxo US$ 3,4 bilhões no primeiro trimestre de 2004, de investimentos diretos do exterior (IDE) alcan- frente a uma entrada líquida de US$ 1,8 bilhão çou o volume de US$ 2,4 bilhões, resultado em ig ua l pe rí od o do an o pa ss ad o. cerca de 84,6% maior do que aquele obtido Concorreram para esse resultado a amplia- no mesmo período de 2003 (US$ 1,3 bilhão). ção dos depósitos de bancos brasileiros no Após alcançar o valor de US$ 1,0 bilhão em exterior (contabilizados como saída de divisas) fevereiro deste ano, o ingresso líquido de IDE e as amortizações de empréstimos de longo ficou abaixo do esperado pelo governo em prazo em janeiro e fevereiro, no valor de US$ março, fechando o mês em US$ 474 milhões, 2,2 bilhões e US$ 824 milhões respectivamen- aumentando a possibilidade de que as proje- ções para este ano não se concretizem. O Banco Central esperava receber no mês de março ingressos da ordem US$ 900 milhões. Essa retração reflete as turbulências do merca- do devidas aos atentados terroristas do mês de março na Espanha, à nova crise política deflagrada pelo caso Waldomiro Diniz e às sinalizações dos países centrais para o aumen- Vitória/ES - Boletim N.º 31 - 22 Discriminação jan/03 nov/03 dez/03 jan/04 Dívida de médio e longo prazos 187.316 201.727 194.736 196.072 Setor público 110.887 125.587 119.785 120.725 Setor privado 76.429 76.140 74.950 75.347 Dívida de curto prazo 24.332 17.997 20.194 20.185 Setor público 110 3 11 11 Setor privado 24.222 17.993 20.183 20.174 Dívida externa total 211.647 219.724 214.930 216.258 Tabela 7.3 – Dívida externa (US$ milhões) Fonte: BCB – Notas para a imprensa
  • 24. te. Em março, o déficit na conta foi de US$ 963 externa brasileira etornar mais segurauma não milhões, como conseqüência da amortização renovação do acordo com o FMI. Se não feita junto ao Fundo Monetário Internacional houver uma retomada do fluxo externo de (FMI) no valor de US$ 1,4 bilhão. Registre-se que capitais, as expectativas de que as reservas neste ano o Brasil ainda tem que pagar ao líquidas superariam os US$ 30 bilhões até o final Fundo cerca de US$ 4,4 bilhões, além de mais do anopodem frustrar-se. US$ 24 bilhões até 2007. Analisando o comportamento da O resultado global do balanço, acu- dívida externa brasileira, observa-se uma mulado no primeiro trimestre de 2004, registrou pequena variação no seu montante total, nos um superávit de US$ 2,6 bilhões, cerca de últimos doze meses, cerca de 2,2% quando 34,1% inferior àquele obtido no mesmo perío- comparados os valores de janeiro de 2003 do de 2003 (US$ 3,9 bilhões). Além disso, (US$ 211,6 bilhões) e de janeiro de 2004 (US$ observando-se o resultado ao longo do trimes- 216,3 bilhões). No período, houve um incre- tre nota-se uma deterioração significativa no mento na dívida de médio e longo prazos da fluxo de divisas para o Brasil. Em janeiro, o ordem de US$ 8,8 bilhões (4,6%), evoluindo de balanço de pagamentos havia registrado um US$ 187,3 bilhões em janeiro/03 para US$ 196,1 superávit de US$ 4,2 bilhões. Em março o bilhões um ano depois; em contrapartida, resultado converteu-se em um déficit de US$ registrou-se uma redução da dívida de curto 1,3 bilhão, o que significa uma retração de prazo de cerca de US$ 4,1 bilhões (4,1%), 130,2%. Esse comportamento é resultado do saindo dos US$ 24,3 bilhões em janeiro de 2003 movimento de capitais financeiros ao longo para US$ 20,2 bilhões no mesmo mês deste do trimestre,conforme analisado acima. ano (tabela 7.3). Registra-se, portanto, um Em março o volume de reservas alongamento nos prazos de vencimento dos brasileiras, no conceito de liquidez internacio- compromissos externos brasileiros. Essa nal, totalizou US$ 51,6 bilhões. Em relação a mudança no perfil do endividamento só é dezembro de 2003 (US$ 49,3 bilhões) houve possível quando há liquidez internacional e um acréscimo de cerca de 4,5%. Já em confiança na estabilidade político- termos de reservas líquidas, excluídas as econômica do país. Foi o que aconteceu obrigações com o FMI de acordo com critérios durante todo o ano passado, até o final de de cálculo estipulados pelo próprio Fundo, sua janeiro deste ano. A partir de fevereiro/04, posição apresentou crescimento bem mais porém, essas condições se alteraram significa- significativo, neste primeiro trimestre, registran- tivamente, tanto em termos do cenário exter- do US$ 21,4 bilhões de saldo em março último, no, quanto da estabilidade interna. Quanto à valor 23,7% maior do que aquele observado responsabilidade pelo endividamento externo, em dezembro (US$ 17,3 bilhões). Em janeiro o observa-se que o crescimento da dívida de Banco Central começou a intervir no mercado médio e longo prazos deveu-se exclusivamen- de câmbio comprando divisas visando ampli- te à participação do setor público, cujos ar o volume de reservas e também para tentar compromissos evoluíram de US$ 110,9 bilhões evitar uma queda mais acentuada na cota- para US$ 120,7 bilhões nos últimos doze meses ção do dólar, mas os leilões de compra foram encerrados em janeiro de 2004. O endivida- interrompidos em fevereiro, devido à redução mento do setor privado, por outro lado, se das captações externas. É interes- sante destacar que o aumento das reservas está diretamente condicio- nado ao saldo do balanço de pagamentos, pois o Banco Central só pode comprar divisas no merca- do para retirar o excesso de oferta, caso contrário, provoca uma elevação indesejada da taxa de câmbio. O processo de recomposi- ção de reservas é muito importante para reduzir a vulnerabilidade Vitória/ES - Boletim N.º 31 - 23 Discriminação mar/03 Jan-Mar03 jan/04 fev/04 mar/04 Jan-Mar04 Balança comercial 133,01 434,46 156,07 84,6 62,95 303,62 Exportações 297,64 907,61 363,89 232,53 333,18 929,6 Básicos 116,62 370,49 154,03 102,68 185,77 442,48 Semimanufaturados* 156,04 460,98 174,75 99,17 107,58 381,5 Manufaturados 24,98 76,14 35,11 30,68 39,83 105,62 Importações 164,63 473,15 207,82 147,93 270,23 625,98 Básicos 28,55 62,6 31,96 9,25 26,56 67,77 Semimanufaturados 11,94 39,25 20,76 14,91 26,9 62,57 Manufaturados 124,14 371,3 155,1 123,77 216,77 495,64 Tabela 7.4 -Balança Comercial do Espírito Santo (US$ milhões) (*) Inclui operações especiais Fonte: Mdic - Indicadores e estatísticas