Conjuntura econômica e reforma tributária no Brasil

conjuntura
GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM CONJUNTURA
Nº 28 AGO / 2003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

APRESENTAÇÃO
Vitória/ES - Boletim N.º 28 - 01
Após a aprovação do Projeto de Emenda a massa de recursos apropriada pelo Estado é
Constitucional número 40 (PEC-40), na fruto do trabalho e não há sentido em discutir
Câmara dos Deputados, o debate sobre a quem é que paga mais ou menos impostos,
reforma da previdência saiu do primeiro plano mas sim discutir como os impostos cobrados
da imprensa entrando em seu lugar a pode acentuar ou amenizar a taxa de
discussão da PEC-41, a reforma tributária. Este exploração. Quando uma parte dos salários
debate está sendo travado em sua maior diretos dos trabalhadores produtivos são
parte sobre dois pontos: o primeiro, o interesse pagos como impostos e utilizados para o
dos governadores e prefeitos em não pagamento de juros da dívida pública, a taxa
perderem ou aumentarem a sua participa- de exploração está sendo aumentada. Por
ção na carga tributária total e o segundo, dos outro lado, quando os lucros líquidos, os juros,
empresários, que defendem o que chamam as rendas ou as grandes fortunas são
de "desoneração da produção". O aspecto tributados e o montante é utilizado para o
distributivo da tributação é pouco discutido e atendimento direto da população assalaria-
as tentativas do governos em aumentar a da, a taxa de exploração é reduzida.
carga tributária sobre o estoque de riqueza (as A forma aparente da tributação no Estado
grandes fortunas) e sobre as rendas mais capitalista distribui a carga tributária de forma
elevadas vão sendo pouco a pouco desigual entre as diferentes classes e frações
torpedeadas. Da mesma maneira, pouco se de classe, não permitindo a observação mais
discute sobre as isenções, elisões, subsídios e direta do papel da carga tributária sobre a
sobre a elevadasonegação de impostos. taxa de exploração e expressa mais a contra-
O debate em torno da reforma tributária é dição entre os interesses das diferentes
recheada de tecnicismos e detalhes que o frações do capital. O sistema tributário brasilei-
torna árido e pouco compreensível para os ro é ainda mais opaco e a teoria sobre
não iniciados. Além do mais, esse caminho progressividade e regressividade da tributa-
esconde seus fundamentos e contradições ção é insuficiente. Postula-se que um sistema
fundamentais. A tributação é a forma como o tributário é progressivo quando a maior parte
Estado capitalista é financiado para atender da carga tributária é constituída por impostos
aos interesses do capital e à necessidade de diretos (sobre arenda e patrimônio)e regressi-
reprodução social. Entretanto, a aliança de vo quando a maior parte é constituída por
classes e frações de classes que sustentam o impostos indiretos (sobre consumo ou valor
regime político e o grupo dirigente que agregado). No Brasil, a maior parte da carga
representa a aliança dominante constituem tributária é constituída por impostos indiretos
mediações entre o funcionamento real do que incidem sobre os bens de consumo finais,
Estado e as suas determinações mais diretamente (IPI e ICMS) ou diretos que inci-
abstratas. Dessa maneira, a carga tributária dem indiretamente (CPMF, COFINS, CSLL).
observada distribui-se de forma desigual entre Todos esses tributos serão cobrados dos
as diferentes classes e suas frações, expres- compradores pois irão fazer parte do preço
sando o poder que cada uma delas dispõe final do produto, mas uma boa parte dos
na aliançadominante. capitalistas não os repassam totalmente para
Do ponto de vista econômico, a massa de o Estado, através da sonegação de uma
riqu eza prod uzid a pelo trab alho deve parcela. Alíquotas diferenciadas do IPI e do
reproduzir a força de trabalho e gerar um ICMS, além dos diversos incentivos fiscais e
excedente, a mais-valia. Esta, através dos subsídios, afetam de forma diferenciada
enfrentamentos entre as frações do capital sobre as diferentes frações do capital de
nos vários mercados, vai sendo continuamen- acordo com a sua inserção na estrutura de
te apropriada na forma de lucros, juros e mercado e o seu peso na aliança dominante.
rendas. Isso significa, em última instância, que Mas, de maneira geral, o sistema tributário

brasileiro atual e a reforma que vem se dese- 2002, o setor público, comandado pelo
nhando mantêm o papel de acentuar a taxa governo central, produziu um superávit primá-
de exploração da força de trabalho. A contra- rio (receitas menos despesas, exceto juros da
partida do sistema tributário é o Orçamento dívida) de R$ 52,4 bilhões e pagou um total de
Geral da União. Nele, o governo programa os R$ 114,0 bilhões em juros. Assumindo o gover-
gastos correspondentes à arrecadação no em janeiro de 2003, o novo grupo dirigente
tributária anual. A Constituição de 1988 deter- não só aceitou os termos do acordo com o
minou que, dentre os impostos cobrados, uma FMI, como aumentou o compromisso de gerar
parcela seria gasta em benefício das cama- um superávit primário, de 3,75% para 4,25%
das mais pobres da população em saúde, do PIB. Assim, o setor público acumulou R$ 44,3
educação e assistência social e outra parte bilhões na conta de superávit primário que,
transferida a Estados e Municípios. Esses projetado para o resto do ano, pode ultrapas-
recursos vinculados mais os salários, benefícios sar os R$ 70,0 bilhões. A conta de juros já atingiu
da previdência e os gastos dos poderes um montante de R$ 89,3 bilhões.
legislativo e judiciário são difíceis de serem Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito, em
reduzidos. Mas, em 1994, com o Plano Real, foi grande parte, sob o signo e a esperança de
criado o Fundo Social de Emergência (atual- mudanças. O seu governo, até o momento
mente chamado de Desvinculação das não encaminhou nenhuma ação ou medida
Receitas da União) que passou a permitir que o que indique uma mudança em relação aos
governo deixe de utilizar 20% das receitas nos governos passados.Ao contrário,tem reprodu-
gastos vinculados constitucionalmente, zido e aprofundado ainda mais a política
passando a utilizá-los livremente, principal- macroeconômica anterior e o fisiologismo
mente no pagamento de juros. inerentes às classes dominantes brasileiras.
Uma obser vação rápida nos gastos Os que ainda têm esperança e que
públicos indica claramente que os capitais acreditam nas mudanças talvez voltem se
aplicados na esfera financeira foram a fração manifestar maciçamente em um futuro não
mais beneficiada pelo Estado brasileiro. Em muito distante.
1. POLÍTICA ECONÔMICA
A ILUSÃO DO CRESCIMENTO mercado que apostava numa queda menos
Sob pressão, o governo suavizou o significativa da Selic.
compulsório bancário sobre os depósitos à A trajetória de queda dos juros, que
vista e deu início, no mês de junho, à redução poderá ter continuidade nos próximos
das taxas de juros nominais (Selic) que se meses, caso se confirme a tendência
encontravam, desde fevereiro, no nível de declinante da inflação, aliada à expressiva
26,5%, tendo conseguido, na última reunião redução do risco-país, que tem oscilado em
do Copom, em agosto, baixá-la em mais 2,5 torno de 800 pontos, aos mega-superávits
pontos percentuais, para um patamar de 22%. primários nas contas públicas e ao melhor
Expectativas de inflação, medida pelo IPCA, desempenho da balança comercial (saldo
mais favoráveis (7% para os próximos doze positivo de US 14,3 bilhões até a 3ª semana
meses), depois de um período de deflação de agosto) têm servido como argumento
registrada em quase todos os índices de para o governo apostar no ingresso da
preços da economia, somadas às pressões de economia numa nova fase de expansão da
vários segmentos da economia, incluindo até economia, considerando que tendo feito
mesmo alguns representantes do sistema com competência o "dever de casa" e
bancário, influenciaram e serviram para venc ido a de scon fian ça d os a gent es
fundamentar tecnicamente a decisão do econômicos em relação ao conteúdo da
Copom, contrariando as expectativas do política econômica, o país estaria preparado

para assistir ao "espetáculo do crescimento". orçamento de 2004, antecipando a essas
Se alguns indicadores macroeconômicos negociações, o governo já se comprometeu
atestam que, de fato, a situação atual se com a geração de um superávit primário de
apresenta bem mais confortável do que a 4,25% do PIB das contas públicas, significan-
vigente no segundo semestre de 2002 e no do que continuarão a inexistir recursos para
primeiro deste ano, oferecendo condições investimentos públicos necessários, tanto
para o relançamento da economia, a para a redução do "custo-Brasil", como para
verdade é que tanto os movimentos de alavancar investimentos do setor privado.
"alívio" da política monetária são insuficientes Como a economia está operando próxima
para criar essas condições, como não se dos limites da capacidade produtiva em
observa, também, mudanças consistentes vários setores, mesmo com a estagnação
da política econômica para remover ou pelo ocorrida, sema retomadadesses investimen-
menos reduzir os óbices que travam a tos não se criam as condições para o
retomada de um crescimento sustentado. crescimento de forma sustentada. A reforma
Por significativa que tenha sido a tributária, que poderia contribuir para
redução do juros nominais - e essa redução incentivar a produção, os investimentos, a
poderia ter sido mais expressiva, dadas as competitividade da economia e fortalecer o
condições atuais - o fato é que Brasil mercado interno é impotente para materiali-
continua mantendo, em termos reais, uma zar esses objetivos, porque condicionada
das mais altas taxas do mundo (em torno de pelos compromissos com o ajuste fiscal. Não
14% ao ano), considerando as projeções do se identifica também, até onde a vista
IPCA para os próximos doze menos, fator de alc anç a, mov ime nto s con sis ten tes da
desincentivo para o investimento. Por outro política econômica de apoio/incentivo às
lado, é mais provável que os recursos exportações e de adoção de instrumentos
liberados com a redução do compulsório de controle dos capitais de curto prazo que
bancário sobre os depósitos à vista, em vez podem contribuir para reduzir tanto a
de aumentar a oferta de crédito para o vulnerabilidade externa da economia como
consumo e os investimentos, migrem, em boa o grau de sua exposição a choquesexternos.
parte, para inflar as carteiras de títulos É até possível que as mudanças que vêm
públicos das instituições financeiras, mesmo sendo operadas na política econômica
porque os juros abusivos por elas cobrados consigam injetar alento à atividade produtiva e
cer cei am mov ime nto asc end ent es de reverter o quadro da estagnação da econo-
demanda por empréstimos. E a relativa mia brasileira, cujas projeções de crescimento
"tranqüilidade" recuperada em relação à situam-se em torno de 1% do PIB para este ano.
paridade cambial, fluxo de capitais e outros Mas crescimento de forma sustentada,
indicadores responsáveis pelas turbulências e somente seo governo modificar aequação do
volatilidade da economia, podem rapida- modelo, reduzir os superávits primários
mente esfumar-se se o país quiser ingressar, gerados, liberando recursos para investimentos
na visão do mercado, na aventura do e adotando medidas para diminuir a vulnerabi-
crescimento, porque, sem ter reduzido sua lidade externa da economia. Caso contrário,
elevada vulnerabilidade externa e sua como nos anos do governo Fernando Henrique
fragilidade fiscal, continua extremamente Cardoso, continuaremos apenas patinando
sensível a choques internos e externos. em "bolhas" de crescimento, que se esfumam
Há vários motivos que devem manter o aos sinais dos primeiros choques adversos,
Brasil travado em suas possibilidades de com custos crescentes e extremamente
crescimento. Em primeiro lugar, em setembro elevados para a economia, o emprego, as
devem ter início as negociações para políticaspúblicase a sociedade.
renovação do acordo com o FMI. No

2. INFLAÇÃO
Entre os meses de maio a julho de 2003, a voltou a variar positivamente, em julho do
tendência de evolução dos índices de preços corrente ano, apesar de ter registrado
foi a de apresentar variações negativas, deflação em junho. A expectativa atual é
principalmente no mês de junho, quando saber se o Governo Federal cumprirá a meta
todos os índices registraram deflação. Em fixada de 8,5%, em 2003. Até o mês de julho, o
julho, alguns indicadores registraram peque- IPCA acumulado foi de 6,85%, 1,65 ponto
nas variações positivas devido, principalmen- percentual a menos do que a meta de
te, ao aumento nos preços dos serviços inflação. Deve-se destacar, contudo, que nos
administrados pelas concessionárias privadas, próximos meses ainda teremos aumentos nas
como os de telefonia fixa e energia elétrica. tarifas das concessionárias privadas. Nesse
Há anos esse Boletim de Conjuntura vem sentido, o cumprimento da meta inflacionária
mostrando que os principais itens responsáveis pode estar comprometido.
pelos aumentos nos índices de preços são os O SistemaNacional deÍndices dePreço ao
controlados pelas Agências Reguladoras num Consumidor (SNIPC), de responsabilidade do
regime de concessão à iniciativa privada. IBGE, é responsável por calcular dois índices: o
Como resultado dos controvertidos e benevo- IPCA e o Índice Nacional de Preço ao
lentes contratos de privatização, os preços Consumidor (INPC). O INPC acompanha a
desses bens são reajustados pelo IGP-M que, variação dos preços para famílias com
devido à sua metodologia, apresenta-se rendimento mensal entre 01 e 08 salários
como um indicador que capta as variações mínimos e cujo chefe é assalariado em sua
tanto no atacado quanto no varejo. Como ocupação principal. O IPCA engloba em sua
esse índice de preços é mais completo, suas estimativa famílias com rendimento mensal
taxas acumuladas são maiores que as dos entre 01 e 40 salários mínimos, qualquer que
demais indicadores de preços, beneficiando, seja a fonte de rendimento. Ambos têm como
portanto, o setor privado em detrimento da área de pesquisa as regiões metropolitanas do
população. Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte,
Os preços dos bens e serviços livres que são Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e
regidos, segundo o Governo Federal, pela Curitiba, além do Distrito Federal e do
oferta e demanda, não são os principais município de Goiânia.
responsáveis pelas variações positivas nos O IPCA do mês de julho apresentou a
índices de preços já que, face ao quadro de variação de 0,20% e superou o resultado do
baixas taxas de crescimento econômico e mês de junho que foi de -0,15%. Os preços
diminuição da renda real dos trabalhadores, o controlados pelo governo foram os grandes
consumo de bens e serviços ofertados responsáveis pela alta do IPCA, já que telefone
diminuiu gradativamente ao longo dos meses. e energia produziram, em conjunto, o impacto
Portanto, os resultados deflacionários verifica- de 0,36 ponto percentual no índice. Somente
dos naeconomia brasileira,nos últimosmeses, a conta de telefone fixo tornou-se, em média,
sinalizam para um período de contração da 9,03% mais cara, contribuindo com 0,27
demanda agregada
num quadro típico de
recessão.
O Índice de Preços
ao Consumidor Amplo
(IPCA), utilizado como
p a r â m e t r o p e l o
Governo Federal para o
c u m p r i m e n t o d a s
metas inflacionárias,
Tabela 2.1 – Índices de preços (em %)
Indicadores Mai/03 Jun/03 Jul/03 Jul/02 No ano 12 meses
IPC-FIPE 0,31 -0,16 -0,08 0,67 5,19 13,35
ICV-DIEESE 0,24 -0,27 0,35 1,34 7,23 16.14
IGP-M -0,26 -1,00 -0,42 1,95 5,46 25,25
IGP-DI 0,69 -0,70 -0,20 2,05 4,29 24,11
INPC 0,21 -0,06 0,04 1,15 7,88 18,32
IPCA 0,61 -0,15 0,20 1,19 6,85 15,43
Fonte: FIPE, IBGE, FGV e DIEESE.

ponto percentual do total do IPCA. A energia à variação de preços de junho de 0,50 ponto
aumentou 2,06%, contribuindo com 0,09 percentual, e apresentou um significativo
ponto percentual. Os produtos não alimentícios contraste com o mesmo período do ano
aumentaram 0,47% em julho, ficando acima passado que indicou uma variação de 2,05%.
do resultado de junho, que foi de -0,09%. Se O acumulado no ano mostra a menor variação
não fosse pelo significativo aumento de preço dentre todos os índices, com 4,29%. O IGP-DI
dos serviços administrados pelas concessioná- acumulou um crescimento de 24,1% em doze
rias privadas, a deflação do mês de junho meses.
poderia se repetir no mês de julho. O vestuário Seguindo amesma metodologiado IGP-DI,
teve variação de 0,36% em julho, enquanto com diferença apenas no período de coleta
houve diminuiçãonos preçosdo microcompu- de dados, o IGP-M (Índice Geral de Preços do
tador (-2,97%), televisão (-1,82%) e cigarro (- Mercado), em julho, foi de -0,42%, excedendo
1,78%). As taxas de condomínio saíram de o índice de junho em 0,58 ponto percentual.
3,06%, em junho, para 0,68% em julho, assim A variação do Índice Nacional da
como as tarifas de ônibus intermunicipais (de Construção Civil, calculado pelo IBGE em
1,98% para 1,01%). Por outro lado, ocorreram convênio com a Caixa Econômica Federal, foi
aumentos significativos em itens como o de 1,53%, em junho, e de 0,94%, em julho. Foi
pedágio (17,90%) e o telefone público o menor índice mensal desde novembro do
(10,73%), em julho. Os artigos de higiene ano passado. A taxa de crescimento foi de
pessoal também tiveram variações positivas 0,39 ponto percentual acima do de julho de
de 1,26%. No ano, o IPCA acumula alta de 2002 (0,55%). No acumulado do ano, a alta foi
6,85% e, nos últimos12 meses, 15,43%. de 10,38% e, nos últimos 12 meses, de 19,06%,
No mês de junho, o INPC apresentou uma contra, respectivamente, 5,16% e 8,82% em
taxa de variação negativa de 0,06%. Essa iguais períodos de 2002.
tendência de diminuição no índice já vinha Em junho, a taxa de variação do Índice de
sendo divulgada, já que o índice era de 1,38% Custo de Vida (ICV), calculado pelo
em abril e de 0,99%, em maio. Porém, em Departamento Intersindical de Estatística e
julho, a deflação não se repetiu e o índice Estudos Sócio-Econômico (DIEESE), foi negativa
cresceu 0,04%. Os preços dos gêneros em 0,26%, menor variação desde novembro
alimentícios reduziram 0,91% em julho, mais do de 1998 (-0,34%). Os maiores responsáveis
que em junho, -0,51%. Porém, os dos gêneros pela redução foram os grupos transporte,
não alimentícios aumentaram de 0,15% para alimentação e equipamento doméstico. A
0,48%. O INPC acumula, no ano de 2003, a despesa com maior aumento foi o grupo
taxa de 7,88%, bem cima do acumulado no saúde. No mês de julho, o índice variou em
mesmo período de 2002, que foi de 4,61%. 0,35%. Esta taxa é menor do que a verificada
Nos últimos 12 meses o índice foi de 18,32%, no mesmo mês do ano passado, contudo é
resultado inferior aos doze meses imediata- superior 0,61 ponto percentual em relação ao
mente anteriores,19,64%. mês de junho deste ano. As altas mais
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), acentuadas foram registradas nos grupos
estimado pela Fundação Instituto de Pesquisas habitação - principalmente devido aos
Econômicas (Fipe) da USP, foi um dos índices de reajustes dos serviços de eletricidade e
preços que apresentou deflação nos meses de telefonia - e saúde. Nesse índice também se
junho e julho. No ano, o IPC acumula 5,19% - o verifica diminuição nos grupos transporte e
segundo menor índice acumulado anual - e, alimentação.
emdozemeses, 13,35%. O DIEESE calcula o ICV procurando
O Índice Geral de Preços - Disponibilidade acompanhar o comportamento dos preços
Interna (IGP-DI) é estimado pela Fundação para famílias com diferentes níveis de rendi-
Getúlio Vargas (FGV-RJ) e resulta da média mento. O estrato 1, que corresponde à
ponderada de outros três índices: o IPA (60%), o estrutura de gastos de 1/3 das famílias com
IPC (30%) e o INCC (10%). No mês de julho, o menores rendas (renda média de R$ 377,49),
índice apresentou variaçãode -0,20%, superior teve variação de 0,54% em julho. Para famílias

com nível intermediário de
rendimento (renda média de R$
934,17), a taxa foi de 0,33%;
enquanto o estrato 3 que reúne
famílias de maior poder aquisitivo
(renda média de R$ 2.792,90) a
variação no mês foi de 0,31%,
evidenciando-se que as famílias
de menor renda (estrato 1)
sofreram maiores perdas, ao se
comparar com os demais
estratos.
Outros dados divulgados pelo
DIEESE referem-se ao preço da
cesta básica nas capitais
brasileiras (ver tabela 2.2).
Percebe-se que, no ano, os
maiores aumentos nos preços do
conjunto dos gêneros essenciais
ocorreram em Salvador (32,1%),
João Pessoa (26%), Recife (25,5%)
capitais. As retrações variaram de -0,37%, eme Brasília (25,2%). As capitais que registraram
Recife, a -10,18%, em Belém. São Paulomenores aumentos foram Curitiba (15,5%) e
continuou a ser, em junho, a capital com oVitória (16,6%).
maior preço da cesta básica, que é constituídaInvertendo o comportamento registrado
e prevista no Decreto Lei 399, de 30 de abril deem abril, quando apenas uma capital teve
1938.redução no preço do conjunto de gêneros
No mês de julho, as maiores reduçõesalimentícios essenciais, em maio apenas uma
ocorreram em Aracaju (-9,95%), Belo Horizontecidade apresentou alta, Aracaju, onde os
(-5,14%), Fortaleza (-4,36%), São Paulo (-4,18%)alimentos de primeira necessidade subiram
e Curitiba (-4,04%). Em conseqüência do0,79%. Em todas as outras quinze localidades
comportamento dos preços, Porto Alegre - quehouve diminuição nos preços, segundo apurou
registrou o menor recuo - voltou a ter a cestao DIEESE que realiza, mensalmente, em
básica mais cara, equivalendo a R$ 166,23.dezesseis capitais, a Pesquisa Nacional da
Com a diminuição mais acentuada, São PauloCesta Básica. As variações negativas apuradas
passou a apresentar o segundo maior preçosituaram-se entre -1,26%, em Florianópolis, e -
para os produtos básicos: R$ 162,15. Os5,63%, em Porto Alegre.
menores custos verificaram-se em João PessoaO custo dos gêneros de primeira necessi-
(R$ 131,64) e Fortaleza (R$ 131,79).dade reduziu, em junho, em todas as dezesseis
3. NÍVEL DE ATIVIDADE
O desempenho da economia brasileira no setores com elevada capacidade ociosa e
primeiro semestre do ano foi extremamente outros que atuam no limite da capacidade
baixo. Ele reflete o resultado de cerca de uma produtiva. A essemecanismo associa-sea uma
década de implementação das regras do continua expansão do trabalho informal e
Consenso de Washington e foi agravado pela queda da participação do trabalho na renda
continuidade da macroeconomia neoliberal nacional. Por outro lado, os bancos batem
do novo governo. Esses dois fatores produziram continuamente recordes nas taxas de lucros e
um mecanismo perverso no qual conjugam-se os principais oligopóliosindustriais, também.
Tabela 2.2- Preço da cesta básica nas capitais brasileiras
Capital Mai/03 Jun/03 Jul/03
var. anual
(%)
João Pessoa 138,35 134,94 131,64 26,08
Florianópolis 162,41 154,43 149,83 18,08
Goiânia 148,23 140,79 138,03 21,38
Brasília 164,13 159,08 155,00 25,29
Belém 158,50 142,37 140,74 18,59
Porto Alegre 174,24 167,96 166,23 20,95
Salvador 142,66 140,17 137,28 32,10
Curitiba 163,53 155,33 149,06 15,50
Recife 142,36 141,83 137,43 25,52
São Paulo 175,95 169,22 162,15 20,43
Vitória 149,85 146,67 140,83 16,65
Rio de Janeiro 166,52 157,31 152,35 19,59
Natal 145,90 137,29 134,69 18,93
Belo Horizonte 161,02 152,28 144,46 18,48
Fortaleza 142,65 137,80 131,79 19,07
Aracaju 157,83 151,64 136,55 21,44
Fonte: DIEESE

No auge da popularidade das políticas novo ciclo de crescimento, nesse contexto de
neoliberais acreditava-se que a economia dominação da fração financeirizada do
mundial entraria em nova era de expansão, capital e de pressão à queda na taxa média de
como nos anos dourados do pós-guerra. A lucro.
abertura indiscriminada ao capital estrangeiro, Comércio
associada às expectativas criadas com o De acordo com dados divulgados pela
Mercosul e à guerra fiscal, atraíram várias Pesquisa Mensal de Comércio (Tabela 3.1), o
montadoras para o Brasil expandindo enorme- primeiro semestre de 2003 registrou uma
mente a sua capacidade produtiva. Por outro variação de -5,57% no volume de vendas a
lado, o processo de privatização de empresas varejo no Brasil. Esse foi o pior resultado obtido
estatais associado ao aprofundamento da desde o primeiro semestre de 2001, ele é
financeirização da economia pressionaram explicado pelas dificuldades crônicas da
para baixo as taxas de lucro obtidas pelos economia brasileira, em particular a queda do
capitais em vários setores, reduzindo a poder de compra da classe trabalhadora.
acumulação do capital real. Esse mecanismo, Todas as atividades apresentaram desempe-
juntamente com a pressão pela reestruturação nho negativo nesse semestre, sendo as mais
produtiva reduziu a capacidade de geração representativas as do setor de Hipermercados,
de novos postos de trabalho devido à reorgani- supermercados, produtos alimentícios, bebidas
zação da produção e mudança no padrão e fumo, com queda de 6,63% em relação a
tecnológico de uma série importante de 2002, e Móveis e Eletrodomésticos, que
atividades produtivas. registrou retração de 10,40% no volume de
Assim, os dados do primeiro semestre suas vendas.
refletem a continuidade da estagnação O resultado mensal de junho de 2003
econômica que já dura mais de duas déca- indicou uma queda de 5,37% no comércio
das. A acentuação na concentração da renda varejista, o setor Hipermercados, supermerca-
com a queda no salário real dos trabalhadores, dos, produtos alimentícios, bebidas e fumo
observada no último ano, reflete-se na redução responsável por mais de 70% da variação
da demanda efetiva por alimentos, bebidas, desse indicador.
roupas, móveis e eletrodomésticos. O Espírito Quanto ao resultado acumulado nos
Santo, o estado que apresentou as maiores últimos 12 meses, no Brasil, o único setor que
taxas de crescimento nos últimos trimestres, apresentou variação positiva em seu compor-
mostra de forma muito clara essa contradição. tamento foi Combustíveis e Lubrificantes,
Enq uan to o cre sci men to da ati vid ade apesar dos indicadores mensal e acumulado
econômica era dos maiores a demanda final no semestre serem negativos -0,69% e -4,70%,
de bens de consumo caía mais rapidamente. respectivamente. O pior desempenho dessa
A questão que se coloca, então, é se uma atividade foiregistrado noprimeiro semestrede
recuperação na demanda interna, seja através 2001, quando a elevação de preços no
da distribuição de renda ou de crédito, período provocou uma redução de 6,31% no
funcionará como mecanismo indutor da volumede vendas.
acumulação privada de capital que leve a um O Espírito Santo segue o mesmo comporta-
Tabela 3.1 – Vendas no varejo por atividades: Espírito Santo e Brasil Variação real (%)
Jun03/Jun02 Acum. Jun03 Acum 12 meses
Atividades BR ES BR ES BR ES
Geral -5,37 -10,18 -5,57 -13,28 -2,95 -7,09
Combustíveis e lubrificantes -0,69 -8,19 -4,70 -8,19 1,59 -5,63
Hiperm., superm., prod.aliment., beb. e fumo -8,27 -5,59 -6,63 -12,33 -4,58 -7,97
Tecidos, vestuário e calçados -4,65 -17,99 -3,40 -18,19 -0,91 -6,65
Móveis e eletrodomésticos -4,73 -27,23 -10,40 -23,15 -6,11 -7,47
Demais artigos de uso pessoal e doméstico -2,24 -8,85 -2,23 -9,93 -1,25 -5,34
Fonte: IBGE - Pesquisa Mensal de Comércio

mento de retração da atividade varejista que a fraca performance da produção
observado para o Brasil, porém com maior industrial brasileira, no primeiro semestre de
intensidade. As vendas capixabas, no primeiro 2003, é explicada pelo desempenho negativo
semestre de 2003, registraram queda de de 0,17% da indústria de transformação e pelo
13,28%, e os setores que lideraram foram desaquecimento da indústria extrativa mineral
Móveis e Eletrodomésticos, com queda de (petróleo,gás e minério-de-ferro), que expandiu
23,15%, e Tecidos, Vestuário e Calçados, que 2,04%, muito menos do que os 11,9% verifica-
apresentou variação negativa de 18,19%, os dos no primeiro semestre de 2002.
piores resultados em relação aos 4 semestres Na comparação junho/maio de 2003, o
anteriores. resultado negativo da indústria brasileira se
Indústria repete, mostrando queda de 2,59%, com
De acordo com os dados do IBGE, a destaque para a extrativa mineral, que registrou
produção industrial brasileira em junho de 2003 variação de -9,34%. No indicador mensal,
experimentou uma retração de 2,6% na observa-se retração de 2,13% na atividade
comparação com o mês anterior,já desconta- industrial, e o destaque também é da indústria
das as influências sazonais. Em relação a junho extrativa mineral, que reduziu em 7,03% sua
do ano passado, assinalou-se uma queda de produção,em relação a junho de 2002.
2,1%, enquanto que o resultado acumulado no A situação da atividade industrial no Espírito
semestre mostra um crescimento inexpressivo Santo é bem distinta do comportamento da
de 0,09%. A Tabela 3.2 apresenta a variação indústria brasileira. Analisando o resultado
da produção física industrial por classes e acumulado até junho de 2003, observa-se que
gêneros da indústria para o Brasil e o Espírito o estado experimentou uma expansão na
Santo. De acordo com os dados, observa-se indústria geral de 19,14%, bem acima do
Tabela 3.2 – Produção Industrial por classes de indústria e gêneros da indústria:
Brasil e Espírito Santo (em %)
Classes da indústria e gêneros
da ind.transf.
Jun03/
Mai03
Jun03/
Jun02
Acum até
Jun03
Acum. 12
meses
BR BR ES BR ES BR ES
Indústria geral -2,59 -2,13 6,85 0,09 19,14 2,47 20,87
Indústria extrativa mineral -9,34 -7,03 19,95 2,04 49,03 5,63 43,20
Indústria de transformação -1,93 -1,48 2,19 -0,17 8,03 2,07 13,04
Minerais não-metálicos -0,66 -7,18 -11,08 -4,96 -6,45 -1,63 -4,98
Metalúrgica 0,11 5,20 -3,67 6,30 -1,49 7,64 1,13
Mecânica -4,85 5,59 (*) 10,13 (*) 12,48 (*)
Mat. elétr. e de comunicação -0,45 -8,31 (*) -6,95 (*) -9,23 (*)
Material de transporte 0,24 -0,50 (*) -0,02 (*) 4,64 (*)
Madeira -2,39 0,79 (*) 3,98 (*) 1,18 (*)
Mobiliário -2,04 -5,55 (*) -8,97 (*) -4,41 (*)
Papel e papelão 1,44 3,92 8,31 3,36 45,42 3,40 45,10
Borracha -3,50 10,21 (*) 4,94 (*) 7,12 (*)
Couros e peles -9,38 3,94 (*) 6,56 (*) 4,27 (*)
Química -1,89 -1,65 5,77 0,06 16,68 1,23 37,71
Farmacêutica 1,49 -3,74 (*) -16,23 (*) -10,12 (*)
Perfumaria, sabões e velas -6,02 0,57 (*) -0,89 (*) 3,91 (*)
Produtos de matérias plásticas -0,87 -13,99 (*) -12,75 (*) -5,70 (*)
Têxtil 0,01 -9,99 (*) -8,47 (*) -3,70 (*)
Vest., calç. e artef. de tecidos 0,69 -8,17 (*) -14,80 (*) -7,49 (*)
Produtos alimentares -4,56 -2,95 13,26 -0,52 -11,15 2,87 4,77
Bebidas -8,89 -11,16 (*) -5,16 (*) 0,60 (*)
Fumo -20,72 -19,92 (*) -1,46 (*) 0,87 (*)
Fonte: IBGE - Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física
(*) Dados não divulgados para o Espírito Santo.

crescimento nacional. Esse resultado se deve 2002, comportamento explicado pela
ao desempenho positivo da indústria extrativa paralisação para reparos em algumas
mineral, que cresceu 49,03%, o melhor plataformas.
desempenho observado desde o primeiro Observa-se, ainda, que o indicador
semestre de 2001, principalmente em função semestral mostra uma retração contínua e
do aumento da produção de petróleo em crescente no segmento de bens de capital,
bruto. Por sua vez, a indústria de transformação que experimentou a pior taxa dos últimos 5
cresceu 8,03% no primeiro semestre, com semestres - no primeiro semestre de 2001, esse
destaque para os gêneros de papel e papelão segmento chegou a crescer 19,8% e apresen-
e química, que registraram variações positivas tou uma queda de -2,1%, no primeiro semestre
de 45,42% e 16,68%, respectivamente. de 2003. Além disto, o setor de bens interme-
Embora a indústria geral capixaba esteja se diários, que acumulou nos últimos 12 meses
expandindo, o resultado do primeiro semestre crescimento de 3,7%, de acordo com os
de 2003, que foi o melhor dentre os demais resultados do primeiro semestre de 2003, não
estados, mostra uma perda de fôlego em sustentou a trajetória de crescimento dos dois
relação ao segundo semestre de 2002, semestresde 2002.
quando se registrou crescimento de 27,1%. A Agroindústria no Brasil
diminuição do ritmo da atividade econômica O IBGE considera como agroindústria
conjugada com o menor crescimento das apenas aquelas indústrias que transformam
exportações de celulose de todos os tipos são pela primeira vez os produtos oriundos da
as prováveis causas que explicam a perda no agropecuária e aquelas que destinam sua
ritmo de atividade industrial. produção diretamente para a agropecuária.
Analisando-se os resultados por categorias De acordo com os dados da produção física
de uso (Tabela 3.3), apenas o segmento de (Tabela 3.4), observa-se que a agroindústria
bens de consumo duráveis ampliou sua cresceu à frente da indústria nacional, a uma
produção (0,94%) em relação ao mês anterior. taxa de 1,5% no primeiro semestre de 2003,
Os demais segmentos apresentaram varia- porém com desempenho bem mais tímido do
ções negativas, sendo que as maiores que o verificado no primeiro semestre de 2002,
reduções foram nos bens de capital e bens quando alcançou crescimento de 8,9%. Esse
intermediários com -6,20% e -2,39%, respecti- resultado éexplicado pelocomportamento de
vamente. setores ligados à lavoura, mais representativos
No confronto entre junho 2003 com igual na agroindústria e que responderam com
mês do ano anterior, os indicadores mostram variação de 1,4%, em detrimento aos
queda em todas as categorias, destacando-se vinculados à pecuária, mais atrelados à
mais uma vez os segmentos de bens de capital inserção externa, que cresceram 1%.
(-6,4%) e bens intermediários (-2,6%). Na Esse desempenho positivo da agroindústria
categoria bens de capital, a manutenção dos deveu-se, de uma forma geral, aos seguintes
resultados positivos no subsetor de capital para fatores: a expressiva safra de grãos e da cana-
a agricultura (37,6%) não foi suficiente para de-açúcar; os ganhos de produtividade na
neutralizar os impactos negativos das quedas indústria e no campo; os ganhos nos dois
nos bens de capital para energia elétrica (- últimos ciclos dos negócios, capitalizando os
36,1%), para o setor de
construção (-28,1%) e
para o setor de transpor-
te (-3,8%). A categoria
de bens intermediários
teve seu resultado
fortemente influenciado
pela produção de
petróleo que, em junho
último, esteve 8,9%
abaixo da de junho de
Tabela 3.3 – Produção Industrial por categorias de uso: Brasil (%)
Categorias de Uso
Jun03/
Mai03
Jun03/
Jun02
Acum.
Jun03
Acum.12
meses
Bens de capital -6,20 -6,38 -2,14 -1,62
Bens intermediários -2,39 -2,62 1,35 3,66
Bens de consumo -0,42 -1,02 -3,67 -0,44
Bens de consumo duráveis 0,92 -2,52 -4,54 3,34
Semiduráveis e não duráveis -1,70 -0,63 -3,42 -1,44
Fonte: IBGE - Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física

produtores; o câmbio favorável vigente no final
de 2002, tornando os preços dos produtos
brasileiros mais atrativos e impulsionando,
assim, as exportações, apesar de o primeiro
semestre ter assistido a um processo progressi-
vo de apreciação do Real. O estímulo à
produção causado pela recuperação dos
preços internacionais de produtos representati-
vos da pauta de exportações brasileira, o
esforço dos produtores em redirecionar parte
da produção para o mercado externo, em
função do fraco desempenho da demanda
interna, e os resultados obtidos pela abertura
de novos mercados para os produtos brasilei-
ros, em especial o chinês e o argentino, após a expansão do volume exportado de importan-
superação da fase aguda da crise, contribuí- tes produtos agroindustriais, no confronto com
ram igualmente para o desempenho da o primeiro semestre de 2002, com destaque
agroindústria. para: óleo de soja (108,1%), carne bovina
Apesar do desaquecimento da economia industrializada (73,2%), carnesuína congelada
mundial no primeiro semestre de 2003, os (69,1%), carne de frango industrializada
resultados divulgados pela Secretaria de (56,9%), carne bovina congelada/refrigerada
Comércio Exterior mostram que houve (53,4%), açúcar (44,2%), café (18,1%) e fumo
4. EMPREGOS E SALÁRIOS
Nos últimos meses, ocorreram alguns reajuste automático dos salários face às
acontecimentos no mercado de trabalho perdas inflacionárias. Face à conjuntura
brasileiro. Em primeiro lugar, começaram a ser recessiva atual e ao estrangulamento do setor
debatidas as estratégias para as campanhas produtivo, a expectativa não é animadora
salariais das categorias profissionais com data- para os trabalhadores, pois a redução nos
base no segundo semestre de 2003. A salários é uma das formas de amenizar a
intenção é unificar as campanhas da CUT e da queda na taxade lucro.
Força Sindical para obter mais força nas Também foi aprovado na Câmara o
negociações e, conseqüentemente, conse- projeto de orçamento do Programa Primeiro
guir reajustes salariais que, pelo menos, Emprego para 2004, que prevê recursos na
compensem a perda, cada vez mais intensa, ordem de R$ 284 milhões. Para 2003, o volume
do poder aquisitivo dos trabalhadores. de recursos é de R$ 139 milhões. Esse projeto,
Essa estratégia vem no momento em que a que visa a aumentar os postos de trabalho para
maioria dos reajustes salariais, no primeiro jovens de 16 a 24 anos, paga parcialmente ou
semestre do ano, foi menor que os índices de integralmente os salários de acordo com o
inflação. Segundo o Dieese, entre janeiro e faturamento das empresas. Deve-se destacar,
junho de 2003, 54% dos
acordos obtiveram um índice
menor que o INPC acumulado
nos 12 meses, não conseguin-
do recompor os salários
nominais. Por isso, esse foi o pior
r e s u l t a d o d o s a c o r d o s
trabalhistas desde o Plano Real,
período em que FHC encerrou
a política que garantia o
Tabela 4.1 - Taxa de desemprego (%)
IBGE DIEESE*
Meses
2002** 2003** 2002* 2003* 2002 2003
Abril 12,5 12,4 13,6 14,6 20,4 20,6
Maio 11,9 12,8 12,2 14,6 19,7 20,6
Junho 11,6 13,0 12,5 14,5 18,8 20,3
Fonte: IBGE / PME e DIEESE / PED.
*Região Metropolitana de São Paulo.
**Média das seis maiores regiões metropolitanas do país.
Tabela 3.4 – Produção agroindustrial no
Brasil: variação semestral (%)
Setores
Jan-
Jun03
Produtos industriais
Derivados da agricultura -1,8
Utilizados pela agricultura 13,7
Total agricultura 1,4
Derivados da pecuária 3,0
Utilizados pela pecuária -4,8
Total pecuária 1,0
Total agroindústria 1,5
Fonte:DPE/IBGE/ Coordenação de Indústria

que ações desse porte são atrativas num médio real recebido pelas pessoas ocupadas,
contexto de um mercado de trabalho nas seis regiões metropolitanas pesquisadas
desestruturado; mas, insuficientes para pelo IBGE, foi estimado em R$ 847,90
diminuir as taxas de desemprego e estimular o (aproximadamente 3,5 salários mínimos). Este
crescimento das variáveis macroeconômicas. rendimento médio não apresentou variação
Ao contrário do discurso governamental significativa em relação ao rendimento de
de que a economia brasileira vai muito bem, maio deste ano e a média real recebida pela
os meses de maio e junho desse ano confir- população ocupada no primeiro semestre
maram a tendência de precarização das deste ano situou-se em R$ 863,30.
condições de trabalho. A taxa de desempre- O resultado poderia ser ainda mais
go superou recordes históricos - tanto segundo desastroso se não fosse a desaceleração da
o DIEESE quanto o IBGE - nas regiões metropoli- inflação, devido principalmente à contenção
tanas de São Paulo e Salvador.Outro indicador da alta do dólar. Em junho de 2003, para
de precarização pode ser observado no garantir a satisfação das necessidades
crescente grau de informalidade do mercado básicas definidas na Constituição Federal, o
de trabalho brasileiro, que chegou a 50% da salário mínimo deveria ser de R$ 1.421,62,
PEA em 2002. Até o presente momento, os segundo o Dieese. Apesar desse valor estar
dados sobre as atividades informais,no ano de diminuindo - em abril era de R$ 1.557,55 e,
2003, não foram divulgados pelo IBGE, mas a em maio, a R$ 1.478,16 - ele ainda representa
tendência é de agravamento dessa situação. 5,9 vezes o salário mínimo vigente, de R$
O Governo Federal continua a afirmar que 240,00.
enfrenta um momento de ajuste das contas Os recordes históricos de desemprego em
públicas e que, portanto, é necessário esse Salvador e São Paulo são resultados, em parte,
sacrifício para, no momento oportuno, assistir- da sazonalidade comum a esta época do
se ao "espetáculo do crescimento". Nesse ano. Mas é imprescindível observar que a
quadro que preconiza a necessidade de estagnação da economia brasileira (diminui-
ajustes estruturais no sistema público, ção de 0,1% do PIB no primeiro trimestre) é o
encontram-se as idéias norteadoras das fenômeno determinante dessa dinâmica
reformas daprevidência etributária. perversa de exclusão. Na capital baiana, que
Assim, esses dois projetos apresentam apresenta o quadro mais dramático segundo
como prioridade o aspecto fiscal cujo objetivo o IBGE, a taxa de desemprego atingiu 16,7%
é manter a capacidade de obtenção de em abril passado. Os dados do Dieese para a
elevados superávits primários com vistas ao região metropolitana de Salvador apontaram
pagamento de juros das dívidas interna e uma taxa de 28,4%, em março. Para São
externa. Nesse sentido, as mudanças que Paulo, maior centro industrial brasileiro, o
poderiam permitir a distribuição da renda e da Dieese estimou uma taxa de desemprego de
riqueza foram
p o u c o
consideradas,
quando não
foram excluídas
dos projetos.
A renda real
dos trabalhado-
res caiu 13,4%
em junho de
2 0 0 3 , e m
r e l a ç ã o a o
mesmo mês do
ano anterior, e o
r e n d i m e n t o
Tabela 4.2 - Saldo de admitidos e desligados - CAGED
Abr/03 Mai/03 Jun/03
Atividade Econômica
Brasil ES Brasil ES Brasil ES
Extrativa Mineral 503 136 1.141 156 837 13
Ind. Transformação 48.766 674 29.620 -86 8.570 130
Serv. Ind. Util. Pública 615 29 -452 -40 -16 -37
Construção Civil 962 521 398 -1.013 4.556 556
Comércio 18.206 520 15.177 48 22.222 546
Serviços 34.447 664 29.974 647 23.657 569
Admin. Pública 3.609 22 1.225 -27 -77 4
Agropecuária 46.742 3.320 62.872 1.448 66.042 -1.416
Outros 174 37 358 18 4 0
Saldo 154.024 5.923 140.313 1.151 125.795 365
Fonte: MTE/CAGED

20,6%, em abril, recorde desde o
início da pesquisa em 1985,
enquanto que o IBGE também
registrou uma taxa recorde de
14,6%. Em junho, a taxa de
desemprego em Salvador foi de
17,9%, alta de 2,8 pontos
percentuais em relação a junho
do ano passado, de acordo com
o IBGE. Para a região metropolita-
na de São Paulo a situação se
manteve estável entre abril e
junho de 2003, tanto pelos índices
do IBGE quanto pelos do Dieese.
Cabe registrar a diferença, se
comparada com o mesmo
período do ano passado, quando
as taxas de desemprego eram
visivelmente menores (tabela
4.1). Esse crescimento das taxas
de desemprego é, sem dúvida,
efeito da política econômica do
governo anterior, intensificada na
gestão atual.
Apesar do aumento na taxa
de desemprego, os dados do nos meses de abril e maio, segundo estimativa
Cadastro Geral de Empregados e do IDEIES. Até o mês de maio, a indústria
Desempregados (CAGED), publicação mensal apresentou um crescimento na oferta de
do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), vagas de 0,82%. Os destaques vão para os
apresentaram saldo positivo para o segundo setores de química (5,2%, em abril, e 8,52%
trimestre de 2003 (tabela 4.2). O excelente em maio), devido à safra alcooleira; indústrias
desempenho do setor agropecuário, que teve diversas (4,76%, em abril, e 2,55% em maio); e
nova safra recorde de grãos esse ano, e os a indústria extrativa mineral (6,18% em abril).
saldos positivos do comércio e dos serviços Contudo, o setor têxtil deve ser mencionado
foram os responsáveis por esse saldo. Por outro pela maior variação negativa, apresentando
lado, destaca-se a elevada redução no uma redução no saldo de emprego de 4,61%,
número de postos de trabalho formais na no mês de abril, e 1,25% no mês de maio. Nos
indústria de transformação, como conseqüên- últimos 12 meses, o IDEIES estimou uma
cia da recessão econômica e da retração na redução de 2,7% no nível de emprego.
atividade econômica. Entretanto, o setor de química apresentou um
Apesar de apresentar um resultado positivo aumento de 18,91% no nível de emprego,
no segundo trimestre de 2003, o saldo dos seguido por material de transporte com 9,35%.
admitidos e desligados segundo o CAGED, no Os que mais demitiram, nos últimos 12 meses,
Espírito Santo, vem diminuindo sensivelmente. foram os setores de bebidas (20,82%) e o de
De 5.923 novas vagas, em abril, passou para mecânica (10,93%), (tabela 4.3).
apenas 365 em junho. Os salários reais pagos pela indústria
capixaba apresentaram um aumento de
Empregos e Salários no Espírito Santo 7,91% em abril comparado com o mês
anterior, decorrente do pagamento de férias e
O nível de emprego na indústria capixaba horas extras, mas voltou a diminuir em maio (-
apresentou índices módicos de crescimento 3,62%), apresentando uma redução de 4,65%
Tabela 4.3 - Variação mensal e acumulada do pessoal
Ocupado por gênero de atividade no ES (%)
Discriminação Abr/03 Mai/03 No ano 12 meses
Ind. Extrativa Mineral 6,18 0,24 6,34 6,72
Minerais não Metálicos -1,22 -0,9 -4,86 4,57
Metalúrgica -0,61 -0,34 0,08 1,80
Mecânica 0,27 -2,47 1,57 -10,93
Mat. Elétr. e de Comun 2,6 -0,84 -0,84 8,04
Material de Transporte -0,85 0 1,74 9,35
Madeira -1,23 0,41 -2,43 -8,07
Mobiliário 1,53 -0,39 -3,82 2,66
Papel e Papelão 0,13 -0,13 2,78 -1,65
Borracha 0,57 0,57 1,72 0,56
Química 5,2 8,52 20,68 18,91
Material Plástico 1,63 0 4,30 4,14
Têxtil -4,61 -1,25 4,12 7,76
Vestuário e Calçados 0,74 -1,29 0,41 -5,82
Produtos Alimentares 0,67 3,37 1,81 1,04
Bebidas -2,65 0 -26,39 -20,82
Editorial e Gráfica 0,08 -0,96 -3,21 -1,01
Indústrias Diversas 4,76 2,55 5,99 -0,69
Outros (1) 0 -2 -7,55 -10,90
Construção Civil 2,01 1,07 -1,92 -9,25
Utilidade Pública 0,26 0,13 0,74 -0,82
Total da Indústria 0,25 0,53 0,82 -2,70
Fonte: IEL/IDEIES

no acumulado do ano, com
relação ao mesmo período
do ano anterior. Esses dados
confirmam a tendência
nacional de perda no poder
aquisitivo dos trabalhadores.
Os registros de intermedi-
ação de mão-de-obra,
fornecidos pelo SINE/ES,
m o s t r a m u m g r a n d e
15,3% no trimestre e 26,1% no semestre. A taxa
aumento na demanda de emprego entre os
de alocação, apesar da tendência decres-
meses de abril e maio de 2003 (36,5%) e um
cente no trimestre, foi relativamente elevada
pequeno aumento de maio para junho (4,0%).
no semestre (59,15%) e maior do que no
Quanto à oferta, ocorreu um aumento de
mesmo período do ano anterior (51,61%). No
17,1% entre abril e maio e uma redução de
entanto, este aumento foi causado pela
49,2% em junho. Apesar de o SINE manter uma
diminuição das vagas captadas, que
taxa relativamente elevada de encaminha-
apresentou variação negativa de 16,65%,
mentos, a taxa de colocação é muito baixa
havendo inclusive uma redução no número
em relação à demanda de emprego, apenas
absoluto de mão-de-obra colocada.
Tabela 4.4 – Intermediação de Mão-de-Obra no ES
Especificação Abr/03 Mai/03 Jun/03 II/2003 II/2002
M.O. cadastrada 3.793 5.179 5.384 26.963 28.891
Vagas captadas 1.805 2.114 1.073 10.540 12.645
M.O. encaminhada 2.761 2.227 2.181 14.895 15.094
M.O. colocada 1.080 727 389 6.234 6.526
Taxa de alocação 59,83% 34,39% 36,25% 59,15% 51,61%
Fonte: SINE/ES
5. POLÍTICA MONETÁRIA
Base Monetária reflexo do desempenho dos fundos de investi-
A tabela 5.1 mostra o comportamento da mentos, que cresceu R$ 28,9 bilhões no ano.
base monetária e dos meios de pagamento, Denomina-se M4, a soma do M3 com os títulos
segundo a média dos saldos diários. O públicos em poder do setor não financeiro, esta
resultado mensal mostra uma tendência variável apresentou um crescimento de 0,6%,
declinante dos dois agregados nos seis primeiros chegando aR$ 844,5bilhões.
meses do ano, com exceção da base monetária A tabela 5.2 mostra o resultado líquido das
no mês de março. Apesar disso a variação anual operações ativas e passivas do Banco Central
continua positiva, mas em declínio no primeiro com o resto do sistema financeiro. Essas
semestre doano. operações estão associadas à variação da base
Em junho a base monetária foi de R$ 65,7 monetária segundo o critério de saldos em final
bilhões, uma variação negativa de 0,8% em de período. Ela mostra que o aumento, em março
relação ao mês anterior. Nos últimos doze meses de 2003, na taxa de depósito compulsório para
houve uma expansão da base monetária na 60% dos depósitos à vista não apresentou um
ordem de 29,9%, mas, ocorreu uma queda de efeito significativo. De março a junho, o movimen-
4,6% nos seis primeiros meses do ano. to na conta de depósitos gerou uma expansão R$
Os meiosde pagamentos(M1), considerando 5,0 bilhões na base monetária no critério de final
o saldo médio diário, cresceram 0,4% em junho, de período. Isso decorre do mecanismo de
atingindo R$ 85,4 bilhões. No entanto, essa ope rac ion ali zaç ão des ses d epó sit os que
expansão não compensou a forte contração funcionam como se fosse uma conta corrente.
sofrida desde dezembro, quando ototal de meios Por essa razão, também, é que o crescimento de
de pagamentos era de R$ 102,3 bilhões. R$ 5,2 bilhões na base monetária como média
O M2, que é a soma do M1 mais os títulos dos saldos dos dias úteis, de fevereiro para março,
privados e os depósitos de poupança, diminuiu transforma-se em uma redução de R$ 1,5 bilhões
0,5% devido à queda de 2,5% no total de títulos quando comparamos os saldos no final dos
privados. A soma do M2 com as aplicações em respectivos meses. Esse aumento no coeficiente
fundos de renda fixa e com as operações também não apresentou nenhum efeito restritivo
compromissadas com os títulos públicosfederais, para as operações de crédito nem para as taxas
conhecido como M3, aumentou 1,1% como de juros cobradas na ponta do mercado. No mês

de junho, pela primeira vez no ano, o Tesouro real de juros projetada no momento será de
Nacional gastou mais do que recebeu gerando 15,0% a.a, se as expectativas de inflação se
uma expansão de R$ 1,2 bilhão na base confirmarem. Esse comportamento gerou muitos
monetária. Além do Tesouro, as operações do elogios, mas não evitou a persistência das críticas,
setor externo, a assistência financeira e os pois a elevada taxa básica de juros induz os
depósitos bancários atuaram no sentido de agentes à aplicação financeira ao invés de
expansão da base. Segundo o Banco Central os realizarem empreendimentosprodutivos, levando
determinantes nosentido expansionista, foram"as a economia à estagnação. A redução feita não
liberações de R$ 386 milhões relativas à exigibili- atende às necessidades e não virá a atender pois,
dade adicional compulsória sobre depósitos, as mesmo que haja uma redução gradual da taxa
devoluções de R$ 348 milhões referentes ao básica, a política macroeconômica - que
recolhimento compulsório sobre os depósitos do privilegia a transferência de rendas, via juros, para
Sistema Brasileiro de Poupançae Empréstimo e de o setor financeiro - não permitirá que ela atinja
R$ 197 milhões por conta do depósito prévio para patamares que induzam a investimentos
compensação de cheques". As operações com significativos para a conseqüente geração de
títulos públicos e o ajuste nas operações com renda e de emprego.
derivativos atuaram no sentido inverso. Ainda Além do mais, a taxa Selic que regula as
segundo o Banco Central, "no mercado primário, operações financeiras do mercado de reservas
ocorreram colocações líquidas de R$ 9,5 bilhões bancárias não afeta significativamente as taxas
de títulos do Tesouro Nacional e resgates líquidos de juros na ponta do mercado e muito menos no
de R$ 2,7 bilhões de títulos do Banco Central, financiamento do investimento (porque a quase
enquanto no mercado secundário, o resultado totalidade do financiamento de longo prazo no
das operações gerou expansão de R$5,8 bilhões." Brasil é efetuado pelos Bancos de
O resultado final, no mês, foi uma redução de R$ Desenvolvimento estatais a taxas subsidiadas). O
1,3 bilhão na base monetária. sistema bancário privado brasileiro nunca foi, e ao
Taxade Juros que parece jamais será, um fornecedor de
No dia 23 de julho, o Comitê de Política crédito de longo prazo para o investimento
Monetária do Banco Central do Brasil decidiu privado.
reduzir a taxa básica de juros (Selic) em 1,5 ponto Outra medida do Banco Central, em 08 de
percentual. Após
sofrer muitas críticas o
COPOM adotou uma
postura um pouco
mais forte, em agosto.
Em sua última reunião,
ele reduziu em 2,5
pontos percentuais a
taxa básica de juros.
Entretanto, a taxa
nominal ainda é de
22% ao ano e a taxa
Tabela 5.1 - Base monetária, componentes e meios de pagamentos
Média dos saldos dos dias úteis (em R$ milhões) e variação mensal (%)
Mar/03 Abr/03 Mai/03 Jun/03
Componentes
R$ % R$ % R$ % R$ %
Base Monetária 69 290 8,1 67 372 -2,8 66 199 -1,7 65 703 -0,8
Papel moeda emitido 41 326 -4,1 40 519 -2,0 39 472 -2,6 39 777 0,8
Reservas bancárias 27 964 33,3 26 852 -4,0 26 727 -0,5 25 926 -3,0
Meios de Pagamento 89 413 -2,7 87 488 -2,2 85 102 -2,7 85 409 0,4
Depósitos à vista 54 526 -1,4 53 366 -2,1 51 779 -3,0 51 928 0,3
Papel moeda em
poder do público 34 886 -4,7 34 122 -2,2 33 322 -2,3 33 481 0,5
Fonte: BCB. Nota para a imprensa 29.07.2003.
Tabela 5.2 Fatores condicionantes da base monetária
Fluxos acumulados no mês (R$ milhões)
Período Tesouro
Nacional
Títulos
Públicos
Setor
Externo
Assist.
Finan.
Depó-
sitos
Outras
Contas*
Var. da
Base
Fev/03 -5 371 10 755 -2 918 2 -274 930 3 124
Mar/03 -2 491 2 662 -1 009 -3 1 858 -2 479 -1 462
Abr/03 -6 998 20 048 -256 0 481 -11 078 2 196
Mai/03 -7 569 873 1 467 0 1 548 566 -3 115
Jun/03 1 156 -990 13 43 964 -2 461 -1 276
Fonte: BCB. Nota para a imprensa 29.07.2003.
* Inclui operações com derivativos

agosto, foi reduzir a taxa dedepósito compulsório os desse programa são os 25 milhões de pessoas
sobre depósitos à vista, de 60% para 45% - a que estão excluídos do sistema bancário,
medida não altera os compulsórios sobre segundo dados da Caixa Econômica Federal (FSP,
depósitos a prazo e de poupança que são de 26/06/03).
23% e 30%, respectivamente. A justificativa dos Uma análise rápida do microcrédito mostra
técnicos do BACEN para a decisão foi a mesma que os benefícios para os pobres não são
utilizada para a redução da taxa básica Selic. O evidentes. Se o total do programa for executado,
objetivo da redução também foi o mesmo, o os beneficiários, que por definição nada pagam
Banco Central espera que a medida tenha atualmente, pagariam R$ 718,0 milhões em juros
impacto nos spreads bancários, permitindo que ao ano, ou seja 24,34% sobre os R$ 2,95 bilhões.
os bancos reduzam o custo do crédito ao Todos os beneficiários com empréstimos de um
tomador. A redução da parcela dos depósitos à ano comtaxas pré-fixadas, atualmenteacima da
vista recolhidos no Banco Central pode não surtir o Selic, seriam prejudicados à medida em que o
efeito direto esperado, considerando que os COPOM for reduzindo gradativamente a taxa
bancos podem utilizar essas reservas para básica, como é intenção da equipe econômica.
especulação monetária ou compra de títulos da Dentre os excluídos financeiros nem todos são tão
dívida pública. excluídos assim. O Banco do Brasil pretende iniciar
A taxa média de juros sobre os recursos livres com os beneficiários da previdência e a Caixa
emprestados pelo sistema bancário foi de 56,7% Econômica Federal com aqueles que têm conta
ao ano, em junho. Ela era de 56,5% em fevereiro, simplificada há mais de três meses(FSP, 25/07/03).
antes do aumento da taxa de depósito compul- Por outro lado, para atender os 25 milhões de
sório em março, quando chegou ao máximo de excluídos com um empréstimo de 2 salários
58%. Em junho, as pessoas jurídicas pagaram, em mínimos (R$ 480,00), o montante de recursos
média, 38,6% a.a. e as pessoas físicas, 81,4%. O deveria chegar a R$ 12,0 bilhões e o volume de
efeito do aumento da taxa de depósito compul- juros atingira R$ 2,9 bilhões. Enfim, ainda não está
sório, em março, sobre as taxas de juros na ponta claro se os novos incluídos no sistema financeiro
do mercado pode ser considerado irrisório. Em serão totalmente isentos das tarifas de serviços
fevereiro, as taxas cobradas às pessoas jurídicas e bancários.
físicas eram de 37,4% e 85,1%, respectivamente. O Governo do Estado do Espírito Santo
Em março, essas taxas aumentaram para 38,1% concebeu umprograma estadualde microcrédi-
e 87,3%, diminuindo nos meses subseqüentes. A to voltado para o financiamento de capital de
maior taxa de juros na ponta do mercado, em giro ou investimento fixo, para microempresários
junho, foi a cobrada pelo cheque especial para formais ou informais, em condições mais
pessoas físicas. Ela atingiu 177% ao ano, em favoráveis. Os empréstimos podem ser de R$
junho, com um spread (diferença entre as taxas 200,00 a R$ 5.000,00 a uma taxa de juros pré-
pagas pelos bancos e as taxas cobradas) de fixada em 1% ao mês e prazo entre 6 e 12 meses
153%. e o objetivo é promover o aumento da capacida-
Microcrédito de produtiva, gerar empregos, aumentar a renda
Muito tem sido anunciado sobre microcrédito, e reduzir as desigualdades no Estado.
alardeado como a salvação para a democrati- Operações de Crédito
zação do crédito no país. O sistema bancário O total de operações de crédito em junho de
deverá destinar 2% dos depósitos à vista para 2003 foi de R$ 381,1 bilhões, o que representa
esse tipo de operação ou acrescentá-lo no uma expansão ínfima (0,32%) em relação ao mês
depósito compulsório - um banco também anterior. A pequena expansão foi complementa-
poderá transferir esse recurso para outro banco. As da, segundo o Banco Central, por uma queda
pessoas físicas poderão tomar empréstimos de dos custos de empréstimos com recursos livres.
até R$ 480,00 ou R$ 600,00 (para os micronegóci- Um fator associado a esse resultado conjunto
os o limite será de R$ 1.000,00), a uma taxa de 2% seriam as reduções na taxa básica de juros e nos
ao mês, com prazo mínimo de 4 meses e prazo juros futuros, assimcomo nosspreads médios(BC,
máximo definido por cada instituição. O Banco do Nota para a Imprensa, 29/07/03). O spread médio
Brasil anunciou que o seu prazo é de até 24 anual diminuiu 0,6 ponto percentual, de 33,7%
meses. O volume total de recursos pode ir de R$ para 33,1%, com redução de 0,2 p.p. para
1,0 bilhão (2% sobre os depósitos à vista) até os R$ pessoa jurídica e de 1,5p.p. parapessoa física.
2,95 bilhões, anunciado em junho. Os beneficiári- A dívida bancária do setor público (incluindo

governo federal, estaduais e municipais), no mês demanda final.
de junho, retraiu R$ 0,3 bilhão, cerca de 2,34%, No tocanteaos níveisde riscodas operações
em relação ao mês anterior. A esfera que mais de crédito do sistema financeiro, percebe-se que
contribui para esse resultado foi, novamente, o não houv e alte raçã o no perc entu al das
Governo Federal (-3,31%) - o que foi determinado operações de risco mais elevado (H) - emprésti-
pela amortização de dívidas (BC, Nota para a mos com atraso de mais de 180 dias -, em
Imprensa, 29/07/03). O volume de crédito relação ao mês anterior (4,1% das operações nos
concedido ao setor privado registrou um meses de maio e junho). Contudo os empréstimos
aumento de 0,42% em relação ao mês de maio, ao sistema financeiro na menor faixa de risco (AA
contabilizando R$ 368 bilhões. Esse resultado e A) - com até quinze dias de atraso - diminuíram
deve-se em grande parte às elevações nos em 0,7 ponto percentual na variação mensal, o
financiamentos concedidos ao setor rural e às que demonstra piora na qualidade do crédito. Em
pessoas físicas, respectivamente de R$ 1,2 bilhão termos da distribuição setorial, o setor público
e R$ 0,8 bilhão. Em termos percentuais também apresentou uma redução de 1,7 pontos
destaca-se a variação nas operações com o percentuais nos empréstimos classificados no
setor habitacional (0,7%), que contou com menor risco e um aumento de 0,4 pp nos
recursos oriundos do Fundo de Garantia por empréstimos com mais de 180 dias de atraso. A
Tempo de Serviço (FGTS). Em sentido contrário, maior parte dessa mudança coube aos governos
houve queda no volume de empréstimos estaduais e municipais. O setor privado não
concedidos às pessoas jurídicas, em especial aos modificou significativamente a estrutura de
setores industrial (-0,3%) e outros serviços (-0,6%). A distr ibuiç ão dos crédi tos, entre tanto cabe
explicação para esse fato reside principalmente destacar o setor de Outros Serviços, que reduziu a
no desaquecimento econômico verificado no participação das dívidas na faixa de menor risco
primeiro semestre do ano. A redução praticada em 3,79% e aumentou 14,8% na faixa de maior
na taxa básica de juros, em sua magnitude, não risco.
foi suficiente para influir no aumento dos créditos, Do ponto de vista da oferta de crédito, as
ademais, a resposta do sistema de crédito à instituições financeiras públicas encontram-se em
referida baixa não é imediata. situação menos favorável do que as privadas.
Em termos agregados, o aumento no Enquanto as primeiras apresentam 51,5% dos
coeficiente de depósito compulsório, efetuado empréstimos classificados nas categorias AA e A,
no mês de março, com vistas ao controle do as últimas têm 64,6% dos créditos nessas
crédito e da demanda mostrou-se inócuo. Entre categorias. Nas categorias intermediárias, de B a
fevereiro e junho de 2003, o crédito para as G, as instituições públicas têm 43,5% de seus
pessoas físicas e para o comércio cresceu 6,7%, empréstimos e as privadas 31,8%, e na faixa de
respectivamente 4,9% e 1,8%; esses são os maior risco, as públicas têm 5,0% e as privadas,
tomadores que afetam mais diretamente a 3,6%.
Tabela 5.3 – Operações de crédito do sistema financeiro
Saldos em final de período (R$ milhões)
e Classificação das faixas de risco do saldo das operações em Junho (em%)
Setor Público Setor Privado
Meses Gov.
Fed.
Est e
Mun.
Total S.
Público
Indús-
tria
Habi-
tação
Rural Comér-
cio
Pess.
Física
Outros
Serv.
Total S.
Privado
Total
Geral
Abr* 3.947 9.211 13.158 111.711 24.433 36.300 39.946 84.940 66.834 364.164 377.322
Mai* 4.017 9.446 13.463 112.537 24.518 37.139 39.934 85.983 66.332 366.443 379.906
Jun* 3.884 9.264 13.148 112.228 24.693 38.345 39.930 86.824 65.961 367.981 381.129
Faixa de Risco
AA+A 86,8 50,7 61,3 61,9 41,8 59,3 59,9 63,2 55,8 59,3 59,3
B até G 13,2 40,4 32,4 34,5 52,5 38,9 36,4 30,7 41,1 36,7 36,5
H 0,0 8,9 6,3 3,6 5,7 1,8 3,7 6,1 3,1 4,1 4,1
Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Fonte: BCB - Nota para a imprensa.- 29.07.2003
* Dados Preliminares

6. POLÍTICA FISCAL
Até o momento, o governo Lula tem superado mesmo período deste ano (R$ 111,9 bilhões).
com sucesso as metas estipuladas e os resultados Além disso, esse aumento esteve concentrado
alcançados durante os trágicos oito anos do nos gastos com pessoal e com os benefícios
governo de Fernando Henrique Cardoso. O previdenciários, onde as autoridades federais têm
acordo com o FMI - Fun do Monetário pouco poder de decisão. Os gastos de custeio e
Internacional - que terminará no dia 31 de capital ficaram praticamente estagnados em
dezembro do ano corrente, provavelmente será torno de R$ 29,8 bilhões (R$ 29,6 bilhões em
renovado em função do aumento da confiança 2002). Isto é, o governo usou seu poder de
do FMI em relação à política econômica do Brasil decisão e contingenciou o orçamento, limitando
e da necessidade de atrair capital para fechar as os gastos decusteio e adiandoos investimentos.
contas externas. Assim, a política fiscal brasileira Apesar do mês de junho ter sido pior em
continuará trilhando o mesmo caminho relação ao mesmo mês do ano anterior, o
contracionista e superavitário do governo anterior resultado primário do governo central até junho foi
e que muitas vezes foi severamente criticado de R$ 29,2 bilhões, 47,5% maior em relação ao
pelos integrantes do PT. O resultado das contas do mesmo período do ano passado (R$ 19,8
Governo Federal, no conceito "acima da linha", bilhões). Assim, o resultado primário do governo
que registra as receitas e despesas do governo, central, em relação ao PIB, alcançou os 3,94%,
está apresentado na tabela 6.1. De acordo com apresentando um acréscimo de 0,74 ponto
os dados mostrados, nos primeiros seis meses do percentual emrelação aoresultado apresentado
governo Lula, o Governo Federal, incluindo o no mesmo período do ano passado (3,20%).
Tesouro Nacional e a Previdência Social, registrou A tabela 6.2 ilustra a diferença entre as
uma receita total de R$ 173,2 bilhões, um receitas e despesas primárias (exclui os gastos
aumento de 14,9% em relação ao mesmo com juros), os juros nominais e o resultado nominal
período do ano passado (R$ 150,7 bilhões). A que representa a diferença entre as receitas e
receita do tesouro alcançou, até junho, R$ 137,9 despesas incluindo os pagamentos de juros. Isto
bilhões, apresentando um aumento de 15,9% para os três níveis de governo e no conceito
sobre os números do ano anterior (R$ 119,0 "abaixo da linha" que mede o financiamento dos
bilhões). A receita líquida, que desconta da gastos.
Receita Total as Transferências para Estados e Conforme se observa, o resultado primário
Municípios (R$ 32,1 bilhões), alcançou um total de alcançado no primeiro semestre de 2003 elevou-
R$ 141,1 bilhões neste primeiro semestre, contra se consideravelmente em relação àquele do
R$ 122,8 bilhões, no mesmo período de 2002. No mesmo período do ano anterior. Registrou-se um
mês de junho, as receitas do Governo Central acréscimo em 38,4%, passando de R$ 28,9
apresentaram queda significativa em compara- bilhões para R$ 40,0 bilhões. A explicação para tal
ção com o mês anterior. A receita total caiu de R$ resultado consiste na política ortodoxa adotada
29,6 bilhões para R$ 25,1 bilhões e a receita pelo governo Lula, cujo princípio é cumprir as
líquida, de R$ 22,8 bilhões para R$ 20,9 bilhões. exigências do FMI. Com isso,o governo conseguiu
Essa redução não deveria causar surpresas, pois alcançar com folga um superávit de 5,41% do PIB
apresenta um componente sazonal significativo, corrente estimado do semestre, quando o acordo
com o fim do recolhimento do imposto de renda, com o Fundo prevê saldo de 4,25% do PIB. A
referente ao ajuste anual das pessoas físicas e maior parte do saldo primário (73,4%) foi
jurídicas, e o começo da devolução do imposto conseguida peloGoverno Central,que economi-
recolhido na fonte. Mas, neste ano, causou zou R$ 29,3 bilhões no semestre. Interessante
protestos, principalmente dos prefeitos, insatisfei- observar que o superávit alcançado do mês de
tos com a queda nos repasses do Fundo de junho último (R$ 3,0 bilhões) ficou muito abaixo
Participaçãodos Municípios (FPM). daquele registrado dos meses anteriores e,
A despesa total do Governo (tabela 6.1) mesmo, inferior ao saldo observado no mês de
apresentou crescimento de apenas 9,0%, bem junho/02 (R$ 3,5 bilhões). E esse comportamento
menor do que as receitas, entre o primeiro está centrado no Governo Federal que registrou
semestre do ano passado (R$ 102,7 bilhões) e o um saldo de, apenas, R$ 0,9 bilhão. Claro está,

portanto, que, além da redução das receitas, mesmo, aumentou as receitas e cortou as
comentada acima, a equipe do Governo Lula despesas para conseguir um saldo primário bem
resolveu gastar com mais ímpeto neste último acima daquele alcançado em igual período no
mês. Fica a dúvida se esse comportamento está ano anterior. Mas, como os gastos com juros
associado à preocupação com a recessão ou cresceram muito mais, o déficit nominal, que se
está vinculadoao agradoaos parlamentaresque transforma em aumento da dívida, mais do que
se preparavampara votaras reformasapresenta- dobrou no mesmo período. Isto é, o sacrifício só
das pelogoverno. trouxe benefícios para os bancos e os capitalistas
A conta de juros, por sua vez, ficou deficitária que compramos títulosdo governo.
em R$ 74,3 bilhões nos primeiros seis meses deste Com a redução da taxa Selic de juros, de
ano, o equivalente a um gasto superior em 60,5% 24,5% para 22,0%, ocorrida no dia 20/08/03,
àquele registrado no mesmo período do ano de aliada à estabilidade do Real frente ao dólar e à
2002 (R$ 46,3 bilhões). O aumento do gasto com queda do risco Brasil, o governo prevê redução
o pagamento de juros está relacionado com o nos gastos com os juros e, portanto, melhor
acréscimo nas taxas de juros no início do ano e desempenho das contas públicas no segundo
com a desvalorização cambial ocorrida nos semestre de 2003. Espera-se que esta previsão se
meses anteriores. Dos três níveis de governo, confirme, para que o sacrifício não seja,
quem pagou a maior parte dos juros (66,2%) foi o novamente, emvão.
Governo Central, cujo montante atingiu a soma A dívida líquida do setor público atingiu R$
de R$ 49,2 bilhões no último semestre. O elevado 856,4 bilhões (55,4% do PIB) em junho de 2003,
gasto com os juros consumiu todo o superávit comparativamente aos R$ 750,3 bilhões (58,6%
primário conquistado e ainda foi responsável pelo do PIB) em junho de 2002 e R$ 881,1 bilhões
déficit de R$ 34,9 bilhões no resultado nominal do (56,5% do PIB) em dezembro último (tabela 6.3).
primeiro semestre de 2003, o equivalente a 4,63% Houve, portanto, um crescimento da dívida
do PIB, segundo os dados do Banco Central. líquida de 17,4% no segundo semestre do ano
Comparado com o déficit nominal registrado no passado e uma redução de 2,8% no primeiro
mesmo semestre do ano anterior, que somou R$ semestre deste ano. Apesardo déficit nominal de
17,4 bilhões,registra-se um aumento de 101,2%. R$ 34,9 bilhões nestes primeiros seis meses do
É interessante resumir os dados apresentados. governo Lula (tabela 6.2), a dívida líquida se
O governo Lula, no intuito de "acalmar o reduziu em R$ 24,7 bilhões. Essa mágica só foi
mercado", ou agradar ao FMI, o que dá no possível porque a valorização do real, que atingiu
Tabela 6.1 – Resultado Primário do Governo Central(1)
(R$ milhões)
Discriminação Jun/02 Jan-Jun/02 Mai/03 Jun/03 Jan-Jun/03
I. RECEITA TOTAL 22.331,6 150.680,8 29.574,5 25.112,9 173.206,7
I.1Receita do Tesouro 17.042,4 118.988,4 23.527,8 18.941,4 137.853,3
I.1.1. Receita bruta 18.174,1 121.369,9 23.905,9 20.474,4 141.139,8
I.1.2. (-) Restituições -1.131,6 -2.282,2 -378,0 -1.533,0 -3.286,5
I.1.3 (-) Incentivos Fiscais 0,0 -99,3 0,0 0,0 0,0
I.2. REC. DA PREVIDÊNCIA 5.289,2 31.692,4 6.046,7 6.171,5 35.353,4
II. TRANSF. P/EST. E MUNIC. 3.676,3 27.876,4 6.735,9 4.227,2 32.084.1
III. RECEITA LÍQUIDA TOTAL 18.655,4 122.804,4 22.838,7 20.885,6 141.122,7
IV. DESPESA TOTAL 16.824,6 102.670,2 19.140,1 20.133,4 111.896,7
IV.1.Pessoal e enc. Sociais 5.923,1 34.580,1 5.899,1 6.444,9 37.071,7
IV.2.Benef. Previdenciários 6.733,9 38.485,6 7.825,9 7.979,9 44.755,2
IV.3 Custeio e Capital 4.167,6 29.604,6 5.372,1 5.645,1 29.807,1
V. RES. PRIM. GOV. FEDERAL 1.830,7 20.134,2 3.698,6 752,2 29.226,0
V.1 Result. do Tesouro Nac. 3.275,4 26.927,3 5.477,7 2.560,7 38.627,7
V.2 Prev. Social (RGPS) -1.444,7 -6.793,1 -1.779,2 -1.808,5 -9.401,8
VI. RES. PRIM. DO BACEN -70,7 -305,0 -25,8 2,5 -71,8
VII. RES.PRIM.GOV.CENTRAL 1.760,1 19.829,2 3.672,8 754,7 29.154,2
VIII. RES. PRIMÁRIO/PIB (%) 3,20% 3,94%
Fonte: STN/Ministério da Fazenda
(1) Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central.

os 19,0% no período, a melhora do risco Brasil e os representava apenas 21,9%. Mas observa-se que
menores ágios pagos na rolagem da dívida parte da dívida externa foi substituída pela dívida
interna permitiram ganhos da ordem de R$ 94,0 interna, no último semestre. Enquanto a dívida
bilhões, segundo estudo do Banco Central (Valor interna cresceu 2,1%, aumentando de R$ 654,3
Econômico,11/08/03). bilhões em dezembro para R$ 668,7 bilhões em
Analisando a tabela 6.3, percebe-se que o junho deste ano, a dívida pública externa foi
Governo Central, que inclui Banco Central e as reduzida em 17,3%, passando de R$ 226,8
empresas estatais federais, é o responsável pela bilhões para R$ 187,6 bilhões, no mesmo período.
maior parte da dívida pública. Sua participação Essa redução do endividamento externo está
tem se mantido entre 60 e 65% da dívida total. Em vinculada à valorização do real ocorrida do
junho último, o Governo Central era o responsável período, pois a totalidade da dívida com o exterior
por uma dívida de R$ 514,97 bilhões, enquanto a está registrada em dólares ou outras moedas
dos Governos Estaduais ficava em R$ 301,29 fortes e a sua conversão em moeda nacional
bilhões (35,2% do total) e a dos Governos sofre o impacto da variação do Real frente ao
Municipais alcançava os R$ 40,09 bilhões (4,9% dólar.
do total). A tabela 6.4 apresenta o endividamento do
Sob outra ótica, vê-se que a maior parte da Governo Federal representado pelos títulos
dívida líquida do setor público está comprometi- públicos colocados no mercado e pelas
da com os credores internos, representando operações de mercado aberto, isto é, operações
78,1% da dívida total no mês de junho último, de curto prazo com cláusula de recompra. Seus
enquanto a dívida com os credores externos dados diferem daqueles registrados na tabela
anterior, pois represen-
tam, apenas, uma parte
da dívida sob a responsa-
bilidade do Governo
Federal.
No mês de junho
último, essa dívida do
Governo Federal somava
R $ 7 1 4 , 8 b i l h õ e s ,
registrando um cresci-
mento de 5,9% em
comparação com os R$
674,8 bilhões observados
no mesmo mês do ano
anterior. A maior parte
desses papéis está nas
Tabela 6.2 - Necessidade de Financiamento do setor Público (R$ milhões)
Resultado Primário -3.452 -28.900 -4.296 -3.029 -40.009
Governo Central -1.408 -20.860 -3.361 -903 -29.353
Governos Regionais -900 -6.988 -1.809 -1.136 -9.026
Empresas Estatais (1)
-1.145 -1.052 874 -990 -1.630
Juros Nominais 6.686 46.274 14.069 8.955 74.265
Governo Central 5.127 25.932 10.007 8.628 49.195
Governos Regionais 1.652 16.043 2.767 440 24.036
-93 4.299 1.295 -113 1.034
Resultado Nominal 3.233 17.373 9.772 5.925 34.956
Governo Central 3.720 5.072 6.645 7.725 19.842
Governos Regionais 752 9.055 958 -696 15.010
-1.239 3.246 2.169 -1.103 -596
FONTE: BCB – Nota para a Imprensa, 31.07.03
(-) Superávit – (+) Déficit
Tabela 6.3 – Dívida Líquida do Setor Público (R$ bilhões)
Discriminação Jun/ 02 Dez/ 02 Abr/03 Mai/ 03 Jun/03
Dívida Total Líquida 750,26 881,11 839,76 858,37 856,35
Governo Central (1)
472,58 546,83 497,17 515,09 514,97
Governos estaduais (2)
247,30 296,30 302,97 303,17 301,29
Governos municipais (3)
30,38 37,98 39,62 40,11 40,09
Dívida Total Líquida 750,26 881,11 839,76 858,37 856,35
Dívida líquida interna 591,70 654,31 652,35 663,78 668,73
Dívida líquida externa 158,56 226,80 187,41 194,59 187,62
DLSP em % do PIB 58,6 56,5 53,4 55,2 55,4
Fonte: BCB – Nota para a imprensa, 31.07.03
(1) Inclui Banco Central e empresas estatais federais
(2) Inclui as empresas estatais estaduais
(3) Inclui as empresas estatais municipais

carteiras dos bancos e
dos fundos de investi-
mento, que são os que
mais se beneficiam com
as elevadas taxas de
juros praticadas no país.
A maior parte dessa
dívida (62,7% em junho
último) está indexada à
taxa selic que chegou a
26,5% ao ano em
f e v e r e i r o / 0 3 e s ó
começou a ser reduzida
em junho, quando
va de queda dos juros, o que tem provocadoperdeu 0,5 ponto percentual, achegando aos
aumento da procura por esses papéis. A previsão26,0%. Em julho, essa taxa foi reduzida para
é que, ao final deste ano, essa participação dos24,5% e para 22,0%, em agosto. Registre-se que
prefixados fique acima de 10% do total da dívida.a participação da dívida indexada à taxa selic
A participação dos títulos corrigidos pela TRvem aumentando constantemente ao longo dos
vem mantendo certa estabilidade desde o anoúltimos doze meses, pois correspondia a 48,8%
passado, mas apresentando pouca participaçãodo total em junho de 2002. Isto é, a alta taxa de
na dívida, tendo registrado 1,8% em junho/03. Jájuros praticada no período funcionou como
os títulos vinculados aos índices de preçosatrativo para a venda dos títulos, diante da perda
apresentaram ganhos de participação no saldode confiança que o novo governo representava
da dívida, especialmente no segundo semestrepara o mercado. Felizmente, parece que essa
do ano passado, quando sua participaçãofase difícil está se encerrando, permitindo que o
aumentou de 8,6% em junho para 11,4% no finalBanco Central continue reduzindo a taxa selic,
do ano. No primeiro semestre deste ano, essacomo aconteceu nos meses de julho e agosto.
participação se manteve em torno de 12,0%.A participação dos títulos cambiais tem
Esse movimento reflete o aumento dos índices dediminuído no saldo total da dívida, sendo notado
inflação registrado no final do ano passado,que em junho/02 eles representavam 29,0%, e
especialmente do IGP-DI e do IGP-M, queem junho/03 apenas 12,6%. Observa-se, por um
corrigem a maior parte desses títulos.lado, uma queda na demanda motivada pela
O mesmo movimento apresentaram aspercepção de que, no curto e médio prazos, não
operações de mercado aberto, que representa-há probabilidade de forte pressão sobre o
vam apenas 3,1% da dívida em junho do anocâmbio. Por outro lado, o Banco Central tem
passado e terminaram o ano com uma participa-praticado a política de substituir, pelo menos em
ção de 9,2%, reduzindo sua representação paraparte, os títulos cambiais pelas operações de
6,7% do total da dívida, em junho último.swap, em que assume o risco da variação da taxa
Em resumo, constata-se que todo o esforçode câmbio, contra a variação da taxa dos
empreendido pelo governo Lula, sob a supervisãoCertificados de Depósitos Interbancários (CDI).
do FMI, para alcançar saldos primários elevados,Permitindo, portanto, que as empresas se
mesmo atrasando investimentos importantes eprotejam de possíveis desvalorizações cambiais,
suspendendo gastos absolutamente necessários,sem precisar comprar dólares ou títulos indexados
não conseguiu lograr os resultados esperados. Osao câmbio. A posição vendida, assumida pelo
gastos com os juros das dívidas interna e externa,Banco Central nessas operações, quase dobrou
que estiveram em torno de 10,0% do PIB, nãonos últimos doze meses, passando de R$ 57,7
deixaram espaço para a estabilização da dívida,bilhões em junho/02 para R$ 104,2 bilhões no
sujeita, ainda, às variações da taxa de câmbio.mesmo mês deste ano.
Nestas condições, em que o Governo se colocaA melhora do cenário tem ajudado o governo
como o grande sugador da poupança interna,a aumentar a participação dos títulos prefixados
não sobra espaço para o crescimento econômi-(Letras do Tesouro Nacional) no total da dívida
co e a geração de empregos. Parece que omobiliária. Em junho, essa participação subiu para
"espetáculo do crescimento" vai ter que esperar4,2%, a melhor posição conseguida nos últimos
um pouco mais.doze meses. Esse movimento reflete a expectati-
Tabela 6.4 – Títulos Públicos Federais e Oper. de Mercado Aberto
(% por indexador)
Discriminação Jun/02 Dez/02 Abr/03 Mai/03 Jun/03
Dívida total (R$ bilhões) 674,76 687,30 696,54 709,40 714,81
Indexadores (%)
Over/Selic 48,8 55,2 62,6 62,6 62,7
Câmbio 29,0 20,3 14,0 13,4 12,6
Prefixado 8,30 2,0 1,8 3,0 4,2
TR 2,2 1,9 1,9 1,9 1,8
Índices de preço 8,6 11,4 12,3 12,2 12,0
Oper. de merc. Aberto 3,1 9,2 7,4 6,9 6,7
FONTE: BCB – Nota para a imprensa, 31.07.03

7. SETOR EXTERNO
As contas externas do Brasil neste primeiro 19% neste primeiro semestre. Portanto, nos
semestre do ano apresentaram resultados próximos meses, as exportações poderão ficar
extr aord inár ios. Esse bom dese mpen ho é estagnadas, ou até decrescer, em função do
conseqüência da depreciação da moeda comportamento do câmbio e, também, da
nacional no período de instabilidade econômica redução das exportações agrícolas, comporta-
e da política gerada pelas eleições presidenciais mento observadoem anosanteriores.
de 2002, o que influenciou positivamente o Em relação às importações, os dados
comércio exterior do país. Além disso, o baixo acumulados no primeiro semestre deste ano (US$
crescimento econômico tem ajudado a conter o 22,6 bilhões) ficaram praticamente estagnados,
volume de importações contribuindo para a quando comparados aos do ano passado (US$
formação dos elevados saldos comerciais. 22,4 bilhões). A depreciação do câmbio, que
Embora a conta de transações correntes, que deixou os bens importados mais caros em reais,
contabiliza todas as negociações de bens e impulsionou uma redução no montante das
serviços com outros países, seja tradicionalmente importações, principalmente de máquinas e
deficitária, devido ao elevado volume de equipamentos, fundamentais para a moderniza-
pagamentos de serviços e remessa de rendas ao ção e o aumento da capacidade de produção
exterior, ela tem apresentado resultados bastante das fábricas do país. Por outro lado, a valorização
positivos este ano. A relação entre o resultado da recente do real contribuiu muito pouco para o
conta de transações correntes e o PIB ficou aumento das importações, visto que essas se
superavitário em 0,24%, no primeiro semestre do elevaram em apenas 0,63% entre o primeiro
ano. Isso significa uma redução da vulnerabilida- semestre deste ano e o mesmo período do ano
de externa do país, pois diminui a necessidade de passado. Certamente, além do comportamento
atrair capitais externos para cobrir o déficit nessa da taxa cambial, a estagnação da economia,
conta. No acumulado dos últimos seis meses o verificada neste primeiro semestre, contribuiu
saldo das transações correntes apresentou um para desestimular as importações, especialmen-
superávit de US$ 535 milhões, e nos últimos doze te de máquinas, equipamentos e componentes
meses esse resultado atingiu um superávit de US$ industriais.
1,2 bilhões (FSP, 25/07/03). Desde o ano passado, A balança de serviços, que registra as
os bons resultados da balança comercial têm transações com transportes, aluguel de equipa-
sido os principais responsáveis pelo desempenho mentos e viagens internacionais, entre outras,
favorável das transações correntes. O superávit apresentou um déficit de 2,3 bilhões de dólares
comercial acumuladonestes primeirosseis meses (tabela 7.1) nos seis primeiros meses de 2003. Em
do ano alcançou a cifra de US$ 10,4 bilhões relação ao mesmo período anterior (US$ 2,7
(tabela 7.1), 301,9% maior do que os US$ 2,6 bilhões), percebe-se uma redução no déficit,
bilhões verificados no mesmo período do ano motivada pela desvalorização do real e o baixo
anterior. Além disso, de janeiro a junho, o país crescimento econômico. Os gastos líquidos com
vendeu para o exterior US$ 33,0 bilhões, cresci- os transportes, o principal item desta conta,
mento de 31,7% com relação a igual período de diminuíram significativamente, pois o seu déficit
2002 (US$ 25,0 bilhões). Vale destacar que houve reduziu-se de US$ 1,1 bilhão nos seis primeiros
um recorde tanto nas exportações quanto no meses do ano passado, para US$ 797 milhões no
saldo comercial em função da desvalorização do mesmo período desse ano.
real. No entanto, o Instituto de Pesquisa Outro componente importante das transa-
Econômica Aplicada (IPEA) adverte que, apesar ções correntes é a balança de rendas, que
da balança comercial ter atingido um saldo regi stra as remu nera ções dos fato res de
positivo expressivo, os números de junho já produção transacionados com o exterior. De
revelam "os primeiros sinais de desaceleração das janeiro a junho do ano passado, essa conta
exportações". Isso porque a média de exportação apresentou um déficit de US$ 9,3 bilhões, contra
diária de junho foi 3,2% menor do que a de maio. um valor negativo de US$ 8,8 bilhões (tabela 7.1),
Tal declínio poderia estar vinculado ao movimen- no mesmo período desse ano, um número
to de valorização do real em relação ao dólar, apenas 5,3% menor. Os juros pagos pelo país ao
que torna os produtos brasileiros mais caros para exterior somaram US$ 6,3 bilhões no primeiro
os clientes externos. Essa valorização alcançou semestre do ano, respondendo por aproximada-

(Sociedade Brasileira
d e E s t u d o s d e
E m p r e s a s
Transnacionais e da
G l o b a l i z a ç ã o
Econômica). Dados
os resultados atuais,
principalmente o
b a i x o n í v e l d e
i n v e s t i m e n t o s
diretos, a volta ao
Fundo parece bem
provável.
Apesar dessa
recuperação, os
resultados obtidos
n e s t e a n o s ã o
inferiores àqueles de
2002 (Tabela 7.2). O
saldo do mês de
junho/03 (US$ 4,8
bilhões) foi 53,0%
m e n o r d o q u e
aquele registrado no
mesmo mês do ano
anterior (US$ 10,2
b i l h õ e s ) e o
mente 70% do déficit da balança de rendas. acumulado do primeiro semestre deste ano (US$
Importante, também, são as transferências 9,9 bilhões), 31,4% inferior aos US$ 14,5 bilhões
unilaterais, compostas em sua maior parte pelas obtidos no primeiro semestre de 2002. Registre-se
remessas dos trabalhadores brasileiros no exterior, que esses resultados estão fortemente influencia-
cujo montante alcançou US$ 1,2 bilhão nos dos pelas entradas líquidas de recursos do FMI,
primeiros seis meses deste ano, contra US$ 0,9 conforme analisado no item "outros investimentos",
bilhão em igual período de 2002. mais adiante.
Em resumo, o equilíbrio alcançado na conta A conta capital, que registra as transações
de transações correntes significa que o país está relativas às transferências unilaterais de patrimônio
economizando nas compras externas e agregan- de imigrantes e a aquisição/alienação de bens
do as remessas dos brasileiros que vivem no não-financeiros não produzidos no país, manteve
exterior, com o objetivo de saldar as compras de sua tradicional estabilidade, não influenciando de
serviços e, especialmente, fazer face às remessas forma significativa o resultado global do balanço.
de rendimentos do capital aqui aplicado. No entanto, a conta financeira, que mensura o
A conta capital e financeira, que registra a fluxo de capitais decorrente das transações com
movimentação de capitais do Brasil com o ativos e passivos, evidenciando as classes dos
exterior, apresentou uma forte recuperação em instrumentos financeiros de mercado, agrega
relação aos meses anteriores, que, associado ao quase toda a movimentação de capitais do Brasil
bom resultado obtido na conta de transações com o exterior. Essa Conta apresentou um valor
correntes, reforça a recente melhora nas contas expressivo no primeiro semestre deste ano (US$ 9,7
externas brasileiras; contudo sua vulnerabilidade bilhões), ainda que com resultados bem aquém
continua alta, o que aponta para uma necessida- dos observados em 2002 (US$ 14,3 bilhões), sendo
de de retornar ao FMI no final do ano, quando a principal responsável pelo resultado geral
termina o atual acordo. A única brecha para se positivo da conta capital e financeira.
evitar a assinatura do novo acordo seria a entrada Entre os aspectos negativos a serem registra-
de um descomunal fluxo de capitais no segundo dos, o pior diz respeito ao item investimentos
semestre da ordem de US$ 20 bilhões a US$ 30 diretos. O resultado líquido de junho/2003 ficou em
bilhões, segundo projeções feitas pela Sobeet US$ 211 milhões, o menor resultado desde abril de
Tabela 7.1 –Conta de transações correntes (US$ milhões)
Balança comercial 679 2.587 2.507 2.357 10.397
Exportações 4.079 25.052 6.372 5.875 33.002
Importações 3.400 22.465 3.865 3.517 22.606
Serviços -457 -2.678 -438 -572 -2.288
Transportes -150 -1.068 -125 -143 -797
Rendas -1.683 -9.267 -1.399 -1.501 -8.801
Juros -996 -6.521 -856 -1.127 -6.321
Transf. unilaterais 163 923 212 194 1.227
Transações correntes -1.298 -8.434 882 479 535
Transf. Corr./PIB (%) - -3,82 - - 0,24
Fonte: BCB – Nota para a imprensa, 24/07/03.
Tabela 7.2 –Conta capital e financeira (US$ milhões)
Conta capital e financeira 10.221 14.459 134 4.803 9.926
Conta capital 37 175 40 39 209
Conta financeira 10.184 14.284 95 4.764 9.718
Investimento direto 1.438 8.584 518 211 2.844
Investimento em carteira -1.633 904 852 1.792 3.901
Derivativos -9 -368 -20 -25 -71
Outros investimentos 10.388 5.164 -1.255 2.786 3.043
Erros e omissões -246 -656 146 -303 -1.492
Resultado do balanço 8.677 5.368 1.162 4.978 8.969
Fonte: BCB – Nota para a imprensa, 24/07/03

1995. O acumulado no primeiro semestre do ano contra US$ 5,6 bilhões líquidos, no primeiro
foi de US$ 2,8 bilhões, 66,9% menor que o semestre do ano anterior (US$ 9,9 bilhões de
observado no mesmo período do ano anterior entradas contra US$ 4,3 bilhões de amortizações).
(US$ 8,6 bilhões). Há que se registrar a saída Isto é, o saldo desta conta, no primeiro semestre
recente do banco espanhol BBV. O banco vendeu de 2002, ficou próximo dos empréstimos tomados
sua filial brasileira ao Bradesco e os US$ 649 no FMI, enquanto neste ano, os recursos proveni-
milhões referentes ao negócio foram enviados à entes do Fundo foram utilizados, em sua maior
matriz. parte, para fazer face às saídas de recursos. Isto
Em escala mundial, depois de atingir um pico significa que foram os recursos do FMI que
no ano de 2000, os investimentos diretos (IDE) sustentaram os saldos positivos deste item.
caíram abruptamente em conseqüência do No mês de junho último, a conta de outros
estouro da "bolha" tecnológica e o declínio das investimentos apresentou saldo positivo de US$ 2,8
privatizações no mundo em desenvolvimento, bilhões, contra saldos negativos nos meses
além da queda nas fusões e aquisições de anteriores. Mais uma vez, o saldo positivo do último
empresas e da alardeada recessão nos países mês está influenciado pelos recursos obtidos no
capitalistas centrais. Não obstante, países como a FMI. Entraram neste mês US$ 4,3 bilhões líquidos
China, em franco processo de crescimento, têm (resgate de US$ 9,3 bilhões e amortizações de US$
conseguido atrair um volume significativo de IDE. 5,0 bilhões). Assim, sem os recursos do Fundo, ter-
As perspectivas de baixos retornos do capital, se-ia um déficit de US$ 1,5 bilhão no mês. Em junho
associadas ao fraco desempenho da economia de 2002, o saldo foi maior (US$ 10,4 bilhões), mas a
brasileira, têm influenciado negativamente o fluxo entrada líquida de recursos do fundo totalizou US$
de investimentos. As projeções do Banco Central 9,9 bilhões, deixando um saldo positivo de US$ 500
para a entrada de IDE, no ano, continuam em US$ milhões.
10 bilhões, mas os economistas que acompa- O resultado global do balanço de pagamen-
nham esses números não projetam mais do que tos, acumulado nos seis primeiros meses deste
US$ 8,0 bilhões. Registre-se que o recorde brasileiro ano, foi superavitário em US$ 8,9 bilhões, 67,1%
foi conseguido no ano de 1999 quando os maior que no mesmo período do ano passado
investimentos diretos líquidos alcançaram o (US$ 5,4 bilhões). O desempenho é conseqüência
montante de US$ 31,5 bilhões. do bom resultado na conta de transações
No item investimentos em carteira, o resultado correntes analisado acima, mas especialmente
mais que quadruplicou quando comparados os da entrada de recursos do FMI. Sem os recursos do
seis primeiros meses deste ano (US$ 3,9 bilhões) Fundo, o superávit do balanço de pagamento
com o anterior (US$ 0,9 bilhão), conforme seria de apenas US$ 800 milhões, no semestre.
explicitado na tabela 7.2. O destaque fica por As reservas, no conceito de liquidez internacio-
conta das captações em títulos de renda fixa que nal, totalizaram US$ 47,9 bilhões em junho/2003.
contabilizaram US$ 1,5 bilhão, neste semestre, Já as reservas líquidas ajustadas, calculadas com
aproximadamente 88% do total, devido aos altos base em critérios estabelecidos pelo FMI, que
juros pagos no mercado interno. Houve também a excluem os recursos disponibilizados pela própria
captação de US$ 1,3 bilhão na forma de bônus da Instituição, se situam num patamar bem inferior:
República. Os títulos de curto prazo somaram cerca de US$ 14,5 bilhões. Esses números indicam
amortizações líquidas de US$ 515 milhões. que mais de dois terços das reservas já estão
No item outros investimentos são contabiliza- previamente comprometidos, restando menos de
dos os empréstimos e financiamentos de curto um terço para utilização imediata. Essa situação
prazo (dos importadores externos) e de longo advém da utilização dos recursos do Fundo para
prazo (dos organismos internacionais), saldos dos fechar as contas externas do país.
depósitos de não-residentes, em especial das Analisando a tabela 7.3, que mostra a
contas CC-5, e outras operações. No resultado do evolução da dívida externa brasileira, percebe-se
primeiro semestre deste ano verificou-se uma que nos últimos meses a dívida externa total
entrada líquida de capitais da ordem de US$ 3,0 apresentou pequenos acréscimos e atingiu um
bilhões, uma redução de 41,0% comparada ao estoque total de US$ 214,9 bilhões no mês de abril.
mesmo período do ano anterior (US$ 5,2 bilhões). Comparando esse valor com o mesmo mês do
Ressalte-se que neste ano os recursos do FMI ano passado (US$ 203,9 bilhões) registra-se um
somaram US$ 8,2 bilhões líquidos (US$ 13,4 bilhões acréscimo de apenas 5,4%. Fica claro, portanto,
de entradas e US$ 5,2 bilhões de pagamentos), que a crise externa enfrentada pela economia

brasileira no segundo
semestre do ano
p a s s a d o , n ã o
p r o d u z i u e f e i t o
s i g n i f i c a t i v o n o
montante da dívida
externa. No final do
ano, o total da dívida
externa registrava US$
210,7 bilhões. Esse
comportamento é,
em parte, conse-
qüência da redução
setor público, principalmente o Governo Federal,da dívida do setor privado, que diminuiu tanto a
viu-se na obrigação de captar os recursosdívida de médio e longo prazos, de US$ 85,8
necessários ao fechamento das contas externas,bilhões para US$ 77,5 bilhões, quanto a dívida de
mesmo tendo que assumir maiores custos.curto prazo que registrou uma redução de US$ 1,5
Em suma, o desempenho favorável dasbilhões nos doze meses (de US$ 24,5 bilhões para
contas externas brasileiras, sustentado pelaUS$ 23,0 bilhões). Na verdade, o setor privado
desvalorização do real e pelo baixo crescimentooptou por não refinanciar sua dívida, pois teria que
econômico do país, ainda não foi suficiente parapagar juros maiores, por causa da turbulência
mudar o perfil do endividamento externo e reduzir,vivida pela economia no final do ano passado e
significativamente, a exposição do país àsinício de 2003.
alterações de humor dos investidores internacio-Enquanto isso, a dívida de médio e longo
nais. Assim, uma possível recuperação do nível deprazos do setor público apresentou um significati-
atividade doméstico terá impacto imediato novo aumento de 22,7% no período de doze meses,
balanço de pagamentos, principalmente se osaindo de um volume de US$ 93,3 bilhões e
ingresso de investimentos diretos continuaratingindo US$ 114,5 bilhões em abril de 2003. Isto
diminuindo, como tem acontecido nos últimosé, enquanto o setor privado reduzia sua exposição
meses.ao endividamento cada vez mais arriscado, o
Tabela 7.3 – Dívida externa (US$ milhões)
Discriminação Abr/02 Dez/02 Mar/03 Abr/03
Dívida de médio e longo prazos 179.209 187.316 191.676 191.977
Setor público 93.315 110.310 114.295 114.453
Setor privado * 85.894 77.005 77.381 77.525
Dívida de curto prazo 24.761 23.395 23.618 22.995
Setor público 224 110 52 45
Setor privado* 24.534 23.285 23.565 22.950
Dívida externa total 203.970 210.711 215.294 214.972
Fonte: BCB – Nota para a imprensa, 24/07/03
(*) Inclui os bancos públicos
Impresso na gráfica da UFES com o apoio da Pró-Reitoria de Administração
Grupo de Estudos e Pesquisas em Conjuntura
Departamento de Economia - Graduação em Economia
Universidade Federal do Espírito Santo
Av. Fernando Ferrari, s/n - Campus Goiabeiras - Vitória - ES
CEP 29060-900 - Tel/Fax: 27-3335-2605/2615
Coordenadores: Paulo Nakatani e Fabrício Augusto de Oliveira.
Professores Pesquisadores: Maurício de Souza Sabadini, Sebastião José Balarini e Vanuza
Pereira da Silva Ney.
Colaboradores: Angela Maria Morandi e Reinaldo A. Carcanholo.
Participaram neste número: Adriano do Carmo Santos, Aline Faé Stocco, Ana Letícia E.
Leitão, André Moulin Dardengo, Caroline Rezende, Débora Sader, Diego L. Correa, Diogo
Franco Magalhães, Erika Andrade, Estevão Nicolau R. dos Santos, Felipe Cunha Salles,
Guilherme Lucas Barcelos, Lyncoln Wchoa da S. e Silva, Márcio Dias Silva, Martinho de Freitas
Salomão, Priscila Santos de Araújo, Rodrigo Aragão, Rodrigo Emmanuel S. Borges, Rodrigo
Straessli Franklin, Roger Pereira ferreira, Sávio Bertchoqui Caçador, Shella Bodart Gameiro.
Grupo de Estudos e Pesquisas em Conjuntura
Departamento de Economia - Graduação em Economia
Universidade Federal do Espírito Santo
Av. Fernando Ferrari, s/n - Campus Goiabeiras - Vitória - ES
CEP 29060-900 - Tel/Fax: 27-3335-2605/2615
Coordenadores: Paulo Nakatani e Fabrício Augusto de Oliveira.
Professores Pesquisadores: Maurício de Souza Sabadini, Sebastião José Balarini e Vanuza
Pereira da Silva Ney.
Colaboradores: Angela Maria Morandi e Reinaldo A. Carcanholo.
Participaram neste número: Adriano do Carmo Santos, Aline Faé Stocco, Ana Letícia E.
Leitão, André Moulin Dardengo, Caroline Rezende, Débora Sader, Diego L. Correa, Diogo
Franco Magalhães, Erika Andrade, Estevão Nicolau R. dos Santos, Felipe Cunha Salles,
Guilherme Lucas Barcelos, Lyncoln Wchoa da S. e Silva, Márcio Dias Silva, Martinho de Freitas
Salomão, Priscila Santos de Araújo, Rodrigo Aragão, Rodrigo Emmanuel S. Borges, Rodrigo
Straessli Franklin, Roger Pereira ferreira, Sávio Bertchoqui Caçador, Shella Bodart Gameiro.

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