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Boletim 51 - Grupo de conjuntura econômica da UFES

1) A economia brasileira apresentou desempenho fraco nos últimos anos com taxas negativas de crescimento do PIB nos dois primeiros trimestres de 2014, entrando em recessão técnica. 2) Após as eleições, o governo anunciou medidas de austeridade como aumento de juros e cortes de gastos para equilibrar as contas públicas, mas isso pode reduzir ainda mais o crescimento econômico. 3) Para conciliar crescimento econômico e programas sociais, o governo precisa reduzir

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Boletim 51 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 1 -
APRESENTAÇÃO
O Brasil foi marcado, nos dois
primeiros trimestres de 2014,
essencialmente pelas eleições e
pela Copa do Mundo de Futebol.
Mesmo com a finalização das
obras como estádios, vias e
meios de transporte e o
esperado crescimento no
ingresso de turistas, além do
chamado ciclo eleitoral, que
costuma estimular a economia,
esses eventos não afetaram em
nada a tendência do baixo
desempenho da Economia
Brasileira nos últimos anos.
Assim, os dois primeiros
trimestres apresentaram taxas
negativas de crescimento do PIB,
um estado de recessão técnica
segundo o NBER. Após a
conclusão do processo eleitoral e
a divulgação de novos dados,
não se pode ter expectativas
otimistas sobre os resultados
econômicos para este ano de
2014 e muitos apostam que para
o próximo, também.
A ligeira aceleração da inflação
medida pelo IPCA, de 6,3%, em
2013, para 6,5%, em 2014,
acumulados em julho; a polpuda
queda do superávit primário do
governo central de R$ 38,4
bilhões para R$ 4,7 bilhões,
acumulados até agosto nos dois
últimos anos; e a pressão para
desvalorização da taxa de
câmbio, que era de R$ 2,20, em
30 de junho e chegou a R$ 2,49
às vésperas do primeiro turno
das eleições, alimentou
fartamente as críticas da
oposição durante os debates
eleitorais, ela pintou um cenário
extremamente negativo e um
possível caos econômico com a
reeleição.
Após a conclusão do processo
eleitoral, a pressão da burguesia
nacional associada à burguesia
internacional contra o governo,
representada politicamente pela
oposição, continuou em vários
planos, essa pressão foi e
continua sendo amplamente
divulgada e apoiada pela grande
imprensa. A pressão apareceu no
mercado cambial, cuja taxa
chegou a R$ 2,56, em 11 de
novembro, na indicação de um
representante do mercado
financeiro para o Ministério da
Fazenda e nos arranjos,
articulações e alianças no
Congresso Nacional, onde a
oposição defendeu que tornaria o
país pouco governável. Em
resposta, os primeiros
movimentos do governo foram a
elevação da taxa básica de juros
para 11,25% ao ano, a
autorização para elevação do
preço dos combustíveis e o
anúncio de medidas de redução
nas despesas, tais como o
seguro-desemprego, o abono
salarial e o auxílio-doença, além
da redução nos subsídios
concedidos através dos
empréstimos do BNDES.
Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 2 -
Estranhamente, a imprensa não
fez uma ampla divulgação de
que esses possíveis cortes, no
seguro-desemprego e no abono
salarial, são pagos com recursos
dos próprios trabalhadores, o
Fundo de Amparo ao
Trabalhador, que também
financia uma parte importante
dos empréstimos efetuados pelo
BNDES, para os investimentos
dos capitalistas, com uma taxa
de juros subsidiada de 5% ao
ano. Ou seja, caso esses cortes
sejam efetivamente realizados os
trabalhadores serão duplamente
penalizados, pela perda de
benefícios e pela transferência
da redução desses gastos para o
superávit primário. Mas, isso não
significa necessariamente o
aumento de recursos livres para
o pagamento dos juros da dívida
interna.
Nesse debate, entre governo e
oposição, nenhum dos lados
levantou e nem discutiu os
custos da dívida interna em
títulos. O Tesouro Nacional já
tinha emitido, em julho de 2014,
um total de R$ 3,05 trilhões em
títulos da dívida pública e o
Banco Central tinha colocado R$
2,08 trilhões no mercado, o que
representava 70,8% do PIB,
estimado para julho de 2014.
Essa dívida, que consumiu em
juros R$ 148,2 bilhões ou 5,02%
do PIB até julho de 2014, deve
cobrar mais de R$ 255 bilhões
de juros no ano de 2014.
A dívida interna em títulos foi
constituída e expandida pela
política de taxas de juros
elevadíssimas decorrente do
plano Real e das negociações
com o FMI em 1998 com o
colapso do Plano Real. Ela não
contribui em nada para o
financiamento do setor público e
nem para os investimentos
produtivos de qualquer espécie,
aliás, uma parte dela funciona
como um parasita extraindo
recursos da sociedade através do
orçamento público e outra parte
é usada para o BNDES efetuar
empréstimos àquela taxa
subsidiada.
O desempenho da economia
brasileira no próximo ano vai
depender de um conjunto de
fatores relacionados à disputa de
poder entre as forças que
apoiam o governo e a oposição.
Uma parte desse desempenho
pode ser o resultado das
medidas de política
macroeconômica, outra parte, do
que as classes dominantes
nacionais e estrangeiras
considerarem que até que ponto
essas medidas são adequadas ou
não aos seus interesses e, enfim,
dos limites e restrições externos.
De qualquer modo, para que o
governo possa efetivamente
alavancar seus investimentos,
numa política voltada ao
crescimento, ele precisa reduzir
os subsídios ao capital e à
remuneração da dívida pública
em títulos. Esse embate ainda
não está definido para o próximo
governo.
Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 3 -
Esta edição do boletim traz a
análise da economia brasileira no
período pré-eleitoral, e conta
novamente com a participação
do Prof. Fabrício Augusto de
Oliveira sobre as perspectivas da
economia para 2015.
Boa leitura!
1. POLÍTICA ECONÔMICA
Os desafios da política
econômica para 2015: as
agendas do curto e do longo
prazo
Fabrício Augusto de Oliveira
Encerrado o teatro das eleições,
cabe examinar as perspectivas
que se abrem para a política
econômica a partir de 2015,
quando o governo reeleito dará
início ao seu segundo mandato.
Mesmo que por uma margem
estreita de votos, a população
optou por dar um voto de
confiança ao partido instalado no
poder desde 2003, cuja
candidata concorreu à reeleição
com a promessa de garantir as
conquistas sociais alcançadas
com mudanças que propiciem
maior equilíbrio entre o
econômico e o social. Resta, por
isso, avaliar como isso será
possível e se, de fato, os
desafios que o mesmo terá de
enfrentar permitirão o
cumprimento de uma agenda
que concilie estes objetivos.
Ao contrário de 2011, quando
teve início a administração atual,
a situação da economia é crítica,
analisada por qualquer indicador
ou variável relevante que se leve
em conta. Naquele ano, herdou-
se uma taxa espetacular de
crescimento de 7,5% do PIB, de
2010, devido às políticas
anticíclicas implementadas; a
inflação se encontrava
relativamente sob controle; as
contas públicas, apesar dos
truques contábeis que se
tornaram rotineiros desde 2009,
em níveis confiáveis para os
agentes econômicos; e o
desequilíbrio nas contas
externas, com um déficit na
conta de transações correntes de
2,2% do PIB, capaz de ser
financiado pelo ingresso de
investimentos externos diretos
na economia brasileira.
O quadro atual apresenta-se
completamente distinto,
marcado por acentuados
desequilíbrios em todos esses
indicadores e, mais grave, com
tendência de progressiva
deterioração caso não sejam
enfrentados com uma agenda de
curto prazo.
O fato é que a política
econômica, ao longo dos quatro
anos do Governo Dilma, além de
pressionada pelos efeitos da
crise externa, impulsionada pelo
debacle da dívida soberana
europeia, não teve criatividade
suficiente para fazer avançar
reformas internas importantes
Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 4 -
para destravar os caminhos do
crescimento e procurou se
ajustar passivamente a essa
situação. Fez isso, reeditando as
mesmas políticas anticíclicas
implementadas na crise do
subprime, sob o legítimo
argumento da necessidade de
defesa do emprego, da renda e
da manutenção, e mesmo
ampliação, dos programas de
políticas sociais. Mas, tendo se
descuidado da economia, isso
terminou sendo fatal para que o
equilíbrio entre o econômico e o
social fosse mantido à medida
que o financiamento do último
depende da solidez da atividade
econômica, que, neste arranjo,
terminou sendo altamente
enfraquecida.
Ao ter se despreocupado em
incentivar e apoiar a atividade
produtiva, deixando de enfrentar
os gargalos do crescimento e
tratando inúmeros setores
empresariais como inimigos do
país, além de ter procurado
impor, autoritariamente, sem
negociação e diálogo com as
partes envolvidas, regras
econômicas sobre lucro, juros e
preços para o sistema, a política
econômica, do alto de sua
soberba, criou, ela própria, um
clima de desconfiança e de
incertezas para os agentes
econômicos sobre o futuro da
economia, que se traduziu em
forte queda dos investimentos e
do crescimento que, em 2014,
não deve ir além de 0,5%.
Sem aumento da capacidade
produtiva, devido à queda dos
investimentos, a pressão de
demanda decorrente da situação
de quase pleno emprego e de
salários reais em elevação,
acima do aumento da
produtividade da economia,
juntamente com a
desvalorização cambial e de
aumento de alguns preços
monitorados, terminaria
conduzindo a fortes pressões nos
preços, mantendo elevada uma
inflação que se inercializa numa
economia ainda razoavelmente
indexada.
De outro lado, a manutenção da
mesma política anticíclica,
voltada para manter o nível de
emprego e um mínimo de
crescimento sustentado
basicamente pelo consumo,
garantiria o retorno do governo a
uma situação de graves
desequilíbrios fiscais, como já
mostram os resultados do
superávit primário de 2014, que
não deve atingir 1% do PIB,
descumprindo-se a meta de
1,9% estabelecida para este
ano, imprimindo-se, como
consequência, maior velocidade
de crescimento à dívida líquida
do setor público, que caminha, a
passos céleres, para 40% do
PIB, enquanto o da dívida bruta
avança para temerários 65%.
Além disso, com vazamentos
crescentes da renda para o
exterior, devido ao
enfraquecimento da indústria
nacional e de um câmbio que se
Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 5 -
encontra ainda sobrevalorizado,
as contas externas ingressaram
numa progressiva trajetória de
deterioração, com o déficit em
transações correntes atingindo
3,7% do PIB em setembro de
2014 e, mais grave, sem que os
investimentos externos diretos
sejam suficientes para financiar
este desequilíbrio, o que deve se
traduzir em ampliação da dívida
externa, caso não se queira abrir
mão das ainda robustas reservas
(cerca de US$ 370 bilhões) que o
país possui. Independentemente
da opção feita sobre essa
questão, parece certo o retorno
preocupante de uma situação de
vulnerabilidade externa que
amarrou, ao longo das décadas
de 1980 e 1990, o crescimento
econômico.
Não há, para a política
econômica, como escapar de
uma agenda de curto prazo que
enfrente essas questões, a
menos que seu propósito seja o
de arruinar economicamente o
país, o que terá, como
consequência, a destruição
também dos programas sociais.
Os primeiros movimentos feitos
pelo governo, neste período pós-
eleitoral, indicam que este
deverá ser o caminho percorrido:
medidas ortodoxas, como o
aumento dos juros (da taxa
SELIC), anúncio de programas
de corte de gastos, de reajustes
dos preços dos combustíveis e
da energia elétrica, redução de
renúncias fiscais, parecem
confirmar que o governo
pretende, depois de ter
desarranjado a economia,
adotar, pelo menos no horizonte
próximo, os remédios amargos
da ortodoxia para fazer os
ajustes da economia.
São remédios que, pela sua
natureza e conteúdo, indicam
que o crescimento econômico,
que já se encontra em processo
de desfalecimento, deve perder
ainda mais forças, com
consequências deletérias para o
emprego, a renda e, não se pode
descartar, para o ímpeto das
próprias políticas sociais, com o
que o governo estaria
descumprindo as promessas
feitas em campanha. Mas o fato
é que, para reequilibrar o
econômico e o social, não
parecem existir, pelo menos no
curto prazo, alternativas à vista,
do que a de se mover para
resgatar a confiança dos agentes
econômicos, que se guiam pelos
ensinamentos da ortodoxia que
não considera confiável os
governos que não tratam, com
seriedade, o tecido econômico de
acordo com os seus parâmetros
e indicadores macroeconômicos.
Infelizmente, é o preço a pagar
por uma política que não soube,
ou não teve competência, para
construir um projeto de
desenvolvimento de longo prazo,
equilibrando o econômico e o
social, e que desafiou,
ousadamente, sem estar apoiado
nessa alternativa, os cânones
atuais do consenso
macroeconômico ortodoxo.

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Boletim 51 - Grupo de conjuntura econômica da UFES

  • 2. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 1 - APRESENTAÇÃO O Brasil foi marcado, nos dois primeiros trimestres de 2014, essencialmente pelas eleições e pela Copa do Mundo de Futebol. Mesmo com a finalização das obras como estádios, vias e meios de transporte e o esperado crescimento no ingresso de turistas, além do chamado ciclo eleitoral, que costuma estimular a economia, esses eventos não afetaram em nada a tendência do baixo desempenho da Economia Brasileira nos últimos anos. Assim, os dois primeiros trimestres apresentaram taxas negativas de crescimento do PIB, um estado de recessão técnica segundo o NBER. Após a conclusão do processo eleitoral e a divulgação de novos dados, não se pode ter expectativas otimistas sobre os resultados econômicos para este ano de 2014 e muitos apostam que para o próximo, também. A ligeira aceleração da inflação medida pelo IPCA, de 6,3%, em 2013, para 6,5%, em 2014, acumulados em julho; a polpuda queda do superávit primário do governo central de R$ 38,4 bilhões para R$ 4,7 bilhões, acumulados até agosto nos dois últimos anos; e a pressão para desvalorização da taxa de câmbio, que era de R$ 2,20, em 30 de junho e chegou a R$ 2,49 às vésperas do primeiro turno das eleições, alimentou fartamente as críticas da oposição durante os debates eleitorais, ela pintou um cenário extremamente negativo e um possível caos econômico com a reeleição. Após a conclusão do processo eleitoral, a pressão da burguesia nacional associada à burguesia internacional contra o governo, representada politicamente pela oposição, continuou em vários planos, essa pressão foi e continua sendo amplamente divulgada e apoiada pela grande imprensa. A pressão apareceu no mercado cambial, cuja taxa chegou a R$ 2,56, em 11 de novembro, na indicação de um representante do mercado financeiro para o Ministério da Fazenda e nos arranjos, articulações e alianças no Congresso Nacional, onde a oposição defendeu que tornaria o país pouco governável. Em resposta, os primeiros movimentos do governo foram a elevação da taxa básica de juros para 11,25% ao ano, a autorização para elevação do preço dos combustíveis e o anúncio de medidas de redução nas despesas, tais como o seguro-desemprego, o abono salarial e o auxílio-doença, além da redução nos subsídios concedidos através dos empréstimos do BNDES.
  • 3. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 2 - Estranhamente, a imprensa não fez uma ampla divulgação de que esses possíveis cortes, no seguro-desemprego e no abono salarial, são pagos com recursos dos próprios trabalhadores, o Fundo de Amparo ao Trabalhador, que também financia uma parte importante dos empréstimos efetuados pelo BNDES, para os investimentos dos capitalistas, com uma taxa de juros subsidiada de 5% ao ano. Ou seja, caso esses cortes sejam efetivamente realizados os trabalhadores serão duplamente penalizados, pela perda de benefícios e pela transferência da redução desses gastos para o superávit primário. Mas, isso não significa necessariamente o aumento de recursos livres para o pagamento dos juros da dívida interna. Nesse debate, entre governo e oposição, nenhum dos lados levantou e nem discutiu os custos da dívida interna em títulos. O Tesouro Nacional já tinha emitido, em julho de 2014, um total de R$ 3,05 trilhões em títulos da dívida pública e o Banco Central tinha colocado R$ 2,08 trilhões no mercado, o que representava 70,8% do PIB, estimado para julho de 2014. Essa dívida, que consumiu em juros R$ 148,2 bilhões ou 5,02% do PIB até julho de 2014, deve cobrar mais de R$ 255 bilhões de juros no ano de 2014. A dívida interna em títulos foi constituída e expandida pela política de taxas de juros elevadíssimas decorrente do plano Real e das negociações com o FMI em 1998 com o colapso do Plano Real. Ela não contribui em nada para o financiamento do setor público e nem para os investimentos produtivos de qualquer espécie, aliás, uma parte dela funciona como um parasita extraindo recursos da sociedade através do orçamento público e outra parte é usada para o BNDES efetuar empréstimos àquela taxa subsidiada. O desempenho da economia brasileira no próximo ano vai depender de um conjunto de fatores relacionados à disputa de poder entre as forças que apoiam o governo e a oposição. Uma parte desse desempenho pode ser o resultado das medidas de política macroeconômica, outra parte, do que as classes dominantes nacionais e estrangeiras considerarem que até que ponto essas medidas são adequadas ou não aos seus interesses e, enfim, dos limites e restrições externos. De qualquer modo, para que o governo possa efetivamente alavancar seus investimentos, numa política voltada ao crescimento, ele precisa reduzir os subsídios ao capital e à remuneração da dívida pública em títulos. Esse embate ainda não está definido para o próximo governo.
  • 4. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 3 - Esta edição do boletim traz a análise da economia brasileira no período pré-eleitoral, e conta novamente com a participação do Prof. Fabrício Augusto de Oliveira sobre as perspectivas da economia para 2015. Boa leitura! 1. POLÍTICA ECONÔMICA Os desafios da política econômica para 2015: as agendas do curto e do longo prazo Fabrício Augusto de Oliveira Encerrado o teatro das eleições, cabe examinar as perspectivas que se abrem para a política econômica a partir de 2015, quando o governo reeleito dará início ao seu segundo mandato. Mesmo que por uma margem estreita de votos, a população optou por dar um voto de confiança ao partido instalado no poder desde 2003, cuja candidata concorreu à reeleição com a promessa de garantir as conquistas sociais alcançadas com mudanças que propiciem maior equilíbrio entre o econômico e o social. Resta, por isso, avaliar como isso será possível e se, de fato, os desafios que o mesmo terá de enfrentar permitirão o cumprimento de uma agenda que concilie estes objetivos. Ao contrário de 2011, quando teve início a administração atual, a situação da economia é crítica, analisada por qualquer indicador ou variável relevante que se leve em conta. Naquele ano, herdou- se uma taxa espetacular de crescimento de 7,5% do PIB, de 2010, devido às políticas anticíclicas implementadas; a inflação se encontrava relativamente sob controle; as contas públicas, apesar dos truques contábeis que se tornaram rotineiros desde 2009, em níveis confiáveis para os agentes econômicos; e o desequilíbrio nas contas externas, com um déficit na conta de transações correntes de 2,2% do PIB, capaz de ser financiado pelo ingresso de investimentos externos diretos na economia brasileira. O quadro atual apresenta-se completamente distinto, marcado por acentuados desequilíbrios em todos esses indicadores e, mais grave, com tendência de progressiva deterioração caso não sejam enfrentados com uma agenda de curto prazo. O fato é que a política econômica, ao longo dos quatro anos do Governo Dilma, além de pressionada pelos efeitos da crise externa, impulsionada pelo debacle da dívida soberana europeia, não teve criatividade suficiente para fazer avançar reformas internas importantes
  • 5. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 4 - para destravar os caminhos do crescimento e procurou se ajustar passivamente a essa situação. Fez isso, reeditando as mesmas políticas anticíclicas implementadas na crise do subprime, sob o legítimo argumento da necessidade de defesa do emprego, da renda e da manutenção, e mesmo ampliação, dos programas de políticas sociais. Mas, tendo se descuidado da economia, isso terminou sendo fatal para que o equilíbrio entre o econômico e o social fosse mantido à medida que o financiamento do último depende da solidez da atividade econômica, que, neste arranjo, terminou sendo altamente enfraquecida. Ao ter se despreocupado em incentivar e apoiar a atividade produtiva, deixando de enfrentar os gargalos do crescimento e tratando inúmeros setores empresariais como inimigos do país, além de ter procurado impor, autoritariamente, sem negociação e diálogo com as partes envolvidas, regras econômicas sobre lucro, juros e preços para o sistema, a política econômica, do alto de sua soberba, criou, ela própria, um clima de desconfiança e de incertezas para os agentes econômicos sobre o futuro da economia, que se traduziu em forte queda dos investimentos e do crescimento que, em 2014, não deve ir além de 0,5%. Sem aumento da capacidade produtiva, devido à queda dos investimentos, a pressão de demanda decorrente da situação de quase pleno emprego e de salários reais em elevação, acima do aumento da produtividade da economia, juntamente com a desvalorização cambial e de aumento de alguns preços monitorados, terminaria conduzindo a fortes pressões nos preços, mantendo elevada uma inflação que se inercializa numa economia ainda razoavelmente indexada. De outro lado, a manutenção da mesma política anticíclica, voltada para manter o nível de emprego e um mínimo de crescimento sustentado basicamente pelo consumo, garantiria o retorno do governo a uma situação de graves desequilíbrios fiscais, como já mostram os resultados do superávit primário de 2014, que não deve atingir 1% do PIB, descumprindo-se a meta de 1,9% estabelecida para este ano, imprimindo-se, como consequência, maior velocidade de crescimento à dívida líquida do setor público, que caminha, a passos céleres, para 40% do PIB, enquanto o da dívida bruta avança para temerários 65%. Além disso, com vazamentos crescentes da renda para o exterior, devido ao enfraquecimento da indústria nacional e de um câmbio que se
  • 6. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 5 - encontra ainda sobrevalorizado, as contas externas ingressaram numa progressiva trajetória de deterioração, com o déficit em transações correntes atingindo 3,7% do PIB em setembro de 2014 e, mais grave, sem que os investimentos externos diretos sejam suficientes para financiar este desequilíbrio, o que deve se traduzir em ampliação da dívida externa, caso não se queira abrir mão das ainda robustas reservas (cerca de US$ 370 bilhões) que o país possui. Independentemente da opção feita sobre essa questão, parece certo o retorno preocupante de uma situação de vulnerabilidade externa que amarrou, ao longo das décadas de 1980 e 1990, o crescimento econômico. Não há, para a política econômica, como escapar de uma agenda de curto prazo que enfrente essas questões, a menos que seu propósito seja o de arruinar economicamente o país, o que terá, como consequência, a destruição também dos programas sociais. Os primeiros movimentos feitos pelo governo, neste período pós- eleitoral, indicam que este deverá ser o caminho percorrido: medidas ortodoxas, como o aumento dos juros (da taxa SELIC), anúncio de programas de corte de gastos, de reajustes dos preços dos combustíveis e da energia elétrica, redução de renúncias fiscais, parecem confirmar que o governo pretende, depois de ter desarranjado a economia, adotar, pelo menos no horizonte próximo, os remédios amargos da ortodoxia para fazer os ajustes da economia. São remédios que, pela sua natureza e conteúdo, indicam que o crescimento econômico, que já se encontra em processo de desfalecimento, deve perder ainda mais forças, com consequências deletérias para o emprego, a renda e, não se pode descartar, para o ímpeto das próprias políticas sociais, com o que o governo estaria descumprindo as promessas feitas em campanha. Mas o fato é que, para reequilibrar o econômico e o social, não parecem existir, pelo menos no curto prazo, alternativas à vista, do que a de se mover para resgatar a confiança dos agentes econômicos, que se guiam pelos ensinamentos da ortodoxia que não considera confiável os governos que não tratam, com seriedade, o tecido econômico de acordo com os seus parâmetros e indicadores macroeconômicos. Infelizmente, é o preço a pagar por uma política que não soube, ou não teve competência, para construir um projeto de desenvolvimento de longo prazo, equilibrando o econômico e o social, e que desafiou, ousadamente, sem estar apoiado nessa alternativa, os cânones atuais do consenso macroeconômico ortodoxo.
  • 7. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 6 - O maior desafio da política econômica, no entanto, será o de articular essa agenda do curto prazo, que tudo indica será seguida para acalmar ou se acomodar às exigências do mercado e dos investidores, com a de longo prazo, se se pretende dar sustentação e alcançar este equilíbrio entre o econômico e o social. Para isso, deve deixar de encarar o modelo da tríade anticrescimento, combinando metas de superávit primário/regime de metas inflacionárias/ câmbio flutuante, como um modelo econômico, como o faz a ortodoxia, e considerá-lo apenas um modelo de estabilidade de preços e de sustentabilidade da dívida pública, e procurar construir e apresentar, negociadamente, com os diversos setores da sociedade, de fato um projeto efetivo de desenvolvimento de longo prazo, em que o crescimento econômico, a inclusão e a justiça social caminhem de mãos dadas. O que exigirá a realização de várias reformas que, até o momento, principalmente pela inexistência deste projeto que poderia garantir apoio e maior aderência à sua realização, foram deixadas de lado. A aprovação pelo Senado do projeto de renegociação das dívidas dos estados representa um passo importante dado nessa direção, pelo que significa em termos de fortalecimento da federação. Espera-se que a ele se sigam outros para que os dissabores econômicos que se prenunciam no presente possam ser compensados pela construção das bases de um país economicamente mais forte e justo no futuro. 2. INFLAÇÃO O acumulado do IPCA1 no primeiro semestre de 2014 foi de 3,75%, valor acima dos 3,15% registrado no mesmo período em 2013. Após um aumento constante do índice no primeiro trimestre de 2014, observou-se uma brusca queda no segundo 1 Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo: considera as famílias com rendimentos mensais de até quarenta salários mínimos. Para mais informações acesse: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicad ores/precos/inpc_ipca/defaultinpc.shtm> trimestre. Em julho o índice continuou caindo, chegando a 0,01% e em agosto voltou a subir até 0,25%. Considerando o acumulado nos últimos doze meses até junho de 2014, o IPCA está em 6,52%, acima dos 6,37% relativos aos doze meses anteriores a maio de 2014 e atingindo o limite superior da banda do regime de metas. No entanto, este acumulado foi inferior aos 6,70% registrados até junho de 2013. Assim, seria
  • 8. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 7 - precipitado formar expectativas para a inflação no ano de 2014 sem considerar os efeitos sazonais. Comparando os dados atuais com o mesmo período do ano passado, os valores alcançados pelo índice tanto no primeiro quanto no segundo trimestre foram superiores em grande parte do período, como pode ser observado no Gráfico 2.1. Gráfico 2.1 - Valores do IPCA para o primeiro semestre de 2013 e 2014 (% a.m) Fonte: Elaboração própria a partir dos dados do IBGE. Os setores que se destacaram no acumulado no ano foram o de educação (7,34%), despesas pessoais (6,02%) e alimentação (5,07%). Estes valores sofreram aumento se comparados ao primeiro semestre de 2013, respectivamente, de 6,73%, 4,13% e 6,02%, com exceção para o grupo de alimentação. À alta em despesas pessoais e no setor de transportes em junho tem se associado como causa principal a Copa do Mundo, que elevou os preços das passagens aéreas e das diárias em hotéis em 21,95% e 25,33%, respectivamente. Outro fator apontado é o reajuste nas tarifas de ônibus urbano, que ocorreu entre maio e junho em algumas cidades como Belo Horizonte (reajuste de 7,54%), Belém (9,09%) e Goiânia (3,70%). Ainda em relação a 2014, observa-se uma forte queda nos preços no setor de comunicação (-0,99%), no acumulado do primeiro semestre. O menor aumento do IPCA no setor de alimentos é explicado pela desaceleração pelo terceiro mês seguido do setor de alimentação e bebidas, que chegou a -0,11% em junho, menor resultado desde julho de 2013. A maior influência para essa desaceleração partiu dos produtos agrícolas, que sofreram um recuo generalizado dos preços em vários itens, dentre eles os alimentos in natura que
  • 9. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 8 - tiveram seus preços reduzidos em 12,7%, com destaque para a queda nos preços dos tubérculos, raízes e legumes e hortaliças e verduras. Gráfico 2.2 - Valores do INPC para o primeiro semestre de 2013 e 2014 (% a.m) Fonte: Elaboração própria a partir dos dados do IBGE. O INPC2 registrou um crescimento acumulado de 3,79% no primeiro semestre de 2014, valor maior que os 3,30% do mesmo período de 2013. O comportamento ao longo deste primeiro semestre de 2014 seguiu o observado no IPCA o aumento registrado no primeiro trimestre de 2014 foi seguido de uma queda brusca no segundo trimestre, que se manteve em julho. Em agosto, o índice voltou a subir, chegando a 0,18%, o que pode ser observado no Gráfico 2.2. 2 Índice Nacional de Preços ao Consumidor: considera as famílias com rendas mensais de até cinco salários mínimos. Para mais informações acesse: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistic a/indicadores/precos/inpc_ipca/defaultin pc.shtm> A queda brusca no INPC, a partir de maio, deveu-se a alterações em quase todos os setores. O setor de alimentação registrou queda nestes dois meses graças à queda nos preços de muitos alimentos, os quais merecem destaque a batata-inglesa (queda de -12,18% em junho), e o tomate (-8,02% no mesmo mês). A tendência de queda nos preços destes produtos permaneceu até setembro de 2014, gerando uma variação acumulada no ano de -30% para a batata e de -9,22% para o tomate. O setor de habitação registrou redução nos preços, mesmo com as altas entre os meses de maio e junho nas taxas de água e esgoto, com destaque para a cidade de
  • 10. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 9 - Salvador (reajuste de 7,80%) e Belo Horizonte (6,18%). A redução observada no setor se deve à queda no aumento dos preços da energia elétrica, cuja variação caiu de 4,19%, em maio, para 0,20%, em junho. O mesmo índice para o setor de Vestuários foi de 1,11% no acumulado até julho, devido às liquidações de verão no mercado. Os preços no setor de comunicação continuaram a recuar (de -1,17% em junho para -1,97% em julho), dessa vez influenciados pelo barateamento nas contas de telefone fixo, com queda acumulada até junho de 2014 de -3,76%, e de -6,27% no acumulado até setembro do mesmo ano. No Gráfico 2.3 podem ser visualizadas as variações nos preços por setores do INPC e IPCA como discutido. Gráfico 2.3 - Variação do IPCA e do INPC por grupos de gastos com consumos acumulada de janeiro a junho de 2014(%) Fonte: Elaboração própria a partir dos dados do IBGE. O valor do IGP-DI acumulado nos seis primeiros meses do ano (1,61%) encontra-se abaixo do acumulado no mesmo período do ano passado (1,98%). Nesse contexto, a análise dos fatores que compõem o IGP-DI, no acumulado do período, revela as seguintes variações: 1. IPC: 4,34%, acima do índice em 2013, que foi 3,28%. 2. IPA: 1,46%, maior do que em 2013, -0,09%. 3. INCC: 5,91%, contrapondo-se ao percentual de 6,68% registrado no mesmo período do ano passado. Tratando de cada componente individualmente, o IPA foi o que
  • 11. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 10 - teve a alta mais substancial, mostrando que está havendo pressão sobre os preços ao produtor e, comparando com o IPC, indica que a pressão inflacionária tende a ser mais pelo lado da oferta do que da demanda. No Gráfico 2.4 pode-se visualizar o comportamento do índice e seus componentes a cada mês. Cabe aqui esclarecer os momentos de grande inflexão do índice, resultado do comportamento do IPA: em março o subgrupo alimentos in natura, que incorpora o grupo de Bens Finais, registrou uma das maiores variações nos preços, chegando a 19,34%. Outro responsável pelo grande aumento do IPA foi o grupo das Matérias Primas Brutas, que registrou uma variação de 2,45% neste mesmo mês. Dentro desse grupo, os destaques ascendentes ficaram por conta da soja, do milho e das aves. Em maio, quando se observou o maior resultado negativo do período, o grupo de Matérias Primas Brutas teve destaque como responsável por este processo. Gráfico 2.4 - IGP-DI e seus componentes de janeiro a agosto 2014 (% a. m.) FONTE: Elaboração própria a partir dos dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV). É possível observar efeitos da taxa de câmbio sobre o IPA. Entre janeiro e abril de 2014, houve uma valorização do real, que favoreceu o recuo do índice de preços no atacado, e, consequentemente, no próprio IGP. Observou-se uma tendência à queda do índice a partir de abril e que perdurou por três meses até retomar o crescimento em julho. A
  • 12. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 11 - trajetória decrescente do IPA reflete muito bem a valorização do real no período, que chegou a R$ 2,2037 em junho. Nesse sentido, a indústria acabou se beneficiando das importações de máquinas e equipamentos que ficam relativamente mais baratas por conta do câmbio apreciado. O INCC foi o único subíndice que teve uma tímida redução no acumulado do primeiro semestre em comparação ao mesmo período de 2013, o que pode ser ligado aos incentivos feitos pelas políticas fiscais ao setor de construção civil. Na tentativa de aquecê-lo, as isenções e crédito subsidiados praticados pelo governo federal estão surtindo efeito sobre a redução dos custos de produção, e esta redução está sendo repassada aos preços, favorecendo o setor. Este comportamento dos preços também foi captado pelo IGP-M apresentado no Gráfico 2.5. Gráfico 2.5 - IGP-M e componentes de janeiro a agosto de 2014 (% a.m.) FONTE: Elaboração própria a partir dos dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O IGP-M do primeiro semestre do ano está em 1,56%, abaixo do acumulado no mesmo período do ano anterior (2,15%). Nesse contexto, a análise dos fatores que compõem o IGP-M, no acumulado do período, revela as seguintes variações: 1. IPC: 4,40%, contra 3,23% em 2013. 2. IPA: -0,08%, abaixo de 1,03% no ano passado. 3. INCC: 5,64%, menor que os 6,55% em 2013. Analogamente ao IGP-DI, tem-se que o destaque fica por conta do IPA, que apresentou aumento de 1,17 pontos percentuais em relação ao mesmo período do ano passando.
  • 13. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 12 - Gráfico 2.6 - Índice de Custo de Vida* - janeiro a agosto de 2014 (% a.m.) Fonte: Elaboração própria com base nos dados utilizados pelo DIEESE. *Estrato geral e índice geral de preços Com relação ao Índice de Custo de Vida3 (ICV) medido pelo DIEESE4 na cidade de São Paulo, verificou-se no primeiro semestre de 2014 uma variação acumulada de 4,13% em relação ao estrato geral5 , valor acima do registrado no mesmo período de 3 O ICV (índice de Custo de Vida) é o indicador atualizado, responsável por medir a evolução do custo de vida do município de São Paulo, analisando as seguintes variáveis: Alimentação, Habitação, Equipamento Doméstico, Transporte, Vestuário, Educação e Leitura, Saúde, Recreação, Despesas Pessoais e Despesas Diversas. O método utilizado para medir esse índice é a fórmula de Laspeyres. 4 DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, que apura o ICV desde 1959. 5 A análise é dividida de acordo com os estratos sociais, temos o estrato geral que engloba todas as famílias, e os três estratos que são divididos pela renda familiar. São eles: primeiro tercil (renda familiar média mensal de R$377,40), segundo tercil (renda média de R$934,17) e o terceiro tercil (renda média de R$2.782,90). 2013. Nota-se que o custo de vida no município de São Paulo teve um aumento significativo. O mês de janeiro apresentou o maior aumento, de 1,95% fruto do aumento nos preços do grupo Educação e Leitura (7,63%), explicado, por sua vez, pelo reajuste das matrículas e material escolar. Nos meses seguintes, os alimentos foram os que mais pressionaram a inflação, tendo uma mudança significativa a partir do mês de maio. Em fevereiro deste ano, o grupo Alimentação registrou um aumento de 1,26%, enquanto que em maio essa variação foi de 0,25%. Uma das causas apontadas para a baixa variação foi a queda nos preços dos alimentos in natura e semielaborados (-0,43%). No mês de junho, o custo de vida não se alterou e em julho, houve um aumento de 0,68% em relação ao mês anterior, ocasionado principalmente pelo
  • 14. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 13 - reajuste da conta de luz no município de São Paulo. Segundo os estudos publicados pelo DIEESE, o mês de agosto apresentou uma variação pouco significativa de apenas 0,002% em relação ao mês anterior, devido à queda nos grupos Educação e Leitura (-0,10%), Transporte (-0,09%) e Alimentação (-0,07%). Analisando os dados informados pelo DIEESE, a inflação teve impacto semelhante nos três estratos sociais verificados no primeiro semestre de 2014. A variação acumulada é de 4,09% no estrato 1, 4,06% no estrato 2 e 4,16% no estrato 3. O preço médio da cesta básica6 , que também é calculado pelo DIEESE, pode ser visto na Tabela 2.1. No primeiro semestre de 2014, grande parte das capitais brasileiras analisadas apresentou aumento no preço médio, com destaque para as cidades de Florianópolis, Aracaju e Recife, com variação acumulada de 6,67% 6,34%, 5,93%, respectivamente. Nos meses de março e abril o aumento do preço médio da cesta básica se deu em quase todas as capitais, provocado principalmente pelo aumento do preço da batata, do óleo de soja, 6 Refere-se a um índice que mede o preço médio da cesta básica dos alimentos em dezoito capitais brasileiras. Os alimentos considerados pelo Dieese, que compõe a cesta básica são: carne, leite, feijão, arroz, farinha de trigo/mandioca, batata, tomate, pão, café, banana, açúcar, óleo, manteiga. do tomate, do feijão, do café em pó e da banana, por conta da estiagem e condições climáticas causadas no início do ano. Destaca-se também o aumento do preço da carne, que tem maior peso na cesta básica, causado pelo bom desempenho na exportação, aumento do preço no varejo e também por conta da estiagem. No mês de abril, o leite in natura havia se elevado em 17 capitais, por causa do período de entressafra. O preço médio da cesta básica7 na cidade de Aracaju foi o que apresentou maior variação: no primeiro trimestre era de R$221,86, e no segundo trimestre de R$242,47, um aumento de 9,29%. Em Vitória, capital do estado, houve aumento de 5,08% no preço da cesta básica no segundo trimestre em relação ao primeiro e de 2,41% no acumulado do primeiro semestre. São aumentos bem inferiores aos mais expressivos verificados em Recife, Florianópolis e Aracaju, indicando uma inflação nestes preços menos acentuada que nestas outras capitais. Quando comparado aos outros estados 7 A quantidade definida pelo DIEESE dos produtos que compõe a cesta básica do trabalhador é dividida entre 3 regiões, e cada uma tem suas quantidades especificadas. Porém, temos a cesta nacional que é composta: carne (6kg), leite (15l), feijão (4,5kg), arroz (3,0kg), farinha (1,5kg), batata (6kg), legumes-tomate(9kg), pão francês (6,kg), café em pó (600gr), frutas-banana(90uni), açúcar(3kg), óleo(1,5kg), manteiga(900gr).
  • 15. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 14 - da região Sudeste, também não apresentou o maior aumento, superando apenas a queda de preços que ocorreu no primeiro semestre em Belo Horizonte, Natal e Porto Alegre. Apesar disso, o preço médio da cesta básica calculada pelo Dieese em Vitória (de R$350,00) ainda superou a do Rio de Janeiro (de R$345,85), indicando que nesta região, Vitória é o segundo estado com maior custo de vida, quando se trata deste indicador. Portanto, a desaceleração no crescimento dos preços a partir do mês de maio foi captada por todos os indicadores de inflação analisados, o que aponta para um controle sobre este processo na economia brasileira. Além disso, segundo o último boletim Focus divulgado pelo Banco Central, a projeção para a inflação medida pelo IPCA para este ano ficou em 6,29%, valor bem próximo ao teto da meta que é 6,50%. Ainda falando em projeções, o Copom estimou em sua ultima ata que em 2015 a inflação se manterá estável apesar de continuar acima da meta e entrará em trajetória de convergência nos primeiros trimestres de 2016. Tabela 2.1 – Preço médio da cesta básica – primeiro semestre de 2014 (R$) Capital 1º trimestre 2º trimestre Variação no ano (%) Aracaju R$ 221,86 R$ 242,47 6,34 Belém R$ 301,22 R$ 314,82 1,75 Belo Horizonte R$ 307,12 R$ 335,82 -2,80 Brasília R$ 307,45 R$ 328,93 2,61 Curitiba R$ 305,70 R$ 336,41 0,65 Florianópolis R$ 333,03 R$ 351,91 6,67 Fortaleza R$ 276,94 R$ 296,83 1,91 Goiânia R$ 286,40 R$ 295,05 0,55 João Pessoa R$ 264,91 R$ 274,73 3,89 Natal R$ 270,44 R$ 288,04 -1,02 Porto Alegre R$ 331,26 R$ 358,91 -1,08 Recife R$ 279,82 R$ 299,64 5,93 Rio de Janeiro R$ 353,45 R$ 345,85 3,84 Salvador R$ 267,07 R$ 276,96 0,46 São Paulo R$ 333,43 R$ 359,67 3,23 Vitória R$ 333,09 R$ 350,00 2,41 Fonte: Elaboração própria com base nos dados utilizados pelos DIEESE.
  • 16. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 15 - 3. NÍVEL DE ATIVIDADE O resultado do PIB segundo trimestre de 2014 não foi nada animador para a economia brasileira, uma vez que resultado apresentou pela segunda vez uma retração em sua variação. A indústria mais uma vez apresentou uma queda e a agricultura, que vinha apresentando bons resultados, ficou estagnada. Em relação à ótica do gasto, o consumo das famílias ficou também praticamente estagnado. Não se surpreende que as expectativas dos agentes em relação à economia brasileira não sejam boas, fazendo com que as previsões para o PIB de 2014 sofram revisões constantemente para baixo. As previsões mais recentes do mercado são de um crescimento de 0,79% do PIB de 2014 e a do FMI é de 0,3%. Segundo os dados divulgados pelo IBGE para o segundo trimestre de 2014, o PIB sofreu uma retração de 0,60% em comparação com primeiro trimestre de 2014. Em valores correntes, esse resultado foi de R$ 1.271,2 bilhões. Já em comparação com o segundo trimestre do ano anterior, também houve uma contração de 0,90%. No último resultado do PIB, o IBGE fez uma revisão das séries. No terceiro trimestre de 2013, o PIB a preço de mercado que apresentava uma variação de - 0,30%, teve sua variação alterada para - 0,60%. Outra alteração foi em relação ao primeiro semestre de 2014, que de aumento de 0,20% passou para uma queda de 0,20% após a revisão dos dados. Tal resultado acabou indicando para alguns economistas que a economia brasileira entrou em recessão técnica. Isso ocorre quando esse índice apresenta em dois trimestres consecutivos uma variação negativa. O IBGE, porém, discorda dessa afirmação, por considerar que variações entre -0,5 e +0,5 indicam estabilidade da economia brasileira. Além disso, para o instituto, o PIB desse primeiro trimestre de 2014 pode novamente sofrer revisão de seus dados e passar a ter um crescimento positivo. Isso inviabilizaria a utilização do terno “recessão técnica” para caracterizar a situação da economia do país. Para o ministro da fazenda Guido Mantega, o que está acontecendo com esse índice é uma “parada prolongada”, já que não temos um aumento do desemprego e queda de renda que sinalize uma recessão.
  • 17. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 16 - Gráfico 3.1- Resultado PIB - Taxa acumulada do Trimestre/Trimestre imediatamente anterior com ajuste sazonal (%) Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas. Coordenação de Contas Nacionais. Sob a ótica da produção, a Agropecuária registrou no segundo trimestre de 2014 uma variação positiva de apenas 0,20% em comparação com o trimestre anterior (em valor corrente R$ 82,50 bilhões), ou seja, o setor praticamente se manteve estagnado durante esse período. A indústria apresentou queda de 1,50% em relação ao primeiro trimestre de 2014. Em valor corrente, o resultado foi de R$ 255,00 bilhões. Somente a Indústria Extrativa Mineral, que foi o destaque, teve uma variação positiva de 3,2%. Segundo o IBGE, as indústrias que devem ser destacadas pelo desempenho negativo são: Construção Civil (-2,90%), Indústria de Transformação (- 2,40%) e Eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana (- 1,00%). O setor de Serviços também obteve uma variação negativa de 0,50% em comparação com o trimestre anterior. Essa variação é resultado do desempenho ruim do comércio, variação de -2,20%, e de Outros Serviços, variação de -0,80%. Os setores tiveram desempenho positivo foram o de Serviços de Informações (1,10%) e Atividades imobiliárias e aluguel (0,60%). Sob a ótica do gasto, o consumo das famílias sofreu apenas um pequeno aumento de 0,30% em relação ao trimestre anterior, ficando praticamente estagnado. Em valor corrente o resultado foi de R$ 799,4 bilhões. Esse consumo tem um impacto positivo sobre o PIB, o que ajudou a contrabalançar a retração desse índice. Esse resultado demonstra que as famílias não estão consumindo tanto como antes, possivelmente devido à inflação em alta à política monetária restritiva de alta dos juros. A formação bruta de capital fixo apresentou mais uma vez
  • 18. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 17 - variação negativa, de 5,3%, correspondendo a R$ 209,80 bilhões, contribuindo para a queda do PIB. Em comparação com o mesmo trimestre de 2013, a variação negativa foi de 11,20%. Esse recuo é justificado pelo IBGE principalmente pela retração da produção interna e pela diminuição da importação de bens de capital. Já o consumo do governo teve uma variação também negativa de 0,7% se comparado com o trimestre anterior. Em relação ao setor externo, houve um crescimento de 2,80% nas Exportações de Bens e Serviços, e uma queda de 2,10% nas Importações. Um dado a ser destacado é a taxa de investimento do segundo trimestre de 2014, que ficou em 16,5% do PIB, abaixo do observado no mesmo período de 2013 (18,1%). A taxa de poupança ficou em 14,10% ante aos 16,10% do mesmo período do ano anterior. Esses resultados são bastante preocupantes, e põem em dúvida se o Brasil terá condições de crescer com uma taxa de investimento baixo. Tabela 3.1 – PIB -Taxa Trimestre contra Trimestre Imediatamente Anterior(%) Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas. Coordenação de Contas Nacionais. Indústria Nacional Um dos principais assuntos discutidos sobre a economia brasileira refere-se à crise no setor industrial. A indústria nacional manteve uma trajetória de queda e não apresenta sinais para reverter esse quadro até o final desse ano, visto que Atividades 2013. II 2013. III 2013. IV 2014. I 2014. II ÓTICA DA PRODUÇÃO Agropecuária 3,8 -3,1 -0,9 0,2 3,6 Indústria 2,6 -0,3 -0,3 -1,2 -1,5 Serviços 1,3 0,1 0,5 0,0 -0,5 PIB a Preço de Mercado 2,1 -0,6 0,5 -0,2 -0,5 ÓTICA DA DEMANDA Despesa de consumo das Famílias 0,5 0,8 0,8 -0,2 0,3 Despesa de Consumo do Governo 1,3 0,6 0,8 0,4 -0,7 Formação Bruta de Capital Fixo 4,2 -1,7 -1,9 -2,8 -5,3 Exportação de Bens e Serviços 4,2 -1,0 3,9 -3,8 2,8 Importação de Bens e Serviços 1,4 -0,6 -0,7 0,9 -2,1
  • 19. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 18 - intensificou o desempenho negativo do acumulado, janeiro a março desse ano, de 4,0%. Segundo dados divulgados pelo IBGE, no acumulado dos oito meses de 2014, a indústria brasileira apresentou uma variação negativa de 3,1%, em comparação a igual período no ano anterior. Foram vários os fatores que contribuíram de forma negativa para a produção da indústria nacional. Segundo dados divulgados pelo Ipeadata, houve uma redução nos investimentos realizados, visto que a Formação Bruta de Capital Fixo recuou em 5,3% em comparação com o primeiro trimestre de 2014, e teve uma redução de 11,2% em comparação com o segundo trimestre de 2013. No que se referem às grandes categorias econômicas - bens de capital, bens intermediários, bens de consumo duráveis e bens de consumo semiduráveis e não duráveis, estes apresentaram um péssimo desempenho, visto que apenas esta última categoria não apresentou variação negativa. Tampouco contribui positivamente para o crescimento, já que sua produção ficou estagnada. A variação negativa dos bens de consumo duráveis de 10,3% deveu-se principalmente à redução na produção de automóveis (-18,6%), enquanto que a redução na fabricação de equipamentos de transporte (- 16,9%) contribuiu para o desempenho negativo de 8,8% dos bens de capital. Como se pode observar na tabela abaixo, houve uma piora em relação ao acumulado do primeiro trimestre em todas as categorias de uso. Tabela 3.2 - Produção Física Industrial Trimestral por Categorias de Uso (% acumulado em relação à igual período do ano anterior) Atividade / Trimestre Janeiro – Maio Janeiro – Agosto Bens de Capital -5,8 -8,8 Bens Intermediários -1,8 -2,6 Bens de Consumo Duráveis -3,2 -10,3 Bens de Consumo Semi e Não Duráveis 1,0 0,0 Indústria Geral -1,6 -3,1 FONTE: IBGE / Sidra - Pesquisa da Indústria Mensal Produção Física.
  • 20. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 19 - Tabela 3.3 - Produção Física Industrial por Atividades (Variação % Acumulada em relação à igual período do Ano Anterior) N° Atividade / Mês Junho Julho Agosto Janeiro a Agosto 1 Indústria Geral -7,0 -3.8 -5,4 -3,1 2 Indústrias Extrativas 2,9 5,8 7,6 4,9 3 Indústria de Transformação -8,2 -4,9 -6,8 -4,0 3.1 Alimentos 8,2 -0,9 -4,0 0,8 3.2 Bebidas 8,9 1,1 -6,6 1,9 3.3 Fumo -2,8 -1,7 -34,6 -1,0 3.4 Têxtil -11,6 -3,9 -5,7 -6,6 3.5 Vestuário e acessórios -11,2 -3,1 -6,1 -2,9 3.6 Calçados e artigos de couro -3,6 -2,6 -4,2 -4,4 3.7 Madeira -6,1 -3,5 -4,9 -2,0 3.8 Celulose, papel e produtos de papel -3,1 1,0 1,2 -0,8 3.9 Edição, impressão e reprodução de gravações -7,8 21,0 -11,0 -5,1 3.10 Refino de petróleo e álcool 9,6 2,5 5,3 2,3 3.11 Farmacêutica -8,6 8,4 2,1 5,6 3.12 Perfumaria, sabões, detergentes e prod. de limpeza -1,0 1,5 -0,1 2,2 3.13 Outros produtos químicos -5,7 -2,8 -5,7 -3,8 3.14 Borracha e plástico -11,6 -10,7 -8,5 -4,4 3.15 Minerais não metálicos -6,3 -4,3 -3,4 -2,5 3.16 Metalurgia básica -12,9 -9,2 -11,2 -6,6 3.17 Produtos de metal – exceto máquinas e equipamentos -16,0 -12,9 -12,0 -11,0 3.18 Máquinas e equipamentos -14,8 -8,4 -6,6 -5,6 3.19 Máquinas para escritório e equips. de informática -25,9 -2,1 -9,3 4,8 3.20 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos -18,2 -8,5 -9,4 -8,1 3.21 Veículos automotores -36,4 -23,1 -25,6 -18,8 3.22 Outros equipamentos de transporte -21,2 9,8 -5,7 -2,4 3.23 Mobiliário -14,1 -6,7 -12,3 -8,9 3.24 Diversos -9,0 -2,4 -10,6 -5,5 3.25 Man. rep. e isnt. de máquinas e equipamentos -3,8 2,4 -5,4 5,1 FONTE: IBGE / Sidra - Pesquisa da Indústria Mensal Produção Física.
  • 21. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 20 - Quanto aos indicadores da produção segundo as seções das atividades de indústria, também foram registradas taxas negativas em setores que são muito importantes na composição da economia, como por exemplo, o de veículos automotores (-18,8%), que teve um desempenho negativo devido à diminuição da fabricação de automóveis, caminhões, veículos para transporte de mercadorias, autopeças e caminhão-trator para reboques e semirreboques. Dos outros setores que contribuíram para o pífio desempenho da indústria nacional destacam-se os setores de produtos de metal (-11,0%), máquinas e equipamentos (- 5,6%), metalurgia (-6,6%) e a queda na produção de máquinas, aparelhos e materiais elétricos (- 8,1%). Uma das razões para o baixo desempenho do setor pode ser atribuída, segundo dados do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a uma redução de 36% nas exportações à Argentina de automóveis, no acumulado janeiro a julho de 2014, comparado ao mesmo período do ano anterior. É importante destacar que apesar do setor de transformação não ter tido o pior desempenho, ele é responsável por aproximadamente cerca de 50% do PIB industrial do Brasil, segundo informações do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial. Indústria Capixaba O desempenho da indústria capixaba começa a indicar sinais de recuperação. Comparando com o mesmo período do ano anterior, o acumulado dos oito meses do ano de 2014 apresentou uma expansão de 1,6% na produção industrial do Espírito Santo, segundo dados divulgados pelo IBGE. Esse resultado positivo interrompe a trajetória negativa de produção industrial observada no boletim anterior, no qual o acumulado do primeiro trimestre, janeiro a março, havia apresentado uma redução de 4% em relação ao mesmo período ano anterior. Dos resultados regionais, o Espírito Santo ficou em quarto lugar entre os estados responsáveis por contribuírem de forma positiva para a indústria nacional. Essa melhora no desempenho da indústria do estado pode ser atribuída às indústrias extrativas (6,2%) e ao setor de produtos minerais não-metálicos (1,9%). A recuperação da indústria extrativa, que havia fechado o acumulado do primeiro trimestre desse ano com uma variação negativa de 2,3%, teve a sua melhora no desempenho devido à extração para a produção de minérios de ferros pelotizados ou sinterizados. Já a expansão da
  • 22. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 21 - produção de granito talhado ou serrado foi responsável pelo desempenho positivo no setor de produtos minerais não-metálicos. Este último, porém, ficou abaixo da produção que havia alcançado no acumulado do primeiro trimestre, o qual havia sido o único a apresentar um resultado positivo na produção da indústria regional. Por outro lado, tivemos como destaque negativo as atividades referentes aos produtos alimentícios (-8,0%) devido à queda na fabricação de açúcar cristal, carnes de bovino frescas ou refrigeradas, pastilhas, balas, chocolate branco, bombons, chocolates em barras e outros confeitos sem cacau. O setor que ficou em segundo lugar em termos de pior desempenho na indústria regional foi o referente às atividades de metalurgia (- 7,7%) devido a uma diminuição na produção de tubos flexíveis e tubos trefilados de ferro e aço, bobinas a quente de aços ao carbono. Tabela 3.4 - Produção Industrial por Seções e Atividades– Espírito Santo 2014 (%) Seções e Atividades de Indústria Junho¹ Julho¹ Agosto¹ Janeiro- Agosto² Indústria Geral 4,0 10,8 13,7 1,6 Indústrias Extrativas 9,0 17,5 25,4 6,2 Indústria de Transformação -2,1 3.1 0,9 -3,7 Fabricação de produtos alimentícios -15,1 -2,3 -6,3 -8,0 Celulose, papel e produtos de papel -1,1 -1,0 2,6 -0,4 Minerais não-metálicos -3,5 3,5 -2,8 1,9 Metalurgia 10 11,8 9,3 -7,7 Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Indústria. Nota: Ponderação PIA-2010, sem ajuste sazonal (1) Variação percentual real em relação ao mesmo mês do ano anterior, mensal. (2) Variação percentual real em relação ao período do ano anterior, acumulado. Comércio Nacional Segundo a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC/IBGE), no acumulado do ano até o mês de agosto, o volume de vendas do comércio varejista cresceu 2,9%, enquanto que a receita nominal cresceu 9,2%. A atividade Hipermercados, Supermercados, Produtos Alimentícios, Bebidas e Fumo apresentou crescimento de 2,4% no volume de vendas e 9,2% na receita nominal. Apesar do baixo crescimento e variação negativa verificado nos últimos meses – bastante influenciado pelo aumento da inflação de
  • 23. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 22 - alimento – este resultado não pode ser considerado uma recuperação da atividade, posto que continua com um crescimento modesto. A atividade Móveis e eletrodomésticos obteve crescimento 1,5% no volume de vendas e 9,1% na receita nominal, no acumulado até agosto, apesar do baixo desempenho verificado nos últimos meses que pode estar relacionado com a maior restrição de crédito e um aumento dos preços dos produtos desse setor que também apresenta índice acima da inflação geral. O comércio varejista ampliado, representado pelo comércio varejista mais os itens Veículos e motos, partes e peças e Material de construção apresentou no acumulado do ano queda de 1,5% no volume de vendas e crescimento de 4,2% na receita nominal. A atividade que apresentou pior desempenho foi Veículos e motos, partes e peças que apresentou um decréscimo de 9,8% no volume de vendas e uma queda na receita nominal de 6,9%, seguindo assim a tendência de queda que vem sido apresentada durante os últimos meses. Desde o mês de Março, que foi quando teve seu pior desempenho dos últimos 6 anos, a atividade vem apresentando resultados negativos. Portanto, esse resultado pode ser atribuído ao aumento das alíquotas dos Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI), ou seja, sua recomposição. Por outro lado, a atividade Material de Construção no acumulado do ano apresentou crescimento pífio tanto no volume de vendas quanto na receita nominal. Contudo, os resultados analisados na PMC mostram que o crescimento nos primeiros oito meses de 2014 não representa motivo para comemoração. Segundo alguns economistas, os resultados positivos dos últimos três meses são mais um reajuste do setor que teve um primeiro semestre fraco do que um sinal de uma tendência de aceleração. O nível de atividade tíbio no comércio é um indicativo das condições e perspectivas pouco favoráveis para este setor, pois o alto custo de crédito faz com que o consumo perca a força, influenciando diretamente algumas atividades que dependem do crédito. Outro fator é a inflação que, em alguns setores de grande peso na taxa do varejo, também influencia para que a atividade não tenha um desempenho considerável. Apesar das expectativas criadas em relação a um crescimento da atividade após a Copa do Mundo no Brasil, pois nesse período a demanda foi reprimida, o consumo foi cauteloso. De fato, não se pode afirmar que houve uma recuperação da atividade
  • 24. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 23 - nos últimos oito meses, já que cinco meses foram de queda. Tabela 3.5 – Brasil - Taxa de variação do volume de vendas e de receitas para as principais atividades (%) Atividades Jun/14¹ Jul/14¹ Ago/14¹ Acum Ano Acum 12 Meses Volume de Vendas Comércio varejista 0,9 -0,9 -1,1 2,9 3,6 Hiper.,Super., Alim., Beb. e Fumo 0,8 0,0 -1,7 2,4 2,6 Móveis e eletrodomésticos 0,1 -9,2 -7,5 1,5 2,6 Comércio Varejista ampliado -6,0 -4,9 -6,8 -1,5 0,6 Veic. e motos, partes e Peças -18,7 -12,5 -17,4 -9,8 -5,5 Material de Construção -4,6 -3,3 -5,7 0,2 2,5 Receita de Vendas Comércio varejista 7,6 5,9 5,2 9,2 10,1 Hiper.,Super., Alim., Beb. e Fumo 7,9 7,4 5,5 9,2 9,8 Móveis e eletrodomésticos 7,9 -1,7 -0,8 9,1 10,0 Comércio varejista ampliado -0,1 1,2 -1,1 4,2 6,2 Veic. e motos, partes e Peças -15,8 -9,3 -14,7 -6,9 -2,7 Material de Construção 1,2 3,0 0,4 6,3 8,2 Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas. Coordenação de Serviços e Comércio. ¹ Variação percentual real em relação ao mesmo mês do ano anterior. Comércio Capixaba No acumulado do ano, o comércio varejista do Espírito Santo apresentou crescimento de 0,1% no volume de vendas e de 6,4% na receita nominal. Porém, no comércio varejista ampliado os resultados foram todos negativos, com queda de 5,2% no volume de vendas e 0,5% na receita nominal. A atividade Veículos e motos, partes e peças apresentou o pior desempenho, enquanto a atividade Móveis e eletrodomésticos apresentou crescimento de 9,4% no volume de vendas e 16,1% na receita nominal, indicando que o comércio capixaba vem seguindo a mesma tendência do comércio nacional em relação a atividades.
  • 25. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 24 - Tabela 3.6 – ES – Taxa de variação do volume de vendas e de receitas para as principais atividades (%) Atividades Agosto/2014¹ Acum Ano Acum 12 Meses Volume de Vendas Comércio varejista -4,5 0,1 -0,1 Hiper.,Super., Alim., Beb. e Fumo -7,9 -1,9 -2,4 Móveis e eletrodomésticos 8,2 9,4 9,8 Comércio Varejista ampliado -9,0 -5,2 -4,8 Veíc. e motos, partes e Peças -12,3 -11,0 -10,4 Material de Construção -17,0 -4,3 -1,3 Receita de Vendas Comércio varejista 2,1 6,4 6,3 Hiper.,Super., Alim., Beb. e Fumo -0,3 5,4 5,2 Móveis e eletrodomésticos 16,5 16,1 16,2 Comércio varejista ampliado -4,1 -0,5 0,0 Veíc. e motos, partes e Peças -10,7 -9,0 -8,4 Material de Construção -10,9 2,4 4,6 Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas. Coordenação de Serviços e Comércio. ¹ Variação percentual real em relação ao mesmo mês do ano anterior. 4. EMPREGO E SALÁRIOS Para análise do nível de emprego e salário na economia brasileira, no segundo semestre de 2014, foram utilizados os indicadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Vale ressaltar que as metodologias utilizadas em cada pesquisa se diferem e, portanto, não devem ser comparadas. A Pesquisa Mensal de Emprego (PME) e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) são divulgadas pelo IBGE. Devido à greve ocorrida no Instituto entre o final de maio e o início de agosto do ano corrente, a divulgação da PNAD Contínua ficou restrita ao 1º trimestre do ano. Já o MTE tem a responsabilidade de publicar o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), que contabiliza os dados de emprego em forma de fluxo, tendo como base o saldo total dos trabalhadores admitidos e desligados (aposentados, demitidos e falecidos). Os dados em fluxo são utilizados, por exemplo, pelo Programa de Seguro- Desemprego e por outros programas sociais governamentais.
  • 26. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 25 - A Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) do DIEESE, em parceria com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE), é realizada nas Regiões Metropolitanas de Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo. A Taxa Média de Desemprego Geral se limitou ao mês de junho, devido a ausência de coleta de dados em Belo Horizonte no mês de julho; somado a isso, a inexistência de dados de Brasília desde outubro de 2013 levou à interrupção da pesquisa em agosto. É discutida a possível normalização em novembro no ano corrente. Como se percebe, a publicação de indicadores do mercado de trabalho brasileiro sofreu interrupções ao longo dos últimos meses, comprometendo a avaliação das séries temporais. A PME se destina a analisar a ocupação e o rendimento a curto e longo prazo do país, através de pesquisas em seis regiões metropolitanas 8 . Os dados do gráfico abaixo demonstram uma alteração no comportamento da taxa em relação ao ano anterior. A taxa de desemprego em agosto, no conjunto das seis regiões pesquisadas, foi de 5,0%, o equivalente a estimativa de 1,2 milhão de pessoas desempregadas. O baixo patamar do desemprego e 8 Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. pequena variação na taxa mostram o efeito da diminuição de procura por trabalho; ante aos resultados da economia brasileira desde o primeiro trimestre de 2014, não é possível associar a queda do desemprego à geração de novos postos de trabalho. É possível, no entanto, associar essa queda à diminuição do número de pessoas a procura de emprego; o IBGE estima que a maior parte dessas pessoas sejam jovens e mulheres. Comparando o comportamento da taxa de desemprego do ano anterior com os dados atuais, percebe-se uma relativa estabilidade da taxa no ano de 2014 ante variações existentes em 2013. O aumento sazonal do desemprego nos meses iniciais do ano foi interrompido em 2014 e a taxa passou a declinar. A explicação novamente se encontra na queda de procura de emprego, e não no aumento de vagas de trabalho.
  • 27. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 26 - Gráfico 4.1 - Evolução da Taxa de Desemprego aberto - PME (%) Fonte: IBGE/PME. Nossa elaboração. O Rendimento Médio Real Total referente às seis regiões metropolitanas no mês de agosto de 2014 foi de R$2.055,50. Dentre essas regiões, destacam- se Rio de Janeiro e Salvador, que obtiveram variação do Rendimento equivalente a 8,0% e 6,3% respectivamente. Como pode ser observada, a taxa de desemprego no ano de 2014 vem se mantendo estável, mesmo em períodos que deveriam haver maior influência de sazonalidades. Somado a isso, todas as regiões metropolitanas abordadas pela pesquisa obtiveram resultados positivos em seu Rendimento Médio Real Total, o que demonstra uma estabilidade no mercado de trabalho formal. Os dados trimestrais disponibilizados pelo IBGE referentes à PNAD Continua se encontram restritos a última publicação divulgada em abril de 2014 (relativo ao 1º trimestre), devido à pausa em maio do mesmo ano para revisão de metodologia de coleta e cálculo da renda domiciliar per capita utilizada 9 . As alterações na PNAD Contínua alterariam a distribuição de recursos aos estados brasileiros por meio do Fundo de Participação dos Estados. A PNAD Contínua tem como objetivo coletar informações para o estudo contínuo de indicadores sobre trabalho e rendimento nacional, abrangendo as capitais de 20 regiões metropolitanas 10 . O desemprego medido por esta pesquisa foi estimado em 7,1% 9 Nota divulgada pelo IBGE 10 Manaus, Belém, Macapá, São Luís, Fortaleza, Natal, João Pessoa, Recife, Maceió, Aracaju, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, Vale do Rio Cuiabá, e Goiânia.
  • 28. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 27 - em abril. Esse valor foi superior ao medido no último trimestre de 2013, demonstrando o efeito sazonal comum ao período (fim de contratos temporários). O maior crescimento da quantidade de pessoas no mercado de trabalho se deu no Nordeste, apesar dessa região possuir a maior taxa de desocupação dentre as cinco regiões brasileiras (9,3%). A alta taxa encontrada na região Nordeste é reflexo de uma maior participação no mercado de trabalho de pessoas mais jovens, autônomos e sem carteira de trabalho assinada. Em junho de 2014, a População Economicamente Ativa (PEA), nas regiões pesquisadas, somou um total de 20.835 pessoas, tendo uma entrada de 13 mil pessoas na força de trabalho comparado à janeiro. Somado a isso, houve o aumento de 13,6% no número de desempregados - aumento referente aos dois primeiros trimestres de 2014 - o equivalente, em junho, a 2.253 pessoas. A taxa de participação, que é a razão entre a População Economicamente Ativa e a População em Idade Ativa, representa a participação das pessoas em idade ativa que estão ocupadas. No mês de junho, essa taxa foi de 59,5%. Na Pesquisa de Emprego e Desemprego do DIEESE, a taxa de desemprego é dividida em dois tipos: desemprego Aberto e Oculto. Este último se divide em outros dois subgrupos, o desemprego oculto pelo trabalho precário e o desemprego oculto pelo desalento. O início do primeiro trimestre do ano é, normalmente, o período em que a taxa de desemprego tende a aumentar, devido à dispensa dos trabalhadores temporários contratados para suprir, em sua maioria, a demanda do comércio do final do ano. Em um movimento típico, a taxa total de desemprego subiu de 9,5%, em janeiro de 2014, para 11%, em março. O maior responsável pela elevação desses índices foi a taxa de desemprego aberto, que variou 1,3 p.p. nesse primeiro trimestre do ano, diferentemente do segundo trimestre de 2014, no qual a taxa de desemprego total se manteve relativamente estável, variando negativamente em 0,2 p.p. No que tange à taxa de desemprego oculto, sua posição se manteve estável no primeiro trimestre do ano.
  • 29. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 28 - Gráfico 4.2 - Evolução da Taxa de Desemprego Total - PED (%) Fonte: DIEESE/PED. Nossa elaboração. É possível analisar a taxa de desemprego em cada uma das regiões metropolitanas, especificamente. Em Porto Alegre e São Paulo, a taxa de desemprego foi semelhante: na primeira região, manteve-se constante (5,7%), enquanto na segunda, ocorreu a mínima variação de 11,3% para 11,4%. Fortaleza e Recife foram as regiões que obtiveram maiores variações, de 7,4% para 7,8% e de 12,9% para 12,5%, respectivamente. Todas essas variações foram referentes ao mês de junho e julho de 2014. Já os dados de maio referentes à renda média mensal apresentaram uma variação dos ocupados de -0,9% e dos assalariados -1,2%, que representam respectivamente, R$ 1.725 e R$ 1.728. A renda média mensal de Fortaleza teve o maior crescimento, 3,8%, equivalendo R$ 1.205. Contrariamente, São Paulo teve uma diminuição de -1,7%, o que alterou a renda média mensal local para R$ 1.905. É possível observar nos dados do CAGED que foram gerados 606.339 postos de trabalho entre janeiro e agosto de 2014. Na tabela abaixo estão destacados - além do saldo total - alguns setores-chave da economia onde estes foram criados. O destaque “Outros” na tabela se refere a todos os setores não especificados 11 . O saldo total da tabela não se limita a soma dos setores destacados, mas inclui todos os setores que compõem o Cadastro Geral. 11 Extrativa Mineral, Serviço Industrial de Utilidade Pública, Agropecuária e Administração Pública.
  • 30. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 29 - Tabela 4.1 - Brasil - Evolução do emprego por setor de atividade econômica (saldo) Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Total Ind. Transf. 38.516 51.951 5.484 -3.427 -28.533 -28.533 -15.392 -4.111 15.955 Constr. civil 38.058 25.055 -2.231 4.317 2.692 -12.401 3013 2.239 60.742 Comércio -78.118 19.330 -26.251 16.569 -825 -7.070 955 40.619 76.697 Serviços 24.681 143.345 37.453 68.876 38.814 31.143 11.894 71.292 427.498 Outros 6.458 21.142 -1.338 19.049 46.688 42.244 11.326 -8.614 136.955 Saldo Total 29.595 260.823 13.117 105.384 58.836 25.363 11.796 101.425 606.339 Fonte: MTE/CAGED. Nossa elaboração. O setor da Indústria de Transformação apresentou dados positivos no primeiro trimestre de 2014. Após o mês de março, os saldos passaram a ser negativos. Os dados de maio e junho apresentaram quedas consideráveis, seguidas de melhoras nos meses seguintes. Isso se deve, em parte, às contratações (temporárias ou não) que começaram a ser realizadas visando a produção nos dois últimos trimestres do ano. Dentro da Indústria de Transformação, o subsetor da produção industrial alimentícia tem apresentado os melhores resultados: o menor saldo negativo em julho e o maior volume de contratações nos meses de julho e agosto. Apesar dessa aparente melhora no setor, é importante frisar que o mesmo apresenta tendências de enfraquecimento a curto prazo. No setor de Construção Civil, os bons resultados dos dois primeiros meses do ano deram lugar a saldos em níveis mais baixos. Além dos efeitos da sazonalidade, os números a partir de março se devem à diminuição da quantidade de novas obras e redução no ritmo das já existentes. Outro destaque no setor foi a grande variação negativa em junho, que destoa de todo os outros meses. O saldo negativo nesse mês pode ser relacionado com as dispensas após as últimas obras relacionadas à Copa do Mundo. Além disso, esse valor é, em parte, um reflexo do baixo crescimento do setor. Segundo a Confederação Nacional da Indústria, em sua publicação sobre a indústria de construção, o nível de utilização da capacidade de operação e a margem de lucro operacional diminuíram, demonstrando uma “insatisfação do empresariado” e uma possível redução de investimentos. O Comércio apresentou diversas variações em seu saldo no primeiro semestre de 2014, sendo diretamente influenciado -
  • 31. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 30 - positivamente e negativamente - pela posição determinante do subsetor Varejo. No processo de formação do saldo do Comércio, o varejo equivale a 74,2% do saldo total, ante o restante participativo do atacado. Um dos motivos do aquecimento do comércio varejista - e por consequência do setor geral de Comércio - foi o aumento da Intenção de Consumo das Famílias informado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O aumento da intenção, por sua vez, está relacionado à desaceleração da inflação dos alimentos e bebidas 12 , o que abriu espaço no orçamento das famílias para o consumo de outros bens. O setor de Serviços em 2014 apresentou saldos positivos no primeiro semestre e picos nos meses de fevereiro, abril e agosto. Isso pode ser analisado junto à estabilidade presente em alguns dos subsetores que o compõe durante esse período. Comparando os saldos dos subsetores mais participativos no período, o “Ensino” se destaca, seguido de “Serviço de alojamento, alimentação, reparação...” e “Comércio e administração de imóveis, valores imobiliários...”. No que 12 A inflação de alimentos e bebidas medida pelo IPCA variou -0,11% em junho, seguindo uma tendência descendente há três meses. tange ao Ensino, seu caráter essencial na sociedade justifica a sua presença determinante no saldo do setor e sua estabilidade. O aumento expressivo do subsetor em meses como janeiro e agosto se relaciona com o efeito sazonal do início de semestre nas instituições de ensino, que pode ser interpretado como o fator majoritário. É possível também analisar esses setores e seus impactos na economia do Espírito Santo, como pode ser visto na tabela a seguir. Observando os números da Indústria de Transformação, percebe-se uma diminuição do saldo a partir de janeiro e uma relativa estabilidade após o mês de maio. No setor se destaca o constante saldo negativo do subsetor de Materiais Elétricos. Esse resultado se relaciona com os números também negativos da Construção Civil, visto que o mesmo é grande consumidor do referido subsetor industrial. Em relação ao setor da Construção Civil, este acompanha a tendência nacional de queda nos saldos mensais, chegando há possuir quatro meses com número de demissões maior que o de admissões. Dentre os problemas enfrentados pelo setor, destacam-se a desaceleração das vendas, o aumento do custo médio por metro quadrado e do custo de mão de obra. Em
  • 32. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 31 - levantamento do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), o custo médio por metro quadrado no estado variou de forma mais expressiva que o custo nacional (7,68% contra 7,23%, respectivamente). Tabela 4.2 - ES - Evolução do emprego por setor de atividade econômica (saldo) Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Total Ind. Transf. 1.408 459 328 -415 518 352 413 515 3.578 Constr. civil 933 301 92 -836 -430 -119 -442 48 -453 Comércio -2.721 -242 -1.239 765 983 275 256 617 -1.306 Serviços -865 2.699 841 1.334 611 -16 752 1.542 6.898 Outros 323 949 -277 3.984 4.408 -4.589 -1.464 -1.143 2.191 Saldo Total -922 4.166 -255 4.832 6.090 -4.097 -481 1.579 10.912 Fonte: MTE/CAGED. Nossa elaboração. No que diz respeito ao setor de Comércio, os dados mostram variação positiva na maioria dos meses analisados na tabela, enfatizando a participação expressiva do subsetor varejista no primeiro semestre do ano e contrariando o perfil sazonal de queda de vendas no período de junho e julho dos últimos três anos 13 . 13 Informação da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN). Isso pode ser explicado pelo comportamento de alguns componentes do varejo, tais como: Artigos farmacêuticos, Móveis e eletrodomésticos e Vestuário em geral, que mantiveram seus volumes de venda e contratações constantes.
  • 33. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 32 - 5. POLÍTICA MONETÁRIA Juros O Comitê de Política Monetária (Copom), órgão colegiado do Banco Central, promoveu ao longo do segundo semestre de 2013 e do primeiro semestre de 2014, altas consecutivas na meta da taxa Selic com o objetivo de controlar o processo inflacionário no país. De acordo com o gráfico abaixo, o patamar da Selic no primeiro semestre de 2014 está mais alto quando comparado ao segundo semestre de 2013. Na 185ª reunião do Copom, realizada em 14 de setembro de 2014, manteve-se a taxa Selic em 11% a.a. sem viés diante da “avaliação de evolução do cenário macroeconômico e as perspectivas para a inflação”. Desde a 182ª reunião realizada em abril de 2014, a taxa Selic vem sendo mantida em 11% a.a. Segundo reportagem do jornal O Estado de São Paulo, economistas das instituições financeiras voltaram a elevar a expectativa para a Selic em 2015, de acordo com pesquisa Focus 14 divulgada em 29 de setembro de 2014. A mediana das expectativas passou de 11,25% para 11,38%. Para este ano, a perspectiva permaneceu 14 O Boletim Focus é um relatório divulgado semanalmente pelo Banco Central. em 11% a.a.. Dessa forma, procura-se acompanhar as impressões do mercado brasileiro sobre a inflação. O Copom realizará ainda mais duas reuniões em 2014. Vamos observar se as expectativas se confirmarão. Segundo a nota para impressa do Banco Central, de 26 de setembro de 2014, a taxa média de juros das operações de crédito do sistema financeiro, computadas as operações com recursos livres e direcionados, atingiu 21,1% a.a. em agosto, após queda de 0,3 p.p. no mês e aumento de 1,8 p.p. em doze meses. O indicador referente ao crédito livre alcançou 32,2% a.a., com queda de 0,1 p.p. no mês e elevação de 4,1 p.p. em doze meses. No crédito direcionado, situou-se em 8% a.a., após redução de 0,2 p.p. e aumento de 0,8 p.p., nas mesmas bases de comparação. No segmento de pessoas físicas, o custo médio reduziu-se 0,3 p.p. no mês, com alta de 2,7 p.p. em doze meses, situando-se em 27,9% a.a. Nas operações com recursos livres, o custo médio diminuiu 0,1 p.p. no mês, para 43,1% a.a. No segmento de recursos direcionados, a taxa média situou-se em 8,1% a.a., redução de 0,1 p.p. no mês, refletindo a queda de 0,1 p.p.
  • 34. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 33 - nos financiamentos imobiliários e no crédito rural. Nos empréstimos às empresas, o custo médio alcançou 15,8% a.a., com variações de -0,2 p.p. no mês e 1,1 p.p. em doze meses. No segmento de recursos livres, a taxa média recuou 0,3 p.p. no mês, ao atingir 22,8% a.a., influenciada pela queda de 0,3 p.p. nos empréstimos de capital de giro. Nas operações com recursos direcionados, o indicador reduziu-se 0,2 p.p. no mês, situando-se em 8% a.a. Gráfico 5.1 – Meta da taxa Selic (% a.a.) Fonte: Banco Central. Elaboração própria. Os recursos livres são empréstimos realizados a taxa de juros, prazos e demais condições pactuadas entre os bancos e seus clientes. Exemplos: cartão de crédito - pessoas físicas, cheque especial, crédito pessoal consignado e não consignado, aquisição de veículo. Os recursos direcionados são os empréstimos cujas condições são determinadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Exemplos: crédito rural, capital de giro (com recursos do BNDES), financiamentos de investimentos (com recursos do BNDES). No gráfico abaixo, são comparadas as taxas médias de juros totais (recursos livres e direcionados) para pessoas físicas e jurídicas com a Selic overnight. A Selic overnight é a média ponderada das taxas de operações compromissadas de um dia útil lastreadas em títulos públicos federais e registradas no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC). Essa taxa não é fixa e varia praticamente todos os dias, mas dentro de um intervalo muito pequeno, já que na grande maioria das vezes, ela tende a se aproximar da meta da Selic, que 8 8,5 9 9,5 9,5 10 10,5 10,5 10,75 11 11 11 11 11 11 11 7 8 9 10 11 12 jun/13 jul/13 ago/13 set/13 out/13 nov/13 dez/13 jan/14 fev/14 mar/14 abr/14 mai/14 jun/14 jul/14 ago/14 set/14
  • 35. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 34 - é determinada a cada 45 dias pelo Copom. Os bancos utilizam a taxa Selic nas operações de curtíssimo prazo, quando querem tomar recursos emprestados de outros bancos por um dia. Gráfico 5.2 – Taxa média de juros das operações de crédito X Taxa Selic overnight (% a.a.) Fonte: Banco Central. Elaboração própria. O gráfico 5.3 apresenta a variação da taxa média de spread das operações de crédito para as pessoas físicas e jurídicas. Spread é a diferença entre os juros que o banco cobra ao emprestar e a taxa que ele mesmo paga ao captar dinheiro. Como visto no gráfico ele é mais alto para pessoas físicas do que para pessoas jurídicas. A nota do Banco Central de 26 de setembro de 2014 também mostra que “o spread bancário referente às operações com recursos livres e direcionados situou-se em 12,7%, após redução de 0,4 p.p. no mês e crescimento de 1,4 p.p. em doze meses. Os spreads relativos aos segmentos de pessoas físicas e de pessoas jurídicas alcançaram 19,1% e 7,8%, respectivamente. No crédito com recursos livres, o spread diminuiu 0,2 p.p. no mês, situando-se em 21,2%, enquanto nas operações com recursos direcionados encerrou o mês em 2,8%, com queda de 0,2 p.p.”. 5 10 15 20 25 30 jul/13 ago/13 set/13 out/13 nov/13 dez/13 jan/14 fev/14 mar/14 abr/14 mai/14 jun/14 jul/14 ago/14 Total Pessoa Jurídica Pessoa Física Selic overnight
  • 36. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 35 - Gráfico 5.3 – Taxa média de Spread das operações de crédito (% a.a.) Fonte: Banco Central. Elaboração própria. Abaixo são analisadas as taxas de juros (pré-fixadas) para duas modalidades de crédito (recursos livres): o cheque especial, a modalidade de crédito mais cara disponível no mercado; e para aquisição de veículos, ambos para pessoas físicas no período de 09 a 15 de setembro de 2014. Tabela 5.1 - Taxa de juro do cheque especial (instituições selecionadas dentre 30) Fonte: Banco Central. 5 7 9 11 13 15 17 19 21 jul/13 ago/13 set/13 out/13 nov/13 dez/13 jan/14 fev/14 mar/14 abr/14 mai/14 jun/14 jul/14 ago/14 Total Pessoa Jurídica Pessoa Física Posição Instituição Taxas de juros % a.a. 14ª CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 101,67 19ª BCO BANESTES S.A. 119,41 20ª BCO BRADESCO S.A. 159,32 21ª BCO DO BRASIL S.A. 160,01 24ª ITAÚ UNIBANCO BM S.A. 187,45 30ª BCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 301,62
  • 37. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 36 - Tabela 5.2 - Taxa de juros para aquisição de veículos (instituições selecionadas dentre 49) Posição Instituição Taxas de juros % a.a. 1ª BMW FINANCEIRA S.A. - CFI 9,53 2ª BCO MERCES-BENZ S.A. 12,85 4ª BCO PSA FINANCE BRASIL S.A. 14,14 7ª BCO VOLKSWAGEN S.A. 17,84 10ª BCO TOYOTA DO BRASIL S.A. 19,49 Fonte: Banco do Brasil. Pode ser verificado nas tabelas acima que as taxas de juros cobradas ao ano nessas duas modalidades de crédito nas referidas instituições estão bem superiores se comparadas com a Selic overnight, considerada como referência para as demais taxas de juros da economia. O efeito que ela tem nas taxas acima é indireto, uma vez que os bancos inserem nas suas margens de lucro as taxas de inadimplência e custos financeiros. As operações de crédito com recursos direcionados realizados por meio do BNDES têm como base a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Segundo informações do banco15 , a TJLP tem um período de vigência de um trimestre e é calculada a partir dos seguintes parâmetros: I – meta de inflação calculada pro rata para os doze meses seguintes ao primeiro mês de vigência da taxa, inclusive, baseada nas metas anuais 15 Disponível em www.bndes.gov.br fixadas pelo Conselho Monetário Nacional; II – prêmio de risco. De julho de 2013 a julho de 2014 a TJLP foi de 5%. As taxas de juros para pessoas jurídicas neste mesmo período com recursos direcionados (BNDES) para financiamento de investimentos variou entre 6,6% e 8,0% a.a e para financiamento agroindustrial de 4,9% e 6,4% a.a. Crédito Segundo os dados divulgados pelo Banco Central, no primeiro semestre de 2014 as operações de crédito do sistema financeiro fecharam o mês de junho com o saldo de R$ 2.830,9 bilhões, crescimento de 11,4% em comparação com o junho de 2013, e 4,1% desde janeiro, mantendo um crescimento continuo até então, fechando agosto com saldo de R$ 2.864,2 bilhões, 1,1% de crescimento ante junho, apesar da taxa SELIC estar maior em todo esse
  • 38. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 37 - período de 2014, em comparação a 2013. O aumento do saldo de créditos para pessoas físicas foi de 3,6%, de janeiro até junho, com uma pequena queda em julho e recuperando em agosto fechando com crescimento de 0,6% ante junho (R$ 1.348,2 bilhões), e para pessoas jurídicas 4,7% de janeiro a junho, e 1,4% de junho a agosto (R$ 1.516 bilhões). Observando o gráfico 1.4 abaixo, nota-se o continuo e leve aumento do saldo do crédito e da sua composição voltada a pessoas físicas e jurídicas. Gráfico 5.4 - Saldo do Crédito do Sistema Financeiro (em R$ bilhões) Fonte: Banco Central. Elaboração própria. Os saldos dos créditos de recursos livres em junho foram de R$ 1.524,6 bilhões (53,2% do total), crescimento de 5,5% ao mesmo período do ano anterior, considerado baixo tendo em vista queda do saldo nos primeiros meses do ano em comparação aos meses anteriores do ano passado, e que repetiu decrescimento de 0,1% de agosto ante junho. Os saldos de créditos de recursos direcionados fecharam o mês de junho com R$ 1.306,4 bilhões e compensaram o pequeno crescimento do saldo dos recursos livres com crescimento de 20,2%, comparando junho de 2014 e 2013, e com crescimento de 2,5% de agosto ante junho. O crédito direcionado engloba os financiamentos do BNDES para pessoas jurídicas (empresas) que fecharam em agosto com o saldo de R$ 546,289 bilhões, com crescimento de 4,5% desde o começo de 2014. O BNDES é um dos principais instrumentos da estratégia para alavancar os investimentos brasileiros, e apesar do contínuo aumento do
  • 39. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 38 - saldo de seus créditos, observou-se a queda da formação bruta de capital fixo16 de -11,2% no segundo trimestre de 2014, segundo dados do IBGE, comparado com o mesmo período do ano passado. As concessões de crédito totalizaram no semestre R$ 1.836,1 bilhões, crescimento de 6,8% ante mesmo período de 2013, e mantiveram o crescimento até junho (janeiro com R$ 291 bilhões e junho com 319,1 bilhões), seguido por quedas em julho e agosto (R$ 306,6 bilhões e R$305,2 bilhões, respectivamente). Os saldos de crédito mensal em porcentagem no PIB se mantiveram estáveis desde o começo do ano, oscilando entre 55,7% e 56,8%, este último valor encontrado em junho que se repete em agosto, e que são maiores do que todos os valores encontrados no ano anterior para o mesmo período (que variaram entre 55,3% a 55,1%). No setor privado, os maiores crescimentos do saldo de crédito de janeiro a junho foram dos setores de Habitação e Rural (R$ 402,45 bilhões para R$ 449,39 bilhões e R$ 220,89 bilhões para R$ 238,89 bilhões, respectivamente), crescimentos que se mantiveram em agosto pela expansão sustentada do 16 Mede a compra de equipamentos e máquinas para o aumento da capacidade produtiva. crédito imobiliário, além da demanda sazonal de crédito livre para empresas do setor rural. Já os menores crescimentos vieram no comércio e outros serviços (R$ 235,18 bilhões para R$ 239,87 bilhões e R$ 421,90 bilhões para R$ 422,30 bilhões respectivamente). O setor de comércio apresentou queda de junho a agosto fechando em R$ 236,73 bilhões. A taxa de inadimplência do sistema financeiro, que corresponde a atrasos maiores que 90 dias, manteve seu percentual total estável por todo o primeiro semestre e continua até agosto (variando entre 3,0% a 3,1%), valores menores que o do mesmo período do ano anterior (que variaram entre 3,7% a 3,2%). Para pessoas físicas, agosto fechou com 4,4%, mesmo valor de janeiro, e para pessoas jurídicas fechou em 2,0%, com aumento de 0,2 p.p. ante janeiro. Estes valores agregam todo o montante de crédito. A alta taxa de inadimplência do total do cartão de crédito, que fechou o mês de agosto em 24,9% ajuda a explicar algumas altas taxas de juros do sistema bancário, junto com outros determinantes como as altas taxas de lucro. Do outro lado temos a inadimplência total dos créditos concedidos pelo BNDES que fechou agosto em 0,4%. O que trás a média total da inadimplência para baixo é a
  • 40. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 39 - diferença do saldo de crédito das diferentes modalidades. Agregados monetários Quando analisados os fatores condicionantes da base monetária para o primeiro semestre de 2014, nota-se que o principal fator responsável pela criação de moeda com impacto expansionista foi a operação com o setor externo, com um saldo no período de R$ 25,5 bilhões. Este valor está associado à compra de dólar que o Banco Central vem realizando. Esta medida está relacionada à função do Banco Central de depositário de reservas internacionais. As operações do Banco Central que resultaram no impacto contracionista da base monetária no primeiro semestre de 2014 foram, em ordem de importância: operações com derivativos, outras contas, depósitos de instituições financeiras e conta do Tesouro Nacional. Tabela 5.3- Fatores Condicionantes da Base Monetária (em R$ bilhões) As operações com derivativo do Banco Central têm se tornado ferramenta importante para a execução de política cambial num contexto de desvalorização da moeda nacional. Há continuação da venda de swap cambial, com oferta de novos contratos e rolagem de contratos anteriores. A principal justificativa do Banco Central para manutenção deste instrumento é atender a demanda de hedge cambial e liquidez no mercado de câmbio. Percebe-se que esta é uma maneira do banco atuar sobre o câmbio para conter a desvalorização do Real, diante de uma pressão por demanda de dólares. Iniciado em agosto de 2013, o Banco Central pretende manter o programa até o final do ano. São ofertados de segunda a sexta-feira cerca de US$ 200 milhões em novos contratos e US$ 300 milhões em rolagem de contratos. O saldo negativo de R$ 20,2 bilhões das operações com derivativos, no primeiro semestre de 2014, mostra que o Banco Central vem recebendo Conta do Tesouro Nacional Operações com Títulos Públicos Operações do Setor Externo Redesconto do Banco Central Depósitos de Instituições financeiras Operações com derivativos Outras Contas Variação da Base Monetária Jan 22,8 -49,0 6,2 0,0 -8,9 3,9 -1,6 -26,6 Fev -18,8 32,2 0,1 0,0 -2,8 -8,3 -0,6 1,7 Mar 2,9 7,7 3,1 0,0 -1,5 -6,2 -2,7 3,3 Abr -10,3 4,2 4,6 0,0 3,3 -4,0 -3,5 -5,6 Mai -4,9 0,8 3,4 0,0 -0,7 -2,2 -4,1 -7,7 Jun 1,3 4,2 8,1 0,0 -0,2 -3,4 -1,9 8,1 Jan-Jun -7,1 0,2 25,5 0,0 -10,9 -20,2 -14,3 -26,7 Jul 7,8 -12,9 11,4 0,0 -4,1 2,6 -4,1 0,7 Ago -2,5 -21,8 5,6 0,0 30,5 -2,5 -1,6 7,8 Fonte: Banco Central do Brasil - Notas para imprensa de agosto de 2014.
  • 41. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 40 - mais pela variação do câmbio, do que paga pela variação dos juros na venda de swap cambial. Possivelmente, este “ganho” que o Banco Central tem obtido pode evidenciar que existe pressão para alta da taxa de câmbio, o que vem se confirmando. Quando analisamos o quarto bimestre de 2014 (julho e agosto), merece destaque os depósitos em instituições financeiras, cujo resultado levou a expansão da base monetária em R$ 26,4 bilhões e as operações com títulos públicos, cujo saldo levou a contração da base monetária em R$ 34,7 bilhões. A venda de títulos pelo Banco Central é um movimento inverso ao observado nos cinco meses anteriores, porém realizado em maior proporção. O resultado da operação do Banco Central sobre os fatores que condicionam a base monetária levou a uma variação negativa da base monetária de R$ 26,7 bilhões no primeiro semestre de 2014. A operação destes fatores pelo Banco não parece ter como objetivo a manipulação da base monetária a fim de que esta conforme as demais variáveis econômicas, e controle a inflação, por exemplo. Isso pode ser evidenciado pela forma como a autoridade monetária tem utilizado ferramentas como as operações com derivativos e os depósitos compulsórios. O primeiro tem assumido em alguns momentos um perfil de “estabilizador cambial”, pois com a venda futura de dólar possibilita “retardar” e distribuir a demanda por dólar no tempo, conservando as reservas e garantindo estabilidade de preços aos importadores e o valor esperado do Real aos aplicadores externos no momento de conversão das divisas. O segundo tem sido tratado como uma ferramenta de auxílio à ampliação do crédito bancário. Recentemente o Banco Central anunciou a liberação do compulsório sobre recursos a prazo e outras medidas capazes de inserir R$ 25 bilhões em crédito na economia. O que é contraditório numa conjuntura de inflação alta17 , quando a taxa básica de juros é elevada supostamente para segurar a inflação. Pela teoria quantitativa da moeda, um aumento no crédito levaria a uma ampliação do M1 e, portanto, a uma pressão inflacionária. A justificativa do governo é que no momento o foco é o estímulo ao crescimento. Considerando um quadro de baixo crescimento da economia, com o PIB apresentando uma desaceleração de 0,6% no 17 O Banco Central apresentou no Relatório Trimestral de Inflação uma projeção do IPCA de 6,5% para 2014, acima do centro da meta.
  • 42. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 41 - segundo trimestre de 2014 em relação ao trimestre imediatamente anterior, segundo dados do IBGE, o reajuste dos depósitos compulsórios foi a medida tomada pelo Banco Central para possibilitar um reaquecimento da economia por meio do crédito. Medidas como estas estão sendo tomadas desde 2012, tanto no recolhimento do compulsório de recursos à vista quanto de recursos a prazo, cuja dedução pode ser por venda de carteira de crédito pelos bancos ou algum outro financiamento específico, como o crédito direcionado à aquisição de veículos, como aconteceu numa medida anunciada em julho deste ano. O uso deste instrumento de política monetária com vistas a reaquecer o nível de atividade levou a uma variação negativa das reservas totais do compulsório de 25% em 2012, ano em que estas intervenções foram mais constantes. Ainda em 2013 se verificou a adoção de medidas como estas. A variação do compulsório entre o primeiro semestre de 2014 e o mesmo período em 2013 foi de 51% considerando que ainda não foi possível captar o impacto das medidas lançadas neste ano. Tabela 5.4 - Variação nominal meios de pagamento (R$ milhões) Segue-se a análise dos meios de pagamento ampliados. O M1, que corresponde à base monetária mais o multiplicador bancário, apresentou variação nominal negativa de R$ 7,7 bilhões no primeiro semestre de 2014, com uma contração de 2,5% no saldo em final de período. O depósito à vista correspondeu a aproximadamente 51% do M1 no primeiro semestre de 2014. O M2, que corresponde ao M1 mais emissões de alta liquidez realizadas primariamente no mercado interno por instituições depositárias, apresentou variação positiva de 4,2% no primeiro semestre, com destaque para a participação dos títulos privados, que corresponde à aquisição de CDBs e Meios de Pagamento 1º semestre 2013 1º semestre 2014 Saldo final de Agosto M1 13.294,95 -7.780,29 306.375,96 M2 95.366,73 80.884,10 2.039.626,55 Depósito para investimento 0,00 0,00 0,00 Depósito para poupança 37.645,38 24.101,80 638.451,75 Títulos privados 44.426,39 64.562,58 1.094.798,84 M3 142.760,47 173.366,29 4.149.727,15 Quotas do fundo de renda fixa 35.423,77 111.161,68 1.920.431,24 Operações compromissadas com títulos federais 11.969,98 -12,80 189.669,37 M4 132.845,41 251,72 4.833.097,60 Títulos Federais (Selic) -9.915,06 78.356,29 683.370,45 Fonte: Banco Central do Brasil.
  • 43. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 42 - debêntures, que correspondeu a 52% do M2. O M3, que corresponde ao M2 mais captações internas por intermédio dos fundos de renda fixa e das carteiras de títulos registradas no Selic, apresentou variação positiva de 5% no primeiro semestre de 2014, maior que a variação do mesmo período do ano passado, que foi de 4%. As operações compromissadas com títulos públicos federais apresentaram variação negativa de 13% no período. O M4 apresentou uma variação positiva de 6%, no valor de R$ 251,7 bilhões, com a participação dos títulos públicos federais correspondendo a 14% do M4. 6. POLÍTICA FISCAL Mesmo após os resultados desfavoráveis do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central), verificados em agosto de 2014, o governo da presidente Dilma Rousseff mantém a promessa de fechar o ano atingindo a meta de superávit fiscal de 1,9% do PIB. Por outro lado, o Boletim Focus do Banco Central, divulgado no começo de outubro corrente, reduziu de 1,1% para 1% do PIB a projeção de resultado fiscal do governo. A tabela 6.1 exibe o afastamento do resultado fiscal real acumulado em 2014 da meta prevista na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), equivalente à R$ 80 bilhões. O superávit primário foi uma das determinações do Fundo Monetário Internacional (FMI), em 1999, para conceder empréstimos ao Brasil. Junto com ele a economia brasileira ficou refém do chamado tripé macroeconômico, que exigia regime de metas de inflação, câmbio flutuante e metas fiscais. Cabe ressaltar a importância que esse conjunto de metas teve para a consolidação da economia na época, porém o que se debate hoje é a continuidade da eficiência dessas políticas no arcabouço econômico brasileiro. Discute-se se a flexibilização das metas fiscais pode expor a economia a uma crise fiscal, requerendo um posterior ajuste macroeconômico pouco recomendável para uma economia em já com baixo crescimento. Para alcançar a meta proposta na LDO, o governo terá que inflar suas receitas nos últimos meses do ano ou deixar de considerar despesas. Alguns artifícios nas contas públicas já são esperados, como o abatimento de investimentos do PAC e uso das reservas do Fundo Soberano do Brasil, além da postergação do pagamento de precatórios da Previdência
  • 44. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 43 - Social. Há ainda, o plano de reduzir a meta fiscal, aumentando o hiato das políticas do governo e a exigência do mercado. Tabela 6.1 - Resultado Primário do Governo Central (R$ milhões) Discriminação Jan- Ago Jan- Ago 2013 2014 Variação% I RECEITA TOTAL 747.795,1 802.795,8 7% Receita do Tesouro 556.524,6 590.839,0 6% Receitas da Previdência Social 189.260,9 209.851,4 11% Receitas do Banco Central 2.009,6 2.105,4 5% II TRANSF. A ESTADOS E MUNICÍPIOS 125.810,8 141.041,8 12% III RECEITA LÍQUIDA TOTAL (I-II) 621.984,3 661.754,0 6% IV DESPESA TOTAL 583.568,2 657.079,0 13% Despesa do Tesouro 355.922,1 411.071,8 15% Custeio e Capital 222,1 268,0 21% Outras despesas de custeio 161.011,1 197.127,6 22% Despesas da Previdência Social 225.110,7 243.872,8 8% Despesas do Banco Central 2.535,4 2.134,4 -16% V FUNDO SOBERANO NO BRASIL 0,0 0,0 0% VI RESULTADO PRIMÁRIO DO GOVERNO CENTRAL (III-IV+V) 38.416,1 4.675,0 -88% Tesouro Nacional 74.791,7 38.725,3 -48% Previdência Social -35.849,9 -34.021,3 -5% Banco Central -525,8 -29,0 -94% VII RESULTADO PRIMÁRIO/PIB (%) 1,2 0,1 Fonte: Secretaria do Tesouro. Para uma compreensão maior dos dados de política fiscal, é preciso analisar os determinantes da receita e despesa do Governo Central. O acumulado até o mês de agosto de 2014 é marcado pelo aumento nominal de 7% da receita total, comparado com o mesmo período de 2013, atingindo o valor de R$ 802,8 bilhões. As despesas tiveram aumento nominal superior, de 13%, se comparada com igual período do ano passado, chegando a R$ 657,75 bilhões. Para uma compreensão maior dos dados de política fiscal, é preciso analisar os determinantes da receita e despesa do Governo Central. O acumulado até o mês de agosto de 2014 é marcado pelo aumento nominal de 7% da receita total, comparado com o mesmo período de 2013, atingindo o valor de R$ 802,8 bilhões. As despesas tiveram aumento nominal superior, de
  • 45. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 44 - 13%, se comparada com igual período do ano passado, chegando a R$ 657,75 bilhões. O Tesouro Nacional ampliou a receita em 6%, com relação ao mesmo período de 2013. Este aumento nominal pode ser justificado pela alta de 8,1% na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e pelo aumento de 7,8% nas receitas provenientes do fim das desonerações de IPI. Em igual período do ano passado, o governo inflou suas receitas através de concessões (Campos de Petróleo e Telecomunicações). Para este ano, o governo espera arrecadar em concessões o equivalente a R$ 15,4 bilhões (das quais R$ 7,7 bilhões provenientes da concessão do serviço de 4G). Essa conta, junto com a conta de dividendos e a conta de Refis (Programa de Refinanciamento Fiscal), é a aposta do governo para alcançar o superávit primário de 2014. Outro ponto foi a conta de incentivos fiscais do governo, que até agosto corrente recuou 87,8%, com a finalidade de reter um maior volume de receitais. As transferências realizadas aos estados e municípios pelo Tesouro Nacional aumentaram em 12%, se comparadas com o mesmo período de 2013. Essa ampliação teve como destaque o aumento de 137% no repasse referentes à Lei Complementar 115/2002 (que trata especificamente dos repasses do tesouro aos Estados devido à perda de ICMS em produtos industrializados destinados à exportação). Outro ponto é o repasse ao FUNDEB (Fundo Nacional da Educação Básica) que teve aumento de 24% no acumulado até agosto de 2014. As despesas referentes ao Tesouro Nacional tiveram aumento nominal de 15% no acumulado até agosto de 2014. Essas despesas merecem uma atenção maior, podendo ser subdivididas em duas principais contas: Custeio e Capital e Gastos com Pessoal e Encargos Sociais. A primeira delas, a conta de Custeio e Capital, teve aumento no acumulado do ano de 21%, referente principalmente ao acréscimo de despesas relacionadas ao PAC (45%), à compensação ao Fundo do Regime Geral da Previdência Social (116%) e crescimento de 22% nas despesas discricionárias. O aumento para compensação do Fundo do Regime Geral da Previdência deve ser destacado, visto que no começo do ano o governo propôs metas para diminuir o déficit da instituição. A ideia da equipe econômica é abater R$ 35 bilhões do PAC da meta fiscal. A Lei de Diretrizes Orçamentárias permite abater até R$ 67 bilhões. A válvula de escape do governo pode vir desta conta, podendo ao final do ano abater um valor superior ao
  • 46. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 45 - apontado pela equipe econômica no começo do ano. Esses possíveis artifícios podem começar a surgir depois do resultado das eleições presidenciais, como já observado. Outro ponto que merece atenção no que tange a conta de custeio e capital são as despesas discricionárias, com aumento de 22%. Esta conta engloba os gastos que a sociedade mais cobra do governo: Saúde, Educação e Desenvolvimento Social. Aqui se observam aumentos de 32%, 40% e 18%, respectivamente. Nesta conta, houve redução de 26% nos dispêndios com subsídios e subvenções econômicas, que são os programas voltados para agricultura. Quanto ao saldo da Previdência Social, remete-se ao que foi dito anteriormente das metas do governo em reduzir o déficit previdenciário. Para tanto, o governo elaborou algumas metas para que a instituição seguisse. De fato o déficit previdenciário reduziu-se, passando de 1,14% para 1,01% do PIB, no acumulado até agosto de 2014, estando dentro da meta do governo para 2014 (de 1,9% do PIB). Entretanto, o repasse do Tesouro para a Previdência (basicamente referentes a desonerações na folha de pagamento – Lei 12.546/ 2011) aumentou em 116%. As receitas da Previdência aumentaram em 11%, provenientes do aumento da massa salarial no período e da compensação do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) Essa compensação surge dos Regimes Próprios de Previdência Social (basicamente servidores públicos). As despesas referentes à Previdência podem ser visualizadas no aumento médio de benefícios pagos pela instituição. O pagamento de precatórios reduziu-se de R$ 6,2 bilhões no acumulado até agosto de 2013 para R$ 4,2 bilhões no mesmo período de 2014.
  • 47. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 46 - Gráfico 6.1 – Resultado Primário do Governo Central (em relação ao mês anterior) Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional. Elaboração Própria. Os dados fiscais do Setor Público Consolidado (SPC), fornecidos pelo Banco Central do Brasil, considerando-se o conceito “abaixo da linha” (resultado fiscal pela ótica do financiamento), apresentaram um superávit primário acumulado até agosto de 2014 de R$ 10,20 bilhões. Este valor corresponde a 0,30% do PIB, contra 1,71% atingido no mesmo período em 2013. Já o resultado primário do governo central, para igual período, foi superavitário em R$ 1,52 bilhão, 0,05% do PIB, bem inferior ao mesmo período de 2013, quando atingiu 1,19%. No âmbito dos Governos Regionais, destaca-se o superávit primário de R$ 9,12 bilhões, 0,27% do PIB, alterando a lógica do Governo Central apresentar superávit superior ao dos Governos Regionais. A meta de superávit primário para todo o setor público (Governo, Estado, Municípios e Estatais) neste ano é de R$ 99 bilhões. O Banco Central do Brasil apresentou superávit primário de janeiro a agosto de 2014 de apenas R$ 10,2 bilhões que representa apenas 10,3% da meta fiscal para todo o ano de 2014. A divulgação recente dos dados de setembro de 2014 mostrou situação ainda mais dramática, dado o déficit primário de R$ 15 bilhões para o SPC, um resultado que foge muito do que tem ocorrido na política fiscal desde 1999. As despesas com Juros Nominais para o SPC, os quais compreendem toda a remuneração que incide sobre a dívida, foram de R$ 165,28 bilhões, correspondendo a 4,93% do PIB, em agosto de 2014. O Governo Central manteve seus gastos com juros no acumulado de 2014, de R$ 128,62 bilhões, 3,83% do PIB, comparado a 2013. Já nos Governos Regionais apresentaram redução de suas despesas com juros, de 1,03% do PIB em agosto de 2014,
  • 48. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 47 - contra 1,12% do PIB em igual período em 2013. Como resultado do gasto com juros não coberto por superávits primários, o déficit nominal do SPC atingiu, no acumulado até agosto deste ano, R$ 155,05 bilhões, 4,62% do PIB. No Governo Central o déficit nominal equivaleu em igual período a R$ 127,10 bilhões, contra um déficit em 2013 de R$ 88,79 bilhões. Os governos Regionais também aumentaram seus déficits nominais equivalendo no acumulado de 2014 a R$ 25,51 bilhões. Tabela 6.2 – Necessidades de financiamento do setor público (em milhões R$) 2013 2014 Discriminação Jan-Ago % PIB Jan-Ago % PIB Primário -54.012,87 -1,71 -10.204,90 -0,30 Governo Central -37.441,43 -1,19 -1.524,15 -0,05 Governos regionais -16.774,03 -0,53 -9.120,55 -0,27 Empresas estatais 202,58 0,01 439,80 0,01 Nominal 109.344,84 3,47 155.053,70 4,62 Governo Central 88.794,10 2,82 127.095,05 3,79 Governos regionais 18.554,66 0,59 25.512,54 0,76 Empresas estatais 1.996,08 0,06 2.446,11 0,07 Juros nominais 163.357,71 5,18 165.258,60 4,93 Governo Central 126.235,53 4,00 128.619,20 3,83 Governos regionais 35.328,68 1,12 34.633,09 1,03 Empresas estatais 1.793,50 0,06 2.006,31 0,06 Fonte: Banco Central do Brasil. Notas a imprensa de agosto de 2014. A Dívida Líquida Total do Setor Público Consolidado (DLSPC) atingiu, em agosto de 2014, R$ 1,81 trilhão, com uma participação no PIB de 35,92%, contra R$ 1,61 trilhão do mês de janeiro de 2014, momento em que correspondia a 33,33% do PIB. A despeito desse crescimento no ano de 2014, o baixo patamar da relação DLSP/PIB deve-se a uma dívida externa líquida negativa, face ao elevado nível de reservas, e ao processo intensificado no governo Dilma de concessão de créditos a instituições Financeiras Oficiais (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal). Tais concessões, da ardem de 10% do PIB até agosto de 2014, envolvem em grande medida o BNDES e, pelo fato de contabilmente significarem um ativo para o Governo, entram no cálculo da DLSP reduzindo seu montante. Estes números são preocupantes e não deixam de ampliar a dívida bruta e impactar especialmente pelo fato do
  • 49. Vitória/ES – Boletim Nº 51 - 48 - governo no máximo receber por eles a TJLP e captá-los a taxa SELIC. A dívida interna líquida, em agosto de 2014, foi de R$ 2,49 trilhões, 49,39% do PIB, contra R$ 2,35 trilhões do mês de janeiro de 2014, correspondendo a 48,62% do PIB foi praticamente estável. Quanto à dívida externa líquida, em agosto de 2014, foi negativa em R$ 6,79 bilhões, com uma participação no PIB de -13,47%. Por fim, a dívida bruta do Governo Geral atingiu R$ 60,10% do PIB em agosto de 2014 contra 56,70% em dezembro de 2013, um aumento significativo. Os Governos Federal, Estaduais e Municipais apresentaram em agosto de 2014 uma participação de sua dívida líquida no PIB de 24,69%, 9,98%, 1,75%, respectivamente. Portanto a dívida líquida brasileira em percentual do PIB não está muito elevada, mas a situação financeira do governo é instável posto que este indicador cai em função da manutenção de ativos com baixa rentabilidade e que implicam em ampliação do endividamento, notadamente endividamento mobiliário. Tabela 6.3 – Dívida Líquida do Setor Público (em milhões R$) 2014 Discriminação Jan % PIB Jun % PIB Ago % PIB Dívida Líquida Total 1.613.202,97 33,33 1.755.147,00 34,94 1.812.495,48 35,92 Governo Federal 1.079.746,73 22,31 1.192.936,90 23,75 1.246.139,44 24,69 Governos Estaduais 484.449,56 10,01 498.493,35 9,92 503.814,59 9,98 Governos Municipais 86.754,96 1,79 88.312,64 1,76 88.378,55 1,75 Empresas Estatais 31.590,13 0,65 32.056,99 0,64 33.442,85 0,66 Dívida interna líquida 2.352.962,11 48,62 2.432.646,16 48,43 2.492.231,87 49,39 Dívida externa líquida -739.759,14 -15,29 -677.499,17 -13,49 -679.736,39 -13,47 Fonte: Banco Central do Brasil. Notas a imprensa de agosto de 2014. A Dívida Mobiliária Federal é composta por Títulos Públicos emitidos pelo Tesouro Nacional. Esses títulos são atrelados às variações de diferentes indexadores, como a taxa de juros básica e a taxa de câmbio. Dentre as finalidades desses títulos emitidos, há o financiamento do déficit nominal do setor público, o refinanciamento da dívida pública e o auxílio à política monetária e cambial. Em junho de 2014, o saldo da dívida mobiliária em mercado fechou em aproximadamente R$ 2,1 trilhões, um aumento de 8,26% em relação a janeiro desse ano. Esse saldo da dívida mobiliária foi mantido praticamente constante em