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O FUTURO DO BRASIL PÓS-IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF
Fernando Alcoforado*
Lamentavelmente, seja com o impeachment de Dilma Rousseff ou não, o futuro do
Brasil está ameaçado porque nem Dilma Rousseff nem Michel Temer terão condições
de evitar o colapso do sistema econômico e do sistema político-institucional do Brasil.
Esta conclusão resulta do fato de nem Dilma Rousseff nem Michel Temer reunirem a
capacidade de sustar o colapso da economia brasileira porque não possuem força
política para adotarem medidas capazes de evitar a explosão da dívida pública do Brasil
porque ambos estão submissos ao capital financeiro nacional e internacional. Se Dilma
Rousseff não sofrer o impeachment, ela não terá capacidade de evitar o colapso político-
institucional do Brasil e muito menos de governar porque não possui a maioria
parlamentar necessária para aprovar os projetos do governo no Congresso Nacional.
Apesar de Michel Temer reunir mais capacidade de governar do que Dilma Rousseff
pelo fato de possuir maioria parlamentar no Congresso Nacional necessária à aprovação
de seus projetos, ele não conta com o apoio da maioria da população brasileira. Pode-se
afirmar que a tarefa de sustar o processo em curso de colapso do sistema econômico e
do sistema político-institucional do Brasil só poderá ser cumprida por um governo eleito
em 2018 constituído por forças políticas efetivamente comprometidas com os interesses
da grande maioria da população brasileira e não submissas ao capital financeiro
nacional e internacional.
As medidas preliminares e urgentes que o governo eleito em 2018 deve adotar para
sustar o colapso da economia brasileira são as seguintes: 1) redução drástica do gasto
público de custeio com a diminuição do número de ministérios para 10 ou 15 e a
eliminação ou redução drástica dos cargos comissionados; 2) realização de auditoria da
dívida externa e interna pública do país; 3) renegociação do pagamento dos juros da
dívida externa e da dívida interna pública do país visando o alongamento do prazo de
pagamento para elevar a disponibilidade de recursos públicos para investimento; 4)
adoção do câmbio fixo em substituição ao câmbio flutuante para proteger a indústria
nacional; 5) controle do fluxo de entrada e saída de capital para impedir excesso de
influxos e a fuga de capitais do País; 6) redução acentuada das taxas de juros para
incentivar os investimentos nas atividades produtivas; 7) importação seletiva de
matérias-primas e produtos essenciais do exterior para reduzir os dispêndios em divisas
do País; 8) reintrodução da reserva de mercado em áreas consideradas estratégicas para
o desenvolvimento nacional; 9) adoção de uma política tributária capaz de assegurar os
recursos de que o Estado necessitaria para investimento e onerar o mínimo possível a
população e os setores produtivos; e, 10) reforma do Estado e da administração pública
para torná-lo eficiente e eficaz.
Após as medidas imediatas, de curto prazo, para sustar o colapso da economia
brasileira, o futuro governo do Brasil eleito em 2018 deveria adotar medidas que
contribuam para o crescimento econômico da nação a médio e longo prazo. É oportuno
observar que o Produto Interno Bruto (PIB) é definido como o valor total da produção
de riqueza em um determinado país durante um ano pelos agentes econômicos
residentes no território nacional. O PIB pode ser calculado na moeda de um
determinado país a partir da soma de todos os seus componentes: PIB = C + I + G + X –
M. Nesta fórmula, C corresponde à despesa das famílias e das empresas em bens de
consumo (consumo privado), I à despesa das empresas públicas e privadas em
investimento, quer em bens de capital (formação bruta de capital fixo), quer em
2
estoques de matérias-primas e produtos (variação de estoques), G à despesa do Estado
(governos federal, estaduais e municipais) em bens de consumo (consumo público), X à
receita com exportações e M ao gasto com importações.
Baseado nesta fórmula, o crescimento do PIB pode ser obtido com a expansão do
consumo privado (C) aumentando a massa salarial e o consumo das empresas e
adotando política de crédito que incentive o consumidor a comprar, o aumento do
investimento na atividade produtiva (I) que pode resultar da redução da carga tributária
e da implementação de uma política de incentivos fiscais e juros atrativos para os
empresários, e a elevação da despesa do Estado (G) com ênfase na realização de
investimentos em infra-estrutura econômica e social que, no Brasil, demanda recursos
da ordem de R$ 2,5 trilhões. O aumento da receita de exportação (X) e a redução dos
gastos com importações (M) com a adoção da política de substituição de importações
contribuiriam também para o crescimento da economia. A estratégia ótima de
crescimento econômico é aquela que está apoiada na maximização do investimento (I)
nas atividades produtivas que contribuiria para o aumento da renda e do emprego e,
consequentemente, do consumo das famílias (C) e para o aumento da arrecadação
tributária do governo possibilitando, consequentemente, o aumento da despesa do
Estado (G). Além disso, a estratégia ótima de crescimento econômico deveria
maximizar a diferença entre a receita com exportações (X) e o gasto com importações
(M).
Nas condições atuais do Brasil, a estratégia ótima de crescimento econômico requereria
a maximização do investimento (I) que seria viabilizada com: 1) a redução da carga
tributária e da implementação de uma política de incentivos fiscais e juros atrativos para
os empresários; 2) o aumento da poupança pública com a redução dos encargos com o
pagamento do serviço da dívida pública; e, 3) a atração de capitais externos para
investir, sobretudo, em infraestrutura de energia, transporte e comunicações. Para
combater a inflação de demanda que poderia resultar do aumento do consumo das
famílias (C) e do investimento privado (I), o governo deveria incentivar a expansão da
produção agrícola e industrial em setores produtivos onde a oferta seja insuficiente. Por
sua vez, para reduzir as taxas de juros praticadas pelo sistema financeiro, o governo
brasileiro deveria promover uma queda drástica da taxa Selic (taxa básica da economia)
que contribuiria, também, para a redução dos dispêndios governamentais com o
pagamento da dívida pública interna, bem como deveria intervir no sistema financeiro
para baixar as exorbitantes taxas de juros por ele praticadas.
Para o governo brasileiro maximizar seu gasto (G), é preciso formar poupança pública
suficiente. Para aumentar a poupança do setor público que é muito baixa (1% do PIB), o
que o governo precisa fazer é reduzir drasticamente a taxa Selic que hoje corresponde a
14,25%, renegociar o pagamento do serviço da dívida pública interna visando seu
alongamento e fazer com que os gastos correntes do setor público sejam reduzidos ou
cresçam menos do que o Produto Interno Bruto (PIB) para dispor de recursos para a
realização de investimentos públicos, sobretudo na deficiente infraestrutura econômica
(energia, transportes e comunicações) e social (educação, saúde, habitação e
saneamento básico). Ressalte-se que é fundamental a renegociação dos termos das
dívidas interna e externa. Sem a adoção desta medida o governo brasileiro não terá
condições de promover o crescimento econômico do País haja vista que quase metade
do orçamento da União é destinada ao pagamento dos encargos com a dívida pública
interna cujo maior beneficiário é o sistema financeiro.
3
Por sua vez, para reverter o colapso em curso do sistema político-institucional do Brasil,
o governo eleito em 2018 deveria adotar as medidas seguintes: 1) Constituição de um
governo composto por pessoas competentes e de moral ilibada; e, 2) Convocação de
Assembléia Constituinte Exclusiva que deveria promover a reforma do Estado e da
Administração Pública em novas bases, instituir o parlamentarismo como sistema de
governo e criar mecanismos que possibilitem à população: a) exercer a democracia
direta nas decisões de grande relevância tomadas pelos governos federal, estadual e
municipal através de plebiscito ou referendo, e; b) exercer o controle dos eleitos para os
Poderes Executivo e Legislativo punindo aqueles que eventualmente tenham traido os
interesses do eleitorado se pronunciando sobre sua cassação ou não. A Assembléia
Constituinte Exclusiva deveria institucionalizar o sistema unicameral e a redução do
número de parlamentares e de suas mordomias nos parlamentos federal, estadual e
municipal.
Evitar o colapso do sistema econômico e do sistema político-institucional do Brasil
seriam as pré-condições para a retomada do desenvolvimento do Brasil no futuro que só
um novo governo eleito em 2018 com respaldo da população teria capacidade de
realizar.
*Fernando Alcoforado, 76, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em
Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor
universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento
regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São
Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo,
1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do
desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de
Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento
(Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos
Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic
and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft &
Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e
Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento
global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes
do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012) e Energia no Mundo e no Brasil-
Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015). Possui blog na
Internet (http://fernando.alcoforado.zip.net). E-mail: falcoforado@uol.com.br.

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  • 1. 1 O FUTURO DO BRASIL PÓS-IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF Fernando Alcoforado* Lamentavelmente, seja com o impeachment de Dilma Rousseff ou não, o futuro do Brasil está ameaçado porque nem Dilma Rousseff nem Michel Temer terão condições de evitar o colapso do sistema econômico e do sistema político-institucional do Brasil. Esta conclusão resulta do fato de nem Dilma Rousseff nem Michel Temer reunirem a capacidade de sustar o colapso da economia brasileira porque não possuem força política para adotarem medidas capazes de evitar a explosão da dívida pública do Brasil porque ambos estão submissos ao capital financeiro nacional e internacional. Se Dilma Rousseff não sofrer o impeachment, ela não terá capacidade de evitar o colapso político- institucional do Brasil e muito menos de governar porque não possui a maioria parlamentar necessária para aprovar os projetos do governo no Congresso Nacional. Apesar de Michel Temer reunir mais capacidade de governar do que Dilma Rousseff pelo fato de possuir maioria parlamentar no Congresso Nacional necessária à aprovação de seus projetos, ele não conta com o apoio da maioria da população brasileira. Pode-se afirmar que a tarefa de sustar o processo em curso de colapso do sistema econômico e do sistema político-institucional do Brasil só poderá ser cumprida por um governo eleito em 2018 constituído por forças políticas efetivamente comprometidas com os interesses da grande maioria da população brasileira e não submissas ao capital financeiro nacional e internacional. As medidas preliminares e urgentes que o governo eleito em 2018 deve adotar para sustar o colapso da economia brasileira são as seguintes: 1) redução drástica do gasto público de custeio com a diminuição do número de ministérios para 10 ou 15 e a eliminação ou redução drástica dos cargos comissionados; 2) realização de auditoria da dívida externa e interna pública do país; 3) renegociação do pagamento dos juros da dívida externa e da dívida interna pública do país visando o alongamento do prazo de pagamento para elevar a disponibilidade de recursos públicos para investimento; 4) adoção do câmbio fixo em substituição ao câmbio flutuante para proteger a indústria nacional; 5) controle do fluxo de entrada e saída de capital para impedir excesso de influxos e a fuga de capitais do País; 6) redução acentuada das taxas de juros para incentivar os investimentos nas atividades produtivas; 7) importação seletiva de matérias-primas e produtos essenciais do exterior para reduzir os dispêndios em divisas do País; 8) reintrodução da reserva de mercado em áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento nacional; 9) adoção de uma política tributária capaz de assegurar os recursos de que o Estado necessitaria para investimento e onerar o mínimo possível a população e os setores produtivos; e, 10) reforma do Estado e da administração pública para torná-lo eficiente e eficaz. Após as medidas imediatas, de curto prazo, para sustar o colapso da economia brasileira, o futuro governo do Brasil eleito em 2018 deveria adotar medidas que contribuam para o crescimento econômico da nação a médio e longo prazo. É oportuno observar que o Produto Interno Bruto (PIB) é definido como o valor total da produção de riqueza em um determinado país durante um ano pelos agentes econômicos residentes no território nacional. O PIB pode ser calculado na moeda de um determinado país a partir da soma de todos os seus componentes: PIB = C + I + G + X – M. Nesta fórmula, C corresponde à despesa das famílias e das empresas em bens de consumo (consumo privado), I à despesa das empresas públicas e privadas em investimento, quer em bens de capital (formação bruta de capital fixo), quer em
  • 2. 2 estoques de matérias-primas e produtos (variação de estoques), G à despesa do Estado (governos federal, estaduais e municipais) em bens de consumo (consumo público), X à receita com exportações e M ao gasto com importações. Baseado nesta fórmula, o crescimento do PIB pode ser obtido com a expansão do consumo privado (C) aumentando a massa salarial e o consumo das empresas e adotando política de crédito que incentive o consumidor a comprar, o aumento do investimento na atividade produtiva (I) que pode resultar da redução da carga tributária e da implementação de uma política de incentivos fiscais e juros atrativos para os empresários, e a elevação da despesa do Estado (G) com ênfase na realização de investimentos em infra-estrutura econômica e social que, no Brasil, demanda recursos da ordem de R$ 2,5 trilhões. O aumento da receita de exportação (X) e a redução dos gastos com importações (M) com a adoção da política de substituição de importações contribuiriam também para o crescimento da economia. A estratégia ótima de crescimento econômico é aquela que está apoiada na maximização do investimento (I) nas atividades produtivas que contribuiria para o aumento da renda e do emprego e, consequentemente, do consumo das famílias (C) e para o aumento da arrecadação tributária do governo possibilitando, consequentemente, o aumento da despesa do Estado (G). Além disso, a estratégia ótima de crescimento econômico deveria maximizar a diferença entre a receita com exportações (X) e o gasto com importações (M). Nas condições atuais do Brasil, a estratégia ótima de crescimento econômico requereria a maximização do investimento (I) que seria viabilizada com: 1) a redução da carga tributária e da implementação de uma política de incentivos fiscais e juros atrativos para os empresários; 2) o aumento da poupança pública com a redução dos encargos com o pagamento do serviço da dívida pública; e, 3) a atração de capitais externos para investir, sobretudo, em infraestrutura de energia, transporte e comunicações. Para combater a inflação de demanda que poderia resultar do aumento do consumo das famílias (C) e do investimento privado (I), o governo deveria incentivar a expansão da produção agrícola e industrial em setores produtivos onde a oferta seja insuficiente. Por sua vez, para reduzir as taxas de juros praticadas pelo sistema financeiro, o governo brasileiro deveria promover uma queda drástica da taxa Selic (taxa básica da economia) que contribuiria, também, para a redução dos dispêndios governamentais com o pagamento da dívida pública interna, bem como deveria intervir no sistema financeiro para baixar as exorbitantes taxas de juros por ele praticadas. Para o governo brasileiro maximizar seu gasto (G), é preciso formar poupança pública suficiente. Para aumentar a poupança do setor público que é muito baixa (1% do PIB), o que o governo precisa fazer é reduzir drasticamente a taxa Selic que hoje corresponde a 14,25%, renegociar o pagamento do serviço da dívida pública interna visando seu alongamento e fazer com que os gastos correntes do setor público sejam reduzidos ou cresçam menos do que o Produto Interno Bruto (PIB) para dispor de recursos para a realização de investimentos públicos, sobretudo na deficiente infraestrutura econômica (energia, transportes e comunicações) e social (educação, saúde, habitação e saneamento básico). Ressalte-se que é fundamental a renegociação dos termos das dívidas interna e externa. Sem a adoção desta medida o governo brasileiro não terá condições de promover o crescimento econômico do País haja vista que quase metade do orçamento da União é destinada ao pagamento dos encargos com a dívida pública interna cujo maior beneficiário é o sistema financeiro.
  • 3. 3 Por sua vez, para reverter o colapso em curso do sistema político-institucional do Brasil, o governo eleito em 2018 deveria adotar as medidas seguintes: 1) Constituição de um governo composto por pessoas competentes e de moral ilibada; e, 2) Convocação de Assembléia Constituinte Exclusiva que deveria promover a reforma do Estado e da Administração Pública em novas bases, instituir o parlamentarismo como sistema de governo e criar mecanismos que possibilitem à população: a) exercer a democracia direta nas decisões de grande relevância tomadas pelos governos federal, estadual e municipal através de plebiscito ou referendo, e; b) exercer o controle dos eleitos para os Poderes Executivo e Legislativo punindo aqueles que eventualmente tenham traido os interesses do eleitorado se pronunciando sobre sua cassação ou não. A Assembléia Constituinte Exclusiva deveria institucionalizar o sistema unicameral e a redução do número de parlamentares e de suas mordomias nos parlamentos federal, estadual e municipal. Evitar o colapso do sistema econômico e do sistema político-institucional do Brasil seriam as pré-condições para a retomada do desenvolvimento do Brasil no futuro que só um novo governo eleito em 2018 com respaldo da população teria capacidade de realizar. *Fernando Alcoforado, 76, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012) e Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015). Possui blog na Internet (http://fernando.alcoforado.zip.net). E-mail: falcoforado@uol.com.br.