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CCJE - Departamento de Economia
Grupo de Estudos e Pesquisas em Conjuntura
Universidade Federal do Espírito Santo
Av. Fernando Ferrari, 514 Campus de Goiabeiras
29 075-910 Vitória ES
Tel/Fax: (27) 4009 2605
Boletim Nº 44 - Março/2009
B r a s i l
Universidade Federal
Espírito Santodo
Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 01
APRESENTAÇÃO
Por uma parte, não sabemos como superar envolveu renúncias fiscais, a
a crise atual. Não há ninguém, nem os
desoneração do IPI sobre veículos e
governos, nem os bancos centrais, nem as
outros bens de consumo duráveis,instituições financeiras mundiais que o
expansão do gasto público e umsaiba: todos eles estão como um cego que
tenta sair de um labirinto batendo nas programa habitacional para estimular
paredes com todo tipo de bastão na
a construção civil. Num primeiro
esperança de encontrar uma saída. (Eric
m o m e n t o , e s s e s e s t í m u l o sHobsbawm, 14/04/09).
r e c u p e r a r a m a p r o d u ç ã o
automobilística e poderá amenizar oA economia brasileira iniciou o ano de
impacto negativo que a crise2009 enfrentando uma conjuntura
internacional está provocando nointernacional de crise, ao mesmo
Brasil, através do crescimento datempo em que procurava sair dos maus
demanda interna. Entretanto, essaresultados na produção e no emprego
demanda encontra seus limites noestimados no final de 2008 e no início
endividamento das famílias e nado ano. Como os cegos de Hobsbawm,
extrema desigualdade na distribuiçãoos condutores da política econômica no
de renda e riqueza no Brasil, que voltaB ra s i l t ê m s e g u i d o r e c e i t a s
a se agravar com a crise.semelhantes (os mesmos bastões)
A crise internacional está afetando otambém tentando encontrar uma
Brasil cada vez mais fortementesaída.
através das contas internacionais. ODessa maneira, o governo iniciou
comércio internacional está em quedatentando estimular os bancos, através
livre, as exportações caíram 25,7% nod a l i b e r a ç ã o d e d e p ó s i t o s
primeiro bimestre do ano em relação acompulsórios, a expandirem o crédito e
2008 e as importações, 25,4%.a reduzirem as taxas de juros. Estas,
O investimento estrangeiro direto noapesar de diminuírem, continuaram
país caiu 31,8%, na mesmaelevadíssimas, atingindo 30,8% a.a.
comparação, e as aplicaçõespara pessoas jurídicas e 52,7% a.a.
financeiras em carteira apresentarampara pessoas físicas, em fevereiro de
um saldo negativo de US$ 4,0 bilhões,2009. Quanto ao crédito, no final de
em comparação com um ingresso defevereiro as operações do sistema
US$ 847 milhões no ano passado. Estafinanceiro privado nacional diminuíram
conta que era inexpressiva em 1990,1,0%, 0,3% e 0,9%, respectivamente
com apenas US$ 1,0 bilhão em volumeno mês, no trimestre e no ano. Da
de negócios (entrada mais saída),mesma forma, as instituições
cresceu significativamente durante afinanceiras sob controle estrangeiro
década atingindo US$ 68,9 bilhões, emtambém reduziram a oferta de crédito.
2000, e explodiu em 2008, chegando aSomente as instituições estatais
US$ 533,7 bilhões. O saldo líquidoaumentaram o crédito em 1,7%, 6,3%
dessa conta, que foi positivo durante ae 2,6%, respectivamente no mês, no
maior parte desse período, chegando atrimestre e no ano.
US$ 48,1 bilhões em 2007, foi negativoUm segundo conjunto de medidas
Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 02
em apenas US$ 767 milhões, em 2008. aceleração da taxa de exploração da
A s s i m , a a b e r t u r a e força de trabalho, através do aumento
desregulamentação dos mercados da jornada de trabalho e da redução
efetuados a partir dos anos noventa dos salários reais. Na busca de maior
integraram ainda mais a economia eficiência e competitividade, as vias já
brasileira no conjunto do sistema conhecidas aguçam a precariedade
mundial, ampliando tanto a d a s o c u p a ç õ e s e e l e va m a
participação do capital estrangeiro na intensificação dos ritmos de trabalho.
esfera real quanto na esfera financeira. A fuga à tendência de estagnação que
Por essa razão, a saída total de rendas se avizinha exigiria um novo salto
(lucros e dividendos, juros e outras tecnológico e novas formas de
remunerações) também cresceu organização do trabalho. Ao que tudo
aceleradamente, atingindo US$ 53,0 indica, não há nada que permita
bilhões, em 2008. As rendas afirmar que as intenções de reformar
recebidas, decorrente das aplicações as bases tecnológicas para a produção
de capital nacional no exterior, de mercadorias voltadas para uma
também cresceram, mas atingiram efetiva proteção ambiental sejam
somente US$ 12,5 bilhões, no ano possíveis, pelo menos no médio prazo.
passado. Enfim, é a própria forma da sociedade
Essa forma de integração da economia produtora de mercadorias que está em
brasileira ao sistema mundial, crise. A produção de mercadorias exige
associada à dependência histórica, seu consumo, ou seja, sua destruição
tanto aos capitais como às tecnologias em ritmo cada vez mais acelerado.
dos países desenvolvidos é que conduz Com isso, toda a base de recursos
aos impasses da economia brasileira naturais também deve ser explorada
decorrentes da crise do capitalismo no mesmo ritmo. O desenvolvimento
mundial. Assim, não há saída para científico e tecnológico e as chamadas
nenhuma das economias capitalistas inovações e novos produtos foram
de forma isolada e independente do direcionados, em boa parte, à essa
sistema mundial. Isso, porque o aceleração da produção e do consumo
desenvolvimento das contradições há quase um século, desenvolvendo
inerentes ao modo de produção um processo cada vez mais insano de
capitalista atinge todo o mundo, obsolescência planejada de produtos e
mesmo com suas particularidades e processos. Por essas razões é que
peculiaridades decorrentes dos Samir Amin defendia, há cerca de uma
processos históricos específicos. década atrás, que as forças criadoras
Além disso, as saídas das crises do capitalismo foram superadas pelas
recorrentes do sistema capitalista suas forças destrutivas, colocando-o
percorrem sempre os caminhos que em um estado de senilidade, que só
implicam na desvalorização de pode ser resolvido pela sua própria
parcelas importantes de capital superação como modo de produção
acumulado, tanto na esfera real dominante.
quanto na financeira, junto com uma
Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 03
De acordo com as últimas projeções ampliar e reforçar sua própria
realizadas pelo mercado e por outras capacidade de implementar políticas
instituições de pesquisas – nacionais e anticíclicas. Na ausência dos ventos
internacionais -, o PIB brasileiro mais favoráveis da economia
poderá registrar, em 2009, um internacional, o cenário mais negro
crescimento nulo (0%) ou negativo (- projetado para o Brasil não deixa
0,5 na última previsão do FMI, -1,8% dúvidas de que nem a economia se
na do Banco Itaú e -4,5% na do Banco encontrava tão sólida como se
Morgan Stanley). São números bem apregoava, nem a política econômica
mais pessimistas do que os do dispõe de instrumentos eficazes de
governo, que continua alimentando a combate à crise.
expectativa de que as medidas que Tanto as medidas de liberação dos
vem adotando serão capazes de compulsórios bancários pelo Banco
garantir um crescimento positivo de Central, como os acanhados pacotes
1,2%, na última projeção do Banco fiscais de estímulo à economia, têm
Central ou, no mínimo, de 2% na do revelado as limitações de seu arsenal
Ministério da Fazenda e do presidente anticrise: a queda de 3,6% do PIB, no
Lula. quarto trimestre de 2008, juntamente
Para quem se arvorava blindado contra com o desabamento do mercado
a crise, mesmo o resultado mais interno (queda de 3,8% da formação
o t i m i s t a d e s s a s p r e v i s õ e s bruta de capital fixo e de 2% do
representará a negação da imagem consumo das famílias), seguidos da
insistentemente vendida pelo governo contração de 17,2% da indústria em
de que o país conseguira se “descolar” janeiro, apenas confirmaram que a
do resto do mundo e, por moto próprio, força da crise, que chegou à economia
ingressar em uma trajetória de brasileira, não poderá ser detida com
crescimento autosustentado, devido à as tímidas medidas de política
competência da política econômica econômica que o governo vem
implementada. a d o t a n d o , d a d o s o s s e u s
O fato é que, enquanto a economia compromissos com a manutenção de
mundial navegou por águas tranqüilas, elevados superávits primários – que
no período 2003-2007, derramando continua insistindo em preservar – e
efeitos altamente positivos sobre a das elevadas taxas de juros que a
economia brasileira, a política potencializam.
e c o n ô m i c a , p r i s i o n e i r a d o Pa ra a g rava r a s i t u a ç ã o, o
compromisso assumido com o encolhimento do superávit primário
receituário neoliberal, não aproveitou nos dois primeiros meses do ano
essa oportunidade, seja para criar as (0,65% do PIB ante 4,65% no mesmo
condições que poderiam dar maior período de 2008), devido à crise e à
solidez para a economia, seja para conseqüente queda da arrecadação,
1. POLÍTICA ECONÔMICA
Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 04
revela que, mantida a meta fiscal para melhoria das condições da economia
o ano, não restarão mais espaços nem internacional, o que não deve ocorrer,
para dar continuidade à (tímida) na melhor das hipóteses antes de 2010,
política atual, nem para ampliar outra a política econômica terá de adotar
importante frente de combate à crise, ações mais pró-ativas do governo em
c o m a i n t e n s i f i c a ç ã o d o s pelo menos três frentes: na redução
investimentos públicos. De outro lado, mais corajosa das taxas de juros; no
a queda significativa das exportações, avanço da estatização do crédito,
também prejudicadas pela secura do objetivando ampliá-lo; e na realização,
crédito externo, indica um maior com maior força, dos investimentos
enfraquecimento da atividade públicos. Para isso, teria de rever a
produtiva e, também grave, com a equação que sustenta o atual modelo
redução também expressiva do saldo econômico, reduzindo a meta do
comercial, um eventual retorno do superávit primário e quebrando o
“fantasma” da vulnerabilidade conservadorismo do Banco Central.
externa, verdadeira trava do Este representa, de fato, o verdadeiro
crescimento desde a década de 1980. teste de competência do governo,
Para de fato candidatar-se a ter diante da situação atual, que, por
condições de evitar ou mitigar a enquanto, este ainda não se dispôs a
recessão, além de depender da enfrentar.
O comportamento dos índices de nos preços dos alimentos (grupo
preços, tanto no último trimestre de Alimentação e Bebidas) – que havia
2008, quanto no primeiro trimestre de pressionado os indicadores para cima
2009, indicou de maneira geral em 11,1% ao longo de 2008 –, devido,
retração, apesar de alguns aumentos principalmente, ao recuo nas cotações
localizados. No quarto trimestre de internacionais das commodities
2008, t o d o s o s i nd i c ad o res agrícolas, está entre os motivos dessas
apresentaram redução substancial, ao variações. Outro fator não menos
passo que no primeiro trimestre de importante é a crise econômica que,
2009 notamos aumentos significativos caracterizada pela superprodução de
em janeiro, mas novamente com mercadorias, aumenta a oferta de
reduções mais intensas em março do produtos sem correspondente
mesmo ano. A reversão do aumento demanda para absorvê-las.
2. INFLAÇÃO
Tabela 2.1- Índices de preços (%)
Indicadores Out/08 Nov/08 Dez/08 2008 Jan/09 Fev/09 Mar/09
IPCA 0,45 0,36 0,28 5,90 0,48 0,55 0,20
INPC 0,50 0,38 0,29 6,48 0,64 0,31 0,20
IPC-FIPE 0,50 0,39 0,16 6,16 0,46 0,27 0,40
ICV-DIEESE 0,43 0,53 0,10 6,10 0,69 0,02 0,40
IGP-DI 1,09 0,07 -0,44 9,10 0,01 -0,13 -0,84
Fonte: IBGE, FGV, FIPE e DIEESE
Vitória/ES - Boletim Nº 44 - 05
O IPCA, índice calculado pelo IBGE Se os preços dos alimentos foram os
para famílias de 1 a 40 salários principais responsáveis pela alta do
mínimos e oficialmente adotado pelo IPCA no ano de 2008, principalmente
governo para o cumprimento do no primeiro semestre do ano, no último
sistema de metas de inflação, trimestre houve desaceleração no
acumulou alta de 5,9% em 2008, aumento desse índice devido mais
maior resultado desde 2004 (7,6%) e diretamente à crise econômica
totalizou 1,44 ponto percentual acima internacional, provocando impactos
do acumulado de 2007 (4,46%). Com negativos sobre o preço das
esse resultado, o Bacen cumpre a meta commodities e dos bens duráveis, que
de inflação estabelecida pela Conselho dependem de crédito, fazendo com
Monetário Nacional (CMN) que é de que os indicadores retraíssem
gradativamente. Já em 2009, a alta4,5% (com intervalo de tolerância
sazonal no grupo Educação (4,44%),de mais ou menos 2 pontos
captada sobretudo em fevereiro,percentuais), tanto para 2008 quanto
respondeu por 60% do índice daquelepara 2009, fato esse muito
mês, como destaca a publicaçãocomemorado pelo governo, como pode
Indicadores IBGE (03/2009). Por outroser observado pelas declarações, em
lado, essa mesma rubrica contribuiu,janeiro do corrente ano, do presidente
agora de maneira inversa, para ado Bacen, Henrique Meirelles: “o
desaceleração do índice entre fevereirocumprimento da meta de inflação nos
e março (com participação negativa deúltimos cinco anos mostra que o BC
0,37%), contribuindo assim para aestá no caminho certo”.O cumprimento
redução total do índice, conforme podedesta meta significa dizer, pelo
ser observado na tabela 2.2.pensamento econômico
ortodoxo, que variáveis de ajuste da
Já o INPC, índice calculado pelo IBGEp o l í t i c a m o n e t á r i a , c o m o a
para faixas de renda menores (1 a 6manipulação da taxa de juros, está
salários mínimos) e que vemsendo bem utilizada para atingir seu
apresentando resultados maiores queprincipal objetivo que é o controle da
o IPCA, manteve trajetória de redução,inflação, apesar dos históricos efeitos o
tanto ao longo do 4 trimestre de 2008,negativos sobre a chamada “esfera o
quanto no 1 trimestre de 2009,real” da economia.
Tabela 2.2 – Decomposição do IPCA (%)
IPCA Out/08 Nov/08 Dez/08 Jan/09 Fev/09 Mar/09
Índice geral 0,45 0,36 0,28 0,48 0,55 0,20
Alimentos e bebidas 0,69 0,61 0,36 0,75 0,27 0,30
Habitação 0,62 0,43 0,28 0,49 0,22 0,25
Artigos de residência 0,40 0,68 -0,04 0,45 0,28 0,48
Vestuário 1,27 0,71 0,99 0,05 -0,24 0,70
Transportes 0,02 -0,02 -0,03 0,35 0,24 -0,07
Saúde e cuidados pessoais 0,26 0,33 0,32 0,55 0,46 0,37
Despesas pessoais 0,68 0,50 0,59 0,65 0,31 0,35
Educ, leitura e papelaria 0,02 0,05 0,08 0,34 4,44 -0,37
Comunicação 0,17 0,13 0,00 0,05 0,15 0,05
Fonte: IBGE
Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 06
atingindo 0,20% em março de 2009. que foi de 5,16%. No 1º trimestre de
No acumulado do ano, o índice 2009, o INPC totalizou 1,15%, abaixo
totalizou 6,48% – sendo que os do mesmo período do ano anterior
alimentos participaram com 11,4% do (1,69%), sendo que as regiões
total –, maior que o resultado de 2007, metropolitanas de Curitiba (0,44%) e
Tabela 2.2 – Decomposição do IPCA (em %)
IPCA Jul/08 Ago/08 Set/08 12 meses
Índice geral 0,53 0,28 0,26 6,25
Alimentos e bebidas 1,05 -0,18 -0,27 12,94
Habitação 0,60 0,77 0,50 4,28
Artigos de residência 0,05 0,23 0,37 0,15
Vestuário -0,03 0,39 0,70 6,27
Transportes 0,46 0,06 0,39 3,60
Saúde e cuidados pessoais 0,47 0,32 0,46 5,65
Despesas pessoais 0,51 0,73 0,80 7,53
Educ., leitura e papelaria -0,02 0,42 -0,05 4,53
Comunicação 0,36 0,69 -0,12 1,52
Fonte: IBGE
São Paulo (0,42%)
a p r e s e n t a r a m o s
maiores resultados,
e n q u a n t o B e l o
Horizonte (-0,07%), o
m e n o r. U m a d a s
explicações para a
redução no índice recai
mais uma vez nas
variações dos preços
dos alimentos e nos efeitos diretos da Alimentação, Vestuário e Despesas
crise econômica: como para faixas Pessoais foram os principais
menores de renda os alimentos e responsáveis pelas variações com
bebidas têm um peso maior na aumentos de 0,70%, 0,56% e 0,80%,
composição do índice, quando há respectivamente. Em relação ao
aumento ou redução nesse grupo o mesmo mês de 2008, o indicador
resultado do índice como um todo varia também se mostrou maior, já que
também em maior proporção do que totalizou 0,31%.
nos índices das famílias de maiores Ao mesmo tempo, as variações do
rendas. Índice de Custo de Vida (ICV-DIEESE)
O Índice de Preços ao Consumidor diminuíram gradativamente nos
(IPC-FIPE), que é o índice de preços últimos meses de 2008, saindo de
que abrange as famílias com renda de 0,43% em outubro, para 0,53% em
até 20 salários mínimos na cidade de novembro e 0,10% em dezembro,
São Paulo, fechou o ano de 2008 em acumulando alta de 6,10% no referido
alta de 6,16%, acima dos 5,9% do ano. Em 2009, o mês de janeiro
IPCA. O comportamento do índice ao apresentou a maior variação positiva
longo do último trimestre do ano foi até o presente momento, 0,69%, 0,59
homogêneo, qual seja: redução de ponto percentual maior que a do mês
0,50% em outubro para 0,16% em anterior. O aumento nas despesas com
o
dezembro de 2008. Já no 1 trimestre o grupo Educação e Leitura (5,76%),
de 2009, o indicador diminuiu entre reflexo do início do ano escolar, foi o
janeiro e fevereiro, voltando a principal responsável por essa
aumentar em março, totalizando variação – sendo o subgrupo educação
0,40%. Segundo a FIPE, instituto de maior importância (6,13%). O
responsável pela elaboração do índice, g r u p o a l i m e n t a ç ã o t a m b é m
em março do corrente ano os grupos apresentou uma pequena variação
Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 07
positiva, 0,51%. Já em março, as Em novembro, o IGP-DI recuou para
principais altas foram verificadas nos 0,07%, numa acentuada diferença de
grupos Habitação (0,93%) e 1,02 ponto percentual em relação ao
Alimentação (0,47%) que juntos mês anterior. O IPA foi o componente
contribuíram com 0,34 ponto que mais contribuiu para a
percentual do índice. desaceleração ao sair de 1,36% em
O Índice Geral de Preços – outubro para –0,17% em novembro,
Disponibilidade Interna (IGP-DI) da influenciado, principalmente, pelo
Fundação Getúlio Vargas (FGV) grupo Bens Intermediários (de 1,38
apresentou comportamento de forte para –0,47). O INCC desacelerou de
retração, tanto no último trimestre de 0,77% no mês anterior para 0,50% em
2008 quanto no primeiro trimestre de novembro.
2009, apresentando mesmo deflação Em dezembro, o IGP-DI continuou seu
em três dos seis meses da série recuo, totalizando –0,44% ante 0,07%
histórica. Em outubro de 2008, a em novembro. O IPA teve redução de
variação foi de 1,09%, ante 0,36% no 0,88%, e, como no mês anterior, a
mês anterior. Dentre os componentes maior influência veio dos Bens
deste índice, o IPA apresentou maior Intermediários (de –0,47% para
aceleração, passando de 0,44% em –1,35%). Já o IPC teve alta de 0,52%
setembro para 1,36% em outubro. O com destaque para os Transportes (de
grupo Matérias-Primas Brutas (de 0,13% para 0,72%).
0,51% para 1,82%) foi o que mais
influenciou o resultado. Ao mesmo
tempo, o IPC também apresentou
elevação registrando 0,47% em
outubro ante -0,09% no mês anterior.
A maior contribuição para a aceleração
do índice partiu do grupo Alimentação
(de –0,97% para 0,83%). O INCC,
outro componente do IGP-DI,
desacelerou no período ao variar de
0,95% em setembro para 0,77% em
outubro. Apresentaram retração os
grupos Materiais (de 1,78% para
1,47%) e Mão-de-Obra (de 0,27%
para 0,12%) e variação positiva o
grupo Serviços (de 0,23% para
0,64%).
O INCC manteve a
t r a j e t ó r i a d e
desaceleração fechando o
mês em 0,17%.
No primeiro trimestre do
ano, o IGP-DI acentuou
ainda mais sua tendência de retração,
tendo deflação em fevereiro e março.
Nos componentes do índice, as
maiores reduções foram verificadas
principalmente no IPA, que saiu de -
0,33% em janeiro para -1,46% em
março. O INCC também foi negativo
mas somente no mês de março, como
de ser observado na tabela
2.3.Finalmente, as informações
tratadas até aqui indicam uma
tendência geral de controle dos índices
inflacionários, objetivo principal da
política econômica nacional ao longo
dos últimos anos, apesar de
observarmos variações positivas ao
longo da série histórica analisada. Em
Tabela 2.3 – Componentes do IGP-DI (%)
Indicadores Out/08 Nov/08 Dez/08 Jan/09 Fev/09 Mar/09
IGP-DI 1,09 0,07 -0,44 0,01 -0,13 -0,84
IPA 1,36 -0,17 -0,88 -0,33 -0,31 -1,46
IPC 0,47 0,56 0,52 0,83 0,21 0,61
INCC 0,77 0,50 0,17 0,33 0,27 -0,25
Fonte: FGV
outros casos, notou-se mesmo ainda assim houve aumento de preços
deflação em três meses, sugerindo em 11 das 17 capitais pesquisadas. A
retração na atividade econômica. maior alta foi de 5,9%, registrada em
A pesquisa do preço médio da cesta Vitória, e a queda mais forte foi
básica passou a ser realizada também apresentada em João Pessoa (-1,4%).
em Manaus, a partir de outubro de A cesta básica de Porto Alegre
2008, atingindo agora o total de 17 continuou sendo a mais cara (R$
capitais pesquisadas pelo DIEESE – 241,16) e com o aumento da mesma
Departamento Intersindical de em Vitória, o preço da cesta desse
E s t a t í s t i c a e E s t u d o s município foi de R$ 207,99.
Socioeconômicos. Os preços da cesta No último mês do ano todas as capitais
básica reverteram a tendência de pesquisadas tiveram aumentos nos
queda apresentada durante os meses preços. João Pessoa se destacou pela
de agosto e setembro de 2008 e significativa alta apresentada
retomaram a alta de preços com as (14,71%), alta essa substancialmente
capitais de Fortaleza (8,07%) e Natal maior do que as apresentadas nas
(7,99%) apresentando as altas mais demais capitais. A cesta básica da
expressivas no mês de outubro. Por capital gaúcha foi a mais cara do país
outro lado, Porto Alegre apresentou a (R$ 254,86), apresentando um
cesta básica mais cara do país, R$ aumento de 6,64%; Vitória e Curitiba
254,86. apresentaram uma pequena variação
A redução nos preços dos gêneros de 0,61%, com preços de R$ 227,54 e
alimentícios apresentada em R$ 229,39, respectivamente. Dentre
setembro foi revertida em outubro, os alimentos que compõem a cesta, o
com a maior parte dos itens que preço do feijão apresentou redução em
compõem a cesta apresentando alta. todas as 17 capitais pesquisadas.
Dentre os alimentos que apresentaram Recife (-35,37%), Fortaleza (-
altas mais expressivas em algumas 28,13%), Belo Horizonte (-27,12%) e
capitais destacam-se o tomate, a Salvador (-26,04%) são as cidades
carne e o feijão. O tomate apresentou onde essa queda foi mais acentuada.
alta em 10 capitais, com elevações Já o tomate apresentou elevações
mais expressivas ocorridas em exageradas em capitais do Nordeste
Fortaleza (81,25%) e Natal (33,04%). como João Pessoa, Aracaju, Recife,
A carne, produto de maior peso na Natal e Fortaleza, onde os preços
cesta básica, registrou alta em 14 subiram 167,84%, 135,56%,
cidades com as variações mais fortes 120,49%, 100,57% e 82,95%,
em Natal (10,85%) e Vitória respectivamente. Essa majoração no
(10,76%). O preço do feijão subiu em preço foi motivada pelo excesso de
15 capitais sendo que as maiores altas chuva em regiões produtoras e pela
foram registradas em Vitória alta nos preços dos fertilizantes e
(14,22%), Florianópolis (13,35%), Rio adubos. A carne, por sua vez,
de Janeiro (10,53%) e Fortaleza apresentou variação positiva em oito
(10,05%). capitais, redução em sete e
No mês de novembro a escalada de estabilidade em São Paulo e Brasília;
preços da cesta básica arrefeceu, mas em Vitória, o preço apresentou
Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 08
Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 09
redução de 2,75%. redução manteve essas três capitais
Em janeiro de 2009, 10 das 17 capitais como as mais caras registrando preços
pesquisadas pelo DIEESE registraram da cesta básica da ordem de R$
recuo no preço da cesta básica. As 247,06, em Porto Alegre, R$ 237,34,
retrações mais expressivas foram em São Paulo e R$ R$ 232,48, em
apuradas em João Pessoa (-11,30%), Vitória. O tomate, arroz e o feijão
Rio de Janeiro (-6,27%) e Fortaleza (- destacaram-se como principais
5,12%). Dentre os sete municípios responsáveis pela queda apresentada
onde o preço da cesta subiu, os no mês de fevereiro. O tomate
destaques foram Belém, Goiânia, verificou uma redução generalizada
Vitória e Salvador que apresentaram em seus preços com retração em todas
alta de 5,85%, 5,22%, 4,79% e as capitais pesquisadas devido à
4,48%, respectivamente. O feijão foi o redução nas chuvas, que permitiu que
produto que apresentou alta no maior boas safras fossem colhidas. As
número de capitais, com variações quedas mais intensas ocorreram nas
positivas em 12 cidades. Belém cidades de Vitória (-30,40%), Curitiba
(15,95%), Vitória (11,78%) e Belo (-26,59%), Recife (-25,46%), Porto
Horizonte (11,57%) se destacaram Alegre (-23,47%) e Florianópolis (-
pelos aumentos mais expressivos. 23,25%). Já o preço do arroz caiu em
Este comportamento é um reflexo do 10 cidades. Curitiba (-6,22%), Recife
excesso de chuvas que prejudicou a (-5,40%) e Aracaju (-4,80%)
colheita e impediu a continuidade das apresentaram as maiores reduções.
quedas verificadas em dezembro. O Vitória e Rio de Janeiro não
preço do óleo de soja, por sua vez, apresentaram alteração nos preços.
registrou recuo em 15 cidades. As Onze capitais registraram variação
diminuições mais expressivas foram mensal negativa no preço do feijão, os
verificadas em Brasília e Curitiba, que recuos mais intensos foram em Belo
marcaram variações de -6,49% e - Horizonte, Goiânia e Recife com -
6,21%, respectivamente. 19,56%, -16,27% e -13,30%,
No mês de fevereiro houve uma respectivamente.
intensificação na tendência de queda Finalmente, o mês de março continuou
dos preços da cesta em 14 das 17 o processo de diminuição nos preços
capitais onde o DIEESE realiza a da cesta básica. Apenas a capital do
Pesquisa Nacional da Cesta Básica. Pará, Belém (0,70%), apresentou taxa
Recife, João Pessoa e Curitiba, as três positiva, tendo as demais 16 capitais
cidades onde houve aumento nos variações negativas. Como destacado
preços, não sofreram majorações pelo DIEESE, em 7 capitais as
superiores a 1,5%. As reduções mais retrações foram superiores a 5%,
expressivas ocorreram em Belo como Curitiba (-7,80%), São Paulo (-
Horizonte (-6,36%), Belém (-4,31%) 6,51%), Vitória (-6,27%) e
e Goiânia (-4,20%). Porto Alegre, São Florianópolis (-6,04%). Porto Alegre
Paulo e Vitória apresentaram (com R$ 238,73), seguida por São
pequenos recuos em seus preços, - Paulo (R$ 221,90) e Rio de Janeiro (R$
0 , 0 8 % , - 1 , 7 3 % e - 2 , 5 0 % , 218,63), foram as capitais com os
respectivamente. Essa inexpressiva preços mais caros. A explicação inicial
Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 10
para essa redução generalizada foi constitucionais que estabelecem um
dada pela retração nos preços de seis salário mínimo necessário para a
produtos na maior parte das capitais sobrevivência de um trabalhador e de
pesquisadas. O feijão teve redução em sua família – com gastos em
todas a 17 capitais, por outro lado a alimentação, moradia, saúde,
carne diminuiu em 16 capitais, o arroz educação, vestuário, higiene,
em 14, o óleo de soja em 11, e o pão e transporte, lazer e previdência –,
o tomate em 10 capitais. A redução no indicou que o salário mínimo
preço da carne bovina, por exemplo, necessário de subsistência foi de R$
foi mais significativa em Vitória (- 2.005,57 em março do corrente ano,
17,21%), Florianópolis (-12,46%), representando 4,31 vezes o salário
Belo Horizonte (-11,11%) e Brasília (- mínimo (R$ 465,00), sendo que em
10,62%), segundo nota à imprensa março do ano de 2008 esse salário
divulgada pelo DIEESE em 06 de abril mínimo foi estimado pela instituição
de 2009. em R$ 1.881,32, 4,53 vezes o salário
O DIEESE, tomando por base o preço mínimo de R$ 415,00 vigente na
da cesta básica mais cara, e levando época.
em consideração os preceitos
Tabela 2.4 – Variação mensal da Cesta Básica (%)
CAPITAL Out/08 Nov/08 Dez/08 Jan/09 Fev/09 Mar/09
Aracaju 2,28 -0,38 7,74 -4,55 -2,25 -7,18
Belém 2,15 1,62 0,29 5,85 -4,31 0,70
Belo Horizonte 0,79 1,21 2,15 0,77 -6,36 -4,92
Brasília -0,27 2,34 4,68 -0,66 -1,48 -5,90
Curitiba 1,51 2,98 0,61 -0,65 0,21 -7,80
Florianópolis 2,22 -0,79 5,47 -3,03 -1,64 -6,04
Fortaleza 8,07 2,23 5,27 -5,12 -2,16 -2,16
Goiânia 1,22 2,89 1,41 5,22 -4,20 -0,90
João Pessoa -0,28 -1,40 14,71 -11,30 0,78 -2,54
Manaus 5,79 -0,20 2,23 1,08 -1,00 -4,31
Natal 7,99 -0,09 7,45 -4,58 -0,34 -5,25
Porto Alegre 3,30 -0,34 6,64 -2,99 -0,08 -3,37
Recife 0,98 3,44 4,79 -3,27 1,31 -2,47
Rio de Janeiro 2,51 1,93 6,45 -6,27 -0,54 -2,19
Salvador 4,80 2,05 3,60 4,48 -2,30 -1,86
São Paulo 1,48 0,21 0,35 0,85 -1,73 -6,51
Vitória 4,13 5,90 0,61 4,79 -2,50 -6,27
Fonte: DIEESE
3. NÍVEL DE ATIVIDADE
PIB ano, são desalentadoras. O Banco
O ano de 2009 iniciou, no Brasil, com Mundial prevê uma taxa de 0,5%,
os impactos provocados pela crise enquanto o Boletim Focus, do Banco
internacional que se aprofundou no Central, uma taxa de 1,2%. Ou seja,
último trimestre de 2008. As desde organismos multilaterais
perspectivas de crescimento para este internacionais ao Banco Central,
Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 11
espera-se um arrefecimento da -1,73 p.p. no Produto Interno Bruto
economia brasileira, acompanhando, (PIB) trimestral do período. Tal
ainda que em menor grau, o resultado fez com que o PIB de 2008
movimento dos indicadores em grande fechasse com um aumento de 5,1%
parte dos outros países. frente a 2007.
A crise aparece nos dados do nível de Em relação ao mesmo trimestre do ano
atividade exatamente no quarto anterior, tabela 3.1, o PIB teve um
trimestre de 2008. Sendo assim, tanto crescimento de 1,3%, mostrando uma
pelo lado da oferta, quanto pela g r a n d e d e s a c e l e r a ç ã o
demanda, observa-se um movimento comparativamente ao terceiro
de queda da economia brasileira. trimestre, que aumentou em 6,8% em
O quarto trimestre de 2008 apresentou relação ao mesmo período de 2007.
o pior resultado para a produção desde Em valores correntes o PIB fechou o
o início da série em 1996. Houve um ano de 2008 com a cifra de R$ 2,44
recuo de 3,6% em relação ao 3º trilhões de valor adicionado a custo de
trimestre do mesmo ano. Os três fatores, mais R$ 450 bilhões de
setores da oferta, Agropecuária, imposto líquido sobre produtos
Indústria e Serviços, apresentaram somando, assim, R$ 2,88 trilhões o
queda, com a Indústria tendo o pior produto total do exercício.
desempenho dentre os três, com Ótica da Oferta
redução de 7,4% na produção A agropecuária registrou queda de
industrial do período, influenciando em 5,8% no ano de 2008. No quarto
Tabela 3.1- Brasil: Produto Interno Bruto (em %)
Setor de Atividade
Variação em volume em relação ao mesmo
trimestre do ano anterior - %
2007.IV 2008.I 2008.II 2008.III 2008.IV
Agropecuária 9,9 3,8 9,3 6,4 2,2
Indústria 3,7 6,9 5,7 7,1 (-)2,1
Extrativa Mineral 0,3 3,6 5,4 7,8 0,2
Transformação 3,2 7,4 5,0 5,9 (-)4,9
Construção Civil 6,2 8,9 9,8 11,7 2,1
Prod. e distrib. de elet. gás e água 6,4 5,4 3,8 5,7 3,2
Serviços 6,0 5,2 5,4 5,9 2,5
Comércio 9,0 7,9 8,2 9,8 (-)1,3
Transporte, amarzenagem e correio 5,8 4,3 5,0 5,7 (-)2,0
Serviços de informação 8,5 8,0 8,2 10,0 9,1
Interm. financ. Seg. prev.compl. e serv. rel. 22,5 13,2 10,2 8,8 4,9
Outros serviços 0,4 3,3 4,9 5,8 4,1
Ativ. imobilárias e aluguel 3,2 3,8 3,3 2,9 2,2
Adm. saúde e educação públicas 2,1 1,4 2,1 2,5 3,1
Valor adicionado a preços básicos 5,6 5,6 5,9 6,3 1,0
Impostos líquidos sobre produtos 9,5 9,1 8,1 10,1 2,6
PIB a preços de mercado 6,1 6,1 6,2 6,8 1,3
Despesa de consumo das famílias 7,2 6,3 5,9 7,3 2,2
Despesa de consumo da adm. pública 3,6 6,5 4,3 6,4 5,5
Formação bruta de capital fixo 16,0 15,4 16,6 19,7 3,8
Exportação de bens e serviços 6,2 (-)2,3 4,9 2,0 (-)7,0
Importação de bens e serviços (-) 23,5 18,8 26,0 22,8 7,6
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Contas Nacionais.
Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 12
trimestre, o recuo foi de 0,5% em 0,5% em relação ao terceiro trimestre
relação ao trimestre anterior, no e 5,5% ante o mesmo período de
entanto representou uma expansão de 2007. Porém, podemos esperar, para
2,23% ante o mesmo período de 2007. 2009, queda nesta rubrica afinal,
A participação do setor no PIB fechou frente à crise, a arrecadação deverá
em 3,85% mostrando recuo em reduzir, levando o governo a consumir
comparação com o terceiro trimestre, menos.Ao contrário do governo, as
que obteve 4,85% do PIB do período. O famílias consumiram menos, o que se
setor contribuiu negativamente (-0,02 pode constatar pela retração (-1,97%)
p.p.) para o crescimento do produto. e m r e l a ç ã o a o t r i m e s t r e
A indústria foi, na oferta agregada, o imediatamente anterior. Já em relação
setor que apresentou maior queda, ao quarto trimestre de 2007 houve um
fechando o trimestre com recuo de crescimento de apenas 2,16%
7,4% na produção. O sub-setor que contrastando com os últimos anos,
puxou a queda da Indústria foi a onde as taxas de variação do consumo
indústria de transformação, com - das famílias cresciam até 7%. Essa
4,9%. redução no ritmo de crescimento pode
Em relação ao mesmo período de ser explicada, em parte, pela
2007, o setor industrial apresentou depreciação do real frente ao dólar,
queda de 2,13%. No acumulado do inibindo as importações e gerando
ano, cresceu 4,3%. Todo esse quadro, certa apreensão por parte dos
juntamente com os resultados das consumidores, bem como pela redução
economias estrangeiras, evidencia o do volume de crédito.
prolongamento do período de A formação bruta de capital fixo (FBCF)
arrefecimento da economia brasileira. apresentou uma queda de 9,8% em
Pela ótica da oferta, o setor de serviços relação ao trimestre anterior, o que
foi o que apresentou menor queda (- representou -1,82 p.p. na queda do
0,42%) em relação ao trimestre PIB. As importações de máquinas e
anterior, contribuindo com -0,22 p.p. equipamentos atenuaram a queda da
na queda do PIB. Os dois sub-setores FBCF, tornando a variação positiva em
que mais contribuíram negativamente 3,8% em relação ao mesmo período do
foram o comércio (-1,3%) e ano passado. Tal comportamento
transporte, armazenagem e correio, talvez tenha se dado graças à
isso em relação ao mesmo período do estabilização da cotação do câmbio em
ano de 2007. Com esse resultado no torno da casa de R$ 2,30, o que
trimestre, o crescimento do setor no permitiu às empresas realizarem suas
ano de 2008 registrou variação de projeções de investimento dentro
4,75%, um resultado decepcionante, deste cenário, ou mesmo em virtude
haja vista ter iniciado o ano de 2008 de pedidos já encomendados visando o
com percentuais que rondavam os dois crescimento da demanda ao final do
dígitos. ano. Em 2008, o crescimento da FBCF
Ótica da Demanda ficou em 13,8%, mais elevado do que o
Pela ótica da demanda, a única conta de 2007, que fechou 13,5%.
que apresentou um aumento foi o Dessa forma, a taxa de investimento
consumo do governo, que cresceu no Brasil (FBCF/PIB) terminou o ano
Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 13
em 18,52%. Devemos recordar que, importações) participou com 0,85 p.p.
no início de 2008, o governo anunciava no aumento do PIB.
a meta de elevar tal índice dos 17,6% Indústria
em 2007, para 21% do PIB em 2010, No ano de 2009 a palavra de ordem
contando para isso com ativa política ainda tem sido a crise. As perspectivas
industrial que desonerava a carga do “mercado” – embora quase sempre
fiscal e facilitava financiamentos para estejam reduzidas a hipóteses
projetos produtivos junto ao BNDES. numéricas que pouco informam sobre
Ainda conforme a tabela 3.1, o nível de as condições estruturais da indústria,
exportações do quarto trimestre de ou mesmo os impactos sociais dos
2008, como era esperado, caiu 2,9% desdobramentos que se esperam,
em relação ao terceiro trimestre, continuam todas muito similares.
contribuindo com -0,48 p.p.. Mesmo Durante o ano de 2008, a indústria
com tal queda, nesse momento de apontava para um crescimento
crise, as exportações ainda generalizado da produção. O forte
representaram 14,3% do PIB de 2008, aumento da demanda interna, que
e ainda, a composição das exportações levou ao crescimento expressivo da
se deu em grande parte por produtos atividade econômica, baseou-se, em
agrícolas e industriais de baixo valor grande medida, na expansão da massa
agregado (Extrativa Mineral), salarial e no volume de crédito, além
mostrando certa vulnerabilidade dos investimentos que se realizaram
externa brasileira. no período. O papel fundamental da
Acompanhando as exportações, as indústria na geração de empregos
importações também apresentaram também foi devidamente registrado.
grande recuo. As maiores quedas no Criando cerca de 530 mil novas vagas
mês de dezembro foram para os sub- na indústria de transformação e ainda
setores de bens de consumo duráveis e outras 300 mil na construção civil,
bens intermediários. Já os bens de aliadas ao crescimento no rendimento
consumo não-duráveis e bens de médio, o setor industrial proporcionou
capital, como já salientado, obtiveram uma expansão real na massa salarial.
um crescimento, com 22,3% e 31,5% A produtividade também teve evolução
respectivamente, em relação ao positiva na maioria dos locais
mesmo mês do ano passado. Dessa pesquisados, resultado obtido via
forma, o saldo líquido (exportações – expansão na produção, nas horas
Tabela 3.2 - Produção Física Industrial por Categorias de Uso
(Variação % acumulada em relação à igual período do ano anterior)
Atividade / Trimestre T. I/08 T. II/08 T. III/08 T. IV/08
Bens de Capital 17,3 19,2 19,7 2,90
Bens Intermediários 6,1 4,4 5,3 -9,20
Bens de Consumo Duráveis 13,7 14,1 9,0 -19,50
Bens de Cons. Semi e Não Duráveis 1,3 1,9 3,5 -1,20
Indústria Geral 6,4 6,2 6,7 -6,20
FONTE: IBGE - Pesquisa da Indústria Mensal Produção Física
Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 14
pagas e no emprego. As maiores taxas (em especial, China).
foram as das indústrias do Paraná Além dos dados do IBGE, a CNI afirma
(7,2%), do Espírito Santo (6,6%) e que o quarto trimestre de 2008
Pernambuco (6,4%), todas com registra o pior resultado da série
marcas muito acima da média nacional iniciada em 1999. A utilização da
(1,2%). Entretanto, após o último capacidade instalada das indústrias
trimestre de 2008, só a indústria também recuou, ficando em 74%, 4
paulista registrou cortes em 110 mil p.p. inferior ao registrado no trimestre
postos de trabalho com carteira anterior e 6 p.p. em comparação ao
assinada – isso apenas em dezembro, último trimestre de 2007.
atestando o pior número da série O segmento de bens duráveis
histórica iniciada em 2003. apresentou a maior queda na
Os índices da produção física no último i n d ú s t r i a . A i n f l u ê n c i a ve m
trimestre de 2008 já mostravam que o
principalmente da desaceleração dos
país não estava imune à crise
demais setores que se relacionaminternacional, como demonstram os
diretamente com o automotivo, fatordados da tabela 3.2. O recuo na
mais relevante na explicação doprodução trimestral de 6,2% em
relação ao quarto trimestre de 2007 e desempenho da categoria. Apesar de
de 9,4%, na comparação com o tal desaceleração 2008 foi o melhor
período imediatamente anterior, ano de toda a história da indústria
soma-se ainda a uma redução de
automobilística do Brasil, totalizando
12,4% de novembro para dezembro, o
vendas de 4.849.497 unidades deque representou a queda mais brusca
automóveis (com destaque para osjá registrada na série histórica,
modelos chamados populares),volvendo o patamar de produção a um
nível próximo do de março de 2004. caminhões, ônibus, motos e outros,
Também o Índice de Confiança da segundo números divulgados pela
Indústria, medido pela Fundação Fenabrave - Federação Nacional da
Getúlio Vargas, caiu 11% entre
Distribuição de Veículos Automotores
novembro e dezembro de 2008, nível
no início deste ano. Sem embargo,
com ajuste sazonal mais baixo (74,7
ainda que os mais afetados sejam ospontos) desde outubro de 1998. A
subsetores de duráveis, fica claraprodução de aço, que é um dos
principais “termômetros” do nível de também a generalização de queda
atividade da indústria e também da noutras categorias, especialmente
economia como um todo, pois em geral para os bens intermediários,
antecipa a tendência no mercado, caiu provavelmente em função do menor
19,8% em Novembro na comparação
nível de pedidos entre indústrias e da
com o mês anterior, informou o IBS
queda no volume das exportações(Instituto Brasileiro de Siderurgia). O
(principalmente commodities).setor é um dos mais afetados pela
Enfim, este último trimestre não sofreuturbulência que começou nos
somente os efeitos da crise, masmercados financeiros, sofrendo os
também o efeito de ajustes nosefeitos da retração da demanda global
Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 15
estoques das empresas e o impacto comparação com o mesmo período de
tardio advindo da elevação dos juros 2007, no melhor resultado da década.
no primeiro semestre de 2008. Entretanto, no último trimestre a crise
Apontando diferenças notáveis entre o internacional, as restrições ao crédito e
fim do ano e esses primeiros meses, o a falta de confiança do consumidor
IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica com medo de se endividar e perder o
Aplicada), por exemplo, encara emprego provocou uma queda no nível
positivamente o cenário econômico de atividade do país, contribuindo para
brasileiro, pois trabalha com a que o PIB crescesse 5,1% no ano.
perspectiva de crescimento para 2009, Apesar desta queda no nível de
ainda que num ritmo menor, atividade, o volume de vendas do
descartando por ora a possibilidade de comércio varejista nacional expandiu-
recessão observada no resto do se 9,1% em 2008, o terceiro melhor
mundo. resultado desde 2001.
Comércio A queda das vendas dos comerciantes
O comércio varejista brasileiro iniciou brasileiros do terceiro para o quarto
2009 com mudança no desempenho. trimestre foi de 2,3%. Em dezembro, o
Conforme visualizado na tabela 3.3, comércio varejista retraiu 0,3%
enquanto os últimos três meses de completando o terceiro mês seguido de
2008 apresentaram variações queda (1% em outubro e novembro).
negativas em relação ao mês Contudo, na comparação com o
imediatamente anterior, janeiro de mesmo mês de 2007 registrou-se um
2009 volta a mostrar uma variação aumento de 3,9% em volume de
positiva, ainda que pequena, da ordem vendas.
de 1,4%, em relação a dezembro de Na passagem de novembro para
2008, ponto positivo para o dezembro os setores que mais
comportamento do comércio, já que as retraíram foram o de móveis e
expectativas apontavam para mais eletrodomésticos (3,7%), de artigos
uma retração, desta vez, de 0,2%. de uso pessoal e doméstico (3,7%),
A pequena recuperação é devida às artigos farmacêuticos, médicos,
promoções pós-natal que tinham como ortopédicos, de perfume e cosméticos
objetivo acabar com os estoques (1,4%) e combustíveis e lubrificantes
acumulados nos três últimos meses de (0,8%).
2008 e, principalmente, à recuperação Já na relação dez2008/dez2007, sete
do mercado de automóveis que, das oito atividades do varejo
puxado pela redução de IPI (Imposto obtiveram aumento no volume de
sobre Produtos Industrializados) e vendas. Tal aumento foi impulsionado
pelas promoções das montadoras, pelo crescimento das vendas de
apresentou elevação pela terceira vez alimentos e supermercados (setor
consecutiva, ou seja, 4,2% em reconhecido como o de maior peso no
dezembro, 11,1% em janeiro, e 0,86% varejo) que registrou 5,5% em relação
em fevereiro. ao ano anterior, levando a responder
Em 2008, nos três primeiros trimestres por 29% da taxa anual do varejo. E por
do ano, o Brasil havia crescido móveis e eletrodomésticos que
surpreendentemente 6,4% em registrou uma variação de 15,1% no
Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 16
volume de vendas em relação ao ano que se estendeu de janeiro a
anterior, sendo responsável por 26% setembro.
da magnitude da taxa global. Tal saldo Quanto ao comércio varejista capixaba
positivo reflete principalmente o (tabela 3.4), este obteve uma queda
aumento do poder de compra da em dezembro em relação ao mês
população, decorrente do aumento da anterior (-2,5%) e em relação ao
massa de salário da economia (obtida trimestre imediatamente anterior (-
pela melhora da renda e do emprego) e 2,9%). Porém, ainda assim as vendas
da expansão do crédito nos primeiros do comércio varejista capixaba
nove meses do ano. fecharam o ano de 2008 com
A exceção ficou com a atividade de crescimento de 8,4% em relação a
tecidos, vestuário e calçados que 2007. E no comércio varejista
apresentou uma baixa de 6,3% em ampliado o resultado também foi
dezembro, refletindo o aumento de positivo com crescimento de 17,2%
preços dos produtos do gênero, frente ao ano anterior, acima da média
ocorrido em função à desvalorização nacional (9,9%) e a segunda maior
do real no 4° bimestre. taxa do país, somente atrás do Estado
O “comércio varejista ampliado”, que de Rondônia, que obteve crescimento
inclui os segmentos de veículos e de 19%.
motos e material de construção Em 2009, acompanhando a conjuntura
apresentou apenas um aumento de econômica, o comércio varejista
0,3% em relação ao mesmo período de capixaba iniciou o ano com
exercício anterior. No 4º trimestre do crescimento em relação ao mês de
ano o setor de veículos, motos, partes dezembro, obtendo uma alta de 2,4%
e peças declinaram 10,8%, enquanto (com ajuste sazonal) e no comércio
material de construção teve baixa de varejista ampliado o resultado
1,9%. No entanto, o segmento cresceu também foi positivo com crescimento
9,9% no ano, aliado às condições de de 3,8% frente ao mesmo mês de
financiamento favoráveis e da 2008, o que alenta as expectativas
conjuntura macroeconômica do país para este ano.
Tabela 3.3 - Volume de vendas no varejo por atividade - Brasil (variação real%)
Atividades Out/08* Nov/08* Dez/08* Trim.** No ano Jan/09
Comércio varejista -1,0 -1,0 -0,3 6,0 9,1 1,4
Combustíveis e lubrificantes -0,8 -1,2 -0,8 7,5 9,3 -0,7
Hiper. super alim. beb. fumo -0,4 0,7 0,0 5,4 5,5 0,3
Supermercados e Hiperm. 0,3 0,5 0,7 5,2 5,3 0,6
Tecidos, vestuário e calçados -6,0 -4,9 0,6 -5,4 4,9 2,2
Móveis e eletrodomésticos -2,4 -3,6 -3,7 7,7 15,1 7,1
Outros art. uso pessoal dom. -1,0 -2,1 -3,7 6,5 15,6 5,8
Comércio varejista e ampliado -8,4 -3,1 -1,0 0,3 9,9 4,4
Veic. motos, partes e peças -18,8 -7,1 3,5 -10,8 11,9 11,1
Material de construção -2,5 -2,4 -7,3 -1,9 7,8 -2,8
Fonte: Pesquisa mensal do comércio (IBGE)
*variável mês a mês.
**variação em relação ao trimestre anterior.
Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 17
Tabela 3.4 - Volume de vendas no - Espírito Santo (variação real %)
Atividades Out/08* Nov/08* Dez/08* Ac. ano Jan/09
Comércio varejista 6,9 4,5 -0,3 8,4 1,7
Combustíveis e lubrificantes 18,8 3,6 7,0 10,5 11,19
Hiper., super alim. beb. e fumo 4,4 0,8 -2,6 3,5 -1,1
Supermercados e hipermercados 4,2 0,6 -2,8 3,1 -1,5
Tecidos, vestuário e calçados 0,4 0,6 -2,8 13,8 -1,1
Móveis e eletrodomésticos 20,1 25,2 17,3 25,4 18,1
Outros art. uso pessoal e doméstico -6,1 0,0 -19,7 5,0 -21,6
Comércio varejista e ampliado 11,9 -5,9 -1,6 17,2 3,8
Veículos, motos, partes e peças 19,2 -16,8 -3,3 36,7 9,0
Material de construção -6,1 -13,7 -7,4 1,6 -23,2
Fonte: Pesquisa mensal do comércio (IBGE)
*variável percentual real mês a mês.
4. EMPREGO E SALÁRIOS
Os cenários da crise capitalista já gradativamente nas economias dos
estão sendo sentidos na esfera do diversos países do mundo; restava
trabalho das diversas economias observar apenas como ela se
mundiais. Instituições como a manifestaria em cada país, levando
Organização Internacional do em consideração os fatores
Trabalho (OIT), por exemplo, estruturais e conjunturais de cada um
divulgaram relatórios importantes nos deles.
meses de janeiro e fevereiro de 2009 De todas as formas, os cenários
tratando dos impactos da crise sobre o apresentados pela OIT já não são mais
mundo do trabalho. Em ambos os tão otimistas. No melhor deles, a taxa
documentos, a tônica geral da média de desemprego aberto mundial
discussão era: “da crise financeira à alcançaria, em 2009, 6,1% da
crise mundial da economia e do população economicamente ativa
emprego”, tema esse discutido em (198 milhões de desempregados),
uma reunião em Lisboa no mês de representando uma alta de 18 milhões
fevereiro de 2009. Diferentemente de de desocupados em relação a 2007.
períodos anteriores, o conteúdo atual Em outra projeção, a taxa de
das interpretações já é outro: “a crise desemprego se elevaria a 7,1% no
econômica que se iniciou em 2008 foi mesmo ano, 1,4 ponto percentual a
significativamente mais pronunciada mais que em 2007, totalizando 230
e generalizada do que havia sido milhões de desempregados – 51
imaginada no início”, segundo milhões a mais quando comparado ao
publicação da OIT intitulada Meios de ano de 2007. Regiões como a América
ação frente à crise econômica (2009). Latina, o Oriente Médio e a África do
Inevitavelmente, como já havíamos Norte teriam taxas médias de
alertado no boletim anterior desemprego aberto em torno de
O
(Conjuntura, n 43), os efeitos 8 , 3 % , 1 1 % e 1 1 , 2 % ,
negativos da crise seriam sentidos respectivamente. Nos países da União
Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 18
Européia, “a taxa de desemprego milhões de pessoas, com 52,9% dos
esperada é de 9,7% em 2009 e 9,5% trabalhadores em situação de
em 2010”, conforme outro relatório da emprego vulnerável. A informalidade,
OIT intitulado Tendências mundiais do que se apresenta como resultado da
emprego (2009) sendo que, em 2008, acumulação capitalista, também
essa taxa totalizou 7,7%, segundo atinge níveis extremamente elevados.
dados do EUROSTAT. Nos EUA, as Segundo informações recentes da
estimativas indicam a perda de mais OCDE (2009), a informalidade no
de 5 milhões de postos de trabalho mundo atingiu 1,8 bilhão de pessoas,
depois do início da crise, elevando a representando mais da metade da
taxa de desemprego para 8,5%, a força de trabalho mundial.
mais alta depois de 25 anos, bem E s s e q u a d r o, a s s o c i a d o a o
como a retração de 4% nos salários. fechamento de grandes unidades
Se as pessoas que desempenham industriais, ao processo de
trabalhos parciais fossem incluídas, a deslocalização das firmas, à redução
taxa aumentaria para 15,6% (FSP, na produção, às férias coletivas, aos
Opinião, 09/04/09). programas de demissão voluntária, à
Por outro lado, variáveis como a redução salarial, dentre outros, já
pobreza, vulnerabilidade do trabalho e provocaram ondas de manifestações e
informalidade, tão importantes greves em diversos países do mundo,
quanto o desemprego, também manifestando de maneira mais nítida
devem ser monitoradas, sobretudo a luta de classes no interior do
pelo fato de que a maior parte dos sistema.
trabalhadores já não pode mais contar Como era de se esperar, a economia
com um sistema de seguridade social brasileira também já sofre os efeitos
que os protejam de uma possível da crise, principalmente pela
situação de desalento e de constatação da inflexão no
precarização do trabalho. Se em 2008 comportamento dos indicadores de
as estimativas da OIT indicavam 719 emprego e desemprego, como
milhões de pessoas em condições de veremos a seguir.
pobreza (sobrevivendo com 1,25 No último trimestre de 2008, as taxas
dólares por dia), em 2009 as de desemprego apresentaram
estimativas aumentaram para 812 variações negativas tanto nas regiões
Tabela 4.1– Taxa de Desemprego (%)
Meses IBGE* DIEESE**
2007 2008 2007 2008
Outubro 8,7 7,5 14,4 12,5
Novembro 8,2 7,6 14,2 12,3
Dezembro 7,4 6,8 13,5 11,8
2008 2009 2008 2009
Janeiro 8,0 8,2 13,6 12,5
Fevereiro 8,7 8,5 13,6 13,5
*Média das seis maiores regiões metropolitanas do país
**Região Metropolitana de São Paulo
Fonte: IBGE/PME e DIEESE/PED
metropolitanas avaliadas
p e l o I B G E ( I n s t i t u t o
Brasileiro de Geografia e
Estatística) quanto na região
metropolitana de São Paulo,
analisada pelo DIEESE
(Departamento Intersindical
d e E s t a t í s t i c a s
Socioeconômicas). De acordo
com a Pesquisa Mensal do
Emprego (PME/IBGE), a taxa
Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 19
de desemprego aberto, após manter- trabalhadores sem carteira assinada,
se estável entre outubro e novembro, p o r c o n t a - p r ó p r i a e n ã o -
diminuiu 0,8 ponto percentual entre r e m u n e r a d o s ) m a n t e v e - s e
novembro e dezembro de 2008, relativamente estável nos últimos
fechando o ano em 6,8% – o menor meses, porém ainda elevado, já que
índice da série histórica iniciada em saiu de 38,4% em dezembro de 2008
abril de 2002, sendo 0,6 ponto para 38,3% em fevereiro de 2009,
percentual menor que a do mesmo conforme nossa elaboração a partir
mês de 2007. O mesmo caso pôde ser dos dados do IBGE.
verificado na Pesquisa de Emprego e O fato é, portanto, que o mercado de
Desemprego (PED/DIEESE), com trabalho nacional já revela sua face de
reduções expressivas entre outubro e r e t r a ç ã o , a c o m p a n h a n d o a
dezembro de 2008, saindo de 12,5% desaceleração econômica do último
para 11,8%, respectivamente, o que trimestre de 2008 e revertendo,
representa uma diminuição de 0,7 portanto, as variações positivas
ponto percentual – menor índice verificadas anteriormente. Como
desde fevereiro de 2002. afirma o boletim Mercado de Trabalho
o
Mas, já sob os efeitos diretos da crise, (n 38, fev. 2009) do Instituto de
essas tendências sofreram forte Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA),
inflexão. Entre janeiro e fevereiro de “o comportamento do quarto
2009, o desemprego medido pelo trimestre difere do resto”. Difere não
IBGE já atingia 8,2%, aumentando só pelas variações dos indicadores,
ainda mais em fevereiro, 8,5% – 1,7 mas também por possivelmente
ponto percentual a mais que marcar uma nova etapa no mercado
dezembro de 2008. Do total de 1,9 de trabalho nacional.
o
milhão de desempregados em Os Indicadores Industriais (ano 20, n
fevereiro de 2009, 56,7% eram 2, 02/2009) da Confederação
mulheres e 51,4% procuravam Nacional da Indústria (CNI) também
emprego por um período de 31 dias a captaram essas variações, onde o
6 meses. e m p r e g o n a i n d ú s t r i a d e
Os índices do DIEESE refletiram a transformação reduziu-se em 1,2%
mesma tendência: de 11,8% em em fevereiro de 2009. Em relação ao
dezembro, aumentou para 12,5% em mesmo mês de 2008, a retração foi
janeiro de 2009 e 13,5% em fevereiro maior, 1,5%. Para a instituição, “em
do corrente ano, também com uma apenas outras quatro ocasiões –
variação de 1,7 ponto percentual em desde o início da pesquisa – o
relação a dezembro de 2008. Por essa emprego registrou recuo nessa base
pesquisa, o contingente de de comparação. Porém, a taxa
desempregados em fevereiro do negativa de fevereiro de 2009 foi
corrente ano foi de 2,7 milhões de maior do que em qualquer um desses
pessoas, 136 mil a mais quando períodos” (ibid, p. 4). Como
comparado ao mês anterior. Ao conseqüência, a massa salarial
m e s m o t e m p o , o g r a u d e diminuiu 2,8% em fevereiro, quando
informalidade na economia brasileira comparada ao mês anterior.
(representado pelo somatório dos
Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 20
Tabela 4.2 - Rendimento médio real - em R$ (variação % em relação ao
mesmo mês do ano anterior)
Meses IBGE* DIEESE
2007 2008 Var (%) 2007 2008 Var (%)
Outubro 1200,86 1264,58 5,31 1229,30 1223,69 -0,46
Novembro 1217,87 1275,93 4,77 1220,61 1195,91 -2,02
Dezembro 1231,29 1319,11 7,13 1203,87 1210,65 0,56
2008 2009 Var (%) 2008 2009 Var (%)
Janeiro 1233,13 1312,81 6,46 1203,43 1223,13 1,63
Fevereiro 1245,42 1307,79 4,92 ** ** **
*Região Metropolitana de São Paulo
**Resultados não disponíveis quando da redação deste boletim
Deflator: IPCA. Mês: Dezembro de 2008 = 100
Fonte: IBGE/PME e DIEESE/PED
Em relação ao rendimento médio real de 2008, com ligeira recuperação em
dos ocupados, os resultados do IBGE e dezembro, quando o rendimento
do DIEESE apresentam tendências médio totalizou R$ 1.210,65. Quando
r e l a t i v a m e n t e d i f e r e n t e s , analisamos esses meses em relação
principalmente aquelas observadas no ao ano de 2007, presenciamos
último trimestre de 2008. Pelo IBGE, o variações negativas tanto em outubro
rendimento médio real na região (0,46%) quanto em novembro
metropolitana de São Paulo aumentou ( 2 , 0 2 % ) , c o m u m a l i g e i r a
de outubro a dezembro de 2008, recuperação em dezembro (0,56%).
alcançando variações positivas Finalmente, em janeiro de 2009 os
significativas quando comparadas aos dados indicaram uma melhora, tanto
mesmos meses de 2007 (chegando a em relação ao mês anterior quanto em
7,13% em dezembro 2008). Porém, a comparação ao ano de 2008.
tendência de aumento verificada Quanto aos indicadores de emprego,
anteriormente inverteu-se entre os observamos que o saldo do emprego
meses de janeiro e fevereiro de 2009, formal no país no último trimestre de
já que houve pequena redução da 2008 foi negativo e superior a
renda média nesse período (de R$ 650.000 trabalhadores, uma
1.312,81 para R$ 1.307,79, tendência totalmente oposta ao
respectivamente), mas ainda terceiro trimestre do referido ano,
mantendo uma variação positiva de onde o total dos admitidos e
4,92% em relação ao mesmo mês de desligados foi positivo e da ordem de
2008. 725.182 trabalhadores.
N e s s e c a s o , o s p r ó x i m o s Em outubro de 2008, os setores Serv.
mesesindicarão se essa tendência de Ind. Util. Pública, Adm. Pública e
inflexão nos ganhos médios reais dos Agropecuária foram os únicos a
trabalhadores permanecerá ou não. registrar saldo negativo. No mês
Por outro lado, os dados do DIEESE não posterior, ao contrário, somente os
indicam uma tendência homogênea de setores de Comércio e de Serviços
aumento, sobretudo no último obtiveram saldos positivos, enquanto
trimestre de 2008. Houve redução a Indústria de Transformação
entre os meses de outubro e novembro registrou 80.789 desligamentos,
sendo que em outubro totalizou 8.730 bem menor que o do mês
admissões. De novembro a dezembro, imediatamente anterior, mas ainda
todos os setores registraram fluxo de assim significativo. Já em fevereiro
saída de trabalhadores superior ao de houve certa “acomodação” no saldo
entrada. Portanto, o cenário do refluxo dos admitidos e desligados. Apesar
do crescimento positivo do emprego das ainda elevadas demissões em
formal já estava dado. Os setores da setores importantes do ponto de vista
Indústria de Transformação, de da geração de emprego e renda, como
S e r v i ç o s e A g r o p e c u á r i a s e o da Ind. de Transformação (com
sobressaíram entre os demais com 56.456 trabalhadores demitidos),
saldos negativos superiores a 100.000 outras atividades econômicas
trabalhadores, totalizando um saldo compensaram essas perdas com
negativo de 654.946 trabalhadores saldos positivos, tais como os setores
somente em dezembro de 2008. No de Serviços (57.518 trabalhadores) e
acumulado do trimestre, o único setor Administração Pública (14.491
que teve variação positiva foi o de trabalhadores), contribuindo assim
Comércio, também influenciado pelas para o saldo final positivo de 9.179
contratações sazonais das festas de fim trabalhadores.
de ano. Ainda assim, o saldo final total Por região, o saldo no último trimestre
do trimestre foi de 634.366 do ano 2008 teve maior destaque para
trabalhadores. a região sudeste, fato este natural
Em 2009, a projeção no primeiro devido a histórica concentração
bimestre apresentou certas variações. industrial e comercial nessa região.
A p ó s o e l e v a d o n ú m e r o d e Do total das demissões verificadas no
desligamentos dos meses anteriores, o p e r í o d o , 6 6 , 7 % e s t i v e r a m
mercado de trabalho formal continuou concentradas na região sudeste,
sua trajetória de demissões em janeiro seguidas das regiões sul e centro-
de 2009 – principalmente nos setores o e s t e c o m 1 1 % e 1 2 % ,
da Ind. de Transformação (55.130 respectivamente. O setor de
trabalhadores) e do Comércio (50.781 Comércio, único com variação positiva
trabalhadores) –, totalizando um saldo no referido trimestre, teve
negativo de 101.748 trabalhadores, contratações mais concentradas nas
Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 21
Tabela 4.3- Saldo entre empregados e desempregados no Brasil por setor –
4o
trimestre de 2008 e 1o
bimestre de 2009
Atividade Econômica Out/08 Nov/08 Dez/08 trimestre Jan/09 Fev/09 bimestre
Extrativa Mineral 91 -1.182 -3.121 -4.212 -459 -705 -1.164
Ind. Transformação 8.730 -80.789 -273.240 -345.299 -55.130 -56.456 -111.586
Serv. Ind. U til. Pública -674 -950 -980 -2.604 713 807 1.520
Construção Civil 2,149 -22.731 -82.432 -103.014 11.324 2.842 14.166
Comércio 54.590 77.886 -15.092 117.384 -50.781 -10.275 -61.056
Serviços 36.142 39.296 -117.128 -41.690 2.452 57.518 59.970
Administração Pública -1.205 -1.829 -28.466 -31.500 2.234 14.491 17.725
Agropecuária -38.422 -50.522 -134.487 -223.431 -12.101 957 -11.443
Total 61.401 -40.821 -654.946 -634.366 -101.748 9.179 -92.569
Fonte: MTE - CAGED
Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 22
r e g i õ e s s u d e s t e ( 6 2 . 9 6 8 Construção Civil (197.868 postos de
trabalhadores), seguidas pelas regiões trabalho) e o de Serviços (648.259
sul (23.988 trabalhadores) e nordeste postos de trabalho). Os demais tiveram
(22.701 trabalhadores), como pode retração em função dos efeitos da crise
ser observado pela tabela 4.4. econômica. Por outro lado, os
o
Apesar da atual tendência de inflexão resultados do 4 trimestre de 2008
verificada nos indicadores (antes quando comparados ao mesmo
positivos) do mercado de trabalho período de 2007, já registram
nacional, os resultados do acumulado variações mais significativas, em
no ano revelam que, em função dos função dos efeitos da crise econômica,
saldos dos três primeiros trimestres, o como pode ser observado pela tabela
resultado total do ano de 2008 4.5. Todas as informações sobre os
(1.452.204 empregos) permaneceu indicadores de emprego e desemprego
positivo, apesar de menor em 165.188 aqui apresentadas nos permitem
mil empregos formais em relação a afirmar que o refluxo na criação de
2007. Não é demais recordar que o ano empregos formais na economia
de 2007 foi de recorde na geração de brasileira representa a dependência e a
empregos formais na série CAGED. Os vulnerabilidade da economia nacional
dois únicos setores da atividade e, conseqüentemente, do mercado de
econômica que tiveram saldos trabalho interno, às variações e
positivos superiores a 2007 foram a turbulências econômicas mundiais,
Tabela 4.4 - Saldo entre empregados e desempregados no Brasil por região -
4o
trimestre de 2008
Atividade Econômica Norte Nordeste Sudeste Sul C. Oeste Total
Extrativa Mineral -179 -869 -1.983 273 -1.454 -4.212
Ind. Transformação -17.440 -11.504 -214.681 -72.129 -29.545 -345.299
Serv. Ind. Util. Pública -654 -781 -1.043 76 -202 -2.604
Construção Civil -10.585 -14.498 -51.651 -9.200 -17.080 -103.014
Comércio 4.368 22.701 62.968 23.988 3.359 117.384
Serviços -10.403 7.881 -34.627 -1.248 -3.293 -41.690
Administração Pública -948 -16 -23.536 -6.858 -142 -31.500
Agropecuária -4.615 -27.242 -158.774 -4.684 -28.116 -223.431
Total -40.456 -24.328 -423.327 -69.782 -76.473 -634.366
Fonte: CAGED
Tabela 4.5 - Saldo entre empregados e desempregados no Brasil -
comparação com 2007
Atividade Econômica
4º Trimestre Total no Ano
2007 2008 2007 2008
Extrativa Mineral 875 -4.212 9.762 8.671
Ind. Transformação -85.434 -345.299 394.584 178.675
Serv. Ind. Util. Pública 657 -2.604 7.752 7.965
Construção Civil 3.615 -103.014 176.755 197.868
Comércio 193.579 117.384 405.091 382.218
Serviços 89.378 -41.690 587.103 648.259
Administração Pública -16.109 -31.500 15.252 10.316
Agropecuária -176.161 -223.431 21.093 18.232
Total 10.400 -634.366 1.617.392 1.452.204
Fonte: CAGED
Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 23
sugerindo que a tendência atual é a de elaborados, o impacto nos agregados
não conseguir manter o nível dos locais foi imediato influenciando,
empregos gerados anteriormente. conseqüentemente, não só o saldo dos
Espírito Santo indicadores de emprego no mês de
A situação do emprego formal no dezembro, mas também o total no
Espírito Santo seguiu a tendência último trimestre de 2008.
nacional ao longo do ano de 2008, qual Diferente, contudo, do quadro
seja: de variações positivas ao longo nacional, o saldo total do estado no
dos primeiros trimestres, a série ano de 2008 (29.374 postos de
finalizou com saldos negativos nos trabalho) – influenciado pelos
meses de novembro e dezembro: resultados dos três primeiros
1.139 e 12.294 postos de trabalho, trimestres – foi maior que o verificado
respectivamente. Em dezembro, os em 2007 (25.074 postos de trabalho).
reflexos da crise econômica associados Os principais setores que contribuíram
a fatores sazonais como o fim das para isso foram o setor de Serviços
festas de fim de ano, manifestaram- (13.366 empregos formais), o de
s e , s o b r e t u d o , n a I n d . d e Comércio (8.864 empregos), o da Ind.
Transformação (-3.697 empregos Transformação (4.049 empregos) e o
formais), Serviços (-3.054 postos de da Construção Civil (3.246 empregos),
trabalho) e Construção Civil (-2.837 conforme relatório publicado pelo
empregos formais). Ministério do Trabalho e Emprego
A não-renovação dos contratos (MTE). No último trimestre do ano,
t e m p o r á r i o s d a s e m p r e s a s contudo, somente o Serv. Ind. Utilid.
terceirizadas que prestavam serviços Pública e o de Comércio apresentaram
nas grandes unidades industriais do variações positivas de 52 e 3.414
estado, como Arcelor Mittal, Aracruz vagas, respectivamente; todos os
Celulose, CVRD, dentre outras, demais setores tiveram saldos
contribuíram para esses indicadores negativos. Os indicadores do nível de
negativos. Em função da importância emprego industrial do Espírito Santo,
dessas empresas na economia local, publicados pelo Instituto Euvaldo Lodi
essa última caracterizada por sua base (IEL) da Federação das Indústrias do
exportadora de produtos semi- mesmo estado, indicaram um
Tabela 4.6 – Evolução do Emprego formal por setor de Atividade
Econômica no Espírito Santo
Atividade Econômica Out. Nov. Dez. Trim. 2008
Extrativa Mineral -53 -145 -341 -539 -781
Ind. Transformação 260 -717 -3.697 -4.154 4.049
Serv. Ind. Utilid. Pública 28 84 -60 52 471
Construção Civil -842 -1.116 -2.837 -4.795 3.246
Comércio 1.500 2.098 -184 3.414 8.864
Serviços 1.130 -290 -3.054 -2.214 13.366
Adm. Pública -19 -21 -448 -488 697
Agropecuária -859 -982 -1.673 -3.514 -538
Total 1.145 -1.139 -12.294 -12.288 29.374
Fonte: CAGED
5. POLÍTICA MONETÁRIA
Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 24
comportamento negativo ao longo do ano, os maiores impactos negativos
ano de 2008. Se o acumulado no ano foram observados nas atividades de
de 2007 totalizou uma variação Máq., Aparelhos e Mat. Elétricos (-
positiva de 0,63%, em 2008 esse 18,34%), Produtos Têxteis (11,87%)
índice foi de -2,31%. e Móveis e Ind. Diversas (11,41%).
Os dados de janeiro de 2009, quando Por outro lado, deve-se ressaltar a
comparados ao mês anterior, também expressiva variação total de 43,08%
apresentaram variação negativa no pessoal ocupado no setor de Coque,
(0,37%), conforme tabela 4.7. Em Refino de Petróleo e Álcool em 2008.
dezembro de 2008, os setores da Finalmente, em janeiro de 2009 o
atividade econômica que mais saldo manteve-se negativo, com
contribuíram para essa tendência poucos setores com resultados
foram Couro e Calçados (-11,57%), positivos, refletindo mais um
Vestuário e Acessórios (-8,10%), indicativo dos efeitos da crise
Máq., Aparelhos e Mat. Elétricos (- econômica atual.
7,79%), dentre outros. Já ao longo do
Tabela 4.7 – Variação mensal do pessoal ocupado por gênero de
atividade no ES (%)
Atividade Econômica Out/08 Nov/08 Dez/08 Ac. ano Jan/09
Indústrias Extrativas 2,22 0,60 -0,66 9,66 -0,45
Alimentos e Bebidas 0,06 3,35 -3,47 -1,44 -0,32
Produtos Têxteis -3,50 -4,37 -6,23 -11,87 -1,87
Vestuário e Acessórios -0,92 -0,70 -8,10 -5,22 -1,47
Couros e Calçados 0,56 -5,20 -11,57 8,27 2,44
Celulose e Papel -0,05 0,05 -0,27 2,24 -3,16
Edição e Impressão 0,36 -0,97 -0,67 8,97 -0,93
Coque, Refino Petróleo, Álcool -6,51 -5,02 -2,12 43,08 -4,61
Produtos Químicos 3,04 -3,48 -7,09 -2,29 -4,83
Artigos de Borracha e Plástico 0,18 0,09 -3,37 7,47 -0,69
Minerais Não-Metálicos 0,03 -0,64 -2,63 -5,04 -0,61
Metalurgia Básica 0,74 -0,04 -1,37 4,94 -2,03
Prod. Metálicos – Excl. Máquinas -1,08 -3,82 -3,40 4,88 1,17
Máq., Aparelhos e Mat. Elétricos -8,73 -13,48 -7,79 -18,34 -4,90
Veículos Automotores -1,97 -3,15 -3,66 0,38 -5,51
Móveis e Indústrias Diversas 1,24 -1,16 -6,84 -11,41 -1,74
Eletricidade e Gás 0,20 0,46 -1,18 -1,04 -0,26
Captação, Trat., Distr. Água 1,76 0,56 -4,12 7,28 2,12
Construção 0,23 -2,30 -5,23 -2,22 0,83
Total da Indústria 0,02 -1,31 -4,17 -2,31 -0,37
Fonte: IEL
No último trimestre de 2008, a política mundo todo – em especial após o
monetária brasileira foi marcada pela agravamento da crise com o pedido de
cautela, na contramão de políticas concordata do Banco Lehman Brothers
monetárias anticíclicas adotadas no nos Estados Unidos, em 15 de
Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 25
setembro.
Em dezembro, por exemplo, o Banco praticamente estável, com elevação
da Inglaterra reduziu sua taxa básica de 0,6%, em 12 meses. Trata-se de
de juros de 3% para 2%, o Banco uma mudança radical na trajetória do
Central Europeu de 3,25% para 2,5% indicador ao longo do ano, que no
e o Federal Reserve, dos EUA, de 1% terceiro trimestre havia acumulado
para uma flutuação entre 0% e aumento de 13,8% em relação aos 12
0,25%. meses anteriores.
Destarte, a média mensal em 2008 foi
Dentre as principais medidas 12,5% superior a 2007.
tomadas, o Banco Central reduziu As reservas bancárias foram as
alíquotas e regras de depósito principais responsáveis pela
compulsório sobre depósitos à vista e contração da base, e fechou o ano
a prazo e manteve a meta para a taxa com variação de -26,9%. No quarto
SELIC em 13,75% a.a. nas reuniões trimestre, devido a maiores
do COPOM de outubro e dezembro. Na operações de crédito e consumo,
ata da reunião de dezembro, consta a observamos um aumento dos meios
preocupação dos integrantes do de pagamento no período. A queda da
comitê com a trajetória de inflação. O base monetária em 12 meses,
IPCA encerrou novembro com portanto, deve-se ao fato da mesma
elevação de 5,61% no acumulado em não ter se expandido o suficiente no
12 meses, acima da meta de 4,5% quarto trimestre.
estipulada para o ano. Observando os fatores condicionantes
A base monetária encerrou o ano da base monetária, o último trimestre
Tabela 5.1 – Base monetária, componentes e meios de pagamentos
Saldo em final de período (R$ milhões) e variação em 12 meses
Componentes
out/08 nov/08 dez/08 2008/2007
R$ % R$ % R$ % R$
Base monetária 132 774 8,0 132 319 1,1 147 550 0,6 933
Papel moeda emitido 99 045 18,2 102 430 16,4 115 591 12,3 12 706
Reservas bancárias 33 729 -13,9 29 889 -30,2 31 959 -26,9 -11 773
Meios de pagamentos (M1) 195 908 9,3 195 354 6,3 218 328 3,7 7 818
Moeda em poder do público 80 583 17,6 81 158 17,0 90 584 14,3 11 320
Depósitos à vista 115 325 4,1 114 196 -0,1 127 743 -2,7 -3 502
Fonte: BCB. Notas para a imprensa.
Tabela 5.2 – Fatores condicionantes da Base Monetária
Fluxos acumulados no mês (R$ milhões)
Discriminação out/08 nov/08 dez/08 12 meses
Operações do Tesouro Nacional -10 652 -8 682 -3 477 -74 312
Operações com títulos públicos federais 6 375 26 539 -18 948 34 059
Operações do setor externo -18 382 -16 786 -7 847 -12 124
Redesconto do Banco Central -28 0 0 -1
Depósitos de instituições financeiras 22 785 -2 141 44 337 57 041
Operações com derivativos – ajustes -4 383 560 984 -4 801
Outras contas 123 54 182 1 072
VARIAÇÃO DA BASE MONETÁRIA -4 162 -455 15 231 933
Fonte: BCB. Notas para a imprensa.
Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 26
foi marcado por contração monetária mercado de câmbio.
não somente por meio do resultado do No ano passado, entretanto, o país não
Tesouro Nacional, via superávit sofreu uma fuga de capitais. A atuação
primário, mas também por meio de do Banco Central no mercado de
operações no setor externo. Devido à câmbio resultou em contração da base
venda líquida de divisas no mercado de monetária devido, principalmente, à
câmbio, o Banco Central troca reais desvalorização do real frente ao dólar
por dólares e isso gera redução da no último trimestre. Assim, com a taxa
base monetária. de câmbio maior são necessários mais
E m o u t u b r o , o m o v i m e n t o reais para trocar por dólares, mesmo
contracionista foi compensado por sem expressiva saída líquida de
resgates líquidos de títulos públicos dólares do país.
federais, de R$ 6,4 bilhões, e um Quanto aos depósitos de instituições
aumento de R$ 22,8 bilhões em financeiras, que nos três meses
depósitos de instituições financeiras. expandiram em média R$ 21,6
Já em novembro, resgates líquidos de bilhões, o comportamento foi devido
R$ 26,5 bilhões em títulos públicos foi às medidas tomadas pelo Banco
o principal fator de expansão da base, C e n t ra l d e l i b e ra l i z a ç ã o d o
contra vendas de R$ 18,9 bilhões no compulsório e exigibilidade adicional.
mês seguinte. Em dezembro, os A simples redução das alíquotas de
depósitos das instituições financeiras depósito compulsório, entretanto, não
n o v a m e n t e c o n t r i b u í r a m foi suficiente para cumprir o objetivo
positivamente, com R$ 44,3 bilhões. de expandir a liquidez. Também foi
A última contribuição negativa das necessário mudar regras sobre os
operações do setor externo de tal d e p ó s i t o s r e m u n e ra d o s . E m
magnitude ocorreu em setembro de d e ze m b r o, p o r e xe m p l o, a s
1998, quando foram esterilizados R$ exigibilidades adicionais sobre os
28 bilhões da base monetária. Na depósitos à prazo passaram a ser
época, o Brasil sofreu uma fuga de recolhidos em títulos, e não em
capitais proveniente de um ataque espécie, evitando um enxugamento da
especulativo e o Banco Central, base monetária.
comprometido com a âncora cambial, E n t r e t a n t o a s a l í q u o t a s d o
comprometeu boa parte das reservas compulsório não têm impacto somente
internacionais do país atuando no sobre a base monetária, mas também
Tabela 5.3 – Meios de pagamentos (M4) – Saldos (R$ milhões)
Discriminação Out Nov Dez
M2 1 013 415 1 029 770 1 066 850
Depósitos para investimentos 3 294 3 266 3 337
Depósitos de poupança 259 941 263 635 269 573
Títulos privados 560 518 563 324 569 500
M3 1 829 287 1 859 518 1 899 635
Quotas de fundos de renda fixa 756 731 761 660 772 698
Oper.compromissadas com títulos federais 59 141 68 087 60 087
M4 2 141 722 2 166 788 2 178 539
Títulos federais (SELIC) 312 425 307 270 278 904
Títulos estaduais e municipais 0 0 0
Fonte: BCB. Notas para a imprensa.
Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 27
sobre os meios de pagamento. Por quarto trimestre, para induzir que o
“engessar” as reservas bancárias, o volume de crédito se mantenha na
compulsório diminui a geração de economia. Dentre as principais
depósitos à vista através da criação medidas adotadas o Banco Central
secundária de moeda. Entretanto, as liberou 40% do compulsório sobre os
alterações não surtiram efeito depósitos à prazo (CDBs por exemplo)
significativo. O multiplicador que fosse utilizado para a compra de
monetário, que indica a relação entre carteiras de outros bancos tomadas
os meios de pagamento e a base até 30 de setembro de 2008, e para
monetária, encerrou dezembro em bancos com patrimônio de R$2,5
1,50, ante 1,41 em setembro. bilhões, o que exclui os 17 maiores
Pelo critério de meios de pagamentos bancos do país. A expectativa era de
ampliados, temos M2, M3 e M4 que a medida liberasse em torno de R$
seguindo a mesma tendência 23,5 bilhões.
apontada no boletim passado: No final de setembro o BC reduziu a
e n q u a n t o M 1 m a n t é m - s e cobrança da exigibilidade adicional
praticamente estável em relação ao para bancos pequenos e sobre as
PIB, os outros agregados tiveram operações de leasing, objetivando
crescimento bem superior. Em 12 através das medidas induzir uma
meses, M1, M2, M3 e M4 acumularam injeção de R$ 13 bilhões de reais no
variações de -3,0%, 36,8%, 17,5% e sistema financeiro através de bancos
18,5%, respectivamente. menores. A exigibilidade adicional e
Operações de Crédito uma alíquota que o BC aplica sobre o
As operações de crédito do sistema compulsório referente aos depósitos à
financeiro, no ultimo trimestre de vista, a prazo e sobre a poupança. Em
2008, revelam uma mudança na dezembro, o Conselho Monetário
trajetória de aumento sistemático do Nacional (CMN) alterou as regras
volume de crédito, que ocorreu ao contábeis de análise de patrimônio
longo dos dois últimos anos, para uma mínimo, que funciona como uma
estabilização da oferta de crédito na garantia frente ao volume de crédito
economia, no cenário de incerteza cedido pelas instituições o que
devido à crise financeira que se possibilita uma maior alavancagem
agravou nos últimos três meses do ano por parte dos bancos. As instituições
passado, apesar da atuação do Banco podem emprestar até oito vezes o seu
Central (BC) flexibilizando os patrimônio; este parâmetro continua;
depósitos compulsórios visando evitar mas, o que mudou foi o cálculo do
uma crise de crédito na economia patrimônio. O BC estima que a medida
brasileira. injete R$ 36 bilhões na economia. Ao
Com o agravamento da crise financeira todo se estima que as medidas
mundial após a quebra do Lehman adotadas pelo BC no trimestre, devido
Brothers os bancos pequenos, no a alteração no compulsório, injetaram
Brasil, passaram a enfrentar R$ 100 bilhões na economia. Não
problemas de liquidez devido à grande significa que todo o volume se
dificuldade de captar dinheiro no converteu em crédito, contudo as
exterior. O BC atuou, ao longo do ações foram importantes para evitar
Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 28
uma contração violenta do crédito na específico para aumentar a oferta de
economia brasileira. crédito para o setor rural. Os
Devido à expansão da economia empréstimos direcionados para o
brasileira ao longo de 2008, crédito rural foram no total R$ 106,6
especialmente até o mês de outubro, é bilhões de reais uma expansão de
observada a tendência de aumento de 18,15% no ano, e de apenas 2% no
crédito, apesar do comportamento trimestre. No setor comercial o crédito
anômalo. No quarto trimestre, o em dezembro totalizou R$ 124,8
volume de crédito no sistema bilhões o que reflete uma expansão de
financeiro alcançou R$ 1,227 trilhão, 1% frente ao mês anterior. Do terceiro
em dezembro de 2008, frente a um para o quarto trimestre de 2008 o
volume de crédito total de R$ 953,9 crédito destinado para o comércio
bilhões em dezembro de 2007, o que revelou uma leve expansão de 3,6%, o
representa um aumento de 31,1% do que revela uma possível mudança de
crédito total disponível no sistema tendência de expansão para uma
financeiro. Em comparação com o mês contração do crédito para este setor
anterior o volume de crédito total em janeiro de 2009, visto que esta
expandiu 1,6%, aumentando de R$ tendência se apresenta ao longo dos
1,208 trilhão, em novembro, para R$ anos, agravada pela opção dos bancos
1,227 trilhão, em dezembro. A em evitar investimentos de maior
participação do volume de crédito, em risco.
relação ao PIB, chegou a 41,3%, em No que tange ao crédito para as
dezembro de 2008, frente a 34,2%, pessoas físicas atingiram o volume de
em dezembro de 2007. R$ 389,9 bilhões em dezembro,
Os empréstimos contratados pelo incremento de 0,7% no trimestre e de
setor privado da economia atingiram o 21,4% no ano. Os empréstimos
volume total de R$ 1,200 trilhão em destinados ao setor público
dezembro, o que representa um apresentaram expansão de 21,4%
aumento de 1,3%, expansão esta totalizando R$ 27,2 bilhões, com
considerada tímida levando em conta o destaque para o crédito destinado ao
período de final de ano, no qual a Governo Federal que teve uma
economia, historicamente, é mais expansão de R$ 4,99 bilhões em
aquecida. No ano, a expansão do outubro para R$ 9,33 bilhões em
crédito contratado pelas empresas dezembro.
atingiu 29,9%. O saldo para indústria Nas reuniões de outubro e dezembro o
atingiu R$ 296,4 bilhões sendo Copom optou pela cautela e manteve a
impulsionada pelas telecomunicações, taxa básica em 13,75% ao ano,
extração mineral e pelo setor atuando na contra mão dos demais
automobilístico, este que em outubro Bancos Centrais que reduziram
dava sinais de retração apresentou consideravelmente as suas taxas
recuperação a partir do estímulo dado básicas de juros objetivando
pela redução do IPI. reaquecer a economia, via menor
Os setores comerciais e rurais custo do crédito o que propicia maior
apresentaram tênue expansão com o possibilidade de consumo e
Governo liberando linhas de crédito investimento. As taxas médias de juros
Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 29
usualmente praticadas pelas pessoa jurídica o nível do spread ficou
instituições financeiras atingiram um em 2008 no patamar de 18,4% a.a., o
patamar de 58,1% a.a., no segmento que no geral apresenta um spread
de pessoas físicas, e de 30,7% a.a. no médio para as operações de crédito de
de pessoas jurídicas. A manutenção da 30,4% a.a. em dezembro de 2008. O
taxa básica Selic e o agravamento da alto valor do spread praticado pelos
crise de crédito são as justificativas, bancos no Brasil, e que tem grande
segundo a ANAFEC, para o aumento peso no fato de crédito no Brasil ser tão
dos juros cobrados pelas instituições caro, advêm do alto grau de
financeiras. concentração bancária no sistema
Os níveis de spread para pessoa física financeiro nacional.
fechou o ano em 45,2% a.a.; para
O Governo Federal vem adotando investimentos do Plano de Aceleração
algumas medidas de cunho fiscal do Crescimento (PAC) e muito menos
objetivando dar respostas ao cenário nos programas sociais. Não obstante,
de crise internacional, que já evidencia tudo dependerá dos ainda incertos
efeitos sobre a economia brasileira e efeitos da crise no plano da economia
mesmo sobre as contas fiscais. A do país e mesmo no plano fiscal,
iniciativa de maior visibilidade, especialmente no que tange à
visando o estímulo à atividade intensificação da queda de receita
econômica, é a redução do Imposto pública.
sobre Produtos Industrializados (IPI). Anunciada em dezembro de 2008, a
O governo também estuda a meta de Medida Provisória de redução do
superávit fiscal subjacente à Lei I m p o s t o s o b r e P r o d u t o s
Orçamentária 2009 e já anunciou Industrializados (IPI) atingiu os
cortes orçamentários. No plano da veículos de até 2.000 cilindradas, no
retórica garante que não tocará nos primeiro trimestre do ano. Houve
Tabela 5.4 - Operações de Crédito do Sistema Financeiro
Saldo por Atividade Econômica (R$ milhões)
Setor público Setor privado
Meses
Gov
Federal
Estados
munic
Total Indústria Habitação Rural Comércio
Pessoas
físicas
Outros
serviços
Total Total Geral
Out /08 4.944 16.682 21.626 279.382 59.828 104.260 122.890 386.693 210.463 1.163.516 1.185.143
Nov/08 7.109 17.304 24.413 290.605 61.774 104.882 124.554 386.532 215.714 1.184.061 1.208.474
Dez/08 9.336 17.881 27.217 296.435 63.268 106.365 124.802 389.664 219.667 1.200.201 1.227.418
Faixa de Risco (Jan 2009)
AA+A 99,97 95,66 96,64 67,42 67,68 71,21 57,35 60,75 71,86 63,25 67,60
B até G 0,03 4,34 3,36 29,84 31,43 25,34 41,30 37,28 23,41 35,53 29,67
H 0,00 0,00 0,00 2,74 0,89 3,45 1,35 1,97 4,73 1,22 2,72
Total 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
Fonte: BCB. Notas para a imprensa
6. POLÍTICA FISCAL
Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 30
aplicação de alíquota zero para os 2009, ante a expectativa de queda da
carros de até 1.000 cilindradas e arrecadação, o governo anunciou no
redução à metade da alíquota para os d i a 3 0 d e m a r ç o u m
veículos a gasolina de 1.000 a 2.000 contingenciamento orçamentário
cilindradas e os veículos flex ou equivalente à R$ 25,4 bi, o maior já
movidos a álcool. O custo para o promovido pelo governo Lula. Os
governo dessa desoneração fiscal foi de principais ministérios atingidos serão o
R$ 1,4 bilhão. de Turismo e do Esporte, o das
Segundo a FSP (31/03/2009) o Cidades, da Defesa e da Justiça. Na
governo efetuará novas desonerações área social, o ministério mais atingido
fiscais de IPI, estimadas em R$ 1,675 foi o da Educação, que perdeu R$ 1,2
bilhão. Envolverá a prorrogação do IPI bilhão (FSP – 31/03/2009).
mais baixo para automóveis e A despeito dos cortes orçamentários o
caminhões, a redução de IPI para governo afirma que as restrições não
m a t e r i a i s d e c o n s t r u ç ã o , a atingirão o PAC, principal arma fiscal
desoneração para motos, a redução de do governo para contrarrestar os
IR para cinco setores da área da efeitos deletérios da crise. Implantado
Sudam, além do RET (Regime Especial há dois anos, o PAC evidenciou, nos
de Tributação) para a construção civil. anos de 2007 e 2008, empenhos
Parcela dessa desoneração será equivalentes a R$ 33 bilhões e um
coberta com o aumento de alíquotas de valor executado de R$ 18,7 bilhões,
IPI e PIS/Cofins sobre cigarros, cuja segundo dados da Secretaria de
receita em 2009 é estimada em R$ 975 Orçamento Federal (SOF). Em 2008 a
milhões. Conforme a receita federal capacidade do Governo Federal em
esse aumento de tributos sobre executar as despesas do PAC foi
cigarros não tem prazo para acabar. superior ao ano anterior, equivalendo à
A Lei Orçamentária de 2009 foi R$ 11,3 bilhões em 2008 e R$ 7,3
aprovada dentro do prazo legal, bilhões em 2007. Não obstante, a taxa
embutindo cortes à proposta de execução da despesa em 2008
orçamentária original em função da equivaleu a 60% do total empenhado,
d e s a c e l e r a ç ã o e c o n ô m i c a j á em grande parte devido às
evidenciada no último trimestre de irregularidades nas obras constatadas
2008. A previsão orçamentária, da pelo Tribunal de Contas da União
ordem de R$ 1,6 trilhão, sofreu uma (TCU).
redução bruta de R$ 15,3 bilhões. Uma outra iniciativa de destaque no
Recentemente o ministro da Fazenda, plano fiscal, adotada pelo governo
Guido Mantega, defendeu abater da ainda no final de 2008, foi a
meta de superávit fiscal de 3,8% do integralização de cotas para o Fundo
PIB o equivalente a 0,5% em despesas Fiscal de Investimento e Estabilização
com obras prioritárias. O Brasil (FFIE) visando constituir o Fundo
utilizaria pela primeira vez esse Soberano do Brasil (FSB). O FFIE
mecanismo, criado em 2005 com aval possui natureza privada, sendo que a
do FMI. integralização de cotas pelo FSB
apresenta um impacto fiscalAinda no que tange ao orçamento
deficitário. As eventuais vendas de
Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 31
cotas do fundo no futuro teriam apresentou uma redução de seu déficit
i m p a c t o s u p e ra v i t á r i o . E s s a de 26,8%, quase R$ 0,2 bilhão.
integralização representou um déficit O último trimestre de 2008, todavia,
adicional nas contas federais de R$ evidenciou uma reversão da situação
14,24 bilhões, registrado em de superávit, ocorrida em outubro,
dezembro de 2008 numa nova rubrica para déficit nos dois meses finais. Em
intitulada “V. FUNDO SOBERANO DO outubro as receitas brutas do Tesouro,
BRASIL – FSB”. Esta rubrica registrará equivalentes a R$ 52 bilhões, sofreram
sempre o valor líquido do fundo, ou o reflexo positivo da variação cambial
seja, as integralizações menos as na arrecadação do no Imposto de
vendas de cotas. Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da
O último trimestre de 2008 evidenciou Contribuição Social sobre Lucros
que ainda é mantida a prioridade fiscal Líquidos (CSLL) do setor petroleiro. O
do Governo Central, ou seja, a mês de novembro, por outro lado, foi
expansão do superávit primário. marcado pela redução de 20% na
Avaliado pela Secretaria do Tesouro arrecadação do Tesouro devido a
Nacional segundo o critério acima da fatores sazonais ocorridos em outubro
linha, o superávit primário acumulado tais como o recolhimento da 1ª cota ou
em 2008 equivaleu à R$ 71,4 bilhões, cota única do IRPJ e da CSLL; e pelo
2,46% do PIB (tabela 6.1). recolhimento trimestral da parcela
Considerando-se a poupança do FSB, o sobre a participação especial na
esforço primário do ano foi de R$ 85,6 exploração de petróleo e gás natural.
bilhões, 2,95% do PIB. Dessa forma, a Já em dezembro do mesmo ano a
meta de superávit primário para o receita bruta do Tesouro Nacional
Governo Central de R$ 63,4 bilhões, ou cresceu R$ 3,5 bilhões em decorrência,
2,18% do PIB, estabelecida na Lei de principalmente, do recolhimento do
Diretrizes Orçamentárias (LDO-2008) Imposto de Renda Retido na Fonte
foi superada. No ano de 2007, o (IRRF) – rendimentos de Capital sobre
superávit acumulado foi menor, da aplicações financeiras em fundos de
ordem de R$ 57,8 bilhões, 2,23% do investimentos; e o recolhimento
PIB. relativo à alienação de licenças para
O superávit primário obtido em 2008 exploração da banda de terceira
deveu-se especialmente a um maior geração (3G) por parte das operadoras
esforço fiscal do Tesouro Nacional e a de telefonia móvel.
redução dos déficits da Previdência A despesa total do Tesouro no mês de
Social e do Banco Central. O superávit novembro de 2008 cresceu R$ 2,1
do Tesouro Nacional teve uma bilhões, ou, 8,6%. O destaque é a
expansão nominal de 4,5% em relação elevação nos gastos com pessoal e
ao resultado acumulado do ano encargos sociais, principalmente pelo
anterior, contabilizando R$ 108,1 pagamento de 13º salário aos
bilhões; a Previdência Social reduziu servidores dos Poderes Legislativo e
seu déficit em quase 20%, ou R$ 8,7 Judiciário. Por sua vez, em dezembro,
bilhões a menos do verificado no ano os dispêndios do Tesouro cresceram R$
anterior e por fim o Banco Central 11,7 bilhões, o que é explicado,
Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 32
principalmente, pelo acréscimo de R$ mostram o desempenho fiscal através
8,3 bilhões nas despesas de custeio e da variação do endividamento líquido.
capital e de R$ 3,4 bilhões nos gastos Essa forma de cálculo traduz os
com pessoal e encargos sociais. No indicadores oficiais da política fiscal do
caso dessa última rubrica a ampliação país. No mês de dezembro de 2008
de gastos se deveu ao pagamento da constatou-se um déficit primário no
segunda parcela do décimo terceiro SPC de R$ 16,79 bilhões. Desse déficit
salário dos servidores do Poder primário, o Governo Central respondeu
E x e c u t i v o e d a s f é r i a s d o por R$ 20,75 bilhões, os governos
funcionalismo público federal. regionais por R$ 705 milhões sendo
Um ponto a se realçar nas contas que apenas as estatais apresentaram
fiscais acima da linha é a redução do um superávit de R$ 4,66 bilhões.
déficit da Previdência Social, que Especificamente no mês de outubro as
atingiu R$ 36,2 bilhões em 2008, estatais foram deficitárias em termos
contra R$ 44,9 bilhões observados no primários. No mês de janeiro de 2009 o
ano prévio. A arrecadação líquida da SPC retomou a geração de superávits
Previdência Social passou de R$ 140,4 primários, alcançando R$ 5,19 bilhões,
bilhões para R$ 163,4 bilhões. Esse valor bem inferior ao superávit de R$
crescimento foi impulsionado 18,66 bilhões, alcançado em janeiro
principalmente pelo incremento de de 2008. No acumulado de janeiro a
17,5% nas receitas de contribuições dezembro de 2008, todavia, o SPC
previdenciárias, explicada, sobretudo, ainda obteve um resultado primário
pelo crescimento da massa salarial superior ao de 2007, sustentando sua
ocasionada pelo aumento do salário estratégia de ajuste fiscal estrutural. O
mínimo. superávit primário superou a casa de
As contas fiscais para o Setor Público R$118 bilhões, equivalendo a 4,07%
Consolidado (SPC), no critério abaixo do PIB, contra 3,91% em 2007. O
da linha obtido pelo Banco Central, Governo Central foi o principal
6.1 - Resultado Primário do Governo Central (R$ milhões)
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional
Discriminação dez/07 jan-dez/07 out/08 nov/08 dez/08 jan-dez/08
I. RECEITA TOTAL 67.121,6 618.872,4 65.795,2 55.273,6 69.330,2 716.647,0
I.1. Receitas do Tesouro 47.081,3 477.141,6 52.056,0 41.496,7 46.151,5 551.332,4
I.2. Receitas da Previdência Social 19.828,3 140.411,8 13.475,7 13.559,2 22.964,2 163.355,3
I.3. Receitas do Banco Central 212,0 1.319,1 263,4 217,7 214,6 1.959,3
II. TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E MUNICÍPIOS 11.465,8 105.604,7 10.182,9 14.261,4 14.515,9 133.075,5
III. RECEITA LÍQUIDA TOTAL (I-II) 55.655,8 513.267,7 55.612,3 41.012,2 54.814,3 583.571,5
IV. DESPESA TOTAL 63.708,2 455.442,8 40.747,3 45.434,0 60.593,3 497.926,4
IV.1. Pessoal e Encargos Sociais 13.240,5 116.372,0 10.422,2 12.456,1 15.859,9 130.829,1
IV.2. Benefícios Previdenciários 23.714,2 185.293,4 15.384,9 17.783,9 21.226,7 199.562,0
IV.3. Custeio e Capital 26.396,6 151.292,8 14.517,4 14.819,7 23.087,8 164.061,4
IV.4. Transferência do Tesouro ao Banco Central 130,2 520,8 196,6 106,0 145,9 1.042,5
IV.5. Despesas do Banco Central 226,7 1.963,8 226,3 268,3 273,0 2.431,3
V. FUNDO SOBERANO DO BRASIL – FSB - - - - 14.244,0 14.244,0
VI. RESULT. PRIMÁRIO GOVERNO CENTRAL (III-IV-V) -8.052,4 57.824,9 14.865,0 -4.421,8 -20.023,0 71.401,1
V.1. Tesouro Nacional -4.151,9 103.351,3 16.737,0 -146,5 -21.702,1 108.079,9
V.2. Previdência Social -3.885,9 -44.881,7 -1.909,2 -4.224,7 1.737,5 -36.206,7
V.3. Banco Central -14,6 -644,7 37,2 -50,6 -58,4 -472,0
VII. RESULTADO PRIMÁRIO/PIB (%) 2,23 2,46
Vitória/ES - Boletim Nº44 - 33
responsável por esse resultado, dado o constituir o chamado Fundo Soberano
seu superávit primário de R$ 71,31 do Brasil, conforme já destacado. Em
bilhões, ampliando a sua participação termos gerais a atuação a especulativa
nesse superávit total em quase 2 p.p. do Banco Central ao longo de 2008
de um ano para outro. Além do maior c o n t r i b u i u p a ra u m a m e n o r
aperto fiscal do próprio Governo apropriação de juros no acumulado do
Federal, esse resultado é fruto da ano, equivalente a 5,59% do PIB. As
redução do déficit na Previdência estatais, ao contrário, desde a
Social com relação ao PIB de 1,73% intensificação da crise, saíram de uma
para 1,25%.No mês de dezembro de posição de ganhos financeiros líquidos
2008, além de um déficit primário, o para perdas financeiras.
SPC apresentou as despesas com juros O déficit nominal consolidado,
nominais, apropriadas pelo critério de c o r r e s p o n d e n t e à s o m a d a
competência, significativamente necessidade de financiamento
elevadas. Elas equivaleram à R$16,76
primária e as despesas com juros,
bilhões, valor maior do que o
sofreu forte expansão em dezembro deencontrado no mesmo mês do ano
2008. Após resultados nominaisanterior, correspondente à R$12,23
mensais superavitários, em função dosbilhões. Destaca-se a sensível
elevação do gasto com juros da parte superávits primários e da queda nas
do Governo Central, se comparado aos despesas com juros, o Governo Central
meses de outubro e novembro de apresentou elevado déficit nominal no
2008, em função de ganhos menores
mês de dezembro (R$44,31 bilhões),
com ativos internos indexados ao dólar
quase o dobro do déficit do mesmoe com as operações de Swap Cambial,
mês em 2007. Não obstante, aindaganhos esses dependentes da
houve queda na relação déficitintensidade da desvalorização
cambial. Além dos menores ganhos nominal/PIB acumulada no ano frente
financeiros obtidos a partir do a 2007, equivalendo respectivamente
comportamento do câmbio, houve a 1,53% e 2,23%.
uma relevante emissão de títulos para
Tabela 6.2 – Necessidades de Financiamento do Setor Público (R$ milhões)
Discriminação Dez.07 Ano 2007 Out.08 Nov.08 Dez.08 Ano 2008
I. Resultado Primário 11.780 -101 606 -14.472 -1.944 16.793 -118 037
I.1. Governo Central 8 688 -59 439 -14 466 3 283 20 752 -71 308
I.2. Governos Regionais 704 -29 934 -2 839 -2 320 705 -30 575
I.3. Empresas Estatais 2 388 -12 234 2 833 -2 907 -4 665 -16 155
II. Juros Nominais 12 238 159 532 9 249 10 861 16 762 162 344
II.1. Governo Central 7 169 119 046 3 479 4 885 14 309 96 199
II.2. Governos Regionais 5 510 42 638 5 335 5 660 2 531 65 784
II.3. Empresas Estatais - 441 -2 152 436 317 - 78 361
III. Resultado Nominal 24 018 57.926 -5 222 8 917 44.307 44 307
III.1. Governo Central 15 857 59 607 -10 987 8 167 35 061 24 891
III.2. Governos Regionais 6 214 12 704 2 496 3 340 3 235 35 209
III.3 – Empresas Estatais 1 948 -14.385 3 268 -2 590 -4 742 -15 793
(+) déficit (-) superávit
Fonte: BCB – Nota para a imprensa de 27/02/2009.
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  • 1. CCJE - Departamento de Economia Grupo de Estudos e Pesquisas em Conjuntura Universidade Federal do Espírito Santo Av. Fernando Ferrari, 514 Campus de Goiabeiras 29 075-910 Vitória ES Tel/Fax: (27) 4009 2605 Boletim Nº 44 - Março/2009 B r a s i l Universidade Federal Espírito Santodo
  • 2. Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 01 APRESENTAÇÃO Por uma parte, não sabemos como superar envolveu renúncias fiscais, a a crise atual. Não há ninguém, nem os desoneração do IPI sobre veículos e governos, nem os bancos centrais, nem as outros bens de consumo duráveis,instituições financeiras mundiais que o expansão do gasto público e umsaiba: todos eles estão como um cego que tenta sair de um labirinto batendo nas programa habitacional para estimular paredes com todo tipo de bastão na a construção civil. Num primeiro esperança de encontrar uma saída. (Eric m o m e n t o , e s s e s e s t í m u l o sHobsbawm, 14/04/09). r e c u p e r a r a m a p r o d u ç ã o automobilística e poderá amenizar oA economia brasileira iniciou o ano de impacto negativo que a crise2009 enfrentando uma conjuntura internacional está provocando nointernacional de crise, ao mesmo Brasil, através do crescimento datempo em que procurava sair dos maus demanda interna. Entretanto, essaresultados na produção e no emprego demanda encontra seus limites noestimados no final de 2008 e no início endividamento das famílias e nado ano. Como os cegos de Hobsbawm, extrema desigualdade na distribuiçãoos condutores da política econômica no de renda e riqueza no Brasil, que voltaB ra s i l t ê m s e g u i d o r e c e i t a s a se agravar com a crise.semelhantes (os mesmos bastões) A crise internacional está afetando otambém tentando encontrar uma Brasil cada vez mais fortementesaída. através das contas internacionais. ODessa maneira, o governo iniciou comércio internacional está em quedatentando estimular os bancos, através livre, as exportações caíram 25,7% nod a l i b e r a ç ã o d e d e p ó s i t o s primeiro bimestre do ano em relação acompulsórios, a expandirem o crédito e 2008 e as importações, 25,4%.a reduzirem as taxas de juros. Estas, O investimento estrangeiro direto noapesar de diminuírem, continuaram país caiu 31,8%, na mesmaelevadíssimas, atingindo 30,8% a.a. comparação, e as aplicaçõespara pessoas jurídicas e 52,7% a.a. financeiras em carteira apresentarampara pessoas físicas, em fevereiro de um saldo negativo de US$ 4,0 bilhões,2009. Quanto ao crédito, no final de em comparação com um ingresso defevereiro as operações do sistema US$ 847 milhões no ano passado. Estafinanceiro privado nacional diminuíram conta que era inexpressiva em 1990,1,0%, 0,3% e 0,9%, respectivamente com apenas US$ 1,0 bilhão em volumeno mês, no trimestre e no ano. Da de negócios (entrada mais saída),mesma forma, as instituições cresceu significativamente durante afinanceiras sob controle estrangeiro década atingindo US$ 68,9 bilhões, emtambém reduziram a oferta de crédito. 2000, e explodiu em 2008, chegando aSomente as instituições estatais US$ 533,7 bilhões. O saldo líquidoaumentaram o crédito em 1,7%, 6,3% dessa conta, que foi positivo durante ae 2,6%, respectivamente no mês, no maior parte desse período, chegando atrimestre e no ano. US$ 48,1 bilhões em 2007, foi negativoUm segundo conjunto de medidas
  • 3. Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 02 em apenas US$ 767 milhões, em 2008. aceleração da taxa de exploração da A s s i m , a a b e r t u r a e força de trabalho, através do aumento desregulamentação dos mercados da jornada de trabalho e da redução efetuados a partir dos anos noventa dos salários reais. Na busca de maior integraram ainda mais a economia eficiência e competitividade, as vias já brasileira no conjunto do sistema conhecidas aguçam a precariedade mundial, ampliando tanto a d a s o c u p a ç õ e s e e l e va m a participação do capital estrangeiro na intensificação dos ritmos de trabalho. esfera real quanto na esfera financeira. A fuga à tendência de estagnação que Por essa razão, a saída total de rendas se avizinha exigiria um novo salto (lucros e dividendos, juros e outras tecnológico e novas formas de remunerações) também cresceu organização do trabalho. Ao que tudo aceleradamente, atingindo US$ 53,0 indica, não há nada que permita bilhões, em 2008. As rendas afirmar que as intenções de reformar recebidas, decorrente das aplicações as bases tecnológicas para a produção de capital nacional no exterior, de mercadorias voltadas para uma também cresceram, mas atingiram efetiva proteção ambiental sejam somente US$ 12,5 bilhões, no ano possíveis, pelo menos no médio prazo. passado. Enfim, é a própria forma da sociedade Essa forma de integração da economia produtora de mercadorias que está em brasileira ao sistema mundial, crise. A produção de mercadorias exige associada à dependência histórica, seu consumo, ou seja, sua destruição tanto aos capitais como às tecnologias em ritmo cada vez mais acelerado. dos países desenvolvidos é que conduz Com isso, toda a base de recursos aos impasses da economia brasileira naturais também deve ser explorada decorrentes da crise do capitalismo no mesmo ritmo. O desenvolvimento mundial. Assim, não há saída para científico e tecnológico e as chamadas nenhuma das economias capitalistas inovações e novos produtos foram de forma isolada e independente do direcionados, em boa parte, à essa sistema mundial. Isso, porque o aceleração da produção e do consumo desenvolvimento das contradições há quase um século, desenvolvendo inerentes ao modo de produção um processo cada vez mais insano de capitalista atinge todo o mundo, obsolescência planejada de produtos e mesmo com suas particularidades e processos. Por essas razões é que peculiaridades decorrentes dos Samir Amin defendia, há cerca de uma processos históricos específicos. década atrás, que as forças criadoras Além disso, as saídas das crises do capitalismo foram superadas pelas recorrentes do sistema capitalista suas forças destrutivas, colocando-o percorrem sempre os caminhos que em um estado de senilidade, que só implicam na desvalorização de pode ser resolvido pela sua própria parcelas importantes de capital superação como modo de produção acumulado, tanto na esfera real dominante. quanto na financeira, junto com uma
  • 4. Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 03 De acordo com as últimas projeções ampliar e reforçar sua própria realizadas pelo mercado e por outras capacidade de implementar políticas instituições de pesquisas – nacionais e anticíclicas. Na ausência dos ventos internacionais -, o PIB brasileiro mais favoráveis da economia poderá registrar, em 2009, um internacional, o cenário mais negro crescimento nulo (0%) ou negativo (- projetado para o Brasil não deixa 0,5 na última previsão do FMI, -1,8% dúvidas de que nem a economia se na do Banco Itaú e -4,5% na do Banco encontrava tão sólida como se Morgan Stanley). São números bem apregoava, nem a política econômica mais pessimistas do que os do dispõe de instrumentos eficazes de governo, que continua alimentando a combate à crise. expectativa de que as medidas que Tanto as medidas de liberação dos vem adotando serão capazes de compulsórios bancários pelo Banco garantir um crescimento positivo de Central, como os acanhados pacotes 1,2%, na última projeção do Banco fiscais de estímulo à economia, têm Central ou, no mínimo, de 2% na do revelado as limitações de seu arsenal Ministério da Fazenda e do presidente anticrise: a queda de 3,6% do PIB, no Lula. quarto trimestre de 2008, juntamente Para quem se arvorava blindado contra com o desabamento do mercado a crise, mesmo o resultado mais interno (queda de 3,8% da formação o t i m i s t a d e s s a s p r e v i s õ e s bruta de capital fixo e de 2% do representará a negação da imagem consumo das famílias), seguidos da insistentemente vendida pelo governo contração de 17,2% da indústria em de que o país conseguira se “descolar” janeiro, apenas confirmaram que a do resto do mundo e, por moto próprio, força da crise, que chegou à economia ingressar em uma trajetória de brasileira, não poderá ser detida com crescimento autosustentado, devido à as tímidas medidas de política competência da política econômica econômica que o governo vem implementada. a d o t a n d o , d a d o s o s s e u s O fato é que, enquanto a economia compromissos com a manutenção de mundial navegou por águas tranqüilas, elevados superávits primários – que no período 2003-2007, derramando continua insistindo em preservar – e efeitos altamente positivos sobre a das elevadas taxas de juros que a economia brasileira, a política potencializam. e c o n ô m i c a , p r i s i o n e i r a d o Pa ra a g rava r a s i t u a ç ã o, o compromisso assumido com o encolhimento do superávit primário receituário neoliberal, não aproveitou nos dois primeiros meses do ano essa oportunidade, seja para criar as (0,65% do PIB ante 4,65% no mesmo condições que poderiam dar maior período de 2008), devido à crise e à solidez para a economia, seja para conseqüente queda da arrecadação, 1. POLÍTICA ECONÔMICA
  • 5. Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 04 revela que, mantida a meta fiscal para melhoria das condições da economia o ano, não restarão mais espaços nem internacional, o que não deve ocorrer, para dar continuidade à (tímida) na melhor das hipóteses antes de 2010, política atual, nem para ampliar outra a política econômica terá de adotar importante frente de combate à crise, ações mais pró-ativas do governo em c o m a i n t e n s i f i c a ç ã o d o s pelo menos três frentes: na redução investimentos públicos. De outro lado, mais corajosa das taxas de juros; no a queda significativa das exportações, avanço da estatização do crédito, também prejudicadas pela secura do objetivando ampliá-lo; e na realização, crédito externo, indica um maior com maior força, dos investimentos enfraquecimento da atividade públicos. Para isso, teria de rever a produtiva e, também grave, com a equação que sustenta o atual modelo redução também expressiva do saldo econômico, reduzindo a meta do comercial, um eventual retorno do superávit primário e quebrando o “fantasma” da vulnerabilidade conservadorismo do Banco Central. externa, verdadeira trava do Este representa, de fato, o verdadeiro crescimento desde a década de 1980. teste de competência do governo, Para de fato candidatar-se a ter diante da situação atual, que, por condições de evitar ou mitigar a enquanto, este ainda não se dispôs a recessão, além de depender da enfrentar. O comportamento dos índices de nos preços dos alimentos (grupo preços, tanto no último trimestre de Alimentação e Bebidas) – que havia 2008, quanto no primeiro trimestre de pressionado os indicadores para cima 2009, indicou de maneira geral em 11,1% ao longo de 2008 –, devido, retração, apesar de alguns aumentos principalmente, ao recuo nas cotações localizados. No quarto trimestre de internacionais das commodities 2008, t o d o s o s i nd i c ad o res agrícolas, está entre os motivos dessas apresentaram redução substancial, ao variações. Outro fator não menos passo que no primeiro trimestre de importante é a crise econômica que, 2009 notamos aumentos significativos caracterizada pela superprodução de em janeiro, mas novamente com mercadorias, aumenta a oferta de reduções mais intensas em março do produtos sem correspondente mesmo ano. A reversão do aumento demanda para absorvê-las. 2. INFLAÇÃO Tabela 2.1- Índices de preços (%) Indicadores Out/08 Nov/08 Dez/08 2008 Jan/09 Fev/09 Mar/09 IPCA 0,45 0,36 0,28 5,90 0,48 0,55 0,20 INPC 0,50 0,38 0,29 6,48 0,64 0,31 0,20 IPC-FIPE 0,50 0,39 0,16 6,16 0,46 0,27 0,40 ICV-DIEESE 0,43 0,53 0,10 6,10 0,69 0,02 0,40 IGP-DI 1,09 0,07 -0,44 9,10 0,01 -0,13 -0,84 Fonte: IBGE, FGV, FIPE e DIEESE
  • 6. Vitória/ES - Boletim Nº 44 - 05 O IPCA, índice calculado pelo IBGE Se os preços dos alimentos foram os para famílias de 1 a 40 salários principais responsáveis pela alta do mínimos e oficialmente adotado pelo IPCA no ano de 2008, principalmente governo para o cumprimento do no primeiro semestre do ano, no último sistema de metas de inflação, trimestre houve desaceleração no acumulou alta de 5,9% em 2008, aumento desse índice devido mais maior resultado desde 2004 (7,6%) e diretamente à crise econômica totalizou 1,44 ponto percentual acima internacional, provocando impactos do acumulado de 2007 (4,46%). Com negativos sobre o preço das esse resultado, o Bacen cumpre a meta commodities e dos bens duráveis, que de inflação estabelecida pela Conselho dependem de crédito, fazendo com Monetário Nacional (CMN) que é de que os indicadores retraíssem gradativamente. Já em 2009, a alta4,5% (com intervalo de tolerância sazonal no grupo Educação (4,44%),de mais ou menos 2 pontos captada sobretudo em fevereiro,percentuais), tanto para 2008 quanto respondeu por 60% do índice daquelepara 2009, fato esse muito mês, como destaca a publicaçãocomemorado pelo governo, como pode Indicadores IBGE (03/2009). Por outroser observado pelas declarações, em lado, essa mesma rubrica contribuiu,janeiro do corrente ano, do presidente agora de maneira inversa, para ado Bacen, Henrique Meirelles: “o desaceleração do índice entre fevereirocumprimento da meta de inflação nos e março (com participação negativa deúltimos cinco anos mostra que o BC 0,37%), contribuindo assim para aestá no caminho certo”.O cumprimento redução total do índice, conforme podedesta meta significa dizer, pelo ser observado na tabela 2.2.pensamento econômico ortodoxo, que variáveis de ajuste da Já o INPC, índice calculado pelo IBGEp o l í t i c a m o n e t á r i a , c o m o a para faixas de renda menores (1 a 6manipulação da taxa de juros, está salários mínimos) e que vemsendo bem utilizada para atingir seu apresentando resultados maiores queprincipal objetivo que é o controle da o IPCA, manteve trajetória de redução,inflação, apesar dos históricos efeitos o tanto ao longo do 4 trimestre de 2008,negativos sobre a chamada “esfera o quanto no 1 trimestre de 2009,real” da economia. Tabela 2.2 – Decomposição do IPCA (%) IPCA Out/08 Nov/08 Dez/08 Jan/09 Fev/09 Mar/09 Índice geral 0,45 0,36 0,28 0,48 0,55 0,20 Alimentos e bebidas 0,69 0,61 0,36 0,75 0,27 0,30 Habitação 0,62 0,43 0,28 0,49 0,22 0,25 Artigos de residência 0,40 0,68 -0,04 0,45 0,28 0,48 Vestuário 1,27 0,71 0,99 0,05 -0,24 0,70 Transportes 0,02 -0,02 -0,03 0,35 0,24 -0,07 Saúde e cuidados pessoais 0,26 0,33 0,32 0,55 0,46 0,37 Despesas pessoais 0,68 0,50 0,59 0,65 0,31 0,35 Educ, leitura e papelaria 0,02 0,05 0,08 0,34 4,44 -0,37 Comunicação 0,17 0,13 0,00 0,05 0,15 0,05 Fonte: IBGE
  • 7. Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 06 atingindo 0,20% em março de 2009. que foi de 5,16%. No 1º trimestre de No acumulado do ano, o índice 2009, o INPC totalizou 1,15%, abaixo totalizou 6,48% – sendo que os do mesmo período do ano anterior alimentos participaram com 11,4% do (1,69%), sendo que as regiões total –, maior que o resultado de 2007, metropolitanas de Curitiba (0,44%) e Tabela 2.2 – Decomposição do IPCA (em %) IPCA Jul/08 Ago/08 Set/08 12 meses Índice geral 0,53 0,28 0,26 6,25 Alimentos e bebidas 1,05 -0,18 -0,27 12,94 Habitação 0,60 0,77 0,50 4,28 Artigos de residência 0,05 0,23 0,37 0,15 Vestuário -0,03 0,39 0,70 6,27 Transportes 0,46 0,06 0,39 3,60 Saúde e cuidados pessoais 0,47 0,32 0,46 5,65 Despesas pessoais 0,51 0,73 0,80 7,53 Educ., leitura e papelaria -0,02 0,42 -0,05 4,53 Comunicação 0,36 0,69 -0,12 1,52 Fonte: IBGE São Paulo (0,42%) a p r e s e n t a r a m o s maiores resultados, e n q u a n t o B e l o Horizonte (-0,07%), o m e n o r. U m a d a s explicações para a redução no índice recai mais uma vez nas variações dos preços dos alimentos e nos efeitos diretos da Alimentação, Vestuário e Despesas crise econômica: como para faixas Pessoais foram os principais menores de renda os alimentos e responsáveis pelas variações com bebidas têm um peso maior na aumentos de 0,70%, 0,56% e 0,80%, composição do índice, quando há respectivamente. Em relação ao aumento ou redução nesse grupo o mesmo mês de 2008, o indicador resultado do índice como um todo varia também se mostrou maior, já que também em maior proporção do que totalizou 0,31%. nos índices das famílias de maiores Ao mesmo tempo, as variações do rendas. Índice de Custo de Vida (ICV-DIEESE) O Índice de Preços ao Consumidor diminuíram gradativamente nos (IPC-FIPE), que é o índice de preços últimos meses de 2008, saindo de que abrange as famílias com renda de 0,43% em outubro, para 0,53% em até 20 salários mínimos na cidade de novembro e 0,10% em dezembro, São Paulo, fechou o ano de 2008 em acumulando alta de 6,10% no referido alta de 6,16%, acima dos 5,9% do ano. Em 2009, o mês de janeiro IPCA. O comportamento do índice ao apresentou a maior variação positiva longo do último trimestre do ano foi até o presente momento, 0,69%, 0,59 homogêneo, qual seja: redução de ponto percentual maior que a do mês 0,50% em outubro para 0,16% em anterior. O aumento nas despesas com o dezembro de 2008. Já no 1 trimestre o grupo Educação e Leitura (5,76%), de 2009, o indicador diminuiu entre reflexo do início do ano escolar, foi o janeiro e fevereiro, voltando a principal responsável por essa aumentar em março, totalizando variação – sendo o subgrupo educação 0,40%. Segundo a FIPE, instituto de maior importância (6,13%). O responsável pela elaboração do índice, g r u p o a l i m e n t a ç ã o t a m b é m em março do corrente ano os grupos apresentou uma pequena variação
  • 8. Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 07 positiva, 0,51%. Já em março, as Em novembro, o IGP-DI recuou para principais altas foram verificadas nos 0,07%, numa acentuada diferença de grupos Habitação (0,93%) e 1,02 ponto percentual em relação ao Alimentação (0,47%) que juntos mês anterior. O IPA foi o componente contribuíram com 0,34 ponto que mais contribuiu para a percentual do índice. desaceleração ao sair de 1,36% em O Índice Geral de Preços – outubro para –0,17% em novembro, Disponibilidade Interna (IGP-DI) da influenciado, principalmente, pelo Fundação Getúlio Vargas (FGV) grupo Bens Intermediários (de 1,38 apresentou comportamento de forte para –0,47). O INCC desacelerou de retração, tanto no último trimestre de 0,77% no mês anterior para 0,50% em 2008 quanto no primeiro trimestre de novembro. 2009, apresentando mesmo deflação Em dezembro, o IGP-DI continuou seu em três dos seis meses da série recuo, totalizando –0,44% ante 0,07% histórica. Em outubro de 2008, a em novembro. O IPA teve redução de variação foi de 1,09%, ante 0,36% no 0,88%, e, como no mês anterior, a mês anterior. Dentre os componentes maior influência veio dos Bens deste índice, o IPA apresentou maior Intermediários (de –0,47% para aceleração, passando de 0,44% em –1,35%). Já o IPC teve alta de 0,52% setembro para 1,36% em outubro. O com destaque para os Transportes (de grupo Matérias-Primas Brutas (de 0,13% para 0,72%). 0,51% para 1,82%) foi o que mais influenciou o resultado. Ao mesmo tempo, o IPC também apresentou elevação registrando 0,47% em outubro ante -0,09% no mês anterior. A maior contribuição para a aceleração do índice partiu do grupo Alimentação (de –0,97% para 0,83%). O INCC, outro componente do IGP-DI, desacelerou no período ao variar de 0,95% em setembro para 0,77% em outubro. Apresentaram retração os grupos Materiais (de 1,78% para 1,47%) e Mão-de-Obra (de 0,27% para 0,12%) e variação positiva o grupo Serviços (de 0,23% para 0,64%). O INCC manteve a t r a j e t ó r i a d e desaceleração fechando o mês em 0,17%. No primeiro trimestre do ano, o IGP-DI acentuou ainda mais sua tendência de retração, tendo deflação em fevereiro e março. Nos componentes do índice, as maiores reduções foram verificadas principalmente no IPA, que saiu de - 0,33% em janeiro para -1,46% em março. O INCC também foi negativo mas somente no mês de março, como de ser observado na tabela 2.3.Finalmente, as informações tratadas até aqui indicam uma tendência geral de controle dos índices inflacionários, objetivo principal da política econômica nacional ao longo dos últimos anos, apesar de observarmos variações positivas ao longo da série histórica analisada. Em Tabela 2.3 – Componentes do IGP-DI (%) Indicadores Out/08 Nov/08 Dez/08 Jan/09 Fev/09 Mar/09 IGP-DI 1,09 0,07 -0,44 0,01 -0,13 -0,84 IPA 1,36 -0,17 -0,88 -0,33 -0,31 -1,46 IPC 0,47 0,56 0,52 0,83 0,21 0,61 INCC 0,77 0,50 0,17 0,33 0,27 -0,25 Fonte: FGV
  • 9. outros casos, notou-se mesmo ainda assim houve aumento de preços deflação em três meses, sugerindo em 11 das 17 capitais pesquisadas. A retração na atividade econômica. maior alta foi de 5,9%, registrada em A pesquisa do preço médio da cesta Vitória, e a queda mais forte foi básica passou a ser realizada também apresentada em João Pessoa (-1,4%). em Manaus, a partir de outubro de A cesta básica de Porto Alegre 2008, atingindo agora o total de 17 continuou sendo a mais cara (R$ capitais pesquisadas pelo DIEESE – 241,16) e com o aumento da mesma Departamento Intersindical de em Vitória, o preço da cesta desse E s t a t í s t i c a e E s t u d o s município foi de R$ 207,99. Socioeconômicos. Os preços da cesta No último mês do ano todas as capitais básica reverteram a tendência de pesquisadas tiveram aumentos nos queda apresentada durante os meses preços. João Pessoa se destacou pela de agosto e setembro de 2008 e significativa alta apresentada retomaram a alta de preços com as (14,71%), alta essa substancialmente capitais de Fortaleza (8,07%) e Natal maior do que as apresentadas nas (7,99%) apresentando as altas mais demais capitais. A cesta básica da expressivas no mês de outubro. Por capital gaúcha foi a mais cara do país outro lado, Porto Alegre apresentou a (R$ 254,86), apresentando um cesta básica mais cara do país, R$ aumento de 6,64%; Vitória e Curitiba 254,86. apresentaram uma pequena variação A redução nos preços dos gêneros de 0,61%, com preços de R$ 227,54 e alimentícios apresentada em R$ 229,39, respectivamente. Dentre setembro foi revertida em outubro, os alimentos que compõem a cesta, o com a maior parte dos itens que preço do feijão apresentou redução em compõem a cesta apresentando alta. todas as 17 capitais pesquisadas. Dentre os alimentos que apresentaram Recife (-35,37%), Fortaleza (- altas mais expressivas em algumas 28,13%), Belo Horizonte (-27,12%) e capitais destacam-se o tomate, a Salvador (-26,04%) são as cidades carne e o feijão. O tomate apresentou onde essa queda foi mais acentuada. alta em 10 capitais, com elevações Já o tomate apresentou elevações mais expressivas ocorridas em exageradas em capitais do Nordeste Fortaleza (81,25%) e Natal (33,04%). como João Pessoa, Aracaju, Recife, A carne, produto de maior peso na Natal e Fortaleza, onde os preços cesta básica, registrou alta em 14 subiram 167,84%, 135,56%, cidades com as variações mais fortes 120,49%, 100,57% e 82,95%, em Natal (10,85%) e Vitória respectivamente. Essa majoração no (10,76%). O preço do feijão subiu em preço foi motivada pelo excesso de 15 capitais sendo que as maiores altas chuva em regiões produtoras e pela foram registradas em Vitória alta nos preços dos fertilizantes e (14,22%), Florianópolis (13,35%), Rio adubos. A carne, por sua vez, de Janeiro (10,53%) e Fortaleza apresentou variação positiva em oito (10,05%). capitais, redução em sete e No mês de novembro a escalada de estabilidade em São Paulo e Brasília; preços da cesta básica arrefeceu, mas em Vitória, o preço apresentou Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 08
  • 10. Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 09 redução de 2,75%. redução manteve essas três capitais Em janeiro de 2009, 10 das 17 capitais como as mais caras registrando preços pesquisadas pelo DIEESE registraram da cesta básica da ordem de R$ recuo no preço da cesta básica. As 247,06, em Porto Alegre, R$ 237,34, retrações mais expressivas foram em São Paulo e R$ R$ 232,48, em apuradas em João Pessoa (-11,30%), Vitória. O tomate, arroz e o feijão Rio de Janeiro (-6,27%) e Fortaleza (- destacaram-se como principais 5,12%). Dentre os sete municípios responsáveis pela queda apresentada onde o preço da cesta subiu, os no mês de fevereiro. O tomate destaques foram Belém, Goiânia, verificou uma redução generalizada Vitória e Salvador que apresentaram em seus preços com retração em todas alta de 5,85%, 5,22%, 4,79% e as capitais pesquisadas devido à 4,48%, respectivamente. O feijão foi o redução nas chuvas, que permitiu que produto que apresentou alta no maior boas safras fossem colhidas. As número de capitais, com variações quedas mais intensas ocorreram nas positivas em 12 cidades. Belém cidades de Vitória (-30,40%), Curitiba (15,95%), Vitória (11,78%) e Belo (-26,59%), Recife (-25,46%), Porto Horizonte (11,57%) se destacaram Alegre (-23,47%) e Florianópolis (- pelos aumentos mais expressivos. 23,25%). Já o preço do arroz caiu em Este comportamento é um reflexo do 10 cidades. Curitiba (-6,22%), Recife excesso de chuvas que prejudicou a (-5,40%) e Aracaju (-4,80%) colheita e impediu a continuidade das apresentaram as maiores reduções. quedas verificadas em dezembro. O Vitória e Rio de Janeiro não preço do óleo de soja, por sua vez, apresentaram alteração nos preços. registrou recuo em 15 cidades. As Onze capitais registraram variação diminuições mais expressivas foram mensal negativa no preço do feijão, os verificadas em Brasília e Curitiba, que recuos mais intensos foram em Belo marcaram variações de -6,49% e - Horizonte, Goiânia e Recife com - 6,21%, respectivamente. 19,56%, -16,27% e -13,30%, No mês de fevereiro houve uma respectivamente. intensificação na tendência de queda Finalmente, o mês de março continuou dos preços da cesta em 14 das 17 o processo de diminuição nos preços capitais onde o DIEESE realiza a da cesta básica. Apenas a capital do Pesquisa Nacional da Cesta Básica. Pará, Belém (0,70%), apresentou taxa Recife, João Pessoa e Curitiba, as três positiva, tendo as demais 16 capitais cidades onde houve aumento nos variações negativas. Como destacado preços, não sofreram majorações pelo DIEESE, em 7 capitais as superiores a 1,5%. As reduções mais retrações foram superiores a 5%, expressivas ocorreram em Belo como Curitiba (-7,80%), São Paulo (- Horizonte (-6,36%), Belém (-4,31%) 6,51%), Vitória (-6,27%) e e Goiânia (-4,20%). Porto Alegre, São Florianópolis (-6,04%). Porto Alegre Paulo e Vitória apresentaram (com R$ 238,73), seguida por São pequenos recuos em seus preços, - Paulo (R$ 221,90) e Rio de Janeiro (R$ 0 , 0 8 % , - 1 , 7 3 % e - 2 , 5 0 % , 218,63), foram as capitais com os respectivamente. Essa inexpressiva preços mais caros. A explicação inicial
  • 11. Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 10 para essa redução generalizada foi constitucionais que estabelecem um dada pela retração nos preços de seis salário mínimo necessário para a produtos na maior parte das capitais sobrevivência de um trabalhador e de pesquisadas. O feijão teve redução em sua família – com gastos em todas a 17 capitais, por outro lado a alimentação, moradia, saúde, carne diminuiu em 16 capitais, o arroz educação, vestuário, higiene, em 14, o óleo de soja em 11, e o pão e transporte, lazer e previdência –, o tomate em 10 capitais. A redução no indicou que o salário mínimo preço da carne bovina, por exemplo, necessário de subsistência foi de R$ foi mais significativa em Vitória (- 2.005,57 em março do corrente ano, 17,21%), Florianópolis (-12,46%), representando 4,31 vezes o salário Belo Horizonte (-11,11%) e Brasília (- mínimo (R$ 465,00), sendo que em 10,62%), segundo nota à imprensa março do ano de 2008 esse salário divulgada pelo DIEESE em 06 de abril mínimo foi estimado pela instituição de 2009. em R$ 1.881,32, 4,53 vezes o salário O DIEESE, tomando por base o preço mínimo de R$ 415,00 vigente na da cesta básica mais cara, e levando época. em consideração os preceitos Tabela 2.4 – Variação mensal da Cesta Básica (%) CAPITAL Out/08 Nov/08 Dez/08 Jan/09 Fev/09 Mar/09 Aracaju 2,28 -0,38 7,74 -4,55 -2,25 -7,18 Belém 2,15 1,62 0,29 5,85 -4,31 0,70 Belo Horizonte 0,79 1,21 2,15 0,77 -6,36 -4,92 Brasília -0,27 2,34 4,68 -0,66 -1,48 -5,90 Curitiba 1,51 2,98 0,61 -0,65 0,21 -7,80 Florianópolis 2,22 -0,79 5,47 -3,03 -1,64 -6,04 Fortaleza 8,07 2,23 5,27 -5,12 -2,16 -2,16 Goiânia 1,22 2,89 1,41 5,22 -4,20 -0,90 João Pessoa -0,28 -1,40 14,71 -11,30 0,78 -2,54 Manaus 5,79 -0,20 2,23 1,08 -1,00 -4,31 Natal 7,99 -0,09 7,45 -4,58 -0,34 -5,25 Porto Alegre 3,30 -0,34 6,64 -2,99 -0,08 -3,37 Recife 0,98 3,44 4,79 -3,27 1,31 -2,47 Rio de Janeiro 2,51 1,93 6,45 -6,27 -0,54 -2,19 Salvador 4,80 2,05 3,60 4,48 -2,30 -1,86 São Paulo 1,48 0,21 0,35 0,85 -1,73 -6,51 Vitória 4,13 5,90 0,61 4,79 -2,50 -6,27 Fonte: DIEESE 3. NÍVEL DE ATIVIDADE PIB ano, são desalentadoras. O Banco O ano de 2009 iniciou, no Brasil, com Mundial prevê uma taxa de 0,5%, os impactos provocados pela crise enquanto o Boletim Focus, do Banco internacional que se aprofundou no Central, uma taxa de 1,2%. Ou seja, último trimestre de 2008. As desde organismos multilaterais perspectivas de crescimento para este internacionais ao Banco Central,
  • 12. Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 11 espera-se um arrefecimento da -1,73 p.p. no Produto Interno Bruto economia brasileira, acompanhando, (PIB) trimestral do período. Tal ainda que em menor grau, o resultado fez com que o PIB de 2008 movimento dos indicadores em grande fechasse com um aumento de 5,1% parte dos outros países. frente a 2007. A crise aparece nos dados do nível de Em relação ao mesmo trimestre do ano atividade exatamente no quarto anterior, tabela 3.1, o PIB teve um trimestre de 2008. Sendo assim, tanto crescimento de 1,3%, mostrando uma pelo lado da oferta, quanto pela g r a n d e d e s a c e l e r a ç ã o demanda, observa-se um movimento comparativamente ao terceiro de queda da economia brasileira. trimestre, que aumentou em 6,8% em O quarto trimestre de 2008 apresentou relação ao mesmo período de 2007. o pior resultado para a produção desde Em valores correntes o PIB fechou o o início da série em 1996. Houve um ano de 2008 com a cifra de R$ 2,44 recuo de 3,6% em relação ao 3º trilhões de valor adicionado a custo de trimestre do mesmo ano. Os três fatores, mais R$ 450 bilhões de setores da oferta, Agropecuária, imposto líquido sobre produtos Indústria e Serviços, apresentaram somando, assim, R$ 2,88 trilhões o queda, com a Indústria tendo o pior produto total do exercício. desempenho dentre os três, com Ótica da Oferta redução de 7,4% na produção A agropecuária registrou queda de industrial do período, influenciando em 5,8% no ano de 2008. No quarto Tabela 3.1- Brasil: Produto Interno Bruto (em %) Setor de Atividade Variação em volume em relação ao mesmo trimestre do ano anterior - % 2007.IV 2008.I 2008.II 2008.III 2008.IV Agropecuária 9,9 3,8 9,3 6,4 2,2 Indústria 3,7 6,9 5,7 7,1 (-)2,1 Extrativa Mineral 0,3 3,6 5,4 7,8 0,2 Transformação 3,2 7,4 5,0 5,9 (-)4,9 Construção Civil 6,2 8,9 9,8 11,7 2,1 Prod. e distrib. de elet. gás e água 6,4 5,4 3,8 5,7 3,2 Serviços 6,0 5,2 5,4 5,9 2,5 Comércio 9,0 7,9 8,2 9,8 (-)1,3 Transporte, amarzenagem e correio 5,8 4,3 5,0 5,7 (-)2,0 Serviços de informação 8,5 8,0 8,2 10,0 9,1 Interm. financ. Seg. prev.compl. e serv. rel. 22,5 13,2 10,2 8,8 4,9 Outros serviços 0,4 3,3 4,9 5,8 4,1 Ativ. imobilárias e aluguel 3,2 3,8 3,3 2,9 2,2 Adm. saúde e educação públicas 2,1 1,4 2,1 2,5 3,1 Valor adicionado a preços básicos 5,6 5,6 5,9 6,3 1,0 Impostos líquidos sobre produtos 9,5 9,1 8,1 10,1 2,6 PIB a preços de mercado 6,1 6,1 6,2 6,8 1,3 Despesa de consumo das famílias 7,2 6,3 5,9 7,3 2,2 Despesa de consumo da adm. pública 3,6 6,5 4,3 6,4 5,5 Formação bruta de capital fixo 16,0 15,4 16,6 19,7 3,8 Exportação de bens e serviços 6,2 (-)2,3 4,9 2,0 (-)7,0 Importação de bens e serviços (-) 23,5 18,8 26,0 22,8 7,6 Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Contas Nacionais.
  • 13. Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 12 trimestre, o recuo foi de 0,5% em 0,5% em relação ao terceiro trimestre relação ao trimestre anterior, no e 5,5% ante o mesmo período de entanto representou uma expansão de 2007. Porém, podemos esperar, para 2,23% ante o mesmo período de 2007. 2009, queda nesta rubrica afinal, A participação do setor no PIB fechou frente à crise, a arrecadação deverá em 3,85% mostrando recuo em reduzir, levando o governo a consumir comparação com o terceiro trimestre, menos.Ao contrário do governo, as que obteve 4,85% do PIB do período. O famílias consumiram menos, o que se setor contribuiu negativamente (-0,02 pode constatar pela retração (-1,97%) p.p.) para o crescimento do produto. e m r e l a ç ã o a o t r i m e s t r e A indústria foi, na oferta agregada, o imediatamente anterior. Já em relação setor que apresentou maior queda, ao quarto trimestre de 2007 houve um fechando o trimestre com recuo de crescimento de apenas 2,16% 7,4% na produção. O sub-setor que contrastando com os últimos anos, puxou a queda da Indústria foi a onde as taxas de variação do consumo indústria de transformação, com - das famílias cresciam até 7%. Essa 4,9%. redução no ritmo de crescimento pode Em relação ao mesmo período de ser explicada, em parte, pela 2007, o setor industrial apresentou depreciação do real frente ao dólar, queda de 2,13%. No acumulado do inibindo as importações e gerando ano, cresceu 4,3%. Todo esse quadro, certa apreensão por parte dos juntamente com os resultados das consumidores, bem como pela redução economias estrangeiras, evidencia o do volume de crédito. prolongamento do período de A formação bruta de capital fixo (FBCF) arrefecimento da economia brasileira. apresentou uma queda de 9,8% em Pela ótica da oferta, o setor de serviços relação ao trimestre anterior, o que foi o que apresentou menor queda (- representou -1,82 p.p. na queda do 0,42%) em relação ao trimestre PIB. As importações de máquinas e anterior, contribuindo com -0,22 p.p. equipamentos atenuaram a queda da na queda do PIB. Os dois sub-setores FBCF, tornando a variação positiva em que mais contribuíram negativamente 3,8% em relação ao mesmo período do foram o comércio (-1,3%) e ano passado. Tal comportamento transporte, armazenagem e correio, talvez tenha se dado graças à isso em relação ao mesmo período do estabilização da cotação do câmbio em ano de 2007. Com esse resultado no torno da casa de R$ 2,30, o que trimestre, o crescimento do setor no permitiu às empresas realizarem suas ano de 2008 registrou variação de projeções de investimento dentro 4,75%, um resultado decepcionante, deste cenário, ou mesmo em virtude haja vista ter iniciado o ano de 2008 de pedidos já encomendados visando o com percentuais que rondavam os dois crescimento da demanda ao final do dígitos. ano. Em 2008, o crescimento da FBCF Ótica da Demanda ficou em 13,8%, mais elevado do que o Pela ótica da demanda, a única conta de 2007, que fechou 13,5%. que apresentou um aumento foi o Dessa forma, a taxa de investimento consumo do governo, que cresceu no Brasil (FBCF/PIB) terminou o ano
  • 14. Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 13 em 18,52%. Devemos recordar que, importações) participou com 0,85 p.p. no início de 2008, o governo anunciava no aumento do PIB. a meta de elevar tal índice dos 17,6% Indústria em 2007, para 21% do PIB em 2010, No ano de 2009 a palavra de ordem contando para isso com ativa política ainda tem sido a crise. As perspectivas industrial que desonerava a carga do “mercado” – embora quase sempre fiscal e facilitava financiamentos para estejam reduzidas a hipóteses projetos produtivos junto ao BNDES. numéricas que pouco informam sobre Ainda conforme a tabela 3.1, o nível de as condições estruturais da indústria, exportações do quarto trimestre de ou mesmo os impactos sociais dos 2008, como era esperado, caiu 2,9% desdobramentos que se esperam, em relação ao terceiro trimestre, continuam todas muito similares. contribuindo com -0,48 p.p.. Mesmo Durante o ano de 2008, a indústria com tal queda, nesse momento de apontava para um crescimento crise, as exportações ainda generalizado da produção. O forte representaram 14,3% do PIB de 2008, aumento da demanda interna, que e ainda, a composição das exportações levou ao crescimento expressivo da se deu em grande parte por produtos atividade econômica, baseou-se, em agrícolas e industriais de baixo valor grande medida, na expansão da massa agregado (Extrativa Mineral), salarial e no volume de crédito, além mostrando certa vulnerabilidade dos investimentos que se realizaram externa brasileira. no período. O papel fundamental da Acompanhando as exportações, as indústria na geração de empregos importações também apresentaram também foi devidamente registrado. grande recuo. As maiores quedas no Criando cerca de 530 mil novas vagas mês de dezembro foram para os sub- na indústria de transformação e ainda setores de bens de consumo duráveis e outras 300 mil na construção civil, bens intermediários. Já os bens de aliadas ao crescimento no rendimento consumo não-duráveis e bens de médio, o setor industrial proporcionou capital, como já salientado, obtiveram uma expansão real na massa salarial. um crescimento, com 22,3% e 31,5% A produtividade também teve evolução respectivamente, em relação ao positiva na maioria dos locais mesmo mês do ano passado. Dessa pesquisados, resultado obtido via forma, o saldo líquido (exportações – expansão na produção, nas horas Tabela 3.2 - Produção Física Industrial por Categorias de Uso (Variação % acumulada em relação à igual período do ano anterior) Atividade / Trimestre T. I/08 T. II/08 T. III/08 T. IV/08 Bens de Capital 17,3 19,2 19,7 2,90 Bens Intermediários 6,1 4,4 5,3 -9,20 Bens de Consumo Duráveis 13,7 14,1 9,0 -19,50 Bens de Cons. Semi e Não Duráveis 1,3 1,9 3,5 -1,20 Indústria Geral 6,4 6,2 6,7 -6,20 FONTE: IBGE - Pesquisa da Indústria Mensal Produção Física
  • 15. Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 14 pagas e no emprego. As maiores taxas (em especial, China). foram as das indústrias do Paraná Além dos dados do IBGE, a CNI afirma (7,2%), do Espírito Santo (6,6%) e que o quarto trimestre de 2008 Pernambuco (6,4%), todas com registra o pior resultado da série marcas muito acima da média nacional iniciada em 1999. A utilização da (1,2%). Entretanto, após o último capacidade instalada das indústrias trimestre de 2008, só a indústria também recuou, ficando em 74%, 4 paulista registrou cortes em 110 mil p.p. inferior ao registrado no trimestre postos de trabalho com carteira anterior e 6 p.p. em comparação ao assinada – isso apenas em dezembro, último trimestre de 2007. atestando o pior número da série O segmento de bens duráveis histórica iniciada em 2003. apresentou a maior queda na Os índices da produção física no último i n d ú s t r i a . A i n f l u ê n c i a ve m trimestre de 2008 já mostravam que o principalmente da desaceleração dos país não estava imune à crise demais setores que se relacionaminternacional, como demonstram os diretamente com o automotivo, fatordados da tabela 3.2. O recuo na mais relevante na explicação doprodução trimestral de 6,2% em relação ao quarto trimestre de 2007 e desempenho da categoria. Apesar de de 9,4%, na comparação com o tal desaceleração 2008 foi o melhor período imediatamente anterior, ano de toda a história da indústria soma-se ainda a uma redução de automobilística do Brasil, totalizando 12,4% de novembro para dezembro, o vendas de 4.849.497 unidades deque representou a queda mais brusca automóveis (com destaque para osjá registrada na série histórica, modelos chamados populares),volvendo o patamar de produção a um nível próximo do de março de 2004. caminhões, ônibus, motos e outros, Também o Índice de Confiança da segundo números divulgados pela Indústria, medido pela Fundação Fenabrave - Federação Nacional da Getúlio Vargas, caiu 11% entre Distribuição de Veículos Automotores novembro e dezembro de 2008, nível no início deste ano. Sem embargo, com ajuste sazonal mais baixo (74,7 ainda que os mais afetados sejam ospontos) desde outubro de 1998. A subsetores de duráveis, fica claraprodução de aço, que é um dos principais “termômetros” do nível de também a generalização de queda atividade da indústria e também da noutras categorias, especialmente economia como um todo, pois em geral para os bens intermediários, antecipa a tendência no mercado, caiu provavelmente em função do menor 19,8% em Novembro na comparação nível de pedidos entre indústrias e da com o mês anterior, informou o IBS queda no volume das exportações(Instituto Brasileiro de Siderurgia). O (principalmente commodities).setor é um dos mais afetados pela Enfim, este último trimestre não sofreuturbulência que começou nos somente os efeitos da crise, masmercados financeiros, sofrendo os também o efeito de ajustes nosefeitos da retração da demanda global
  • 16. Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 15 estoques das empresas e o impacto comparação com o mesmo período de tardio advindo da elevação dos juros 2007, no melhor resultado da década. no primeiro semestre de 2008. Entretanto, no último trimestre a crise Apontando diferenças notáveis entre o internacional, as restrições ao crédito e fim do ano e esses primeiros meses, o a falta de confiança do consumidor IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica com medo de se endividar e perder o Aplicada), por exemplo, encara emprego provocou uma queda no nível positivamente o cenário econômico de atividade do país, contribuindo para brasileiro, pois trabalha com a que o PIB crescesse 5,1% no ano. perspectiva de crescimento para 2009, Apesar desta queda no nível de ainda que num ritmo menor, atividade, o volume de vendas do descartando por ora a possibilidade de comércio varejista nacional expandiu- recessão observada no resto do se 9,1% em 2008, o terceiro melhor mundo. resultado desde 2001. Comércio A queda das vendas dos comerciantes O comércio varejista brasileiro iniciou brasileiros do terceiro para o quarto 2009 com mudança no desempenho. trimestre foi de 2,3%. Em dezembro, o Conforme visualizado na tabela 3.3, comércio varejista retraiu 0,3% enquanto os últimos três meses de completando o terceiro mês seguido de 2008 apresentaram variações queda (1% em outubro e novembro). negativas em relação ao mês Contudo, na comparação com o imediatamente anterior, janeiro de mesmo mês de 2007 registrou-se um 2009 volta a mostrar uma variação aumento de 3,9% em volume de positiva, ainda que pequena, da ordem vendas. de 1,4%, em relação a dezembro de Na passagem de novembro para 2008, ponto positivo para o dezembro os setores que mais comportamento do comércio, já que as retraíram foram o de móveis e expectativas apontavam para mais eletrodomésticos (3,7%), de artigos uma retração, desta vez, de 0,2%. de uso pessoal e doméstico (3,7%), A pequena recuperação é devida às artigos farmacêuticos, médicos, promoções pós-natal que tinham como ortopédicos, de perfume e cosméticos objetivo acabar com os estoques (1,4%) e combustíveis e lubrificantes acumulados nos três últimos meses de (0,8%). 2008 e, principalmente, à recuperação Já na relação dez2008/dez2007, sete do mercado de automóveis que, das oito atividades do varejo puxado pela redução de IPI (Imposto obtiveram aumento no volume de sobre Produtos Industrializados) e vendas. Tal aumento foi impulsionado pelas promoções das montadoras, pelo crescimento das vendas de apresentou elevação pela terceira vez alimentos e supermercados (setor consecutiva, ou seja, 4,2% em reconhecido como o de maior peso no dezembro, 11,1% em janeiro, e 0,86% varejo) que registrou 5,5% em relação em fevereiro. ao ano anterior, levando a responder Em 2008, nos três primeiros trimestres por 29% da taxa anual do varejo. E por do ano, o Brasil havia crescido móveis e eletrodomésticos que surpreendentemente 6,4% em registrou uma variação de 15,1% no
  • 17. Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 16 volume de vendas em relação ao ano que se estendeu de janeiro a anterior, sendo responsável por 26% setembro. da magnitude da taxa global. Tal saldo Quanto ao comércio varejista capixaba positivo reflete principalmente o (tabela 3.4), este obteve uma queda aumento do poder de compra da em dezembro em relação ao mês população, decorrente do aumento da anterior (-2,5%) e em relação ao massa de salário da economia (obtida trimestre imediatamente anterior (- pela melhora da renda e do emprego) e 2,9%). Porém, ainda assim as vendas da expansão do crédito nos primeiros do comércio varejista capixaba nove meses do ano. fecharam o ano de 2008 com A exceção ficou com a atividade de crescimento de 8,4% em relação a tecidos, vestuário e calçados que 2007. E no comércio varejista apresentou uma baixa de 6,3% em ampliado o resultado também foi dezembro, refletindo o aumento de positivo com crescimento de 17,2% preços dos produtos do gênero, frente ao ano anterior, acima da média ocorrido em função à desvalorização nacional (9,9%) e a segunda maior do real no 4° bimestre. taxa do país, somente atrás do Estado O “comércio varejista ampliado”, que de Rondônia, que obteve crescimento inclui os segmentos de veículos e de 19%. motos e material de construção Em 2009, acompanhando a conjuntura apresentou apenas um aumento de econômica, o comércio varejista 0,3% em relação ao mesmo período de capixaba iniciou o ano com exercício anterior. No 4º trimestre do crescimento em relação ao mês de ano o setor de veículos, motos, partes dezembro, obtendo uma alta de 2,4% e peças declinaram 10,8%, enquanto (com ajuste sazonal) e no comércio material de construção teve baixa de varejista ampliado o resultado 1,9%. No entanto, o segmento cresceu também foi positivo com crescimento 9,9% no ano, aliado às condições de de 3,8% frente ao mesmo mês de financiamento favoráveis e da 2008, o que alenta as expectativas conjuntura macroeconômica do país para este ano. Tabela 3.3 - Volume de vendas no varejo por atividade - Brasil (variação real%) Atividades Out/08* Nov/08* Dez/08* Trim.** No ano Jan/09 Comércio varejista -1,0 -1,0 -0,3 6,0 9,1 1,4 Combustíveis e lubrificantes -0,8 -1,2 -0,8 7,5 9,3 -0,7 Hiper. super alim. beb. fumo -0,4 0,7 0,0 5,4 5,5 0,3 Supermercados e Hiperm. 0,3 0,5 0,7 5,2 5,3 0,6 Tecidos, vestuário e calçados -6,0 -4,9 0,6 -5,4 4,9 2,2 Móveis e eletrodomésticos -2,4 -3,6 -3,7 7,7 15,1 7,1 Outros art. uso pessoal dom. -1,0 -2,1 -3,7 6,5 15,6 5,8 Comércio varejista e ampliado -8,4 -3,1 -1,0 0,3 9,9 4,4 Veic. motos, partes e peças -18,8 -7,1 3,5 -10,8 11,9 11,1 Material de construção -2,5 -2,4 -7,3 -1,9 7,8 -2,8 Fonte: Pesquisa mensal do comércio (IBGE) *variável mês a mês. **variação em relação ao trimestre anterior.
  • 18. Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 17 Tabela 3.4 - Volume de vendas no - Espírito Santo (variação real %) Atividades Out/08* Nov/08* Dez/08* Ac. ano Jan/09 Comércio varejista 6,9 4,5 -0,3 8,4 1,7 Combustíveis e lubrificantes 18,8 3,6 7,0 10,5 11,19 Hiper., super alim. beb. e fumo 4,4 0,8 -2,6 3,5 -1,1 Supermercados e hipermercados 4,2 0,6 -2,8 3,1 -1,5 Tecidos, vestuário e calçados 0,4 0,6 -2,8 13,8 -1,1 Móveis e eletrodomésticos 20,1 25,2 17,3 25,4 18,1 Outros art. uso pessoal e doméstico -6,1 0,0 -19,7 5,0 -21,6 Comércio varejista e ampliado 11,9 -5,9 -1,6 17,2 3,8 Veículos, motos, partes e peças 19,2 -16,8 -3,3 36,7 9,0 Material de construção -6,1 -13,7 -7,4 1,6 -23,2 Fonte: Pesquisa mensal do comércio (IBGE) *variável percentual real mês a mês. 4. EMPREGO E SALÁRIOS Os cenários da crise capitalista já gradativamente nas economias dos estão sendo sentidos na esfera do diversos países do mundo; restava trabalho das diversas economias observar apenas como ela se mundiais. Instituições como a manifestaria em cada país, levando Organização Internacional do em consideração os fatores Trabalho (OIT), por exemplo, estruturais e conjunturais de cada um divulgaram relatórios importantes nos deles. meses de janeiro e fevereiro de 2009 De todas as formas, os cenários tratando dos impactos da crise sobre o apresentados pela OIT já não são mais mundo do trabalho. Em ambos os tão otimistas. No melhor deles, a taxa documentos, a tônica geral da média de desemprego aberto mundial discussão era: “da crise financeira à alcançaria, em 2009, 6,1% da crise mundial da economia e do população economicamente ativa emprego”, tema esse discutido em (198 milhões de desempregados), uma reunião em Lisboa no mês de representando uma alta de 18 milhões fevereiro de 2009. Diferentemente de de desocupados em relação a 2007. períodos anteriores, o conteúdo atual Em outra projeção, a taxa de das interpretações já é outro: “a crise desemprego se elevaria a 7,1% no econômica que se iniciou em 2008 foi mesmo ano, 1,4 ponto percentual a significativamente mais pronunciada mais que em 2007, totalizando 230 e generalizada do que havia sido milhões de desempregados – 51 imaginada no início”, segundo milhões a mais quando comparado ao publicação da OIT intitulada Meios de ano de 2007. Regiões como a América ação frente à crise econômica (2009). Latina, o Oriente Médio e a África do Inevitavelmente, como já havíamos Norte teriam taxas médias de alertado no boletim anterior desemprego aberto em torno de O (Conjuntura, n 43), os efeitos 8 , 3 % , 1 1 % e 1 1 , 2 % , negativos da crise seriam sentidos respectivamente. Nos países da União
  • 19. Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 18 Européia, “a taxa de desemprego milhões de pessoas, com 52,9% dos esperada é de 9,7% em 2009 e 9,5% trabalhadores em situação de em 2010”, conforme outro relatório da emprego vulnerável. A informalidade, OIT intitulado Tendências mundiais do que se apresenta como resultado da emprego (2009) sendo que, em 2008, acumulação capitalista, também essa taxa totalizou 7,7%, segundo atinge níveis extremamente elevados. dados do EUROSTAT. Nos EUA, as Segundo informações recentes da estimativas indicam a perda de mais OCDE (2009), a informalidade no de 5 milhões de postos de trabalho mundo atingiu 1,8 bilhão de pessoas, depois do início da crise, elevando a representando mais da metade da taxa de desemprego para 8,5%, a força de trabalho mundial. mais alta depois de 25 anos, bem E s s e q u a d r o, a s s o c i a d o a o como a retração de 4% nos salários. fechamento de grandes unidades Se as pessoas que desempenham industriais, ao processo de trabalhos parciais fossem incluídas, a deslocalização das firmas, à redução taxa aumentaria para 15,6% (FSP, na produção, às férias coletivas, aos Opinião, 09/04/09). programas de demissão voluntária, à Por outro lado, variáveis como a redução salarial, dentre outros, já pobreza, vulnerabilidade do trabalho e provocaram ondas de manifestações e informalidade, tão importantes greves em diversos países do mundo, quanto o desemprego, também manifestando de maneira mais nítida devem ser monitoradas, sobretudo a luta de classes no interior do pelo fato de que a maior parte dos sistema. trabalhadores já não pode mais contar Como era de se esperar, a economia com um sistema de seguridade social brasileira também já sofre os efeitos que os protejam de uma possível da crise, principalmente pela situação de desalento e de constatação da inflexão no precarização do trabalho. Se em 2008 comportamento dos indicadores de as estimativas da OIT indicavam 719 emprego e desemprego, como milhões de pessoas em condições de veremos a seguir. pobreza (sobrevivendo com 1,25 No último trimestre de 2008, as taxas dólares por dia), em 2009 as de desemprego apresentaram estimativas aumentaram para 812 variações negativas tanto nas regiões Tabela 4.1– Taxa de Desemprego (%) Meses IBGE* DIEESE** 2007 2008 2007 2008 Outubro 8,7 7,5 14,4 12,5 Novembro 8,2 7,6 14,2 12,3 Dezembro 7,4 6,8 13,5 11,8 2008 2009 2008 2009 Janeiro 8,0 8,2 13,6 12,5 Fevereiro 8,7 8,5 13,6 13,5 *Média das seis maiores regiões metropolitanas do país **Região Metropolitana de São Paulo Fonte: IBGE/PME e DIEESE/PED metropolitanas avaliadas p e l o I B G E ( I n s t i t u t o Brasileiro de Geografia e Estatística) quanto na região metropolitana de São Paulo, analisada pelo DIEESE (Departamento Intersindical d e E s t a t í s t i c a s Socioeconômicas). De acordo com a Pesquisa Mensal do Emprego (PME/IBGE), a taxa
  • 20. Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 19 de desemprego aberto, após manter- trabalhadores sem carteira assinada, se estável entre outubro e novembro, p o r c o n t a - p r ó p r i a e n ã o - diminuiu 0,8 ponto percentual entre r e m u n e r a d o s ) m a n t e v e - s e novembro e dezembro de 2008, relativamente estável nos últimos fechando o ano em 6,8% – o menor meses, porém ainda elevado, já que índice da série histórica iniciada em saiu de 38,4% em dezembro de 2008 abril de 2002, sendo 0,6 ponto para 38,3% em fevereiro de 2009, percentual menor que a do mesmo conforme nossa elaboração a partir mês de 2007. O mesmo caso pôde ser dos dados do IBGE. verificado na Pesquisa de Emprego e O fato é, portanto, que o mercado de Desemprego (PED/DIEESE), com trabalho nacional já revela sua face de reduções expressivas entre outubro e r e t r a ç ã o , a c o m p a n h a n d o a dezembro de 2008, saindo de 12,5% desaceleração econômica do último para 11,8%, respectivamente, o que trimestre de 2008 e revertendo, representa uma diminuição de 0,7 portanto, as variações positivas ponto percentual – menor índice verificadas anteriormente. Como desde fevereiro de 2002. afirma o boletim Mercado de Trabalho o Mas, já sob os efeitos diretos da crise, (n 38, fev. 2009) do Instituto de essas tendências sofreram forte Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), inflexão. Entre janeiro e fevereiro de “o comportamento do quarto 2009, o desemprego medido pelo trimestre difere do resto”. Difere não IBGE já atingia 8,2%, aumentando só pelas variações dos indicadores, ainda mais em fevereiro, 8,5% – 1,7 mas também por possivelmente ponto percentual a mais que marcar uma nova etapa no mercado dezembro de 2008. Do total de 1,9 de trabalho nacional. o milhão de desempregados em Os Indicadores Industriais (ano 20, n fevereiro de 2009, 56,7% eram 2, 02/2009) da Confederação mulheres e 51,4% procuravam Nacional da Indústria (CNI) também emprego por um período de 31 dias a captaram essas variações, onde o 6 meses. e m p r e g o n a i n d ú s t r i a d e Os índices do DIEESE refletiram a transformação reduziu-se em 1,2% mesma tendência: de 11,8% em em fevereiro de 2009. Em relação ao dezembro, aumentou para 12,5% em mesmo mês de 2008, a retração foi janeiro de 2009 e 13,5% em fevereiro maior, 1,5%. Para a instituição, “em do corrente ano, também com uma apenas outras quatro ocasiões – variação de 1,7 ponto percentual em desde o início da pesquisa – o relação a dezembro de 2008. Por essa emprego registrou recuo nessa base pesquisa, o contingente de de comparação. Porém, a taxa desempregados em fevereiro do negativa de fevereiro de 2009 foi corrente ano foi de 2,7 milhões de maior do que em qualquer um desses pessoas, 136 mil a mais quando períodos” (ibid, p. 4). Como comparado ao mês anterior. Ao conseqüência, a massa salarial m e s m o t e m p o , o g r a u d e diminuiu 2,8% em fevereiro, quando informalidade na economia brasileira comparada ao mês anterior. (representado pelo somatório dos
  • 21. Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 20 Tabela 4.2 - Rendimento médio real - em R$ (variação % em relação ao mesmo mês do ano anterior) Meses IBGE* DIEESE 2007 2008 Var (%) 2007 2008 Var (%) Outubro 1200,86 1264,58 5,31 1229,30 1223,69 -0,46 Novembro 1217,87 1275,93 4,77 1220,61 1195,91 -2,02 Dezembro 1231,29 1319,11 7,13 1203,87 1210,65 0,56 2008 2009 Var (%) 2008 2009 Var (%) Janeiro 1233,13 1312,81 6,46 1203,43 1223,13 1,63 Fevereiro 1245,42 1307,79 4,92 ** ** ** *Região Metropolitana de São Paulo **Resultados não disponíveis quando da redação deste boletim Deflator: IPCA. Mês: Dezembro de 2008 = 100 Fonte: IBGE/PME e DIEESE/PED Em relação ao rendimento médio real de 2008, com ligeira recuperação em dos ocupados, os resultados do IBGE e dezembro, quando o rendimento do DIEESE apresentam tendências médio totalizou R$ 1.210,65. Quando r e l a t i v a m e n t e d i f e r e n t e s , analisamos esses meses em relação principalmente aquelas observadas no ao ano de 2007, presenciamos último trimestre de 2008. Pelo IBGE, o variações negativas tanto em outubro rendimento médio real na região (0,46%) quanto em novembro metropolitana de São Paulo aumentou ( 2 , 0 2 % ) , c o m u m a l i g e i r a de outubro a dezembro de 2008, recuperação em dezembro (0,56%). alcançando variações positivas Finalmente, em janeiro de 2009 os significativas quando comparadas aos dados indicaram uma melhora, tanto mesmos meses de 2007 (chegando a em relação ao mês anterior quanto em 7,13% em dezembro 2008). Porém, a comparação ao ano de 2008. tendência de aumento verificada Quanto aos indicadores de emprego, anteriormente inverteu-se entre os observamos que o saldo do emprego meses de janeiro e fevereiro de 2009, formal no país no último trimestre de já que houve pequena redução da 2008 foi negativo e superior a renda média nesse período (de R$ 650.000 trabalhadores, uma 1.312,81 para R$ 1.307,79, tendência totalmente oposta ao respectivamente), mas ainda terceiro trimestre do referido ano, mantendo uma variação positiva de onde o total dos admitidos e 4,92% em relação ao mesmo mês de desligados foi positivo e da ordem de 2008. 725.182 trabalhadores. N e s s e c a s o , o s p r ó x i m o s Em outubro de 2008, os setores Serv. mesesindicarão se essa tendência de Ind. Util. Pública, Adm. Pública e inflexão nos ganhos médios reais dos Agropecuária foram os únicos a trabalhadores permanecerá ou não. registrar saldo negativo. No mês Por outro lado, os dados do DIEESE não posterior, ao contrário, somente os indicam uma tendência homogênea de setores de Comércio e de Serviços aumento, sobretudo no último obtiveram saldos positivos, enquanto trimestre de 2008. Houve redução a Indústria de Transformação entre os meses de outubro e novembro registrou 80.789 desligamentos,
  • 22. sendo que em outubro totalizou 8.730 bem menor que o do mês admissões. De novembro a dezembro, imediatamente anterior, mas ainda todos os setores registraram fluxo de assim significativo. Já em fevereiro saída de trabalhadores superior ao de houve certa “acomodação” no saldo entrada. Portanto, o cenário do refluxo dos admitidos e desligados. Apesar do crescimento positivo do emprego das ainda elevadas demissões em formal já estava dado. Os setores da setores importantes do ponto de vista Indústria de Transformação, de da geração de emprego e renda, como S e r v i ç o s e A g r o p e c u á r i a s e o da Ind. de Transformação (com sobressaíram entre os demais com 56.456 trabalhadores demitidos), saldos negativos superiores a 100.000 outras atividades econômicas trabalhadores, totalizando um saldo compensaram essas perdas com negativo de 654.946 trabalhadores saldos positivos, tais como os setores somente em dezembro de 2008. No de Serviços (57.518 trabalhadores) e acumulado do trimestre, o único setor Administração Pública (14.491 que teve variação positiva foi o de trabalhadores), contribuindo assim Comércio, também influenciado pelas para o saldo final positivo de 9.179 contratações sazonais das festas de fim trabalhadores. de ano. Ainda assim, o saldo final total Por região, o saldo no último trimestre do trimestre foi de 634.366 do ano 2008 teve maior destaque para trabalhadores. a região sudeste, fato este natural Em 2009, a projeção no primeiro devido a histórica concentração bimestre apresentou certas variações. industrial e comercial nessa região. A p ó s o e l e v a d o n ú m e r o d e Do total das demissões verificadas no desligamentos dos meses anteriores, o p e r í o d o , 6 6 , 7 % e s t i v e r a m mercado de trabalho formal continuou concentradas na região sudeste, sua trajetória de demissões em janeiro seguidas das regiões sul e centro- de 2009 – principalmente nos setores o e s t e c o m 1 1 % e 1 2 % , da Ind. de Transformação (55.130 respectivamente. O setor de trabalhadores) e do Comércio (50.781 Comércio, único com variação positiva trabalhadores) –, totalizando um saldo no referido trimestre, teve negativo de 101.748 trabalhadores, contratações mais concentradas nas Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 21 Tabela 4.3- Saldo entre empregados e desempregados no Brasil por setor – 4o trimestre de 2008 e 1o bimestre de 2009 Atividade Econômica Out/08 Nov/08 Dez/08 trimestre Jan/09 Fev/09 bimestre Extrativa Mineral 91 -1.182 -3.121 -4.212 -459 -705 -1.164 Ind. Transformação 8.730 -80.789 -273.240 -345.299 -55.130 -56.456 -111.586 Serv. Ind. U til. Pública -674 -950 -980 -2.604 713 807 1.520 Construção Civil 2,149 -22.731 -82.432 -103.014 11.324 2.842 14.166 Comércio 54.590 77.886 -15.092 117.384 -50.781 -10.275 -61.056 Serviços 36.142 39.296 -117.128 -41.690 2.452 57.518 59.970 Administração Pública -1.205 -1.829 -28.466 -31.500 2.234 14.491 17.725 Agropecuária -38.422 -50.522 -134.487 -223.431 -12.101 957 -11.443 Total 61.401 -40.821 -654.946 -634.366 -101.748 9.179 -92.569 Fonte: MTE - CAGED
  • 23. Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 22 r e g i õ e s s u d e s t e ( 6 2 . 9 6 8 Construção Civil (197.868 postos de trabalhadores), seguidas pelas regiões trabalho) e o de Serviços (648.259 sul (23.988 trabalhadores) e nordeste postos de trabalho). Os demais tiveram (22.701 trabalhadores), como pode retração em função dos efeitos da crise ser observado pela tabela 4.4. econômica. Por outro lado, os o Apesar da atual tendência de inflexão resultados do 4 trimestre de 2008 verificada nos indicadores (antes quando comparados ao mesmo positivos) do mercado de trabalho período de 2007, já registram nacional, os resultados do acumulado variações mais significativas, em no ano revelam que, em função dos função dos efeitos da crise econômica, saldos dos três primeiros trimestres, o como pode ser observado pela tabela resultado total do ano de 2008 4.5. Todas as informações sobre os (1.452.204 empregos) permaneceu indicadores de emprego e desemprego positivo, apesar de menor em 165.188 aqui apresentadas nos permitem mil empregos formais em relação a afirmar que o refluxo na criação de 2007. Não é demais recordar que o ano empregos formais na economia de 2007 foi de recorde na geração de brasileira representa a dependência e a empregos formais na série CAGED. Os vulnerabilidade da economia nacional dois únicos setores da atividade e, conseqüentemente, do mercado de econômica que tiveram saldos trabalho interno, às variações e positivos superiores a 2007 foram a turbulências econômicas mundiais, Tabela 4.4 - Saldo entre empregados e desempregados no Brasil por região - 4o trimestre de 2008 Atividade Econômica Norte Nordeste Sudeste Sul C. Oeste Total Extrativa Mineral -179 -869 -1.983 273 -1.454 -4.212 Ind. Transformação -17.440 -11.504 -214.681 -72.129 -29.545 -345.299 Serv. Ind. Util. Pública -654 -781 -1.043 76 -202 -2.604 Construção Civil -10.585 -14.498 -51.651 -9.200 -17.080 -103.014 Comércio 4.368 22.701 62.968 23.988 3.359 117.384 Serviços -10.403 7.881 -34.627 -1.248 -3.293 -41.690 Administração Pública -948 -16 -23.536 -6.858 -142 -31.500 Agropecuária -4.615 -27.242 -158.774 -4.684 -28.116 -223.431 Total -40.456 -24.328 -423.327 -69.782 -76.473 -634.366 Fonte: CAGED Tabela 4.5 - Saldo entre empregados e desempregados no Brasil - comparação com 2007 Atividade Econômica 4º Trimestre Total no Ano 2007 2008 2007 2008 Extrativa Mineral 875 -4.212 9.762 8.671 Ind. Transformação -85.434 -345.299 394.584 178.675 Serv. Ind. Util. Pública 657 -2.604 7.752 7.965 Construção Civil 3.615 -103.014 176.755 197.868 Comércio 193.579 117.384 405.091 382.218 Serviços 89.378 -41.690 587.103 648.259 Administração Pública -16.109 -31.500 15.252 10.316 Agropecuária -176.161 -223.431 21.093 18.232 Total 10.400 -634.366 1.617.392 1.452.204 Fonte: CAGED
  • 24. Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 23 sugerindo que a tendência atual é a de elaborados, o impacto nos agregados não conseguir manter o nível dos locais foi imediato influenciando, empregos gerados anteriormente. conseqüentemente, não só o saldo dos Espírito Santo indicadores de emprego no mês de A situação do emprego formal no dezembro, mas também o total no Espírito Santo seguiu a tendência último trimestre de 2008. nacional ao longo do ano de 2008, qual Diferente, contudo, do quadro seja: de variações positivas ao longo nacional, o saldo total do estado no dos primeiros trimestres, a série ano de 2008 (29.374 postos de finalizou com saldos negativos nos trabalho) – influenciado pelos meses de novembro e dezembro: resultados dos três primeiros 1.139 e 12.294 postos de trabalho, trimestres – foi maior que o verificado respectivamente. Em dezembro, os em 2007 (25.074 postos de trabalho). reflexos da crise econômica associados Os principais setores que contribuíram a fatores sazonais como o fim das para isso foram o setor de Serviços festas de fim de ano, manifestaram- (13.366 empregos formais), o de s e , s o b r e t u d o , n a I n d . d e Comércio (8.864 empregos), o da Ind. Transformação (-3.697 empregos Transformação (4.049 empregos) e o formais), Serviços (-3.054 postos de da Construção Civil (3.246 empregos), trabalho) e Construção Civil (-2.837 conforme relatório publicado pelo empregos formais). Ministério do Trabalho e Emprego A não-renovação dos contratos (MTE). No último trimestre do ano, t e m p o r á r i o s d a s e m p r e s a s contudo, somente o Serv. Ind. Utilid. terceirizadas que prestavam serviços Pública e o de Comércio apresentaram nas grandes unidades industriais do variações positivas de 52 e 3.414 estado, como Arcelor Mittal, Aracruz vagas, respectivamente; todos os Celulose, CVRD, dentre outras, demais setores tiveram saldos contribuíram para esses indicadores negativos. Os indicadores do nível de negativos. Em função da importância emprego industrial do Espírito Santo, dessas empresas na economia local, publicados pelo Instituto Euvaldo Lodi essa última caracterizada por sua base (IEL) da Federação das Indústrias do exportadora de produtos semi- mesmo estado, indicaram um Tabela 4.6 – Evolução do Emprego formal por setor de Atividade Econômica no Espírito Santo Atividade Econômica Out. Nov. Dez. Trim. 2008 Extrativa Mineral -53 -145 -341 -539 -781 Ind. Transformação 260 -717 -3.697 -4.154 4.049 Serv. Ind. Utilid. Pública 28 84 -60 52 471 Construção Civil -842 -1.116 -2.837 -4.795 3.246 Comércio 1.500 2.098 -184 3.414 8.864 Serviços 1.130 -290 -3.054 -2.214 13.366 Adm. Pública -19 -21 -448 -488 697 Agropecuária -859 -982 -1.673 -3.514 -538 Total 1.145 -1.139 -12.294 -12.288 29.374 Fonte: CAGED
  • 25. 5. POLÍTICA MONETÁRIA Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 24 comportamento negativo ao longo do ano, os maiores impactos negativos ano de 2008. Se o acumulado no ano foram observados nas atividades de de 2007 totalizou uma variação Máq., Aparelhos e Mat. Elétricos (- positiva de 0,63%, em 2008 esse 18,34%), Produtos Têxteis (11,87%) índice foi de -2,31%. e Móveis e Ind. Diversas (11,41%). Os dados de janeiro de 2009, quando Por outro lado, deve-se ressaltar a comparados ao mês anterior, também expressiva variação total de 43,08% apresentaram variação negativa no pessoal ocupado no setor de Coque, (0,37%), conforme tabela 4.7. Em Refino de Petróleo e Álcool em 2008. dezembro de 2008, os setores da Finalmente, em janeiro de 2009 o atividade econômica que mais saldo manteve-se negativo, com contribuíram para essa tendência poucos setores com resultados foram Couro e Calçados (-11,57%), positivos, refletindo mais um Vestuário e Acessórios (-8,10%), indicativo dos efeitos da crise Máq., Aparelhos e Mat. Elétricos (- econômica atual. 7,79%), dentre outros. Já ao longo do Tabela 4.7 – Variação mensal do pessoal ocupado por gênero de atividade no ES (%) Atividade Econômica Out/08 Nov/08 Dez/08 Ac. ano Jan/09 Indústrias Extrativas 2,22 0,60 -0,66 9,66 -0,45 Alimentos e Bebidas 0,06 3,35 -3,47 -1,44 -0,32 Produtos Têxteis -3,50 -4,37 -6,23 -11,87 -1,87 Vestuário e Acessórios -0,92 -0,70 -8,10 -5,22 -1,47 Couros e Calçados 0,56 -5,20 -11,57 8,27 2,44 Celulose e Papel -0,05 0,05 -0,27 2,24 -3,16 Edição e Impressão 0,36 -0,97 -0,67 8,97 -0,93 Coque, Refino Petróleo, Álcool -6,51 -5,02 -2,12 43,08 -4,61 Produtos Químicos 3,04 -3,48 -7,09 -2,29 -4,83 Artigos de Borracha e Plástico 0,18 0,09 -3,37 7,47 -0,69 Minerais Não-Metálicos 0,03 -0,64 -2,63 -5,04 -0,61 Metalurgia Básica 0,74 -0,04 -1,37 4,94 -2,03 Prod. Metálicos – Excl. Máquinas -1,08 -3,82 -3,40 4,88 1,17 Máq., Aparelhos e Mat. Elétricos -8,73 -13,48 -7,79 -18,34 -4,90 Veículos Automotores -1,97 -3,15 -3,66 0,38 -5,51 Móveis e Indústrias Diversas 1,24 -1,16 -6,84 -11,41 -1,74 Eletricidade e Gás 0,20 0,46 -1,18 -1,04 -0,26 Captação, Trat., Distr. Água 1,76 0,56 -4,12 7,28 2,12 Construção 0,23 -2,30 -5,23 -2,22 0,83 Total da Indústria 0,02 -1,31 -4,17 -2,31 -0,37 Fonte: IEL No último trimestre de 2008, a política mundo todo – em especial após o monetária brasileira foi marcada pela agravamento da crise com o pedido de cautela, na contramão de políticas concordata do Banco Lehman Brothers monetárias anticíclicas adotadas no nos Estados Unidos, em 15 de
  • 26. Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 25 setembro. Em dezembro, por exemplo, o Banco praticamente estável, com elevação da Inglaterra reduziu sua taxa básica de 0,6%, em 12 meses. Trata-se de de juros de 3% para 2%, o Banco uma mudança radical na trajetória do Central Europeu de 3,25% para 2,5% indicador ao longo do ano, que no e o Federal Reserve, dos EUA, de 1% terceiro trimestre havia acumulado para uma flutuação entre 0% e aumento de 13,8% em relação aos 12 0,25%. meses anteriores. Destarte, a média mensal em 2008 foi Dentre as principais medidas 12,5% superior a 2007. tomadas, o Banco Central reduziu As reservas bancárias foram as alíquotas e regras de depósito principais responsáveis pela compulsório sobre depósitos à vista e contração da base, e fechou o ano a prazo e manteve a meta para a taxa com variação de -26,9%. No quarto SELIC em 13,75% a.a. nas reuniões trimestre, devido a maiores do COPOM de outubro e dezembro. Na operações de crédito e consumo, ata da reunião de dezembro, consta a observamos um aumento dos meios preocupação dos integrantes do de pagamento no período. A queda da comitê com a trajetória de inflação. O base monetária em 12 meses, IPCA encerrou novembro com portanto, deve-se ao fato da mesma elevação de 5,61% no acumulado em não ter se expandido o suficiente no 12 meses, acima da meta de 4,5% quarto trimestre. estipulada para o ano. Observando os fatores condicionantes A base monetária encerrou o ano da base monetária, o último trimestre Tabela 5.1 – Base monetária, componentes e meios de pagamentos Saldo em final de período (R$ milhões) e variação em 12 meses Componentes out/08 nov/08 dez/08 2008/2007 R$ % R$ % R$ % R$ Base monetária 132 774 8,0 132 319 1,1 147 550 0,6 933 Papel moeda emitido 99 045 18,2 102 430 16,4 115 591 12,3 12 706 Reservas bancárias 33 729 -13,9 29 889 -30,2 31 959 -26,9 -11 773 Meios de pagamentos (M1) 195 908 9,3 195 354 6,3 218 328 3,7 7 818 Moeda em poder do público 80 583 17,6 81 158 17,0 90 584 14,3 11 320 Depósitos à vista 115 325 4,1 114 196 -0,1 127 743 -2,7 -3 502 Fonte: BCB. Notas para a imprensa. Tabela 5.2 – Fatores condicionantes da Base Monetária Fluxos acumulados no mês (R$ milhões) Discriminação out/08 nov/08 dez/08 12 meses Operações do Tesouro Nacional -10 652 -8 682 -3 477 -74 312 Operações com títulos públicos federais 6 375 26 539 -18 948 34 059 Operações do setor externo -18 382 -16 786 -7 847 -12 124 Redesconto do Banco Central -28 0 0 -1 Depósitos de instituições financeiras 22 785 -2 141 44 337 57 041 Operações com derivativos – ajustes -4 383 560 984 -4 801 Outras contas 123 54 182 1 072 VARIAÇÃO DA BASE MONETÁRIA -4 162 -455 15 231 933 Fonte: BCB. Notas para a imprensa.
  • 27. Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 26 foi marcado por contração monetária mercado de câmbio. não somente por meio do resultado do No ano passado, entretanto, o país não Tesouro Nacional, via superávit sofreu uma fuga de capitais. A atuação primário, mas também por meio de do Banco Central no mercado de operações no setor externo. Devido à câmbio resultou em contração da base venda líquida de divisas no mercado de monetária devido, principalmente, à câmbio, o Banco Central troca reais desvalorização do real frente ao dólar por dólares e isso gera redução da no último trimestre. Assim, com a taxa base monetária. de câmbio maior são necessários mais E m o u t u b r o , o m o v i m e n t o reais para trocar por dólares, mesmo contracionista foi compensado por sem expressiva saída líquida de resgates líquidos de títulos públicos dólares do país. federais, de R$ 6,4 bilhões, e um Quanto aos depósitos de instituições aumento de R$ 22,8 bilhões em financeiras, que nos três meses depósitos de instituições financeiras. expandiram em média R$ 21,6 Já em novembro, resgates líquidos de bilhões, o comportamento foi devido R$ 26,5 bilhões em títulos públicos foi às medidas tomadas pelo Banco o principal fator de expansão da base, C e n t ra l d e l i b e ra l i z a ç ã o d o contra vendas de R$ 18,9 bilhões no compulsório e exigibilidade adicional. mês seguinte. Em dezembro, os A simples redução das alíquotas de depósitos das instituições financeiras depósito compulsório, entretanto, não n o v a m e n t e c o n t r i b u í r a m foi suficiente para cumprir o objetivo positivamente, com R$ 44,3 bilhões. de expandir a liquidez. Também foi A última contribuição negativa das necessário mudar regras sobre os operações do setor externo de tal d e p ó s i t o s r e m u n e ra d o s . E m magnitude ocorreu em setembro de d e ze m b r o, p o r e xe m p l o, a s 1998, quando foram esterilizados R$ exigibilidades adicionais sobre os 28 bilhões da base monetária. Na depósitos à prazo passaram a ser época, o Brasil sofreu uma fuga de recolhidos em títulos, e não em capitais proveniente de um ataque espécie, evitando um enxugamento da especulativo e o Banco Central, base monetária. comprometido com a âncora cambial, E n t r e t a n t o a s a l í q u o t a s d o comprometeu boa parte das reservas compulsório não têm impacto somente internacionais do país atuando no sobre a base monetária, mas também Tabela 5.3 – Meios de pagamentos (M4) – Saldos (R$ milhões) Discriminação Out Nov Dez M2 1 013 415 1 029 770 1 066 850 Depósitos para investimentos 3 294 3 266 3 337 Depósitos de poupança 259 941 263 635 269 573 Títulos privados 560 518 563 324 569 500 M3 1 829 287 1 859 518 1 899 635 Quotas de fundos de renda fixa 756 731 761 660 772 698 Oper.compromissadas com títulos federais 59 141 68 087 60 087 M4 2 141 722 2 166 788 2 178 539 Títulos federais (SELIC) 312 425 307 270 278 904 Títulos estaduais e municipais 0 0 0 Fonte: BCB. Notas para a imprensa.
  • 28. Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 27 sobre os meios de pagamento. Por quarto trimestre, para induzir que o “engessar” as reservas bancárias, o volume de crédito se mantenha na compulsório diminui a geração de economia. Dentre as principais depósitos à vista através da criação medidas adotadas o Banco Central secundária de moeda. Entretanto, as liberou 40% do compulsório sobre os alterações não surtiram efeito depósitos à prazo (CDBs por exemplo) significativo. O multiplicador que fosse utilizado para a compra de monetário, que indica a relação entre carteiras de outros bancos tomadas os meios de pagamento e a base até 30 de setembro de 2008, e para monetária, encerrou dezembro em bancos com patrimônio de R$2,5 1,50, ante 1,41 em setembro. bilhões, o que exclui os 17 maiores Pelo critério de meios de pagamentos bancos do país. A expectativa era de ampliados, temos M2, M3 e M4 que a medida liberasse em torno de R$ seguindo a mesma tendência 23,5 bilhões. apontada no boletim passado: No final de setembro o BC reduziu a e n q u a n t o M 1 m a n t é m - s e cobrança da exigibilidade adicional praticamente estável em relação ao para bancos pequenos e sobre as PIB, os outros agregados tiveram operações de leasing, objetivando crescimento bem superior. Em 12 através das medidas induzir uma meses, M1, M2, M3 e M4 acumularam injeção de R$ 13 bilhões de reais no variações de -3,0%, 36,8%, 17,5% e sistema financeiro através de bancos 18,5%, respectivamente. menores. A exigibilidade adicional e Operações de Crédito uma alíquota que o BC aplica sobre o As operações de crédito do sistema compulsório referente aos depósitos à financeiro, no ultimo trimestre de vista, a prazo e sobre a poupança. Em 2008, revelam uma mudança na dezembro, o Conselho Monetário trajetória de aumento sistemático do Nacional (CMN) alterou as regras volume de crédito, que ocorreu ao contábeis de análise de patrimônio longo dos dois últimos anos, para uma mínimo, que funciona como uma estabilização da oferta de crédito na garantia frente ao volume de crédito economia, no cenário de incerteza cedido pelas instituições o que devido à crise financeira que se possibilita uma maior alavancagem agravou nos últimos três meses do ano por parte dos bancos. As instituições passado, apesar da atuação do Banco podem emprestar até oito vezes o seu Central (BC) flexibilizando os patrimônio; este parâmetro continua; depósitos compulsórios visando evitar mas, o que mudou foi o cálculo do uma crise de crédito na economia patrimônio. O BC estima que a medida brasileira. injete R$ 36 bilhões na economia. Ao Com o agravamento da crise financeira todo se estima que as medidas mundial após a quebra do Lehman adotadas pelo BC no trimestre, devido Brothers os bancos pequenos, no a alteração no compulsório, injetaram Brasil, passaram a enfrentar R$ 100 bilhões na economia. Não problemas de liquidez devido à grande significa que todo o volume se dificuldade de captar dinheiro no converteu em crédito, contudo as exterior. O BC atuou, ao longo do ações foram importantes para evitar
  • 29. Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 28 uma contração violenta do crédito na específico para aumentar a oferta de economia brasileira. crédito para o setor rural. Os Devido à expansão da economia empréstimos direcionados para o brasileira ao longo de 2008, crédito rural foram no total R$ 106,6 especialmente até o mês de outubro, é bilhões de reais uma expansão de observada a tendência de aumento de 18,15% no ano, e de apenas 2% no crédito, apesar do comportamento trimestre. No setor comercial o crédito anômalo. No quarto trimestre, o em dezembro totalizou R$ 124,8 volume de crédito no sistema bilhões o que reflete uma expansão de financeiro alcançou R$ 1,227 trilhão, 1% frente ao mês anterior. Do terceiro em dezembro de 2008, frente a um para o quarto trimestre de 2008 o volume de crédito total de R$ 953,9 crédito destinado para o comércio bilhões em dezembro de 2007, o que revelou uma leve expansão de 3,6%, o representa um aumento de 31,1% do que revela uma possível mudança de crédito total disponível no sistema tendência de expansão para uma financeiro. Em comparação com o mês contração do crédito para este setor anterior o volume de crédito total em janeiro de 2009, visto que esta expandiu 1,6%, aumentando de R$ tendência se apresenta ao longo dos 1,208 trilhão, em novembro, para R$ anos, agravada pela opção dos bancos 1,227 trilhão, em dezembro. A em evitar investimentos de maior participação do volume de crédito, em risco. relação ao PIB, chegou a 41,3%, em No que tange ao crédito para as dezembro de 2008, frente a 34,2%, pessoas físicas atingiram o volume de em dezembro de 2007. R$ 389,9 bilhões em dezembro, Os empréstimos contratados pelo incremento de 0,7% no trimestre e de setor privado da economia atingiram o 21,4% no ano. Os empréstimos volume total de R$ 1,200 trilhão em destinados ao setor público dezembro, o que representa um apresentaram expansão de 21,4% aumento de 1,3%, expansão esta totalizando R$ 27,2 bilhões, com considerada tímida levando em conta o destaque para o crédito destinado ao período de final de ano, no qual a Governo Federal que teve uma economia, historicamente, é mais expansão de R$ 4,99 bilhões em aquecida. No ano, a expansão do outubro para R$ 9,33 bilhões em crédito contratado pelas empresas dezembro. atingiu 29,9%. O saldo para indústria Nas reuniões de outubro e dezembro o atingiu R$ 296,4 bilhões sendo Copom optou pela cautela e manteve a impulsionada pelas telecomunicações, taxa básica em 13,75% ao ano, extração mineral e pelo setor atuando na contra mão dos demais automobilístico, este que em outubro Bancos Centrais que reduziram dava sinais de retração apresentou consideravelmente as suas taxas recuperação a partir do estímulo dado básicas de juros objetivando pela redução do IPI. reaquecer a economia, via menor Os setores comerciais e rurais custo do crédito o que propicia maior apresentaram tênue expansão com o possibilidade de consumo e Governo liberando linhas de crédito investimento. As taxas médias de juros
  • 30. Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 29 usualmente praticadas pelas pessoa jurídica o nível do spread ficou instituições financeiras atingiram um em 2008 no patamar de 18,4% a.a., o patamar de 58,1% a.a., no segmento que no geral apresenta um spread de pessoas físicas, e de 30,7% a.a. no médio para as operações de crédito de de pessoas jurídicas. A manutenção da 30,4% a.a. em dezembro de 2008. O taxa básica Selic e o agravamento da alto valor do spread praticado pelos crise de crédito são as justificativas, bancos no Brasil, e que tem grande segundo a ANAFEC, para o aumento peso no fato de crédito no Brasil ser tão dos juros cobrados pelas instituições caro, advêm do alto grau de financeiras. concentração bancária no sistema Os níveis de spread para pessoa física financeiro nacional. fechou o ano em 45,2% a.a.; para O Governo Federal vem adotando investimentos do Plano de Aceleração algumas medidas de cunho fiscal do Crescimento (PAC) e muito menos objetivando dar respostas ao cenário nos programas sociais. Não obstante, de crise internacional, que já evidencia tudo dependerá dos ainda incertos efeitos sobre a economia brasileira e efeitos da crise no plano da economia mesmo sobre as contas fiscais. A do país e mesmo no plano fiscal, iniciativa de maior visibilidade, especialmente no que tange à visando o estímulo à atividade intensificação da queda de receita econômica, é a redução do Imposto pública. sobre Produtos Industrializados (IPI). Anunciada em dezembro de 2008, a O governo também estuda a meta de Medida Provisória de redução do superávit fiscal subjacente à Lei I m p o s t o s o b r e P r o d u t o s Orçamentária 2009 e já anunciou Industrializados (IPI) atingiu os cortes orçamentários. No plano da veículos de até 2.000 cilindradas, no retórica garante que não tocará nos primeiro trimestre do ano. Houve Tabela 5.4 - Operações de Crédito do Sistema Financeiro Saldo por Atividade Econômica (R$ milhões) Setor público Setor privado Meses Gov Federal Estados munic Total Indústria Habitação Rural Comércio Pessoas físicas Outros serviços Total Total Geral Out /08 4.944 16.682 21.626 279.382 59.828 104.260 122.890 386.693 210.463 1.163.516 1.185.143 Nov/08 7.109 17.304 24.413 290.605 61.774 104.882 124.554 386.532 215.714 1.184.061 1.208.474 Dez/08 9.336 17.881 27.217 296.435 63.268 106.365 124.802 389.664 219.667 1.200.201 1.227.418 Faixa de Risco (Jan 2009) AA+A 99,97 95,66 96,64 67,42 67,68 71,21 57,35 60,75 71,86 63,25 67,60 B até G 0,03 4,34 3,36 29,84 31,43 25,34 41,30 37,28 23,41 35,53 29,67 H 0,00 0,00 0,00 2,74 0,89 3,45 1,35 1,97 4,73 1,22 2,72 Total 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Fonte: BCB. Notas para a imprensa 6. POLÍTICA FISCAL
  • 31. Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 30 aplicação de alíquota zero para os 2009, ante a expectativa de queda da carros de até 1.000 cilindradas e arrecadação, o governo anunciou no redução à metade da alíquota para os d i a 3 0 d e m a r ç o u m veículos a gasolina de 1.000 a 2.000 contingenciamento orçamentário cilindradas e os veículos flex ou equivalente à R$ 25,4 bi, o maior já movidos a álcool. O custo para o promovido pelo governo Lula. Os governo dessa desoneração fiscal foi de principais ministérios atingidos serão o R$ 1,4 bilhão. de Turismo e do Esporte, o das Segundo a FSP (31/03/2009) o Cidades, da Defesa e da Justiça. Na governo efetuará novas desonerações área social, o ministério mais atingido fiscais de IPI, estimadas em R$ 1,675 foi o da Educação, que perdeu R$ 1,2 bilhão. Envolverá a prorrogação do IPI bilhão (FSP – 31/03/2009). mais baixo para automóveis e A despeito dos cortes orçamentários o caminhões, a redução de IPI para governo afirma que as restrições não m a t e r i a i s d e c o n s t r u ç ã o , a atingirão o PAC, principal arma fiscal desoneração para motos, a redução de do governo para contrarrestar os IR para cinco setores da área da efeitos deletérios da crise. Implantado Sudam, além do RET (Regime Especial há dois anos, o PAC evidenciou, nos de Tributação) para a construção civil. anos de 2007 e 2008, empenhos Parcela dessa desoneração será equivalentes a R$ 33 bilhões e um coberta com o aumento de alíquotas de valor executado de R$ 18,7 bilhões, IPI e PIS/Cofins sobre cigarros, cuja segundo dados da Secretaria de receita em 2009 é estimada em R$ 975 Orçamento Federal (SOF). Em 2008 a milhões. Conforme a receita federal capacidade do Governo Federal em esse aumento de tributos sobre executar as despesas do PAC foi cigarros não tem prazo para acabar. superior ao ano anterior, equivalendo à A Lei Orçamentária de 2009 foi R$ 11,3 bilhões em 2008 e R$ 7,3 aprovada dentro do prazo legal, bilhões em 2007. Não obstante, a taxa embutindo cortes à proposta de execução da despesa em 2008 orçamentária original em função da equivaleu a 60% do total empenhado, d e s a c e l e r a ç ã o e c o n ô m i c a j á em grande parte devido às evidenciada no último trimestre de irregularidades nas obras constatadas 2008. A previsão orçamentária, da pelo Tribunal de Contas da União ordem de R$ 1,6 trilhão, sofreu uma (TCU). redução bruta de R$ 15,3 bilhões. Uma outra iniciativa de destaque no Recentemente o ministro da Fazenda, plano fiscal, adotada pelo governo Guido Mantega, defendeu abater da ainda no final de 2008, foi a meta de superávit fiscal de 3,8% do integralização de cotas para o Fundo PIB o equivalente a 0,5% em despesas Fiscal de Investimento e Estabilização com obras prioritárias. O Brasil (FFIE) visando constituir o Fundo utilizaria pela primeira vez esse Soberano do Brasil (FSB). O FFIE mecanismo, criado em 2005 com aval possui natureza privada, sendo que a do FMI. integralização de cotas pelo FSB apresenta um impacto fiscalAinda no que tange ao orçamento deficitário. As eventuais vendas de
  • 32. Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 31 cotas do fundo no futuro teriam apresentou uma redução de seu déficit i m p a c t o s u p e ra v i t á r i o . E s s a de 26,8%, quase R$ 0,2 bilhão. integralização representou um déficit O último trimestre de 2008, todavia, adicional nas contas federais de R$ evidenciou uma reversão da situação 14,24 bilhões, registrado em de superávit, ocorrida em outubro, dezembro de 2008 numa nova rubrica para déficit nos dois meses finais. Em intitulada “V. FUNDO SOBERANO DO outubro as receitas brutas do Tesouro, BRASIL – FSB”. Esta rubrica registrará equivalentes a R$ 52 bilhões, sofreram sempre o valor líquido do fundo, ou o reflexo positivo da variação cambial seja, as integralizações menos as na arrecadação do no Imposto de vendas de cotas. Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da O último trimestre de 2008 evidenciou Contribuição Social sobre Lucros que ainda é mantida a prioridade fiscal Líquidos (CSLL) do setor petroleiro. O do Governo Central, ou seja, a mês de novembro, por outro lado, foi expansão do superávit primário. marcado pela redução de 20% na Avaliado pela Secretaria do Tesouro arrecadação do Tesouro devido a Nacional segundo o critério acima da fatores sazonais ocorridos em outubro linha, o superávit primário acumulado tais como o recolhimento da 1ª cota ou em 2008 equivaleu à R$ 71,4 bilhões, cota única do IRPJ e da CSLL; e pelo 2,46% do PIB (tabela 6.1). recolhimento trimestral da parcela Considerando-se a poupança do FSB, o sobre a participação especial na esforço primário do ano foi de R$ 85,6 exploração de petróleo e gás natural. bilhões, 2,95% do PIB. Dessa forma, a Já em dezembro do mesmo ano a meta de superávit primário para o receita bruta do Tesouro Nacional Governo Central de R$ 63,4 bilhões, ou cresceu R$ 3,5 bilhões em decorrência, 2,18% do PIB, estabelecida na Lei de principalmente, do recolhimento do Diretrizes Orçamentárias (LDO-2008) Imposto de Renda Retido na Fonte foi superada. No ano de 2007, o (IRRF) – rendimentos de Capital sobre superávit acumulado foi menor, da aplicações financeiras em fundos de ordem de R$ 57,8 bilhões, 2,23% do investimentos; e o recolhimento PIB. relativo à alienação de licenças para O superávit primário obtido em 2008 exploração da banda de terceira deveu-se especialmente a um maior geração (3G) por parte das operadoras esforço fiscal do Tesouro Nacional e a de telefonia móvel. redução dos déficits da Previdência A despesa total do Tesouro no mês de Social e do Banco Central. O superávit novembro de 2008 cresceu R$ 2,1 do Tesouro Nacional teve uma bilhões, ou, 8,6%. O destaque é a expansão nominal de 4,5% em relação elevação nos gastos com pessoal e ao resultado acumulado do ano encargos sociais, principalmente pelo anterior, contabilizando R$ 108,1 pagamento de 13º salário aos bilhões; a Previdência Social reduziu servidores dos Poderes Legislativo e seu déficit em quase 20%, ou R$ 8,7 Judiciário. Por sua vez, em dezembro, bilhões a menos do verificado no ano os dispêndios do Tesouro cresceram R$ anterior e por fim o Banco Central 11,7 bilhões, o que é explicado,
  • 33. Vitória/ES - Boletim Nº.44 - 32 principalmente, pelo acréscimo de R$ mostram o desempenho fiscal através 8,3 bilhões nas despesas de custeio e da variação do endividamento líquido. capital e de R$ 3,4 bilhões nos gastos Essa forma de cálculo traduz os com pessoal e encargos sociais. No indicadores oficiais da política fiscal do caso dessa última rubrica a ampliação país. No mês de dezembro de 2008 de gastos se deveu ao pagamento da constatou-se um déficit primário no segunda parcela do décimo terceiro SPC de R$ 16,79 bilhões. Desse déficit salário dos servidores do Poder primário, o Governo Central respondeu E x e c u t i v o e d a s f é r i a s d o por R$ 20,75 bilhões, os governos funcionalismo público federal. regionais por R$ 705 milhões sendo Um ponto a se realçar nas contas que apenas as estatais apresentaram fiscais acima da linha é a redução do um superávit de R$ 4,66 bilhões. déficit da Previdência Social, que Especificamente no mês de outubro as atingiu R$ 36,2 bilhões em 2008, estatais foram deficitárias em termos contra R$ 44,9 bilhões observados no primários. No mês de janeiro de 2009 o ano prévio. A arrecadação líquida da SPC retomou a geração de superávits Previdência Social passou de R$ 140,4 primários, alcançando R$ 5,19 bilhões, bilhões para R$ 163,4 bilhões. Esse valor bem inferior ao superávit de R$ crescimento foi impulsionado 18,66 bilhões, alcançado em janeiro principalmente pelo incremento de de 2008. No acumulado de janeiro a 17,5% nas receitas de contribuições dezembro de 2008, todavia, o SPC previdenciárias, explicada, sobretudo, ainda obteve um resultado primário pelo crescimento da massa salarial superior ao de 2007, sustentando sua ocasionada pelo aumento do salário estratégia de ajuste fiscal estrutural. O mínimo. superávit primário superou a casa de As contas fiscais para o Setor Público R$118 bilhões, equivalendo a 4,07% Consolidado (SPC), no critério abaixo do PIB, contra 3,91% em 2007. O da linha obtido pelo Banco Central, Governo Central foi o principal 6.1 - Resultado Primário do Governo Central (R$ milhões) Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional Discriminação dez/07 jan-dez/07 out/08 nov/08 dez/08 jan-dez/08 I. RECEITA TOTAL 67.121,6 618.872,4 65.795,2 55.273,6 69.330,2 716.647,0 I.1. Receitas do Tesouro 47.081,3 477.141,6 52.056,0 41.496,7 46.151,5 551.332,4 I.2. Receitas da Previdência Social 19.828,3 140.411,8 13.475,7 13.559,2 22.964,2 163.355,3 I.3. Receitas do Banco Central 212,0 1.319,1 263,4 217,7 214,6 1.959,3 II. TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E MUNICÍPIOS 11.465,8 105.604,7 10.182,9 14.261,4 14.515,9 133.075,5 III. RECEITA LÍQUIDA TOTAL (I-II) 55.655,8 513.267,7 55.612,3 41.012,2 54.814,3 583.571,5 IV. DESPESA TOTAL 63.708,2 455.442,8 40.747,3 45.434,0 60.593,3 497.926,4 IV.1. Pessoal e Encargos Sociais 13.240,5 116.372,0 10.422,2 12.456,1 15.859,9 130.829,1 IV.2. Benefícios Previdenciários 23.714,2 185.293,4 15.384,9 17.783,9 21.226,7 199.562,0 IV.3. Custeio e Capital 26.396,6 151.292,8 14.517,4 14.819,7 23.087,8 164.061,4 IV.4. Transferência do Tesouro ao Banco Central 130,2 520,8 196,6 106,0 145,9 1.042,5 IV.5. Despesas do Banco Central 226,7 1.963,8 226,3 268,3 273,0 2.431,3 V. FUNDO SOBERANO DO BRASIL – FSB - - - - 14.244,0 14.244,0 VI. RESULT. PRIMÁRIO GOVERNO CENTRAL (III-IV-V) -8.052,4 57.824,9 14.865,0 -4.421,8 -20.023,0 71.401,1 V.1. Tesouro Nacional -4.151,9 103.351,3 16.737,0 -146,5 -21.702,1 108.079,9 V.2. Previdência Social -3.885,9 -44.881,7 -1.909,2 -4.224,7 1.737,5 -36.206,7 V.3. Banco Central -14,6 -644,7 37,2 -50,6 -58,4 -472,0 VII. RESULTADO PRIMÁRIO/PIB (%) 2,23 2,46
  • 34. Vitória/ES - Boletim Nº44 - 33 responsável por esse resultado, dado o constituir o chamado Fundo Soberano seu superávit primário de R$ 71,31 do Brasil, conforme já destacado. Em bilhões, ampliando a sua participação termos gerais a atuação a especulativa nesse superávit total em quase 2 p.p. do Banco Central ao longo de 2008 de um ano para outro. Além do maior c o n t r i b u i u p a ra u m a m e n o r aperto fiscal do próprio Governo apropriação de juros no acumulado do Federal, esse resultado é fruto da ano, equivalente a 5,59% do PIB. As redução do déficit na Previdência estatais, ao contrário, desde a Social com relação ao PIB de 1,73% intensificação da crise, saíram de uma para 1,25%.No mês de dezembro de posição de ganhos financeiros líquidos 2008, além de um déficit primário, o para perdas financeiras. SPC apresentou as despesas com juros O déficit nominal consolidado, nominais, apropriadas pelo critério de c o r r e s p o n d e n t e à s o m a d a competência, significativamente necessidade de financiamento elevadas. Elas equivaleram à R$16,76 primária e as despesas com juros, bilhões, valor maior do que o sofreu forte expansão em dezembro deencontrado no mesmo mês do ano 2008. Após resultados nominaisanterior, correspondente à R$12,23 mensais superavitários, em função dosbilhões. Destaca-se a sensível elevação do gasto com juros da parte superávits primários e da queda nas do Governo Central, se comparado aos despesas com juros, o Governo Central meses de outubro e novembro de apresentou elevado déficit nominal no 2008, em função de ganhos menores mês de dezembro (R$44,31 bilhões), com ativos internos indexados ao dólar quase o dobro do déficit do mesmoe com as operações de Swap Cambial, mês em 2007. Não obstante, aindaganhos esses dependentes da houve queda na relação déficitintensidade da desvalorização cambial. Além dos menores ganhos nominal/PIB acumulada no ano frente financeiros obtidos a partir do a 2007, equivalendo respectivamente comportamento do câmbio, houve a 1,53% e 2,23%. uma relevante emissão de títulos para Tabela 6.2 – Necessidades de Financiamento do Setor Público (R$ milhões) Discriminação Dez.07 Ano 2007 Out.08 Nov.08 Dez.08 Ano 2008 I. Resultado Primário 11.780 -101 606 -14.472 -1.944 16.793 -118 037 I.1. Governo Central 8 688 -59 439 -14 466 3 283 20 752 -71 308 I.2. Governos Regionais 704 -29 934 -2 839 -2 320 705 -30 575 I.3. Empresas Estatais 2 388 -12 234 2 833 -2 907 -4 665 -16 155 II. Juros Nominais 12 238 159 532 9 249 10 861 16 762 162 344 II.1. Governo Central 7 169 119 046 3 479 4 885 14 309 96 199 II.2. Governos Regionais 5 510 42 638 5 335 5 660 2 531 65 784 II.3. Empresas Estatais - 441 -2 152 436 317 - 78 361 III. Resultado Nominal 24 018 57.926 -5 222 8 917 44.307 44 307 III.1. Governo Central 15 857 59 607 -10 987 8 167 35 061 24 891 III.2. Governos Regionais 6 214 12 704 2 496 3 340 3 235 35 209 III.3 – Empresas Estatais 1 948 -14.385 3 268 -2 590 -4 742 -15 793 (+) déficit (-) superávit Fonte: BCB – Nota para a imprensa de 27/02/2009.