SlideShare uma empresa Scribd logo
1 de 26
Baixar para ler offline
Nº 30 MAR / 2004
conjuntura
GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM CONJUNTURA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
APRESENTAÇÃO
Vitória/ES - Boletim N.º 30 - 01
O governo de Luís Inácio Lula da Silva encerra sazonais. Em 2002, período fortemente influenci-
o seu primeiro ano com uma queda de 0,2% no ado pela disputa eleitoral, a taxa média de
PIB ou de 1,5% no PIB por habitante. Segundo desemprego foi de 11,7% (excluindo os meses
dados do IBGE, é o pior resultado desde 1992, de janeiro e fevereiro, que não foram calculados
quando o PIB diminuiu 0,3%. Depois do "espetá- pelo IBGEsegundo anova metodologia),ou seja,
culo do crescimento" de Lula, o Presidente do menor do que a de 2003. O crescimento no
Banco Central anunciou que 2004 será "com número de desempregados tem, portanto, uma
certeza o primeiro de uma série histórica [de forte correlação com os princípios ortodoxos da
crescimento econômico]" (UOL, 01/03/04). Para política econômica brasileira.
tanto, não hesitou em manipular os números, A piora nos indicadores reais da economia,
utilizando uma taxa anualizada de 6,14%, a partir em particular o desemprego, refletiu na opinião
do crescimento observado no quarto trimestre de pública e, consequentemente, na própria
2003 em comparação com o terceiro. Não levou avaliação do presidente que, percebendo certa
em conta que, nessa comparação, a taxa de fragilidade na análise de seu governo, veio,
variação do PIB foi negativa nos dois primeiros através de seus ministros, declarar de que não
trimestres e de apenas 0,1%, no terceiro. Assim, o está satisfeito com as taxas de desemprego. Ao
crescimento de 1,5%, no quarto trimestre, nem mesmo tempo, o PT divulgou um documento
coloca o PIB no mesmo patamar do último reivindicando "mudanças" na política econômi-
trimestre de 2002. Também não considera que ca, que ampliou os atritos dentro do núcleo do
essa taxa, de 1,5%, foi resultado do crescimento poder.
de 7,3% na agropecuária, 1,2% na indústria e Após a divulgação do documento, que
0,8% nos serviços e, segundo o IBGE, "um dos pede mudança na política econômica,
fatores que permitem compreender a taxa apareceram ministros, o presidente do Banco
calculada para a Agropecuária é sua base de Central, o Presidente da Câmara dos Deputados
comparação deprimida no terceiro trimestre". e o próprio Presidente da República, afirmando
A esse resultado econômico decepcionante, que o governo está seguro no seu caminho e que
acrescente-se que o novo ano iniciou com o "o Planalto não fará loucura" (FSP, 07/03/04),
escândalo Waldomiro Diniz, considerado o braço modificando a política econômica, como
direito do Ministro José Dirceu. Em que pese as afirmou o Presidente da Câmara.
especulações sobre o grau de envolvimento do O fato é que a defesa intransigente dos
ministro e a operação montada pelo Palácio do princípios dessa política econômica recessiva
Planalto para abafar a CPI, esse fato gerou uma reflete a hegemonia das frações do capital
fragilidade política na base governista. Soma-se financeiro e do pensamento neoliberal no interior
a isso a disputa de alguns setores da cúpula da aliança dominante sobre a qual repousa o
governamental que, por um lado, sustentam a Governo Lula. Nesse governo, esses princípios
defesa da atual política econômica e, de outro, foram mais intensificados do que no anterior, o
fazem críticas pontuais às restrições orçamentári- Banco Central e o Ministério da Fazenda vêm
as adotadas nos ministérios. O primeiro grupo é adotando uma postura ainda mais contracionis-
representado pelo Ministro da Fazenda e o ta.
segundo é liderado pelo Ministro da Casa Civil, O discurso de busca de confiança nos
José Dirceu, que usaria politicamente sua mercados é, como diz Paulo Nogueira Batista Jr
influência para sugerir mudanças na política (09/03/04), "produto da vulnerabilidade
econômica, além de tentar impedir seu financeira e da dependência externa típicas do
desgaste político. modelo econômico herdado do governo FHC e
Sobre essas insatisfações devemos destacar aplicado com fervor renovado pelo governo
algumas contradições entre o discurso e a Lula". O problema é que as faladas pré-
prática dos integrantes do chamado núcleo duro condições necessárias à transição são tão
do Governo federal e do próprio PT. Ao longo de frágeis e irreais quanto acreditarmos que o livre-
2003, a taxa de desemprego aberto foi de mercado levará ao equilíbrio econômico e,
12,3%, em média, segundo o IBGE, sendo que conseqüentemente, proporcionará crescimento
ela chegou a atingir 13%, em agosto, diminuindo econômico e bem-estar social.
no último trimestre em função dos ajustes As justificativas inconsistentes do Governo
federal a respeito da taxa negativa de especial nas sociedades subdesenvolvidas e
crescimento do PIB, o aumento nas taxas de dep end ent es com o a bra sil eir a. Ess as
desemprego e a deterioração das condições desigualdades fazem parte da própria natureza
de vida da população vão permanecer no das contradições das sociedades capitalistas e
discurso enquanto a política econômica estiver não podem ser superadas sem que estas
sub ord ina da aos int ere sse s do cap ita l contradições sejam solucionadas. O que os
financeiro. Enquanto isso, continuaremos com críticos têm cobrado é que a política econômi-
elevada vulnerabilidade externa, crescentes ca do Governo Lula pelo menos indique que o
índices de desemprego, aumento na precari- caminho escolhido seja o de amenizar as
zação do trabalho e sem perspectivas de mazelas da sociedade brasileira e não o seu
cre sci men to eco nôm ico. Ent ret ant o, as aprofundamento, como foi, continua sendo e
escolhas de política econômica funcionam deverá ser, segundo parte dos discursos, a
somente amenizando ou aprofundando as prática desse governo.
desigualdades econômico-sociais, em
Vitória/ES - Boletim N.º 30 - 02
1. POLÍTICA ECONÔMICA
Os desafios do crescimento mente aumentado quando predominavam
O otimismo demonstrado pelo presidente incertezas sobre o conteúdo da política que
Lula sobre as possibilidades de crescimento da seria implementada. Essa política, contudo,
economia, em 2004, deve-se à substancial talvez não tivesse alcançado resultados tão
melhoria apresentada pelos principais favoráveis se não contasse com o retorno da
indicadores econômicos, em 2003, resultados liquidez no mercado financeiro mundial, diante
que ele atribui à competência da política da diminuição da "aversão global ao risco",
econômica implementada por sua equipe de combinado com a manutenção de reduzidas
governo. São números queparecem indicar,de taxas de juros nos Estados Unidos e na Europa, o
fato, que do ponto de vista da macroecono- que levou os capitais externos, em busca de
mia, o Brasil se encontra pronto para crescer: a maior rentabilidade, a se dirigirem para as
inflação, para a qual se projetava um nível economias emergentes, entre as quais a do
superior a 30%, em 2003, foi contida em 9,3%, Brasil. Beneficiadas também com a recupera-
com perspectivas de que não vá muito além ção da economia norte-americana, com a
de 5,5% em 2004; o dólar que fechou o ano de retomada do comércio com aArgentina e com
2003 valendo R$ 3,53, tem oscilado entre R$ o baixo nível da atividade interna, as exporta-
2,80-2,90, sem comprometer, até o momento, ções brasileiras continuaram - e continuam -
as exportações e os saldos da balança numa trajetória de crescimento, mesmo com a
comercial; a balança de transações correntes, considerável valorizaçãodo Real.
deficitária por quase uma década, encerrou o A verdade, entretanto, é que essas
ano com um superávit de US$ 4 bilhões, condições, além de assentadas em bases
indicando redução da vulnerabilidade externa frágeis, são, apesar de necessárias, insuficientes
do País; o risco-Brasil, que esteve em torno de para garantir a retomada do crescimento
2.400 pontos, no final de 2002, tem oscilado em sustentado. A tensão provocada no mercado
torno de 400 a 500 pontos neste início de ano, financeiro como resultado da sinalização do
garantindo o retorno dos capitais externos. FED de que poderá elevar a taxas de juros
A política econômica do governo Lula americana, é reveladora de que o Brasil
contribuiu, de fato, para a obtenção desses continua sendo visto como uma economia de
resultados: ao dar continuidade à política alto risco pelo investidor, devido à sua elevada
econômica do governo Fernando Henrique vulnerabilidade externa e ao tamanho de sua
Cardoso, aprofundando-a, em termos de dívida. Por outro lado, para crescer, de forma
ajustes, de elevação do superávit primário e de sustentada, é necessário contar com investi-
manutenção das taxas reais de juros em níveis mentos públicos eminfra-estrutura econômica,
ele vad os, ali ado s ao com pro mis so de com investimentos privados e com uma política
cumprimento dos contratos, reconquistou o econômica de estímulos à sua realização. Os
mercado e derrubou o risco-Brasil, exagerada- primeiros encontram-se limitados pelo
Vitória/ES - Boletim N.º 30 - 03
2. INFLAÇÃO
compromisso com a geração de elevados e como as margens de lucro do setor privado.
crescentes superávits primários. Os segundos Enquanto perdurar essa situação, o crescimen-
pelas incertezas geradas pela insuficiência da to, em bases sustentadas, não passará de
infra-estrutura, pela fraqueza da demanda e objeto de desejo, apesar do discurso governa-
pelos desestímulos de uma política monetária mental. Da mesma forma que não pode ser
restritiva, de uma taxa real de juros pornográfica vista, mais do que como uma aposta, mesmo a
e de uma carga tributária que compromete tímida taxa de expansão de 3,5% do PIB,
tanto a competitividade da produção nacional projetada para2004.
O governo Lula finalizou seu primeiro ano de onárias, asolução vislumbrada pelosformulado-
mandato com índices de inflação menores que res de política econômica é comprimir ainda
os de 2002. Todavia, não cumpriu novamente a mais os preços dos bens livres, para compensar
meta de inflação estipulada no acordo do o aumento dos administrados (FSP, 09/02/04).
governo brasileiro com o FMI. O IPCA, índice que Excet uando -se o INPC, todos os índic es
serve de referência para o acordo com o Fundo, registraram, no ano de 2003, inflação acumula-
apresentou aumento de 9,3% no ano, ultrapas- da de um dígito. Após uma leve tendência
sando a meta fixada de 8,5%. Destarte, tudo deflacionária em junho e julho de 2003, a taxa
indica que a política econômica ortodoxa de variação foi positiva até dezembro do
continuará, em 2004, visto que a meta de mesmo ano. Embora as incertezas quanto ao
inflação estabelecida para este ano é de rumo a ser escolhido pelo governo, no que
apenas 5,5%. Nas palavras do Ministro da tange à economia, tenham se atenuado,
Fazenda, Antônio Palocci: "O comportamento permanecem as dúvidas quanto ao comporta-
fiscal que tivemos no ano passado vai continuar mento dos preçosadministrados em umcenário
neste e nos próximos anos" (O Globo, 08/01/04). de eleições municipaisem 2004. Emconsonân-
Portanto, as restrições fiscais e orçamentárias cia com a meta de inflação fixada para este
continuarão a afetar o financiamento dos ano, espera-se a continuidade da política
programas sociais. econômica recessiva, que além de produzir
Constata-se ainda que os preços dos efeitos negativos no consumo das famílias, traz
serviços públicos administrados pelas concessi- conseqüências prejudiciais ao setor produtivo
onárias privadas foram os maiores responsáveis da economia.
pelo aumento geral do nível de preços em 2003. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), de Estatística) publica dois índices de preços: o
cada R$ 100,00 do orçamento de uma família Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA),
brasileira, R$ 31,30, em média, são gastos em que se refere às famílias com rendimento
serviços públicos ou itens com preços controla- mensal de 01 a 40 salários mínimos, qualquer
dos pelo governo e administrados pelas que seja a fonte de rendimentos; e o Índice
concessionárias privadas. Como o reajuste Nacional de Preços ao Consumidor (INPC),
desses preços deriva em grande parte de referente a famílias com rendimentos mensais
contratos entre o governo e empresas concessi- compreendidos entre 01 e 08 salários mínimos,
cujo chefe é assalariado em sua
ocupação principal. Ambos
englobam as regiões metropolita-
nas do Rio de Janeiro, Porto Alegre,
Belo Horizonte, Recife, São Paulo,
Belém, Fortaleza, Salvador e
Curitiba, além do Distrito Federal e
do município de Goiânia.
O IPCA apresentou trajetória
de crescimento no último trimestre
de 2003, saindo de 0,29%, em
outubro, para 0,52% em
Tabela 2.1- Índices de preços (em %)
Indicadores Out/03 Nov/03 Dez/03 Dez/02 No ano
IPC-FIPE 0,63 0,26 0,42 1,82 8,17
ICV-DIEESE 0,47 0,26 0,32 2,39 9,55
IGP-M 0,38 0,49 0,61 3,75 8,71
IGP-DI 0,44 0,48 0,60 2,70 7,66
INPC 0,39 0,37 0,54 2,70 10,38
IPCA 0,29 0,34 0,52 2,10 9,30
Fonte: FIPE, IBGE, FGV e DIEESE.
dezembro. Houve um aumento de 0,18 ponto dos demais índices: redução em novembro e
percentual no mês de dezembro, em relação aumento em dezembro. Em dezembro, o ICV foi
ao mês anterior. Deve-se destacar que o índice de 0,32%. Os principaisgrupos responsáveis por
do mês de dezembro de 2003 foi significativa- essa variação positiva foram: Alimentação (0,19
mente menor que o do mesmo mês do ano ponto percentual), Despesas Pessoais (0,07
anterior. No ano, o IPCA acumulado foi de 9,3%. ponto percentual) e Educação e Leitura (0,04
O INPC apresentou variações positivas em ponto percentual) que, juntas, totalizaram 0,30
2003, saindo de 0,29%, em outubro, para ponto percentual do índice. Em janeiro de 2004,
0,54 %, em deze mbro do mesm o ano. o nível de preços no município de São Paulo
Comparando com o mês de dezembro de variou 1,46%, 1,14 ponto percentual a mais que
2003 com o mesmo mês do ano anterior, a variação apurada em dezembro de 2003,
observa-se uma significativa diferença: 2,70%, que foi de 0,32%. Os grupos que maior impacto
em 2002, e 0,52%, em 2003. causaram no ICV-DIEESE, em janeiro de 2004,
A Fipe-USP calcula o Índice de Preços ao foram Educação e Leitura (8,55%), Saúde
consumidor (IPC) no município de São Paulo (3,78 %) e Alime ntaçã o (0,94 %). Embor a
para as famílias com renda entre 1 e 20 salários tenham ocorrido aumento acima de 1,0% em
mínimos. Em outubro de 2003 registrou-se uma Despe sas Pessoais (1,32 %) e Recreação
variação de 0,63% e de 0,26% em novembro (1,14%), sua contribuição parao ICVfoi menos
do mesmo ano, revertendo uma tendência de significativa.
alta que se verificava desde agosto, apesar do O Índice Geral de Preços - Disponibilidade
índice ter sido de 0,42% em dezembro. A maior Interna (IGP-DI)é estimado peloInstituto Brasileiro
parte da variação da inflação de outubro foi de Economia (IBRE) da Fundação Getúlio Vargas
causada pelo grupo Habitação (1,16%), ao e resulta da média ponderada do IPA (60%), IPC
passo que nos meses seguintes o maior (30%) e INCC (10%). Os preços medidos pelo
responsável pelo aumento nos preços foi o IGP-DI apresentaram aumentos de 0,44% em
grupo Despesas Pessoais (1%). Em dezembro de outubro, variando pouco em relação ao mês
2003, os grupos apresentaram as seguintes posterior, que registrou 0,48%. Em dezembro, o
variações: Habitação (0,10%), Alimentação índice foi de 0,6%. De todos os índices
(0,51%), Transportes (0,38%), Saúde (-0,22%), verificados, o IGP-DI teve um acumulado no ano
Vestuário (1,10%) e Educação (0,22%). com a menor variação, 7,66%.
O Índice do Custo de Vida, calculado pelo Já o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-
DIEESE - Departamento Intersindical de M) variou 0,61% no último mês de 2003. Com
Estatística e Estudos Sócio-Econômicos - foi de este resultado, o nível de preços, em dezembro,
9,55% no acumulado de 2003, sendo menor foi 0,12 ponto percentual maior do que o
que o verificado no ano de 2002,
12,93%. O cálculo do índice por
estrato de renda indicou que para
as famílias mais pobres, do estrato
1 (renda média de R$ 377,49), o
índice foi de 9,9% e para as
famílias que têm nível intermediá-
rio de rendimento (média de R$
934,17), incluídas no estrato 2, o
índice foi de 9,5%. Entre as famílias
de maior poder aquisitivo (renda
média de R$ 2.792,90), estrato 3,
os preços tiveram a menor
elevação, 9,46%. Essas informa-
ções mostram que as famílias de
menor poder aquisitivo foram as
mais afetadas pelos aumentos de
preços.
Ao longo de 2003, percebe-
mos que as variações do ICV
seguiram a tendência da maioria
Tabela 2.2- Preço da cesta básica nas capitais brasileiras
Capital Out/03 Nov/03 Dez/03 var. anual
João Pessoa 124,14 127,71 128,07 6,04
Florianópolis 149,50 148,51 147,74 -0,61
Goiânia 135,50 137,37 138,03 0,38
Brasília 154,30 160,26 155,29 4,98
Belém 137,50 139,32 140,59 2,92
Porto Alegre 165,62 167,69 169,10 3,08
Salvador 129,26 134,43 130,48 2,75
Curitiba 155,70 159,15 159,19 4,61
Recife 123,10 127,59 129,70 3,92
São Paulo 162,58 163,54 164,79 3,82
Vitória 137,30 139,28 139,28 2,80
Rio de Janeiro 152,98 158,11 156,06 6,46
Natal 132,51 128,57 128,71 3,26
Belo Horizonte 148,51 151,76 150,58 -0,24
Fortaleza 127,83 129,20 127,74 6,99
Aracaju 130,40 136,23 138,08 3,60
Fonte: DIEESE
Vitória/ES - Boletim N.º 30 - 04
resultado do mês de novembro, sobretudo em variação negativa: Florianópolis (-0,61%)e Belo
função da maior alta dos preços no atacado. Horizonte (-0,24%). Em Vitória, a variação anual
Com isso, a variação positiva acumulada pelo da cestabásica foide 2,80%.
IGP-M, no ano de 2003, foi de 8,71% - menor Já em janeiro de 2004, a cesta básica
que o resultado acumulado, em 2002, de aumentou na maior parte das dezesseis
25,3%. Esse indicador também é calculado capitais onde o DIEESE realiza, mensalmente, a
pela FGV e possui a mesma metodologia do sua pesquisa. As altas mais significativas
IGP-DI, a diferença consiste no período de ocorreram em Natal (10,49%), Salvador
coletade dados. (10,04%) e Brasília (7,15%), enquanto as
O custo médio da cesta básica subiu menores variações foram apuradas em Curitiba
menos do que a inflação acumulada em 2003 (0,86%), Porto Alegre (1,74%) e São Paulo
(tabela 2.2), de acordo com pesquisa do DIEESE (3,79%). Em Vitória, a cesta básica teve uma
realizada em 16 capitais brasileiras. Os maiores variação mensal de 6,35%, sendo que os
aumentos anuais no conjunto de gêneros produtos que mais influenciaram essa variação
alimentícios básicos foram apurados em foram o tomate, 68,8%, em função das fortes
Fortaleza (6,99%), Rio de Janeiro (6,46%) e João chuvas que assolaram o Espírito Santo, seguidos
Pessoa (6,04%). Na capital paulista, a cesta teve da banana, 34%, e do arroz, 32,6%.
alta de 3,82%. Duas capitais acumularam
Vitória/ES - Boletim N.º 30 - 05
3. NÍVEL DE ATIVIDADE
Em ano difícil para a
economia brasileira, o governo
que assumiu no início de 2003,
prometendo recuperar os
indicadores sociais e que, ao
final do primeiro semestre,
anunciava o espetáculo do
crescimento, nada mais fez do
que repetir a gestão anterior,
com uma política fiscal austera
e contenção do crédito para
domar a inflação. Durante esse
período foram aprovadas as
reformas tributária e previden-
ciária, que têm como objetivo
produzir uma contração nos
gastos públicos e garantir uma
maior arrecadação ao
governos Federal e Estadual.
Sem dúvida 2003 será um
ano memorável para os
economistas brasileiros, não por
bons resultados obtidos, mas
pela piora generalizada de
todos os indicadores socioeco-
nômicos. A renda média dos
brasileiros atingiu o menor nível
dos últimos dez anos, o
consumo continuou caindo, o
desemprego em São Paulo
(capital) está próximo dos 20%
e o comércio registrou uma
queda de quase 4% nas
Tabela 3.1 – BRASIL: Produto Interno Bruto (em %)
Setor de Atividade
2003III/
2002III
2003III/
2003II
Acum.
Ano
Acum. 12
meses
Agropecuária -2,8 -6,7 5,1 4,7
Indústria -1,6 2,7 -0,7 1,4
Extrativa Mineral 2,6 2,1 2,0
Transformação 0,4 0,7 2,6
Construção Civil -10,9 -7,7 -4,1
Serv. Ind. Util. Pública 1,5 2,5 5,2
Serviços -0,8 0,1 -0,3 0,2
Comércio -6,0 -3,4 -2,4
Transporte -0,3 -1,6 -0,8
Comunicações -1,0 1,4 3,5
Inst. Financeiras -1,7 0,1 1,0
Outros Serviços 0,2 -0,6 0,1
Aluguel de Imóveis 0,6 0,6 0,4
Admin. Pública 0,3 0,5 0,7
Dummy financeiro* -1,6 0,6 1,9
V. Adic. a preços Básicos -1,2 0,3 0,0 1,0
Impostos s/ Produtos -3,5 -2,4 -1,2
PIB a p. de mercado -1,5 0,4 -0,3 0,7
Consumo das Famílias -3,7 -0,2 -4,2 -3,2
Consumo do Governo 0,9 -0,1 0,6 0,7
Form. Bruta de Cap. Fixo -9,1 2,8 -7,2 -4,4
Exportação 3,7 0,8 15,8 17,0
Importação (-) -5,5 -0,1 -5,8 -6,4
Fonte: IBGE. Contas Nacionais Trimestrais
*Setor fictício que tem produção nula e consumo intermediário
igual aos serviços de intermediação financeira indiretamente
medidos.
serviços diminuíram respectivamente 0,7% evendas. No cenário externo a situação também
0,3%. Dentre os sub-setores, destaca-se onão foi favorável. A invasão do Iraque pela
desempenho negativo da construção civil e docoalizão liderada pelos Estados Unidos
comércio.provocou uma desaceleração ainda maior do
Do ponto de vista da demanda, o consumocrescimento econômico mundial.
das famílias diminuiu 3,7% no terceiro trimestreDiante de tais evidencias o cenário
do ano, em relação ao mesmo período do anoeconômico para 2004 parece desanimador,
anterior, 0,2% em relação ao períodosete meses depois do presidente alardear o
imediatamente anterior e acumulou umainicio do espetáculo do crescimento econômi-
queda de 4,2%, no ano. O consumo doco, os indicadores econômicos parecem
governo apresentou crescimento medíocre e ademonstrar o espetáculo da retração
formação bruta de capital fixo só cresceu 2,8%econômica.
em relação ao segundo trimestre de 2003. EsseA economia brasileira, segundo os
agregado, fundamental para o crescimento deeconomistas do governo, deverá voltar a
médio e longo prazo, diminuiu 9,1% emcrescer em 2004 a uma taxa entre 3% e 4%. Os
relação ao trimestre de 2002, 7,2% nofatores que poderão estimular este crescimento
acumulado do ano e 4,4% em doze meses. Otêm sido amplamente analisados: redução da
único agregado com desempenho positivo foitaxa de juros, persistência da responsabilidade
a exportação; cresceu 15,8% no ano.fiscal e de maior confiança da comunidade
Para o IPEA (Instituto de Pesquisafinanceira. É importante lembrar que não há
Econômica Aplicada) o PIB deve crescer 4,2%qualquer sinal por parte do governo de se criar
em 2004. Esse crescimento deve ser impulsio-uma legislação que regule o fluxo de capitais
nado por dois fatores: o crescimento econômi-externos investidos no mercado financeiro
co mundial, com maior demanda para asnacional (capital especulativo).
exportações, e a fraca base de comparaçãoEsses sinais não indicam que a economia
de 2003. Segundo a projeção, a expansãobrasileira esteja iniciando um novo ciclo de
deve ocorrer a partir dos ramos que retomaramexpansão, como ocorreu nos períodos 1955 a
o crescimento no final do ano passado, os de1961 dos anos JK e de 1967 a 1979 do "milagre
bens de capital (máquinas e equipamentos) eeconômico". E muito menos que o pretendido
bens duráveis (automóveis e eletrodomésticos).crescimento ocorra efetivamente.
ComércioO PIB a preços de mercado diminuiu 0,3%
Os indicadores do comércio varejistanos nove primeiros meses de 2003 e 1,5% no
refletem o estado de total estagnação daterceiro trimestre em comparação com o
economia brasileira, como podemos observarmesmo período do ano anterior. Do ponto de
na tabela 3.2. A taxa média de variaçãovista da produção setorial, o terceiro trimestre
trimestral, em relação ao mesmo período doapresentou queda de 2,8% na agropecuária,
ano anterior, é negativa desde o início de 2002,1,6% na indústria e 0,8% nos serviços. Em
com exceção do terceiro trimestre de 2002 erelação ao trimestre anterior, a agropecuária
do quarto de 2003. O desempenho das vendasproduziu -6,7% e a indústria e os serviços 2,7% e
em 2003 foi muito pior do que em 2002,0,1%, respectivamente. O resultado acumula-
principalmente se levarmos em conta que ado no ano foi favorável apenas na agropecuá-
base de comparação já estava deprimida porria, com crescimento de 5,1%. A indústria e os
quedas sucessivas nas vendas. A pequena
recuperação no quarto trimestre de 2003, de
apenas 0,26%, não foi suficiente para colocar
as vendas no mesmo nível do último trimestre
de 2002.
Esse resultado pífio nas vendas reflete-se
também nas taxas mensais, como podemos
observar na tabela 3.3. Somente em dezembro
de 2003 é que encontramos uma taxa positiva
de 3,2%. Dentre os itens que compõe o
indicador médio, apenas as vendas de móveis
e eletrodomésticos apresentaram elevadas
taxas de crescimento nos quatro últimos meses
Tabela 3.2 - Comércio varejista
Trimestres Var. em %
1o. Trim/02 -0,77
2o. Trim/02 -0,91
3o. Trim/03 0,93
4o. Trim/04 -1,86
1o. Trim/02 -5,98
2o. Trim/02 -5,21
3o. Trim/03 -4,35
4o. Trim/04 0,26
Fonte: IBGE/DPE/COSEC/PMC
Vitória/ES - Boletim N.º 30 - 06
do ano. Entretanto, esse crescimento não foi decorrente de uma queda de 7,34% na venda
suficiente para produzir um resultado positivo no de combustíveis e lubrificantes, 2,93% na de
ano e nem no acumulado de doze meses. As hipermercados, supermercados, produtos
vendas de veículos, que não são computadas alimentícios, bebidas e fumo, 16,58% na de
no cálculo da taxa media, também se tecidos, vestuário e calçados, 18,46% na de
recuperaram nos últimos dois meses, mas móveis e eletrodomésticos e 3,35% nos demais
também não foi suficiente para reverter os artigos de uso pessoal e doméstico. A venda de
resultados nas taxas acumuladas. Esse veículos, motos, partes e peças fechou o ano
desempenho foi possibilitado pelas reduções com um crescimento de 6,0%, em relação a
no IPI e nas taxas de juros, na desvalorização do 2002.
dólar e no aumento de recursos voltados para o Entre os meses de novembro e dezembro
financiamento de vendas debens duráveis. de 2003, o saldo entre as inclusões e baixas nos
Em termos regionais, os estados da região registros do SPC foi de 33.722 novos registros
Nordeste, com exceção do Piauí, foram os que (tabela 3.4). No mesmo período, o saldo entre
apresentaram maiores quedas nas vendas os cheques não pagos e os resgatados cresceu
acumuladas durante o ano. Os estados que em 3.269. Em relação a dezembro de 2002, as
sofreram as maiores quedas foram a Paraíba (- inclusões no SPC cresceram 232,9% e as
9,41%), Alagoas (-9,37%), Rio Grande do Norte baixas, 70,2%;quanto aoscheques, avariação
(-8,26%) e Pernambuco (-6,88%). Os estados de foi de 25,8% e 5,2%, respectivamente,
São Paulo e Rio de Janeiro, que têm a maior indicando um elevadíssimo crescimento da
participação na receita do varejo segundo o inadimplência, em 2003.
IBGE, apresentaram quedas de 3,65% e 6,87%, As consultas ao SPC sobre inadimplentes e
respectivamente. cheques sem fundos indicam que o maior
O Espírito Santo não foi exceção à regra. crescimento ocorreu nas vendas a prazo,
Apesar de apresentar taxas positivas nos três principalmente em relação a dezembro de
últimos meses do ano (3,25%, 2,83% e 8,94%), 2002. A variação nas consultas aos cheques,
fechou o período com uma queda de 6,81% entre dezembro de 2003 e dezembro de 2002
nas vendas a varejo. Esse resultado foi foi de apenas 6,8%, enquanto que as consultas
ao SPC, no mesmo
período, cresceu 48,9%.
Indústria
A p r o d u ç ã o d a
indústria brasileira em
2003 cresceu apenas
0,3% na comparação
com o ano anterior. É o
pior resultado desde
1999, ano da desvaloriza-
ção do real, quando
ocorreu uma retração de
0,7%. Esse é o preço da
política macroeconômi-
ca do governo Lula.
Tabela 3.3 – Brasil: Vendas no varejo (var. real%)
Atividades
Set03/
Set02
Out03/
Out02
Nov03/
Nov02
Dez03/
Dez02
acum.
no ano
acum. 12
meses
Geral (exceto veículos) -2,78 -3,03 -0,23 3,20 -3,68 -3,68
Combustíveis e lubrificantes -7,75 -4,31 0,81 -0,49 -4,29 -4,29
Hiperm., Superm., prod. al., beb. e fumo -3,77 -4,24 -2,20 1,80 -4,87 -4,87
Tecidos, vestuário e calçados -3,31 -1,86 -2,27 0,73 -3,08 -3,08
Móveis e eletrodomésticos 7,02 5,55 9,05 20,89 -0,91 -0,91
Demais art. de uso pessoal e doméstico -1,83 -4,25 0,22 -0,09 -2,41 -2,41
Veículos e motos, partes. -4,02 -3,76 6,02 14,77 -7,20 -7,20
Fonte: IBGE - Pesquisa Mensal de Comércio
Tabela 3.4 – ES: Indicadores de Inadimplência
Indicadores Dez02 Nov03 Dez03
Dez03/
Dez02
Nov03/
Dez03
SPC
Inclusões 10.879 30.230 36.211 232,85% 19,78%
Baixas 11.617 12.948 19.771 70,19% 52,70%
Consultas 166.311 172.374 247.562 48,85% 43,59%
Cheque local
Inclusões 2.085 3.489 2.622 25,76% -24,85%
Baixas 1.490 1.274 1.568 5,23% 23,08%
Consultas 110.366 85.861 117.915 6,84% 37,33%
Fonte: CDL
Vitória/ES - Boletim N.º 30 - 07
diminuiu 4,4% e só não caiu
mais devido ao excepcional
crescimento na produção de
bens de consumo duráveis
(10,3%), principalmente
automóveis e eletrodomésti-
cos.
Apesar de um cenário de
vendas do comércio em
queda, renda contraída e
aumento da informalidade e
do desemprego, o setor
Nesse período, Banco Central elevou a taxa Selic
industrial ainda conseguiu fechar o ano com
por duas vezes no início de 2003, para 26,5% ao
resultados positivos. Esse resultado só não foi pior
ano. No segundo semestre, buscando o
porque as exportações e o setor agrícola tiveram
reaquecimento da economia, promoveu sete
um bom desempenho. E ajudaram a compor
cortes e a taxa fechou o ano a 16,5%. A tabela
esse quadro a ampliação do volume de crédito
3.5 mostra que a produção de bens intermediári-
e a redução da inadimplência.
os foi a que mais cresceu em 2003 (1,6%),
Depois de cinco meses consecutivos de alta,
principalmente devido ao desempenho da
a produção da indústria caiu 1% em dezembro
produção associada às atividades exportadoras,
em relação a novembro (tabela 3.6). Os gêneros
como a agroindústria, e pelo crescimento na
com as maiores quedas foram mobiliário (-
produção de petróleo e gás natural. A produção
10,9%), borracha (-8,4%), vestuário, calçados e
de bens de capital cresceu apenas 1,0%,
artefatos de tecidos (-7,3%), produtos de
impulsionada pela indústria mecânica que
matérias plásticas (-6,3%) e madeira (-5,9%).
cresceu 8,9%. A produção de bens de consumo
Vitória/ES - Boletim N.º 30 - 08
Tabela 3.5 - BRASIL Produção Industrial por categorias de uso
Discriminação
Dez03/
Nov03
Dez03/
Dez02
Acum.
no ano
Acum. 12
meses
Bens de capital -5,3 9,2 1,0 1,0
Bens intermediários 0,9 4,8 1,6 1,6
Bens de consumo -3,6 -4,1 -4,4 -4,4
Bens de consumo duráveis -2,1 10,3 -0,5 -0,5
Semidur. e não duráveis -3,6 -7,7 -5,5 -5,5
Indústria Geral -1,0 2,9 0,3 0,3
Fonte: IBGE - Pesquisa Industrial Mensal
Tabela 3.6 – BRASIL: Produção Física Industrial, por classes e gêneros
Acumulado no ano BR ES BR
BR ES Dez03/ Dez03/ Dez03/Classes e Gêneros
Jan/Dez Jan/Dez Dez/02 Dez/02 Nov/03
Indústria Geral 0,30 11,57 2,92 0,58 -1,0
Extrativa Mineral 2,39 35,84 7,32 -0,28 -3,1
Ind. Transformação 0,03 2,42 2,33 1,01 -1,1
Min. não-Metálicos -6,07 -8,30 -7,27 -7,69 -3,3
Metalúrgica 4,47 -2,42 4,09 2,98 1,1
Mecânica 8,92 (*) 7,59 (*) -3,6
Material Elétrico -1,74 (*) 8,05 (*) -1,3
Mat. de Transporte 1,77 (*) 11,57 (*) 0,0
Madeira 4,10 (*) 0,96 (*) -5,9
Mobiliário -3,65 (*) 4,07 (*) -10,9
Papel e Papelão 2,78 22,66 3,43 0,41 0,4
Borracha 5,82 (*) 5,01 (*) -8,4
Couros e Peles 2,90 (*) -3,12 (*) -4,2
Química 0,92 -9,31 2,82 -47,77 0,5
Farmacêutica -18,48 (*) -19,96 (*) -4,7
Perf., Sabões e Velas -0,99 (*) 3,03 (*) -4,0
Prod. de Mat. Plásticas -10,81 (*) -9,20 (*) -6,3
Têxtil -6,90 (*) -5,86 (*) -1,8
Vest., Calç. e Art. Tecido -12,45 (*) -12,81 (*) -7,3
Produtos Alimentares -2,66 -2,48 -0,87 37,38 -0,9
Bebidas -7,46 (*) 0,47 (*) 1,6
Fumo -8,84 (*) 1,66 (*) 0,0
Fonte: IBGE - Pesquisa Industrial Mensal
Vitória/ES - Boletim N.º 30 - 09
Apesar da retração na comparação com Ceará apresentaram taxas negativas. O estado
novembro, a indústria cresceu 2,92% em de São Paulo, o mais industrializado do país,
relação a dezembro de 2002. Em termos aumentou apenas 0,6% sua produção industrial.
setoriais, a indústria extrativa mineral (7,32%), em Entretanto, esse desempenho vem caindo
função do petróleo, o de material de transporte sucessivamente. Noano de2002, ocrescimento
(11,57%), impulsionado pela melhora nas foi de 14,4%, de 23,2%, no primeiro trimestre de
condições de financiamento e pela redução do 2003, de 15,5%, no segundo, 13,9% no terceiro e
IPI dos automóveis, e o de mecânica (7,59%), de -2,9% no quarto trimestre de 2003, sempre
devido ao bom desempenho do setor agrícola e em comparação com o mesmo período do ano
conseqüente aumento das vendas de tratores anterior.
apresentaram as maiores taxas de crescimento. No ano passado, a expansão da produção
O resultado acumulado no ano mostra que física industrial no Espírito Santo foi impulsionada
os ramos industriais que sofreram as maiores principalmente pela indústria extrativa mineral
quedas foram aqueles cuja produção é (35,8%), devido à expansão na produção de
preponderantemente de bens de consumo não petróleo e gás, e papel e papelão (22,7%),
durável como a indústria farmacêutica (- resultado da produção e exportação de
18,48%), vestuário, calçados e artefatos de celulose. As empresas metalúrgicas (-2,4%), a
tecidos (-12,45%), produtos de matérias plásticas indústria química (-9,3%) e a de produtos
(-10,81%), fumo (-8,84%), bebidas (-7,46%) e alimentares (-2,5%) apresentaram um desempe-
têxtil (-6,90%). A mecânica (8,92%), borracha nho negativo no ano.
(5,82%), metalúrgica (4,47%) e madeira (4,1%) A ten dên cia dec lin ant e da ind úst ria
foram os ramos com taxas mais expressivas de Capixaba fica mais evidente quando observa-
crescimento. mos os resultados de dezembro. A indústria em
A indústria capixaba encerrou o ano de 2003 geral cresceu apenas 0,58%, com um aumento
com um desempenho excepcional frente aos de 1,0%, na indústria de transformação, e uma
demais estados pesquisados pelo IBGE. Depois redução de 0,28%, na indústria extrativa mineral.
do Espírito Santo (11,6%) o estado que mais Dentre os ramos industriais,a química apresentou
aumentou a produção física industrial foi o Rio uma queda de 47,8% e os minerais não
Grande do Sul (3,8%), seguido pelo Paraná metálicos, 7,69%. Os produtos alimentares
(3,0%). Estados importantes como o Rio de cresceram 37,4%, a metalurgia 2,98% e papel e
Janeiro, Santa Catarina, Bahia, Pernambuco e papelão,apenas 0,4%.
4. EMPREGOS E SALÁRIOS
O primeiro ano do governo Lula mostrou-se menos de um salário mínimo, aumentou 51,7%,
muito aquém das expectativas quanto à em dezembro de 2003, em relação ao mesmo
geração de emprego e renda. Por um lado, a mês do ano anterior. Tais informações refletem a
taxa média de desemprego de 12,3% segundo continuidade e intensificaçãoda fragmentação
o IBGE foi maior do que a de 2002, de 11,6%. Por do mercado de trabalho brasileiro no Governo
outro, a renda real média do trabalhador Lula.
brasileiro diminuiu 12,5% em relação ao
ano anterior. Não bastasse isso, a
inserção dos trabalhadores no mercado
de trabalho ocorreu de forma precariza-
da, já que o número de trabalhadores
subocupados e sub-remunerados
aumentou nas principais regiões
metropolitanas do país.
O percentual de subocupados,
aqueles que gostariam de trabalhar
mais mas não conseguem, cresceu
42,5%, em 2003, representando 4,6%
da população ocupada. O número de
sub-remunerados, os que ganham
Tabela 4.1 - Taxa de desemprego (%)
IBGE DIEESE*
Meses
2002** 2003** 2002* 2003* 2002 2003
Julho 11,9 12,8 13,3 14,5 18,1 19,7
Agosto 11,7 13,0 13,1 14,9 18,3 20,0
Setembro 11,5 12,9 12,8 14,8 18,9 20,6
Outubro 11,2 12,9 12,3 15,0 19,0 20,4
Novembro 10,9 12,2 11,9 14,0 19,0 19,9
Dezembro 10,5 10,9 11,7 11,8 18,5 19,1
* Região Metropolitana de São Paulo
**Média das seis maiores regiões metropolitanas do país
Fonte: IBGE/PME e DIEESE/PED
A política macroeconômica, com taxas de registrados mais de 15,5 milhões de trabalhado-
juros elevadas e aumento na meta do superávit res fazendo horas extras, outros 6,1 milhões de
fiscal, para honrar com os compromissos aposentados e pensionistas continuaram na
assumidos com ocapital financeiro, provocou o ativa e 4,9 milhões de crianças e adolescentes,
estrangulamento dos demais setores da com até 16 anos de idade, ingressaram no
atividade econômica. Em contrapartida, as mercado de trabalho. Para piorar a situação, 3,7
políticas compensatórias adotadas em 2003, milhões de pessoas exercem mais de uma
como o Programa Primeiro Emprego e a ocupação no Brasil.
ampliação do microcrédito ao consumidor, não Mesmo com essa desestruturação, as
foram suficientes para estimular a demanda propostas do Banco Mundial e do FMI são de
agregada e a retomada do crescimento flexibilizar ainda mais a legislação trabalhista. O
econômico. Nesse sentido constituem políticas Governo Federal já sinalizou na imprensa que as
paliativas que não combaterão eficazmente o reformas sindical e trabalhista, na agenda do
problema da desestruturação do mercado de Congresso Nacional, caminham no sentido de
trabalho, comprometendo as promessas de atender algumas das reivindicações dessas
campanha do então candidatoLula. instituições. Para a Organização Internacional do
A redução na remuneração média do Trabalho (OIT), deve-se proteger direitos
trabalhador brasileiro, em 2003, também inalienáveis conquistados pelos trabalhadores,
caracteriza o quadro recessivo atual. Entre os como a negociação salarial coletiva e a
trabalhadores por conta própria - núcleo central eliminação do trabalho forçado e infantil, por
das atividades informais -, por exemplo, a perda exemplo. Por ém, o contingenciamento
de renda real foi de 19%. orçamentário adotado pelo Governo Lula em
Os trabalhadores enfrentaram importantes 2003 e 2004, com o objetivo de garantir recursos
questões no ano passado. Primeiro, a redução para saldar os serviços da dívida pública, retira
da renda real e a conseqüente perda de parte das verbas destinadas aos programas
participação do rendimento do trabalho na como o Programa de Erradicação do Trabalho
renda nacional, que caiu para 36% do PIB. Ou Infantil (Peti). Em dezembro de 2003, a taxa de
seja, parte significativa da riqueza produzida desemprego estimada pelo IBGE foi de 10,9%,
deixou de ser apropriada pelos trabalhadores uma redução de 1,3 ponto percentual em
ocupados. Segundo, a crescente fragmentação relação ao mês anterior. Essa foi a menor taxa do
do mercado de trabalho com o aumento do ano. Tal diminuição pode ser creditada ao
trabalho parcelizado, autônomo, informal, que aumento sazonal das vendas de fim de ano. Ao
não oferecem garantias de proteção social, longo de 2003, as taxas de desemprego sempre
como forma de compensar as perdas do capital foram de dois dígitos, sendo que chegaram a
com a crise capitalista na periferia do sistema. 13% nos meses de junho e agosto.
Dessa forma, o trabalhador brasileiro foi Por outro lado, de acordo com a Pesquisa de
obrigado a trabalhar ainda mais para compen- Emprego e Desemprego (PED) do DIEESE, o
sar a diminuição nos rendimentos. Foram desemprego na Região Metropolitana de São
Vitória/ES - Boletim N.º 30 - 10
Tabela 4.2 - Saldo de admitidos e desligados - CAGED
Set03 Out03 Nov03 Dez03 No AnoAtividade
Econômica Brasil ES Brasil ES Brasil ES Brasil ES Brasil ES
Extrativa Mineral 273 25 868 184 466 -30 -467 -72 6.605 803
Ind. Transformação 73.175 696 16.209 1.268 -12.869 623 -85.085 -3.318 128.791 1.159
Serv. Ind. Util. Pub. 135 -52 265 -93 10 -143 656 27 3.147 -267
Construção Civil 6.974 -208 4.003 -205 -5.480 112 -39.652 -663 -48.155 -1.881
Comércio 34.584 1.235 36.409 1.106 60.141 1.807 591 1.103 225.908 6.197
Serviços 55.541 845 32.419 806 36.458 1.060 -74.530 -247 260.285 6.886
Admin. Pública 785 -2 881 43 151 8 -12.601 -278 9.830 -168
Agropecuária -9.698 -559 -20.185 -1230 -44.076 -179 -88.829 -975 58.198 218
Saldo* 161.765 1.980 70.870 1880 34.408 3.258 -299.917 -4.424 645.433 13.003
* O item Outros está contabilizado em Saldo
Fonte: MTE - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
Paulo (RMSP) atingiu 20,6% em setembro de tanto no setor privado (-1,8%) quanto no setor
2003, e 19,1% em dezembro do mesmo ano. A público (-1,0%).
redução de 1,5 ponto percentual é relativamen- Segundo a Pesquisa Nacional de Cesta
te pequena se comparada com os dados do Básica doDIEESE, realizada em janeirode 2004,
IBGE. Isto se deve ao fato de que o DIEESE o preço da cesta básica aumentou em todas as
também define como desempregados aqueles 16 capitais pesquisadas. Os maiores aumentos
que continuam a procurar emprego enquanto ocorreram em Natal (10,5%), Salvador (10,0%) e
exercem atividades descontínuas ou irregulares, Brasília (7,2%) e o menores em Curitiba (0,9%),
características dos postos de trabalho criados Porto Alegre (1,7%) e São Paulo (3,8%). Para o
nos últimos anos. Independente disso, as taxas DIEESE, o salário mínimo necessário para atender
de desemprego da RMSP foram extremamente às necessidades básicas de uma família de
elevadas ao longo de todo o ano, sempre quatro pessoas, deveria ser de R$ 1.445,39, ou
próximas dos 20%. seis vezes o salário mínimo vigente. No mesmo
A renda média real recebida habitualmente período do ano passado, o salário mínimo
pelas pessoas ocupadas, nas seis Regiões necessário representava 6,9 vezes o salário
Metropolitanas pesquisadas pelo IBGE (Belo mínimo nominal da época.
Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, O Cadastro Geral de Empregados e
Salvador e São Paulo), foi estimada em R$ Desempregados (CAGED), publicação mensal
830,10, uma redução de 1,2% em relação a do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE),
novembro de 2003 e de 12,5% em relação a registra o fluxo de trabalhadores celetistas
dezembro de 2002. A categoria que mais sofreu admitidos e desligados em cada mês, servindo,
perdas foram os empregados sem carteira portanto, de referência no acompanhamento
assinada do setor privado (R$518,50), com uma do mercado de trabalho formal. No mês de
variação de -6,7%, contra o aumento de 0,7% dezembro, os dados do CAGED apresentaram
para os trabalhadores por conta própria (R$ um saldo negativo de 299.917 empregos
650 ,80 ). O mes mo com por tam ent o foi formais. Esse resultado é atribuído ao término dos
observado para o rendimento dos empregados, contratos dos trabalhadores que executaram
a t i v i d a d e s
t e m p o r á r i a s n o
período das festas
de fim de ano,
combinado com a
entressafra agrícola.
A grande diferença
nos saldos, no último
quadrimestre do
ano, é explicada
pelo fato de que a
maior parte dos
t r a b a l h a d o r e s
temporários são
contratados a partir
do mês de setembro
e dispensados após
as festas de fim de
ano. As maiores
c o n t r a t a ç õ e s
o c o r r e r a m n a
I n d ú s t r i a d e
T r a n s f o r m a ç ã o
(meses de setembro
e o u t u b r o ) ,
C o m é r c i o e
Serviços. Quanto aos
Vitória/ES - Boletim N.º 30 - 11
Tabela 4.3 - Pessoal ocupado por gênero de atividade (%)
Gêneros Ago03 Set03 Out03 Nov03 12 meses
Indústria Extrativa Mineral 3,43 11,94 3,13 0,35 31,29
Minerais não Metálicos 0,11 -1,20 -0,11 0,19 -7,22
Metalúrgica -0,40 -0,31 0,47 0 -0,23
Mecânica 9,91 7,95 -4,77 -5,09 18,5
Mat. Elétrico e de Comum. 1,34 4,93 -1,76 -1,20 16,8
Material de Transporte 0 2,18 2,14 -1,25 5,36
Madeira -4,05 -5,49 -2,23 -1,35 -13,63
Mobiliário -0,46 1,04 0,34 0,57 -7,32
Papel e Papelão -0,67 0,67 0,80 0,46 1,60
Borracha -5,08 -1,79 0,61 -14,46 -17,98
Química -4,05 -4,96 -3,28 -0,40 0,35
Material Plástico -0,13 0,92 -0,39 0,13 6,71
Têxtil -0,89 2,25 1,63 -0,15 11,54
Vestuário e Calçados 2,14 1,61 1,77 -1,28 1,12
Produtos Alimentares 0,96 -0,26 5,82 0,66 3,12
Bebidas 2,68 -0,77 2,94 5,41 -17,93
Editorial e Gráfica 0,33 0,16 -0,24 -0,41 -4,69
Indústrias Diversas -1,23 -3,11 -0,64 0 -1,20
Outros (1) -2,04 0 0 0 -9,26
Construção Civil -1,06 -4,99 -2,50 1,28 -11,98
Utilidade Pública -0,25 -0,29 -0,38 -0,55 -0,90
Total da Indústria -0,38 0,42 0,35 0,57 -0,08
(1) refere-se aos gêneros de couros e peles, produtos farm. veterinários e
perfumaria, sabões e velas.
Fonte: IEL/IDEIES
desligamentos, a maioria das atividades alimentares (0,66%), mobiliário (0,57%), papel e
econômicas, com exceção dos Serviços de papelão (0,46%) e extração mineral (0,35%). Por
Utilidade Pública e do Comércio, apresentou outro lado os setores que mais reduziram vagas
saldos negativos, em dezembro de 2003. foram: borracha (-14,46%), mecânica (-5,09%),
Ape sar dos núm ero s reg ist rad os em madeira (-1,35%), vestuário e calçados (-1,28%),
dezembro, o nível de emprego formal cresceu material de transporte (-1,25%), material elétrico
2,89%, em 2003, representando a geração de e de comunicações(-1,20%). A ampliação de
645.433 postos de trabalho. Esse resultado, vagas se deu nas indústrias de pequeno (1,03%)
proveniente da elevação do emprego celetista e médio (0,16%) porte e redução nas grandes
em quase todos os setores, foi determinado pela empresas (0,30%).
boa per formance do comércio exterior, Os dados de emprego industrial no Espírito
conjugado à sazonalidade inerente ao ciclo Santo demonstram que a economia local
agrícola. Contudo, o desempenho no ano de apresenta sinais da recessão provocada pela
2003 foi menor que no ano anterior, quando política econômica do Governo Federal.O baixo
foram criados 762.414 empregos formais. crescimento econômico, a estagnação nas
Os setores responsáveis pelo desempenho vendas e perda do poder aquisitivo dos
positivo de 2003 foram os de Serviços, com a trabalhadores são alguns dos motivos que
geração de 260.285 novos postos, Comércio, explicam essa retração na oferta de empregos.
com 225.908 novos postos e Industria de De acordo com os dados de intermediação
Transforma ção, que criou 128.7 91 novos de mão-de-obra do SINE-ES - Sistema Nacional
empregos. Juntos foram responsáveis pela do Emprego - do Ministério do Trabalho (tabela
criação de 95% das vagas, em 2003. O único 4.4), em dezembro de 2003 foram captadas
setor queapresentou saldonegativo acumulado 985 vagas, sendo que 429 foram colocados no
no ano foi o de Construção Civil, com a redução mercado de trabalho, o que elevou a taxa de
de48.155postos. alocação (percentual de trabalhadores
Empregos e Salários no Espírito Santo colocados em relação às vagas captadas) de
De acordo com dados do Instituto Euvaldo 34,4%, em novembro de 2003, para 43,5% em
Lodi (IEL-ES) da Federação das Indústrias do dezembro de 2003. A mão-de-obra cadastrada
Espírito Santo (FINDES), o nível de emprego na foi de 3.010 trabalhadores, dos quais 1.868
Indústria capixaba sofreu uma redução de 95 foram encaminhados ao mercado de trabalho,
vagas (-0,08%), de novembro de 2002 a o que resultou na contratação de 429 pessoas.
novembro de 2003. No mês de novembro de No ano de 2003 foram cadastrados, pelo SINE
2003 houve um aumento de 632 postos de (ES), 57.926 trabalhadores, dos quais foram
trabalho, um incremento de 0,57% em relação encaminhados 25.732 para 16.975 vagas
ao mês outubro de 2003. No acumulado do ano captadas, sendo colocados no mercado de
foram criados 1.586 vagas, um acréscimo de trabalho capixaba 8.599 pessoas, com uma
1,44%. taxa de alocação (50,6%), superior à taxa de
Os principais fatores que ocasionaram a 49,32%, de 2002. Comparando a mão-de-obra
expansão do nível de emprego na indústria cadastrada de 2002 com 2003, podemos
capixaba em novembro de 2003 foram: a observar que a procura por trabalho aumentou
proximidade do verão, festividades, férias e início em 11,8% neste último ano, mas a mão-de-obra
de obras na construção civil. Os setores colocada, em 2002, foi superior em 15,6%, o
responsáveis por essa elevação foram: bebidas que evidenciamaior desempregoem 2003.
(5,41%), construção civil (1,28%), produtos
Vitória/ES - Boletim N.º 30 - 12
Tabela 4.4 - Intermediação de mão-de-obra no ES
Especificação Ago03 Set03 Out03 Nov03 Dez/03 No Ano Jan-Dez02
M.O. cadastrada 5.654 4.265 5.102 3.906 3.010 57.926 51.073
Vagas Captadas 1.215 1.072 1.060 885 985 16.975 20.665
M.O. encaminhada 1.949 1.598 1.711 1.797 1.868 25.732 27.219
M.O. colocada 419 465 366 305 429 8.599 10.192
Taxa de alocação 34,48% 43,38% 34,53% 34,46% 43,55% 50,66% 49,32%
Fonte: SINE/ES
Vitória/ES - Boletim N.º 30 - 13
5. POLÍTICA MONETÁRIA
Base Monetária privados e depósitos de poupança, elevou-se
A base monetária e seus componentes 3,6% no mês de dezembro de 2003, sendo que
apontam uma tendência de ascensão no houve uma expansão de 2,3% nos depósitos
último quadrimestre do ano de 2003, conside- em poupança e uma contração de 3,7% nos
rando o critério dos saldos de final de período títulos privados. As operações compromissadas
(tabela 5.1). A base monetária no mês de líquidas efetuadas com títulos federais e
dezembro de 2003 apresentou uma expansão aplicações de fundos de renda fixa mais o M2,
de 17,3%, em relação ao mês anterior. O saldo conhecido como M3, apresentou um cresci-
da base saiu de R$ 62,4 bilhões em novembro mento de 3,3%, reflexo da expansão de 3,9%
para R$ 73,2 bilhões no mês de dezembro. nas cotas dos fundos de renda fixa. O M4
Dentre os componentes da base monetária, o corresponde à soma dos títulos públicos em
saldo de papel moeda emitido registrou uma poder do setor não financeiro mais o M3. Essa
elevação de 20,3% e as reservas bancárias variável elevou-se 2,8% no mês e 18,1% no ano,
aumentaram 10,8%. totalizando R$ 953,7 bilhões.
A bas e mon etá ria apr ese nto u uma A tabela 5.2 mostra o resultado líquido das
contração de 0,1% durante o ano passado, operações ativas e passivas do Banco Central
enquanto que, em 2002, a base apresentou com o resto do sistema financeiro; elas estão
uma expansão de 37,6%. O resultado obtido ao associadas com a variação da base monetária
longo do ano de 2003 deve-se a rígida política segundo ocritério desaldos emfinal deperíodo.
monetária contracionista adotada pelo Banco Com ele, percebe-se que o movimento líquido
Central. Essa política foi a resultante da estreita da conta única do Tesouro Nacional foi o
visão monetarista da equipe econômica do principal fator condicionante da base monetá-
governo, assustada com a pressão inflacionária ria no mês de dezembro 2003, com impacto
observada no início do ano. expansionista de R$ 11,7 bilhões, enquanto as
Os meios de pagamento (M1), consideran- operações com o sistema financeiro, incluindo
do o saldo médio diário, cresceram 16,4% no depósitos e outras contas, apresentaram efeito
último mês do ano de 2003, atingindo R$ 104,9 negativo de R$ 4,2 bilhões. No mês, as
bilhões; o crescimento no ano foi de 2,5%. O operações com títulos públicos federais foram
papel-moeda em poder do público e os expansionistas em R$ 3,2 bilhões; isso se deveu à
depósitos àvista acompanharamtal expansão, necessidade de ajustar a liquidez do mercado
aumentando 19,5% e 14,5% no mês e nos monetário,segundo o Banco Central.
últimos doze meses 3,1% e 2,2%. Esses números Taxa de juros O Comitê dePolítica Monetária
mostram a falácia do argumento monetarista do Banco Central cumpre durante mais um ano
de que a inflação é causada pelo aumento na a tarefa de expor a economia brasileira aos
quantidade de moeda emitida. severos resultados de uma política monetária
O M2, que corresponde ao M1 mais os títulos austera e comprometida com variáveis que
Tabela 5.1 – Base monetária, componentes e meios de pagamentos
Saldos em final de período (em R$ milhões) e variação mensal (%)
Dez/02 Set/03 Out/03 Nov/03 Dez/03
Componentes
R$ % R$ % R$ % R$ % R$ %
Base Monetária 73.302 21,0 56.110 -4,0 57.710 2,9 62.417 8,2 73.219 17,3
Papel moeda emitido 49.931 21,6 39.156 -1,7 40.140 2,5 42.692 6,4 51.364 20,3
Reservas bancárias 23.371 19,9 16.954 -8,9 17.571 3,6 19.726 12,3 21.855 10,8
Meios de Pagamento* 102.308 12,0 86.147 0,5 87.243 1,3 90.096 3,3 104.885 16,4
Papel moeda em
poder do público 40.414 17,1 34.274 0,9 34.241 -0,1 34.869 1,8 41.653 19,5
Depósitos à vista 61.894 9,0 51.873 0,2 53.002 2,2 55.227 4,2 63.232 9,0
Fonte: BCB. Nota para a imprensa 27.01.2004
* Os dados de meios de pagamento referem-se à média dos saldos nos dias úteis
estão longe de
seu controle. A
primeira dessas
variáveis é a taxa
d e v a r i a ç ã o
anual do índice
de preços ao
c o n s u m i d o r
amplo que o
B a c e n t e n t a
colocar dentro da
meta estabeleci-
da, através da
consumo e o reajuste dos preços. Ela nãofixação da taxa básica de juros - a Selic. A
soluciona o problema do aumento dos preços,política monetarista de metas de inflação
só o retarda. Segundo porque os preçossupõe que a causa da inflação é o excesso de
continuarão subindo uma vez que, numdemanda em relação à oferta global de bens e
momento limite, os capitalistas reajustarão osserviços. Supõe ainda, nos termos da teoria
preços para recomporem as margens de lucro;neoclássica, que um aumento na taxa de juros
o setores oligopolistas imporão seus preços,eleva a poupança e esta é convertida
como ocorre com os preços monitorados eautomaticamente em investimentos. Disso
administrados por contrato; e muitos bens dedecorre que a manutenção da taxas elevadas
consumo são influenciados pela variação dade juros conduz à redução no nível geral de
taxa de câmbio.preços, à estabilidade econômico-financeira e
Por fim, a manutenção da taxa de jurosao crescimento econômico. Entretanto, o
básica em 16,5% a.a. de janeiro a março deresultado efetivo, que pode ser diagnosticado
2004, interrompendo a série de reduções, maisatravés dos indicadores de produção e de
uma vez privilegiará a fração de classeemprego, foi uma queda no nível de produção,
dominante no capitalismo brasileiro contempo-aumento do desemprego e queda na renda
râneo. Em se verificando essas condições, areal dos trabalhadores assalariados. Além disso,
elevação dos juros reais com a pretendidaa busca insensata de uma pretensa credibilida-
estabilidade de preços pretendida promoveráde conduziu o governo a gerar um superávit
mais uma vez, ao invés do "espetáculo" doprimário, receita total menos as despesas totais,
crescimento, o show de rentabilidade recordeexceto juros, de R$ 66,2 bilhões e pagar uma
dos bancos.conta de juros de R$ 145,2 bilhões, segundo o
A redução da taxa básica de jurosconceito de necessidades de financiamento
associada à redução na alíquota dos depósitosdo setor público consolidado. Essa massa de
compulsórios reduziu significativamente a taxajuros atingiu 9,5% do PIB, no ano.
de juros cobrada pelo sistema bancário nasDezembro termina com uma taxa básica
operações com recursos livres em dezembro dede juros 10 p.p. menor do que a taxa do primeiro
2003. Mas elas continuam escorchantes. A taxatrimestre de 2003 (26,5%), e não foi suficiente
média caiu de 58%, em março, quando atingiupara reanimar a atividade econômica. Não
a maior taxa, para 45,8% ao ano, em dezem-basta esperar que juros menores reanimem a
bro. As pessoas jurídicas que pagavam 38,1%atividade econômica sem uma política de
pagaram 30,2% e para as pessoas físicas a taxafomento para projetos de monta e de longo
caiu de 87,3% para 66,6%. As operações comprazo. Além disso, uma política reformista, que
cheque especial, para as pessoas físicas,reduza a conta de juros, poderia conduzir a uma
tiveram suas taxas reduzidas entre março eretomada da atividade econômica e liberar
dezembro, de 177,9% para 144,6%, e o créditorecursos para os programas destinados às
pessoal, de 100,6% para 80,3%.camadas mais pobres da população.
Operações de créditoEssa política do Copom possivelmente não
Nos meses de outubro, novembro eatingirá os objetivos de controle do índice de
dezembro de 2003 o montante das operaçõespreços e crescimento da renda. Primeiro porque
de crédito do sistema financeiro apresentou umela demonstra ser seu próprio entrave quando
crescimento modesto. O total do créditocomprime a renda do trabalhador, inibe o
Vitória/ES - Boletim N.º 30 - 14
Tabela 5.2 Fatores condicionantes da base monetária
Fluxos acumulados no mês (R$ milhões)
Período Tesouro
Nacional
Títulos
Públicos
Setor
Externo
Assist.
Finan.
Depó-
sitos
Outras
Contas*
Var. da
Base
Set/03 1 636 -3 394 -6 -30 1 171 -1 695 -2 320
Out/03 2 283 3 669 -1 0 298 -4 649 1 600
Nov/03 1 198 1 544 11 9 126 1 820 4 707
Dez/03 11 712 3 231 13 -4 -1 666 -2 485 10 802
Fonte: BCB. Nota para a imprensa 27.01.2004.
* *Inclui operações com derivativos
con ced ido pel o sis tem a fin anc eir o em subcomissão especial da Comissão de Finanças
dezembro foi R$ 411,4 bilhões, representando da Câmara, formada para debater a questão
um aumento de 1,65% no mês e 8,74% no ano. (Informes PT - 04/02/04), as despesas de
O volume de crédito para o setor privado foi R$ inadimplência representavam 35% do total do
396,4 bilhões, elevação de 1,67% em relação a spread, em julho de 1999, e em agosto de 2003
novembro e de 8,65% no ano. As principais representavam apenas 19%, enquanto o "lucro
contribuições para o resultado anual vieram do dos bancos" subiu de 18% para 38%. A partir
aumento do crédito para as pessoas físicas e dessas considerações, pode-se compreender a
indústria, com montantes finais respectivos de R$ manutenção do baixo nível de crédito em
93,8 bilhões e de 118,2 bilhões. O setor de relação ao PIB,de 25,5% no final de 2003.
habitação foi o de pior desempenho, ficando A dívida bancária do setor público alcançou
praticamente estável no mês, tendo expandido R$ 15,0 bilhões em dezembro, representando
apenas 4% no ano. um aumento de 0,9%, em relação ao mês
No tocante aos recursos direcionados, anterior, atingindo 11,3% de aumento no ano. A
destaca-se no fim de ano o setor rural. O saldo dívida do Governo Federal foi R$ 4,7 bilhões em
das operações para o mesmo atingiu R$ 44,9 dezembro e a dos estados e municípios chegou
bilhões, expansãomensal de2,6%, destacando- a R$ 10,3 bilhões, no mesmo mês. O crescimen-
se as liberações para o custeio e investimento to, menos de um terço quando comparado ao
relativas à safra 2003/2004. crescimento registrado no ano de 2002 (36%),
A expansão do volume de crédito total pode ser explicado em grande medida pelo
concentrada no último trimestre pode ser esforçofiscalrealizadoem 2003.
explicada pela flexibilização da política Em relação aos níveis de risco das opera-
monetária ocorrida na reunião do COPOM. ções de crédito do sistema financeiro, 62,7% do
Porém, durante o ano, houve uma diminuição da total se classificam na faixa de baixo risco
participação dos recursos livres no total, de (AA+A), isto é, de dívidas com no máximo 15 dias
56,1% para 54,7%, e manteve-se o perfil dos de atraso de pagamento. Somente 4,5% dos
empréstimos predominantemente de financia- empréstimos enquadram-se na faixa de alto
mento de consumo e capital de giro. Assim risco (H) - dívidas com atraso superior a 180 dias.
matizam-se as conseqüências tanto da melhoria No setor privado, os setores de indústria e pessoas
nas condições de crédito, como da sua físicas revelaram um aumento das operações de
transmissão paraa economiareal. baixo risco, respectivamente de 62,5% e 64,1%,
O sistema bancário oligopolizado brasileiro, em novembro, para 64,6% e 65,3% em
cujo financiamento de investimentos de longo dezembro, fruto das maiores disponibilidades no
prazo depende do setor público arrochado - fim de ano. Já no setor público, com relação aos
veja-se a queda de desembolsos de investimen- níveis de 2002, nota-se que os créditos de alto
tos do BNDES -, exibe um spread elevadíssimo em risco dos estados e municípios tiveram aumento
termos absolutos. Segundo o relatório parcial da significativo, de cerca de 4% para mais de 8%.
Vitória/ES - Boletim N.º 30 - 15
Tabela 5.3 – Operações de crédito do sistema financeiro - Saldos em final de período (R$ milhões) e
Classificação das faixas de risco do saldo das operações em Dezembro (em valores percentuais)
Setor Público Setor Privado
Meses Gov.
Fed.
Gov.
Mun/Est.
Total S.
Público
Indús-
tria
Habi-
tação
Rural
Comer-
cio
Pess.
Física
Outros
Serviços
Total S.
Privado
Total
Geral
Out 4.877 10.342 15.219 113.281 24.964 42.943 41.209 91.165 66.172 379.734 394.953
Nov 4.873 9.992 14.865 116.987 25.047 43.815 42.488 92.452 69.066 389.855 404.720
Dez 4.721 10.279 15.000 118.241 25.036 44.945 43.091 93.776 71.295 396.384 411.384
Faixa de Risco
AA+A 97,4 48,5 63,9 64,6 44,7 63,3 62,2 65,3 62,4 62,7 62,7
B até G 2,6 43,3 30,5 30,1 48,4 35,1 34,5 28,5 35,2 32,8 32,8
H 0,0 8,2 5,6 5,4 6,8 1,6 3,3 6,2 2,4 4,5 4,5
Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Fonte: BCB - Nota para a imprensa.- 27.01.2004
6. POLÍTICA FISCAL
Vitória/ES - Boletim N.º 30 - 16
A política fiscal adotada pelo governo do PT em dezembrode 2002.Da receitatotal alcança-
tem como único objetivo não provocar maiores da em 2003, R$ 277,2 bilhões foram conseguidos
desconfianças nos mercados financeiros interno pelo Tesouro Nacional e R$ 80,7 bilhões pela
e externo. Nesse contexto, os resultados alcança- Previdência Social. Descontadas as transferências
dos no ano de 2003 foram os melhores: cumpri- para estados e municípios, a receita líquida do
mento com folga das metas acertadas com o Governo Central, inclusive Previdência, atingiu o
FMI (Fundo Monetário Internacional), queda do montante de R$ 297,7 bilhões durante o ano de
risco país, pequenavariação damoeda nacional 2003, contra os R$ 265,7 bilhões alcançados no
e, somando a esse cenário, as contas da balança ano anterior: um crescimento de 12,0%.
comercial foram excelentes com um saldo Do lado das despesas totais, o aumento
positivo superior a U$$ 24 bilhões. Os esforços registrado foi de 10,6%, passando dos R$ 233,2
fiscais do governo surtiram efeito e a meta de bilhões durante o ano de 2002 para R$ 257,8
superávit primário (receitas menos despesas, bilhões no ano seguinte. Assim, fica explicada a
excluídos os pagamentos de juros) de 4,25% do expansão do superávit primário do Governo
Produto Interno Bruto (PIB), acordada com o FMI, Federal que durante o ano passado alcançou o
foi ultrapassada. montante de R$ 39,6 bilhões (2,59% do PIB), em
Esses resultados estiveram presentes em todos comparação com o registrado no ano anterior:
os níveis de governo, mas forammais significativos R$ 31,7 bilhões (2,35% do PIB). Mas os componen-
na esfera do Governo Federal. Os dados da tes desses gastos não apresentaram evolução
tabela 6.1 apresentam o resumo das contas do semelhante durante o período analisado. As
Governo Federal no conceito "acima da linha", despesas com pessoal e encargos sociais
que registra as receitas e despesas efetivamente registraram um aumento de 6,6%, passando de
efetuadas. Esclareça-se que esses dados não R$ 73,3 bilhões, durante o ano de 2002, para R$
computam os pagamentos de juros e a rolagem 78,1 bilhões, no ano seguinte, confirmando uma
da dívida do governo. Observa-se um crescimen- evolução compatível com o arrocho empreendi-
to de 11,2% na receita total bruta, que passou de do pelo Governo Lula sobre os funcionários
R$ 321,8 bilhões, em 2002, para R$ 357,9 bilhões, públicos. Os gastos com os benefícios sociais
no ano seguinte. Foram arrecadados R$ 29,8 evoluíram de R$ 88,0 bilhões, em 2002, para R$
bilhões mensais, em média, durante o ano de 107,1 bilhões, em 2003, com um aumento de
2003; mas, no mês de dezembro, essa receita 21,7%, reflexo da reforma da previdência que,
atingiu os R$ 37,0 bilhões, contra R$ 33,9 bilhões, além de só aumentar a arrecadação nos anos
Tabela 6.1 – Resultado Primário do Governo Central(1)
(R$ milhões)
Discriminação Dez02 Jan-Dez02 Nov03 Dez03 Jan-Dez03
I. RECEITA TOTAL 33.941,0 321.843,4 29.882,9 37.018,0 357.885,5
I.1Receita do Tesouro 23.867,6 250.815,7 23.314,5 24.720,4 277.155,4
I.1.1. Receita bruta 24.959,7 259.502,6 25.576,5 27.015,0 289.738,0
I.1.2. (-) Restituições -1.092,1 -8.437,6 -2.262,1 -2.104,6 -12.392,6
I.1.3 (-) Incentivos Fiscais 0,0 -249,3 0,0 -190,0 -190,0
I.2. REC. DA PREVIDÊNCIA 10.073,3 71.027,7 6.568,5 12.297,6 80.730,1
II. TRANSF. P/EST. E MUNIC. 4.745,2 56.139,7 5.391,2 4.933,4 60.226,2
III. RECEITA LÍQUIDA TOTAL 29.198,8 265.703,6 24.491,8 32.084,6 297.659,3
IV. DESPESA TOTAL 33.760,8 233.236,8 22.182,8 37.778,4 257.817,4
IV.1.Pessoal e enc. Sociais 8.790,1 73.305,4 6.503,5 9.098,0 78.068,7
IV.2.Benef. Previdenciários 13.070,8 88.026,7 9.790,2 16.552,8 107.134,8
IV.3 Custeio e Capital 11.899,9 71.904,7 5.852,8 12.070,6 72.088,9
V. RES. PRIM. GOV. FEDERAL -4.562,0 32.466,8 2.309,0 -5.693,8 39.841,9
V.1 Result. do Tesouro Nac. -1.564,5 49.465,8 5.530,6 -1.438,7 66.246,6
V.2 Prev. Social (RGPS) -2.997,5 -16.999,0 -3.221,7 -4.255,2 -26.404,7
VI. RES. PRIM. DO BACEN -142,0 -777,5 -26,7 24,4 -194,7
VII. RES.PRIM.GOV.CENTRAL -4.704,0 31.689,4 2.282,3 -5.669,5 39.647,2
VIII. RES. PRIMÁRIO/PIB (%) 2.35% 2,59%
Fonte: STN/Ministério da Fazenda
1- Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central.
vindouros, espalhou o pânico entre o funcionalis- necessidades de financiamento do setor público.
mo, apressando aposentadorias que, num Pode-se observar que o arrocho fiscal, em 2003,
ambientemais ameno,seriampostergadas. foi considerável e apresenta tendência ao
crescimento. O superávit primário, receitas menosO mais preocupante, porém, foi o baixo
despesas exceto juros, alcançou a cifra de R$ 66,2crescimento, de apenas 0,3%, registrado pelas
bilhões, o que representou 4,32% do PIB. Essedespesas de custeio e capital, que durante o
montante superou a meta acordada com o FMI,exercício passado atingiram o montante de R$
que previa uma economia de R$ 65,0 bilhões72,1 bilhões, contra os R$ 71,9 bilhões registrados
(4,25% do PIB). Essa meta, aliás, foi modificadaem 2002. Aqui, onde o governo tem maior poder
pelo próprio governo, sendo que o acerto inicialde decisão sobre as despesas, o corte se mostrou
previa uma economia de gastos de 3,75% do PIB.mais profundo. O retrato dessa política está
Cabe recordar que um dos argumentos doexpresso com clareza em reportagem da Revista
governo para a elevação da meta foi o de queDinheiro (20/10/03) "O Estado parou. Obras
esse sacrifício ajudaria a reduzir a proporção dapúblicas abandonadas, presos sem comida e
dívida pública em relação ao PIB. Porém, os dadoscalotes externos. Eis o retrato do país que produz
indicam exatamente o contrário. Quem maisum arrocho recorde". Esse aperto mostra-se ainda
contribuiu para o alcance da meta foi o Governomais contundente quando se observa os
Central, cujo saldo primário atingiu o cifra de R$dispêndios com os investimentos, pois do total de
38,7 bilhões, apresentando um crescimento deR$ 14,2 bilhões previstos no orçamento federal
21,3% sobre o saldo conseguido em 2002 (R$ 31,9para 2003, o Governo contingenciou R$ 6,5
bilhões). Os governos regionais (estados ebilhões em fevereiro, e dos R$ 7,7 bilhões
municípios) conseguiram um saldo primário de R$restantes, liberou apenas pouco mais de R$ 6,5
13,8 bilhões no ano passado, contra os R$ 10,6bilhões.
bilhões, em 2002, um significativo crescimento deAs perspectivas para 2004 não parecem
30,2%. Contribuiu para isso, além das limitaçõesnada promissoras. Do orçamento de R$ 12,0
impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, obilhões aprovado para investimentos, o Governo
início da administração dos governos estaduais,já contingenciou R$ 3,0 bilhões e nada garante
quando o controle das despesas se impõe comque os R$ 9,0 bilhões restantes serão efetivamente
mais rigor. Porém, o maior crescimento (38,8%) foiliberados. Já o saldo primário previsto no
registrado pelas empresas estatais, cujo saldoorçamento federal, depois do contingenciamen-
primário atingiu o montante de R$ 13,6 bilhões,to, alcança a cifra de R$ 41,6 bilhões. Mais uma
contra os R$ 9,8 bilhões, conseguidos em 2002.vez está prevalecendo a política de arrocho
Esses dados indicam que o governo, especial-interno para fazer frente ao pagamento dos juros.
mente o Governo Federal, segurou os investimen-Em contraste com os dados anteriores do
tos das suas empresas para satisfazer às exigênci-Governo Central, focalizados apenas no conceito
as do FMI, em detrimento do crescimento e da"acima da linha", a tabela 6.2 mostra o resultado
geração de empregos.consolidado do setor público como um todo. Em
Os juros nominais pagos pelos três níveis deoutras palavras, tem-se nesta tabela os dados das
governo (tabela 6.2) alcançaram o montante detrês esferas de governo, juntamente com suas
R$ 145,2 bilhões, equivalente a 9,5% do PIB, aempresas estatais. Além disso, trabalha-se com o
maior proporção observada desde 1994. Chamaconceito "abaixo da linha", ou seja, medido pelas
Tabela 6.2 - Necessidade de Financiamento do Setor Público (R$ milhões)
Discriminação Dez02 Jan-Dez02 Out03 Nov03 Dez03 Jan-Dez03
Resultado Primário 4.680 -52.390 -6.958 -6.259 4.121 -66.173
Governo Central 4.366 -31.919 -4.710 -2.183 7.511 -38.744
Governos Regionais 1.577 -10.633 -1.180 -1.797 596 -13.821
Empresas Estatais (1)
-1.263 -9.838 -1.068 -2.279 -3.986 -13.608
Juros Nominais 17.398 114.004 9.851 12.579 8.904 145.210
Governo Central 1.950 41.948 5.464 7.274 5.660 100.901
Governos Regionais 15.215 62.126 4.194 3.879 3.128 40.825
Empresas Estatais (1)
233 9.929 193 1.427 115 3.484
Resultado Nominal 22.078 61.614 2.893 6.321 13.025 79.037
Governo Central 6.316 10.029 754 5.091 13.171 62.157
Governos Regionais 16.792 51.493 3.015 2.082 3.725 27.003
Empresas Estatais (1)
-1.030 92 -875 -852 -3.871 -10.124
Fonte: BCB – Notas para imprensa,
(1) Inclui as empresas estatais dos governos federal, estaduais e municipais.
Vitória/ES - Boletim N.º 30 - 17
a atençãoo crescimentode 27,4%apresentado sobre os R$ 881,1 bilhões registrados no final de
pelo gasto com juros durante o ano de 2003, 2002. Em proporção do PIB, o crescimento foi de
apesar da redução da taxa Selic, que começou o 2,67 pontos percentuais. Registre-se que o
ano fixada em 25,0%, atingiu os 26,5% em aumento da dívida poderia ter sido bem maior e
fevereiro e apresentou redução significativa a essa constatação fica evidente quando se
partir daí, terminando o ano estacionada em compara o déficit nominal de R$ 79,0 bilhões,
16,5%. Parece que o crescimento da dívida registrado durante o ano de 2003 (tabela 6.2),
exerceu pressão muito mais contundente do que com o aumento nominal da DLSP: R$ 32,0 bilhões.
a taxa Selic sobreos juros pagos. A explicação para esse fato deve ser buscada na
valorização da taxa de câmbio, observadaA maior parte desses juros (69,5%) saiu dos
durante o ano passado. É que parte da dívidacofres do Governo Central que foi, também, o
líquida do setor público está registrada emúnico a apresentar aumento desses gastos.
moeda estrangeira e, portanto, a dívida externaForam R$ 100,9 bilhões desembolsados em 2003,
transformada em Reais varia na proporção diretacontra R$ 41,9 bilhões registrados no ano anterior,
da taxa de câmbio.um crescimento de 140,8%. Os governos
regionais reduziram significativamente os seus O responsável pela maior parte da DLSP
pagamentos de juros: durante o ano de 2002 continua sendo o Governo Central, que inclui o
esses gastos atingiram o montante de R$ 62,1 Governo Federal e o Banco Central. A participa-
bilhões, enquanto no ano seguinte alcançaram ção dos governos regionais e empresas estatais
R$ 40,8 bilhões. As empresas estatais foram as há muito não supera os 40% da DLSP, enquanto a
que menos gastaram com juros durante o ano fatia do Governo Central tem se mantido entre
passado, registrando o total de R$ 3,5 bilhões, 60% e 65% da dívida total. Em dezembro de 2003
enquanto em 2002 esses pagamentos haviam a dívida do Governo Central alcançou o
atingido o montante de R$ 9,9 bilhões. montante de R$ 578,7 bilhões, registrando um
crescimento de 3,2% sobre os R$ 560,8 bilhõesMais uma vez, o esforço para elevar o saldo
observados no ano anterior. A dívida dos estadosprimário não foi suficiente para cobrir os paga-
e municípios, porém, aumentou 8,1%, passandomentos de juros. Assim, o déficit nominal
de R$ 292,9 bilhões para R$ 316,7 bilhões noapresentou um crescimento de 29,3%, passando
mesmo período. Esse comportamento diferenci-de R$ 61,6 bilhões, durante o ano de 2002, para
ado se deve ao fato de que a maior parte daR$ 79,0 bilhões, no ano seguinte. O Governo
dívida externa está sob a responsabilidade doCentral foi o responsável pela maior parte (78,7%)
Governo Federal, que apresentou menordesse déficit, apresentando uma performance
crescimento em Reais. Nos três últimos meses dedas mais preocupantes: em 2002 havia
2003 a participação das empresas estatais nãoregistrado um déficit nominal de R$ 10,0 bilhões,
superou 3% do montante total da DLSP.alcançando R$ 62,2 bilhões, no ano seguinte.
Portanto, seu déficit nominal se expandiu em Sob a ótica da localização dos credores,
522,0% no período. Os governos regionais observa-se que a maior parte (79,6%) da DLSP foi
apresentaram déficit decrescente, passando de contraída internamente. Em dezembro último, a
R$ 51,5 bilhões, em 2002, para R$ 27,0 bilhões, no parte da dívida contraída com credores
ano seguinte, enquanto as empresas estatais nacionais atingia o montante de R$ 726,7 bilhões,
chegaram a registrar superávit de R$ 10,1 bilhões registrando um crescimentode 11,1% sobreos R$
em 2003. 654,3 bilhões observados em 2002.
Comparando-se o resultado da dívida líquidaEsses números mostram que o Governo
externa de dezembro de 2003 (R$ 186,5 bilhões)Central, enquanto complica as suas contas com
com aquele registrado em dezembro do anopagamento de juros astronômicos, obriga os
anterior (R$ 226,8 bilhões), vê-se uma redução deestados e municípios a reduzirem os seus
R$ 40,3 bilhões (17,7%). Esse comportamento docomprometimentos. Além disso, as empresas
endividamento externo está associado à questãoestatais que estão menos endividadas e,
cambial. No final de 2002, logo após as eleições,portanto, geram superávits, não podem
o clima de incerteza que tomava os agentes fez aaumentar seus investimentos, pois precisam
confiança no Real se reduzir. Como conseqüên-contribuir com os saldos prometidos ao FMI.
cia, houve uma desvalorização do Real, a qualA dívida líquida do setor público (DLSP), que é
agiu sobre a dívida externa (atrelada ao dólar oudada pela soma das dívidas interna e externa do
a outras moedas fortes). Já no fim de 2003, com asetor público (Governo Central, estados,
"estabilidade" alcançada pelo governo Lula, amunicípios e empresas estatais) junto ao setor
dívida liquida externa diminuiu, como conse-privado, fechou o ano de 2003 com o estoque de
qüência da valorização do real.R$ 913,1 bilhões, correspondente a 58,16% do PIB
Para 2004, a expectativa do Banco Central é(tabela 6.3). Apresentou crescimento de 3,6%
Vitória/ES - Boletim N.º 30 - 18
d o G o v e r n o
Federal, embora,
c e r t a m e n t e ,
daquela porção
mais importante,
pois deve ser
rolada diariamen-
te no mercado.
E m d e z e m b r o
último, essa dívida
d o G o v e r n o
Federal somava
R$ 787,6 bilhões,
registrando um
a u m e n t o d e
1 4 , 6 % e mde redução da relação dívida/PIB, um dos
comparação com os R$ 687,3 bilhões registra-principais pontos de fragilidade da economia
dos no mesmo mês do ano anterior. Foram,brasileira. De acordo com Altamir Lopes, Chefe
portanto, R$ 100,3 bilhões em novos títulosdo Departamento Econômico do Banco Central,
colocados no mercado durante o ano de 2003.a União, estados, municípios e empresas estatais
Nesta tabela estão registradas, também, asapresentaram um déficit nominal (receita menos
operações swap que, na verdade, nãodespesas totais) de R$ 79,0 bilhões (5,16% do PIB)
compõem a dívida pública. Elas se referemno ano passado, principalmente, devido aos
apenas a um comprometimento do Bancojuros altos do país. Em 2002, a taxa Selic média
Central com a variação da taxa de câmbio; istoficou em 19,17% e passou para 23,35%, em
é, o Governo não lança novos títulos no2003. Em 2004, inicia-se com uma taxa de
mercado, apenas se compromete a pagar a16,5% que, somada à esperada estabilidade do
variação do dólar, contra a variação doscâmbio, deve propiciar mudanças na relação
Certificados de Depósitos Interbancários, sobredívida/PIB. Assim, a esperança do Banco Central
um determinado valor, em Reais, negociado noé de que o déficit nominal caia para 2,9% do PIB,
mercado. Com esse registro, porém, torna-sedeixando a relação dívida/PIB entre 57 e 58% no
possível analisar o comprometimento dofinal deste ano. Essa expectativa oficial, porém,
Governo com a variação da taxa de câmbio,parece um tanto otimista, levando-se em conta
não só pelo valor dos títulos dolarizados queque a redução da taxa de câmbio ocorrida em
estão no mercado, mas também pelo2003 não deve se repetir neste ano. Assim, os
comprometimento com as operações swap.efeitos benéficos da possível redução da taxa de
juros podem ser anulados pelo efeito câmbio. O Considerando-se as operações swap, a
que se evidencia nessas projeções, e que se dívida pública interna dolarizada representava,
constitui objeto de preocupação, é a falta de em dezembro último, 20,5% do total da dívida;
perspectiva de se resolver o gargalo do mas, sem as operações swap, essa participação
endividamento, que vem inibindo o crescimento cai para, apenas, 10,0%. Em ambas as formas
e a geração deempregos. de medida, destaca-se que o comprometimen-
to do Governo com a dívida dolarizada reduziu-A tabela 6.4 mostra o endividamento do
Governo Federal
representado
p e l o s t í t u l o s
p ú b l i c o s
colocados no
m e r c a d o e
pelas operações
d e m e r c a d o
aberto, isto é,
operações de
curto prazo com
c l á u s u l a d e
recompra. Trata,
p o r t a n t o ,
apenas de uma
parte da dívida
Tabela 6.3 – Dívida Líquida do Setor Público (R$ bilhões)
Discriminação Dez 01 Dez 02 Out03 Nov 03 Dez03
Dívida Total Líquida 660,86 881,10 890,03 905,29 913,14
Governo Central (1)
411,77 560,82 558,12 570,56 578,74
Governos Regionais (2)
229,56 292,97 310,37 313,26 316,71
Empresas Estatais 19,53 27,30 21,52 21,46 17,67
Dívida Total Líquida 660,86 881,10 890,03 905,29 913,14
Dívida líquida interna 530,02 654,31 706,76 715,92 726,68
Dívida líquida externa 130,84 226,79 183,27 189,37 186,45
DLSP em % do PIB 52,6 55,49 57,65 58,19 58,16
Fonte: BCB – Nota para a imprensa, 31.07.03
(1) Governo Central = Governo Federal + Banco Central
(2) Governos Regionais = Governos Estaduais + Governos Municipais
Tabela 6.4 – Títulos Públicos Federais e Operações de Mercado Aberto
(% por indexador)
Discriminação Dez01 Dez02 Out03 Nov03 Dez03
Dívida total (R$ bilhões) 605,43 687,30 772,60 783,41 787,58
Indexadores (%)
Over/Selic sem swap 54,4 55,2 59,7 58,4 57,0
Câmbio sem swap 29,5 20,3 10,3 10,4 10,0
Over/Selic com swap 54,4 41,9 47,5 46,7 46,5
Câmbio com swap 29,5 33,6 22,5 22,1 20,5
Prefixado 8,1 2,0 9,2 10,5 11,6
TR 3,9 1,9 1,6 1,6 1,7
Índices de preço 7,2 11,4 12,1 12,1 12,6
Oper. De merc. Aberto -3,1 9,2 7,1 7,0 7,1
FONTE: BCB – Notas para a imprensa.
Vitória/ES - Boletim N.º 30 - 19
se significativamente durante o último ano, pois, preços, principalmente o IGP-M e o IGP-DI. Esses
em dezembro de 2002, tal comprometimento títulos apresentam um atrativo especial, pois o
registrava 33,6% e 20,3%, respectivamente. Isto cálculo do seu indexador, feito pela Fundação
aconteceu porque o Banco Central, tirando Getúlio Vargas, não está sob a influência direta do
proveito da maior disponibilidade de dólares no Governo e, portanto, fora de possíveis manipula-
mercado, preferiu resgatar a maior parte dos ções. Quanto às operações de mercado aberto,
títulos dolarizados que venceram durante o ano sua participação no total da dívida ficou em 7,1%
de 2003, substituindo-os, preferencialmente, por em dezembro de 2003, registrando redução em
títulos pré-fixados. comparação com o observado em dezembro do
ano passado (9,2%).A dívida vinculada à taxa Selic, por outro lado,
consideradas as operações swap, registrava a Na visão geral dos dados representados na
participação de 46,5% do total da dívida em tabela 6.4, constata-se que, apesar do crescente
deze mbro /03; mas, sem cons ider ar essa s endividamento do Governo Federal, obrigado a
operações,sua participação alcançava os 57,0% colocar uma quantidade cada vez maior de
do total. Em quaisquer das análises, observa-se títulos, a percepção do mercado financeiro
uma elevação da parte da dívida indexada à melhorou significativamente durante primeiro ano
taxa Selic, seja substituindo os títulos dolarizados, do Governo Lula, permitindo que o Banco Central
seja compondo o aumento observado do substituísse dívida dolarizada por títulos pré-
endividamento. fixados, melhorando a dependência da dívida
quanto aos humores do mercado.Os títulos pré-fixados, isto é, aqueles sem
nen hum tip o de cor reç ão, aum ent ara m Constata-se, porém, levando-se em conta a
significativamente a sua participação no total da política fiscal como um todo, que o direciona-
dívida mobiliária, partindo de uma modesta mento de produzir saldos primários, dentro da
representação de 2,0%, em dezembro de 2002, política econômica preconizada pelo FMI, tem
para 11,6%, no final do ano passado. Isto significa levado a um estrangulamento da atividade
que o governo, aproveitando-se da melhoria na produtiva, especialmente pela ausência, quase
percepção do mercado quanto às condições total, de investimentos públicos em setores
para honrar os seus compromissos, prefere importantes, tanto para sustentar o crescimento
colocar uma quantidade crescente de papéis econômico, quanto para amenizar os graves
desvinculados das variações futuras, quer da taxa problemas sociais herdados. Resta perguntar,
Selic, do dólar, ou de outras taxas indexadas. Uma quando os compromissos de gerar crescimento
parte também importante da dívida, 12,6% em econômico e reduzir o desempregos serão
dezembro último, está indexada aos índices de cumpridos.
Vitória/ES - Boletim N.º 30 - 20
7. SETOR EXTERNO
O desempenho do Setor Externo brasileiro no registrado um superávit recorde de US$ 24,8
ano de 2003 constituiu-se em um dos poucos bilhões, uma quantia 89% maior do que os US$
avanços neste primeiro ano do governo Lula. A 13,1 bilhões obtidos ao longo de 2002.
obtenção de um resultado histórico na conta de Diferentemente do verificado no ano anterior,
transações correntes teve papel fundamental no quando o superávit comercial foi atribuído
bom desempenho do balanço de pagamentos basicamente à redução nas importações, reflexo
em seu resultado global. da desvalorização cambial, em 2003, o principal
O saldo na conta de transações correntes, no motivador desse resultado foi o grande cresci-
ano de 2003, foi superavitário em US$ 4,1 bilhões, mento nas exportações do país. As vendas
valor equivalente a 0,83% do PIB e que representa externas somaram US$ 73,1 bilhões, o que
um aumento na ordem de US$ 11,7 bilhões em também se constitui num recorde histórico. Esse
comparação ao saldo obtido em 2002 (tabela número representou um aumento de 21,1% em
7.1). Desde 1992, o país não registrava um relação ao resultado de 2002, sendo a variação
superávit anual nessa conta. Ressalte-se que esse anual mais elevada dos últimos quinze anos.
resultado deve ser atribuído ao excepcional Segundo o Ministério do Desenvolvimento,
desempenho da balança comercial brasileira no comparado ao crescimento do comércio
referido período. mundial de 3%, estimado pelo FMI, o salto das
exportações brasileiras foi 'especialmenteA Balança Comercial, que contabiliza o fluxo
positivo' (Folha Online, 02/01/04). A ampliaçãode bens comercializados entre o Brasil e o exterior,
das exportações em valores justifica-se pelaa exemplo das transações correntes, também
conjugação de dois fatores: o aumento dasfechou o ano com um resultado histórico. Foi
quantidades
embarcadas
em todas as
c a t e g o r i a s
( b á s i c o s ,
semimanufa-
t u r a d o s e
manufatura-
d o s ) e a
recuperação
nos preços
d a s
commodities
( B o l e t i m
mensal MDIC,
d e z e m b r o
Por sua vez, a sub-conta Rendas, também2003). Deve-se destacar a maior relevância no
apresentou déficit em seu saldo anual. Comano de 2003 das exportações para os chamados
saída líquida de US$ 18,5 bilhões, o resultadomercados não tradicionais. As vendas para
manteve certa estabilidade quando comparadopaíses da Europa Oriental, por exemplo,
ao de 2002. O maior responsável por talaumentaram em 27,7%. Individualmente, o
estabilidade é o item Juros, principal componen-destaque foi a maior participação brasileira no
te dessa subconta. Esse item registrou um déficitmercado chinês. A China tornou-se destino de
de US$ 13,0 bilhões, uma redução ínfima quando6,2% dos produtos brasileiros exportados, o que
comparado aos US$ 13,1 bilhões de 2002. Deconfigura um aumento na ordem de 79,8%
qualquer forma, esse se constitui no principalquando comparado à participação deste
sangradouro das divisas nacionais, sorvendo maismesmo país no ano de 2002.
da metade do saldo da balança comercial.
Também as importações registraram um
Além dos Juros, torna-se cada vez mais expressivo
pequeno aumento em 2003 (2,2%). A elevação
nessa conta o item Lucros e Dividendos. A política
dos preços internacionais do petróleo e o
de privatização, implementada no Brasil ao longo
aumento dos gastos com matéria-prima para o
da década de noventa, teve como característi-
setor agrícola foram os elementos principais
ca, além da desestatização, a desnacionaliza-
dessa elevação. Já os bens de capital e bens de
ção das antigas estatais, de modo que as
consumo apresentaram retração de, respectiva-
remessas de lucros e dividendos constituem, hoje,
mente, 11,1% e 6,3%. Os bens de capital são
um dos fatores de evasão de divisas do país e
bons sinalizadores de atividade econômica, uma
promotor da vulnerabilidade externa. Só em
vez que são diretamente influenciados pelo
2003, as remessas de lucros e dividendos
resultado do PIB nacional. O Brasil não produz a
somaram US$ 5,6 bilhões. Em uma breve
maioria dos bens de capital necessários à sua
projeção para o ano de 2004, devem ser levadas
produção industrial, especialmente aqueles que
em conta duas perspectivas: a política e a
incorporam tecnologia mais avançada, de
econômica. Quanto à perspectiva política, vale
modo que a importação desses bens é condição
ressaltar que 2004 é ano de eleições municipais e
sine qua non para o aumento da capacidade
que as pressões para a retomada do crescimento
produtiva da indústria brasileira. Ademais, a baixa
econômico envolvem não somente os interesses
atividade econômica restringe a capacidade de
da classe trabalhadora pela geração do
importar das famílias, o que é refletido na
emprego, mas também da classe empresarial,
diminuição da importação dos bens de
pela recuperação dos níveis de produção e lucro.
consumo. Nesse sentido, o baixo crescimento
Envolvem também interesses do próprio grupo
econômico decorrente da política econômica
condutor da política econômica brasileira. Nesse
restritiva adotada pelo governo teve grande
cenário, o governo, para evitar perdas em sua
contribuição para esse bom desempenho das
base de sustentação, cederia em sua política de
contas externas.
restrição ao crescimento econômico, admitindo
Um outro componente das transações
a expansão da reprimida demanda por bens de
correntes, a sub-conta Serviços, que inclui apenas
capital e de consumo, o que retomaria a
os serviços tradicionais, apresentou um déficit de
tradicional posição deficitária das transações
US$ 5,1 bilhões no ano de 2003, mantendo-se
correntes. Já na análise da perspectiva econômi-
praticamente estável em relação ao resultado de
ca, o governo não abriria mão do seu compro-
2002. Destacaram-se nesse item as variações nas
metimento com as "políticas de estabilização" e
despesas líquidas com Transporte (-14,4%) e
sustentaria a política econômica restritiva,
Aluguel de Equipamentos (38%).
Vitória/ES - Boletim N.º 30 - 21
Tabela 7.1 –Conta de transações correntes (US$ milhões)
Discriminação Dez02 2002 Out03 Nov03 Dez03 2003
Balança comercial 1.800 13.121 2.543 1.732 2.759 24.825
Exportações 5.242 60.362 7.566 5.980 6.748 73.084
Importações 3.442 47.240 5.023 4.248 3.989 48.260
Serviços -582 -5.038 -553 -208 -529 -5.088
Transportes -144 -2.040 -187 -120 -113 -1.746
Rendas -1.548 -18.191 -2.146 -1.898 -2.165 -18.552
Juros -1.206 -13.130 -1.609 -1.285 -1.186 -13.020
Transf. unilaterais 239 2.390 238 239 283 2.867
Transações correntes -91 -7.718 82 -136 349 4.051
Trans. Correntes/PIB (%) - -1,6 - - - 0,8
Fonte: BCB – Nota para a imprensa
minando o crescimento econômico e, com isso, Ao contrário dos investimentos diretos, os
o impulso às importações. Nessa hipótese, o investimentos em carteira, segundo item da
governo apostaria em um novo desempenho conta financeira, alcançaram um desempenho
extraordinário das exportações somadas à bastante favorável. No ano de 2002, esse item
redução das despesas com juros, de modo que registrou uma saída líquida de capital no valor de
se repetisse o extraordinário feito alcançado em US$ 5,1 bilhões, enquanto, no ano de 2003,
2003. apresentou uma entrada líquida da ordem de
US$ 5,3 bilhões. Esse aporte de capital foi muitoA conta capital e financeira, que registra a
importante para as contas externas, porém émovimentação de entradas e saídas de capitais
necessário lembrar que grande parte dessesno Brasil, encerrou o ano de 2003 com um saldo
recursos são capitais especulativos (mercado depositivo de US$ 5,5 bilhões (tabela 7.2), porém
ações e títulos de renda fixa) e de curto prazo,esse valor é 37,4% menor do que aquele
podendo deixar o país a qualquer momento. Oregistrado no ano anterior (US$ 8,8 bilhões). Esse
saldo negativo registrado no ano de 2002 derivougrupo é composto pela conta capital, que
da incerteza com relação à economia brasileiraregistra as transações relativas às transferências
e do aumento do risco país. Passado o período deunilaterais de patrimônio de imigrantes e
turbulência e com a retomada da credibilidadeaquisição/alienação de bens não-financeiros
da política econômica, os capitais especulativosproduzidos no exterior, e à conta financeira, que
voltaram em quantidade.mensura o fluxo de capitais decorrentes das
operações ativas e passivas. A primeira conta No terceiro item, dos derivativos, são
apresentou um resultado estável durante o ano mensurados os fluxos financeiros relativos à
de 2003, registrando pequenos aumentos em liquidação de haveres e obrigações decorrentes
alguns meses. De qualquer forma, os valores das operações de swap, opções e futuros,
alcançados nessa conta não têm representação juntamente com os fluxos relativos aos prêmios de
significativa dentro do balanço de pagamentos opções. São capitais altamente especulativos,
do país. mas não têm grande representatividade dentro
do balanço de pagamentos.Por outro lado, a conta financeira é muito
representativa nas contas externas, pois relaciona O último item da conta financeira refere-se
a quase totalidade da movimentação de aos outros investimentos, onde são contabilizados
capitais que o país transaciona com o exterior. os empréstimos e financiamentos de curto prazo
Essa conta é subdividida em outros quatro itens (dos importadores externos) e de longo prazo (dos
que expressam as classes dos instrumentos organismos internacionais), saldos dos depósitos
financeiros de mercado e os prazos das de não-residentes, em especial das contas CC-5
transações.O primeiro item registra a movimenta- e outras operações. O saldo de janeiro a
ção dos investimentos diretos que durante o ano dezembro de 2003 desse item foi negativo em
de 2003 alcançou uma entrada líquida de US$ US$ 10,0 bilhões,enquanto no mesmo período do
9,9 bilhões. Comparando esse resultado com o ano anterior observou-se uma saída líquida de
valor auferido no mesmo período do ano anterior US$ 210 milhões. Ressalte-se que nesta conta
(US$ 14,1 bilhões) verifica-se uma redução de estão somados, também, os recursos do FMI que,
quase 30%. Alguns fatores importantes contribuí- no ano de 2003, registraram uma entrada líquida
ram para tal resultado. Primeiramente a incerteza de US$ 4,8 bilhões. Assim, fica evidenciado que a
com relação à política econômica adotada pelo sangria de recursos, nesta conta, foi muito mais
novo governo, que assumiu em 1º de janeiro de significativa.
2003: os investidores mantiveram-se cautelosos O saldo final do Balanço de Pagamentos no
nos seis primeiros meses do ano, voltando, ano de 2003 foi superavitário em US$ 8,5 bilhões,
timidamente, a
investir no país
no segundo
semestre. Além
disso, a própria
p o l í t i c a
recessiva, com
redução da
d e m a n d a ,
desestimulou
os investimen-
t o s , t a n t o
internos quanto
externos.
Vitória/ES - Boletim N.º 30 - 22
Tabela 7.2 – Conta capital e financeira (US$ milhões)
Discriminação Dez02 2002 Out03 Nov03 Dez03 2003
Conta capital e financeira 1.962 8.856 1.525 -136 -6.438 5.543
Conta capital 30 433 51 49 58 498
Conta financeira 1.932 8.423 1.474 -185 -6.496 5.045
Investimento direto 1.411 14.108 298 1.983 1.370 9.894
Invest. em carteira -554 -5.119 1.116 132 412 5.308
Derivativos -22 -356 -7 35 1 -151
Outros investimentos 1.097 -210 67 -2.335 -8.279 -10.006
Erros e omissões -457 -836 66 58 -29 -1.099
Resultado do balanço 1.414 302 1.673 -214 -6.118 8.496
Fonte: BCB – Nota para a imprensa
rolar a totalidade
de suas dívidas
vincendas, seja
p o r q u e o s
investimentos
foram posterga-
dos, seja porque
o s j u r o s
c o b r a d o s
c o n t i n u a r a m
muito elevados.
Assim, restou ao
setor público a
tarefa de assumiresse resultado foi bastante comemorado, pois se
os riscos e pagar os juros ainda altos, com oretirado o ingresso de recursos líquidos (US$ 4,8
objetivo de prover a escassez de divisas.bilhões) decorrentes da ajuda do Fundo Monetário
As expectativas para o ano de 2004 nãoInternacional o resultado continua positivo em US$
parecem preocupantes, mantidas as condições3,7 bilhões. Porém, fica evidenciado pela análise
de disponibilidades atuais. Apesar das amortiza-apresentada que o equilíbrio das contas externas
ções previstas para a dívida de médio e longodo país depende muito mais do esforço interno,
prazos, da ordem de US$ 27,5 bilhões, dos quaiscom recessão e desemprego, do que dos
US$ 5,5 bilhões do FMI, está prevista a entrada derecursos oriundos do exterior.
US$ 11,0 bilhões do Fundo, dentro do acordoA tabela 7.3 apresenta a evolução da dívida
assinado no final de 2003. Assim, ficariam faltandoexterna brasileira até o mês de outubro de 2003.
US$ 16,5 bilhões, cifra perfeitamente alcançávelNo período compreendido entre os meses de
com a entrada de investimentos diretos eagosto e outubro últimos, a dívida externa total
financiamentos. Ressalte-se, porém, que as atuaisaumentou em US$ 6,1 bilhões, evoluindo de US$
condições favoráveis podem ser afetadas, quer213,8 bilhões para US$ 219,9 bilhões. Nos últimos
pelas condições internas (pressão política por12 meses o volume dos débitos internacionais
causa das eleições), quer pelas condiçõesaumentou cerca de US$ 10,0 bilhões (aproxima-
externas (evolução das negociações dadamente 4,5%), praticamente a mesma
Argentina, por exemplo). Quanto às reservasevolução observada nos dez primeiros meses de
internacionais, destaca-se a sua evolução2003. Registre-se que a metade desses recursos
durante o ano de 2003. No conceito de liquidezsaiu dos cofres do FMI.
internacional, que inclui as disponibilidades totaisA tendência verificada nos últimos 12 meses
do país, as reservas evoluíram de US$ 38,8 bilhõesfoi a substituição dos compromissos de curto
em dezembro de 2002, para US$ 49,3 bilhões noprazo por aqueles de termo mais longo. Nesse
final do ano passado. Porém, como a maior parteperíodo, a dívida de médio e longo prazos evoluiu
desse acréscimo deveu-se à entrada de recursosde US$ 185,9 bilhões para US$ 201,4 bilhões,
do FMI, a dívida externa líquida aumentou em US$enquanto a de curto prazo foi reduzida de US$
6,5 bilhões, passando de US$ 14,0 bilhões para US$24,5 bilhões para US$ 18,5 bilhões. A reabertura do
20,5 bilhões no mesmo período.mercado internacional de crédito fez com que a
O Espírito Santo encerrou o ano de 2003 comtaxa de rolagem da amortização das dívidas de
grande destaque no cenário nacional demédio e longo prazos, o que não inclui pagamen-
comércio exterior. De acordo com os dados dato de juros e encargos, ficasse acima de 100%. Ou
Secretaria de Comércio Exterior (Secex), doseja, o país conseguiu captar um volume de
Ministério do Desenvolvimento Indústria erecursos superior aos seus vencimentos em 2003,
Comércio Exterior (MDIC), o estado contribuiu comapós o fechamento das linhas de crédito em
um saldo de US$ 1,4 bilhão para a balança2002, no período de crise e especulação pré e
comercial do país no acumulado do anopós-eleitoral. Observa-se, porém, que a evolução
passado, contra US$ 576 milhões no mesmoesteve concentrada na dívida de responsabilida-
período de 2002 (tabela 7.4).de do setor público, cujo montante se expandiu
As exportações foram as grandes responsáve-de US$ 106,3 bilhões, em outubro de 2002, para
is pelo bom resultado do comércio externoUS$ 124,8 bilhões, no mesmo mês do ano
capixaba no ano de 2003, registrando umpassado. Enquanto isso, a dívida assumida pelo
aumento de 36,11%. Foram US$ 3,5 bilhõessetor privado foi reduzida de US$ 79,6 bilhões para
exportados no ano passado contra US$ 2,6 bilhõesUS$ 76,6 bilhões, no mesmo período. Isto é, apesar
no ano anterior. A maior parte das exportações emda reabertura do mercado internacional de
2003 (47,6%) esteve concentrada nos produtoscrédito, os empresários brasileiros preferiram não
Vitória/ES - Boletim N.º 30 - 23
Tabela 7.3 – Dívida externa (US$ milhões)
Discriminação Out/02 Dez/02 Ago/03 Set/03 Out/03
Dívida de médio e longo prazos 185.910 187.316 194.379 200.823 201.447
Setor público 106.295 110.310 117.840 123.709 124.824
Setor privado 79.616 77.005 76.540 77.114 76.624
Dívida de curto prazo 24.469 23.395 19.449 18.900 18.528
Setor público 120 110 3 11 3
Setor privado 24.349 23.285 19.446 18.889 18.525
Dívida externa total 210.379 210.711 213.828 219.724 219.975
Fonte: BCB – Nota para a imprensa
Boletim 30 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 30 - Grupo de conjuntura econômica da UFES

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

A economia política do governo lula
A economia política do governo lulaA economia política do governo lula
A economia política do governo lula
Gisele Spinosa
 
O brasil rumo à depressão econômica e à mudança politica e social
O brasil rumo à depressão econômica e à mudança politica e socialO brasil rumo à depressão econômica e à mudança politica e social
O brasil rumo à depressão econômica e à mudança politica e social
Fernando Alcoforado
 
Documento critico-ao-primeiro-ano-do-governo-dilma1
Documento critico-ao-primeiro-ano-do-governo-dilma1Documento critico-ao-primeiro-ano-do-governo-dilma1
Documento critico-ao-primeiro-ano-do-governo-dilma1
Jamildo Melo
 

Mais procurados (20)

Boletim 29 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 29 - Grupo de conjuntura econômica da UFESBoletim 29 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 29 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
 
A subita guinada neoliberal do brasil
A subita guinada neoliberal do brasilA subita guinada neoliberal do brasil
A subita guinada neoliberal do brasil
 
Política Macroeconômica, crescimento e distribuição de renda na Economia Bras...
Política Macroeconômica, crescimento e distribuição de renda na Economia Bras...Política Macroeconômica, crescimento e distribuição de renda na Economia Bras...
Política Macroeconômica, crescimento e distribuição de renda na Economia Bras...
 
A era Lula
A era Lula A era Lula
A era Lula
 
Boletim 57 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 57 - Grupo de conjuntura econômica da UFESBoletim 57 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 57 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
 
A economia política do governo lula
A economia política do governo lulaA economia política do governo lula
A economia política do governo lula
 
Estudo: A Era Lula
Estudo: A Era LulaEstudo: A Era Lula
Estudo: A Era Lula
 
CI - 2007 - perspectivas econômicas para 2007
CI - 2007 - perspectivas econômicas para 2007CI - 2007 - perspectivas econômicas para 2007
CI - 2007 - perspectivas econômicas para 2007
 
Boletim 27 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 27 - Grupo de conjuntura econômica da UFESBoletim 27 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 27 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
 
Boletim 52 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 52 - Grupo de conjuntura econômica da UFESBoletim 52 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 52 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
 
Boletim de Conjuntura n. 54
Boletim de Conjuntura n. 54Boletim de Conjuntura n. 54
Boletim de Conjuntura n. 54
 
Boletim 31 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 31 - Grupo de conjuntura econômica da UFESBoletim 31 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 31 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
 
Boletim 44 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 44 - Grupo de conjuntura econômica da UFESBoletim 44 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 44 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
 
O brasil rumo à depressão econômica e à mudança politica e social
O brasil rumo à depressão econômica e à mudança politica e socialO brasil rumo à depressão econômica e à mudança politica e social
O brasil rumo à depressão econômica e à mudança politica e social
 
Discurso Alexandre Tombini_CAE_24_03_2015
Discurso Alexandre Tombini_CAE_24_03_2015Discurso Alexandre Tombini_CAE_24_03_2015
Discurso Alexandre Tombini_CAE_24_03_2015
 
CI - 2010 - perspectivas econômicas para 2010
CI - 2010 - perspectivas econômicas para 2010CI - 2010 - perspectivas econômicas para 2010
CI - 2010 - perspectivas econômicas para 2010
 
O brasil rumo ao colapso econômico
O brasil rumo ao colapso econômico O brasil rumo ao colapso econômico
O brasil rumo ao colapso econômico
 
Cenários do brasil pós eleições presidenciais
Cenários do brasil pós eleições presidenciaisCenários do brasil pós eleições presidenciais
Cenários do brasil pós eleições presidenciais
 
Boletim 40 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 40 - Grupo de conjuntura econômica da UFESBoletim 40 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 40 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
 
Documento critico-ao-primeiro-ano-do-governo-dilma1
Documento critico-ao-primeiro-ano-do-governo-dilma1Documento critico-ao-primeiro-ano-do-governo-dilma1
Documento critico-ao-primeiro-ano-do-governo-dilma1
 

Semelhante a Boletim 30 - Grupo de conjuntura econômica da UFES

Aspectos Políticos do Desemprego: A Guinada Neoliberal do Brasil
Aspectos Políticos do Desemprego: A Guinada Neoliberal do BrasilAspectos Políticos do Desemprego: A Guinada Neoliberal do Brasil
Aspectos Políticos do Desemprego: A Guinada Neoliberal do Brasil
Grupo de Economia Política IE-UFRJ
 
QUADRO_CONJUNTURAL_NO_ÂMBITO_MUNICIPAL
QUADRO_CONJUNTURAL_NO_ÂMBITO_MUNICIPALQUADRO_CONJUNTURAL_NO_ÂMBITO_MUNICIPAL
QUADRO_CONJUNTURAL_NO_ÂMBITO_MUNICIPAL
Daniel Veras, PhD
 
O desastroso governo dilma rousseff
O desastroso governo dilma rousseffO desastroso governo dilma rousseff
O desastroso governo dilma rousseff
Fernando Alcoforado
 

Semelhante a Boletim 30 - Grupo de conjuntura econômica da UFES (20)

Boletim 54 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 54 - Grupo de conjuntura econômica da UFESBoletim 54 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 54 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
 
Boletim 51 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 51 - Grupo de conjuntura econômica da UFESBoletim 51 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 51 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
 
Boletim 35 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 35 - Grupo de conjuntura econômica da UFESBoletim 35 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 35 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
 
Boletim 48 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 48 - Grupo de conjuntura econômica da UFESBoletim 48 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 48 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
 
Aspectos Políticos do Desemprego: A Guinada Neoliberal do Brasil
Aspectos Políticos do Desemprego: A Guinada Neoliberal do BrasilAspectos Políticos do Desemprego: A Guinada Neoliberal do Brasil
Aspectos Políticos do Desemprego: A Guinada Neoliberal do Brasil
 
O falso discurso do governo sobre a recuperação econômica do brasil
O falso discurso do governo sobre a recuperação econômica do brasilO falso discurso do governo sobre a recuperação econômica do brasil
O falso discurso do governo sobre a recuperação econômica do brasil
 
O DESASTRE ECONÔMICO DO BRASIL COM O GOVERNO BOLSONARO
O DESASTRE ECONÔMICO DO BRASIL COM O GOVERNO BOLSONAROO DESASTRE ECONÔMICO DO BRASIL COM O GOVERNO BOLSONARO
O DESASTRE ECONÔMICO DO BRASIL COM O GOVERNO BOLSONARO
 
Boletim 55 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 55 - Grupo de conjuntura econômica da UFESBoletim 55 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 55 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
 
Discurso de-despedida-do-bid-1
Discurso de-despedida-do-bid-1Discurso de-despedida-do-bid-1
Discurso de-despedida-do-bid-1
 
Boletim 32 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 32 - Grupo de conjuntura econômica da UFESBoletim 32 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 32 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
 
Boletim 39 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 39 - Grupo de conjuntura econômica da UFESBoletim 39 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 39 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
 
Boletim 53 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 53 - Grupo de conjuntura econômica da UFESBoletim 53 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 53 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
 
QUADRO_CONJUNTURAL_NO_ÂMBITO_MUNICIPAL
QUADRO_CONJUNTURAL_NO_ÂMBITO_MUNICIPALQUADRO_CONJUNTURAL_NO_ÂMBITO_MUNICIPAL
QUADRO_CONJUNTURAL_NO_ÂMBITO_MUNICIPAL
 
CI - 2011 - perspectivas econômicas para 2011
CI - 2011 - perspectivas econômicas para 2011CI - 2011 - perspectivas econômicas para 2011
CI - 2011 - perspectivas econômicas para 2011
 
Boletim 25 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 25 - Grupo de conjuntura econômica da UFESBoletim 25 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 25 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
 
Boletim 45 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 45 - Grupo de conjuntura econômica da UFESBoletim 45 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 45 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
 
Boletim de Conjuntura 37 - DIEESE
Boletim de Conjuntura 37 - DIEESEBoletim de Conjuntura 37 - DIEESE
Boletim de Conjuntura 37 - DIEESE
 
Boletim 41 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 41 - Grupo de conjuntura econômica da UFESBoletim 41 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 41 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
 
CI - 2008 - perspectivas econômicas para 2008
CI - 2008 - perspectivas econômicas para 2008CI - 2008 - perspectivas econômicas para 2008
CI - 2008 - perspectivas econômicas para 2008
 
O desastroso governo dilma rousseff
O desastroso governo dilma rousseffO desastroso governo dilma rousseff
O desastroso governo dilma rousseff
 

Mais de economiaufes

Mais de economiaufes (14)

Boletim 36 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 36 - Grupo de conjuntura econômica da UFESBoletim 36 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 36 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
 
Boletim 46 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 46 - Grupo de conjuntura econômica da UFESBoletim 46 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 46 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
 
Boletim 43 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 43 - Grupo de conjuntura econômica da UFESBoletim 43 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 43 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
 
Boletim 42 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 42 - Grupo de conjuntura econômica da UFESBoletim 42 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 42 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
 
Boletim 38 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 38 - Grupo de conjuntura econômica da UFESBoletim 38 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 38 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
 
Boletim 12 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 12 - Grupo de conjuntura econômica da UFESBoletim 12 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 12 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
 
Boletim 14 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 14 - Grupo de conjuntura econômica da UFESBoletim 14 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 14 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
 
Boletim 11 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 11 - Grupo de conjuntura econômica da UFESBoletim 11 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 11 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
 
Boletim 13 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 13 - Grupo de conjuntura econômica da UFESBoletim 13 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 13 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
 
Boletim 10 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 10 - Grupo de conjuntura econômica da UFESBoletim 10 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 10 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
 
Boletim 09 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 09 - Grupo de conjuntura econômica da UFESBoletim 09 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 09 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
 
Boletim 08 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 08 - Grupo de conjuntura econômica da UFESBoletim 08 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 08 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
 
Boletim 37 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 37 - Grupo de conjuntura econômica da UFESBoletim 37 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 37 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
 
Boletim 36 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 36 - Grupo de conjuntura econômica da UFESBoletim 36 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
Boletim 36 - Grupo de conjuntura econômica da UFES
 

Boletim 30 - Grupo de conjuntura econômica da UFES

  • 1. Nº 30 MAR / 2004 conjuntura GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM CONJUNTURA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
  • 2. APRESENTAÇÃO Vitória/ES - Boletim N.º 30 - 01 O governo de Luís Inácio Lula da Silva encerra sazonais. Em 2002, período fortemente influenci- o seu primeiro ano com uma queda de 0,2% no ado pela disputa eleitoral, a taxa média de PIB ou de 1,5% no PIB por habitante. Segundo desemprego foi de 11,7% (excluindo os meses dados do IBGE, é o pior resultado desde 1992, de janeiro e fevereiro, que não foram calculados quando o PIB diminuiu 0,3%. Depois do "espetá- pelo IBGEsegundo anova metodologia),ou seja, culo do crescimento" de Lula, o Presidente do menor do que a de 2003. O crescimento no Banco Central anunciou que 2004 será "com número de desempregados tem, portanto, uma certeza o primeiro de uma série histórica [de forte correlação com os princípios ortodoxos da crescimento econômico]" (UOL, 01/03/04). Para política econômica brasileira. tanto, não hesitou em manipular os números, A piora nos indicadores reais da economia, utilizando uma taxa anualizada de 6,14%, a partir em particular o desemprego, refletiu na opinião do crescimento observado no quarto trimestre de pública e, consequentemente, na própria 2003 em comparação com o terceiro. Não levou avaliação do presidente que, percebendo certa em conta que, nessa comparação, a taxa de fragilidade na análise de seu governo, veio, variação do PIB foi negativa nos dois primeiros através de seus ministros, declarar de que não trimestres e de apenas 0,1%, no terceiro. Assim, o está satisfeito com as taxas de desemprego. Ao crescimento de 1,5%, no quarto trimestre, nem mesmo tempo, o PT divulgou um documento coloca o PIB no mesmo patamar do último reivindicando "mudanças" na política econômi- trimestre de 2002. Também não considera que ca, que ampliou os atritos dentro do núcleo do essa taxa, de 1,5%, foi resultado do crescimento poder. de 7,3% na agropecuária, 1,2% na indústria e Após a divulgação do documento, que 0,8% nos serviços e, segundo o IBGE, "um dos pede mudança na política econômica, fatores que permitem compreender a taxa apareceram ministros, o presidente do Banco calculada para a Agropecuária é sua base de Central, o Presidente da Câmara dos Deputados comparação deprimida no terceiro trimestre". e o próprio Presidente da República, afirmando A esse resultado econômico decepcionante, que o governo está seguro no seu caminho e que acrescente-se que o novo ano iniciou com o "o Planalto não fará loucura" (FSP, 07/03/04), escândalo Waldomiro Diniz, considerado o braço modificando a política econômica, como direito do Ministro José Dirceu. Em que pese as afirmou o Presidente da Câmara. especulações sobre o grau de envolvimento do O fato é que a defesa intransigente dos ministro e a operação montada pelo Palácio do princípios dessa política econômica recessiva Planalto para abafar a CPI, esse fato gerou uma reflete a hegemonia das frações do capital fragilidade política na base governista. Soma-se financeiro e do pensamento neoliberal no interior a isso a disputa de alguns setores da cúpula da aliança dominante sobre a qual repousa o governamental que, por um lado, sustentam a Governo Lula. Nesse governo, esses princípios defesa da atual política econômica e, de outro, foram mais intensificados do que no anterior, o fazem críticas pontuais às restrições orçamentári- Banco Central e o Ministério da Fazenda vêm as adotadas nos ministérios. O primeiro grupo é adotando uma postura ainda mais contracionis- representado pelo Ministro da Fazenda e o ta. segundo é liderado pelo Ministro da Casa Civil, O discurso de busca de confiança nos José Dirceu, que usaria politicamente sua mercados é, como diz Paulo Nogueira Batista Jr influência para sugerir mudanças na política (09/03/04), "produto da vulnerabilidade econômica, além de tentar impedir seu financeira e da dependência externa típicas do desgaste político. modelo econômico herdado do governo FHC e Sobre essas insatisfações devemos destacar aplicado com fervor renovado pelo governo algumas contradições entre o discurso e a Lula". O problema é que as faladas pré- prática dos integrantes do chamado núcleo duro condições necessárias à transição são tão do Governo federal e do próprio PT. Ao longo de frágeis e irreais quanto acreditarmos que o livre- 2003, a taxa de desemprego aberto foi de mercado levará ao equilíbrio econômico e, 12,3%, em média, segundo o IBGE, sendo que conseqüentemente, proporcionará crescimento ela chegou a atingir 13%, em agosto, diminuindo econômico e bem-estar social. no último trimestre em função dos ajustes As justificativas inconsistentes do Governo
  • 3. federal a respeito da taxa negativa de especial nas sociedades subdesenvolvidas e crescimento do PIB, o aumento nas taxas de dep end ent es com o a bra sil eir a. Ess as desemprego e a deterioração das condições desigualdades fazem parte da própria natureza de vida da população vão permanecer no das contradições das sociedades capitalistas e discurso enquanto a política econômica estiver não podem ser superadas sem que estas sub ord ina da aos int ere sse s do cap ita l contradições sejam solucionadas. O que os financeiro. Enquanto isso, continuaremos com críticos têm cobrado é que a política econômi- elevada vulnerabilidade externa, crescentes ca do Governo Lula pelo menos indique que o índices de desemprego, aumento na precari- caminho escolhido seja o de amenizar as zação do trabalho e sem perspectivas de mazelas da sociedade brasileira e não o seu cre sci men to eco nôm ico. Ent ret ant o, as aprofundamento, como foi, continua sendo e escolhas de política econômica funcionam deverá ser, segundo parte dos discursos, a somente amenizando ou aprofundando as prática desse governo. desigualdades econômico-sociais, em Vitória/ES - Boletim N.º 30 - 02 1. POLÍTICA ECONÔMICA Os desafios do crescimento mente aumentado quando predominavam O otimismo demonstrado pelo presidente incertezas sobre o conteúdo da política que Lula sobre as possibilidades de crescimento da seria implementada. Essa política, contudo, economia, em 2004, deve-se à substancial talvez não tivesse alcançado resultados tão melhoria apresentada pelos principais favoráveis se não contasse com o retorno da indicadores econômicos, em 2003, resultados liquidez no mercado financeiro mundial, diante que ele atribui à competência da política da diminuição da "aversão global ao risco", econômica implementada por sua equipe de combinado com a manutenção de reduzidas governo. São números queparecem indicar,de taxas de juros nos Estados Unidos e na Europa, o fato, que do ponto de vista da macroecono- que levou os capitais externos, em busca de mia, o Brasil se encontra pronto para crescer: a maior rentabilidade, a se dirigirem para as inflação, para a qual se projetava um nível economias emergentes, entre as quais a do superior a 30%, em 2003, foi contida em 9,3%, Brasil. Beneficiadas também com a recupera- com perspectivas de que não vá muito além ção da economia norte-americana, com a de 5,5% em 2004; o dólar que fechou o ano de retomada do comércio com aArgentina e com 2003 valendo R$ 3,53, tem oscilado entre R$ o baixo nível da atividade interna, as exporta- 2,80-2,90, sem comprometer, até o momento, ções brasileiras continuaram - e continuam - as exportações e os saldos da balança numa trajetória de crescimento, mesmo com a comercial; a balança de transações correntes, considerável valorizaçãodo Real. deficitária por quase uma década, encerrou o A verdade, entretanto, é que essas ano com um superávit de US$ 4 bilhões, condições, além de assentadas em bases indicando redução da vulnerabilidade externa frágeis, são, apesar de necessárias, insuficientes do País; o risco-Brasil, que esteve em torno de para garantir a retomada do crescimento 2.400 pontos, no final de 2002, tem oscilado em sustentado. A tensão provocada no mercado torno de 400 a 500 pontos neste início de ano, financeiro como resultado da sinalização do garantindo o retorno dos capitais externos. FED de que poderá elevar a taxas de juros A política econômica do governo Lula americana, é reveladora de que o Brasil contribuiu, de fato, para a obtenção desses continua sendo visto como uma economia de resultados: ao dar continuidade à política alto risco pelo investidor, devido à sua elevada econômica do governo Fernando Henrique vulnerabilidade externa e ao tamanho de sua Cardoso, aprofundando-a, em termos de dívida. Por outro lado, para crescer, de forma ajustes, de elevação do superávit primário e de sustentada, é necessário contar com investi- manutenção das taxas reais de juros em níveis mentos públicos eminfra-estrutura econômica, ele vad os, ali ado s ao com pro mis so de com investimentos privados e com uma política cumprimento dos contratos, reconquistou o econômica de estímulos à sua realização. Os mercado e derrubou o risco-Brasil, exagerada- primeiros encontram-se limitados pelo
  • 4. Vitória/ES - Boletim N.º 30 - 03 2. INFLAÇÃO compromisso com a geração de elevados e como as margens de lucro do setor privado. crescentes superávits primários. Os segundos Enquanto perdurar essa situação, o crescimen- pelas incertezas geradas pela insuficiência da to, em bases sustentadas, não passará de infra-estrutura, pela fraqueza da demanda e objeto de desejo, apesar do discurso governa- pelos desestímulos de uma política monetária mental. Da mesma forma que não pode ser restritiva, de uma taxa real de juros pornográfica vista, mais do que como uma aposta, mesmo a e de uma carga tributária que compromete tímida taxa de expansão de 3,5% do PIB, tanto a competitividade da produção nacional projetada para2004. O governo Lula finalizou seu primeiro ano de onárias, asolução vislumbrada pelosformulado- mandato com índices de inflação menores que res de política econômica é comprimir ainda os de 2002. Todavia, não cumpriu novamente a mais os preços dos bens livres, para compensar meta de inflação estipulada no acordo do o aumento dos administrados (FSP, 09/02/04). governo brasileiro com o FMI. O IPCA, índice que Excet uando -se o INPC, todos os índic es serve de referência para o acordo com o Fundo, registraram, no ano de 2003, inflação acumula- apresentou aumento de 9,3% no ano, ultrapas- da de um dígito. Após uma leve tendência sando a meta fixada de 8,5%. Destarte, tudo deflacionária em junho e julho de 2003, a taxa indica que a política econômica ortodoxa de variação foi positiva até dezembro do continuará, em 2004, visto que a meta de mesmo ano. Embora as incertezas quanto ao inflação estabelecida para este ano é de rumo a ser escolhido pelo governo, no que apenas 5,5%. Nas palavras do Ministro da tange à economia, tenham se atenuado, Fazenda, Antônio Palocci: "O comportamento permanecem as dúvidas quanto ao comporta- fiscal que tivemos no ano passado vai continuar mento dos preçosadministrados em umcenário neste e nos próximos anos" (O Globo, 08/01/04). de eleições municipaisem 2004. Emconsonân- Portanto, as restrições fiscais e orçamentárias cia com a meta de inflação fixada para este continuarão a afetar o financiamento dos ano, espera-se a continuidade da política programas sociais. econômica recessiva, que além de produzir Constata-se ainda que os preços dos efeitos negativos no consumo das famílias, traz serviços públicos administrados pelas concessi- conseqüências prejudiciais ao setor produtivo onárias privadas foram os maiores responsáveis da economia. pelo aumento geral do nível de preços em 2003. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), de Estatística) publica dois índices de preços: o cada R$ 100,00 do orçamento de uma família Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), brasileira, R$ 31,30, em média, são gastos em que se refere às famílias com rendimento serviços públicos ou itens com preços controla- mensal de 01 a 40 salários mínimos, qualquer dos pelo governo e administrados pelas que seja a fonte de rendimentos; e o Índice concessionárias privadas. Como o reajuste Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), desses preços deriva em grande parte de referente a famílias com rendimentos mensais contratos entre o governo e empresas concessi- compreendidos entre 01 e 08 salários mínimos, cujo chefe é assalariado em sua ocupação principal. Ambos englobam as regiões metropolita- nas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além do Distrito Federal e do município de Goiânia. O IPCA apresentou trajetória de crescimento no último trimestre de 2003, saindo de 0,29%, em outubro, para 0,52% em Tabela 2.1- Índices de preços (em %) Indicadores Out/03 Nov/03 Dez/03 Dez/02 No ano IPC-FIPE 0,63 0,26 0,42 1,82 8,17 ICV-DIEESE 0,47 0,26 0,32 2,39 9,55 IGP-M 0,38 0,49 0,61 3,75 8,71 IGP-DI 0,44 0,48 0,60 2,70 7,66 INPC 0,39 0,37 0,54 2,70 10,38 IPCA 0,29 0,34 0,52 2,10 9,30 Fonte: FIPE, IBGE, FGV e DIEESE.
  • 5. dezembro. Houve um aumento de 0,18 ponto dos demais índices: redução em novembro e percentual no mês de dezembro, em relação aumento em dezembro. Em dezembro, o ICV foi ao mês anterior. Deve-se destacar que o índice de 0,32%. Os principaisgrupos responsáveis por do mês de dezembro de 2003 foi significativa- essa variação positiva foram: Alimentação (0,19 mente menor que o do mesmo mês do ano ponto percentual), Despesas Pessoais (0,07 anterior. No ano, o IPCA acumulado foi de 9,3%. ponto percentual) e Educação e Leitura (0,04 O INPC apresentou variações positivas em ponto percentual) que, juntas, totalizaram 0,30 2003, saindo de 0,29%, em outubro, para ponto percentual do índice. Em janeiro de 2004, 0,54 %, em deze mbro do mesm o ano. o nível de preços no município de São Paulo Comparando com o mês de dezembro de variou 1,46%, 1,14 ponto percentual a mais que 2003 com o mesmo mês do ano anterior, a variação apurada em dezembro de 2003, observa-se uma significativa diferença: 2,70%, que foi de 0,32%. Os grupos que maior impacto em 2002, e 0,52%, em 2003. causaram no ICV-DIEESE, em janeiro de 2004, A Fipe-USP calcula o Índice de Preços ao foram Educação e Leitura (8,55%), Saúde consumidor (IPC) no município de São Paulo (3,78 %) e Alime ntaçã o (0,94 %). Embor a para as famílias com renda entre 1 e 20 salários tenham ocorrido aumento acima de 1,0% em mínimos. Em outubro de 2003 registrou-se uma Despe sas Pessoais (1,32 %) e Recreação variação de 0,63% e de 0,26% em novembro (1,14%), sua contribuição parao ICVfoi menos do mesmo ano, revertendo uma tendência de significativa. alta que se verificava desde agosto, apesar do O Índice Geral de Preços - Disponibilidade índice ter sido de 0,42% em dezembro. A maior Interna (IGP-DI)é estimado peloInstituto Brasileiro parte da variação da inflação de outubro foi de Economia (IBRE) da Fundação Getúlio Vargas causada pelo grupo Habitação (1,16%), ao e resulta da média ponderada do IPA (60%), IPC passo que nos meses seguintes o maior (30%) e INCC (10%). Os preços medidos pelo responsável pelo aumento nos preços foi o IGP-DI apresentaram aumentos de 0,44% em grupo Despesas Pessoais (1%). Em dezembro de outubro, variando pouco em relação ao mês 2003, os grupos apresentaram as seguintes posterior, que registrou 0,48%. Em dezembro, o variações: Habitação (0,10%), Alimentação índice foi de 0,6%. De todos os índices (0,51%), Transportes (0,38%), Saúde (-0,22%), verificados, o IGP-DI teve um acumulado no ano Vestuário (1,10%) e Educação (0,22%). com a menor variação, 7,66%. O Índice do Custo de Vida, calculado pelo Já o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP- DIEESE - Departamento Intersindical de M) variou 0,61% no último mês de 2003. Com Estatística e Estudos Sócio-Econômicos - foi de este resultado, o nível de preços, em dezembro, 9,55% no acumulado de 2003, sendo menor foi 0,12 ponto percentual maior do que o que o verificado no ano de 2002, 12,93%. O cálculo do índice por estrato de renda indicou que para as famílias mais pobres, do estrato 1 (renda média de R$ 377,49), o índice foi de 9,9% e para as famílias que têm nível intermediá- rio de rendimento (média de R$ 934,17), incluídas no estrato 2, o índice foi de 9,5%. Entre as famílias de maior poder aquisitivo (renda média de R$ 2.792,90), estrato 3, os preços tiveram a menor elevação, 9,46%. Essas informa- ções mostram que as famílias de menor poder aquisitivo foram as mais afetadas pelos aumentos de preços. Ao longo de 2003, percebe- mos que as variações do ICV seguiram a tendência da maioria Tabela 2.2- Preço da cesta básica nas capitais brasileiras Capital Out/03 Nov/03 Dez/03 var. anual João Pessoa 124,14 127,71 128,07 6,04 Florianópolis 149,50 148,51 147,74 -0,61 Goiânia 135,50 137,37 138,03 0,38 Brasília 154,30 160,26 155,29 4,98 Belém 137,50 139,32 140,59 2,92 Porto Alegre 165,62 167,69 169,10 3,08 Salvador 129,26 134,43 130,48 2,75 Curitiba 155,70 159,15 159,19 4,61 Recife 123,10 127,59 129,70 3,92 São Paulo 162,58 163,54 164,79 3,82 Vitória 137,30 139,28 139,28 2,80 Rio de Janeiro 152,98 158,11 156,06 6,46 Natal 132,51 128,57 128,71 3,26 Belo Horizonte 148,51 151,76 150,58 -0,24 Fortaleza 127,83 129,20 127,74 6,99 Aracaju 130,40 136,23 138,08 3,60 Fonte: DIEESE Vitória/ES - Boletim N.º 30 - 04
  • 6. resultado do mês de novembro, sobretudo em variação negativa: Florianópolis (-0,61%)e Belo função da maior alta dos preços no atacado. Horizonte (-0,24%). Em Vitória, a variação anual Com isso, a variação positiva acumulada pelo da cestabásica foide 2,80%. IGP-M, no ano de 2003, foi de 8,71% - menor Já em janeiro de 2004, a cesta básica que o resultado acumulado, em 2002, de aumentou na maior parte das dezesseis 25,3%. Esse indicador também é calculado capitais onde o DIEESE realiza, mensalmente, a pela FGV e possui a mesma metodologia do sua pesquisa. As altas mais significativas IGP-DI, a diferença consiste no período de ocorreram em Natal (10,49%), Salvador coletade dados. (10,04%) e Brasília (7,15%), enquanto as O custo médio da cesta básica subiu menores variações foram apuradas em Curitiba menos do que a inflação acumulada em 2003 (0,86%), Porto Alegre (1,74%) e São Paulo (tabela 2.2), de acordo com pesquisa do DIEESE (3,79%). Em Vitória, a cesta básica teve uma realizada em 16 capitais brasileiras. Os maiores variação mensal de 6,35%, sendo que os aumentos anuais no conjunto de gêneros produtos que mais influenciaram essa variação alimentícios básicos foram apurados em foram o tomate, 68,8%, em função das fortes Fortaleza (6,99%), Rio de Janeiro (6,46%) e João chuvas que assolaram o Espírito Santo, seguidos Pessoa (6,04%). Na capital paulista, a cesta teve da banana, 34%, e do arroz, 32,6%. alta de 3,82%. Duas capitais acumularam Vitória/ES - Boletim N.º 30 - 05 3. NÍVEL DE ATIVIDADE Em ano difícil para a economia brasileira, o governo que assumiu no início de 2003, prometendo recuperar os indicadores sociais e que, ao final do primeiro semestre, anunciava o espetáculo do crescimento, nada mais fez do que repetir a gestão anterior, com uma política fiscal austera e contenção do crédito para domar a inflação. Durante esse período foram aprovadas as reformas tributária e previden- ciária, que têm como objetivo produzir uma contração nos gastos públicos e garantir uma maior arrecadação ao governos Federal e Estadual. Sem dúvida 2003 será um ano memorável para os economistas brasileiros, não por bons resultados obtidos, mas pela piora generalizada de todos os indicadores socioeco- nômicos. A renda média dos brasileiros atingiu o menor nível dos últimos dez anos, o consumo continuou caindo, o desemprego em São Paulo (capital) está próximo dos 20% e o comércio registrou uma queda de quase 4% nas Tabela 3.1 – BRASIL: Produto Interno Bruto (em %) Setor de Atividade 2003III/ 2002III 2003III/ 2003II Acum. Ano Acum. 12 meses Agropecuária -2,8 -6,7 5,1 4,7 Indústria -1,6 2,7 -0,7 1,4 Extrativa Mineral 2,6 2,1 2,0 Transformação 0,4 0,7 2,6 Construção Civil -10,9 -7,7 -4,1 Serv. Ind. Util. Pública 1,5 2,5 5,2 Serviços -0,8 0,1 -0,3 0,2 Comércio -6,0 -3,4 -2,4 Transporte -0,3 -1,6 -0,8 Comunicações -1,0 1,4 3,5 Inst. Financeiras -1,7 0,1 1,0 Outros Serviços 0,2 -0,6 0,1 Aluguel de Imóveis 0,6 0,6 0,4 Admin. Pública 0,3 0,5 0,7 Dummy financeiro* -1,6 0,6 1,9 V. Adic. a preços Básicos -1,2 0,3 0,0 1,0 Impostos s/ Produtos -3,5 -2,4 -1,2 PIB a p. de mercado -1,5 0,4 -0,3 0,7 Consumo das Famílias -3,7 -0,2 -4,2 -3,2 Consumo do Governo 0,9 -0,1 0,6 0,7 Form. Bruta de Cap. Fixo -9,1 2,8 -7,2 -4,4 Exportação 3,7 0,8 15,8 17,0 Importação (-) -5,5 -0,1 -5,8 -6,4 Fonte: IBGE. Contas Nacionais Trimestrais *Setor fictício que tem produção nula e consumo intermediário igual aos serviços de intermediação financeira indiretamente medidos.
  • 7. serviços diminuíram respectivamente 0,7% evendas. No cenário externo a situação também 0,3%. Dentre os sub-setores, destaca-se onão foi favorável. A invasão do Iraque pela desempenho negativo da construção civil e docoalizão liderada pelos Estados Unidos comércio.provocou uma desaceleração ainda maior do Do ponto de vista da demanda, o consumocrescimento econômico mundial. das famílias diminuiu 3,7% no terceiro trimestreDiante de tais evidencias o cenário do ano, em relação ao mesmo período do anoeconômico para 2004 parece desanimador, anterior, 0,2% em relação ao períodosete meses depois do presidente alardear o imediatamente anterior e acumulou umainicio do espetáculo do crescimento econômi- queda de 4,2%, no ano. O consumo doco, os indicadores econômicos parecem governo apresentou crescimento medíocre e ademonstrar o espetáculo da retração formação bruta de capital fixo só cresceu 2,8%econômica. em relação ao segundo trimestre de 2003. EsseA economia brasileira, segundo os agregado, fundamental para o crescimento deeconomistas do governo, deverá voltar a médio e longo prazo, diminuiu 9,1% emcrescer em 2004 a uma taxa entre 3% e 4%. Os relação ao trimestre de 2002, 7,2% nofatores que poderão estimular este crescimento acumulado do ano e 4,4% em doze meses. Otêm sido amplamente analisados: redução da único agregado com desempenho positivo foitaxa de juros, persistência da responsabilidade a exportação; cresceu 15,8% no ano.fiscal e de maior confiança da comunidade Para o IPEA (Instituto de Pesquisafinanceira. É importante lembrar que não há Econômica Aplicada) o PIB deve crescer 4,2%qualquer sinal por parte do governo de se criar em 2004. Esse crescimento deve ser impulsio-uma legislação que regule o fluxo de capitais nado por dois fatores: o crescimento econômi-externos investidos no mercado financeiro co mundial, com maior demanda para asnacional (capital especulativo). exportações, e a fraca base de comparaçãoEsses sinais não indicam que a economia de 2003. Segundo a projeção, a expansãobrasileira esteja iniciando um novo ciclo de deve ocorrer a partir dos ramos que retomaramexpansão, como ocorreu nos períodos 1955 a o crescimento no final do ano passado, os de1961 dos anos JK e de 1967 a 1979 do "milagre bens de capital (máquinas e equipamentos) eeconômico". E muito menos que o pretendido bens duráveis (automóveis e eletrodomésticos).crescimento ocorra efetivamente. ComércioO PIB a preços de mercado diminuiu 0,3% Os indicadores do comércio varejistanos nove primeiros meses de 2003 e 1,5% no refletem o estado de total estagnação daterceiro trimestre em comparação com o economia brasileira, como podemos observarmesmo período do ano anterior. Do ponto de na tabela 3.2. A taxa média de variaçãovista da produção setorial, o terceiro trimestre trimestral, em relação ao mesmo período doapresentou queda de 2,8% na agropecuária, ano anterior, é negativa desde o início de 2002,1,6% na indústria e 0,8% nos serviços. Em com exceção do terceiro trimestre de 2002 erelação ao trimestre anterior, a agropecuária do quarto de 2003. O desempenho das vendasproduziu -6,7% e a indústria e os serviços 2,7% e em 2003 foi muito pior do que em 2002,0,1%, respectivamente. O resultado acumula- principalmente se levarmos em conta que ado no ano foi favorável apenas na agropecuá- base de comparação já estava deprimida porria, com crescimento de 5,1%. A indústria e os quedas sucessivas nas vendas. A pequena recuperação no quarto trimestre de 2003, de apenas 0,26%, não foi suficiente para colocar as vendas no mesmo nível do último trimestre de 2002. Esse resultado pífio nas vendas reflete-se também nas taxas mensais, como podemos observar na tabela 3.3. Somente em dezembro de 2003 é que encontramos uma taxa positiva de 3,2%. Dentre os itens que compõe o indicador médio, apenas as vendas de móveis e eletrodomésticos apresentaram elevadas taxas de crescimento nos quatro últimos meses Tabela 3.2 - Comércio varejista Trimestres Var. em % 1o. Trim/02 -0,77 2o. Trim/02 -0,91 3o. Trim/03 0,93 4o. Trim/04 -1,86 1o. Trim/02 -5,98 2o. Trim/02 -5,21 3o. Trim/03 -4,35 4o. Trim/04 0,26 Fonte: IBGE/DPE/COSEC/PMC Vitória/ES - Boletim N.º 30 - 06
  • 8. do ano. Entretanto, esse crescimento não foi decorrente de uma queda de 7,34% na venda suficiente para produzir um resultado positivo no de combustíveis e lubrificantes, 2,93% na de ano e nem no acumulado de doze meses. As hipermercados, supermercados, produtos vendas de veículos, que não são computadas alimentícios, bebidas e fumo, 16,58% na de no cálculo da taxa media, também se tecidos, vestuário e calçados, 18,46% na de recuperaram nos últimos dois meses, mas móveis e eletrodomésticos e 3,35% nos demais também não foi suficiente para reverter os artigos de uso pessoal e doméstico. A venda de resultados nas taxas acumuladas. Esse veículos, motos, partes e peças fechou o ano desempenho foi possibilitado pelas reduções com um crescimento de 6,0%, em relação a no IPI e nas taxas de juros, na desvalorização do 2002. dólar e no aumento de recursos voltados para o Entre os meses de novembro e dezembro financiamento de vendas debens duráveis. de 2003, o saldo entre as inclusões e baixas nos Em termos regionais, os estados da região registros do SPC foi de 33.722 novos registros Nordeste, com exceção do Piauí, foram os que (tabela 3.4). No mesmo período, o saldo entre apresentaram maiores quedas nas vendas os cheques não pagos e os resgatados cresceu acumuladas durante o ano. Os estados que em 3.269. Em relação a dezembro de 2002, as sofreram as maiores quedas foram a Paraíba (- inclusões no SPC cresceram 232,9% e as 9,41%), Alagoas (-9,37%), Rio Grande do Norte baixas, 70,2%;quanto aoscheques, avariação (-8,26%) e Pernambuco (-6,88%). Os estados de foi de 25,8% e 5,2%, respectivamente, São Paulo e Rio de Janeiro, que têm a maior indicando um elevadíssimo crescimento da participação na receita do varejo segundo o inadimplência, em 2003. IBGE, apresentaram quedas de 3,65% e 6,87%, As consultas ao SPC sobre inadimplentes e respectivamente. cheques sem fundos indicam que o maior O Espírito Santo não foi exceção à regra. crescimento ocorreu nas vendas a prazo, Apesar de apresentar taxas positivas nos três principalmente em relação a dezembro de últimos meses do ano (3,25%, 2,83% e 8,94%), 2002. A variação nas consultas aos cheques, fechou o período com uma queda de 6,81% entre dezembro de 2003 e dezembro de 2002 nas vendas a varejo. Esse resultado foi foi de apenas 6,8%, enquanto que as consultas ao SPC, no mesmo período, cresceu 48,9%. Indústria A p r o d u ç ã o d a indústria brasileira em 2003 cresceu apenas 0,3% na comparação com o ano anterior. É o pior resultado desde 1999, ano da desvaloriza- ção do real, quando ocorreu uma retração de 0,7%. Esse é o preço da política macroeconômi- ca do governo Lula. Tabela 3.3 – Brasil: Vendas no varejo (var. real%) Atividades Set03/ Set02 Out03/ Out02 Nov03/ Nov02 Dez03/ Dez02 acum. no ano acum. 12 meses Geral (exceto veículos) -2,78 -3,03 -0,23 3,20 -3,68 -3,68 Combustíveis e lubrificantes -7,75 -4,31 0,81 -0,49 -4,29 -4,29 Hiperm., Superm., prod. al., beb. e fumo -3,77 -4,24 -2,20 1,80 -4,87 -4,87 Tecidos, vestuário e calçados -3,31 -1,86 -2,27 0,73 -3,08 -3,08 Móveis e eletrodomésticos 7,02 5,55 9,05 20,89 -0,91 -0,91 Demais art. de uso pessoal e doméstico -1,83 -4,25 0,22 -0,09 -2,41 -2,41 Veículos e motos, partes. -4,02 -3,76 6,02 14,77 -7,20 -7,20 Fonte: IBGE - Pesquisa Mensal de Comércio Tabela 3.4 – ES: Indicadores de Inadimplência Indicadores Dez02 Nov03 Dez03 Dez03/ Dez02 Nov03/ Dez03 SPC Inclusões 10.879 30.230 36.211 232,85% 19,78% Baixas 11.617 12.948 19.771 70,19% 52,70% Consultas 166.311 172.374 247.562 48,85% 43,59% Cheque local Inclusões 2.085 3.489 2.622 25,76% -24,85% Baixas 1.490 1.274 1.568 5,23% 23,08% Consultas 110.366 85.861 117.915 6,84% 37,33% Fonte: CDL Vitória/ES - Boletim N.º 30 - 07
  • 9. diminuiu 4,4% e só não caiu mais devido ao excepcional crescimento na produção de bens de consumo duráveis (10,3%), principalmente automóveis e eletrodomésti- cos. Apesar de um cenário de vendas do comércio em queda, renda contraída e aumento da informalidade e do desemprego, o setor Nesse período, Banco Central elevou a taxa Selic industrial ainda conseguiu fechar o ano com por duas vezes no início de 2003, para 26,5% ao resultados positivos. Esse resultado só não foi pior ano. No segundo semestre, buscando o porque as exportações e o setor agrícola tiveram reaquecimento da economia, promoveu sete um bom desempenho. E ajudaram a compor cortes e a taxa fechou o ano a 16,5%. A tabela esse quadro a ampliação do volume de crédito 3.5 mostra que a produção de bens intermediári- e a redução da inadimplência. os foi a que mais cresceu em 2003 (1,6%), Depois de cinco meses consecutivos de alta, principalmente devido ao desempenho da a produção da indústria caiu 1% em dezembro produção associada às atividades exportadoras, em relação a novembro (tabela 3.6). Os gêneros como a agroindústria, e pelo crescimento na com as maiores quedas foram mobiliário (- produção de petróleo e gás natural. A produção 10,9%), borracha (-8,4%), vestuário, calçados e de bens de capital cresceu apenas 1,0%, artefatos de tecidos (-7,3%), produtos de impulsionada pela indústria mecânica que matérias plásticas (-6,3%) e madeira (-5,9%). cresceu 8,9%. A produção de bens de consumo Vitória/ES - Boletim N.º 30 - 08 Tabela 3.5 - BRASIL Produção Industrial por categorias de uso Discriminação Dez03/ Nov03 Dez03/ Dez02 Acum. no ano Acum. 12 meses Bens de capital -5,3 9,2 1,0 1,0 Bens intermediários 0,9 4,8 1,6 1,6 Bens de consumo -3,6 -4,1 -4,4 -4,4 Bens de consumo duráveis -2,1 10,3 -0,5 -0,5 Semidur. e não duráveis -3,6 -7,7 -5,5 -5,5 Indústria Geral -1,0 2,9 0,3 0,3 Fonte: IBGE - Pesquisa Industrial Mensal Tabela 3.6 – BRASIL: Produção Física Industrial, por classes e gêneros Acumulado no ano BR ES BR BR ES Dez03/ Dez03/ Dez03/Classes e Gêneros Jan/Dez Jan/Dez Dez/02 Dez/02 Nov/03 Indústria Geral 0,30 11,57 2,92 0,58 -1,0 Extrativa Mineral 2,39 35,84 7,32 -0,28 -3,1 Ind. Transformação 0,03 2,42 2,33 1,01 -1,1 Min. não-Metálicos -6,07 -8,30 -7,27 -7,69 -3,3 Metalúrgica 4,47 -2,42 4,09 2,98 1,1 Mecânica 8,92 (*) 7,59 (*) -3,6 Material Elétrico -1,74 (*) 8,05 (*) -1,3 Mat. de Transporte 1,77 (*) 11,57 (*) 0,0 Madeira 4,10 (*) 0,96 (*) -5,9 Mobiliário -3,65 (*) 4,07 (*) -10,9 Papel e Papelão 2,78 22,66 3,43 0,41 0,4 Borracha 5,82 (*) 5,01 (*) -8,4 Couros e Peles 2,90 (*) -3,12 (*) -4,2 Química 0,92 -9,31 2,82 -47,77 0,5 Farmacêutica -18,48 (*) -19,96 (*) -4,7 Perf., Sabões e Velas -0,99 (*) 3,03 (*) -4,0 Prod. de Mat. Plásticas -10,81 (*) -9,20 (*) -6,3 Têxtil -6,90 (*) -5,86 (*) -1,8 Vest., Calç. e Art. Tecido -12,45 (*) -12,81 (*) -7,3 Produtos Alimentares -2,66 -2,48 -0,87 37,38 -0,9 Bebidas -7,46 (*) 0,47 (*) 1,6 Fumo -8,84 (*) 1,66 (*) 0,0 Fonte: IBGE - Pesquisa Industrial Mensal
  • 10. Vitória/ES - Boletim N.º 30 - 09 Apesar da retração na comparação com Ceará apresentaram taxas negativas. O estado novembro, a indústria cresceu 2,92% em de São Paulo, o mais industrializado do país, relação a dezembro de 2002. Em termos aumentou apenas 0,6% sua produção industrial. setoriais, a indústria extrativa mineral (7,32%), em Entretanto, esse desempenho vem caindo função do petróleo, o de material de transporte sucessivamente. Noano de2002, ocrescimento (11,57%), impulsionado pela melhora nas foi de 14,4%, de 23,2%, no primeiro trimestre de condições de financiamento e pela redução do 2003, de 15,5%, no segundo, 13,9% no terceiro e IPI dos automóveis, e o de mecânica (7,59%), de -2,9% no quarto trimestre de 2003, sempre devido ao bom desempenho do setor agrícola e em comparação com o mesmo período do ano conseqüente aumento das vendas de tratores anterior. apresentaram as maiores taxas de crescimento. No ano passado, a expansão da produção O resultado acumulado no ano mostra que física industrial no Espírito Santo foi impulsionada os ramos industriais que sofreram as maiores principalmente pela indústria extrativa mineral quedas foram aqueles cuja produção é (35,8%), devido à expansão na produção de preponderantemente de bens de consumo não petróleo e gás, e papel e papelão (22,7%), durável como a indústria farmacêutica (- resultado da produção e exportação de 18,48%), vestuário, calçados e artefatos de celulose. As empresas metalúrgicas (-2,4%), a tecidos (-12,45%), produtos de matérias plásticas indústria química (-9,3%) e a de produtos (-10,81%), fumo (-8,84%), bebidas (-7,46%) e alimentares (-2,5%) apresentaram um desempe- têxtil (-6,90%). A mecânica (8,92%), borracha nho negativo no ano. (5,82%), metalúrgica (4,47%) e madeira (4,1%) A ten dên cia dec lin ant e da ind úst ria foram os ramos com taxas mais expressivas de Capixaba fica mais evidente quando observa- crescimento. mos os resultados de dezembro. A indústria em A indústria capixaba encerrou o ano de 2003 geral cresceu apenas 0,58%, com um aumento com um desempenho excepcional frente aos de 1,0%, na indústria de transformação, e uma demais estados pesquisados pelo IBGE. Depois redução de 0,28%, na indústria extrativa mineral. do Espírito Santo (11,6%) o estado que mais Dentre os ramos industriais,a química apresentou aumentou a produção física industrial foi o Rio uma queda de 47,8% e os minerais não Grande do Sul (3,8%), seguido pelo Paraná metálicos, 7,69%. Os produtos alimentares (3,0%). Estados importantes como o Rio de cresceram 37,4%, a metalurgia 2,98% e papel e Janeiro, Santa Catarina, Bahia, Pernambuco e papelão,apenas 0,4%. 4. EMPREGOS E SALÁRIOS O primeiro ano do governo Lula mostrou-se menos de um salário mínimo, aumentou 51,7%, muito aquém das expectativas quanto à em dezembro de 2003, em relação ao mesmo geração de emprego e renda. Por um lado, a mês do ano anterior. Tais informações refletem a taxa média de desemprego de 12,3% segundo continuidade e intensificaçãoda fragmentação o IBGE foi maior do que a de 2002, de 11,6%. Por do mercado de trabalho brasileiro no Governo outro, a renda real média do trabalhador Lula. brasileiro diminuiu 12,5% em relação ao ano anterior. Não bastasse isso, a inserção dos trabalhadores no mercado de trabalho ocorreu de forma precariza- da, já que o número de trabalhadores subocupados e sub-remunerados aumentou nas principais regiões metropolitanas do país. O percentual de subocupados, aqueles que gostariam de trabalhar mais mas não conseguem, cresceu 42,5%, em 2003, representando 4,6% da população ocupada. O número de sub-remunerados, os que ganham Tabela 4.1 - Taxa de desemprego (%) IBGE DIEESE* Meses 2002** 2003** 2002* 2003* 2002 2003 Julho 11,9 12,8 13,3 14,5 18,1 19,7 Agosto 11,7 13,0 13,1 14,9 18,3 20,0 Setembro 11,5 12,9 12,8 14,8 18,9 20,6 Outubro 11,2 12,9 12,3 15,0 19,0 20,4 Novembro 10,9 12,2 11,9 14,0 19,0 19,9 Dezembro 10,5 10,9 11,7 11,8 18,5 19,1 * Região Metropolitana de São Paulo **Média das seis maiores regiões metropolitanas do país Fonte: IBGE/PME e DIEESE/PED
  • 11. A política macroeconômica, com taxas de registrados mais de 15,5 milhões de trabalhado- juros elevadas e aumento na meta do superávit res fazendo horas extras, outros 6,1 milhões de fiscal, para honrar com os compromissos aposentados e pensionistas continuaram na assumidos com ocapital financeiro, provocou o ativa e 4,9 milhões de crianças e adolescentes, estrangulamento dos demais setores da com até 16 anos de idade, ingressaram no atividade econômica. Em contrapartida, as mercado de trabalho. Para piorar a situação, 3,7 políticas compensatórias adotadas em 2003, milhões de pessoas exercem mais de uma como o Programa Primeiro Emprego e a ocupação no Brasil. ampliação do microcrédito ao consumidor, não Mesmo com essa desestruturação, as foram suficientes para estimular a demanda propostas do Banco Mundial e do FMI são de agregada e a retomada do crescimento flexibilizar ainda mais a legislação trabalhista. O econômico. Nesse sentido constituem políticas Governo Federal já sinalizou na imprensa que as paliativas que não combaterão eficazmente o reformas sindical e trabalhista, na agenda do problema da desestruturação do mercado de Congresso Nacional, caminham no sentido de trabalho, comprometendo as promessas de atender algumas das reivindicações dessas campanha do então candidatoLula. instituições. Para a Organização Internacional do A redução na remuneração média do Trabalho (OIT), deve-se proteger direitos trabalhador brasileiro, em 2003, também inalienáveis conquistados pelos trabalhadores, caracteriza o quadro recessivo atual. Entre os como a negociação salarial coletiva e a trabalhadores por conta própria - núcleo central eliminação do trabalho forçado e infantil, por das atividades informais -, por exemplo, a perda exemplo. Por ém, o contingenciamento de renda real foi de 19%. orçamentário adotado pelo Governo Lula em Os trabalhadores enfrentaram importantes 2003 e 2004, com o objetivo de garantir recursos questões no ano passado. Primeiro, a redução para saldar os serviços da dívida pública, retira da renda real e a conseqüente perda de parte das verbas destinadas aos programas participação do rendimento do trabalho na como o Programa de Erradicação do Trabalho renda nacional, que caiu para 36% do PIB. Ou Infantil (Peti). Em dezembro de 2003, a taxa de seja, parte significativa da riqueza produzida desemprego estimada pelo IBGE foi de 10,9%, deixou de ser apropriada pelos trabalhadores uma redução de 1,3 ponto percentual em ocupados. Segundo, a crescente fragmentação relação ao mês anterior. Essa foi a menor taxa do do mercado de trabalho com o aumento do ano. Tal diminuição pode ser creditada ao trabalho parcelizado, autônomo, informal, que aumento sazonal das vendas de fim de ano. Ao não oferecem garantias de proteção social, longo de 2003, as taxas de desemprego sempre como forma de compensar as perdas do capital foram de dois dígitos, sendo que chegaram a com a crise capitalista na periferia do sistema. 13% nos meses de junho e agosto. Dessa forma, o trabalhador brasileiro foi Por outro lado, de acordo com a Pesquisa de obrigado a trabalhar ainda mais para compen- Emprego e Desemprego (PED) do DIEESE, o sar a diminuição nos rendimentos. Foram desemprego na Região Metropolitana de São Vitória/ES - Boletim N.º 30 - 10 Tabela 4.2 - Saldo de admitidos e desligados - CAGED Set03 Out03 Nov03 Dez03 No AnoAtividade Econômica Brasil ES Brasil ES Brasil ES Brasil ES Brasil ES Extrativa Mineral 273 25 868 184 466 -30 -467 -72 6.605 803 Ind. Transformação 73.175 696 16.209 1.268 -12.869 623 -85.085 -3.318 128.791 1.159 Serv. Ind. Util. Pub. 135 -52 265 -93 10 -143 656 27 3.147 -267 Construção Civil 6.974 -208 4.003 -205 -5.480 112 -39.652 -663 -48.155 -1.881 Comércio 34.584 1.235 36.409 1.106 60.141 1.807 591 1.103 225.908 6.197 Serviços 55.541 845 32.419 806 36.458 1.060 -74.530 -247 260.285 6.886 Admin. Pública 785 -2 881 43 151 8 -12.601 -278 9.830 -168 Agropecuária -9.698 -559 -20.185 -1230 -44.076 -179 -88.829 -975 58.198 218 Saldo* 161.765 1.980 70.870 1880 34.408 3.258 -299.917 -4.424 645.433 13.003 * O item Outros está contabilizado em Saldo Fonte: MTE - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
  • 12. Paulo (RMSP) atingiu 20,6% em setembro de tanto no setor privado (-1,8%) quanto no setor 2003, e 19,1% em dezembro do mesmo ano. A público (-1,0%). redução de 1,5 ponto percentual é relativamen- Segundo a Pesquisa Nacional de Cesta te pequena se comparada com os dados do Básica doDIEESE, realizada em janeirode 2004, IBGE. Isto se deve ao fato de que o DIEESE o preço da cesta básica aumentou em todas as também define como desempregados aqueles 16 capitais pesquisadas. Os maiores aumentos que continuam a procurar emprego enquanto ocorreram em Natal (10,5%), Salvador (10,0%) e exercem atividades descontínuas ou irregulares, Brasília (7,2%) e o menores em Curitiba (0,9%), características dos postos de trabalho criados Porto Alegre (1,7%) e São Paulo (3,8%). Para o nos últimos anos. Independente disso, as taxas DIEESE, o salário mínimo necessário para atender de desemprego da RMSP foram extremamente às necessidades básicas de uma família de elevadas ao longo de todo o ano, sempre quatro pessoas, deveria ser de R$ 1.445,39, ou próximas dos 20%. seis vezes o salário mínimo vigente. No mesmo A renda média real recebida habitualmente período do ano passado, o salário mínimo pelas pessoas ocupadas, nas seis Regiões necessário representava 6,9 vezes o salário Metropolitanas pesquisadas pelo IBGE (Belo mínimo nominal da época. Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, O Cadastro Geral de Empregados e Salvador e São Paulo), foi estimada em R$ Desempregados (CAGED), publicação mensal 830,10, uma redução de 1,2% em relação a do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), novembro de 2003 e de 12,5% em relação a registra o fluxo de trabalhadores celetistas dezembro de 2002. A categoria que mais sofreu admitidos e desligados em cada mês, servindo, perdas foram os empregados sem carteira portanto, de referência no acompanhamento assinada do setor privado (R$518,50), com uma do mercado de trabalho formal. No mês de variação de -6,7%, contra o aumento de 0,7% dezembro, os dados do CAGED apresentaram para os trabalhadores por conta própria (R$ um saldo negativo de 299.917 empregos 650 ,80 ). O mes mo com por tam ent o foi formais. Esse resultado é atribuído ao término dos observado para o rendimento dos empregados, contratos dos trabalhadores que executaram a t i v i d a d e s t e m p o r á r i a s n o período das festas de fim de ano, combinado com a entressafra agrícola. A grande diferença nos saldos, no último quadrimestre do ano, é explicada pelo fato de que a maior parte dos t r a b a l h a d o r e s temporários são contratados a partir do mês de setembro e dispensados após as festas de fim de ano. As maiores c o n t r a t a ç õ e s o c o r r e r a m n a I n d ú s t r i a d e T r a n s f o r m a ç ã o (meses de setembro e o u t u b r o ) , C o m é r c i o e Serviços. Quanto aos Vitória/ES - Boletim N.º 30 - 11 Tabela 4.3 - Pessoal ocupado por gênero de atividade (%) Gêneros Ago03 Set03 Out03 Nov03 12 meses Indústria Extrativa Mineral 3,43 11,94 3,13 0,35 31,29 Minerais não Metálicos 0,11 -1,20 -0,11 0,19 -7,22 Metalúrgica -0,40 -0,31 0,47 0 -0,23 Mecânica 9,91 7,95 -4,77 -5,09 18,5 Mat. Elétrico e de Comum. 1,34 4,93 -1,76 -1,20 16,8 Material de Transporte 0 2,18 2,14 -1,25 5,36 Madeira -4,05 -5,49 -2,23 -1,35 -13,63 Mobiliário -0,46 1,04 0,34 0,57 -7,32 Papel e Papelão -0,67 0,67 0,80 0,46 1,60 Borracha -5,08 -1,79 0,61 -14,46 -17,98 Química -4,05 -4,96 -3,28 -0,40 0,35 Material Plástico -0,13 0,92 -0,39 0,13 6,71 Têxtil -0,89 2,25 1,63 -0,15 11,54 Vestuário e Calçados 2,14 1,61 1,77 -1,28 1,12 Produtos Alimentares 0,96 -0,26 5,82 0,66 3,12 Bebidas 2,68 -0,77 2,94 5,41 -17,93 Editorial e Gráfica 0,33 0,16 -0,24 -0,41 -4,69 Indústrias Diversas -1,23 -3,11 -0,64 0 -1,20 Outros (1) -2,04 0 0 0 -9,26 Construção Civil -1,06 -4,99 -2,50 1,28 -11,98 Utilidade Pública -0,25 -0,29 -0,38 -0,55 -0,90 Total da Indústria -0,38 0,42 0,35 0,57 -0,08 (1) refere-se aos gêneros de couros e peles, produtos farm. veterinários e perfumaria, sabões e velas. Fonte: IEL/IDEIES
  • 13. desligamentos, a maioria das atividades alimentares (0,66%), mobiliário (0,57%), papel e econômicas, com exceção dos Serviços de papelão (0,46%) e extração mineral (0,35%). Por Utilidade Pública e do Comércio, apresentou outro lado os setores que mais reduziram vagas saldos negativos, em dezembro de 2003. foram: borracha (-14,46%), mecânica (-5,09%), Ape sar dos núm ero s reg ist rad os em madeira (-1,35%), vestuário e calçados (-1,28%), dezembro, o nível de emprego formal cresceu material de transporte (-1,25%), material elétrico 2,89%, em 2003, representando a geração de e de comunicações(-1,20%). A ampliação de 645.433 postos de trabalho. Esse resultado, vagas se deu nas indústrias de pequeno (1,03%) proveniente da elevação do emprego celetista e médio (0,16%) porte e redução nas grandes em quase todos os setores, foi determinado pela empresas (0,30%). boa per formance do comércio exterior, Os dados de emprego industrial no Espírito conjugado à sazonalidade inerente ao ciclo Santo demonstram que a economia local agrícola. Contudo, o desempenho no ano de apresenta sinais da recessão provocada pela 2003 foi menor que no ano anterior, quando política econômica do Governo Federal.O baixo foram criados 762.414 empregos formais. crescimento econômico, a estagnação nas Os setores responsáveis pelo desempenho vendas e perda do poder aquisitivo dos positivo de 2003 foram os de Serviços, com a trabalhadores são alguns dos motivos que geração de 260.285 novos postos, Comércio, explicam essa retração na oferta de empregos. com 225.908 novos postos e Industria de De acordo com os dados de intermediação Transforma ção, que criou 128.7 91 novos de mão-de-obra do SINE-ES - Sistema Nacional empregos. Juntos foram responsáveis pela do Emprego - do Ministério do Trabalho (tabela criação de 95% das vagas, em 2003. O único 4.4), em dezembro de 2003 foram captadas setor queapresentou saldonegativo acumulado 985 vagas, sendo que 429 foram colocados no no ano foi o de Construção Civil, com a redução mercado de trabalho, o que elevou a taxa de de48.155postos. alocação (percentual de trabalhadores Empregos e Salários no Espírito Santo colocados em relação às vagas captadas) de De acordo com dados do Instituto Euvaldo 34,4%, em novembro de 2003, para 43,5% em Lodi (IEL-ES) da Federação das Indústrias do dezembro de 2003. A mão-de-obra cadastrada Espírito Santo (FINDES), o nível de emprego na foi de 3.010 trabalhadores, dos quais 1.868 Indústria capixaba sofreu uma redução de 95 foram encaminhados ao mercado de trabalho, vagas (-0,08%), de novembro de 2002 a o que resultou na contratação de 429 pessoas. novembro de 2003. No mês de novembro de No ano de 2003 foram cadastrados, pelo SINE 2003 houve um aumento de 632 postos de (ES), 57.926 trabalhadores, dos quais foram trabalho, um incremento de 0,57% em relação encaminhados 25.732 para 16.975 vagas ao mês outubro de 2003. No acumulado do ano captadas, sendo colocados no mercado de foram criados 1.586 vagas, um acréscimo de trabalho capixaba 8.599 pessoas, com uma 1,44%. taxa de alocação (50,6%), superior à taxa de Os principais fatores que ocasionaram a 49,32%, de 2002. Comparando a mão-de-obra expansão do nível de emprego na indústria cadastrada de 2002 com 2003, podemos capixaba em novembro de 2003 foram: a observar que a procura por trabalho aumentou proximidade do verão, festividades, férias e início em 11,8% neste último ano, mas a mão-de-obra de obras na construção civil. Os setores colocada, em 2002, foi superior em 15,6%, o responsáveis por essa elevação foram: bebidas que evidenciamaior desempregoem 2003. (5,41%), construção civil (1,28%), produtos Vitória/ES - Boletim N.º 30 - 12 Tabela 4.4 - Intermediação de mão-de-obra no ES Especificação Ago03 Set03 Out03 Nov03 Dez/03 No Ano Jan-Dez02 M.O. cadastrada 5.654 4.265 5.102 3.906 3.010 57.926 51.073 Vagas Captadas 1.215 1.072 1.060 885 985 16.975 20.665 M.O. encaminhada 1.949 1.598 1.711 1.797 1.868 25.732 27.219 M.O. colocada 419 465 366 305 429 8.599 10.192 Taxa de alocação 34,48% 43,38% 34,53% 34,46% 43,55% 50,66% 49,32% Fonte: SINE/ES
  • 14. Vitória/ES - Boletim N.º 30 - 13 5. POLÍTICA MONETÁRIA Base Monetária privados e depósitos de poupança, elevou-se A base monetária e seus componentes 3,6% no mês de dezembro de 2003, sendo que apontam uma tendência de ascensão no houve uma expansão de 2,3% nos depósitos último quadrimestre do ano de 2003, conside- em poupança e uma contração de 3,7% nos rando o critério dos saldos de final de período títulos privados. As operações compromissadas (tabela 5.1). A base monetária no mês de líquidas efetuadas com títulos federais e dezembro de 2003 apresentou uma expansão aplicações de fundos de renda fixa mais o M2, de 17,3%, em relação ao mês anterior. O saldo conhecido como M3, apresentou um cresci- da base saiu de R$ 62,4 bilhões em novembro mento de 3,3%, reflexo da expansão de 3,9% para R$ 73,2 bilhões no mês de dezembro. nas cotas dos fundos de renda fixa. O M4 Dentre os componentes da base monetária, o corresponde à soma dos títulos públicos em saldo de papel moeda emitido registrou uma poder do setor não financeiro mais o M3. Essa elevação de 20,3% e as reservas bancárias variável elevou-se 2,8% no mês e 18,1% no ano, aumentaram 10,8%. totalizando R$ 953,7 bilhões. A bas e mon etá ria apr ese nto u uma A tabela 5.2 mostra o resultado líquido das contração de 0,1% durante o ano passado, operações ativas e passivas do Banco Central enquanto que, em 2002, a base apresentou com o resto do sistema financeiro; elas estão uma expansão de 37,6%. O resultado obtido ao associadas com a variação da base monetária longo do ano de 2003 deve-se a rígida política segundo ocritério desaldos emfinal deperíodo. monetária contracionista adotada pelo Banco Com ele, percebe-se que o movimento líquido Central. Essa política foi a resultante da estreita da conta única do Tesouro Nacional foi o visão monetarista da equipe econômica do principal fator condicionante da base monetá- governo, assustada com a pressão inflacionária ria no mês de dezembro 2003, com impacto observada no início do ano. expansionista de R$ 11,7 bilhões, enquanto as Os meios de pagamento (M1), consideran- operações com o sistema financeiro, incluindo do o saldo médio diário, cresceram 16,4% no depósitos e outras contas, apresentaram efeito último mês do ano de 2003, atingindo R$ 104,9 negativo de R$ 4,2 bilhões. No mês, as bilhões; o crescimento no ano foi de 2,5%. O operações com títulos públicos federais foram papel-moeda em poder do público e os expansionistas em R$ 3,2 bilhões; isso se deveu à depósitos àvista acompanharamtal expansão, necessidade de ajustar a liquidez do mercado aumentando 19,5% e 14,5% no mês e nos monetário,segundo o Banco Central. últimos doze meses 3,1% e 2,2%. Esses números Taxa de juros O Comitê dePolítica Monetária mostram a falácia do argumento monetarista do Banco Central cumpre durante mais um ano de que a inflação é causada pelo aumento na a tarefa de expor a economia brasileira aos quantidade de moeda emitida. severos resultados de uma política monetária O M2, que corresponde ao M1 mais os títulos austera e comprometida com variáveis que Tabela 5.1 – Base monetária, componentes e meios de pagamentos Saldos em final de período (em R$ milhões) e variação mensal (%) Dez/02 Set/03 Out/03 Nov/03 Dez/03 Componentes R$ % R$ % R$ % R$ % R$ % Base Monetária 73.302 21,0 56.110 -4,0 57.710 2,9 62.417 8,2 73.219 17,3 Papel moeda emitido 49.931 21,6 39.156 -1,7 40.140 2,5 42.692 6,4 51.364 20,3 Reservas bancárias 23.371 19,9 16.954 -8,9 17.571 3,6 19.726 12,3 21.855 10,8 Meios de Pagamento* 102.308 12,0 86.147 0,5 87.243 1,3 90.096 3,3 104.885 16,4 Papel moeda em poder do público 40.414 17,1 34.274 0,9 34.241 -0,1 34.869 1,8 41.653 19,5 Depósitos à vista 61.894 9,0 51.873 0,2 53.002 2,2 55.227 4,2 63.232 9,0 Fonte: BCB. Nota para a imprensa 27.01.2004 * Os dados de meios de pagamento referem-se à média dos saldos nos dias úteis
  • 15. estão longe de seu controle. A primeira dessas variáveis é a taxa d e v a r i a ç ã o anual do índice de preços ao c o n s u m i d o r amplo que o B a c e n t e n t a colocar dentro da meta estabeleci- da, através da consumo e o reajuste dos preços. Ela nãofixação da taxa básica de juros - a Selic. A soluciona o problema do aumento dos preços,política monetarista de metas de inflação só o retarda. Segundo porque os preçossupõe que a causa da inflação é o excesso de continuarão subindo uma vez que, numdemanda em relação à oferta global de bens e momento limite, os capitalistas reajustarão osserviços. Supõe ainda, nos termos da teoria preços para recomporem as margens de lucro;neoclássica, que um aumento na taxa de juros o setores oligopolistas imporão seus preços,eleva a poupança e esta é convertida como ocorre com os preços monitorados eautomaticamente em investimentos. Disso administrados por contrato; e muitos bens dedecorre que a manutenção da taxas elevadas consumo são influenciados pela variação dade juros conduz à redução no nível geral de taxa de câmbio.preços, à estabilidade econômico-financeira e Por fim, a manutenção da taxa de jurosao crescimento econômico. Entretanto, o básica em 16,5% a.a. de janeiro a março deresultado efetivo, que pode ser diagnosticado 2004, interrompendo a série de reduções, maisatravés dos indicadores de produção e de uma vez privilegiará a fração de classeemprego, foi uma queda no nível de produção, dominante no capitalismo brasileiro contempo-aumento do desemprego e queda na renda râneo. Em se verificando essas condições, areal dos trabalhadores assalariados. Além disso, elevação dos juros reais com a pretendidaa busca insensata de uma pretensa credibilida- estabilidade de preços pretendida promoveráde conduziu o governo a gerar um superávit mais uma vez, ao invés do "espetáculo" doprimário, receita total menos as despesas totais, crescimento, o show de rentabilidade recordeexceto juros, de R$ 66,2 bilhões e pagar uma dos bancos.conta de juros de R$ 145,2 bilhões, segundo o A redução da taxa básica de jurosconceito de necessidades de financiamento associada à redução na alíquota dos depósitosdo setor público consolidado. Essa massa de compulsórios reduziu significativamente a taxajuros atingiu 9,5% do PIB, no ano. de juros cobrada pelo sistema bancário nasDezembro termina com uma taxa básica operações com recursos livres em dezembro dede juros 10 p.p. menor do que a taxa do primeiro 2003. Mas elas continuam escorchantes. A taxatrimestre de 2003 (26,5%), e não foi suficiente média caiu de 58%, em março, quando atingiupara reanimar a atividade econômica. Não a maior taxa, para 45,8% ao ano, em dezem-basta esperar que juros menores reanimem a bro. As pessoas jurídicas que pagavam 38,1%atividade econômica sem uma política de pagaram 30,2% e para as pessoas físicas a taxafomento para projetos de monta e de longo caiu de 87,3% para 66,6%. As operações comprazo. Além disso, uma política reformista, que cheque especial, para as pessoas físicas,reduza a conta de juros, poderia conduzir a uma tiveram suas taxas reduzidas entre março eretomada da atividade econômica e liberar dezembro, de 177,9% para 144,6%, e o créditorecursos para os programas destinados às pessoal, de 100,6% para 80,3%.camadas mais pobres da população. Operações de créditoEssa política do Copom possivelmente não Nos meses de outubro, novembro eatingirá os objetivos de controle do índice de dezembro de 2003 o montante das operaçõespreços e crescimento da renda. Primeiro porque de crédito do sistema financeiro apresentou umela demonstra ser seu próprio entrave quando crescimento modesto. O total do créditocomprime a renda do trabalhador, inibe o Vitória/ES - Boletim N.º 30 - 14 Tabela 5.2 Fatores condicionantes da base monetária Fluxos acumulados no mês (R$ milhões) Período Tesouro Nacional Títulos Públicos Setor Externo Assist. Finan. Depó- sitos Outras Contas* Var. da Base Set/03 1 636 -3 394 -6 -30 1 171 -1 695 -2 320 Out/03 2 283 3 669 -1 0 298 -4 649 1 600 Nov/03 1 198 1 544 11 9 126 1 820 4 707 Dez/03 11 712 3 231 13 -4 -1 666 -2 485 10 802 Fonte: BCB. Nota para a imprensa 27.01.2004. * *Inclui operações com derivativos
  • 16. con ced ido pel o sis tem a fin anc eir o em subcomissão especial da Comissão de Finanças dezembro foi R$ 411,4 bilhões, representando da Câmara, formada para debater a questão um aumento de 1,65% no mês e 8,74% no ano. (Informes PT - 04/02/04), as despesas de O volume de crédito para o setor privado foi R$ inadimplência representavam 35% do total do 396,4 bilhões, elevação de 1,67% em relação a spread, em julho de 1999, e em agosto de 2003 novembro e de 8,65% no ano. As principais representavam apenas 19%, enquanto o "lucro contribuições para o resultado anual vieram do dos bancos" subiu de 18% para 38%. A partir aumento do crédito para as pessoas físicas e dessas considerações, pode-se compreender a indústria, com montantes finais respectivos de R$ manutenção do baixo nível de crédito em 93,8 bilhões e de 118,2 bilhões. O setor de relação ao PIB,de 25,5% no final de 2003. habitação foi o de pior desempenho, ficando A dívida bancária do setor público alcançou praticamente estável no mês, tendo expandido R$ 15,0 bilhões em dezembro, representando apenas 4% no ano. um aumento de 0,9%, em relação ao mês No tocante aos recursos direcionados, anterior, atingindo 11,3% de aumento no ano. A destaca-se no fim de ano o setor rural. O saldo dívida do Governo Federal foi R$ 4,7 bilhões em das operações para o mesmo atingiu R$ 44,9 dezembro e a dos estados e municípios chegou bilhões, expansãomensal de2,6%, destacando- a R$ 10,3 bilhões, no mesmo mês. O crescimen- se as liberações para o custeio e investimento to, menos de um terço quando comparado ao relativas à safra 2003/2004. crescimento registrado no ano de 2002 (36%), A expansão do volume de crédito total pode ser explicado em grande medida pelo concentrada no último trimestre pode ser esforçofiscalrealizadoem 2003. explicada pela flexibilização da política Em relação aos níveis de risco das opera- monetária ocorrida na reunião do COPOM. ções de crédito do sistema financeiro, 62,7% do Porém, durante o ano, houve uma diminuição da total se classificam na faixa de baixo risco participação dos recursos livres no total, de (AA+A), isto é, de dívidas com no máximo 15 dias 56,1% para 54,7%, e manteve-se o perfil dos de atraso de pagamento. Somente 4,5% dos empréstimos predominantemente de financia- empréstimos enquadram-se na faixa de alto mento de consumo e capital de giro. Assim risco (H) - dívidas com atraso superior a 180 dias. matizam-se as conseqüências tanto da melhoria No setor privado, os setores de indústria e pessoas nas condições de crédito, como da sua físicas revelaram um aumento das operações de transmissão paraa economiareal. baixo risco, respectivamente de 62,5% e 64,1%, O sistema bancário oligopolizado brasileiro, em novembro, para 64,6% e 65,3% em cujo financiamento de investimentos de longo dezembro, fruto das maiores disponibilidades no prazo depende do setor público arrochado - fim de ano. Já no setor público, com relação aos veja-se a queda de desembolsos de investimen- níveis de 2002, nota-se que os créditos de alto tos do BNDES -, exibe um spread elevadíssimo em risco dos estados e municípios tiveram aumento termos absolutos. Segundo o relatório parcial da significativo, de cerca de 4% para mais de 8%. Vitória/ES - Boletim N.º 30 - 15 Tabela 5.3 – Operações de crédito do sistema financeiro - Saldos em final de período (R$ milhões) e Classificação das faixas de risco do saldo das operações em Dezembro (em valores percentuais) Setor Público Setor Privado Meses Gov. Fed. Gov. Mun/Est. Total S. Público Indús- tria Habi- tação Rural Comer- cio Pess. Física Outros Serviços Total S. Privado Total Geral Out 4.877 10.342 15.219 113.281 24.964 42.943 41.209 91.165 66.172 379.734 394.953 Nov 4.873 9.992 14.865 116.987 25.047 43.815 42.488 92.452 69.066 389.855 404.720 Dez 4.721 10.279 15.000 118.241 25.036 44.945 43.091 93.776 71.295 396.384 411.384 Faixa de Risco AA+A 97,4 48,5 63,9 64,6 44,7 63,3 62,2 65,3 62,4 62,7 62,7 B até G 2,6 43,3 30,5 30,1 48,4 35,1 34,5 28,5 35,2 32,8 32,8 H 0,0 8,2 5,6 5,4 6,8 1,6 3,3 6,2 2,4 4,5 4,5 Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Fonte: BCB - Nota para a imprensa.- 27.01.2004
  • 17. 6. POLÍTICA FISCAL Vitória/ES - Boletim N.º 30 - 16 A política fiscal adotada pelo governo do PT em dezembrode 2002.Da receitatotal alcança- tem como único objetivo não provocar maiores da em 2003, R$ 277,2 bilhões foram conseguidos desconfianças nos mercados financeiros interno pelo Tesouro Nacional e R$ 80,7 bilhões pela e externo. Nesse contexto, os resultados alcança- Previdência Social. Descontadas as transferências dos no ano de 2003 foram os melhores: cumpri- para estados e municípios, a receita líquida do mento com folga das metas acertadas com o Governo Central, inclusive Previdência, atingiu o FMI (Fundo Monetário Internacional), queda do montante de R$ 297,7 bilhões durante o ano de risco país, pequenavariação damoeda nacional 2003, contra os R$ 265,7 bilhões alcançados no e, somando a esse cenário, as contas da balança ano anterior: um crescimento de 12,0%. comercial foram excelentes com um saldo Do lado das despesas totais, o aumento positivo superior a U$$ 24 bilhões. Os esforços registrado foi de 10,6%, passando dos R$ 233,2 fiscais do governo surtiram efeito e a meta de bilhões durante o ano de 2002 para R$ 257,8 superávit primário (receitas menos despesas, bilhões no ano seguinte. Assim, fica explicada a excluídos os pagamentos de juros) de 4,25% do expansão do superávit primário do Governo Produto Interno Bruto (PIB), acordada com o FMI, Federal que durante o ano passado alcançou o foi ultrapassada. montante de R$ 39,6 bilhões (2,59% do PIB), em Esses resultados estiveram presentes em todos comparação com o registrado no ano anterior: os níveis de governo, mas forammais significativos R$ 31,7 bilhões (2,35% do PIB). Mas os componen- na esfera do Governo Federal. Os dados da tes desses gastos não apresentaram evolução tabela 6.1 apresentam o resumo das contas do semelhante durante o período analisado. As Governo Federal no conceito "acima da linha", despesas com pessoal e encargos sociais que registra as receitas e despesas efetivamente registraram um aumento de 6,6%, passando de efetuadas. Esclareça-se que esses dados não R$ 73,3 bilhões, durante o ano de 2002, para R$ computam os pagamentos de juros e a rolagem 78,1 bilhões, no ano seguinte, confirmando uma da dívida do governo. Observa-se um crescimen- evolução compatível com o arrocho empreendi- to de 11,2% na receita total bruta, que passou de do pelo Governo Lula sobre os funcionários R$ 321,8 bilhões, em 2002, para R$ 357,9 bilhões, públicos. Os gastos com os benefícios sociais no ano seguinte. Foram arrecadados R$ 29,8 evoluíram de R$ 88,0 bilhões, em 2002, para R$ bilhões mensais, em média, durante o ano de 107,1 bilhões, em 2003, com um aumento de 2003; mas, no mês de dezembro, essa receita 21,7%, reflexo da reforma da previdência que, atingiu os R$ 37,0 bilhões, contra R$ 33,9 bilhões, além de só aumentar a arrecadação nos anos Tabela 6.1 – Resultado Primário do Governo Central(1) (R$ milhões) Discriminação Dez02 Jan-Dez02 Nov03 Dez03 Jan-Dez03 I. RECEITA TOTAL 33.941,0 321.843,4 29.882,9 37.018,0 357.885,5 I.1Receita do Tesouro 23.867,6 250.815,7 23.314,5 24.720,4 277.155,4 I.1.1. Receita bruta 24.959,7 259.502,6 25.576,5 27.015,0 289.738,0 I.1.2. (-) Restituições -1.092,1 -8.437,6 -2.262,1 -2.104,6 -12.392,6 I.1.3 (-) Incentivos Fiscais 0,0 -249,3 0,0 -190,0 -190,0 I.2. REC. DA PREVIDÊNCIA 10.073,3 71.027,7 6.568,5 12.297,6 80.730,1 II. TRANSF. P/EST. E MUNIC. 4.745,2 56.139,7 5.391,2 4.933,4 60.226,2 III. RECEITA LÍQUIDA TOTAL 29.198,8 265.703,6 24.491,8 32.084,6 297.659,3 IV. DESPESA TOTAL 33.760,8 233.236,8 22.182,8 37.778,4 257.817,4 IV.1.Pessoal e enc. Sociais 8.790,1 73.305,4 6.503,5 9.098,0 78.068,7 IV.2.Benef. Previdenciários 13.070,8 88.026,7 9.790,2 16.552,8 107.134,8 IV.3 Custeio e Capital 11.899,9 71.904,7 5.852,8 12.070,6 72.088,9 V. RES. PRIM. GOV. FEDERAL -4.562,0 32.466,8 2.309,0 -5.693,8 39.841,9 V.1 Result. do Tesouro Nac. -1.564,5 49.465,8 5.530,6 -1.438,7 66.246,6 V.2 Prev. Social (RGPS) -2.997,5 -16.999,0 -3.221,7 -4.255,2 -26.404,7 VI. RES. PRIM. DO BACEN -142,0 -777,5 -26,7 24,4 -194,7 VII. RES.PRIM.GOV.CENTRAL -4.704,0 31.689,4 2.282,3 -5.669,5 39.647,2 VIII. RES. PRIMÁRIO/PIB (%) 2.35% 2,59% Fonte: STN/Ministério da Fazenda 1- Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central.
  • 18. vindouros, espalhou o pânico entre o funcionalis- necessidades de financiamento do setor público. mo, apressando aposentadorias que, num Pode-se observar que o arrocho fiscal, em 2003, ambientemais ameno,seriampostergadas. foi considerável e apresenta tendência ao crescimento. O superávit primário, receitas menosO mais preocupante, porém, foi o baixo despesas exceto juros, alcançou a cifra de R$ 66,2crescimento, de apenas 0,3%, registrado pelas bilhões, o que representou 4,32% do PIB. Essedespesas de custeio e capital, que durante o montante superou a meta acordada com o FMI,exercício passado atingiram o montante de R$ que previa uma economia de R$ 65,0 bilhões72,1 bilhões, contra os R$ 71,9 bilhões registrados (4,25% do PIB). Essa meta, aliás, foi modificadaem 2002. Aqui, onde o governo tem maior poder pelo próprio governo, sendo que o acerto inicialde decisão sobre as despesas, o corte se mostrou previa uma economia de gastos de 3,75% do PIB.mais profundo. O retrato dessa política está Cabe recordar que um dos argumentos doexpresso com clareza em reportagem da Revista governo para a elevação da meta foi o de queDinheiro (20/10/03) "O Estado parou. Obras esse sacrifício ajudaria a reduzir a proporção dapúblicas abandonadas, presos sem comida e dívida pública em relação ao PIB. Porém, os dadoscalotes externos. Eis o retrato do país que produz indicam exatamente o contrário. Quem maisum arrocho recorde". Esse aperto mostra-se ainda contribuiu para o alcance da meta foi o Governomais contundente quando se observa os Central, cujo saldo primário atingiu o cifra de R$dispêndios com os investimentos, pois do total de 38,7 bilhões, apresentando um crescimento deR$ 14,2 bilhões previstos no orçamento federal 21,3% sobre o saldo conseguido em 2002 (R$ 31,9para 2003, o Governo contingenciou R$ 6,5 bilhões). Os governos regionais (estados ebilhões em fevereiro, e dos R$ 7,7 bilhões municípios) conseguiram um saldo primário de R$restantes, liberou apenas pouco mais de R$ 6,5 13,8 bilhões no ano passado, contra os R$ 10,6bilhões. bilhões, em 2002, um significativo crescimento deAs perspectivas para 2004 não parecem 30,2%. Contribuiu para isso, além das limitaçõesnada promissoras. Do orçamento de R$ 12,0 impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, obilhões aprovado para investimentos, o Governo início da administração dos governos estaduais,já contingenciou R$ 3,0 bilhões e nada garante quando o controle das despesas se impõe comque os R$ 9,0 bilhões restantes serão efetivamente mais rigor. Porém, o maior crescimento (38,8%) foiliberados. Já o saldo primário previsto no registrado pelas empresas estatais, cujo saldoorçamento federal, depois do contingenciamen- primário atingiu o montante de R$ 13,6 bilhões,to, alcança a cifra de R$ 41,6 bilhões. Mais uma contra os R$ 9,8 bilhões, conseguidos em 2002.vez está prevalecendo a política de arrocho Esses dados indicam que o governo, especial-interno para fazer frente ao pagamento dos juros. mente o Governo Federal, segurou os investimen-Em contraste com os dados anteriores do tos das suas empresas para satisfazer às exigênci-Governo Central, focalizados apenas no conceito as do FMI, em detrimento do crescimento e da"acima da linha", a tabela 6.2 mostra o resultado geração de empregos.consolidado do setor público como um todo. Em Os juros nominais pagos pelos três níveis deoutras palavras, tem-se nesta tabela os dados das governo (tabela 6.2) alcançaram o montante detrês esferas de governo, juntamente com suas R$ 145,2 bilhões, equivalente a 9,5% do PIB, aempresas estatais. Além disso, trabalha-se com o maior proporção observada desde 1994. Chamaconceito "abaixo da linha", ou seja, medido pelas Tabela 6.2 - Necessidade de Financiamento do Setor Público (R$ milhões) Discriminação Dez02 Jan-Dez02 Out03 Nov03 Dez03 Jan-Dez03 Resultado Primário 4.680 -52.390 -6.958 -6.259 4.121 -66.173 Governo Central 4.366 -31.919 -4.710 -2.183 7.511 -38.744 Governos Regionais 1.577 -10.633 -1.180 -1.797 596 -13.821 Empresas Estatais (1) -1.263 -9.838 -1.068 -2.279 -3.986 -13.608 Juros Nominais 17.398 114.004 9.851 12.579 8.904 145.210 Governo Central 1.950 41.948 5.464 7.274 5.660 100.901 Governos Regionais 15.215 62.126 4.194 3.879 3.128 40.825 Empresas Estatais (1) 233 9.929 193 1.427 115 3.484 Resultado Nominal 22.078 61.614 2.893 6.321 13.025 79.037 Governo Central 6.316 10.029 754 5.091 13.171 62.157 Governos Regionais 16.792 51.493 3.015 2.082 3.725 27.003 Empresas Estatais (1) -1.030 92 -875 -852 -3.871 -10.124 Fonte: BCB – Notas para imprensa, (1) Inclui as empresas estatais dos governos federal, estaduais e municipais. Vitória/ES - Boletim N.º 30 - 17
  • 19. a atençãoo crescimentode 27,4%apresentado sobre os R$ 881,1 bilhões registrados no final de pelo gasto com juros durante o ano de 2003, 2002. Em proporção do PIB, o crescimento foi de apesar da redução da taxa Selic, que começou o 2,67 pontos percentuais. Registre-se que o ano fixada em 25,0%, atingiu os 26,5% em aumento da dívida poderia ter sido bem maior e fevereiro e apresentou redução significativa a essa constatação fica evidente quando se partir daí, terminando o ano estacionada em compara o déficit nominal de R$ 79,0 bilhões, 16,5%. Parece que o crescimento da dívida registrado durante o ano de 2003 (tabela 6.2), exerceu pressão muito mais contundente do que com o aumento nominal da DLSP: R$ 32,0 bilhões. a taxa Selic sobreos juros pagos. A explicação para esse fato deve ser buscada na valorização da taxa de câmbio, observadaA maior parte desses juros (69,5%) saiu dos durante o ano passado. É que parte da dívidacofres do Governo Central que foi, também, o líquida do setor público está registrada emúnico a apresentar aumento desses gastos. moeda estrangeira e, portanto, a dívida externaForam R$ 100,9 bilhões desembolsados em 2003, transformada em Reais varia na proporção diretacontra R$ 41,9 bilhões registrados no ano anterior, da taxa de câmbio.um crescimento de 140,8%. Os governos regionais reduziram significativamente os seus O responsável pela maior parte da DLSP pagamentos de juros: durante o ano de 2002 continua sendo o Governo Central, que inclui o esses gastos atingiram o montante de R$ 62,1 Governo Federal e o Banco Central. A participa- bilhões, enquanto no ano seguinte alcançaram ção dos governos regionais e empresas estatais R$ 40,8 bilhões. As empresas estatais foram as há muito não supera os 40% da DLSP, enquanto a que menos gastaram com juros durante o ano fatia do Governo Central tem se mantido entre passado, registrando o total de R$ 3,5 bilhões, 60% e 65% da dívida total. Em dezembro de 2003 enquanto em 2002 esses pagamentos haviam a dívida do Governo Central alcançou o atingido o montante de R$ 9,9 bilhões. montante de R$ 578,7 bilhões, registrando um crescimento de 3,2% sobre os R$ 560,8 bilhõesMais uma vez, o esforço para elevar o saldo observados no ano anterior. A dívida dos estadosprimário não foi suficiente para cobrir os paga- e municípios, porém, aumentou 8,1%, passandomentos de juros. Assim, o déficit nominal de R$ 292,9 bilhões para R$ 316,7 bilhões noapresentou um crescimento de 29,3%, passando mesmo período. Esse comportamento diferenci-de R$ 61,6 bilhões, durante o ano de 2002, para ado se deve ao fato de que a maior parte daR$ 79,0 bilhões, no ano seguinte. O Governo dívida externa está sob a responsabilidade doCentral foi o responsável pela maior parte (78,7%) Governo Federal, que apresentou menordesse déficit, apresentando uma performance crescimento em Reais. Nos três últimos meses dedas mais preocupantes: em 2002 havia 2003 a participação das empresas estatais nãoregistrado um déficit nominal de R$ 10,0 bilhões, superou 3% do montante total da DLSP.alcançando R$ 62,2 bilhões, no ano seguinte. Portanto, seu déficit nominal se expandiu em Sob a ótica da localização dos credores, 522,0% no período. Os governos regionais observa-se que a maior parte (79,6%) da DLSP foi apresentaram déficit decrescente, passando de contraída internamente. Em dezembro último, a R$ 51,5 bilhões, em 2002, para R$ 27,0 bilhões, no parte da dívida contraída com credores ano seguinte, enquanto as empresas estatais nacionais atingia o montante de R$ 726,7 bilhões, chegaram a registrar superávit de R$ 10,1 bilhões registrando um crescimentode 11,1% sobreos R$ em 2003. 654,3 bilhões observados em 2002. Comparando-se o resultado da dívida líquidaEsses números mostram que o Governo externa de dezembro de 2003 (R$ 186,5 bilhões)Central, enquanto complica as suas contas com com aquele registrado em dezembro do anopagamento de juros astronômicos, obriga os anterior (R$ 226,8 bilhões), vê-se uma redução deestados e municípios a reduzirem os seus R$ 40,3 bilhões (17,7%). Esse comportamento docomprometimentos. Além disso, as empresas endividamento externo está associado à questãoestatais que estão menos endividadas e, cambial. No final de 2002, logo após as eleições,portanto, geram superávits, não podem o clima de incerteza que tomava os agentes fez aaumentar seus investimentos, pois precisam confiança no Real se reduzir. Como conseqüên-contribuir com os saldos prometidos ao FMI. cia, houve uma desvalorização do Real, a qualA dívida líquida do setor público (DLSP), que é agiu sobre a dívida externa (atrelada ao dólar oudada pela soma das dívidas interna e externa do a outras moedas fortes). Já no fim de 2003, com asetor público (Governo Central, estados, "estabilidade" alcançada pelo governo Lula, amunicípios e empresas estatais) junto ao setor dívida liquida externa diminuiu, como conse-privado, fechou o ano de 2003 com o estoque de qüência da valorização do real.R$ 913,1 bilhões, correspondente a 58,16% do PIB Para 2004, a expectativa do Banco Central é(tabela 6.3). Apresentou crescimento de 3,6% Vitória/ES - Boletim N.º 30 - 18
  • 20. d o G o v e r n o Federal, embora, c e r t a m e n t e , daquela porção mais importante, pois deve ser rolada diariamen- te no mercado. E m d e z e m b r o último, essa dívida d o G o v e r n o Federal somava R$ 787,6 bilhões, registrando um a u m e n t o d e 1 4 , 6 % e mde redução da relação dívida/PIB, um dos comparação com os R$ 687,3 bilhões registra-principais pontos de fragilidade da economia dos no mesmo mês do ano anterior. Foram,brasileira. De acordo com Altamir Lopes, Chefe portanto, R$ 100,3 bilhões em novos títulosdo Departamento Econômico do Banco Central, colocados no mercado durante o ano de 2003.a União, estados, municípios e empresas estatais Nesta tabela estão registradas, também, asapresentaram um déficit nominal (receita menos operações swap que, na verdade, nãodespesas totais) de R$ 79,0 bilhões (5,16% do PIB) compõem a dívida pública. Elas se referemno ano passado, principalmente, devido aos apenas a um comprometimento do Bancojuros altos do país. Em 2002, a taxa Selic média Central com a variação da taxa de câmbio; istoficou em 19,17% e passou para 23,35%, em é, o Governo não lança novos títulos no2003. Em 2004, inicia-se com uma taxa de mercado, apenas se compromete a pagar a16,5% que, somada à esperada estabilidade do variação do dólar, contra a variação doscâmbio, deve propiciar mudanças na relação Certificados de Depósitos Interbancários, sobredívida/PIB. Assim, a esperança do Banco Central um determinado valor, em Reais, negociado noé de que o déficit nominal caia para 2,9% do PIB, mercado. Com esse registro, porém, torna-sedeixando a relação dívida/PIB entre 57 e 58% no possível analisar o comprometimento dofinal deste ano. Essa expectativa oficial, porém, Governo com a variação da taxa de câmbio,parece um tanto otimista, levando-se em conta não só pelo valor dos títulos dolarizados queque a redução da taxa de câmbio ocorrida em estão no mercado, mas também pelo2003 não deve se repetir neste ano. Assim, os comprometimento com as operações swap.efeitos benéficos da possível redução da taxa de juros podem ser anulados pelo efeito câmbio. O Considerando-se as operações swap, a que se evidencia nessas projeções, e que se dívida pública interna dolarizada representava, constitui objeto de preocupação, é a falta de em dezembro último, 20,5% do total da dívida; perspectiva de se resolver o gargalo do mas, sem as operações swap, essa participação endividamento, que vem inibindo o crescimento cai para, apenas, 10,0%. Em ambas as formas e a geração deempregos. de medida, destaca-se que o comprometimen- to do Governo com a dívida dolarizada reduziu-A tabela 6.4 mostra o endividamento do Governo Federal representado p e l o s t í t u l o s p ú b l i c o s colocados no m e r c a d o e pelas operações d e m e r c a d o aberto, isto é, operações de curto prazo com c l á u s u l a d e recompra. Trata, p o r t a n t o , apenas de uma parte da dívida Tabela 6.3 – Dívida Líquida do Setor Público (R$ bilhões) Discriminação Dez 01 Dez 02 Out03 Nov 03 Dez03 Dívida Total Líquida 660,86 881,10 890,03 905,29 913,14 Governo Central (1) 411,77 560,82 558,12 570,56 578,74 Governos Regionais (2) 229,56 292,97 310,37 313,26 316,71 Empresas Estatais 19,53 27,30 21,52 21,46 17,67 Dívida Total Líquida 660,86 881,10 890,03 905,29 913,14 Dívida líquida interna 530,02 654,31 706,76 715,92 726,68 Dívida líquida externa 130,84 226,79 183,27 189,37 186,45 DLSP em % do PIB 52,6 55,49 57,65 58,19 58,16 Fonte: BCB – Nota para a imprensa, 31.07.03 (1) Governo Central = Governo Federal + Banco Central (2) Governos Regionais = Governos Estaduais + Governos Municipais Tabela 6.4 – Títulos Públicos Federais e Operações de Mercado Aberto (% por indexador) Discriminação Dez01 Dez02 Out03 Nov03 Dez03 Dívida total (R$ bilhões) 605,43 687,30 772,60 783,41 787,58 Indexadores (%) Over/Selic sem swap 54,4 55,2 59,7 58,4 57,0 Câmbio sem swap 29,5 20,3 10,3 10,4 10,0 Over/Selic com swap 54,4 41,9 47,5 46,7 46,5 Câmbio com swap 29,5 33,6 22,5 22,1 20,5 Prefixado 8,1 2,0 9,2 10,5 11,6 TR 3,9 1,9 1,6 1,6 1,7 Índices de preço 7,2 11,4 12,1 12,1 12,6 Oper. De merc. Aberto -3,1 9,2 7,1 7,0 7,1 FONTE: BCB – Notas para a imprensa. Vitória/ES - Boletim N.º 30 - 19
  • 21. se significativamente durante o último ano, pois, preços, principalmente o IGP-M e o IGP-DI. Esses em dezembro de 2002, tal comprometimento títulos apresentam um atrativo especial, pois o registrava 33,6% e 20,3%, respectivamente. Isto cálculo do seu indexador, feito pela Fundação aconteceu porque o Banco Central, tirando Getúlio Vargas, não está sob a influência direta do proveito da maior disponibilidade de dólares no Governo e, portanto, fora de possíveis manipula- mercado, preferiu resgatar a maior parte dos ções. Quanto às operações de mercado aberto, títulos dolarizados que venceram durante o ano sua participação no total da dívida ficou em 7,1% de 2003, substituindo-os, preferencialmente, por em dezembro de 2003, registrando redução em títulos pré-fixados. comparação com o observado em dezembro do ano passado (9,2%).A dívida vinculada à taxa Selic, por outro lado, consideradas as operações swap, registrava a Na visão geral dos dados representados na participação de 46,5% do total da dívida em tabela 6.4, constata-se que, apesar do crescente deze mbro /03; mas, sem cons ider ar essa s endividamento do Governo Federal, obrigado a operações,sua participação alcançava os 57,0% colocar uma quantidade cada vez maior de do total. Em quaisquer das análises, observa-se títulos, a percepção do mercado financeiro uma elevação da parte da dívida indexada à melhorou significativamente durante primeiro ano taxa Selic, seja substituindo os títulos dolarizados, do Governo Lula, permitindo que o Banco Central seja compondo o aumento observado do substituísse dívida dolarizada por títulos pré- endividamento. fixados, melhorando a dependência da dívida quanto aos humores do mercado.Os títulos pré-fixados, isto é, aqueles sem nen hum tip o de cor reç ão, aum ent ara m Constata-se, porém, levando-se em conta a significativamente a sua participação no total da política fiscal como um todo, que o direciona- dívida mobiliária, partindo de uma modesta mento de produzir saldos primários, dentro da representação de 2,0%, em dezembro de 2002, política econômica preconizada pelo FMI, tem para 11,6%, no final do ano passado. Isto significa levado a um estrangulamento da atividade que o governo, aproveitando-se da melhoria na produtiva, especialmente pela ausência, quase percepção do mercado quanto às condições total, de investimentos públicos em setores para honrar os seus compromissos, prefere importantes, tanto para sustentar o crescimento colocar uma quantidade crescente de papéis econômico, quanto para amenizar os graves desvinculados das variações futuras, quer da taxa problemas sociais herdados. Resta perguntar, Selic, do dólar, ou de outras taxas indexadas. Uma quando os compromissos de gerar crescimento parte também importante da dívida, 12,6% em econômico e reduzir o desempregos serão dezembro último, está indexada aos índices de cumpridos. Vitória/ES - Boletim N.º 30 - 20 7. SETOR EXTERNO O desempenho do Setor Externo brasileiro no registrado um superávit recorde de US$ 24,8 ano de 2003 constituiu-se em um dos poucos bilhões, uma quantia 89% maior do que os US$ avanços neste primeiro ano do governo Lula. A 13,1 bilhões obtidos ao longo de 2002. obtenção de um resultado histórico na conta de Diferentemente do verificado no ano anterior, transações correntes teve papel fundamental no quando o superávit comercial foi atribuído bom desempenho do balanço de pagamentos basicamente à redução nas importações, reflexo em seu resultado global. da desvalorização cambial, em 2003, o principal O saldo na conta de transações correntes, no motivador desse resultado foi o grande cresci- ano de 2003, foi superavitário em US$ 4,1 bilhões, mento nas exportações do país. As vendas valor equivalente a 0,83% do PIB e que representa externas somaram US$ 73,1 bilhões, o que um aumento na ordem de US$ 11,7 bilhões em também se constitui num recorde histórico. Esse comparação ao saldo obtido em 2002 (tabela número representou um aumento de 21,1% em 7.1). Desde 1992, o país não registrava um relação ao resultado de 2002, sendo a variação superávit anual nessa conta. Ressalte-se que esse anual mais elevada dos últimos quinze anos. resultado deve ser atribuído ao excepcional Segundo o Ministério do Desenvolvimento, desempenho da balança comercial brasileira no comparado ao crescimento do comércio referido período. mundial de 3%, estimado pelo FMI, o salto das exportações brasileiras foi 'especialmenteA Balança Comercial, que contabiliza o fluxo positivo' (Folha Online, 02/01/04). A ampliaçãode bens comercializados entre o Brasil e o exterior, das exportações em valores justifica-se pelaa exemplo das transações correntes, também conjugação de dois fatores: o aumento dasfechou o ano com um resultado histórico. Foi
  • 22. quantidades embarcadas em todas as c a t e g o r i a s ( b á s i c o s , semimanufa- t u r a d o s e manufatura- d o s ) e a recuperação nos preços d a s commodities ( B o l e t i m mensal MDIC, d e z e m b r o Por sua vez, a sub-conta Rendas, também2003). Deve-se destacar a maior relevância no apresentou déficit em seu saldo anual. Comano de 2003 das exportações para os chamados saída líquida de US$ 18,5 bilhões, o resultadomercados não tradicionais. As vendas para manteve certa estabilidade quando comparadopaíses da Europa Oriental, por exemplo, ao de 2002. O maior responsável por talaumentaram em 27,7%. Individualmente, o estabilidade é o item Juros, principal componen-destaque foi a maior participação brasileira no te dessa subconta. Esse item registrou um déficitmercado chinês. A China tornou-se destino de de US$ 13,0 bilhões, uma redução ínfima quando6,2% dos produtos brasileiros exportados, o que comparado aos US$ 13,1 bilhões de 2002. Deconfigura um aumento na ordem de 79,8% qualquer forma, esse se constitui no principalquando comparado à participação deste sangradouro das divisas nacionais, sorvendo maismesmo país no ano de 2002. da metade do saldo da balança comercial. Também as importações registraram um Além dos Juros, torna-se cada vez mais expressivo pequeno aumento em 2003 (2,2%). A elevação nessa conta o item Lucros e Dividendos. A política dos preços internacionais do petróleo e o de privatização, implementada no Brasil ao longo aumento dos gastos com matéria-prima para o da década de noventa, teve como característi- setor agrícola foram os elementos principais ca, além da desestatização, a desnacionaliza- dessa elevação. Já os bens de capital e bens de ção das antigas estatais, de modo que as consumo apresentaram retração de, respectiva- remessas de lucros e dividendos constituem, hoje, mente, 11,1% e 6,3%. Os bens de capital são um dos fatores de evasão de divisas do país e bons sinalizadores de atividade econômica, uma promotor da vulnerabilidade externa. Só em vez que são diretamente influenciados pelo 2003, as remessas de lucros e dividendos resultado do PIB nacional. O Brasil não produz a somaram US$ 5,6 bilhões. Em uma breve maioria dos bens de capital necessários à sua projeção para o ano de 2004, devem ser levadas produção industrial, especialmente aqueles que em conta duas perspectivas: a política e a incorporam tecnologia mais avançada, de econômica. Quanto à perspectiva política, vale modo que a importação desses bens é condição ressaltar que 2004 é ano de eleições municipais e sine qua non para o aumento da capacidade que as pressões para a retomada do crescimento produtiva da indústria brasileira. Ademais, a baixa econômico envolvem não somente os interesses atividade econômica restringe a capacidade de da classe trabalhadora pela geração do importar das famílias, o que é refletido na emprego, mas também da classe empresarial, diminuição da importação dos bens de pela recuperação dos níveis de produção e lucro. consumo. Nesse sentido, o baixo crescimento Envolvem também interesses do próprio grupo econômico decorrente da política econômica condutor da política econômica brasileira. Nesse restritiva adotada pelo governo teve grande cenário, o governo, para evitar perdas em sua contribuição para esse bom desempenho das base de sustentação, cederia em sua política de contas externas. restrição ao crescimento econômico, admitindo Um outro componente das transações a expansão da reprimida demanda por bens de correntes, a sub-conta Serviços, que inclui apenas capital e de consumo, o que retomaria a os serviços tradicionais, apresentou um déficit de tradicional posição deficitária das transações US$ 5,1 bilhões no ano de 2003, mantendo-se correntes. Já na análise da perspectiva econômi- praticamente estável em relação ao resultado de ca, o governo não abriria mão do seu compro- 2002. Destacaram-se nesse item as variações nas metimento com as "políticas de estabilização" e despesas líquidas com Transporte (-14,4%) e sustentaria a política econômica restritiva, Aluguel de Equipamentos (38%). Vitória/ES - Boletim N.º 30 - 21 Tabela 7.1 –Conta de transações correntes (US$ milhões) Discriminação Dez02 2002 Out03 Nov03 Dez03 2003 Balança comercial 1.800 13.121 2.543 1.732 2.759 24.825 Exportações 5.242 60.362 7.566 5.980 6.748 73.084 Importações 3.442 47.240 5.023 4.248 3.989 48.260 Serviços -582 -5.038 -553 -208 -529 -5.088 Transportes -144 -2.040 -187 -120 -113 -1.746 Rendas -1.548 -18.191 -2.146 -1.898 -2.165 -18.552 Juros -1.206 -13.130 -1.609 -1.285 -1.186 -13.020 Transf. unilaterais 239 2.390 238 239 283 2.867 Transações correntes -91 -7.718 82 -136 349 4.051 Trans. Correntes/PIB (%) - -1,6 - - - 0,8 Fonte: BCB – Nota para a imprensa
  • 23. minando o crescimento econômico e, com isso, Ao contrário dos investimentos diretos, os o impulso às importações. Nessa hipótese, o investimentos em carteira, segundo item da governo apostaria em um novo desempenho conta financeira, alcançaram um desempenho extraordinário das exportações somadas à bastante favorável. No ano de 2002, esse item redução das despesas com juros, de modo que registrou uma saída líquida de capital no valor de se repetisse o extraordinário feito alcançado em US$ 5,1 bilhões, enquanto, no ano de 2003, 2003. apresentou uma entrada líquida da ordem de US$ 5,3 bilhões. Esse aporte de capital foi muitoA conta capital e financeira, que registra a importante para as contas externas, porém émovimentação de entradas e saídas de capitais necessário lembrar que grande parte dessesno Brasil, encerrou o ano de 2003 com um saldo recursos são capitais especulativos (mercado depositivo de US$ 5,5 bilhões (tabela 7.2), porém ações e títulos de renda fixa) e de curto prazo,esse valor é 37,4% menor do que aquele podendo deixar o país a qualquer momento. Oregistrado no ano anterior (US$ 8,8 bilhões). Esse saldo negativo registrado no ano de 2002 derivougrupo é composto pela conta capital, que da incerteza com relação à economia brasileiraregistra as transações relativas às transferências e do aumento do risco país. Passado o período deunilaterais de patrimônio de imigrantes e turbulência e com a retomada da credibilidadeaquisição/alienação de bens não-financeiros da política econômica, os capitais especulativosproduzidos no exterior, e à conta financeira, que voltaram em quantidade.mensura o fluxo de capitais decorrentes das operações ativas e passivas. A primeira conta No terceiro item, dos derivativos, são apresentou um resultado estável durante o ano mensurados os fluxos financeiros relativos à de 2003, registrando pequenos aumentos em liquidação de haveres e obrigações decorrentes alguns meses. De qualquer forma, os valores das operações de swap, opções e futuros, alcançados nessa conta não têm representação juntamente com os fluxos relativos aos prêmios de significativa dentro do balanço de pagamentos opções. São capitais altamente especulativos, do país. mas não têm grande representatividade dentro do balanço de pagamentos.Por outro lado, a conta financeira é muito representativa nas contas externas, pois relaciona O último item da conta financeira refere-se a quase totalidade da movimentação de aos outros investimentos, onde são contabilizados capitais que o país transaciona com o exterior. os empréstimos e financiamentos de curto prazo Essa conta é subdividida em outros quatro itens (dos importadores externos) e de longo prazo (dos que expressam as classes dos instrumentos organismos internacionais), saldos dos depósitos financeiros de mercado e os prazos das de não-residentes, em especial das contas CC-5 transações.O primeiro item registra a movimenta- e outras operações. O saldo de janeiro a ção dos investimentos diretos que durante o ano dezembro de 2003 desse item foi negativo em de 2003 alcançou uma entrada líquida de US$ US$ 10,0 bilhões,enquanto no mesmo período do 9,9 bilhões. Comparando esse resultado com o ano anterior observou-se uma saída líquida de valor auferido no mesmo período do ano anterior US$ 210 milhões. Ressalte-se que nesta conta (US$ 14,1 bilhões) verifica-se uma redução de estão somados, também, os recursos do FMI que, quase 30%. Alguns fatores importantes contribuí- no ano de 2003, registraram uma entrada líquida ram para tal resultado. Primeiramente a incerteza de US$ 4,8 bilhões. Assim, fica evidenciado que a com relação à política econômica adotada pelo sangria de recursos, nesta conta, foi muito mais novo governo, que assumiu em 1º de janeiro de significativa. 2003: os investidores mantiveram-se cautelosos O saldo final do Balanço de Pagamentos no nos seis primeiros meses do ano, voltando, ano de 2003 foi superavitário em US$ 8,5 bilhões, timidamente, a investir no país no segundo semestre. Além disso, a própria p o l í t i c a recessiva, com redução da d e m a n d a , desestimulou os investimen- t o s , t a n t o internos quanto externos. Vitória/ES - Boletim N.º 30 - 22 Tabela 7.2 – Conta capital e financeira (US$ milhões) Discriminação Dez02 2002 Out03 Nov03 Dez03 2003 Conta capital e financeira 1.962 8.856 1.525 -136 -6.438 5.543 Conta capital 30 433 51 49 58 498 Conta financeira 1.932 8.423 1.474 -185 -6.496 5.045 Investimento direto 1.411 14.108 298 1.983 1.370 9.894 Invest. em carteira -554 -5.119 1.116 132 412 5.308 Derivativos -22 -356 -7 35 1 -151 Outros investimentos 1.097 -210 67 -2.335 -8.279 -10.006 Erros e omissões -457 -836 66 58 -29 -1.099 Resultado do balanço 1.414 302 1.673 -214 -6.118 8.496 Fonte: BCB – Nota para a imprensa
  • 24. rolar a totalidade de suas dívidas vincendas, seja p o r q u e o s investimentos foram posterga- dos, seja porque o s j u r o s c o b r a d o s c o n t i n u a r a m muito elevados. Assim, restou ao setor público a tarefa de assumiresse resultado foi bastante comemorado, pois se os riscos e pagar os juros ainda altos, com oretirado o ingresso de recursos líquidos (US$ 4,8 objetivo de prover a escassez de divisas.bilhões) decorrentes da ajuda do Fundo Monetário As expectativas para o ano de 2004 nãoInternacional o resultado continua positivo em US$ parecem preocupantes, mantidas as condições3,7 bilhões. Porém, fica evidenciado pela análise de disponibilidades atuais. Apesar das amortiza-apresentada que o equilíbrio das contas externas ções previstas para a dívida de médio e longodo país depende muito mais do esforço interno, prazos, da ordem de US$ 27,5 bilhões, dos quaiscom recessão e desemprego, do que dos US$ 5,5 bilhões do FMI, está prevista a entrada derecursos oriundos do exterior. US$ 11,0 bilhões do Fundo, dentro do acordoA tabela 7.3 apresenta a evolução da dívida assinado no final de 2003. Assim, ficariam faltandoexterna brasileira até o mês de outubro de 2003. US$ 16,5 bilhões, cifra perfeitamente alcançávelNo período compreendido entre os meses de com a entrada de investimentos diretos eagosto e outubro últimos, a dívida externa total financiamentos. Ressalte-se, porém, que as atuaisaumentou em US$ 6,1 bilhões, evoluindo de US$ condições favoráveis podem ser afetadas, quer213,8 bilhões para US$ 219,9 bilhões. Nos últimos pelas condições internas (pressão política por12 meses o volume dos débitos internacionais causa das eleições), quer pelas condiçõesaumentou cerca de US$ 10,0 bilhões (aproxima- externas (evolução das negociações dadamente 4,5%), praticamente a mesma Argentina, por exemplo). Quanto às reservasevolução observada nos dez primeiros meses de internacionais, destaca-se a sua evolução2003. Registre-se que a metade desses recursos durante o ano de 2003. No conceito de liquidezsaiu dos cofres do FMI. internacional, que inclui as disponibilidades totaisA tendência verificada nos últimos 12 meses do país, as reservas evoluíram de US$ 38,8 bilhõesfoi a substituição dos compromissos de curto em dezembro de 2002, para US$ 49,3 bilhões noprazo por aqueles de termo mais longo. Nesse final do ano passado. Porém, como a maior parteperíodo, a dívida de médio e longo prazos evoluiu desse acréscimo deveu-se à entrada de recursosde US$ 185,9 bilhões para US$ 201,4 bilhões, do FMI, a dívida externa líquida aumentou em US$enquanto a de curto prazo foi reduzida de US$ 6,5 bilhões, passando de US$ 14,0 bilhões para US$24,5 bilhões para US$ 18,5 bilhões. A reabertura do 20,5 bilhões no mesmo período.mercado internacional de crédito fez com que a O Espírito Santo encerrou o ano de 2003 comtaxa de rolagem da amortização das dívidas de grande destaque no cenário nacional demédio e longo prazos, o que não inclui pagamen- comércio exterior. De acordo com os dados dato de juros e encargos, ficasse acima de 100%. Ou Secretaria de Comércio Exterior (Secex), doseja, o país conseguiu captar um volume de Ministério do Desenvolvimento Indústria erecursos superior aos seus vencimentos em 2003, Comércio Exterior (MDIC), o estado contribuiu comapós o fechamento das linhas de crédito em um saldo de US$ 1,4 bilhão para a balança2002, no período de crise e especulação pré e comercial do país no acumulado do anopós-eleitoral. Observa-se, porém, que a evolução passado, contra US$ 576 milhões no mesmoesteve concentrada na dívida de responsabilida- período de 2002 (tabela 7.4).de do setor público, cujo montante se expandiu As exportações foram as grandes responsáve-de US$ 106,3 bilhões, em outubro de 2002, para is pelo bom resultado do comércio externoUS$ 124,8 bilhões, no mesmo mês do ano capixaba no ano de 2003, registrando umpassado. Enquanto isso, a dívida assumida pelo aumento de 36,11%. Foram US$ 3,5 bilhõessetor privado foi reduzida de US$ 79,6 bilhões para exportados no ano passado contra US$ 2,6 bilhõesUS$ 76,6 bilhões, no mesmo período. Isto é, apesar no ano anterior. A maior parte das exportações emda reabertura do mercado internacional de 2003 (47,6%) esteve concentrada nos produtoscrédito, os empresários brasileiros preferiram não Vitória/ES - Boletim N.º 30 - 23 Tabela 7.3 – Dívida externa (US$ milhões) Discriminação Out/02 Dez/02 Ago/03 Set/03 Out/03 Dívida de médio e longo prazos 185.910 187.316 194.379 200.823 201.447 Setor público 106.295 110.310 117.840 123.709 124.824 Setor privado 79.616 77.005 76.540 77.114 76.624 Dívida de curto prazo 24.469 23.395 19.449 18.900 18.528 Setor público 120 110 3 11 3 Setor privado 24.349 23.285 19.446 18.889 18.525 Dívida externa total 210.379 210.711 213.828 219.724 219.975 Fonte: BCB – Nota para a imprensa