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APRESENTAÇÃO
O ano de 2015 começou
conturbado para a economia
brasileira. A disputa política
observada nas eleições de
outubro 2014 manteve-se
presente e cada vez mais
acirrada tanto na mídia quanto
no Congresso. O resultado é a
crescente dificuldade de o
Governo Dilma colocar em
prática suas políticas
econômicas, em particular o
ajuste fiscal tão demandado pelo
mercado.
No plano econômico, a inflação
medida pelo IPCA apresentou
trajetória crescente, chegando a
8,42%, em abril, e 8,34%, em
maio, no acumulado em 12
meses. No primeiro trimestre de
2015, as despesas do governo
aumentaram 6,8%, em
comparação ao mesmo período
de 2014, contra um aumento de
apenas 2,8% das receitas totais.
Por sua vez, as despesas com
juros da dívida pública
alcançaram 10,4% do PIB. A
atividade industrial registrou
queda de 5,9% no primeiro
trimestre e o resultado para o
PIB foi de -0,2%. O setor
externo, que registrou déficits
históricos na conta de transações
correntes, em 2014, e déficit na
balança comercial após mais de
uma década de superávits,
segue a mesma tendência para
2015. Estes resultados
combinados com o quadro
político deterioram cada vez
mais as expectativas para o
desempenho da economia
brasileira.
O cenário atual é difícil e esta
edição n. 52 do Boletim de
Conjuntura busca apresentá-lo
ao leitor em toda sua
complexidade, ao analisar os
resultados da economia
brasileira para o ano de 2014,
bem como para os primeiros
meses de 2015.
Boa leitura!
1. POLÍTICA ECONÔMICA
A política econômica do
desajuste
Fabrício Augusto de Oliveira
1. Uma economia estagnada
Graças à mudança de
metodologia no cálculo do PIB
feita pelo IBGE, para o período
de 2000-2014, o governo Dilma
escapou do dissabor de entregar,
no último ano de seu primeiro
mandato, um resultado
econômico negativo ao país,
embora este não tenha ido além
de 0,1%, um nível que retrata
uma situação de estagnação da
economia.
Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 2 -
Com essa revisão, a média anual
de crescimento do PIB de seu
primeiro mandato, antes
projetada para 1,5%, uma das
piores dos governos
republicanos, saltou para 2,1%,
ainda abaixo da atingida no
segundo mandato de Fernando
Henrique Cardoso (1999-2002),
de 2,25% também revisados, o
qual, igualmente, enfrentou
crises externas e internas de
grande gravidade.
A trajetória declinante do PIB
entre 2011 e 2014 é um
indicador de que as variáveis
centrais da economia foram
crescentemente se deteriorando,
neste período, devido à
implementação de uma política
econômica equivocada, e
condicionando a necessidade de
realização de um ajuste criativo
e eficiente para corrigir os
desequilíbrios existentes e
destravar os caminhos do
crescimento.
Este era o desafio colocado para
o segundo mandato do governo,
iniciado em 2015, considerando
que, de um lado, a crise
mundial, apesar de começar a
ensaiar alguma recuperação,
ainda não dá mostras de que
essa seja sólida; de outro, com
os principais pilares da economia
abalados – inflação, câmbio,
contas públicas, contas externas,
insuficiência dos investimentos
etc. – algum ajuste seria
inevitável, enquanto se criavam
as condições para a retomada do
crescimento econômico.
Tendo, no entanto, feita a opção
por escolher uma equipe para
comandar a economia
representante da ortodoxia, com
o claro objetivo de agradar e
acalmar o mercado, o ajuste
anunciado no início do ano,
centrado exclusivamente no
equilíbrio fiscal, indica não
somente que o governo
renunciou a criar as condições
estruturais para o crescimento,
como corre o risco de ver
aprofundar-se e manter-se, por
um bom tempo, o quadro
recessivo, deteriorando ainda
mais as principais variáveis da
economia ao longo do tempo.
2. Uma economia estagnada
e avariada
Por mais que o governo tenha se
empenhado, especialmente
antes das eleições presidenciais
de 2014, em vender um quadro
otimista da economia e em
sustentar que não reverteria a
política econômica que vinha
implementando, os resultados
que essa vinha apresentando
eram mais do que suficientes
para contradizer a falácia destes
argumentos.
Do ponto de vista externo,
embora a economia mundial
viesse registrando alguma
recuperação, apoiada
principalmente na economia
norte-americana e numa ainda
tímida reversão da deprimida
Zona do Euro, estes sinais não
eram suficientemente claros para
indicarem uma retomada mais
sólida da economia internacional,
Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 3 -
indicando que o Brasil não
poderia contar com estímulos
externos para os objetivos de
maior crescimento.
Internamente, todas as
variáveis-chave da economia se
deterioravam rapidamente,
indicando a necessidade de um
ajuste para evitar seu colapso e
a perda de grau de investimento
do país pelas agências de rating.
A inflação, que passou o ano
represada com a contenção
artificial dos preços dos
combustíveis e das tarifas
públicas, causando enormes
prejuízos para empresas estatais
e para o Tesouro, e por medidas
de intervenção no câmbio pelo
Banco Central, que ainda assim
conheceu uma desvalorização de
13%, fechou o ano em 6,41%
(contra 5,91% em 2013),
próxima do teto de 6,5%. Mas
era evidente que iria ingressar,
inevitavelmente, numa trajetória
de acentuada elevação, com os
reajustes de preços e tarifas que
passaram a ser anunciados tão
logo encerradas as eleições.
Devido à política econômica
expansionista que vinha sendo
implementada pelo governo
desde a crise do subprime, as
contas públicas apresentaram,
pela primeira vez, desde 2001,
um déficit, no conceito primário,
de R$ 32,5 bilhões (contra um
superávit de R$ 91,3 bilhões em
2013), o equivalente a 0,63% do
PIB. É bem verdade que nos
anos anteriores, o governo já
não vinha colhendo resultados
favoráveis nessas contas,
conseguindo, no entanto, ocultá-
los com a prática da chamada
“contabilidade criativa”. Mas, no
ano de 2014, mesmo fazendo
diversas “pedaladas fiscais”, ao
empurrar certas despesas para
pagamento futuro, isso não foi
mais possível. Por um lado,
porque o próprio Tribunal de
Contas da União denunciou
publicamente a manobra, e, por
outro, devido ao tamanho do
rombo orçamentário.
Como decorrência, e também
como resultado da retomada da
política de elevação das taxas de
juros em abril de 2013 e da
intervenção do Banco Central no
mercado de câmbio para conter
a alta do dólar e represar a
inflação, os gastos com juros
dispararam, atingindo R$ 311,4
bilhões no ano, ou 6,07% do PIB
(contra 3,25% em 2013), com o
déficit nominal chegando a R$
343,9 bilhões (6,7% do PIB).
A dívida líquida do setor público,
com isso, saltou de 33,6% do
PIB, em 2013, para 36,7%, em
2014, um nível que só não foi
maior devido à desvalorização do
Real de 13% no ano, que reduziu
expressivamente seu montante.
Mas a dívida bruta, no conceito
do Banco Central, avançou 6
pontos percentuais do PIB,
saltando de 56,7% para 63,4%.
As contas externas, por sua vez,
principal óbice para o
crescimento até a década de
1990, continuaram em trajetória
de rápida deterioração. Com a
Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 4 -
balança comercial registrando
um déficit de US$ 3,93 bilhões
no ano, o primeiro desde o ano
de 2000, o da balança de
transações correntes avançou
para US$ 104,8 bilhões, o pior
resultado desde o início da série
histórica do Banco Central, em
1947, equivalente a 4,43% do
PIB, dados revisados pelo Banco
Central. Como os investimentos
diretos (IED) não foram além de
US$ 62,5 bilhões neste ano, para
se evitar a queima de reservas
externas para o financiamento
deste desequilíbrio, o governo
teve de lançar mão de novos
empréstimos externos, com a
dívida bruta com o exterior
saltando de US$ 308,6 bilhões,
em 2013, para US$ 347,6
bilhões, em 2014, um aumento
nada inexpressivo de 12,6%.
Com a forte desaceleração
registrada no ano, num ambiente
de crescente desconfiança dos
agentes econômicos sobre a
política econômica e o futuro do
país, as principais fontes de
crescimento, que ainda vinham
injetando algum oxigênio para a
atividade econômica,
enfraqueceram: motor do maior
dinamismo econômico desde a
era Lula, o consumo das famílias
cresceu apenas 0,9% (contra
2,9% em 2013) e, o do governo,
1,3% (2,2% em 2013). Em
contrapartida, os investimentos
conheceram uma retração de
4,4%, reduzindo sua
participação no PIB de 20,5%
para 19,7%, já com a nova
metodologia de cálculo do IBGE,
que aumentou os gastos
contabilizados neste
componente. Sob a ótica da
oferta, a indústria recuou mais
1,2%, com a indústria de
transformação reduzindo sua
participação no PIB para 10,9%,
enquanto o setor de serviços e a
agropecuária, que, até então,
vinham sustentando algum
crescimento, ainda que mais
baixo, também registraram taxas
reduzidas de expansão de 0,7%
e 0,4%, respectivamente.
Nessa situação, não restavam
dúvidas sobre a necessidade de
um ajuste da economia, não
somente para aplainar os
caminhos para uma nova etapa
de crescimento, sob novas
bases, mas também para evitar
maior deterioração das variáveis
macroeconômicas-chave e para
impedir que o país tivesse sua
nota de crédito rebaixado pelas
agências de rating, o que
agravaria ainda mais este
quadro.
3. Um ajuste fiscal solitário
Quando se realiza um ajuste é
preciso ter clareza sobre pelo
menos três questões: i) qual a
sua natureza e o que com ele se
pretende, ou aonde se quer
chegar, para ganhar o apoio dos
agentes econômicos e da
sociedade; ii) sua composição,
viabilidade política, bem como
serão afetadas as demais
variáveis econômicas com a sua
realização, visando a evitar que
essas prejudiquem seus
Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 5 -
propósitos; e iii) como se
distribuirão os seus custos para
a sociedade.
Para os que esperavam,
acreditando nas promessas de
campanha da presidente Dilma
Rousseff, de que o ajuste seria
feito de modo a preservar as
conquistas sociais e dar
continuidade ao objetivo do
crescimento, a decepção foi
geral com o seu anúncio: tão
logo indicada a equipe de
governo que comandaria a
economia, as medidas que
começaram a ser divulgadas
revelaram tratar-se de um ajuste
exclusivamente fiscal,
desacompanhado de propostas
ou projetos voltados para a
correção dos problemas
estruturais da economia, sem
indicar, portanto, a porta de
saída da crise.
O tamanho do ajuste fiscal a ser
atingido anunciado pelo governo
foi sintetizado na definição da
meta de um superávit primário
de R$ 66,3 bilhões (1,2% do
PIB), em 2015, um nível
modesto se se consideram os
megassuperávits alcançados
alguns anos atrás, mas
apreciável, levando-se em conta
o déficit primário de 0,6% do PIB
em 2014. Em conjunto, um
ajuste global, portanto, de R$
99,5 bilhões, ou de 1,8% do PIB.
A composição do ajuste foi ainda
mais surpreendente: R$ 18
bilhões viriam de mudanças
restritivas na concessão de
benefícios trabalhistas e
previdenciários (seguro-
desemprego, abono salarial,
pensão por morte e auxílio-
doença); R$ 5,3 bilhões, em
2015, do aumento das alíquotas,
em mais de 100%, do imposto
sobre o faturamento cobrado de
56 setores da economia que
haviam sido beneficiados com a
política de desoneração da folha
de pagamentos; R$ 22 bilhões,
do retorno pleno das alíquotas
do IPI, que haviam sido
reduzidas anteriormente para
alguns setores, visando a
estimular o consumo de seus
bens, da ampliação do IOF sobre
operações de crédito, do retorno
da cobrança da CIDE-
combustíveis e da cobrança do
PIS/PASEP e COFINS sobre
produtos importados; entre R$
50 e 60 bilhões, para se chegar
ao ajuste de 1,8% do PIB, do
corte de gastos no orçamento do
governo federal, cuja aprovação,
no Congresso Nacional, só
ocorreria no final do mês de
março do ano.
Complementaram o ajuste
proposto outras medidas
voltadas para reduzir os
prejuízos que o governo tivera
com as políticas de combate à
inflação e de incentivo ao
consumo, visando sustentar o
emprego. Com este propósito,
tarifas e preços administrados de
combustíveis, energia elétrica,
transportes coletivos etc. foram
consideravelmente majorados,
num curto espaço de tempo (o
chamado tarifaço), enquanto o
Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 6 -
Banco Central, para evitar maior
descontrole da inflação, passou a
elevar seguidamente a taxa de
juros Selic, como se com isso
fosse possível quebrar ou deter a
subida de preços destes setores.
Pela sua natureza, composição e
qualidade, o ajuste em curso não
atende a nenhum dos requisitos
anteriormente apontados para
ser bem sucedido. De um lado,
navegando solitário nessa
empreitada, o ajuste fiscal,
embora possa agradar ao
mercado, não possui, por si só,
suporte teórico ou empírico para
garantir o retorno do
crescimento, à medida que
desacompanhado de projetos e
mudanças estruturais. De outro,
sua composição, baseada
principalmente em substanciais
aumentos de impostos e em
cortes de gastos essenciais para
a população e para a própria
economia, numa conjuntura já
recessiva, indica que essa deve
continuar se aprofundando e
agravando as condições de
outras variáveis econômicas,
podendo mais do que neutralizar
seus ganhos inicialmente
projetados. Por último, ao lançar
os custos do ajuste sobre a
produção e os trabalhadores em
geral, praticamente deixando
deles infensas as camadas mais
ricas da sociedade e o capital
financeiro, despertou fortes
resistências de várias frentes à
sua aprovação. Sua
desfiguração, diante disso, como
vem acontecendo ao longo deste
semestre, indicava inevitáveis
derrotas para os objetivos da
política econômica, com o
quadro econômico e político se
deteriorando progressivamente,
a menos que o governo
modifique sua equação, para o
que, até o momento, não
demonstrou a menor disposição.
4. Congresso e recessão:
minando o ajuste
A resistência de vários setores
trabalhistas ao ajuste, apoiado
em parte pelo Congresso,
incluindo parlamentares da base
aliada, juntamente com o avanço
da recessão, tem sido fatal para
que, de um lado, os frutos que
se esperava colher com o
aumento das restrições ao
acesso dos benefícios
previdenciários e trabalhistas
começassem a ser esvaziados,
como reduzidos os ganhos de
receita.
A economia de recursos de R$
18 bilhões esperada com a
redução dos benefícios
previdenciários e trabalhistas,
nas negociações realizadas com
o Congresso para a aprovação
das Medidas Provisórias 664 e
665, que tratam dessas
matérias, viu-se reduzida a cerca
de apenas R$ 8 bilhões para o
ano de 2015.
Isso porque, no caso da MP 664,
as mudanças no abono salarial,
com o qual se pretendia
economizar R$ 7 bilhões, só
produzirão efeitos em 2016,
enquanto o governo teve de
aceitar mudanças nas propostas
Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 7 -
originais do seguro-desemprego,
que reduziram, de acordo com
os novos cálculos do governo,
seus ganhos de R$ 8,9 bilhões
para R$ 6,4 bilhões. Já na MP
665, que trata do benefício da
pensão por morte e do auxílio-
doença, cujos ganhos
inicialmente estavam previstos
em R$ 2 bilhões, esses foram
reduzidos para algo próximo a
R$ 1 bilhão, para garantir sua
aprovação na Câmara dos
Deputados, incluindo a rejeição
do aumento de 15 para 30 dias
da responsabilidade pela
empresa na cobertura do auxílio-
doença. Além disso, na votação
da Câmara da MP 664, os
parlamentares incluíram uma
emenda, que cria uma
alternativa para o fator
previdenciário, a fórmula 85/95
(combinação de idade com
tempo de contribuição) para a
aposentadoria de mulheres e
homens, que aumenta, segundo
cálculos do governo, os gastos
previdenciários em R$ 40 bilhões
nos próximos quatro anos.
A votação no Senado das MP 664
e 665, onde a oposição às
mudanças parecia ainda maior,
terminou garantindo sua
aprovação, mas dos ganhos
iniciais pretendidos de R$ 18
bilhões para o ajuste, restaram,
para este ano, de acordo com os
novos cálculos do governo,
apenas os R$ 6,4 bilhões do
seguro-desemprego, já que as
restrições ao abono salarial só
produzirão efeito em 2016 (MP
665), e cerca de R$ 1 bilhão da
MP 664 que tratava das
mudanças na pensão por morte
e no auxílio-doença. Manteve-se,
contudo, na medida provisória, a
substituição do fator
previdenciário pela fórmula
85/95, o qual, se não vetado
pela presidente Dilma, deve
aumentar expressivamente os
gastos previdenciários nos
próximos anos.
Por outro lado, os ganhos de R$
5,3 bilhões esperado com o
aumento das alíquotas do
imposto sobre o faturamento das
empresas que foram favorecidas
com a desoneração da folha de
salários, correm o risco de serem
consideravelmente reduzidos ou
mesmo não ocorrerem neste ano
devido às resistências à sua
aprovação. Em primeiro lugar,
porque a Medida Provisória que
tratava da matéria teve de ser
substituída por um projeto de lei
que demanda mais tempo para
ser apreciado, podendo provocar
atrasos em sua apreciação. Em
segundo, porque seu relator tem
insistido em excluir, do rol
dessas empresas, alguns setores
mais intensivos em mão de obra,
o que diminuiria
significativamente seus efeitos.
Por fim, a meta de obtenção de
mais R$ 20 bilhões (aumento de
5% em termos reais) de
crescimento da receita tributária,
com a recomposição das
alíquotas do IPI, aumento do IOF
e retorno da CIDE parece
naufragar ante a evolução
Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 8 -
desfavorável da economia e a
queda real da arrecadação até
abril: nos quatro primeiros
meses do ano, a arrecadação
federal atingiu R$ 418,6 bilhões,
desempenho, em termos reais,
2,7% inferior ao do mesmo
período de 2014, devido ao
avanço da recessão e à
continuidade das expressivas
renúncias tributárias.
5. Ajustando o ajuste
Diante dessa situação, o governo
que vinha adiando a divulgação
da programação do orçamento
para 2015, visando adequar os
cortes de gastos que faria em
função dos ganhos que poderia
obter com o ajuste proposto,
terminou antecipando-se aos
seus resultados finais, e
anunciando um
contingenciamento de gastos de
R$ 69,9 bilhões, o maior dos
últimos anos, visando garantir a
economia pretendida de recursos
da ordem de 1,2% do PIB.
Dos cortes anunciados, foram
contingenciados R$ 25 bilhões do
Programa de Aceleração
Econômica (PAC), ou seja,
basicamente de investimentos,
aumentando as dificuldades para
superação dos gargalos
estruturais da economia. Das
áreas sociais nobres e, até
então, caras ao governo, foram
bloqueados R$ 11,7 bilhões da
saúde, R$ 9,4 bilhões da
educação, emagrecendo de
recursos programas como o FIES
e o PRONATEC, bandeiras de
campanha da presidente Dilma,
e R$ 1,4 bilhão da política de
combate à fome, para ficar em
alguns programas mais
importantes e de maior
visibilidade. Ainda assim, o
ministro do Planejamento,
Nelson Barbosa, reconheceria,
com razão, que “os R$ 69,9
bilhões estão muito longe de um
ajuste capaz de gerar
crescimento da economia no
futuro e de evitar que a relação
dívida/PIB continue a crescer”. O
que significa que o ajuste não
deve parar por aí.
Adicionalmente, o governo
editaria, no dia 21 de maio,
outra medida provisória, visando
compensar pelo menos
parcialmente as perdas em que
vinha incorrendo no Congresso e
também no comportamento da
economia, aumentando a
Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido (CSLL) dos bancos de
15% para 20%, projetando uma
arrecadação extra no ano de
cerca de R$ 4 bilhões.
O governo ainda conta com a
possibilidade de algumas receitas
alternativas para garantir o
atingimento da meta fiscal
estabelecida, mas essas, além de
não serem expressivas, não têm
garantia de que se realizarão
ainda este ano: uma se refere à
venda de ações do setor de
Seguridade da Caixa Econômica
Federal, com a qual poderia
arrecadar cerca de R$ 6 bilhões;
outra, ao leilão de concessões de
exploração de petróleo na área
do pré-sal, que lhe poderia
Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 9 -
render cerca de R$ 2 bilhões
ainda em 2015.
Com todas essas dificuldades,
não poucos analistas têm
apontado que dificilmente o
governo conseguirá obter um
superávit primário superior a
0,8% no ano (ao invés de
1,2%), o que, se alcançado, já
seria uma grande vitória, pois
corresponderia a um ajuste
global de 1,4% do PIB,
considerando que houve déficit
de 0,63%, neste conceito, em
2014. Mesmo essa meta, mais
reduzida, que tem encontrado
apoio em alguns setores do
governo para tornar o ajuste
mais suave e crível, corre o risco
de não ser atingida, pois forças
contrárias continuam remando
em direção ao aumento dos
gastos.
6. Os movimentos de
aumento dos gastos contra o
ajuste
Na contramão do ajuste fiscal, o
Congresso aprovou
recentemente, no início de abril,
projeto de reajuste dos
servidores federais que podem
custar ao governo cerca de R$
3,6 bilhões. O texto votado
aprova a transposição para o
quadro de servidores da União
dos servidores dos ex-territórios
de Rondônia, Amapá e Roraima e
assegura a paridade de
remuneração entre policiais e
bombeiros desses territórios com
os do Distrito Federal. Com ele,
abrem-se também brechas para
a isonomia entre as carreiras de
auditores e fiscais, além de
elevar o salário de mais de 500
defensores públicos da União a
partir de 2016.
Da mesma forma, a Comissão de
Constituição e Justiça do Senado
Federal aprovou, no dia 20 de
maio, projeto que aumenta, em
média, em 59%, os salários dos
servidores do judiciário federal,
que alegam não terem recebido
reajuste nos últimos anos,
diferentemente do que ocorreu
com o Executivo e o Legislativo.
Apresentado pelo Supremo
Tribunal Federal (STS), em
2014, a proposta previa um
impacto de R$ 1,4 bilhão nos
cofres da União em 2015, mas
cálculos realizados pelo
ministério do Planejamento
estimam um impacto de R$ 25,7
bilhões em quatro anos,
números contestados pelo STF.
Como se não bastasse, o déficit
da previdência social que já
havia sido reestimado de R$
43,6 bilhões na primeira versão
do orçamento de 2015, para R$
72,8 bilhões (1,2% do PIB) na
revisão mais recente, pode ser
ainda maior, no caso de a
recessão e o nível de
desemprego irem além do que
atualmente projeta o governo, o
que parece ser o mais provável,
diante da progressiva
deterioração do quadro
macroeconômico.
Não é, no entanto, apenas por
essas dificuldades, tanto
econômicas como políticas, que
o ajuste pode naufragar, mas
Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 10 -
pelas suas próprias
características, centrado
exclusivamente nas contas
primárias, as quais, se
relevantes por dar visibilidade ao
esforço do governo, representa
apenas um dos determinantes
que impacta a dívida pública e
nem é, na atualidade, o mais
importante para o controle de
sua evolução em relação ao
produto nacional.
7. Os juros da dívida e o
componente financeiro:
desajustando o ajuste
Os principais fatores de
contração ou de expansão da
relação dívida/PIB, o parâmetro
que investidores e agências de
rating efetivamente levam em
conta para avaliar a situação
fiscal/financeira dos governos,
são, além do resultado primário,
os juros da dívida, o câmbio e o
próprio PIB. Produzir resultados
primários positivos (ou
superávits) é importante para
agradar o mercado, mas pode,
de um lado, ser prejudicial para
seus próprios objetivos, dado
seus efeitos recessivos que
solapam as receitas públicas, e,
de outo, ser insuficiente para
deter o crescimento da relação
dívida/PIB se os demais fatores
estiverem atuando em direção
contrária.
Por isso, enquanto o ministro da
Fazenda continua empenhado –
e obcecado – em realizar, a todo
custo, um superávit primário de
1,2% do PIB, o qual, tudo indica,
dificilmente será alcançado, os
demais fatores que influenciam a
relação dívida/PIB devem mais
do que neutralizar este esforço.
Se o PIB, por exemplo, conhecer
uma contração de 1,2% no ano,
que representa a nova
estimativa do governo, todo este
esforço terá ido por água abaixo
do ponto de vista da melhoria
dessa relação, pois ela se
manterá praticamente estável,
com a redução do denominador.
No primeiro trimestre deste ano,
os resultados alcançados nas
contas públicas, não são
animadores: a economia de
recursos do setor público
consolidado chegou a R$ 19
bilhões (retração de 26% em
relação ao mesmo período de
2014), mas quem mais
contribuiu para este resultado
foram os governos regionais
(estados e municípios), que
registraram um superávit de R$
14,6 bilhões no período (77% do
total), num período em que
costumam apresentar melhor
desempenho fiscal devido à
cobrança do IPVA e do IPTU. Já a
poupança do governo central,
para quem se projeta a maior
contribuição neste esforço, não
foi além de R$ 4,48 bilhões. Um
nível preocupante, que parece
dar razão as analistas que não
veem o governo em condições
de cumprir a meta prometida de
1,2% do PIB.
Bem mais importante, contudo,
é o que acontece com as
despesas financeiras com o
pagamento dos juros da dívida,
Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 11 -
que pode impactá-la
negativamente e para as quais
nenhuma atenção tem sido dada,
imprimindo, ao ajuste, uma
feição esquizofrênica. Com o
objetivo de combater sem
sucesso a inflação, que tem sido
pressionada, principalmente
pelos reajustes de preços e
tarifas monitorados e, por isso,
insensível à política monetária, o
Banco Central tem
persistentemente mantido a
política de elevação dos juros,
amplificando o desajuste das
contas públicas, pelo seu
componente financeiro, com o
aumento do déficit nominal, mais
do que fraudando o objetivo do
ministério da Fazenda de
minimamente equilibrá-las.
No primeiro trimestre de 2015, o
déficit nominal atingiu R$ 124,8
bilhões (contra R$ 33 bilhões no
mesmo período de 2014),
acumulando, nos últimos doze
meses, o montante de R$ 435,7
bilhões (ou 7,81% do PIB). Ou
seja, enquanto se busca, de um
lado, produzir um superávit
primário de R$ 66,3 bilhões, o
déficit nominal aumentou, em
relação ao mesmo período do
ano anterior, R$ 91,8 bilhões.
Com isso, a dívida líquida do
setor público, como proporção do
PIB, só não conheceu aumento
porque a desvalorização cambial
de 20,8% acumulada no ano
respondeu por uma redução de
cerca de R$ 180 bilhões em seu
estoque. Isso, porque o Brasil
ainda se encontra numa situação
de “credor líquido” do resto do
mundo (reservas externas >
dívida externa), uma condição
próxima do fim, já que a dívida
externa bruta tem crescido
expressivamente, tendo atingido
US$ 347,8 bilhões em março de
2015, enquanto as reservas
externas se encontram, há dois
anos, estagnadas em US$ 370
bilhões. Mas a dívida bruta, no
conceito do Banco Central,
aumentou, já com a revisão feita
das contas nacionais, 1,4 ponto
percentual do PIB, passando de
61% para 61,4%.
Mantida a política de
manutenção dos juros em níveis
elevados, como já sinalizado pelo
Banco Central, com o objetivo de
trazer a inflação para o centro da
meta, o mais provável é que as
contas públicas continuem
progressivamente se
deteriorando, apesar do esforço
fiscal realizado pelo ministério da
Fazenda, centrado
exclusivamente no ajuste
primário.
8. O ajuste esquizofrênico
Com um ajuste dessa natureza
que se encontra em curso,
desacompanhado de qualquer
proposta de reformas, não será
nenhuma surpresa se a política
econômica, além de produzir a
“paz dos cemitérios” no país,
situação em que não há mais
vida econômica e social pulsante,
conduzi-lo para um quadro de
maiores desequilíbrios
financeiros, jogando-o, sem
forças, nos braços das
Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 12 -
agourentas agências de rating.
Não sem razão, o mercado já
começa a projetar uma
contração de 2% do PIB neste
ano e de 8,3% para a taxa de
inflação, prova inequívoca da
ineficácia da política monetária
no seu combate. Como o déficit
externo bateu, em abril, em
4,53% do PIB, e a relação
dívida/PIB deve continuar em
trajetória de elevação, pelos
motivos apontados, todos os
ingredientes parecem estar à
mesa para a perda do grau de
investimento do país. Não
parecem amenos os caminhos
que se descortinam para a
população nos próximos anos.
2. INFLAÇÃO
IPCA e INPC
A inflação é um processo de alta
generalizada e continua dos
preços, que sempre foi motivo
de constante vigilância e de
debates na política econômica do
Brasil. Dentre os indicadores
mais importantes na mensuração
da inflação ganha destaque o
Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA),
medido pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística
(IBGE), que considera em sua
metodologia as famílias com
rendimentos mensais de até
quarenta salários mínimos e é a
principal referência para a
política de meta de inflação
fixada pelo governo (Resolução
nº 3991/11 do Banco Central,
que fixa a meta para a inflação
em 4,5% ao ano podendo variar
2,0 pontos percentuais para mais
ou para menos).
O IPCA acumulado no ano de
2014 foi de 6,41%, valor
superior aos 5,91% do ano de
2013. Ainda que tenha fechado
dentro do teto da meta (6,50%
a.a.), em março de 2015 o
acumulado de 12 meses chegou
a 8,13% ante aos 6,15% do
mesmo período do ano anterior.
Gráfico 2.1 - Valores do IPCA jul/2013 a mar/2014 – jul/2014 a
mar/2015 (% a.m)
Fonte: IBGE. Elaborado pelos autores.
Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 12 -
Como pode ser observado no
Gráfico 2.1, as variações do IPCA
no segundo semestre de 2014
acompanharam a trajetória do
índice no segundo semestre de
2013. Porém, o mesmo não
ocorre na comparação do
primeiro trimestre do atual ano
com o mesmo período de 2014.
O primeiro apresenta variações
muito superiores, que podem ser
explicadas pelo longo período de
seca entre o final de 2014 e
inicio de 2015, que se refletiu no
aumento no preço de vários itens
(alimentos, água e luz, por
exemplo); pela liberação dos
preços controlados pelo governo,
fazendo com que itens como
energia elétrica, combustíveis,
água e tarifas de transporte
sofressem grandes reajustes;
além das pressões advindas da
desvalorização cambial e do fim
dos subsídios e isenções nos IPI
praticados como política
anticíclica pelo governo desde
2012.
Dentre as principais medidas que
estão sendo tomadas a fim de
conter os aumentos observados
no primeiro trimestre de 2015
estão os aumentos sucessivos da
SELIC, assim como as restrições
às condições de crédito desde
novembro de 2014.
A Tabela 2.1 apresenta a
variação do IPCA por grupos de
gastos com consumo familiar,
bem como o acumulado do
segundo semestre e no ano de
2014.
Tabela 2.1 - Variações mensais por grupos (%) – IPCA
Fonte: IBGE. Elaborado pelos autores.
Considerando a variação
semestral, destacam-se os
grupos de Habitação com
variação de 4,79%, Alimentação
e Bebidas com 2,79%, saúde e
cuidados pessoais com 2,52% e
Transportes com 2,18%. Além
de representarem as maiores
variações no segundo semestre
de 2014, estes grupos se
configuram como representantes
de grande parcela das despesas
familiares.
Em Habitação, a energia elétrica
residencial merece destaque,
devido ao reajuste ocorrido em
Grupos Acumulado (%)
jul/14 ago/14 set/14 out/14 nov/14 dez/14 Semestre Ano
Alimentação e bebidas -0,15 -0,15 0,78 0,46 0,77 1,08 2,79 8,03
Habitação 1,20 0,94 0,77 0,68 0,69 0,51 4,79 8,80
Artigos de residência 0,86 0,47 0,34 0,19 -0,04 0,00 1,82 5,49
Vestuário -0,24 -0,15 0,57 0,62 0,39 0,85 2,04 3,63
Transportes -0,98 0,33 0,63 0,39 0,43 1,38 2,18 3,75
Saúde e cuidados pessoais 0,50 0,41 0,33 0,39 0,42 0,47 2,52 6,97
Despesas pessoais 0,12 0,09 0,39 0,36 0,48 0,7 2,14 8,31
Educação 0,04 0,43 0,18 0,11 0,21 0,07 1,04 8,45
Comunicação -0,79 0,10 0,13 -0,05 0,08 0,00 -0,53 -1,25
Índice Geral 0,01 0,25 0,57 0,42 0,51 0,78 2,54 6,41
Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 15 -
várias regiões, como Belém
(34,41%), Vitória (22,77%) e
Brasília (18,58%). O grupo de
Alimentação e Bebidas, que
representa a maior parcela (de
24,86%) do orçamento familiar,
apresentou queda nos preços até
agosto de 2014. Entretanto, a
partir de setembro, registou alta
e alcançou a variação de 1,08%
em dezembro. Ganham destaque
neste processo os aumentos nos
preços dos cereais, leguminosas
e oleaginosas, que inclui o arroz,
o feijão, a farinha, entre outros
itens da alimentação básica das
famílias brasileiras. Com relação
aos preços acompanhados
referentes ao item Saúde e
Cuidados Pessoais, merecem
destaques os aumentos nos
Serviços de Laboratório e
Hospitalares, atingindo 0,82%
em dezembro e nos Planos de
Saúde, chegando a 0,77%. Em
Transportes apesar da variação
negativa de julho (-0,98%), o
restante do semestre apresentou
variações positivas fechando o
semestre com 2,18%. Este item
apresenta o segundo maior peso
no orçamento das famílias
(18,43%) e o maior destaque
até dezembro foi para os preços
das “passagens aéreas” com as
maiores variações devido às
viagens de férias (10,16% em
agosto e 42,53% em dezembro).
O grupo de Transportes Públicos
também esteve acima da média
em dezembro de 2014, fechando
em 4,78%.
No acumulado do ano de 2014,
os itens que apresentaram os
maiores aumentos nos preços
foram Habitação (8,80%),
Educação (8,45%), Despesas
Pessoais (8,31%) e Alimentação
e Bebidas (8,03%). Em
Habitação evidencia-se
novamente a energia elétrica,
cujo aumento nos preços foi de
17,06% no ano frente à queda
de 15,66% em 2013. Este
aumento chegou a 28,18% em
Vitória. Educação apresentou
variações mensais semelhantes
as observadas em 2013, com
realce para os Cursos Regulares,
cujo aumento nos preços
acumulado em 2014 atingiu
8,87%. As Despesas Pessoais
aparecem com um acumulado
inferior, porém próximo aos
8,39% do ano anterior. Os
preços de hotéis foram os
principais responsáveis pela alta
do grupo até junho, coincidindo
com o fim da Copa do Mundo. A
partir de julho as variações
foram baixas e seguiram a
sazonalidade comum ao período.
O acréscimo nos preços do grupo
Alimentação e Bebidas foi
puxado principalmente pelas
Carnes (22,21% em 2014) e
Alimentação fora do Domicílio
(9,79%), além das bebidas,
como a cerveja fora de casa
(aumento de 9,99% em 2014).
Destaque para o menor aumento
em 2014 que ocorreu em Vitória,
de 6,07%. Cabe destacar ainda o
grupo Comunicação, único a
registrar queda nos preços, tanto
Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 16 -
no acumulado do semestre (-
0,53%) quanto no anual (-
1,51%).
Outro indicador utilizado na
mensuração da inflação é o
Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC), que difere
do IPCA apenas no que diz
respeito à abrangência, uma vez
que considera as famílias com
rendas mensais de até cinco
salários mínimos. Os valores
acumulados nos anos de 2013 e
2014 podem ser observados na
Tabela 2.2.
Tabela 2.2 - Variação acumulada (% anual) IPCA e INPC- 2013/2014
Fonte: IBGE. Elaborado pelos autores.
O INPC acumulado em 2014 foi
de 6,23%, valor superior aos
5,56% do mesmo período de
2013. Esse acumulado anual
sugere que as famílias de
menores rendas mensais
sentiram um impacto um pouco
menor com a alta dos preços em
relação às consideradas no IPCA.
Podem-se notar as semelhanças
quanto aos motivos que levaram
a variações em ambos os
índices. Aparecem entre os
grupos que possuem os maiores
aumentos de preços em 2014:
Habitação (8,82%), Educação
(8,6%), Alimentação e Bebidas
(7,80%), e Despesas Pessoais
(7,45%), o que reforça a
importância dos mesmos para
este conjunto de famílias. Em
Habitação destaca-se o aluguel
residencial, com alta de 9,21%
no ano. Os maiores pesos na
rubrica Educação foram
relacionados com a volta às
aulas, incluindo Artigos de
papelaria (11,13% no ano),
Creche (10,96%), Educação
Infantil (11,80%), Ensino
Fundamental (10,98%).
Segundo o boletim Focus
divulgado pelo Banco Central1
, a
projeção para a inflação medida
pelo IPCA para 2015 ficou em
8,29%, valor bem acima do teto
da meta, enquanto a projeção
para 2016 ficou em 5,51%, o
que indica confiança nas
1
Boletim divulgado em 11 de maio de
2015.
Grupo IPCA INPC
2013 2014 2013 2014
Alimentação e bebidas 8,48 8,03 8,03 7,80
Habitação 3,40 8,80 3,38 8,82
Artigos de residência 7,12 5,49 6,67 5,53
Vestuário 5,38 3,63 5,6 3,53
Transportes 3,29 3,75 2,29 3,00
Saúde e cuidados pessoais 6,95 6,97 6,53 6,55
Despesas pessoais 8,39 8,31 8,10 7,45
Educação 7,94 8,45 8,01 8,60
Comunicação 1,50 -1,25 0,84 -1,95
Índice Geral 5,91 6,41 5,56 6,23
Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 17 -
medidas de combate à inflação
adotadas em 2015.
IGP-DI e IGP-M
O Índice Geral de Preços (IGP) é
outro indicador importante para
acompanhar a dinâmica
inflacionária da economia
brasileira. Este é um indicador
de preços calculado pelo
Instituto Brasileiro de Economia,
da Fundação Getúlio Vargas
(FGV) que, devido à sua
composição, permite a análise da
inflação em diferentes etapas do
processo produtivo, medindo as
variações para o mercado
atacadista, para o consumidor
final e para a construção civil. O
IGP é uma média aritmética
ponderada dos índices: Índice de
Preços ao Produtor Amplo (IPA),
Índice de Preços ao Consumidor
(IPC), e Índice Nacional de Custo
da Construção (INCC), aplicados
os pesos de 60%, 30% e 10%,
respectivamente. O IGP se
subdivide quanto à periodicidade
de coleta dos dados em IGP-DI e
IGP-M2
. O IGP-DI acumulado de
2014 (3,78%) ficou abaixo do
acumulado do ano anterior
(5,52%). Analisando
separadamente os componentes
do índice: o IPA variou 2,15%
(ante a um aumento de 5,07%
em 2013); o IPC variou 6,87%
(em face de um aumento de
2
Enquanto o IGP-DI (Disponibilidade
Interna) é medido do primeiro ao último
dia de cada mês, o IGP-M (Mercado) é
apurado do dia 20 de um mês até o dia
21 do próximo mês.
5,63% no ano anterior); e o
INCC variou 6,95% (abaixo dos
8,09% registrados em 2013).
A análise desses valores mostra
que a redução no acumulado do
IGP-DI foi causada pela variação
do IPA bem inferior à acumulada
no ano de 2013. Isso mostra que
durante o ano de 2014 reduções
nos aumentos dos preços para o
produtor tenderam a diminuir a
pressão inflacionária que
exerceram no índice no primeiro
semestre de 2014, reflexo da
política de controle de preços
realizada pelo governo que foi se
findando do ano, do
enfraquecimento da atividade
econômica do país (em relação a
2013), entre outros fatores já
explicitados na análise do IPCA
(como câmbio e alterações na
taxa de juros).
O Gráfico 2.2 permite a
visualização do IGP-DI mensal
de janeiro de 2014 a fevereiro de
2015, assim como as variações
dos componentes do índice.
Observa-se no segundo
semestre, uma maior suavidade
nas variações do IPA em
comparação com o primeiro
semestre. Pode-se notar ainda
uma reversão na tendência do
IPC que passa a ser crescente
após agosto. Nos dois primeiros
meses de 2015 há continuidade
desta trajetória, quando as
variações do IPC ultrapassam as
do IPA. Neste período, os preços
ao consumidor passaram a
exercer maiores pressões sobre
o aumento dos preços, visto que
Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 18 -
as variações do IPA (0,23% em
janeiro e 0,41% em fevereiro)
são bem inferiores em relação às
do IPC (1,73% em janeiro e
0,97% em fevereiro).
Gráfico 2.2 - IGP-DI e componentes (% a.m)
Fonte: FGV. Elaborado pelos autores.
Acerca do IPA, o efeito cambial
se mostra importante nessa
análise. A breve valorização do
Real até abril se reflete nas
sucessivas quedas do índice nos
meses posteriores até se
apresentar um crescimento entre
os meses de julho e agosto. O
movimento de queda foi
impedido, dentre outros motivos,
pelo início da desvalorização
acentuada que o Real sofreu a
partir de junho e que hoje ainda
pode ser observada. A explicação
é que a valorização do real
diminuiu os custos de produção
de indústrias que importam
peças e componentes, e
insumos, enquanto que a
desvalorização, naturalmente,
aumentou esses mesmos custos.
Além disso, observa-se que as
políticas de redução dos custos
de produção, praticadas pelo
governo até o primeiro semestre
refletiram nos índices de inflação
do produtor. A partir do
movimento do IPC no segundo
semestre de 2014 e início de
2015, pode-se concluir que a
liberação de alguns preços
controlados (como energia, por
exemplo) e a situação hídrica do
país contribuíram para o
crescimento do índice.
Descontadas as variações
esperadas, a exemplo do
reajuste de preços da Educação,
os destaques para o período são
os componentes: Alimentação,
Habitação e Transportes; assim
como observado nos índices de
preço do IBGE. No INCC a mão
de obra foi a maior responsável
pelos valores do índice. As
variações do segundo semestre
são menos expressivas que as
do primeiro, mostrando uma
Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 18 -
relativa estabilização dos preços
no setor no período.
O IGP-M apresentou
comportamento similar ao IGP-
DI, como pode ser visto abaixo
no Gráfico 2.3 O IGP-M
acumulado de 2014 (3,69%)
ficou abaixo do ano anterior
(5,15%), assim como do índice
de Disponibilidade Interna.
Gráfico 2.3 - IGP-M e componentes (% a.m)
Fonte: FGV. Elaborado pelos autores.
Analisando os componentes do
IGP-M separadamente nota-se
que estes apresentaram
variações semelhantes aos do
IGP-DI: o IPA variou 2,13%
(percentual bem abaixo dos
5,12% do ano anterior); o IPC
variou 6,76% (acima dos 5,51%
de variação em 2013); e o INCC
variou 6,74% (ante aos 8,05%
de 2013). Todas as variações
aqui descritas acompanham o
movimento dos componentes do
IGP-DI. Apesar dos preços ao
consumidor possuírem maior
variação que os preços ao
produtor, uma análise dos
subgrupos do IPA e IPC mostra
que as maiores contribuições
para a inflação vieram de setores
que possuíam preços controlados
pelo governo ou que sofreram
com a crise hídrica que o país
vive. Isto é, os setores de
Alimentação (dependente da
qualidade das safras), o setor de
Habitação (profundamente
afetado pelos preços da energia
elétrica) e o setor de Transportes
(ligado ao petróleo e à variação
dos preços de seus derivados,
gasolina e diesel
principalmente).
ICV E CESTA BÁSICA
A variação acumulada do ICV3
no
ano de 2014 representou um
3
O ICV (índice de Custo de Vida) é
medido pelo DIEESE (Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos, que apura o ICV desde
1959), e sua análise é feita com base no
custo de vida do município de São Paulo.
Esse indicador atualizado é responsável
Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 19 -
aumento de 6,73% em relação
ao estrato geral4
. Na
comparação dos dois semestres
do ano de 2014, o primeiro
obtém variação acumulada de
4,13%, enquanto que no
segundo semestre a variação
acumulada representou um
aumento de 2,49%. Em
comparação com a variação
acumulada no ano de 2013, que
ficou em 6,04%, nota-se que a
de 2014 apresentou uma
diferença positiva de 0,69 pontos
percentuais. Destacam-se no
segundo semestre os grupos de
Despesas Diversas (4,2%),
seguido por Habitação (3,84%) e
Alimentação (3,44%). O único
grupo que representou variação
acumulada negativa no segundo
semestre foi Equipamentos
Domésticos (-0,23%). A análise
do impacto da inflação nos três
estratos sociais no segundo
semestre de 2014, revela que os
aumentos nos preços da cesta de
por medir a evolução do custo de vida do
município de São Paulo, analisando as
seguintes variáveis: Alimentação,
Habitação, Equipamento Doméstico,
Transporte, Vestuário, Educação e
Leitura, Saúde, Recreação, Despesas
Pessoais e Despesas Diversas. O método
utilizado para medir esse índice é a
fórmula de Laspeyres.
4
A análise é dividida de acordo com os
estratos sociais. O estrato geral engloba
todas as famílias, sendo subdivido em
três estratos de acordo com a renda
familiar. São eles: primeiro tercil (renda
familiar média mensal de R$ 377,40),
segundo tercil (renda média de R$
934,17) e o terceiro tercil (renda média
de R$ 2.782,90).
bens de consumo do estrato 1
(2,65%) e do estrato 2 (2,61%)
foram maiores do que o estrato
3 (2,40%). Apesar de se manter
nas casas decimais, por este
índice a inflação foi maior nas
famílias de menores rendas, ao
contrário do resultado do
IPCA/INPC.
Em relação às variações
acumulados do ano de 2014, o
grupo com maior crescimento
inflacionário foi o Educação e
Leitura (9,64%), depois
Alimentação (9,39%) e Despesas
Pessoais (9,27%), seguindo a
tendência verificada no índices
anteriores. Já na comparação do
índice acumulado nos primeiros
meses de 2015, o resultado foi
de 4,99%, superior ao observado
no mesmo período de 2014, de
3,40%. Outro destaque é para
os grupos Habitação e
Transporte, em que o acumulado
no ano de 2015 foi de 7,69% e
8,88%, respectivamente.
No mesmo período de 2014, os
grupos Habitação e Transporte
registraram variações bem
inferiores, de 2,31% e 1,92%,
respectivamente. A diferença
relevante entre os anos pode ser
explicada pelo aumento das
tarifas de energia elétrica
anunciados pelo governo e das
tarifas de metrô e ônibus que
aconteceram nos meses de
fevereiro e março de 2015, bem
como a elevação no preço dos
combustíveis. Vale destacar a
sazonalidade nos primeiros
meses do ano, época em que
Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 20 -
costumam ocorrer os reajustes
nos preços dos produtos e
serviços praticados nesses
grupos de referência, fato que
pode ser observado no Gráfico
2.4.
Gráfico 2.4 – ICV Estrato Geral - Variações percentuais ao mês (%)
Fonte: DIEESE. Elaborado pelos autores.
Já na análise do preço médio da
cesta básica5
, referente à
variação acumulada do ano de
2014, os preços da carne bovina
e do pão francês subiram em
todas as cidades, enquanto o
arroz e o café aumentaram em
17 cidades. Para a carne bovina
o menor crescimento acumulado
foi observado em Salvador
(9,52%) e o maior em Belém
(27,71%). Ocorrência que foi
explicada no início do ano pela
estiagem e a crescente
5
Refere-se a um índice que mede o
preço médio da cesta básica dos
alimentos em dezoito capitais brasileiras,
calculado também pelo DIEESE. Os
alimentos considerados pelo Dieese, que
compõe a cesta básica são: carne, leite,
feijão, arroz, farinha de trigo/mandioca,
batata, tomate, pão, café, banana,
açúcar, óleo, manteiga.
exportação, e no segundo
semestre devido à entressafra e
ao elevado custo de reposição
por parte do produtor. A partir
da análise divulgada pelo DIEESE
no mês de dezembro de 2014, o
aumento no preço do pão
francês foi explicado pela alta no
preço do trigo, principal insumo,
pois o grão era importado da
Argentina e agora é comprado
pelo Canadá e Estados Unidos,
onde é mais caro e as
desvalorizações cambiais
agravaram o aumento. O
aumento da energia elétrica
também impactou a produção de
pão francês, encarecendo o
custo. O valor do feijão tipo
preto, que diminuiu em todas as
cidades pesquisadas, apresentou
maior recuo em Vitória, de -
Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 22 -
18,55%. Pode-se analisar pela
Tabela 2.3 a média dos preços
trimestrais da cesta básica e a
variação anual para as distintas
capitais.
Tabela 2.3 – Preço médio da cesta básica – trimestres de 2014 e
2015(R$)
Fonte: DIEESE. Elaborado pelos autores.
No ano de 2014, as capitais que
apresentaram maior crescimento
acumulado no preço da cesta
básica foram: Brasília (13,79%),
seguido por Aracaju (13,34%) e
Florianópolis (10,58%). A única
cidade que apresentou queda foi
Natal (-1,70%). Em comparação
com o ano de 2013, a maior
variação acumulada havia sido
na capital Salvador (16,74%) e a
menor ocorreu em Goiânia
(4,37%).
O primeiro trimestre do ano de
2015 seguiu esta tendência e
iniciou com aumento nos preços
em quase todas as capitais
pesquisadas, registrando maior
aumento em Salvador, Aracaju e
Curitiba, de 13,12%, 11,20% e
10,72% respectivamente. Para a
capital Vitória, a variação
acumulada total da cesta básica
no ano de 2014 apresentou valor
positivo de 3,66%. O acumulado
do primeiro semestre apresentou
valor acumulado de 7,65%,
enquanto o segundo semestre de
2014 apresentou variação
negativa de 3,71%. Em
comparação com as outras
capitais brasileiras pesquisadas,
Vitória foi a quarta capital com
maior variação acumulada no
primeiro trimestre de 2015.
Capital 1º trim 2º trim 3º trim 4º trim
Variação
anual
2014(%)
1º trim
Variação
no ano
2015 (%)
Aracaju R$ 221,86 R$ 242,47 R$ 234,47 R$ 240,08 13,34 R$ 232,93 11,20
Belém R$ 301,22 R$ 314,82 R$ 302,86 R$ 302,85 3,81 R$ 306,30 4,03
Belo
Horizonte
R$ 307,12 R$ 335,82 R$ 305,13 R$ 311,04 1,22 R$ 316,02 8,59
Brasília R$ 307,45 R$ 328,93 R$ 299,56 R$ 318,00 13,79 R$ 311,98 6,76
Curitiba R$ 305,70 R$ 336,41 R$ 304,34 R$ 316,45 4,82 R$ 315,48 10,72
Florianópolis R$ 333,03 R$ 351,91 R$ 342,79 R$ 350,96 10,58 R$ 342,58 1,43
Fortaleza R$ 276,94 R$ 296,83 R$ 281,08 R$ 279,53 2,53 R$ 284,95 8,63
Goiânia R$ 286,40 R$ 295,05 R$ 289,18 R$ 294,82 9,66 R$ 290,21 7,39
João Pessoa R$ 264,91 R$ 274,73 R$ 269,34 R$ 267,83 5,10 R$ 269,66 6,03
Natal R$ 270,44 R$ 288,04 R$ 271,68 R$ 264,30 -1,70 R$ 276,72 7,63
Porto Alegre R$ 331,26 R$ 358,91 R$ 327,99 R$ 343,94 5,89 R$ 339,39 3,28
Recife R$ 279,82 R$ 299,64 R$ 290,77 R$ 280,57 4,26 R$ 290,08 4,26
Rio de
Janeiro
R$ 353,45 R$ 345,85 R$ 328,21 R$ 333,35 7,13 R$ 342,50 6,11
Salvador R$ 267,07 R$ 276,96 R$ 266,68 R$ 260,45 1,01 R$ 270,24 13,12
São Paulo R$ 333,43 R$ 359,67 R$ 338,78 R$ 347,73 8,24 R$ 343,96 7,10
Vitória R$ 333,09 R$ 350,00 R$ 329,39 R$ 331,23 3,66 R$ 337,49 9,15
Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 23 -
3. NÍVEL DE ATIVIDADE
PIB NACIONAL
Se, para Stiglitz, o ano de 2014
entrará para a história como
aquele em que a China “voltou a
ocupar o lugar onde esteve ao
longo da maior parte da
história”, isto é, a dianteira da
economia mundial, haja vista o
PIB chinês ter ultrapassado o da
economia norte-americana pelo
critério da paridade de poder de
compra, para a economia
brasileira os resultados não são
tão animadores. Afinal, o
crescimento de 0,1% de nosso
principal agregado econômico
durante o mesmo período aponta
para a preocupante condição de
estagnação econômica,
principalmente se levados em
consideração os resultados do
primeiro trimestre de 2015, que
teve uma queda de 0,2%. Em
valores correntes, o PIB
brasileiro alcançou R$ 5,53
trilhões de reais, em 2014, o que
colocou o país, de acordo com os
dados divulgados pelo FMI em
janeiro deste ano, em 7º lugar
entre as economias mundiais,
ficando atrás do Reino Unido,
França, Alemanha, Japão, China
e EUA.
Entre os três grandes setores
produtivos da economia,
Agropecuária, Indústria e
Serviços, o último foi o que
registrou, pela ótica da
produção, a melhor taxa de
expansão, 0,7% no acumulado
do ano. Ainda assim, o resultado
é o mais baixo desde o início da
série histórica apresentada em
1996. Esse baixo crescimento do
setor, cujo peso relativo
representa 69% do PIB, foi
provocado pela queda da
produção industrial e pelo fraco
crescimento do consumo das
famílias (0,9%).
O setor Agropecuário, com peso
relativo de 7,3% na composição
do PIB brasileiro, registrou
expansão de 0,4% em 2014,
mantendo-se praticamente
estável. Trata-se de um
crescimento pífio que não
sinaliza para uma possível
recuperação dos níveis
alcançados nos anos anteriores,
já que em 2013 havia alcançado
crescimento de 7,0%. Segundo o
Levantamento Sistemático da
Produção Agrícola, apesar da
produção de alguns itens terem
apresentado crescimento como,
por exemplo, soja, trigo e
mandioca, 5,8%, 8,0% e 8,8%
respectivamente, houve queda
da produtividade dessas culturas
ao longo do ano, o que
representa um sinal de alerta
para o setor.
Já a Indústria, responsável por
23% do PIB nacional, apresentou
retração de 1,2% no acumulado
do ano, forçando para baixo o
resultado agregado do produto
anual do país.
Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 24 -
Tabela 3.1 - Brasil: Produto Interno Bruto - Taxa trimestre contra Trimestre
Imediatamente Anterior – (%)
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Contas Nacionais.
(1) Variação percentual do acumulado ano de 2014.
Pela ótica do gasto, a elevação
das taxas de juros e inflação,
aliadas à redução do acesso ao
crédito, são fatores que
concorrem para explicar a
trajetória de desaceleração do
Consumo das Famílias, que no
acumulado de 2014 cresceu
apenas 0,9%. Em valores
correntes, o resultado foi de R$
3,45 trilhões, o que representa
62,4% do PIB do país. O aspecto
positivo representado pelo
crescimento de 4,1% da massa
salarial dos trabalhadores ao
longo do ano passado, como
indicado pela Pesquisa Mensal de
Emprego, parece ter sido
contrarrestado pelo volume de
crédito com recursos livres para
pessoas físicas, o qual deixou de
crescer em termos reais durante
o ano de 2014, como verificado
na análise feita pelo módulo
Política Monetária desse boletim.
Vale ressaltar que o Consumo
das Famílias é um importante
termômetro da atividade
econômica, uma vez que,
juntamente com outras variáveis
como a expectativa inflacionária,
taxa de juros interna,
desonerações e incentivos
fiscais, bem como a conjuntura
política, ajuda a compor as
expectativas dos empresários no
que diz respeito à tomada de
decisão de investimentos e ao
aumento da capacidade
produtiva. Isto se reflete de
modo objetivo na Formação
Bruta de Capital Fixo, medida
Setor de Atividade
2014.
I
2014.I
I
2014.II
I
2014.I
V
2014¹
Agropecuária 4,5 -2,7 -2,0 1,8 0,4
Indústria 1,3 -4,1 1,2 -0,1 -1,2
Extrativa Mineral 2,4 3,1 4,2 0,0 8,7
Transformação -0,9 -4,1 1,2 -1,6 -3,8
Construção Civil 2,1 5,0 -0,2 0,9 -2,6
Prod. e distrib. de eletricidade, gás e água 2,6 -10,2 0,4 1,8 -2,6
Serviços 0,2 -0,8 0,7 0,3 0,7
Comércio 0,2 -4,4 0,8 0,6 -1,8
Transporte, amarzenagem e correio 0,7 -0,8 1,0 0,0 2,0
Serviços de informação 0,1 0,1 0,3 1,4 4,6
Interm. financ. seguros, prev. compl. e serv. rel. 1,3 -0,6 -0,8 1,3 0,4
Outros serviços -1,2 -0,1 1,3 1,0 0,1
Ativ. imobilárias e aluguel 1,7 -0,2 0,9 0,7 3,3
Adm. saúde e educação públicas -0,4 -0,1 0,5 -0,1 0,5
Valor adicionado a preços básicos 1,1 -2,1 0,6 0,3 0,2
PIB a preços de mercado 0,6 -1,4 0,2 0,3 0,1
Despesa de consumo das famílias 0,3 -0,5 0,4 1,1 0,9
Despesa de consumo da administração pública -1,4 0,9 0,9 -0,6 1,3
Formação bruta de capital fixo -0,5 -4,5 -0,5 -0,4 -4,4
Exportação de bens e serviços -1,7 1,4 1,4 -12,3 -1,1
Importação de bens e serviços (-) 2,7 -3,7 2,5 -5,5 -1,0
Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 25 -
que indica o investimento em
máquinas, equipamentos e
construções. Nesse sentido,
pode-se afirmar que houve certo
desestimulo para os
investimentos, haja vista a
queda de 4,4% observada no
setor de FBKF ao longo de 2014,
tendência que já se manifestava
desde o primeiro trimestre do
ano, conforme indicado na
Tabela 3.1, um resultado
preocupante pelos possíveis
reflexos sobre o desempenho da
economia em 2015.
Já o Consumo do Governo
apresentou uma taxa de
crescimento superior a
observada pelo Consumo das
Famílias, ou seja, 1,3% ao longo
de 2014, o que permite afirma
que o gasto da administração
pública acabou evitando a
estagnação, ou mesmo, retração
do PIB anual. Em valores
correntes, o resultado alcançado
pelo setor foi de R$ 1,11 trilhão,
ou 19,9% do PIB. Dadas as
medidas de contenção dos
gastos públicos anunciadas no
início deste ano, é de se esperar
valores mais baixos desse setor
em 2015.
Gráfico 3.1 – Resultado PIB – Taxa acumulada nos últimos quatro trimestres
de 2014 em relação ao mesmo período do ano anterior (%)
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Contas Nacionais.
No Setor Externo, tanto s
Exportações quanto as
Importações de Bens e Serviços
sofreram forte queda no último
trimestre de 2014,
respectivamente, de 12,3% e
5,5% em relação ao trimestre
anterior imediatamente anterior.
No acumulado do ano as
Exportações caíram 1,1%. Os
maiores recuos foram
observados na indústria
automotiva, embarcações e
estruturas flutuantes. Alguns
fatores podem ser apontados
como determinantes para essa
queda das exportações, como a
queda no preço mundial das
commodities e a crise econômica
na Argentina, um dos principais
Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 26 -
importadores de bens fabricados
no Brasil, além de certa redução
do crescimento econômico de
importantes economias
mundiais. Produtos siderúrgicos
e de madeira, além da celulose,
contrabalançaram parcialmente a
queda do setor.
As Importações também
apresentaram queda acumulada
durante 2014, da ordem de
1,0%, possivelmente puxada por
máquinas e equipamentos, peças
e acessórios automotivos. Cabe
ressaltar a influência que o
aumento da taxa de câmbio
exerceu sobre esse setor nos
últimos meses do ano, não
evitando, no entanto, o déficit da
balança comercial.
Diante dos dados apresentados,
fica evidente o desaquecimento
da economia brasileira no ano de
2014, comportamento visível nos
últimos trimestres, por várias
combinações perversas como
elevação das taxas de juros e
inflação, cenários econômico e
político preocupantes.
Tabela 3.2 - Brasil: Produto Interno Bruto – Valores Correntes – (R$ milhões)
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Contas Nacionais.
INDÚSTRIA
Acreditava-se que a trajetória da
produção industrial no Brasil em
2014 seria de queda e,
infelizmente, foi exatamente isto
o que aconteceu: a produção
industrial contraiu em 3,2% no
acumulado do ano. Poucos
setores apresentaram
crescimento, e os mais
expressivos foram as indústrias
extrativas, com aumento de
5,7%, e produtos derivados do
petróleo e biocombustíveis,
aumento de 2,4%.
Dentre as principais quedas que
valem destaque estão os
produtos de metal (9,8%),
máquinas e equipamentos
(5,9%), metalurgia (7,4%). O
principal impacto negativo foi
veículos automotores, reboques
e carrocerias (16,8%). Parte
desta queda é justificada pela
redução na demanda e
fabricação de caminhões. Este
mesmo setor teve maior peso na
queda da produção industrial.
Trazendo o foco para grandes
categorias econômicas, os bens
de capital apresentaram a maior
Setor de Atividade 2013 2014
Agropecuária 246 692 262 346
Indústria 1 067 585 1 104 721
Serviços 3 070 542 3 351 837
Impostos sobre produtos 770 480 802 532
PIB a preços de mercado 5 157 569 5 529 256
Despesa de consumo das famílias 3 200 737 3 449 807
Despesa de consumo do governo 1 010 354 1 114 901
Formação bruta de capital fixo 1 059 028 1 090 116
Exportação de bens e serviços 619 920 635 910
Importação de bens e serviços (-) 740 431 788 127
Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 27 -
queda, com 9,6%, e um dos
maiores responsáveis por essa
diminuição foi equipamentos de
transporte, o qual apresentou
retração de 16,6%. Em seguida
aparece a categoria de bens de
consumo duráveis (9,2%), com o
maior peso verificado pela
redução de 14,6% na produção
de automóveis. Outros
resultados negativos foram
apresentados pelos bens
intermediários (2,7%) e bens de
consumo semi e não-duráveis
(0,3%).
Para os que acreditam no
processo de desindustrialização
no Brasil, um dado marcante é
observado no Coeficiente de
Penetração de Importados da
indústria geral, divulgado pela
CNI (Confederação Nacional de
Indústria). Tal coeficiente
apresenta uma tendência de
crescimento desde 2011,
passando de 15,9%, em 2010,
para 21,7%, em 2014. Isto
significa que há um aumento da
participação de produtos
importados no consumo
intermediário da indústria geral,
o que mostra que a indústria
brasileira, para crescer, está se
tornando cada vez mais
dependente dos bens
importados.
Comparado com o último
trimestre de 2014, o primeiro
trimestre de 2015 recuou 5,9%,
expressando o comportamento
geral de redução do setor
industrial como um todo, seja
em bens de capital ou consumos
duráveis. Apesar disso, essa
queda registrada no início do ano
é esperada visto que
historicamente todo mês de
janeiro apresenta redução na
produção industrial,
principalmente pelo
desaquecimento do consumo.
A maior queda verificada foi para
os bens de capital (-18,0%), que
por sua vez foi puxada pela
redução na fabricação de bens e
capital para equipamentos de
transporte (-24,7%). Em
segundo lugar estão os bens de
consumo duráveis (-15,8%),
resultado puxado pela queda na
produção de automóveis (-
16,1%). As outras categorias
não apresentaram taxas tão
altas de queda, sendo os bens de
consumo semi e não duráveis
com retração de 5,9% e de bens
intermediários com -2,8%.
Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 28 -
Tabela 3.3 - Indicadores da Produção Industrial por Grandes Categorias
Econômicas (Variação %)
Fonte: Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Indústria. Elaborado
pelos autores.
Dentre os setores da economia,
e ainda analisando o acumulado
dos primeiros trimestres 2014 e
2015, o que mais chamou
atenção foi o setor de veículos
automotores, reboques e
carroceria com queda de 20,7%.
Outros setores que contribuíram
negativamente sobre o total foi o
setor de coque, produtos
derivados do petróleo e
biocombustíveis com queda de
7,7%, de equipamentos de
informática, produtos eletrônicos
e ópticos com diminuição de
27,0% e produtos farmaquímicos
e farmacêuticos com redução de
17,2%.
Grandes categorias econômicas
Jan-Mar
2014
Jan-Mar
2015
Bens de Capital 0,6 -18
Bens Intermediários -0,7 -2,8
Bens de Consumo Duráveis 3,5 -15,8
Bens de Consumo Semi e Não duráveis 3 -5,9
Indústria Geral 0,6 -5,9
Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 29 -
Tabela 3.4 - Produção Física Industrial por Atividades (Variação %)
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Indústria. Elaborado pelos
autores.
COMÉRCIO NACIONAL
De acordo com a Pesquisa
Mensal de Comércio PMC/IBGE,
no acumulado do ano de 2015
até o mês de fevereiro, o
Comércio Varejista do País teve
uma queda de 0,1%, para o
volume de vendas e crescimento
de 0,7% para a receita nominal,
ambas as variações com relação
ao mês anterior. No acumulado
de 12 meses, o índice registrou
crescimento de 0,9% no volume
de vendas.
Atividade
Mar2015 -
Mar2014
Acumulado
Jan-Mar 2015
Acumulado
12 meses
Indústria Geral -3,5 -5,9 -4,7
Indústrias Extrativas 1,0 1,1 0,8
Produtos Alimentícios 0,0 -0,2 -0,3
Bebidas -0,4 -0,2 0,0
Produtos do Fumo -0,1 -0,1 0,0
Produtos Têxteis 0,0 -0,1 -0,1
Confecção de Artigos do Vestuário e Acessórios -0,2 -0,3 -0,2
Couro, Artigos para Viagem e Calçados 0,0 0,0 -0,1
Produtos de Madeira 0,0 -0,1 -0,1
Celulose, Papel e Produtos de Papel 0,0 0,0 0,0
Impressão e Reprodução de Gravações 0,0 -0,1 0,0
Coque, Produtos Derivados do Petróleo e
Biocombustíveis
-1,1 -0,8 0,1
Perfumaria, Sabões, Detergentes e Produtos de
Limpeza e de Higiene Pessoal
0,0 -0,1 0,0
Outros Produtos Químicos 0,0 -0,2 -0,2
Produtos Farmoquímicos e Farmacêuticos -0,3 -0,4 -0,1
Produtos de Borracha e de Material Plástico -0,1 -0,2 -0,2
Minerais Não Metálicos -0,1 -0,2 -0,2
Metalurgia -0,6 -0,4 -0,5
Produtos de Metal - exclusive Máquinas e
Equipamentos
0,0 -0,3 -0,3
Equipamentos de Informática, Produtos
Eletrônicos e Outros
-0,7 -0,8 -0,4
Máquinas, Aparelhos e Materiais Elétricos 0,0 -0,1 -0,2
Máquinas e Equipamentos -0,2 -0,4 -0,4
Veículos Automotores, Reboques e Carrocerias -1,3 -2,2 -2,2
Outros Equipamentos de Transporte 0,0 -0,1 0,0
Móveis 0,0 -0,1 -0,1
Produtos Diversos 0,2 0,0 -0,1
Manutenção, Reparação e Instalação de
Máquinas e Equipamentos.
0,1 0,0 0,0
Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 30 -
Em uma relação a 2014, no mês
de Dezembro o Comércio
varejista do País apresentou, na
relação mês/mês anterior com
ajuste sazonal, taxas de variação
de -2,6% para o volume de
vendas e de -2,4% para a
receita nominal. Nos dois casos,
tratam-se dos primeiros
resultados negativos após quatro
meses consecutivos de
crescimento. Em relação ao mês
anterior com ajuste sazonal, as
10 atividades pesquisadas
registraram resultados negativos
no volume de vendas.
Tabela 3.5 – Taxa de variação do volume de vendas e de receitas para as
principais atividades(%)
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas. Coordenação de Serviços e Comércio.
(1) Variação percentual real em relação ao mesmo mês do ano anterior.
A Linha Hipermercados,
Supermercados, Produtos
Alimentícios, Bebidas e Fumo
com crescimento de 1,3% em
2014 com relação ao ano
anterior, exerceu o terceiro
maior impacto na formação da
taxa geral do varejo. O declínio
da taxa de crescimento em
relação ao ano anterior, quando
o aumento foi de 1,9% em
relação a 2012, pode ser
explicado pela desaceleração do
crescimento da massa real de
rendimento, com taxa de
variação de 1,4% em 2014,
contra os 2,4% de 2013,
segundo a Pesquisa Mensal de
Emprego. Cabe ressaltar que o
desempenho desta atividade foi
influenciado ainda pelos preços
da alimentação no domicílio que,
nos últimos 12 meses, segundo
Atividades Out/14¹ Nov/14¹ Dez/14¹ Acum.
Ano
Acum.
12 Meses
Volume de Vendas
Comércio varejista 1,8 0,9 -2,6 -1,2 0,9
Hiper.,Super., Alim., Beb. e Fumo 1,2 1,6 -0,9 -0,8 0,3
Móveis e eletrodomésticos -1,8 -6,6 -3,6 -6,5 -1,6
Comércio Varejista ampliado 1,7 1,2 -3,7 -7,5 -3,8
Veic. e motos, partes e Peças -11,2 -9,9 -8,6 -19,8 -12,8
Material de Construção -0,2 -2,4 1,1 -7,8 -2,8
Receita de Vendas
Comércio varejista 1,3 1,4 -2,4 5,0 7,2
Hiper.,Super., Alim., Beb. e Fumo 8,4 5,9 6,7 7,6 7,8
Móveis e eletrodomésticos 3,9 -0,7 0,2 -4,3 4,1
Comércio varejista ampliado 2,3 2,2 -3,7 -1,7 1,9
Veic. e motos, partes e Peças -8,2 -6,9 -5,8 -16,7 -9,8
Material de Construção 5,2 2,2 5,6 -3,5 2,6
Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 31 -
o IPCA, variaram 7,1% contra
6,4% do índice geral.
A atividade Móveis e
eletrodomésticos exerceu o
quinto maior impacto na taxa
anual do varejo, com taxa de
0,6%, em 2014. Foi constatada
uma redução do ritmo de
crescimento da atividade diante
do resultado de 2013 (5,0%). O
aumento da taxa de juros,
somado à retirada gradual dos
incentivos do IPI direcionados à
linha branca influenciaram este
desempenho. No acumulado de
2015, o resultado também foi
negativo com queda de 6,5% no
volume de vendas e de 4,3% na
receita nominal. A menor oferta
de crédito influenciou este
resultado.
No Comércio varejista ampliado,
que inclui veículos e motos,
partes e peças e também os
itens da construção civil, a maior
redução foi na linha veículos e
motos, partes e peças com
queda de 9,4%. Nas vendas de
veículos, utilitários, caminhões e
ônibus, o ano de 2014 encerrou
com a pior taxa de vendas em
cinco anos, com retração de
0,9% em relação a 2013. A este
resultado se atribui a retirada de
partes dos descontos no Imposto
sobre Produto Industrializado
(IPI) em dezembro de 2014.
Seguindo esta tendência, no
acumulado do ano em 2015, o
varejo ampliado obteve queda de
7,5% no volume de vendas e de
1,7% na receita nominal. A
redução das vendas no
segmento foi decorrente,
também, da gradual retirada dos
incentivos via redução do IPI, do
menor ritmo na oferta de crédito
e da restrição orçamentária das
famílias, diante da desaceleração
do crescimento real da massa de
salários.
COMÉRCIO CAPIXABA
De acordo com dados da
Pesquisa Mensal do Comércio
PMC/IBGE, o comércio varejista
capixaba apresentou recuo de
2,9% em seu volume de vendas
entre os meses de novembro e
dezembro de 2014, na série livre
dos efeitos sazonais. Porém,
tanto o varejo quanto o varejo
ampliado apresentaram
variações positivas no volume de
vendas em relação ao ano
anterior.
Em termos acumulados, o
volume de vendas varejista no
Espírito Santo apresentou
variação positiva, acumulando,
em 2014, 0,3%. O varejo
ampliado, de modo contrário,
acumulou resultados negativos,
com queda de -3,9%. O
desempenho negativo do volume
de vendas do varejo ampliado
permanece refletindo as taxas
negativas verificadas nas
atividades Veículos,
motocicletas, partes e peças e
Material de construção.
Em 2015, o comércio varejista
apresentou uma queda de 2,4%
no volume de vendas, porém
obteve um crescimento de 5,0%
na receita nominal. No comércio
Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 32 -
varejista ampliado o volume de
vendas registrou queda de 7,3%
e de 1,4% na receita nominal. A
Linha Material de Construção
obteve o pior resultado no varejo
ampliado, com quedas de 17,3%
no volume de vendas e de
12,4% na receita nominal.
Tabela 3.6 – Taxa de variação do volume de vendas e de receitas para as
principais atividades (%)
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas. Coordenação de Serviços e Comércio.
(1) Variação percentual real em relação ao mesmo mês do ano anterior.
4. EMPREGO E SALÁRIOS
Para a análise dos indicadores de
empregos e salários na economia
brasileira no período de julho de
2014 a fevereiro de 2015, serão
utilizados os dados do Instituto
Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), do
Departamento Intersindical de
Estatística e Estudos
Socioeconômicos (DIEESE) e do
Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE). Vale ressaltar
que as metodologias utilizadas
em cada pesquisa se diferem e,
portanto, não devem ser
comparadas.
O IBGE, no intuito de aperfeiçoar
seu sistema de levantamento de
dados, e embasado nas
recomendações da Organização
Internacional do Trabalho (OIT),
vem promovendo a substituição
da Pesquisa Mensal de Emprego
(PME) pela Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios (PNAD
Contínua), com maior
abrangência territorial6
e com
periodicidade baseada em
6
A nova pesquisa abrange as regiões
metropolitanas de Manaus, Belém,
Macapá, São Luís, Fortaleza, Natal, João
Pessoa, Recife, Maceió, Aracaju,
Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de
Janeiro, São Paulo, Curitiba,
Florianópolis, Porto Alegre, Vale do Rio
Cuiabá e Goiânia.
Atividades Fevereiro/2015 Acum
Ano
Acum
12 Meses
Volume de Vendas
Comércio varejista -3,4 -2,4 -0,7
Hiper.,Super., Alim., Beb. e
Fumo
1,5 0,9 -1,4
Móveis e eletrodomésticos -0,8 0,7 7,6
Comércio Varejista ampliado -13,7 -7,3 -4,2
Véic. e motos, partes e
Peças
-24,2 -11,0 -7,1
Material de Construção -20,5 -17,3 -9,9
Receita de Vendas
Comércio varejista 4,4 5,0 6,0
Hiper.,Super., Alim., Beb. e
Fumo
11,5 10,5 6,5
Móveis e eletrodomésticos 3,5 5,4 13,9
Comércio varejista ampliado -4,1 -0,5 0,0
Véic. e motos, partes e
Peças
-21,1 -8,0 -4,9
Material de Construção -15,7 -12,4 -3,6
Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 33 -
trimestres móveis, mais
favorável à elaboração de análise
conjuntural. Tal pesquisa fornece
informações relativas ao
mercado de trabalho de acordo
com parâmetros geográficos e
educacionais da população, além
de propiciar um melhor
entendimento do conceito de
trabalho.
O DIEESE elabora a Pesquisa de
Emprego e Desemprego (PED),
que realiza um levantamento
domiciliar contínuo, em parceria
com a Fundação SEADE.
Atualmente a PED é realizada no
Distrito Federal e em outras
cinco Regiões Metropolitanas7
,
constituindo o Sistema PED. A
PED metropolitana deixou
recentemente de ser realizada
em Belo Horizonte, tendo suas
últimas divulgações feitas em
junho de 2014, devido à falta de
verbas. A pesquisa é apoiada
financeiramente pelo MTE,
porém o poder executivo de
Minas Gerais informa não ter
recebido o repasse do auxílio em
2014.
O MTE tem a responsabilidade de
publicar o Cadastro Geral de
Empregados e Desempregados
(CAGED) que contabiliza os
dados do segmento formal do
mercado de trabalho em forma
de fluxo, ou seja, disponibiliza o
saldo total de trabalhadores em
ocupação com benefícios e
carteira de trabalho assinada,
7
São Paulo, Porto Alegre, Salvador,
Recife e mais recentemente Fortaleza.
tendo como base admissões e
desligamentos (aposentadorias,
demissões e falecimentos). Os
dados são utilizados, por
exemplo, pelo Programa de
Seguro-Desemprego e por outros
programas sociais
governamentais.
IBGE - PNAD Contínua
Por se tratar de uma mudança
na pesquisa utilizada pelo
instituto, faz-se necessário
conceituar dois termos
importantes utilizados na análise
do indicador: ocupação e
desocupação. Tem-se como
ocupadas na semana de
referência as pessoas que, nesse
período, trabalharam pelo menos
uma hora completa em trabalho
remunerado em dinheiro,
produtos, mercadorias ou
benefícios (moradia,
alimentação, roupas,
treinamento, etc.) ou em
trabalho sem remuneração direta
em ajuda à atividade econômica
de membro do domicílio ou,
ainda, as pessoas que tinham
trabalho remunerado do qual
estavam temporariamente
afastadas nessa semana.
São classificadas como
desocupadas na semana de
referência as pessoas sem
trabalho nessa semana, que
tomaram alguma providência
efetiva para consegui-lo no
período de referência de 30 dias
e que estavam disponíveis para
assumi-lo na semana de
referência. Consideram-se,
Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 34 -
também, como desocupadas as
pessoas sem trabalho na semana
de referência que não tomaram
providência efetiva para
conseguir trabalho no período de
30 dias, porque já haviam
conseguido trabalho que iriam
começar após a semana de
referência.
O gráfico 4.1, a seguir, mostra o
comportamento da Taxa de
Desocupação desde sua primeira
publicação, no primeiro trimestre
de 2012.
Gráfico 4.1: Evolução da Taxa de Desocupação – PNAD
Fonte: IBGE/PNAD. Elaborado pelos autores. A terminologia “Taxa de Desocupação” é
utilizada pelo IBGE para indicar o desemprego no país. Ela representa o percentual de
pessoas desocupadas em relação às pessoas na força de trabalho.
O comportamento da taxa de
desocupação apresentou uma
clara trajetória anual
descendente. Chama a atenção o
fato de que em todos os
primeiros trimestres
convencionais (de janeiro a
março) ocorreu um desvio dessa
tendência, ou seja, um aumento
no desemprego, explicado,
segundo o IBGE, pelo fim dos
contratos temporários firmados
para suprir o aumento da
demanda de fim de ano – época
em que o índice alcança seu
menor valor anual. O ano de
2014 não fugiu à tendência de
queda, muito embora ela tenha
ocorrido com menor intensidade.
A taxa de 6,5% do último
trimestre foi menor que os 6,8%
do trimestre anterior (julho a
setembro), porém, superior ao
índice do último trimestre de
2013, quando alcançou a menor
taxa de desocupação divulgada
pela PNAD Contínua, de 6,2%. O
ano de 2014 finalizou com a taxa
média de desocupação em 6,8%.
Para o último trimestre móvel
analisado, compreendido entre
dezembro de 2014 e fevereiro de
Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 35 -
2015, a taxa voltou a subir em
consequência da diminuição do
número de pessoas ocupadas e
do acréscimo de indivíduos
buscando trabalho, resultando
em aumento da taxa de
desocupação para 7,4%. Os
aproximadamente 7,4 milhões
de indivíduos desocupados são
um reflexo da piora no cenário
econômico: a política fiscal
contracionista aliada aos baixos
índices de crescimento e à
escalada da inflação indicam que
a economia brasileira está
entrando em um processo
recessivo.
Do terceiro para o quarto
trimestre de 2014, no quesito
sexo, as mulheres superaram os
homens em relação ao ingresso
no mercado de trabalho: a taxa
de desocupação para esse grupo
caiu de 8,2% para 7,7% no
Brasil. Já em relação à idade,
houve uma leve queda no
número de pessoas
desempregadas com idade entre
18 e 39 anos, em conjunto ao
acréscimo da quantidade de
indivíduos com 40 anos ou mais.
No país como um todo, a taxa de
desocupação variou no estrato
de 18 a 24 anos, saindo de
15,3% para 14,1%. Esta queda
no desemprego para a referida
faixa etária, embora carregue
consigo a já mencionada redução
do quantitativo de pessoas nessa
idade, também é resultado da
redução no número de jovens
desocupados, que foi de 2,3
milhões para 2,1 milhões entre
os trimestres encerrados em
setembro e dezembro de 2014.
Os dados relativos à escolaridade
de cada grande região do país
mostram uma queda na taxa de
desocupação para a maioria dos
níveis de instrução, embora
algumas elevações do
desemprego também tenham
sido observadas, como por
exemplo, na região Norte, onde
aumentou o número de
desempregados com nível médio
completo ou incompleto ou que
estão cursando o ensino
superior. Nas regiões Sudeste e
Sul, o aumento do índice de
desocupação foi maior para os
níveis mais baixos de instrução.
Do ponto de vista da posição na
ocupação no trabalho principal, o
número de empregadores
cresceu em mais de 180 mil
(totalizando 3,94 milhões), o que
representa 4,2% do total da mão
de obra ocupada. A região
Sudeste ocupa o primeiro lugar
no ranking, seguida pelo
Nordeste, Sul e Norte. Na
contramão dessa tendência
aparece a região Centro-Oeste
com uma diminuição de
aproximadamente 1% no
número de pessoas nessa
condição. Outro dado importante
é o decréscimo generalizado no
número de pessoas ocupadas
que trabalham sem remuneração
(em apoio a atividades
econômicas da família, como
comércio, cultivo, etc). Estes
indivíduos figuram como
trabalhadores familiares
Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 36 -
auxiliares e totalizaram, no
último trimestre de 2014, 2,59
milhões de pessoas,
representando 2,8% da força de
trabalho brasileira. A queda do
número de pessoas nessa
condição representa uma
melhoria no mercado de
trabalho, uma vez que a
diminuição desse índice pode
estar diretamente associada à
criação de novos postos de
trabalho.
O rendimento nominal mensal
domiciliar per capita da
população residente ficou em R$
1.052 ao longo de todo o ano de
2014. No ranking das unidades
federativas com melhores
rendimentos figuram o Distrito
Federal (R$ 2.055), São Paulo
(R$ 1.432), Rio Grande do Sul
(R$ 1.318), Santa Catarina (R$
1.245) e Rio de Janeiro (R$
1.193). Dentre as piores,
Maranhão (R$ 461), Alagoas (R$
604), Ceará (R$ 616), Pará (R$
639) e Piauí (R$ 659). Chama a
atenção o fato de que todos os
16 estados das regiões Norte e
Nordeste situam-se na faixa de
rendimentos inferiores à média
nacional - e também inferiores
ao próprio salário mínimo
nacional de R$ 724,00 para o
ano de 2014 (atualmente em R$
788,00). O Espírito Santo, com
rendimento de R$ 1.052, ficou
exatamente na média,
superando, na região Sudeste, o
Estado de Minas Gerais e, fora
dela, Mato Grosso e Goiás. No
segundo trimestre móvel de
2015 (encerrado em janeiro), o
rendimento médio mensal real
subiu para R$ 1.817,00.
DIEESE - PED
Os resultados disponibilizados
pela Pesquisa de Emprego e
Desemprego podem ser
observados através do Gráfico
4.2 abaixo, que apresenta uma
média das regiões
metropolitanas analisadas,
exceto Distrito Federal, devido à
ausência de dados no período de
julho de 2014 a fevereiro de
2015. Vale ressaltar que a taxa
de desemprego na pesquisa é
dividida em desemprego Aberto
e Oculto, sendo este último
dividido em outros dois
subgrupos: desemprego oculto
pelo trabalho precário e o
desemprego oculto pelo
desalento. Segundo a
metodologia da PED, o
desemprego oculto pelo trabalho
precário é aquele que considera
o trabalho remunerado ocasional
de auto-ocupação ou o trabalho
não remunerado em ajuda a
negócios de parentes e que
procuraram mudar de trabalho
nos 30 dias anteriores ao da
entrevista ou que, não tendo
procurado neste período, o
fizeram sem êxito até 12 meses
atrás. Já o trabalho oculto pelo
desalento é aquele que considera
pessoas que não possuem
trabalho e nem procuraram nos
últimos 30 dias anteriores ao da
entrevista, por desestímulos do
mercado de trabalho ou por
Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 37 -
circunstâncias fortuitas, mas
apresentaram procura efetiva de
trabalho nos últimos 12 meses.
Vale ressaltar que a PNAD não
considera os desalentados em
sua taxa de desocupação.
Gráfico 4.2: Evolução da taxa de desemprego total – PED (%)
Fonte: DIEESE/PED. Elaborado pelos autores.
Os dados mostram um declínio
da taxa de desemprego desde
agosto 2014 até dezembro do
mesmo ano. Isso é normal em
fim de ano, sobretudo no último
trimestre do ano, pois a
demanda do comércio nesse
período exige novas
contratações. Além disso, o
declínio observado desde agosto
pode ser explicado devido ao
maior crescimento do número de
pessoas no mercado de trabalho
(ocupadas) e ao aumento da
participação dos trabalhadores
assalariados com carteira
assinada e dos estatutários do
setor público, posições essas que
no mercado de trabalho possuem
maior proteção e acesso aos
direitos trabalhistas. A pesquisa
mostrou uma taxa de
desemprego em 10,3% em
fevereiro de 2015, a mesma se
comparada ao mesmo mês de
2014. Em números absolutos,
fevereiro de 2015 registrou
melhores resultados, pois em
2014 havia 65.000 desocupados
a mais em relação ao mesmo
mês deste ano.
A região que mais destoa da
média continua sendo Salvador,
que fechou fevereiro de 2015
com uma taxa de desemprego
de 16,4%, sendo 5%
pertencentes ao desemprego
oculto. O setor de construção
civil contribuiu para manter a
alta a taxa de desemprego em
Salvador, pois é um dos setores
que mais vem demitindo
Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 38 -
trabalhadores. São Paulo
apresentou a maior variação na
taxa neste ano.
Analisando o segundo semestre
de 2014, é possível destacar a
relativa estabilidade da taxa de
desemprego em comparação aos
dois anos anteriores. No entanto,
este movimento que vem
perdendo força em função dos
ajustes recessivos recentes. Os
dados referentes à renda mensal
média também mostraram
relativa estabilidade no segundo
semestre de 2014. Fortaleza
apresentou os menores
números, fechando fevereiro
com uma renda mensal média de
R$ 1.190,00 para os ocupados e
R$ 998,00 para os autônomos.
Em 1º de janeiro de 2015, o
valor do salário mínimo foi
reajustado em 8,84%, passando
de R$ 724,00 para R$ 788,00.
Em nota de seu boletim de
conjuntura, o DIEESE projeta
que 60,3 milhões de pessoas
têm rendimento referenciado no
salário mínimo e que, com esse
reajuste, devem entrar na
economia cerca de R$ 38,4
bilhões.
MTE - CAGED
Através dos dados
disponibilizados pelo CAGED é
possível observar que foram
criados no país 396.993 postos
de trabalho no ano de 2014,
número 64,4% inferior ao
resultado de 2013. No período
selecionado de julho de 2014 a e
fevereiro de 2015, vê-se um
saldo negativo acumulado de
424.593 vagas. A Tabela 4.1
abaixo destaca, além do saldo
total, alguns setores-chave da
economia no quais estes postos
foram criados. O item “Outros”
na tabela refere-se aos setores
Extrativo mineral, Serviço
Industrial de Utilidade Pública e
Administração Pública. O Saldo
Total da tabela não se limita a
soma dos setores destacados,
mas inclui todos os setores que
compõem o Cadastro Geral.
Tabela 4.1: Brasil - Evolução do emprego por setor de atividade econômica –
2014/2015
Fonte: MTE/CAGED. Elaborado pelos autores.
Em um panorama geral para a
Indústria de Transformação,
observa-se no ano de 2014 um
saldo final negativo, resultando
no encerramento de 163.817
postos de trabalho. De acordo
Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Janeiro Fevereiro Total
Ind. Transfor. -15.392 -4.111 24.837 -11.849 -43.700 -171.763 27.417 2.001 -192.560
Construção Civil 3.013 2.239 8.437 -33.556 -48.894 -132.015 -9.729 -25.823 -236.328
Comércio 955 40.619 36.409 32.771 105.043 -14.594 -97.800 -30.354 73.049
Serviços 11.894 71.292 62.378 2.433 29.526 -148.737 -7.141 52.261 73.906
Agropecuária 9.953 -9.623 -8.876 -19.624 -32.127 -64.087 9.428 -9.471 -124.427
Outros 1.373 1.009 600 -458 -1.467 -24.312 -3.949 8.971 -18233
Saldo Total 11.796 101.425 123.785 -30.283 8.381 -555.508 -81.774 -2.415 -424.593
Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 39 -
com a Federação das Indústrias
do Estado de São Paulo (FIESP),
isto não ocorria a 13 anos8
,
resultando. Poucos foram os
subsetores que o compõem que
registraram saldo positivo,
como, por exemplo, a Indústria
de produtos alimentícios,
bebidas e álcool etílico, que em
meses como agosto e setembro
chegou a apresentar aumento de
0,72% e 1,43%,
respectivamente. Em
contrapartida, subsetores como
os de Indústrias metalúrgica e
mecânica, de material de
transporte, e de borracha, fumo,
couros e outros, contribuíram
constantemente para o saldo
negativo.
Vale ressaltar que os poucos
subsetores que mantiveram
saldos positivos durante grande
parte de 2014, no período entre
novembro e dezembro não
sustentaram o aumento das
vagas, apresentando saldos
negativos, resultando em dois
meses de completa queda no
saldo do setor. Fatores como a
produção das indústrias,
considerada estagnada9
desde
2010, a desvalorização cambial,
os níveis de investimento em
infraestrutura e a carga
tributária são pontos importantes
8
“A importância da indústria de
transformação na ótica do emprego”,
Departamento de Competitividade e
Tecnologia (DECOMTEC).
9
Dados da Federação das Indústrias do
Estado de São Paulo (FIESP).
para compor uma análise do
panorama atual.
No que se refere à Construção
Civil, o nível de emprego no ano
passado caiu 0,51% em
comparação com 2013. O setor
vinha de duas altas no nível de
emprego, em 2012 e 2013,
quando expandiu em 3,02% e
1,54%10
respectivamente, suas
oportunidades de emprego. O
crescimento positivo da
Construção Civil em 2014 (que
vinha em ascendência no ano)
foi mantido até o mês de
outubro, quando foi puxado para
baixo pelos saldos negativos que
se intensificaram durante o final
do ano.
Foram apontados pelo
SINDUSCON-SP, como fatores
para esse recuo, a desaceleração
no volume de edificações
imobiliárias, a interrupções de
obras e demissões por atrasos
de pagamentos dos governos da
União e dos Estados, o
adiamento de ordens de serviços
e até cancelamento de contratos
em decorrência dos
desdobramentos da “Operação
Lava Jato”. Um fator considerado
sazonal é a entrega de obras de
fim de ano pelo setor, que
costuma iniciar em outubro e
permanecer até o fim do ano, e
que somado às ocasiões atuais,
ampliam o saldo negativo
apresentado.
10
Dados do Sindicato da Indústria da
Construção Civil do Estado de São Paulo
(SINDUSCON-SP).
Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 40 -
Os setores de Comércio e
Serviços foram os que
apresentaram melhores
resultados no ano de 2014. O
primeiro encerrou o ano com
180.814 novas oportunidades de
trabalho, seguido por 476.108
admissões em Serviços.
O saldo registrado pelo
Comércio, ainda que positivo em
2014, representou um recuo de
40% em relação às vagas
abertas em 2013 (301.095
empregos). O subsetor varejista
se manteve majoritário no saldo
positivo anual (77,64% na
participação total), e contribuiu
para o ápice do setor em
novembro. Nesse mês, o setor
de Comércio sustentou o
resultado junto ao de Serviços, o
primeiro apresentando 105.043
novas vagas de trabalho. Esse
resultado pode ser justificado
pelo comércio de fim de ano. No
setor de serviços, os subsetores
de “Serviços de alojamento,
alimentação, reparação e outros”
e Comércio e administração de
imóveis foram destaques,
somando 250.305 vagas de
emprego, equivalente a 52,57%
das vagas totais do setor.
A Agropecuária, setor que
apresenta crescimento
econômico de destaque, tendo
em vista a conjuntura econômica
de cada ano (7% em 2013 e
0,4% em 2014), demonstra
certa estabilidade no mercado de
trabalho. Em 2013, registrou
1.216.174 admissões, uma
expansão de 0,12% nas
oportunidades de trabalho do
setor. Em 2014, o setor foi alvo
de uma retração de 0,02% no
seu mercado de trabalho,
encerrando 370 postos no ano.
As atividades relacionadas à
cana-de-açúcar e à cafeicultura
são exemplos no quais as
demissões foram mais intensas,
atingidos diretamente pela seca
ocorrida no país a partir do
segundo semestre. Os resultados
relacionados às atividades
pecuárias, por outro lado, foram
mais otimistas e ajudaram a
manter o saldo. Para 2015,
considerando que a região
Sudeste enfrenta uma grande
crise hídrica neste inicio de ano e
as expectativas de crescimento
econômico são instáveis, até
mesmo para a agropecuária, o
saldo de empregos se encontra
sensível e próximo de zero.
É possível também analisar os
setores em questão e seus
impactos na economia do
Espírito Santo, como pode ser
visto na Tabela 4.2 abaixo:
Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 41 -
Tabela 4.2: ES - Evolução do emprego por setor de atividade
econômica - 2014/2015
Fonte: MTE/CAGED. Elaborado pelos autores.
Em um panorama geral do saldo
estadual no ano de 2014, 10.113
postos de trabalho foram
criados. Esse resultado segue a
tendência de queda nacional em
relação a 2013, pois é ressaltado
como o menor desde 2003.
Entretanto, o estado não deixou
de apresentar seus destaques
próprios: a expansão do
mercado de trabalho em 1,29%
é um deles.
A Indústria de Transformação no
estado, diferentemente do
resultado apresentado no plano
nacional, colaborou
positivamente ao lado do setor
de Serviços e Comércio, com
saldo de 3.033 admissões. A
produção estadual contribuiu
para a possibilidade de novas
vagas de trabalho, já que o setor
fez parte dos 3% resultantes no
Produto Interno Bruto (PIB) do
estado em 201411
. Destaque
11
Resultado divulgado pela Federação
das Indústrias do Espírito Santo
(FINDES)
para a Indústria Mecânica12
pelo
seu crescimento estável até o
fim do ano e sua expansão do
mercado do trabalho em 2014 de
2,40%, e para a indústria de
Material de Transporte, que além
de encerrar o ano de 2014 com
53,19% mais postos de trabalho
(743), nos dois primeiros meses
de 2015 participou em 24,21%
das novas vagas no setor.
O setor de Construção Civil
encerrou 2014 com 4.886 vagas
de trabalho, número que reflete
a redução no saldo a partir de
outubro, também na escala
nacional. O reflexo nacional se
impõe sobre a geração de
trabalho local no início de 2015,
puxando-o para baixo. Em 2014,
muitos estados foram
prejudicados pelo aumento real
do preço dos imóveis e pela
valorização maior que a
esperada no preço do metro
quadrado, como é o caso do
Espírito Santo. Como exemplo,
12
Destaque ressaltado pela Pesquisa
Industrial de Empregos e Salários
(PIMES), em conjunto com a análise
conjuntural do Instituto Jones dos Santos
Neves (IJSN)
Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Janeiro Fevereiro Total
Ind. Transfor. 413 515 1.042 358 402 -2.926 1.424 -256 972
Construção Civil -442 48 319 -1.100 -973 -2.941 87 -1.591 -6.593
Comércio 256 617 1.485 1.437 1.599 788 -2.348 -1.771 2.063
Serviços 756 1.542 1.587 307 544 -2.340 -202 409 2.603
Agropecuária -1.435 -1.191 -327 -556 -295 -682 -165 95 -4.556
Outros -29 48 -33 -122 -7 -702 83 53 -709
Saldo Total -481 1.579 4.073 324 1.270 -8.803 -1.121 -3.061 -6.220
Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 42 -
tem-se Vitória com valorização
de 11,79%, segunda maior do
país como mostra o Índice
FipeZap. Desse modo, as quedas
nas vendas do mercado
imobiliário somada ao
encarecimento dos imóveis
puxaram para baixo as
oportunidades de emprego no
estado.
O Comércio Varejista
apresentou-se majoritário na
composição setorial, tal como no
saldo nacional, abrangendo
65,44% das vagas criadas em
2014, seguindo crescimento do
volume de vendas do varejo no
estado a partir do segundo
semestre13
, o que impulsionou as
contratações. O aumento da
confiança no setor14
conforme
apresentado pela Fecomércio-ES,
é outro ponto positivo para o
estado, associado à sazonalidade
de final de ano. O setor de
Serviços foi fundamental para o
mercado de trabalho. Suas 7.345
admissões líquidas (maior saldo
estadual de 2014) desdobraram-
se principalmente entre Serviços
de alojamento, alimentação,
reparação [...] e Serviços
médicos, odontológicos e
veterinários.
O mercado de trabalho do setor
Agropecuário no estado recuou
em 0,12%, encerrando o ano
com saldo final negativo (35.944
demissões sobre 35.904
13
“Pesquisa Mensal do Comércio”,
Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN).
14
Índice de Confiança do Empresário do
Comércio (ICEC), FECOMERCIO-ES.
admissões), diferentemente de
2013, ano que havia obtido um
resultado positivo (1,66%). O
café e a cana-de-açúcar são
produtos majoritários do setor15
no estado e influenciaram
negativamente o saldo. Foram
tomadas medidas financeiras
como, por exemplo, a
negociação das estruturas de
crédito agropecuário durante o
ano passado para evitar a queda
brusca da produção. O início de
2015 foi igualmente prejudicado
do ponto de vista produtivo,
devido à crise hídrica que
também atingiu os estados
vizinhos da região sudeste, e que
puxou para baixo os níveis de
criação de emprego.
15
De acordo com o Levantamento
Sistemático da Produção Agrícola (LSPA)
do IBGE.
Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 43 -
5. POLÍTICA MONETÁRIA
CRÉDITO E JUROS
Segundo os dados divulgados
pelo Banco Central do Brasil, no
mês de abril de 2015, as
operações de crédito do Sistema
Financeiro fecharam o ano de
2014 com o saldo de R$ 3,02
trilhões, um crescimento de
11,29% em relação a dezembro
de 2013. O total de créditos
cresceu continuamente durante o
ano de 2014, acelerando nos
últimos dois meses. No início de
2015, a tendência ao
crescimento se manteve, com
uma taxa média mensal de
0,47% até março, atingindo um
saldo de R$ 3,06 trilhões. Um
aumento próximo ao do início do
ano passado, se se compara o
crescimento em março de 2014
com o final de 2013. Em 2014, o
total dos créditos concedidos
representaram 54,65% do
Produto Interno Bruto (PIB),
valor superior ao concedido no
ano de 2013, que foi de 52,56%.
Essa diferença deveu-se ao
crescimento do crédito e à queda
relativa do PIB entre esses anos.
O saldo do crédito concedido
pelo sistema bancário atingiu R$
3,02 trilhões em 2014,
crescimento de 11,29%
comparado a 2013. Em
dezembro de 2014, as novas
concessões fecharam em R$
365,50 bilhões, apresentando
quedas regulares no começo do
ano e mantendo-se sempre
abaixo do valor concedido em
dezembro de 2013, com exceção
do mês de dezembro. Em março
de 2015, as novas concessões
fecharam em R$ 335,46 bilhões,
ainda abaixo do observado em
dezembro de 2013.
Do saldo total de créditos,
46,8% dos empréstimos, ou R$
1,41 trilhão, foram direcionados
para Pessoas Físicas (PF) e
53,2%, ou R$ 1,61 trilhão, foram
para Pessoas Jurídicas (PJ).
Estes créditos apresentaram um
crescimento anual de 9,55% em
2014. Nos dois primeiros meses
de 2015, houve uma queda
média de 0,44% nos
empréstimos para as empresas,
crescendo novamente em março.
A taxa média anual de juros
cobrada das empresas foi de
16,5% em 2014, crescimento de
0,8 p.p. Os créditos para PF
cresceram 13,32% em 2014
ante 2013, e apresentaram um
crescimento de 1,13% no início
de 2015, fechando março com
saldo de R$ 1,44 trilhão. A taxa
média anual de juros para PF foi
de 30,70%, em 2014, um
aumento de 1,6 p.p. em doze
meses.
Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 44 -
Gráfico 5.1 - Saldo do Crédito do Sistema Financeiro (em R$ bilhões)
Fonte: Banco Central do Brasil. Elaboração própria.
O total dos créditos com
Recursos Livres16
atingiu R$ 1,58
trilhão em dezembro de 2014,
com crescimento de 4,64% em
relação a 2013, entretanto,
apresentou queda de 0,61% no
começo de 2015, fechando
fevereiro em R$ 1,57 trilhão,
motivado pela redução do crédito
para PJ. Durante o ano de 2014,
a tendência foi de crescimento
com queda isolada em julho. A
taxa média anual de juros foi de
24,2% para as empresas e de
49,6% para as famílias. Por
outro lado, os empréstimos
subsidiados, também chamados
de Recursos Direcionados,
atingiram um total de R$ 1,44
16
Os créditos de recursos livres são
empréstimos realizados a taxa de juros,
prazos e demais condições pactuadas
entre os bancos e seus clientes.
Exemplos: cartão de crédito - pessoas
físicas, cheque especial, crédito pessoal
consignado e não consignado, aquisição
de veículo.
trilhão, com taxa média de juros
de apenas 7,8% ao ano, 7,6%
para PJ e 7,9% para PF. Estes
empréstimos são dirigidos para o
financiamento de investimentos,
crédito imobiliário e crédito rural.
Os empréstimos para o
financiamento empresarial de
longo prazo, oferecidos pelo
BNDES com recursos do Fundo
de Amparo ao Trabalhador - FAT
(cerca de R$ 240 bilhões) e do
Tesouro Nacional (cerca de R$
500 bilhões) atingiram um
montante de R$ 563,13 bilhões
em dezembro de 2014, um
crescimento de 16,69% em
2014, a maior parte com juros
de 5% ao ano e chegou a R$
582,15 bilhões no primeiro
trimestre de 2015, um
crescimento de 17,4% em doze
meses. Somando os
empréstimos para o
financiamento agroindustrial,
chega-se a R$ 636,08 bilhões. O
crédito imobiliário, financiado
Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 45 -
com recursos de cadernetas de
poupança e do FGTS, atingiu R$
519,70 bilhões, sendo 81,79%
com taxas de juros reguladas,
média de 11,2% e 8,9% para PJ
e PF, respectivamente, em
março de 2015. Finalmente, o
crédito rural chegou a R$ 218,40
bilhões, 79,27% com taxas de
juros subsidiadas que chegaram
a 6,1% a.a. para pessoas
jurídicas e 5,1% a.a. para
pessoas físicas. Os grandes
fazendeiros receberam 64,19%
do total dos empréstimos.
Nesse sentido é necessário
destacar que são os empresários
e os fazendeiros os principais
beneficiários da política de
crédito subsidiado do governo
federal. Enquanto o governo arca
com o ônus da diferença entre as
taxas de juros de captação dos
recursos, que foi efetivamente
de 24,9% sobre a dívida total e
13,9% sobre a dívida líquida, e a
concessão do crédito subsidiado,
os trabalhadores recebem uma
remuneração ínfima nos recursos
do FAT e do FGTS, remunerados
principalmente pela Taxa de
Juros de Longo Prazo (TJLP) e
pela Taxa de Referência (TR).
É preciso lembrar ainda que o
BNDES é a única instituição que
oferece crédito de longo prazo
para investimentos às grandes
empresas, suas taxas de juros
são subsidiadas e tem no FAT
uma de suas principais fontes de
recursos. O FAT destina
obrigatoriamente 40% de sua
arrecadação ao financiamento de
programas de desenvolvimento
econômico operado através do
BNDES. Em 2014 veio a
conhecimento público o déficit
recorde do FAT de R$ 13,6
bilhões (projeção para 2014) e a
necessidade de cobertura do
rombo, a qual se esperava ser
feita pelo Tesouro Nacional. O
que não se considera é que a
Desvinculação dos Recursos da
União (DRU) retira 20% das
receitas do FAT e que a
remuneração do FAT pela TJLP é
muito inferior à taxa média de
mercado dos empréstimos para
capital de giro das empresas que
foi de 23,4% em março de 2015,
por exemplo. Além disso, as
principais despesas do FAT são o
abono salarial e o salário-
desemprego, uma utilização de
recursos dos trabalhadores para
benefício dos trabalhadores. O
Governo Federal, ao invés de
efetuar um programa de cortes
nos benefícios aos trabalhadores
deveria devolver os recursos que
retira do FAT com a DRU e
remunerar os trabalhadores da
mesma forma que remunera os
capitalistas, principalmente os
rentistas detentores dos R$ 2,30
trilhões da dívida mobiliária no
mercado.
Os destaques do saldo do crédito
por atividade econômica em
2014 ficaram, considerando o
setor de Serviços, com a
Administração Pública e Outros
Serviços, com crescimento de
37,25% e 20,24%, fechando
com saldos em dezembro de R$
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Uma economia estagnada e avariada: o desafio do ajuste no Brasil em 2015

  • 1.
  • 2. Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 1 - APRESENTAÇÃO O ano de 2015 começou conturbado para a economia brasileira. A disputa política observada nas eleições de outubro 2014 manteve-se presente e cada vez mais acirrada tanto na mídia quanto no Congresso. O resultado é a crescente dificuldade de o Governo Dilma colocar em prática suas políticas econômicas, em particular o ajuste fiscal tão demandado pelo mercado. No plano econômico, a inflação medida pelo IPCA apresentou trajetória crescente, chegando a 8,42%, em abril, e 8,34%, em maio, no acumulado em 12 meses. No primeiro trimestre de 2015, as despesas do governo aumentaram 6,8%, em comparação ao mesmo período de 2014, contra um aumento de apenas 2,8% das receitas totais. Por sua vez, as despesas com juros da dívida pública alcançaram 10,4% do PIB. A atividade industrial registrou queda de 5,9% no primeiro trimestre e o resultado para o PIB foi de -0,2%. O setor externo, que registrou déficits históricos na conta de transações correntes, em 2014, e déficit na balança comercial após mais de uma década de superávits, segue a mesma tendência para 2015. Estes resultados combinados com o quadro político deterioram cada vez mais as expectativas para o desempenho da economia brasileira. O cenário atual é difícil e esta edição n. 52 do Boletim de Conjuntura busca apresentá-lo ao leitor em toda sua complexidade, ao analisar os resultados da economia brasileira para o ano de 2014, bem como para os primeiros meses de 2015. Boa leitura! 1. POLÍTICA ECONÔMICA A política econômica do desajuste Fabrício Augusto de Oliveira 1. Uma economia estagnada Graças à mudança de metodologia no cálculo do PIB feita pelo IBGE, para o período de 2000-2014, o governo Dilma escapou do dissabor de entregar, no último ano de seu primeiro mandato, um resultado econômico negativo ao país, embora este não tenha ido além de 0,1%, um nível que retrata uma situação de estagnação da economia.
  • 3. Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 2 - Com essa revisão, a média anual de crescimento do PIB de seu primeiro mandato, antes projetada para 1,5%, uma das piores dos governos republicanos, saltou para 2,1%, ainda abaixo da atingida no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (1999-2002), de 2,25% também revisados, o qual, igualmente, enfrentou crises externas e internas de grande gravidade. A trajetória declinante do PIB entre 2011 e 2014 é um indicador de que as variáveis centrais da economia foram crescentemente se deteriorando, neste período, devido à implementação de uma política econômica equivocada, e condicionando a necessidade de realização de um ajuste criativo e eficiente para corrigir os desequilíbrios existentes e destravar os caminhos do crescimento. Este era o desafio colocado para o segundo mandato do governo, iniciado em 2015, considerando que, de um lado, a crise mundial, apesar de começar a ensaiar alguma recuperação, ainda não dá mostras de que essa seja sólida; de outro, com os principais pilares da economia abalados – inflação, câmbio, contas públicas, contas externas, insuficiência dos investimentos etc. – algum ajuste seria inevitável, enquanto se criavam as condições para a retomada do crescimento econômico. Tendo, no entanto, feita a opção por escolher uma equipe para comandar a economia representante da ortodoxia, com o claro objetivo de agradar e acalmar o mercado, o ajuste anunciado no início do ano, centrado exclusivamente no equilíbrio fiscal, indica não somente que o governo renunciou a criar as condições estruturais para o crescimento, como corre o risco de ver aprofundar-se e manter-se, por um bom tempo, o quadro recessivo, deteriorando ainda mais as principais variáveis da economia ao longo do tempo. 2. Uma economia estagnada e avariada Por mais que o governo tenha se empenhado, especialmente antes das eleições presidenciais de 2014, em vender um quadro otimista da economia e em sustentar que não reverteria a política econômica que vinha implementando, os resultados que essa vinha apresentando eram mais do que suficientes para contradizer a falácia destes argumentos. Do ponto de vista externo, embora a economia mundial viesse registrando alguma recuperação, apoiada principalmente na economia norte-americana e numa ainda tímida reversão da deprimida Zona do Euro, estes sinais não eram suficientemente claros para indicarem uma retomada mais sólida da economia internacional,
  • 4. Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 3 - indicando que o Brasil não poderia contar com estímulos externos para os objetivos de maior crescimento. Internamente, todas as variáveis-chave da economia se deterioravam rapidamente, indicando a necessidade de um ajuste para evitar seu colapso e a perda de grau de investimento do país pelas agências de rating. A inflação, que passou o ano represada com a contenção artificial dos preços dos combustíveis e das tarifas públicas, causando enormes prejuízos para empresas estatais e para o Tesouro, e por medidas de intervenção no câmbio pelo Banco Central, que ainda assim conheceu uma desvalorização de 13%, fechou o ano em 6,41% (contra 5,91% em 2013), próxima do teto de 6,5%. Mas era evidente que iria ingressar, inevitavelmente, numa trajetória de acentuada elevação, com os reajustes de preços e tarifas que passaram a ser anunciados tão logo encerradas as eleições. Devido à política econômica expansionista que vinha sendo implementada pelo governo desde a crise do subprime, as contas públicas apresentaram, pela primeira vez, desde 2001, um déficit, no conceito primário, de R$ 32,5 bilhões (contra um superávit de R$ 91,3 bilhões em 2013), o equivalente a 0,63% do PIB. É bem verdade que nos anos anteriores, o governo já não vinha colhendo resultados favoráveis nessas contas, conseguindo, no entanto, ocultá- los com a prática da chamada “contabilidade criativa”. Mas, no ano de 2014, mesmo fazendo diversas “pedaladas fiscais”, ao empurrar certas despesas para pagamento futuro, isso não foi mais possível. Por um lado, porque o próprio Tribunal de Contas da União denunciou publicamente a manobra, e, por outro, devido ao tamanho do rombo orçamentário. Como decorrência, e também como resultado da retomada da política de elevação das taxas de juros em abril de 2013 e da intervenção do Banco Central no mercado de câmbio para conter a alta do dólar e represar a inflação, os gastos com juros dispararam, atingindo R$ 311,4 bilhões no ano, ou 6,07% do PIB (contra 3,25% em 2013), com o déficit nominal chegando a R$ 343,9 bilhões (6,7% do PIB). A dívida líquida do setor público, com isso, saltou de 33,6% do PIB, em 2013, para 36,7%, em 2014, um nível que só não foi maior devido à desvalorização do Real de 13% no ano, que reduziu expressivamente seu montante. Mas a dívida bruta, no conceito do Banco Central, avançou 6 pontos percentuais do PIB, saltando de 56,7% para 63,4%. As contas externas, por sua vez, principal óbice para o crescimento até a década de 1990, continuaram em trajetória de rápida deterioração. Com a
  • 5. Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 4 - balança comercial registrando um déficit de US$ 3,93 bilhões no ano, o primeiro desde o ano de 2000, o da balança de transações correntes avançou para US$ 104,8 bilhões, o pior resultado desde o início da série histórica do Banco Central, em 1947, equivalente a 4,43% do PIB, dados revisados pelo Banco Central. Como os investimentos diretos (IED) não foram além de US$ 62,5 bilhões neste ano, para se evitar a queima de reservas externas para o financiamento deste desequilíbrio, o governo teve de lançar mão de novos empréstimos externos, com a dívida bruta com o exterior saltando de US$ 308,6 bilhões, em 2013, para US$ 347,6 bilhões, em 2014, um aumento nada inexpressivo de 12,6%. Com a forte desaceleração registrada no ano, num ambiente de crescente desconfiança dos agentes econômicos sobre a política econômica e o futuro do país, as principais fontes de crescimento, que ainda vinham injetando algum oxigênio para a atividade econômica, enfraqueceram: motor do maior dinamismo econômico desde a era Lula, o consumo das famílias cresceu apenas 0,9% (contra 2,9% em 2013) e, o do governo, 1,3% (2,2% em 2013). Em contrapartida, os investimentos conheceram uma retração de 4,4%, reduzindo sua participação no PIB de 20,5% para 19,7%, já com a nova metodologia de cálculo do IBGE, que aumentou os gastos contabilizados neste componente. Sob a ótica da oferta, a indústria recuou mais 1,2%, com a indústria de transformação reduzindo sua participação no PIB para 10,9%, enquanto o setor de serviços e a agropecuária, que, até então, vinham sustentando algum crescimento, ainda que mais baixo, também registraram taxas reduzidas de expansão de 0,7% e 0,4%, respectivamente. Nessa situação, não restavam dúvidas sobre a necessidade de um ajuste da economia, não somente para aplainar os caminhos para uma nova etapa de crescimento, sob novas bases, mas também para evitar maior deterioração das variáveis macroeconômicas-chave e para impedir que o país tivesse sua nota de crédito rebaixado pelas agências de rating, o que agravaria ainda mais este quadro. 3. Um ajuste fiscal solitário Quando se realiza um ajuste é preciso ter clareza sobre pelo menos três questões: i) qual a sua natureza e o que com ele se pretende, ou aonde se quer chegar, para ganhar o apoio dos agentes econômicos e da sociedade; ii) sua composição, viabilidade política, bem como serão afetadas as demais variáveis econômicas com a sua realização, visando a evitar que essas prejudiquem seus
  • 6. Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 5 - propósitos; e iii) como se distribuirão os seus custos para a sociedade. Para os que esperavam, acreditando nas promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff, de que o ajuste seria feito de modo a preservar as conquistas sociais e dar continuidade ao objetivo do crescimento, a decepção foi geral com o seu anúncio: tão logo indicada a equipe de governo que comandaria a economia, as medidas que começaram a ser divulgadas revelaram tratar-se de um ajuste exclusivamente fiscal, desacompanhado de propostas ou projetos voltados para a correção dos problemas estruturais da economia, sem indicar, portanto, a porta de saída da crise. O tamanho do ajuste fiscal a ser atingido anunciado pelo governo foi sintetizado na definição da meta de um superávit primário de R$ 66,3 bilhões (1,2% do PIB), em 2015, um nível modesto se se consideram os megassuperávits alcançados alguns anos atrás, mas apreciável, levando-se em conta o déficit primário de 0,6% do PIB em 2014. Em conjunto, um ajuste global, portanto, de R$ 99,5 bilhões, ou de 1,8% do PIB. A composição do ajuste foi ainda mais surpreendente: R$ 18 bilhões viriam de mudanças restritivas na concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários (seguro- desemprego, abono salarial, pensão por morte e auxílio- doença); R$ 5,3 bilhões, em 2015, do aumento das alíquotas, em mais de 100%, do imposto sobre o faturamento cobrado de 56 setores da economia que haviam sido beneficiados com a política de desoneração da folha de pagamentos; R$ 22 bilhões, do retorno pleno das alíquotas do IPI, que haviam sido reduzidas anteriormente para alguns setores, visando a estimular o consumo de seus bens, da ampliação do IOF sobre operações de crédito, do retorno da cobrança da CIDE- combustíveis e da cobrança do PIS/PASEP e COFINS sobre produtos importados; entre R$ 50 e 60 bilhões, para se chegar ao ajuste de 1,8% do PIB, do corte de gastos no orçamento do governo federal, cuja aprovação, no Congresso Nacional, só ocorreria no final do mês de março do ano. Complementaram o ajuste proposto outras medidas voltadas para reduzir os prejuízos que o governo tivera com as políticas de combate à inflação e de incentivo ao consumo, visando sustentar o emprego. Com este propósito, tarifas e preços administrados de combustíveis, energia elétrica, transportes coletivos etc. foram consideravelmente majorados, num curto espaço de tempo (o chamado tarifaço), enquanto o
  • 7. Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 6 - Banco Central, para evitar maior descontrole da inflação, passou a elevar seguidamente a taxa de juros Selic, como se com isso fosse possível quebrar ou deter a subida de preços destes setores. Pela sua natureza, composição e qualidade, o ajuste em curso não atende a nenhum dos requisitos anteriormente apontados para ser bem sucedido. De um lado, navegando solitário nessa empreitada, o ajuste fiscal, embora possa agradar ao mercado, não possui, por si só, suporte teórico ou empírico para garantir o retorno do crescimento, à medida que desacompanhado de projetos e mudanças estruturais. De outro, sua composição, baseada principalmente em substanciais aumentos de impostos e em cortes de gastos essenciais para a população e para a própria economia, numa conjuntura já recessiva, indica que essa deve continuar se aprofundando e agravando as condições de outras variáveis econômicas, podendo mais do que neutralizar seus ganhos inicialmente projetados. Por último, ao lançar os custos do ajuste sobre a produção e os trabalhadores em geral, praticamente deixando deles infensas as camadas mais ricas da sociedade e o capital financeiro, despertou fortes resistências de várias frentes à sua aprovação. Sua desfiguração, diante disso, como vem acontecendo ao longo deste semestre, indicava inevitáveis derrotas para os objetivos da política econômica, com o quadro econômico e político se deteriorando progressivamente, a menos que o governo modifique sua equação, para o que, até o momento, não demonstrou a menor disposição. 4. Congresso e recessão: minando o ajuste A resistência de vários setores trabalhistas ao ajuste, apoiado em parte pelo Congresso, incluindo parlamentares da base aliada, juntamente com o avanço da recessão, tem sido fatal para que, de um lado, os frutos que se esperava colher com o aumento das restrições ao acesso dos benefícios previdenciários e trabalhistas começassem a ser esvaziados, como reduzidos os ganhos de receita. A economia de recursos de R$ 18 bilhões esperada com a redução dos benefícios previdenciários e trabalhistas, nas negociações realizadas com o Congresso para a aprovação das Medidas Provisórias 664 e 665, que tratam dessas matérias, viu-se reduzida a cerca de apenas R$ 8 bilhões para o ano de 2015. Isso porque, no caso da MP 664, as mudanças no abono salarial, com o qual se pretendia economizar R$ 7 bilhões, só produzirão efeitos em 2016, enquanto o governo teve de aceitar mudanças nas propostas
  • 8. Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 7 - originais do seguro-desemprego, que reduziram, de acordo com os novos cálculos do governo, seus ganhos de R$ 8,9 bilhões para R$ 6,4 bilhões. Já na MP 665, que trata do benefício da pensão por morte e do auxílio- doença, cujos ganhos inicialmente estavam previstos em R$ 2 bilhões, esses foram reduzidos para algo próximo a R$ 1 bilhão, para garantir sua aprovação na Câmara dos Deputados, incluindo a rejeição do aumento de 15 para 30 dias da responsabilidade pela empresa na cobertura do auxílio- doença. Além disso, na votação da Câmara da MP 664, os parlamentares incluíram uma emenda, que cria uma alternativa para o fator previdenciário, a fórmula 85/95 (combinação de idade com tempo de contribuição) para a aposentadoria de mulheres e homens, que aumenta, segundo cálculos do governo, os gastos previdenciários em R$ 40 bilhões nos próximos quatro anos. A votação no Senado das MP 664 e 665, onde a oposição às mudanças parecia ainda maior, terminou garantindo sua aprovação, mas dos ganhos iniciais pretendidos de R$ 18 bilhões para o ajuste, restaram, para este ano, de acordo com os novos cálculos do governo, apenas os R$ 6,4 bilhões do seguro-desemprego, já que as restrições ao abono salarial só produzirão efeito em 2016 (MP 665), e cerca de R$ 1 bilhão da MP 664 que tratava das mudanças na pensão por morte e no auxílio-doença. Manteve-se, contudo, na medida provisória, a substituição do fator previdenciário pela fórmula 85/95, o qual, se não vetado pela presidente Dilma, deve aumentar expressivamente os gastos previdenciários nos próximos anos. Por outro lado, os ganhos de R$ 5,3 bilhões esperado com o aumento das alíquotas do imposto sobre o faturamento das empresas que foram favorecidas com a desoneração da folha de salários, correm o risco de serem consideravelmente reduzidos ou mesmo não ocorrerem neste ano devido às resistências à sua aprovação. Em primeiro lugar, porque a Medida Provisória que tratava da matéria teve de ser substituída por um projeto de lei que demanda mais tempo para ser apreciado, podendo provocar atrasos em sua apreciação. Em segundo, porque seu relator tem insistido em excluir, do rol dessas empresas, alguns setores mais intensivos em mão de obra, o que diminuiria significativamente seus efeitos. Por fim, a meta de obtenção de mais R$ 20 bilhões (aumento de 5% em termos reais) de crescimento da receita tributária, com a recomposição das alíquotas do IPI, aumento do IOF e retorno da CIDE parece naufragar ante a evolução
  • 9. Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 8 - desfavorável da economia e a queda real da arrecadação até abril: nos quatro primeiros meses do ano, a arrecadação federal atingiu R$ 418,6 bilhões, desempenho, em termos reais, 2,7% inferior ao do mesmo período de 2014, devido ao avanço da recessão e à continuidade das expressivas renúncias tributárias. 5. Ajustando o ajuste Diante dessa situação, o governo que vinha adiando a divulgação da programação do orçamento para 2015, visando adequar os cortes de gastos que faria em função dos ganhos que poderia obter com o ajuste proposto, terminou antecipando-se aos seus resultados finais, e anunciando um contingenciamento de gastos de R$ 69,9 bilhões, o maior dos últimos anos, visando garantir a economia pretendida de recursos da ordem de 1,2% do PIB. Dos cortes anunciados, foram contingenciados R$ 25 bilhões do Programa de Aceleração Econômica (PAC), ou seja, basicamente de investimentos, aumentando as dificuldades para superação dos gargalos estruturais da economia. Das áreas sociais nobres e, até então, caras ao governo, foram bloqueados R$ 11,7 bilhões da saúde, R$ 9,4 bilhões da educação, emagrecendo de recursos programas como o FIES e o PRONATEC, bandeiras de campanha da presidente Dilma, e R$ 1,4 bilhão da política de combate à fome, para ficar em alguns programas mais importantes e de maior visibilidade. Ainda assim, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, reconheceria, com razão, que “os R$ 69,9 bilhões estão muito longe de um ajuste capaz de gerar crescimento da economia no futuro e de evitar que a relação dívida/PIB continue a crescer”. O que significa que o ajuste não deve parar por aí. Adicionalmente, o governo editaria, no dia 21 de maio, outra medida provisória, visando compensar pelo menos parcialmente as perdas em que vinha incorrendo no Congresso e também no comportamento da economia, aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos de 15% para 20%, projetando uma arrecadação extra no ano de cerca de R$ 4 bilhões. O governo ainda conta com a possibilidade de algumas receitas alternativas para garantir o atingimento da meta fiscal estabelecida, mas essas, além de não serem expressivas, não têm garantia de que se realizarão ainda este ano: uma se refere à venda de ações do setor de Seguridade da Caixa Econômica Federal, com a qual poderia arrecadar cerca de R$ 6 bilhões; outra, ao leilão de concessões de exploração de petróleo na área do pré-sal, que lhe poderia
  • 10. Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 9 - render cerca de R$ 2 bilhões ainda em 2015. Com todas essas dificuldades, não poucos analistas têm apontado que dificilmente o governo conseguirá obter um superávit primário superior a 0,8% no ano (ao invés de 1,2%), o que, se alcançado, já seria uma grande vitória, pois corresponderia a um ajuste global de 1,4% do PIB, considerando que houve déficit de 0,63%, neste conceito, em 2014. Mesmo essa meta, mais reduzida, que tem encontrado apoio em alguns setores do governo para tornar o ajuste mais suave e crível, corre o risco de não ser atingida, pois forças contrárias continuam remando em direção ao aumento dos gastos. 6. Os movimentos de aumento dos gastos contra o ajuste Na contramão do ajuste fiscal, o Congresso aprovou recentemente, no início de abril, projeto de reajuste dos servidores federais que podem custar ao governo cerca de R$ 3,6 bilhões. O texto votado aprova a transposição para o quadro de servidores da União dos servidores dos ex-territórios de Rondônia, Amapá e Roraima e assegura a paridade de remuneração entre policiais e bombeiros desses territórios com os do Distrito Federal. Com ele, abrem-se também brechas para a isonomia entre as carreiras de auditores e fiscais, além de elevar o salário de mais de 500 defensores públicos da União a partir de 2016. Da mesma forma, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou, no dia 20 de maio, projeto que aumenta, em média, em 59%, os salários dos servidores do judiciário federal, que alegam não terem recebido reajuste nos últimos anos, diferentemente do que ocorreu com o Executivo e o Legislativo. Apresentado pelo Supremo Tribunal Federal (STS), em 2014, a proposta previa um impacto de R$ 1,4 bilhão nos cofres da União em 2015, mas cálculos realizados pelo ministério do Planejamento estimam um impacto de R$ 25,7 bilhões em quatro anos, números contestados pelo STF. Como se não bastasse, o déficit da previdência social que já havia sido reestimado de R$ 43,6 bilhões na primeira versão do orçamento de 2015, para R$ 72,8 bilhões (1,2% do PIB) na revisão mais recente, pode ser ainda maior, no caso de a recessão e o nível de desemprego irem além do que atualmente projeta o governo, o que parece ser o mais provável, diante da progressiva deterioração do quadro macroeconômico. Não é, no entanto, apenas por essas dificuldades, tanto econômicas como políticas, que o ajuste pode naufragar, mas
  • 11. Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 10 - pelas suas próprias características, centrado exclusivamente nas contas primárias, as quais, se relevantes por dar visibilidade ao esforço do governo, representa apenas um dos determinantes que impacta a dívida pública e nem é, na atualidade, o mais importante para o controle de sua evolução em relação ao produto nacional. 7. Os juros da dívida e o componente financeiro: desajustando o ajuste Os principais fatores de contração ou de expansão da relação dívida/PIB, o parâmetro que investidores e agências de rating efetivamente levam em conta para avaliar a situação fiscal/financeira dos governos, são, além do resultado primário, os juros da dívida, o câmbio e o próprio PIB. Produzir resultados primários positivos (ou superávits) é importante para agradar o mercado, mas pode, de um lado, ser prejudicial para seus próprios objetivos, dado seus efeitos recessivos que solapam as receitas públicas, e, de outo, ser insuficiente para deter o crescimento da relação dívida/PIB se os demais fatores estiverem atuando em direção contrária. Por isso, enquanto o ministro da Fazenda continua empenhado – e obcecado – em realizar, a todo custo, um superávit primário de 1,2% do PIB, o qual, tudo indica, dificilmente será alcançado, os demais fatores que influenciam a relação dívida/PIB devem mais do que neutralizar este esforço. Se o PIB, por exemplo, conhecer uma contração de 1,2% no ano, que representa a nova estimativa do governo, todo este esforço terá ido por água abaixo do ponto de vista da melhoria dessa relação, pois ela se manterá praticamente estável, com a redução do denominador. No primeiro trimestre deste ano, os resultados alcançados nas contas públicas, não são animadores: a economia de recursos do setor público consolidado chegou a R$ 19 bilhões (retração de 26% em relação ao mesmo período de 2014), mas quem mais contribuiu para este resultado foram os governos regionais (estados e municípios), que registraram um superávit de R$ 14,6 bilhões no período (77% do total), num período em que costumam apresentar melhor desempenho fiscal devido à cobrança do IPVA e do IPTU. Já a poupança do governo central, para quem se projeta a maior contribuição neste esforço, não foi além de R$ 4,48 bilhões. Um nível preocupante, que parece dar razão as analistas que não veem o governo em condições de cumprir a meta prometida de 1,2% do PIB. Bem mais importante, contudo, é o que acontece com as despesas financeiras com o pagamento dos juros da dívida,
  • 12. Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 11 - que pode impactá-la negativamente e para as quais nenhuma atenção tem sido dada, imprimindo, ao ajuste, uma feição esquizofrênica. Com o objetivo de combater sem sucesso a inflação, que tem sido pressionada, principalmente pelos reajustes de preços e tarifas monitorados e, por isso, insensível à política monetária, o Banco Central tem persistentemente mantido a política de elevação dos juros, amplificando o desajuste das contas públicas, pelo seu componente financeiro, com o aumento do déficit nominal, mais do que fraudando o objetivo do ministério da Fazenda de minimamente equilibrá-las. No primeiro trimestre de 2015, o déficit nominal atingiu R$ 124,8 bilhões (contra R$ 33 bilhões no mesmo período de 2014), acumulando, nos últimos doze meses, o montante de R$ 435,7 bilhões (ou 7,81% do PIB). Ou seja, enquanto se busca, de um lado, produzir um superávit primário de R$ 66,3 bilhões, o déficit nominal aumentou, em relação ao mesmo período do ano anterior, R$ 91,8 bilhões. Com isso, a dívida líquida do setor público, como proporção do PIB, só não conheceu aumento porque a desvalorização cambial de 20,8% acumulada no ano respondeu por uma redução de cerca de R$ 180 bilhões em seu estoque. Isso, porque o Brasil ainda se encontra numa situação de “credor líquido” do resto do mundo (reservas externas > dívida externa), uma condição próxima do fim, já que a dívida externa bruta tem crescido expressivamente, tendo atingido US$ 347,8 bilhões em março de 2015, enquanto as reservas externas se encontram, há dois anos, estagnadas em US$ 370 bilhões. Mas a dívida bruta, no conceito do Banco Central, aumentou, já com a revisão feita das contas nacionais, 1,4 ponto percentual do PIB, passando de 61% para 61,4%. Mantida a política de manutenção dos juros em níveis elevados, como já sinalizado pelo Banco Central, com o objetivo de trazer a inflação para o centro da meta, o mais provável é que as contas públicas continuem progressivamente se deteriorando, apesar do esforço fiscal realizado pelo ministério da Fazenda, centrado exclusivamente no ajuste primário. 8. O ajuste esquizofrênico Com um ajuste dessa natureza que se encontra em curso, desacompanhado de qualquer proposta de reformas, não será nenhuma surpresa se a política econômica, além de produzir a “paz dos cemitérios” no país, situação em que não há mais vida econômica e social pulsante, conduzi-lo para um quadro de maiores desequilíbrios financeiros, jogando-o, sem forças, nos braços das
  • 13. Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 12 - agourentas agências de rating. Não sem razão, o mercado já começa a projetar uma contração de 2% do PIB neste ano e de 8,3% para a taxa de inflação, prova inequívoca da ineficácia da política monetária no seu combate. Como o déficit externo bateu, em abril, em 4,53% do PIB, e a relação dívida/PIB deve continuar em trajetória de elevação, pelos motivos apontados, todos os ingredientes parecem estar à mesa para a perda do grau de investimento do país. Não parecem amenos os caminhos que se descortinam para a população nos próximos anos. 2. INFLAÇÃO IPCA e INPC A inflação é um processo de alta generalizada e continua dos preços, que sempre foi motivo de constante vigilância e de debates na política econômica do Brasil. Dentre os indicadores mais importantes na mensuração da inflação ganha destaque o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que considera em sua metodologia as famílias com rendimentos mensais de até quarenta salários mínimos e é a principal referência para a política de meta de inflação fixada pelo governo (Resolução nº 3991/11 do Banco Central, que fixa a meta para a inflação em 4,5% ao ano podendo variar 2,0 pontos percentuais para mais ou para menos). O IPCA acumulado no ano de 2014 foi de 6,41%, valor superior aos 5,91% do ano de 2013. Ainda que tenha fechado dentro do teto da meta (6,50% a.a.), em março de 2015 o acumulado de 12 meses chegou a 8,13% ante aos 6,15% do mesmo período do ano anterior. Gráfico 2.1 - Valores do IPCA jul/2013 a mar/2014 – jul/2014 a mar/2015 (% a.m) Fonte: IBGE. Elaborado pelos autores.
  • 14. Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 12 - Como pode ser observado no Gráfico 2.1, as variações do IPCA no segundo semestre de 2014 acompanharam a trajetória do índice no segundo semestre de 2013. Porém, o mesmo não ocorre na comparação do primeiro trimestre do atual ano com o mesmo período de 2014. O primeiro apresenta variações muito superiores, que podem ser explicadas pelo longo período de seca entre o final de 2014 e inicio de 2015, que se refletiu no aumento no preço de vários itens (alimentos, água e luz, por exemplo); pela liberação dos preços controlados pelo governo, fazendo com que itens como energia elétrica, combustíveis, água e tarifas de transporte sofressem grandes reajustes; além das pressões advindas da desvalorização cambial e do fim dos subsídios e isenções nos IPI praticados como política anticíclica pelo governo desde 2012. Dentre as principais medidas que estão sendo tomadas a fim de conter os aumentos observados no primeiro trimestre de 2015 estão os aumentos sucessivos da SELIC, assim como as restrições às condições de crédito desde novembro de 2014. A Tabela 2.1 apresenta a variação do IPCA por grupos de gastos com consumo familiar, bem como o acumulado do segundo semestre e no ano de 2014. Tabela 2.1 - Variações mensais por grupos (%) – IPCA Fonte: IBGE. Elaborado pelos autores. Considerando a variação semestral, destacam-se os grupos de Habitação com variação de 4,79%, Alimentação e Bebidas com 2,79%, saúde e cuidados pessoais com 2,52% e Transportes com 2,18%. Além de representarem as maiores variações no segundo semestre de 2014, estes grupos se configuram como representantes de grande parcela das despesas familiares. Em Habitação, a energia elétrica residencial merece destaque, devido ao reajuste ocorrido em Grupos Acumulado (%) jul/14 ago/14 set/14 out/14 nov/14 dez/14 Semestre Ano Alimentação e bebidas -0,15 -0,15 0,78 0,46 0,77 1,08 2,79 8,03 Habitação 1,20 0,94 0,77 0,68 0,69 0,51 4,79 8,80 Artigos de residência 0,86 0,47 0,34 0,19 -0,04 0,00 1,82 5,49 Vestuário -0,24 -0,15 0,57 0,62 0,39 0,85 2,04 3,63 Transportes -0,98 0,33 0,63 0,39 0,43 1,38 2,18 3,75 Saúde e cuidados pessoais 0,50 0,41 0,33 0,39 0,42 0,47 2,52 6,97 Despesas pessoais 0,12 0,09 0,39 0,36 0,48 0,7 2,14 8,31 Educação 0,04 0,43 0,18 0,11 0,21 0,07 1,04 8,45 Comunicação -0,79 0,10 0,13 -0,05 0,08 0,00 -0,53 -1,25 Índice Geral 0,01 0,25 0,57 0,42 0,51 0,78 2,54 6,41
  • 15. Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 15 - várias regiões, como Belém (34,41%), Vitória (22,77%) e Brasília (18,58%). O grupo de Alimentação e Bebidas, que representa a maior parcela (de 24,86%) do orçamento familiar, apresentou queda nos preços até agosto de 2014. Entretanto, a partir de setembro, registou alta e alcançou a variação de 1,08% em dezembro. Ganham destaque neste processo os aumentos nos preços dos cereais, leguminosas e oleaginosas, que inclui o arroz, o feijão, a farinha, entre outros itens da alimentação básica das famílias brasileiras. Com relação aos preços acompanhados referentes ao item Saúde e Cuidados Pessoais, merecem destaques os aumentos nos Serviços de Laboratório e Hospitalares, atingindo 0,82% em dezembro e nos Planos de Saúde, chegando a 0,77%. Em Transportes apesar da variação negativa de julho (-0,98%), o restante do semestre apresentou variações positivas fechando o semestre com 2,18%. Este item apresenta o segundo maior peso no orçamento das famílias (18,43%) e o maior destaque até dezembro foi para os preços das “passagens aéreas” com as maiores variações devido às viagens de férias (10,16% em agosto e 42,53% em dezembro). O grupo de Transportes Públicos também esteve acima da média em dezembro de 2014, fechando em 4,78%. No acumulado do ano de 2014, os itens que apresentaram os maiores aumentos nos preços foram Habitação (8,80%), Educação (8,45%), Despesas Pessoais (8,31%) e Alimentação e Bebidas (8,03%). Em Habitação evidencia-se novamente a energia elétrica, cujo aumento nos preços foi de 17,06% no ano frente à queda de 15,66% em 2013. Este aumento chegou a 28,18% em Vitória. Educação apresentou variações mensais semelhantes as observadas em 2013, com realce para os Cursos Regulares, cujo aumento nos preços acumulado em 2014 atingiu 8,87%. As Despesas Pessoais aparecem com um acumulado inferior, porém próximo aos 8,39% do ano anterior. Os preços de hotéis foram os principais responsáveis pela alta do grupo até junho, coincidindo com o fim da Copa do Mundo. A partir de julho as variações foram baixas e seguiram a sazonalidade comum ao período. O acréscimo nos preços do grupo Alimentação e Bebidas foi puxado principalmente pelas Carnes (22,21% em 2014) e Alimentação fora do Domicílio (9,79%), além das bebidas, como a cerveja fora de casa (aumento de 9,99% em 2014). Destaque para o menor aumento em 2014 que ocorreu em Vitória, de 6,07%. Cabe destacar ainda o grupo Comunicação, único a registrar queda nos preços, tanto
  • 16. Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 16 - no acumulado do semestre (- 0,53%) quanto no anual (- 1,51%). Outro indicador utilizado na mensuração da inflação é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que difere do IPCA apenas no que diz respeito à abrangência, uma vez que considera as famílias com rendas mensais de até cinco salários mínimos. Os valores acumulados nos anos de 2013 e 2014 podem ser observados na Tabela 2.2. Tabela 2.2 - Variação acumulada (% anual) IPCA e INPC- 2013/2014 Fonte: IBGE. Elaborado pelos autores. O INPC acumulado em 2014 foi de 6,23%, valor superior aos 5,56% do mesmo período de 2013. Esse acumulado anual sugere que as famílias de menores rendas mensais sentiram um impacto um pouco menor com a alta dos preços em relação às consideradas no IPCA. Podem-se notar as semelhanças quanto aos motivos que levaram a variações em ambos os índices. Aparecem entre os grupos que possuem os maiores aumentos de preços em 2014: Habitação (8,82%), Educação (8,6%), Alimentação e Bebidas (7,80%), e Despesas Pessoais (7,45%), o que reforça a importância dos mesmos para este conjunto de famílias. Em Habitação destaca-se o aluguel residencial, com alta de 9,21% no ano. Os maiores pesos na rubrica Educação foram relacionados com a volta às aulas, incluindo Artigos de papelaria (11,13% no ano), Creche (10,96%), Educação Infantil (11,80%), Ensino Fundamental (10,98%). Segundo o boletim Focus divulgado pelo Banco Central1 , a projeção para a inflação medida pelo IPCA para 2015 ficou em 8,29%, valor bem acima do teto da meta, enquanto a projeção para 2016 ficou em 5,51%, o que indica confiança nas 1 Boletim divulgado em 11 de maio de 2015. Grupo IPCA INPC 2013 2014 2013 2014 Alimentação e bebidas 8,48 8,03 8,03 7,80 Habitação 3,40 8,80 3,38 8,82 Artigos de residência 7,12 5,49 6,67 5,53 Vestuário 5,38 3,63 5,6 3,53 Transportes 3,29 3,75 2,29 3,00 Saúde e cuidados pessoais 6,95 6,97 6,53 6,55 Despesas pessoais 8,39 8,31 8,10 7,45 Educação 7,94 8,45 8,01 8,60 Comunicação 1,50 -1,25 0,84 -1,95 Índice Geral 5,91 6,41 5,56 6,23
  • 17. Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 17 - medidas de combate à inflação adotadas em 2015. IGP-DI e IGP-M O Índice Geral de Preços (IGP) é outro indicador importante para acompanhar a dinâmica inflacionária da economia brasileira. Este é um indicador de preços calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que, devido à sua composição, permite a análise da inflação em diferentes etapas do processo produtivo, medindo as variações para o mercado atacadista, para o consumidor final e para a construção civil. O IGP é uma média aritmética ponderada dos índices: Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), Índice de Preços ao Consumidor (IPC), e Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), aplicados os pesos de 60%, 30% e 10%, respectivamente. O IGP se subdivide quanto à periodicidade de coleta dos dados em IGP-DI e IGP-M2 . O IGP-DI acumulado de 2014 (3,78%) ficou abaixo do acumulado do ano anterior (5,52%). Analisando separadamente os componentes do índice: o IPA variou 2,15% (ante a um aumento de 5,07% em 2013); o IPC variou 6,87% (em face de um aumento de 2 Enquanto o IGP-DI (Disponibilidade Interna) é medido do primeiro ao último dia de cada mês, o IGP-M (Mercado) é apurado do dia 20 de um mês até o dia 21 do próximo mês. 5,63% no ano anterior); e o INCC variou 6,95% (abaixo dos 8,09% registrados em 2013). A análise desses valores mostra que a redução no acumulado do IGP-DI foi causada pela variação do IPA bem inferior à acumulada no ano de 2013. Isso mostra que durante o ano de 2014 reduções nos aumentos dos preços para o produtor tenderam a diminuir a pressão inflacionária que exerceram no índice no primeiro semestre de 2014, reflexo da política de controle de preços realizada pelo governo que foi se findando do ano, do enfraquecimento da atividade econômica do país (em relação a 2013), entre outros fatores já explicitados na análise do IPCA (como câmbio e alterações na taxa de juros). O Gráfico 2.2 permite a visualização do IGP-DI mensal de janeiro de 2014 a fevereiro de 2015, assim como as variações dos componentes do índice. Observa-se no segundo semestre, uma maior suavidade nas variações do IPA em comparação com o primeiro semestre. Pode-se notar ainda uma reversão na tendência do IPC que passa a ser crescente após agosto. Nos dois primeiros meses de 2015 há continuidade desta trajetória, quando as variações do IPC ultrapassam as do IPA. Neste período, os preços ao consumidor passaram a exercer maiores pressões sobre o aumento dos preços, visto que
  • 18. Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 18 - as variações do IPA (0,23% em janeiro e 0,41% em fevereiro) são bem inferiores em relação às do IPC (1,73% em janeiro e 0,97% em fevereiro). Gráfico 2.2 - IGP-DI e componentes (% a.m) Fonte: FGV. Elaborado pelos autores. Acerca do IPA, o efeito cambial se mostra importante nessa análise. A breve valorização do Real até abril se reflete nas sucessivas quedas do índice nos meses posteriores até se apresentar um crescimento entre os meses de julho e agosto. O movimento de queda foi impedido, dentre outros motivos, pelo início da desvalorização acentuada que o Real sofreu a partir de junho e que hoje ainda pode ser observada. A explicação é que a valorização do real diminuiu os custos de produção de indústrias que importam peças e componentes, e insumos, enquanto que a desvalorização, naturalmente, aumentou esses mesmos custos. Além disso, observa-se que as políticas de redução dos custos de produção, praticadas pelo governo até o primeiro semestre refletiram nos índices de inflação do produtor. A partir do movimento do IPC no segundo semestre de 2014 e início de 2015, pode-se concluir que a liberação de alguns preços controlados (como energia, por exemplo) e a situação hídrica do país contribuíram para o crescimento do índice. Descontadas as variações esperadas, a exemplo do reajuste de preços da Educação, os destaques para o período são os componentes: Alimentação, Habitação e Transportes; assim como observado nos índices de preço do IBGE. No INCC a mão de obra foi a maior responsável pelos valores do índice. As variações do segundo semestre são menos expressivas que as do primeiro, mostrando uma
  • 19. Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 18 - relativa estabilização dos preços no setor no período. O IGP-M apresentou comportamento similar ao IGP- DI, como pode ser visto abaixo no Gráfico 2.3 O IGP-M acumulado de 2014 (3,69%) ficou abaixo do ano anterior (5,15%), assim como do índice de Disponibilidade Interna. Gráfico 2.3 - IGP-M e componentes (% a.m) Fonte: FGV. Elaborado pelos autores. Analisando os componentes do IGP-M separadamente nota-se que estes apresentaram variações semelhantes aos do IGP-DI: o IPA variou 2,13% (percentual bem abaixo dos 5,12% do ano anterior); o IPC variou 6,76% (acima dos 5,51% de variação em 2013); e o INCC variou 6,74% (ante aos 8,05% de 2013). Todas as variações aqui descritas acompanham o movimento dos componentes do IGP-DI. Apesar dos preços ao consumidor possuírem maior variação que os preços ao produtor, uma análise dos subgrupos do IPA e IPC mostra que as maiores contribuições para a inflação vieram de setores que possuíam preços controlados pelo governo ou que sofreram com a crise hídrica que o país vive. Isto é, os setores de Alimentação (dependente da qualidade das safras), o setor de Habitação (profundamente afetado pelos preços da energia elétrica) e o setor de Transportes (ligado ao petróleo e à variação dos preços de seus derivados, gasolina e diesel principalmente). ICV E CESTA BÁSICA A variação acumulada do ICV3 no ano de 2014 representou um 3 O ICV (índice de Custo de Vida) é medido pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, que apura o ICV desde 1959), e sua análise é feita com base no custo de vida do município de São Paulo. Esse indicador atualizado é responsável
  • 20. Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 19 - aumento de 6,73% em relação ao estrato geral4 . Na comparação dos dois semestres do ano de 2014, o primeiro obtém variação acumulada de 4,13%, enquanto que no segundo semestre a variação acumulada representou um aumento de 2,49%. Em comparação com a variação acumulada no ano de 2013, que ficou em 6,04%, nota-se que a de 2014 apresentou uma diferença positiva de 0,69 pontos percentuais. Destacam-se no segundo semestre os grupos de Despesas Diversas (4,2%), seguido por Habitação (3,84%) e Alimentação (3,44%). O único grupo que representou variação acumulada negativa no segundo semestre foi Equipamentos Domésticos (-0,23%). A análise do impacto da inflação nos três estratos sociais no segundo semestre de 2014, revela que os aumentos nos preços da cesta de por medir a evolução do custo de vida do município de São Paulo, analisando as seguintes variáveis: Alimentação, Habitação, Equipamento Doméstico, Transporte, Vestuário, Educação e Leitura, Saúde, Recreação, Despesas Pessoais e Despesas Diversas. O método utilizado para medir esse índice é a fórmula de Laspeyres. 4 A análise é dividida de acordo com os estratos sociais. O estrato geral engloba todas as famílias, sendo subdivido em três estratos de acordo com a renda familiar. São eles: primeiro tercil (renda familiar média mensal de R$ 377,40), segundo tercil (renda média de R$ 934,17) e o terceiro tercil (renda média de R$ 2.782,90). bens de consumo do estrato 1 (2,65%) e do estrato 2 (2,61%) foram maiores do que o estrato 3 (2,40%). Apesar de se manter nas casas decimais, por este índice a inflação foi maior nas famílias de menores rendas, ao contrário do resultado do IPCA/INPC. Em relação às variações acumulados do ano de 2014, o grupo com maior crescimento inflacionário foi o Educação e Leitura (9,64%), depois Alimentação (9,39%) e Despesas Pessoais (9,27%), seguindo a tendência verificada no índices anteriores. Já na comparação do índice acumulado nos primeiros meses de 2015, o resultado foi de 4,99%, superior ao observado no mesmo período de 2014, de 3,40%. Outro destaque é para os grupos Habitação e Transporte, em que o acumulado no ano de 2015 foi de 7,69% e 8,88%, respectivamente. No mesmo período de 2014, os grupos Habitação e Transporte registraram variações bem inferiores, de 2,31% e 1,92%, respectivamente. A diferença relevante entre os anos pode ser explicada pelo aumento das tarifas de energia elétrica anunciados pelo governo e das tarifas de metrô e ônibus que aconteceram nos meses de fevereiro e março de 2015, bem como a elevação no preço dos combustíveis. Vale destacar a sazonalidade nos primeiros meses do ano, época em que
  • 21. Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 20 - costumam ocorrer os reajustes nos preços dos produtos e serviços praticados nesses grupos de referência, fato que pode ser observado no Gráfico 2.4. Gráfico 2.4 – ICV Estrato Geral - Variações percentuais ao mês (%) Fonte: DIEESE. Elaborado pelos autores. Já na análise do preço médio da cesta básica5 , referente à variação acumulada do ano de 2014, os preços da carne bovina e do pão francês subiram em todas as cidades, enquanto o arroz e o café aumentaram em 17 cidades. Para a carne bovina o menor crescimento acumulado foi observado em Salvador (9,52%) e o maior em Belém (27,71%). Ocorrência que foi explicada no início do ano pela estiagem e a crescente 5 Refere-se a um índice que mede o preço médio da cesta básica dos alimentos em dezoito capitais brasileiras, calculado também pelo DIEESE. Os alimentos considerados pelo Dieese, que compõe a cesta básica são: carne, leite, feijão, arroz, farinha de trigo/mandioca, batata, tomate, pão, café, banana, açúcar, óleo, manteiga. exportação, e no segundo semestre devido à entressafra e ao elevado custo de reposição por parte do produtor. A partir da análise divulgada pelo DIEESE no mês de dezembro de 2014, o aumento no preço do pão francês foi explicado pela alta no preço do trigo, principal insumo, pois o grão era importado da Argentina e agora é comprado pelo Canadá e Estados Unidos, onde é mais caro e as desvalorizações cambiais agravaram o aumento. O aumento da energia elétrica também impactou a produção de pão francês, encarecendo o custo. O valor do feijão tipo preto, que diminuiu em todas as cidades pesquisadas, apresentou maior recuo em Vitória, de -
  • 22. Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 22 - 18,55%. Pode-se analisar pela Tabela 2.3 a média dos preços trimestrais da cesta básica e a variação anual para as distintas capitais. Tabela 2.3 – Preço médio da cesta básica – trimestres de 2014 e 2015(R$) Fonte: DIEESE. Elaborado pelos autores. No ano de 2014, as capitais que apresentaram maior crescimento acumulado no preço da cesta básica foram: Brasília (13,79%), seguido por Aracaju (13,34%) e Florianópolis (10,58%). A única cidade que apresentou queda foi Natal (-1,70%). Em comparação com o ano de 2013, a maior variação acumulada havia sido na capital Salvador (16,74%) e a menor ocorreu em Goiânia (4,37%). O primeiro trimestre do ano de 2015 seguiu esta tendência e iniciou com aumento nos preços em quase todas as capitais pesquisadas, registrando maior aumento em Salvador, Aracaju e Curitiba, de 13,12%, 11,20% e 10,72% respectivamente. Para a capital Vitória, a variação acumulada total da cesta básica no ano de 2014 apresentou valor positivo de 3,66%. O acumulado do primeiro semestre apresentou valor acumulado de 7,65%, enquanto o segundo semestre de 2014 apresentou variação negativa de 3,71%. Em comparação com as outras capitais brasileiras pesquisadas, Vitória foi a quarta capital com maior variação acumulada no primeiro trimestre de 2015. Capital 1º trim 2º trim 3º trim 4º trim Variação anual 2014(%) 1º trim Variação no ano 2015 (%) Aracaju R$ 221,86 R$ 242,47 R$ 234,47 R$ 240,08 13,34 R$ 232,93 11,20 Belém R$ 301,22 R$ 314,82 R$ 302,86 R$ 302,85 3,81 R$ 306,30 4,03 Belo Horizonte R$ 307,12 R$ 335,82 R$ 305,13 R$ 311,04 1,22 R$ 316,02 8,59 Brasília R$ 307,45 R$ 328,93 R$ 299,56 R$ 318,00 13,79 R$ 311,98 6,76 Curitiba R$ 305,70 R$ 336,41 R$ 304,34 R$ 316,45 4,82 R$ 315,48 10,72 Florianópolis R$ 333,03 R$ 351,91 R$ 342,79 R$ 350,96 10,58 R$ 342,58 1,43 Fortaleza R$ 276,94 R$ 296,83 R$ 281,08 R$ 279,53 2,53 R$ 284,95 8,63 Goiânia R$ 286,40 R$ 295,05 R$ 289,18 R$ 294,82 9,66 R$ 290,21 7,39 João Pessoa R$ 264,91 R$ 274,73 R$ 269,34 R$ 267,83 5,10 R$ 269,66 6,03 Natal R$ 270,44 R$ 288,04 R$ 271,68 R$ 264,30 -1,70 R$ 276,72 7,63 Porto Alegre R$ 331,26 R$ 358,91 R$ 327,99 R$ 343,94 5,89 R$ 339,39 3,28 Recife R$ 279,82 R$ 299,64 R$ 290,77 R$ 280,57 4,26 R$ 290,08 4,26 Rio de Janeiro R$ 353,45 R$ 345,85 R$ 328,21 R$ 333,35 7,13 R$ 342,50 6,11 Salvador R$ 267,07 R$ 276,96 R$ 266,68 R$ 260,45 1,01 R$ 270,24 13,12 São Paulo R$ 333,43 R$ 359,67 R$ 338,78 R$ 347,73 8,24 R$ 343,96 7,10 Vitória R$ 333,09 R$ 350,00 R$ 329,39 R$ 331,23 3,66 R$ 337,49 9,15
  • 23. Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 23 - 3. NÍVEL DE ATIVIDADE PIB NACIONAL Se, para Stiglitz, o ano de 2014 entrará para a história como aquele em que a China “voltou a ocupar o lugar onde esteve ao longo da maior parte da história”, isto é, a dianteira da economia mundial, haja vista o PIB chinês ter ultrapassado o da economia norte-americana pelo critério da paridade de poder de compra, para a economia brasileira os resultados não são tão animadores. Afinal, o crescimento de 0,1% de nosso principal agregado econômico durante o mesmo período aponta para a preocupante condição de estagnação econômica, principalmente se levados em consideração os resultados do primeiro trimestre de 2015, que teve uma queda de 0,2%. Em valores correntes, o PIB brasileiro alcançou R$ 5,53 trilhões de reais, em 2014, o que colocou o país, de acordo com os dados divulgados pelo FMI em janeiro deste ano, em 7º lugar entre as economias mundiais, ficando atrás do Reino Unido, França, Alemanha, Japão, China e EUA. Entre os três grandes setores produtivos da economia, Agropecuária, Indústria e Serviços, o último foi o que registrou, pela ótica da produção, a melhor taxa de expansão, 0,7% no acumulado do ano. Ainda assim, o resultado é o mais baixo desde o início da série histórica apresentada em 1996. Esse baixo crescimento do setor, cujo peso relativo representa 69% do PIB, foi provocado pela queda da produção industrial e pelo fraco crescimento do consumo das famílias (0,9%). O setor Agropecuário, com peso relativo de 7,3% na composição do PIB brasileiro, registrou expansão de 0,4% em 2014, mantendo-se praticamente estável. Trata-se de um crescimento pífio que não sinaliza para uma possível recuperação dos níveis alcançados nos anos anteriores, já que em 2013 havia alcançado crescimento de 7,0%. Segundo o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, apesar da produção de alguns itens terem apresentado crescimento como, por exemplo, soja, trigo e mandioca, 5,8%, 8,0% e 8,8% respectivamente, houve queda da produtividade dessas culturas ao longo do ano, o que representa um sinal de alerta para o setor. Já a Indústria, responsável por 23% do PIB nacional, apresentou retração de 1,2% no acumulado do ano, forçando para baixo o resultado agregado do produto anual do país.
  • 24. Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 24 - Tabela 3.1 - Brasil: Produto Interno Bruto - Taxa trimestre contra Trimestre Imediatamente Anterior – (%) Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Contas Nacionais. (1) Variação percentual do acumulado ano de 2014. Pela ótica do gasto, a elevação das taxas de juros e inflação, aliadas à redução do acesso ao crédito, são fatores que concorrem para explicar a trajetória de desaceleração do Consumo das Famílias, que no acumulado de 2014 cresceu apenas 0,9%. Em valores correntes, o resultado foi de R$ 3,45 trilhões, o que representa 62,4% do PIB do país. O aspecto positivo representado pelo crescimento de 4,1% da massa salarial dos trabalhadores ao longo do ano passado, como indicado pela Pesquisa Mensal de Emprego, parece ter sido contrarrestado pelo volume de crédito com recursos livres para pessoas físicas, o qual deixou de crescer em termos reais durante o ano de 2014, como verificado na análise feita pelo módulo Política Monetária desse boletim. Vale ressaltar que o Consumo das Famílias é um importante termômetro da atividade econômica, uma vez que, juntamente com outras variáveis como a expectativa inflacionária, taxa de juros interna, desonerações e incentivos fiscais, bem como a conjuntura política, ajuda a compor as expectativas dos empresários no que diz respeito à tomada de decisão de investimentos e ao aumento da capacidade produtiva. Isto se reflete de modo objetivo na Formação Bruta de Capital Fixo, medida Setor de Atividade 2014. I 2014.I I 2014.II I 2014.I V 2014¹ Agropecuária 4,5 -2,7 -2,0 1,8 0,4 Indústria 1,3 -4,1 1,2 -0,1 -1,2 Extrativa Mineral 2,4 3,1 4,2 0,0 8,7 Transformação -0,9 -4,1 1,2 -1,6 -3,8 Construção Civil 2,1 5,0 -0,2 0,9 -2,6 Prod. e distrib. de eletricidade, gás e água 2,6 -10,2 0,4 1,8 -2,6 Serviços 0,2 -0,8 0,7 0,3 0,7 Comércio 0,2 -4,4 0,8 0,6 -1,8 Transporte, amarzenagem e correio 0,7 -0,8 1,0 0,0 2,0 Serviços de informação 0,1 0,1 0,3 1,4 4,6 Interm. financ. seguros, prev. compl. e serv. rel. 1,3 -0,6 -0,8 1,3 0,4 Outros serviços -1,2 -0,1 1,3 1,0 0,1 Ativ. imobilárias e aluguel 1,7 -0,2 0,9 0,7 3,3 Adm. saúde e educação públicas -0,4 -0,1 0,5 -0,1 0,5 Valor adicionado a preços básicos 1,1 -2,1 0,6 0,3 0,2 PIB a preços de mercado 0,6 -1,4 0,2 0,3 0,1 Despesa de consumo das famílias 0,3 -0,5 0,4 1,1 0,9 Despesa de consumo da administração pública -1,4 0,9 0,9 -0,6 1,3 Formação bruta de capital fixo -0,5 -4,5 -0,5 -0,4 -4,4 Exportação de bens e serviços -1,7 1,4 1,4 -12,3 -1,1 Importação de bens e serviços (-) 2,7 -3,7 2,5 -5,5 -1,0
  • 25. Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 25 - que indica o investimento em máquinas, equipamentos e construções. Nesse sentido, pode-se afirmar que houve certo desestimulo para os investimentos, haja vista a queda de 4,4% observada no setor de FBKF ao longo de 2014, tendência que já se manifestava desde o primeiro trimestre do ano, conforme indicado na Tabela 3.1, um resultado preocupante pelos possíveis reflexos sobre o desempenho da economia em 2015. Já o Consumo do Governo apresentou uma taxa de crescimento superior a observada pelo Consumo das Famílias, ou seja, 1,3% ao longo de 2014, o que permite afirma que o gasto da administração pública acabou evitando a estagnação, ou mesmo, retração do PIB anual. Em valores correntes, o resultado alcançado pelo setor foi de R$ 1,11 trilhão, ou 19,9% do PIB. Dadas as medidas de contenção dos gastos públicos anunciadas no início deste ano, é de se esperar valores mais baixos desse setor em 2015. Gráfico 3.1 – Resultado PIB – Taxa acumulada nos últimos quatro trimestres de 2014 em relação ao mesmo período do ano anterior (%) Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Contas Nacionais. No Setor Externo, tanto s Exportações quanto as Importações de Bens e Serviços sofreram forte queda no último trimestre de 2014, respectivamente, de 12,3% e 5,5% em relação ao trimestre anterior imediatamente anterior. No acumulado do ano as Exportações caíram 1,1%. Os maiores recuos foram observados na indústria automotiva, embarcações e estruturas flutuantes. Alguns fatores podem ser apontados como determinantes para essa queda das exportações, como a queda no preço mundial das commodities e a crise econômica na Argentina, um dos principais
  • 26. Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 26 - importadores de bens fabricados no Brasil, além de certa redução do crescimento econômico de importantes economias mundiais. Produtos siderúrgicos e de madeira, além da celulose, contrabalançaram parcialmente a queda do setor. As Importações também apresentaram queda acumulada durante 2014, da ordem de 1,0%, possivelmente puxada por máquinas e equipamentos, peças e acessórios automotivos. Cabe ressaltar a influência que o aumento da taxa de câmbio exerceu sobre esse setor nos últimos meses do ano, não evitando, no entanto, o déficit da balança comercial. Diante dos dados apresentados, fica evidente o desaquecimento da economia brasileira no ano de 2014, comportamento visível nos últimos trimestres, por várias combinações perversas como elevação das taxas de juros e inflação, cenários econômico e político preocupantes. Tabela 3.2 - Brasil: Produto Interno Bruto – Valores Correntes – (R$ milhões) Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Contas Nacionais. INDÚSTRIA Acreditava-se que a trajetória da produção industrial no Brasil em 2014 seria de queda e, infelizmente, foi exatamente isto o que aconteceu: a produção industrial contraiu em 3,2% no acumulado do ano. Poucos setores apresentaram crescimento, e os mais expressivos foram as indústrias extrativas, com aumento de 5,7%, e produtos derivados do petróleo e biocombustíveis, aumento de 2,4%. Dentre as principais quedas que valem destaque estão os produtos de metal (9,8%), máquinas e equipamentos (5,9%), metalurgia (7,4%). O principal impacto negativo foi veículos automotores, reboques e carrocerias (16,8%). Parte desta queda é justificada pela redução na demanda e fabricação de caminhões. Este mesmo setor teve maior peso na queda da produção industrial. Trazendo o foco para grandes categorias econômicas, os bens de capital apresentaram a maior Setor de Atividade 2013 2014 Agropecuária 246 692 262 346 Indústria 1 067 585 1 104 721 Serviços 3 070 542 3 351 837 Impostos sobre produtos 770 480 802 532 PIB a preços de mercado 5 157 569 5 529 256 Despesa de consumo das famílias 3 200 737 3 449 807 Despesa de consumo do governo 1 010 354 1 114 901 Formação bruta de capital fixo 1 059 028 1 090 116 Exportação de bens e serviços 619 920 635 910 Importação de bens e serviços (-) 740 431 788 127
  • 27. Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 27 - queda, com 9,6%, e um dos maiores responsáveis por essa diminuição foi equipamentos de transporte, o qual apresentou retração de 16,6%. Em seguida aparece a categoria de bens de consumo duráveis (9,2%), com o maior peso verificado pela redução de 14,6% na produção de automóveis. Outros resultados negativos foram apresentados pelos bens intermediários (2,7%) e bens de consumo semi e não-duráveis (0,3%). Para os que acreditam no processo de desindustrialização no Brasil, um dado marcante é observado no Coeficiente de Penetração de Importados da indústria geral, divulgado pela CNI (Confederação Nacional de Indústria). Tal coeficiente apresenta uma tendência de crescimento desde 2011, passando de 15,9%, em 2010, para 21,7%, em 2014. Isto significa que há um aumento da participação de produtos importados no consumo intermediário da indústria geral, o que mostra que a indústria brasileira, para crescer, está se tornando cada vez mais dependente dos bens importados. Comparado com o último trimestre de 2014, o primeiro trimestre de 2015 recuou 5,9%, expressando o comportamento geral de redução do setor industrial como um todo, seja em bens de capital ou consumos duráveis. Apesar disso, essa queda registrada no início do ano é esperada visto que historicamente todo mês de janeiro apresenta redução na produção industrial, principalmente pelo desaquecimento do consumo. A maior queda verificada foi para os bens de capital (-18,0%), que por sua vez foi puxada pela redução na fabricação de bens e capital para equipamentos de transporte (-24,7%). Em segundo lugar estão os bens de consumo duráveis (-15,8%), resultado puxado pela queda na produção de automóveis (- 16,1%). As outras categorias não apresentaram taxas tão altas de queda, sendo os bens de consumo semi e não duráveis com retração de 5,9% e de bens intermediários com -2,8%.
  • 28. Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 28 - Tabela 3.3 - Indicadores da Produção Industrial por Grandes Categorias Econômicas (Variação %) Fonte: Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Indústria. Elaborado pelos autores. Dentre os setores da economia, e ainda analisando o acumulado dos primeiros trimestres 2014 e 2015, o que mais chamou atenção foi o setor de veículos automotores, reboques e carroceria com queda de 20,7%. Outros setores que contribuíram negativamente sobre o total foi o setor de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis com queda de 7,7%, de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos com diminuição de 27,0% e produtos farmaquímicos e farmacêuticos com redução de 17,2%. Grandes categorias econômicas Jan-Mar 2014 Jan-Mar 2015 Bens de Capital 0,6 -18 Bens Intermediários -0,7 -2,8 Bens de Consumo Duráveis 3,5 -15,8 Bens de Consumo Semi e Não duráveis 3 -5,9 Indústria Geral 0,6 -5,9
  • 29. Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 29 - Tabela 3.4 - Produção Física Industrial por Atividades (Variação %) Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Indústria. Elaborado pelos autores. COMÉRCIO NACIONAL De acordo com a Pesquisa Mensal de Comércio PMC/IBGE, no acumulado do ano de 2015 até o mês de fevereiro, o Comércio Varejista do País teve uma queda de 0,1%, para o volume de vendas e crescimento de 0,7% para a receita nominal, ambas as variações com relação ao mês anterior. No acumulado de 12 meses, o índice registrou crescimento de 0,9% no volume de vendas. Atividade Mar2015 - Mar2014 Acumulado Jan-Mar 2015 Acumulado 12 meses Indústria Geral -3,5 -5,9 -4,7 Indústrias Extrativas 1,0 1,1 0,8 Produtos Alimentícios 0,0 -0,2 -0,3 Bebidas -0,4 -0,2 0,0 Produtos do Fumo -0,1 -0,1 0,0 Produtos Têxteis 0,0 -0,1 -0,1 Confecção de Artigos do Vestuário e Acessórios -0,2 -0,3 -0,2 Couro, Artigos para Viagem e Calçados 0,0 0,0 -0,1 Produtos de Madeira 0,0 -0,1 -0,1 Celulose, Papel e Produtos de Papel 0,0 0,0 0,0 Impressão e Reprodução de Gravações 0,0 -0,1 0,0 Coque, Produtos Derivados do Petróleo e Biocombustíveis -1,1 -0,8 0,1 Perfumaria, Sabões, Detergentes e Produtos de Limpeza e de Higiene Pessoal 0,0 -0,1 0,0 Outros Produtos Químicos 0,0 -0,2 -0,2 Produtos Farmoquímicos e Farmacêuticos -0,3 -0,4 -0,1 Produtos de Borracha e de Material Plástico -0,1 -0,2 -0,2 Minerais Não Metálicos -0,1 -0,2 -0,2 Metalurgia -0,6 -0,4 -0,5 Produtos de Metal - exclusive Máquinas e Equipamentos 0,0 -0,3 -0,3 Equipamentos de Informática, Produtos Eletrônicos e Outros -0,7 -0,8 -0,4 Máquinas, Aparelhos e Materiais Elétricos 0,0 -0,1 -0,2 Máquinas e Equipamentos -0,2 -0,4 -0,4 Veículos Automotores, Reboques e Carrocerias -1,3 -2,2 -2,2 Outros Equipamentos de Transporte 0,0 -0,1 0,0 Móveis 0,0 -0,1 -0,1 Produtos Diversos 0,2 0,0 -0,1 Manutenção, Reparação e Instalação de Máquinas e Equipamentos. 0,1 0,0 0,0
  • 30. Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 30 - Em uma relação a 2014, no mês de Dezembro o Comércio varejista do País apresentou, na relação mês/mês anterior com ajuste sazonal, taxas de variação de -2,6% para o volume de vendas e de -2,4% para a receita nominal. Nos dois casos, tratam-se dos primeiros resultados negativos após quatro meses consecutivos de crescimento. Em relação ao mês anterior com ajuste sazonal, as 10 atividades pesquisadas registraram resultados negativos no volume de vendas. Tabela 3.5 – Taxa de variação do volume de vendas e de receitas para as principais atividades(%) Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas. Coordenação de Serviços e Comércio. (1) Variação percentual real em relação ao mesmo mês do ano anterior. A Linha Hipermercados, Supermercados, Produtos Alimentícios, Bebidas e Fumo com crescimento de 1,3% em 2014 com relação ao ano anterior, exerceu o terceiro maior impacto na formação da taxa geral do varejo. O declínio da taxa de crescimento em relação ao ano anterior, quando o aumento foi de 1,9% em relação a 2012, pode ser explicado pela desaceleração do crescimento da massa real de rendimento, com taxa de variação de 1,4% em 2014, contra os 2,4% de 2013, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego. Cabe ressaltar que o desempenho desta atividade foi influenciado ainda pelos preços da alimentação no domicílio que, nos últimos 12 meses, segundo Atividades Out/14¹ Nov/14¹ Dez/14¹ Acum. Ano Acum. 12 Meses Volume de Vendas Comércio varejista 1,8 0,9 -2,6 -1,2 0,9 Hiper.,Super., Alim., Beb. e Fumo 1,2 1,6 -0,9 -0,8 0,3 Móveis e eletrodomésticos -1,8 -6,6 -3,6 -6,5 -1,6 Comércio Varejista ampliado 1,7 1,2 -3,7 -7,5 -3,8 Veic. e motos, partes e Peças -11,2 -9,9 -8,6 -19,8 -12,8 Material de Construção -0,2 -2,4 1,1 -7,8 -2,8 Receita de Vendas Comércio varejista 1,3 1,4 -2,4 5,0 7,2 Hiper.,Super., Alim., Beb. e Fumo 8,4 5,9 6,7 7,6 7,8 Móveis e eletrodomésticos 3,9 -0,7 0,2 -4,3 4,1 Comércio varejista ampliado 2,3 2,2 -3,7 -1,7 1,9 Veic. e motos, partes e Peças -8,2 -6,9 -5,8 -16,7 -9,8 Material de Construção 5,2 2,2 5,6 -3,5 2,6
  • 31. Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 31 - o IPCA, variaram 7,1% contra 6,4% do índice geral. A atividade Móveis e eletrodomésticos exerceu o quinto maior impacto na taxa anual do varejo, com taxa de 0,6%, em 2014. Foi constatada uma redução do ritmo de crescimento da atividade diante do resultado de 2013 (5,0%). O aumento da taxa de juros, somado à retirada gradual dos incentivos do IPI direcionados à linha branca influenciaram este desempenho. No acumulado de 2015, o resultado também foi negativo com queda de 6,5% no volume de vendas e de 4,3% na receita nominal. A menor oferta de crédito influenciou este resultado. No Comércio varejista ampliado, que inclui veículos e motos, partes e peças e também os itens da construção civil, a maior redução foi na linha veículos e motos, partes e peças com queda de 9,4%. Nas vendas de veículos, utilitários, caminhões e ônibus, o ano de 2014 encerrou com a pior taxa de vendas em cinco anos, com retração de 0,9% em relação a 2013. A este resultado se atribui a retirada de partes dos descontos no Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) em dezembro de 2014. Seguindo esta tendência, no acumulado do ano em 2015, o varejo ampliado obteve queda de 7,5% no volume de vendas e de 1,7% na receita nominal. A redução das vendas no segmento foi decorrente, também, da gradual retirada dos incentivos via redução do IPI, do menor ritmo na oferta de crédito e da restrição orçamentária das famílias, diante da desaceleração do crescimento real da massa de salários. COMÉRCIO CAPIXABA De acordo com dados da Pesquisa Mensal do Comércio PMC/IBGE, o comércio varejista capixaba apresentou recuo de 2,9% em seu volume de vendas entre os meses de novembro e dezembro de 2014, na série livre dos efeitos sazonais. Porém, tanto o varejo quanto o varejo ampliado apresentaram variações positivas no volume de vendas em relação ao ano anterior. Em termos acumulados, o volume de vendas varejista no Espírito Santo apresentou variação positiva, acumulando, em 2014, 0,3%. O varejo ampliado, de modo contrário, acumulou resultados negativos, com queda de -3,9%. O desempenho negativo do volume de vendas do varejo ampliado permanece refletindo as taxas negativas verificadas nas atividades Veículos, motocicletas, partes e peças e Material de construção. Em 2015, o comércio varejista apresentou uma queda de 2,4% no volume de vendas, porém obteve um crescimento de 5,0% na receita nominal. No comércio
  • 32. Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 32 - varejista ampliado o volume de vendas registrou queda de 7,3% e de 1,4% na receita nominal. A Linha Material de Construção obteve o pior resultado no varejo ampliado, com quedas de 17,3% no volume de vendas e de 12,4% na receita nominal. Tabela 3.6 – Taxa de variação do volume de vendas e de receitas para as principais atividades (%) Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas. Coordenação de Serviços e Comércio. (1) Variação percentual real em relação ao mesmo mês do ano anterior. 4. EMPREGO E SALÁRIOS Para a análise dos indicadores de empregos e salários na economia brasileira no período de julho de 2014 a fevereiro de 2015, serão utilizados os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Vale ressaltar que as metodologias utilizadas em cada pesquisa se diferem e, portanto, não devem ser comparadas. O IBGE, no intuito de aperfeiçoar seu sistema de levantamento de dados, e embasado nas recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), vem promovendo a substituição da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua), com maior abrangência territorial6 e com periodicidade baseada em 6 A nova pesquisa abrange as regiões metropolitanas de Manaus, Belém, Macapá, São Luís, Fortaleza, Natal, João Pessoa, Recife, Maceió, Aracaju, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, Vale do Rio Cuiabá e Goiânia. Atividades Fevereiro/2015 Acum Ano Acum 12 Meses Volume de Vendas Comércio varejista -3,4 -2,4 -0,7 Hiper.,Super., Alim., Beb. e Fumo 1,5 0,9 -1,4 Móveis e eletrodomésticos -0,8 0,7 7,6 Comércio Varejista ampliado -13,7 -7,3 -4,2 Véic. e motos, partes e Peças -24,2 -11,0 -7,1 Material de Construção -20,5 -17,3 -9,9 Receita de Vendas Comércio varejista 4,4 5,0 6,0 Hiper.,Super., Alim., Beb. e Fumo 11,5 10,5 6,5 Móveis e eletrodomésticos 3,5 5,4 13,9 Comércio varejista ampliado -4,1 -0,5 0,0 Véic. e motos, partes e Peças -21,1 -8,0 -4,9 Material de Construção -15,7 -12,4 -3,6
  • 33. Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 33 - trimestres móveis, mais favorável à elaboração de análise conjuntural. Tal pesquisa fornece informações relativas ao mercado de trabalho de acordo com parâmetros geográficos e educacionais da população, além de propiciar um melhor entendimento do conceito de trabalho. O DIEESE elabora a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), que realiza um levantamento domiciliar contínuo, em parceria com a Fundação SEADE. Atualmente a PED é realizada no Distrito Federal e em outras cinco Regiões Metropolitanas7 , constituindo o Sistema PED. A PED metropolitana deixou recentemente de ser realizada em Belo Horizonte, tendo suas últimas divulgações feitas em junho de 2014, devido à falta de verbas. A pesquisa é apoiada financeiramente pelo MTE, porém o poder executivo de Minas Gerais informa não ter recebido o repasse do auxílio em 2014. O MTE tem a responsabilidade de publicar o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) que contabiliza os dados do segmento formal do mercado de trabalho em forma de fluxo, ou seja, disponibiliza o saldo total de trabalhadores em ocupação com benefícios e carteira de trabalho assinada, 7 São Paulo, Porto Alegre, Salvador, Recife e mais recentemente Fortaleza. tendo como base admissões e desligamentos (aposentadorias, demissões e falecimentos). Os dados são utilizados, por exemplo, pelo Programa de Seguro-Desemprego e por outros programas sociais governamentais. IBGE - PNAD Contínua Por se tratar de uma mudança na pesquisa utilizada pelo instituto, faz-se necessário conceituar dois termos importantes utilizados na análise do indicador: ocupação e desocupação. Tem-se como ocupadas na semana de referência as pessoas que, nesse período, trabalharam pelo menos uma hora completa em trabalho remunerado em dinheiro, produtos, mercadorias ou benefícios (moradia, alimentação, roupas, treinamento, etc.) ou em trabalho sem remuneração direta em ajuda à atividade econômica de membro do domicílio ou, ainda, as pessoas que tinham trabalho remunerado do qual estavam temporariamente afastadas nessa semana. São classificadas como desocupadas na semana de referência as pessoas sem trabalho nessa semana, que tomaram alguma providência efetiva para consegui-lo no período de referência de 30 dias e que estavam disponíveis para assumi-lo na semana de referência. Consideram-se,
  • 34. Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 34 - também, como desocupadas as pessoas sem trabalho na semana de referência que não tomaram providência efetiva para conseguir trabalho no período de 30 dias, porque já haviam conseguido trabalho que iriam começar após a semana de referência. O gráfico 4.1, a seguir, mostra o comportamento da Taxa de Desocupação desde sua primeira publicação, no primeiro trimestre de 2012. Gráfico 4.1: Evolução da Taxa de Desocupação – PNAD Fonte: IBGE/PNAD. Elaborado pelos autores. A terminologia “Taxa de Desocupação” é utilizada pelo IBGE para indicar o desemprego no país. Ela representa o percentual de pessoas desocupadas em relação às pessoas na força de trabalho. O comportamento da taxa de desocupação apresentou uma clara trajetória anual descendente. Chama a atenção o fato de que em todos os primeiros trimestres convencionais (de janeiro a março) ocorreu um desvio dessa tendência, ou seja, um aumento no desemprego, explicado, segundo o IBGE, pelo fim dos contratos temporários firmados para suprir o aumento da demanda de fim de ano – época em que o índice alcança seu menor valor anual. O ano de 2014 não fugiu à tendência de queda, muito embora ela tenha ocorrido com menor intensidade. A taxa de 6,5% do último trimestre foi menor que os 6,8% do trimestre anterior (julho a setembro), porém, superior ao índice do último trimestre de 2013, quando alcançou a menor taxa de desocupação divulgada pela PNAD Contínua, de 6,2%. O ano de 2014 finalizou com a taxa média de desocupação em 6,8%. Para o último trimestre móvel analisado, compreendido entre dezembro de 2014 e fevereiro de
  • 35. Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 35 - 2015, a taxa voltou a subir em consequência da diminuição do número de pessoas ocupadas e do acréscimo de indivíduos buscando trabalho, resultando em aumento da taxa de desocupação para 7,4%. Os aproximadamente 7,4 milhões de indivíduos desocupados são um reflexo da piora no cenário econômico: a política fiscal contracionista aliada aos baixos índices de crescimento e à escalada da inflação indicam que a economia brasileira está entrando em um processo recessivo. Do terceiro para o quarto trimestre de 2014, no quesito sexo, as mulheres superaram os homens em relação ao ingresso no mercado de trabalho: a taxa de desocupação para esse grupo caiu de 8,2% para 7,7% no Brasil. Já em relação à idade, houve uma leve queda no número de pessoas desempregadas com idade entre 18 e 39 anos, em conjunto ao acréscimo da quantidade de indivíduos com 40 anos ou mais. No país como um todo, a taxa de desocupação variou no estrato de 18 a 24 anos, saindo de 15,3% para 14,1%. Esta queda no desemprego para a referida faixa etária, embora carregue consigo a já mencionada redução do quantitativo de pessoas nessa idade, também é resultado da redução no número de jovens desocupados, que foi de 2,3 milhões para 2,1 milhões entre os trimestres encerrados em setembro e dezembro de 2014. Os dados relativos à escolaridade de cada grande região do país mostram uma queda na taxa de desocupação para a maioria dos níveis de instrução, embora algumas elevações do desemprego também tenham sido observadas, como por exemplo, na região Norte, onde aumentou o número de desempregados com nível médio completo ou incompleto ou que estão cursando o ensino superior. Nas regiões Sudeste e Sul, o aumento do índice de desocupação foi maior para os níveis mais baixos de instrução. Do ponto de vista da posição na ocupação no trabalho principal, o número de empregadores cresceu em mais de 180 mil (totalizando 3,94 milhões), o que representa 4,2% do total da mão de obra ocupada. A região Sudeste ocupa o primeiro lugar no ranking, seguida pelo Nordeste, Sul e Norte. Na contramão dessa tendência aparece a região Centro-Oeste com uma diminuição de aproximadamente 1% no número de pessoas nessa condição. Outro dado importante é o decréscimo generalizado no número de pessoas ocupadas que trabalham sem remuneração (em apoio a atividades econômicas da família, como comércio, cultivo, etc). Estes indivíduos figuram como trabalhadores familiares
  • 36. Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 36 - auxiliares e totalizaram, no último trimestre de 2014, 2,59 milhões de pessoas, representando 2,8% da força de trabalho brasileira. A queda do número de pessoas nessa condição representa uma melhoria no mercado de trabalho, uma vez que a diminuição desse índice pode estar diretamente associada à criação de novos postos de trabalho. O rendimento nominal mensal domiciliar per capita da população residente ficou em R$ 1.052 ao longo de todo o ano de 2014. No ranking das unidades federativas com melhores rendimentos figuram o Distrito Federal (R$ 2.055), São Paulo (R$ 1.432), Rio Grande do Sul (R$ 1.318), Santa Catarina (R$ 1.245) e Rio de Janeiro (R$ 1.193). Dentre as piores, Maranhão (R$ 461), Alagoas (R$ 604), Ceará (R$ 616), Pará (R$ 639) e Piauí (R$ 659). Chama a atenção o fato de que todos os 16 estados das regiões Norte e Nordeste situam-se na faixa de rendimentos inferiores à média nacional - e também inferiores ao próprio salário mínimo nacional de R$ 724,00 para o ano de 2014 (atualmente em R$ 788,00). O Espírito Santo, com rendimento de R$ 1.052, ficou exatamente na média, superando, na região Sudeste, o Estado de Minas Gerais e, fora dela, Mato Grosso e Goiás. No segundo trimestre móvel de 2015 (encerrado em janeiro), o rendimento médio mensal real subiu para R$ 1.817,00. DIEESE - PED Os resultados disponibilizados pela Pesquisa de Emprego e Desemprego podem ser observados através do Gráfico 4.2 abaixo, que apresenta uma média das regiões metropolitanas analisadas, exceto Distrito Federal, devido à ausência de dados no período de julho de 2014 a fevereiro de 2015. Vale ressaltar que a taxa de desemprego na pesquisa é dividida em desemprego Aberto e Oculto, sendo este último dividido em outros dois subgrupos: desemprego oculto pelo trabalho precário e o desemprego oculto pelo desalento. Segundo a metodologia da PED, o desemprego oculto pelo trabalho precário é aquele que considera o trabalho remunerado ocasional de auto-ocupação ou o trabalho não remunerado em ajuda a negócios de parentes e que procuraram mudar de trabalho nos 30 dias anteriores ao da entrevista ou que, não tendo procurado neste período, o fizeram sem êxito até 12 meses atrás. Já o trabalho oculto pelo desalento é aquele que considera pessoas que não possuem trabalho e nem procuraram nos últimos 30 dias anteriores ao da entrevista, por desestímulos do mercado de trabalho ou por
  • 37. Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 37 - circunstâncias fortuitas, mas apresentaram procura efetiva de trabalho nos últimos 12 meses. Vale ressaltar que a PNAD não considera os desalentados em sua taxa de desocupação. Gráfico 4.2: Evolução da taxa de desemprego total – PED (%) Fonte: DIEESE/PED. Elaborado pelos autores. Os dados mostram um declínio da taxa de desemprego desde agosto 2014 até dezembro do mesmo ano. Isso é normal em fim de ano, sobretudo no último trimestre do ano, pois a demanda do comércio nesse período exige novas contratações. Além disso, o declínio observado desde agosto pode ser explicado devido ao maior crescimento do número de pessoas no mercado de trabalho (ocupadas) e ao aumento da participação dos trabalhadores assalariados com carteira assinada e dos estatutários do setor público, posições essas que no mercado de trabalho possuem maior proteção e acesso aos direitos trabalhistas. A pesquisa mostrou uma taxa de desemprego em 10,3% em fevereiro de 2015, a mesma se comparada ao mesmo mês de 2014. Em números absolutos, fevereiro de 2015 registrou melhores resultados, pois em 2014 havia 65.000 desocupados a mais em relação ao mesmo mês deste ano. A região que mais destoa da média continua sendo Salvador, que fechou fevereiro de 2015 com uma taxa de desemprego de 16,4%, sendo 5% pertencentes ao desemprego oculto. O setor de construção civil contribuiu para manter a alta a taxa de desemprego em Salvador, pois é um dos setores que mais vem demitindo
  • 38. Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 38 - trabalhadores. São Paulo apresentou a maior variação na taxa neste ano. Analisando o segundo semestre de 2014, é possível destacar a relativa estabilidade da taxa de desemprego em comparação aos dois anos anteriores. No entanto, este movimento que vem perdendo força em função dos ajustes recessivos recentes. Os dados referentes à renda mensal média também mostraram relativa estabilidade no segundo semestre de 2014. Fortaleza apresentou os menores números, fechando fevereiro com uma renda mensal média de R$ 1.190,00 para os ocupados e R$ 998,00 para os autônomos. Em 1º de janeiro de 2015, o valor do salário mínimo foi reajustado em 8,84%, passando de R$ 724,00 para R$ 788,00. Em nota de seu boletim de conjuntura, o DIEESE projeta que 60,3 milhões de pessoas têm rendimento referenciado no salário mínimo e que, com esse reajuste, devem entrar na economia cerca de R$ 38,4 bilhões. MTE - CAGED Através dos dados disponibilizados pelo CAGED é possível observar que foram criados no país 396.993 postos de trabalho no ano de 2014, número 64,4% inferior ao resultado de 2013. No período selecionado de julho de 2014 a e fevereiro de 2015, vê-se um saldo negativo acumulado de 424.593 vagas. A Tabela 4.1 abaixo destaca, além do saldo total, alguns setores-chave da economia no quais estes postos foram criados. O item “Outros” na tabela refere-se aos setores Extrativo mineral, Serviço Industrial de Utilidade Pública e Administração Pública. O Saldo Total da tabela não se limita a soma dos setores destacados, mas inclui todos os setores que compõem o Cadastro Geral. Tabela 4.1: Brasil - Evolução do emprego por setor de atividade econômica – 2014/2015 Fonte: MTE/CAGED. Elaborado pelos autores. Em um panorama geral para a Indústria de Transformação, observa-se no ano de 2014 um saldo final negativo, resultando no encerramento de 163.817 postos de trabalho. De acordo Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Janeiro Fevereiro Total Ind. Transfor. -15.392 -4.111 24.837 -11.849 -43.700 -171.763 27.417 2.001 -192.560 Construção Civil 3.013 2.239 8.437 -33.556 -48.894 -132.015 -9.729 -25.823 -236.328 Comércio 955 40.619 36.409 32.771 105.043 -14.594 -97.800 -30.354 73.049 Serviços 11.894 71.292 62.378 2.433 29.526 -148.737 -7.141 52.261 73.906 Agropecuária 9.953 -9.623 -8.876 -19.624 -32.127 -64.087 9.428 -9.471 -124.427 Outros 1.373 1.009 600 -458 -1.467 -24.312 -3.949 8.971 -18233 Saldo Total 11.796 101.425 123.785 -30.283 8.381 -555.508 -81.774 -2.415 -424.593
  • 39. Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 39 - com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), isto não ocorria a 13 anos8 , resultando. Poucos foram os subsetores que o compõem que registraram saldo positivo, como, por exemplo, a Indústria de produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico, que em meses como agosto e setembro chegou a apresentar aumento de 0,72% e 1,43%, respectivamente. Em contrapartida, subsetores como os de Indústrias metalúrgica e mecânica, de material de transporte, e de borracha, fumo, couros e outros, contribuíram constantemente para o saldo negativo. Vale ressaltar que os poucos subsetores que mantiveram saldos positivos durante grande parte de 2014, no período entre novembro e dezembro não sustentaram o aumento das vagas, apresentando saldos negativos, resultando em dois meses de completa queda no saldo do setor. Fatores como a produção das indústrias, considerada estagnada9 desde 2010, a desvalorização cambial, os níveis de investimento em infraestrutura e a carga tributária são pontos importantes 8 “A importância da indústria de transformação na ótica do emprego”, Departamento de Competitividade e Tecnologia (DECOMTEC). 9 Dados da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). para compor uma análise do panorama atual. No que se refere à Construção Civil, o nível de emprego no ano passado caiu 0,51% em comparação com 2013. O setor vinha de duas altas no nível de emprego, em 2012 e 2013, quando expandiu em 3,02% e 1,54%10 respectivamente, suas oportunidades de emprego. O crescimento positivo da Construção Civil em 2014 (que vinha em ascendência no ano) foi mantido até o mês de outubro, quando foi puxado para baixo pelos saldos negativos que se intensificaram durante o final do ano. Foram apontados pelo SINDUSCON-SP, como fatores para esse recuo, a desaceleração no volume de edificações imobiliárias, a interrupções de obras e demissões por atrasos de pagamentos dos governos da União e dos Estados, o adiamento de ordens de serviços e até cancelamento de contratos em decorrência dos desdobramentos da “Operação Lava Jato”. Um fator considerado sazonal é a entrega de obras de fim de ano pelo setor, que costuma iniciar em outubro e permanecer até o fim do ano, e que somado às ocasiões atuais, ampliam o saldo negativo apresentado. 10 Dados do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SINDUSCON-SP).
  • 40. Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 40 - Os setores de Comércio e Serviços foram os que apresentaram melhores resultados no ano de 2014. O primeiro encerrou o ano com 180.814 novas oportunidades de trabalho, seguido por 476.108 admissões em Serviços. O saldo registrado pelo Comércio, ainda que positivo em 2014, representou um recuo de 40% em relação às vagas abertas em 2013 (301.095 empregos). O subsetor varejista se manteve majoritário no saldo positivo anual (77,64% na participação total), e contribuiu para o ápice do setor em novembro. Nesse mês, o setor de Comércio sustentou o resultado junto ao de Serviços, o primeiro apresentando 105.043 novas vagas de trabalho. Esse resultado pode ser justificado pelo comércio de fim de ano. No setor de serviços, os subsetores de “Serviços de alojamento, alimentação, reparação e outros” e Comércio e administração de imóveis foram destaques, somando 250.305 vagas de emprego, equivalente a 52,57% das vagas totais do setor. A Agropecuária, setor que apresenta crescimento econômico de destaque, tendo em vista a conjuntura econômica de cada ano (7% em 2013 e 0,4% em 2014), demonstra certa estabilidade no mercado de trabalho. Em 2013, registrou 1.216.174 admissões, uma expansão de 0,12% nas oportunidades de trabalho do setor. Em 2014, o setor foi alvo de uma retração de 0,02% no seu mercado de trabalho, encerrando 370 postos no ano. As atividades relacionadas à cana-de-açúcar e à cafeicultura são exemplos no quais as demissões foram mais intensas, atingidos diretamente pela seca ocorrida no país a partir do segundo semestre. Os resultados relacionados às atividades pecuárias, por outro lado, foram mais otimistas e ajudaram a manter o saldo. Para 2015, considerando que a região Sudeste enfrenta uma grande crise hídrica neste inicio de ano e as expectativas de crescimento econômico são instáveis, até mesmo para a agropecuária, o saldo de empregos se encontra sensível e próximo de zero. É possível também analisar os setores em questão e seus impactos na economia do Espírito Santo, como pode ser visto na Tabela 4.2 abaixo:
  • 41. Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 41 - Tabela 4.2: ES - Evolução do emprego por setor de atividade econômica - 2014/2015 Fonte: MTE/CAGED. Elaborado pelos autores. Em um panorama geral do saldo estadual no ano de 2014, 10.113 postos de trabalho foram criados. Esse resultado segue a tendência de queda nacional em relação a 2013, pois é ressaltado como o menor desde 2003. Entretanto, o estado não deixou de apresentar seus destaques próprios: a expansão do mercado de trabalho em 1,29% é um deles. A Indústria de Transformação no estado, diferentemente do resultado apresentado no plano nacional, colaborou positivamente ao lado do setor de Serviços e Comércio, com saldo de 3.033 admissões. A produção estadual contribuiu para a possibilidade de novas vagas de trabalho, já que o setor fez parte dos 3% resultantes no Produto Interno Bruto (PIB) do estado em 201411 . Destaque 11 Resultado divulgado pela Federação das Indústrias do Espírito Santo (FINDES) para a Indústria Mecânica12 pelo seu crescimento estável até o fim do ano e sua expansão do mercado do trabalho em 2014 de 2,40%, e para a indústria de Material de Transporte, que além de encerrar o ano de 2014 com 53,19% mais postos de trabalho (743), nos dois primeiros meses de 2015 participou em 24,21% das novas vagas no setor. O setor de Construção Civil encerrou 2014 com 4.886 vagas de trabalho, número que reflete a redução no saldo a partir de outubro, também na escala nacional. O reflexo nacional se impõe sobre a geração de trabalho local no início de 2015, puxando-o para baixo. Em 2014, muitos estados foram prejudicados pelo aumento real do preço dos imóveis e pela valorização maior que a esperada no preço do metro quadrado, como é o caso do Espírito Santo. Como exemplo, 12 Destaque ressaltado pela Pesquisa Industrial de Empregos e Salários (PIMES), em conjunto com a análise conjuntural do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Janeiro Fevereiro Total Ind. Transfor. 413 515 1.042 358 402 -2.926 1.424 -256 972 Construção Civil -442 48 319 -1.100 -973 -2.941 87 -1.591 -6.593 Comércio 256 617 1.485 1.437 1.599 788 -2.348 -1.771 2.063 Serviços 756 1.542 1.587 307 544 -2.340 -202 409 2.603 Agropecuária -1.435 -1.191 -327 -556 -295 -682 -165 95 -4.556 Outros -29 48 -33 -122 -7 -702 83 53 -709 Saldo Total -481 1.579 4.073 324 1.270 -8.803 -1.121 -3.061 -6.220
  • 42. Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 42 - tem-se Vitória com valorização de 11,79%, segunda maior do país como mostra o Índice FipeZap. Desse modo, as quedas nas vendas do mercado imobiliário somada ao encarecimento dos imóveis puxaram para baixo as oportunidades de emprego no estado. O Comércio Varejista apresentou-se majoritário na composição setorial, tal como no saldo nacional, abrangendo 65,44% das vagas criadas em 2014, seguindo crescimento do volume de vendas do varejo no estado a partir do segundo semestre13 , o que impulsionou as contratações. O aumento da confiança no setor14 conforme apresentado pela Fecomércio-ES, é outro ponto positivo para o estado, associado à sazonalidade de final de ano. O setor de Serviços foi fundamental para o mercado de trabalho. Suas 7.345 admissões líquidas (maior saldo estadual de 2014) desdobraram- se principalmente entre Serviços de alojamento, alimentação, reparação [...] e Serviços médicos, odontológicos e veterinários. O mercado de trabalho do setor Agropecuário no estado recuou em 0,12%, encerrando o ano com saldo final negativo (35.944 demissões sobre 35.904 13 “Pesquisa Mensal do Comércio”, Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN). 14 Índice de Confiança do Empresário do Comércio (ICEC), FECOMERCIO-ES. admissões), diferentemente de 2013, ano que havia obtido um resultado positivo (1,66%). O café e a cana-de-açúcar são produtos majoritários do setor15 no estado e influenciaram negativamente o saldo. Foram tomadas medidas financeiras como, por exemplo, a negociação das estruturas de crédito agropecuário durante o ano passado para evitar a queda brusca da produção. O início de 2015 foi igualmente prejudicado do ponto de vista produtivo, devido à crise hídrica que também atingiu os estados vizinhos da região sudeste, e que puxou para baixo os níveis de criação de emprego. 15 De acordo com o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) do IBGE.
  • 43. Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 43 - 5. POLÍTICA MONETÁRIA CRÉDITO E JUROS Segundo os dados divulgados pelo Banco Central do Brasil, no mês de abril de 2015, as operações de crédito do Sistema Financeiro fecharam o ano de 2014 com o saldo de R$ 3,02 trilhões, um crescimento de 11,29% em relação a dezembro de 2013. O total de créditos cresceu continuamente durante o ano de 2014, acelerando nos últimos dois meses. No início de 2015, a tendência ao crescimento se manteve, com uma taxa média mensal de 0,47% até março, atingindo um saldo de R$ 3,06 trilhões. Um aumento próximo ao do início do ano passado, se se compara o crescimento em março de 2014 com o final de 2013. Em 2014, o total dos créditos concedidos representaram 54,65% do Produto Interno Bruto (PIB), valor superior ao concedido no ano de 2013, que foi de 52,56%. Essa diferença deveu-se ao crescimento do crédito e à queda relativa do PIB entre esses anos. O saldo do crédito concedido pelo sistema bancário atingiu R$ 3,02 trilhões em 2014, crescimento de 11,29% comparado a 2013. Em dezembro de 2014, as novas concessões fecharam em R$ 365,50 bilhões, apresentando quedas regulares no começo do ano e mantendo-se sempre abaixo do valor concedido em dezembro de 2013, com exceção do mês de dezembro. Em março de 2015, as novas concessões fecharam em R$ 335,46 bilhões, ainda abaixo do observado em dezembro de 2013. Do saldo total de créditos, 46,8% dos empréstimos, ou R$ 1,41 trilhão, foram direcionados para Pessoas Físicas (PF) e 53,2%, ou R$ 1,61 trilhão, foram para Pessoas Jurídicas (PJ). Estes créditos apresentaram um crescimento anual de 9,55% em 2014. Nos dois primeiros meses de 2015, houve uma queda média de 0,44% nos empréstimos para as empresas, crescendo novamente em março. A taxa média anual de juros cobrada das empresas foi de 16,5% em 2014, crescimento de 0,8 p.p. Os créditos para PF cresceram 13,32% em 2014 ante 2013, e apresentaram um crescimento de 1,13% no início de 2015, fechando março com saldo de R$ 1,44 trilhão. A taxa média anual de juros para PF foi de 30,70%, em 2014, um aumento de 1,6 p.p. em doze meses.
  • 44. Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 44 - Gráfico 5.1 - Saldo do Crédito do Sistema Financeiro (em R$ bilhões) Fonte: Banco Central do Brasil. Elaboração própria. O total dos créditos com Recursos Livres16 atingiu R$ 1,58 trilhão em dezembro de 2014, com crescimento de 4,64% em relação a 2013, entretanto, apresentou queda de 0,61% no começo de 2015, fechando fevereiro em R$ 1,57 trilhão, motivado pela redução do crédito para PJ. Durante o ano de 2014, a tendência foi de crescimento com queda isolada em julho. A taxa média anual de juros foi de 24,2% para as empresas e de 49,6% para as famílias. Por outro lado, os empréstimos subsidiados, também chamados de Recursos Direcionados, atingiram um total de R$ 1,44 16 Os créditos de recursos livres são empréstimos realizados a taxa de juros, prazos e demais condições pactuadas entre os bancos e seus clientes. Exemplos: cartão de crédito - pessoas físicas, cheque especial, crédito pessoal consignado e não consignado, aquisição de veículo. trilhão, com taxa média de juros de apenas 7,8% ao ano, 7,6% para PJ e 7,9% para PF. Estes empréstimos são dirigidos para o financiamento de investimentos, crédito imobiliário e crédito rural. Os empréstimos para o financiamento empresarial de longo prazo, oferecidos pelo BNDES com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT (cerca de R$ 240 bilhões) e do Tesouro Nacional (cerca de R$ 500 bilhões) atingiram um montante de R$ 563,13 bilhões em dezembro de 2014, um crescimento de 16,69% em 2014, a maior parte com juros de 5% ao ano e chegou a R$ 582,15 bilhões no primeiro trimestre de 2015, um crescimento de 17,4% em doze meses. Somando os empréstimos para o financiamento agroindustrial, chega-se a R$ 636,08 bilhões. O crédito imobiliário, financiado
  • 45. Vitória/ES – Boletim Nº 52 - 45 - com recursos de cadernetas de poupança e do FGTS, atingiu R$ 519,70 bilhões, sendo 81,79% com taxas de juros reguladas, média de 11,2% e 8,9% para PJ e PF, respectivamente, em março de 2015. Finalmente, o crédito rural chegou a R$ 218,40 bilhões, 79,27% com taxas de juros subsidiadas que chegaram a 6,1% a.a. para pessoas jurídicas e 5,1% a.a. para pessoas físicas. Os grandes fazendeiros receberam 64,19% do total dos empréstimos. Nesse sentido é necessário destacar que são os empresários e os fazendeiros os principais beneficiários da política de crédito subsidiado do governo federal. Enquanto o governo arca com o ônus da diferença entre as taxas de juros de captação dos recursos, que foi efetivamente de 24,9% sobre a dívida total e 13,9% sobre a dívida líquida, e a concessão do crédito subsidiado, os trabalhadores recebem uma remuneração ínfima nos recursos do FAT e do FGTS, remunerados principalmente pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e pela Taxa de Referência (TR). É preciso lembrar ainda que o BNDES é a única instituição que oferece crédito de longo prazo para investimentos às grandes empresas, suas taxas de juros são subsidiadas e tem no FAT uma de suas principais fontes de recursos. O FAT destina obrigatoriamente 40% de sua arrecadação ao financiamento de programas de desenvolvimento econômico operado através do BNDES. Em 2014 veio a conhecimento público o déficit recorde do FAT de R$ 13,6 bilhões (projeção para 2014) e a necessidade de cobertura do rombo, a qual se esperava ser feita pelo Tesouro Nacional. O que não se considera é que a Desvinculação dos Recursos da União (DRU) retira 20% das receitas do FAT e que a remuneração do FAT pela TJLP é muito inferior à taxa média de mercado dos empréstimos para capital de giro das empresas que foi de 23,4% em março de 2015, por exemplo. Além disso, as principais despesas do FAT são o abono salarial e o salário- desemprego, uma utilização de recursos dos trabalhadores para benefício dos trabalhadores. O Governo Federal, ao invés de efetuar um programa de cortes nos benefícios aos trabalhadores deveria devolver os recursos que retira do FAT com a DRU e remunerar os trabalhadores da mesma forma que remunera os capitalistas, principalmente os rentistas detentores dos R$ 2,30 trilhões da dívida mobiliária no mercado. Os destaques do saldo do crédito por atividade econômica em 2014 ficaram, considerando o setor de Serviços, com a Administração Pública e Outros Serviços, com crescimento de 37,25% e 20,24%, fechando com saldos em dezembro de R$