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O menor no brasil republicano

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O M E N O R R E P U B L I C A N O N O B R A S I L
A HISTÓRIA DA CRIANÇA NO
BRASIL
 A situação da criança republicana so foi discutida
nos anos 70 (ditadura militar, fracasso do milagre
economico)
 1978 Ano Internacional da Criança
 Formou-se associações que uniram-se a outras defesas dos
direitos das crianças e adolescentes
 Isso acabou influenciando o ECA em 1990
 Mudou-se o termo “menor” para criança
 No Brasil 0 aos 18 anos é considerado judicialmente menor e inimputavel
 Na França (durante a revolução francesa) a ideia de humanismo era compartilhada
e a visão das crianças como pessoas com direitos já surgia
 França 1891 – Codigo Penal mostra a separação da lei penal entre jovem e adulto
 No Brasil 1820 – menores de 14 anos isenta criminalização, penalidade era nas
casas de correção ate os 17 anos
 Codigo de 1980 –
 inferior a 9 anos= sujeito de menoridade penal inimputavel
 9 aos 14 – era recolhido
 14 aos 21 anos não chegaram na maioridade e eram beneficiados
 Isso so mudou em 1921 quando a criança ate 14 se torna inimputavel
MENORES DA LEI
Constituições no Brasil
 Somente na Constituição de 1934
 surge a preocupação com o menor –
 proibido trabalho para menores de 14 anos q não tiverem permissão judicial,
 proibido o trabalho noturno para menores de 16
 Proibido trabalhos insalubre para menores de 18
 Constituição de 1946 –
 manteve td e so mudou o trabalho noturno proibido, agora, para menores de 18
 Emenda Constitucional de 1969 –
 proibe o trabalho de menores de 12 anos e obrigação de ensino publico de 7 a 14
anos
 Constituição 1988 –
 trabalho so depois dos 14 (como aprendiz) casualmente
TRABALHO INFANTIL LEGALIZADO
 Trabalho é um elemento de integração social
 1ºs limites trabalhistas para crianças – 1825
 (proibido aos escravos menores de 12 o trabalho fatigante e insalubre)
 1891 – decreta-se 7 horas de trabalho
 para meninas de 12 a 15
 e meninos 12 a 14 /
 admitia-se aprendizes a partir de 8
 1927 – Codigo de menores –
 regulamenta o trabalho do menor
 1932 – nas industrias
 a idade minima baixa para 13 anos/
 ainda proibido trabalho noturno (a partir das 22 hras)
 Idade minima para trabalhar abaixa para 12 anos
 14 A 16 – jornada de trabalho: 6 a 8 hrs
 .
TRABALHO INFANTIL LEGALIZADO
 1946
 Idade minima volta para 14
 1967
 Reduz novamente para 12
 HIATO NOCISO – a ociosidade dos 11 aos 14
 1988 – constituição federal
 É garantido à criança a educação gratuita
 A familia recebe assistencia gratuita aos filhos

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O menor no brasil republicano

  • 1. O M E N O R R E P U B L I C A N O N O B R A S I L A HISTÓRIA DA CRIANÇA NO BRASIL
  • 2.  A situação da criança republicana so foi discutida nos anos 70 (ditadura militar, fracasso do milagre economico)  1978 Ano Internacional da Criança  Formou-se associações que uniram-se a outras defesas dos direitos das crianças e adolescentes  Isso acabou influenciando o ECA em 1990  Mudou-se o termo “menor” para criança
  • 3.  No Brasil 0 aos 18 anos é considerado judicialmente menor e inimputavel  Na França (durante a revolução francesa) a ideia de humanismo era compartilhada e a visão das crianças como pessoas com direitos já surgia  França 1891 – Codigo Penal mostra a separação da lei penal entre jovem e adulto  No Brasil 1820 – menores de 14 anos isenta criminalização, penalidade era nas casas de correção ate os 17 anos  Codigo de 1980 –  inferior a 9 anos= sujeito de menoridade penal inimputavel  9 aos 14 – era recolhido  14 aos 21 anos não chegaram na maioridade e eram beneficiados  Isso so mudou em 1921 quando a criança ate 14 se torna inimputavel MENORES DA LEI
  • 4. Constituições no Brasil  Somente na Constituição de 1934  surge a preocupação com o menor –  proibido trabalho para menores de 14 anos q não tiverem permissão judicial,  proibido o trabalho noturno para menores de 16  Proibido trabalhos insalubre para menores de 18  Constituição de 1946 –  manteve td e so mudou o trabalho noturno proibido, agora, para menores de 18  Emenda Constitucional de 1969 –  proibe o trabalho de menores de 12 anos e obrigação de ensino publico de 7 a 14 anos  Constituição 1988 –  trabalho so depois dos 14 (como aprendiz) casualmente
  • 5. TRABALHO INFANTIL LEGALIZADO  Trabalho é um elemento de integração social  1ºs limites trabalhistas para crianças – 1825  (proibido aos escravos menores de 12 o trabalho fatigante e insalubre)  1891 – decreta-se 7 horas de trabalho  para meninas de 12 a 15  e meninos 12 a 14 /  admitia-se aprendizes a partir de 8  1927 – Codigo de menores –  regulamenta o trabalho do menor  1932 – nas industrias  a idade minima baixa para 13 anos/  ainda proibido trabalho noturno (a partir das 22 hras)  Idade minima para trabalhar abaixa para 12 anos  14 A 16 – jornada de trabalho: 6 a 8 hrs  .
  • 6. TRABALHO INFANTIL LEGALIZADO  1946  Idade minima volta para 14  1967  Reduz novamente para 12  HIATO NOCISO – a ociosidade dos 11 aos 14  1988 – constituição federal  É garantido à criança a educação gratuita  A familia recebe assistencia gratuita aos filhos
  • 7.  O menor que desrepeita a lei ate entao realizava um “desvio”  Para corrigir isso a ideia era fazer a criança se tornar aprendiz e trabalhar em vez de ficar ocioso  No Codigo de Menores – é visivel a não abrangencia de todos os menores pelo trabalho corrindo desvios  Com o ECA o estado atraves de politicas sociais atende a criança e adolescente e sua condição socio economica e a protege  O problema da inflação infantil sai do “trabalho” para “social”
  • 8. FUNABEM  1964 – Politica Nacional de Bem estar do menor (é apresentada em 65) – 9 meses depois surge a FUNABEM – Fundação nacional do bem estar do menor  A nova lei convoca a comunidade a ajudar a solucionar o problema dos menores no Brasil  A FUNABEM surge acabando com a antiga SAM Serviço de Atendimento ao Menor  A ideia da FUNABEM era não ser um atendimento paleativo e não teria o foco na internação e sim na reabilitação do menor a sociedade  Os problemas dos menores se tornaram psicossociais  OBJETIVO DA FUNABEM: exercer a vigilancia sobre o menor, principalmente na condição de carencia e prozimo a situação de marginalização  PAPEL DA FUNABEM: resolver problemas alem dos superficiais e renovar as mentes dos jovvens
  • 9. Bem estar social do menor e ideias da FEBEM  Para cuidar dos menores sem nenhum grupo politico era necessario profissionais de diversas areas que atuavam na FUNABEM e FEBENS  O BEM ESTAR SOCIAL se resume a penetração dos Objetivos Nacionais Permanente – educar, direitos fundamentais, materiais, culturais e tudo mais que o jovem precisa  O menor que vive marginalizado esta nesta condição devido a multiplas causas, entre elas a desorganização familiar  Então é necessario intervir na vida do menor e da familia para se obter resultados  A ideia era: se passou pela FEBEM tem chance de ser menos “mal” se não é um segenerado de familia desorganizada
  • 10.  FUNABEM – função – estudar e pesquisar o problema do menor, planejar soluções, orientar, coordenar e discalizaqr as atividades que executam a PNBM  Com a Ditadura (64) o governo fez politicas como queriam e como achavam certo  O problema do menor é universal mas no Brasil é agravante pelo contexto socio economico e historico (urbanização, migração, nucleo familiar)  A familia muitas vezes perde as redeas da proteção e educação  O jovem perde a noção das normas e se torna:  PACIFICO – são rebeldes e extravagantes  SUBVERSIVOS – perigosos  O menor carente e infrator se torna marginalizado = falta de participação dos individuos nos bens e serviços que a sociedade produz  PREÇO QUE SE PAGA PARA SER DESENVOLVIDO – URBANIZAÇÃO, MIGRAÇÃO  PREÇO QUE SE PAGA PARA SER MODERNO – a sociedade gera degredação moral.
  • 11.  PNBM – compreendeu 3 aspectos:  Integração em programas sociais e economicos  Necessidades afetivas e nutricionais  Racionalização dos metodos  PARA ISSO A FUNABEM PROPOE UMA MUDANÇA E AÇÔES COMUNITARIAS PARA ADAPTAR AS FAMILIAS  Discurso da FUNABEM – a sociedade esta ficando sem valores isso corresponde ao aumento dos menores infratores  Cabia as comunidades a recuperação dos menores  COMUNIDADE:  era urbana que teria mais chances de mudar esse quadro  a igreja a familia tinha responsabilidade  As associações eram co.locadas em meios urbanos
  • 12.  A tecnica de reintegração do menor é polivalente/interdisciplinar levava em consideração a biologia e psicologia do menor  A pobreza geraria um ser anti-social e a FEBEM combateria isso  O Estado recebia as crianças carenciadas, marginalidas e infratoras e faz isso pelas instituições e atraves de politicas sociais  Na epoca (ditadura) a ideia era deixar os jovens menores longe dos maus elementos - guerrilhas
  • 13. ATIVAÇÃ DA PNBM em SP e a FEBEM  Desde 1954 mernor era um “vulto” problematico presente em tudo  RECOLHIMENTO PROVISORIO(RPM) – 1954 selecionava menores infratores de 14 a 18 anos (lei ficou em vigor ate 1959)  CENTRO DE CORREÇÃO FEMININA – 1959  Os dois ficaram sob supervisão da Secretaria de Promoção Social (ate 1975)  Em 1973 surgem a PNBM e em seguida a FEBEM e o PRO-MENOR  Em SP a FUNABEM se tornava corrupta e não ajudava em nada se via necessidade de ajustar a PNBM
  • 14.  O estado novamente se torna o único capaz de juntar as comunidades para ajudar nas politicas educacionais  O PNBM é de 1966 e via como prioridade as necessidades basicas do menor e a criação de recursos para sua subexistencia, para o menor infrator era posta programas de assistencia a familia  Dentro das instituições os jovens eram divididos por suas infrações e recebia mais punicoes conforme cometiam mais (isso dentro da instituição) o jovem saia de la com um curso de marginalizaçao avançada  Com o tempo a PNBM
  • 15. RESUMO ORGÃOS  A Lei Federal 4.513 de 01/12/1964 criou a Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor - FUNABEM –  em substituição ao Serviço de Assistência ao Menor - SAM.  À FUNABEM competia formular e implantar a Política Nacional do Bem-Estar do Menor em todo o território nacional.  A partir daí, criaram-se as Fundações Estaduais do Bem-Estar do Menor, com responsabilidade de observarem a política estabelecida e de executarem, nos Estados, as ações pertinentes a essa política.  A Lei Estadual 1.534 de 27/11/1967 autorizou o Poder Executivo a instituir a Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - FEBEM,  vinculada a Secretaria de Estado e Serviço Social, destinada a prestar assistência ao menor, na faixa etária entre zero e 18 anos de idade, no Estado da Guanabara.  A FEBEM passou a ter, então, por finalidade: "formular e implantar programas de atendimento a menores em situação irregular, prevenindo-lhes a marginalização e oferecendo-lhes oportunidades de promoção social."