Panorama trabalho infantil_ultimo

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Pesquisa Ibope sobre o panorama do trabalho infantil

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Panorama trabalho infantil_ultimo

  1. 1. Panorama – Trabalho Infantil
  2. 2. Background A Fundação Telefônica apoia projetos de combate ao trabalho infantil no Estado de São Paulo desde 2008 e, em 2011, decidiu ampliar sua área geográfica de atuação para outros estados do território nacional. Resultados do programa em São Paulo – índices de retiro de crianças e adolescentes do trabalho infantil:  % Retiro Anual (1º sem 2010 – 1º sem 2011) - 64%  % Retiro Global (retiro desde o inicio programa) - 83% 2
  3. 3. Background  A Fundação Telefônica optou por um panorama do trabalho infantil no Norte e Nordeste, por serem regiões de maior concentração de crianças em situação de trabalho infantil e as mais carentes do país. 12% 4,4% 48% 5,9% 6% 3,4% 21% 2,2% 13% 3,7%Distribuição Percentual dado Trabalho PopulaçãoInfantil no InfantilPaís Trabalhadora por Região Fonte: PNAD 2009 3
  4. 4. Metodologia Em relação à escolha dos estados:  Foram estudadas as nove UF’s do Nordeste  Já no Norte, foram estudados apenas dois estados (Acre e Pará)  Abrangência geográfica dentro de cada estado: a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) que fornece as estatísticas oficiais sobre o tema, disponibiliza os dados apenas por estado, capital ou região metropolitana. Para não desprezar grande parte da zona rural, que é justamente um dos maiores focos de trabalho infantil, preferiu-se considerar os números em caráter estadual. Neste trabalho, nos concentramos na faixa de 5 a 14 anos, pois a partir de 14 anos existe a condição de trabalho regular como aprendiz, o que poderia impactar nos resultados. Esse estudo consiste em um levantamento de dados secundários disponíveis em fontes públicas, seguido por uma análise 4
  5. 5. MetodologiaPara traçar a evolução dos indicadores, coletamos, sempre que possível informações de três períodos (2002, 2006 e 2009). A seleção destes anos específicos se justifica em função do contexto político: em 2002, o então Presidente Fernando Henrique Cardoso exercia seu mandato concentrando-se na melhora dos indicadores econômicos (luta contra a inflação, estabilização do Real etc.). em 2006, sob o Governo de Lula que iniciou seu mandato em 2003 e cujo foco estava na área social, já haviam sido instituídos vários programas sociais, dentre eles, o Bolsa Família, que garante um benefício em dinheiro às famílias mais pobres e com filhos matriculados na escola, melhorando a alimentação destes domicílios e ampliando sobretudo o acesso à educação. e 2009 é o ano do qual se tem os dados mais recentes da PNAD, portanto, as estatísticas disponíveis mais atualizadas sobre crianças em situação de trabalho infantil. 5
  6. 6. Causas do Trabalho InfantilO trabalho infantil é reflexo de um binômio: baixa renda + cultura.A baixa renda: fator gerador de oferta de mão de obra infantil comoforma de complementar o orçamento familiar. O aspecto cultural: “padrões culturais e comportamentais estabelecidosnas classes populares, que levam a uma visão positiva acerca do trabalho decrianças e adolescentes. [...] O trabalho precoce também é valorizado comoespaço de socialização, onde as crianças estariam protegidas do ócio, “dapermanência nas ruas” e da marginalidade. Ao mesmo tempo, inculcarianelas a disciplina, a responsabilidade e a experiência necessárias ao bomdesempenho na vida profissional futura. Assim, a importância atribuída aotrabalho como um princípio educativo desencadeia um processo no qual a“necessidade é transfigurada em virtude” (Gouveia, 1983)” (texto extraídode “Trabalho Infantil: examinando o problema, avaliando estratégias deerradicação” – UNICEF, 11/2000) 6
  7. 7. Definição e TiposO que é considerado trabalho infantil? No Brasil, e no contexto deste estudo, trabalho infantil refere-se àexploração de mão de obra que traz consequências negativas para ascrianças (afetam sua saúde, segurança ou moral). Entre as atividades elencadas como “piores”, estão as que se referem “aosserviços domésticos, que sujeitam as crianças a esforços físicos intensos;isolamento; abuso físico, psicológico e sexual; longas jornadas de trabalho;trabalho noturno; calor; exposição ao fogo, posições antiergonômicas emovimentos repetitivos, podendo comprometer o processo de formação social epsicológica [....]” (site do Ministério do Trabalho e Emprego).Porém, a legislação brasileira considera o domicílio como sendoinviolável, inviabilizando a fiscalização. 7
  8. 8. Perfil Geral Quantas crianças? À ocasião da coleta de dados da PNAD 2009, havia 1.380.489 crianças de 5 a 14 anos trabalhando no Brasil, o que representa 4,1% da população nesta faixa etária: • De 5 a 9 anos 122.679 crianças (0,8% da população de 5 a 9) • De 10 a 14 anos 1.257.810 crianças (7,2% da população de 10 a 14) Que proporção de meninos e meninas? 68% são meninos e 32% meninas Residem em que área? 51% na área urbana e 49% na área rural Com ou sem remuneração? Segundo dados da PNAD 2009 compilados pela UCW (Understanding Children’s Work), 64% não recebem remuneração pelo trabalho. • Na área urbana, o percentual é de 40% (dos quais 28% na própria unidade familiar); • Na área rural, sobe para 88% (61% trabalham na própria unidade familiar). 8
  9. 9. Setores e Principais Atividades Em nº ATIVIDADES PRINCIPAIS Em % absoluto • Cultivo/plantio (milho, mandioca, 377.067 30 hortifruti, fumo, etc.) • Criação de animais (bovinos 169.240 13 principalmente) • Serviços domésticos 112.036 9 • Comércio de produtos alimentícios, 80.691 6 bebidas e fumo • Comércio ambulante 52.100 4 • Outros serviços de alimentação - 50.131 4 exceto ambulantes • Serviços de reparação e 43.442 3 manutenção de veículos • Confecção/fabricação de artigos de 31.234 2 vestiário/artefatos têxteis • Construção civil 22.487 2 Total 1.275.076Base (total de crianças ocupadas de 5 a 14 anos- fonte PNAD 2009): 1.380.489 9
  10. 10. Principais Riscos Associados Riscos à saúde inerentes a algumas destas atividades (segundo a lista TIP): ATIVIDADE Prováveis riscos à saúde Afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites); pneumoconioses; intoxicações; cânceres; urticárias; envenenamentos; queimaduras na pele; envelhecimento precoce; câncer de pele;Cultivo/plantio desidratação; doenças respiratórias; ceratoses actínicas; ferimentos e mutilações; Afecções músculo-esqueléticas (bursites, tendinites); contusões; tuberculose; leptospirose; tétano;Criação de animais dengue; hepatites virais;dermatofitoses; candidíases; leishmanioses cutâneas e cutâneo-mucosas Afecções músculo-esqueléticas(bursites, tendinites); contusões; fraturas; ferimentos;queimaduras;Serviços domésticos ansiedade; alterações na vida familiar; transtornos do ciclo vigília-sono; deformidades da coluna vertebral; síndrome do esgotamento profissional e neurose profissional;traumatismos; tonturas e fobias Ferimentos e comprometimento do desenvolvimento afetivo; dependência química; doenças sexualmente transmissíveis; atividade sexual precoce; gravidez indesejada; queimaduras na pele;Comércio ambulante envelhecimento precoce; câncer de pele; desidratação; doenças respiratórias; hipertemia; traumatismos; ferimentosServiços de reparação e Afecções músculo-esqueléticas(bursites, tendinites); queimaduras; câncer de bexiga e pulmão; asmamanutenção de veículos ocupacional; bronquite; enfisema; intoxicação; dermatoses ocupacionais; intermação e intoxicaçõesConfecção/fabricação deartigos de vestiário/artefatos Ferimentos e mutilaçõestêxteis Afecções músculo-esqueléticas(bursites, tendinites); mutilações; fraturas; esmagamentos;traumatismos; afecções respiratórias; dermatites de contato; síndrome cervicobraquial; dores articulares; intoxicações;Construção civil polineuropatia periférica; doenças do sistema hematopoiético; leucocitose; episódios depressivos; neurastenia; dermatoses ocupacionais; DORT/LER; cortes; contusões; traumatismos 10
  11. 11. Rendimento Domiciliar Qual é o rendimento mensal do domicílio? (Nº de crianças X renda) 88% vivem em domicílios que recebem até 1 salário mínimo (excluindo da base de cálculo aqueles “sem declaração”) Base (total de crianças ocupadas de 5 a 14 anos - fonte PNAD 2009): 1.380.489 11
  12. 12. Relação entre Trabalho Infantil e Pobreza  As distribuições do trabalho infantil, da pobreza e Bolsa Família entre as regiões são muito semelhantes: Isto confirma a correlação entre trabalho infantil e pobreza, e também mostra que o Bolsa Família está sendo % direcionado para as regiões certas.*Proporção de "pobres" (2009: menos de R$135 por pessoa)Fonte: “Brasil: uma estratégia inovadora alavancada pela renda” (2009, OIT, com base em dados do MDS) / PNAD 2009Base (população residente - total Brasil - fonte IBGE/PNAD 2009): 191.435.398Base (total de crianças ocupadas de 5 a 14 anos - fonte PNAD 2009): 1.380.489Base (total de pobres): ND / Base (famílias beneficiárias do Bolsa Família em fev/2009): cerca 12,4 milhões 12
  13. 13. Relação entre Trabalho Infantil e Matrícula Escolar O gráfico aponta a correlação entre o aumento da matrícula escolar e a redução do trabalho infantil. A pergunta que surge é: se a quantidade de crianças matriculadas na escola subir ainda mais, será o suficiente para erradicar o trabalho infantil?  resposta na página seguinte... Base (total de crianças ocupadas de 5 a 14 anos - fonte PNAD 2009): 1.380.489 Base (total de crianças de 5 a 14 anos - fonte PNAD 2009): 33.025.737 13
  14. 14. Relação entre Trabalho Infantil e Matrícula Escolar  A resposta é não, pois cerca de 95% das crianças que trabalham declaram já estão matriculadas na escola... Se os 5% restantes se matricularem e não mais trabalharem, a incidência de trabalho infantil no total da população de 5-14 anos ainda se manterá em torno de 4%. Crianças e adolescentes que trabalham estão matriculadas na creche ou escola? 5 a 9 anos 10 a 14 anos Base (total de crianças ocupadas de 5 a 14 anos - fonte PNAD 2009): 1.380.489 Base (total de crianças de 5 a 14 anos - fonte PNAD 2009): 33.025.737 14
  15. 15. Horas Trabalhadas por Semana A matrícula escolar não é suficiente para impedir o trabalho infantil porque a jornada escolar diária obrigatória (de 4 a 5 horas no Brasil) ainda deixa um amplo espaço de tempo que acaba sendo ocupado, pelo menos em parte, pelo trabalho. Média de horas semanais Quanto maior a faixa etária, maior o nº de horas trabalhadas No total, a média é de 18 horas Base (total de crianças ocupadas - de 5 até 14 anos - fonte PNAD 2009) 15
  16. 16. Incidência do Trabalho Infantil Crianças de 5 a 9 anos No conjunto dos estados estudados, ao longo da série histórica, observa-se um declínio na situação do trabalho de crianças de 5 a 9 anos em praticamente todas as UF’s. A Paraíba teve a maior queda, aproximando-se da erradicação do trabalho de crianças nessa faixa etária. Em nº absolutos, a Bahia é a mais afetada. Ceará, Pará e Pernambuco vêm na sequência com perto de 10.000 crianças de 5 a 9 anos trabalhando. Estados 2002 2006 2009 % NA % NA % NA Bahia 3% 37.330 2% 32.616 1% 18.801 Ceará 3% 25.028 3% 25.213 1% 9.716 Pará 1% 4.529 2% 14.249 1% 9.349 Pernambuco 5% 39.236 3% 24.264 1% 8.228 Maranhão 2% 16.287 3% 17.542 1% 6.270 Piauí 5% 15.077 2% 6.308 2% 5.460 Alagoas 2% 7.913 4% 12.628 1% 3.216 Rio Grande do Norte 1% 3.891 1% 3.796 1% 2.936 Acre 3% 1.672 3% 2.406 2% 1.983 Sergipe 0,5% 950 1% 2.053 1% 1.020 Paraíba 4% 14.371 2% 5.676 0,3% 1.004 Fonte: PNAD 2002, 2006 e 2009 16 Base: crianças de 5 A 9 anos
  17. 17. Incidência do Trabalho Infantil Crianças de 10 a 14 anos Na faixa etária de 10 a 14 anos, também registra-se um declínio ao longo do tempo. A queda mais marcante também foi na Paraíba, com 11 pontos percentuais a menos em 2009 em relação a 2002, seguida do Maranhão (10pp). Bahia e Ceará lideram em termos de quantidade de crianças afetados. Estados 2002 2006 2009 % NA % NA % NA Bahia 16% 23.1932 11% 163.218 12% 173.909 Ceará 18% 159.735 16% 142.149 11% 100.688 Pernambuco 16% 44.563 12% 10.6978 9% 73.244 Maranhão 20% 133.773 15% 10.7692 10% 68.064 Pará 9% 141.671 13% 113.611 8% 62.268 Piauí 20% 68.102 16% 53.095 15% 51.320 Alagoas 14% 45.606 12% 41.283 9% 31.075 Rio Grande do Norte 9% 28.213 9% 28.458 9% 23.975 Paraíba 16% 3.801 13% 9.873 5% 18.072 Sergipe 11% 20.591 11% 22.248 6% 11.898 Acre 8% 64.209 12% 46.336 10% 8.410 Fonte: PNAD 2002, 2006 e 2009 Base: crianças de 5 A 9 anos 17
  18. 18. Mapeamento dos Conselhos, Centros de Referência e PETI  Em quase todos os estados faltam conselhos Municipais de Direito da Criança e do Adolescente - em tese, são obrigatórios em todos os municípios. No MA, a carência existia em 30% dos municípios em 2009.  Quanto aos serviços socioeducativos do PETI, apesar de criança e família serem obrigadas a participar, também não constam em todos os municípios, chegando – por ex. - a uma cobertura de apenas 74% na Bahia. NORDESTE NORTE Rio Gde. Pernam- Mara- Bahia Ceará Piauí Alagoas Paraíba Sergipe Pará Acre buco nhão NorteCRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE 192.710 110.404 81.472 74.334 56.780 34.291 26.911 19.076 12.918 71.617 10.393TRABALHO INFANTIL EM 2009 Nº de municípios 417 184 185 217 224 102 167 223 75 143 22 Nº de Conselhos Municipais de Direito da Criança 356 176 178 153 204 84 167 203 69 113 22 (obrigatórios em 100% dos municípios), em 2009 % de municípios onde 15% 5% 4% 30% 9% 18% - 9% 8% 21% - faltam os conselhos Nº de CRAS em 2009 328 174 179 188 210 89 140 211 73 125 21 Nº de CREAS em 2009 61 59 73 68 43 24 23 42 10 40 9 % de municípios com serviços socioeducativos relacionados ao PETI em 74% 89% 96% 88% 98% 91% 86% 95% 97% 91% 95% 2009 (jornada ampliada e trabalho com as famílias) Nº de crianças atendidas 97.600 25.400 107.400 80.700 30.300 26.900 37.200 49.100 29.700 30.900 12.600 pelo PETI (jan-ago 2009) Fonte: Pesquisa de Indicadores Básicos dos Municípios - Assistência Social IBGE 2009; Portais da Transparência dos Governos Estaduais, Portal Dia-a-Dia Educação e Confederação Nacional do Municípios – Estudo “Os Programas Governamentais e sua aplicabilidade nos Municípios” - jul. 2009; Ministério do trabalho e emprego Tecido Social e Politicas Públicas 18
  19. 19. Verbas públicas disponibilizadas NORDESTE NORTE Rio Gde. Pernam- Mara- Bahia Ceará Piauí Alagoas Paraíba Sergipe Pará Acre buco nhão NorteCRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE 192.710 110.404 81.472 74.334 56.780 34.291 26.911 19.076 12.918 71.617 10.393TRABALHO INFANTIL EM 2009 REPASSE DE VERBA DO PETI DA UNIÃO PARA OS MUNICÍPIOS (em milhões de R$) em 2006 23,6 5,1 27,9 14,5 7,6 7,2 8,5 9,6 7,0 6,7 3,5 em 2008 21,6 5,6 26,2 17,3 6,5 6,5 9,0 11,7 7,4 7,5 3,2 em 2009 9,8 2,6 10,7 8,0 3,5 2,7 3,7 4,9 3,0 3,1 1,3 % de evolução (entre 2008 e 2009) -55% -54% -59% -54% -46% -58% -59% -58% -59% -59% -59% ORÇAMENTO ESTADUAL TOTAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – NÃO EXCLUSIVO PARA O PETI (em milhões de R$) em 2006 66,6 55,3 71,4 ND 4,9 8,4 ND 3,4 15,1 ND ND 0,25 em 2009 52,3 85,7 39,2 ND 3,1 ND 4,3 5,1 ND ND (254 mil) % de evolução -21% +55% -45% ND -37% -97% ND +26% -66% ND ND Mais informações técnicas sobre o conteúdo/conceito do repasse de verba do PETI aos municípios podem ser consultadas neste link: Os Programas Governamentais e sua aplicabilidade nos municípios - CNM - Junho de 2009 Fonte: Pesquisa de Indicadores Básicos dos Municípios - Assistência Social IBGE 2009; Portal da Transparência dos Estados - Lei Orçamentária Anual. Tecido Social e Politicas Públicas 19
  20. 20. Políticas públicas e tecido social Apenas 3 estados têm políticas públicas específicas para o Combate ao Trabalho Infantil. Em todos os estados existe pelo menos algum outro programa – além do próprio PETI – paraauxiliar no combate ao problema (direta ou indiretamente), com exceção do Rio Grande do Norte,onde não se tem registro de nenhuma ação de iniciativa da sociedade civil. Neste Estado, bem como em Alagoas, também não se sabe da existência de nenhum fórumestadual que estabeleça um debate sobre a questão. NORDESTE NORTE Rio Gde. Pernam- Mara- Bahia Ceará Piauí Alagoas Paraíba Sergipe Pará Acre buco nhão NorteCRIANÇAS EM SITUAÇÃO DETRABALHO INFANTIL EM 192.710 110.404 81.472 74.334 56.780 34.291 26.911 19.076 12.918 71.617 10.3932009 Política estadual exclusiva NÃO SIM SIM NÃO SIM NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO para o trabalho infantil Outros programas ou projetos – além do PETI -de combate direto ou 4 2 2 4 2 3 - 3 - 3 1 indireto ao Trabalho Infantil Nº de ONG’s direcionadas para o 5 6 6 2 13 6 2 5 4 7 5combate ao trabalho infantil Entidades que participa Fórum Estadual (4 tipos: representantes do governo 2 36 2 7 44 ND ND 57 5 38 - federal, dos trabalhadores, dos empregadores e(ONGs)) Fonte: Portal do Governo do Estado do Piauí ; Portal O Dia (14/06/11); Sociedade Brasileira de Defesa da Criança e do Adolescente - Seminário Regional 18 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (2008) Tecido Social e Politicas Públicas 20
  21. 21. Sexo e Idade das Crianças em Situação de Trabalho InfantilNo trabalho infantil, na faixa de 10 a 14 anos, predominam os meninos.Em relação à idade, as 2 últimas idades (13 e 14) são as de maior incidência, na maioriados estados. (%) SEXO DAS CRIANÇAS DE 10-14 ANOS EM SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL NORDESTE NORTEDados em % Rio Gde. Pernam- Mara- Bahia Ceará Piauí Alagoas Paraíba Sergipe Pará Acre buco nhão NorteIDADE (em 2009) 10 anos 9 9 6 7 7 9 4 6 11 11 10 11 anos 14 11 13 13 18 16 6 3 6 18 8 12 anos 18 14 17 25 26 7 29 11 26 18 21 13 anos 24 26 29 21 17 34 27 31 23 22 29 14 anos 35 40 34 34 32 34 35 50 34 31 32 21
  22. 22. Estão matriculados na escola? Na maioria dos estados, a quantidade de crianças que estão matriculadas na escola tem aumentado ao longo do tempo, exceto em SE . Entretanto, na faixa de 10 a 14 anos, ainda há – segundo o último levantamento feito em 2009 - proporções de crianças não matriculadas, e isto em todos os estados, variando a incidência de 2 a 7%. O percentual de matriculados mais baixo é identificado em Alagoas, após queda forte em relação a 2006. Em 2009, havia 17% de meninos e meninas de 10 a 14 anos fora da escola. 22
  23. 23. Grau de instrução (concluído ou cursando)Na maioria dos Estados, cresceu de 2002 a 2009 a proporção de crianças de 10 a 14 emsituação de trabalho infantil com nível ginasial. Em paralelo, caiu o analfabetismo. Porém, na tendência desde 2002, houve involução sobretudo em Sergipe e também no Acre(crianças com ginásio); em Sergipe, o % havia melhorado significativamente em 2006, masvoltou a cair em 2009 em patamar inferior a 2002. No Acre, queda de quase 10pp. NORDESTE NORTE Rio Gde. Pernam Maranh Bahia Ceará Piauí Alagoas Paraíba Sergipe Pará Acre -buco ão (BA) (CE) (PI) (AL) Norte (PB) (SE) (PA) (AC) (PE) (MA) (RN)% DE ANALFABETISMO entre 10 e 14 anos, em trabalho infantil Em 2002 9 11 13 15 24 16 21 12 9 11 24 Em 2006 5 11 7 14 18 15 7 7 11 11 12 Em 2009 4 4 9 14 9 12 4 5 6 5 12% DE CRIANÇAS NO NÍVEL PRIMÁRIO entre 10 e 14 anos, em trabalho infantil Em 2002 68 63 63 71 67 72 53 76 69 60 36 Em 2006 64 46 61 54 52 65 60 57 54 67 55 Em 2009 60 52 55 54 66 66 53 53 74 61 57% DE CRIANÇAS COM GINÁSIO entre 10 e 14 anos, trabalhando Em 2002 22 25 24 14 8 11 26 12 22 29 40 Em 2006 30 43 32 32 30 20 32 36 35 22 30 Em 2009 36 44 36 32 26 22 43 44 20 34 31 23
  24. 24. Área/ Zona de trabalhoA predominância entre zona rural e urbana varia bastante conforme os estados: a área ruralainda predomina no AC, SE, PI, BA, PE e MA, nesta ordem; enquanto o trabalho urbano é maisforte no RN, PB, AL, PA e CE.De qualquer forma, houve um crescimento – de 2002 a 2009 - do trabalho infantil naárea urbana em detrimento da área rural em 7 dos 11 estados estudados: de forma muitoacentuada no RN e PB, seguidos de BA, CE, MA, PI e PA.As exceções ocorreram no AC e em SE, onde aumentou o trabalho rural em 2009. % DE CRIANÇAS DE 10 A 14 ANOS TRABALHANDO NA ZONA URBANA % DE CRIANÇAS DE 10 A 14 ANOS TRABALHANDO NA ZONA RURAL 24
  25. 25. Principais tipos de atividadeA PNAD ainda aponta os maiores focos de trabalho infantil nas atividades de cultivo/plantio,na maioria dos estados: AC, SE, AL, PE, MA, PI, CE e BA, embora estejam em quedaprogressiva desde 2002 (exceto no AC e SE). * Comércio alimentício/madeira/vestuário/sucatas/eletrodomésticos/varejista/outros ** Cultivo de arroz/milho/fumo/cana/mandioca/cacau/café/frutas cítricas/algodão/banana/outros *** Criação de bovinos/suínos/ovinos/aves/outros 25
  26. 26. Principais tipos de atividade Na sequência, nota-se o comércio de diversas naturezas, em destaque na PB, PA e RN. Os dados também apontam para as atividades de pecuária (criação de bovinos, ovinos, aves, suínos e outros), cujos % são maiores em SE, PI e BA, e estão em progressão. Serviços domésticos tendem a crescer na PB, AL, RN e CE. * Comércio alimentício/madeira/vestuário/sucatas/eletrodomésticos/varejista/outros ** Cultivo de arroz/milho/fumo/cana/mandioca/cacau/café/frutas cítricas/algodão/banana/outros *** Criação de bovinos/suínos/ovinos/aves/outros 26
  27. 27. Renda domiciliar e Renda do trabalho infantil  Nos domicílios com crianças de 10 a 14 anos em situação de trabalho infantil, a renda média mensal dos domicílios praticamente triplicou entre 2006 e 2009 em vários estados, aumento que pode ser atribuído aos programas sociais tais como Bolsa Família e programas de geração de trabalho e renda para as famílias.  A renda média do próprio trabalho infantil também subiu – 1º entre 2002 e 2006 e depois entre 2006 e 2009 – exceto em Sergipe e no Piauí. É importante que os projetos voltados para o PETI levem em consideração o reajuste periódico da compensação desta renda “perdida” com a retirada da criança da situação de trabalho. NORDESTE NORTE Rio Gde. Pernam Mara- Bahia Ceará Piauí Alagoas Paraíba Sergipe Pará Acre -buco nhão Norte*Renda domiciliar média mensal (R$) – entre 10 e 14 anos, em situação de trabalho infantil: Em 2006 120,00 116,00 114,00 97,00 128,00 75,00 172,00 128,00 142,00 169,00 157,00 Em 2009 413,00 384,00 390,00 340,00 395,00 338,00 457,00 423,00 459,00 386,00 589,00% de evolução real (jádescontada a inflação pelo +193% +182% +192% +199% +163% +284% +127% +182% +176% +96% +220%INPC/IBGE, de +17,3%)Renda média mensal do trabalho infantil (R$) – entre 10 e 14 anos: Em 2002 14,80 19,38 13,70 17,15 14,40 12,30 19,05 10,70 37,20 33,74 26,63 Em 2006 17,30 17,52 22,80 14,38 11,10 11,00 16,56 25,81 35,30 22,17 15,41 Em 2009 27,70 34,36 40,70 23,97 12,90 27,60 55,89 43,49 32,20 55,44 27,74% de evolução real entre2006 e 2009 (já descontada a +37% +67% 52% +42% -1% +114% +188% +44% -22% +113% +53%inflação pelo INPC/IBGE de+17,3%) *dados não disponíveis para 2002 27
  28. 28. Horas semanais trabalhadas Os dados mostram uma evolução positiva entre 2002 e 2006, com uma tendência geralde redução no % de crianças trabalhando 45h ou + e um aumento de % na faixa até 14horas.Porém, houve uma estagnação entre 2006 e 2009, na maioria dos estados. PI e BA, nesta ordem, foram os estados que mais progrediram até 2009, enquanto ACtem piorado. gráficos no slide a seguir 28
  29. 29. Horas semanais trabalhadas200220062009 29
  30. 30. Prática de afazeres domésticos Após uma tendência geral de aumento do % de crianças de 10 a 14 anos incumbidas de afazeres domésticos entre 2002 e 2006, houve redução desta incidência em 2009 em 8 dos 11 estados pesquisados. PE e MA foram os estados com maior queda na prática destas tarefas, passando de cerca de 2/3 a 1/3 de crianças fazendo estes trabalhos. Em compensação, AL teve uma involução entre 2006 e 2009, passando de metade para uma maioria (72%) de crianças e jovens de 10 a 14 anos envolvidos nestas atividades. CE, PI e BA também têm índices altos: 68%, 67% e 65% de crianças e adolescentes cuidando de tarefas domésticas na medição mais recente. Quanto aos afazeres domésticos é importante ressaltar que existe uma linha muito tênue entre a exploração e até onde vai o envolvimento das crianças nas atividades do lar com fim de educar. % DE CRIANÇAS DE 10 A 14 ANOS QUE CUIDAM DE AFAZERES DOMÉSTICOS 30
  31. 31. Número de Escolas e Funcionamento Em vários estados, houve queda no número de escolas entre 2002 e 2007. Em 2009, a quantidade voltou a crescer, mas não recuperou os patamares de 2002. Observa-se – ao longo da série histórica de 7 anos - um aumento na proporção de escolas paralisadas + extintas, chegando a 35% no Ceará em 2009 (versus 19% em 2002). Destes 35%, 29% são escolas paralisadas. NORDESTE NORTE Rio Gde. Pernam- Maranh Bahia Ceará Piauí Alagoas Paraíba Sergipe Pará Acre buco ão do (BA) (CE) (PI) (AL) (PB) (SE) (PA) (AC) (PE) (MA) Norte (RN)Quantidade de escolas noEstado Em 2002 31.200 16.399 12.950 16.241 9.820 4.316 5.504 8.685 2.845 15.070 1.977 Em 2007 26.967 14.852 12.348 16.009 9.339 3.956 5.648 8.011 2.931 14.277 1.990 Em 2009 28.585 15.215 13.807 16.401 9.376 4.143 5.801 8.341 2.986 14.864 2.065% de escolas paralisadas ouextintas Em 2002 16% 19% 9% 12% 14% 10% 11% 13% 7% 10% 15% Em 2007 18% 23% 13% 10% 17% 10% 20% 16% 12% 10% 11% Em 2009 21% 35% 18% 15% 23% 15% 26% 20% 17% 16% 15% 31
  32. 32. Localização da escola Ao longo da série histórica, diminui aos poucos a proporção de escolas na área rural, enquanto cresce na zona urbana. Em MA e AC esta tendência ainda não se confirma. % DE ESCOLAS NA ZONA URBANA % DE ESCOLAS NA ZONA RURAL 32
  33. 33. Tipo de escola Diminui a proporção de escolas públicas (estaduais principalmente, mas também as municipais), enquanto sobe o % de escolas particulares. Em 2009, estas já representavam 27% do total de escolas em PE. NORDESTE NORTE Rio Gde. Pernam- Maranh Bahia Ceará Piauí Alagoas Paraíba Sergipe Pará Acre buco ão do (BA) (CE) (PI) (AL) (PB) (SE) (PA) (AC) (PE) (MA) Norte (RN)% de escolas Estaduais Em 2002 8 5 8 8 10 10 19 16 16 9 44 Em 2007 8 7 11 10 12 12 21 18 17 9 40 Em 2009 6 5 8 9 10 10 17 14 14 8 39% de escolas Municipais Em 2002 84 78 70 86 83 80 68 74 74 87 53 Em 2007 85 78 71 83 81 78 65 73 71 86 58 Em 2009 82 77 65 83 83 76 67 72 70 85 59% de escolas Particulares Em 2002 8 17 22 6 7 10 13 10 11 4 2 Em 2007 7 16 18 7 6 10 14 9 12 4 2 Em 2009 12 18 27 8 7 15 15 14 16 7 2 33
  34. 34. Situação Geral - PERNAMBUCO 34
  35. 35. Situação Geral - PERNAMBUCOPernambuco é o 3º Estado no ranking da quantidade de crianças em situação detrabalho infantil em 2009: mais de 81 mil crianças e adolescentes de 5 a 14 anos, atuandosobretudo nas plantações. Em termos de verbas públicas, o PE teve em 2009: 62% de redução no repasse do PETI pela União aos municípios;  45% de redução no orçamento estadual de assistência. Apenas 2 entidades integram o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do TrabalhoInfantil.Como na maioria dos outros estados, volume incipiente de fiscalizações: apenas 6 em 2009,retirando 129 crianças do trabalho. Nas estatísticas relacionadas às escolas, as paralisações e extinções de estabelecimentosmostram tendência de crescimento no período (9% em 2002, 13% em 2007 e 18% em 2009). Em PE, enquanto diminui o % de escolas públicas, aumenta a proporção de escolasparticulares, que já era maior neste Estado do que nos demais: 27% em 2009 (versus nomáximo 18% em outros estados, no CE especificamente). Embora tenha havido um aumento na proporção de escolas que oferecem alimentação,ainda havia no mínimo 16% das escolas sem merenda a oferecer em 2009. 35
  36. 36. Situação Geral - PERNAMBUCO  Em relação ao perfil das crianças afetadas pelo trabalho infantil, entre 10 e 14 anos, não houve avanço no indicador de escolarização (“matriculados na escola”).  Quanto ao grau de instrução, entre 10 e 14 anos, Não houve evolução significativa. Também não houve – em 2009 - evolução na quantidade de horas trabalhadas.Os pontos positivos são:  Houve redução nas taxas de trabalho infantil ao longo da série histórica: Entre crianças de 5 a 9 anos: 5% em 2002, 3% em 2006 e 1% em 2009; Entre crianças de 10 a 14 anos: 16% em 2002, 12% em 2006 e 9% em 2009.  Foi criada em 2011 uma política estadual exclusiva para a erradicação do trabalho infantil em PE.  Há conselhos municipais de Direito da Criança em 96% dos municípios.  PE atingiu em 2009 o menor índice na prática de afazeres domésticos: 34% (versus 66% em 2006). No entanto é preciso ressaltar, que os afazeres domésticos aqui não são necessariamente uma forma de exploração infantil. 36
  37. 37. Políticas Públicas e Tecido Social
  38. 38. Verbas públicas disponíveis PETI Valor do PETI repassado à UF (em R$) % de municípios com Número de crianças serviços socioeducativos atendidas pelo PETI relacionados ao PETI - 2009 2009 96,2% 107.400Fonte: Pesquisa de Indicadores Básicos dos Municípios - Assistência Social IBGE 2009; Portais da Transparência dos Governos Estaduais, Portal Dia-a-DiaEducação e Confederação Nacional do Municípios – Estudo “Os Programas Governamentais e sua aplicabilidade nos Municípios” - jul. 2009.Orçamento Estadual de Assistência Orçamento estadual de despesas com assistência a criança e ao adolescente (em R$) Fonte: Portal da Transparência dos Estados - Lei Orçamentária Anual. 38
  39. 39. Conselhos Municipais Número de Conselhos Municipais de Direito da Criança N. de 2006 2009 Municípios 185 184 178 Número de Centros de Referência em Assistência Social – CRAS 2009 179 Número de Centros de Referência Especializados em Assistência Social – CREAS 2009 73Fonte: Ministério do trabalho e emprego 39
  40. 40. Fiscalizações do Ministério do Trabalho e Emprego Dados do SITI - Sistema de Informações sobre Focos de Trabalho Infantil Ano 2007 2009Número de fiscalizAções existentes 1 6Número de crianças e Adolescentesretirados do Trabalho Infantil 17 129Fonte: Ministério do trabalho e emprego 40
  41. 41. Ações existentes Políticas, programas e projetos sociais • Pernambuco possui um Plano Estadual para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador, desde 2011 com apoio do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA/PE) e da PETROBRAS. • Além do Plano Estadual possui ainda alguns programas : • Programa Direitos da Criança e do Adolescente – DCA: Realizado pelo Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social tem como objetivo geral garantir a promoção e defesa dos Direitos Humanos de crianças e adolescentes. • Programa Direitos e Cidadania: Realizado pelo Centro das Mulheres do Cabo (CMC), o programa inclui, entre outras ações, um projeto sócio educativo com adolescentes egressos do PETI. Atores Sociais • Atualmente nota-se o trabalho de 6 Organizações da Sociedade Civil mais fortemente direcionadas para o combate do Trabalho Infantil no Estado. • 2 entidades integram o Fórum Estadual.Fonte: Diário de Pernambuco (12/06/11) Sociedade Brasileira de Defesa da Criança e do Adolescente - Seminário Regional 18 Anos do Estatuto da Criança e doAdolescente ( 2008) 41
  42. 42. - Indicadores -Crianças em Situação de Trabalho Infantil
  43. 43. Sexo das Crianças Sexo das crianças em situação de trabalho Sexo das crianças em situação de trabalho infantil com idade entre 05 a 09 anos infantil com idade entre 10 a 14 anos Base de respondentes de 5 a 9 anos:2002 862006 502009 15* Base insuficiente para geração dedados Base 2002 2006 2009 5 a 9 anos 836.991 846.345 835.967 Fonte: PNAD Base: Número total de crianças PNAD 10 a 14 anos 813.563 876.471 829.798 43
  44. 44. Idade das Crianças Idade das crianças em situação de trabalho infantil Base de respondentes de 5 a 9 anos: 2002 86 2006 50 2009 15 * Base insuficiente para geração de dados Base 2002 2006 2009 5 a 9 anos 836.991 846.345 835.967 Fonte: PNAD Base: Número total de crianças PNAD 10 a 14 anos 813.563 876.471 829.798 44
  45. 45. Estuda/ Matrícula escolarPercentual de crianças que está matriculada na escola segundo faixa etária Base de respondentes de 5 a 9 anos: 2002 86 2006 50 2009 15 * Base insuficiente para geração de dados Base 2002 2006 2009 5 a 9 anos 836.991 846.345 835.967 Fonte: PNAD Base: Número total de crianças PNAD 10 a 14 anos 813.563 876.471 829.798 45
  46. 46. Grau de InstruçãoGrau de instrução das crianças em situação de Grau de instrução das crianças em situação detrabalho infantil com idade entre 05 a 09 anos trabalho infantil com idade entre 10 a 14 anos Base de respondentes de 5 a 9 anos:2002 862006 502009 15* Base insuficiente para geração dedados Base 2002 2006 2009 5 a 9 anos 836.991 846.345 835.967 Fonte: PNAD Base: Número total de crianças PNAD 10 a 14 anos 813.563 876.471 829.798 46
  47. 47. Zona de Trabalho InfantilZona de trabalho infantil realizado por crianças Zona de trabalho infantil realizado por crianças com idade entre 05 a 09 anos com idade entre 10 a 14 anos Base de respondentes de 5 a 9 anos:2002 862006 502009 15* Base insuficiente para geração dedados Base 2002 2006 2009 5 a 9 anos 836.991 846.345 835.967 Fonte: PNAD Base: Número total de crianças PNAD 10 a 14 anos 813.563 876.471 829.798 47
  48. 48. Tipo de Atividade Tipo de atividade realizada por crianças com idade entre 10 e 14 anos 2002 2006 2009• Cultivo de milho/algodão/mandioca/banana/outros 47% 45% 44%• Comércio de produtos alimentícios/vestuário/sucatas/outros 17% 17% 17%• Criação de bovinos/ovinos/suínos/aves/outros animais 13% 10% 11%• Serviços domésticos 6% 6% 6%• Transporte rodoviário de cargas - exceto de mudanças + 4% 7% 3% transporte de passageiros• Serviços de reparação e manutenção de veículos automotores 2% - 3%• Fabricação de artigos para vestuário 2% 4% 4%• Fabricação de produtos de madeira/químicos/outros 2% 2% 2%• Atividades mal definidas 1% - 3%• Outros 2% 3% 5% Base 2002 2006 2009 Fonte: PNAD Base: Número total de crianças PNAD 10 a 14 anos 813.563 876.471 829.798 48
  49. 49. Afazeres DomésticosPercentual de crianças que cuidam dos afazeres domésticos, segundo faixa etária Base de respondentes de 5 a 9 anos: 2002 86 2006 50 2009 15 * Base insuficiente para geração de dados Base 2002 2006 2009 5 a 9 anos 836.991 846.345 835.967 Fonte: PNAD Base: Número total de crianças PNAD 10 a 14 anos 813.563 876.471 829.798 49
  50. 50. Horas TrabalhadasHoras trabalhadas por semana pelas crianças em Horas trabalhadas por semana pelas crianças emsituação de trabalho infantil com idade entre 05 a situação de trabalho infantil com idade entre 10 a 09 anos 14 anos Base de respondentes de 5 a 9 anos:2002 862006 502009 15 * Base insuficiente para geração de dados Base 2002 2006 2009 5 a 9 anos 836.991 846.345 835.967 Fonte: PNAD Base: Número total de crianças PNAD 10 a 14 anos 813.563 876.471 829.798 50
  51. 51. Renda DomiciliarRenda familiar dos domicílios com crianças em situação Renda familiar dos domicílios com crianças em situação de trabalho infantil com idade entre 05 e 09 anos de trabalho infantil com idade entre 10 a 14 anos Base de respondentes de 5 a 9 anos: 2002 86 2006 50 2009 15 * Base insuficiente para geração de dados Dados de 2002 não disponíveis Dados de 2002 não disponíveis Base 2002 2006 2009 5 a 9 anos 836.991 846.345 835.967 Fonte: PNAD / dados de 2002 não disponíveis Base: Número total de crianças PNAD 10 a 14 anos 813.563 876.471 829.798 51
  52. 52. Renda do Trabalho InfantilRenda oriunda do trabalho infantil realizado por crianças com idade entre 10 a 14 anos Base 2002 2006 2009 10 a 14 anos 813.563 876.471 829.798 Fonte: PNAD / resultados para crianças de 5 a 9 anos inconsistentes Base: Número total de crianças PNAD 52
  53. 53. - Indicadores -Perfil das Escolas
  54. 54. Quantidade e Situação de Funcionamento Quantidade de escolas Situação de funcionamento das no Estado escolas2009 2007 200213.807 12.348 12.950 Base 2002 2006 2009 5 a 9 anos 836.991 846.345 835.967 Fonte: Censo Escolar / dados de 2006 não disponíveis Base: Número total de crianças PNAD 10 a 14 anos 813.563 876.471 829.798 54
  55. 55. Localização/ Tipo das EscolasLocalização das Escolas Tipo das Escolas Base 2002 2006 2009 5 a 9 anos 836.991 846.345 835.967 Fonte: Censo Escolar / dados de 2006 não disponíveis Base: Número total de crianças PNAD 10 a 14 anos 813.563 876.471 829.798 55
  56. 56. Alimentação EscolarA escola oferece alimentação/ merenda escolar Base 2002 2006 2009 5 a 9 anos 836.991 846.345 835.967 Fonte: Censo Escolar / dados de 2006 não disponíveis Base: Número total de crianças PNAD 10 a 14 anos 813.563 876.471 829.798 56
  57. 57. Situação Geral - ALAGOAS - 57
  58. 58. Situação Geral - ALAGOASAlagoas é o 7º Estado no ranking da quantidade de crianças em situação detrabalho infantil em 2009, dentre as 11 UF´s em estudo: mais de 34 mil crianças eadolescentes de 5 a 14 anos, atuando no cultivo. Em termos de verbas públicas, AL foi o estado mais carente em 2009, de acordocom os dados oficiais divulgados:  63% de redução no repasse do PETI pela União aos municípios, com apenas R$ 2,7 milhões;  Um orçamento estadual total de assistência à criança e ao adolescente de apenas R$ 250 mil... Em termos de políticas públicas, não existe política estadual exclusiva para aerradicação do trabalho infantil e tampouco constam dados sobre o Fórum Estadual em2009. Também não foi identificado – além do próprio PETI de gestão municipal –nenhum outro projeto para erradicação direta ou indireta do trabalho infantil.  Além disto, faltam Conselhos Municipais em 18% dos municípios. Poucas fiscalizações (apesar do número ter sido relativamente homogêneo ao de ,outros estados): 30 operações, com 134 crianças retiradas. 58
  59. 59. Situação Geral - ALAGOAS  Em relação às estatísticas sobre o nº de escolas, existia em 2009 a certeza de apenas 19% das escolas oferecerem alimentação, em crescimento gradativo desde 2002.  AL foi em 2009 o Estado – dentre os 11 considerados – com o índice mais baixo de escolarização entre crianças afetadas pelo trabalho infantil de 10 a 14 anos:  83% de crianças matriculadas na escola, ou seja, 17% de meninos e meninas sem estudar.  Não houve – em 2009 - evolução na quantidade de horas trabalhadas.  Nota-se evolução negativa de 2006 a 2009 em relação à realização de trabalhos domésticos pelas crianças de 10 a 14 anos: a incidência era de 48% em 2006 e passou a ser de 72% em 2009, o percentual mais alto de todos os estados.Os pontos positivos são:  AL foi o estado que mais registrou aumento na renda média mensal do domicílio com crianças trabalhando, de 10 a 14, entre 2006 e 2009 (+284% já descontada a inflação pelo INPC/IBGE): provavelmente porque apresentava a renda média mais baixa de todos os estados em 2006 (R$ 75,00) e a renda do Bolsa Família deve ter reduzido esta diferença, levando a renda média a R$ 338,00 mensais. 59
  60. 60. Políticas Públicas e Tecido Social
  61. 61. Verbas públicas disponíveis PETI Valor do PETI repassado à UF (em R$) % de municípios com Número de crianças serviços socioeducativos atendidas pelo PETI relacionados ao PETI - 2009 2009 91,1% 26.900Fonte: Pesquisa de Indicadores Básicos dos Municípios - Assistência Social IBGE 2009; Portais da Transparência dos Governos Estaduais, Portal Dia-a-DiaEducação e Confederação Nacional do Municípios – Estudo “Os Programas Governamentais e sua aplicabilidade nos Municípios” - jul. 2009.Orçamento Estadual de Assistência Orçamento estadual de despesas com assistência a criança e ao adolescente (em R$) Fonte: Portal da Transparência dos Estados - Lei Orçamentária Anual. 61
  62. 62. Conselhos Municipais Número de Conselhos Municipais de Direito da Criança N. de 2006 2009 Municípios 102 102 84 Número de Centros de Referência em Assistência Social – CRAS 2009 89 Número de Centros de Referência Especializados em Assistência Social – CREAS 2009 24 Fonte: Ministério do trabalho e empregoInformações Adicionais:• Em Alagoas, a população de jovens e adolescentes é formada por cerca de 864 mil habitantes equase 27 mil deles são assistidos pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (2010), o querepresenta cerca de 25% do contingente das crianças e adolescentes submetidas ao trabalho infantil.91,1 % dos municípios possuem serviços socioeducativos relacionados ao PETI.• Em abril de 2011 Alagoas se tornou o primeiro estado brasileiro onde o Ministério Público doTrabalho (MPT) se uniu à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) com o intuito de combater o trabalhoinfantil. Trata-se de termo de cooperação técnica, firmado entre as duas instituições, para que sejafeito registro de todas as crianças atendidas em unidades de saúde, que sejam vítimas de acidentes detrabalho. 62
  63. 63. Fiscalizações do Ministério do Trabalho e Emprego Dados do SITI - Sistema de Informações sobre Focos de Trabalho Infantil Ano 2007 2009 Número de fiscalizAções existentes 52 30 Número de crianças e Adolescentes retirados do Trabalho Infantil 390 134 Fonte: Ministério do trabalho e empregoInformações Adicionais: Principais desafios para erradicação do trabalho infantil, apontados durante o Seminário Regional "18 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (2008)“:• Sistema de garantia de direitos fragilizado;• Recursos e instalações precárias;• Burocratização dos serviços;• Ausências de dados sistematizados sobre a realidade de crianças e adolescentes 63
  64. 64. Ações existentes Políticas, programas e projetos sociais • Alagoas não possui Política Estadual de Combate ao Trabalho Infantil.• Destaque para os seguintes programas:• Projeto Circo-Escola Guerreiros da Vila: A criação de um circo-escola tem por objetivo afastar as crianças do trabalho no Lixão de Maceió, ocupando o tempo ocioso com aprendizado. O projeto é realizado pelo CEASB - Centro de Educação Ambiental São Bartolomeu, com apoio da Unicef e do Ministério da Cultura.• Projeto Oásis: realizado pelo Movimento Pró-Desenvolvimento Comunitário em Palmeira dos Índios, o projeto atende crianças e adolescentes que dependem da renda de empregos informais e da prostituição.• Projeto Alternativo de Apoio a Meninos e Meninas de Rua – Erê: trabalha com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social nas ruas e praças centrais e comunidades periféricas de Maceió combatendo qualquer forma de exploração Infantil.Atores Sociais • Atualmente nota-se o trabalho de 6 Organizações da Sociedade Civil mais fortemente direcionadas para o combate do Trabalho Infantil no Estado. • Não há dados sobre o Fórum Estadual.Fontes: Site da Revista Proteção Site Reporter Alagoas Site do Projeto Erê Sociedade Brasileira de Defesa da Criança e(25/04/11). (20/06/11). Site do CEASB do Adolescente - Seminário Regional 18 AnosSite Brincarte Movimento Pró- Blog do Projeto Sua Majestade o do Estatuto da Criança e do AdolescenteBlog do Projeto Movimento Pró- Desenvolvimento Circo ( 2008) 64Desenvolvimento Comunitário Comunitário - EducaRede
  65. 65. - Indicadores -Crianças em Situação de Trabalho Infantil
  66. 66. Sexo das Crianças Sexo das crianças em situação de trabalho Sexo das crianças em situação de trabalho infantil com idade entre 05 a 09 anos infantil com idade entre 10 a 14 anos Base de respondentes de 5 a 9 anos:2002 172006 262009 6* Base insuficiente para geração dedados Base 2002 2006 2009 5 a 9 anos 345.781 345.286 307.543 Fonte: PNAD Base: Número total de crianças PNAD 10 a 14 anos 325.289 353.082 355.753 66
  67. 67. Idade das Crianças Idade das crianças em situação de trabalho infantil Base de respondentes de 5 a 9 anos: 2002 17 2006 26 2009 6 * Base insuficiente para geração de dados Base 2002 2006 2009 5 a 9 anos 836.991 846.345 835.967 Fonte: PNAD Base: Número total de crianças PNAD 10 a 14 anos 813.563 876.471 829.798 67
  68. 68. Estuda/ Matrícula escolarPercentual de crianças que está matricula na escola segundo faixa etária Base de respondentes de 5 a 9 anos: 2002 17 2006 26 2009 6 * Base insuficiente para geração de dados Base 2002 2006 2009 5 a 9 anos 345.781 345.286 307.543 Fonte: PNAD Base: Número total de crianças PNAD 10 a 14 anos 325.289 353.082 355.753 68
  69. 69. Grau de InstruçãoGrau de instrução das crianças em situação de Grau de instrução das crianças em situação detrabalho infantil com idade entre 05 a 09 anos trabalho infantil com idade entre 10 a 14 anos Base de respondentes de 5 a 9 anos:2002 172006 262009 6* Base insuficiente para geração dedados Base 2002 2006 2009 5 a 9 anos 345.781 345.286 307.543 Fonte: PNAD Base: Número total de crianças PNAD 10 a 14 anos 325.289 353.082 355.753 69
  70. 70. Zona de Trabalho InfantilZona de trabalho infantil realizado por crianças Zona de trabalho infantil realizado por crianças com idade entre 05 a 09 anos com idade entre 10 a 14 anos Base de respondentes de 5 a 9 anos:2002 172006 262009 6* Base insuficiente para geração dedados Base 2002 2006 2009 5 a 9 anos 345.781 345.286 307.543 Fonte: PNAD Base: Número total de crianças PNAD 10 a 14 anos 325.289 353.082 355.753 70
  71. 71. Tipo de Atividade Tipo de atividade realizada por crianças com idade entre 10 e 14 anos 2002 2006 2009• Cultivo de milho/mandioca/fumo/outros 67% 78% 43%• Comércio de produtos alimentícios/mercadorias no 15% 9% 17% geral/outros• Serviços domésticos 6% 2% 10%• Transporte rodoviário de cargas 3% 2% 5%• Criação de aves/bovinos 3% 5% 7%• Construção civil 1% - 3%• Fabricação de produtos de madeira/químicos - - 5%• Outros 4% 4% 7% Base 2002 2006 2009 Fonte: PNAD Base: Número total de crianças PNAD 10 a 14 anos 325.289 353.082 355.753 71
  72. 72. Afazeres DomésticosPercentual de crianças que cuidam dos afazeres domésticos, segundo faixa etária Base de respondentes de 5 a 9 anos: 2002 17 2006 26 2009 6 * Base insuficiente para geração de dados Base 2002 2006 2009 5 a 9 anos 345.781 345.286 307.543 Fonte: PNAD Base: Número total de crianças PNAD 10 a 14 anos 325.289 353.082 355.753 72
  73. 73. Horas TrabalhadasHoras trabalhadas por semana pelas crianças em Horas trabalhadas por semana pelas crianças emsituação de trabalho infantil com idade entre 05 a situação de trabalho infantil com idade entre 10 a 09 anos 14 anos Base de respondentes de 5 a 9 anos:2002 172006 262009 6 * Base insuficiente para geração de dados Base 2002 2006 2009 5 a 9 anos 345.781 345.286 307.543 Fonte: PNAD Base: Número total de crianças PNAD 10 a 14 anos 325.289 353.082 355.753 73
  74. 74. Renda DomiciliarRenda familiar dos domicílios com crianças em situação Renda familiar dos domicílios com crianças em situação de trabalho infantil com idade entre 05 e 09 anos de trabalho infantil com idade entre 10 a 14 anos Base de respondentes de 5 a 9 anos: 2002 17 2006 26 2009 6 * Base insuficiente para geração de dados Dados de 2002 não disponíveis Dados de 2002 não disponíveis Base 2002 2006 2009 5 a 9 anos 345.781 345.286 307.543 Fonte: PNAD / dados de 2002 não disponíveis Base: Número total de crianças PNAD 10 a 14 anos 325.289 353.082 355.753 74
  75. 75. Renda do Trabalho InfantilRenda oriunda do trabalho infantil realizado por crianças com idade entre 10 a 14 anos Base 2002 2006 2009 10 a 14 anos 325.289 353.082 355.753 Fonte: PNAD / resultados para crianças de 5 a 9 anos inconsistentes Base: Número total de crianças PNAD 75
  76. 76. - Indicadores -Perfil das Escolas
  77. 77. Quantidade e Situação de Funcionamento Quantidade de escolas Situação de funcionamento das no Estado escolas2009 2007 20024.1413 3.956 4.316 Base 2002 2006 2009 5 a 9 anos 345.781 345.286 307.543 Fonte: Censo Escolar / dados de 2006 não disponíveis Base: Número total de crianças PNAD 10 a 14 anos 325.289 353.082 355.753 77
  78. 78. Localização/ Tipo das EscolasLocalização das Escolas Tipo das Escolas Base 2002 2006 2009 5 a 9 anos 345.781 345.286 307.543 Fonte: Censo Escolar / dados de 2006 não disponíveis Base: Número total de crianças PNAD 10 a 14 anos 325.289 353.082 355.753 78
  79. 79. Alimentação EscolarA escola oferece alimentação/ merenda escolar Base 2002 2006 2009 5 a 9 anos 345.781 345.286 307.543 Fonte: Censo Escolar / dados de 2006 não disponíveis Base: Número total de crianças PNAD 10 a 14 anos 325.289 353.082 355.753 79
  80. 80. Questionário Pernilongo 80
  81. 81. O questionário Pernilongo é um instrumental de diagnóstico de trabalho infantil, desenvolvido pela Fundação Telefônica. (É baseado no instrumental “Mosquito”, da OIT – Organização Internacional do Trabalho)Nas entrevistas realizadas, além da elaboração do perfil das crianças, foramobtidas informações como:  Situação de moradia: com quem moram, quantas pessoas moram no domicílio, quantas delas trabalham, suas profissões, se os pais e irmãos estão trabalhando e se algum dos irmãos que trabalham tem menos de 16 anos;  Atividades realizadas fora da escola, que incluem atividades de lazer (brincar, ver TV, jogar bola, empinar pipa, ficar na praça), atividades educativas extracurriculares (cursos de língua, informática, esporte, participar de atividades em outros projetos educativos etc.) e, por fim, atividades que configuram trabalho infantil, como lavar vidros de carros, distribuir panfletos, malabares, engraxar sapatos, entre outras.  Situação de trabalho: se o entrevistado trabalha, período da semana em que trabalha, remuneração, se trabalhava antes de entrar no projeto, se tem outro tipo de trabalho e se exerce outro tipo de atividade remunerada. 81
  82. 82. Novo Chão - PE1.989 entrevistas com crianças e jovens de 5 a 17 anos98% dos entrevistados estão na escola TIPO Nº RISCO DE TRABALHO INFANTIL 16 TRABALHO INFANTIL 893 Distribuição da população por sexo Sexo N % Masculino 958 0.52 Feminino 873 0.48 Total Resp. 1831 1.00 NS/NR 127 Sem dados 31 Total Geral 1989 Fonte: Pesquisa Pró-Menino 2011 - Novo Chão Distribuição da população que trabalha, embora de forma não declarada, por tipo de trabalho. N N/Total Tipo de Trabalho Resp. Trabalho em situação de rua 10 0.01 Trabalho doméstico em casa 943 0.96 Os dois tipos 28 0.03 Total 981 1.00 Sem dados 1008 Total Geral 1989 Fonte: Pesquisa Pró-Menino 2011 - Novo Chão 82
  83. 83. Casa Grande - PE2.753 entrevistas com crianças e jovens de 5 a 17 anos99% estão na escola TIPO Nº RISCO DE TRABALHO INFANTIL 10 TRABALHO INFANTIL 1250 Distribuição da população por sexo Sexo N % Masculino 1327 0.53 Feminino 1197 0.47 Total Resp. 2524 1.00 NS/NR 203 Sem dados 26 Total Geral 2753 Fonte: Pesquisa Pró-Menino 2011 - Casa Grande Distribuição da população que trabalha, embora de forma não declarada, por tipo de trabalho. N N/Total Tipo de Trabalho Resp. Trabalho em situação de rua 7 0.01 Trabalho doméstico em casa 1212 0.98 Os dois tipos 20 0.02 Total 1239 1.00 Sem dados 1514 Total Geral 2753 Fonte: Pesquisa Pró-Menino 2011 - Casa Grande 83
  84. 84. Mandacaru - PE2.417 entrevistas com crianças e jovens de 5 a 17 anos94% estão na escola TIPO Nº RISCO DE TRABALHO INFANTIL 70 TRABALHO INFANTIL 1860 Distribuição da população por sexo. Sexo N % Masculino 1237 0,51 Feminino 1167 0,49 Total Resp. 2404 1,00 NS/NR 9 Sem dados 4 Total Geral 2417 Fonte: Pesquisa Pró-Menino 2011 - Mandacaru Distribuição da população que trabalha, embora de forma não declarada, por tipo de trabalho. Tipo de Trabalho N N/Tot Geral. Trabalho na Roça 97 0.04 Trabalho doméstico em casa 455 0.19 Os dois tipos 403 0.17 Total 955 0.40 Total Geral 2417 Fonte: Pesquisa Pró-Menino 2011 - Mandacaru 84
  85. 85. Nova Descoberta - PE1.477 entrevistas com crianças e jovens de 5 a 17 anos89% estão na escola TIPO Nº RISCO DE TRABALHO INFANTIL 11 TRABALHO INFANTIL 549 Distribuição da população por sexo. Sexo N % Masculino 715 0.51 Feminino 687 0.49 Total Resp. 1402 1.00 NS/NR 33 Sem dados 42 Total Geral 1477 Fonte: Pesquisa Pró-Menino 2011 - Nova Descoberta Distribuição da população que trabalha, embora de forma não declarada, por tipo de trabalho. Tipo de Trabalho N N/Tot Geral. Trabalho na Roça 97 0.04 Trabalho doméstico em casa 455 0.19 Os dois tipos 403 0.17 Total 955 0.40 Total Geral 2417 Fonte: Pesquisa Pró-Menino 2011 - Mandacaru 85
  86. 86. FIM 86

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